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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

13
Fev22

Bolsonaristas lançam ação coordenada nos estados por porte de arma para CACs

Talis Andrade

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Trata-se de uma clara tentativa de dar um ‘olé’ na Constituição Federal em matéria do ferro, do berro e do pipoco, e justamente em ano eleitoral.

 

por Hugo Souza

Numa ação coordenada em pelo menos 15 unidades da federação, deputados estaduais e distritais bolsonaristas, com suporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e do Movimento Pró-Armas, estão apresentando projetos de lei em suas respectivas assembleias legislativas visando liberar o porte de arma para Colecionadores, Atiradores Esportivos e Caçadores – os CACs, que são hoje meio milhão de pessoas no Brasil.

Dos 15 projetos de lei neste sentido identificados por Come Ananás, um foi apresentado em 2019 (Rio de Janeiro), dois em 2020 (Rio Grande do Sul e Goiás), quatro ao longo de 2021 (Paraná, São Paulo, Ceará e Pará) e sete são de 2022, de agora mesmo, todos protocolados nas últimas semanas nos estados de Santa Catarina, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Bahia, Rio Grande do Norte, Tocantins e Acre.

No Distrito Federal, um projeto de lei de autoria do deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos) liberando o porte de arma para CACs foi apresentado ainda em 2018 e aprovado em janeiro de 2021, mas acabou vetado pouco depois pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Na última terça-feira, 8, porém, o veto foi derrubado pela Câmara Legislativa do DF.

Em uma live feita naquele dia e intitulada “Veto derrubado. O porte de arma existe!”, o presidente do Movimento Pró-Armas, o advogado Marcos Pollon afirmou que “tudo está acontecendo por pura coincidência, de livre iniciativa e sem qualquer influência. Inclusive se você entrar no Instagram vai ver que todos os deputados que fizeram projetos de lei nesse sentido atestam a coincidência publicando a imagem lá”.

No entanto, à exceção de Delmasso e de Alexandre Freitas (Podemos-RJ), todos os deputados que fizeram projetos de lei para liberar o porte de arma para CACs em seus estados postaram no Instagram montagens em que aparecem ao lado de Pollon e de Eduardo Bolsonaro comemorando a tramitação dos PLs. Todas as 13 postagens foram feitas ao longo dos últimos cinco dias e 10 exibem marca d’água no Movimento Pró-Armas.

A miríade do PLs de porte de arma para CACs vem sendo apresentada, estado por estado, por figuras como os deputados “Carteiro Reaça”, em São Paulo, e “Delegado Caveira”, no Pará. Em Minas Gerais, o deputado Coronel Sandro despejou a matéria na ALMG e saiu logo dizendo que “aqui em Minas se depender de mim as pessoas de bem estarão armadas. Arma para a defesa, arma contra a tirania de eventuais ditadores”.

No Acre, o deputado Roberto Duarte, impetrante do PL de porte de arma para CACs no estado, postou no Instagram uma foto com o documento ao lado de militantes do Movimento Pró-Armas. Um deles, instrutor de tiro, repercutiu em sua conta no mesmo Instagram a preparação de uma faixa com imagens do cantor golpista Sergio Reis e do autogolpista Jair Bolsonaro para os atos antidemocráticos de 7 de setembro do ano passado.

Ctrl+C e Ctrl+V

Os textos dos 15 projetos de lei, sobretudo os mais recentes, são praticamente idênticos tanto em seus prêmbulos, quanto em seus artigos e justificativas, variando apenas os nomes dos estados e, nas justificativas, alguma argumentação de cunho regional. São idênticos, por exemplo, os primeiros artigos dos projetos da Bahia, apresentado na última segunda-feira, 7; do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Norte, ambos protocolados na última terça-feira, 8 – mesmo dia em que caiu o veto ao porte dos CACs no Distrito Federal:

Artigo 1º – Fica reconhecido o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de arma de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas, nos termos do artigo 6º, inciso IX, da Lei Federal 10.826/2003, no âmbito do estado do Rio Grande do Norte.

No Rio Grande do Norte, o deputado que apresentou o PL do porte de arma para CACs foi o ex-comandante do Bope potiguar André Luiz Vieira de Azevedo, nome de urna “Coronel Azevedo” (PSC). No Mato Grosso do Sul, a apresentação da matéria ficou a cargo do deputado David Márion Barros Araújo, o Coronel David (sem partido, mas a caminho do PL de Jair Bolsonaro). Trata-se de um ex-comandante da Polícia Militar que se apresenta nas redes sociais como “deputado estadual bolsonarista”. Na Bahia, a incumbência caiu para Alden José Lazaro da Silva, outro PM, vulgo de urna Capitão Alden (PSL).

Na última terça, 8 – que parece ter sido o Dia D do armamentismo no Brasil em 2022 -, o Capitão Alden publicou no Instagram uma foto em que aparece junto com o deputado estadual do Ceará André Fernandes (PL), os dois vestindo camisas do Movimento Pró-Armas. A postagem foi por conta do relato de Fernandes de que teria sofrido um atentado a tiros na última segunda-feira, 7, no município de Solonópole, a 230 km de Fortaleza.

Coincidentemente, André Fernandes foi o responsável por apresentar o PL do porte de arma para CACs no Ceará, em junho do ano passado, em mais um Ctrl+C e Ctrl+V da ação coordenada bolsonarista, estado por estado, pelo porte de arma para CACs no Brasil, que vem se intensificanda nos últimos dias, em clara e franca tentativa de dar um ‘olé’ na Constituição Federal em matéria do ferro, do berro e do pipoco, e justamente em ano eleitoral.

Olééééé

Desde maio do ano passado, graças a um dos decretos armamentistas editados por Jair Bolsonaro, é permitido a qualquer CAC percorrer armado o trajeto de casa até o clube de tiro. Agora, o lobby armamentista, “por pura coincidência”, ataca pelos flancos simultaneamente em 15 estados da federação em matéria regulada por lei federal, visando permitir a qualquer CAC percorrer armado seja lá que trajeto for.

O conteúdo desses PLs estaduais é escancaradamente inconstitucional. A estratégia dos flanqueadores, contudo, foi escancarada pelo presidente do Movimento do Pró-Armas, Marcos Pollon, numa live com Eduardo Bolsonaro feita no dia 4 de fevereiro, às vésperas de surgir a avalanche de postagens no Instagram de deputados estaduais com seus PLs de liberação do porte de arma para CACs.

“‘Ah, mas se houver um questionamento sobre a constitucionalidade dessa lei?’ Não interessa. Enquanto a lei não for declarada inconstitucional, ela tem que ser cumprida. Ainda que em tese o delegado entenda que esssa lei é inconstitucional, ele tem obrigação, por conta da legislação vigente, de cumprir a lei até que o STF a reconheça inconstitucional”, disse Pollon na live, interagindo com o 03.

De fato: com André Mendonça e Kássio Nunes Marques fulgurando na egrégia corte – sempre prontos a, quem sabe, pedir vistas em ações de inconstitucionalidade -, que bolsonarista não estaria confiante em passar pelo menos uma temporadazinha indo e vindo livremente com uma 9mm na cintura, um trezoitão no porta-luvas, um fuzil no porta-malas?

Quem sabe uma temporadazinha eleitoral.

Na live, Eduardo Bolsonaro alertou que “O Lula vai negar a sua arma”, no que Pollon emendou: “vira uma Venezuela”…

arma salário mínimo.jpeg

16
Mai21

O Homem da Caneta

Talis Andrade

AJD Portal - Manifesto da AJD contra política de extermínio de negros(as) e  moradores(as) nas favelas e periferia

 

por Cristina Cordeiro /Justificando /Combate

De seu gabinete refrigerado, ou de sua casa, em home office, o Homem da Caneta não sabe o que é uma favela.

O Homem da Caneta imagina a favela como um antro de promiscuidade, em que as pessoas ou apoiam o tráfico ou então dele são reféns. Não concebe que o indivíduo que se associa ao tráfico nasceu e cresceu ali –  é “cria” –  e é dessa forma que é visto pelos vizinhos. “No crime, entra quem quer, porque muita gente pobre nunca cometeu crime algum, sempre trabalhou e conseguiu sobreviver” – pensa o Homem da Caneta.

O Homem da Caneta enxerga o tráfico na favela como uma estrutura linear, em que todos os integrantes são sanguinários esquartejadores. O Homem da Caneta não reflete sobre onde estão os grandes traficantes de armas e drogas, os verdadeiros chefes. Nem sobre a estrutura de corrupção que permite que as drogas e as armas cheguem ao morro. Talvez o Homem da Caneta imagine que “brotam” ali.

Para o Homem da Caneta, existem outras oportunidades para o adolescente que recebe um trocado para arriscar sua vida e morrer antes dos 18. O Homem da Caneta não entende por que o adolescente não aspira ser policial, bombeiro, médico, engenheiro ou juiz. O Homem da Caneta delira que as oportunidades são iguais para todos: “é uma questão de meritocracia”.

O Homem da Caneta não sabe como são as vielas, nem sente o cheiro da ausência de saneamento básico. Não sabe se as creches e escolas funcionam ou se as aulas são interrompidas por tiroteios. Não sabe como é o transporte nem se o posto de saúde dá conta da demanda. O Homem da Caneta tem carro, plano de saúde, uma cama macia e temperatura ideal para dormir oito horas de sono.

Talvez, também, o Homem da Caneta desconheça a história das favelas, como e por que se constituíram. Não sabe decerto da pujança cultural e afetiva, de como as pessoas se ajudam: o que é bater laje, jogar pelada no campo, beber cerveja com os amigos de toda a vida, sorrir numa roda de samba, sobreviver se aquilombando. O Homem da Caneta possivelmente sequer conhece seus próprios vizinhos de condomínio, perdeu o senso de coletividade, só cumprimenta os colegas do clube de tênis.

Para o Homem da Caneta, favelado faz escândalo, protesta porque é conivente, protege os “bandidos”… talvez o Homem da Caneta não consiga dissociar favela do crime, salvo quando é época de Carnaval e ele vai aos ensaios e feijoadas, para postar fotos nas redes sociais. Ou quando acontece uma calamidade e ele faz campanha de arrecadação de donativos (para também postar nas redes sociais).

O Homem da Caneta não se convenceu com a decisão da ADPF 635, em que o Supremo Tribunal Federal manteve, por maioria, a cautelar concedida pelo Ministro Edson Fachin, em junho de 2020, determinando a suspensão de operações policiais nas favelas e periferias do estado do Rio de Janeiro durante a pandemia da Covid-19.

Para o Homem da Caneta, a versão dos agentes policiais é inquestionável. Afinal, há súmula do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que, desde 2003, quase sacraliza o testemunho exclusivamente policial (“O fato de restringir-se a prova oral a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a condenação.” – Súmula 70).

Assim, quando o Homem da Caneta escuta que houve troca de tiros ou que a Polícia “revidou a injusta agressão”, ele não estranha que haja desproporção entre os óbitos de policiais e de “bandidos”. Secretamente (ou não), o Homem da Caneta pensa que “bandido bom é bandido morto”.

Quiçá, como a desigualdade também expõe as populações das favelas de forma mais cruel à Covid-19, o Homem da Caneta é servido, em seu lar, por empregados que usam transporte público abarrotado (quando não são “convencidos” a abrir mão das folgas). Empregados que moram em uma das 800 favelas do Rio de Janeiro – que o Homem da Caneta prefere denominar, nesse contexto, de “comunidade”.

O Homem da Caneta não se enxerga como instrumento da necropolítica. Não percebe seu papel de impedir a barbárie de um estado que mata. 

O Homem da Caneta não se assombrou no último dia 06 de maio de 2021, quando a Favela do Jacarezinho foi palco da maior chacina da história do Rio de Janeiro. Se o Homem da Caneta por acaso acessou as redes sociais, viu-as tingidas de sangue.

Mas será que o Homem da Caneta perdeu o sono com a imagem do corpo sem vida de um jovem negro, descalço, camisa da empresa de coleta de lixo jogada sobre um dos ombros, sentado em uma pilha de cadeiras plásticas, num arranjo cênico cruel, que incluiu a inserção de seu dedo indicador na boca?25 pessoas são mortas em chacina no Jacarezinho | Voz das Comunidades

Na foto de Fabiana Rocha, dois negros executados pela polícia do governador Cláudio Castro

 

Creio que não. O Homem da Caneta não se considera racista ou higienista. Mas enche a boca para dizer que ali o que houve foi “faxina”.

A coluna se chama Cláusula Pétrea. É preciso lembrar, acho, que o Brasil não tem pena de morte, a não ser em caso de guerra declarada. 

O Homem da Caneta que se guia pelo senso comum, que não compreende segurança pública como um direito de todas as pessoas (independentemente de seu CEP de residência)… não deveria ter o poder da caneta!

Mas, com uma canetada, o Homem da Caneta empresta sua assinatura a sentenças de morte, sem processo, sem julgamento, instantâneas, sob o pretexto de “proteção à sociedade”.

Que sociedade é essa, que aplaude que pessoas sejam executadas sumariamente?

Nenhuma mãe deveria enterrar seu filho, nem a mãe do policial nem a dos apontados “suspeitos” da Chacina do Jacarezinho. Nenhuma morte evitável deveria ser exaltada pelos “canceladores de CPF”. 

vidas canceladas.jpg

 

O Homem da Caneta é um “homem de bem” com poder.

O Homem da Caneta mal se dá conta que o exercício desse poder sob a lógica pós-democrática, desmedidamente, vai se voltar contra ele próprio.

Ao Homem da Caneta, vale lembrar Wilson das Neves:

“O dia em que o morro descer e não for carnaval
Ninguém vai ficar pra assistir o desfile final
Na entrada, rajada de fogos pra quem nunca viu
Vai ser de escopeta, metralha, granada e fuzil
Guerra civil
O dia em que o morro descer e não for carnaval
Não vai nem dar tempo de ter o ensaio geral
E cada uma ala da escola será uma quadrilha
A evolução já vai ser de guerrilha
E a alegoria, um tremendo arsenal
O tema do enredo vai ser a cidade partida
No dia em que o couro comer na avenida
Se o morro descer e não for carnaval
O dia em que o morro descer e não for carnaval
Ninguém vai ficar pra assistir o desfile final
Na entrada, rajada de fogos pra quem nunca viu
Vai ser de escopeta, metralha, granada e fuzil
É a guerra civil
O dia em que o morro descer e não for…”

09
Mai21

Deputado bolsonarista de Minas Gerais diz que massacre de Jacarezinho "não foi chacina, foi faxina"

Talis Andrade

 

tubaraoinsta- pescaria.jpg

fabrício queiroz pescaria.jpg

 

Militar Sandro de tal (PSL), deputado por Minas Gerais, defendeu a operação da polícia de Cláudio Castro, responsável pela morte de 29 pessoas

 

O professor universitário e advogado João Gabriel Prates usou o Twitter para mostrar uma postagem criminosa do deputado estadual por Minas Gerais Sandro de tal, do partido só de laranjas (PSL).

O milico disse que o massacre de Jacarezinho “não foi chacina, foi faxina!”.

A desastrosa operação policial foi responsável pela morte de 29 pessoas: 28 civis e um militar repressor. 

Prates fez a postagem e escreveu: “Mais um canalha, que é deputado em Minas Gerais. Que a Assembleia responsabilize o coronel Sandro”.

O bolsonarista respondeu a mensagem e ameaçou o advogado: “Pronto para o processo por injúria! Aguarde”.

Faxina tem os seguintes sinônimos:

 
A polícia, uma operação com 250 militares, executou 28 pobres, 28 negros e mestiços, 28 favelados, moradores de Jacarezinho, na ex-Cidade Maravilhosa do Rio de Janeiro, ex-Capital do Samba, que virou Rock in Rio dos turistas da pele branca, branca que nem Branca de Neve & os sete anãos bolsonaristas.
 
Para o fardado deputado, a limpeza racista é necessária porque todo negro fede. É sujo. Precisa de asseio, higiene. A lavagem lembra a anedota eugenista, talvez por milagre torne alva e nobre a pele negra por natureza escrava.
João Gabriel Prates
@jgprates
Mais um canalha, que é Deputado em MG. Que a responsabilize o
ImageO professor não se intimidou: “O deputado estadual bolsonarista chama de ‘faxina’ a chacina do Jacarezinho e ainda quer me processar. Como diriam os jovens: “só vem!”.
 
Antes mesmo de ser empossado no cargo da Assembleia Legislativa, Sandro já denunciava abertamente sua posição ideológica tendo dito, inclusive, em entrevista ao jornal Super Notícias, no dia 4 de dezembro de 2018, que quer exterminar a esquerda no Brasil.
 
Que fique o lembrete: o legislativo não é lugar para exibir, ostentar farda, batina, toga etc. O legislativo - importante lembrar nestes tempos fascistas - é a casa do povo. O povo que clama por Liberdade, Democracia, Justiça, Fraternidade e Pão, por um Brasil sem chacina, sem massacre, sem peste, sem extermínio, sem morte por falta de vacina, sem guerra entre milícias e traficantes. 
 

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