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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

20
Mai21

Brasil, pária ambiental

Talis Andrade

Marcio Vaccari | Humor Político – Rir pra não chorar

por Cristina Serra

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O projeto de lei que desmonta o licenciamento ambiental no Brasil, aprovado na Câmara, é um crime contra o meio ambiente, a sociedade e a Constituição. Nosso atual sistema de licenciamento resulta de décadas de construção legal e do aprendizado com enormes erros no passado.

Exemplos na mineração ajudam a entender essa evolução. Antes da Constituição e das normas atuais, algumas empresas lançavam rejeitos em rios e lagos, como se estes fossem latas de lixo. 

Já com o licenciamento em vigor, tivemos duas grandes tragédias na mineração: o colapso das barragens da Samarco, em Mariana, e da Vale, em Brumadinho, com quase 300 mortos.

Estudei a fundo o licenciamento da barragem da Samarco. O que aconteceu ali foi leniência do órgão licenciador, com indícios de corrupção. No caso da Vale, houve um licenciamento atipicamente célere, em favor da conveniência da empresa e não da segurança da estrutura. O problema não foi a lei, mas a má aplicação dela pela autoridade licenciadora.

É claro que uma legislação sempre pode ser melhorada e atualizada. Mas o projeto em questão não tem este objetivo. Muito ao contrário. Ele faz parte de um ataque sistemático ao meio ambiente, com asfixia dos órgãos de fiscalização e desidratação orçamentária. Uma das malandragens do projeto é o tal licenciamento autodeclaratório. Ou seja, o poder público deixaria de exercer seu papel regulador do impacto ambiental das atividades econômicas. É raposa no galinheiro que chama?

Na prática, o projeto todo implanta um “liberou geral” para vários setores da economia, notadamente para a agropecuária, base de apoio do bolsonarismo. Se aprovado em definitivo, ao contrário do que dizem seus defensores, ele não vai destravar a economia. Vai prejudicar a atração de investimentos e piorar ainda mais a imagem do Brasil no exterior, onde já é visto como pária ambiental pelo descontrole no desmatamento. Ainda é tempo de barrar a boiada no Senado.

05
Nov20

Samarco retoma atividades em Mariana sem dar conta do legado de destruição

Talis Andrade

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por Pedro Stropasolas/ Brasil de Fato
 

O rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015, reforçou a dependência a um modelo de mineração, que causa crimes e empobrecimento. Hoje, cinco anos após o crime da Samarco/Vale/BHP, não há espaço para outras atividades econômicas no município.

Essa é a análise de especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato ao avaliar a atual realidade econômica da cidade, que só iniciou uma retomada de emprego e renda a partir de 2018. Isso se deu por meio do aumento das ações no município da própria Vale – uma das acionistas da Samarco – e também pelos repasses da Fundação Renova, vinculada às mineradoras.

Desde 2015, a prefeitura de Mariana anunciou uma perda de 28% na arrecadação, deixando de receber R$ 240 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, principalmente, da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Antes do crime, os impostos gerados pelas atividades da mineradora correspondiam a aproximadamente 54% da receita da cidade.

Em 2019, o prefeito Duarte Júnior (Cidadania) chegou a declarar calamidade financeira no município – após a paralisação de uma das minas da Vale – , anunciando cortes em serviços essenciais e o desligamento de trabalhadores.

Hoje, ele cobra da BHP Billiton, a outra controladora da Samarco, R$ 1,2 bilhão de compensação pelos gastos extras após o rompimento. O processo corre na Justiça de Manchester, no Reino Unido, país sede da empresa.

“Assim que aconteceu a tragédia, eles não pagaram mais nada. Por mais que a gente tenha cobrado e demonstrado que esse recurso era importante para a manutenção das obrigações públicas. O Cfem ou todo recurso direto ou indireto relacionado à produção da Samarco eles não pagaram um real. Eu não consigo entender a cabeça de um acionista que fica 40 anos tirando a riqueza daqui. É como nós dois sermos sócios, mas você fica com 98% e eu com 2%. Que parceria é essa?”, desabafa o prefeito sobre a relação com a mineradora.

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Rio Doce, Aimorés

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A lama percorreu 633km até encontrar o mar

Duarte Júnior cita o crescimento da demanda por serviços públicos, especialmente na saúde, como os principais efeitos do crime. Segundo o prefeito, as pessoas não conseguiram mais pagar planos de saúde privados. Além disso, foi notável o aumento da demanda da Secretaria de Assistência Social e os custos com a recuperação das estradas.

“A Samarco é um nome fantasia. Vale e BHP são responsáveis por essa tragédia. E esses acionistas tem um retorno financeiro sobre Mariana incalculável”, destaca o prefeito.

Cfem

De acordo com a Constituição Brasileira, os recursos minerais extraídos pelas empresas são patrimônio da União, o que exige uma compensação aos estados e municípios em forma de arrecadação de tributos. O principal meio de arrecadação desses valores é a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).

Analisando os dados obtidos no sistema da Agência Nacional de Mineração (ANM), em 2015, ano do crime, Mariana foi a cidade que mais arrecadou a Cfem em Minas Gerais, um total de R$ 104 milhões. Em 2014, a compensação paga somente pela Samarco correspondeu a 8,8% das receitas correntes de Mariana. O lucro líquido da mineradora foi de R$ 2,81 bilhões no mesmo ano.

Com as interrupções das atividades no complexo de Germano, onde estava a Barragem do Fundão, o valor da Cfem caiu de R$ 134 milhões em 2014 para R$ R$ 68,5 milhões em 2017. 

O cenário começou a se reverter em 2018, com uma compensação de R$ 106 milhões em virtude do aumento do valor das operações da Vale no município, fazendo Mariana, pela primeira vez após o crime, ter uma arrecadação maior do que as despesas. Os números podem ser acessados no Portal da Transparência do município. 

Hoje, a atuação da acionista da Samarco na região inclui a exploração mineral nas minas Alegria, Fábrica Nova e Fazendão e os projetos Capanema e Conta História. Apenas no terceiro trimestre de 2020, e em plena pandemia, a Vale registrou um lucro líquido de R$ 5,3 bilhões. A prefeitura estima que hoje em torno de 89% das receitas advêm da mineração.

Minério-dependência

O professor Tadzio Coelho, do Departamento de Ciências Sociais (DCS) da Universidade Federal de Viçosa (UFV), faz parte do Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS).

Ele explica que a expansão da mineração a céu aberto, como é o caso do Quadrilátero Ferrífero, em Mariana, já retraía outras atividades econômicas antes do rompimento da barragem, por fatores como a dinâmica do rebaixamento dos lençóis freáticos, a poluição e a própria especulação imobiliária com a chegada dos empreendimentos. Além destes efeitos, Coelho destaca o efeito simbólico da atividade mineradora no imaginário popular.

“A situação da minério-dependência não se restringe a questão econômica, é um conjunto de relações de poder, e através disso as mineradoras instauram uma estrutura política, que representa e garante seus interesses. Além disso, tem uma dimensão mais simbólica da minero dependência que as pessoas não conseguem vislumbrar outras formas de sociedade e alternativas sociais e econômicas", explica o pesquisador.

Em Mariana, a área plantada de culturas tradicionais para a agricultura familiar como o café, a banana, a mandioca, o feijão, o milho e a cana-de-açúcar passou por uma redução drástica após a lama. Em 2015, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), eram 2.286 hectares plantados. Em 2017, o número passou para 165 hectares, uma redução de 93%.

 

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Após o rompimento, o desemprego chegou a 28% no município. Antes, o percentual ficava em torno de 6%, segundo a prefeitura. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que indicam que apenas em 2018, começaram a haver mais admissões do que pessoas demitidas na cidade. 

A melhoria no número de empregos também se relaciona com a atuação da Fundação Renova, que, a partir de 2017, empregou aproximadamente 6,5 mil pessoas nas obras de reparação, em 39 municípios. A oferta de mão de obra, porém, é marcada pela precarização.

É o que levanta o diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada de Minas Gerais (Siticop-MG) Eduardo Armond. Ele avalia que com a saída da responsabilidade direta das mineradoras as condições de trabalho pioraram e com elas as dificuldades de fiscalização por parte do sindicato. 

“A armadilha que foi feita pela Samarco de colocar a Renova como biombo funcionou, no sentido de desviar a responsabilidade direta. Tanto que em paralelo, a Samarco foi buscar a continuidade da produção sem nenhuma preocupação com as questões relativas a remediação do acidente”, opina.

Uma nova Samarco?

Em setembro de 2019, a Samarco obteve a concessão do Licenciamento Operacional Corretivo (LOC) para a volta das atividades no Complexo de Germano. As licenças ambientais estavam suspensas desde outubro de 2016 por decisão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que convocou a mineradora a apresentar um novo LOC.Para o prefeito Duarte Júnior, no entanto, Mariana espera “anos de bonança” para o próximo período. Ele cita a receita do município de agosto para setembro, que aumentou R$ 10 milhões e tende a se tornar "perene" por conta das operações da Vale.A expectativa maior, no entanto, é a retomada da Samarco. A prefeitura estima um acréscimo mensal de R$ 2,3 milhões com a volta da empresa, que está prevista para o segundo semestre de 2021. 

"É como se tivesse chegando uma nova empresa na cidade. E por mais que não seja o caminho pensar na mineração, porque nós sabemos que ela tem um tempo de validade, mas, neste momento, é uma nova empresa, gerando quase mil empregos e trazendo para economia local só para o município mais R$ 3.5 milhões de receita", afirma Júnior. 

A Samarco anuncia que a retomada será gradual e sem a utilização de barragens, com a implantação de um sistema de disposição e tratamento de rejeitos para empilhamento a seco. Na região, a mineradora começa a fazer uma ampla mobilização pela retomada, tendo como um dos eixos, o anúncio de postos de trabalho nas comunidades.

Recolonização

Luiz Paulo Siqueira, do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM), explica que a mineradora vem anunciando a volta como "uma salvação para Mariana" e se colocando como uma empresa "mais limpa", que "se repaginou" e agora vai fazer "uma nova mineração". 

"Isso é martelado cotidianamente nos meios de comunicação, nas escolas, no ambiente de trabalho, em todas as audiências, as empresas têm uma política para a manutenção e exercício da hegemonia nos territórios. Essa batalha de ideias, elas fazem de forma muito profissional, cooptando lideranças, tentando abafar determinadas pautas", explica.

Para o militante do MAM, a incapacidade do poder público e da própria sociedade de se organizar e pautar alternativas à mineração, abre caminho para a empresa utilizar estas narrativas, ainda mais em uma conjuntura econômica onde a pobreza e o desemprego se consolidam no país. 

"Em um contexto de uma economia extremamente fragilizada, uma empresa mineradora que anuncia a retomada com anúncio de novos empregos, dificilmente vai ter resistência para a implantação destes projetos”, afirma Siqueira. 

O crime

rompimento da barragem do Fundão marcou, no Brasil, o fim do mega ciclo das commodities, que ocorreu entre 2003 e 2013, e registrou um aumento de 630% das importações globais de minérios. Para especialistas, é consensual que as mudanças produtivas para aproveitar os preços dos minerais foi um dos fatores que explicam o rompimento.  

Isso foi observado também na prática pelo ritmo intenso de construção e expansão da Barragem de Fundão, feita sem as medidas de segurança necessárias. Em 2008, a barragem recebeu licença de operação e, em 2011, já apresentava o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental para a otimização da estrutura.

No relatório, as obras para aumento da capacidade da barragem, entre 30 de julho de 2014 e 26 de outubro de 2015, tiveram uma velocidade de alteamento de 12,3 metros/ano. A taxa recomendada para o setor está entre 4,6 metros e 9,1 metros/ano.
 
Na história de atuação da Samarco na região, o dano pelo rompimento da barragem do Fundão não foi o primeiro. Desde 1996 até 2015, a Samarco acumulava 18 autuações, quase que uma por ano ao longo destes 20 anos. As informações foram agrupadas no livro Quando vier o silêncio, da Editora Expressão Popular.

"Eles estão voltando para a mesma armadilha. Tudo que a gente conversou de como esse modelo de mineração, de como essa dimensão institucional e política gerou os rompimentos de barragens. É bom a gente dizer que esta estrutura não acabou, ela continua intacta", conclui Tádzio Coelho, um dos autores.

03
Out20

Filhos e órfãos de Mariana e Brumadinho enfrentam a infância interrompida por uma tragédia que não acabou

Talis Andrade

Desenho de uma criança de Brumadinho que criou a sua própria sirene, na expectativa de que se for necessário, ela irá tocar.Desenho de uma criança de Brumadinho que criou a sua própria sirene, na expectativa de que se for necessário, ela irá tocar

600 dias depois do último desastre de Minas, sobreviventes ainda lidam com as perdas, agravadas pelos efeitos da pandemia do coronavírus no Brasil. 82% deles têm sinais de estresse pós-traumático

 

por Heloísa Mendonça/ El País

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"Eu só quero a minha liberdade de volta”. O pedido é um dos mais comuns entre as crianças e adolescentes que viram suas vidas se transformarem há mais de 4 anos, quando a barragem de Fundão, da mineradora Samarco, se rompeu, formando um tsunami de rejeitos de minério que engoliu o vilarejo rural de Bento Rodrigues, em Mariana (Minas Gerais), e atingiu outros distritos da região. A avalanche de lama matou 19 pessoas e deixou um rastro de destruição ao longo de mais de 600 quilômetros da Bacia do Rio Doce até o litoral do Espírito Santo. Hoje é considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil, e parece distante após outra avalanche, a do novo coronavírus, arrebatar o mundo ― mas não para os sobreviventes.

Após a tragédia, as famílias dos atingidos foram alocadas em casas alugadas em Mariana ― cidade de cerca de 60.000 habitantes ― e começaram a receber um auxílio financeiro de um salário mínimo, mais 20% por dependente e uma cesta básica. Recomeçar uma nova rotina, no entanto, não tem sido fácil para os jovens, que, não bastasse a tragédia de perder conhecidos ou ter de abandonar a cidade onde cresciam, ainda precisam lidar com as limitações impostas pela pandemia, que amplificam os sintomas de ansiedade, estresse e depressão.

 

Há um isolamento social muito grande por causa da diferença da vida rural que eles tinham para a urbana. Mesmo após 4 anos, essa mudança ainda é muito evidente. Os próprios pais também têm receio de permitir que as crianças brinquem livremente ou que os adolescentes saiam, com medo dos perigos da cidade”, explica a psicóloga Maira Almeida, coordenadora da equipe Conviver, projeto da secretaria saúde de Mariana para acompanhar e assistir aos atingidos pelo rompimento da barragem. Com cada ex-vizinho morando em um bairros diferente, houve ainda um distanciando físico das redes familiares e de amizades, limitando encontros.

Além da adaptação ao novo território, as crianças também sofrem com o preconceito e o bullying. “Ainda há uma hostilização por parte dos moradores de Mariana. No início, quando eles frequentavam as mesmas escolas, eles eram chamados de pé de lama e marilama. Muitas vezes, eram culpados pelo encerramento das atividades da Samarco. Grande parte das falas das crianças são uma reprodução das dos adultos”, explica a psicóloga. Antes do início da pandemia, apesar de os jovens das cidades atingidas estarem estudando em instituições de ensino próprias, havia relatos de que eles evitavam circular na cidade com o uniforme da Escola Municipal de Bento Rodrigues, por exemplo. “É um apagamento da própria identidade. O que dificulta também uma interação”, ressalta Almeida.

A tragédia também trouxe consequências sérias para a saúde mental dos jovens atingidos. Um estudo realizado em 2017, dois anos após o rompimento da barragem, mostrou que 82% deles apresentavam sinais de estresse pós-traumático. A pesquisa realizada pelo Núcleo de Pesquisa em Vulnerabilidade e Saúde, da UFMG, escutou 276 vítimas individualmente, sendo 42% crianças e adolescentes. Entre eles, 91,7% testemunharam o desastre e 8,3% receberam notícias traumáticas decorrentes do rompimento.

“Tivemos muitos casos de estresse no início. Mas hoje ele não é o mais emergente. E sim a questão da adaptação, do cerceamento. Há uma espécie de suspensão da infância. Eles falam que vão voltar a ser criança quando retornarem a Bento”, diz Almeida. A psicóloga trabalha muito, no entanto, com os jovens na aceitação de que não haverá um retorno ao vilarejo ou a qualquer outra comunidade que foi atingida, já que todos irão morar em um novo território.

A indefinição da data em que poderão finalmente recomeçar a vida em novas comunidades também gera ansiedade nos jovens ―isso sem mencionar os impactos da pandemia em suas expectativas. Os reassentamentos das famílias estavam previstos para 2019, conforme definido em um acordo assinado pela Samarco com o Governo de Minas. O prazo, porém, foi adiado para 27 de fevereiro de 2021, mas as famílias atingidas acreditam que a data pode ser modificada outra vez já que as obras parecem longe de terminar e a pandemia de coronavírus paralisou tudo mundo afora.

“Sempre que há esses adiamentos, a família mobiliza e acaba aparecendo na fala das crianças. A tentativa de adaptação na cidade já levou algumas famílias a se mudarem 14 vezes nesses quatro anos”, diz. Cerca de 70 profissionais ―entre médicos, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos― contratados pela Renova, fundação criada para arcar com as indenizações, compensação e reparação dos danos causados pela tragédia, atuam em Mariana e Barra Longa na assistência à população local. (Continua)

 

11
Jun20

Vale vai pagar R$ 124 milhões a investidores nos EUA

Talis Andrade

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ConJur - A Vale fechou um acordo para pagar US$ 25 milhões (R$ 124 milhões) a investidores que processaram a companhia nos Estados Unidos, acusando-a de esconder informações sobre a barragem em Mariana (MG), que se rompeu em 2015, causando uma tragédia na região. As informações são do Monitor do Mercado.

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A Vale era sócia da Samarco, mineradora responsável pela barragem de rejeitos, junto com a BHP.

Os investidores acusam a empresa de ocultar informações sobre políticas de riscos e procedimentos de segurança. Essa falta de transparência teria impedido que eles avaliassem o tamanho do prejuízo que o desastre traria.

O rompimento da barragem de Fundão é considerado o desastre industrial que causou o maior impacto ambiental da história brasileira e o maior do mundo envolvendo barragens de rejeitos.

De acordo com comunicado divulgado pela mineradora, uma vez que o acordo foi aceito, o Tribunal do Distrito Sul de Nova York ainda vai publicar a sentença e determinar o encerramento do caso, "que não poderá ser objeto de recursos".

Abalo financeiro
No ano do desastre, a Vale registrou prejuízo líquido de R$ 45 bilhões. No ano seguinte, em 2016, já voltou a lucrar (R$ 13 bilhões) e, em 2018, atingiu lucro líquido de R$ 25 bilhões. Ao fim de 2019, no entanto, teve novo prejuízo, de R$ 8,7 bilhões.

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31
Mar19

Saiba como está o Rio Doce três anos após lama da Samarco empresa Vale e BHP Billiton

Talis Andrade

Rejeito da barragem da mineradora, que rompeu em Mariana-MG, seguiu pelo curso do Rio Doce até chegar em Regência, no ES

rio_doce_lama_baixo_regencia_linhares_mosaico_.jpgLama mais densa de rejeitos da barragem da Samarco que se rompeu em MG e que chegou no Oceano Atlântico. Foto: Vitor Nogueira/Mosaico Imagem

 

Por Caio Santana 

 

“O sertão vai virar mar // É o mar virando lama // Gosto amargo do Rio Doce // De Regência a Mariana.” A letra da música “Cacimba de mágoa” escrita por Tato Cruz, da banda Falamansa, e por Gabriel O Pensador, evidencia um sentimento que muita gente teve quando houve o rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana. O trágico episódio aconteceu há exatos três anos, na tarde do dia 5 de novembro de 2015, destruindo quase que por completo o distrito de Bento Rodrigues, seguindo até o Rio Gualaxo do Norte. No mesmo dia, a lama seguiu o curso do Rio do Carmo até encontrar o Rio Doce.

Laboratório foi em busca de respostas sobre o estado das águas do Rio Doce, após receber grande parte do rejeito de minério proveniente da barragem da mineradora Samarco. Os rejeitos são resíduos provenientes da mineração e que devem ficar armazenados, por exemplo, em barragens. O Doce é um dos principais rios do eixo leste do Brasil, situado na Região Sudeste do país. Nosso repórter também passou pelo Rio Doce lado a lado, de Colatina-ES à Ipatinga-MG, em julho de 2018, e pôde perceber alguns aspectos do rio.

Esse rio é de extrema importância para cidades de referência regional, como Governador Valadares-MG, Colatina-ES e Linhares-ES. Contudo, esses centros viram sua principal fonte de abastecimento ser tomada por um mar de lama.

O que aconteceu

Era uma tarde de quinta-feira, dia 5 de novembro de 2015, quando uma barragem com rejeitos de minério se rompeu, em Mariana-MG. Tratava-se da Barragem de Fundão, de propriedade da Samarco (empresa cujos maiores acionistas são a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton). No princípio, acreditavam que duas barragens haviam se rompido: a de Fundão (acima) e a de Santarém (abaixo). Porém, não havia acontecido nada com esta última, exceto amortecer parte do impacto da descida da lama.

Transcrevi trechos. 

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Rio Doce entre Aimorés e Governador Valadares, em Minas Gerais, sete meses após rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco. Foto: Gabriel Lordêllo/Mosaico Imagem

 

 

23
Jul18

Justiça, o poder mais corrupto da República requer uma Constituinte

Talis Andrade

 

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por José Carlos de Assis

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Noticiado como o desastre ambiental do século, no Brasil, a ruptura da barragem de Fundão, em Mariana, afogando três municípios e 650 quilômetros de terrenos rio abaixo, gerou muita matéria na mídia, justificadamente, mas até agora nada de indenizações efetivas a famílias de 19 mortos e centenas de atingidos. Não é por culpa das responsáveis diretas pela tragédia, a Samarco e a Billinton, subsidiárias da Vale do Rio Doce. É por culpa exclusiva da Justiça, ou do nome que se dá a isso no Brasil.

 

Um acordo extrajudicial no âmbito da Renova, criada pelas empresas para cuidar justamente dos processos de indenização, foi barrado, depois de dois anos de discussão, pelo Ministério Público, sob alegação de que “a sociedade não tinha participação nas decisões da Renova”. O acordo prevê indenizações que podem chegar a R$ 2 bilhões. É dinheiro demais para não chamar a atenção do Ministério Público e, certamente, aos olhos cúpidos do juiz da causa. Por isso não foi homologado.

 

É o tipo de coisa que apela aos céus. Se existe Deus, por algum caminho Ele tem quem interferir nessa causa já que os deuses da terra, Ministério Público e juiz, estão certamente em conluio para exaurir a paciência e os recursos das vítimas da Samarco sem qualquer possibilidade de recurso em tempo hábil. É ação para durar 20 anos, ao ritmo do Judiciário brasileiro. Até lá grande parte de nós estará morta. Digamos que não há interesse financeiro no retardamento! Há, certamente, vaidade.

 

Mariana é uma bucólica cidade do interior profundo de Minas Gerais onde estudei no Seminário Menor de Mariana. Tenho uma ligação emocional com ela porque tudo o que devo em termos de cultura, de preocupação social e mesmo de política foi herdado da adolescência lá. Nesses artigos dos últimos dias tenho falado abstratamente de questões sociais e políticas. Agora, por razões emocionais, ligo concreto e abstrato. A Justiça brasileira tornou-se um jugo insuportável para o povo.

 

A única solução, já que juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores estupraram a Constituição para construir em torno de si uma barreira de privilégios acintosos, é a convocação de uma Constituinte originária, que possa varrer o países desses privilegiados incompetentes e corruptos. Esta é a tarefa que gostaria de ver implementada por um presidente tecnocrata interino que venha a substituir o indiferente Michel Temer em seu cargo.

 

Isso é extremamente importante porque, sem um Judiciário imparcial e eficiente, não há segurança jurídica para as relações pessoais e cíveis entre os cidadãos. Vimos exemplos extremos da violação desse princípio. Uma batalha judicial entre desembargadores manteve o país por um dia inteiro suspenso em relação à libertação ou não de Lula, com clara manipulação e empulhação do povo pela mídia, já que qualquer um, menos o povo, sabia que a libertação seria absolutamente inviável.

 

É verdade que temos que passar o país a limpo, expressão inventada creio que por Darci Ribeiro. O Executivo e o Legislativo realmente estão sendo submetidos a limpeza profunda, graças aos primeiros movimentos da Lava Jato. Acontece que a Lava Jato se degenerou na forma de um sistema acima da lei. Assim, para limpar o Judiciário só mesmo uma Constituinte originária, que não transfira para o futuro os vícios do passado. Menos que isso a cidadania brasileira bem informada não aceitará.

 

Convém observar também o papel da Vale nesse processo. Desde o início foi ambíguo. Quis tirar o corpo fora do desastre atribuindo-o às subsidiárias Samarco e Billiton, como se subsidiárias não fossem um parte dela própria. Depois, sob pressão da opinião pública, autorizou a criação da Renova, para negociar com as vítimas. Tudo falso. O que ela queria mesmo era evitar a provisão de R$ 2 bilhões de indenização no balanço, de uma vez, a fim de proteger os acionistas de uma queda abrupta de seus papéis. Daí o truque de, em conluio com o Judiciário, estender ao máximo o tempo das indenizações.

 

Agora pensem comigo numa coisa: é fácil ajudar a reparar essa injustiça. Basta apelar para deputados e senadores a fim de pressionarem os presidentes do Senado e da Câmara, Eunício de Oliveira e Rodrigo Maia, a suspenderem o recesso e convocarem sessão extraordinária das duas casas nesta terça-feira. Ali serão discutidas questões relevantes para o Brasil, desde a renúncia de Temer até a eleição de um sucessor tecnocrata, como tenho defendido. Nesse contexto haverá tempo para que o Parlamento, usando todo o seu poder, resolva também o problema das indenizações da Vale.

07
Nov17

EM MARIANA, A TRISTEZA SEGUE SEU CURSO E A ANSIEDADE SÓ FAZ CRESCER

Talis Andrade

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Vista da barragem de Fundão, que se rompeu no dia 5 de novembro de 2015. Operações da Samarco estão suspensas até hoje. DOUGLAS MAGNO AFP

 

por Heloísa Mendonça

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Já se passaram dois anos daquele fim de tarde de novembro em que Keila Vardeli viu um "mundo de lama" engolir bruscamente sua casa, pertences, a rotina no campo e as conquistas de uma vida inteira. Quando foi informada por um vizinho que a barragem de Fundão, em Mariana, - cerca de três quilômetros dali - tinha se rompido, não titubeou: saiu em disparada em direção a escola dos dois filhos no vilarejo rural de Bento Rodrigues. "Só pensei em correr, mas na minha cabeça não era para salvar eles. No meu pensamento, eu ia correr para morrer com eles", conta.

 

Mas salvou. Conseguiu em minutos buscar os filhos, levar outras crianças e vizinhos na caçamba de uma caminhonete e resgatar a mãe de 85 anos que já estava ilhada em casa. Subiram todos para o ponto mais alto do distrito e, quando finalmente conseguiram olhar para trás, o tsunami de rejeitos de minério de ferro já tinha acabado com o povoado. O desastre matou um total de 19 pessoas e deixou um rastro de destruição ao longo de mais de 600 quilômetros da Bacia do Rio Doce, até o litoral do Espírito Santo. Hoje é considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil.

 

 

 

07
Nov17

Samarco não paga multas nem é punida por tragédia

Talis Andrade

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2 ANOS DE DESASTRE

Em 2015, lama da empresa matou 19 pessoas, destruiu comunidades e contaminou o rio Doce; nenhum dos indiciados está preso, e pagamentos se arrastam

 

por Luciene Câmara e Pedro Rocha Franco

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O rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, na região Central de Minas, é considerada a maior tragédia ambiental do mundo envolvendo deslocamento de rejeitos da mineração. Quase 40 milhões de metros cúbicos de lama soterraram comunidades, mataram 19 pessoas e deixaram um rastro de destruição por 663,2 km de cursos d’água, até o litoral do Espírito Santo. Dois anos depois de todo esse estrago, ninguém está preso, não há qualquer punição criminal aos envolvidos, e seis dos 22 denunciados podem ficar impunes. Na esfera administrativa, somente duas das mais de 60 multas aplicadas por órgãos estaduais e federais foram pagas – uma delas parcialmente – pela Samarco, pertencente à Vale e à BHP Billiton. A empresa está ainda inadimplente com a União em três infrações que já foram executadas e das quais já se esgotaram as chances de defesa.

 

Só o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu 24 autos de infração, que somam cerca de R$ 350 milhões. Em agosto deste ano, a presidente do órgão, Suely Araújo, julgou os últimos recursos das três primeiras multas, no valor de R$ 50 milhões cada, e determinou, em caráter definitivo, o pagamento – nesses casos, uma forma de punição pela destruição de Bento Rodrigues, pela poluição do Rio Doce e pela morte de animais.

 

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Região de Mariana foi devastada pela lama da Samarco após barragem se romper, em 2015

 

 

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Rompimento da barragem de Fundão liberou 39,2 milhões de m³ de lama

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