Mais de 300 manifestantes presos na França durante protestos contra reforma da previdência

Idade mínima de 65 anos no Brasil. Mas é necessário ter o tempo mínimo de 15 anos de contribuição ao INSS. Para o civil, aposentadoria beneficia quem tem o pé na cova

A aposentadoria é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para todo trabalhador que contribua com a previdência.

A aposentadoria por idade é um dos 4 tipos hoje concedidas pelo INSS:

• por tempo de contribuição
• por idade
• especial
• por invalidez

Quem pode se aposentar por idade?

No caso da aposentadoria por idade, no Brasil, é necessário que o segurado tenha realizado 15 anos de contribuição.

Além disso, é preciso a idade mínima de 65 anos, no caso dos homens, e a idade mínima de 62 anos para mulheres.

Mais um dia de protestos na França 

Presidente afirmou que governo não cria vagas e pode apenas não 'atrapalhar'

O presidente Jair Bolsonaro (PL) ironizou jovens desempregados nesta quinta-feira (21), em sua tradicional conversa com simpatizantes no cercadinho do Palácio da Alvorada.

O presidente disse que não cria empregos e fez imitações: “A culpa é do governo, cadê meu emprego?’ Você tem que correr atrás”.

Motociatas e sequência de passeios corroboraram para a percepção popular; Lula fez postagem chamando-o de "vagal da República"

247 - “Média de 3,6 horas trabalhadas por dia útil, e dezenas de folgas autoconcedidas. Entre jogos de futebol, viagens para lazer e passeios de jetski, não sobra muito tempo para Bolsonaro trabalhar”. A postagem foi feita nesta sexta-feira (3) pela equipe do ex-presidente Lula nas redes sociais. Um meme apelida o presidente de “vagal da República”.

Mas não é só o principal adversário que tem compartilhado essa percepção. Pesquisas internas encomendadas pela equipe de Jair Bolsonaro, a partir de monitoramento nas redes, identificaram que o rótulo de “preguiçoso” pegou, depois de muitas sequências de passeios de moto e jet ski, cvalgadas e agendas vagas e de meio período.

O resultado acendeu o alerta no entorno do presidente, publicou a coluna Radar, da Veja. Recentemente, um estudo comprovou que Bolsonaro trabalha, em média, menos de 5 horas por dia.

A quantidade média de sua carga de trabalho ainda diminuiu nos últimos anos: passou de 5,6 horas em 2019, primeiro ano de governo, para só 3,6 horas este ano.

"Média de 3,6 horas trabalhadas por dia e dezenas de folgas autoconcedidas. Entre jogos de futebol, viagens para lazer e passeios de jetski, não sobra muito tempo para Bolsonaro trabalhar" #EquipeLula https://t.co/C6z4plNQhA pic.twitter.com/5QUy9ewbrr

Vagais tem os seguintes sinônimos para o pai presidente, o filho zero 1 senador da República, o filho zero 2 vereador geral do Brasil e diretor do Gabinete do Ódio, o filho zero 3 deputado federal e embaixador em Pasárgada, o filho zero 4 que nem estuda nem trabalha, comedor do condomínio Vivendas que botou mansão de luxo em Brasília: vagueais, errais, deambulais, perambulais, passeais, andejais, vagabundeais, vagabundais, vadiais, divagais, vaguejais, girais, andarilhais, espaireceis, rodais, rondais, borboletais, bolinais, zaranzais, desvairais, doidejais, circunvagais, flanais, arruais, bestais.

BOLSONARO MORRENDO DE TRABALHAR

Ex-presidente da República afirmou que o Estado deve exercer a função de árbitro em negociações entre empresas e trabalhadores

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT ao Palácio do Planalto, voltou a criticar a chamada reforma trabalhista nesta quinta-feira (12).

A contrarreforma do ex-presidente Michel Temer (MDB) destruiu empregos, solapou a renda, aviltou o salário e destruiu o Direito do Trabalho. A Lei 13.764 começou a valer em novembro de 2017.

“A mentalidade de quem fez a reforma trabalhista e a reforma sindical é a mentalidade escravocrata, a mentalidade de quem acha que o sindicato não tem que ter força, que o sindicato não tem representatividade”, afirmou Lula em encontro com sindicalistas em São Paulo.

“[Em] um mundo desenvolvido, em que você tem economias fortes, você tem sindicato forte”, acrescentou o pré-candidato.

Lula havia mencionado, pouco antes, a passagem do governo dele (2003-2006 e 2007-2010) para defender a posição dos trabalhadores.

DESONERAÇÃO DA FOLHA

“Vou dar um exemplo pra vocês. Na crise de 2008 e 2009, eu fiz R$ 47 bilhões em desoneração. Toda a desoneração que eu fiz era compartilhada com o movimento sindical. Tinha que ter a contrapartida”, lembrou.

“Nós vamos fazer um benefício para o empresário, e o que o trabalhador ganhou nesse benefício? Vocês participarem das mesas de negociação. Porque, senão, você distancia os interesses na mesa de negociação. E você vai tornando o trabalhador cada vez mais frágil”, acrescentou.

ARBITRAGEM ESTATAL

Lula também afirmou que o Estado deve exercer a função de árbitro em negociações entre empresas e trabalhadores.

“Temos que ter consciência de que a relação capital e trabalho não pode continuar que nem hoje. O Brasil não será um país civilizado se a gente não tiver a compreensão que as duas partes precisam ser tratadas em igualdade de condições”, ponderou.

“O Estado não tem que tomar parte de um lado ou do outro. O Estado tem que funcionar como árbitro para que as partes possam negociar aquilo que interessa ao conjunto, sabe, tanto dos trabalhadores quanto dos empresários. E algum acordo vale muito”, pontificou.

CONTEÚDO DA CONTRARREFORMA

Na opinião de muitos pesquisadores e juristas, não foi uma simples “reforma”, mas um desmonte de direitos, pois foram alterados 201 aspectos do arcabouço legal, que modificaram elementos centrais da relação de emprego e das instituições responsáveis pela normatização e efetivação das relações de trabalho.

A sistematização das principais mudanças na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) revela essa assertiva. Por um lado, destacam-se os conteúdos em relação aos direitos: 1) formas de contratação e facilidades para despedir; 2) jornada de trabalho; 3) remuneração da jornada; 4) condições de trabalho, especialmente as que afetam a saúde e segurança no trabalho.

Por outro, as questões que alteraram o papel e enfraquecem as instituições públicas: 1) alterações na regulamentação da representação dos interesses coletivos dos trabalhadores e da negociação coletiva; 2) limitações de acesso à Justiça do Trabalho; e 3) engessamento de sistema de fiscalização de fraude.

Em relação ao contrato de trabalho, as mudanças recentes significam possibilitar “cardápio” de opções aos empregadores, deixando os trabalhadores em condições muito vulneráveis.

Em primeiro lugar destaca-se a liberalização total da terceirização, ao permitir a utilização desse normativo inclusive em atividade fim e em qualquer setor de atividade. A terceirização é compreendida como estratégia de gestão da força de trabalho, em que a empresa principal contrata outra, mas é aquela que determina a produção de bens e serviços e a forma de organização do trabalho.

Essa também se expressa em diferentes modalidades como o contrato temporário, o trabalho autônomo, “pejotização” e a cooperativa de trabalho.

M. V.

Bolsonaro trata negro como animal na véspera do 13 de Maio

247 - No último debate antes do segundo turno em Porto Alegre na noite da última sexta-feira (27), Manuela d’Ávila (PCdoB) e Sebastião Melo (MDB) trocaram farpas após o último acusar a candidata de apoiar o stalinismo e “viver no passado”.

“Ideologia não tapa buraco, não bota médico no posto de saúde e muito menos resolve a questão da passagem... O mundo mudou, eu também mudei, evoluí em muitas coisas e a senhora continua no passado, em 1950, Stalinista ainda, quer dizer, um projeto que não deu certo em lugar nenhum do mundo e que a senhora continua insistindo com isso”, disse Melo.

Na próxima pergunta, sobre a questão do meio ambiente, Manuela aproveitou para rebater: “Sabe, Melo, eu estou feliz que finalmente tu trouxeste o bicho-papão do comunismo para o debate. Eu quero que os senhores e senhoras comparem as nossas experiências porque o meu partido governa o Maranhão, pegou o Maranhão destruído, Melo, pelo teu partido, pelo MDB de [José] Sarney”. 

Flávio Dino, do PCdoB, governa o Maranhão desde 1 de janeiro de 2015.

Programa de Governo Boulos e Erundina 2020

A prioridade da gestão de Guilherme Boulos e Luiza Erundina é garantir escolas públicas de qualidade para todas e todos, bem como incentivar a educação popular, como ensinou Paulo Freire. O objetivo é transformar a capital paulistana em uma Cidade Educadora, ideia inspirada na proposta de educação integral formulada por Anísio Teixeira.

A educação pública de qualidade será a prioridade de São Paulo. Ela só será possível com investimento exclusivo de recursos públicos, reversão dos processos recentes de privatização e reafirmação de um projeto popular e socialista para a educação paulistana.

Vamos garantir creches (CEIs), escolas de educação infantil e escolas de ensino fundamental com padrão de qualidade em todas as regiões da cidade, correspondendo aos estudos de Custo Aluno-Qualidade (CAQ), recém-incorporados à Constituição Federal. A intenção é dar aos educadores condições adequadas para ensinar e aos estudantes condições adequadas para aprender.

Todas as escolas públicas paulistanas serão acessíveis e terão profissionais valorizados, número adequado de alunos por turma, salas de leitura, biblioteca, laboratórios de ciências e de informática, quadra poliesportiva, internet banda larga, alimentação nutritiva, transporte escolar digno e recursos para implementar o projeto político-pedagógico com autonomia.

Também será incentivada a democratização do acesso às tecnologias da informação, garantindo assim para cada estudante e cada profissional uma unidade computacional com acesso à internet 4G.

Não obstante, defendemos o ensino presencial realizado no espaço escolar. Entendemos, inclusive, que não é possível o retorno às aulas em 2020, devido à falta de segurança sanitária.

A gestão educacional, realizada de maneira democrática, promoverá uma educação libertadora e inclusiva, pautada na autonomia da escola e no fortalecimento dos projetos  político-pedagógicos. A partir daí, em diálogo com a teoria pedagógica, será empreendida uma reorientação curricular, pautada pela experiência das e dos docentes em sala de aula.

A gestão de Guilherme Boulos e Luiza Erundina em São Paulo irá viabilizar uma educação justa, consistente, democrática e emancipadora. Uma educação antirracista, feminista, anti-lgbtfóbica, anticapacitista e ecossocialista. E a referência da gestão será o legado de Paulo Freire à frente da Secretaria Municipal de Educação durante o governo de Luiza Erundina (1989-1993).

Leia mais aqui para conhecer as diretrizes e propostas de Boulos e Erundina

* PARA UNIVERSALIZAR ESCOLAS PÚBLICAS DE QUALIDADE

* PARA VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

* PARA GARANTIR A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO COMO PRINCÍPIO E PROJETO PEDAGÓGICO

* PARA UNIVERSALIZAR O DIREITO À EDUCAÇÃO PARA TODAS E TODOS – EDUCAÇÃO INCLUSIVA, EDUCAÇÃO INDÍGENA E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)

* PARA ENFRENTAR AS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS AMPLIADAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

Viaturas que bloqueavam a entrada foram retiradas, e algumas outras tiveram de ser rebocadas, porque estão com pneus furados ou a chaves dos veículos não foram encontradas. Outros três quartéis da PM na região metropolitana e no interior do estado também foram liberados pelos amotinados.

O governo estadual suspendeu, por 120 dias, 230 policiais militares que estão sendo investigados pela participação no motim -eles têm que entregar armas e distintivos além de ficar fora da folha salarial pelo período. Essa suspensão permanece até que cada caso seja avaliado.

Salário. Um soldado que já recebe R$ 3.475, passará a receber R$ 4.500.

Ainda sem os números dos dias 28 e 29, fevereiro acumulou 405 homicídios entre os dias 1º e 27, sendo o mês mais violento no estado desde março de 2018, quando 414 pessoas foram assassinadas.

O coronel do Exército Walmir Medeiros, eleito representante e mediador dos policiais militares amotinados, afirmou que a negociação pelo fim do motim dos policiais militares foi delicada e evitou reflexos para fora do Ceará. Ele também afirmou que clima se assemelhou ao de guerra no Ceará. Em uma semana, o Ceará registrou 220 assassinatos. 

"Não chegou a ser uma guerra, mas se assemelhou pela quantidade de mortes que não advieram da ação dos policiais e nem da sua vontade, mas que foram consequência", ponderou. "Nesse momento, a continuidade das conversas é fundamental para pacificar. É um engano achar que o acordo traz a paz", disse o coronel.

Escreve Inácio Aguiar: "Os parlamentares representantes dos policiais militares, que se confundem com dirigentes de associações, totalmente interessados em uma repercussão em ano eleitoral, aproveitaram uma insatisfação na tropa para insuflar os ânimos com possibilidade de ganho ilusório e inatingível no curto prazo. Depois da mobilização inicial, veio o choque de realidade com o projeto de reestruturação salarial feito pelo Governo do Estado.

Nas 'lives' de ontem, foi possível identificar também políticos infiltrados e assessores parlamentares que estavam no movimento também para insuflar os ânimos e tumultuar. Para esses, que não são policiais, não estão submetidos ao regramento militar duro e não correm o risco até de perder os seus empregos, quanto pior melhor. Parte do movimento demorou a compreender isso, mas a insatisfação foi registrada ontem nas transmissões ao vivo.

Camilo Santana sai forte da crise. Propôs reajuste, autorizou mesa de negociação que terminou em mais um ganho à categoria e, após o motim, garantiu que não daria anistia a ilegalidades cometidas.

Capitão Wagner, reconhecido líder dos policiais militares, esteve ausente das discussões, ontem, no momento crucial. Nas ‘lives’, muita gente cobrou a presença dele no 18º Batalhão.

Jair Bolsonaro voltou a atacar os jornalistas que fazem plantão na saída do Palácio da Alvorada. O ataque deste sábado veio na esteira da revelação do desmonte de metade da biblioteca presidencial para que seja instalado um gabinete com banheiro privativo para que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e a equipe do programa  Pátria Voluntária possam despachar em uma sala sob a vigilância dele.

“Minha esposa faz um trabalho para pessoas deficientes de graça. Arranjei um lugar pra ela trabalhar lá na Presidência, porque é melhor, fica mais perto dos ministros pra despachar. E a verdade é que (inaudível). Estão descendo a lenha que a biblioteca vai diminuir em vez de elogiar a primeira-dama. Quem age dessa maneira merece outra banana”, disse Bolsonaro ao mesmo tempo em que fazia gestos obscenos à imprensa. No último dia 8, Bolsonaro já hava dado uma "banana" para os jornalistas.

A biblioteca da Presidência da República abriga um acervo de 42 mil itens e 3 mil discursos de presidentes. O custo com a “reforma” não foi divulgado e os espaços de estudo, convivência e leitura do local serão praticamente extintos. Há sete meses, os cofres públicos foram abertos para a realização de obras no valor de R$ 330 mil no Ministério da Cidadania com o objetivo de adaptar várias salas para receber Michele e sua equipe. Bolsonaro presenteou a esposa com o Petit Trianon, imitando Temer que gastou milhões com a reforma do Palácio da Alvorada, que viveu austeros tempos quando o franciscano Marco Maciel era vice-presidente. 

Segundo reportagem do blog da jornalista Bela Megale, Michele pouco aparecia para trabalhar.  No final de 2019, o programa Pátria Voluntária foi incorporado pela Casa Civil, que funciona nas dependências do Palácio do Planalto.

Quem nomeia Ricardo Vélez Rodríguez e Abraham Weintraub para comandar o Ministério da Educação odeia professores e estudantes.

O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. 

O reajuste foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em transmissão ao vivo pela internet. Que miséria de ordenado. É o salário do medo e da fome.

O governador do Maranhão Flávio Dino, do PCdoB, anunciou neste começo de fevereiro, que o novo piso salarial para professores que trabalham 40 horas semanais nas escolas do Estado é de R$ 6.358,96. 

Segunda banana

O governador Flávio Dino anunciou hoje:

Novo piso de remuneração para professores 40h no Maranhão deve passar para R$ 6.358,96. Proposta será enviada hoje para Assembleia Legislativa. Lembro que valor nacional é R$ 2.886,24.