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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

16
Mai22

"Parem de privatizar nossas empresas públicas!"

Talis Andrade

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Natália Bonavides no Twitter
 
 
Natália Bonavides
Em plena pandemia, Bolsonaro entregou boa parte dos R$ 7,4 bi do Fundo Nacional de Saúde pro “Centrão”, ignorando critérios técnicos para atender os interesses de seus aliados no Congresso. Mais uma ação desse governo de tenebrosas transações.

Apoie financeiramente ou participe divulgação do financiamento coletivo do documentário “Eles poderiam estar vivos”, que mostra porque Bolsonaro é responsável por mais da metade das mortes por Covid no país. Mais informações: apoia.se/elespoderiames.

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Os maiores especialistas em tirar direitos do povo preparam mais um golpe covarde contra a classe trabalhadora. Bolsonaro e Guedes agora querem diminuir o FGTS, nada de gerar emprego e renda. Eles sabem que serão derrotados, até lá deixarão um rastro de destruição.

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#SaibaMais MP será enviada ao Senado e prevê contratações sem vínculo empregatício, sem direito trabalhista ou previdenciário e com salário de R$ 572.

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A milícia do planalto agindo novamente para salvar os filhotes do presidente. Dessa vez, rebaixaram o delegado da PF que investigava Jair Renan por tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Aparelhamento criminoso!Para Além do Cérebro: Maro Antonio Villa e Marcelo Freixo detonam juntos o  genocida e mentiroso Bolsonaro. Por Henry Bgulaho, em seu canal

Parem de privatizar nossas empresas públicas!

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Lula
@LulaOficial
Bolsonaro não sabe o que faz com o país. Não sabe trabalhar, investir ou fazer política econômica. Vendeu a BR e hoje 392 empresas importam gasolina dos EUA. Vamos deixar claro: somos contra a venda da Petrobrás e Eletrobrás. Parem de privatizar nossas empresas públicas.Image
@LulaOficial
Bolsonaro não sabe o que faz com o país. Não sabe trabalhar, investir ou fazer política econômica. Vendeu a BR e hoje 392 empresas importam gasolina dos EUA. Vamos deixar claro: somos contra a venda da Petrobrás e Eletrobrás. Parem de privatizar nossas empresas públicas.Image

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@natbonavides
Há 6 anos, o Senado afastava a presidenta @DilmaBR.
Uma farsa cheia de irregularidades. Hoje, a classe trabalhadora ainda paga o preço desse desastre histórico. Derrotar o projeto fascista que aí está, é derrotar o golpe/16. Só assim, reconstruiremos o Brasil dos nossos sonhos!

 
02
Mai22

Brasil, o terceiro pior país do mundo para o trabalhador

Talis Andrade

 
 

Estudo aponta a reforma trabalhista e as medidas do governo de Bolsonaro como os motivos principais da má avaliação do país

O Brasil foi o terceiro pior país do mundo para o trabalhador em 2021, segundo o levantamento Global Rights Index (Índice Global de Direitos), divulgado neste mês pela Confederação Sindical Internacional. O relatório analisou 150 países e colocou o Brasil à frente apenas de Bangladesh e Belarus, confirmando uma tendência de queda iniciada em 2018.

O estudo aponta dois motivos principais para a má avaliação do Brasil: a reforma trabalhista aprovada em 2017, durante o governo do presidente Michel Temer; e as medidas adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro a partir de 2020, que reduziram jornadas e salários com o pretexto de enfrentar as consequências da pandemia na economia.

 

Mais violento

O Global Rights Index coloca o Brasil entre os cinco com mais registros de violações a negociações coletivas de trabalhadores no ano passado, ao lado de Belarus, Honduras, Hungria e Hong Kong; e como um dos mais violentos para trabalhadores e sindicalistas.

A lista de países com sindicalistas mortos em função de sua atuação ainda tem Colômbia, Guatemala, Myanmar, Nigéria e Filipinas. Entre os dez piores países para os trabalhadores também aparecem Colômbia, Egito, Honduras, Myanmar, Filipinas, Turquia e Zimbábue.

 

Queda na renda

O primeiro ano em que o Brasil apareceu entre os dez piores países para o trabalhador do Global Rights Index foi 2019, dois anos após a aprovação da reforma trabalhista pela Câmara dos Deputados, em abril de 2017 (as mudanças entraram em vigor em novembro daquele ano). O relatório destacou que Brasil e Zimbábue estreavam na lista depois da adoção de “leis regressivas, repressão a greves e protestos e ameaças a líderes sindicais”.

Já em 2019, antes da pandemia, a renda média do trabalhador brasileiro caiu 3,5% em relação ao ano anterior, de R$ 3.085,21 para R$ 2.975,74. Em 2020 caiu para R$ 2.213, menor valor desde 2012, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

Sem poder

A queda na renda, em um momento de crise econômica, pode ter sido agravada por mudanças introduzidas pela reforma trabalhista, como a ampliação da possibilidade de negociações individuais entre empregados e empregadores, a terceirização e a redução do poder de mobilização dos sindicatos.

Desde novembro de 2017, o trabalhador pode negociar diretamente com a empresa, por exemplo, a adoção da jornada de 12 a 36 horas ou do banco de horas (que reduz renda ao compensar horas trabalhadas por folgas). Antes da reforma trabalhista, essas medidas só podiam ser adotadas por meio de acordo coletivo ou convenção coletiva. Em um cenário de instabilidade e desemprego, e sem força na negociação, a tendência é que o empregado aceite ter seus ganhos reduzidos para manter o emprego – agora com respaldo legal.

 

Impactos da reforma

Para o economista Sandro Silva, do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), os efeitos do baixo crescimento econômico e da pandemia foram agravados no ambiente criado pela reforma trabalhista.

 

A reforma está afetando o mercado de trabalho, como consequência do baixo crescimento econômico e do enfraquecimento do movimento sindical. Ela permitiu algumas negociações feitas diretamente entre trabalhador e empregador e observamos uma redução no número de negociações coletivas”.

Sandro Silva, economista do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos)

 

Outro ponto que impactou na renda dos trabalhadores foi o fim da ultratividade, que garantia a manutenção do que havia sido definido em negociações coletivas, mesmo após o fim da vigência do acordo. Antes da reforma trabalhista, os benefícios concedidos em acordos ou convenções coletivas só podiam ser modificados após uma nova negociação. Desde que a reforma trabalhista entrou em vigor, podem ser extintos pelo empregador.

Os dados mostram ainda que a reforma não aumentou o número de empregados no país, como prometido em 2017. No fim do ano passado, o país tinha cerca de 12 milhões de desempregados, praticamente o mesmo número registrado em dezembro de 2018. O aumento da informalidade também reduz a renda média e a capacidade de negociação dos trabalhadores.

 

Queda na representação

A reforma reduziu a arrecadação de sindicatos, pois desobrigou os trabalhadores não associados às entidades de pagarem a contribuição sindical. Até 2017, era descontado um dia de trabalho no mês de março de cada empregado no regime da CLT e o total era dividido entre sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais. O desconto da contribuição assistencial para não associados também foi vetada.

Entre abril de 2017 e abril de 2018, segundo o Dieese, foi registrada uma queda na arrecadação da contribuição sindical da ordem de 90%. Em 2018, os sindicatos de todo o país arrecadaram um total de R$ 1,4bilhão, valor que caiu para R$ 138,4 milhões no ano seguinte. Em 2019 foram R$ 39,8 milhões, e em 2020 o valor caiu para R$ 24,2 milhões. A queda entre 2017 e 2020 foi de 99%. O total arrecadado por sindicatos, federações, confederações e centrais caiu 98,9% no período.

 

Terceirização

Advogado especialista em Direito do Trabalho, Nasser Ahmad Allan avalia que a Lei da Terceirização também enfraqueceu a representação dos trabalhadores e contribuiu para a queda na renda média. A Lei 13.429, de 2017, foi alvo de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Em 2020, o STF (Supremo Tribunal Federal) entendeu como constitucional a possibilidade de contratação de serviços terceirizados para a atividade fim da empresa.

“Além da série de contratos precários que foram criados ou ampliados com a reforma trabalhista, tudo foi coroado com a liberação geral da terceirização. Tem um esvaziamento do núcleo da empresa, que pode não ser empregadora de ninguém e se valer só de trabalho terceirizado”, diz Allan. “Neste cenário, o sindicato vai negociar por quem? Não faz sentido um acordo coletivo. As condições de trabalho pioram, porque normalmente os terceirizados trabalhavam mais e ganham menos. E há um aumento dos acidentes de trabalho”

 

"De uma forma geral, foi uma reforma precarizante, com uma flexibilização negativa dos direitos do trabalhador. Foi uma reforma que tirou dinheiro dos trabalhadores, não é a toa que hoje os assalariados têm a pior renda média da última década”.

Nasser Ahmad Allan, advogado especialista em Direito do Trabalho, mestre e doutor em Direito e professor universitário

 

Ainda é cedo

Para o advogado, professor da Faculdade Estácio e mestrando em Direito Diego Lago Taschetto, ainda é cedo para se afirmar que a reforma afetou a representação dos trabalhadores. Ele avalia, no entanto, que a possibilidade de negociações individuais tirou força dos sindicatos. “A flexibilização de alguns direitos, para que eles fossem negociados diretamente entre o empregador e o empregador, tirou um pouco das mãos dos sindicatos os direitos a serem pactuados”.

Um efeito positivo da reforma trabalhista, avalia Taschetto, é a redução no número de pedidos em um mesmo processo. “Antigamente entrava de tudo, o advogado fazia todos os pedidos possíveis, se perdesse pouco importava. A reforma alterou isso com a imposição do honorário de sucumbência, se o trabalhador pedir uma coisa que não era devida, paga 15% do valor pedido”, lembra o advogado. “Depois da reforma, as reclamatórias passaram a pedir o que realmente o empregado quer e o que vai conseguir provar”. A principal causa das reclamações trabalhistas ainda são horas extras não pagas.

 

Clima de violência

O Global Rights Index também citou as medidas adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro e o clima de violência como responsáveis pela piora nas condições de trabalho no Brasil. Em março de 2020, o governo autorizou a flexibilização de contratos e o corte de jornadas e salários, como forma de combater os efeitos da pandemia na economia.

“No Brasil, muitas companhias usaram as dificuldades econômicas durante a Covid-19 como um pretexto para violar acordos coletivos”, diz o documento, que cita a demissão de 2,5 mil trabalhadores pela Embraer, em setembro de 2020.

O levantamento lembrou que dois sindicalistas foram mortos no país em 2020, João Inácio da Silva, no Pará, e Hamilton Dias de Moura, em Belo Horizonte (MG). “Em 2021, a situação dos trabalhadores no Brasil piorou à medida que greves foram tratadas com violência pelas forças policiais, que regularmente usaram gás lacrimogêneo e balas de borracha contra os manifestantes”, diz o relatório.

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18
Abr22

Quero meu dinheiro de volta

Talis Andrade

www.brasil247.com -

 

Quero meu dinheiro de volta porque trabalho para isso e todos têm esse mesmo direito

 

 

por Miguel Paiva

- - -

Onde anda a grana desse país? Antigamente trabalhávamos e ganhávamos o justo dinheirinho por isto. Entrávamos em editais, fazíamos projetos, trabalhávamos para jornais e revistas, fazíamos livros, ilustrávamos e escrevíamos. Tínhamos peças de teatro em cartaz e roteiros de filmes sendo produzidos. Hoje tudo acabou, por conta da crise, da pandemia, mas sobretudo por conta do novo estilo de vida instalado no país depois de Bolsonaro. O trabalho reconhecido pela lei acabou. A terceirização tomou conta do mercado e por conta do desespero em sobreviver estabeleceu padrões desumanos. Os projetos culturais acabaram e a lei Paulo Gustavo vai demorar até o veto do presidente ser derrubado e ela entrar em vigor. Os jornais fecham, os projetos de vaquinha online (crowdfunding) diminuem por conta da absoluta falta de dinheiro e as dificuldades tomam conta do mercado. 

Mas o dinheiro continua existindo. Está aí, só que mudou de mãos. As pessoas continuam querendo uma solução mágica para suas dificuldades. As loterias aumentam os prêmios, os jogos eletrônicos online proliferam e os golpes tomam conta da vida da gente. Todos os dias somos incomodados no celular por tentativas de nos tirar o pouco que temos.

O brasileiro, na falta de um trabalho mais justo e organizado, acabou se especializando na falcatrua, na transgressão. As pessoas aplicam golpes a torto e a direito e outras tantas pessoas caem neles. Nesses dias mesmo duas notícias tomaram conta dos jornais. Priscilla Santos, a rainha do reboque, foi denunciada como golpista, não paga o que deve e segura os veículos que reboca em troca de pagamentos fora da lei. É contratada pelos departamentos de trânsito das cidades. Está aí carregando a reboque, sem trocadilhos, nossa credibilidade e agora quer ser deputada pelo PL. 
 
Uma cantora gospel e influencer de nome Isabella e de Belo Horizonte está envolvida em golpes aplicados em pessoas inocentes e ingênuas que depositam não só sua confiança como seu dinheiro nas mãos dessas pessoas. E como esse existem muitos. O tempo todo ouvimos notícias sobre golpes que vão estabelecendo a nova maneira de ser desta fase da nossa vida. Bolsonaro instituiu a desordem trabalhista como regra. Vale tudo. Vale tudo no transporte por aplicativos, vale tudo no trabalho doméstico, vale tudo nas relações de trabalho, no campo, na cidade, em qualquer lugar. Não existe mais um sistema de regras e condutas e uma justiça que faça a lei ser cumprida.
 

Caímos nesses golpes por falta de informação, por hábito de acreditar em fake news, por falta de oportunidades e por abandono total da população. O mundo não é feito de mágicas. Não é assim que ganhamos dinheiro. Ganhamos dinheiro trabalhando dentro dos parâmetros e das regras da sociedade. Ganhar nas loterias existe, mas são casos raros. A sociedade precisa retornar ao seu sistema organizado e moderno como já houve. O dinheiro precisa voltar a circular e pagar o trabalho e a produção e não a especulação e os golpes. A política precisa se moralizar novamente e trabalhar pelo povo. Ilusão? Utopia? Pode ser, mas como diz meu colega Aroeira, totalmente realizável. 

Quero meu dinheiro de volta porque trabalho para isso e todos têm esse mesmo direito. A casa da mãe Joana, com perdão da D. Joana, que esse país virou precisa acabar. Trabalhamos muito esse tempo todo para chegar a uma constituição e a um conjunto de leis que apesar de ainda falho, já fez e pode continuar fazendo muito pela população. Basta voltar a funcionar. Trabalho, cultura, saúde, moradia e desenvolvimento social. É simples. Basta querer.

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18
Abr22

Crise se agrava e saque organizado a supermercado assusta o Rio (vídeo)

Talis Andrade

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Caso envolve 50 pessoas, ocorreu próximo ao Complexo do Alemão e alerta para crescimento sem precedentes da miséria

 

Revista Fórum - Um saque a um supermercado na noite de sábado (16) no bairro de Inhaúma, na Zona Norte do Rio de Janeiro, próximo ao Complexo do Alemão, organizado e levado a cabo por cerca de 50 pessoas, assustou os cariocas e emitiu um alerta preocupante para as autoridades locais e do governo federal, encabeçado por Jair Bolsonaro: os níveis de miséria e fome estão nas alturas e não param de crescer, o que pode fazer a situação sair do controle.

Por volta das 20h a Polícia Militar foi acionada para comparecer ao Supermercado Inter, localizado na Estrada Adhmear Bebiano, por conta de um grupo numeroso de pessoas que ingressou no estabelecimento e, de forma coordenada, começou a furtar mercadorias, sobretudo alimentos. Quando os PMs chegaram ao local da ocorrência os saqueadores já não estavam mais.

O fato acontece num momento em que a inflação explode no país, sobretudo a dos gêneros alimentícios, corroendo gravemente o poder de compra dos brasileiros, numa crise socioeconômica que parece sem fim para o governo Bolsonaro, que assiste a tudo inerte e sem lançar mão de qualquer estratégia política que tente reverter a onda de miséria e fome que assola significativas frações populacionais do país.

 

 

14
Mar22

Mourão diz que tem a chave da porteira dos quartéis

Talis Andrade

 

Minha página do Twitter hoje

 

R$ 1.212 o salário do brasileiro e quase a totalidade das pensões. 14 milhões de trabalhadores estão desempregados. A fome é pior do que a guerra convencional. Idem as pestes do Terceiro Mundo.Image

Por Ana Eduarda Diehl /Jornal Plural: "O GNV vai bater em oito reais, um monte de gente com fome e diz que a guerra é lá na Ucrânia".guerra.jpg

Além da Ucrânia, dezenas de conflitos sangrentos hoje no mundo. Guerras no Iêmen, Etiópia, Mianmar, Síria, Afeganistão, Haiti, Camarões, Mali, Níger, Burquina, Somália, Congo, Moçambique provocam enorme sofrimento humano que a imprensa esconde.

Dinamarca planeja abrigar ucranianos, mas quer saída de sírios."El régimen israelí condena a Rusia" Del artista jordano Emad Hajjaj.Image

Jaqueline Quiroga
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Blog do Noblat
Vejam a mesma cena por outro ângulo. Carlos sentado ao lado do pai em reunião com os russos em Moscou. Atrás deles, sentado, o ministro Augusto Heleno. De pé, encostado na parede, o ministro Luís Eduardo Ramos. Os dois ficaram de fora da mesa principal para dar lugar a Carlos.Image
Gerardo Santiago
ImageHQ 'Raízes' conta a história de Marielle Franco para as crianças
Natália Bonavides
Uma vereadora eleita com quase 50 mil votos na segunda maior cidade do país foi executada a sangue frio. Quatro anos depois, o crime ainda não foi elucidado. Até quando seguiremos sem respostas? #4AnosSemRespostasImage
Luciana Thomé feminista antirracista
Quem mandou o vizinho do Bolsonazi matar Marielle Franco ? Quem estava na casa 58 ? Pq o CARLUXO foi na portaria, mexer no computador ?
Suzanne Bernard
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Ivana Emerick
Ajudem a ministra! Compartilhem com seus contatosImage
Rosa de Luxemburgo
"É preciso fazer uma devassa nas contas desse grupo sinistro chamado MBL", diz Cynara Menezes

Manuela d’Ávila relatou algumas das inúmeras agressões que sofreu especialmente dos milicianos ligados ao MBL: "Ando nas ruas de cabeça erguida porque sei quem sou e o que defendo e sei quem são os mentirosos que me atacam".Charge: Reprodução Facebook/Ferrugem CartuneiroImageImage

Denise Balestra
Eu tenho essa sensação... Será só eu?Image
Reinaldo Azevedo
Outra novidade que o humanismo ucraniano introduziu na guerra são os “militares estrangeiros”. Antigamente, o nome era “mercenários”. Não paremos de vituperar contra Putin. Sempre será merecido. Mas ñ está faltando um pouco de rigor técnico? Cresce risco de confronto nuclear.Image
G5
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01
Fev22

A meta-narrativa da candidatura Moro – de herói a vilão

Talis Andrade

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por Helena Chagas

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Na Análise Crítica da Narrativa, um dispositivo teórico-metodológico bastante usado nas pesquisas em comunicação e linguística, as narrativas (ou “estórias”) são estudadas em três planos: o da expressão, que trata basicamente da linguagem, suas figuras e recursos; o plano da história, que busca desvendar os jogos de poder e a dinâmica social por trás do enredo; e o plano da meta-narrativa, aquele que evoca no leitor-espectador o simbólico, o imaginário cultural, as fábulas que evocam valores éticos e morais. Foi nesse último plano que o ex-juiz Sergio Moro sempre buscou transitar e construir sua persona política.

Com a ajuda da mídia, das instituições e de outros setores, construiu e cultivou por um bom tempo uma imagem de herói. Ela começou a sofrer danos com a eclosão da Vaza Jato, em junho de 2019, e ruiu de vez quando o STF, dois anos depois, considerou Moro um juiz parcial e anulou todas as suas decisões no caso Lula. A essa altura, ele já havia completado a metamorfose, transformando-se de vez em político, passara pelo Ministério da Justiça de Jair Bolsonaro, do qual saiu atirando e com o propósito claro de rachar a direita bolsonarista.

Segundo as pesquisas, o ex-juiz não era mais, para a maioria da população, o “herói” da Lava Jato. Mas ainda conservava para alguns os predicados de um combatente da corrupção – que não é mais considerada o maior problema do país mas sensibiliza setores da classe média e de maior escolaridade. Essa fase foi até o início da pré-campanha eleitoral, na qual – sabe-se lá por que – resolveu mergulhar. Na ocasião em que se filiou ao Podemos, Sergio Moro podia não ser mais aquele grande herói no enredo colocado, mas nem por isso era o vilão. Ainda.

A ambição presidencial poderá levar o ex-juiz da Lava Jato a mudar mais uma vez de papel, expondo atos controversos e suspeitos a ele atribuídos nesse roteiro. Com tantos escritórios no Brasil e nos Estados Unidos, ele tinha logo que ir trabalhar para a Alvarez & Marsal, aquela empresa contratada para trabalhar na administração da recuperação judicial da Odebrecht e de outras empreiteiras condenadas pelo próprio Moro na Lava Jato?

Por mais que tente explicar, com datas e documentos sobre CNPJs separados da empresa, Moro já caiu aí. Antes de tudo, pela obviedade da questão ética – que já o deixa em situação para lá de desconfortável numa campanha. Vai ficar difícil convencer o público de que, como se diz à boca pequena, ele não estava ali para servir, com sua presença, como uma espécie de “garantia” da A & M a clientes para investirem em negócios envolvendo ativos dessas empreiteiras.

O papel do vilão, porém, pode ficar mais convincente ainda no enredo após o ato mais recente: a revelação de Sergio Moro de que recebeu R$ 3,5 milhões da Álvares & Marsal no ano em que trabalhou lá. É algo equivalente a um salário de R$ 300 mil mensais, num país em que o salário mínimo mal ultrapassa os R$ 1.100,00 – isso quando o sujeito tem emprego de carteira assinada.

A narrativa das campanhas eleitorais não é escrita apenas pelos que tentam se fantasiar de herói. Seus adversários, apontando contradições e fragilidades, costumam atacar com armas que ferem de morte as biografias dos incautos. E quem escreve o gran finale, o eleitor, vem mostrando por enquanto, pelas pesquisas, que não está mais disposto a engolir enredos fakes como o de 2018. Como disse alguém muito conhecido na semana passada, nessa novela os heróis estão se transformando em bandidos e os bandidos em heróis...

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20
Jan22

Mesmo fora do MPF, Deltan Dallagnol recebeu R$ 207 mil de verba extra

Talis Andrade

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Parceiros de Dallagnol na Lava Jato, como Diogo Castor e Januário Paludo, também tiveram contracheque bem gordo em dezembro

 

por Joaquim de Carvalho

Mesmo depois de se demitir, Deltan Dallagnol teve rendimentos brutos extras de R$ 207 mil do Ministério Público Federal em dezembro.

Ele não foi o único da Lava Jato contemplado com um contracheque bem mais gordo no último mês de 2021. 

O notório Januário Paludo teve acréscimo de R$ 306 mil brutos em seu salário. Isabel Cristina Groba Vieira, que exigiu que Lula a chamasse de doutora em um dos depoimentos do ex-presidente a Moro, teve vencimentos brutos acrescidos de R$ 174 mi.

Orlando Martello, que Dallagnol considerava um dos estrategistas da Lava Jato, teve um extra de R$ 158 mil. 

Letícia Pohl Martello, esposa dele, que como coordenadora da área criminal do MPF de Curitiba criou com Dallagnol a força-tarefa, teve rendimentos brutos a mais de R$ 105 mil.

Diogo Castor de Mattos, que teve a pena de demissão aplicada pelo Conselho Nacional do Ministério Público pelo caso do outdoor que envolve crime de falsidade ideológica, teve um extra bruto de R$ 158 mil.

Outros membros da Lava Jato e de todo o Ministério Público Federal também foram contemplados com essas verbas extras, cujo pagamento foi autorizado pelo procurador-geral, Augusto Aras.

O maior rendimento extraordinário foi pago ao procurador Mário Lúcio de Avelar, da Procuradoria da República de Goiás: R$ 471 mil brutos, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo — que, no entanto, não citou os lavajatistas.

Depois da reportagem, Aras explicou a razão do pagamento dos extras.

"Trata-se da quitação de dívidas da União para com membros do MPF, tais como licença-prêmio, abonos e indenizações de férias não usufruídas. Parte dessas dívidas é antiga (algumas da década de 1990) e foi reconhecida por decisões judiciais, que determinaram a respectiva quitação. Referem-se, portanto, a direitos previstos em lei, reconhecidos e disciplinados pelos órgãos superiores e de controle, caso do CNMP”, disse, por meio de nota oficial.

Dallagnol pediu demissão do MPF em novembro e se filiou ao Podemos em dezembro, para disputar um cargo nas próximas eleições, possivelmente o de deputado federal, que tem salário menor do que a média do Ministério Público.

Castor de Mattos tem tentado adiar a pena aplicada pelo CNMP e, portanto, como membro ativo da instituição, continua a usufruir dos mesmos direitos que os demais.

Ele e outros procuradores da força-tarefa estão sendo investigados pelo Tribunal de Contas da União por conta de diárias que receberam ao longo do funcionamento da Lava Jato, mesmo possuindo residência em Curitiba.

Alguns procuradores embolsaram mais de R$ 700 mil ao longo de sete anos a título de diárias.

Nesse caso, há indícios de irregularidades e até mesmo de ilegalidades. Já o contracheque de dezembro, a julgar pelo esclarecimento de Aras, não é ilegal. Mas, em tempo de pandemia e consequente restrição orçamentária, é inegavelmente imoral.

Para quem quiser conferir os valores extras que cada procurador embolsou, clique aqui.

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04
Dez21

Tem gente com fome

Talis Andrade

 

 

É desesperador o desalento angustiado com o qual pegam determinado produto nas mãos, olham o preço e devolvem na prateleira

08
Nov21

Brasileiros vivem cada vez mais de "bico", ganhando cada vez menos

Talis Andrade

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247 – A destruição de empregos provocada pela Operação Lava Jato e a reforma trabalhista implementada pelo governo golpista de Michel Temer, e mantida por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, produziram um fenômeno previsível: os brasileiros, cada vez mais, vivem de "bicos", ganhando cada vez menos.

"A precarização do trabalho por conta própria, o popular 'bico', avança a passos largos, como reflexo do desemprego elevado e do fraco desempenho da economia.

Entre o segundo trimestre de 2019 e o segundo deste ano, aumentou em mais de 2 milhões o número de brasileiros sem carteira assinada ou qualquer vínculo formal, com remuneração máxima de um salário mínimo por mês (R$ 1,1 mil).

No segundo trimestre de 2019, esse contingente representava 48,2% dos trabalhadores que atuavam por conta própria. Hoje, já é mais da metade (55,6%)", aponta reportagem da jornalista Márcia de Chiara, publicada no Estado de S. Paulo.

"Atualmente, esse grupo soma mais de 25 milhões de pessoas, ou 28,3% dos ocupados. No período analisado, 709,5 mil começaram a exercer atividade nessa condição. Também o número de brasileiros com curso superior trabalhando por conta própria cresceu no período – em 643,6 mil pessoas", informa ainda a jornalista.

 

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20
Out21

Nove entre 10 brasileiros querem o fim dos supersalários

Talis Andrade

 

 

Pesquisa do Datafolha, a pedido do Movimento Pessoas à Frente, aponta que 93% dos brasileiros defendem que a remuneração dos servidores não ultrapasse o teto constitucional, que hoje corresponde a R$ 39,2 mil mensais

 

por Vera Batista

Correio Braziliense - O fim dos chamados supersalários, que são pagos a uma parcela pequena do funcionalismo público, está previsto no Projeto de Lei 6726/2016. O texto, aprovado na Câmara, está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aguardando, há mais de dois meses, a designação do relator.

O fim dos supersalários é uma das bandeiras do Movimento Pessoas à Frente. “Um excelente argumento em defesa do PL do Teto é a necessidade de dar eficácia real a uma decisão que já foi tomada democraticamente pelo Parlamento: a de que deve existir um limite. A Constituição já diz isso. Aprovar a lei é um modo de garantir que a Constituição Brasileira seja levada a sério quanto a isso. O PL não é contra o serviço público. É a favor da Constituição”, ressalta o professor de Direito da FGV-SP e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público, Carlos Ari Sundfeld, um dos integrantes do Movimento Pessoas à Frente

A estimativa é que que hoje o número de funcionários que ganha acima de R$ 39,2 mil mensais – valor equivalente à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – representa apenas 0,23% do total de servidores estatutários, segundo dados do Centro de Liderança Pública (CLP). Esse teto remuneratório é
ultrapassado por meio do pagamento de auxílios diversos que, apesar de se restringirem a uma minoria, representam R$ 2,6 bilhões por ano de gastos para os cofres públicos. São essas verbas indenizatórias que serão limitadas, caso o PL 6726/2016 seja aprovado, informa o Movimento.

A pesquisa Datafolha foi encomendada pelo Movimento Pessoas à Frente – um movimento da sociedade civil dedicado ao debate sobre a melhoria do Estado a partir da gestão de pessoas que atuam no serviço público – e ouviu 2.072 pessoas entre os dias 9 e 20 de julho deste ano.

Reforma Administrativa
A limitação dos chamados “penduricalhos” nos salários no serviço público é um dos temas enfrentados na proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) que está tramitando na Câmara dos Deputados.

Pela proposta original do governo federal, a vedação de pagamento de uma série de auxílios e de licenças atingia futuros servidores públicos dos três poderes ou empregados da administração pública direta ou de autarquia, fundação, empresa pública ou sociedade de economia mista. No entanto, os novos ingressantes dos ditos “membros de poder”, correspondem aos Juízes, Promotores, Conselheiros de Tribunais de Contas e Parlamentares, eram deixados de fora. Militares ocupantes das forças armadas e das polícias militares também foram deixados
de fora.

Após muitas críticas e debates, a Comissão Especial da Câmara sobre a PEC aprovou um parecer que estende as limitações para os ocupantes de cargos eletivos e membros de tribunais e conselhos de Contas. No entanto, assim como na proposta original, as restrições não foram aplicadas a magistrados, membros do Ministério Público e Militares

Sobre o Movimento Pessoas à Frente
Movimento plural da sociedade civil, dedicado ao debate sobre a melhoria do Estado a partir da gestão de pessoas que atuam no serviço público, o Movimento Pessoas à Frente é financiado pela Parceria Vamos, formada por três organizações do terceiro setor: Instituto República.org, Fundação Lemann e Instituto Humanize. Fazem parte do Movimento: especialistas, parlamentares, integrantes dos poderes públicos federal e estadual (Executivo, Legislativo, Judiciário e órgãos de controle), sindicatos e terceiro setor com visões políticas, sociais e econômicas plurais.
Para maiores informações acesse: movimentopessoasafrente.org.br

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