Pesquisa do Datafolha, a pedido do Movimento Pessoas à Frente, aponta que 93% dos brasileiros defendem que a remuneração dos servidores não ultrapasse o teto constitucional, que hoje corresponde a R$ 39,2 mil mensais

por Vera Batista

Correio Braziliense - O fim dos chamados supersalários, que são pagos a uma parcela pequena do funcionalismo público, está previsto no Projeto de Lei 6726/2016. O texto, aprovado na Câmara, está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aguardando, há mais de dois meses, a designação do relator.

O fim dos supersalários é uma das bandeiras do Movimento Pessoas à Frente. “Um excelente argumento em defesa do PL do Teto é a necessidade de dar eficácia real a uma decisão que já foi tomada democraticamente pelo Parlamento: a de que deve existir um limite. A Constituição já diz isso. Aprovar a lei é um modo de garantir que a Constituição Brasileira seja levada a sério quanto a isso. O PL não é contra o serviço público. É a favor da Constituição”, ressalta o professor de Direito da FGV-SP e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público, Carlos Ari Sundfeld, um dos integrantes do Movimento Pessoas à Frente

A estimativa é que que hoje o número de funcionários que ganha acima de R$ 39,2 mil mensais – valor equivalente à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – representa apenas 0,23% do total de servidores estatutários, segundo dados do Centro de Liderança Pública (CLP). Esse teto remuneratório é
ultrapassado por meio do pagamento de auxílios diversos que, apesar de se restringirem a uma minoria, representam R$ 2,6 bilhões por ano de gastos para os cofres públicos. São essas verbas indenizatórias que serão limitadas, caso o PL 6726/2016 seja aprovado, informa o Movimento.

A pesquisa Datafolha foi encomendada pelo Movimento Pessoas à Frente – um movimento da sociedade civil dedicado ao debate sobre a melhoria do Estado a partir da gestão de pessoas que atuam no serviço público – e ouviu 2.072 pessoas entre os dias 9 e 20 de julho deste ano.

Reforma Administrativa
A limitação dos chamados “penduricalhos” nos salários no serviço público é um dos temas enfrentados na proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) que está tramitando na Câmara dos Deputados.

Pela proposta original do governo federal, a vedação de pagamento de uma série de auxílios e de licenças atingia futuros servidores públicos dos três poderes ou empregados da administração pública direta ou de autarquia, fundação, empresa pública ou sociedade de economia mista. No entanto, os novos ingressantes dos ditos “membros de poder”, correspondem aos Juízes, Promotores, Conselheiros de Tribunais de Contas e Parlamentares, eram deixados de fora. Militares ocupantes das forças armadas e das polícias militares também foram deixados
de fora.

Após muitas críticas e debates, a Comissão Especial da Câmara sobre a PEC aprovou um parecer que estende as limitações para os ocupantes de cargos eletivos e membros de tribunais e conselhos de Contas. No entanto, assim como na proposta original, as restrições não foram aplicadas a magistrados, membros do Ministério Público e Militares

Sobre o Movimento Pessoas à Frente
Movimento plural da sociedade civil, dedicado ao debate sobre a melhoria do Estado a partir da gestão de pessoas que atuam no serviço público, o Movimento Pessoas à Frente é financiado pela Parceria Vamos, formada por três organizações do terceiro setor: Instituto República.org, Fundação Lemann e Instituto Humanize. Fazem parte do Movimento: especialistas, parlamentares, integrantes dos poderes públicos federal e estadual (Executivo, Legislativo, Judiciário e órgãos de controle), sindicatos e terceiro setor com visões políticas, sociais e econômicas plurais.
Para maiores informações acesse: movimentopessoasafrente.org.br

por Emir Sader

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Já vivemos momentos muito ruins em nossas vidas. Momentos de ditadura, de fome, de falta de esperança.

Já vivemos tempos muito desesperadores, como durante o regime militar. Já vivemos anos de muita miséria, de abandono, de degradação do país.

Mas nunca como nestes mil dias. Nunca se juntaram tantas coisas ruins ao mesmo tempo. Nunca o que há de pior esteve no governo do Brasil como agora.

O brasileiro não quer a volta do Ai-5, da ditadura militar de 1964. Ninguém quer ser jogado nos porões das delegacias, dos quartéis. 

Tortura nunca mais!

Ditadura nunca mais!

Os pobres que recebem o salário mínimo, os aposentados civis, as filhas solteiras dos civis, os sem terra, os sem teto, os sem nada, os miseráveis, os desempregados já decidiram o voto nas eleições presidenciais de 2022.

Até quando temos de aceitar o crime de ameaça? De suspense? De medo? De ameaça de golpe?

O dia do foda-se do general Augusto Heleno. O dia do golpe. O dia da volta das galinhas verdes. Dos gorilas. Da vida de gado no cercado. Vida severina. De patos amarelos de asas cortadas. 

Basta!

Acabou!

 A rodada de agosto da pesquisa XP/Ipespe mostra continuidade na tendência de crescimento das avaliações negativas do governo Jair Bolsonaro.

No levantamento atual são 54% os que dizem considerar o governo ruim ou péssimo contra 52% no mês passado. O crescimento na rejeição é constante desde outubro de 2020, quando 31% diziam considerar a gestão ruim ou péssima. 

Na outra ponta, os que veem o governo como bom ou ótimo somam 23%, 2 pontos a menos que na pesquisa de julho. Os dois números são os piores para o governo desde o início da série.

A nova rodada da pesquisa XP/Ipespe registra continuidade na tendência de crescimento das intenções de voto no ex-presidente Lula. No levantamento de agosto, ele aparece com 40%, 2 pontos percentuais a mais que na pesquisa anterior, enquanto Bolsonaro tem 24%, 2 pontos a menos que na última sondagem. 

Esta é a quinta pesquisa em que o ex-presidente repete a tendência de alta – ele tinha 25% em março, quando seu nome voltou a ser testado. Atrás dele e de Bolsonaro aparecem Ciro Gomes (10%), Sérgio Moro (9%), Mandetta e Eduardo Leite (4%). O petista também lidera cenário alternativo, em que João Doria (5%) é testado no lugar de Leite e em que são incluídos Datena (5%) e Rodrigo Pacheco (1%) e é excluído, descartado Sérgio Moro. 

Nesse cenário, Lula tem 37% e Bolsonaro, 28%. Lula também continua registrando crescimento no levantamento espontâneo, quando o nome dos candidatos não é apresentado ao entrevistado: ele passou de 25% para 28%, enquanto Bolsonaro segue estável com 22%.

No principal cenário de segundo turno, Lula ampliou vantagem sobre Bolsonaro. O petista oscilou 2 pontos para mais, e Bolsonaro, 3 para menos. Agora o ex-presidente venceria com 51%  contra 32% do atual presidente.

O interesse em relação ao pleito está em alta. Hoje são 49% os que dizem estar muito interessados na eleição,  contra 46% na pesquisa anterior.

por Bepe Damasco

Vejo como simplistas e exageradas as análises que situam em campos opostos hoje os militares e o Centrão, na disputa pela hegemonia no governo Bolsonaro.

No quesito briga por ocupação de cargos e, consequentemente, controle de verbas, de fato, a queda de braço é real. Não satisfeitos com os mais de 6 mil cargos que detêm na administração direta e nas estatais, os militares querem mais.

Quanto ao Centrão, os cargos de poder e as fatias polpudas do orçamento constituem-se na própria razão de ser do agrupamento. 

Contudo, a tese do antagonismo incontornável entre o “partido militar” e os políticos vorazmente fisiológicos do Centrão não resiste a um exame mais cuidadoso.

Antes, abro parênteses: qualquer país essencialmente democrático deve contar com forças amadas estritamente profissionais, dedicadas exclusivamente à soberania nacional e sem envolvimento em política, como cabe a instituições de Estado, e não de governo. No caso do Brasil, bastaria que se cumprisse o que prevê a Constituição, a lei maior do país. Fecho parênteses.

Voltando à vida como ela é, pensei em alguns pontos reveladores das semelhanças entre boa parte das forças armadas e o Centrão.

Patriotismo sem povo: Os militares jactam-se de serem mais patriotas que os civis. Só que esse peculiar conceito de patriotismo da caserna passa ao largo do sofrimento do povo desempregado, precarizado e desalentado, do corte de direitos da classe trabalhadora, dos milhões de irmãos brasileiros que não têm o que comer, onde morar nem terra para plantar. Já os políticos do Centrão estão sempre prontos a apresentar e votar em projetos de lei que ceife conquistas históricas dos trabalhadores, aumentando a concentração de renda e a desigualdade. É só ver como votou o Centrão nas reformas trabalhista e da previdência.

Venda do patrimônio da nação: O apreço dos militares ao patrimônio estratégico do país ficou no passado. Convertidos ao neoliberalismo mais tosco, ou fazem vistas grossas ou apoiam abertamente a venda, na bacia das almas e a toque de caixa, de estatais como a Embraer, a Eletrobrás e os Correios. Os fardados bateram palmas também para a entrega da riqueza do pré-sal às petroleiras estrangeiras e para a liquidação do Fundo Soberano criado nos governos petistas, cujos recursos eram carimbados para a saúde, educação, cultura e ciência e tecnologia. Esse verdadeiro passaporte para o futuro do povo brasileiro virou pó no governo golpista de Temer. Os parlamentares do Centrão ajudaram a aprovar todas essas leis lesa-pátria e antipovo no Congresso Nacional.

Déficit de convicção democrática: As forças armadas e a quase totalidade dos partidos e parlamentares que compõem o Centrão apoiaram o golpe contra a presidenta Dilma. Fingindo neutralidade institucional, os militares se deixavam trair por declarações de membros de sua cúpula em favor do impeachment sem crime. Já a caçada e a prisão ilegal de Lula contaram não só com aval das forças armadas, mas também com ações explicitamente à margem a lei, como a pressão do então comandante do Exército, general Villas Bôas, para que o STF não concedesse habeas corpus a Lula.

Indiferença em relação ao extermínio de pretos e pobres: Mesmo na pandemia, as estatísticas apontam um crescimento exponencial da letalidade policial. E a imensa maioria das vítimas é formada por jovens negros e pobres, moradores das favelas e bairros das periferias dos centros urbanos. Para ficar só num exemplo recente, em 6 de maio deste ano, a Polícia Civil do Rio assassinou a tiros ou com objetos de corte nada menos do que 29 pessoas tidas como “suspeitas”, na favela do Jacarezinho. O mundo político conservador e de direita, fortemente presente no Centrão, e os milicos se calaram, quando não saíram a justificar o massacre taxando as vítimas de criminosas, mesmo que a elas tenha sido negado o direito à defesa, ao contraditório e a um julgamento justo.

Por Ângela Maria Konrath

“Metade da humanidade não come, e a outra metade não dorme com medo da que não come”. Josué Apolônio de Castro, citado em Geografia da fome.

Marilena Chauí apresenta o livro de Paul Lafarge, intitulado O direito à preguiça, com a seguinte indagação: “como e quando o horror pelo trabalho transformou-se no seu contrário? (…) Quando e por que se passou ao elogio do trabalho como virtude e se viu no elogio do ócio o convite ao vício, impondo-se negá-lo pelo neg-ócio?”. 

A construção valorativa do trabalho está atrelada aos ciclos econômicos da história e passou, ao menos, pelos estágios da sociedade escravista para o regime de servidão feudal, contando com a presença das/os artesãs/os e suas corporações de ofício, avançando para as locações de mão de obra (empreitada) para, finalmente, chegar ao trabalho livre da sociedade salarial.

As modificações introduzidas no mundo do trabalho desde a Revolução Industrial se intensificaram nas quatro últimas décadas, quando o capitalismo assumiu sua nova forma de atuação internacionalizada e emancipada da economia real, na busca do lucro pelo lucro, provocando o aprofundamento da flexibilização e a desregulamentação normativa, acentuando a informalidade nas contratações e imprimindo a heterogeneização das relações de trabalho, com a ampliação desmedida das terceirizações.

Com isso, deu-se a descentralização e fragmentação dos processos de negociação coletiva, enfraquecendo as formas de reação da luta sindical e reduzindo a bandeira reivindicatória a apena uma: o emprego.

A pandemia causada pelo CORONAVÍRUS – COVID 19, além das milhares de vidas ceifadas pelo mundo e incontáveis pessoas vitimadas pelo vírus, abalou todas as economias do planeta, afetando substancialmente o modo de vida da generalidade das pessoas em todas as comunidades humanas, pelo isolamento e distanciamento sociais impostos.

A doença, a morte, o isolamento social, o distanciamento social e a queda na economia fulminaram a renda e o trabalho das pessoas, disseminando a pobreza e atingindo, de forma contundente, as/os trabalhadoras/es de baixa renda de todo o país.

Além disso, a pandemia acelerou o incremento de tecnologias que vinham avançando na última década, na chamada Revolução 4.0, merecendo destaque a disseminação do trabalho por plataformas digitais e a aceleração do trabalho remoto, que antes do fetiche de poder ser realizado em qualquer lugar, invade o asilo inviolável da/o trabalhadora/r.

Nessa dinâmica precarizante e de revolução tecnológica, a classe trabalhadora perde seu lugar de pertencimento através do trabalho ou do exercício de uma profissão de vida inteira: as relações de emprego passam a ser marcadamente efêmeras, instáveis, incapazes de laços de reconhecimento e solidariedade, realizada a distância. Com isso, vem o isolamento do sujeito trabalhador, que já não se insere no espaço público de construção de um objetivo em comum.

O desemprego mostra uma nova face para além de sua invencibilidade, a saber: a expulsão do excedente do exército de reserva que não é mais necessário, não tem mais utilidade para o sistema nem como força de trabalho, nem como sujeito consumidor. 

São os supranuméricos, referidos por Robert Castel em As metamorfoses da questão social, a indicar urgência na reorientação das políticas públicas de emprego e renda mínima.

Todo esse cenário mostra o esgotamento do sistema capitalista em resposta aos anseios sociais, o que é agravado pelas crises cíclicas que assolam o sistema e se dão em paralelo com a crise política, a crise ecológica, a crise social e a crise humana.

Sabe-se que a lógica do pleno emprego consiste em um conjunto de políticas públicas para viabilizar a abertura de postos de trabalho. Essas políticas passam, necessariamente, pela inserção de todo o trabalho exercido profissionalmente na categoria de relação de emprego, referida por Adriana Goulart de Sena Orsini, no artigo O efeito expansionista do Direito do Trabalho frente a revolução 4.0 no Brasil, ou em alguma forma de proteção que contemple os direitos sociais reconhecidos no art. 7 da Constituição da República, , bem como pela redução drástica das horas de trabalho, em níveis adequados ao desenvolvimento científico e tecnológico contemporâneos. 

O desafio que a realidade coloca, para além da resistência à degradação do trabalho humano e resgate de seus sentido de trabalho vivo e ressignificado, é de avanço para uma nova visão de vida e trabalho, que ouse abandonar a retórica da luta pelo trabalho e passe a lutar pela distribuição dos resultados da genialidade humana por todas/os as/os integrantes da família humana que dependem do trabalho para obter seu sustento.

Propõe-se, nesta ótica, rever os conceitos de uma economia que clama pelo aquecimento, para analisar os impactos das atividades econômicas, industriais e do hiperconsumismo no meio ambiente, desde a afetação climática até a extinção de espécies, questões estas atravessadas pelo problema da pobreza.

A devastação do meio ambiente, o esgotamento dos recursos naturais e a dizimação de outras espécies, além da própria perda de valor da vida humana, resultam da busca de um crescimento econômico sem limites. Ora, a exploração desmedida de um planeta com recursos finitos quase sempre se dá sob a justificativa de falsas necessidades criadas para acumulação da riqueza.

Vale lembrar que na construção do eixo de subordinação jurídica foi subtraído da/o trabalhara/r a participação decisória sobre o que produzir, como produzir, por que produzir.

Assume-se aqui a necessidade de transposição de obstáculos criados para condicionar a ação reivindicatória a causas perdidas (o emprego) num mundo de expansão tecnológica que não requer mais tantos empregos, mas antes requer redução drástica da jornada e garantia de renda mínima a todas as pessoas que dependem do trabalho (e não o tem) para sobreviver.

Tempo livre. Salário justo. Participação política. Renda básica universal. Respeito aos limites da Pachamama.

por TAÍS SEIBT, BERNARDO BARON, MARIA VITÓRIA RAMOS E RENATA BUONO

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Em 2020, o governo federal pagou pensões a 529 mil pessoas – em geral, parentes de servidores civis e militares que já morreram. Somadas, essas pensões custaram R$ 36,5 bilhões, valor maior que o orçamento do Bolsa Família, que atende cerca de 14 milhões de famílias. Os parentes de militares são responsáveis pela maior fatia do bolo, e receberam, em média, 47% a mais do que os parentes de civis. Mais de 2 mil pessoas se encaixam na categoria de superpensionistas – isto é, acumulam mais de um benefício, como no caso de mulheres que são filhas e viúvas de militares ao mesmo tempo. Com o dinheiro das superpensões, seria possível comprar ao menos 35 milhões de doses de vacina da Astrazeneca. Esses dados foram divulgados no Portal da Transparência após a agência de dados Fiquem Sabendocobrar reiteradamente o Tribunal de Contas da União (TCU), que já havia determinado, em janeiro do ano passado, que o governo tornasse públicas essas informações. O =igualdades faz um panorama do que dizem os dados de pensões do governo federal.

No ano passado, o governo federal pagou pensões a 529 mil dependentes de servidores do Executivo federal. São benefícios pagos, em geral, a parentes de servidores que morreram, tanto civis quanto militares. Essas pensões somaram, em 2020, o valor líquido de R$ 36,6 bilhões. É mais dinheiro do que há no orçamento do Bolsa Família, que no ano passado consumiu R$ 32 bilhões para atender a um grupo muito maior de pessoas: 14,7 milhões de famílias. Se cada uma dessas famílias tiver um filho apenas – estimativa conservadora –, o Bolsa Família tem, portanto, ao menos 29,4 milhões de beneficiários.

As pensões pagas a parentes de servidores militares são maiores que as de civis. No ano passado, o valor líquido do benefício pago a dependentes de militares foi, em média, de R$ 6,9 mil por mês. Para os pensionistas civis, o valor médio foi de R$ 4,7 mil líquidos.

Das 236 mil pensões que o governo federal pagou, no ano passado, a parentes de militares que morreram, a maioria (140,1 mil) foi destinada a filhas desses servidores. Viúvas e viúvos (considerando aqui tanto cônjuges quanto companheiros) responderam por 78 mil pensões. Depois vêm os irmãos (com 4,2 mil pensões) e filhos (3,5 mil). As demais pensões se dividiram entre pessoas de outros parentescos, como mãe, pai e neto(a).

No ano passado, 2.521 pessoas acumularam mais de uma pensão do governo federal. É o caso, por exemplo, de mulheres que são filhas e viúvas de militares ao mesmo tempo. Essas superpensões custaram R$ 582,5 milhões aos cofres públicos em 2020. Esse valor seria suficiente para comprar 35,5 milhões de doses da vacina da Astrazeneca contra a Covid-19, considerando a cotação do dólar no último dia 6 de julho. Com essa quantidade de vacina, seria possível aplicar duas doses em quase toda a população da região Norte.

O governo federal gastou, no ano passado, R$ 9,7 bilhões com pensões de filhos, enteados e netos de militares que morreram (alguns desses parentes acumulam outras pensões, mas são minoria). Esse valor seria suficiente para custear, por um ano inteiro, a merenda escolar de 14,7 milhões de crianças. O cálculo foi feito considerando o custo mensal das merendas no estado de São Paulo, que foi de R$ 55 por aluno durante a pandemia.

Uma das pensões mais caras pagas pelo Ministério da Defesa é a dos parentes de marechais – cargo que, atualmente, só existe em tempos de guerra. Em 2020, herdeiros de militares que chegaram a essa patente receberam, em média, R$ 16 mil líquidos por mês. Isso é o equivalente à soma do salário-base de dez soldados de segunda classe.

O maior valor que o governo federal pagou recorrentemente a uma pessoa, em 2020, foi R$ 61,2 mil. A beneficiária dessa pensão é filha de um militar e viúva de outros dois, segundo o Portal da Transparência. Com o dinheiro que ela recebe por mês, seria possível pagar o valor máximo do novo auxílio emergencial – que chega a R$ 375, valor pago a mulheres pobres que são chefes de família. Nesse caso, a superpensão de R$ 61,2 mil bancaria o auxílio de 163 mulheres que são chefes de família.

[Revista Piauí. Fontes: Agência Fiquem Sabendo, com dados do Portal da Transparência; Caixa Econômica Federal; Ministério da Cidadania; Fiocruz; IBGE; Governo do Estado de São Paulo; Lei 13.321/2016]

247 - Após ser derrotado politicamente, com o início da vacinação no estado de São Paulo, governador por João Doria (PSDB), seu desafeto, Jair Bolsonaro voltou ao discurso mais ideológico, nesta segunda-feira (18). Em fala a apoiadores, ele enalteceu as Forças Armadas e afirmou que delas depende a democracia ou a ditatura em um país.

"Por que sucatearam as Forças Armadas ao longo de 20 anos? Porque nós, militares, somos o último obstáculo para o socialismo. Quem decide se um povo vai viver na democracia ou na ditadura são as suas Forças Armadas. Não tem ditadura onde as Forças Armadas não apoiam", disse no jardim do Palácio da Alvorada.

De acordo com Bolsonaro, "no Brasil, temos liberdade ainda". "Se nós não reconhecermos o valor destes homens e mulheres que estão lá, tudo pode mudar. Imagine o Haddad no meu lugar. Como estariam as Forças Armadas com o Haddad em meu lugar?", questionou Bolsonaro em referência ao seu adversário na eleição de 2018, Fernando Haddad (PT).

Leonardo Attuch

Se você achava que a constituição brasileira definia nosso regime político como uma democracia, o coiso pensa diferente. A democracia, na visão dele, é uma concessão militar aos civis. Ou seja: mais um crime de responsabilidade.

Folha de S.Paulo

Quem decide se um povo vai viver democracia ou ditadura são as Forças Armadas, diz Bolsonaro https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/01/quem-decide-se-um-povo-vai-viver-democracia-ou-ditadura-sao-as-forcas-armadas-diz-bolsonaro.shtml?utm_source=twitter&utm_medium=social&utm_campaign=twfolha…

12:45 PM · 18 de jan de 2021

David Miranda

Bolsonaro afirma que quem decide sobre ditadura ou democracia são os militares. Ele disse que o Brasil ainda tem liberdade, mas que 'tudo pode mudar' se a população não reconhecer o valor dos militares. É grave demais! É o anúncio de golpe militar.

Helder Salomão

É sempre assim: toda vez que Bolsonaro se sente acuado, ele fala em volta da ditadura. Mais um motivo votarmos com urgência o seu impeachment! #ImpeachmentBolsonaro

Carlos Latuff

Os militares da "ditabranda" de Bolsonaro conseguem ser ainda mais obtusos e retrógrados do que seus antecessores na ditadura militar de 1964.

Erika Kokay

Derrotado e acuado na guerra da vacina, Bolsonaro volta a flertar com o o golpismo e o autoritarismo ao dizer que quem decide se o povo vai viver democracia ou ditadura são as forças armadas. O povo quer a democracia e o seu impeachment!

O Globo Brasil

Líderes criticam declaração de

@jairbolsonaro

Newton Messias

Esse negócio de vacina não interessa a Bolsonaro. Ele tem tesão mesmo é por cloroquina, arma, tortura, extermínio, milícia, ditadura, Ustra, guerra cultural, teorias da conspiração, garimpo, queimada, grilagem, agrotóxico, desmatamento, rachadinha, fakenews, racismo, homofobia...

que vincula eventual ditadura a decisão das Forças Armadas

Bolsonaro também ironizou o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e o envio de cilindros de oxigênio pela Venezuela para Manaus.

"Agora se fala que a Venezuela está fornecendo oxigênio para Manaus. É White Martins, é uma empresa multinacional que está lá também. Agora, se o Maduro quiser fornecer oxigênio para nós, vamos receber, sem problema nenhum. Agora, ele poderia dar auxílio emergencial para o seu povo também. O salário mínimo lá não compra meio quilo de arroz", disse.

"Vem uns idiotas, eu vejo aí, elogiando 'olha o Maduro, que coração grande ele tem'. Realmente, daquele tamanho, 200 kg, 2 metros de altura, o coração dele deve ser muito grande. Nada mais além disso", complementou.