Por Waleska Miguel Batista

ConJur

O endividamento pode, por um lado, ser uma consequência de escolhas financeiras, para que as pessoas preencham expectativas de conquista de sonhos, como o desenvolvimento empresarial e pessoal, o custeio de formação escolar, a aquisição de imóveis ou mesmo o investimento de produtos na empresa ou negócio. Por outro lado, há o endividamento pela impossibilidade de arcar com as contas mensais de serviços básicos como água, luz, telefone e alimentação, o que caracteriza um enfrentamento cotidiano de boa parte da nossa população.

O primeiro endividamento é uma dívida calculada e potencialmente benéfica, uma vez que é possível colher seus frutos a médio ou longo prazo. Todavia, o segundo endividamento acontece porque, muitas vezes, o rendimento recebido mensalmente é incapaz de suprir as necessidades mais básicas, que garantem a dignidade da pessoa humana. Neste grupo, encontram-se parte dos endividados brasileiros, e as mais atingidas são as mulheres, a população negra e pobre, pois estruturalmente estão com os piores salários.

Com a pandemia da Covid-19 houve aumento do desemprego, e este motivo representa 30% das razões do endividamento. As mulheres, especialmente as negras, já estavam na faixa com os menores rendimentos e em atividades informais. Nesse sentido, este grupo ficou alijado quanto ao acesso aos direitos básicos como educação, saúde e alimentação, pois são direitos que possuem custo, e as mulheres, tanto brancas como negras, têm mais dificuldade de custeá-los.

Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2021) o rendimento do trabalho das pessoas brancas foi, em média, 69% superior ao das pessoas pretas ou pardas. Inclusive, foi constatado que pretos e pardos receberam menos em todos os níveis educacionais, sendo que, no grupo das pessoas com nível superior, o diferencial alcançou 41%. Somente 14,6 % de pessoas em cargos gerenciais de mais alta renda eram pretas ou pardas, ante 84,4% brancas.

O IBGE também apontou que o rendimento médio domiciliar per capita das pessoas por cor ou raça da população em 2021 dividiu-se da seguinte maneira: na população branca era de R$ 1.866, da população preta foi de R$ 956 e da população parda de R$ 945. Isso implica dizer que o rendimento da população branca foi quase duas vezes maior do que da população negra como um todo (incluídos pretos e pardos).

É importante pensar, simultaneamente, na questão do endividamento e nos dados sobre a fome no Brasil. Pesquisa encomendada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, executada pelo Vox Populi e divulgada no final de junho de 2023, que integra o 2º Inquérito Nacional sobre a Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (Vigisan), aponta que a fome atinge 22% das famílias chefiadas por mulheres negras, mas apenas 8% das famílias chefiadas por homens brancos.

Considerando os domicílios em que a(o) "chefe" da família tinha trabalho remunerado nos três meses anteriores à realização da entrevista, havia segurança alimentar em (1) 59,5% das famílias chefiadas por homens brancos; (2) 48,6%, por mulheres brancas; (3) 41,5%, por homens negros; e apenas (4) 32,1%, por mulheres negras. Para o grupo das mulheres negras, mesmo nos casos em que elas estavam de fato empregadas, quase 20% dos lares passaram fome. Isso impõe pensarmos, novamente, sobre a remuneração dessas mulheres: quanto menor o salário, pior a capacidade de evitar a insegurança alimentar grave.

Desse modo, as mulheres negras, destinadas à margem da sociedade, muitas vezes são, erroneamente, acusadas de não terem educação financeira, praticarem uma má gestão econômica, e algumas até são acusadas de “não gostarem de pagar as contas”. Na verdade, acontece o contrário: frente a esse salário reduzido, para as famílias que de fato possuem remuneração fixa, é importante destacar que o endividamento acontece como última saída à manutenção da própria vida e dignidade.

Os salários das mulheres negras e dos homens negros são destinados, majoritariamente, para a aquisição de alimentos. Como a população negra sofre em todos os setores com a discriminação racial, em que pesem os dados sobre inadimplência aqui mencionados não terem evidenciado o recorte de endividamento por raça e cor, a percepção é que as mulheres negras devem ter um número expressivo de inadimplemento. Frisa-se que as mulheres negras são chefes de família, direcionam o dinheiro para alimentação, transporte e até roupas e cabelo, para evitar violências cotidianas, que podem culminar em ataques discriminatórios. Ou seja, a decisão econômica dessas mulheres é acertada tática de sobrevivência em uma sociedade desigual, conforme o artigo de minha autoria intitulado "Direcionamento do dinheiro das mulheres negras".

Dados do Serasa apontam que, em 2021, as pessoas de baixa renda com acesso ao cartão de crédito utilizaram esse saldo para compra de alimentos, ou seja, o saldo de crédito se torna de fato o complemento do "rendimento mensal". Assim, para muitas famílias, o salário é utilizado para algumas contas e o cartão de crédito para outras, como para custeio da alimentação.

Porém, como o salário não é suficiente para arcar com todas as despesas mensais, as famílias precisam fazer a opção do pagamento de uma percentagem mínima do cartão de crédito, no lugar da fatura completa, e ainda optar por pagar conta de aluguel, água ou luz. O resultado é uma dívida elevada junto às financeiras, inclusive porque os bancos em geral praticam taxas mais altas de juros, principalmente para a população com acesso precário ao crédito.

Além disso, cerca de 70% das pessoas entrevistadas precisaram optar por qual dívida pagar. Desse total, 76% das mulheres tiveram de fazer essa opção. Portanto, não se trata de mera vontade de não pagar determinada obrigação, mas da ausência de pagamento diante da insuficiência financeira. Não há opção de renegociação da dívida, principalmente quando o salário é baixo.

Os salários mais baixos; a necessidade de suprir os direitos básicos para garantir a dignidade — sua e de sua família; a dificuldade de acesso ao crédito e o contexto estrutural, político e econômico da sociedade brasileira são componentes que, de um modo ou de outro, atingem uma situação temerária para as mulheres do Brasil. Dentro desse grupo, as mulheres negras, conforme os dados apresentados demonstram, são as que enfrentam as maiores dificuldades para se manterem fora do quadro de devedores do país, que só tende a crescer se a estrutura política e a econômica não forem alteradas. Este é o desafio. Educação financeira é extremamente importante, mas ela precisa estar aliada a um movimento em prol da igualdade em todas as relações sociais, especialmente quando se fala em garantir a sobrevivência.

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Referências

Serasa. Pesquisa 2021 endividamento. Disponível em: Apresentação do PowerPoint (serasa.com.br). Acesso em: 22 jun. 2023.

UOL. Fome atinge 22% das famílias de mulheres negras e 8%, de homens brancos. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/leonardo-sakamoto/2023/06/26/fome-atinge-38-dos-lares-chefiados-por-pessoas-negras-e-11-por-brancas.htm. Acesso em: 26 jun. 2023.

Quando presidente, Jair Bolsonaro, ao falar sobre a fome no Brasil, questionou dados de que 30 milhões de brasileiros estariam na linha da pobreza. "Alguém vê alguém pedindo pão no caixa da padaria? Você não vê, pô", disse em entrevista ao programa Pânico, da Jovem Pan. 

Leonardo Sakamoto fala sobre o aumento da fome no governo de Jair Bolsonaro, que já disse que queria o Brasil como era 50 anos atrás: "Em termos da fome, parabéns, Jair, você conseguiu", ironizou.

Estudo publicado pelo Banco Mundial liga independência do BC ao aumento da desigualdade. Roberto Campos joga contra o Brasil

O Banco Mundial publicou um estudo que critica a independência dos Bancos Centrais dos países. De acordo com o material, a ausência de elo efetivo entre o governo federal e o BC restringe a aplicação das políticas fiscais. Assim, como consequência, fica mais difícil alcançar a igualdade material e uma distribuição de renda eficaz. Um dos exemplos mais evidentes desta relação conflituosa acontece neste momento no Brasil.

O governo federal vem estruturando soluções econômicas consideradas eficazes pelo mercado e com resultados práticos na vida das pessoas. Entre elas, redução do preço do dólar, controle da inflação, fortalecimento de programas sociais, injeção de recursos em Educação, Ciência e Tecnologia, investimentos massivos em infraestrutura. Contudo, o BC atua como um freio para a resolução da geração de empregos e da elevação do consumo com sua política intransigente de manutenção de elevadas taxas de juros.

De acordo com economistas e com membros do governo federal, não se justifica a manutenção da taxa Selic no atual patamar de 13,75%. No ano passado, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), a inflação estava na casa de 10% e os juros no mesmo patamar do atual: agora, com a inflação em torno de 5% e expectativas de crescimento econômico. Entretanto, mesmo assim o BC, liderado por Roberto Campos Neto, segue impedindo a queda dos juros, o que aqueceria a economia, sob pretextos inflacionários. “Jogam contra o país”, define o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O estudo

O estudo publicado pelo Banco Mundial há dois anos caminha nesse sentido. Ele é de autoria dos economistas Michael Aklin (Universidade de Pittsburgh), Andreas Kern (Universidade Georgetown) e Mario Negre (Banco Mundial). Um dos principais argumentos é de que a independência do BC provoca uma desregulação da economia. Desta forma, dá liberdade total aos mais ricos, explodindo o valor dos ativos no mercado, privilegiando exclusivamente estas classes.

“Observe que, neste modelo, a desigualdade é um efeito colateral e não um objetivo em si. Não estamos afirmando que o BC Independente está causando desigualdade. Em vez disso, estamos postulando que ele modifica os incentivos dos formuladores de políticas para adotar políticas de compensação”, explicam os economistas.

O estudo analisou dados de 121 países, no período de 1980 a 2013, e descobriu que durante esse intervalo de tempo os mais ricos aumentaram sua fatia na renda total dessas nações, em prejuízo das camadas de menor renda. “O impacto foi especialmente severo para os 10% mais pobres, mas também foi negativo e estatisticamente significativo para os 60% da população com menor renda”.

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Congressistas acionam CMN contra Campos Neto

 

O “desabafo” de Carla Fleury na reunião do Colégio, diante dos pares que recebem valores equivalentes aos dela, viralizou nas redes sociais. Carla agradeceu a Deus por seu marido ser “independente” e por ela não “manter sua casa”. “Meu dinheiro é só para eu fazer minhas vaidades, graças a Deus. Só para os meus brincos, as minhas pulseiras e os meus sapatos. Mas eu tenho dó dos promotores que estão iniciando a carreira. Porque o custo de vida hoje é muito caro”, afirmou na segunda-feira, 29.

O Ministério Público de Goiás detalha benefícios que construíram os subsídios de Carla, em março, incluindo R$ 1,2 mil em auxílio alimentação e R$ 2,5 mil em auxílio saúde. Ela recebeu também R$ 6.486,03 sob a rubrica “outras verbas indenizatórias” e R$ 18.913,07 de abono pecuniário – venda de férias (assim como os juízes, os membros do Ministério Público desfrutam dois meses de descanso remunerado por ano).

Entre maio do ano passado e abril deste ano, o mês em que a procuradora teve o holerite mais elevado foi dezembro: R$ 72.228,99 líquidos. Naquele mês, a remuneração bruta foi a R$ 92.016,37. O contracheque registra R$ 30.223,46 em “verbas indenizatórias”.

Em todos os meses a procuradora recebeu abono de permanência – “valor equivalente ao da contribuição previdenciária, devido ao funcionário público que esteja em condição de aposentar-se, mas que optou por continuar em atividade”.

Carla Fleury integra os quadros do Ministério Público de Goiás desde maio de 1992. Seu cargo é vitalício.

Veja aqui a remuneração da procuradora mês a mês

'Situação de pires na mão', diz procuradora sobre salários do Ministério Público de Goiás. Fala de Yara Alves Ferreira e Silva ocorreu na mesma sessão em que Carla Fleury de Souza reclamou de salário de R$ 35 mil. A sessão do Colégio de Procuradores de Justiça de Goiás ocorreu na última segunda-feira, 29. Ela disse também que que servidores da instituição estão "humilhados e agachados" em relação a outras carreiras jurídicas no Estado. Segundo portal da transparência do MP de Goiás, a procuradora de Justiça teve rendimento líquido de R$ 41.776,03 em maio de 2023. #terranoticias

O sociólogo Jessé Souza, autor do livro "A Elite do Atraso", comenta a declaração da procuradora do Ministério Público de Goiás (MPGO) Carla Fleury de Souza, que viralizou após lamentar o atual salário que recebe, de cerca de R$ 30 mil mensais. "Não é que ela desconheça a pobreza, é que ela não se importa. Afirmação resume a sociedade brasileira e, especialmente, a relação das camadas privilegiadas em relação ao povo. Falta reconhecer que o sofrimento da maioria é sofrimento de gente".

“Mata, mata os baiano!”: notas sobre o regime escravocrata no Rio Grande do Sul

247 - Após o anúncio da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as atividades do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), as redes sociais foram tomadas por manifestações virtuais de apoio ao movimento nesta quinta-feira (27), identificadas com a hashtag #ToComMST.

Apesar das tentativas da direita de demonizar e criminalizar o MST, alegando que o movimento comete invasões rurais ilegais sem propósito, os internautas ressaltaram a importância dos avanços promovidos pelo mesmo, como a democratização da produção e distribuição de alimentos, a luta pela Reforma Agrária e o desenvolvimento de Cooperativas e agroindústrias no país, entre outros.

Valmir Assunção

@DepValmir

 Defender o

@MST_Oficial

é lutar contra a fome, contra as desigualdades sociais e visualizar o trabalho cooperativo. Apoiar o MST é apoiar mais de 160 Cooperativas, 120 agroindústrias, 1900 associações e principalmente às mais 450 mil famílias assentadas. #TôComMST

 

As representações icônicas do Brasil colonial que guardávamos em casa ganharam novo sentido, aproximaram-se no tempo, no ontem, no logo ali

 

por Pedro Marchioro

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Entre 2013 e 2016, fui membro do Núcleo de Estudos do Polo Naval, grupo interdisciplinar que buscava abarcar as várias dimensões do fenômeno do Polo Naval de Rio Grande, cidade ao sul do Estado. Era quase impossível não estudar o quadro digno de filme: uma cidade tranquila que dispunha de um ritmo modesto em sua dinâmica comercial, com menos de 100 mil habitantes voltados a uma cultura semi-comunitária; economia apoiada nos serviços, no pequeno comércio, na pesca, o fator que a predispunha diretamente ao mundo era o antigo porto (desde finais do século XIX) e a Universidade de Rio Grande ainda recente em seu território.

 Como descrevi no livro Das migrações: processos culturais e construção da identidade no sul do Rio Grande do Sul, meu problema era um conflito pitoresco que se desenrolava entre os habitantes locais “gaúchos” e os “baianos”. À primeira impressão, um conflito entre aspas, sempre contado em tom de piada, como algo não sério, um resmungo dos gaúchos quase folclóricos, aquela figura que eles mesmos descrevem como bairrista, rude e grosseiro, incomodados com o jeito extrovertido dos “baianos”. O “baiano” era um mal-estar trazido com o polo, o movimento desestabilizante do cotidiano, os novos transeuntes, vizinhos, personagens do transporte público; eram as novas referências no real, as oscilações nos preços dos produtos básicos, a nova riqueza que a cidade prometia, a disputa por postos de trabalho com melhores condições. Em suma, como é frequente em contextos de mudança social, de entrada de novos atores (migrantes) em cena, a realidade escapava do controle dos nativos e os obrigava se movimentar, reajustar-se e isso causava reação e incômodo.

 O Rio Grande do Sul é (ou era) o estado com maior população proporcional de adeptos declarados das religiões afro no país, quase cinco vezes o número de praticantes na Bahia (IBGE, 2010). Essa é uma interpretação corrente na opinião pública, do “Rio Grande do Sul como o Estado dos extremos religiosos. Estão em território gaúcho o município mais católico, o mais evangélico, o mais umbandista, o mais islâmico e o mais mórmon do país”¹. Pude perceber já nos primeiros dias de minha estada em Pelotas os sons, as cores e cheiros dessas manifestações. Em uma casa azul na esquina de uma rua de fluxo constante, ocorriam cerimonias umbandistas. Geralmente terças e quintas feiras, ouvíamos o batuque forte que alcançava as ruas, assim como os cheiros de velas, incensos e de gente reunida. Na calçada frente da casa, esbarrávamos com gente pintada, com saias coloridas, chapéus, braceletes e tornozeleiras instrumentais. Era um ambiente sedutor porque alegre, vibrante e sensual nas danças de mulheres lindas, homens fortes e drags ou homens com roupas e acessórios “de mulher” e assim por diante. Nessas noites, dormíamos embalados pelos tambores e cantos das vinhanças. Era um pequeno carnaval. E este terreiro em especial, que depois vim a frequentar, ficava exatamente na frente de uma grande igreja católica, na esquina contrária. Depois, frequentando a igreja, descobri que era tocada pela esposa do pai de santo do terreiro ao lado. Eis a manifestação concreta do sincretismo. 

Em período coincidente com o aumento do neopentecostalismo, dos casos de intolerância religiosa, e porque não da ascensão da extrema direita nacional com repercussões significativas no Rio Grande do Sul, também as instituições afros recuaram (ou se extinguiram). A Casa Azul, como chamávamos aquele terreiro, deixou de funcionar ali e, ao que fui informado, funcionava agora em Três Vendas ou Navegantes, bairros mais distantes do centro. Em 2005 e 2016, últimos anos em que vivi em Pelotas, já não se ouviam tambores pela noite, tampouco quaisquer elementos afros podiam ser vistos facilmente como antes. 

 Com a operação Lava Jato e a desnutrição do Polo, Rio Grande voltou à sua fisionomia anterior, apenas com esqueletos e ruínas do antigo “sonho do Eldorado”. Havia um sentimento de saudosista e mesmo de arrependimento dos bons tempos em que o problema era “os baianos”, aqueles que, de uma forma ou de outra, chegaram e foram embora junto com bonança. “Eles não eram tudo aquilo que falavam… Eu tinha muitos amigos baianos, cariocas, cearenses. Não tinha esse preconceito”, passei a ouvir junto a trabalhadores do polo ou dos serviços. Tudo parecia ter sido um mal entendido, uma briga de crianças que no fundo se gostavam. Essa era a impressão que pairava no deserto do pós-Polo naval. Mas, alguns anos depois o fantasma do “baiano” reapareceria e, acompanhando a tendência nacional, em piores condições.

 O ano é 2023, marca a derrota de Bolsonaro e início do terceiro mandato de Lula. As instituições engatinham ao retorno de suas funções normais após a destruição deliberada do estado social iniciada com o golpe de estado de 2016. Todos órgãos, sobretudo os da mão esquerda do Estado, para usar um conceito de Bourdieu, ou seja, as instituições destinadas ao cuidado, educação, saúde, proteção e seguridade social -, foram imediatamente atacadas. Tiveram suas razões invertidas: o Ibama desmatava e motivava o garimpo ilegal, a Funai e o Incra desmatava e dava o passe livre para o extermínio de indígenas, o Ministério da Educação negava a educação, desprezava a pesquisa, a pós-graduação, sabotava o ENEM, dava tiros no aeroporto, trocava emendas parlamentares por barras de ouro, forjava diplomas. A Fundação Zumbi dos Palmares foi chefiada por um racista puro sangue; o Ministério do Trabalho precarizava o trabalho, subsidiava o trabalho escravo.  

 O Ministério dos direitos humanos perseguia menores de idade vítimas de estupro que optavam pela interrupção da gravidez, censurava “desenhos gays”, definia cores adequadas a cada sexo, produzia informações falsas sobre povos indígenas – como vídeos em que pedia aos próprios indígenas que encenassem o enterro de crianças para depois apresentá-los como fato e evidência do infanticídio bárbaro e da necessidade de perda de guarda e adoção de suas crianças -, enfim, transformou-se em polícia do sexo, como sugere o próprio nome: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O Ministério da Saúde… Bem, esse foi o principal órgão publicitário da cloroquina, o responsável pelo título de “genocida” ao então presidente, por uma população desconfiada das vacinas, viciada e padecente dos efeitos colaterais do kit Covid, verdadeira panaceia desvairada: mistura de cloroquina, ivermectina, ozônio, contaminação de rebanho, religião e politica publica do mercado². Por fim o Ministério da Justiça foi inicialmente ocupado por um dos principais personagens do golpe de 2016 e, em nosso caso em especial, que desmantelou as politicas industriais nacionais, as empresas de engenharia ligadas ao setor petroquímico e portanto ao Polo Naval³. E assim seguiu a descida ao inferno até a derrota daquela ingerência pelas forças populares.

 Nessa simples retomada da razão de ser das instituições em que ainda e nos encontramos  nesse primeiro ano de governo, descobrimos diariamente o lamaçal em que nos estávamos. O pouco que ainda restava de pé agonizava. Ao reanimar a fiscalização do trabalho veríamos em um prazo de três meses foram quase mil trabalhadores resgatados de cativeiros em situações degradantes análogas à escravidão, superando todos aos anos anteriores (no mesmo período) perdendo apenas para 2008. Os cativeiros eram propriedades diretas ou indiretas empresários diretamente ligados ao governo Bolsonaro. Os casos mais chocantes diziam respeito à situação degradante dos trabalhadores no Rio Grande do Sul. Quem eram? Os “baianos”, com aspas mais uma vez.  

 As denúncias de trabalho escravo em 2023 também se assemelham aos anos recordes de 2008, 2007, 2005 e 2003⁴ nas regiões e segmentos do emprego forçado dessa mão de obra. Vê-se um padrão: estão vinculados a agropecuária, minério, aos setores sucroalcooleiros (cana de açúcar, etanol) e desmatamento. Em 2008, ano recorde de todo o histórico, a maioria dos casos denunciados estavam vinculados à pecuária (134). Em segundo lugar aparece o ramo de carvão (47). Já entre as libertações, o setor sucroalcooleiro liderou o ranking em 2008, com 2.553 trabalhadores que deixaram a condição análoga à escravidão, conforme registra a Comissão Pastoral da Terra⁵. Houve ainda sete casos compilados que uniram trabalho escravo e desmatamento – seis deles foram fiscalizados, com 83 trabalhadores libertados.  

 Até 2008, dentre os estados com maior concentração de flagrantes segundo a série histórica da CPT estão na região da Amazônia ligados ao desmatamento (Pará, Mato Grosso), Paraná, Santa Catarina, Maranhão, Goiás, Alagoas. Rio grande do sul não se destacava entre estes estados mas já estava ligado historicamente às atividades ligadas ao agronegócio desde as frutas – uvas, pêssegos, maçãs – até as vinícolas e arrozais historicamente presentes na região sul.

 Dos cerca de mil trabalhadores escravizados resgatados nos primeiros tres meses de 2023, 207 deles foram encontrados ainda em fevereiro, dia 22, por uma operação conjunta entre o Ministério do Trabalho e do Emprego, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Bento Gonçalves, na Serra do RS. Região celebre pelo passeio de trem com degustação de vinhos, pelas festas envolvendo os temas, ela representa o universo de reprodução dessa instituição histórica, para a maioria já superada, em condições atuais. Os trabalhadores, a maioria baianos mas contavam alguns gaúchos e argentinos, inclusive menores de idade, partilhavam de experiência próxima aquela dos escravos das plantations ou das charqueadas, o “inferno dos negros” para evocar o imaginário gaúcho⁶.  

 Os relatos se reforçam quanto à descrição do trato com os empregados das vinícolas: trabalhavam das 5h às 20 horas sem descanso, sem finais de semana. Eram obrigados a pousar no local mas deviam saldar suas dívidas por todos os acessórios utilizados (botas, roupa, lenços, panela). Comiam comida estragada, dormiam em alojamentos precários e insalubres, não dispunham de liberdade para ir embora, ou seja, eram obrigados a ficar sobre o risco de tortura: espancamentos, choques elétricos, spray de pimenta, ameaças de morte, tortura psicológica. Nas denúncias recebidas pelo Ministério Público do Trabalho, os trabalhadores gaúchos relataram que “apenas os baianos eram submetidos a torturas, choques e espancamentos”⁷. Um desses trabalhadores conseguiu fazer um vídeo mostrando marcas de tortura em si e nos colegas. O vídeo foi disparado nas redes sociais e resultou no fim de contrato de alguns clientes com a empresa beneficiaria do trabalho escravo. Eles foi trancado em uma sala e espancado por horas. Durante os golpes, os capangas gritavam: “mata, mata esse baiano! Vamos acabar com a raça dele. Ele tentou acabar com a nossa!”.

  Mas observemos a realidade social desse universo que consubstanciava de sentido - normal e positivo, aceitável e até defensável - esse tipo de prática. Alguns dias depois da publicização do resgate, no dia 27 de fevereiro, o Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG), emitiu uma “Nota de Posicionamento⁸”. De início, faz uma rápida concordância com o apoio à fiscalização e punição “para com os responsáveis por tais práticas inaceitáveis”, para avançar em seguida em seu porém-todavia, e aqui estão os pontos de compreensão daquela realidade: “é fundamental resguardar a idoneidade⁹ do setor vinícola, importantíssima força econômica de toda microrregião.” As vinícolas são, “todas elas, sabidamente, empresas com fundamental participação na comunidade e reconhecidas pela preocupação com o bem-estar de seus colaboradores/cooperativados por oferecerem muito boas condições de trabalho, inclusive igualmente estendidas a seus funcionários terceirizados”.  

 Assim a nota finaliza com sua casuística real do trabalho escravo, “há muito tempo objeto de preocupação das empresas e do poder local”, qual seja: a submissão ao trabalho escravo pelo empregador é consequência da “falta de mão de obra e da necessidade de investir em projetos e iniciativas  (leia-se: por parte do poder público) que permitam minimizar este grande problema”. Pois “há uma larga parcela da população com plenas condições produtivas e que, mesmo assim, encontra-se inativa, sobrevivendo através de um sistema assistencialista que nada tem de salutar para a sociedade”. E a cereja do bolo, a solução apresentada:  “É tempo de trabalhar em projetos e iniciativas que permitam suprir de forma adequada a carência de mão de obra, oferecendo às empresas de toda microrregião condições de pleno desenvolvimento dentro de seus já conceituados modelos de trabalho ético, responsável e sustentável”.

  E essa é sua nota oficial de defesa e esclarecimento! O trabalho escravo é fruto da falta de mão de obra motivada pelo assistencialismo vicia os preguiçosos e parasitas do trabalho alheio, e que não deixa escolhas aos empregadores senão a de escravizar. Aparentemente não há aí nenhum sentido lógico. Como se segue da falta de mão de obra para a necessidade de escravização das poucas que sobrariam no mercado? Assim, a condenação maior é ao Estado (social, não-punitivo), que além de não ter projetos que supram essa carência de mão de obra, ainda erra em conceder benefícios e auxílios aos pobres. Resta, outrossim, uma defesa aberta, ainda que torta, do próprio direito de escravizar os pobres preguiçosos e parasitas em beneficio da sociedade.  

 Mas existe um fundo lógico que possibilita esses discursos. Entre o final dos anos 1980 e início dos 1990, no bojo do neoliberalismo, os projetos de “tolerância zero” que implica na criminalização da pobreza como “classe de parasitas que nos ameaça e vivem nas nossas costas”, como declarou uma autoridade dos Estados Unidos, “o Estado-providência deve ser arquivado a fim de salvar a sociedade da underclass, que já semeia a ruína social e a desolação moral das cidades […]”. E o alinhamento com o CIC de Bento Gonçalves é quase perfeito quando Lawrence Mead, um dos principais idealistas do Estado (social) mínimo descreveu em tom pseudocientífico, em colóquio na Inglaterra, que “o Estado deve evitar ajudar materialmente os pobres, deve todavia sustentá-los moralmente obrigando-os a trabalhar” (WACQUANT, 2001, p. 42-43).

 O presidente Clinton adotou como corretas, por exemplo, as análises segundo as quais “as uniões ilegitimas e as famílias monoparentais seriam a causa da pobreza e do crime”, e “a taxa das famílias monoparentais aumenta rapidamente; à medida que os orçamentos das ajudas crescem”. O mesmo palavrório que temos escutados no Brasil sobre o Bolsa Família e as mãe que teriam mais filhos só para se pendurar no auxílio. E é claro que os destinados a tais hostilidades eram pobres negros, sendo esta a raça, a substância e a pobreza e suas consequências (promiscuidade sexual, inclinação ao crime e à vadiagem) os predicados.  

 De forma mais espontânea, é Sandro Fantinel, um vereador de Caxias do Sul, cidade vizinha de Bento Gonçalves, então do partido Patriotas, que dá consistência e acabamento ao sentido daquele universo. Em sua fala, ao contrário do não estranhamento aparente da entidade representante dos acusados, o vereador estranha o oposto, estranha o espanto da sociedade com o que se passava nas vinícolas:  

Agricultores, produtores [rurais], empresas agrícolas que estão nesse momento me acompanhando, eu vou dar um conselho para vocês: não contratem mais aquela gente lá de cima. Todos os agricultores que têm argentinos trabalhando hoje só batem palma. São limpos, trabalhadores, corretos, cumprem o horário, mantêm a casa limpa e no dia de ir embora ainda agradecem ao patrão pelo serviço prestado e pelo dinheiro que receberam. Agora, com os baianos, que a única cultura que eles têm é viver na praia tocando tambor, era normal que se fosse ter esse tipo de problema. Deixem de lado aquele povo que é acostumado com Carnaval e festa para vocês não se incomodarem novamente. Que isso sirva de lição, Se estava tão ruim a escravidão, como alguns do grupo não quiseram ir embora?”¹⁰

Para concluir, e em auto-análise, entendo que um sentido evolucionista da história restava em nós, pesquisadores e sujeitos políticos, entre um pessimismo diário e um otimismo a longo prazo, e que foi arrebentado, destruído. As representações icônicas do Brasil colonial que guardávamos em casa ganharam novo sentido, aproximaram-se no tempo, no ontem, no logo ali. Debret e Rugendas estavam agora mais humanos, mais como nós.  

 O trecho da fala do vereador poderia ser transportado ao século XVII ou XVIII sem grandes modificações para o seu ajuste no caderno de caixa de um traficante de escravos ou senhor de fazendas. Mas a fala se produziu em 2023, e ganhou sentido em sua difusão, mesmo aos conscientes de seu deslocamento no tempo espaço. Mesmo estes, nós, acostumamo-nos com essas afirmações nos últimos anos no Brasil e no Mundo. A abundância de barbaridades nos embotou em alguma medida. A pergunta com que finalizo é de ordem tanto politica quanto científica: como foi possível esse reaparecimento de relações cujos sentidos, há alguns anos, parecia completamente absurdas e superadas? Um bug na realidade, a fratura no espaço-tempo em que fomos lançado ao passado pitoresco? Ou o presente velado que se desvelou.

Ps: Este artigo pode ser encontrado em versão expandida e detalhada na Revista Plurais, 2023, da UFPR.

 1 Ver link: https://gauchazh.clicrbs.com.br/geral/noticia/2012/06/dados-do-ibge-colocam-municipios-do-estado-como-campeoes-em-credos-3806966.html#:~:text=Apesar%20de%20ser%20o%20segundo,vezes%20%20percentual%20da%20Bahia.  

 2  Sobre o tema, publiquei um artigo na imprensa detalhando os embates e as primeiras politicas de saúde em relação à pandemia da Covid-19. Ver: https://www.brasil247.com/blog/5-razoes-para-a-des-politizacao-do-virus-chines  

 3  Publiquei um artigo sobre a Lava Jato como projeto de destruição da industria nacional de ponta. Ver: https://www.brasil247.com/blog/para-uma-hermeneutica-da-tagarelice-a-lava-jato-a-odebrecht-e-o-bale-imperialista 

 4  Segundo relatórios da Comissão Pastoral da Terra elaborado desde 1985.

 5  Ver link: https://reporterbrasil.org.br/2009/05/denuncias-sobre-trabalho-escravo-atingem-recorde-em-2008/ 

 6  A lenda popular do negrinho pastoreio é síntese desse inferno e é muito replicada no folclore riograndense.

 7  https://www.sinprodf.org.br/vereador-gaucho-faz-discurso-xenofobo-e-e-expulso-de-seu-partido/ 

 8  http://www.cicbg.com.br/noticia/nota-de-posicionamento/1699 

 9  Itálicos são meus

 10 https://www.cartacapital.com.br/sociedade/policia-abre-inquerito-para-apurar-declaracoes-xenofobicas-de-vereador-no-rs/ 

Mais de 300 manifestantes presos na França durante protestos contra reforma da previdência

Idade mínima de 65 anos no Brasil. Mas é necessário ter o tempo mínimo de 15 anos de contribuição ao INSS. Para o civil, aposentadoria beneficia quem tem o pé na cova

A aposentadoria é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para todo trabalhador que contribua com a previdência.

A aposentadoria por idade é um dos 4 tipos hoje concedidas pelo INSS:

• por tempo de contribuição
• por idade
• especial
• por invalidez

Quem pode se aposentar por idade?

No caso da aposentadoria por idade, no Brasil, é necessário que o segurado tenha realizado 15 anos de contribuição.

Além disso, é preciso a idade mínima de 65 anos, no caso dos homens, e a idade mínima de 62 anos para mulheres.

Mais um dia de protestos na França 

Cientista política aposta que a justiça não levará adiante pedidos de adversários de Jair Bolsonao para avaliar se ele cometeu abusos nos eventos do 7 de Setembro. Candidatos ao Palácio do Planalto disseram que feriado da Independência foi sequestrado pelo candidato à reeleição.

Analistas e políticos afirmam que o presidente Jair Bolsonaro ultrapassou as linhas da legalidade ao fazer dos atos oficiais pelos 200 anos de Independência do Brasil um claro palanque eleitoral. Se haverá punição, é outra história. Partidos políticos adversários do presidente anunciaram ações na justiça alegando abuso do poder político e econômico por parte de Bolsonaro na data nacional.

“Ficou claro que ele atravessou a barreira legal fazendo dos atos um comício eleitoral, mas acho muito difícil haver punição. Acredito que o TSE e o Supremo Tribunal Federal vão segurar o quanto puderem essas ações, até para não abrir caminho para os apoiadores de Bolsonaro usarem desse ambiente de guerra jurídica e questionarem a validade das eleições como um todo”, disse à RFI a cientista política Carolina de Paula, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio do Janeiro (UERJ).

“Era uma data representativa que pedia um balanço de nossa história e reflexões sobre nosso futuro”, lamenta a analista da UERJ. Ela lembra que não é a primeira vez que o presidente usa da estrutura montada pelo poder público para fazer discurso de campanha e que em nenhuma ocasião houve sanção da justiça. “Ele poderia perder parte do horário eleitoral, por exemplo, para que seus adversários tivessem o direito de resposta, mas isso dificilmente irá acontecer.”

7 de Setembro vira palanque eleitoral

Bolsonaro discursou pela manhã em Brasília assim que terminou o desfile cívico-militar de 7 de Setembro, no qual atacou adversários, sugeriu comparação entre as primeiras-damas em declarações machistas e jogou para seu eleitorado mais conservador e religioso. À tarde no Rio de Janeiro ele pegou novamente no microfone e falou abertamente de eleição enquanto aviões da Força Aérea faziam acrobacias no céu pela data comemorativa.

“Vocês sabem o que é preciso fazer para que esse governo continue a melhorar o Brasil. Esse é um governo que respeita seus militares, que respeita a família, que honra a Deus. E faremos um governo muito melhor com a reeleição”, afirmou Bolsonaro.

Adversários do presidente disseram que o feriado nacional foi sequestrado pelo presidente em benefício próprio, passando por cima da regras eleitorais. “Participei de dois feriados do 7 de Setembro em época eleitoral como presidente da República. E a gente nunca usou essa data como instrumento de política eleitoral", disse o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. "O presidente atual, ao invés de discutir os problemas do Brasil, de dizer como vai acabar com a fome, com o desemprego, com o arrocho do salário mínimo, ele tenta me atacar.”

Para o candidato do PDT, Ciro Gomes, o balanço do feriado foi um misto de alívio, por não ter havido violência nas ruas, e revolta pelas atitudes de Bolsonaro. “Aliviado por não ter havido mortes, porque a gente temia que a irresponsabilidade do presidente pudesse estimular atos que descambassem para ações violentas. Mas profundamente frustrado, humilhado por assistir aos 200 de independência liderado por esse espetáculo de vulgaridade, de promiscuidade, de uso despudorado do dinheiro público para fazer comício, usando toda a estrutura do pode público”, criticou Ciro.

A candidata do MDB, Simone Tebet, destacou: “triste o país que tem um presidente preocupado com a sua masculinidade enquanto milhões passam fome, enquanto cinco milhões de crianças vão dormir sem ter o que comer. Um dia tão importante como esse e ele não fala em unir o país, não apresenta um projeto para tirar o país dessa situação. Lamentável o personalismo, o populismo desse presidente”.

Reflexo nas urnas

A analista ouvida pela RFI acredita que o tom conservador, ofensivo às mulheres e agressivo do presidente não atrai aquele eleitor que hoje é a menina dos olhos dos candidatos, os 20% de indecisos. “Não acredito que esse tipo de discurso tenha poder de convencer aquele eleitor que é menos radical, que ainda não decidiu o voto. A forma de falar, os assuntos abordados, isso tem ressonância entre os que já apoiam o presidente”, avalia Carolina de Paula.

Orientado por sua equipe, o presidente não falou em urnas eletrônicas e dosou as palavras sobre o sistema judiciário. “Todos temos que jogar dentro das quatro linhas da Constituição. Com a reeleição, irei colocar dentro dessas quatro linhas todos aqueles que insistem em atuar fora delas”, discursou Bolsonaro. Antes, num café da manhã, ele havia falado que a “história pode se repetir”, após citar eventos de tensão na política brasileira, alguns inclusive que terminaram com a ruptura institucional, como o golpe militar de 1964.

“Ele deixa no ar o que fará com o resultado das urnas. De todo jeito não vejo que Bolsonaro tenha apoio político para levar adiante um golpe, por exemplo. Veja que os presidentes da Câmara, do Senado e do STF não foram ao desfile, um evento que costuma contar com a participação dessas autoridades, ainda mais um bicentenário”, analisa de Paula. “Se o Exército estaria com ele numa ruptura institucional, não dá para saber com certeza. Acredito que não, pelas informações que temos hoje, mas podemos errar. De todo jeito, ele não conta com o apoio dos demais poderes”, completa.

Um estudo da Confederação Sindical Internacional (CSI), que analisou dados de 148 países, mostra que o Brasil está entre as dez nações onde os direitos trabalhistas foram mais violados no último ano. O professor de Direito e Processo do Trabalho da PUC Goiânia, Cassiano Peliz, aponta o impacto da Reforma trabalhista brasileira nesse contexto de violações.

De acordo com a nona edição do Índice Global dos Direitos, com a adoção da Lei 13.467/2017, que introduziu a Reforma trabalhista, "todo o sistema de negociação coletiva entrou em colapso no Brasil, com uma redução drástica de 45% no número de acordos coletivos celebrados".

Cassiano Peliz concorda com a análise da Confederação de que a Reforma Trabalhista ocasionou o enfraquecimento dos sindicatos, a partir da retirada da contribuição sindical obrigatória, fazendo com que eles perdessem força para as negociações.

“Os sindicatos têm o papel preponderante de lutar pelas melhorias das condições de trabalho para os funcionários e trabalhadores de forma geral. A partir do momento em que esses sindicatos desaparecem, eles não conseguem mais cumprir a sua função e, consequentemente, os direitos trabalhistas não são observados e nem melhorias nas condições de trabalho, o que afeta diretamente os trabalhadores”, explica o professor.

Outro ponto indicado pela pesquisa da CSI foi a situação que os trabalhadores tiveram que enfrentar, especialmente os do setor da saúde e da indústria de carnes, por conta da má gestão da pandemia de Covid-19, com a deterioração das condições de trabalho. Para Peliz, os dados negativos eram esperados, já que o governo Bolsonaro vem promovendo, desde o princípio, o cancelamento de normas regulamentares de proteção ao trabalhador e que tratam de medicina, saúde, segurança e higiene.

Sobre esse tema, Peliz menciona um dado recente que coloca o Brasil na segunda posição entre os países com mais acidentes de trabalho com óbito, perdendo somente para o México. De 2002 a 2020 foram registrados seis óbitos a cada 100 mil empregos formais, segundo relatório do Ministério Público do Trabalho e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com o advogado, o país gravita também nas primeiras colocações entre as nações com mais acidentes que incapacitam os trabalhadores.

Quanto às empresas que mais cometem abusos contra os profissionais, Peliz explica que o desrespeito acaba acontecendo tanto em pequenas como em grandes companhias, mas que nas multinacionais, por exemplo, os danos e consequências são maiores, por atingirem um número maior de funcionários.

“Basta pensarmos no acidente que aconteceu em Mariana, na Vale (com o rompimento de uma barragem, em 2015). Um acidente enorme, em que os danos atingiram um número maior de trabalhadores. Quanto maior o empregador, o desrespeito à legislação trabalhista vai impactar, consequentemente, mais empregados”.

Violações em nível recorde no mundo

De acordo com os dados do "Índice Global dos Direitos" da CSI, entre abril de 2021 e março de 2022, as violações dos direitos trabalhistas atingiram um nível recorde em todo o mundo. Dos 148 países analisados nesta edição, em 50 deles os trabalhadores foram submetidos à violência física, contra 45 um ano antes. Sindicalistas foram assassinados em 13 países, entre eles Colômbia, Equador, Guatemala, Itália, Índia e África do Sul. Além disso, foram registradas prisões e detenções arbitrárias de trabalhadores em 69 países. A Colômbia segue sendo o país mais mortal para trabalhadores e sindicalistas, com 13 assassinatos em 2021-2022. Foram registradas seis tentativas de assassinato e 99 ameaças de morte.

Segundo o relatório, os dez piores países para os trabalhadores em 2022 são Bangladesh, Belarus, Brasil, Colômbia, Egito, Essuatíni (antiga Suazilândia), Filipinas, Guatemala, Mianmar e Turquia.

No continente americano, muitos países, incluindo Argentina, Colômbia, Equador, Guatemala e Honduras, foram palco de ataques violentos contra sindicalistas e trabalhadores. A pior região do mundo para os trabalhadores é o Oriente Médio e Norte da África, que sofrem com situações de "violação sistemática de direitos a direitos não garantidos". O continente americano é o segundo melhor, atrás da Europa.

Da Coca-Cola à Amazon

Em comunicado à imprensa, a Confederação Sindical Internacional menciona grandes empresas como a Nestlé no Brasil, Coca-Cola em Hong Kong e Uruguai, H&M na Nova Zelândia, Amazon na Polônia e Hyundai na Coreia do Sul. Elas são acusadas pela CSI de terem violado os direitos dos trabalhadores e não terem usado sua influência para combater os abusos. Já a Organização Internacional de Empregadores (OIE), contatada pela AFP antes da publicação do relatório, salienta que "a melhor forma de garantir um ambiente de trabalho seguro é que os governos ratifiquem e façam cumprir as convenções" da organização.

Motociatas e sequência de passeios corroboraram para a percepção popular; Lula fez postagem chamando-o de "vagal da República"

247 - “Média de 3,6 horas trabalhadas por dia útil, e dezenas de folgas autoconcedidas. Entre jogos de futebol, viagens para lazer e passeios de jetski, não sobra muito tempo para Bolsonaro trabalhar”. A postagem foi feita nesta sexta-feira (3) pela equipe do ex-presidente Lula nas redes sociais. Um meme apelida o presidente de “vagal da República”.

Mas não é só o principal adversário que tem compartilhado essa percepção. Pesquisas internas encomendadas pela equipe de Jair Bolsonaro, a partir de monitoramento nas redes, identificaram que o rótulo de “preguiçoso” pegou, depois de muitas sequências de passeios de moto e jet ski, cvalgadas e agendas vagas e de meio período.

O resultado acendeu o alerta no entorno do presidente, publicou a coluna Radar, da Veja. Recentemente, um estudo comprovou que Bolsonaro trabalha, em média, menos de 5 horas por dia.

A quantidade média de sua carga de trabalho ainda diminuiu nos últimos anos: passou de 5,6 horas em 2019, primeiro ano de governo, para só 3,6 horas este ano.

"Média de 3,6 horas trabalhadas por dia e dezenas de folgas autoconcedidas. Entre jogos de futebol, viagens para lazer e passeios de jetski, não sobra muito tempo para Bolsonaro trabalhar" #EquipeLula https://t.co/C6z4plNQhA pic.twitter.com/5QUy9ewbrr

Vagais tem os seguintes sinônimos para o pai presidente, o filho zero 1 senador da República, o filho zero 2 vereador geral do Brasil e diretor do Gabinete do Ódio, o filho zero 3 deputado federal e embaixador em Pasárgada, o filho zero 4 que nem estuda nem trabalha, comedor do condomínio Vivendas que botou mansão de luxo em Brasília: vagueais, errais, deambulais, perambulais, passeais, andejais, vagabundeais, vagabundais, vadiais, divagais, vaguejais, girais, andarilhais, espaireceis, rodais, rondais, borboletais, bolinais, zaranzais, desvairais, doidejais, circunvagais, flanais, arruais, bestais.

BOLSONARO MORRENDO DE TRABALHAR

 

Natália Bonavides no Twitter

 

 

Natália Bonavides

Em plena pandemia, Bolsonaro entregou boa parte dos R$ 7,4 bi do Fundo Nacional de Saúde pro “Centrão”, ignorando critérios técnicos para atender os interesses de seus aliados no Congresso. Mais uma ação desse governo de tenebrosas transações.

Apoie financeiramente ou participe divulgação do financiamento coletivo do documentário “Eles poderiam estar vivos”, que mostra porque Bolsonaro é responsável por mais da metade das mortes por Covid no país. Mais informações: https://apoia.se/elespoderiamestarvivos….

Os maiores especialistas em tirar direitos do povo preparam mais um golpe covarde contra a classe trabalhadora. Bolsonaro e Guedes agora querem diminuir o FGTS, nada de gerar emprego e renda. Eles sabem que serão derrotados, até lá deixarão um rastro de destruição.

#SaibaMais MP será enviada ao Senado e prevê contratações sem vínculo empregatício, sem direito trabalhista ou previdenciário e com salário de R$ 572.

A milícia do planalto agindo novamente para salvar os filhotes do presidente. Dessa vez, rebaixaram o delegado da PF que investigava Jair Renan por tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Aparelhamento criminoso!

Parem de privatizar nossas empresas públicas!

Lula

@LulaOficial

Bolsonaro não sabe o que faz com o país. Não sabe trabalhar, investir ou fazer política econômica. Vendeu a BR e hoje 392 empresas importam gasolina dos EUA. Vamos deixar claro: somos contra a venda da Petrobrás e Eletrobrás. Parem de privatizar nossas empresas públicas.

@LulaOficial

Bolsonaro não sabe o que faz com o país. Não sabe trabalhar, investir ou fazer política econômica. Vendeu a BR e hoje 392 empresas importam gasolina dos EUA. Vamos deixar claro: somos contra a venda da Petrobrás e Eletrobrás. Parem de privatizar nossas empresas públicas.

@natbonavides

Há 6 anos, o Senado afastava a presidenta @DilmaBR.
Uma farsa cheia de irregularidades. Hoje, a classe trabalhadora ainda paga o preço desse desastre histórico. Derrotar o projeto fascista que aí está, é derrotar o golpe/16. Só assim, reconstruiremos o Brasil dos nossos sonhos!