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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

26
Jul21

Ramos, Mourão e Heleno também receberam mais de R$ 100 mil em junho

Talis Andrade

TRIBUNA DA INTERNET | Aumento de 100% nas diárias é mais um presente de  Bolsonaro aos militares

 

Com os valores, o vice-presidente e os ministros generais ganharam mais do que o dobro do salário do presidente Jair Bolsonaro

 
 
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Assim como o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, outros generais da reserva que ocupam cargos no primeiro escalão do governo Jair Bolsonaro receberam salário líquido de mais de R$ 100 mil em junho.

O maior vencimento foi do general Luiz Eduardo Ramos, atual ministro da Casa Civil e que deve ser transferido para a Secretaria-Geral da Presidência. Ramos recebeu salário líquido de R$ 111,2 mil em junho.

Na sequência, aparecem o vice-presidente Hamilton Mourão, que ganhou R$ 108,7 mil, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, que recebeu R$ 107,2 mil.

Como revelou o colunista do Metrópoles Guilherme Amado na última sexta-feira (23/7), o ministro da Defesa recebeu R$ 100,6 mil líquidos no mês passado.

Veja a lista:

1) Luiz Eduardo Ramos, ministro da Casa Civil: R$ 111,2 mil
2) Hamilton Mourão, vice-presidente da República: R$ 108,7 mil
3) Augusto Heleno, ministro do GSI: R$ 107,2 mil
4) Braga Netto, ministro da Defesa: R$ 100,6 milImage

Os valores foram altos porque, em junho, esses generais receberam extra parcela do 13º salário e pagamentos retroativos desde abril, quando o governo liberou remuneração acima do teto salarial, hoje de R$ 39,2 mil.

A nova regra beneficia servidores aposentados e militares reservistas, que poderão acumular a remuneração pelo cargo que ocupam no governo e a aposentadoria, mesmo que a soma ultrapasse o teto salarial.

Com os salários, Mourão e os ministros-generais ganharam mais que o dobro do chefe. Em junho, Bolsonaro também recebeu parcela do 13º salário e pagamentos retroativos – o montante foi de R$ 45,7 mil.

Fora os salários, Braga Netto, Mourão, Heleno, Ramos e Bolsonaro receberam em junho suas aposentadorias. No caso dos generais, de cerca de R$ 21 mil. Já a do presidente, capitão da reserva do Exército, é de R$ 8 mil.

Para Além do Cérebro: Renato Aroeira em charge sobre a carapuça da  mediocridade genocida bolsonarista-militar no poder doBrasil golpeado
17
Jul21

Os Supranuméricos

Talis Andrade

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Por Ângela Maria Konrath

 

“Metade da humanidade não come, e a outra metade não dorme com medo da que não come”. Josué Apolônio de Castro, citado em Geografia da fome.

 

Marilena Chauí apresenta o livro de Paul Lafarge, intitulado O direito à preguiça, com a seguinte indagação: “como e quando o horror pelo trabalho transformou-se no seu contrário? (…) Quando e por que se passou ao elogio do trabalho como virtude e se viu no elogio do ócio o convite ao vício, impondo-se negá-lo pelo neg-ócio?”. 

A construção valorativa do trabalho está atrelada aos ciclos econômicos da história e passou, ao menos, pelos estágios da sociedade escravista para o regime de servidão feudal, contando com a presença das/os artesãs/os e suas corporações de ofício, avançando para as locações de mão de obra (empreitada) para, finalmente, chegar ao trabalho livre da sociedade salarial.

As modificações introduzidas no mundo do trabalho desde a Revolução Industrial se intensificaram nas quatro últimas décadas, quando o capitalismo assumiu sua nova forma de atuação internacionalizada e emancipada da economia real, na busca do lucro pelo lucro, provocando o aprofundamento da flexibilização e a desregulamentação normativa, acentuando a informalidade nas contratações e imprimindo a heterogeneização das relações de trabalho, com a ampliação desmedida das terceirizações.

Com isso, deu-se a descentralização e fragmentação dos processos de negociação coletiva, enfraquecendo as formas de reação da luta sindical e reduzindo a bandeira reivindicatória a apena uma: o emprego.

A pandemia causada pelo CORONAVÍRUS – COVID 19, além das milhares de vidas ceifadas pelo mundo e incontáveis pessoas vitimadas pelo vírus, abalou todas as economias do planeta, afetando substancialmente o modo de vida da generalidade das pessoas em todas as comunidades humanas, pelo isolamento e distanciamento sociais impostos.

A doença, a morte, o isolamento social, o distanciamento social e a queda na economia fulminaram a renda e o trabalho das pessoas, disseminando a pobreza e atingindo, de forma contundente, as/os trabalhadoras/es de baixa renda de todo o país.

Além disso, a pandemia acelerou o incremento de tecnologias que vinham avançando na última década, na chamada Revolução 4.0, merecendo destaque a disseminação do trabalho por plataformas digitais e a aceleração do trabalho remoto, que antes do fetiche de poder ser realizado em qualquer lugar, invade o asilo inviolável da/o trabalhadora/r.

Nessa dinâmica precarizante e de revolução tecnológica, a classe trabalhadora perde seu lugar de pertencimento através do trabalho ou do exercício de uma profissão de vida inteira: as relações de emprego passam a ser marcadamente efêmeras, instáveis, incapazes de laços de reconhecimento e solidariedade, realizada a distância. Com isso, vem o isolamento do sujeito trabalhador, que já não se insere no espaço público de construção de um objetivo em comum.

O desemprego mostra uma nova face para além de sua invencibilidade, a saber: a expulsão do excedente do exército de reserva que não é mais necessário, não tem mais utilidade para o sistema nem como força de trabalho, nem como sujeito consumidor. 

São os supranuméricos, referidos por Robert Castel em As metamorfoses da questão social, a indicar urgência na reorientação das políticas públicas de emprego e renda mínima.

Todo esse cenário mostra o esgotamento do sistema capitalista em resposta aos anseios sociais, o que é agravado pelas crises cíclicas que assolam o sistema e se dão em paralelo com a crise política, a crise ecológica, a crise social e a crise humana.

Sabe-se que a lógica do pleno emprego consiste em um conjunto de políticas públicas para viabilizar a abertura de postos de trabalho. Essas políticas passam, necessariamente, pela inserção de todo o trabalho exercido profissionalmente na categoria de relação de emprego, referida por Adriana Goulart de Sena Orsini, no artigo O efeito expansionista do Direito do Trabalho frente a revolução 4.0 no Brasil, ou em alguma forma de proteção que contemple os direitos sociais reconhecidos no art. 7 da Constituição da República, , bem como pela redução drástica das horas de trabalho, em níveis adequados ao desenvolvimento científico e tecnológico contemporâneos. 

O desafio que a realidade coloca, para além da resistência à degradação do trabalho humano e resgate de seus sentido de trabalho vivo e ressignificado, é de avanço para uma nova visão de vida e trabalho, que ouse abandonar a retórica da luta pelo trabalho e passe a lutar pela distribuição dos resultados da genialidade humana por todas/os as/os integrantes da família humana que dependem do trabalho para obter seu sustento.

Propõe-se, nesta ótica, rever os conceitos de uma economia que clama pelo aquecimento, para analisar os impactos das atividades econômicas, industriais e do hiperconsumismo no meio ambiente, desde a afetação climática até a extinção de espécies, questões estas atravessadas pelo problema da pobreza.

A devastação do meio ambiente, o esgotamento dos recursos naturais e a dizimação de outras espécies, além da própria perda de valor da vida humana, resultam da busca de um crescimento econômico sem limites. Ora, a exploração desmedida de um planeta com recursos finitos quase sempre se dá sob a justificativa de falsas necessidades criadas para acumulação da riqueza.

Vale lembrar que na construção do eixo de subordinação jurídica foi subtraído da/o trabalhara/r a participação decisória sobre o que produzir, como produzir, por que produzir.

Assume-se aqui a necessidade de transposição de obstáculos criados para condicionar a ação reivindicatória a causas perdidas (o emprego) num mundo de expansão tecnológica que não requer mais tantos empregos, mas antes requer redução drástica da jornada e garantia de renda mínima a todas as pessoas que dependem do trabalho (e não o tem) para sobreviver.

Tempo livre. Salário justo. Participação política. Renda básica universal. Respeito aos limites da Pachamama.

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13
Jul21

As pensões e os bilhões da família militar

Talis Andrade

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por TAÍS SEIBT, BERNARDO BARON, MARIA VITÓRIA RAMOS E RENATA BUONO

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Em 2020, o governo federal pagou pensões a 529 mil pessoas – em geral, parentes de servidores civis e militares que já morreram. Somadas, essas pensões custaram R$ 36,5 bilhões, valor maior que o orçamento do Bolsa Família, que atende cerca de 14 milhões de famílias. Os parentes de militares são responsáveis pela maior fatia do bolo, e receberam, em média, 47% a mais do que os parentes de civis. Mais de 2 mil pessoas se encaixam na categoria de superpensionistas – isto é, acumulam mais de um benefício, como no caso de mulheres que são filhas e viúvas de militares ao mesmo tempo. Com o dinheiro das superpensões, seria possível comprar ao menos 35 milhões de doses de vacina da Astrazeneca. Esses dados foram divulgados no Portal da Transparência após a agência de dados Fiquem Sabendocobrar reiteradamente o Tribunal de Contas da União (TCU), que já havia determinado, em janeiro do ano passado, que o governo tornasse públicas essas informações. O =igualdades faz um panorama do que dizem os dados de pensões do governo federal.

No ano passado, o governo federal pagou pensões a 529 mil dependentes de servidores do Executivo federal. São benefícios pagos, em geral, a parentes de servidores que morreram, tanto civis quanto militares. Essas pensões somaram, em 2020, o valor líquido de R$ 36,6 bilhões. É mais dinheiro do que há no orçamento do Bolsa Família, que no ano passado consumiu R$ 32 bilhões para atender a um grupo muito maior de pessoas: 14,7 milhões de famílias. Se cada uma dessas famílias tiver um filho apenas – estimativa conservadora –, o Bolsa Família tem, portanto, ao menos 29,4 milhões de beneficiários.

 

As pensões pagas a parentes de servidores militares são maiores que as de civis. No ano passado, o valor líquido do benefício pago a dependentes de militares foi, em média, de R$ 6,9 mil por mês. Para os pensionistas civis, o valor médio foi de R$ 4,7 mil líquidos.

 

Das 236 mil pensões que o governo federal pagou, no ano passado, a parentes de militares que morreram, a maioria (140,1 mil) foi destinada a filhas desses servidores. Viúvas e viúvos (considerando aqui tanto cônjuges quanto companheiros) responderam por 78 mil pensões. Depois vêm os irmãos (com 4,2 mil pensões) e filhos (3,5 mil). As demais pensões se dividiram entre pessoas de outros parentescos, como mãe, pai e neto(a).

 

No ano passado, 2.521 pessoas acumularam mais de uma pensão do governo federal. É o caso, por exemplo, de mulheres que são filhas e viúvas de militares ao mesmo tempo. Essas superpensões custaram R$ 582,5 milhões aos cofres públicos em 2020. Esse valor seria suficiente para comprar 35,5 milhões de doses da vacina da Astrazeneca contra a Covid-19, considerando a cotação do dólar no último dia 6 de julho. Com essa quantidade de vacina, seria possível aplicar duas doses em quase toda a população da região Norte.

O governo federal gastou, no ano passado, R$ 9,7 bilhões com pensões de filhos, enteados e netos de militares que morreram (alguns desses parentes acumulam outras pensões, mas são minoria). Esse valor seria suficiente para custear, por um ano inteiro, a merenda escolar de 14,7 milhões de crianças. O cálculo foi feito considerando o custo mensal das merendas no estado de São Paulo, que foi de R$ 55 por aluno durante a pandemia.

Uma das pensões mais caras pagas pelo Ministério da Defesa é a dos parentes de marechais – cargo que, atualmente, só existe em tempos de guerra. Em 2020, herdeiros de militares que chegaram a essa patente receberam, em média, R$ 16 mil líquidos por mês. Isso é o equivalente à soma do salário-base de dez soldados de segunda classe.

O maior valor que o governo federal pagou recorrentemente a uma pessoa, em 2020, foi R$ 61,2 mil. A beneficiária dessa pensão é filha de um militar e viúva de outros dois, segundo o Portal da Transparência. Com o dinheiro que ela recebe por mês, seria possível pagar o valor máximo do novo auxílio emergencial – que chega a R$ 375, valor pago a mulheres pobres que são chefes de família. Nesse caso, a superpensão de R$ 61,2 mil bancaria o auxílio de 163 mulheres que são chefes de família.

[Revista Piauí. Fontes: Agência Fiquem Sabendo, com dados do Portal da Transparência; Caixa Econômica Federal; Ministério da Cidadania; Fiocruz; IBGE; Governo do Estado de São Paulo; Lei 13.321/2016]

02
Jul21

Filhas de militares recebem até R$ 117 mil por mês, revela estudo inédito

Talis Andrade

Ex-deputado diz que pensão vitalícia para ex-governadores abre precedente  para ex-prefeitos – Jequié Repórter

 

 

A União gastou R$ 19,3 bilhões com pensões de dependentes de militares em 2020 e a maior parte do dinheiro foi para as filhas. Das 226 mil pessoas que recebem este tipo de benefício no Brasil, 137.916 (60% do total), são filhas de militares já mortos. O valor final do benefício pago a Gecy Brilhante da Fontoura Rangel, por exemplo, variou de R$ 117.012,43 (em novembro de 2020) a R$ 61.286,58 (nos meses de agosto, setembro e outubro do ano passado). Ela é filha de um marechal da Marinha, Manoel de Azambuja Brilhante.

Os dados foram divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU), por meio do Portal da Transparência. Os números foram publicados pelo jornal O Estado de S.Paulo.

De acordo com as estatísticas, as pensões nas Forças Armadas são maiores do que as dos servidores civis. Os 226 mil beneficiários de pensões militares receberam, em média, R$ 5.897,57 em fevereiro e os 286.208 civis, R$ 4.741,19.

As filhas do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra (1932-2015), por exemplo, também recebem as pensões. Renata Silva Brilhante Ustra e Patrícia Silva Brilhante Ustra recebem o benefício desde março de 2016. O valor foi de R$ 10,1 mil líquidos, em fevereiro deste ano.

O militar foi condenado pela Justiça em 2008 pelos crimes de sequestro e tortura. Ele chefiou o Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) na Ditadura Militar (1964-1985).

Em fevereiro de 2021, pelo menos 77 pensionistas ganharam benefícios maiores que o teto constitucional, de R$ 39,3 mil. Na média, receberam R$ 80,3 mil cada, e consumiram R$ 6,1 milhões aos cofres públicos.

As filhas dessa monarquia de sangue verde ou azul não casam mais para receber uma pensão vitalícia, inclusive para o sustento, pela vida inteira, de gigolôs. 

O privilégio de escola, de classe, de profissão, de casta; a safadeza mornaquista no Brasil das Brancas de Neve, para evitar o amancebamento, o casamento, nas altas rodas (piedosas nubentes), passou a ser exclusivamente religioso. Que filha de militar evita casar no civil, pelo direito e cobiça e exclusividade de receber uma rica pensão como herança. 

Haja dinheiro para essa farra sem fim! A burra, a viúva, com os impostos diretos e indiretos; o explorado tesouro nacional paga essa vida luxuosa e parasitária das filhas eternamente solteiras dos fardados. Eta vida boa, no país dos sem terra, dos sem teto, dos sem nada. Dos desamparados, dos mendigos, que o ministro Paulo Guedes oferece restos de comida.  

Fonte Portal Brasil 247

ANTONIO CAVALCANTE FILHO: PENSÃO VITALÍCIA CONSOME R$ 58,6 MILHÕES DA UNIÃO

 

26
Jan21

Mais de R$ 1,8 bilhão em compras: “carrinho” do governo federal tem de sagu a chicletes

Talis Andrade

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O valor representa aumento de 20% em relação a 2019. Só em goma de mascar, a conta custou R$ 2.203.681, 89 aos cofres públicos

 

 
Na polêmica disputa “com ou sem uva-passa“, o Executivo federal, ao que parece, tem um lado bem definido. Em 2020, os órgãos sob comando do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) gastaram pouco mais de R$ 5 milhões na compra da fruta desidratada. O gasto (e o gosto) com o produto, questionável para alguns, não é nem 1% do valor total pago na compra de supermercado do governo.
 

Levantamento do (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, com base do Painel de Compras atualizado pelo Ministério da Economia, mostra que, no último ano, todos os órgãos do executivo pagaram, juntos, mais de R$ 1,8 bilhão em alimentos – um aumento de 20% em relação a 2019. Para a reportagem, foram considerados apenas os itens que somaram mais de R$ 1 milhão pagos.

Além do tradicional arroz, feijão, carne, batata frita e salada, no “carrinho” estiveram incluídos biscoitos, sorvete, massa de pastel, leite condensado – que associado ao pão forma uma das comidas favoritas do presidente – , geleia de mocotó, picolé, pão de queijo, pizza, vinho, bombom, chantilly, sagu e até chiclete.

Os valores chamam a atenção. Só em goma de mascar, foram R$ 2.203.681, 89 aos cofres públicos. Sem contar a compra de molho shoyo, molho inglês e molho de pimenta que, juntos, somam mais de R$ 14 milhões do montante pago. Pizza e refrigerante também fizeram parte do cardápio do ano. Débito de R$ 32,7 milhões dos cofres da União.

 

Execução financeira do executivo Federal com alimentação em 2020

 

18
Jan21

Derrotado na vacina, Bolsonaro ameaça com ditadura e reconhece que Liberdade temos com Democracia

Talis Andrade

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247 - Após ser derrotado politicamente, com o início da vacinação no estado de São Paulo, governador por João Doria (PSDB), seu desafeto, Jair Bolsonaro voltou ao discurso mais ideológico, nesta segunda-feira (18). Em fala a apoiadores, ele enalteceu as Forças Armadas e afirmou que delas depende a democracia ou a ditatura em um país.

"Por que sucatearam as Forças Armadas ao longo de 20 anos? Porque nós, militares, somos o último obstáculo para o socialismo. Quem decide se um povo vai viver na democracia ou na ditadura são as suas Forças Armadas. Não tem ditadura onde as Forças Armadas não apoiam", disse no jardim do Palácio da Alvorada.

De acordo com Bolsonaro, "no Brasil, temos liberdade ainda". "Se nós não reconhecermos o valor destes homens e mulheres que estão lá, tudo pode mudar. Imagine o Haddad no meu lugar. Como estariam as Forças Armadas com o Haddad em meu lugar?", questionou Bolsonaro em referência ao seu adversário na eleição de 2018, Fernando Haddad (PT).

Leonardo Attuch
Se você achava que a constituição brasileira definia nosso regime político como uma democracia, o coiso pensa diferente. A democracia, na visão dele, é uma concessão militar aos civis. Ou seja: mais um crime de responsabilidade.
Folha de S.Paulo
Quem decide se um povo vai viver democracia ou ditadura são as Forças Armadas, diz Bolsonaro www1.folha.uol.com.br/poder/2021/01/
David Miranda
Bolsonaro afirma que quem decide sobre ditadura ou democracia são os militares. Ele disse que o Brasil ainda tem liberdade, mas que 'tudo pode mudar' se a população não reconhecer o valor dos militares. É grave demais! É o anúncio de golpe militar.
Helder Salomão
É sempre assim: toda vez que Bolsonaro se sente acuado, ele fala em volta da ditadura. Mais um motivo votarmos com urgência o seu impeachment! #ImpeachmentBolsonaro
Carlos Latuff
Os militares da "ditabranda" de Bolsonaro conseguem ser ainda mais obtusos e retrógrados do que seus antecessores na ditadura militar de 1964.
Erika Kokay
Derrotado e acuado na guerra da vacina, Bolsonaro volta a flertar com o o golpismo e o autoritarismo ao dizer que quem decide se o povo vai viver democracia ou ditadura são as forças armadas. O povo quer a democracia e o seu impeachment!
O Globo Brasil
Líderes criticam declaração de
@jairbolsonaro
Newton Messias
Esse negócio de vacina não interessa a Bolsonaro. Ele tem tesão mesmo é por cloroquina, arma, tortura, extermínio, milícia, ditadura, Ustra, guerra cultural, teorias da conspiração, garimpo, queimada, grilagem, agrotóxico, desmatamento, rachadinha, fakenews, racismo, homofobia...
que vincula eventual ditadura a decisão das Forças Armadas
 
08
Jan21

Narco Estado: traficante, ex-major da Polícia Militar, levava vida dos sonhos na Europa

Talis Andrade

Major Carvalho é condenado a 15 anos por usar laranjas para movimentar R$  60 milhões | O Jacaré

O ex-policial militar Sérgio Roberto de Carvalho, 62, conhecido como Major Carvalho, chefe do bilionário esquema de exportação de cocaína do Brasil para a Europa revelado pela Polícia Federal, levava uma doce vida em Marbella, província de Málaga, o mais belo e famoso balneário da Andaluzia, Espanha.Condenado a 15 anos, major Carvalho vivia em mansão de R$ 13,9 mi em  balneário espanhol – O Jacaré

Carvalho morava em uma casa avaliada em 2,2 milhões de euros. Ele também tinha dois apartamentos em Lisboa, e uma empresa em Dubai, nos Emirados Árabes.

Acontece que Carvalho, em abril último, foi condenado pela 3ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande a 15 anos de prisão, por crimes de lavagem de dinheiro.

Parte da quantia lavada veio de golpe contra espólio de um milionário, investigado em 2010 na operação Vitruviano, da Polícia Federal.

A juíza de Mato Grosso do Sul que liberou R$ 3,9 milhões do espólio de Olympio José Alves em tempo recorde foi aposentada compulsoriamente.

Em tempo recorde o nome apagado. Ela tá sumida. O major tá sumido.

Punição de magistrado corrupto é uma nababesca aposentadoria precoce. Para um funcionário público que trabalha, uma aposentadoria antecipada um sonhado descanso, um prêmio.

O trabalhador que pega no pesado, com os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro só se aposenta com o pé na cova. E com uma aposentadoria miserável. O valor máximo que pode receber do INSS é R$ 6.101,06 de benefício previdenciário. Eta país desigual e cruel. Desumano. Da casa grande & senzalas. 

Na pm é assim: o praça negro ou pardo, a oficialidade branca (foto). A justiça é praticamente alva que nem a Branca de Neve. 

Sérgio Roberto de Carvalho (ao centro) durante julgamento. (Foto: Arquivo)

"Major" Sérgio Roberto de Carvalho (ao centro) durante julgamento

Após ser acusado de ser um dos maiores narcotraficantes do mundo e pagar fiança de R$ 300 milhões na Europa, o major aposentado Sérgio Roberto de Carvalho recorreu à Justiça de Mato Grosso do Sul para receber R$ 1,320 milhão do Governo do Estado. O pedido foi protocolado no dia 7 de dezembro último.

O curioso é que Carvalho foi declarado morto na Espanha, onde vivia recluso e comandava o tráfico internacional de cocaína. Conforme os advogados, Paul Wouter, nome falso usado pelo ex-militar, teria morrido de covid-19 e teve o corpo queimado. A defesa apresentou o atestado de óbito à Justiça da Espanha.

Na ocasião, ele foi preso em Portugal, onde estava hospedado em resort de luxo com a namorada, acusado de ser o dono de um navio apreendido com 1,7 mil quilos de cocaína. Na ocasião, Paul Wouter pagou parte da fiança de R$ 300 milhões para deixar a cadeia.

O poder financeiro da organização criminosa chefiada Carvalho foi revelada pela Polícia Federal na Operação Enterprise, deflagrada no Brasil e na Europa. Os policiais encontraram uma van com 11 milhões de euro em dinheiro.

Sérgio Roberto de Carvalho acabou ganhando na Justiça o direito de continuar recebendo a aposentadoria como major da Polícia Militar. Condenado por tráfico em 1997, quando houve o flagrante com 235 quilos de cocaína, ele acabou sendo punido com a perda da patente.

O Governo do Estado chegou a suspender o pagamento do benefício ao militar da reserva entre abril de 2011 e novembro de 2015. No entanto, ele ganhou na Justiça o direito de voltar a receber a aposentadoria.

Conforme despacho da ministra Asussete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça, policial reformado não está sujeito à pena disciplinar. Carvalho se aposentou em 1996, após 16 anos de serviço na PM.

Em agosto deste ano, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido da Agência de Previdência de Mato Grosso do Sul para rever a decisão favorável ao narcotraficante e manteve o direito ao pagamento da aposentadoria de R$ 11,3 mil por mês.

Como a ação acabou transitando em julgado, a defesa do major ingressou com ação de execução de sentença. Os advogados Túlio Ton Aguiar e Leila Pompeu de Carvalho pedem o pagamento de R$ 1,320 milhão, sendo R$ 516,6 mil que deixou de ser pago em benefícios e R$ 813,8 mil de juros e correção monetária.

A decisão do pagamento caberá à 4ª Vara de Fazenda Pública de Campo Grande.

A Polícia Federal não acredita que o major Carvalho tenha morrido em decorrência da covid-19. De acordo com a corporação, os principais indícios são de que não existe corpo para comprovar a morte.

Julgamento de ex-major em maio de 2011 em processo derivado da operação Las Vegas (Foto: Francisco Júnior/Arquivo)

Julgamento de ex-major em maio de 2011 em processo derivado da operação Las Vegas (Foto: Francisco Júnior/Arquivo)

Major Carvalho foi preso pela primeira vez em 1997, quando já estava no quadro da reserva dos oficiais da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul) – a carreira do policial militar durou 16 anos, ingressou na PM em 25 de janeiro de 1980 e se aposentou em 28 de maio de 1996.

Sérgio Carvalho foi pego em um hotel no Guarujá (SP), depois que 237 kg de cocaína foram flagrados em aeronave pronta para decolar de sua propriedade, a Fazenda Cordilheira, em Rio Verde de Mato Grosso (MS). Pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico ele foi condenado a 15 anos de prisão.

Em 2007 e 2009, quando já cumpria pena em regime semiaberto, voltou a ser preso por envolvimento em jogos de azar, alvo das operações Xeque-Mate e Las Vegas, que colocaram “na mira” da Polícia Federal 140 PMs.

Em 2010, virou notícia durante a Operação Vituvriano, também da PF, que apurou uma fraude ao espólio de José Olímpio, que morreu sem deixar herdeiros. Carvalho seria o chefe da quadrilha que tentava ficar com a herança do milionário, que vivia em São Paulo e morreu em 2005, deixando uma fortuna estimada em mais de R$ 100 milhões. 

03
Jan21

Mito, logo minto. Ouvir o canto da sereia é morrer

Talis Andrade

Em torno do mito, a morte se revela como face banal e ordinária de uma sedução mortífera. Os que estão a aclamá-lo são cúmplices inevitáveis com o afogamento social que está em curso

 

por Alexandre Filordi /GGN 

Bolsonaro se jogando no mar e nadando na direção dos acólitos, que também não estão nem aí, fez-me lembrar de um mito: o das sereias.

Na mitologia, as sereias possuem cantos lindíssimos, mas fatais. Quem os ouvisse seria hipnotizado e se lançaria mar adentro para encontrar tamanha sedução, porém, morrendo afogado.

Na Odisséia, Homero relata a astúcia de Ulisses para atravessar o mar habitado por sereias. Para proteger seus marujos, Ulisses os orienta a entupir os ouvidos com cera. Impedidos de ouvir o canto fatal, continuariam são e salvos. Por sua vez, Ulisses se amarra no mastro do navio. Impedido de se soltar, embora ouvindo a sedução mortífera, conseguirá seguir a sua viagem.

Há muito tempo Bolsonaro lançou seu canto e seduziu muita gente. Há os que ainda correm ou nadam em sua direção. Ignoram, contudo, os aspectos mortíferos que estão em curso nesse ato. Em torno do mito, a morte se revela como face banal e ordinária de uma sedução mortífera. Os que estão a aclamá-lo são cúmplices inevitáveis com o afogamento social que está em curso. Ignorar a ronda da morte faz parte de uma mentalidade que não sabe distinguir realidade de mitologia, fato de fake news, consequências político-econômicas de médio e longo prazo com prazer imediato.

Mas há um detalhe perverso para esses navegantes desprotegidos e fascinados pelo canto do mito, e que persistem a dar ouvidos a ele: quando a morte cobrar o preço da sedução, não serão atendidos nos melhores hospitais do país; quando o desemprego bater à porta, não terão cheques polpudos depositados milagrosamente na conta de seus familiares; quando precisarem de amparo social, ouvirão que receber auxílios são coisas de comunista ou de vagabundo; quando virem o próximo tocado pela pandemia ou a si mesmo, sentirão o peso da realidade que não se dribla com likesself ou pulando sete ondas.

Esses não são como os Ulisses seduzidos, os astutos com poder e mando, que puderam se amarrar no mastro a fim de sobreviver ao canto sedutor da morte. Aqui, os Ulisses são a oligarquia, a plutocracia, a elite, o empresariado, a política de ligeireza proverbial seduzida pela esperança mitológica, mas que desde sempre não abrem mão de estar do lado de seu papel social: locupletarem-se com o poder vigente. Esses precisam continuar a explorar os incautos; eles fazem da morte uma redução de custos do sistema público de garantias sociais; eles estão do lado do fascínio, pois trata-se do poder de ordenar, de explorar, de comandar e de monopolizar as informações. Os Ulisses podem ouvir o canto da sereia pois, independentemente de suas apostas no mito, estão, há mais de 500 anos, dominando a epopeia chamada desigualdade brasileira.

Mais do que isso. Esses Ulisses não se atiram em águas rasas e povoadas como o populacho o faz; eles os veem de longe, de seus iates, depois de chegarem na marina de helicópteros  – sem pagar IPVA por eles, é claro; eles estão em suas ilhas ou em condomínios que funcionam como ilhas; eles também ganham com a morte – como sempre – pois fizeram os seduzidos acreditar que o melhor é obedecer e servi-los sob quaisquer condições; afinal, eles também são a voz de Deus acima de tudo. Seja como for, não são eles que vão até o mito, mas é o mito que precisa deles para fazer justificar o canto que mata. Enquanto isso, os pobres seduzidos, nem donos do mar ou das nobres embarcações, nos termos de Adorno e Horkheimer, “reproduzem a vida do opressor juntamente com a própria vida”, fascinados que estão pelo canto da morte.

Em Estudos sobre a personalidade autoritária, Adorno aponta a anti-intracepção como um dos índices que caracterizam a personalidade autoritária. Anti-intracepção é a incapacidade de ser compassivo, aflorando atitudes e comportamentos de impaciência e de desrespeito. Tanto a impaciência e a falta de compaixão com a preservação da vida têm evidenciado o quão de autoritário existe quando um presidente da República se mostra incapaz de manifestar sobriedade sobre as águas agitadas pelas quais estamos a atravessar, sem respeito algum pelas mortes ocorridas.

Isso importa, contudo? Claro que não, porque estamos diante do próprio mito, com tudo que ele porta e anuncia. Ademais, é próprio de todo mito o direito de mentir, pois o mito é história inventada: mito, logo minto. Quantos mortos a mais contaremos em 2021? Veremos, em breve, o peso da verdade no lugar do mito.

 

26
Dez20

Um jornalista proibido de falar

Talis Andrade

Luis Nassif vem recebendo a solidariedade dos colegas e das pessoas que prezam o jornalismo profissional porque ele está praticamente proibido de falar, por decisões da justiça

 

por Rubem Ur

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O nosso colega Luis Nassif é talvez o mais respeitado representante da velha guarda do jornalismo brasileiro. Já trabalhou nas maiores empresas de comunicação do país e hoje está na internet com o Jornal GGN.
 
Nassif vem recebendo a solidariedade dos colegas e das pessoas que prezam o jornalismo profissional porque ele está praticamente proibido de falar, por decisões da justiça.
 
Juízes estão aplicando condenações em dinheiro e sufocando uma pequena empresa jornalística. O GGN tem condenações de R$ 30 mil, R$ 50 mil e R$ 100 mil Reais. Não há como pagar esses valores. É simplesmente fora de qualquer cogitação.
 
O ativismo judiciário, que tanto se fala, não acontece só na política. O jornalismo pode ser a sua maior vítima. Nassif é o caso mais aterrador, mas tem outros sofrendo multas e condenações impagáveis.
 
O poder judiciário está com a palavra.
 
 
 
25
Dez20

Fux insiste em furar fila da vacina; Marco Aurélio pede desculpa ao contribuinte

Talis Andrade

 

 

 

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Fux insiste em furar fila da vacina; Marco Aurélio pede desculpa ao contribuinte

 
GGN - O presidente do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux voltou a defender que os ministros e os servidores da Corte sejam vacinados após os grupos prioritários, furando a fila e entrando na frente de todos os outros brasileiros que terão de aguardar o calendário de vacinação para ser imunizado.
 

Fux enviou um ofício à Fiocruz, que produz a vacina de Oxford contra a covid-19, solicitando a reserva de 7 mil doses para imunizar os 11 ministros e os servidores do STF. “Nós fizemos, de forma educada e ética, um pedido dentro das possibilidades quando todas as prioridades forem cumpridas”, disse Fux.

O Superior Tribunal de Justiça fez pedido semelhante. Os tribunais alegaram que, assim, estariam contribuindo com o País, pois garantiriam a continuidade dos trabalhos com segurança.

A Fiocruz negou ambos os pedidos e explicou que não tem autonomia nem para reservar vacinas para seus próprios servidores. Todo imunizante produzido é direcionado ao Ministério da Saúde, que distribuirá aos estados.

O ministro Marcelo Aurélio Mello pediu desculpas à população pela postura vergonhosa do presidente da Corte. “Na qualidade de integrante do Supremo, peço desculpa aos contribuintes, lembrando que todo privilégio é odioso. Os brasileiros ombreiam”, criticou. “Super inadequado. Sinto-me, frente aos concidadãos, envergonhado”, acrescentou.

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