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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

17
Jul23

Endividamento ou fome: a escolha que muitas mulheres precisam fazer no Brasil

Talis Andrade

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Por Waleska Miguel Batista

ConJur

O endividamento pode, por um lado, ser uma consequência de escolhas financeiras, para que as pessoas preencham expectativas de conquista de sonhos, como o desenvolvimento empresarial e pessoal, o custeio de formação escolar, a aquisição de imóveis ou mesmo o investimento de produtos na empresa ou negócio. Por outro lado, há o endividamento pela impossibilidade de arcar com as contas mensais de serviços básicos como água, luz, telefone e alimentação, o que caracteriza um enfrentamento cotidiano de boa parte da nossa população.

O primeiro endividamento é uma dívida calculada e potencialmente benéfica, uma vez que é possível colher seus frutos a médio ou longo prazo. Todavia, o segundo endividamento acontece porque, muitas vezes, o rendimento recebido mensalmente é incapaz de suprir as necessidades mais básicas, que garantem a dignidade da pessoa humana. Neste grupo, encontram-se parte dos endividados brasileiros, e as mais atingidas são as mulheres, a população negra e pobre, pois estruturalmente estão com os piores salários.

Com a pandemia da Covid-19 houve aumento do desemprego, e este motivo representa 30% das razões do endividamento. As mulheres, especialmente as negras, já estavam na faixa com os menores rendimentos e em atividades informais. Nesse sentido, este grupo ficou alijado quanto ao acesso aos direitos básicos como educação, saúde e alimentação, pois são direitos que possuem custo, e as mulheres, tanto brancas como negras, têm mais dificuldade de custeá-los.

Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2021) o rendimento do trabalho das pessoas brancas foi, em média, 69% superior ao das pessoas pretas ou pardas. Inclusive, foi constatado que pretos e pardos receberam menos em todos os níveis educacionais, sendo que, no grupo das pessoas com nível superior, o diferencial alcançou 41%. Somente 14,6 % de pessoas em cargos gerenciais de mais alta renda eram pretas ou pardas, ante 84,4% brancas.

O IBGE também apontou que o rendimento médio domiciliar per capita das pessoas por cor ou raça da população em 2021 dividiu-se da seguinte maneira: na população branca era de R$ 1.866, da população preta foi de R$ 956 e da população parda de R$ 945. Isso implica dizer que o rendimento da população branca foi quase duas vezes maior do que da população negra como um todo (incluídos pretos e pardos).

É importante pensar, simultaneamente, na questão do endividamento e nos dados sobre a fome no Brasil. Pesquisa encomendada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, executada pelo Vox Populi e divulgada no final de junho de 2023, que integra o 2º Inquérito Nacional sobre a Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (Vigisan), aponta que a fome atinge 22% das famílias chefiadas por mulheres negras, mas apenas 8% das famílias chefiadas por homens brancos.

Considerando os domicílios em que a(o) "chefe" da família tinha trabalho remunerado nos três meses anteriores à realização da entrevista, havia segurança alimentar em (1) 59,5% das famílias chefiadas por homens brancos; (2) 48,6%, por mulheres brancas; (3) 41,5%, por homens negros; e apenas (4) 32,1%, por mulheres negras. Para o grupo das mulheres negras, mesmo nos casos em que elas estavam de fato empregadas, quase 20% dos lares passaram fome. Isso impõe pensarmos, novamente, sobre a remuneração dessas mulheres: quanto menor o salário, pior a capacidade de evitar a insegurança alimentar grave.

Desse modo, as mulheres negras, destinadas à margem da sociedade, muitas vezes são, erroneamente, acusadas de não terem educação financeira, praticarem uma má gestão econômica, e algumas até são acusadas de “não gostarem de pagar as contas”. Na verdade, acontece o contrário: frente a esse salário reduzido, para as famílias que de fato possuem remuneração fixa, é importante destacar que o endividamento acontece como última saída à manutenção da própria vida e dignidade.

Os salários das mulheres negras e dos homens negros são destinados, majoritariamente, para a aquisição de alimentos. Como a população negra sofre em todos os setores com a discriminação racial, em que pesem os dados sobre inadimplência aqui mencionados não terem evidenciado o recorte de endividamento por raça e cor, a percepção é que as mulheres negras devem ter um número expressivo de inadimplemento. Frisa-se que as mulheres negras são chefes de família, direcionam o dinheiro para alimentação, transporte e até roupas e cabelo, para evitar violências cotidianas, que podem culminar em ataques discriminatórios. Ou seja, a decisão econômica dessas mulheres é acertada tática de sobrevivência em uma sociedade desigual, conforme o artigo de minha autoria intitulado "Direcionamento do dinheiro das mulheres negras".

Dados do Serasa apontam que, em 2021, as pessoas de baixa renda com acesso ao cartão de crédito utilizaram esse saldo para compra de alimentos, ou seja, o saldo de crédito se torna de fato o complemento do "rendimento mensal". Assim, para muitas famílias, o salário é utilizado para algumas contas e o cartão de crédito para outras, como para custeio da alimentação.

Porém, como o salário não é suficiente para arcar com todas as despesas mensais, as famílias precisam fazer a opção do pagamento de uma percentagem mínima do cartão de crédito, no lugar da fatura completa, e ainda optar por pagar conta de aluguel, água ou luz. O resultado é uma dívida elevada junto às financeiras, inclusive porque os bancos em geral praticam taxas mais altas de juros, principalmente para a população com acesso precário ao crédito.

Além disso, cerca de 70% das pessoas entrevistadas precisaram optar por qual dívida pagar. Desse total, 76% das mulheres tiveram de fazer essa opção. Portanto, não se trata de mera vontade de não pagar determinada obrigação, mas da ausência de pagamento diante da insuficiência financeira. Não há opção de renegociação da dívida, principalmente quando o salário é baixo.

Os salários mais baixos; a necessidade de suprir os direitos básicos para garantir a dignidade — sua e de sua família; a dificuldade de acesso ao crédito e o contexto estrutural, político e econômico da sociedade brasileira são componentes que, de um modo ou de outro, atingem uma situação temerária para as mulheres do Brasil. Dentro desse grupo, as mulheres negras, conforme os dados apresentados demonstram, são as que enfrentam as maiores dificuldades para se manterem fora do quadro de devedores do país, que só tende a crescer se a estrutura política e a econômica não forem alteradas. Este é o desafio. Educação financeira é extremamente importante, mas ela precisa estar aliada a um movimento em prol da igualdade em todas as relações sociais, especialmente quando se fala em garantir a sobrevivência.

- - - 

Referências

Serasa. Pesquisa 2021 endividamento. Disponível em: Apresentação do PowerPoint (serasa.com.br). Acesso em: 22 jun. 2023.

UOL. Fome atinge 22% das famílias de mulheres negras e 8%, de homens brancos. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/leonardo-sakamoto/2023/06/26/fome-atinge-38-dos-lares-chefiados-por-pessoas-negras-e-11-por-brancas.htm. Acesso em: 26 jun. 2023.

Quando presidente, Jair Bolsonaro, ao falar sobre a fome no Brasil, questionou dados de que 30 milhões de brasileiros estariam na linha da pobreza. "Alguém vê alguém pedindo pão no caixa da padaria? Você não vê, pô", disse em entrevista ao programa Pânico, da Jovem Pan. 

Leonardo Sakamoto fala sobre o aumento da fome no governo de Jair Bolsonaro, que já disse que queria o Brasil como era 50 anos atrás: "Em termos da fome, parabéns, Jair, você conseguiu", ironizou.

17
Mar23

Macron aumenta idade aposentadoria na França. De 62 para 64

Talis Andrade
www.brasil247.com - Protesto em Paris devido ao aumento da idade de aposentadoria
Protesto em Paris devido ao aumento da idade de aposentadoria (Foto: Reuters)

 

Mais de 300 manifestantes presos na França durante protestos contra reforma da previdência

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Idade mínima de 65 anos no Brasil. Mas é necessário ter o tempo mínimo de 15 anos de contribuição ao INSS. Para o civil, aposentadoria beneficia quem tem o pé na cova

A aposentadoria é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para todo trabalhador que contribua com a previdência.

A aposentadoria por idade é um dos 4 tipos hoje concedidas pelo INSS:

 

Quem pode se aposentar por idade?

 

No caso da aposentadoria por idade, no Brasil, é necessário que o segurado tenha realizado 15 anos de contribuição.

Além disso, é preciso a idade mínima de 65 anos, no caso dos homens, e a idade mínima de 62 anos para mulheres.

 

Mais um dia de protestos na França 

 

Milhares de manifestantes voltaram às ruas de Paris para protestar contra a reforma da previdência que o governo de Emmanuel Macron quer implementar sem passar pelo voto dos deputados da Assembleia Nacional francesa.

O governo Macron, por meio da primeira-ministra Elisabeth Borne, acionou um dispositivo especial para aumentar a idade mínima para aposentadoria de 62 para 64 anos.

Críticos da reforma afirmam que o projeto é "brutal", "desumano" e "degradante".

 No Brasil, nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, o aumento do tempo de aposentadoria passou na santa paz, pela covardia dos sindicatos, e passividade dos trabalhadores, massacrados pela extrema direita, no Brasil que jamais realizou uma greve geral.
 
 
O possível voto de desconfiança
 
 

As forças de segurança francesas prenderam 310 manifestantes na quinta-feira (16) durante protestos que explodiram depois que o governo do presidente Emmanuel Macron decidiu adotar a impopular reforma da Previdência atropelando o voto dos deputados, anunciaram as autoridades.

Em Paris, a polícia usou gás lacrimogêneo e jatos d'água para dispersar os manifestantes reunidos na 'Place de la Concorde', próxima da Assembleia Nacional (câmara baixa), após a decisão do governo. Na manhã desta sexta-feira (17), quase 200 manifestantes bloquearam o anel viário de Paris por meia hora. 

Cinquenta e quatro policiais ficaram feridos em meio à violência. 

O governo está sob pressão e aguarda o resultado do voto de desconfiança anunciado contra o Executivo da primeira-ministra Élisabeth Borne. A votação deve acontecer no início da próxima semana e se a moção de censura for adotada, isto também derrubaria a reforma. 

O líder da França Insubmissa, Jean-Luc Melenchon, disse que o texto da reforma da previdência não tem legitimidade parlamentar. O projeto de lei foi aprovado "apenas pelo Senado, e não pela maioria do povo francês, nem pela Assembleia Nacional, nem pelos sindicatos, nem pelas associações de trabalhadores: é um texto que não tem legitimidade", disse ele.

Fabien Roussel, líder do Partido Comunista Francês, também rechaçou a reforma: "Este governo não é digno da nossa Quinta República, da democracia francesa".

Os sindicatos prometeram manter sua oposição às mudanças na previdência, com a Confédération Générale du Travail (CGT) dizendo que outro dia de greves e manifestações está sendo planejado para quinta-feira, 23 de março. 

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14
Mai22

‘Mentalidade de quem fez a reforma trabalhista é de escravocrata’, afirma Lula

Talis Andrade

Trabalhador-Rural-Assalariado reforma trabalhista.

 

Ex-presidente da República afirmou que o Estado deve exercer a função de árbitro em negociações entre empresas e trabalhadores

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT ao Palácio do Planalto, voltou a criticar a chamada reforma trabalhista nesta quinta-feira (12).

A contrarreforma do ex-presidente Michel Temer (MDB) destruiu empregos, solapou a renda, aviltou o salário e destruiu o Direito do Trabalho. A Lei 13.764 começou a valer em novembro de 2017.

“A mentalidade de quem fez a reforma trabalhista e a reforma sindical é a mentalidade escravocrata, a mentalidade de quem acha que o sindicato não tem que ter força, que o sindicato não tem representatividade”, afirmou Lula em encontro com sindicalistas em São Paulo.

“[Em] um mundo desenvolvido, em que você tem economias fortes, você tem sindicato forte”, acrescentou o pré-candidato.

Lula havia mencionado, pouco antes, a passagem do governo dele (2003-2006 e 2007-2010) para defender a posição dos trabalhadores.

 

DESONERAÇÃO DA FOLHA

“Vou dar um exemplo pra vocês. Na crise de 2008 e 2009, eu fiz R$ 47 bilhões em desoneração. Toda a desoneração que eu fiz era compartilhada com o movimento sindical. Tinha que ter a contrapartida”, lembrou.

“Nós vamos fazer um benefício para o empresário, e o que o trabalhador ganhou nesse benefício? Vocês participarem das mesas de negociação. Porque, senão, você distancia os interesses na mesa de negociação. E você vai tornando o trabalhador cada vez mais frágil”, acrescentou.

 

ARBITRAGEM ESTATAL

Lula também afirmou que o Estado deve exercer a função de árbitro em negociações entre empresas e trabalhadores.

“Temos que ter consciência de que a relação capital e trabalho não pode continuar que nem hoje. O Brasil não será um país civilizado se a gente não tiver a compreensão que as duas partes precisam ser tratadas em igualdade de condições”, ponderou.

“O Estado não tem que tomar parte de um lado ou do outro. O Estado tem que funcionar como árbitro para que as partes possam negociar aquilo que interessa ao conjunto, sabe, tanto dos trabalhadores quanto dos empresários. E algum acordo vale muito”, pontificou.

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CONTEÚDO DA CONTRARREFORMA

Na opinião de muitos pesquisadores e juristas, não foi uma simples “reforma”, mas um desmonte de direitos, pois foram alterados 201 aspectos do arcabouço legal, que modificaram elementos centrais da relação de emprego e das instituições responsáveis pela normatização e efetivação das relações de trabalho.

A sistematização das principais mudanças na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) revela essa assertiva. Por um lado, destacam-se os conteúdos em relação aos direitos: 1) formas de contratação e facilidades para despedir; 2) jornada de trabalho; 3) remuneração da jornada; 4) condições de trabalho, especialmente as que afetam a saúde e segurança no trabalho.

Por outro, as questões que alteraram o papel e enfraquecem as instituições públicas: 1) alterações na regulamentação da representação dos interesses coletivos dos trabalhadores e da negociação coletiva; 2) limitações de acesso à Justiça do Trabalho; e 3) engessamento de sistema de fiscalização de fraude.

Em relação ao contrato de trabalho, as mudanças recentes significam possibilitar “cardápio” de opções aos empregadores, deixando os trabalhadores em condições muito vulneráveis.

Em primeiro lugar destaca-se a liberalização total da terceirização, ao permitir a utilização desse normativo inclusive em atividade fim e em qualquer setor de atividade. A terceirização é compreendida como estratégia de gestão da força de trabalho, em que a empresa principal contrata outra, mas é aquela que determina a produção de bens e serviços e a forma de organização do trabalho.

Essa também se expressa em diferentes modalidades como o contrato temporário, o trabalho autônomo, “pejotização” e a cooperativa de trabalho.

M. V.

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Bolsonaro trata negro como animal na véspera do 13 de Maio

 

10
Nov19

O Brasil com e sem Lula

Talis Andrade

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por Emir Sader

Discutia-se muito na velha esquerda sobre “o papel do indivíduo na história”. 

Horas em que o Brasil passa de estar sem o Lula, contido na sua cela, sem poder falar, se movimentar, sem ser abraçado, sem abraçar, sem aparecer de corpo inteiro, dão a dimensão do problema, na dependência de quem seja esse indivíduo.

Voltou a primavera,  voltou o sorriso, voltou a felicidade, voltou a esperança, acabou o pesadelo – distintas são as formas de expressar os sentimentos de milhões de pessoas. Mas todas remetem à ausência e à presença do Lula. Ao Lula preso e ao Lula livre.

Pode-se ler o Brasil sem o Lula e o Brasil com o Lula. Um país sem alma e um país com alma. Um país sem liderança da oposição e um país com a maior e inquestionável liderança. Um país sem rumo e um país que sabe para onde quer voltar a caminhar. Um país sem futuro e um país que se projeta para o futuro.

O tanto que a presença do Lula muda no Brasil está refletido na reação de tanta gente, muitos que agora se projetam no Lula como a referência para a sua esperança, como a indiscutida liderança que parece que estavam esperando. Muito do que nem sabíamos que nos faltava, as pessoas sentem que estava faltando.

Um líder catalisa tanta coisa, ainda mais em sociedades tão fragmentadas como a nossa. Lula aciona a memória das pessoas, a biografia de cada um quando ele governava o Brasil, de como ele mudou a vida de cada um. Lula promove a esperança, a ideia de que a realidade não precisa ser esta que  tem sido, de que um Brasil diferente existiu e volta a se tornar possível.

Lula retoma os seus discursos das Caravanas: recordar o que era o Brasil antes dos governos do PT, o que foi mudado no país e na vida de todos, como os retrocessos mudaram para pior a vida de todos e como o país pode voltar a ser menos injusto, as pessoas podem voltar a sorrir, a ser felizes, o país pode voltar a ser respeitado no mundo, os brasileiros podem voltar a ter orgulho do seu pa[is. A pauta que o Lula retoma é a pauta histórica do PT: empregos, escolas, salários, crédito publico, governo cuidando das pessoas. A prioridade das políticas sociais, do modelo de crescimento econômico com distribuição de renda, em contraposição aos governos de ajuste fiscal e de financeirizacao, a contraposição entre o governo atual e os governos do PT. 

A luta democrática precisa de uma liderança clara? Lula é essa liderança. A oposição precisa unificar e se fortalecer? Lula é quem pode fazer isso. A oposição precisa de um programa? Lula é quem propõe e encarna essa proposta. O Brasil precisa retomar a esperança? Lula infunde essa esperança no país. O povo precisa combatividade? As palavras e as ações do Lula promovem essa combatividade. O país precisa de um futuro possível? Lula pode encarnar esse futuro.

Há algo de indescritível no ar, da diferença entre o Brasil com o Lula preso e o Brasil com o Lula livre. Do Brasil sem o Lula e do Brasil com o Lula. Todos se redefinem em função do Lula, do que o Lula diz e faz. De onde o Lula está. E de para onde ele vai. De com quem ele fala e de com quem ele anda. Parece que o centro politico do pais se desloca de Brasilia para onde o Lula estiver. O governo, que ja’ definhava, passa a viver assediado por quem representa a única liderança política nacional com apoio popular e perspectiva de voltar a presidir o país.

 

Os campos ficam mais definidos: governo da direita e da ultra direita versus alternativa de esquerda, liderada pelo Lula. A diferença é que agora a esquerda retomou a iniciativa, com Lula. Todos respondem a ele, para elogiá-lo ou para ofendê-lo. O Brasil com Lula mostra como ele é indispensável, é o centro da história do Brasil.

O lulismo se torna a grande ideologia da democracia no Brasil, do resgate do país, aquela em que todos se reconhecem, mais além dos partidos. A nova visão com que a esquerda pode voltar a se tornar hegemônica no Brasil, isolando o centro e derrotando a direita.

Com Lula o Brasil pode voltar a se tornar um país respeitado no mundo. Pode voltar a exibir um regime democrático política e socialmente, menos injusto, exemplo de luta contra a fome, de política externa soberana, de solidariedade com todos que lutam pelas boas causas no mundo.

Quem saiu da prisão nao foi só uma pessoa, foram as ideias que queriam prender, foram as propostas que podem reaglutinar a maioria dos brasileiros e fazer do Brasil com Lula de novo um sonho com que poderemos sonhar e viver. 

 

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