Mais de 300 manifestantes presos na França durante protestos contra reforma da previdência

Idade mínima de 65 anos no Brasil. Mas é necessário ter o tempo mínimo de 15 anos de contribuição ao INSS. Para o civil, aposentadoria beneficia quem tem o pé na cova

A aposentadoria é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para todo trabalhador que contribua com a previdência.

A aposentadoria por idade é um dos 4 tipos hoje concedidas pelo INSS:

• por tempo de contribuição
• por idade
• especial
• por invalidez

Quem pode se aposentar por idade?

No caso da aposentadoria por idade, no Brasil, é necessário que o segurado tenha realizado 15 anos de contribuição.

Além disso, é preciso a idade mínima de 65 anos, no caso dos homens, e a idade mínima de 62 anos para mulheres.

Mais um dia de protestos na França 

Ex-presidente da República afirmou que o Estado deve exercer a função de árbitro em negociações entre empresas e trabalhadores

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT ao Palácio do Planalto, voltou a criticar a chamada reforma trabalhista nesta quinta-feira (12).

A contrarreforma do ex-presidente Michel Temer (MDB) destruiu empregos, solapou a renda, aviltou o salário e destruiu o Direito do Trabalho. A Lei 13.764 começou a valer em novembro de 2017.

“A mentalidade de quem fez a reforma trabalhista e a reforma sindical é a mentalidade escravocrata, a mentalidade de quem acha que o sindicato não tem que ter força, que o sindicato não tem representatividade”, afirmou Lula em encontro com sindicalistas em São Paulo.

“[Em] um mundo desenvolvido, em que você tem economias fortes, você tem sindicato forte”, acrescentou o pré-candidato.

Lula havia mencionado, pouco antes, a passagem do governo dele (2003-2006 e 2007-2010) para defender a posição dos trabalhadores.

DESONERAÇÃO DA FOLHA

“Vou dar um exemplo pra vocês. Na crise de 2008 e 2009, eu fiz R$ 47 bilhões em desoneração. Toda a desoneração que eu fiz era compartilhada com o movimento sindical. Tinha que ter a contrapartida”, lembrou.

“Nós vamos fazer um benefício para o empresário, e o que o trabalhador ganhou nesse benefício? Vocês participarem das mesas de negociação. Porque, senão, você distancia os interesses na mesa de negociação. E você vai tornando o trabalhador cada vez mais frágil”, acrescentou.

ARBITRAGEM ESTATAL

Lula também afirmou que o Estado deve exercer a função de árbitro em negociações entre empresas e trabalhadores.

“Temos que ter consciência de que a relação capital e trabalho não pode continuar que nem hoje. O Brasil não será um país civilizado se a gente não tiver a compreensão que as duas partes precisam ser tratadas em igualdade de condições”, ponderou.

“O Estado não tem que tomar parte de um lado ou do outro. O Estado tem que funcionar como árbitro para que as partes possam negociar aquilo que interessa ao conjunto, sabe, tanto dos trabalhadores quanto dos empresários. E algum acordo vale muito”, pontificou.

CONTEÚDO DA CONTRARREFORMA

Na opinião de muitos pesquisadores e juristas, não foi uma simples “reforma”, mas um desmonte de direitos, pois foram alterados 201 aspectos do arcabouço legal, que modificaram elementos centrais da relação de emprego e das instituições responsáveis pela normatização e efetivação das relações de trabalho.

A sistematização das principais mudanças na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) revela essa assertiva. Por um lado, destacam-se os conteúdos em relação aos direitos: 1) formas de contratação e facilidades para despedir; 2) jornada de trabalho; 3) remuneração da jornada; 4) condições de trabalho, especialmente as que afetam a saúde e segurança no trabalho.

Por outro, as questões que alteraram o papel e enfraquecem as instituições públicas: 1) alterações na regulamentação da representação dos interesses coletivos dos trabalhadores e da negociação coletiva; 2) limitações de acesso à Justiça do Trabalho; e 3) engessamento de sistema de fiscalização de fraude.

Em relação ao contrato de trabalho, as mudanças recentes significam possibilitar “cardápio” de opções aos empregadores, deixando os trabalhadores em condições muito vulneráveis.

Em primeiro lugar destaca-se a liberalização total da terceirização, ao permitir a utilização desse normativo inclusive em atividade fim e em qualquer setor de atividade. A terceirização é compreendida como estratégia de gestão da força de trabalho, em que a empresa principal contrata outra, mas é aquela que determina a produção de bens e serviços e a forma de organização do trabalho.

Essa também se expressa em diferentes modalidades como o contrato temporário, o trabalho autônomo, “pejotização” e a cooperativa de trabalho.

M. V.

Bolsonaro trata negro como animal na véspera do 13 de Maio

por Emir Sader

Discutia-se muito na velha esquerda sobre “o papel do indivíduo na história”. 

Horas em que o Brasil passa de estar sem o Lula, contido na sua cela, sem poder falar, se movimentar, sem ser abraçado, sem abraçar, sem aparecer de corpo inteiro, dão a dimensão do problema, na dependência de quem seja esse indivíduo.

Voltou a primavera,  voltou o sorriso, voltou a felicidade, voltou a esperança, acabou o pesadelo – distintas são as formas de expressar os sentimentos de milhões de pessoas. Mas todas remetem à ausência e à presença do Lula. Ao Lula preso e ao Lula livre.

Pode-se ler o Brasil sem o Lula e o Brasil com o Lula. Um país sem alma e um país com alma. Um país sem liderança da oposição e um país com a maior e inquestionável liderança. Um país sem rumo e um país que sabe para onde quer voltar a caminhar. Um país sem futuro e um país que se projeta para o futuro.

O tanto que a presença do Lula muda no Brasil está refletido na reação de tanta gente, muitos que agora se projetam no Lula como a referência para a sua esperança, como a indiscutida liderança que parece que estavam esperando. Muito do que nem sabíamos que nos faltava, as pessoas sentem que estava faltando.

Um líder catalisa tanta coisa, ainda mais em sociedades tão fragmentadas como a nossa. Lula aciona a memória das pessoas, a biografia de cada um quando ele governava o Brasil, de como ele mudou a vida de cada um. Lula promove a esperança, a ideia de que a realidade não precisa ser esta que  tem sido, de que um Brasil diferente existiu e volta a se tornar possível.

Lula retoma os seus discursos das Caravanas: recordar o que era o Brasil antes dos governos do PT, o que foi mudado no país e na vida de todos, como os retrocessos mudaram para pior a vida de todos e como o país pode voltar a ser menos injusto, as pessoas podem voltar a sorrir, a ser felizes, o país pode voltar a ser respeitado no mundo, os brasileiros podem voltar a ter orgulho do seu pa[is. A pauta que o Lula retoma é a pauta histórica do PT: empregos, escolas, salários, crédito publico, governo cuidando das pessoas. A prioridade das políticas sociais, do modelo de crescimento econômico com distribuição de renda, em contraposição aos governos de ajuste fiscal e de financeirizacao, a contraposição entre o governo atual e os governos do PT. 

A luta democrática precisa de uma liderança clara? Lula é essa liderança. A oposição precisa unificar e se fortalecer? Lula é quem pode fazer isso. A oposição precisa de um programa? Lula é quem propõe e encarna essa proposta. O Brasil precisa retomar a esperança? Lula infunde essa esperança no país. O povo precisa combatividade? As palavras e as ações do Lula promovem essa combatividade. O país precisa de um futuro possível? Lula pode encarnar esse futuro.

Há algo de indescritível no ar, da diferença entre o Brasil com o Lula preso e o Brasil com o Lula livre. Do Brasil sem o Lula e do Brasil com o Lula. Todos se redefinem em função do Lula, do que o Lula diz e faz. De onde o Lula está. E de para onde ele vai. De com quem ele fala e de com quem ele anda. Parece que o centro politico do pais se desloca de Brasilia para onde o Lula estiver. O governo, que ja’ definhava, passa a viver assediado por quem representa a única liderança política nacional com apoio popular e perspectiva de voltar a presidir o país.

A direita tarda, mas já começa a passar recibo. Tinha se desacostumado de ter que enfrentar o Lula livre. Achava que o tinha neutralizado. A Globo de imediato respondeu, os membros do governo, de maneira desordenada, tentam seguir desqualificando o Lula, porque não têm argumentos para responder os questionamentos que ele faz. Os conflitos internos ao campo da direita tendem a diminuir de proporções, sob o impacto da urgência e da dificuldade de enfrentar o assédio cotidiano sob o qual estarão com a atuação do Lula.

 

Os campos ficam mais definidos: governo da direita e da ultra direita versus alternativa de esquerda, liderada pelo Lula. A diferença é que agora a esquerda retomou a iniciativa, com Lula. Todos respondem a ele, para elogiá-lo ou para ofendê-lo. O Brasil com Lula mostra como ele é indispensável, é o centro da história do Brasil.

O lulismo se torna a grande ideologia da democracia no Brasil, do resgate do país, aquela em que todos se reconhecem, mais além dos partidos. A nova visão com que a esquerda pode voltar a se tornar hegemônica no Brasil, isolando o centro e derrotando a direita.

Com Lula o Brasil pode voltar a se tornar um país respeitado no mundo. Pode voltar a exibir um regime democrático política e socialmente, menos injusto, exemplo de luta contra a fome, de política externa soberana, de solidariedade com todos que lutam pelas boas causas no mundo.

Quem saiu da prisão nao foi só uma pessoa, foram as ideias que queriam prender, foram as propostas que podem reaglutinar a maioria dos brasileiros e fazer do Brasil com Lula de novo um sonho com que poderemos sonhar e viver. 

 

BEPE DAMASCO

Não há limites para a genialidade da oratória de Lula

O jornalista Bepe Damasco analisa do discurso de Lula diante do Sindicaro dos Metalúrgicos do ABC: "Mas o que foi esse discurso de Lula deste sábado, gente! Quem imaginou que o ex-presidente... 

 

Não se trata de esquerda ou direita, mas do que é certo e do que é errado