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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

17
Jul22

Marechais de contracheque

Talis Andrade

Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Centrão militar: “MARECHAL” Augusto Heleno recebe R$ 100 mil por mês: um privilégio concedido por Bolsonaro (Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

 

Mamata militar: Centenas de generais se aposentaram como se tivessem servido no posto máximo das Forças Armadas (marechalato), com o objetivo de receber pensões muito maiores do que as merecidas: uma promoção que só poderia acontecer em tempo de guerra

 

 

Ricardo Chapola /Istoé

Graças a uma canetada de Bolsonaro, mais de 200 oficiais das Forças Armadas foram promovidos à patente de marechal, extinta há mais de 50 anos. A medida revela mais um exemplo de como o atual governo se empenha para favorecer a categoria e se dar ao direito de chamar os militares de seus, irrigando as contas bancárias deles e de seus parentes. Ao sancionar uma lei em dezembro de 2019, o ex-capitão se dispôs a gastar mais R$ 8 milhões dos cofres públicos em salários e benefícios aos fardados promovidos ao posto fantasma – direito que se estende à família dos oficiais que falecerem. Um relatório recente da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que o atual governo desembolsou R$ 19,3 bilhões só com o pagamento de pensões a dependentes de militares em 2020.

TORTURADOR O coronel Brilhante Ustra se aposentou com o posto fantasma, manobra que rende R$ 30,6 mil mensais para suas filhas (Crédito:Dida Sampaio)

 

Segundo a lei que regulamenta o Estatuto dos Militares, promulgada em 1980, a possibilidade de um general ser alçado a marechal só poderia ser permitida em tempos de guerra e não é o que acontece hoje, apesar do mandatário esticar a corda para convulsionar o País. Nos bastidores, esses oficiais beneficiados por Bolsonaro receberam o apelido de “marechais de contracheque”. Nas palavras de um general da reserva ouvido por ISTOÉ, o “segredo” dessa história está na tradição da corporação de permitir que militares se aposentem (ingressem na reserva) por uma patente acima da que estão de fato. “Durante a carreira, a gente paga uma porcentagem do salário para receber aposentadoria referente a um posto acima”, contou o general. “Os que se aposentam, por exemplo, como general do Exército (o último posto da hierarquia) passam, então, a receber como marechal, um posto fictício, apenas para caracterizar o direito de receber o soldo da patente acima”.

“Isso é mais um fato que demonstra o quanto os militares têm sido privilegiados no governo Bolsonaro. A despeito de o presidente, por um lado, ferir as regras, as estruturas hierárquicas da instituição militar, por outro, ele concede uma série de benesses à corporação”, avalia Arthur Teixeira, professor de sociologia da Universidade de Brasília (UnB). É essa a estratégia seguida para conseguir cooptar os militares. Com uma mão, ele atenta contra a hierarquia e a disciplina, utilizando a instituição para fins políticos. Com a outra, ele faz uma série de favorecimentos à corporação e fortalece o corporativismo, explica o cientista.

 

Fantasmas

 

Entre os oficiais fantasmas, cerca de 100 generais do Exército foram alçados ao cargo de marechal durante o governo Bolsonaro, segundo o Portal da Transparência. Entre eles, estão nomes bastante familiares ao mandatário, como o de Augusto Heleno que, além de receber salários e benefícios da carreira militar, soma à sua renda mensal o vencimento de ministro de Estado. Ao fim de cada mês, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) embolsa uma bolada de mais de R$ 100 mil, conforme demonstra o contracheque de junho de 2021. Comandante do Exército até março deste ano, o general Edson Leal Pujol ajuda a engrossar este rol.

Ídolo do presidente, Carlos Alberto Brilhante Ustra, um dos mais cruéis torturadores da ditadura militar, também figura na lista de marechais fictícios. Apesar de todas as acusações contra Ustra, Bolsonaro nunca se constrangeu em chamar o oficial de “herói nacional”. O caso de Ustra, no entanto, guarda lá suas peculiaridades, porque ele ingressou para a lista mesmo não tendo se aposentado na patente mais alta da carreira – a de general do Exército. Ustra foi para a reserva na condição de coronel, o que, pela lógica militar, só lhe permitiria ser conduzido ao posto de general de brigada. Mesmo assim, ele foi agraciado como marechal, entrando na seleta relação dos militares privilegiados pelo bolsonarismo. Pelo fato de ter morrido em 2015, todos os vencimentos adquiridos por Ustra (R$ 30,6 mil) foram transmitidos as suas filhas.

BENESSE O general Newton Cruz recebe R$ 34,5 mil por mês por ter sido “promovido” de forma fictícia: corporativismo e favorecimento (Crédito:ADÃO NASCIMENTO). Na ditadura represantava o 'prende e arrebenta'

 

Mais nomes conhecidos deste período obscuro da história também foram beneficiados pela medida. Ex-chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI) na ditadura, o general Newton Cruz, também foi integrado à lista de marechais pelas mesmas vias tortas que Ustra. Quando se aposentou, Cruz foi para a reserva com a patente de general de divisão. Ou seja, na prática, sua promoção deveria ser limitada aos benefícios do cargo de general do Exército – o posto subsequente –, o que não ocorreu. Ainda vivo, com 96 anos, tem recebido R$ 34,5 mil todo mês de aposentadoria. A farra dos marechais, como o caso está sendo conhecido no Congresso, explica porque muitos militares da reserva apóiam o movimento golpista do ex-capitão. Leia no Estadão: Generais não foram promovidos a marechais, mas recebem salários correspondentes ao cargo. Militares como Augusto Heleno e Eduardo Villas Boas recebem proventos compatíveis com o cargo, mas não postaria com essa promoção e a nomenclatura não retrata os postos exercidos por eles na ativa. Eta safadeza gostosa. Talvez a promoção esteja sob sigilo de cem anos. Até torturadores foram beneficiados. Ustra de coronel a marechal, pela bravura de colocar ratos nas vaginas de estudantes presas pelo regime militarO realinhamento interno das Forças Armadas e a tentativa de quebra de  hierarquia | Jornalistas Livres

Em fevereiro de 2020, o Governo pagava pensões a 52 mil filhas solteiras. Uma beneficiária recebeu R$ 233,4
 
 
 

17
Jul22

Coronel Ustra, torturador da ditadura, também entrou depois de morto na farra dos marechais de Bolsonaro que criou a mamata do centrão militar 

Talis Andrade

Arquivos militares – Blog do Servidor

 

Condenado em 2008 por torturas no DOI-CODI e homenageado por Bolsonaro no impeachment de Dilma, ele deixou pensão de R$ 30.615 para as filhas. Newton Cruz, ex-SNI, também foi agraciado com a patente

 

Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel do Exército condenado em 2008 pela Justiça brasileira como torturador durante a Ditadura Militar (1964-1985), foi elevado ao posto de marechal. É o que mostram os dados do Portal da Transparência, acessados na noite desta quinta-feira (5). Ontem (4), a reportagem da Fórum já havia mostrado que 100 generais do Exército e outros 115 da Marinha e da Aeronáutica tinham sido elevados ao posto normalmente atribuído a heróis nacionais que participaram de guerras, inexistente atualmente.

Leia também: “Para qual guerra preparam-se as Forças Armadas?”, indaga Padilha sobre farra dos marechais

O fato mais conflitante fica por conta de Brilhante Ustra ter ido para a reserva como coronel, o que no máximo, se passasse a um posto acima, poderia conduzi-lo ao grau de general de brigada, três níveis abaixo da extinta patente de marechal, legalmente possível apenas em tempos de guerra.

Falecido em 2015, o oficial que usava o codinome Dr. Tibiriçá durante as sessões de tortura na sede do DOI-CODI, em SP, transmitiu sua pensão de marechal às filhas Patrícia Silva Brilhante Ustra e Renata Silva Brilhante Ustra, que recebem cada uma 15.307,90, totalizando R$ 30.615,80, valor correspondente aos vencimentos de outros “marechais” do Exército.

Outra figura emblemática de um dos períodos mais sinistros da História do Brasil que foi elevado a marechal no banco de dados do Executivo federal é o general Newton Cruz, ex-chefe do SNI dos governos Geisel e Figueiredo. Notório integrante da chamada “linha dura” do Regime Militar, Cruz ficou conhecido pelo estilo agressivo e pelas frases intimidatórias que utilizava na frente de todos, inclusive contra jornalistas. Há vídeos da época, disponíveis na internet, que mostram a truculência do antigo n° 1 dos serviços de inteligência da Ditadura.

Num outro caso sem explicação, Newton Cruz, que foi para reserva como general de divisão, só poderia ascender ao posto de general de exército, que é o subsequente. O oficial precisaria alavancar dois postos, desde de que deixou o serviço ativo, para subir à patente de marechal, o que ainda seria ilegal, uma vez que a lei só permite esse tipo de promoção em caso de participação em conflitos bélicos. A aposentadoria paga ao “marechal” Cruz é de R$ 34.565,71.

 

Bolsonaro, o fã do torturador Ustra

 

O presidente Jair Bolsonaro nunca escondeu sua admiração pelo coronel Brilhante Ustra, a quem se refere como um “herói nacional”, em que pese todas as acusações de violações aos direitos humanos praticadas pelo torturador condenado, inclusive na presença de crianças filhas de suas vítimas. Durante a sessão que votou o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2016, o então deputado federal dedicou sua decisão favorável ao afastamento da petista com a seguinte frase: “Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor da Dilma”.

A fala repercutiu entre autoridades e entidades da sociedade civil, no Brasil e no mundo, e foi classificada, entre outras coisas, como “execrável”, “estarrecedora” e “deprimente”. Os filhos de Bolsonaro, todos parlamentares, também costumam prestar homenagens ao torturador usando camisetas com a foto do militar já morto.

 

Repercussão sobre a “farra dos marechais”

 

Parlamentares ouvidos pela reportagem da Fórum na quarta-feira (4) se comprometeram a encaminhar ofícios, via Câmara dos Deputados, exigindo respostas ao Ministério da Defesa sobre as nomeações em massa de generais para a patente de marechal, que foi extinta no regramento jurídico brasileiro, exceto em tempos de guerra.

Os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Marcelo Freixo (PSB-RJ) reuniram-se com lideranças de oposição nesta quinta-feira (5) para tratar do que passou a ser chamado de “farra dos marechais”.

 

Imagens do banco de dados do Portal da Transparência

 

Coronel Ustra, torturador da Ditadura, é um dos “marechais” | PolíticaCoronel Ustra, torturador da Ditadura, é um dos “marechais” | Política

Escândalo! Coronel Ustra, torturador da Ditadura, é um dos marechais do  Exército | Solda Cáustico

Filhas do torturador Ustra recebem pensão de mais de R$ 10 mil sem fazer nada

 

Com Ustra na lista, Generais de Exército são nomeados Marechais fora de  tempos de guerra, norma prevista após reforma | CGN

 

Dados inéditos revelados mostram que o governo brasileiro gasta cerca de 19 bilhões ao ano para sustentar as parasitas filhas de militares, por pagamento de pensão. Várias dessas são filhas de torturadores da Ditadura Militar, como Brilhante Ustra, famoso por torturar pais em frente aos filhos

 

por Redação Esquerda Diário

O Estado brasileiro gasta cerca de 19 bilhões de reais com pensão de filhas solteiras de militares, é o que revelam os dados da Agência Pública, exibidos hoje. Enquanto milhares de brasileiros padecem na fome tendo seus direitos mínimos e mais elementares sendo cortados, algumas dondocas passam o resto da vida no bem-bom com o nosso dinheiro.

Cerca de 226 mil filhas de militares recebem essa mamata e 137 mil dessas, cerca de 60%, são filhas de militares já mortos. Algumas destas pensões já chegam a quase 90 anos de pagamento, com algumas delas com pagamentos sendo iniciados em 1930.

Dentre as parasitas que recebem esta mamata do Estado brasileiro estão as duas filhas do lixo torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, que tem em seu currículo desprezível a fama de levar crianças e bebês a tortura dos pais.Coronel Ustra, torturador da Ditadura, é um dos “marechais” | Política

Estas inúteis desfrutam do privilégio dado pelo Estado sem nunca ter precisado trabalhar, com um “salário” de mais de 10 mil mensais, cada uma. Ambas nunca casaram para poder continuar sustentando sua mamata. Publicado in 2/Julho/2021

Coronel Ustra, torturador da Ditadura, é um dos “marechais” | Política

Elairton Gehlen escreve: 'Os pobres devem economizar' - Folha de Dourados -  Notícias de Dourados-MS e região
22
Jan22

A maioridade da reforma do Judiciário e a (in)constitucionalidade proposta por Moro

Talis Andrade

brasil casa de mae joana.jpeg

 

Por Thiago de Miranda Coutinho

No final da última semana, o pré-candidato à Presidência da República e ex-juiz federal Sérgio Moro declarou que, se eleito, promoverá uma reforma no Poder Judiciário.

Mesmo sem detalhar as propostas de mudanças  em que tal medida resultaria, o ex-magistrado se reservou a dizer que deseja "um Judiciário mais eficiente e menos custoso" e que, ainda, segundo o jornal O Estado de São Paulo, uma equipe de juristas renomados se encarregaria de elaborar as temáticas da dita reforma.

No entanto, a fala do presidenciável na primeira semana do ano que promete protagonizar uma das eleições mais acaloradas já vistas no Brasil repercutiu mal e soou como inoportuna e — de certa feita, ao mesmo tempo —, oportunista, mormente entre seus antigos pares magistrados.

Isso visto que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), na figura da sua presidente, Renata Gil, pontuou que "ele não pode fazer uma reforma como representante do Executivo sem essa iniciativa do Judiciário, isso seria, inclusive, inconstitucional. O debate sobre o Poder Judiciário tem que acontecer dentro do Judiciário e não fora dele".

Entretanto, a fala da presidente da AMB carece de maior atenção, pois uma proposta de emenda à Constituição também pode ser apresentada, sim, pelo presidente da República. Ou seja, não haveria inconstitucionalidade na aplicabilidade do anseio do ex-ministro Sérgio Moro (se presidente eleito for).

Todavia, voltando aos holofotes do cenário político que se avizinha, destaca-se que essa discussão já fora reverberada (e efetivada) num passado não tão distante, pois, prestes a completar 18 anos no final de 2022, a Emenda Constitucional nº 45 implementou uma grande reforma no Poder Judiciário (em 2004).

Foram inúmeras mudanças protagonizadas à época, como a edição de súmulas vinculantes pelo STF, o estabelecimento do instituto da repercussão geral como requisito de admissibilidade dos recursos extraordinários, a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, também, do Ministério Público (CNMP), além dos inúmeros avanços no âmbito da Justiça do Trabalho e do Superior Tribunal de Justiça.

Frisa-se que a referida emenda constitucional (publicada em 31/12/2004), tramitou na Câmara dos Deputados de 1992 a 2000 e que somente em 2002 retornou ao Senado, ganhando prioridade na pauta daquela casa.

Ou seja, uma matéria cuja relevância extrapola os muros eleitorais carece de ampla (e séria) discussão para que se aglutinem verdadeiras mudanças em prol do Poder Judiciário, da Justiça e da sociedade!

No ponto, ao fazer um rápido paralelo com a própria Constituição Federal de 1988, tem-se que a Carta Magna ainda carece de implementação prática. Inúmeros são os artigos e incisos que muito são estudados nos bancos acadêmicos, porém pouco são implementados na prática das ruas; e quem experimenta dessa utopia (muitas vezes sem saber sequer o que significa essa palavra), é o próprio eleitor. Eleitor que a cada quatro anos é surpreendido com as velhas "novas novidades" de sempre.

Assim, devamos, quem sabe, coadunar (e fundir) parte das intenções aqui elencadas no afã de prover um resultado eficaz à chamada justiça social tão desejada por todos.

Dessa forma, se o pré-candidato está disposto a melhorar o louvável Judiciário, e a entidade que representa os juízes entende que deve haver um debate no seio da magistratura, pois bem: que o façam!

De toda sorte emerge a reflexão: em tempos pandêmicos, de instabilidade constitucional perpetrada por embates entre alguns representantes dos poderes constituídos, de ataques à autonomia do Judiciário e, não obstante, em clima eleitoral mais do que acalorado, seria o momento ideal para esse tipo de pauta?

Talvez a resposta esteja em buscar sensatez, serenidade, probidade e espírito público de um(a) presidente que possa liderar a nação e colocar o país nos caminhos da tão aclamada justiça.  

[O eleitor que recebe o salário mínimo do mínimo quer saber se Moro acabaria, se acaso eleito, com os altos salários acima do teto constitucional dos principescos magistrados e procuradores.

Se colocaria na cadeia os procuradores que promoveram na lava jato um assalto milionário, forjando diárias, passagens e horas extras. Inclusive se faz necessária uma auditoria na conta gráfica da Lava Jato. A "vítima" Petrobras depositou no dia 30 de janeiro de 2019, 2 bilhões e 500 milhões na Caixa Econômica Federal para a gastança dos sabidos abaixo relacionados: 

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Auditoria já nessa dinheirama ao deus-dará. 

Todo mundo jura que essa bufunfa teve outra aplicação depois de cantadas e possíveis interferências da pgr Raquel Dodge e ministro Alexandre de Morais. 

Como gastaram a grana das multas das delações premiadas? Idem dos acordos de leniência das empreiteiras internacionais do Brasil, que faliram pelo poder de destruição da lava jato a mando dos Estados Unidos.

Empresas brasileiras, inclusive empresas estratégicas, faliram para o Brasil perder espaço na guerra econômica na África, na América do Sul, continentes de países quintais do Tio Sam. Brasil, de sexta economia com Lula e Dilma presidentes, foi rebaixado nos governos entreguistas de Temer e Bolsonaro. Voltou a ser Terceiro Mundo, colônia dos Estados Unidos, país residência de Sergio Moro. E o servil e incompetente e idiota Bolsonaro bateu continência para a bandeira do Tio Sam. 

A reforma de Moro é para terminar a malandragem remunerada das férias de 60 dias? Duvido.

É para punir magistrados e procuradores que praticaram crimes de parcialidade, de suspeição, de incompetência? Duvido. A maior penalidade que os marajás e as Marias Candelárias recebem: o prêmio de aposentadoria precoce]

 

bova bandeira brasil estados unidos.jpg

18
Jan22

Aviso aos homens e mulheres que sonham com um Brasil melhor

Talis Andrade

desemprego

 

O candidato favorito a perder é...

 
 
Em outubro próximo, não olhe para cima nem para baixo. Apalpe o bolso na hora de votar para presidente da República. E lembre-se dos parentes, amigos e conhecidos mortos pela Covid-19.
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10
Dez21

O político milionário Dallagnol se filia ao Phodemos, e repete o discurso de Roberto Jefferson atacando STF

Talis Andrade

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O novo rico da lava jato Deltan Dallagnol, que apresenta evolução patrimonial incompatível com seus ganhos como procurador, filiou-se nesta sexta-feira (10) ao Phodemos. É a mesma legenda do ex-juiz parcial Sérgio Moro, com quem Deltan atuou em conluio, para perseguir Luiz Inácio Lula da Silva, e retirá-lo das eleições de 2018 - farsa judicial para eleger presidente o deputado Jair Bolsonaro. 

O político Dallagnol, beato Salu, fez até a sacanagem de um teatral jejum, para Lula ser preso. 

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Sem conversar com jornalistas, Dallagnol repetiu várias vezes seu discurso monotemático de combate à corrupção, "um problema central do nosso país". Afirmou que o Brasil passa por um momento de retrocesso no combate a esse problema e que isso precisa mudar. "Se não nos mexermos, quando acordarmos, teremos retrocedido 30 anos no combate à corrupção."

Janio Quadros prometeu varrer a corrupção, generais da extrema direita deram um golpe em 1964, derrubando Jango, para combater a corrupção e o comunismo (isto é, barrar a reforma agrária). Com a democratização, Fernando Collor anunciou o combate à corrupção, representada pelos marajás e Marias Candelaria. Candelária hoje as Marias filhas solteiras de militares, maiores de idade, que recebem pensões alimentícias acima do teto. 

Do lado de fora do luxuoso hotel em Curitiba onde se realizava o evento, manifestantes protestaram  contra o ex-procurador da Lava Jato. Uma faixa trazida pelos manifestantes dizia que Deltan usou o Ministério Público para perseguir políticos, principalmente Lula. 

Em seu discurso picareta, Dallagnol diz que quer ser político para acabar com a corrupção. Para tanto a lava jato deu o golpe em Dilma, para empossar Michel Temer, e deu o golpe eleitoral da prisão de Lula, para eleger Bolsonaro. 

Só a lava jato destruiu 4,5 milhões de empregos, com a destruição da economia brasileira, destruição da construção pesada, destruição da indústria naval, destruição da indústria brasileira, destruição das empresas de engenharia, destruição de projetos estratégicos. 

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Quantos empregos as reformas trabalhistas de Temer e Bolsonaro destruíram, para beneficiar empresas estrangeiras e latifúndios e frigoríficos e mineradoras (acima foto de uma fila de desempregados)?

O político Dallagnol aprovou o governo Temer, ajudou Moro eleger Bolsonaro, e voltará a apoiar Bolsonaro no segundo turno das eleições presidencias de 2022.  É candidato a deputado federal da velha política, para ajudar a reeleger Álvaro Dias senador. 

 

 

 

08
Nov21

Brasileiros vivem cada vez mais de "bico", ganhando cada vez menos

Talis Andrade

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247 – A destruição de empregos provocada pela Operação Lava Jato e a reforma trabalhista implementada pelo governo golpista de Michel Temer, e mantida por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, produziram um fenômeno previsível: os brasileiros, cada vez mais, vivem de "bicos", ganhando cada vez menos.

"A precarização do trabalho por conta própria, o popular 'bico', avança a passos largos, como reflexo do desemprego elevado e do fraco desempenho da economia.

Entre o segundo trimestre de 2019 e o segundo deste ano, aumentou em mais de 2 milhões o número de brasileiros sem carteira assinada ou qualquer vínculo formal, com remuneração máxima de um salário mínimo por mês (R$ 1,1 mil).

No segundo trimestre de 2019, esse contingente representava 48,2% dos trabalhadores que atuavam por conta própria. Hoje, já é mais da metade (55,6%)", aponta reportagem da jornalista Márcia de Chiara, publicada no Estado de S. Paulo.

"Atualmente, esse grupo soma mais de 25 milhões de pessoas, ou 28,3% dos ocupados. No período analisado, 709,5 mil começaram a exercer atividade nessa condição. Também o número de brasileiros com curso superior trabalhando por conta própria cresceu no período – em 643,6 mil pessoas", informa ainda a jornalista.

 

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29
Out21

Funcionalismo público: críticas e realidade da categoria

Talis Andrade

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A fama dos supersalários não é realidade para 60% dos servidores do país, que recebem menos de R$ 2,5 mil por mês

 
26
Out21

O CNMP simulou uma punição ao procurador Castor?

Talis Andrade

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Há várias maneiras de não-punir. Uma delas, é a óbvia: absolver. Outra, menos óbvia: punir, mas recorrendo a tais ilegalidades, de maneira que seja fácil anular mais tarde a punição

20
Out21

Nove entre 10 brasileiros querem o fim dos supersalários

Talis Andrade

 

 

Pesquisa do Datafolha, a pedido do Movimento Pessoas à Frente, aponta que 93% dos brasileiros defendem que a remuneração dos servidores não ultrapasse o teto constitucional, que hoje corresponde a R$ 39,2 mil mensais

 

por Vera Batista

Correio Braziliense - O fim dos chamados supersalários, que são pagos a uma parcela pequena do funcionalismo público, está previsto no Projeto de Lei 6726/2016. O texto, aprovado na Câmara, está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aguardando, há mais de dois meses, a designação do relator.

O fim dos supersalários é uma das bandeiras do Movimento Pessoas à Frente. “Um excelente argumento em defesa do PL do Teto é a necessidade de dar eficácia real a uma decisão que já foi tomada democraticamente pelo Parlamento: a de que deve existir um limite. A Constituição já diz isso. Aprovar a lei é um modo de garantir que a Constituição Brasileira seja levada a sério quanto a isso. O PL não é contra o serviço público. É a favor da Constituição”, ressalta o professor de Direito da FGV-SP e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público, Carlos Ari Sundfeld, um dos integrantes do Movimento Pessoas à Frente

A estimativa é que que hoje o número de funcionários que ganha acima de R$ 39,2 mil mensais – valor equivalente à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – representa apenas 0,23% do total de servidores estatutários, segundo dados do Centro de Liderança Pública (CLP). Esse teto remuneratório é
ultrapassado por meio do pagamento de auxílios diversos que, apesar de se restringirem a uma minoria, representam R$ 2,6 bilhões por ano de gastos para os cofres públicos. São essas verbas indenizatórias que serão limitadas, caso o PL 6726/2016 seja aprovado, informa o Movimento.

A pesquisa Datafolha foi encomendada pelo Movimento Pessoas à Frente – um movimento da sociedade civil dedicado ao debate sobre a melhoria do Estado a partir da gestão de pessoas que atuam no serviço público – e ouviu 2.072 pessoas entre os dias 9 e 20 de julho deste ano.

Reforma Administrativa
A limitação dos chamados “penduricalhos” nos salários no serviço público é um dos temas enfrentados na proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) que está tramitando na Câmara dos Deputados.

Pela proposta original do governo federal, a vedação de pagamento de uma série de auxílios e de licenças atingia futuros servidores públicos dos três poderes ou empregados da administração pública direta ou de autarquia, fundação, empresa pública ou sociedade de economia mista. No entanto, os novos ingressantes dos ditos “membros de poder”, correspondem aos Juízes, Promotores, Conselheiros de Tribunais de Contas e Parlamentares, eram deixados de fora. Militares ocupantes das forças armadas e das polícias militares também foram deixados
de fora.

Após muitas críticas e debates, a Comissão Especial da Câmara sobre a PEC aprovou um parecer que estende as limitações para os ocupantes de cargos eletivos e membros de tribunais e conselhos de Contas. No entanto, assim como na proposta original, as restrições não foram aplicadas a magistrados, membros do Ministério Público e Militares

Sobre o Movimento Pessoas à Frente
Movimento plural da sociedade civil, dedicado ao debate sobre a melhoria do Estado a partir da gestão de pessoas que atuam no serviço público, o Movimento Pessoas à Frente é financiado pela Parceria Vamos, formada por três organizações do terceiro setor: Instituto República.org, Fundação Lemann e Instituto Humanize. Fazem parte do Movimento: especialistas, parlamentares, integrantes dos poderes públicos federal e estadual (Executivo, Legislativo, Judiciário e órgãos de controle), sindicatos e terceiro setor com visões políticas, sociais e econômicas plurais.
Para maiores informações acesse: movimentopessoasafrente.org.br

26
Jul21

Ramos, Mourão e Heleno também receberam mais de R$ 100 mil em junho

Talis Andrade

TRIBUNA DA INTERNET | Aumento de 100% nas diárias é mais um presente de  Bolsonaro aos militares

 

Com os valores, o vice-presidente e os ministros generais ganharam mais do que o dobro do salário do presidente Jair Bolsonaro

 
 
- - -

Assim como o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, outros generais da reserva que ocupam cargos no primeiro escalão do governo Jair Bolsonaro receberam salário líquido de mais de R$ 100 mil em junho.

O maior vencimento foi do general Luiz Eduardo Ramos, atual ministro da Casa Civil e que deve ser transferido para a Secretaria-Geral da Presidência. Ramos recebeu salário líquido de R$ 111,2 mil em junho.

Na sequência, aparecem o vice-presidente Hamilton Mourão, que ganhou R$ 108,7 mil, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, que recebeu R$ 107,2 mil.

Como revelou o colunista do Metrópoles Guilherme Amado na última sexta-feira (23/7), o ministro da Defesa recebeu R$ 100,6 mil líquidos no mês passado.

Veja a lista:

1) Luiz Eduardo Ramos, ministro da Casa Civil: R$ 111,2 mil
2) Hamilton Mourão, vice-presidente da República: R$ 108,7 mil
3) Augusto Heleno, ministro do GSI: R$ 107,2 mil
4) Braga Netto, ministro da Defesa: R$ 100,6 milImage

Os valores foram altos porque, em junho, esses generais receberam extra parcela do 13º salário e pagamentos retroativos desde abril, quando o governo liberou remuneração acima do teto salarial, hoje de R$ 39,2 mil.

A nova regra beneficia servidores aposentados e militares reservistas, que poderão acumular a remuneração pelo cargo que ocupam no governo e a aposentadoria, mesmo que a soma ultrapasse o teto salarial.

Com os salários, Mourão e os ministros-generais ganharam mais que o dobro do chefe. Em junho, Bolsonaro também recebeu parcela do 13º salário e pagamentos retroativos – o montante foi de R$ 45,7 mil.

Fora os salários, Braga Netto, Mourão, Heleno, Ramos e Bolsonaro receberam em junho suas aposentadorias. No caso dos generais, de cerca de R$ 21 mil. Já a do presidente, capitão da reserva do Exército, é de R$ 8 mil.

Para Além do Cérebro: Renato Aroeira em charge sobre a carapuça da  mediocridade genocida bolsonarista-militar no poder doBrasil golpeado

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