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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

20
Jul21

Paulo Guedes foi um dos responsáveis pelo atraso na compra de vacinas

Talis Andrade

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247 - O negacionismo e a mentalidade de arrocho fiscal foram determinantes para o governo Bolsonaro atrasar a compra de vacinas. Um dos principais responsáveis por isso, além do próprio Jair Bolsonaro, foi seu ministro da Economia, Paulo Guedes.

O Palácio do Planalto e o Ministério da Economia se alinharam contra as exigências da Pfizer e atrasaram a aquisição do imunizante da empresa, destaca a Folha de S.Paulo em reportagem. 

A CPI da Covid no Senado quer saber por que um dispositivo que facilitava a aquisição de vacinas da Pfizer e da Janssen foi eliminado da MP publicada em janeiro. Uma das minutas autorizava a União a assumir riscos e custos de eventuais efeitos adversos dos imunizantes, exigência das farmacêuticas. Em resposta à comissão, a pasta de Guedes disse que só foi chamada a se manifestar na sanção, em março. Porém, documentos mostram a participação do Ministério da Economia em debates de minutas em dezembro, diz a reportagem.

A decisão do governo de cortar o artigo retardou o negócio. O contrato com a Pfizer só foi assinado em 19 de março graças a uma lei de iniciativa do Congresso. Leia a íntegra da reportagem

 

09
Jul21

A vacina contra o golpe

Talis Andrade

 

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por Cristina Serra

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Botei duas máscaras no rosto e fui à manifestação contra Bolsonaro no Rio de Janeiro, no sábado. Foi reconfortante ver amigos que não encontrava havia tempos, na avenida Presidente Vargas, cheia, alegre e pacífica. Em São Paulo, ao que tudo indica, provocadores profissionais deram as caras. A coordenação dos atos precisa se esforçar para neutralizar tentativas de sabotagem.

O que estamos vendo é uma maré montante de gente na rua à medida que a CPI no Senado descobre as digitais do presidente em crimes contra a vida dos brasileiros. O superpedido de impeachment elenca 23 crimes de responsabilidade. E agora, reportagem de Juliana Dal Piva, no UOL, revela que Bolsonaro comandou esquema de “rachadinhas” quando foi deputado federal.

Ao participar do protesto no Rio não pude evitar a lembrança da campanha das Diretas Já. Naquele mesmo lugar, 37 anos atrás, muitos de nós ali estavam, no comício da Candelária, para pressionar o Congresso a votar a emenda que poderia restituir aos eleitores o direito de votar para presidente. A emenda não foi aprovada, o que não significou a derrota do movimento. O povo na rua mostrava que a ditadura estava no fim. Nada que os generais fizessem seria capaz de amedrontar a sociedade organizada. Essa foi a grande vitória das Diretas Já. 

É difícil saber no que vai dar a campanha “Fora Bolsonaro”. Há muito cálculo político entre governistas, oposicionistas e os que se dizem nem uma coisa nem outra. Há dúvidas legítimas também sobre a banalização do impeachment e os riscos de transferir o poder a Mourão. 

O afastamento do ‘serial killer’ do Planalto tornou-se um imperativo ético, humanitário e político. Purgado pelo impeachment, o genocida teria os direitos políticos cassados por oito anos. Sem poder parasitar a máquina pública, o bolsonarismo perde oxigênio. A presença constante e maciça de gente na rua até 2022 é a melhor vacina contra a ruína da democracia e o golpe, que Bolsonaro não para de fomentar.

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21
Jun21

Relatório da CPI da Covid-19 pode ser entregue a instâncias internacionais

Talis Andrade

Imagem do site do jornal Libération, que publica nesta terça-feira entrevista com o senador Alessandro Vieira, membro da CPI da Covid-19.

Imagem do site do jornal Libération, que publica nesta terça-feira entrevista com o senador Alessandro Vieira, membro da CPI da Covid-19. © reprodução Libération

O jornal Libération deste sábado (19) traz uma entrevista com o senador Alessandro Vieira (Sem partido - SE), membro da CPI da Covid-19. O parlamentar, ex-apoiador do presidente Jair Bolsonaro, se diz decepcionado e denuncia a inércia na gestão da pandemia, além de uma “política de mentiras”.

O relatório final produzido pela CPI será entregue à Justiça brasileira e também a instâncias internacionais, se elementos presentes no inquérito indicarem que houve crimes contra a humanidade, explica Vieira.

“O governo escolheu negar a gravidade da epidemia e ignorar os conhecimentos científicos. Sua inércia e seus erros levaram a um número elevado de contaminações e de mortes”, afirma o senador. “Ele (Bolsonaro) não tem a humildade de Boris Johnson, que reconheceu que estava enganado. Até Donald Trump, que questionava a gravidade da doença, investiu em uma vacina. Já seu discípulo brasileiro atrasou tanto quanto pôde a aquisição de doses, apostando em tratamentos ineficazes”, completa.

O jornal lembra que 85% dos brasileiros querem ser vacinados, um dos números mais altos do mundo, apesar da campanha de desinformação do governo que coloca em dúvida a inocuidade da vacina. “Sua política se baseia em uma rede de fake news agressiva. Bolsonaro faz da mentira um método de governo”, afirma Vieira.

Sobre a possibilidade de um impeachment, o parlamentar explica que qualquer cidadão poderia pedir a destituição do presidente com base no relatório. Mas o processo depende do presidente da Câmara, Arthur Lira.

Ex-apoiador de Bolsonaro arrependido  

Ele diz se arrepender de ter votado no atual presidente e lamenta o fato de estar assistindo “à sabotagem acelerada de nossas instituições, inclusive das forças armadas” e que Bolsonaro não tenha mantido suas promessas liberais e de luta contra a corrupção. Mas o senador afirma que este reconhecimento de culpa não significa sua adesão ao PT, ao contrário. Entre Lula e Bolsonaro, ele acredita que uma terceira via seja necessária para “reconstruir uma nação devastada”.

Vieira que é ex-delegado da polícia civil, um reduto bolsonarista, segundo Libération, afirma que os policiais continuarão sendo fiéis à autoridade do governo dos estados, mas devem ser ouvidos. Bolsonaro já coloca em prática medidas para conseguir o apoio da polícia, como créditos que permitem aos policiais que residem em bairros difíceis de adquirir casas em outros lugares.

“Bolsonaro não entende nada de segurança pública, mas ele tem um discurso de proteção do policial e de legitimação do uso da violência que seduz a corporação”, afirma.

 

 

15
Jun21

Racionamento, apagão e privatização...

Talis Andrade

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por Leonardo Stoppa

Há poucos meses a população do Rio de Janeiro reclamava da qualidade da água. Turbidez e mau cheiro causaram desespero no povo e a Cedae, empresa responsável pelo tratamento, acabou entregue à iniciativa privada. Mas, qual a relação da Cedae com o apagão? A metodologia de privatização, que sempre passa pelos estágios de racionamento, com ameaça de “apagão”, a fim de amedrontar e convencer o povo que sem a “ajuda” financeira do especulador, aquilo que sempre funcionou vai parar de funcionar...

Vivemos agora este “apagão” no momento em que o Senado Federal decide a venda da Eletrobras. O povo carioca viveu a piora na qualidade da água exatamente quando os olhos famintos do mercado se voltaram à privatização da empresa de saneamento. Para os dois casos não há como pensar em coisa diferente de sabotagem. Sim! Sabotagem porque os métodos para tratamento de água, em especial o tratamento da turbidez e do mau cheiro são amplamente conhecidos pela ciência a ponto de serem conteúdo exigido pelo Exame Nacional do Ensino Médio.

Nossos jovens de 16 anos sabem dar aula de como tratar a água, mas a empresa que sempre fez isso muito bem, esqueceu como se faz exatamente na hora de privatizar! Claro que seria diferente se estivéssemos falando de elementos não perceptíveis como a presença de metais pesados, coisa que pode acontecer após acidentes como os protagonizados pela Vale/Samarco, mas turbidez e mal cheiro são defeitos deixados com o propósito de causar pânico, exatamente porque são perceptíveis a todos e o descontentamento naturaliza a privatização.

A nossa última ameaça de “apagão” foi durante o governo FHC. Este apagão do Bolsonaro é nada mais que a continuidade da mesma sabotagem já protagonizada pelos tucanos, seguindo os mesmos métodos, mas com um “mal caratismo” bem mais escancarado pois vivemos um momento de baixo consumo de energia, principalmente porque nossa indústria e comércio estão “fechados com Bolsonaro”, e obviamente a redução do poder de compra resultantes do desemprego e da pandemia tendem a diminuir a demanda por eletricidade, então, o que faz de 2021 um ano assim, tão especial para termos falta de água nos reservatórios?

Má administração do sistema e sabotagem, exatamente para acontecer o que estamos vivendo agora: contratação de térmicas para encher os bolsos dos geradores privados, e claro, o fantasma do “apagão”, para virar notícia ecoada por toda imprensa, criar medo e naturalizar a entrega da mais importante empresa do setor. Assim como durante o governo FHC, os dados meteorológicos não subsidiavam o mito do “apagão”, não temos hoje uma mudança significativa nos níveis de chuvas a ponto de justificar essa tal escassez nos reservatórios, mas a sabotagem do sistema elétrico é coisa clara desde o início do governo Bolsonaro.

O primeiro passo é público: o fim do horário de verão. Apesar de a medida ter sido recebida por significativa parcela da população como um “presente do messias”, a intenção por trás da decisão nunca foi deixar o povo dormir uma hora a mais, até porque basta ter um pouco de inteligência para concordar que antes da humanidade conhecer o relógio já existia o sol, e se for pra falar em adaptação biológica, é só concluir que desde o tempo das cavernas “o dia amanhece mais cedo” durante o verão. A mudança do regime buscou desde o início causar um maior estresse no sistema elétrico, e isso pôde ser percebido principalmente no verão através de catástrofes locais e regionais que ocasionaram falta de eletricidade, raras desde o início do governo Lula.

Os problemas foram causados principalmente por explosões de transformadores, dimensionados para suportar uma determinada quantidade de consumo, levando em conta o horário e a temperatura ambiente. Ao acabar com o horário de verão, Bolsonaro aumentou o aquecimento de todo o sistema elétrico e ainda aumentou o consumo de eletricidade. Além de indústria e comércio funcionarem durante o período “mais quente” do dia, a luz natural é substituída por iluminação elétrica por pelo menos 1 hora. As pessoas perdem o aquecimento natural das caixas d’água e tomam banho gastando mais. Tudo isso no período mais quente do ano causa um sobreaquecimento em todo sistema. Esse aumento no consumo causa redução de água nos reservatórios.

Mas foi só isso? Certamente não! Em regimes neoliberais como FHC/Bolsonaro, “todos os movimentos são friamente calculados”. O “apagão” do FHC foi usado como justificativa para a entrada do setor privado na geração, e, uma vez no controle das usinas hidrelétricas, cabe ao gerador privado a decisão entre manter a água no reservatório ou liberar a água para o rio. Não há explicação diferente para esta “falta de água” senão um conluio entre geradoras a fim de esvaziar os reservatórios e nos entregar o sistema elétrico “vazio” neste momento de menor quantidade de chuvas, exatamente quando a privatização da Eletrobras segue para votação no Senado.

Mas, e daí? Daí que estamos prestes a entregar ao especulador a mais importante empresa do setor elétrico brasileiro. Uma espécie de “espinha dorsal” do sistema. Uma vez privatizada a Eletrobras, estaremos de vez nas mãos da oligarquia produtora de energia, e não pense que há boa intenção de privatizar para aumentar a eficiência! A geração hoje no Brasil já é aberta à participação privada e nenhum “bom samaritano” oferece energia por preço menor que as geradoras públicas!

E como nós estamos subestimando os riscos envolvidos nesta privatização! “estudos apontam para 20% de aumento no preço”. Como assim!? Se tivermos aumento de 20% no preço da eletricidade, será possível manter a produção industrial competitiva? Como ficam os preços dos produtos? Tudo sobe! Energia elétrica é matéria prima para quase tudo que consumimos e aumentar o preço da energia não se resume a calcular 20% a mais na sua “conta de luz”, mas entrar em um futuro de incertezas sobre até que ponto vai valer a pena manter atividade industrial no Brasil ou simplesmente comprar de fora, por exemplo, da China, onde não há Bolsonaro nem FHC.

A curto prazo, essa privatização vai criar a percepção de insegurança energética, o que diminui o incentivo para investimentos internacionais. (e se você é daqueles liberais que acredita no contrário me explique porque as empresas preferem produzir na China!). A tendência a médio e longo prazo é que a inviabilidade industrial vá aos poucos criando mais empresas “fechadas com Bolsonaro”, e naturalizaremos com o tempo o mantra “o agro é pop”, porém, não sabemos dizer ainda pra quem esse agro vai ser pop...

Se a sociedade brasileira, principalmente as federações de indústrias como o “Clube do Pato” soubessem o que representa toda essa articulação, certamente não correriam este risco, mas vivemos um momento de cegueira ideológica, e isso acontece por todos os lados. Ao que se sente representado pelo antipetismo, é regra lutar pela privatização de tudo, sem pensar nas consequências. Assim como estatisticamente as cidades “cloroquinadas” que elegeram Bolsonaro protagonizaram o maior número de mortes por COVID-19, a nossa elite fanática tem sido e vai continuar sendo a que mais vai sofrer os resultados da privataria ideológica. Uma coisa é certa: o povo pobre trabalhador tem grande capacidade de adaptação e como nunca teve o que perder, não quebra, fica desempregado. Já o empresário antipetista, ao “fechar com Bolsonaro" culpa a Dilma, passa um tempo “oprimindo” nas redes sociais, se deprime e às vezes se suicida.

Ainda há tempo de abandonar o fanatismo e evitar essa besteira. Para isso é preciso que cada um consiga refletir sobre o que dizem os especialistas sobre essa privatização e se esforçar para fazer o que muitos há tempos não fazem: pensar com a própria cabeça. Dê uma chance ao cérebro!

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30
Abr21

País em agonia: povo brasileiro chora 400 mil vidas perdidas

Talis Andrade

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Brasil segue como epicentro da pandemia e ameaça países vizinhos. Relatório da OPAS alerta: uma em cada 4 mortes mundiais ocorre nas Américas. “Que a CPI cumpra seu papel e abra caminho para o impeachment”, pede Gleisi Hoffmann.

Pouco mais de um ano após o desumano questionamento de Jair Bolsonaro, “e daí?”, feito em referência aos 5 mil mortos por Covid-19 registrados no final de abril, o Brasil superou, nesta quinta-feira (29), a trágica marca de 400 mil mortes em decorrência da doença. São vítimas da negligência consciente de Bolsonaro, cujas ações de sabotagem estão no centro da CPI da Covid-19, instalada no Senado.

Diante do massacre do povo brasileiro, urge a necessidade de que a CPI ofereça respostas rápidas à sociedade. Segundo o consórcio de veículos de imprensa, o ritmo de óbitos quadruplicou somente entre março e abril. Uma em cada quatro vítimas fatais foi registrada em apenas 36 dias, desde o início do surto. No período, 100 mil pessoas perderam a vida. 

“Sem vacinação forte, a pandemia segue alta enquanto a maior parte do mundo volta à normalidade”, denunciou a presidenta Nacional do PT Gleisi Hoffmann. “Que a CPI cumpra seu papel e abra caminho para o impeachment. Não vamos vencer a crise sanitária, econômica e social com o criminoso no governo”, ressaltou a deputada federal (PR).

“Enquanto o governo segue debochando das mortes dos brasileiros e estimulando sua tese de imunidade de rebanho, o povo brasileiro segue morrendo”, reagiu o senador Rogério Carvalho (PT-SE). “São 400 mil sonhos destruídos.  Pela verdade, memória e justiça, Bolsonaro precisa pagar pelos seus crimes”, pediu o senador.

O líder da bancada na Câmara Bohn Gass também se manifestou. “400 mil mortes, 18 capitais sem vacina. O cronograma do Ministério da Saúde é uma mixórdia”, exclamou Gass. “Os crimes cometidos pelo governo no combate à pandemia só aumentam”.

OPAS alerta para disseminação desenfreada da Covid-19

Com a disseminação desenfreada do vírus, permitindo o surgimento de variantes mais letais, o Brasil segue como epicentro da pandemia no mundo e uma ameaça direta a países vizinhos. Levantamento da Organização Pan-Americana para a Saúde (OPAS), divulgado na quarta-feira (28), alerta para o avanço da pandemia e o vertiginoso aumento de internações de jovens na América Latina.

Na semana passada, uma em cada quatro mortes ocorreu na Região. No total, 1,4 milhão de novos casos de covid-19 foram notificados nas Américas na semana passada, e ao menos 36 mil pessoas morreram da doença.

O aumento das hospitalizações de jovens pressionou ainda mais os sistemas de saúde. De acordo com a diretora da organização Carissa Etienne, só na Costa Rica houve um salto de 50% de casos na semana passada. Na Guatemala, a rede de saúde entrou em colapso, assim como na Colômbia, onde os leitos de UTI estão se esgotando em cidades metropolitanas como Bogotá e Medellín.

Peru, Bolívia, Argentina e Uruguai também registram uma aceleração na infecções por Covid-19. “A OPAS está orientando nossos países a planejar como lidar com aumentos repentinos no consumo de insumos essenciais, como oxigênio, medicamentos para intubação, equipamentos de proteção individual e bombas de infusão”, disse Etienne.

Capa do jornal Estado de Minas 30/04/2021

Capa do jornal Diário Gaúcho 30/04/2021

Capa do jornal Meia Hora 30/04/2021

29
Abr21

CPF cancelado

Talis Andrade

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Quando um circuito de crises começa empilhar mortos, extinguir a compaixão e plantar sementes de ódio com naturalidade é porque chegamos ao limite

 

Por TARSO GENRO

“Durante viagem a Manaus, Jair Bolsonaro debochou dos mortos pela Covid-19 no Brasil. Ao lado do apresentador Sikêra Jr., ele posou para uma foto em que segurava uma placa com a imagem de um CPF e a palavra, numa tarja em vermelho, “cancelado”. A expressão “CPF cancelado” é conhecida em grupos de extermínio para mencionar assassinatos”. A matéria é do Site 247, ontem, dia 24 de abril 2021, 75 anos depois de Auschwitz. As instituições do Brasil estão apenas amortecidas ou já faleceram e somos apenas espectros de humanidade que vagam em outras paragens, onde os corpos não fazem sombras e as consciências sumiram nos potes do mercado?

Primo Levi que fixou na História as pilhas de cadáveres que Hitler, com o apoio de uma parte da população alemã – com a indiferença de muitos e o silêncio complacente dos que não se opuseram à “demonstração despudorada de como o mal prevalece facilmente” – disse que, em plena Europa do Século XX, “foi sonhado um sonho demente, o de edificar um império milenar sobre milhões de cadáveres e de escravos” (…) agregando – sobre a reação da Europa – que os “pouquíssimos (que) se recusaram foram decepados; todos os outros consentiram, parte deles com desgosto, parte com indiferença, parte com entusiasmo.”

Primo Levi sobreviveu a Auschwitz e escreveu “É isto um homem?”, pergunta cuja radicalidade filosófica põe em questão não só os resultados políticos do iluminismo democrático, mas igualmente as parcas possibilidades de conceituar de forma correta – em termos de filosofia moral – o próprio sentido do termo “civilização”. Quando nós, no Brasil, olhamos o Presidente da República e perguntamos “Isto é um homem?” ou “Como isto foi possível”, estamos indagando ao mesmo tempo sobre o nosso passado e o nosso destino comum.

Sobre o passado temos as nossas misérias assentadas na escravidão colonial, bem como nos Tenentes alçados contra a oligarquia; nos vemos nas resistências legais e “ilegais” à ditadura militar, bem como na aceitação majoritária do Golpe contra Dilma e – no nosso passado recente- vemos o espírito de vira-lata da nossa política externa (repousada sobre as melenas falsificadas de Trump) mas também a dignidade do Itamarati, em vários momentos da nossa História, mais recentemente com o Chanceler Celso Amorim, na política externa altiva e ativa na cena pública global.

Certamente historiadores ilustres no futuro, saberão olhar em profundidade o deserto político e moral que nos impingiram com a criação do bolsonarismo. Seu certificado de validade é cimentado pelo compromisso do liberal-rentismo como fascismo redivivo, destinado à destruição do Estado Social, mesmo que ele custe 500 mil mortos – ou mais – no fim deste perverso capítulo da nossa História.

Depois ainda teremos os mortos pela fome, as famílias dissolvidas pelo luto, a loucura engendrada na luta irracional pela sobrevivência. É um Homem, este que propaga um caminho necrófilo? Seremos considerados como Homens, no futuro, se nos omitirmos ou silenciarmos? Difícil responder, mas quando um circuito de crises começa empilhar mortos, extinguir a compaixão e plantar sementes de ódio com naturalidade é porque chegamos ao limite

Rolando Freisler (1893-1945) jurista alemão da época da República de Weimar e nominado como o mais importante Juiz da época de Hitler, condenou à morte centenas de resistentes judeus e não-judeus e simbolizou o que foi a parte mais depravada da Magistratura Alemã, no chamado “Tribunal Popular” (Wolksgerichtshof), jurisdição mais relevante do Estado para “crimes políticos”, na época de Hitler. Seu costume, além de condenar à morte os seres humanos que não se renderam frente à desumanidade necrófila, era teatralizar seus processos de modo a humilhar de forma brutal os réus, a defesa e a família dos futuros condenados.

Alguma similaridade com as condenações prévias aos processos, pelos quais o Juiz Moro obtinha sua cumplicidade com a Rede Globo? Sim, algumas similaridades evidentes que passam, não só pelas relações de proximidade do Juiz Moro com o candidato já notoriamente fascista, mas também pelas humilhações e condenações prévias, feitas pela maioria da imprensa tradicional, assacadas contra os “condenados necessários”, aqueles que deveriam ser eliminados para que o Fascista vencesse e o Juiz se tornasse seu Ministro.

Nos últimos 30 dias um grupo de advogados (entre os quais eu me incluo) e juristas redigiram e propuseram, em nome do PCdoB e do PSOL, uma “ação direta de inconstitucionalidade por omissão” contra a Presidência da República. Nesta ação, apoiados em fatos públicos e notórios – livres de qualquer dúvida, portanto – mostramos que o Presidente não está cumprindo a Constituição, pelas políticas omissivas (e homicidas) que vem desenvolvendo e por estar praticando ações explícitas de sabotagem à saúde pública e a outros direitos fundamentais.

Sustentamos na ação, portanto, que o Presidente está em confronto com a ciência e a razão. Em breve, caberá ao STF dizer – pela metáfora universal que o só o Direito pode produzir – se somos um povo composto de indivíduos dotados de sentimento humanos em toda a sua plenitude ou se somos (e por reflexo eles, Julgadores, também o são) um rebanho passivo conduzido pelo Juiz Freisler ao pelourinho da vergonha. Este é um lugar amplo que jamais deixa de acolher os que renunciam a sua condição humana, para pensarem como um rebanho escravizado pelo mito: imunes ao amor e à solidariedade.

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24
Jan21

O genocídio documentado de Bolsonaro

Talis Andrade

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Por Jeferson Miola, em seu blog:

O crime de genocídio cometido por Bolsonaro e seus militares está documentado no estudo Mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à COVID-19 no Brasil, elaborado pelo CEPEDISA [Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário] da Faculdade de Saúde Pública da USP com a ONG Conectas Direitos Humanos, e coordenado pela professora da Faculdade de Saúde Pública da USP Deisy Ventura.

Este abrangente trabalho, publicado no Boletim Direitos na Pandemia nº 10 do CEPEDISA, catalogou e analisou 3.049 normas concernentes à pandemia expedidas pelo governo federal entre março de 2020 e janeiro de 2021, assim como declarações de agentes públicos acerca do tema, sobretudo o presidente Bolsonaro.

Para os autores, esta “inflação normativa reflete o descalabro da resposta brasileira à pandemia”, e “corrobora a ideia de que onde há o excesso de normas há pouco direito”.

“O que nossa pesquisa revelou é a existência de uma estratégia institucional de propagação do vírus, promovida pelo governo brasileiro sob a liderança da Presidência da República”, concluem.

Esta estratégia institucional se materializa com a intervenção do governo Bolsonaro em três planos: [1º] por meio da enorme profusão [inflação] de atos normativos federais, [2º] através da sabotagem e “obstrução às respostas dos governos estaduais e municipais à pandemia”, e [3º] mediante “propaganda contra a saúde pública” com “notícias falsas e informações técnicas sem comprovação científica, com o propósito de desacreditar as autoridades sanitárias, enfraquecer a adesão popular às recomendações de saúde baseadas em evidências científicas, e promover o ativismo político contra as medidas de saúde pública”.

O relatório da pesquisa afirma que “os resultados afastam a persistente interpretação de que haveria incompetência e negligência da parte do governo federal na gestão da pandemia. Bem ao contrário, a sistematização de dados, ainda que incompletos em razão da falta de espaço para tantos eventos, revela o empenho e a eficiência da atuação da União em prol da ampla disseminação do vírus no território nacional” – ação dolosa, portanto.

A pesquisa fez um inventário da abundância de normas – portarias, resoluções, instruções normativas, medidas provisórias, decisões, leis, decretos – numa linha cronológica desde o início da pandemia.

Os atos oficiais deste período, alguns alterados/anulados judicialmente ou pelo Legislativo, estabelecem o nexo das medidas governamentais com o atentado contra a saúde e a vida humana, em especial das populações indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais.

A denúncia de crime de genocídio, cada vez mais repetida no debate público e inclusive vocalizada pelo ministro da Suprema Corte Gilmar Mendes, fica consubstanciada com este estudo do CEPEDISA/Conectas.

O desmanche da excelência técnica e institucional do SUS e a colonização do ministério da saúde por militares e figuras notoriamente ineptas, incompetentes e irresponsáveis – como o general-ministro da morte – mantidas nos cargos mesmo com os sinais gritantes de fracasso e com os efeitos mortíferos da gestão, deixa claro que não há improviso. Trata-se de um plano metódico do governo para alcançar tais fins.

O estudo recorda que o estágio ridículo da vacinação no Brasil, muito atrasado em relação a mais de 60 países do planeta, não é obra do acaso, mas consequência das escolhas criminosas do próprio Bolsonaro.

Em 15 de agosto passado, ele recusou proposta do laboratório Pfizer que previa entregar lotes de imunizantes a partir de 20 de dezembro. E, em 20 de outubro, Bolsonaro desautorizou a compra de 46 milhões de doses da Coronavac pelo ministério da saúde.

Embora o Brasil possua 2,7% da população mundial, responde por 10,4% do total de mortes por Covid de todo o mundo – um verdadeiro morticínio programado, porque dezenas de milhares destas vidas humanas perdidas poderiam ter sido salvas, se o governo não tivesse a intenção, com as políticas e decisões criminosas que adotou, de deixá-las morrer.

O genocídio está documentado. Na linha de frente desta guerra de extermínio estão um ex-capitão e um general ainda vinculado ao serviço ativo do Exército Brasileiro; realidade que inevitavelmente vincula as Forças Armadas de modo direto ao morticínio.

Para interromper a continuidade desta hecatombe é urgente o impeachment do Bolsonaro e o imediato retorno dos militares aos quartéis, de onde nunca deveriam ter saído para conspirar contra a democracia, destruir a soberania nacional e atentar contra a vida do povo brasileiro.
 
21
Jan21

Juristas pedem à PGR que denuncie Bolsonaro por sabotar vacinação

Talis Andrade

 

Para ex-ministro da Justiça, ‘Bolsonaro é um delinquente que indiscutivelmente tem praticado crimes’ 

Por André Guilherme Vieira

O descaso de Jair Bolsonaro com a efetivação de um plano de vacinação para o país levou um grupo de 352 pessoas, formado por juristas, intelectuais, artistas e ambientalistas, a solicitar a abertura de uma ação criminal contra o presidente da República no Supremo Tribunal Federal (STF), responsabilizando-o por “sabotar e frustrar” o processo de imunização de modo a colocar em risco a saúde pública.

A petição foi ajuizada na Procuradoria-Geral da República (PGR) na sexta-feira e é dirigida ao chefe do órgão, Augusto Aras — única autoridade com competência para denunciar o presidente da República na eventualidade da prática de crime comum.

“O presidente Jair Bolsonaro é um delinquente que indiscutivelmente tem praticado, reiteradamente, vários crimes ao longo do período em que vem ocupando a função presidencial”, afirmou ao Valor o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, um dos signatários do documento.

O ex-ministro fez referência às atitudes adotadas por Bolsonaro desde o início da pandemia, como a minimização da doença que já matou mais de 2 milhões de pessoas no mundo e cerca de 210 mil no Brasil; o encorajamento público do uso de medicamentos sem comprovação científica de eficácia para combater a covid-19, como a cloroquina e a ivermectina; e o estímulo frequente à formação de aglomerações em locais públicos, com apoiadores reunidos sem máscara em seu entorno.

“O presidente da República tem fomentado toda sorte de subterfúgios e sabotagens para retardar ou mesmo frustrar o processo de vacinação, embora o país seja historicamente reconhecido como referência internacional de prevenção de doenças por meio imunobiológico”, diz o texto da petição.

A peça jurídica enfatiza a postura de Jair Bolsonaro de desestimular e questionar repetidamente a eficácia da vacinação para combater o coronavírus.

“Em lugar de engajar-se nas tratativas com fornecedores internacionais [de vacinas] e motivar as instituições nacionais de pesquisa e desenvolvimento a realizarem suas missões institucionais, dedicou-se a levantar dúvidas sobre a efetividade das vacinas e ressaltar a facultatividade da sua aplicação”.

A petição destaca ainda que recentes pesquisas de opinião revelaram o aumento do percentual de brasileiros que declararam que não se vacinarão contra a covid-19 após o presidente da República colocar em dúvida e atribuir falsos efeitos colaterais a diversos imunizantes.

“A situação pode ainda ter se agravado após o pronunciamento do representado [Bolsonaro] informando que não vai tomar qualquer vacina, por entender que já teria anticorpos em razão de ter contraído a doença ainda no início da pandemia de covid-19”.

A petição também registra postagens de Bolsonaro nas redes sociais. Em uma delas, um seguidor que se identifica como um jovem de 17 anos faz um apelo para que o presidente não compre a vacina do Butantan para evitar “interferência da ditadura chinesa”. Em letras maiúsculas, Bolsonaro responde: “Não será comprada”.

O documento conta com nomes de juristas como Celso Antônio Bandeira de Mello, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Alberto Zacharias Toron, Igor Tamasauskas, Marco Aurélio Carvalho e o ex-secretário de Justiça de São Paulo, Belisario dos Santos Junior. Também assinam o pedido enviado a Aras o ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira, o ex-secretário de Saúde de São Paulo, Gonzalo Vecina Neto, e ainda o escritor Milton Hatoum, a autora e filha de Jorge Amado, Paloma Jorge Amado, o cineasta Walter Salles, as atrizes Marieta Severo e Paula Lavigne, o ex-jogador e comentarista esportivo Walter Casagrande e a deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP).

Sobre o fato de o procurador-geral da República ter sido indicado ao cargo por Bolsonaro fora da tradição da lista tríplice composta por meio de votação, o ex-ministro José Carlos Dias ressalta que o dever de Augusto Aras é analisar a representação pelo viés jurídico.

“Essa é uma outra questão, a responsabilidade do procurador-geral da República é cumprir com o seu dever, ainda que eu não possa dizer se ele irá ou não cumpri-lo”.

18
Jan21

Carta branca para a morte

Talis Andrade

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Governo sabota, à vista de todos, tudo o que pode combater a pandemia

 

Por Janio de Freitas

O ser imoral que atende por Jair Bolsonaro forçou o jornalismo a deseducar e endurecer a linguagem em referências ao governo e, ainda mais incisiva, sobre o intitulado mas não presidente de fato.

Com os assassinatos por asfixia cometidos pela incúria e o deboche no Amazonas; mais de 200 mil mortos no país entregue à pandemia e à sabotagem, e a patifaria contra a vacinação vital, mesmo a grosseria realista é insuficiente.

Nem a liberação dos chamados palavrões, feita pela Folha e O Globo há algum tempo, soluciona o impasse. Muitos as consideramos aquém do jornalismo e os demais ficariam expostos a inconvenientes legais.

A asfixia é reconhecida como uma das mais penosas formas de morte, acréscimo ao nosso horror com as mortes em campos de concentração nazistas, nas câmaras de gás para condenações passadas nos Estados Unidos, como nas perversões criminosas. Hoje, é aqui que essa morte terrível ocorre, vitimando doentes que tiveram a infelicidade preliminar de nascer no Brasil.

Que considerações valeria tentar sobre esse fato? Seus responsáveis são conhecidos. Um presidente ilegítimo pela própria natureza e pela contribuição para a morte alheia. Um general patético e coautor, sobre os quais apenas vale dizer aqui, ainda, da lástima de que não terão o merecido: o julgamento por um sucedâneo do Tribunal de Nuremberg.

Bebês, 60 bebês, parturientes, operados, cancerosos, infartados, vítimas da pandemia, às centenas, milhares, desesperados pelo ar que os envolve e no entanto lhes falta. Todos diante da morte terrível, não pelo que os internou, mas de asfixia —por quê?

Guardião de 62 pedidos de impeachment de Bolsonaro, Rodrigo Maia enfim dá sua explicação para o não encaminhamento da questão ao exame das comissões específicas: “O processo do impeachment é o resultado da organização da sociedade. Como se organizou contra os presidentes Collor e Dilma”.

Não houve uma pressão “que transbordasse para dentro do parlamento. Não foi avaliar ou deixar de avaliar impeachment, e sim compreender que a pandemia é a prioridade para todos nós”.

O fácil e esperado. Mas os casos de Collor e Dilma nasceram no Congresso, não na sociedade. Foi a mobilização, lá, de parlamentares que gerou e fez transbordar para a sociedade a exigência do impeachment de Collor.

A “pedalada” contábil do governo Dilma nunca passou pela cabeça de ninguém, na sociedade e no Congresso. Foi o pretexto criado já a meio da conspiração lá urdida por Aécio Neves e Eduardo Cunha, símbolos da pior corrupção, a que corrói a democracia pela política. A mídia (sic) levou para a sociedade o golpismo transbordante no Congresso.

Se a prioridade fosse a pandemia, o governo não continuaria entregue aos que a negam e como governo sabotam, à vista de todo o país, tudo o que possa combatê-la. Para isso recorrendo, sem receio, a ações e omissões criminosas. Uma sucessão delas, incessante até hoje.

​Se nas mais de 200 mil mortes houvesse apenas uma induzida pelas pregações e sabotagens de Bolsonaro, já seria bastante para ser considerado criminoso homicida. Mas são muitos os interesses financeiros e políticos a protegê-lo. Na verdade, mais que isso, porque é carta branca que lhe tem sido assegurada, sobre 212 milhões de brasileiros, como sobre o presente e o futuro do país.​

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17
Jan21

Janio de Freitas compara governo Bolsonaro a nazismo e diz que ele sabota combate à pandemia

Talis Andrade

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247 - Em coluna publicada na Folha de S.Paulo, na noite de sábado, 16, o jornalista Janio de Freitas comparou o governo de Jair Bolsonaro ao nazismo diante dos “assassinatos por asfixia cometidos pela incúria e o deboche no Amazonas”.

“A asfixia é reconhecida como uma das mais penosas formas de morte, acréscimo ao nosso horror com as mortes em campos de concentração nazistas, nas câmaras de gás para condenações passadas nos Estados Unidos, como nas perversões criminosas”, afirma Freitas. 

“Hoje, é aqui que essa morte terrível ocorre, vitimando doentes que tiveram a infelicidade preliminar de nascer no Brasil”, ressalta, referindo-se à situação de falta de oxigênio para tratar os pacientes da Covid-19.

“Seus responsáveis são conhecidos. Um presidente ilegítimo pela própria natureza e pela contribuição para a morte alheia. Um general patético e coautor, sobre os quais apenas vale dizer aqui, ainda, da lástima de que não terão o merecido: o julgamento por um sucedâneo do Tribunal de Nuremberg”, argumenta.

Por essa situação, ele destaca que “o ser imoral que atende por Jair Bolsonaro forçou o jornalismo a deseducar e endurecer a linguagem em referências ao governo e, ainda mais incisiva, sobre o intitulado mas não presidente de fato”.

Janio de Freitas também questiona o motivo do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), “guardião de 62 pedidos de impeachment”, ainda não colocou em pauta na Casa a discussão da destituição de Bolsonaro.

Segundo o jornalista, ao contrário do que afirma o parlamentar, “os casos de Collor e Dilma nasceram no Congresso, não na sociedade. Foi a mobilização, lá, de parlamentares que gerou e fez transbordar para a sociedade a exigência do impeachment de Collor”.

“A ‘pedalada’ contábil do governo Dilma nunca passou pela cabeça de ninguém, na sociedade e no Congresso. Foi o pretexto criado já a meio da conspiração lá urdida por Aécio Neves e Eduardo Cunha, símbolos da pior corrupção, a que corrói a democracia pela política. A mídia (sic) levou para a sociedade o golpismo transbordante no Congresso”, informou sobre o Golpe de 2016.

“Se a prioridade fosse a pandemia, o governo não continuaria entregue aos que a negam e como governo sabotam, à vista de todo o país, tudo o que possa combatê-la. Para isso recorrendo, sem receio, a ações e omissões criminosas. Uma sucessão delas, incessante até hoje”, reforçou.

“Se nas mais de 200 mil mortes houvesse apenas uma induzida pelas pregações e sabotagens de Bolsonaro, já seria bastante para ser considerado criminoso homicida. Mas são muitos os interesses financeiros e políticos a protegê-lo”, destacou. 

O jornalista concluiu afirmando que Bolsonaro tem carta branca para matar.

 

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