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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

24
Mai22

Bolsonaro "o governo da destruição"

Talis Andrade
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Rui Falcão no Twitter
 
 
Grande vitória! Moro, juiz venal e agora réu, vai ter que se explicar pelos prejuízos que causou ao povo brasileiro.Image
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Parabéns, companheiro Pepe Mujica, pelos seus 87 anos. Você é um exemplo para os revolucionários do mundo todo!ImageImageImageImage

Militares querem poder até 2035 e fim do SUS gratuito

Depois do bolsolão da vacina, bolsolão do busão, bolsolão do MEC, agora é a vez do Bolsolão do SUS. Durante a maior pandemia da nossa história, Bolsonaro usou dinheiro da saúde para comprar apoio de deputados. O Brasil não passa um dia sem escândalo de corrupção! #BOLSOLÃODOSUSImage

Protocolei uma representação na Procuradoria-Geral Eleitoral contra Michelle Bolsonaro e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Rodrigues Britto, por campanha antecipada e improbidade administrativa.ImageImage

AÇÃO CONTRA MORO. Parlamentares do ingressaram com uma Ação Popular contra o ex-juiz Sergio Moro pelos prejuízos ao patrimônio público nacional e à Justiça, por conta de condutas ilegais e parciais enquanto comandou os julgamentos da Lava Jato.

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A ação judicial, apresentada no dia 27 e enviada à 2ª Vara Federal Cível de Brasília, está sob os cuidados do juiz Charles Renaud Frazão de Morais. "Cite-se o réu", determinou o magistrado.O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, assina a ação que afirma que "o ex-juiz Sergio Moro manipulou a maior empresa brasileira, a Petrobras, como mero instrumento útil ao acobertamento dos seus interesses pessoais. (...) O distúrbio na Petrobras afetou toda a cadeia produtiva e mercantil brasileira, principalmente o setor de óleo e gás".

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Moro, juiz venal, tem que prestar contas à Justiça, tendo o direito de defesa que negou aos réus que perseguiu.

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Após o ex-juiz parcial Sergio Moro (União Brasil-SP) ter se tornado réu em ação que pede o ressarcimento aos cofres públicos dos prejuízos causados pela Lava Jato à economia brasileira, o ex-presidente Lula (PT), principal perseguido pela operação, afirmou esperar que Moro tenha seus direitos de defesa respeitados durante o processo, o que não aconteceu com ele anos atrás.

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"Só espero que nessa acusação ele tenha o direito de defesa e a presunção de inocência que eu não tive. Se ele tiver que ser julgado, que ele tenha o direito de defesa, que possa se defender, que a imprensa possa ser honesta ao divulgar as coisas contra ou a favor dele, e não com  a parcialidade que transmitiram coisas contra mim. Eu sou um democrata, mas é difícil você suportar nove horas de matérias contra mim, como eu suportei, nove meses de Jornal Nacional. É muito difícil você sobrevier com 59 capas de revistas te chamando de 'ladrão'. É muito difícil você sobreviver com 680 primeiras páginas de jornais falando que você cometeu corrupção. Eu sobrevivi a tudo isso".

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2022 chegou com a esperança de que juntos vamos fazer o BRASIL FELIZ DE NOVO!

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23
Out21

As muitas faces do perverso

Talis Andrade

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Imagem: Thgusstavo Santana
 

 

A indiferença com as mulheres pobres supera a maldade crua

 

por Sandra Bitencourt

Violências, descasos, explorações e descarte de corpos subalternos, especialmente de mulheres, não costumam render manchetes. É longa a história de como a brutalidade, a miséria, o comércio e a necessidade de acumulação vão habitar e controlar o corpo feminino. Também é persistente a ausência de cobertura jornalística e combate a essa cultura de exploração, controle e consumo sobre a existência das mulheres. Não por acaso, os meios midiáticos contribuem para essa prática na medida em que criam e disseminam padrões, naturalizam objetificações e abdicam do aprofundamento de questões vitais. Jornalismo e publicidade colaboram na submissão do corpo da mulher à lógica do consumo, da medicina e da correção social.

Tal postura faz parte do controle da vida psicossocial das mulheres, para que se conformem à identidade desejável e, nesse sentido, são acionados certos procedimentos que determinam o que pode e o que não pode ser dito. Mas às vezes a perversidade supera o indizível. Foi o caso do aparecimento do tema pobreza menstrual e da maldade crua de um governo perverso. A pobreza menstrual ganhou o debate público. A perversidade colocou a menstruação nas manchetesSerá que é uma pauta que veio para ficar ao lado de outras problemáticas que desafiam papeis e utilidades?

Nos reinos bárbaros da Europa e na alta Idade média, os senhores podiam emprestar esposa ou filhas. A prostituição ocasional em períodos de guerra e fome e como destino das aprendizes de artesãos e comerciantes era regra. Na Alta Idade, tavernas e albergues se confundiam com prostíbulos. Mulheres da Grécia e Oriente Médio eram traficadas como escravas pelos mercados de Arles e Avignon e vendidas em bordeis, inclusive bordeis públicos, bordeis associados à Igreja, bordeis municipais que mantinham rotinas degradantes, persistindo esse comércio por toda a Idade Média (Flores, 2019).

O livro Calibã e a bruxa, de Sílvia Federici  faz uma minuciosa análise histórica mostrando que a discriminação contra as mulheres na sociedade capitalista não é o legado de um mundo pré-moderno, mas sim uma formação do capitalismo, construída sobre diferenças sexuais existentes e reconstruídas para novas funções sociais. Nesse percurso, a autora visita a caça às bruxas dos séculos XVI e XVII, a ascensão da família nuclear, a apropriação estatal da capacidade reprodutiva das mulheres e o processo pelo qual o corpo proletário foi transformado em uma máquina de trabalho. A autora chega ao século XXI, passados 500 anos de exploração capitalista, observando que a globalização ainda é movida pelo estado de guerra permanente, pela destruição de nossa riqueza comum e pelo alto preço que cabe às mulheres pagar, com aumento de violência de gênero e o peso do empobrecimento e de várias formas de despossessão.

Federeci defende que o corpo é para as mulheres o que a fábrica é para os trabalhadores assalariados: o principal terreno de sua exploração e resistência, “na mesma medida em que o corpo feminino foi apropriado pelo Estado e pelos Homens, forçado a funcionar como um meio de reprodução e acumulação de trabalho”. Isso explica a importância que o corpo feminino adquiriu em todos os seus aspectos- maternidade, parto, sexualidade-tornando mais complexa a ideia de um corpo apenas na esfera do privado, mas reconhecendo que existe uma política do corpo. Conforme as crises econômicas e demográficas haverá um disciplinamento das mulheres, a partir de elementos da sua própria feminilidade, com criação de preconceitos, tabus e proibições. Nessa lógica se inscreve todo o tabu que cerca o período menstrual e o reconhecimento da indigência de tantas mulheres para conquistar o mínimo de dignidade diante dos seus ciclos naturais.

Garantir políticas de amparo e saúde, de acesso à higiene e de autonomia não se trata meramente de dar condições para que trabalhem ou estudem, mas sim de dignidade, respeito e reconhecimento. Essas complexidades não serão encontradas em matérias jornalísticas como regra. Ainda assim, ter esse tema candente no debate público e ter repulsa à negação de uma política pública essencial à equidade e dignidade das mulheres mais vulneráveis é um avanço.

Em agosto deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4968/2019, da deputada Marília Arraes (PT-PE), que prevê a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda, mulheres em situação de vulnerabilidade e detidas. O projeto em si não ganhou tanta repercussão, mas o veto da Presidência da República gerou revolta e estarrecimento.

A decisão ganhou espaço e cobertura incluindo o aprendizado do conceito “pobreza menstrual” que segundo a Unicef  é a situação vivenciada por meninas e mulheres devido à falta de acesso a recursos, infraestrutura e conhecimento para que tenham plena capacidade de cuidar da sua menstruação e que  pelos dados da ONU , no Brasil, atinge 25% das meninas entre 12 e 19 anos. A atitude do Presidente incendiou as redes sociais e ganhou os noticiários. Uma busca no Google, na categoria Notícias, cruzando as palavras menstruação, Bolsonaro e absorventes, encontrou 3350 resultados. Como mero exercício de observação, foi pesquisado um dos veículos de referência no país, o jornal Folha de São Paulo. O termo menstruação encontrou 1436 resultados de 1994 para cá, sendo que em setembro e uma parte de outubro foram nove matérias (ou colunas de opinião). Já o termo pobreza menstrual encontrou 16 menções. A primeira matéria sobre acesso a absorventes é de 17 de março deste ano, mostrando que o assunto começava a ganhar interesse. Uma das reportagens no Painel do Leitor desafia as leitoras a contar sua história de pobreza menstrual: “você já sofreu com a falta de absorventes? O que fez? Conte a sua história”.

Nos comentários, um homem escreveu algo um tanto óbvio: “quem sofre com esse problema não tem acesso ao jornal”. Uma das ênfases do jornal foi retratar a reação de celebridades ao veto, reproduzindo postagens de famosas em suas redes sociais. As matérias apresentaram dados, mostraram iniciativas de organizações e ativistas que distribuem absorventes, mas não ouviram mulheres e meninas privadas do recurso básico. Muito menos outras vozes populares que padecem de várias carências e que têm as próprias percepções das dificuldades em lidar com ciclos do corpo feminino. Mas o jornalismo enfrentou o tema. Bem diferente dos meios de comunicação institucionais do Governo Federal.

No site do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos não há nenhuma notícia contendo o termo pobreza menstrual. Há 73 resultados da busca, mas todos são documentos e recomendações em formato PDF. Desses documentos, o mais recente é de 12 de janeiro de 2021, uma recomendação do Conselho Nacional de Direitos Humanos que  se dirige ao presidente e ao Congresso sugerindo a criação de política nacional de superação da pobreza menstrual. O plenário do CNDH aprovou a recomendação justificando que a pobreza menstrual afeta milhares de meninas e mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade social no Brasil, como presidiárias e mulheres em situação de rua, por exemplo, e se caracteriza pela falta de acesso a produtos higiênicos adequados durante o período menstrual. O documento refere que em 2014, no Dia Internacional de Luta das Mulheres, a Organização das Nações Unidas – ONU reconheceu que o direito das mulheres à higiene menstrual é uma questão de saúde pública e de direitos humanos.

Naqeule ato aprovado, o CNDH recomenda aos chefes dos poderes Executivo e Legislativo a criação de uma política nacional de superação da pobreza menstrual, para garantir que itens como absorventes femininos, tampões íntimos e coletores estejam disponíveis para todas as mulheres e meninas, privilegiando itens que tenham menor impacto ambiental. A Recomendação nº 21, de 11 de dezembro de 2020, apreciada pelo colegiado durante a 14º Reunião Extraordinária, recomendou, ainda, a aprovação do Projeto de Lei n.º 4.968/19, que propõe fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e do Projeto de Lei 3.085/19, que prevê isenção de imposto para os absorventes femininos.

No site da EBC a busca pelos termo pobreza menstrual não encontrou nenhuma referência. Já no site da Agência Brasil, foram seis resultados, sendo que nenhum refere ao veto do Presidente, um menciona a aprovação na Câmara da oferta gratuita de absorventes e os demais registram iniciativas regionais de distribuição de absorventes para estudantes.

 Como destaca a Rede Brasileira de Jornalistas e Comunicadoras com Visão de Gênero e Raça, filiada à Red Internacional de Periodistas conVisión de Género, no Brasil, não existe legislação ou política voltada para a comunicação da perspectiva de gênero na mídia. O surgimento de uma imprensa feminista no país ocorreu no final da década de 1970 – o Jornal Brasil Mulher.O surgimento da imprensa feminista abriu espaço para o despertar das ideias feministas durante o fim da ditadura militar abordando a luta pela anistia, demandas por creches, por liberdades democráticas e questões relacionadas à violência doméstica, condições de trabalho das mulheres, direitos reprodutivos, aborto e sexualidade.

De lá para cá, a diretriz de gênero e perspectiva feminista vêm avançando, sobretudo em iniciativas alternativas (como por exemplo o Instituto AzMina, que atua na área de jornalismo, tecnologia e informação contra o machismo), fora da mídia corporativa, com iniciativas de  advocacia junto ao governo federal para a formulação de políticas públicas voltadas à comunicação e gênero. Não é dispensável sublinhar que as tentativas de avanço ocorrem em um ambiente absolutamente hostil no país para o jornalismo e especialmente para as mulheres jornalistas. Segundo dados da  Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ), em 2019, explodiram os ataques à imprensa, devido à atuação frequente e sistemática do presidente do país. Foram registrados 208 casos de violência, sendo 114 de descrédito da imprensa e 94 de agressões diretas a profissionais – um aumento de 54,07% em relação a 2018, quando ocorreram 135 casos.Nesse contexto, o presidente do Brasil acumula, sozinho, 121 casos, o que corresponde a 58,17% do total, sendo responsável por 114 descrédito da imprensa, por meio de agressões a veículos e profissionais, além de sete casos de agressões verbais e diretas ameaças a jornalistas.No que se refere à violência de gênero, segundo o relatório, 26% das vítimas de violência no exercício profissional são mulheres.

Esse é o mesmo Presidente que patrocina a indiferença ao drama da pobreza menstrual. Simbolicamente, ciclos passam, sangramentos desparecem e a vida se reproduz fora da barbárie, mas o primeiro mandatário da nação continua na sua guerra contra tudo e todos que estão fora do seu controle, resistentes assediados em nome da civilização, da democracia e dos direitos da Constituição que ele faz sangrar todos os dias.

Referências


FEDERICI, Silvia. Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. Tradução: coletivo Sycorax. São Paulo: Elefante, 2017.

FLORES, Moacyr. História social da Idade Média. Editora Pradense. Porto Alegre, 2019.

29
Jul21

Bolsonaro veta remédios contra o câncer

Talis Andrade

 

por Altamiro Borges

O "capetão" segue com suas maldades contra os brasileiros. Partidário da necropolítica, Jair Bolsonaro acaba de vetar o projeto de lei 6.330 que ampliava o acesso a remédios orais no tratamento do câncer para usuários dos planos de saúde. O PL beneficiaria 50 mil pacientes, que poderiam tratar os tumores em casa, sem a necessidade de internação hospitalar. 

Na justificativa do veto, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27), o desalmado argumentou que a lei “comprometeria a sustentabilidade do mercado” e que “o alto custo dos antineoplásicos orais” prejudicaria os “planos privados de assistência à saúde” – que teriam que arcar com as despesas. Haja crueldade! 

Uma decisão "absurda e ilógica"

 
Para o autor do PL, o senador José Reguffe (Podemos-DF), a decisão é “absurda e ilógica”. “Absurda porque é um projeto que beneficia milhares de pacientes com câncer no Brasil inteiro. É muito mais confortável para esses pacientes tomar um comprimido em casa do que ter que se internar no hospital para o plano pagar a quimioterapia na veia. Ilógica porque a internação é mais cara do que o comprimido. Sem contar os custos com possíveis infecções decorrentes dela”. 

O senador, porém, está confiante de que a maldade do “capetão” será derrotada no Congresso Nacional. “Vamos derrubar o veto. Já há uma grande mobilização de oncologistas e de associações de pacientes da luta contra o câncer”, afirmou à Agência Senado. Entre os parlamentares, inclusive alguns governistas, a insatisfação é generalizada. 

"Ordinário! Pagará por cada morte causada"

“Quando a gente pensa que Bolsonaro já atingiu todos os níveis de crueldade, ele faz uma dessa. Temos um presidente que se preocupa mais com os planos de saúde do que com o povo”, tuitou o deputado federal José Airton Cirilo (PT-CE). “Nem as pessoas com câncer escapam das maldades do governo Bolsonaro. Mais uma vez o presidente prefere defender o mercado e não os mais vulneráveis”, disparou Henrique Fontana (PT-RS). 

Para a vice-líder da minoria na Câmara Federal, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o genocida agiu para defender os interesses privados. “Ele optou pelo mercado! Bolsonaro vetou o PL 6330 que garantia quimioterapia de uso oral aos segurados de planos de saúde. Vamos articular a derrubada do veto presidencial. Saúde em primeiro lugar”, postou. 
 
No mesmo rumo, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) usou as redes sociais para detonar o fascista: “Bolsonaro vetou a lei que facilitaria o acesso à remédios contra o câncer. Entre a vida dos brasileiros e o lucro dos planos de saúde, ele não teve dúvida: ficou com os tubarões dos planos. Ordinário! Pagará por cada morte causada”. 

Já o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), protestou: “Bolsonaro, para beneficiar as megaempresas de planos de saúde, vetou a obrigatoriedade do tratamento domiciliar com medicamentos orais, para pacientes com câncer. A justificativa: defender o mercado”. Para o senador, o presidente da República defende os interesses dos ricos!
29
Abr21

CPF cancelado

Talis Andrade

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Quando um circuito de crises começa empilhar mortos, extinguir a compaixão e plantar sementes de ódio com naturalidade é porque chegamos ao limite

 

Por TARSO GENRO

“Durante viagem a Manaus, Jair Bolsonaro debochou dos mortos pela Covid-19 no Brasil. Ao lado do apresentador Sikêra Jr., ele posou para uma foto em que segurava uma placa com a imagem de um CPF e a palavra, numa tarja em vermelho, “cancelado”. A expressão “CPF cancelado” é conhecida em grupos de extermínio para mencionar assassinatos”. A matéria é do Site 247, ontem, dia 24 de abril 2021, 75 anos depois de Auschwitz. As instituições do Brasil estão apenas amortecidas ou já faleceram e somos apenas espectros de humanidade que vagam em outras paragens, onde os corpos não fazem sombras e as consciências sumiram nos potes do mercado?

Primo Levi que fixou na História as pilhas de cadáveres que Hitler, com o apoio de uma parte da população alemã – com a indiferença de muitos e o silêncio complacente dos que não se opuseram à “demonstração despudorada de como o mal prevalece facilmente” – disse que, em plena Europa do Século XX, “foi sonhado um sonho demente, o de edificar um império milenar sobre milhões de cadáveres e de escravos” (…) agregando – sobre a reação da Europa – que os “pouquíssimos (que) se recusaram foram decepados; todos os outros consentiram, parte deles com desgosto, parte com indiferença, parte com entusiasmo.”

Primo Levi sobreviveu a Auschwitz e escreveu “É isto um homem?”, pergunta cuja radicalidade filosófica põe em questão não só os resultados políticos do iluminismo democrático, mas igualmente as parcas possibilidades de conceituar de forma correta – em termos de filosofia moral – o próprio sentido do termo “civilização”. Quando nós, no Brasil, olhamos o Presidente da República e perguntamos “Isto é um homem?” ou “Como isto foi possível”, estamos indagando ao mesmo tempo sobre o nosso passado e o nosso destino comum.

Sobre o passado temos as nossas misérias assentadas na escravidão colonial, bem como nos Tenentes alçados contra a oligarquia; nos vemos nas resistências legais e “ilegais” à ditadura militar, bem como na aceitação majoritária do Golpe contra Dilma e – no nosso passado recente- vemos o espírito de vira-lata da nossa política externa (repousada sobre as melenas falsificadas de Trump) mas também a dignidade do Itamarati, em vários momentos da nossa História, mais recentemente com o Chanceler Celso Amorim, na política externa altiva e ativa na cena pública global.

Certamente historiadores ilustres no futuro, saberão olhar em profundidade o deserto político e moral que nos impingiram com a criação do bolsonarismo. Seu certificado de validade é cimentado pelo compromisso do liberal-rentismo como fascismo redivivo, destinado à destruição do Estado Social, mesmo que ele custe 500 mil mortos – ou mais – no fim deste perverso capítulo da nossa História.

Depois ainda teremos os mortos pela fome, as famílias dissolvidas pelo luto, a loucura engendrada na luta irracional pela sobrevivência. É um Homem, este que propaga um caminho necrófilo? Seremos considerados como Homens, no futuro, se nos omitirmos ou silenciarmos? Difícil responder, mas quando um circuito de crises começa empilhar mortos, extinguir a compaixão e plantar sementes de ódio com naturalidade é porque chegamos ao limite

Rolando Freisler (1893-1945) jurista alemão da época da República de Weimar e nominado como o mais importante Juiz da época de Hitler, condenou à morte centenas de resistentes judeus e não-judeus e simbolizou o que foi a parte mais depravada da Magistratura Alemã, no chamado “Tribunal Popular” (Wolksgerichtshof), jurisdição mais relevante do Estado para “crimes políticos”, na época de Hitler. Seu costume, além de condenar à morte os seres humanos que não se renderam frente à desumanidade necrófila, era teatralizar seus processos de modo a humilhar de forma brutal os réus, a defesa e a família dos futuros condenados.

Alguma similaridade com as condenações prévias aos processos, pelos quais o Juiz Moro obtinha sua cumplicidade com a Rede Globo? Sim, algumas similaridades evidentes que passam, não só pelas relações de proximidade do Juiz Moro com o candidato já notoriamente fascista, mas também pelas humilhações e condenações prévias, feitas pela maioria da imprensa tradicional, assacadas contra os “condenados necessários”, aqueles que deveriam ser eliminados para que o Fascista vencesse e o Juiz se tornasse seu Ministro.

Nos últimos 30 dias um grupo de advogados (entre os quais eu me incluo) e juristas redigiram e propuseram, em nome do PCdoB e do PSOL, uma “ação direta de inconstitucionalidade por omissão” contra a Presidência da República. Nesta ação, apoiados em fatos públicos e notórios – livres de qualquer dúvida, portanto – mostramos que o Presidente não está cumprindo a Constituição, pelas políticas omissivas (e homicidas) que vem desenvolvendo e por estar praticando ações explícitas de sabotagem à saúde pública e a outros direitos fundamentais.

Sustentamos na ação, portanto, que o Presidente está em confronto com a ciência e a razão. Em breve, caberá ao STF dizer – pela metáfora universal que o só o Direito pode produzir – se somos um povo composto de indivíduos dotados de sentimento humanos em toda a sua plenitude ou se somos (e por reflexo eles, Julgadores, também o são) um rebanho passivo conduzido pelo Juiz Freisler ao pelourinho da vergonha. Este é um lugar amplo que jamais deixa de acolher os que renunciam a sua condição humana, para pensarem como um rebanho escravizado pelo mito: imunes ao amor e à solidariedade.

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16
Abr21

Bolsonaro cometeu crimes de homicídio e de responsabilidade, expõe OAB

Talis Andrade

charges: Últimas Notícias | GZH

 

Jair Bolsonaro é responsável por crimes de responsabilidade e delitos de homicídio e lesão corporal por omissão imprópria na condução da pandemia de Covid-19 no Brasil

Por Patricia Faermann

A Comissão Especial da OAB para Análise e Sugestões de Medidas de Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus publicou um parecer, no qual aponta que o presidente da República, Jair Bolsonaro, é responsável por crimes de responsabilidade e delitos de homicídio e lesão corporal por omissão imprópria, a nível nacional, e crimes contra a humanidade, segundo Cortes internacionais.

O documento disponibilizado (leia abaixo) detalha as infrações cometidas pelo mandatário na condução da pandemia de Covid-19 no Brasil, tanto em crimes comum até o de responsabilidade.

“Por expressa determinação da Constituição Federal, o Chefe do Poder Executivo da União tem o dever de zelar pela saúde pública (por meio da implementação de políticas sociais e econômicas) e, em última instância, de evitar situações que possam colocar a vida e a integridade física dos indivíduos em perigo”, expõe, acrescentando trechos de jurisprudência.

Segundo a Comissão da OAB, o que se verificou foi exatamente o contrário disso. “Constatou-se, a mais não poder, a sistemática e deliberada violação por parte de ambos [chefe do Executivo e ministro da Saúde] do seu elevado munus de implementação ad tempus de políticas sociais e econômicas capazes de reduzir os progressivos riscos do coronavírus.”

Citando como exemplos o caso do desinteresse mostrado na aquisição da vacina da Pfizer, ainda com incisivas tentativas por parte do laboratório de fechar negociações com as autoridades brasileiras, e também dos esforços do Instituto Butantan para a disponibilização da CoronaVac, com a suspensão e atrasos na compra, o documento também lembra que o governo federal havia gasto somente 9% da verba destinada à compra do imunizante até o dia 13 de fevereiro deste ano.

“Mais um dado a evidenciar a violação por parte do Chefe do Poder Executivo da União do seu dever constitucional de salvaguardar a saúde pública”, informa.

Por fim, a Comissão também elenca a “renitente resistência em operacionalizar medidas previstas na Lei 13.979/20”, que possibilita a restrição de circulação de pessoas e o lockdown, medidas que, além da vacina, são as únicas que impedem a proliferação do vírus.

Até hoje, contudo, Bolsonaro se mostra contrário às medidas de isolamento. “É preciso aqui registrar que o Presidente da República não somente violou o seu dever constitucional de zelar pela saúde pública, como também tentou impedir, por meio da abstrusa ADI 6764/DF, que Governadores cumprissem com o seu dever de decretar medidas restritivas necessárias.”

Os especialistas da OAB recorreram a jurisprudências de outros países, como Alemanha e Itália, além de pareceres e estudos nacionais para defender os conceitos de “probabilidade próxima da certeza” e de “teoria do incremento do risco”, que significam que mortes por Covid-19 certamente seriam evitadas caso o presidente adotasse as medidas correspondentes, ainda que não seja possível quantificar quantas dessas mortes têm responsabilidade do presidente.

“A questão que se põe no presente momento é a seguinte: pode-se provar com segurança, e de acordo com as leis da natureza, que centenas de milhares de vidas teriam sido salvas, caso o Presidente e outras autoridades tivessem cumprido com o seu dever constitucional de zelar pela saúde pública? A resposta é um retumbante sim.”

“Deve, por isso mesmo, responder por tais mortes, em omissão imprópria, a título de homicídio. Deve também, evidentemente, responder, em omissão imprópria, pela lesão corporal de um número ainda indeterminado de pessoas que não teriam sido atingidas caso medidas eficazes de combate à Covid-19 tivessem sido implementadas”, continuou.

Sem a capacidade de provar o número de mortes que seriam evitadas, a título de responsabilidade criminal, o presidente “agiu, na melhor das hipóteses, com dolo eventual”, devido à sua falta de atuação, consciente do cenário nacional, e indiferença.

Diretamente relacionado a estes fatores, a Comissão Especial da OAB para Análise e Sugestões de Medidas de Enfrentamento da Pandemia aponta o crime de responsabilidade do mandatário, lembrando que, entre estes crimes está o de atentar “contra a Constituição Federal, e, especialmente, contra: o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais”.

Com uma lista de embasamento jurídico, o grupo conclui que “o Presidente não só violou o seu dever de zelar pela saúde pública (art. 23, inciso II da CF), como também, e em razão disso, conspurcou acintosamente esse direito social fundamental”. “Em suma: as omissões e ações do Presidente da República ao longo da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV2) são perfeitamente subsumíveis ao tipo prescrito no art. 7º, inciso 9 da Lei 1.079/50, representando um ataque frontal a um dos núcleos da Constituição Cidadã, qual seja, o direito à saúde e, em última instância, à própria vida.”

Leia a íntegra do parecer aqui

As fake news do Corona - Extra Classe

17
Mar21

Brasil vive maior colapso sanitário de sua história, dizem pesquisadores

Talis Andrade

 

Hospital de campanha em São Paulo

O boletim da Fiocruz mostra que 24 estados e o Distrito Federal estão com taxas de ocupação de leitos de UTI no SUS iguais ou superiores a 80%

 

Especialistas da Fiocruz apontam crise hospitalar sem precedentes no país e, para evitar catástrofe maior, fazem apelo pela adoção urgente de medidas de restrição. Capas principais jornais

por DW

Com recorde diários de mortes e infecções por coronavírus, o Brasil vive não só o momento mais grave da pandemia como também o maior colapso sanitário e hospitalar de sua história. A conclusão é de um boletim extraordinário divulgado na noite de terça-feira (16/03) por pesquisadores da Fiocruz.

Segundo o instituto, referência em estudos de ciência e tecnologia em saúde na América Latina, para evitar uma catástrofe ainda maior é necessária a adoção urgente de ações de prevenção e controle.

"Os indicadores apontam uma situação extremamente crítica em todo país. Na visão dos pesquisadores que realizam [a análise], trata-se do maior colapso sanitário e hospitalar da história do Brasil", diz o comunicado da Fiocruz.

Agência Fiocruz
@agencia_fiocruz
Boletim extraordinário do Observatório #Covid19 aponta maior colapso sanitário e hospitalar da história do Brasil bit.ly/3eLWSWw
 
 
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Para os pesquisadores, é necessário maior rigor nas medidas de restrição às atividades não essenciais. Eles enfatizam a necessidade de ampliação das medidas de distanciamento físico e social, o uso de máscaras em larga escala e a aceleração da vacinação.   

O Brasil registrou na terça-feira um novo recorde de mortes diárias por covid-19 desde o começo da pandemia. Em apenas 24 horas, foram oficialmente 2.841 óbitos ligados à doença, segundo dados do Ministério da Saúde.

Com isso, o total de mortes no país associadas à doença chega a 282.127. Diversas autoridades e instituições de saúde alertam, contudo, que os números reais devem ser ainda maiores, em razão da falta de testagem em larga escala e da subnotificação.

Colapso

O boletim da Fiocruz  mostra que, das 27 unidades federativas, 24 estados e o Distrito Federal estão com taxas de ocupação de leitos de UTI destinados à covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS) iguais ou superiores a 80%. Destes, 15 apresentam taxas iguais ou superiores a 90%. Das capitais, 25 das 27 estão com essas taxas iguais ou maiores que 80%, 19 delas acima de 90%. 

"Como nos boletins anteriores, chamamos a atenção para o fato de a situação da pandemia por covid-19 ser gravíssima. Um conjunto de indicadores, incluindo as médias móveis de casos e de óbitos e as taxas de ocupação de leitos UTI-Covid-19 para adultos, apontam para situação extremamente crítica ou mesmo colapso, em todo o país", afirmam os pesquisadores.

Os especialistas da Fiocruz citam como exemplo positivo de combate à nova onda de covid-19 o município de Araraquara, em São Paulo. A cidade, segundo o boletim, mostrou como as medidas de restrição de atividades não essenciais evitaram o colapso ou o prolongamento da situação crítica nos serviços e sistemas de saúde. "Araraquara conseguiu reduzir a transmissão de casos e óbitos, protegendo a vida e saúde da população", afirma o estudo.

"Neste contexto de crise e catástrofe, a necessidade de adoção rigorosa de ações de prevenção e controle continua se impondo, em um cenário em que o descontrole da pandemia parece se alastrar", dizem os pesquisadores. "O bloqueio ou lockdown é uma estratégia a ser considerada em situações mais críticas."Capa do jornal Estadão 17/03/2021

Capa do jornal Estado de Minas 17/03/2021
Capa do jornal Diário Gaúcho 17/03/2021
Capa do jornal Correio 17/03/2021
Capa do jornal O Dia 17/03/2021
 
Capa do jornal Correio Braziliense 17/03/2021
Capa do jornal Diário de São Paulo 17/03/2021
 
05
Jan21

O que a pandemia nos mostrou sobre Estado e amor

Talis Andrade

Eva Illouz, em entrevista ao Página/12, traduzida pelo IHU Online

Socióloga que refletiu sobre o nexo entre a produção capitalista e os afetos sustenta: exigência da Saúde, e do Público, desmoralizou discurso liberal; e confinamento expõe como a intimidade é ao mesmo tempo necessária e insuportável…

Nesta modernidade, ninguém havia pensado em que medida o contrato que nos liga ao Estado, e que liga o Estado com a economia liberal, está baseado na saúde. Somente no século XX o filósofo francês Michel Foucault teorizou a forma como, a partir do século XVII, “a vida se tornou um objeto de poder”. E a vida é a saúde. Esse “pacto sanitário” exposto pela pensadora franco-israelense Eva Illouz, nesta entrevista, nunca esteve tão evidente como hoje, ainda mais porque a sobrevivência de um sistema liberal que abusa do Estado, como também o questiona, depende de sua eficácia.

Illouz é a socióloga e pensadora que mais refletiu e escreveu sobre o capitalismo visto pelo ângulo da subjetividade, ou seja, do ponto de vista do amor e suas (nossas) relações com o sistema liberal. Seus ensaios são o testemunho de um pensamento baseado na ideia de que a modernidade pode ser compreendida através do amor. Não se trata tanto, em sua obra, do amor propriamente “sentimental”, mas, muito mais, da maneira como o capitalismo alterou os códigos emocionais e a estratégia com a qual a chamada economia moral das relações sociais institui intercâmbios econômicos, por meio das emoções (Capitalismo, consumo y autenticidad, Katz, Argentina, 2019).

Seus livros anteriores ou posteriores exploram com uma originalidade inquestionável toda a esfera dessa relação contaminante entre amor e capitalismo: Intimidades congeladas (Katz Editores, 2007), El consumo de la utopía romántica. El amor y las contradicciones culturales del capitalismo (Katz, 2009), La salvación del alma moderna. Terapia, emociones y la cultura de la autoayuda (Katz, 2010), Erotismo de autoayuda. Cincuenta sombras de Grey y el nuevo orden romántico (Katz, 2014), Por qué duele el amor. Una explicación sociológica (Katz, 2012), Futuro del Alma. La creación de estándares emocionales (Katz e Six Barral, 2014), Happycracia. Cómo la ciencia y la industria de la felicidad controlan nuestras vidas, junto com Edgar Cabanas (Paidós, 2019).

Seu último livro em francês, La Fin de l’amour. Enquête sur un désarroi contemporain (“O fim do amor. Pesquisa sobre uma desordem contemporânea”) adentra as formas mais modernas das relações amorosas, atravessadas pela liberdade de não se comprometer. Foi, paradoxalmente, uma das etapas mais dolorosas da pandemia: para proteger o outro, tivemos amor sem compromisso, ou seja, sem presença.

A pertinência de seu pensamento aparece nesta entrevista, cujo fio condutor é o Estado e seu novo protagonismo total, a hipocrisia e o desmascaramento do liberalismo, o amor e a centralidade do pacto sanitário com os cidadãos. O debate entre um Estado que confina, cidadãos que obedecem e setores que o contestam circulou em todas as partes do mundo. Jamais com a grosseria, a mentira e a violência sinistra perpetrada pela direita das cavernas na Argentina. No entanto, Eva Illouz destaca que, no mundo, foi a social-democracia quem melhor assumiu a gestão da pandemia.

 

De repente, com a pandemia, em um piscar de olhos, a relação entre o Estado e a sociedade se transformou: o discurso liberal da liberdade, do estímulo à autonomia, a se realizar como um indivíduo emancipado, ficou neutralizado pela reentronização do Estado. Não somos mais responsáveis por nosso destino. O Estado assumiu todas as prerrogativas e se tornou o rei contra o discurso liberal da emancipação.

O Estado sempre atuou no cenário de fundo de nossa vida, mas nunca antes tínhamos sido testemunhas da potência fenomenal do Estado como agora, nem da uniformidade com a qual obedecemos às ordens do Estado. Houve, no entanto, exceções muito assombrosas. Penso, por exemplo, nos Estados Unidos, onde a concepção de Estado é muito diferente. Vimos o Estado forte tanto nas democracias sociais, na Europa entre outros, como nos Estados autoritários. Mas o Estado federal estadunidense fracassou.

Existe algo de paradoxal nesta situação, caso observemos também o que aconteceu na Alemanha. Foram mais pessoas da extrema direita que desobedeceram ao Estado que da extrema esquerda. De alguma forma, fomos prisioneiros do Estado. No entanto, também compreendemos que o contrato que nos liga ao Estado é um contrato sanitário. O Estado tem todos os poderes quando assume a defesa de nossa segurança, tanto militar como sanitária.

É a primeira vez que, por razões sanitárias e não militares, o Estado conta com tantos poderes. Havia contado antes, mas por razões militares e, no caso das ditaduras, por causas políticas. Privou-se o indivíduo de seus direitos. Nunca antes havia ocorrido por razões sanitárias e menos ainda em escala planetária.

Quando se trata de escolher entre segurança, sobrevivência e liberdade, os cidadãos sempre escolherão a segurança. No contrato social da teoria liberal, sempre se prefere a segurança à liberdade. A segurança sempre será mais forte que a liberdade. O Estado atuou aí.

 

Também aconteceu uma espécie de convergência entre os Estados no mundo, diante da pandemia.

Houve uma homogeneidade na gestão da crise e foi a China que deu o exemplo, que mostrou o caminho sobre como administrar a crise. Com algumas exceções, todos os Estados imitaram a China e acabaram se imitando entre eles. A uniformização da gestão da pandemia também foi algo novo.

 

Você acredita que o Estado restaurou sua pertinência frente a um neoliberalismo que sempre buscou retirar poderes dele? As crises mundiais provaram o papel preponderante do Estado: a crise de 1919, a crise petroleira dos anos 1970, a bancária de 2008 e, agora, em 2020, a pandemia. O Estado foi, todas as vezes, o bombeiro do sistema.

O capitalismo foi periodicamente salvo pelos Estados. Penso que o neoliberalismo sempre teve uma relação ambígua com o Estado. O neoliberalismo impõe ao Estado a lógica do capitalismo e, ao mesmo tempo, o utiliza porque precisa dele. O mercado não pode sobreviver sem o Estado. Os lucros do sistema capitalista neoliberal são possíveis porque o Estado instala estruturas que beneficiam o capitalismo. O Estado constrói as infraestruturas, os trens, as estradas, os aeroportos e a eletricidade.

O Estado também assume a educação. Sem tudo isto as companhias não existiriam. O Estado se encarrega da capacitação, da educação. O mais irônico de tudo isto é que o Estado também financia a saúde, sem a qual, igualmente, as companhias não sobreviveriam. Há uma enorme má fé nesta situação porque, sem o Estado, o capitalismo não poderia existir.

Tudo o que o Estado financia e administra é essencial para a manutenção da mão de obra. Um Estado social forte é quase necessário para o capitalismo. Mas esta necessidade se vê muitas vezes negada pelos neoliberais. A crise da Covid-19 foi a evidente e inevitável prova de que o capitalismo precisa de um sistema de saúde muito forte. Quando esse sistema de saúde balançou, tudo parou. De alguma forma, isto foi como a hipótese oculta de todo o sistema.

 

Justamente, uma das dimensões escondidas desta tragédia está em que a saúde é uma das variáveis essenciais da governabilidade. Em uma escala social muito ampla, não se notava que a saúde regulava tudo.

O Estado moderno está ligado a seus cidadãos por meio de um pacto sanitário. Isto é muito interessante porque, por exemplo, nos Estados Unidos ficou demonstrado que sem esse pacto nada funcionava. As grandes manifestações de Black Lives Matter se desencadearam pela horrível morte de Geoge Floyd, mas também porque entre as populações negras e latinas ocorreram duas vezes mais mortes pela Covid do que entre as atendidas pelo sistema de saúde. Muito vastamente, esta população estava doente e sem atendimento médico.

Os Estados Unidos nos mostram que sem esse pacto sanitário não é possível governar os cidadãos. A Alemanha, por exemplo, foi o exemplo mais expressivo de uma social-democracia e da maneira como o Estado respeitava o pacto sanitário que o liga a seus cidadãos.

 

Foi dito em quase todas as partes que o mais arcaico, ou seja, um vírus, veio demolir a hipermodernidade tecnológica. No entanto, com um enfoque mais sutil, você sugere outra interpretação.

Foi justamente o contrário. Não acredito que o vírus tenha provocado um curto-circuito na modernidade, mas, ao contrário, penso que nos impulsionou para frente. O mundo distópico que nos aguarda é o mundo onde tudo se faz em casa: trabalhamos em casa, fazemos compras de casa, nos relacionamos com os outros de casa, buscamos relações sexuais de casa. É um mundo no qual as grandes empresas tecnológicas que o controlam e desenvolvem a tecnologia nos permitem navegar de nossa casa. O vírus, em apenas três meses, nos levou a adotar processos que necessitariam de 15 anos.

 

A expansão das máscaras como um antídoto contra a propagação do vírus é outro episódio globalizado e simbólico. Todos nós usamos máscaras ao mesmo tempo, conforme você afirmou, a crise sanitária desmascarou a impostura do liberalismo.

A impostura consistiu em dizer que o mercado pode se autorregular e que o mercado é o mecanismo mais poderoso e, por conseguinte, é ele quem pode regular a vida social. Também está presente essa ideia darwiniana que tudo aquilo que sobrevive, que funciona, está muito bem, e que tudo o que é ineficiente desaparecerá. Mas, como vimos com a saúde, o sistema sanitário não é um sistema capaz de funcionar com lógicas de rentabilidade. A impostura consistiu também em difundir a ilusão de que em primeiro lugar está o mercado e que o Estado é algo velho, desatualizado, que sua forma de refletir o bem comum não é eficaz e que sua lógica leva a gastar muito sem necessidade.

Vimos, agora, que sem um sistema de saúde forte e sem um Estado que possa exigir que sua população acredite em seus especialistas, a crise da pandemia não poderia ser administrada. Para mim, esta crise marca o triunfo do modelo social-democrata. Os países que melhor administraram a crise foram os países social-democratas. Os Estados Unidos, que não são uma social-democracia, equivocaram-se por completo. Os Estados Unidos e a Grã-Bretanha, os dois países onde a ideologia liberal é a mais forte, são os países que pior administraram a crise.

 

Frente ao futuro que se projeta, você ressaltou a ética da responsabilidade. Como se interpreta essa necessidade?

Os campos da responsabilidade mudam amplamente. Comparemos isto com a crise da AIDS. A AIDS era transmitida por via sexual ou por transmissão sanguínea. Rapidamente, compreendeu-se que com um preservativo era possível limitar consideravelmente a difusão da AIDS. A Covid-19 coloca novas interrogações porque diz respeito a toda sociabilidade, vai muito além das relações sexuais.

A pergunta: “o que você me deve, o que devo a você e quais são os termos do nosso encontro?”, no momento, não conta com roteiro. Disto segue essa lógica da responsabilidade porque, a partir de agora, precisaremos contar com os outros para que não nos coloquem em perigo. Deparamo-nos confrontados com o amor por meio da negatividade.

Para proteger as pessoas que amamos, tivemos que deixá-las sozinhas. Costumamos pensar na ética a partir do ponto de vista da solidariedade, da ação, de ser solidários, tocar. Faltou-nos imaginação para pensar na responsabilidade em modo negativo, em um modo de distanciamento e de ausência de ação.

 

Aqui, entramos plenamente em sua obra, particularmente nesse extraordinário livro O Fim do amor. A pergunta é: por acaso esta crise pode restaurar a crença no amor, após o desencanto que você descreveu tão bem em seu ensaio?

Penso que a crise é mais difícil para as pessoas que estão acostumadas a ter várias relações ao mesmo tempo. Mas o que torna difícil a condição do amor é certa forma de individualismo, o fato de que a família se tornou opressora, o fato de que temos muitos discursos igualitários, mas nada de igualdade no casal, o fato de que a mudança, a realização de si mesmo é estimulada e, por conseguinte, as pessoas mudam muito frequentemente de gostos e de pontos de referência. São todas forças exteriores.

Uma crise como esta pode contribuir para uma reflexão diferente sobre o amor…? Tudo dependerá do que se coloca em questão globalmente. Muitas pessoas descobriram que a melhor forma de enfrentar tal crise era estar a dois, em um relacionamento sólido. Agora, por acaso, isso é o amor? Não sei. Talvez se trate apenas de uma relação de afetos, mas não realmente de amor.

Na China, os divórcios aumentaram após a crise. As pessoas descobriram que quando estavam o tempo todo juntas, era um inferno. A família e a casa moderna, ou seja, os apartamentos pequenos, repousavam sobre a hipótese de que as crianças permaneciam fora, durante o dia, e que os homens e as mulheres não se encontravam ao longo do dia. Esta crise forçou as famílias a entrar em um estado de implosão interior. A tendência inversa também é possível.

 

Você teorizou pela primeira vez o que chamou de “capitalismo sentimental” (também “capitalismo afetivo”). Ou seja, essa esfera onde os seres humanos eram absorvidos para produzir mais. Esse sistema tem futuro após a pandemia?

Não acredito que tenha uma incidência. O capitalismo sentimental faz com que as emoções sejam manipuladas, utilizadas, sublimadas dentro da esfera de trabalho capitalista para transformar o trabalhador e o lugar de trabalho em uma unidade onde se pode produzir mais. O que talvez mude é que o lugar de trabalho enfrentará mais ansiedade e medo. A pergunta é quem administrará todo este medo e ansiedade, ou seja, o não funcionamento.

 

O amor é, para você, uma forma de compreender a modernidade. Qual é a forma de nossa modernidade neste momento-amor preciso?

Podemos falar, em primeiro lugar, do individualismo afetivo. É um elemento central na história do indivíduo. O individualismo é a afirmação de que o indivíduo tem direitos novos contra os pais, as comunidades e o Estado. O amor desempenhou um papel central nessa afirmação moral do individualismo. Romeu e Julieta, por exemplo. Depois, vem a ideia da liberdade, a ideia de que o indivíduo tem direitos inalienáveis.

Isto foi elaborado na esfera política e, em seguida, foi projetado na esfera individual. É a ideia hegeliana de pensar na família e o matrimônio em função dos novos direitos e de um contrato que unirá a duas individualidades livres. Todo o modelo moderno das relações pressupõe a liberdade de cada um para entrar e sair. É uma ideia predominante no amor. No catolicismo, não é permitido se divorciar porque o matrimônio é uma instituição santa e, como tal, é mais forte que a vontade e o desejo dos indivíduos.

O amor coloca em jogo toda a questão do desejo. E o desejo se tornou o motor central da economia e da cultura de consumo. Esta cultura legitimou o desejo. Trata-se de um encontro, de uma convergência histórica, entre o desejo do objeto e o desejo sexual e romântico. Sendo assim, não se pode esquecer da revolução sexual, que foi muito importante. Sexual! Esta revolução diz respeito à vida privada, a sexualidade.

A revolução sexual colocou tudo em questão e foi um dos acontecimentos mais importantes do século XX, que mudou a estrutura. Sexualidade, desejo e a forma como as mulheres vão se compreender dentro de uma relação ocuparam um lugar determinante. É possível ler no amor processos econômicos, morais, políticos, jurídicos e sociais.

 

A tensão entre o desejo de liberdade e os fantasmas da submissão, entre a atração e a irritação, a autonomia e a independência. Com ou sem pandemia, o amor é uma dualidade difícil de conciliar.

Sim, absolutamente. Gosto da percepção de Freud de que o amor é essencialmente ambivalente, está atravessado por uma ambivalência estrutural. Durante o confinamento, a famosa frase de Jean-Paul Sartre, “o inferno é o outro”, resultou muito pertinente. Penso, também, que é dentro do amor que a frase de Sartre se plasma, nessa presença constante do outro, nessa intimidade permanente com ele.

O amor moderno se tornou algo parecido: uma espécie de veleidade de intimidade, de transparência, de simbioses e de fusão que faz com que a proximidade do outro seja simultaneamente mais imperiosa e mais insuportável.

24
Nov20

PLANO VIDA E RENDA SÃO PAULO

Talis Andrade

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Combate de verdade à pandemia

A gestão Bruno Covas fracassou no combate à pandemia e seus efeitos na vida das pessoas.

A Prefeitura se limitou a atuar à sombra do governo João Doria sem tomar medidas que pudessem reduzir o impacto da doença nos bairros mais pobres.

São Paulo falhou na hora que as pessoas mais precisavam. Fracasso que custou milhares de vidas. Fracasso que deixou o futuro ainda mais incerto.

Descolada da realidade do povo, a gestão municipal se resumiu à hashtag FiqueEmCasa. Uma tentativa de impor o distanciamento social, porém sem ver que a maior parte da população nunca teve a escolha de fazer a quarentena.

Enquanto a Prefeitura tentava tapar o sol com a peneira, muitos foram perdendo emprego e renda. A maioria precisava sair para trabalhar, enfrentando ônibus lotados e toda sorte de risco de contaminação. O mais grave: levando o novo coronavírus para casa e expondo familiares do grupo de risco.

O novo normal, na periferia, era conviver com duas ameaças: a doença e a fome. Realidade ignorada pela Prefeitura e sua estratégia ineficaz e irresponsável de apostar no cômodo #FiqueEmCasa.

O resultado é desastroso. A cidade mais rica da América Latina também está entre aquelas com os maiores indicadores de contaminação e mortes.

Fracasso de gestão que não ficou restrito à saúde pública e se espalhou para a falta de perspectiva e futuro, queda na renda familiar e a precarização ainda mais aguda das condições de trabalho.Image

A cidade precisa reagir e virar o jogo

São Paulo tem a missão de combater, de verdade, a pandemia. Preparar-se para a segunda onda – e eventual terceira - da doença.

Para isso, colocaremos em prática, a partir de primeiro de janeiro, o Plano Vida e Renda São Paulo. Porque só hashtag não salva vidas, não dá um teto para morar e nem coloca comida na mesa de ninguém.

O Plano, desenhado para ser executado nos primeiros 180 dias de gestão, reúne uma série de ações e investimentos - na saúde pública, na geração de emprego e renda e na moradia e cidadania.

Pela primeira vez em muitos anos, a prioridade é cuidar de toda cidade, proporcionando a mesma dignidade para todas e todos.

O Renda e Vida São Paulo está dividido em três eixos, descritos a seguir.

1. Saúde Pública 

• Contratação emergencial e abertura de concurso para médicos especialistas e de família.

• Intensificar os atendimentos não presenciais por Centrais de Teleatendimento, com identificação de caso, orientações emergenciais e assistência remota para garantir consultas virtuais ou domiciliares;

• Abertura de novos leitos hospitalares e de UTI nas unidades hospitalares já existentes. • Caso a taxa de ocupação de leitos volte a subir, instituir a fila única do SUS para administração das vagas de UTI, unindo redes pública e privada da cidade.

• Ampliar o programa de testes do tipo PCR e sorologias para o novo coronavírus.

• Com a criação da vacina, implementar programa de vacinação gerido pelo município, dando prioridade aos cidadãos que se enquadram nos grupos de risco, trabalhadores de serviços essenciais e população de baixa renda.

• Se necessário, abrir novos hospitais de campanha na periferia, descentralizando o atendimento à população.

• Distribuir cestas de higiene nos bairros menos assistidos pela Prefeitura.

• Reverter o desmonte da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) do município para maior controle e ação frente à pandemia.

2. Trabalho e Renda

• Criar o Programa de Renda Solidária, reestruturando e ampliando o programa existente para garantir que nenhuma família vulnerável em São Paulo fique sem uma renda mínima;

• Implementar Frentes de Trabalho com contratação de mão-de-obra direta ou por meio de cooperativas, visando:

• Serviços de limpeza urbana;

• Serviços de saneamento básico;

• Cuidado a idosos;

• Reflorestamento e reparação de danos ambientais, como conservação de jardins e de áreas verdes públicas de pequena extensão;

• Serviços de zeladoria a partir das subprefeituras;

• Obras de moradia e infraestrutura; Produção agrícola orgânica para merenda escolar e outras políticas públicas de segurança alimentar;

• Confecção de uniformes escolares e outros uniformes de serviço público, como equipamentos de proteção individual (EPIs para hospitais) e Guarda Civil Metropolitana.

• Abertura de canais de financiamento e crédito para pequenos comerciantes, indústrias e cooperativas da economia solidária.

• Apoiar a manutenção de postos de trabalho através da recuperação de empresas em crise por seus trabalhadores organizados em autogestão.

• Criar Centros Públicos de Economia Solidária em cada subprefeitura para apoio direto a cooperativas e trabalhadores informais.

• Ampliar e fortalecer cooperativas de catadoras e catadores de material reciclável.

3. Moradia e cidadania

* Retomada dos Mutirões da Erundina para moradia popular.

• Implementar o programa de locação social para abrigar famílias em situação de rua em unidades hoteleiras ou moradias nas regiões onde vivem.

• Construção de Casas Solidárias integradas à política de geração de trabalho e renda e de assistência social, ampliando o atendimento à adolescentes e jovens;

• Adequar os centros de acolhida para pessoas em situação de rua conforme tipificação nacional do SUAS, atendendo às diversas demandas dos setores que vivem nas ruas;

• Criar o cartão de cidadania para identificação de migrantes residentes na cidade, reduzindo vulnerabilidades advindas da ausência de documentação nacional e facilitando o acesso a serviços públicos.

• Incluir os migrantes nos planos municipais emergenciais de enfrentamento às consequências socioeconômicas da pandemia de Covid-19.

• Ampliar os equipamentos e equipes dos Consultórios na Rua.

• Ampliar o acesso à internet banda larga para alcançar o percentual de 40% de domicílios, garantindo que nenhuma subprefeitura possua percentual inferior a 17%.

(Transcrevi a segunda parte do "Programa de Governo Boulos Erundina 2020. Hora de Virar o Jogo em São Paulo". Continua )

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15
Ago20

O destino da avó de Michelle

Talis Andrade

 

Por Moisés Mendes / Extra Classe

Se o Brasil estivesse sob normalidade, a morte da avó da primeira-dama do Brasil poderia se transformar em vexame e escândalo. Dona Maria Aparecida Firmo Ferreira, de 80 anos, morreu de Covid-19 no Hospital Regional de Ceilândia (HRC), no Distrito Federal.

Há uma reação previsível, até porque as relações de Michelle com a família sempre foram de distanciamento e indiferença. Mas não há nada muito além da sensação de que a idosa morreu sem a proteção da neta.

A avó de uma das mulheres mais poderosas do Brasil estava num leito do SUS, o que poderia ser normal numa situação de normalidade. Mas o SUS é um dos alvos da sanha destruidora do bolsonarismo. Bolsonaro quer acabar com a saúde pública.

Não há escândalo porque nada mais abala a imagem de Bolsonaro a ponto de comprometê-lo. A pandemia ajudou a naturalizar a destruição que seu governo provoca na saúde, na educação, no meio ambiente, na economia, nos costumes, nos direitos humanos e nas relações humanas e internacionais.

Um mês antes da internação de dona Maria Aparecida, profissionais do HRC denunciaram a degradação do ambiente em que trabalham. Foi no momento em que o hospital decidiu dedicar todas as instalações apenas ao tratamento de doentes graves de Covid-19.

O HRC passava a ser referência no enfrentamento da pandemia em Brasília. Uma referência caindo aos pedaços. Não tinha vagas na UTI, respiradores, medicamentos e profissionais em número suficiente.

No final de julho, o governo do Distrito Federal inaugurou uma nova ala, com 70 leitos. Mas sem UTI. E com deficiência de equipamentos, remédios, de médicos e de enfermeiros.

A avó de Michelle viveu e morreu numa das regiões onde mais se morre de Covid no Brasil. Os ambientes dentro e no entorno do hospital foram mostrados repetidas vezes na TV e nas redes sociais como um dos cenários de terror no pico da pandemia.

Dona Maria Aparecida foi parar no HRC infectada pelo vírus que Bolsonaro subestima. Morreu num hospital onde os servidores lutam com bravura pela sobrevivência dos pacientes e do próprio SUS.

A avó, os pacientes de todas as áreas, os médicos, os profissionais de saúde e o SUS foram abandonados pela estrutura de poder criada pela família Bolsonaro.

Foi no HRC que um homem com uma máscara com a bandeira do Brasil chamou uma enfermeira de “sua louca doente”, enquanto filmava o hospital e reclamava da exclusividade de atendimento a pacientes com a Covid-19.

Os bolsonaristas são estimulados a atacar hospitais e profissionais de saúde. As loucas do HRC já viram colegas morrendo. O HRC chegou a misturar doentes infectados com outros pacientes em quartos e corredores.

Balões de oxigênio são levados de um lado a outro, no revezamento macabro da luta cotidiana pelo que ainda sobra de ar.

Rosylane Rocha, conselheira dos conselhos Federal e Regional da Medicina em Brasília, definiu a situação do Hospital Regional de Ceilândia:

“A diferença é que, em situações de guerra, os médicos retornam como heróis. No HRC, não. Lá os médicos são tratados como vilões”.

Ceilândia é uma das regiões por onde Bolsonaro gostava de passear nas suas aparições domingueiras. Caminhava sem máscara, abraçava e fazia média com fascistas e se exibia como um ser imune ao coronavírus.

Bolsonaro nunca entrou num hospital durante a pandemia. Nunca cumprimentou profissionais de saúde. Nunca se dirigiu a eles pela TV ou em vídeos caseiros. E agora vai cortar em R$ 35 bilhões o orçamento do SUS para 2021.

A avó de Michelle morreu nesse ambiente devastado e abandonado. Foi encontrada caída na rua e acolhida no hospital que resiste como pode ao avanço destruidor da extrema direita liderada pelo homem que casou com a sua neta.

14
Jun20

"Genocídio": A cada dia, o Brasil morre um pouco mais (vídeo, performance em Paris)

Talis Andrade

performance.jpg

 

Foto da performance "Genocídio", organizada pelos coletivos Alerte France-Brésil e Md18 Oficial na praça do Trocadero, em Paris. © Copyright Paula Caldeira

Texto Paloma Varón/ RFI

_ _ _
O vídeo “Génocide” (Genocídio), foi lançado nesta sexta-feira (12) em Paris, para "denunciar a necropolítica do Estado brasileiro". “Fizemos uma performance e um vídeo sem mencionar o nome do presidente do Brasil (Jair Bolsonaro), mas fica claro de que se trata dele. Ele encarna a necropolítica em escala mundial”, disse à RFI a roteirista e cineasta Liliane Mutti, autora do vídeo.

O ato de protesto, organizado pelos coletivos Alerte France-Brésil e Md18 Oficial, aconteceu na praça do Trocadero, espaço emblemático de Paris, tendo como pano de fundo a Torre Eiffel.

Dez membros dos coletivos encenaram essa performance baseada no manifesto “A cada dia, o Brasil morre um pouco mais” (ler ao final desta matéria). Bilingue, em francês e português, o texto denuncia “os ataques do governo à população brasileira, sob o olhar complacente das potências estrangeiras”.

Vestidos de preto e com alvos nas costas, os participantes usavam máscaras com os dizeres "Amazônia", "Mulheres", "Indígenas", "Artistas", "Justiça social", "Negros", "Lgbtqi+", "Marielle Franco", "Saúde pública" e "Laicidade". Aos pés da torre Eiffel, o grupo de dez pessoas, deitadas no chão e portando cruzes, representava a população brasileira.

“O objetivo foi o de alertar a comunidade internacional e os líderes mundiais de que eles estão colaborando para o massacre quando continuam a negociar com um país sob o jugo fascista”, declaram os organizadores.

“Este presidente tem um pacto com a morte. Trata-se de um governo genocida. Ele é o maior representante da necropolítica no mundo atual, e com a pandemia isso se tornou ainda mais evidente. Trata-se de um governo que não só não previne a morte como a induz”, denuncia Mutti.

Produzido em parceria com a Ubuntu Collectif Audiovisuel, o vídeo-arte “Génocide” também presta solidariedade às mais de 40 mil vitimas da Covid-19 no Brasil.

O vídeo termina com a frase “Quem mandou matar Marielle?”.

O manifesto

“Génocide: Genocídio

O Brasil morre a cada dia um pouco mais quando seu povo é ceifado pela pandemia, sendo o segundo país mais atingido, com um número real de vítimas certamente dez vezes superior ao anunciado, e a grande parcela da população precária e explorada é de novo sacrificada no altar dos lucros de uma minoria insaciável e disposta a endossar todos os crimes, a fim de preservar seus privilégios.

O Brasil morre a cada dia um pouco mais quando sua frágil democracia é atacada por uma gangue de mafiosos que chegou ao Planalto Central por meio de eleições manipuladas, e que implicitamente autoriza todas as formas de violências racistas, homofóbicas, contra políticos adversários, ambientalistas, povos nativos e profissionais da imprensa, incentivando a destruição de suas florestas e reservas naturais, entregues ao apetite ilimitado de gigantes do agronegócio e aventureiros sem escrúpulos.

Com o Brasil, é um pouco da beleza do mundo, de sua diversidade humana e ambiental, da sua magia, que morre a cada dia, sob o ensurdecedor silêncio das democracias e, em particular, dos países europeus que, ao fazerem de conta que nada de grave está contecendo, continuam seus negócios com um governo cínico e mortal, que atropela todos os princípios.

E, no entanto, um outro Brasil ainda é possível.

Alerte France Brésil / Md18 Oficial”

 

 

 

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