De acordo com a deputada do PT-RN, Jair Bolsonaro 'interfere de forma indevida na atuação do Legislativo, para atacar a cultura'

247 - A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) enviou, nessa quarta-feira (31), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), um documento pedindo a devolução à Presidência da República da Medida Provisória nº 1135/2022. A MP adia e retira a obrigatoriedade do repasse de dinheiro ao setor cultural por meio das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que autorizam R$ 6,8 bilhões para quem se sustenta com a arte. 

"Bolsonaro mais uma vez interfere de forma indevida na atuação do Legislativo a partir do uso inadequado de Medida Provisória, cujo propósito é de, mais uma vez, atacar a cultura e negar direitos a quem foi duramente impactado pelos efeitos da pandemia", disse a parlamentar. 

A Lei Paulo Gustavo determina o pagamento de R$ 3,8 bilhões para estados e municípios. Os repasses deveriam ocorrer "no máximo" em 90 dias após a publicação da lei, prazo que se encerraria no início de outubro, mas com a medida provisória, Bolsonaro adiou para 2023. A Lei Aldir Blanc 2 prevê um repasse anual de R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos, para o financiamento de iniciativas culturais. A medida valerá só para 2024.

"Requeremos ao presidente Rodrigo Pacheco que negue a tentativa de Bolsonaro de acabar com as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, de apoio à Cultura. Os trabalhadores da cultura tiveram graves prejuízos financeiros, foram os primeiros a parar e os últimos a poderem retomar suas atividades por conta da pandemia de COVID-19. Precisam do auxílio emergencial pra ontem", afirmou a parlamentar. "No Congresso lutaremos para derrubar essa medida absurda", complementou.

 

Natália Bonavides 1311 

@natbonavides

Começou o Setembro Amarelo, a campanha anual que lembra da importância do cuidado com a saúde mental. Sabemos que saúde mental não parte só de dentro pra fora. A fome, a miséria e o desemprego impactam diretamente em nosso psicológico. (Arte:

@artivistha_)

 

                     

Lula quer cultura como fonte de emprego e renda para quem produz

Um estudo lançado segunda-feira (23) mostra como a saúde mental dos moradores de favelas pode ser afetada pela violência armada. A pesquisa “Construindo Pontes” avaliou o cotidiano dos habitantes do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, que frequentemente testemunham assassinatos, agressões e tiroteios, vivendo em um estado permanente de medo.

A ideia de realizar o estudo surgiu com a diretora da ONG Redes da Maré, Eliana Sousa Silva. Moradora do complexo, ela se interessou por investigar o estado da saúde mental dos moradores do local, expostos a uma violência armada cotidiana. Para realizar a pesquisa, ela convidou o britânico radicado no Brasil Paul Heritage, professor de Teatro e Artes Performáticas na Queen Mary University of London e diretor da People’s Palace Projects. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) também é uma parceira do trabalho.

No total, Eliana e Paul dedicaram três anos a investigações do dia a dia dos moradores das 16 favelas que compõem o Complexo da Maré, entre 2018 e 2020. Mais de 1.400 pessoas foram entrevistadas para o trabalho, que resultou em um levantamento quantitativo e qualitativo inédito.

Através deste trabalho foi feito um imenso apanhado sobre o perfil dos moradores da Maré, com dados sobre gênero, idade, cor, origem, nível de estudos e trabalho, mostrando, por exemplo que o local é composto por uma população jovem: 75% dos moradores da Maré tem menos de 50 anos. A pesquisa registrou também a violência armada que essas pessoas vivenciam no cotidiano: tiroteios, assassinatos, agressões, assaltos e até mortes de membros das famílias dos entrevistados nesses incidentes.

“É alarmante. Nossa pesquisa mostra essa exposição à violência armada que chamamos de ‘objetiva’, de fatos que ocorreram. Mas também queríamos saber mais sobre a violência ‘subjetiva’, como a sensação de medo, que é altíssima e constante nessas comunidades”, diz o professor Paul Heritage, em entrevista à RFI.

Medo permanente

O estudo avaliou, por exemplo, que 50,2% dos entrevistados vivem, na Maré, uma permanente preocupação de ser atingido por balas perdidas ou que seus familiares sejam alvo de projéteis (55,6%). Esse medo também cerceia as ideias e pensamentos: quase 50% das pessoas ouvidas se preocupa em emitir opiniões no local.

“Claro que tudo isso vai influenciar toda a vida da pessoa: a possibilidade de estudar, de ter um bom emprego, de cuidar de sua saúde física ou mental”, avalia o professor. Segundo ele, a incidência deste medo vem aumentando ao longo dos anos e prejudicando vários aspectos da vida dessas pessoas.

“Esse é um alerta para todos nós como sociedade porque a gente está criando uma geração que está perdendo a capacidade de ter uma vida saudável. Todas as sequelas vão além da violência armada, da pobreza e da restituição de direitos. Além disso, a pandemia de Covid-19 deu mais foco a essa questão de saúde mental”, reitera Heritage.

O professor diz que tem esperanças de mobilizar as autoridades para o problema. Na ausência de políticas públicas que tratem desta questão, a ONG Redes de Desenvolvimento da Maré vem criando iniciativas como a semana de conscientização de saúde mental “Rema Maré”.

A partir desta segunda-feira até o próximo sábado (28), debates, intervenções, webinários e performances artísticas acompanham o lançamento do estudo “Construindo Pontes”.

 

Por Luisa Costa /Jornal da USP

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A combinação das crises econômica, política e sanitária, causada pela covid-19, agravou um problema histórico no Brasil: a insegurança alimentar. Hoje, 116 milhões de pessoas – 55,2% das casas brasileiras – não têm acesso pleno e permanente a alimentos e 19 milhões de brasileiros enfrentam a fome em seu dia a dia.

É o que mostrou a pesquisa desenvolvida pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania Alimentar e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), realizada entre 5 e 24 de dezembro de 2020, com moradores de 2.180 domicílios. A pesquisa mostrou que a insegurança alimentar aumentou em 54% desde 2018 e acompanha desigualdades regionais, fazendo-se mais presente nas áreas rurais, no Norte e Nordeste do País. Além disso, é acentuada por condições individuais: a fome atinge mais casas chefiadas por mulheres, pessoas pretas e pardas e com baixa escolaridade.

A pesquisadora Adriana Salay Leme, doutoranda em História Social pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, explica que a escala brasileira de insegurança alimentar determina três níveis de insegurança – leve, moderada ou grave –, a partir de um questionário que investiga o acesso ao alimento. A escala, assim como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), considera a fome insegurança alimentar grave.

Situação agravada pelo desmonte de políticas públicas

Adriana explica que a fome é um problema histórico no Brasil, fruto da desigualdade social, mas que estava sendo combatida nas últimas décadas, principalmente por políticas públicas do Partido dos Trabalhadores (PT). Em 2013, por exemplo, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que a parcela da população em situação de fome havia caído para 4,2% – o nível mais baixo registrado até então. Assim, a FAO finalmente excluiu o Brasil do Mapa da Fome. Entretanto, segundo a pesquisadora, o problema se agravou recentemente pela crise econômica e política, com o aumento do desemprego, da perda real de renda e do trabalho informal, junto ao desmonte de políticas públicas – situação agravada pela pandemia da covid-19.

A pesquisa da Rede Penssan foi realizada quando o fim do auxílio emergencial preocupava a população. Atualmente, foi anunciada nova rodada do auxílio, mas os valores serão menores do que em 2020, assim como o número de pessoas contempladas. Adriana destaca a importância da manutenção do auxílio emergencial, mas também de políticas de médio e longo prazo para o combate à fome no País, como o aumento do poder real de compra das pessoas em vulnerabilidade e medidas de mudanças estruturais da sociedade, visto que “a fome é causada por um problema social de desigualdades estruturais constituídas, como raça, classe e gênero”. A pesquisadora destaca que, entretanto, “o que a gente vê são políticas muito incipientes e insuficientes do Estado”.

A professora Betzabeth Slater Villar, do Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, explica que as consequências da insegurança alimentar são, principalmente, físicas, muitas vezes associadas às carências nutricionais e à perda de peso. “Mas essa situação afeta as pessoas em muitos outros aspectos, como na saúde mental, pois está ligada à exclusão social, perda de autoestima, estresse e sofrimento emocional”, afirma.

Já Adriana destaca que a insegurança alimentar pode trazer problemas sociais mais generalizados: “Historicamente, as crises de fome trazem o aumento do êxodo [rural], do índice de mortalidade e da criminalidade, por exemplo”. Assim, “o combate à fome tem que ser o primeiro plano da produção e manutenção de direitos da nossa sociedade”, afirma.

Pesquisas realizadas em todo o país confirmam que a saúde mental dos estudantes está se deteriorando

Lu Sodré
Saúde Popular

Uma região afetada pela falta de abastecimento de água tratada, moradores apresentando adoecimentos físicos e sofrimentos mentais, e um luto que não tem fim. Essa é a situação na qual se encontra a cidade de Brumadinho e comunidades vizinhas, exatamente dois meses após o rompimento da barragem da Vale, no Córrego do Feijão. De acordo com balanço da Defesa Civil, até sábado (23) estavam confirmadas as mortes de 212 pessoas. Outras 93 continuam soterradas.

Em meio a dor e destruição, uma das principais preocupações dos atingidos é com as consequências que a lama tóxica pode trazer à saúde. Em fevereiro, o governo estadual de Minas Gerais afirmou que quatro bombeiros, que atuavam nas buscas de corpos das vítimas, apresentaram concentração de metais em seus exames de sangue. A notícia agravou o estado de alerta da população.

Christovam Barcellos, coordenador do Observatório de Clima e Saúde, explica que a lama contém resíduos tóxicos como níquel, chumbo, ferro e mercúrio, substâncias que podem trazer consequências sérias para aqueles que entraram em contato com os metais pesados.

Às margens do Rio Paraopeba

Mesmo o contato indireto com os rejeitos também oferece risco à saúde das pessoas, acrescenta o pesquisador da Fiocruz. Isso pode acontecer, por exemplo, por meio do consumo de água atingida pela lama tóxica.

“O sistema de abastecimento de água da região entrou em colapso, foi interrompido o abastecimento. Muita gente está sem água. Existem notícias que muitas pessoas estão abrindo poços na região, e isso é um perigo porque o poço pode trazer água contaminada pelos rejeitos”, afirma Barcellos.

Segundo ele, a compreensão por atingidos pelo crime da Vale deve se estender a todas as pessoas que vivem às margens do Rio Paraopeba, que teve sua morte constatada por estudo da organização SOS Mata Atlântica, no início do mês. “Ali, no entorno do local onde houve o acidente, moram 3 mil pessoas. Todos eles são afetados de uma maneira ou de outra”, argumenta o pesquisador.

Sentindo na pele

Embora não seja moradora de Brumadinho, a vendedora ambulante Chirlene da Silva Souza, de 34 anos, sente na pele, literalmente, o que acredita ser consequência de água contaminada ingerida há alguns dias.

Horas após beber água da torneira, disponibilizada pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), começou a sentir dor no estômago. “Meu braço começou a manchar todo e até hoje estou passando mal. Naquele dia eu bebi quase dois litros de água. Estava com sede, sede mesmo e não tinha outra opção, não tinha outra água. Foi só eu tomar a água que deu isso em mim. Fora o resto que tá acontecendo comigo, minha barriga está inchando, endurecendo”, relata Chirlene.

A moradora do bairro Imperador, em São Joaquim de Bicas – cidade circundada pelo rio Paraopeba – também relata que não é a única a sentir-se mal. “Depois que o povo começou a beber essa água tem um monte de gente passando mal, vomitando, tendo diarreia. Minha mãe está com umas manchas feias no corpo. Minha sobrinha, que mora pra baixo e está bebendo a água [da Copasa], diz que está dando dor de barriga na família toda”.

Chirlene procurou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade e foi encaminhada para realizar exames de sangue e urina com a finalidade de investigar a possibilidade de intoxicação. “No braço que está manchado, parece que a carne está morta. Do jeito que o povo fala, tenho medo. Falam que se a gente beber pode dar muitos danos. Falam que prejudica a saúde depois de anos e a minha já tá prejudicando”, conta preocupada.

José Geraldo Martins, farmacêutico e integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), confirma a situação relatada por moradores. “Temos casos esparsos de problema de pele, em sua maior parte manchas, feridas, algumas coceiras, em crianças, jovens. Isso está sendo observado de uma maneira qualitativa, não temos um levantamento quantitativo disso, mas, qualitativamente, nós que estamos no território temos observado isso”.

Em posicionamento enviado ao Brasil de Fato, a Copasa informa que água distribuída no município atende aos padrões de potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde, e que a captação do rio Paraopeba está desligada desde o dia 25 de janeiro, quando a barragem da Vale rompeu.

Porém, Geraldo diz que em municípios como Mário Campos e Betim, cresce também a morte de animais. “Animais de grande porte como bovinos, equinos, cães e gatos que morrem do nada, porque certamente foram lá, na beira do rio, beberam da água e acabam morrendo”, conta.

Segundo o militante, que atua no setor de saúde do MAB, a água potável não está sendo oferecida a toda a população. “Uma boa parte das pessoas, que moram rio abaixo, utilizam cisternas e poços que, de certa forma, se alimentam da água do Paraopeba. Há surtos de diarreia, vômitos, dores abdominais. É um quadro sugestivo de gastroenterite causada, provavelmente, pela má qualidade da água, porque está visivelmente turva, muito mais turva do que os padrões aceitáveis para o consumo humano”.

A Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) alega estar realizando o monitoramento da qualidade da água para consumo humano por meio da coleta e análise da água de poços e cisternas situados até 100 metros das margens do rio Paraopeba. As ações foram iniciadas no dia 29 de janeiro e possui periodicidade de 15 dias.

O órgão também declara que, no âmbito da coordenação de Vigilância de Doenças e Agravos Transmissíveis, tem acompanhando o surgimento de casos diarreicos e de doenças imunopreveníveis. A Secretaria aponta, no entanto, que as ocorrências estão dentro do limiar esperado para o período do ano, até o momento.

Rio Paraopeba totalmente contaminado pelos rejeitos da mineração da Vale | Foto: Lu Sudré

Sofrimento mental

Apesar dos sintomas físicos, Zé Geraldo avalia que o grande dano do crime socioambiental da Vale se dá em nível psicológico. “Há um sofrimento mental decorrente da morte de amigos, familiares próximos; muitos corpos não foram resgatados ou identificados. As famílias não puderam nem dar um enterro digno aos seus entes queridos, e houve perda do modo de vida, de projetos de renda. Os agricultores, os pescadores, pessoas que viviam de alguma forma ligadas à exploração do rio.”

De acordo com o representante do MAB, a incerteza no futuro é outro sentimento que atormenta os atingidos de Brumadinho, já que as soluções oferecidas pela Vale são temporárias, como a garantia de caminhões-pipa para os agricultores irrigarem suas hortas.

Sobre o acompanhamento da saúde mental dos atingidos, a Secretaria de Saúde do estado afirma que está em funcionamento o Plano de Ação da Coordenação Estadual de Saúde Mental (CESM), que atua junto aos equipamentos Brumadinho. De acordo com o órgão, medidas específicas para a saúde mental e física dos trabalhadores que atuam no local após o rompimento da barragem também estão sendo oferecidas.

Destruição ambiental

A confirmação da inexistência de vida no Paraopeba é outro elemento preocupante, na opinião de Christovam Barcellos, do Observatório de Clima e Saúde. Com a lama tóxica, o ecossistema do rio foi destruído, gerando desequilíbrio ao meio ambiente e proliferação de outras doenças.

“Os peixes são predadores de diversos tipos de animais, inclusive larvas de mosquito. Pode ser que o rio Paraopeba comece a ter transformações ecológicas e surjam novas espécies, porque está faltando peixes, répteis, sapos, lagartos, cobras. Todos esses são predadores de algumas espécies. Isso pode criar um ambiente favorável para a transmissão, por exemplo, da febre amarela e da esquistossomose”, aponta Barcellos.

O especialista acrescenta que aqueles que entram em contato com a lama tóxica podem contrair leptospirose. “Todas essas doenças podem ser consequências indiretas do desastre. Precisamos olhar além da lama de rejeito e do Córrego do Feijão, e sim toda a bacia do rio Paraopeba. Uma perturbação ecológica dessa magnitude, desse tamanho, alcançando vários ciclos naturais, animais e minerais, pode perturbar tanto o ambiente que acabam surgindo doenças novas e aparecendo mosquitos em áreas que não tinham mosquito”, enfatiza.

Procurada, a Secretaria de Saúde de MG diz estar monitorando casos suspeitos de leptospirose e acompanha de forma próxima a ocorrência de febre amarela. Sobre o aumento de doenças como zika, dengue e chikungunya, a SES-MG afirma que o estado se encontra em alerta, já que “certamente existe a possibilidade de aumento de vetores devido à mudança ambiental ocorrida em decorrência do rompimento da barragem.”

Estudo por 20 anos

Em resposta à demanda da reportagem, o Ministério da Saúde disse, em nota, que está desenvolvendo um “estudo de coorte [conjunto de pessoas que têm em comum um evento ocorrido no mesmo período] que vai avaliar doenças que estejam relacionadas diretamente ao desastre, como a contaminação por metais pesados e leptospirose”. O estudo deve acompanhar, segundo o ministério, cerca de mil profissionais envolvidos no resgate de vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho pelos próximos 20 anos.

Ainda de acordo com a pasta, “o primeiro passo do monitoramento será a coleta de amostras de sangue e urina, que seguirão para análise no Instituto Evandro Chagas (IEC), primeiro laboratório de referência para essa ação”. Caso seja necessário, completa a nota, “outras instituições referenciadas também poderão ser envolvidas”.

De acordo com o ministério, a ação terá a colaboração de pesquisadores de instituições como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), as universidades federais de Minas Gerais (UFMG) e do Rio de Janeiro (UFRJ) e a organização Médicos Sem Fronteiras.

247 - A Agência de Notícias da Argentina Télam repercutiu o vídeo obsceno postado pelo presidente Jair Bolsonaro o Twitter.

"A oposição brasileira anunciou hoje que denunciará o presidente Jair Bolsonaro por pedido de desculpas à pornografia e que ele avalia pedindo-lhe um exame de saúde mental após publicar um vídeo com sexo gay explícito nas redes sociais para criticar os desfiles de rua do carnaval brasileiro", diz o texto no site.

"O vídeo enviado pelo presidente para sua conta no Twitter mostra um homem durante o carnaval acima do teto de um táxi no centro de São Paulo passando o dedo pelo ânus e depois outro urinando na cabeça. Dada a avalanche de críticas pelo teor do mau gosto presidencial, um desafiante Bolsonaro insistiu e perguntou no Twitter

"Por essa razão, o chefe do bloco de deputados do PT, Paulo Pimenta, pediu à empresa americana Twitter para bloquear 'definitivamente' a conta do chefe do Estado".

Confira a postagem:

 

Jair M. Bolsonaro

 

✔@jairbolsonaro

 

 

Não me sinto confortável em mostrar, mas temos que expor a verdade para a população ter conhecimento e sempre tomar suas prioridades. É isto que tem virado muitos blocos de rua no carnaval brasileiro. Comentem e tirem suas conslusões:

(Decidimos colocar as famosas tarjas pretas no vídeo de Bolsonaro)