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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

24
Nov20

PLANO VIDA E RENDA SÃO PAULO

Talis Andrade

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Combate de verdade à pandemia

A gestão Bruno Covas fracassou no combate à pandemia e seus efeitos na vida das pessoas.

A Prefeitura se limitou a atuar à sombra do governo João Doria sem tomar medidas que pudessem reduzir o impacto da doença nos bairros mais pobres.

São Paulo falhou na hora que as pessoas mais precisavam. Fracasso que custou milhares de vidas. Fracasso que deixou o futuro ainda mais incerto.

Descolada da realidade do povo, a gestão municipal se resumiu à hashtag FiqueEmCasa. Uma tentativa de impor o distanciamento social, porém sem ver que a maior parte da população nunca teve a escolha de fazer a quarentena.

Enquanto a Prefeitura tentava tapar o sol com a peneira, muitos foram perdendo emprego e renda. A maioria precisava sair para trabalhar, enfrentando ônibus lotados e toda sorte de risco de contaminação. O mais grave: levando o novo coronavírus para casa e expondo familiares do grupo de risco.

O novo normal, na periferia, era conviver com duas ameaças: a doença e a fome. Realidade ignorada pela Prefeitura e sua estratégia ineficaz e irresponsável de apostar no cômodo #FiqueEmCasa.

O resultado é desastroso. A cidade mais rica da América Latina também está entre aquelas com os maiores indicadores de contaminação e mortes.

Fracasso de gestão que não ficou restrito à saúde pública e se espalhou para a falta de perspectiva e futuro, queda na renda familiar e a precarização ainda mais aguda das condições de trabalho.Image

A cidade precisa reagir e virar o jogo

São Paulo tem a missão de combater, de verdade, a pandemia. Preparar-se para a segunda onda – e eventual terceira - da doença.

Para isso, colocaremos em prática, a partir de primeiro de janeiro, o Plano Vida e Renda São Paulo. Porque só hashtag não salva vidas, não dá um teto para morar e nem coloca comida na mesa de ninguém.

O Plano, desenhado para ser executado nos primeiros 180 dias de gestão, reúne uma série de ações e investimentos - na saúde pública, na geração de emprego e renda e na moradia e cidadania.

Pela primeira vez em muitos anos, a prioridade é cuidar de toda cidade, proporcionando a mesma dignidade para todas e todos.

O Renda e Vida São Paulo está dividido em três eixos, descritos a seguir.

1. Saúde Pública 

• Contratação emergencial e abertura de concurso para médicos especialistas e de família.

• Intensificar os atendimentos não presenciais por Centrais de Teleatendimento, com identificação de caso, orientações emergenciais e assistência remota para garantir consultas virtuais ou domiciliares;

• Abertura de novos leitos hospitalares e de UTI nas unidades hospitalares já existentes. • Caso a taxa de ocupação de leitos volte a subir, instituir a fila única do SUS para administração das vagas de UTI, unindo redes pública e privada da cidade.

• Ampliar o programa de testes do tipo PCR e sorologias para o novo coronavírus.

• Com a criação da vacina, implementar programa de vacinação gerido pelo município, dando prioridade aos cidadãos que se enquadram nos grupos de risco, trabalhadores de serviços essenciais e população de baixa renda.

• Se necessário, abrir novos hospitais de campanha na periferia, descentralizando o atendimento à população.

• Distribuir cestas de higiene nos bairros menos assistidos pela Prefeitura.

• Reverter o desmonte da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) do município para maior controle e ação frente à pandemia.

2. Trabalho e Renda

• Criar o Programa de Renda Solidária, reestruturando e ampliando o programa existente para garantir que nenhuma família vulnerável em São Paulo fique sem uma renda mínima;

• Implementar Frentes de Trabalho com contratação de mão-de-obra direta ou por meio de cooperativas, visando:

• Serviços de limpeza urbana;

• Serviços de saneamento básico;

• Cuidado a idosos;

• Reflorestamento e reparação de danos ambientais, como conservação de jardins e de áreas verdes públicas de pequena extensão;

• Serviços de zeladoria a partir das subprefeituras;

• Obras de moradia e infraestrutura; Produção agrícola orgânica para merenda escolar e outras políticas públicas de segurança alimentar;

• Confecção de uniformes escolares e outros uniformes de serviço público, como equipamentos de proteção individual (EPIs para hospitais) e Guarda Civil Metropolitana.

• Abertura de canais de financiamento e crédito para pequenos comerciantes, indústrias e cooperativas da economia solidária.

• Apoiar a manutenção de postos de trabalho através da recuperação de empresas em crise por seus trabalhadores organizados em autogestão.

• Criar Centros Públicos de Economia Solidária em cada subprefeitura para apoio direto a cooperativas e trabalhadores informais.

• Ampliar e fortalecer cooperativas de catadoras e catadores de material reciclável.

3. Moradia e cidadania

* Retomada dos Mutirões da Erundina para moradia popular.

• Implementar o programa de locação social para abrigar famílias em situação de rua em unidades hoteleiras ou moradias nas regiões onde vivem.

• Construção de Casas Solidárias integradas à política de geração de trabalho e renda e de assistência social, ampliando o atendimento à adolescentes e jovens;

• Adequar os centros de acolhida para pessoas em situação de rua conforme tipificação nacional do SUAS, atendendo às diversas demandas dos setores que vivem nas ruas;

• Criar o cartão de cidadania para identificação de migrantes residentes na cidade, reduzindo vulnerabilidades advindas da ausência de documentação nacional e facilitando o acesso a serviços públicos.

• Incluir os migrantes nos planos municipais emergenciais de enfrentamento às consequências socioeconômicas da pandemia de Covid-19.

• Ampliar os equipamentos e equipes dos Consultórios na Rua.

• Ampliar o acesso à internet banda larga para alcançar o percentual de 40% de domicílios, garantindo que nenhuma subprefeitura possua percentual inferior a 17%.

(Transcrevi a segunda parte do "Programa de Governo Boulos Erundina 2020. Hora de Virar o Jogo em São Paulo". Continua )

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05
Jun20

É nóis por nóis!

Talis Andrade

 

Agora que a situação se complica, o coronavírus chega às periferias das grandes cidades, às favelas, ao interior, às regiões mais pobres do país; agora que a morte, o desemprego e a fome batem à porta, de quem essas pessoas podem esperar amparo, proteção, cuidados? A quem elas poderão recorrer?

Quem é que vai cantar a dor que nóis sente?

Quem é que vai sangrar na linha de frente?

Quem é que vai somar, fortalecer a corrente?

Se não for nóis por nóis, quem é que vai ser pela gente?

A286, “Nóis por nóis”

 

por Silvio Caccia Bava

Le Monde

- - -

No mundo inteiro, o discurso neoliberal está mudando e reconhecendo a importância do Estado como único agente capaz de atender ao interesse público nesta pandemia, prover a segurança alimentar e os serviços e equipamentos de saúde necessários, e enfrentar o desafio da profunda recessão e desemprego que se anunciam. Os investimentos públicos são considerados essenciais para a retomada das atividades econômicas.

Infelizmente, no Brasil o governo Bolsonaro não investe na saúde – aliás, segura os recursos disponíveis para o enfrentamento da Covid-19 para não repassá-los a governadores de oposição – e continua querendo destruir o Estado e privatizar tudo que é público. Contra o isolamento, o governo federal também não paga ou atrasa o auxílio-pandemia, os R$ 600 por três meses, para forçar os mais pobres a sair para o trabalho. E, para sustentar sua posição contra o isolamento, produz desinformação e fake news, confundindo as pessoas e estimulando a volta à vida normal.

O resultado é o pior possível. Com mais de 25 mil mortes por Covid-19 em maio e uma curva ascendente de contaminação e mortes, o Brasil já é o segundo país, depois dos Estados Unidos, mais afetado pela pandemia. E o desastre será maior no futuro próximo, pois não há nenhum plano para combater a pandemia nem para enfrentar economicamente a recessão e o desemprego. O presidente trocou dois ministros da Saúde nos últimos dois meses e o cargo está vago. Os governos estaduais e municipais fazem o que podem, e é importante que se reconheça isso, mas a concentração da receita nas mãos do governo federal limita suas ações.

As orientações para o combate à epidemia são impossíveis de ser cumpridas. Isolamento? Ficar em casa nas favelas? Como alimentar a família sem trabalhar? Lavar as mãos? Mas não tem água na torneira todos os dias…

De fato, as palavras do governo ignoram a existência e as formas de vida de mais de 80 milhões de brasileiros, a parcela da população que se habilita a receber os R$ 600 de socorro, a parcela que mais precisa de proteção, amparo, cuidados. Paulo Guedes acha que com esses recursos as babás vão passear na Disneylândia. Agora propõe a redução para R$ 200 do socorro pela pandemia se essa doação ultrapassar três meses. (Continua)

 

15
Abr20

O coronavírus fará a turma do “Estado mínimo” se curvar à saúde pública e gratuita?

Talis Andrade

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por Cynara Menezes

No Socialista Morena e Jornalistas pela Democracia

 

Infectado pelo coronavírus, que o levou à UTI, o primeiro-ministro britânico Boris Johnson deixou o hospital no último domingo agradecendo emocionado ao NHS (National Health Service), o serviço de saúde pública do Reino Unido, por tê-lo salvado. “O NHS salvou a minha vida, não há o que discutir”, afirmou o político conservador, em vídeo divulgado por ele mesmo no twitter.

“É difícil encontrar palavras que expressem a minha dívida. Quero agradecer às muitas enfermeiras, homens e mulheres, cujos cuidados foram impressionantes”, disse Johnson, que chegou a citar nominalmente dois enfermeiros, imigrantes, que permaneceram a seu lado o tempo inteiro: Jenny, da Nova Zelândia, e Luis, de Portugal.

“Nós iremos vencer este vírus porque nosso NHS é o coração pulsante deste país. É o melhor deste país. É impulsionado pelo amor. Obrigado em meu nome e de todos ao NHS”, disse Johnson ao deixar o hospital

“Neste país, 24 horas por dia, a cada segundo, há centenas de milhares de enfermeiros do NHS que agem com o mesmo cuidado e precisão que Jenny e Luis. Nós iremos vencer este vírus porque nosso NHS é o coração pulsante deste país. É o melhor deste país. É impulsionado pelo amor. Obrigado em meu nome e de todos ao NHS.”

Na contramão de Bolsonaro e da sua própria atitude negligente durante o começo da pandemia, Boris Johnson finalizou cumprimentando os britânicos pelo “sacrifício” de fazerem “a coisa certa” contra o coronavírus: se isolarem socialmente.

Seria um avanço e tanto para o mundo se a pandemia de coronavírus tivesse o condão de mudar a cabeça dos neoliberais em favor da saúde pública, gratuita e universal. A bem da verdade, Johnson já havia sido eleito com a promessa de, com o Brexit, tirar o dinheiro que o Reino Unido remete semanalmente à União Europeia e colocá-lo no NHS, o que depois se comprovou que não era bem assim: nem a quantia era 350 mil libras, como ele afirmava, nem haverá de fato esse retorno direto.

Em seu discurso de posse, o político conservador voltou a dizer que, após o Brexit, o NHS seria “sua prioridade número um”, um movimento que foi visto como uma tentativa de “roubar” a bandeira da defesa do NHS dos Trabalhistas. Isso porque, segundo as pesquisas, ao contrário do que acontece com os brasileiros, o sistema público de saúde é uma instituição querida pela ampla maioria dos britânicos. Defendê-lo dá votos.

Ver o primeiro-ministro da Inglaterra agradecendo ao NHS é tão auspicioso para quem sempre defendeu a saúde como direito universal quanto apreciar o ministro da Saúde do governo de extrema direita no Brasil envergando o jaleco do SUS

Mas o fato é que, nos últimos dez anos, os Tories, partido de Johnson, fizeram o oposto do que ele promete: dilapidaram o NHS com cortes sucessivos de recursos, que impactaram justamente os enfermeiros, tão elogiados pelo primeiro-ministro.

Jennys e Luises são o que mais fazem falta em um sistema agora francamente sobrecarregado com o coronavírus, já que a Inglaterra é um dos países mais afetados pela pandemia, com 94 mil pessoas infectadas e 12 mil mortos. Atualmente há uma carência de cerca de 40 mil enfermeiros para suprir o sistema, causada por uma decisão de 2017 de Theresa May, antecessora e companheira de partido de Johnson, de cortar as bolsas específicas para estudantes de enfermagem.

De qualquer forma, ver o primeiro-ministro da Inglaterra agradecendo ao NHS é tão auspicioso para quem sempre defendeu a saúde como direito universal quanto apreciar o ministro da Saúde de um governo de extrema direita no Brasil envergando o jaleco do SUS. Médico ortopedista, Luiz Henrique Mandetta foi eleito em 2014 financiado por um plano de saúde e fez oposição ferrenha ao programa Mais Médicos durante o governo Dilma Rousseff, mas hoje diz coisas como: “Ainda bem que temos o SUS”.

Para falar uma linguagem que eles entendem: quem pagaria a fatura do coronavírus sem os sistemas de saúde públicos no mundo? Como dizem os liberais, “essa conta não fecha”. E não fecharia nunca

Com mais de 600 mil contaminados e quase 24 mil mortos, os EUA estão sentindo na pele a falta que a saúde pública faz num momento como estes. “Uma sociedade que preza a liberdade individual acima de tudo tende a tratar a saúde como um assunto privado. Mas se o Covid-19 nos ensinou alguma coisa é que nossa saúde e segurança dependem de ações coletivas. Saúde pública é isso“, escreveu Jeneen Interlandi, da equipe de editorialistas do New York Times, na semana passada.

Será que o coronavírus fará os neoliberais enxergarem que não é possível um país dar certo sem um sistema público de saúde robusto, capaz de atender com qualidade do mais pobre cidadão ao homem mais poderoso de uma Nação? E que essa balela de “Estado mínimo” de nada serve no momento em que aparece uma pandemia?

Para falar uma linguagem que eles entendem: quem pagaria a fatura do coronavírus sem os sistemas de saúde públicos no mundo? Como dizem os liberais, “essa conta não fecha”. E não fecharia nunca.

15
Abr20

Ou Bolsonaro ou a vida

Talis Andrade

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por Fabianna Freire Pepeu

Como é público e notório, não tenho nenhuma simpatia por quem foi contrário ao programa Mais Médicos e optou, na carreira de saúde, pela medicina privada misturando isso a mandatos legislativos clientelistas, com evidente desinteresse pelo SUS.
 
Em relação à torcida formada por oportunistas sem nenhum caráter que envergonhados pelos atos assassinos de Bolsonaro, seu presidente, resolveu transformar ministro de governo fascista em herói — apenas pra se sentir menos desconfortável pela tragédia da qual é corresponsável —, todo meu desprezo no atacado e no varejo.
 
Apesar dessas duas ponderações — e a vida não é filme e você não entendeu —, a saída de Mandetta, supostamente por conta da reportagem do Fantástico no domingo passado — obviamente, uma inverdade, pois Bolsonaro apenas vem adiando a picada de escorpião —, sempre me pareceu favas contadas, mais cedo ou mais tarde, com ou sem entrevista, porque Bolsonaro é invejoso e paranóico, então não tinha possibilidade de acordo.
 
Agora, discordo que Bolsonaro e Mandetta sejam iguais e que tudo não passava de um jogo de cena.
 
Os dois não são iguais. Em terra de cego, já dizia o ditado popular, quem tem um olho é rei. Assim sendo, Mandetta compreender que o isolamento social é, na falta de vacina e remédio (testado, aprovado e disponível em larga escala), o único instrumento pra evitar o colapso hospitalar, como já está em curso, no estado do Amazonas, por exemplo, já é digno de reverência.
 
Pois é. Fazer o quê? As coisas são o que são. Em certas situações, é isso ou é isso mesmo e as coisas são dinâmicas e eu não vejo nenhuma contradição em apoiar, em um determinado momento, a permanência de um maloqueiro porque é o que há de menos trágico numa situação excepcional como a que estamos vivendo de pandemia.
 
É por isso que a saída dele hoje — ou amanhã ou mesmo na próxima sexta-feira — é muito ruim. É a tragédia dentro da tragédia que já é tragédia há muito tempo e muito mais que apenas um par de anos e só tem piorado vertiginosamente.
 
Não é ruim a troca de Mandetta porque ele é insubstituível. Todo mundo é substituível no sentido prático das tarefas do mundo.
 
É muito ruim porque, claro, pode vir alguém ainda mais alinhado à perversão de Bolsonaro (e também a de militares muito próximos que apenas simulam não ser do mesmo time por pura conveniência), mas também porque a mudança de um ministro implica em alteração de técnicos com efeito cascata por toda administração, entre muitas outras implicações burocráticas. E essas alterações todas podem significar mais atrasos nas decisão, negociações de compra de insumos e equipamentos de saúde e mais mortes pela Covid-19.
 
Seja quem for o substituto do atual ministro da Saúde, e é pouco provável que gente realmente séria de fora do governo tope ser subordinado a Bolsonaro, a mudança é sinônimo de mais uma queda. Caímos todos porque nada relativo a Bolsonaro e suas performances perversas visam o bem, a saúde, a vida.
 
Enquanto houver Bolsonaro e seus anjos do mau, estaremos, com ou sem vírus nos contaminando o corpo, rumando para a morte
 

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13
Abr20

Alexandre García reclama compra de respiradores para os pobres do SUS

Talis Andrade

Ex-jornalista da Rede Globo Alexandre Garcia escreveu artigo no jornal paranaense Gazeta do Povo no qual afirma que a pretendida compra de 65 mil respiradores artificiais pelo Brasil para o combate à epidemia do coronavírus seria "excesso de gastos".  No texto, diz ainda que os governadores estariam "se aproveitando da situação de emergência para gastar demais". 

Alexandre Garcia é um idoso. Está no grupo de risco. Mas ele não faz parte dos desvalidos que vão parar no SUS.

Quem vai morrer, com quase certeza nesta pandemia, é o vehinho que não tem acesso ao teste, não tem acesso ao remédio, não tem acesso à entubação.

Sob o título "65 mil respiradores para o Brasil não é excesso de gastos?", Alexandre Garcia escreveu por egoísmo, maldade, ou por ser um bolsonarista fanático. Se tivesse lido as capas dos jornais do Equador hoje, talvez tratasse doutro assunto: da esmola de 50 reais que o governador Ratinho Jr oferece aos sem teto, aos desempregados nestes tempos de peste.

Que Alexandre faça a leitura dos jornais de hoje do Equador:

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Raposa velha, Alexandre Garcia mente: "(...) o Brasil está adquirindo 65 mil respiradores artificiais novos. As estatísticas mostram que a Itália usou 5 mil desses respiradores, o mundo usa hoje 50 mil, então por que 65 mil só para o Brasil? Será que não estão se aproveitando da situação de emergência para gastar demais? Tomara que os Tribunais de Contas da União e dos estados estejam de olho nisso. Tem muitos governos estaduais que estão com a corda no pescoço e podem estar se aproveitando da situação. Espero que não seja isso".

Veja a repercussão a partir de uma notícia no portal 247: 

🇧🇷🇻🇳🚩💃A máscara da familícia hipócrita caiu@jojoletthy
 

Alexandre Garcia abriu mão do respirador dele caso venha a precisar?
Vai ajudar o governo a enomizar trocados com sua própria vida, enquanto o governo gasta bilhões para socorrer bancos que querem "menos estado"?

Daniel Gobeti@danielgobeti

Acordo, vejo Alexandre Garcia nos TTs e, infelizmente, eu vou conferir o que é. O assessor e lambe-botas da ditadura sugerindo que o Brasil comprou respiradores demais, que talvez tenha sido um gasto excessivo. Velho, vai faltar inferno pra essa galera.

William De Lucca
@delucca

O Alexandre Garcia é um cara ótimo pra provar que sempre dá pra descer o nível for um pouquinho mais

Petra Costa
@petracostal
 
A dança dos bolsominions na Paulista com o caixão do meme, além de ser um desrespeito aos mortos e uma encenação bizarra da necropolítica, é também uma pergunta gritante que deveria nos interpelar: que classe de líder é capaz de produzir aquilo na cabeça dos seus seguidores?

 

13
Abr20

Quem está indo embora não é o vírus, é Bolsonaro

Talis Andrade

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por Fernando Brito

Jair Bolsonaro, o bufão da morte, diz numa live com pastores evangélicos que o coronavírus “está indo embora”.

Só se foi porque ele mandou, porque vírus está solto no meio de nós e os dados – é preciso dizer com a palavra certa – IRREAIS divulgados pelo Ministério da Saúde ajudam a sustentar esta mentira.

Hoje e ontem se apontou aqui onde estão, nas estatísticas, o expurgo de casos que “não existem” apenas porque não são testados e, na falta deles, porque não se adota o diagnóstico clínico para a identificação de casos do Covid-19.

A doutora Natália Pasternak, da USP, esta noite, na Globonews, chegou a falar de uma “subnotificação” de 90% dos casos de novo coronavírus, que pela falta de testes, uma vez que estes, mesmo em falta, foram eleitos o método de quantificação, não aparecem nos dados oficiais.

Significa que, segundo sua avaliação, os casos podem ser nove vezes mais que o anunciado. Idem em relação às mortes, porque há uma fila de milhares de exames de pessoas que morreram estocada em uma suposta categoria “outros”, porque não se consegue processar os exames laboratoriais.

Um grande hospital federal do Rio de Janeiro, informação que recebi de quem lá trabalha, tem uma “cota” de quatro kits de exame por dia. O que passa disso simplesmente não é testado.

Os integrantes técnicos do Ministério da Saúde sabem disso.

Por uma questão política estão aceitando que números artificiais estejam sendo passados à opinião pública e que sustentem fraudes como a de um presidente da República ir dizer que o vírus “está passando” justo no momento em que ele está se expandindo massivamente.

Bolsonaro está dramaticamente isolado com um bando de fanáticos. Perdeu o apoio bovino da classe média e virou líder de uma seita.

Ele é um caso perdido, mas não quem enche a boca para falar de ciência e se acumplicia com o discurso fundamentalista de um psicopata.

Vai embora e queria Deus que o vírus seja mais fugaz que ele.

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12
Abr20

Coronavírus. "Quem vai pagar por isso?"

Talis Andrade

O enfermeiro norte-americano Derrick Smith, responsável por tratar pacientes com coronavírus em um hospital de Nova York, revelou através de suas redes sociais as trágicas últimas palavras de uma das vítimas da doença que passou pelo hospital. “Quem vai pagar por isso?”, questionou o homem quando o enfermeiro estava prestes a entubá-lo.

“(Este paciente) estava com problemas respiratórios graves, tinha dificuldade para falar e ainda assim sua principal preocupação era quem haveria de pagar por um procedimento que prolongaria sua vida”, contou o enfermeiro. O medo de criar dívidas para a família era maior do que o medo da morte.  “Quem vai pagar por isso?' Foram as últimas palavras que nunca esquecerei”.

Esta pandemia escancara para o mundo que a medicina paga é um crime. A medicina paga mata os pobres, os miseráveis, os endividados, as classes mais baixas, os marginalizados pelo capitalismo predador, desumano.

Derrick Smith: 

" Quem vai pagar por isso?"

Últimas palavras que nunca esquecerei, a indagação que o meu paciente suspirou (entre respirações trabalhadas) para mim e para a minha equipe, depois de explicarmos que ele precisava ser entubado, e colocado num ventilador. Ligamos, para a sua esposa para que ele falasse com ela, porque, provavelmente, era a sua última oportunidade, já que muitos pacientes não se recuperam, quando entubados.

Esta situação é de longe a pior coisa que vi nos meus 12 anos de cuidados paliativos, e anestesia. O desgosto de ouvir um paciente moribundo usar as suas últimas palavras para se preocupar com as finanças de saúde.  

 

22
Mar20

Desmonte do Mais Médicos foi responsabilidade construída por um irresponsável, diz Jânio de Freitas

Talis Andrade

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247 - "A cota de responsabilidade de Jair Bolsonaro pelas consequências da pandemia, no Brasil, vai muito além do atraso imposto por suas suposições idiotas —“muita fantasia sobre coronavírus”, “muita histeria”— às medidas administrativas urgentes”, diz o jornalista Jânio de Freitas em sua coluna no jornal Folha de S. Paulo. “É uma responsabilidade construída, a desse maior irresponsável entre os irresponsáveis”, ressalta ele em referência ao desmonte do programa Mais Médicos feito por Bolsonaro por razões ideológicas. 

“A conduta dos chamados meios de comunicação nesse assunto foi deplorável, desde o início, com o tema posto na campanha eleitoral. Orientaram-se pela nacionalidade e não pelas qualidades que o programa tivesse”, complementa. 

“Ora, o Mais Médicos e a inclusão de estrangeiros vieram solucionar a recusa dos brasileiros a exercer a medicina onde menos era, e voltou a ser, alcançável.  Neste março, dia 11, o ministro Luiz Henrique Mandetta, da Saúde (?!), lançou mais um de sucessivos editais para preencher o Mais Médicos. Nos anteriores, sempre a repetição: muitas inscrições, redução grande na hora das apresentações e abandono do serviço médico em pouquíssimo tempo, com volta à cidade de origem” relembra.

“Há condutas de governantes que não figuram nos Códigos Penais, mas têm tudo de crimes. Crimes contra a humanidade”, finaliza.

 

22
Mar20

"Onde estaríamos se não tivéssemos o SUS?"

Talis Andrade

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Luta à Covid-19 exige Estado forte, alimentado por tributos justos

Por Sergio André Rocha 

ConJur

As últimas semanas nos transportaram diretamente da realidade à qual estávamos habituados para um cenário com o qual antes somente tínhamos contato através do cinema e da criatividade dos escritores. Por mais que fique cada vez mais claro que a crise atual poderia ter sido antecipada, o fato é que para a grande maioria de nós ainda parece que estamos vivendo em um drama do cinema-catástrofe — salvo para os “terraplanistas” que acham que a pandemia é uma criação da mídia ou um complô comunista para dominação global.

Como o fenômeno tributário é uma parte indissociável da vida em sociedade, a atual crise provocada pela Covid-19 tem diversas implicações financeiras e tributárias, desde a possibilidade de moratórias, remissões e anistias, passando pela utilização extrafiscal do tributo, para induzir ou desencorajar comportamentos, chegando a questões financeiras relevantes relacionadas ao teto de gastos e ao princípio do equilíbrio orçamentário.

Este artigo, contudo, não tem como foco analisar quaisquer aspectos de política financeiro-tributária relacionados à pandemia da Covid-19. Tais temas certamente são relevantes e seu estudo, considerando a pressão de caixa que afligirá grande parte das empresas — e os próprios entes federativos — é imprescindível e urgente. O que queremos colocar em destaque neste breve texto é como a crise pela qual estamos passando põe em xeque duas crenças ingênuas, que habitam o ideário de alguns setores da sociedade: primeiro, a ideia de que o Estado é, de alguma forma, desnecessário; e, segundo, a percepção de que os tributos são indevidas apropriações do patrimônio privado, desvios de recursos que são sempre perdidos para a corrupção e a má-gestão.

A teoria tributária brasileira se desenvolveu, em grande medida, em torno do mito do Estado-vilão, contra o qual qualquer medida de revolta — leia-se, de infração — seria — ou deveria ser — tolerada. Esta percepção quanto ao papel do Estado na vida em sociedade vai encontrar fundamento teórico explícito nas publicações do professor Ives Gandra da Silva Martins, mas habita, mesmo que de forma implícita, as posições de um grande número de estudiosos do Direito Tributário no Brasil.

Desde o início da década de 1980, Ives Gandra vem sustentando este tipo de interpretação com empenho. Este autor tem um grande mérito que é a transparência de suas posições. Nada fica subentendido. O professor é absolutamente explícito ao afirmar que “o tributo é, portanto, a transferência de recursos da sociedade desprivilegiada para o sustento dos governantes, não sendo a prioridade maior destes a prestação de serviços públicos, mas a sua própria manutenção no domínio das gentes e dos que os apoiam”. E prossegue o referido autor: “Em outras palavras, grande parte dos tributos que a sociedade paga para o poder não objetiva beneficiar a sociedade, mas, exclusivamente, seus detentores (políticos, burocratas, aproveitadores, amigos e empresários beneficiários de obras públicas), razão pela qual poder e tributo são irmãos siameses inseparáveis, sustentados pela classe inferior e dominada, que é o povo e a sociedade”.[i]

Ousamos discordar da posição do professor Ives Gandra. Parece-nos injustificável que uma análise acadêmica tenha como ponto de partida a premissa de que o dinheiro dos tributos não presta a coisa alguma que não enriquecer governantes inescrupulosos, seus amigos e comparsas. Ademais, um sistema tributário justo e progressivo não faria a carga tributária recair sobre uma “classe inferior e dominada” de contribuintes.

Analisamos este tipo de argumento pela primeira vez em um artigo publicado em 2007, onde registramos que uma “circunstância que mina o interesse em contribuir reside na complexidade do mundo atual e do papel desempenhado pelo poder público, de forma que no dia a dia das nossas vidas temos a falsa impressão de que não aproveitamos nada do Estado e da organização estatal e que, portanto, não devemos contribuir para a sua manutenção”.[ii]

Não estamos defendendo uma posição ingênua, como se o Estado brasileiro fosse um exemplo global de gestão eficiente dos recursos públicos. Temos sérios problemas de corrupção e má-gestão. Contudo, essas patologias não transformam o Estado em uma alegoria inoperante. Ademais, o Estado não se confunde com a política, sendo integrado por instituições que não são alteradas pelas transições democráticas de poder. Assim, temos que reconhecer que, usualmente, “nossa capacidade de identificar as atividades estatais em nosso proveito e em proveito da coletividade é pequena, sendo inverídico afirmar que o poder público nada faz em benefício daqueles que contribuem aos cofres públicos, mesmo que estes não sintam tais efeitos diretamente”.[iii]

Infelizmente, a crise que estamos passando “pelas mãos” da Covid-19 mostra o quanto as sociedades, mesmo nas democracias mais liberais economicamente, são dependentes da ação estatal diante da crise. Foi assim em 2008, com a crise do sistema financeiro, e a história está se repetindo em 2020. Acredito ser possível afirmar, com absoluta certeza, que em nenhum país no mundo uma crise como a atual poderia ser administrada sem a intervenção forte e decisiva do Estado.

No Brasil, reclama-se muito do nosso Sistema Único de Saúde (SUS), argumentando-se que ele é falho, insuficiente e deficiente. Não há como negar que temos problemas gravíssimos na área da saúde. Mas aí surgem algumas questões: onde estaríamos se não tivéssemos o SUS? Quantos países em desenvolvimento ou economias emergentes têm um sistema público e universal de saúde? Quantos países com mais de 200 milhões de habitantes têm um sistema público e universal de saúde? Podemos afirmar que sem o SUS a situação da saúde brasileira seria muito, mas muito mais dramática, e que, até onde sabemos, nenhum país no mundo, que seja comparável com o Brasil em termos de extensão geográfica, população e desenvolvimento econômico, tem um sistema público e universal de saúde como o nosso — mesmo na precária situação atual.

Critiquemos o Estado o quanto for necessário, busquemos a correção dos desvios, sejam aqueles decorrentes da má-gestão, sejam os que são consequência dos horrores da corrupção. Contudo, tenhamos os olhos abertos para a realidade. O Estado não é um vilão. Uma coisa é defendermos que o poder público deva se manter distante das atividades empresariais concorrenciais, que não deva ser um ator no mercado, deixando a atividade econômica empreendedora para os agentes privados. Outra, completamente diferente, é apequenar o relevantíssimo papel que o Estado tem na vida em sociedade, principalmente para aqueles menos favorecidos economicamente, que têm acesso às prestações mais básicas de educação e saúde através de prestações estatais.

Ora, diante da importância ímpar do Estado nas sociedades modernas, em momentos de crise como o atual todos os olhos se voltam para o poder público. Pretende-se que o Estado resgate empresas e salve empregos, que proveja renda mínima para os menos favorecidos, que postergue o vencimento dos tributos, que invista na aquisição de equipamentos e transfira recursos para o sistema de saúde, que fiscalize as ações individuais que coloquem em risco a segurança coletiva etc. Todas essas, e muitas outras, são pretensões legítimas. Contudo, todas têm uma característica comum: requerem vultosos recursos financeiros. E de onde vem tais recursos? De um pomar atrás do Palácio do Planalto? Não! Em grande medida eles provêm da arrecadação de tributos!

Essa constatação nos leva ao segundo ponto deste texto: o papel fundamental dos tributos em um Estado fiscal e a caracterização do dever de pagá-los como um dever constitucional.

Parece uma constatação óbvia demais para ser negada: todos os direitos previstos na Constituição Federal, sejam eles positivos ou negativos, individuais, coletivos ou difusos, requerem custos públicos que são financiados por tributos, especialmente por impostos. Quem fica com a conta de todos os gastos e renúncias fiscais bilionários necessários para o combate à Covid-19? O contribuinte, obviamente.

A visão negativa do Estado espoliador, preguiçoso e corrupto gerou uma percepção igualmente negativa sobre a tributação no Brasil. São poucos os estudos no país sobre psicologia tributária[iv], mas é possível reconhecer intuitivamente que a maioria dos contribuintes não se sente inclinada a contribuir.

O drama da crise atual pode servir de exemplo claríssimo sobre o papel dos tributos em um Estado fiscal. Poder-se-ia até argumentar que, considerando o cenário das contas públicas brasileiras, será necessário um aumento do endividamento para fazer face às novas despesas. É verdade. Entretanto, ninguém empresta para não receber. Em última instância, a carga sempre recai sobre o contribuinte, ainda mais no caso de um país como o Brasil, cujo custo de endividamento é tão alto.

Quando afirmamos que o pagamento de tributos é um dever constitucional enfrentamos dois tipos de oposição. A primeira que estaríamos defendendo o agigantamento do Estado e a segunda que nossa posição sugeriria uma carta branca para a tributação.

Ambas as afirmações, que possuem grande apelo retórico, estão, obviamente, equivocadas.

O reconhecimento de que o pagamento de tributos é um dever constitucional não tem nenhuma relação direta com o tamanho do Estado. Seja em um Estado onde grandes atribuições e prestações forem assumidas pelo Poder Público, seja em um Estado onde as pessoas têm uma rede de prestações públicas menos abrangente, o recolhimento tributário tenderá a ser um dever constitucional — desde que estejamos diante de um Estado Fiscal, que dependa da arrecadação tributária para o custeio da maior parte de seus gastos.

De outro lado, o reconhecimento de que existe um dever constitucional de contribuir não é, de forma alguma, a defesa de uma tributação sem limites. Os autores que defendem a existência de tal dever reconhecem, simultaneamente, que o mesmo somente será legítimo observadas as limitações constitucionais ao poder de tributar. Isso fica claro na obra seminal do professor português José Casalta Nabais, responsável pela difusão do tema no Brasil, onde se estuda, inicialmente, o dever fundamental de pagar impostos para, logo em seguida, examinar as suas limitações.[v]

A crise atual mostra que, se não pela solidariedade, se não pela proteção dos direitos humanos, se não pela garantia do mínimo vital de cada indivíduo, os investimentos na infraestrutura de saúde pública se justificam economicamente. Esta crise gerará um monumental empobrecimento de indivíduos, empresas e Estados. O risco da Covid-19 é, antes de mais nada, uma ameaça à infraestrutura hospitalar. Investimentos públicos de grande monta requerem recursos públicos. E de onde virão tais recursos? Da arrecadação tributária, justa e pautada pelo princípio da capacidade contributiva.

Umas das vítimas aparentes da Covid-19 foram as propostas de reforma tributária. Talvez este seja um dos dividendos da crise, forçar-nos a repensar a reforma do sistema tributário, não apenas da perspectiva da simplificação da tributação do consumo, mas sim em busca de uma revisão mais ampla, que reorganize as bases e distribua a carga tributária de uma maneira mais justa, mas sempre permitindo um financiamento adequado do Estado.

A destruição causada pelo novo coronavírus já é uma realidade, mas seus efeitos nefastos serão ainda mais dolorosos se não aprendermos nada com ela. Um Estado forte não é inimigo do setor privado, e não é necessariamente sinônimo de desperdício e desvios. Da mesma forma, tributos são o outro lado da moeda dos direitos e liberdades garantidas pela Constituição Federal. Lembrando a célebre frase do juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos Oliver Wendell Holmes Jr., que já no início do século passado nos dizia que “tributos são o que pagamos por uma sociedade civilizada” (“taxes are what we pay for civilized society”).

[i] MARTINS, Ives Gandra da Silva. Uma Teoria do Tributo. São Paulo: Quartier Latin, 2005. p. 51-52.

[ii] ROCHA, Sergio André. Ética da Administração Fazendária e o Processo Administrativo Fiscal. In: ROCHA, Sergio André (Coord.). Processo Administrativo Tributário: Estudos em Homenagem ao Professor Aurélio Pitanga Seixas Filho. Rio de Janeiro: Quartier Latin, 2007. p. 615.

[iii] ROCHA, Sergio André. Da Lei à Decisão: A Segurança Jurídica Tributária Possível na Pós-Modernidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. p. 86. Disponível em: http://www.sarocha.com.br/pt/project/da-lei-decisao/.

[iv] Sobre o tema, ver: SOUZA, Danielle Nascimento Nogueira de. Neurodireito, Psicologia e Economia Comportamental no Combate à Evasão Fiscal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019; ROCHA, Sergio André. Reconstruindo a Confiança na Relação Fisco-Contribuinte. Revista Direito Tributário Atual, São Paulo, n. 39, 2018. Disponível em: http://www.sarocha.com.br/wp-content/uploads/2018/09/Reconstruindo-a-Confian%C3%A7a-na-Rela%C3%A7%C3%A3o-Fisco-Contribuinte_SAR.pdf.

[v] NABAIS, José Casalta. O Dever Fundamental de Pagar Impostos. Coimbra: Almedina, 1998. Sobre o tema, ver: GODOI, Marciano Seabra de; ROCHA, Sergio André (Orgs.). O Dever Fundamental de Pagar Impostos. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2017. Disponível em: http://www.sarocha.com.br/pt/project/dever-fundamental-de-pagar-impostos/.

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20
Mar20

Lula: Contra coronavírus, país precisa de governo, mas não tem

Talis Andrade

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“O governo precisa garantir que as pessoas não vão ser mandadas embora (por causa da doença) e os empresários têm de garantir que as pessoas vão receber seu dinheiro”

Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nesta quarta-feira (19) um vídeo em que fala sobre a crise do coronavírus, da importância das pessoas se cuidarem e da obrigação que o governo deveria ter, nessa hora, de atuar para proteger e orientar as pessoas, liberando recursos para enfrentar a doença e para garantir o salário e a renda dos milhões que já não estão podendo trabalhar.

“O governo precisa garantir que as pessoas não vão ser mandadas embora (por causa da doença) e os empresários têm de garantir que as pessoas vão receber seu dinheiro”, afirmou o ex-presidente.

Lula criticou a irresponsabilidade, a falta de inciativa e de coordenação do governo Bolsonaro, que colocam em risco toda a população. Foi a primeira mensagem de Lula ao país desde que voltou ao Brasil, semana passada, e entrou em quarentena por recomendação médica. Ele decidiu falar ao país porque ficou inconformado com a entrevista de Jair Bolsonaro na noite quarta-feira.

“Imaginei que fosse uma entrevista para bem orientar o povo brasileiro de como melhor se comportar para evitar o coronavírus e como o governo irá fazer para minimizar possíveis sofrimentos da sociedade, mas o que vi foi um show de narcisimo”, disse Lula sobre a fala de Bolsonaro. “Não estava preocupado em orientar a sociedade e o povo, estava preocupado em se desfazer da imagem que criaram por ter falado tanta bobagem ao longo da semana”.

De acordo com Lula o importante era o presidente ter avisado ao povo o que vai fazer de investimento. E deu exemplos: “Avisar quanto vai gastar no SUS, porque a emenda 95 (emenda do teto dos gastos) tirou R$ 22,5 bilhões do SUS; quanto vai gastar em leitos, com hospitais, médicos, enfermeiros”.

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