A pandemia de Covid-19 evidenciou a situação de vulnerabilidade a que as mulheres estão expostas em São Paulo.

Durante o período de quarentena, houve um aumento de 44,9% da violência contra as mulheres, segundo a Polícia Militar.

Também foi registrado um aumento de 46,2% nos casos de feminicídio, demonstrando que as mulheres paulistanas estão convivendo com uma verdadeira pandemia de violência doméstica.

Não podemos descartar os elementos econômicos por detrás desses dados: de acordo com o IBGE, mais mulheres perderam seus empregos durante a pandemia (14,5%) do que os homens (10,2%), e sabemos que a falta de autonomia econômica é fator chave para deixar as mulheres em situação de violência mais vulneráveis a seus agressores.

A média de salário das mulheres no município é cerca de 14% inferior à média do salário dos homens.

Temos o compromisso inequívoco com a luta pelos direitos das mulheres e combate à violência de gênero.

As desigualdades degênero são um problema social grave que impede o exercício pleno da cidadania na cidade de São Paulo e se manifesta de diferentes formas nas vidas das mulheres.

Todas devem ser tratadas pela Prefeitura de forma transversal, considerando o conjunto das políticas públicas.

Para que as nossas propostas sejam possíveis, é imprescindível a criação imediata de uma Secretaria de Políticas para Mulheres e Igualdade de Gênero com orçamento próprio e autonomia para liderar a construção dessas soluções.

Essa secretaria deve ser apoiada por um conselho popular de mulheres, a ela subordinada, e que desempenhe um papel consultivo no manejo do orçamento e das ações de forma complementar ao orçamento participativo deliberativo geral.

Nosso objetivo é fazer com que as políticas públicas municipais sejam um recurso para que a qualidade de vida seja assegurada enquanto construímos um mundo mais justo e igualitário para todos.

PROPOSTAS

PARA SAÚDE

• Criar uma formação permanente para servidores da área de saúde com viabilização de um atendimento humanizado e que leve em consideração a diversidade em relação a gênero, sexualidade e questões étnica-raciais;

• Criar um protocolo municipal de atendimento e acolhimento ao aborto legal, complementar ao do SUS, com a ampliação de profissionais com atuação específica para realizar o atendimento;

• Assegurar passe livre para gestantes e mulheres com crianças de colo de até 2 anos;

• Promover concursos públicos e capacitação dos profissionais da saúde para apoio à amamentação, casas de parto e puerpério mediante medidas afirmativas e respeitando as proporções de gênero e raça dos territórios atendidos;

• Desenvolver protocolos para amamentação e aleitamento; planejamento reprodutivo e prevenção de ISTs, inclusive para adolescentes; e garantir de acesso a diversas formas de contracepção e profilaxia de ISTs.

• Disponibilizar gratuitamente absorventes íntimos em UBS e escolas municipais.

PARA SEGURANÇA E VIOLÊNCIA BASEADA EM GÊNERO

• Criar o Dossiê Mulher Municipal;

• Criar protocolo e sistema centralizados de atendimento à violência e articulados a todos os equipamentos já existentes, inclusive de saúde, ampliando e investindo também nos equipamentos da rede de enfrentamento à violência, com garantia de administração direta;

• Garantir sala em equipamentos de saúde para acolhimento inicial de vítimas de violência;

• Promover concurso público para ampliação do efetivo feminino da GCM capacitado no combate à violência, ampliando o programa Guardiã Patrulha Maria da Penha;

• Garantir que a Guardiã Patrulha Maria da Penha esteja conectada às políticas de segurança 24 horas para todos os serviços que atendem mulheres em situação de violência, haja vista as ameaças feitas pelos agressores aos estabelecimentos e às profissionais que permanecem no mesmo território do agressor;

• Garantir equipamentos públicos que prestam atendimento a vítimas de violência e treinamento continuado de pessoal;

• Divulgar de maneira ampla como mulheres migrantes, vendedoras ambulantes, em situação de rua ou com deficiência podem denunciar e buscar amparo em situações de violência;

• Adequar equipamentos de saúde para atendimento de crianças e adolescentes em situações de violência.

PARA EDUCAÇÃO, TRABALHO E RENDA

• Garantir a prioridade de vítimas de violência doméstica no acesso à renda, programas de habitação e sociais e vagas em creches;

• Criar programas de apoio às trabalhadoras autônomas, respeitando as suas reivindicações;

• Construir hortas, lavanderias e restaurantes comunitários subsidiados, territoriais e próximos a terminais e escolas, priorizando localidades periféricas;

• Ampliar vagas e flexibilizar horários de creches, incluindo o acolhimento noturno e a criação de centros de recreação públicos em pontos estratégicos;

• Criar a Lista Suja do Machismo, com denúncias de empresas que pagam salários inferiores para mulheres nos mesmos cargos que homens.

PARA MOBILIDADE, HABITAÇÃO, CULTURA E DIREITO À CIDADE

• Garantir que as mulheres estejam representadas em diretorias na área da cultura e comissões avaliadoras de editais e premiações, priorizando a produção e acesso de mulheres negras, indígenas e periféricas;

• Criar um sistema unificado de denúncia de violência no transporte metropolitano e capacitar funcionários para prestação de auxílio a passageiras;

• Criar linhas de ônibus que não sejam radiais, funcionem 24h e tenham horários programados e confiáveis;

• Garantir a parada do ônibus fora do ponto nos horários noturnos;

• Criar programas habitacionais com subsídio e financiamento proporcional à desigualdade salarial, garantidos eletrodomésticos essenciais

(Leia o Programa de Governo Boulos e Erundina 2020 aqui)

A epidemia de coronavírus, grave ameaça à vida da população, principalmente mais idosa e com doenças já existentes, vem se somar às já precaríssimas condições de saúde da população brasileira principalmente a mais pobre. Será um fator a mais que agrava as péssimas condições de funcionamento do SUS que, não tendo sido nunca valorizado desde sua criação em 1988, tem passado nos últimos anos por uma clara destruição. Ou a população não sabe que Crivella acabou com muitas equipes de Saúde da Família, mandando embora 5000 trabalhadores desde 2017? E que Bolsonaro/generais sucatearam os hospitais federais do Rio como Bonsucesso e INCA, onde faltam profissionais de saúde, medicamentos e insumos? Falta de leitos e UTIs já são uma realidade no SUS.

O governo brasileiro não foi pego de surpresa. Desde final de dezembro a epidemia de coronavírus já existia em países com amplo contato de passageiros com o Brasil como a Itália e os Estados Unidos. O governo de Bolsonaro e dos generais estabeleceu controle da entrada de passageiros? Isso foi muito tarde, com a epidemia já se alastrando e ainda mantém a fronteira aérea livre com os Estados Unidos. Os interesses mesquinhos do setor de turismo falaram mais alto. Afinal de contas, era Carnaval.

O governo se preparou para fazer testes na população como tem recomendado a Organização Mundial de Saúde? Não, o ministro Mandetta diz que não tem empresas vendendo no mercado internacional. Mentira! Está alegando não ter dinheiro. Tira dos juros da dívida, exija sacrifícios dos banqueiros, dos grandes empresários, dos latifundiários, taxação das grandes fortunas!

Os governos Bolsonaro, Witzel e Crivella se prepararam comprando Equipamentos de Proteção Individual/EPI para quem trabalha na saúde? Não, estão obrigando esses trabalhadores a atender as pessoas sem máscaras adequadas, avental e luvas, quando se sabe que em outros países a cota da doença nos trabalhadores da saúde foi alta. Sabemos que não vai haver EPIs suficientes quando aumentarem absurdamente a cada dia os casos suspeitos do COVID-19. Além disso, não haverá testes suficientes nem para os casos mais graves! Há estados do Brasil que não fizeram um teste sequer, pois não possuem os testes disponíveis. O que será das pessoas com outros problemas graves de saúde que precisarem de UTI? Infartados, pessoas com câncer, AVC? Serão deixados para morrer, como na Itália já está acontecendo.

Agora, implantam um verdadeiro estado de sítio, prometem combater o “vírus”, mas de fato preparam nova escalada da sua guerra contra os pobres. Hipócritas! Mandam a população ficar em casa, mas não dão condições para ela sobreviver:

 Autorizam empregadores despedir empregados e reduzir seus salários;

 O governo e o Congresso, Rodrigo Maia e Paulo Guedes à frente, vão aprovar medidas que sempre quiseram fazer como a redução dos salários dos servidores públicos e botar a culpa no sacrifício necessário para combater o coronavírus;

 Crivella autoriza o corte de 40% da frota de ônibus (afinal, os empresários não podem ter prejuízo).

Resultado: os ônibus continuam cheios, facilitando a transmissão do vírus;

 As medidas higiênicas que eles preconizam não levam em conta as precárias condições de vida da maioria da população, que vive em casas de um cômodo, com um banheiro precário, e de comunidades em que até a água falta! A isso vem se somar a perda de rendimentos de trabalhadores informais, que passarão fome, pois os R$ 600 que foram aprovados pela Câmara, no andar da carruagem chegarão tarde e a burocracia impedirá que seja para todos. Bolsa família não dá nem para álcool gel, que teve seu preço disparado. O Ministro da Doença quer trancafiar favelados que necessitem de isolamento num navio. Porque só favelados? Se não for para todo mundo que precise, certamente é uma política genocida, como outras tantas implantadas desde 2019 de fazer matanças nas favelas.

Saudamos os trabalhadores da saúde que tem desdobrado esforços para enfrentar essa situação. Não aceitem trabalhar sem proteção! Rebelar-se é justo!

E, no final, Bolsonaro recomenda que se saia da quarentena sob a desculpa de falência de negócios e falta de renda para os informais. Diz que o Coronavírus é uma gripezinha. Crivella, seu aliado de primeira hora, já fala em “retomar as atividades”. Não se prepararam para a epidemia, fizeram uma quarentena atabalhoada, sem testes e sem proteção a população, renda para ela ficar em casa e agora saem atabalhoadamente dizendo que os jovens não serão afetados. O que eles não dizem é que os jovens não morrerão se tiverem atendimento, coisa que eles não estão se preparando para oferecer. Onde estão os hospitais de campanha que o exército poderia estar fazendo ao invés de se preocupar com reprimir a população? Seu recado foi claro: os pobres que morram, a “economia” (leia-se: o enriquecimento escandaloso de meia dúzia de milionários) não pode parar por causa disso.

Situações duras estão por vir. Temos que nos manter mobilizados tomando as precauções necessárias e protegendo os mais vulneráveis. Não caiamos no individualismo que o governo e a grande mídia recomendam para enfrentar a epidemia. Sejamos solidários, ajudemos aos que vivem em nossas comunidades e tomemos decisões coletivas. Querem colocar a polícia para impedir o povo de se manifestar contra as dificuldades que surgirão. Os nossos inimigos estão a postos e temos que defender a nossa vida:

 Não aceitemos, em hipótese nenhuma, que as pessoas passem fome. Qualquer medida que o

povo tome para que isso não aconteça é justa!

 Exigimos que o governo Bolsonaro dê no mínimo o que a lei diz ser o mínimo: salário mínimo

para os trabalhadores sem renda.

 Exigimos que os governos Witzel e Crivella disponibilizem álcool gel e máscaras de graça para as famílias assim como obrigue todos os estabelecimentos de terem – como supermercados, transporte público.

 Exigimos que todos os governos disponibilizem Hospitais de Campanha, respiradores, leitos e UTIs suficientes para todos os doentes que precisarem. Se for necessário, que estatizem o setor privado.

 Exigimos que haja equipamentos de proteção individual para os trabalhadores da saúde. Que o governo coordene os esforços de todas as fábricas que produzem EPIs e outros matérias médicos no Brasil, para que elas aumentem sua produção com turnos noturnos e tudo o mais que for preciso.

Saiamos dessa crise mais fortes e mais conscientes de que só uma sociedade verdadeiramente democrática, onde não impere o interesse mesquinho do lucro, onde o Estado de fato seja dirigido pelo povo, pode enfrentar tão duros problemas! Tomemos nosso destino em nossas mãos. A atitude de todos os governantes – Bolsonaro, Witzel, Crivella – por mais demagogia que façam, será insuficiente. O Estado é dos ricos e as principais medidas que tomarão será para protegê-los: darão compensações às grandes empresas, mas os trabalhadores informais ficarão à míngua; garantirão leitos nos hospitais privados, mas a população mais pobre ficará sem recursos.

Não vamos permitir que o plano do governo de militarizar a nossa vida dê resultado. Essa militarização será para reprimir os justos protestos que ocorrerão quando as pessoas não conseguirem atendimento para seus familiares. Será para os políticos fazerem demagogia barata, traficando com o acesso

aos programas de emergência que estão sendo planejados. Organizemos, de forma independente, a mobilização para a autoajuda e a resistência nos locais de trabalho e nas comunidades. Não nos calarão!

MOCLASPO – Movimento Classista em Defesa da Saúde do Povo