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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

13
Abr23

Confira lista de políticas públicas e ações realizadas nos 100 dias de governo Lula

Talis Andrade
 
 

Redação VioMundo

 

O mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa hoje 100 dias.

Na manhã de 10/04, o presidente fez reunião ministerial dos 100 dias de governo.

Foi no Palácio do Planalto.

Mais cedo o governo federal divulgou uma lista de políticas públicas e ações já executadas.

“Cerca de 250 itens integram a cesta de políticas públicas e ações realizadas neste primeiro trimestre”, informa.

 

COMBATE À FOME

O Bolsa Família retornou com valor mínimo de R$ 600 assegurado e com uma novidade: um adicional de R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos na composição familiar.

Em março, primeiro mês de pagamentos, mais de 21,1 milhões de famílias, dos 5.570 municípios, receberam um valor médio de R$ 670,33, o maior já registrado na história dos programas de transferência de renda do país.

Além disso, os mais de R$ 14 bilhões de investimento representam o recorde mensal do programa.

A partir de junho, haverá um adicional de R$ 50 para cada dependente entre sete e 18 anos e para gestantes.

Outra ação fundamental para o combate à insegurança alimentar foi o reajuste médio de 36,4% nos repasses dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Com a correção, o orçamento destinado à compra da merenda escolar saltou de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões, garantindo uma maior qualidade nas refeições oferecidas em escolas e creches de todo o país.

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que havia sido extinto em 2019, foi restabelecido e a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) foi restituída.

Os dois órgãos passam a assessorar o Governo Federal nas ações voltadas ao combate à fome.

 

SAÚDE

Em outra frente do eixo social, a Saúde voltou a ser vista como protagonista.

Neste campo, destacam-se pontos emblemáticos desses 100 dias, como o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, que garantiu R$ 600 milhões em apoio a estados e municípios que aderirem à iniciativa.

A retomada do Mais Médicos para o Brasil assegurou a abertura de 15 mil vagas e espera fixar até o fim do ano 28 mil profissionais em todo o país, principalmente em áreas de extrema pobreza.

Já o Movimento Nacional pela Vacinação foi retomado com uma grande campanha para ampliar as coberturas de todas as vacinas disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

O Governo Federal assegurou ainda o auxílio financeiro às 3.126 entidades privadas sem fins lucrativos, incluindo as Santas Casas, que complementam o SUS em 1.738 municípios.

Os recursos serão aplicados para custeio de serviços prestados por essas entidades que complementam o SUS até o limite de R$ 2 bilhões.

 

HABITAÇÃO

O Minha Casa, Minha Vida retornou para encarar a questão do déficit habitacional e restabelecer a Faixa 1, de imóveis subsidiados para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Foram entregues 5.693 moradias em 14 municípios de oito estados e anunciada a retomada de obras de mais de 6,5 unidades.

A meta do Governo Federal é contratar 2 milhões de moradias até o fim de 2026.

 

INFRAESTRUTURA

A duplicação da BR-101 em Sergipe marcou a discussão sobre a retomada de 14 mil obras que estavam paralisadas em todo o país, mais de quatro mil só na área de educação.

Apenas em 2023, o Ministério dos Transportes investirá mais de R$ 23 bilhões nas 27 Unidades da Federação. O volume supera os R$ 20 bilhões investidos pela gestão anterior em quatro anos.

 

EDUCAÇÃO

O Governo Federal reajustou em até 200% as bolsas de estudo, pesquisa e formação de professores e estudantes, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e a Bolsa Permanência.

O piso salarial de professores da educação básica foi reajustado em quase 15%, com vencimentos passando de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

O presidente Lula reafirmou o compromisso de retomar o diálogo e os encontros anuais com reitores de universidades e institutos federais e recebeu representantes de mais de 100 instituições de ensino superior no Palácio do Planalto.

 

PACTO FEDERATIVO

Nas relações políticas, o Pacto Federativo, que havia sido completamente desmantelado nos últimos quatro anos, foi retomado.

O Palácio do Planalto recebeu por três vezes governadores e abriu as portas para prefeitos de todo o país, de modo que estados e municípios tenham voz na formulação das políticas.

Um dos retratos disso é a implementação da plataforma Mãos à Obra, em que gestores municipais indicam investimentos prioritários para recebimento de recursos federais.

 

SEGURANÇA

Além do desafio enfrentado no dia 8 de janeiro com os ataques antidemocráticos ao Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal, a Segurança também passou por ajustes importantes nesses 100 primeiros dias com o relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Destinado à prevenção, controle e repressão da criminalidade e atuando contra a violência em raízes socioculturais, o Pronasci articula ações de segurança pública e das políticas sociais.

Trata-se de um amplo projeto executado pela União em cooperação com Estados, Distrito Federal e Municípios, que já conta com R$ 700 milhões assegurados para investimentos em ações voltadas à prevenção, controle, segurança pública e repressão da criminalidade e combate ao feminicídio.

Diante da crise de segurança no Rio Grande do Norte, a Força Nacional foi acionada e mais de R$ 100 milhões em recursos foram destinados ao estado.

 

MEIO AMBIENTE

A proteção à Floresta Amazônica e demais biomas brasileiros, as ações de combate às mudanças climáticas e os trabalhos voltados à transição para uma economia verde, sustentável e de baixo carbono passaram a estar no topo das prioridades dos 100 primeiros dias, numa guinada de curso em relação às políticas adotadas nos últimos quatro anos.

O Fundo Amazônia, parado desde 2019, foi reativado por meio de decreto assinado já no dia 1º de janeiro.

A partir daí, o Governo manteve contatos com representantes internacionais de países como Noruega, Alemanha e Estados Unidos, que apoiaram a iniciativa e sinalizaram investimentos.

O aumento da Fiscalização de Barragens de Mineração, o combate ao garimpo ilegal e a quitação da dívida de Itaipu, em fevereiro, são outros exemplos conectados ao setor.

 

POVOS INDÍGENAS

O principal desafio nesse período foi a ação de socorro diante da grave crise humanitária do povo Yanomani, em Roraima.

O presidente Lula editou decreto que criou o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das populações em território Yanomami e o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional diante da necessidade de ação urgente frente à crise.

A partir daí, diversas ações de amparo em áreas como saúde, segurança alimentar e segurança pública foram tomadas para promover o socorro e a assistência ao povo Yanomami e a retirada dos garimpeiros ilegais.

O presidente também se comprometeu com a política de demarcação de terras indígenas em visita à Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

 

COMBATE AO RACISMO

O combate ao racismo foi intensificado com uma série de iniciativas, em que se destacam a publicação da Lei nº 14.532/2023, que equipara a injúria racial ao crime de racismo, e do decreto que determina a reserva de 30% de cargos de confiança para pessoas negras em cargos em comissão e funções de confiança da administração federal.

O prazo para que a Administração Pública alcance os percentuais é 31 de dezembro de 2025.

 

EQUIDADE ENTRE HOMENS E MULHERES

Entre as múltiplas políticas públicas anunciadas para promover a igualdade de gênero, destacam-se o projeto que institui a Lei de Igualdade Salarial e Remuneratória entre Mulheres e Homens que exerçam a mesma função e o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que visa assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos e outros cuidados básicos de saúde menstrual no Sistema Único de Saúde.

O pacote de ações contou, ainda, com o Programa Mulher Cidadã, voltado à promoção da cidadania fiscal e de capacitação a mulheres empreendedoras em situação de vulnerabilidade ou de risco social.

No esporte, o avanço ficou por conta de um Projeto de Lei que visa alterar o Bolsa Atleta para resguardar os direitos das mulheres gestantes e no puerpério.

As mudanças nas normas do programa garantem que as atletas recebam até 15 parcelas mensais sucessivas do benefício, mesmo afastadas de competições.

 

POLÍTICA EXTERNA

Recuperar o prestígio do Brasil e fazer o país voltar a ter protagonismo no cenário internacional foi o esforço do Governo Federal nesses 100 primeiros dias.

O presidente Lula visitou a Argentina e o Uruguai, onde se reuniu com os Chefes de Estado dos dois países com o intuito de discutir parcerias comerciais, questões ambientais e o fortalecimento do Mercosul.

Esteve reunido com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em Washington, e teria visitado a China se não fosse impedido por um problema de saúde.

Além disso, o presidente recebeu no Palácio do Planalto diversos líderes estrangeiros, como o primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz, a chanceler francesa, Catherine Colonna, e conversou por telefone com dezenas de presidentes e líderes mundiais, como Volodymyr Zelensky, da Ucrânia; Andrés Manuel López Obrador, do México; e Emmanuel Macron, da França.

Nas conversas, o presidente levantou a bandeira de uma mobilização mundial em torno da paz entre Ucrânia e Rússia.

Cem dias do governo Lula

 
 
03
Mar23

'Salgadinho é mais barato que fruta': subsidiados no Brasil, ultraprocessados causam 57 mil mortes no país, diz estudo

Talis Andrade
 
Mulher pega alimentos processados e ultraprocessados em prateleira

AGÊNCIA BRASIL. Subsidiados no Brasil, estudo aponta que ultraprocessados causam 57 mil mortes no país

  • Felipe Souza /BBC News

Os alimentos ultraprocessados são responsáveis por dezenas de milhares de mortes por ano no Brasil, aponta um estudo feito em parceria entre a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade de São Paulo (USP) e Universidad de Santiago de Chile. Em um mundo onde as pessoas têm cada vez menos tempo para se alimentar, pesquisadores e médicos ouvidos pela BBC News Brasil avaliam que esse é um problema que está longe de ser resolvido. Para eles, a atuação do poder público, hoje falha, é a principal saída para melhorar a qualidade da alimentação dos brasileiros.

O país acumula, na visão dos especialistas, um histórico de prioridades erradas: concede uma série de subsídios e incentivos fiscais que barateiam e tornam mais acessíveis os produtos industrializados — como salsicha, macarrão instantâneo e refrigerante — enquanto dá pouco apoio à produção de frutas e legumes, principalmente de pequenos produtores.

O estudo que avaliou os impactos sobre a saúde dos alimentos ultraprocessados — que são os produtos que passaram por maior processamento industrial e contêm substâncias sintetizadas em laboratório como os corantes, conservantes e aromatizantes — apontou que ele foram responsáveis pela morte de 57 mil pessoas no Brasil, com base em dados de 2019, os mais recentes disponíveis sobre o tema. Para efeito de comparação, no mesmo ano, 45,5 mil pessoas foram assassinadas no Brasil, segundo o Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde.

Um exemplo do apoio público ao setor foi um decreto assinado em abril de 2022 pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) que zerou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para extratos e concentrados usados na produção de refrigerantes. A medida, derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) representava um subsídio de até R$ 1,8 bilhão para a indústria de refrigerantes em três anos (sendo R$1,6 bilhão apenas para Ambev e Coca-Cola), segundo estimativa do governo federal em um relatório enviado ao Congresso Nacional.

Procurada, a Coca-Cola informou que não se manifestaria e que a reportagem deveria procurar a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (Abir). A Ambev não se manifestou.

A Abir informou por meio de nota que "o setor gera 2 milhões de empregos em toda a cadeia e recolhe anualmente R$ 16 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais. Vale destacar que o setor possui, ainda, uma das cargas tributárias mais altas da América Latina - aproximadamente 40% do preço de comercialização."

A associação ainda criticou as constantes mudanças na alíquota de impostos aplicada à indústria de refrigerantes. Se resumiu a dizer que o consumo de refrigerantes não tem relação direta com os níveis de obesidade no país.

"A pesquisa Vigitel do Ministério da Saúde traz dados da frequência de consumo de refrigerante no país. De 2007 a 2021, houve uma redução de 54,6% no consumo regular de refrigerantes. Na contramão desse dado, a obesidade aumentou 89,8% no Brasil", informou em nota.

"A indústria brasileira preza pela segurança jurídica. Em qualquer lugar do mundo, os investimentos realizados por uma empresa dependem do grau de confiança que se tem nas regras do jogo. Na Zona Franca de Manaus, por exemplo, o setor de bebidas não alcoólicas tem sofrido há anos com mudanças em regras pré-estabelecidas - já foram mais de onze alterações na alíquota", informou.

A Abir, no entanto, não comentou os questionamentos da reportagem sobre as mortes ligadas ao consumo de ultraprocessados no país.

Procuradas, a Associção Brasileira da Indústria e Comércio de Ingredientes e Aditivos para Alimentos (Abiam), Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) e Associaçao Brasileira de Bebidas (Abrabe) não comentaram o assunto até a publicação desta reportagem.

Procurado pela reportagem, a assessoria de imprensa do ministério da Economia da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro se resumiu a afirmar que a medida não era mais válida por conta da decisão da Suprema Corte. Procurada, a atual gestão não informou se pretende reduzir os impostos das bebidas açucaradas novamente.

O principal argumento do STF para derrubar o decreto de Bolsonaro foi o de que o incentivo fiscal prejudicaria a Zona Franca de Manaus, um dos principais polos de fábrica do país (inclusive de refrigerantes). Isso ocorreria porque a região, que oferece benefícios fiscais para atrair empresas, deixaria ser competitiva em relação ao restante do país, o que poderia causar uma debandada de empresas e demissões em massa.

Pediatra e nutróloga do Centro de Recuperação e Educação Nutricional (Cren), Maria Paula de Albuquerque afirma que, no Brasil, a indústria de alimentos ultraprocessados é pouco cobrada pelos eventuais danos causados à saúde dos consumidores.

"Não é cobrada pelo diabetes, obesidade, hipertensão e vários tipos de câncer que causa na população. Pelo contrário, tem incentivo fiscal. Existe a falácia de que se a pessoa não quiser comer alimentos ultraprocessados, ela não come. Atualmente, o agricultor familiar não tem o mesmo apoio e incentivo que a indústria. O alimento fresco está mais caro que o ultraprocessado", afirma à BBC News Brasil.

A pesquisa sobre os ultraprocessados aponta que mais de 10% das 540 mil mortes registradas no país em 2019 são atribuíveis ao consumo destes produtos. Segundo os pesquisadores, se os brasileiros reduzissem o consumo desses alimentos em 20%, poderiam ter sido evitadas 12 mil mortes. Caso a redução fosse de 50%, 29 mil vidas poderiam ser poupadas.

O estudo se baseou em dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com informações de 2017 e 2018 sobre a participação dos alimentos ultraprocessados no total de calorias ingeridas pelos brasileiros, além de dados demográficos e de mortalidade de 2019 e um estudo que revisou pesquisas sobre a associação entre a ingestão desses alimentos e o risco de mortalidade para chegar aos efeitos associados ao seu consumo.

De acordo com o Ministério da Saúde, as Doenças Crônicas Não-Transmissíveis (DCNTs), que são permanentes, geralmente irreversíveis e necessitam de um longo período de acompanhamento e reabilitação, estão diretamente ligadas aos ultraprocessados. Essas doenças, como câncer, problemas cardíacos, respiratórios e renais e hipertensão, foram incluídas na lista da Organização Mundial da Saúde (OMS) na lista das dez principais causas de morte no mundo. De acordo com o Ministério da Saúde, elas respondem por mais de 70% das mortes.

Os ultraprocessados, segundo o Guia Alimentar para a População Brasileira, elaborado pelo ministério, são alimentos industrializados feitos majoritariamente ou integralmente de substâncias como óleos, açúcar e gorduras, derivados de constituintes como amido modificado ou sintetizados em laboratório com base de matérias orgânicas como petróleo e carvão. Alguns desses exemplos são os corantes, conservantes e aromatizantes.

Os ultraprocessados são geralmente encontrados em embalagens e vendidos para o consumo ou preparo rápido, como biscoitos recheados, salgadinhos, salsichas e macarrão instantâneo. São alimentos considerados com sabor agradável e realçado, mas pobres em nutrientes.

"Esse tipo de alimento é rico em calorias, gordura, sal, açúcar. O Brasil se comprometeu com a Organização Pan-Americana da Saúde a reduzir o consumo de refrigerantes para frear o aumento da obesidade, e aumentar o consumo de frutas, legumes e verduras na população adulta", diz Albuquerque.

O Ministério da Saúde, na gestão Jair Bolsonaro, informou à BBC News Brasil que incentiva práticas alimentares saudáveis por meio do Guia Alimentar para a População Brasileira, de maneira individual e coletiva. A pasta disse ainda que subsidia políticas, programas e ações que visem incentivar, apoiar, proteger e promover a saúde e a segurança alimentar e nutricional da população.

"O guia apresenta como regra de ouro: prefira sempre alimentos in natura ou minimamente processados e preparações culinárias a alimentos ultraprocessados. A adoção da classificação dos alimentos segundo nível de processamento foi considerada como mais adequada frente aos desafios de promoção de uma alimentação adequada e saudável, considerando princípios da sustentabilidade, sendo reconhecida como inovadora nacional e internacionalmente", informou a pasta em nota.

As quatro categorias são definidas de acordo com o processamento empregado na sua produção: in natura ou minimamente processados, ingredientes culinários, alimentos processados e alimentos ultraprocessados.

O ministério disse que dissemina, por meio de estratégias de comunicação e treinamento de profissionais da educação e da saúde a divulgação do Guia Alimentar, principalmente para combater a obesidade infantil e suas consequências. A intenção é educar a população para o consumo de alimentos saudáveis e prática regular de esportes.

A pasta foi novamente procurada, mas não comentou o caso até a publicação desta reportagem.

Como mudar?

Maria Paula de Albuquerque integrou o Grupo de Trabalho de Saúde e Nutrição da Agenda 227, que produziu 148 propostas de políticas públicas a serem implementadas no próximo governo federal, e diz que são necessários incentivos fiscais e a implementação de políticas públicas que priorizem a produção e publicidade de alimentos nutritivos.

"Observamos um aumento do excesso de peso não somente nos adultos, mas também em crianças, já na pré-escola. Para enfrentar um problema tão complexo, precisamos desde o início trazer o tema da nutrição para dentro das escolas e dos conteúdos pedagógicos por meio de educação alimentar e nutricional. É preciso educar as crianças e seus familiares e capacitar profissionais de educação e saúde", diz a nutróloga.

A pesquisa mais recente sobre obesidade do IBGE, de 2019, revelou que o número de adultos com mais de 20 anos com excesso de peso (Índice de Massa Corporal - IMC - maior que 25) mais do que dobrou. Subiu de 12,2% em 2003 para 26,8% em 2019.

"Hoje, vivemos em um ambiente que favorece a obesidade. Quase tudo conspira para que você coma alimentos não saudáveis. Está na hora dos alimentos ultraprocessados serem abordados como o tabaco, porque esses produtos levam ao vício", afirma.

Um estudo feito por pesquisadores da Universidade Yale, nos Estados Unidos, revelou que os alimentos se tornam viciantes principalmente por conter altas doses não naturais de carboidratos refinados, açúcares e gordura.

Uma pesquisa feita pelo professor de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Walter Belik, em parceria com o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola e apoiado pelo Instituto Ibirapitanga e Instituto Clima e Sociedade, revelou que o brasileiro gastou, em 2020, R$ 831 milhões com refrigerantes e R$ 693 milhões em cerveja mais do que com arroz (R$ 821 milhões) e feijão (R$ 408 milhões). Os maiores gastos foram com as carnes bovina (R$ 2,8 bilhões) e de frango (R$ 1,7 bilhão).

O levantamento apontou ainda que o consumo de alimentos in natura caiu 7% entre 2002 e 2018, enquanto os de processados e ultraprocessados subiram 18% e 46%, respectivamente. A compra de refeições prontas aumentou 250%.

De acordo com um estudo feito pela Unifesp, o Sistema Único de Saúde (SUS) gasta R$ 1,5 bilhão anualmente apenas com custos relacionados a obesidade e sobrepeso.

Mexer no bolso

Andre Braz, economista da FGV e coordenador-adjunto do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), diz que, em 2022, o preço dos alimentos in natura subiu mais do que os de processados e ultraprocessados.

A inflação medida pelo IPC em dezembro de 2022 foi de 4,3%, em relação ao mesmo período do ano anterior. Entretanto, a cebola subiu 114,66%, a maçã, 57,53%, a batata inglesa, 52,56% e a banana nanica, 35,96%.

Já entre os alimentos processados e ultraprocessados, os maiores aumentos foram da maionese (32,25%), do tempero pronto (18,75%) e do macarrão instantâneo (19,73%), segundo o IPC.

Para Braz, muitas pessoas optam por comer um alimento ultraprocessado a uma fruta por uma questão cultural.

"O alimento ultraprocessado é prático. Não precisa cozinhar ou descascar. Tem alguns que você só abre a lata e come. Essa praticidade é conveniente para quem trabalha muitas horas. É comida barata e com muita caloria, então você vicia naquilo. Seu corpo está com fome, você come rápido, ele para de reclamar e você vicia em algo pouco nutricional", afirma.

Esse é um problema de saúde que bate às portas do SUS. Para o economista, as empresas que vendem produtos que causam doenças e mortes deveriam pagar por esse custo extra aos cofres públicos.

"Esses produtos geram um problema para a administração pública. O cigarro vicia, mas tem um imposto gigante. A salsicha, não. Você pode se intoxicar de salsicha, mas a contrapartida de imposto não é suficiente para custear o governo. A cerveja ainda tem um imposto alto também, mas os outros alimentos não", afirma.

Para Andre Braz, a solução é desestimular o consumo de ultraprocessados por meio da taxação destes produtos.

"Assim, você estimula o indivíduo a largar a lata de sardinha e pegar a fruta. O ideal é que esses alimentos sejam taxados para que esse dinheiro seja destinado a hospitais e educação infantil. Se o preço do refrigerante triplicar, as pessoas correm para o suco em pó. Se aumentar também, elas vão comprar água ou suco natural", afirma.

Redução em Portugal

Em Portugal, um estudo da Nova School of Business and Economics apontou que as vendas de refrigerantes no país caíram 12,5% em 2022 em relação a 2017. De acordo com o jornal português Sapo, isso ocorreu após a aprovação de uma lei que elevou a taxação de bebidas açucaradas, como o refrigerante.

De acordo com a publicação, as exportações ou as grandes empresas não foram afetadas pela medida, e os mais prejudicados foram os pequenos produtores.

No Brasil, um projeto de lei que prevê a taxação da venda de refrigerantes em até 20% tramita Senado. O texto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais e agora segue à Comissão de Assuntos Econômicos.

O projeto de lei prevê que 80% do dinheiro arrecadado sejam destinados a despesas com ações e serviços públicos de saúde, seguindo diretrizes do SUS. Esse dinheiro seria recolhido ao Tesouro Nacional e repassado diretamente ao Fundo Nacional de Saúde.Os outros 20% restantes serviriam para custear programas e projetos esportivos e paradesportivos.

Rótulo e o desestímulo

Para Maria Paula de Albuquerque, é necessária a adoção de leis para desestimular o consumo de ultraprocessados no país.

"A lei de rotulagem no Brasil avança em passos lentos. Especialistas e a sociedade civil, em consulta pública solicitaram uma rotulagem frontal octagonal, a mesma usada no Chile, que privilegia as informações de alerta para o consumidor, como alimento com alto teor de gordura ou açúcar. Mas o modelo entregue pela Anvisa usou um rótulo frontal menor e, portanto, com menos impacto", diz.

A lei de rotulagem no Chile foi alterada em 2019 com o objetivo de fornecer informações mais claras e precisas aos consumidores sobre os produtos que compram. Entre as principais medidas, estão os rótulos de advertência com destaque em octógono quando o alimento contém substâncias potencialmente nocivas à saúde, como bebidas alcoólicas e cigarros.

No país, também são exigidas as identificações de alergênicos e informações nutricionais, como quantidade de calorias, sódio e açúcar.

Em nota, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou que o Brasil adotou em 2019 o modelo de rotulagem frontal que indica ao consumidor os alimentos com alto índice de sódio, açúcar e gordura. Segundo o órgão, a escolha está "largamente amparada em dados técnicos" e se aplica aos alimentos embalados, processados e ultraprocessados.

"Antes de propor o design de lupa na rotulagem nutricional frontal, a Anvisa analisou os modelos adotados, de forma mandatória ou voluntária, em mais de 40 países. Entre as mais de 82 mil contribuições recebidas na consulta pública, foram recebidas manifestações para a melhoria dos critérios de legibilidade e design do modelo de rotulagem nutricional frontal proposto, de forma a permitir sua declaração na diversidade de tipos e tamanhos de embalagens disponíveis no mercado", informou a Anvisa.

Segundo o órgão, o modelo da lupa foi escolhido por "ser o mais alinhado ao objetivo regulatório traçado, por facilitar a compreensão da rotulagem nutricional pelo consumidor brasileiro, possibilitando escolhas autônomas e conscientes pelos consumidores, sendo o mais coerente com o papel da alimentação na saúde da população".

Para Albuquerque, é necessário dar incentivos fiscais ao pequeno agricultor e favorecer hortas comunitárias para valorizar o consumo de alimentos frescos e com alto teor nutritivo e taxar alimentos que causam doenças.

"A gente tem que proporcionar escolhas melhores para o consumidor. Ou seja, comida de verdade. Hoje, não temos problemas na produção de alimentos. O Brasil tem alimento para todos, mas nem sempre isso é acessível. Precisamos garantir o direito à alimentação adequada, reforçar as práticas de educação nutricional nas escolas e comunidades e fortalecer as macropolíticas e governança sobre o tema."

21
Fev23

Planejar o quê e para quem?

Talis Andrade
Imagem Mustafa Ezz
 

 

Não há “planejador”, pois a atividade de “olhar e otimizar o futuro” é tarefa coletiva e não individual

 

por Aldo Paviani /A Terra É Redonda

A característica básica do planejamento urbano e regional é dotar centros urbanos e regiões com os serviços e atividades que gerem ótimas condições de convívio coletivo e bem-estar de uma dada população e/ou suas atividades econômicas e sociais. Aparentemente simples essas ações do planejamento não apenas devem ficar a cargo de governos, mas igualmente aos cidadãos, empresas e ao coletivo urbano. Por isso, não há “planejador”, pois a atividade de “olhar e otimizar o futuro” é tarefa coletiva e não individual, pois, o indivíduo tem limitações, enquanto o “ver o futuro” sempre será melhor se for entregue a uma equipe bem preparada.

A equipe irá ter em mente quais as características o objeto ou circunstância deverá ser planejada: serão circunstâncias próximas ou de um dia, mês ou ano mais a frente? Quão distantes no tempo e no território estarão os objetos últimos a planejar? Ademais, serão coletivos maleáveis aos termos de como se deseja que eles permaneçam ou mudem para estarem em melhores condições no futuro? Ao que parece, não será fácil encontrar uma resposta para essas questões, sobretudo em áreas ou território onde sempre houve o faissez faire ou laissez passer ou em nosso vernáculo deixe fazer ou deixe passar, que são antagônicos ao planejamento, porque se entregam ao improviso, que contrário ao planejamento estatal.

Logicamente, nem tudo deve ser atribuído ao Estado e suas instituições, no conjunto, são os provedores do bem-estar social. Isso também se deve ao fato de que as empresas miram a lucratividade e o Estado não olha o lucro, mas tão somente se empregou os meios necessário para que uma dada população se sinta amparada no que lhe for essencial em termos de saúde, segurança e alívio no que faz no dia a dia.

Um exemplo é o que aconteceu nesses dias com as populações da Síria e da Turquia em termos do desastre sísmico que tolheu tantas vidas adultas, poupando muitas crianças, dizem pelo seu reduzido volume corporal. Mas, a tragédia teve a ajuda internacional, de doadores voluntários e de governos solidários com o abalo que veio das placas tectônicas do chamado “círculo de fogo” ou ring of the fire, em todas as fímbrias litorâneas do Oceano Pacífico. Essas fendas perpassam não apenas territórios orientais, mas podem ser encontradas em outros continentes, da Califórnia da América do Norte, Canadá, Japão, até a Indonésia. Sabedores de possíveis movimentos das placas tectônicas, alguns países reforçam as estruturas de pontes, estradas e edificações, inclusive prédios de escritórios e residenciais. Os abalos, logicamente, não anunciam quando podem ocorrer, mas, sabedores desses imprevisíveis acontecimentos, empresas construtoras e governos tomam medidas de precaução, pois não há planejamento possível.

Quem vive em áreas do cinturão do fogo ao menor movimento subterrâneo se mantém em vigília, mas não podem ter sossego, como formigas ou pássaros, ante os quase imperceptíveis começos dos terremotos, igualmente às erupções vulcânicas. Já tratei, neste espaço, das lavas do Vesúvio que destruíram as cidades de Pompeia e Herculano, próximas a Nápoles. Levou apenas 17 minutos para ceifar toda a população, no ano de 79 d.C. Segundo a mídia informa, é o único vulcão da Europa, agora adormecido, a ter uma erupção em cem anos. Uma tragédia não anunciada e de nenhuma possibilidade de planejamento e de brutal capacidade destrutiva. A Itália fez escavações por anos e, na atualidade, o local do acontecido é objeto de visitação turística. Muitos brasileiros estiveram nesse cenário triste e retornam a parentes e amigos sobre o que viram e ouviram dos narradores que ciceroneiam os visitantes nesse trágico território.

Se as erupções vulcânicas não têm paralelo no Brasil pode ser uma vantagem com também são os tornados (a não ser em Santa Catarina, onde eles já ocorreram) eles já devastaram estados dos Estados Unidos da América – Missouri, Indiana e Illinois – com muitas mortes. Esses eventos podem ter alertas dos serviços de meteorologia, dando possibilidade de as residências serem protegidas de alguma forma, sendo objetos de filmes em que os habitantes se preparam para o vendaval tapando janelas e portas com madeira bem pregada. O que não se pode prever é a total destruição de bairros inteiros por onde o tornado passa até perder a força indo ao interior do continente.

03
Jan23

O primeiro discurso de Raquel Lyra depois de eleita

Talis Andrade

 

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB, lilás), ao lado da vice, Priscila Krause (Cidadania, verde), ao empossar os secretários estaduais — Foto: Reprodução/TV Globo

A governadora de Pernambuco Raquel Lyra ao lado da vice Priscila Krause 

 

 

Boa noite, gente. Que bom poder estar aqui hoje com vocês. Quero iniciar minhas palavras cumprimentando Priscila Krause, vice-governadora eleita, companheira de jornada. Obrigada, Priscila. O que vem pela frente ainda é muito melhor e maior do que a gente construiu até agora. Que Deus nos abençoe. 

Eu quero começar esse meu primeiro discurso como governadora de Pernambuco em um dia histórico para a nossa sociedade me dirigindo especialmente às mulheres. Pela primeira vez desde que nos tornamos uma unidade federativa, uma mulher igual a cada uma de vocês, eleita pela vontade do povo vai ocupar este lugar. É uma honra, um orgulho e uma enorme responsabilidade que esta mulher seja eu. Tendo ao meu lado Priscila Krause, vice-governadora eleita.

Tenham a certeza e a confiança que assim como as heroínas de Tejucupapo, estaremos alertas, vigilantes e determinadas a defender nossa terra, seja qual for o desafio. Junto conosco estão os sonhos e as esperanças de muitas outras. De minha mãe, Mércia Lyra, minhas irmãs Nara e Paula, de tantas Severinas, Marinas, Vanessa, Paulas, que têm esperança de um futuro melhor. 

Esperança, essa palavra feminina que junto de uma outra, a coragem, vão levar Pernambuco para um novo tempo. Quem se dirige a vocês no dia de hoje é a nova governadora de Pernambuco mas, antes de tudo, a mãe de João e Nando, amores da minha vida. E que me deram a força para chegar até aqui. Vocês, meus filhos, tenham a certeza de que tudo que farei aqui será sempre para que no final de cada dia vocês tenham orgulho da mãe que têm.

Se cheguei aqui hoje é porque eu tive ao longo de muitos anos um parceiro de fé inabalável que sonhou meus sonhos comigo, lutou minhas lutas e, dessa maneira, fez com que todo sonho e toda luta não fossem apenas meus, mas fossem nossos. Deu certo, ‘nego’. Você estará comigo aqui hoje e sempre.

 

Raquel Lyra e Fernando Lucena no carnaval

 

Eu quero nessas primeiras palavras trazer a inspiração do que vi na vida. Do que a política me mostrou de melhor. Porque é pela política que podemos garantir a democracia, unir pessoas e melhorar a vida delas olhando de forma especial para os que mais precisam da ação do poder público. Aquelas que se sentem invisíveis porque governo nenhum chega nelas.

Há muitos anos eu ainda era uma menina e meu pai, João Lyra, então prefeito de Caruaru, me levava junto com minha mãe para rodar a cidade inteira, ver quais eram os problemas. Os buracos nas ruas, olhar nos olhos das pessoas, conversar. Numa dessas andanças lembro de algo que me marcou para sempre. Eu vi a fome, o rosto dela. Seus cabelos e olhos escuros. Era uma mulher e seus filhos. Uma família que tinha muito pouco, quase nada. Só tinham a si mesmos e a esperança de que alguém fizesse por eles. 

Passados tantos anos, aquela menina está aqui diante de vocês como governadora. Mas a fome ainda permanece no rosto de milhões de mães, pais e filhos de Pernambuco. Não podemos seguir com esse que é o sinal mais claro e doloroso da falta do Estado na vida do povo. É por aí que a mudança vai começar, com mães de Pernambuco. No auxílio financeiro que vai chegar para quem mais precisa para ajudar a colocar comida no prato. 

Meu tio, Fernando Lyra, que foi o ministro da Justiça que assinou a Lei que acabou com a censura no Brasil afirmou certa vez que o maior problema brasileiro era o apaartheid social. Como se existissem países diferentes dentro do mesmo território. Como se existissem Pernambucos diferentes dentro de um mesmo território. Dividindo os mais ricos e os que não têm nada.

Diminuir estas fronteiras levando educação, trabalho, moradia, saúde, cidadania e dignidade não é apenas uma meta para mim. É, antes de tudo, uma definição de vida. É o que me motiva a estar aqui. É o que vamos perseguir diariamente. 

Neste novo ciclo que começamos a construir juntos a partir de agora, ainda há mais a ser feito do que havia em 2007, quando Eduardo Campos e João Lyra assumiram o Governo de Pernambuco. Muito do que foi construído em um passado recente foi perdido nos últimos anos. 

O Pernambuco que recebemos lidera indicadores nacionais de desemprego, miséria, violência e desalento. Não podemos aceitar sermos uma sociedade em que parte das pessoas não come enquanto outra parte não dorme com medo da violência.

Os ingredientes da paz social são o amor, o trabalho e o pão. A pobreza novamente é um desafio a ser enfrentado exigindo de todos nós unidade, capacidade de dialogar e entrega de trabalho. Sabemos que as pessoas esperam de nós uma gestão pautada, Priscila, pela Justiça. Sensível às desigualdades, criativa em busca das soluções e com agilidade para fazer mais.

Dom Helder Câmara costumava dizer que é graça divina começar bem. Graça maior, persistir na caminhada certa. Mas, graça das graças, é não desistir nunca e a gente não desiste. O nosso governo persiste e não desistirá. Não podemos mais dar raízes para os problemas. temos que dar gotas das soluções.

Para combater a violência que aflige nosso Estado, vamos construir uma política pública eficiente, chamando todas as forças envolvidas nesse processo para participar e ajudar a pacificar as ruas.

Quem mora aqu não pode continuar vivendo com medo. Quem vem nos visitar tem que voltar para casa com o desejo de retornar mais vezes à nossa terra. O Juntos Pela Segurança vai ser uma das nossas prioridades, assim como a saúde que anda tão combalida. 

É preciso requalificar os hospitais e construir novas instalações. Agir emergencialmente para reduzir as filas de exames e consultas. Não é do dia para a noite que a gente resolve essas questões. Mas a gente vai trabalhar exaustivamente para que pouco a pouco, passo a passo, elas passem a ser solucionadas.

Como afirmamos durante a  campanha olhando nos olhos das pernambucanas e pernambucanos, vamos trazer de volta as oportunidade para que o povo tenha trabalho. Para que os jovens possam estudar, se qualificar e depois tenham uma  vaga de emprego.  Para que as mães vejam filhas e filhos crescendo com segurança.

O Governo tem a tarefa de induzir o desenvolvimento, de preparar o Estado e facilitar a vida de quem quer empreender e gerar os novos negócios  no nosso estado. De quem vive aqui e de quem pode chegar de fora para investir no Estado que já foi líder do Nordeste brasileiro, gerando um ambiente de negócio que seja dinâmico, arrojado e ativo. 

O Desenvolvimento não pode e não estará restrito a apenas uma região do nosso Estado. Sou filha do Interior. A primeira a ser eleita governadora de Pernambuco. Eu sei das dificuldades para quem vive e quer trabalhar por lá. Conheço esse Estado inteiro, cada região. Sei das suas diferenças, das suas vocações e possibilidades. 

Mas sei também que ninguém faz nada só. Não iremos governar de cima para baixo, sob a força da caneta, da coação e nem do medo. Vou continuar percorrendo Pernambuco, escutando as pessoas e fazendo as escolhas com elas. Quem tem habilidade para escutar mais certamente vai errar menos.

Desde os tempos em que éramos uma colônia portuguesa, Pernambuco sempre teve uma postura de liderança. Mesmo sendo um Estado pobre, Pernambuco se fazia ouvir e respeitar com voz, altivez, coragem e atitude. Esse protagonismo estava apagado, está apagado. Teremos importância e relevância no cenário nacional. Tenho convicção: esse tempo acabou. Essa página está virada. 

Nós vamos trazer de volta a força dos pernambucanos. Nos colocando nos debates nacionais, participando e discutindo a pauta brasileira. Pernambuco sempre foi e vai novamente fazer  questão de ser ouvido. Nossa bandeira e nossas mãos vão estar o tempo inteiro prontas a erguer pontes, mas sem nunca deixar que sejamos subjugados ou colocados em segundo plano.

Estamos assumindo no dia de hoje, no Governo do Estado, em uma casa que ao que tudo indica está bagunçada e mal cuidada. E nisso, o olhar de não apenas uma, mas muitas mulheres que entram nesse governo junto comigo, fará toda a diferença.

Teremos dificuldades, mas vamos superá-las. teremos dias ruins, mas se seguirão de dias bons. teremos pedras no  caminho, mas o nosso caminho nunca foi fácil. Dessas pedras construiremos as pontes que nos levarão ao futuro. 

Aqui, bem perto das pontes que caracterizam nossa capital. Que unem os dois lados do capibaribe, eu reafirmo que vocês terão em mim uma líder capaz de construir o Estado construindo pontes, jamais muros.

Pontes com os nosso representantes no Legislativo, a quem agradeço a confiança, a presença. No Legislativo Estadual, no municipal, aos milhares de vereadoras e vereadores que tem no Estado de Pernambuco, na Câmara dos deputados e no Senado federal. Com nossos prefeitos e prefeitas, como um governo amigo das cidades, sempre atendo às suas demandas e às suas especificidades. Pontes com o Judiciário, com o Ministério Público, com os representantes da sociedade civil e ponte com o Governo Federal.

Estarei em Brasília em breve para apresentar nossas demandas emergenciais e aquelas que são estruturais. Farei isso quantas vezes for necessário. Eu torço para que o presidente Lula, eleito pela vontade do povo brasileiro, que também tomou posse hoje, não falte ao nosso estado e trabalharei para que isso não aconteça.

Se somos conhecidos como Leões do Norte, coragem temos de sobra para buscar os recursos, apoios e parcerias necessários a garantir os investimentos para que Pernambuco saia desse estado de marasmo.

O Brasil e boa parte do mundo vivem um momento em que a polarização política deixou de fazer adversários para fazer inimigos. As eleições acabaram, não há mais palanques na praça. Nosso mandato foi dado pelo povo de Pernambuco e queremos governar para todas as pessoas. As picuinhas e desavenças não vão nos ajudar em nada nem nos levar a canto algum. 

Aprendi que um governante precisa estar disposto a conversar com franqueza e serenidade. Diferente de nós, é um direito que só a democracia nos dá e é por isso que ela é tão delicada. Respeitar a opinião dos contrários e encontrar nas críticas motivos que nos façam refletir, mostrar a maturidade de quem governa. 

Estou sempre pronta e de coração aberto para as pessoas que quiserem debater Pernambuco mas, sobretudo, construir um novo Pernambuco independente das suas preferências políticas. Com a mesma serenidade que me trouxe até aqui irei governar o nosso Estado. 

Eu e Priscila. Olhando para as pessoas, fazendo o agora acontecer e mirando o futuro. Temos a pressa de quem precisa caminhar veloz porque o tempo não vai nos esperar. Temos a fé de nossa gente, a certeza da caminhada e a raça de uma mulher pernambucana. 

Sem ódio, sem medo e com o coração tomado de coragem, amor e esperança. Que Deus nos proteja nessa nossa jornada. Eu conto com vocês.

 

31
Ago22

Vaticano: Novos cardeais brasileiros defendem democracia e falam sobre eleições

Talis Andrade
O recém-nomeado cardeal Leonardo Steiner, arcebispo de Manaus, representa a Amazônia nas mais altas instâncias da Igreja Católica.
O recém-nomeado cardeal Leonardo Steiner, arcebispo de Manaus, representa a Amazônia nas mais altas instâncias da Igreja Católica. © RFI/Gina Marques

Poucas horas antes de tomarem posse como cardeais neste sábado (27), durante o Consistório presidido pelo papa Francisco, no Vaticano, os arcebispos Paulo Cezar Costa, de Brasília, e Leonardo Ulrich Steiner, de Manaus, conversaram com a RFI sobre os rumos da Igreja Católica, a situação na Amazônia e as eleições de 2 de outubro no Brasil.

A Amazônia brasileira nunca teve um cardeal. O franciscano Leonardo Steiner, 71 anos, arcebispo de Manaus, sente a responsabilidade de ser o primeiro nesta missão. Ele espera poder realizar os desejos do papa Francisco, de superação dos problemas sociais e ambientais, que ameaçam a região.

Depois do Sínodo da Amazônia, organizado por Francisco no Vaticano, em 2019, no ano seguinte o pontífice escreveu a exortação apostólica “Querida Amazônia”. No documento, o Papa afirma que gostaria de ver uma região com mais justiça social, em que a cristianismo não elimina, mas enriquece as culturas locais, onde a ecologia seja defendida e missionários não se envergonhem de Cristo.

“Eu espero poder ajudar a implementar os quatro sonhos que o papa Francisco colocou na carta", disse Steiner. Segundo o recém-nomeado cardeal, esses anseios são decisivos tanto para o futuro da região, quanto da Igreja que está presente na Amazônia. "É o sonho social, sonho ecológico, sonho cultural e o sonho eclesial", enfatizou Steiner.

"O papa Francisco faz uma hermenêutica da totalidade nessa carta, e eu espero poder ajudar as nossas igrejas que estão na Amazônia a realizar esses quatro sonhos. Manter uma presença cada vez mais missionária, uma presença cada vez mais consoladora, cada vez mais samaritana, cada vez mais esperançada”, disse à RFI.

Diante do crescimento do desmatamento, dos incêndios e das enormes dificuldades para os povos indígenas e ribeirinhos, o religioso franciscano destaca o papel da Igreja.

“A Igreja ajuda a tomar consciência da realidade na Amazônia. Além do desmatamento e dos incêndios, o garimpo tem envenenado as águas da nossa região através do mercúrio. Hoje, existem povos indígenas com alto índice de presença do mercúrio no organismo. O nosso organismo não consegue eliminar o mercúrio. Esses povos não têm futuro", advertiu.

Steiner critica a inércia do governo em frear esse avanço do garimpo e impedir a atividade ilegal de madeireiros. "A Igreja sempre tem denunciado a devastação da Amazônia, tem ajudado a criar uma consciência, a criar uma responsabilidade de todos em relação à região", explica, citando ações conjuntas com outros países amazônicos e ao redor do mundo. "Se nós continuarmos a desmatar como estamos fazendo, não teremos futuro no centro-oeste e no sudeste", teme o religioso brasileiro.

Steiner se preocupa com o destino de pequenas etnias indígenas que ainda não tiveram contato com a nossa civilização. "Não que não possam ter; não querem ter porque veem o desastre, o perigo de manter relação com uma civilização que é destrutiva", afirma. 

 

"Reencarnar a política"

 

Questionado sobre as eleições de outubro, o arcebispo de Manaus destaca o posicionamento da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que apoia a educação política.

"Nós vivemos no Brasil uma situação muito difícil. A política foi muito atacada, denegrida. Há uma necessidade de se 'reencarnar a política'", afirma, ainda mais neste momento "em que a democracia está em jogo". "A Igreja tem se manifestado e graças a Deus a sociedade brasileira também tem se manifestado", observa Steiner.

"É muito importante que a sociedade se manifeste para que não pensem que a Igreja tem tomado partido, decidido apoiar um determinado candidato. A Igreja sempre se preocupou com a democracia e isso já antes do tempo da ditadura”, recorda.

Paulo Cezar da Costa, 55 anos, recém-nomeado cardeal, também destaca a importância da Igreja na política. Há dois anos ele é arcebispo de Brasília, centro nevrálgico do poder político brasileiro.

“Acho que o papel de um arcebispo da cidade de Brasília, de um cardeal, é propor o diálogo. O papa Francisco tem proposto muito diálogo para a vida em sociedade", pondera.

O arcebispo de Brasília, Paulo Cezar Costa, diz que a Igreja sempre defendeu a democracia no Brasil e não vê mal na polarização nas eleições.
O arcebispo de Brasília, Paulo Cezar Costa, diz que a Igreja sempre defendeu a democracia no Brasil e não vê mal na polarização nas eleições. © RFI/Gina Marques

 

Costa reconhece que o Brasil vive uma grande polarização, mas não considera esta circunstância um mal. "Se nós olharmos outras sociedades, elas também são polarizadas", ressalta. Para Costa, a polarização se torna negativa "quando as pessoas vão se enrijecendo nas suas posições". Assim, vai se perdendo a possibilidade do diálogo, estima. O religioso vê riscos quando a ideologia começa a pautar a vida e não as dificuldades reais.

"Os problemas reais da vida do nosso povo são a exclusão, a pobreza, a segurança alimentar, saúde, educação. Esses problemas têm que estar na pauta", conclui.

 

Novos cardeais

 

Vinte novos cardeais tomam posse durante o consistório realizado neste sábado no Vaticano. Destes, 16 são eleitores e poderão votar no conclave para eleger o sucessor de Francisco, por terem menos de 80 anos. 

Nesta nova lista de cardeais, Francisco aprofundou ainda mais o modelo que se tornou característico de seus nove anos de pontificado: nomes pouco conhecidos, vindos de regiões antes consideradas “periféricas”, como Paraguai, Timor-Leste, Cingapura e Mongólia.

Três nomeados já ocupam cargos na Cúria, o "governo central da Igreja": o britânico Arthur Roche, o coreano Lazzaro You Heung-sik e o espanhol Fernando Vérgez Alzaga, presidente do governo do Estado da Cidade do Vaticano.

Entre as nomeações de destaque está a do americano Robert McElroy, arcebispo de San Diego, na Califórnia, considerado um progressista por suas posições sobre os católicos homossexuais e o direito ao aborto.

Chama a atenção a ausência de arcebispos de grandes cidades da Europa, como Paris e Veneza, que antes eram quase automaticamente nomeados cardeais.

18
Ago22

Mulher que morreu em fila da assistência social no DF estava doente e não podia trabalhar

Talis Andrade

Janaína Araújo morreu em fila do Cras, no DF — Foto: Arquivo pessoal

Janaína Araújo morreu em fila do Cras, no DF — Foto: Arquivo pessoal

 

Por Laura Tizzo, TV Globo

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A mulher de 44 anos que morreu enquanto aguardava atendimento na fila do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do Paranoá, no Distrito Federal, estava doente e não podia trabalhar. Por isso, Janaína Araújo tentava conseguir o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um auxílio de um salário mínimo pago a idosos e pessoas de baixa renda que têm algum tipo de deficiência.

A companheira de Janaína, que preferiu não se identificar, contou à da TV Globo que a mulher era hipertensa, obesa, sofria de síndrome do pânico, depressão e ansiedade. As duas viveram juntas por 10 anos.

De acordo com a companheira, Janaína estava com a saúde debilitada e sem poder trabalhar, e queria o benefício para ajudar nas contas de casa. Janaína tentava há oito dias atendimento no Cras.

Nesta quarta, ela decidiu passar a madrugada na fila para conseguir uma senha. No entanto, começou a se sentir mal.

Testemunhas contaram que Janaína dormia no carro, quando uma amiga pediu ajuda e disse que ela estava passando mal. "Quando a gente chegou lá, ela estava com sintomas de que estava enfartando", contou uma mulher que preferiu não se identificar.

Socorro

 

Pessoas dormem em frente à unidades do Cras para conseguir senhas de atendimento no dia seguinte — Foto: TV Globo/Reprodução

Pessoas dormem em frente à unidades do Cras para conseguir senhas de atendimento no dia seguinte — Foto: TV Globo/Reprodução

 

Outras pessoas que também estavam na fila contaram que Janaína começou a passar mal por volta das 4h. As testemunhas disseram que tentaram chamar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não receberam socorro. Janaína foi levada ao hospital por populares.

Em nota, a Secretaria de Saúde informou que a vítima se sentiu mal por volta das 20h de terça-feira (16), mas não procurou atendimento médico. De acordo com a pasta, "às 4h18, houve um registro de chamado realizado ao Samu, no entanto, aos 41 segundos, a ligação foi interrompida pelo solicitante".

 

 

Registra-se que o médico regulador sequer teve oportunidade de ser informado do quadro da paciente", diz a secretaria.

 

A pasta disse ainda que, às 4h26, Janaína deu entrada no Hospital Regional do Paranoá com "rosto roxo, corpo rígido e pupilas médio fixas". A vítima passou por ressuscitação cardiopulmonar, mas não resistiu e teve óbito declarado às 5h.

 

Foi solicitada necropsia do corpo para identificar a causa da morte", informou a secretaria de Saúde do DF (que ressurte diante da morte)

 

 

Atendimento

 

População tenta atendimento no Cras do Itapoã, no DF — Foto: TV Globo/Reprodução

População sofredora tenta atendimento no Cras do Itapoã, no DF — Foto: TV Globo/Reprodução

 

O Cras é responsável por serviços como cadastramento ou atualização dos dados no CadÚnico, para que pessoas de baixa renda possam ser incluídas em programas como Tarifa Social de Energia Elétrica e BPC, além de dar direito ao Auxílio Emergencial e ao Auxílio Brasil, entre outros benefícios.

 

O benefício que Janaína buscava, o BPC, paga um salário mínimo a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência que não conseguem garantir o próprio sustento. No entanto, na capital, desde junho, dezenas de pessoas têm passado madrugadas nas filas dos Cras, em várias regiões de Brasília, para conseguir acesso a benefícios sociais (veja detalhes abaixo).

No Cras, número de senhas disponibilizado diariamente pela Sedes não é suficiente para atender a todas as solicitações. Por isso, os usuários muitas vezes precisam dormir na fila, para garantir o atendimento.

A situação tem levado a reclamações, além de conflitos entre as pessoas que aguardam atendimento. Na semana passada, a Polícia Civil do DF também abriu uma investigação para apurar uma denúncia de venda de vagas na fila dos centros.

A suspeita é que criminosos tenham se aproveitado da dificuldade no atendimento (de falta de governo federal e falta de governo estudadual) para cobrar até R$ 100 e garantir um lugar na fila. (Nem em tempo de eleições os governantes aparecem. Transcrevi trechos)

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08
Jul22

Lula: "A violência tem várias razões, mas uma das principais é a ausência do Estado" (vídeo)

Talis Andrade

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Lula foi recebido, na noite desta quinta-feira (7), no Rio de Janeiro, por dezenas de milhares de pessoas, que lotaram a Cinelândia, palco das maiores manifestações populares da história da cidade. Emocionado ao se lembrar das lições da mãe e entusiasmado com a enorme quantidade de pessoas reunidas, o ex-presidente disse ter vontade de governar o Brasil para cuidar dos cariocas e de todos os brasileiros.

“Eu duvido que o estado do Rio de Janeiro tenha recebido em toda a sua história, de qualquer presidente da República, a quantidade de recursos que o PT botou neste estado. E por que nós fizemos isso? Porque o Rio de Janeiro é muito importante para o Brasil, e o Rio de Janeiro não pode ficar aparecendo nas bancas de jornais apenas por conta da violência, apenas por conta das balas perdidas, apenas por conta da morte de filhas, de irmãos, de pais de gente pobre”, discursou.

Segundo Lula, ". “Se o povo tivesse emprego, se tivesse escola de qualidade, se tivesse saúde de qualidade, se tivesse área de lazer, se tivesse cultura, se tivesse água boa, tratamento de esgoto, não teria metade da violência que tem no Rio de Janeiro”, acrescentou

 

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Hoje é um dia de gratidão ao povo do Rio de Janeiro que lotou a Cinelândia. #LulaInRio

📽️: @ricardostuckert pic.twitter.com/A3PeKIUghv

— Lula (@LulaOficial) July 7, 2022

 

Governar com o coração

O ex-presidente ressaltou que a diferença entre o seu governo e o de Jair Bolsonaro é justamente a crença de que o Brasil pode ser grande se o Estado acreditar e apoiar a população, fazendo investimentos. Foi assim que, no governo Lula, a Petrobras descobriu o pré-sal e a indústria naval multiplicou por mais de 20 os postos de trabalho.

“Agora, pergunte quanto esse genocida que está governando investiu no Rio de Janeiro. Pergunte qual foi a grande obra que ele fez. Qual foi a escola técnica, a universidade que ele fez? Qual foi o dinheiro para a saúde que ele colocou? Nada, nada, nada. Só quer tirar”, criticou Lula, referindo-se à insistência de Bolsonaro em privatizar o patrimônio nacional.

“Este país está precisando voltar a ser humanizado. Nós precisamos voltar a ser humanistas outra vez”, prosseguiu. “Quando eu era presidente, eu dizia: ‘A gente precisa pensar com o coração’. Este país, o cara não tem que governar, tem que cuidar. E cuidar de quem? De quem mais precisa”, completou.

E, segundo Lula, não é o rico ou a classe média alta que precisam do governo. “É o povo trabalhador, é o pequeno e médio produtor rural, são as pessoas quem moram nas favelas e nas periferias, são os micro e pequenos empreendedores, são as pequenas cooperativas que precisam do Estado. É para esses que nós temos que governar. Se não, a gente não vai tirar o país da desgraça em que eles meteram.”

 

Alckmin: Lula é esperança

 

O ex-governador Geraldo Alckmin iniciou sua fala fazendo referência à multidão que lotava a Cinelândia. “Quando eu vejo aqui essa grande manifestação na Cinelândia, eu entendo por que que o Bozo está com medo da urna eletrônica. É porque ele está com medo do voto do povo”, disse.

Alckmin contou que, ao percorrer o Brasil ao lado de Lula, tem notado como os brasileiros veem na volta do ex-metalúrgico a esperança de uma vida melhor. E o mesmo acontece no Rio de Janeiro. “O Rio está com saudade. Indústria naval, indústria petroquímica, Comperj, moradia, Minha Casa Minha Vida, saúde, emprego, salário mínimo valorizado, juventude com oportunidade”, enumerou, referindo-se ao governo Lula.

 

“O Rio ama Lula”, diz Ceciliano

 

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, André Ceciliano, pré-candidato do PT ao Senado, começou seu discurso dizendo que a Cinelândia estava lotada porque o povo do Rio ama Lula.

“A favela ama o senhor. Eles querem que você continue a fazer os complexos esportivos, as bibliotecas-parques e as milhares de casas que o senhor construiu na Rocinha, em Manguinhos e no Complexo do Alemão. Nós queremos que o senhor retome o complexo petroquímico porque o que estão fazendo ali é uma covardia”, afirmou.

Ceciliano lembrou ainda que Lula foi o presidente que mais gerou empregos, e o Rio precisa de empregos. “Quando os senhor foi eleito, a indústria naval tinha 3 mil empregos. Uma década depois, tínhamos mais de 80 mil empregos. E o Rio de Janeiro precisa de emprego, precisa de desenvolvimento social e econômico. O Rio de Janeiro precisa voltar a sorrir. E o senhor ama o Rio, nós temos certeza.”

 

Freixo: segurança e oportunidade para a juventude

 

Pré-candidato ao governo do Rio, o deputado federal Marcelo Freixo (PSB)discursou um pouco antes de receber apoio público de Lula. Freixo disse que deseja comandar o estado para que cada menino e cada menina do estado tenha oportunidade de estudo e trabalho e não seja presa fácil do crime.

“O Rio de Janeiro tem 3 milhões de pessoas passando fome, e o Rio tem 80% do petróleo nacional. Isso é porque a gente é governado por uma máfia, por um grupo de criminosos que está aqui há muito tempo e tem que ser afastado do poder”, analisou Freixo.

O deputado também defendeu uma política de segurança que não criminalize a periferia. ”A gente precisa dizer que em cada favela, em cada território, matança não vai ser segurança. A gente vai ter polícia sim, a gente precisa da polícia sim, mas de uma polícia treinada, integrada, modernizada, com equipamento e inteligência e que proteja a nossa juventude, principalmente a juventude preta, a juventude pobre e a juventude da periferia.”

 

Gleisi: “Vamos retomar o Brasil para os brasileiros”

 

A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), pediu que todos os presentes se organizem, montem comitês populares de luta e se empenhem para rebater as fake news bolsonaristas. “Nós vamos vencer Bolsonaro sim, vamos retomar o Brasil para o povo brasileiro, e vamos fazer isso com esse movimento amplo de que precisamos, juntando todos aqueles que querem vencer o fascismo e a barbárie”, garantiu.

“O que nós temos de resultado do governo de Bolsonaro são mais de 600 mil mortes por Covid, são 33 milhões de pessoas de novo com a fome, 60 milhões de pessoas com insegurança alimentar. É a carestia dos alimentos, o preço do combustível, o desmatamento na Amazônia, a liberação de armas, o ódio que ele destila contra todos aqueles a que ele se opões. O ódio contra as mulheres, contra negros e negras, contra a população LGBT, contra a população indígena”, completou Gleisi.

Também discursaram o presidente nacional do Psol, Juliano Medeiros, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AC). 

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26
Mar22

Mostra tua cara

Talis Andrade

 

Você acha que a aids ficou na década de 1980? A doença ainda persiste. E as mesmas ideias preconceituosas, estereótipos e discursos conservadores também

A manchete de 1988 intitulada “Paciente zero”, a respeito da aids nos Estados Unidos, transpassa uma ideia da realidade da época. Mas são os rabiscos agressivos em vermelho na imagem [“Pervertido” apontando para a foto de Gaetan Dugas] que realmente expõem o que de certa forma ainda é atual. O estereótipo do homem gay como culpado e ao mesmo tempo vítima da doença.

No livro “Doença como metáfora / AIDS e suas metáforas”, Susan Sontag explica que encarar a aids metaforicamente seria vê-la como uma espécie de peste, condenação moral da sociedade. Essa manchete não é um acaso. Mas foi a forma encontrada de aterrorizar a população e reforçar a homofobia e as pautas conservadoras. A liberdade sexual, que é luta constante da comunidade LGBTQIA+, naquele momento foi ameaçada pelo vírus e pelo preconceito.

A metáfora da aids era o castigo desse grupo, tido como merecedor – pelo comportamento fora dos padrões sociais impostos. Mas, ao contrário do que pensavam, a doença não tinha cara. Enquanto o número de mortes de pessoas LGBTQIA+ aumentava, o governo norte-americano se mantinha calado.

A situação não foi muito diferente no Brasil – com a narrativa conservadora de terror e os homens gays como a “cara” da aids.

 

Estava tudo bem. Praia, festas, amor; ficar com quem quisesse quando quisesse. A liberdade estava finalmente chegando, e os brasileiros ansiavam por ela. A doença estava longe, não era motivo de preocupação. Até que ela atingiu, e não foi só pela saúde que as vítimas tiveram que lutar.

A população LGBTQIA+, especialmente os homens gays, viraram alvos. O grande sensacionalismo na imprensa – chamando a aids de “peste gay”, por exemplo – inflou o preconceito e o medo. Se a economia do país fosse prejudicada, seria culpa deles. Se o sistema de saúde colapsasse, seria culpa deles. Se mulheres e crianças contraíssem a doença, seria culpa deles. Se morressem, bom, bem-feito.

“Não tenho nenhuma direção, é horrível, eu simplesmente não sei o que fazer, vazio.” As palavras do artista cearense Leonilson, no início dos anos 1990, refletem a situação dos soropositivos. Sem saída, acometidos pela solidão e sem apoio de ninguém além dos seus. A sociedade não queria olhar para eles, desviava os olhos. Até que não pôde mais ignorar.

 

No meio de tanta desinformação, temor, veio um grito: Cazuza revelava que era soropositivo. Esse primeiro grito mudou a trajetória da aids no Brasil: agora ela não estava mais às margens, estava no centro da sociedade. Um homem jovem, promissor, popular, cheio de vida. Apesar de tudo, ele não perdeu essa vivacidade.

“Eu acho que a aids caiu como uma luva no modelinho da direita e da Igreja”, disse Cazuza, no programa “Cara a Cara”, em 1988. Ele via as campanhas contra a aids não como algo para trazer esperança para quem estava doente, eram “propagandas da morte”. Dizer “a aids mata” ou “a aids não tem cura” servia mais para condenar o infectado do que para realizar um trabalho de prevenção.

Cazuza não queria ser associado a isso, a essa visão da aids como sentença de morte. Por isso ele continuou compondo e cantando. Sua música levou a vivência como soropositivo mais longe: “O meu tesão/ Agora é risco de vida/ Meu sex and drugs não tem nenhum rock and roll”.

E as pessoas ouviram: sua honestidade trouxe a pauta para a discussão pública. Graças à pressão de movimentos sociais, o Brasil organizou uma resposta eficiente à epidemia. No começo, o que eram apenas redes de solidariedade e apoio se transformou em reconhecimento internacional ao programa de acesso universal aos medicamentos antirretrovirais implantado no país.

A doença, porém, não foi embora. E o preconceito, também não.

 

 

A mídia, a família e os amigos, todos diziam que eles iriam morrer. Porém, muitos sobreviveram e o que restou foi o isolamento e a dor. A manchete acima é de 2012, mas o sentimento ainda persiste. A discriminação se dá de diferentes formas em diversos ambientes. A perda do emprego, a exclusão de atividades sociais e os comentários preconceituosos. Enquanto essa for a realidade de pessoas que vivem com HIV, a discussão será necessária. O debate precisa de vozes dispostas a quebrar paradigmas. Mostrar a cara não é fácil, mas é necessário.

A questão é que o tema precisa estar em evidência para que o preconceito possa ser combatido. Ainda hoje é um tabu. As medidas de saúde públicas e de exames são pouco divulgadas e o senso comum sobre a doença continua arcaico. A primeira reação diante de um teste positivo de HIV não deveria ser de medo ou desespero, mas de saber que não se está sozinho e que o tratamento é eficiente e de fácil acesso.

Felizmente, mais figuras públicas têm se pronunciado sobre o diagnóstico positivo nos últimos anos e mostrado que é possível ter uma boa qualidade de vida apesar dele. Desde jogadores de basquete a personalidades de reality shows: o HIV não deve mais ser visto como uma condição restrita à determinada sexualidade ou a um estilo de vida. Precisamos que ela não seja mais chocante do que o diabetes, por exemplo, e que seus portadores não sejam alvo de julgamentos.

A aids ainda existe, não é um problema que já foi resolvido e podemos esquecer. Ela está presente na sociedade, afeta milhares de pessoas e precisa ser discutida, não empurrada para debaixo do tapete: evoluímos demais para cometer esse erro novamente. A aids não tem cara, mas os portadores do HIV não são invisíveis. Temos que ver seus rostos, ouvir suas histórias e não deixar que uma doença de 40 anos atrás os impeça de viver em liberdade.

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SAIBA MAIS

10
Jan22

Tô vendo uma esperança

Talis Andrade

 

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Tomar a vacina foi o momento coletivo mais esperado de 2021! Por conta dele, a vacina não chegou no braço da maioria dos brasileiros e brasileiras.

 
 
Natália Bonavides no Twitter
 
Natália Bonavides
A gente tb, Henfil! Hoje, são 34 anos de saudades! #HenfilPresente
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Hj perdemos a advogada Eny Moreira, militante dos direitos humanos que defendeu presos políticos do regime militar. Entre eles, a jovem Aurora do Nascimento, torturada e morta aos 26 anos. No vídeo, Eny relata emocionada como encontrou o corpo de Aurora.

Nosso mandato trabalha pra garantir direitos à classe trabalhadora. Queremos assegurar condições dignas de trabalho, moradia, educação e qualidade de vida. Em tempos tão difíceis, não podíamos deixar de apresentar a maior quantidade possível de propostas p/ proteger a população.

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Os principais exemplos são a prorrogação da Lei Aldir Blanc, de incentivo a cultura, aprovação do Vale Gás, c/ desconto de 50% no preço do gás de cozinha p/ famílias de baixa renda e o Despejo Zero, q impede despejos em plena pandemia. Em 2022, nosso trabalho continua! Tamo junto!

emo seridoenseImage
Aproveitando o verão do jeito que dáImage
Obrigada a todo mundo que chegou junto nas lutas deste ano. Em 2022 seguiremos lado a lado, defendendo as coisas mais belas, a ciência e a saúde, a classe trabalhadora, os sonhos, a comida no prato do povo e a democracia! Simbora fazer o Brasil Feliz de Novo!
 
 
 
08
Out21

Pobreza menstrual do governo Bolsonaro

Talis Andrade

 

 

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Ana Júlia no Twitter
 
A média de idade da primeira menstruação das brasileiras é de 13 anos, sendo que quase 90% delas têm essa primeira experiência entre 11 e 15 anos de idade. Assim, a maioria absoluta das meninas passará boa parte de sua vida escolar menstruando.
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@najuliaribeiro
No Brasil, estima-se que 23% das pessoas que menstruam entre 15 a 17 anos não tem condições financeiras para adquirir produtos para usar durante a menstruação.
"Crianças e adolescentes que menstruam têm seus direitos à escola de qualidade, moradia digna, saúde, incluindo sexual e reprodutiva violados", afirma a no recente relatório "Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos". #LivreParaMenstruar
Leia Pobreza Menstrual, por Melina Bassoli
 
Falta de acesso a absorventes por questões econômicas ou circunstanciais provoca grandes riscos para a saúde de quem precisa buscar alternativas para lidar com essa situação (Nota Pública CUT)
 

Jair Bolsonaro (ex-PSL), mais uma vez, ataca os direitos das mulheres ao vetar artigos do Projeto de Lei 4968/2019, de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE).  Aprovado pelo Congresso em setembro, esse projeto previa que absorventes higiênicos seriam distribuídos, entre outros públicos, a estudantes de baixa renda de escolas públicas, mulheres privadas de liberdade, em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema.

Sabemos que a falta de acesso a absorventes por questões econômicas ou circunstanciais – como no caso da população carcerária e mulheres em situação de rua – provoca grandes riscos para a saúde de quem precisa buscar alternativas para lidar com essa situação. Isso porque métodos como uso de tecidos não apropriados, jornais e até miolos de pão são utilizados durante o período menstrual para suprir a falta dos itens de higiene. Além disso, diversos estudos indicam que uma em cada quatro jovens já faltou à aula por não poder comprar absorvente.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o acesso à higiene menstrual é tido como um direito e deve ser tratado como uma questão de saúde pública e de direitos humanos. É importante destacar que hoje, no Brasil, os absorventes não são considerados pela lei como produtos de higiene básica, o que impede que eles façam parte do conjunto de itens essenciais em cestas básicas e sejam isentos de impostos.

Esse debate ganhou visibilidade através das lutas das mulheres organizadas, que seguem construindo em seus movimentos de resistência, entre eles o movimento sindical, para atacar a falta de acesso à informação, a produtos menstruais e ausência de políticas públicas para transformar essa realidade.

Portanto, a Secretaria da Mulher trabalhadora da CUT-SP, junto ao seu Coletivo de Mulheres, se junta à campanha pela derrubada do veto de Bolsonaro, já!

Secretaria da Mulher Trabalhadora da CUT-SP

Coletivo Estadual de Mulheres da CUT-SP

 
 

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