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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

04
Out22

Quem são as mulheres indígenas eleitas deputadas em 2022?

Talis Andrade

Célia Xakriabá (Foto: Divulgação)Célia Xakriabá é a primeira indígena deputada federal em Minas Gerais 

 

Apontada como uma das 100 pessoas mais influentes do mundo pela revista americana Time, Sônia Guajajara (PSOL) obteve 156.695 votos, tornando-se a deputada federal indígena mais votada neste pleito. Juliana Cardoso (PT), afroindígena, somou 125.517 votos, enquanto Célia Xakriabá (PSOL) conquistou 101.154 votos.

Joenia Wapichana (Rede), que em 2018 foi eleita deputada federal e tornou-se a primeira mulher indígena a ocupar o cargo em 194 anos de história da Câmara dos Deputados, não conseguiu a reeleição.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao todo, 186 indígenas se candidataram nas eleições 2022.

Em 2019, Joenia Wapichana (Rede) foi eleita deputada federal e a primeira mulher indígena a ocupar o cargo em 194 anos de história da Casa (Foto: Reprodução/ Instagram)

Em 2018, Joenia Wapichana (Rede) foi eleita deputada federal e a primeira mulher indígena a ocupar o cargo 

Sônia Guajajara

Sônia é do povo Guajajara/Tenetehara, que habita as áreas das Terras Indígenas Araribóia, no Maranhão. Deixou sua aldeia para estudar ainda jovem, se formou em Letras, Enfermagem e é especialista em Educação Especial pela Universidade Estadual do Maranhão. Sônia é ativista, já foi candidata a vice-presidente na eleição de 2018, com Guilherme Boulos pelo PSOL,  e atua como coordenadora da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.

Sua vida é dedicada a combater a invisibilidade dos povos originários, além da preservação da Amazônia. Em 2019, ela discursou na Cúpula do Clima da ONU em Nova York, reforçando a importância da manutenção do meio ambiente.

"São Paulo, nós conseguimos! A primeira mulher indígena eleita como deputada federal por SP vai aldear o Congresso Nacional. Muito, muito obrigada pela confiança. Estou muito feliz e consciente da missão que terei em representar vocês em Brasília! Vamos aldear mentes e corações, e construir um novo Brasil. Seguimos juntes", comemorou ela nas redes sociais após a vitória.

+ Mulheres no Mundo: Unindo tradição e tecnologia, mulheres indígenas lideram enfrentamento à pandemia

 

Célia Xakriabá

A professora ativista do povo Xakriabá, de Minas Gerais, Célia Xakriabá(PSOL), também marcou a história sendo a primeira mulher indígena a ser eleita deputada federal no estado. Desde os 25 anos, Célia dedica-se à luta pelos direitos das línguas indígenas ameaçadas, reestruturação do sistema educacional, além de fazer parte da Bancada do Cocar, que busca mudar a sub-representação dos povos originários dentro da política.

"Hoje entramos pra história! Primeira deputada federal indígena eleita pelo estado de Minas Gerais e iniciamos um novo momento da história da democracia neste país com a eleição de pelo menos 3 mulheres indígenas para o Congresso Nacional. Vamos com tudo para esse novo ciclo de luta, ARIÃTÃ", comemorou nas redes sociais.

 

+POWER TRIP SUMMIT:  Célia Xakriabá: 'Muito se fala de amar a pátria, mas a mãe do Brasil é indígena'

Célia Xakriabá fala sobre a luta indígena no Power Trip Summit (Foto: Bléia Campos)

Célia Xakriabá fala sobre a luta indígena no Power Trip Summit (Foto: Bléia Campos

 

+ Cultura: A luta das indígenas pelo direito de existir com sua cultura

 

Juliana Cardoso

Educadora, ativista dos movimentos sociais e sindical, Juliana está em seu quarto mandato como vereadora pelo PT em São Paulo, e já presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal.

"São Paulo fez história e levou uma mulher petista, afroindígena, feminista e de luta para Brasília! Gratidão pelos mais de 125.000 votos que nossa candidatura de sonhos, resistência e luta recebeu!", escreveu ela em comemoração. [Marie Claire, transcrevi trechos]

Juliana Cardoso (Foto: Divulgação)

Juliana Cardoso 

28
Jul21

Prisões por protestos contra o governo são abusos de poder

Talis Andrade

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Por Luis Manuel Fonseca Pires e Pedro Estevam Alves Pinto Serrano / Le Monde Diplomatique Brasil.

 
 

Os regimes autoritários contemporâneos contam com o Direito para lhes servir porque lhe dá um verniz de legalidade. Tem sido recorrente agentes públicos invocarem a Lei de Segurança Nacional ou outros crimes do Código Penal contra críticos do governo

O filósofo francês Étienne de La Boétie tinha entre 16 e 18 anos quando escreveu Discurso da servidão voluntária. O texto foi publicado por volta dos anos 1570, após a sua morte. Ele queria entender como o tirano exerce o seu poder. Se quem domina “(…) tem só dois olhos, duas mãos, um corpo, nem mais nem menos (…)”, então “De onde tira tantos olhos que vos espiam, se não os colocais à disposição deles?”, ou “(…) tantas mãos para vos bater, se não as emprestadas de vós?”, e os “(…) pés que pisoteiam vossas cidades não são também os vossos?”. Quem serve ao tirano e porquê o faz. Étienne de La Boétie sustentava que há um desejo por servir, submeter-se voluntariamente, pois ao servir é possível ser tirano também. A vontade de servir é uma face, a outra é a vontade de dominar.

Os regimes autoritários contemporâneos contam com o Direito para lhes servir porque lhe dá um verniz de legalidade. Fantasia de legitimidade. Ao tempo de Étienne de La Boétie o tirano pronunciava verbalmente uma ordem e seus guardas a executavam. Simples. Em nosso tempo a ordem precisa se apresentar como “ato de governo” ou “ato administrativo”, fazer referência a um artigo ou mais em uma lei ou várias (“fundamentação”), há uma ampla estrutura administrativa do Estado para o processamento e execução (quem cumpre, quando e de que modo).

Tem sido recorrente agentes públicos invocarem a Lei de Segurança Nacional (LSN) ou outros crimes do Código Penal contra críticos do governo. Exemplos mais conhecidos são os pedidos de abertura de inquérito contra o jornalista Hélio Schwarstman por artigo de opinião publicado na Folha de S. Paulo, contra o advogado Marcelo Feller por críticas ao presidente, contra o sociólogo Tiago Costa Rodrigues que criticou o presidente utilizando dois outdoors, contra o youtuber Felipe Neto por ter chamado o presidente de “genocida” no contexto da caótica gestão da saúde pública pelo governo federal e o negacionismo sistemático do presidente da república, e também contra a líder indígena Sônia Guajajara que acusou o governo de promover política de extermínio contra os povos indígenas, contra Conrado Hubner por artigos de opinião, e no último sábado, dia 24 de julho, a prisão contra o vereador Renato Freitas em Curitiba porque estava com um megafone gritando “Fora, Bolsonaro”.

O argumento comum seria o suposto abuso do direito à liberdade de expressão. Mas é preciso lembrar: a liberdade de expressão é um direito fundamental previsto no art. 5º da Constituição Federal e a interpretação desses agentes públicos (de ministros a guarda municipal) passa longe da tradição de proteção dada à liberdade pelo Supremo Tribunal Federal. Opiniões e críticas ao Governo e seus agentes estão asseguradas pela ordem constitucional. Há ampla – e de longa data – jurisprudência sobre o tema. O mais curioso é que a estreita leitura sobre liberdade de expressão feita por esses agentes públicos destoa das práticas recorrentes do presidente ao tantas vezes ofender com agressividade os seus críticos. A organização não governamental “Repórteres Sem Fronteiras” afirma que apenas em 2020 o presidente e pessoas próximas cometeram 580 ofensas a profissionais e empresas de comunicação. A imprensa tem noticiado, e o Supremo Tribunal Federal investiga, uma possível estrutura de servidores lotados na Presidência da República que dissemina notícias falsas e ofensivas contra autoridades e instituições, o que ficou conhecido como “gabinete do ódio”.

Ao agirem sistematicamente contra a Constituição Federal – a qual deveriam servir – e usarem cargos públicos para intimidar jornalistas e outros críticos do presidente da república – a quem servem voluntariamente – esses agentes públicos (de Ministros a guardas municipais) que provocam a instauração de inquéritos e/ou prendem os críticos do governo desviam-se das finalidades constitucionais. O “desvio de finalidade” é previsto no art. 2º, “e”, e parágrafo único “e”, da Lei de Ação Popular (Lei n. 4.717/65) como o ato “(…) visando a fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência”. Tradução: “competência” são as atribuições e poderes definidos pela Constituição e por leis, e não a vontade do superior hierárquico em contradição com elas. O uso dos poderes de cargos públicos para provocar investigações que distorcem o sentido da “liberdade de expressão” para que críticas pareçam abusos de direito e ofensa – outro salto sem lógica – à segurança nacional ou crimes do Código Penal são “desvios de finalidade”. O art. 11, I, da Lei n. 8.429/92, conhecida como Lei da Improbidade Administrativa, diz que o agente público pratica “ato de improbidade administrativa” quando visa “(…) fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência”. A parte final trata do “desvio de finalidade”, ou como também é denominado, “abuso de poder”. O abuso não é da liberdade de expressão, mas do uso do poder – e quem abusa deve responder por improbidade administrativa.

Image

04
Nov20

Justiça à brasileira: A culpa do estupro é da vítima (vídeos)

Talis Andrade

ferrer mariana.jpg

O SEGUNDO ESTUPRO DE MARIANA FERRER

 

Internautas manifestaram indignação nas redes sociais com a decisão do juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, após o magistrado absolver o empresário André de Camargo Aranha, de 43 anos, acusado de estuprar a blogueira Mariana Ferrer, de 22 anos, no tradicional clube da capital catarinense Cafe de La Musique. No processo, o Ministério Público do Estado (MPSC) alegou “falta de provas”.

O advogado do criminoso, Cláudio Gastão da Rosa Filho humilhou a vítima. Vociferou o defensor de bandidos ricos para Mariana Ferrer: “Tu vive disso? Esse é teu criadouro, né, Mariana, a verdade é essa, né? É teu ganha pão a desgraça dos outros? Manipular essa história de virgem?”.Image

 

"'Estupro culposo' nunca vai existir. Torturadores de mulheres, todos que concordam com isso", escreveu a cantora Zélia Duncan no Twitter.

"Não existe estupro sem intenção!!! Isso é um absurdo", protestou o youtuber Felipe Neto na rede social.

Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, "o sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilhação".

"O Brasil é 5º país que mais mata suas mulheres no mundo", destacou a líder indígena Sônia Guajajara na rede social. "Uma mulher é estuprada a cada 8 minutos", disse. "Não existe estupro culposo. Justiça para Mari Ferrer!".

Na mesma rede social, o perfil do Jornalistas Livres afirmou que a "justiça inventou um crime para livrar o estuprador branco e rico".

De acordo com a jornalista Marielle Ramires, que também é ativista, "uma decisão assim promove um novo estupro da vítima". "Toda solidariedade a Mari Ferrer".

O perfil 'Conecto pessoas através de livros na @winnieteca' afirmou que "a ideia de estupro culposo é mais uma forma de perversão do direito e de manutenção de hierarquias de poder".Image

Ana Júlia 13013
@najuliaribeiro
Toda solidariedade a Mari Ferrer! A justiça considerou que o estuprador não tinha como saber que ela estava inconsciente. Queremos #justicapormariferrer, NÃO EXISTE ESTUPRO CULPOSO!Image
 
15
Dez19

Quarto assassinato de indígena Guajajara no Brasil repercute na França

Talis Andrade
A líder Sônia Guajajara (centro) denuncia mais "um crime brutal" contra a etnia Guajajara.
A líder Sônia Guajajara (centro) denuncia mais "um crime brutal" contra a etnia Guajajara. 
THOMAS SAMSON / AFP

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