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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

26
Set22

A carniça do governo Jair Bolsonaro

Talis Andrade

 

É preciso perseverar e esperançar por dias melhores

 

por André Márcio Neves Soares /A Terra É Redonda

 

As últimas pesquisas do Ipec e do DataFolha anunciam o fim de quatro anos de escuridão para a maioria da sociedade brasileira. De fato, desde a eleição de Bolsonaro, chegamos a ter lampejos de barbárie com a negação da vacina COVID-19 por parte desse governo, a passagem da boiada por parte do agronegócio ilegal, capitaneada pelo ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, além do recente escândalo da compra de 25 imóveis pela família do presidente em dinheiro vivo, totalizando mais de 50 milhões de reais. Isso tudo apenas para ficar em alguns poucos exemplos.

O show de horrores desse final de semana passado, em Londres, no funeral da rainha Elisabeth II, com discursos para uma módica tropa de apoiadores no local; figurino da primeira-dama que mais parecia um desfile de moda fúnebre; e gafes medonhas praticadas pelo presidente, parece sepultar de vez os ânimos dos últimos acólitos do “centrão” já dividido. A última cartada do governo Bolsonaro parece ter sido o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU. Todavia, este se revelou mais do mesmo, pelo forte apelo eleitoral combinado com fakes news. Por exemplo, ter dito que no seu governo foi extirpado a corrupção; ter se gabado de uma suposta queda de 7,7% no número de feminicídios; além de ter assumido a conclusão do projeto de transposição do rio São Francisco.

A sinalização contrária ao golpe vinda dos Estados Unidos, por mais de uma vez, se for a valer como parece, é a pá de cal nas intenções golpistas dos desesperados da vez. Infelizmente, quer queiramos ou não, o adágio que diz que “o que é bom para os Estados Unidos é bom para o resto das Américas” ainda é verdadeiro. Daí a torcida fanática deste escriba pela vitória de Joe Biden contra Donald Trump. Menos por afinidades políticas do que por praticidade. De fato, o soft power dos democratas é, nesse momento, menos danoso para nossas eleições do que o “trumpismo” desvairado. Sem a chancela de Washington, são poucas as chances dos militares “lesas-pátrias” avançarem contra a ordem democrática nacional.

Por conseguinte, à medida que as pesquisas eleitorais se avolumam, próximo das eleições, já é possível verificar movimentos disfarçados de desembarque do navio bolsonarista. Por exemplo, a maior igreja evangélica do país, a saber, a Igreja Universal do Reino de Deus, que tem como seu líder máximo o bispo Edir Macedo, já prepara seu abandono das hostes da extrema direita (pelo menos no discurso).[1] Também alguns integrantes do “centrão” já estão recalculando suas rotas políticas para se aproximar da candidatura de Lula.[2]. O próximo passo deve ser a grande mídia que ainda continua vociferando contra Lula amenizar seus ataques. Com efeito, se a própria Rede Globo fez uma espécie de “mea culpa” a Lula, na entrevista de 25 de agosto, é provável que outros meios de comunicação de grande porte, como o SBT de Silvio Santos, e seu ministro-genro, pensem em breve mais no próprio bolso do que em ideologias.

Isto posto, fato é que desde que Lula anunciou sua candidatura, na verdade até mesmo antes disso, o cenário só fez piorar para as hordas do governo atual. De fato, até o presente momento, Lula sempre esteve à frente nas inúmeras pesquisas eleitorais, dos mais diversos vieses ideológicos (sim, as pesquisas possuem ideologias, ainda que mitigadas pela narrativa da técnica).

É verdade que houve apreensão na campanha “lulista” com o início do pagamento da esmola de R$ 600,00 reais, dado pelo governo Bolsonaro a uma parcela dos mais miseráveis, na vã tentativa de reverter sua queda. Entretanto, parece claro, há duas semanas do pleito eleitoral, que a esmola chegou tarde demais e para poucos, apesar do grande alarde oficial.

Nesse sentido, é igualmente verdade que a redução dos combustíveis, e da inflação por tabela nesses últimos dois meses, também serviu para que os congressistas aliados do presidente tentassem enaltecer a capacidade interventora do mesmo na economia, a despeito do claro predomínio do paradigma neoliberal do seu governo, no intuito de criar uma imagem de protetor dos mais desfavorecidos. Tarde demais. Após quase quatro anos de uma política econômica de completo desmantelamento da economia nacional, apenas os que Brecht chama de “criminosos” ainda são capazes de defender o, de longe, pior governo civil da história desse país.[3]

Contudo, é preciso ter em mente que a vitória ainda não está ganha. Se as pesquisas eleitorais indicam a possibilidade de uma vitória no primeiro turno, esta não pode ser dada como favas contadas. A meu ver, um cenário de segundo turno, com a disputa entre uma minoria de extrema direita desesperada e bárbara, contra a maioria da população brasileira que só quer voltar a viver em paz, com o mínimo necessário para sobreviver dignamente, como foi nos dois governos de Lula, e no primeiro governo de Dilma Rousseff, parece mais plausível. Infelizmente. Daí não vermos o desembarque em massa da tropa de choque do “centrão”. Como abutres, eles ainda farejam a carniça do governo Bolsonaro.

Por tudo o que foi exposto acima, é preciso perseverar e esperançar por dias melhores. É bom ver que a campanha de Lula não está parada em “berço esplêndido”, só esperando o resultado das urnas. De resto, que Padre Júlio Lancelotti nos abençoe. E tomara que eu não volte a escrever sobre isso, em um possível segundo turno.

Notas

[1] https://theintercept.com/2022/09/15/edir-macedo-se-prepara-para-o-desembarque-da-candidatura-bolsonaro-dizem-religiosos/

[2] https://www.canalmeio.com.br/edicoes/2022/09/19/centrao-comeca-a-se-reaproximar-de-lula/

[3] Para Bertold Brecht, “aquele que não conhece a verdade é simplesmente um ignorante, mas aquele que a conhece e diz que é mentira, este é um criminoso”

13
Set22

Duas promessas de 2018 esquecidas pelo bolsonarismo

Talis Andrade

Eleições na Primeira República: um outro olhar sobre o voto de cabresto

 

Fim da reeleição, quem lembra?

 
 
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Em outubro de 2018 Bolsonaro, ainda candidato, prometeu acabar com a reeleição. E que valeria já para seu mandato. Integraria uma ampla reforma política, que dependeria do diálogo com o Parlamento. Incluiria ainda uma redução de “15, 20%” do número de parlamentares, disse à época.
 

Palavras de campanha. Qual foi o texto enviado pelo seu governo para discussão no Congresso? Sua principal reforma foi entregar grande parte das verbas de investimentos federais para os parlamentares através das emendas do relator, o orçamento secreto.

Em junho de 2019, afirmou que, sem “uma boa reforma política e se o povo quiser, estamos aí para continuar mais quatro anos”. Uma comissão foi criada, em que se discutiu do voto distrital ao voto impresso. A aprovação das federações partidárias foi seu resultado mais efetivo. Fim da reeleição? Nunca passou perto.

A última promessa também é de setembro de 2018 e voltou às manchetes porque continua tema da campanha do presidente. Acabar com as indicações políticas e escolher ministros por critérios técnicos. Dia sim, dia não ele tem repetido que seu governo concretizou essa promessa.

Antes da eleição afirmou que atacaria a corrupção “na sua raiz, pondo fim nas indicações políticas do governo em troca de apoio” e que “na Agricultura, alguém que venha indicado pelo setor produtivo, com a educação, não é diferente”. A gente está escolhendo por critérios técnicos”.

Cumpriu o que prometeu? A lista é grande. O senador Ciro Nogueira na Casa Civil consolidou o embarque do Centrão no governo, assim como a indicação da deputada federal Flávia Arruda para a Secretaria de Governo. Para comandar a Saúde, nada melhor do que um general especializado em logística. Eduardo Pazuello afirmou na CPI que “nem sabia o que era o SUS”. O ministro das Comunicações Fábio Faria já integrou uma comissão sobre o tema e é casado com a filha do apresentador Silvio Santos. E temos o constrangedor músico Gilson Machado, que chefiou a pasta do Turismo.

Foram muitas as promessas não cumpridas por Bolsonaro em seu governo. Outras, como a ampliação do acesso às armas, infelizmente realizaram-se. É comum declarações de campanha caírem no esquecimento. Espera-se que seus crimes, mais que recordados, sejam levados à Justiça.

Bolsonaro candidato a presidente diz que é contra a reeleição e a favor da redução do número de parlamentares no Congresso. Agora quer o mando de ditador perpétuo

Jair Bolsonaro: 'A reeleição é péssima para o Brasil'. 

Em evento militar, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que tenta a reeleição e respeitará o resultado caso não seja eleito. O candidato à Presidência participou de solenidade na Academia Militar das Agulhas Negras, no Rio de Janeiro, mas não discursou. Que estória essa de ser bonzinho: de respeitar o voto livre, democrático e soberano do povo brasileiro? A Lei é para todos. Presidente, marechais de contracheques e lavadeiras.

Em 4 de julho de 1991, escrevia Oto Lara Resende "Calma que o Brasil é nosso: A democracia? Ainda não estamos preparados. Ensino e saúde para todos. É cedo. Temos de nos preparar. Previdência Social: nanja! O povo não sabe votar. Ainda. Voto não enche barriga. O voto da lavadeira não pode ser igual ao do general. Quem o disse foi o general, claro. Corrupção, desnutrição, crime organizado. A solução virá a seu tempo. Calma, gente. Ainda não estamos preparados". 

Não devemos esquecer nunca o reacionário general Ignácio Veríssimo que achava o voto de uma lavadeira não poderia ter o mesmo valor do que o de um oficial general. 

Talvez copiando esse general, Chico Anysio criou sua personagem Justo Veríssimo, que seria hoje um grande defensor do viagra, do lubrificante íntimo, da prótese peniana tamanho 25 cm o máximo em poder distribuídos de graça pelas forças armadas. 

 
 
22
Fev22

Moro cria sua “polícia de campanha”

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

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No Valor, a repórter Isabela Peron conta que Sérgio Moro cria canal para apurar denúncias contra a sua [própria] campanha para que “a cúpula da candidatura possa tomar conhecimento de eventuais deslizes de terceiros e prestadores de serviços que vão atuar na campanha”.

É a “autopolícia”, que policia a si mesma? E o que faz com isso, denuncia a sua própria campanha ao TSE?

Mas não é só: a Polícia do Marreco vai, segundo seu advogado-chefe, Gustavo Guedes, “vai monitorar e avaliar as postagens nas redes sociais, para poder colher elementos, inclusive com a possibilidade de pedir quebras de sigilo, para identificar os autores das manifestações inverídicas na internet. “A lógica, além de você tirar de circulação a fake news, é você investigar quem fez e punir quem fez”

Quer dizer que a própria campanha vai “monitorar, avaliar, investigar, quebrar o sigilo (!??) e punir”? Tirando a CIA e a KGB, não se tinha notícia de qualquer grupo que pudesse acumular tantas funções.

É o retrato do “Direito do Moro”, onde tudo só depende de suas “convicções”. Será que vai criar uma “Justiça Eleitoral” paralela?

Nada a ver com a tal “compliance”, porque numa empresa privada há uma autossuficiência dos donos para investigar e punir (com demissão, em geral) aqueles que se desviem de regras estabelecidas unilateralmente. E o dinheiro é privado, não público como o empregado em campanhas eleitorais.

Mas vá em frente, Doutor, e quem sabe o senhor começa logo recebendo denúncias sobre contratos obscuros e milionários com multinacionais que gerem as empresas quebradas pela Lava Jato e exigindo a sua “tolerância zero” em matéria de transparência…

Não era assim que o senhor fazia com os outros?

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O DECRETO DA BESTA 666666 GIFs - Get the best GIF on GIPHY

Super ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro para proteger o chefe Jair Bolsonaro e a família miliciana assinou o Decreto da Besta 666. E para se vingar de Glenn Greenwald e todos os jornalistas que iniciaram a Operação Vaza Jato, que acabou com a autodenominada Liga da Justiça da autodenominada República de Curitiba que tinha como capos juízes, procuradores e delegados da Polícia Federal que iniciaram as atividades criminosas no assalto ao Banco do Estado do Paraná - BanEstado. 

Os paranaenses de vergonha na cara ainda hoje lastimam a falência do seu banco estatal, nas mãos de traficantes de moedas, de juizes, procuradores e delegados safados, que participaram do maior assalto a banco da história da humanidade, junto com os barões da imprensa que, em pagamento, endeusaram a autodenominada Lava Jato, a mesma quadrilha que atuou no Banestado e os chamados garotos dourados.CPI Banestado – andradetalis

Moro conhece o FHC e o Serra desde o Banestado

por Paulo Henrique Amorim

No site da CartaCapital, Henrique Beirangê publica um detalhado artigo sobre os personagens de uma operação que, embora movimentasse bilhões e envolvesse alguns dos mais famosos nomes do empresariado nacional, nunca foi além dos bagrinhos.

Nas duas pontas, os mesmos personagens famosos de hoje : Alberto Youssef e Sérgio Moro.

No meio, empreiteiras, empresas como a Globo e a Abril, políticos, a fina flor do dinheiro movimentando meio trilhão de reais (US$ 134 bilhões) através do Banestado, a maioria pela agência de Foz do Iguaçu.

A história é tenebrosa, inclusive por mostrar que a indulgência e a cumplicidade com os poderosos - agora intoleráveis, desde que com outros “poderosos” – cobram um preço bem descrito no velho adágio de que “quem poupa os inimigos pelas mãos lhe morre”.

 

Geuvar on Twitter: "TRANSPOSIÇÃO DO SÃO MORO Apoie o trabalho do cartunista  Tocantinense *Geuvar Oliveira* (clique no link): https://t.co/5992OBs9nn  #rioSaoFrancisco #transposiçãoDasAguas #privatizaçãodaágua, @duploexpresso  @romulusmaya #banestado ...A semente dos escândalos

por Henrique Beirangê, na CartaCapital

O juiz Sergio Moro arbitra uma operação que investiga um extenso esquema de corrupção e evasão de divisas intermediadas por doleiros que atuam especialmente no Paraná. Uma força-tarefa é montada e procuradores da República propõem ações penais contra 631 acusados. Surgem provas contra grandes construtoras e grupos empresariais, além de políticos.

Delações premiadas e acordos de cooperação internacional são celebrados em série. Lava Jato? Não! Trata-se do escândalo do Banestado, um esquema de evasão de divisas descoberto no fim dos anos 90 e enterrado de forma acintosa na transição do governo Fernando Henrique Cardoso para o de Lula.

Ao contrário de agora, os malfeitos no banco paranaense não resultaram em longas prisões preventivas. Muitos envolvidos beneficiaram-se das prescrições e apenas personagens menores chegaram a cumprir pena.

Essas constatações tornam-se mais assustadoras quando se relembram as cifras envolvidas. As remessas ilegais para o exterior via Banestado aproximaram-se dos 134 bilhões de dólares. Ou mais de meio trilhão de reais em valor presente. Para ser exato, 520 bilhões.

De acordo com os peritos que analisaram as provas, 90% dessas remessas foram ilegais e parte tinha origem em ações criminosas. A cifra astronômica foi mapeada graças ao incansável e inicialmente solitário trabalho do procurador Celso Três, posteriormente aprofundado pelo delegado federal José Castilho. Alguém se lembra deles? Tornaram-se heróis do noticiário?

Empreiteiras, executivos, políticos e doleiros que há muito frequentam o noticiário poderiam ter sido punidos de forma exemplar há quase 20 anos. Não foram. Os indiciamentos rarearam, boa parte beneficiou-se da morosidade da Justiça e a maioria acabou impune.

Quanto à mídia, não se via o mesmo entusiasmo “investigativo” dos tempos atuais. Alberto Youssef, Marcos Valério, Toninho da Barcelona e Nelma Kodama, a doleira do dinheiro na calcinha, entre outros, tiveram seus nomes vinculados ao esquema.

Salvo raras exceções, CartaCapital entre elas, a mídia ignorou o caso. Há um motivo. Os investigadores descobriram a existência de contas CC5 em nome de meios de comunicação. Essa modalidade de conta foi criada em 1969 pelo banco para permitir a estrangeiros não residentes a movimentar dinheiro no País.

Era o caminho natural para multinacionais remeterem lucros e dividendos ou internar recursos para o financiamento de suas operações. Como dispensava autorização prévia do BC, as CC5 viraram um canal privilegiado para a evasão de divisas, sonegação de imposto e lavagem de dinheiro.

Em seu relatório, o procurador Celso Três deixa claro que possuir uma conta CC5, em tese, não configuraria crime, mas que mais de 50% dos detentores não “resistiriam a uma devassa”.  Nunca, porém, essa devassa aconteceu. A operação abafa para desmobilizar o trabalho de investigação começou em 2001. Antes, precisamos, porém, retroceder quatro anos a partir daquela data.

A identificação de operações suspeitas por meio das CC5 deu-se por acaso, durante a CPI dos Precatórios, em 1997, que apurava fraudes com títulos públicos em estados e municípios. Entre as instituições usadas para movimentar o dinheiro do esquema apareciam agências do Banestado na paranaense Foz do Iguaçu, localizada na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina e famosa no passado por ser uma região de lavagem de dinheiro.

Das agências, os recursos ilegais seguiam para a filial do Banestado em Nova York. Informado das transações, o Ministério Público Federal recorreu ao Banco Central, à época presidido por Gustavo Loyola. Os procuradores comunicaram em detalhes ao BC as movimentações suspeitas.

Em vez de auxiliar o trabalho do Ministério Público, o Banco Central de Loyola preferiu criar dificuldades para o acesso dos procuradores às contas suspeitas. Segundo Celso Três, as informações eram encaminhadas de forma confusa, propositadamente, diz, com o intuito de atrasar as investigações. Diante dos entraves causados pelo BC, a Justiça Federal tomou uma decisão sem precedentes. Determinou a quebra de todas as contas CC5 do País.

Uma dúvida surgiu de imediato: se havia formas regulares, via Banco Central, de enviar dinheiro ao exterior, qual a razão de os correntistas optarem por essas contas especiais que não exigiam autorização prévia nem estavam sujeitas à fiscalização da autoridade monetária?

Pior: antes do alerta da CPI dos Precatórios, o BC parece nunca ter suspeitado da intensa movimentação financeira por agências de um banco estatal paranaense, secundário na estrutura do sistema financeiro. Até então, nenhum alerta foi dado pelo órgão responsável pela fiscalização dos bancos. Vamos repetir o valor movimentado: 134 bilhões de dólares.

Editada em 1992, uma carta-circular do Banco Central determinava que movimentações acima de 10 mil reais nas contas CC5 deveriam ser identificadas e fiscalizadas. Jamais, nesse período, as autoridades de investigação foram comunicadas pelo BC de qualquer transação incomum.

Com a quebra de sigilo em massa determinada pela Justiça, milhares de inquéritos foram abertos em todo o País, mas nunca houve a condenação definitiva de um político importante ou de representantes de grandes grupos econômicos. Empresas citadas conseguiram negociar com a Receita Federal o pagamento dos impostos devidos e assim encerrar os processos contra elas.

O Ministério Público chegou a estranhar mudanças repentinas em dados enviados pelo governo FHC. Em um primeiro relatório encaminhado para os investigadores, as remessas da TV Globo somavam o equivalente a 1,6 bilhão de reais.

Mas um novo documento, corrigido pelo Banco Central, chamou a atenção dos procuradores: o montante passou a ser de 85 milhões, uma redução de 95%. A RBS, afiliada da Globo no Rio Grande do Sul e atualmente envolvida no escândalo da Zelotes, também foi beneficiada pela “correção” do BC: a remessa caiu de 181 milhões para 102 milhões de reais.

A quebra do sigilo demonstrou que o Grupo Abril, dono da revista Veja, fez uso frequente das contas CC5. A Editora Abril, a TVA e a Abril Vídeos da Amazônia, entre outras, movimentaram um total de 60 milhões no período. O SBT, de Silvio Santos, enviou 37,8 milhões.

As mesmas construtoras acusadas de participar do esquema na Petrobras investigado pela Lava Jato estrelavam as remessas via Banestado. A Odebrecht movimentou 658 milhões de reais. A Andrade Gutierrez, 108 milhões. A OAS, 51,7 milhões. Pelas contas da Queiroz Galvão passaram 27 milhões. Camargo Corrêa, outros 161 milhões.

O sistema financeiro não escapa. O Banco Araucária, de propriedade da família Bornhausen, cujo patriarca, Jorge, era eminente figura da aliança que sustentava o governo Fernando Henrique Cardoso, teria enviado 2,3 bilhões de maneira irregular ao exterior.

Leia a íntegra no site da CartaCapital

O CASO BANESTADO NÃO PODE FICAR NA “GAVETA DO ESQUECIMENTO” - JORNAL  IMPACTO PARANÁ

Portaria 666: por que medida de Moro sobre expulsão de estrangeiros é inconstitucional na visão de especialistasArquivos da Vaza Jato já estão no STF - O Cafezinho

por Mariana Sanches

A Portaria 666, divulgada nessa sexta-feira, 26 de julho de 2019, no Diário Oficial e assinada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, comete uma série de ilegalidades e inconstitucionalidades ao estabelecer condições para a deportação de estrangeiros do Brasil. Essa é avaliação de seis especialistas no tema ouvidos pela BBC News Brasil.

De acordo com os novos critérios, fica impedido de ingressar no país, sujeito a repatriação, deportação sumária ou redução de prazo de permanência qualquer estrangeiro que seja considerado "pessoa perigosa para a segurança do Brasil".

Segundo o texto, se for considerada "suspeito" e receber uma notificação de deportação, o imigrante tem 48 horas para se defender antes de ser efetivamente expulso.

"Essa portaria viola valores da lei de imigração e constitucionais importantes", afirma Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional e coordenador do Centro de Pesquisa Supremo em Pauta da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV-SP).

 

O caso Glenn Greenwald e a Operação Spoofing

A edição da portaria acontece em um momento em que Moro trava com o jornalista americano Glenn Greenwald um debate a respeito de mensagens atribuídas ao ex-juiz federal e aos procuradores da Operação Lava Jato publicadas no site The Intercept, de Greenwald.

As mensagens revelariam atos impróprios do magistrado enquanto julgava os casos ligados a corrupção na Petrobras. Moro não reconhece a autenticidade das mensagens.

 

Em sua conta no Twitter, Glenn Greenwald chamou de 'terrorismo' a publicação da portaria.

"A avaliação dessa portaria é indissociável do contexto em que o ministro está, contrariando as limitações legais em relação a investigações sigilosas da Polícia Federal", continua Glezer, referindo-se ao fato de que Moro teve acesso a dados e provas colhidos pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Spoofing, deflagrada para apurar o hackeamento das mensagens de Moro e que está sob segredo de Justiça.

De acordo com os investigadores, na última terça-feira, dia 23 de julho, quatro hackers responsáveis pelo vazamento dos dados de Moro e dos procuradores foram presos. Ainda segundo a PF, em depoimento, um dos acusados, Walter Delgatti Neto, admitiu ter sido a fonte de Greenwald. Até o momento, Greenwald não é investigado, tampouco confirma que Delgatti seja sua fonte.

Depois do início da publicação das reportagens do The Intercept, há cerca de um mês, perfis apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PSL) nas redes sociais iniciaram uma campanha pela deportação do jornalista americano, que é casado com o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ), com quem tem dois filhos.

"O Ministério da Justiça não pode, a fim de atingir uma pessoa, editar uma medida dessa que tem repercussão geral, vai afetar milhões de pessoas", afirma Maristela Basso, professora de Direito Internacional da Universidade de São Paulo (USP).

O Ministério da Justiça qualifica a publicação da portaria como um ato de rotina, desconectado da Operação Spoofing.

"Essa ação estava prevista, é rotina dentro do Ministério. Precisamos de instrumentos que deem agilidade para o Estado retirar pessoas perigosas que nem deveriam ter entrado no Brasil", afirmou André Furquim, diretor do Departamento de Migrações, segundo nota da pasta.

 

Lei da Imigração versus Estatuto do Estrangeiro

Por ser ministro da Justiça, cabe a Moro estabelecer como deve ser cumprida a Lei de Imigração, promulgada em 2017, em substituição ao Estatuto do Estrangeiro, de 1980.

No entanto, a portaria excederia sua pregorrativa de regulamentação e ressuscitaria elementos autoritários do período da ditadura, apontam especialistas ouvidos para esta reportagem.

"A Lei de Imigração não prevê a classificação de pessoas como 'perigosas' para a segurança nacional, como na portaria. Esse termo era usado no Estatuto do Estrangeiro, que já está ultrapassado e em desuso. Então, é chocante ver esse termo. E portarias não podem criar nova hipótese de punição, por isso considero inconstitucional", diz Marina Faraco, professora de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

De acordo com o documento de Moro, são consideradas pessoas perigosas aquelas que possam ser enquadradas nas legislações referentes a terrorismo, organização criminosa, tráfico de drogas, pessoas ou armas de fogo, pornografia ou exploração sexual e violência em estádios de futebol.

"Há um amplo grau de subjetividade nos crimes listados, especialmente em organização criminosa ou na lei de terrorismo", diz Glezer.

Além disso, na avaliação de especialistas, a portaria desconsidera a presunção de inocência ao determinar que são passíveis de deportação estrangeiros que sejam meramente suspeitos de crimes, que estejam sob investigação criminal e não tenham ainda sido julgados.

"Certamente, essa parte da portaria vai acabar sendo questionada no Supremo, porque pode afrontar princípios constitucionas", diz a advogada constitucionalista Vera Chemim, que afirma esperar uma longa batalha sobre o assunto nos tribunais.

Para Faraco, até mesmo um simples boletim de ocorrência poderia servir para abrir um processo de retirada de uma pessoa do Brasil, o que gera insegurança jurídica.

Além disso, o tempo para a defesa após a notificação de deportação ou extradição foi reduzido para 48 horas, considerado inviável para que um imigrante consiga reverter a situação de deportação. Em uma deportação ordinária, há um prazo mínimo de 60 dias.

"As pessoas vão poder ser retiradas do país em 48 horas em uma condição de grande insegurança jurídica. Fere a presunção de inocência, o devido processo legal, o direito à ampla defesa, o princípio de igualdade entre estrangeiros e nacionais", diz Glezer.

Para Basso, como o Congresso não aprovou deportações sumárias, Moro estaria legislando em seu lugar. "É um abuso de poder do Ministro da Justiça", completa.

 

Decisões no escuro

A portaria prevê ainda que, por motivos de segurança, o Estado pode fazer deportações sumárias sem dar publicidade aos motivos. Na prática, as razões para a expulsão do estrangeiro do país não estariam disponíveis ao público nem mesmo por pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação.

"Medidas arbitrárias tendem a ser sigilosas, porque assim fica mais difícil garantir a defesa das pessoas e a fiscalização da ação das autoridades pela sociedade civil", diz Camila Asano, coordenadora de programas da Conectas, entidade que defende os direitos de imigrantes.

Em sua conta no Twitter, Glenn Greenwald chamou de "terrorismo" a publicação da portaria. De acordo com o Ministério da Justiça, "a portaria não permite a expulsão de estrangeiros por motivo diverso do enquadramento em condutas criminais específicas, nem permite a deportação em casos nos quais há vedação legal, como de estrangeiro casado com brasileiro ou com filhos brasileiros."

O texto deve ser questionado judicialmente, segundo Glezer. "A portaria aponta para um processo de desinstitucionalização, em que as autoridades políticas demonstram não se importar com os limites institucionais e jurídicos da suas funções. Elas perseguem o poder, sua agenda independente das limitações legais."

Juristas: manipulação do grampo de Dilma e Lula é o mais grave da Vaza Jato  - CTB

20
Jan22

Genro de Sílvio Santos processa ex-chanceler

Talis Andrade

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Por Altamiro Borges 

Ninguém mais se entende no laranjal bolsonariano. Cada dia tem um novo e divertido barraco na extrema-direita nativa. Nesta quinta-feira (2), o ministro das Comunicações, Fábio Faria, tuitou que abriu processo contra o ex-chanceler Ernesto Araújo por calúnia, injúria e difamação. O genro de Silvio Santos, um oportunista profissional, apresentou queixa-crime na 7ª Vara Criminal Federal de Brasília, informa o colunista Lauro Jardim, no jornal O Globo. 

O motivo da confusão é que na segunda-feira (17), durante o programa de baixarias "ConservaTalk" no YouTube, o ex-ministro das Relações Exteriores afirmou que Fábio Faria teria “entregue o 5G” para a China e sugeriu que "o partido do ministro seria financiado diretamente pela República da China". O aloprado insinuou que ele e outros integrantes do antro bolsonarista seriam agentes do comunismo chinês. Pausa para a gargalhada! 

O olavete Ernesto Araújo, que foi defecado do governo no ano passado, ainda disparou contra a principal base de apoio de Jair Bolsonaro. “Esse Centrão que veio ai é um Centrão que acha que política externa é fazer tudo que a China quer. Não sei qual é o grau de interesse econômico que essas figuras têm com a China. Mas é óbvio que há uma imbricação muito pequena, de perto entre partidos do Centrão, pessoas do Centrão e a China. PP, para mim, é partido de Pequim... Três pessoas que são chaves nisso: Ciro Nogueira, Fábio Faria, que entregou o 5G para a China, e Flávia Arruda”. 

A maluquice irritou o genro do dono do SBT. Pelo Twitter, ele bravateou: “Enquanto a gente trabalha pelo Brasil, uns só atrapalham. A partir de agora, mentiras e teorias esdrúxulas, fruto de criações mentais, serão tratadas na justiça”. Já na queixa-crime, a defesa alega que Ernesto Araújo “não incorreu apenas na prática do crime de difamação. Isso porque, insinuou que o atual ministro teria prevaricado na condução dos trabalhos perante o Ministério das Comunicações”. Sigo torcendo pela briga!

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02
Jul21

“Mister M” da Precisa faz ‘depoimento’ via SBT

Talis Andrade

Empresário que vendeu Covaxin ao governo rejeita seguranças oferecidos pela  CPI | Diario de Cuiabá

Francisco Emerson Maximiano, mister M, mercador da pior e mais cara vacina do paraíso... fiscal

Covaxin: 5 perguntas ainda não respondidas por governo Bolsonaro sobre  contrato de compra de vacina - BBC News Brasil

Petrobras multa empresa do grupo que vendeu vacina ao Ministério da Saúde |  VEJA

Mister M passou o cano na Petrobras

 

Depois de obter um habeas corpus para calar diante da CPI, Francisco Maximiano, o dono da Precisa Medicamentos fez um “depoimento” unilateral em vídeo, e o enviou à Comissão Parlamentar de Inquérito e ao SBT, emissora de TV do quintal bolsonarista, ainda mais depois que foi colocado à testa do Ministério das Comunicações o deputado Fábio Faria, genro de Silvio Santos.

Nele, acusa de mentirosos os irmãos Miranda, que dizem ter denunciado a Jair Bolsonaro as suspeitas de corrupção na compra da vacina indiana Covaxin.

O argumento é o de que seriam apenas “erros formais” na fatura de pagamento do primeiro lote da vacina, embora seja incompreensível que uma fatura de US$ 45 milhões pudesse ser feita com tanta distração que exigisse duas correções.

O ponto central de sua defesa, porem, é a alegação de que a “invoice” malandreada com um “pagamento antecipado” e em nome de uma empresa que não constava no contrato como vendedora, só teria sua primeira versão entregue no dia 22 de março ao Ministério. Dois dias depois, portanto, do encontro entre Luís e Luís Ricardo com o presidente da República.

O documento, não se sabe a razão, não teria sido incluído no “pacote” de downloads enviado via Dropbox, um site de envios público na internet.

Tecnicamente, se houver perícia, é possível verificar se esta versão é consistente, inclusive porque uma pasta de documentos enviados por este meio pode ser alterada e ter arquivos excluídos, temporária ou definitivamente.

Além do mais, ao baixar arquivos por esta via, os computadores do Ministério da Saúde vão gerar data e horário da criação de arquivo-cópia e isto pode ser auditado.

Mesmo sem perícia, porém, um detalhe chama a atenção.

Além de provar que o arquivo – anteriormente apontado como falso pelo Planalto, via Onyx Lorenzoni e Élcio Franco – é verdadeiro, confirma que foi criado pela Madison (que iria receber o dinheiro em nome da Bharat Biotech) produziu a fatura “errada” no dia 19, enviou-se por e-mail e, por tratar-se de uma sexta-feira, a Precisa só encaminhou o documento dia 22, sendo, portanto, impossível que Miranda a tivesse no dia 20, para mostrar ao presidente.

Bem, supondo que a fatura fosse enviada da Bharat Biontech, na Índia, ou da “portinha” que é a Madison, em Cingapura, no “final do expediente” preguiçoso de uma sexta feira, às 17 horas, hora local, isso corresponderia a 8:30 da manhã, no caso da Índia, ou a 6 horas da manhã, no caso de Cingapura. No próprio ‘depovídeo” Maximiniano mostra que lhes chegou no mesmo dia 19, às 4:26 da manhã, o que aquele fuso horário explica.

O que faria uma empresa reter da manhã de sexta-feira até segunda às 10:21 um documento que era só encaminhar para fazer o processo andar e olhe que era um processo de US$ 45 milhões? Preguiça da Precisa diante do necessário para receber a “bolada” de sua comissão na compra?

Como diz Omar Aziz, “chapéu de otário é marreta”.

E se não havia a “invoice”, que indícios poderiam ter sido levados a Bolsonaro a ponto de lhe provocar o explosivo “rolo do Ricardo Barros” dito aos irmãos Miranda que mantém há uma semana a família presidencial morrendo de medo de que esteja gravado?

Além do mais, a “invoice” enviada neste e-mail fala em “Proforma Invoice” com a expressão “requested”, o que é “solicitada”, solicitação indica correção de uma primeira versão inadequada, até porque uma empresa de exportação sabe perfeitamente que uma fatura seria necessária desde o início. E, notem na reportagem de O Globo, no dia 24 de junho, que há TRÊS e não duas “invoices” no processo, indicando que houve, portanto, uma original, errada, e duas correções.

O vídeo do sr. Francisco Maximiano tem toda a pinta de virar um “áudio do Dominguetti”, desfazendo-se por suas próprias contradições. Talvez por isso, em momento nenhum ele mostra seu rosto, o que já, de cara, é motivo para que se desconsidere os argumentos de um covarde. Mas isso não vai acontecer e é possível que e tenha consumado aquilo do que o HC do Supremo protegia Francisco Maxmiano: produzir provas contra si mesmo.

O piada é pronta: Maximiano, o “Mister M” da Precisa.

A Petrobras multou a empresa Precisa. Idem o próprio Ministério da Saúde por useiras safadezas. Leia aqui. 

Áudio plantado na CPI da pandemia: 

CPI da Covid: saiba quem é Luiz Dominghetti Pereira, que depõe hoje após  relatar pedido de propina
 Cabo Dominguetti, o militar bolsonarista 
 
02
Jul21

“Mister M” da Precisa faz ‘depoimento’ via SBT

Talis Andrade

Empresário que vendeu Covaxin ao governo rejeita seguranças oferecidos pela  CPI | Diario de Cuiabá

Francisco Emerson Maximiano, mister M, mercador da pior e mais cara vacina do paraíso... fiscal

Covaxin: 5 perguntas ainda não respondidas por governo Bolsonaro sobre  contrato de compra de vacina - BBC News Brasil

Petrobras multa empresa do grupo que vendeu vacina ao Ministério da Saúde |  VEJA

Mister M passou o cano na Petrobras

 

Depois de obter um habeas corpus para calar diante da CPI, Francisco Maximiano, o dono da Precisa Medicamentos fez um “depoimento” unilateral em vídeo, e o enviou à Comissão Parlamentar de Inquérito e ao SBT, emissora de TV do quintal bolsonarista, ainda mais depois que foi colocado à testa do Ministério das Comunicações o deputado Fábio Faria, genro de Silvio Santos.

Nele, acusa de mentirosos os irmãos Miranda, que dizem ter denunciado a Jair Bolsonaro as suspeitas de corrupção na compra da vacina indiana Covaxin.

O argumento é o de que seriam apenas “erros formais” na fatura de pagamento do primeiro lote da vacina, embora seja incompreensível que uma fatura de US$ 45 milhões pudesse ser feita com tanta distração que exigisse duas correções.

O ponto central de sua defesa, porem, é a alegação de que a “invoice” malandreada com um “pagamento antecipado” e em nome de uma empresa que não constava no contrato como vendedora, só teria sua primeira versão entregue no dia 22 de março ao Ministério. Dois dias depois, portanto, do encontro entre Luís e Luís Ricardo com o presidente da República.

O documento, não se sabe a razão, não teria sido incluído no “pacote” de downloads enviado via Dropbox, um site de envios público na internet.

Tecnicamente, se houver perícia, é possível verificar se esta versão é consistente, inclusive porque uma pasta de documentos enviados por este meio pode ser alterada e ter arquivos excluídos, temporária ou definitivamente.

Além do mais, ao baixar arquivos por esta via, os computadores do Ministério da Saúde vão gerar data e horário da criação de arquivo-cópia e isto pode ser auditado.

Mesmo sem perícia, porém, um detalhe chama a atenção.

Além de provar que o arquivo – anteriormente apontado como falso pelo Planalto, via Onyx Lorenzoni e Élcio Franco – é verdadeiro, confirma que foi criado pela Madison (que iria receber o dinheiro em nome da Bharat Biotech) produziu a fatura “errada” no dia 19, enviou-se por e-mail e, por tratar-se de uma sexta-feira, a Precisa só encaminhou o documento dia 22, sendo, portanto, impossível que Miranda a tivesse no dia 20, para mostrar ao presidente.

Bem, supondo que a fatura fosse enviada da Bharat Biontech, na Índia, ou da “portinha” que é a Madison, em Cingapura, no “final do expediente” preguiçoso de uma sexta feira, às 17 horas, hora local, isso corresponderia a 8:30 da manhã, no caso da Índia, ou a 6 horas da manhã, no caso de Cingapura. No próprio ‘depovídeo” Maximiniano mostra que lhes chegou no mesmo dia 19, às 4:26 da manhã, o que aquele fuso horário explica.

O que faria uma empresa reter da manhã de sexta-feira até segunda às 10:21 um documento que era só encaminhar para fazer o processo andar e olhe que era um processo de US$ 45 milhões? Preguiça da Precisa diante do necessário para receber a “bolada” de sua comissão na compra?

Como diz Omar Aziz, “chapéu de otário é marreta”.

E se não havia a “invoice”, que indícios poderiam ter sido levados a Bolsonaro a ponto de lhe provocar o explosivo “rolo do Ricardo Barros” dito aos irmãos Miranda que mantém há uma semana a família presidencial morrendo de medo de que esteja gravado?

Além do mais, a “invoice” enviada neste e-mail fala em “Proforma Invoice” com a expressão “requested”, o que é “solicitada”, solicitação indica correção de uma primeira versão inadequada, até porque uma empresa de exportação sabe perfeitamente que uma fatura seria necessária desde o início. E, notem na reportagem de O Globo, no dia 24 de junho, que há TRÊS e não duas “invoices” no processo, indicando que houve, portanto, uma original, errada, e duas correções.

O vídeo do sr. Francisco Maximiano tem toda a pinta de virar um “áudio do Dominguetti”, desfazendo-se por suas próprias contradições. Talvez por isso, em momento nenhum ele mostra seu rosto, o que já, de cara, é motivo para que se desconsidere os argumentos de um covarde. Mas isso não vai acontecer e é possível que e tenha consumado aquilo do que o HC do Supremo protegia Francisco Maxmiano: produzir provas contra si mesmo.

O piada é pronta: Maximiano, o “Mister M” da Precisa.

A Petrobras multou a empresa Precisa. Idem o próprio Ministério da Saúde por useiras safadezas. Leia aqui. 

Maximiniano & cabo Dominguetti: áudio pantado na CPI da pandemia: 

14
Abr20

Morto pelo coronavírus, jornalista denunciou em áudios que foi forçado a trabalhar pelo SBT

Talis Andrade

José Augusto Nascimento Silva

 
Vítima da Covid-19 numa  tragédia da vida sob a pandemia, a morte do editor de imagens José Augusto Nascimento Silva, o Naná, do SBT-Rio, deve servir de reflexão para brasileiros e brasileiras, neste momento em que Bolsonaro e grandes empresários articulam o fim da quarentena.
 

A contaminação e morte de Naná, 57 anos, há 30 num dos maiores grupos de comunicação do país, propriedade de Silvio Santos, braço fiel e amigo do bolsonarismo, teve um roteiro semelhante ao que se verifica em vários ambientes de trabalho do país. Numa praga muito anterior ao novo coronavírus, sabemos que no Brasil trabalhadores são costumeiramente forçados a seguir no batente  ainda que a saúde não esteja em ordem.

Desta vez, contudo, a tragédia foi preservada por um elemento essencial -- o jornalismo.

Testemunha da própria morte, Naná gravou  áudios de advertência pelo WhatsApp, denunciando os riscos que corria, revela Daniel Castro, na edição da noite desta segunda (13) da coluna Notícia da TV.

O depoimento é de grande utilidade para se compreender, num tempo de pandemia,  a importância de garantir a preservação de vidas humanas.

"Nenhum lugar no Rio de Janeiro tem mais casos suspeitos que no SBT. (...) Eu agora estou sob suspeita, inclusive com atestado de 14 dias que o doutor deu porque me calcei, sabe que não sou burro. Se tiver que processar essa turma eu vou processar. Acho uma irresponsabilidade tremenda", diz Naná.   

Qualquer cidadão que já pisou o chão de uma empresa brasileira é capaz de reconhecer o mundo que ele descreve.

Pressionadas pelo andar de cima, muitas chefias costumam fechar os olhos para os sinais de alerta que envolvem problemas de  saúde de funcionários. Se esse comportamento costuma ser rotina,  em tempos de covid-19, pode levar uma pessoa à morte.

Naná revela num  vídeo que uma apresentadora,  Isabelle Rios, chegou a pedir dispensa do trabalho quando soube que o marido era suspeito da covid-19. Não foi atendida  e teve de seguir trabalhando até que a doença do marido fosse confirmada.

Como era fácil imaginar, a convivência de rotina, com grande número de colegas, acabou produzindo -- provavelmente -- um caso de contaminação em massa. Atualmente, dos  75 funcionários do jornalismo, 35 estão afastados com suspeita de covid-19.

Entre a suspeita de Isabelle, o contágio e a morte de Naná, passaram-se  22 dias. Menos de um mês: o vírus é agressivo e veloz.

O editor de imagem teve de ser internado no final de março e há quatro dias foi levado para a UTI, onde morreu nesta segunda-feira.

A importância dessa tragédia não precisa ser sublinhada. Com seu vídeo-memória, José Augusto Nascimento Silva produziu uma glória do jornalismo brasileiro e mundial. Estará disponível para quem estiver interessado em compreender um período terrível da história humana.

Correspondente de uma guerra onde homens e mulheres não morrem a tiros, mas são alvejados na trincheira da falta de respeito e do desprezo por suas vidas, Naná deixou um documento único, que deve ser debatido pelo STF, pelo Congresso e, acima de tudo, pela população que o bolsonarismo pretende conduzir como gado ao matadouro.

Alguma dúvida?

 

24
Set19

Silvio Santos coloca meninas de 10 anos para desfilarem de maiô e exibirem o corpo na disputa das "pernas mais bonitas"

Talis Andrade

edir bolsonaro silvio.jpeg

247 - Um concurso promovido no programa do apresentador Silvio Santos, onde crianças de até 10 anos desfilam apenas de maiô e disputa "as pernas mais bonitas", tem gerado revolta dos internautas nas redes sociais. O dono do Baú está sendo acusando de incitação à sexualização das crianças pelos internautas. 

A #SilvioSantos já era um dos assuntos mais comentados na rede social Twitter. 

Veja algumas postagens: 

𝐦𝐚𝐫𝐢𝐚 𝐥𝐮𝐢𝐳𝐚 🛸@_malump
 

mano vocês têm noção do quão NOJENTO isso é? meu corpo treme de raiva e de desespero, não é possível que há pessoas que deixam isso acontecer.

silvio santos, você me dá asco!

Vídeo incorporado
.@insiraumnick
 

O Programa Silvio Santos colocou crianças para desfilarem de maiô e competirem para ver quem tinha o corpo mais bonito. Além de expor as meninas e as colocar em risco de receberem comentários e ameaças de pedófilos, isso as estimula desde cedo a não aceitarem o seu corpo, +

Cute but will fight@gabibianco
 

Eu não tô acreditando que estamos em 2019 e o Silvio Santos está fazendo concurso de beleza com meninas usando maiô, e dizendo que as pessoas precisam votar em qual delas tem "colo, pernas e conjunto mais bonito".

Meninas de 9, 10 anos. De maiô, tendo seu corpo julgado.

BCharts@bchartsnet
 

Trazendo tudo que há de ruim na TV aberta, Silvio Santos perde qualquer noção ao promover concurso doentio que usa crianças para eleger "as pernas mais bonitas". Internação urgente neste senhor.

Vídeo incorporado

bolsonaro-edir-macedo-e-silvio.jpg

 

 
10
Set19

La censura en Río de Janeiro a un cómic con un beso gay

Talis Andrade

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por Juraima Almeida

No sucedió en un país del Medio Oriente, sino en la turística Río de Janiero, donde inspectores municipales, cumpliendo funciones de Policía Moral a las órdenes del alcalde evangélico Marcelo Crivella –aliado de Jair Bolsonaro y sobrino del dueño de la Iglesia neopentecostal Universal del Reino de Dios, Edir Macedo–, invadieron la Bienal del Libro y comenzaron a recorrer los stands de las editoriales en busca de “escenas de homosexualismo”.

beijo cruzada das crianças .jpg

 

Hasta uno de los diarios más vendidos de Brasil, Folha de Sao Paulo, respondió a la homofobia del intendente de Río de Janeiro , con una tapa en homenaje al cómic del beso entre dos hombres que el político y exobispo evangélico había censurado en la Bienal Internacional. Crivella ordenó el jueves que se retiraran de los estantes 

de la exposición el cómic de Marvel «VInspectores en la Bienal del Libro de Río (Foto: gentileza Prensalibreonline).engadores, la cruzada de los niños» por considerarlo «inapropiado» para menores.

Que el ultra homofóbico Crivella, obispo de la Iglesia Universal del Reino de Dios, censura un beso gay no podía sorprender a nadie.

«Más que una iglesia, la Universal, que ahora está en decenas de países, es una mafia con vinculaciones con el crimen organizado y el lavado de dinero, que se dedica a recaudar dinero de múltiples formas y que, además de hacer millonarios a sus dueños y sus socios, ha servido para fundar un proyecto político que llevó a varios pastores al Congreso, a los ministerios y a legislaturas provinciales y locales, y, en 2016, conquistó la alcaldía de la Ciudad Maravillosa», señala Bruno Bimbi.

Fue un mega operativo, con toda la pompa, como si buscaran un cargamento con toneladas de cocaína, una bomba, el escondite de una célula terrorista o algo aún más peligroso. Pero buscaban libros. “Libros impropios”, como los calificó el alcalde. El gobierno mandó inspectores a la Bienal para retirar de circulación los libros que tuvieran contenido LGBT. No quedó claro si, luego de identificarlos y decomisarlos, organizarían una quema en alguna plaza pública, como los nazis. A este punto llegó el Brasil de Bolsonaro, señala el periodista Bruno Bimbi.

 

Pero su decisión, que fue calificada por diversas instituciones como un acto de censura, generó el efecto contrario: rápidamente los números de la historieta se agotaron y los internautas inundaron las redes con el hashtag #LeaConOrgullo, en apoyo a la causa de la comunidad LGBT (lesbianas, gays, bisexuales y transgénero).

La Justicia ya condenó el acto de homofobia del intendente y aclaró que las autoridades deben «abstenerse de confiscar obras en función de su contenido, especialmente aquellas que tratan sobre homotransexualidad», y tampoco pueden «suspender la licencia de la Bienal», de acuerdo al fallo del magistrado Heleno Nunes, quien concedió una medida cautelar al constatar una «aparente afronta a los principios constitucionales pertinentes a la libertad de expresión».

«Hay una cierta controversia en los medios por la decisión de la Alcaldía de mandar recoger los libros que tenían contenido de homosexualidad, afectando a un público infantil, juvenil», afirmó Crivella este viernes en un video publicado en su cuenta de la red Twitter. «Lo que hicimos es para defender a la familia. Ese asunto debe ser tratado en la familia, no puede ser inducido, sea en la escuela, en la edición de libros, sea donde sea», justificó.

La Bienal del Libro es uno de los mayores eventos literarios de Brasil. Además de exhibir todo tipo de publicaciones, ofrece charlas, debates y conversatorios con escritores.

La Bienal reivindicó que se trata de un festival «plural» que da «voz a todos los públicos, sin distinción, como debe ser una democracia». «La dirección del festival entiende que, en caso de que algún visitante adquiera una obra que no le agrade, tiene todo el derecho de solicitar un cambio de producto, como prevé el Código de Defensa del Consumidor», subrayaron. Inclusive, están previstos paneles de debate sobre literatura trans y LGBT, añadieron sus organizadores.

A pesar de que el Congreso -de perfil conservador- nunca legisló al respecto, un fallo de la Corte Suprema de Brasil autorizó en 2011 la unión civil entre personas del mismo sexo. Este año el país criminalizó la homofobia, equiparándola al delito de racismo, un paso importante para las minorías sexuales en uno de los países con más asesinatos de personas de la comunidad LGBT del mundo.

Antes del operativo, las autoridades de la Bienal habían recibido una intimación extrajudicial del municipio, avisando que cualquier obra con contenido homosexual debería ser cubierta con una funda negra lacrada e identificada con una advertencia, o bien retirada de circulación. Los inspectores iban con órdenes de decomisar las obras prohibidas. El inédito e ilegal acto de censura e intimidación –Crivella llegó a amenazar con clausurar la bienal, quitándole la licencia para funcionar– fue comunicado, con orgullo, por el propio alcalde, a través de un video publicado en internet.

La historia de superhéroes de 264 páginas en la que dos de sus personajes hombres son novios, llevó al evangélico Crivella a denunciar que la publicación tenía “contenido sexual para menores” y a ordenar que deje de ser exhibida para «proteger a los menores de la ciudad».

Todo comenzó por culpa de un beso. Un simple y hermoso acto de amor, protagonizado por Hulkling y Wiccan, personajes de Los Jóvenes Vengadores, versión juvenil del clásico de Marvel. El cómic donde los superhéroes gay se besan en la boca, «Vengadores: La cruzada de los niños” #9, fue publicado en 2010 en Estados Unidos y llegó a Brasil en 2016. Estaba a la venta en el stand de la editorial Panini Comics. El guionista Allan Heinberg, que trabajó en la obra junto al dibujante Jim Cheung, ya fue nominado para el premio Eisner.

La imagen del beso circuló esta semana por whatsapp y provocó la indignación de los evangélicos brasileños, entre ellos el alcalde carioca. que inmediatamente decidió que ese cómic no podría ser vendido en la Bienal y dijo que la censura era necesaria para “proteger a los menores” de la peligrosísima influencia de un beso gay, porque con los besos heterosexuales no hay problema.

Lo que vino después fue una caza de brujas comandada personalmente por el subsecretario de operaciones de la Secretaría Municipal de Orden Público, coronel Wolney Dias, con los agentes de la Policía Moral del municipio recorriendo los stands para comprobar si, además de la osadía de Hulkling y Wiccan, había algún otro libro o revista a la venta en la Bienal con Así se logró la exhibición del beso de la polémica en todos los puestos de diarios de Brasil

“escenas” de homosexualidad, o, como dice el alcalde, el homosexualismo.

Lo cierto es que la revista con el beso ya se había agotado cuando llegaron los censores: el público corrió a comprarla, algunos por curiosidad, otros como protesta. Según Folha de São Paulo, que hoy reprodujo en su tapa, gigante y a todo color, el beso prohibido, empleados de algunos stands reconocieron que recibieron órdenes para retirar cualquier obra de ese tipo, para evitar problemas.

Tras la inspección «moralizantes», otros stands colocaron en exhibición todas las obras con contenido LGBT que tenían para vender, como forma de protesta, además de emitir duros comunicados de repudio.
El youtuber brasileño Felipe Neto anunció por twitter que había comprado 10 mil libros con temática LGBT a y los distribuiría este sábado en la Bienal de forma gratuita, con un adhesivo que dice: “Este libro es impropio para personas atrasadas, retrógradas y prejuiciosas”.

Los organizadores de la Bienal recurrieron a la justicia y consiguieron una medida cautelar del juez Heleno Ribeiro Pereira Nunes, de la Quinta. Cámara Civil, que prohibía al alcalde “buscar y aprehender” obras en el evento o cancelar su licencia de funcionamiento. Pero el presidente del Tribunal de Justicia de Río de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, dictó una nueva cautelar suspendiendo los efectos de la anterior y avalando la censura. Todo el episodio, inclusive con este preocupante aval de la justicia, es revelador del momento político que vive Brasil.

 

08
Set19

Primeiro 7 de Setembro de Bolsonaro tem quebra de protocolo e protestos

Talis Andrade

7 set quem quer dinheiro.jpg

bolsonaro 7set.jpg

 

DW - Com a faixa presidencial no peito, Bolsonaro chegou à Esplanada dos Ministérios em carro aberto antes das 9h da manhã (hora local), com o filho Carlos Bolsonaro (PSL-RJ) sentado na parte de trás do Rolls Royce do Palácio do Planalto, numa cena que repete a posse em 1º de janeiro.

No caminho até a tribuna de honra, ele convidou um menino vestido com uma camisa da seleção brasileira de futebol para se sentar ao lado dele no carro presidencial.

De vestido amarelo, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o esperava no palanque ao lado da filha Laura, de 8 anos. Outros filhos de Bolsonaro, o deputado federal Eduardo (PSL-SP) e o senador Flávio (PSL-RJ), também o aguardavam.

Além de seus familiares, o presidente esteve cercado de empresários e religiosos que o apoiam, como Silvio Santos, do SBT, Luciano Hang, da Havan, e o bispo da Igreja Universal Edir Macedo, dono da Record. Também estiveram presentes políticos, ministros e embaixadores.

Jair M. Bolsonaro@jairbolsonaro
 

- Em todo o Brasil, com o povo, hoje comemoramos essa data.

- Em Brasília, às 09h, com muita honra assistirei ao desfile cívico-militar.

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Com capacidade para 200 pessoas, o palanque presidencial ainda contou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e a líder do governo no Congresso, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que foi vestida nas cores da bandeira. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), viajou ao Catar e não esteve presente.

Em determinado momento, Bolsonaro desfilou abraçado ao ministro da Justiça, Sergio Moro, em uma demonstração pública de apoio ao ex-juiz, após situações de constrangimento entre os dois nas últimas semanas envolvendo a troca no comando da Polícia Federal.

O presidente ainda surpreendeu sua equipe de segurança ao quebrar o protocolo e sair da tribuna de honra para saudar o público presente na Esplanada, que gritava chamando-o de "mito".

"Os seguranças ficam um pouco preocupados aqui, mas é um pequeno risco que a gente corre. E a gente acredita que isso aí, esse pequeno risco, ajuda a despertar o sentimento patriótico do povo brasileiro", disse Bolsonaro.

Segundo o Palácio do Planalto, a cerimônia contou com 2 mil militares fazendo a segurança, num esquema semelhante aos de anos anteriores. Neste ano, contudo, havia atiradores de elite no alto dos prédios dos ministérios nas proximidades da tribuna.

Em outro momento, Bolsonaro vestiu um boné da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e aplaudiu a passagem de membros da Polícia Federal. Ele também foi até a banda dos Dragões da Independência, pegou uma batuta e se fez de maestro.

"Parabéns para o povo brasileiro por essa data. É a nossa independência, mas devemos também preservar a nossa liberdade. Parabéns ao povo brasileiro que parece que renasceu e voltou a comemorar essa data tão importante para todos nós", afirmou Bolsonaro após o evento.

O slogan do desfile de 7 de Setembro foi "Vamos valorizar o que é nosso", uma frase que foi espalhada em cartazes ao longo do local do evento. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, uma cartilha distribuída na Esplanada trazia um texto sobre a valorização do patriotismo, o Hino Nacional e a programação do desfile.

A mensagem vem num momento em que o governo brasileiro tem vivido tensões com líderes estrangeiros por conta das queimadas na Amazônia. Em troca de farpas com Emmanuel Macron, Bolsonaro chegou a acusar o presidente francês de se intrometer em assuntos do Brasil.

Segundo a Agência Brasil, a estimativa preliminar da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e do Comando Militar do Exército é de que entre 25 mil e 30 mil pessoas assistiram ao desfile em Brasília neste sábado.

Protestos antigoverno

O 7 de Setembro também foi marcado por manifestações contrárias ao governo em algumas cidades do país. Em São Paulo, manifestantes saíram às ruas vestidos de preto para criticar políticas de Bolsonaro, bem como pedir a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e medidas de proteção à Floresta Amazônica.

Organizada por grupos de esquerda e movimentos estudantis, a marcha do Grito dos Excluídos ocorre tradicionalmente todos os anos no Dia da Independência. [Transcrevi trechos]

UNE@uneoficial
 

Concentração do Ato em SP. Os caras pintadas voltaram! #dia7depretonarua #lutopelobrasil
Fotos: @kboughoff / CUCA DA UNE

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Neste ano, a cor preta foi encorajada como símbolo de luto, em protesto ao pedido de Bolsonaro para que as pessoas saíssem às ruas de verde e amarelo neste sábado. Na avenida Paulista, uma faixa preta com a frase "Luto pelo Brasil" ocupava duas faixas da via. "Fora Bolsonaro" e "Lula livre" estavam entre os gritos entoados.

A Polícia Militar estimou a participação de 2 mil pessoas, enquanto os organizadores da marcha falam em "mais de 10 mil" manifestantes.

Em Recife, as manifestações condenaram ainda os cortes de verbas recentes na educação, bem como a morosidade do governo em agir contra as queimadas na Amazônia.

Também houve atos em Belo Horizonte, Brasília, Maceió, e Salvador, onde os participantes do Grito dos Excluídos saíram às ruas de preto ou de vermelho, cor tradicional entre movimentos de esquerda.

  1. Verás que um filho teu não foge à luta! ✊🇧🇷

     
  2.  

    Em 1989 eu fiz um adesivo preto escrito e saí às ruas, logo dps da eleição do Collor. Hj é dia de repetir a dose. É luto, pq o Brasil está quase morrendo com este desgoverno, mas é tb o verbo lutar conjugado em 1a pessoa. E temos q lutar.

  3.  
    Em resposta a 

    É sinônimo de LUTO, ôh cegonha!!!

  4.  

    Vamos construir juntos mais um grande ato em defesa da Educação e da Amazônia!

  5.  

    "Pagina infeliz da nossa história (Não há de ser) Passagem desbotada na memória Das nossas novas gerações (Contanto que não durma) A nossa pátria mãe tão distraída (E perceba) Que (está sendo) subtraída Em tenebrosas transações" Vai passar

     

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