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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

18
Jun23

Deputadocracia achaca governo para saquear a República

Talis Andrade
 
 
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Quem decretou a morte do presidencialismo de coalizão foi o deputadocrata Arthur Lira/PP, o chefe da Deputadocracia

 

por Jeferson Miola

- - -

O presidencialismo de coalizão, conceito criado por Sérgio Abranches no final dos anos 1980, já pode ser considerado como “um rio que passou em nossas vidas”, como diz a canção do Paulinho da Viola.

Aquele sistema, por mais questionável que fosse do ponto de vista ético, moral e republicano, pelo menos tinha como premissas a lealdade e a reciprocidade políticas. Tinha, também, uma lógica racional e, por isso, certa previsibilidade.

No presidencialismo de coalizão, o/a presidente eleito/a entregava ministérios a políticos aderentes e, em troca, partidos adversários, ou até mesmo antagônicos, retribuíam com votos para aprovar no Congresso o programa eleito e os projetos de interesse do governo.

Mesmo com sua corrupção intrínseca, o “negócio” tinha funcionalidade e fluía razoavelmente. Isso, no entanto, morreu; não existe mais.

No lugar do finado presidencialismo de coalizão, porém, não voltou a vigorar o sistema presidencialista “original” previsto na Constituição. Tampouco foi adotado o semipresidencialismo. E, menos ainda, o parlamentarismo.

Hoje, o sistema de fato vigente no Brasil é o sistema deputadocrático baseado na extorsão, na chantagem e no achaque.

Esse sistema viola a Constituição, pois usurpa poderes, competências e prerrogativas privativas do Poder Executivo, e sabota a soberania popular, pois impede o governo legitimamente eleito de governar com o programa escolhido nas urnas.

No sistema deputadocrático os deputadocratas sequestram o orçamento da União, os fundos públicos, a administração dos negócios de Estado e as políticas públicas.

Quem decretou a morte do presidencialismo de coalizão foi o deputadocrata Arthur Lira/PP, o chefe da Deputadocracia.

Em março passado, Lira sentenciou que “um governo de coalizão [o presidencialismo de coalizão], com troca de ministérios por apoios, está comprovado que não vai dar certo”.

Na visão dele, “as emendas resolvem isto sem ser necessário um ministério”. A “isto”, Lira está se referindo à estabilidade política, à governabilidade tutelada e, óbvio, à própria sobrevivência do governo Lula – seja da ameaça de morte por impeachment ou por asfixia.

Os deputadocratas são totalmente viciados no orçamento secreto. Eles não conseguem viver sem as emendas parlamentares que manuseiam sem controle público e nenhuma transparência.

Quanto mais consomem verbas públicas de modo corrupto através de emendas parlamentares nas paróquias eleitorais, mais precisam da droga viciante.

No sistema deputadocrático, não importa quem é eleito para a presidência da República e qual programa foi escolhido nas urnas, porque os deputadocratas entendem que são eles, e não o presidente eleito, que devem conduzir o país – sempre, claro, na direção do atraso, do conservadorismo, da preservação das desigualdades, das injustiças sociais e do roubo continuado da riqueza e da renda nacional.

Na votação da Medida Provisória de organização dos ministérios [MP 1154], Lira chantageou derrotar o governo caso o presidente Lula não entrasse de cabeça na articulação política.

O líder chantagista da Deputadocracia disse que “hoje o governo tem contado com a boa vontade [sic] desses partidos que estão votando republicanamente” [sic] para aprovar a MP, mas ameaçou que “esse combustível está acabando”.

Depois, porém, que Lula passou a se envolver diretamente na articulação com as bancadas e partidos, Lira fez o governo saber, por meio de Elmar Nascimento/União Brasil, um dos seus deputadocratas favoritos, que “não há hipótese de apoiarmos formalmente o governo se o presidente Arthur Lira estiver fora da base governista”.

Elmar Nascimento explicou que para o extorsionário Lira aderir à base do governo, seria necessário “um convite formal do presidente Lula”. E complementou: “A partir desse convite, Lula e Lira negociariam os termos do acordo”! Sublinhe-se “os termos do acordo”.

Ou seja, agora Lira exige nada menos que ser sócio forçado do governo “inimigo”, aquele contra o qual ele participou ativa e militantemente da guerra fascista-militar para derrotar na eleição. E a ambição do novo sócio não é trivial: ele quer nada menos que o Ministério da Saúde, com seu orçamento de R$ 180 bilhões capilarizados nos 5.568 municípios brasileiros.

Do mesmo modo que faz o sabotador bolsonarista Roberto Campos Neto no Banco Central, Lira não tira a faca do pescoço do governo Lula. Ele e sua matilha não cessam a guerra contra o resultado da eleição porque querem manter o controle que conquistaram durante o governo fascista-militar sobre o orçamento e os fundos públicos; querem liberdade total para continuar saqueando cada vez mais o país.

Sem correlação de forças no Congresso para se contrapor à Deputadocracia que achaca o governo para saquear a República, Lula está desafiado a construir uma governabilidade popular, ancorada em formas de democracia direta e plebiscitária, para garantir sua sustentação e poder materializar o programa de governo eleito em 30 de outubro.

18
Abr23

Não adianta os vira-latas ladrarem. Lula irá para onde o interesse nacional apontar

Talis Andrade

Chanceler-brasileiro-capacho-dos-EUA.jpg

 

por Marcelo Zero

A viagem de Lula à China foi um êxito substancial.

Após o período nefasto de isolamento bolsonarista, durante o qual tivemos conflitos desnecessários com nosso principal parceiro comercial e econômico, o presidente Lula retomou, em grande estilo, uma parceria estratégica que data de 30 anos.

O número de acordos e memorandos oficiais firmados (15), afora os assinados na esfera privada, demonstra que a viagem serviu para refundar e aprofundar uma associação estratégica extremamente proveitosa para os interesses do Brasil.

Vale ressaltar que, dos 15 instrumentos oficiais firmados, 6 dizem respeito diretamente à cooperação na estratégica área de tecnologia, entre os quais pode-se destacar o que prevê a construção e lançamento do CBERS 6, satélite de monitoramento de recursos terrestres extremamente importante para o Brasil.

Ademais, os acordos firmados preveem a cooperação em diversos campos portadores de futuro, tais como:

i) Nanotecnologia

(ii) Energia limpa

(iii) Inteligência artificial

(iv) Biotecnologia

(v) Cidades inteligentes

(vi) Novos materiais

(vii) Ciência e tecnologia espacial e aplicações

(viii) Economia digital

(ix) Tecnologia da informação e comunicação

(x) Indústria 4.0

(xi) Biodiversidade

(xii) Ciências polares e oceânicas, etc.

Firmamos também um importante acordo para o desenvolvimento social e rural e combate à fome e à pobreza, um acordo para produção conjunta de conteúdo televiso e audiovisual, um acordo de cooperação entre nossas agências de notícias, um acordo específico para economia digital, um outro acordo específico para as TICs, um acordo para facilitação de comércio, etc., etc.

O agronegócio foi objeto de apenas 2 acordos na área sanitária, destinados basicamente a facilitar nossas exportações de carnes.

Como se vê, o Brasil está procurando diversificar a sua parceria com a China, colocando-a em patamar superior, tanto do ponto de vista econômico, como geopolítico.

A China deixou há muito tempo de ser somente uma exportadora de produtos de baixa tecnologia.

Hoje, ela é uma grande potência mundial em tecnologia e a primeira economia em PPP do mundo, que concorre exitosamente com EUA, Japão e Europa em setores de alta complexidade.

A China, é, por exemplo, o país que mais investe em tecnologias limpas e energias renováveis.

O Brasil quer se aproveitar dessa expertise para dar um salto de qualidade em seu desenvolvimento, promovendo a imprescindível transição ecológica e a indústria 4.0, o que deverá tornar nosso país uma grande potência, ao mesmo tempo “verde” e industrial.

Nesse quadro, a China é um grande parceiro estratégico.

Nada contra exportar os bens oriundos do nosso muito competente agronegócio, que, graças aos grandes investimentos feitos pela Embrapa, tem o pleno domínio tecnológico da agricultura tropical.

Mas o Brasil precisa também ser competitivo em indústria e serviços avançados.

Entretanto, infelizmente, há gente no Brasil que vê com desconfiança essa proximidade com a China, com o BRICS, com os países do Sul Global etc.

Advertem que isso poderá “desagradar aos EUA”.

Agora mesmo, alguns jornalistas criticaram Lula por ter visitado a Huawei, empresa que é malvista pelos EUA, por ter questionado o uso exclusivo do dólar em transações comerciais e até mesmo por ter reafirmado o princípio de “uma só China”, no que tange à questão de Taiwan.

Essas críticas eram previsíveis. Afinal, o “vira-latismo”, essa ideia nefasta de que o Brasil é um país pequeno e dependente, e que tem de se comportar como tal, existe há muito tempo. Arraigou-se num inconsciente coletivo bananeiro. Combinada com uma vasta ignorância sobre a nova ordem global, essa ideia produz sandices sem fim.

Tomemos o exemplo do dólar.

O que Lula fez não foi mais do que expressar uma inquietação mais ou menos generalizada.

É óbvio que o dólar, que tem grande liquidez, continuará a ser a principal moeda de troca por muito tempo. Porém, há uma tendência paulatina, mas inexorável, de se buscar, cada vez mais, alternativas ao dólar.

Há duas razões básicas que a explicam.

A primeira é econômica.

Há uma preocupação mundial com a dívida pública dos EUA, a qual aumentou quase cinco vezes, de cerca de US$ 6,5 trilhões, há 20 anos, para US$ 31,5 trilhões, hoje.

Saliente-se que os EUA são comercialmente deficitários desde 1975.

Na realidade, os EUA não “quebram” por causa da hegemonia do dólar. Países, indivíduos e empresas compram muitos títulos da dívida norte-americana, ainda considerados os mais seguros do mundo. Com isso, os EUA financiam seus imensos e crescentes déficits.

Não obstante, esse mecanismo vem sendo paulatinamente corroído.

No início deste século, as reservas globais estavam em cerca de 70% vinculadas ao dólar. Hoje, esse número já caiu para menos de 60%.

A China, por exemplo, se desfez de cerca de US$ 268 bilhões de suas reservas em dólar.

Ademais, os EUA vêm perdendo peso no comércio mundial.

Segundo cálculos do Lowy Institute, no ano 2000 os EUA eram, de longe, o líder comercial global.

Naquele ano, 80% das nações comerciavam mais com os EUA do que com a China.

Em 2018, porém, a situação já tinha se invertido. Os EUA eram o principal parceiro comercial em somente 30% dos países. A China já tinha ultrapassado os EUA em 128 dos cerca de 190 países do mundo.

Assim, muitos se perguntam até quando esse mecanismo de financiamento dos imensos déficits dos EUA poderá se manter. A desconfiança, em relação ao dólar, está, naturalmente, aumentando.

Mas o principal motivo para tal desconfiança é político.

Os EUA têm usado reiteradamente seu controle das finanças globais para punir países que não são do seu agrado. Usam o dólar como arma política.

Países objeto dessa arma perdem suas reservas e se vêm impedidos de transacionar financeira e comercialmente.

Com isso, os EUA estão quebrando uma regra de ouro para a confiabilidade de sua moeda: a da neutralidade do sistema financeiro. Ora, um sistema financeiro com forte viés geopolítico não é confiável.

Por isso, é natural que China, Rússia, Brasil, Argentina, Arábia Saudita etc., estejam buscando ativamente alternativas ao dólar, como forma de se proteger do “dólar político”, de reduzir os custos financeiros de suas transações e de proteger seus ativos.

Destaque-se que a China estabeleceu acordos como este feito com o Brasil para transacionar em renminbi, com cerca de 25 outros países. Recentemente, foi anunciado um com a Arábia Saudita.

Em nossa região, Chile e Argentina, países que fazem parte da Iniciativa do Cinturão e Rota (ICR), firmaram também acordos semelhantes. Mediante outras iniciativas, já são cerca de 40 países no mundo todo que admitem fazer suas trocas comerciais em renminbis.

O renminbi já responde por cerca de 7% das transações comerciais globais e a tendência é que esse índice cresça muito.

O próprio Brasil estabeleceu um ajuste monetário semelhante com a Argentina. E, para quem não sabe, a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) tem, desde a década de 1990, o Convênio de Créditos Recíprocos (CCR), o qual possui a mesma finalidade.

Obviamente, os EUA não gostam dessa tendência. Donald Trump recentemente declarou que, se padrão monetário internacional, atualmente baseado no dólar, for substituído, será como “perder uma guerra mundial”, e que os EUA correm o risco de virar um “país de segunda linha”.

No entanto, a culpa não é da China, da Rússia, do Brasil ou de quem quer que seja.

A responsabilidade principal é dos próprios EUA.

Conforme escrevi em outro artigo neste site, a combinação, por parte de Washington, de crescente nacionalismo e protecionismo econômico com unilateralismo político e diplomático obviamente abre espaço para que a China e outros países, como a Rússia, projetem seus interesses com mais força no mundo.

Neste sentido, podemos até comparar os resultados práticos e imediatos das duas grandes e recentes viagens de Lula: EUA e China.

Da China, o Brasil volta com dezenas de acordos oficiais e privados, os quais asseguram investimentos e vantagens de cerca de R$ 50 bilhões.

Dos EUA, o Brasil voltou com a promessa de os EUA investirem estratosféricos US$ 50 milhões, no Fundo Amazônia. E olha que Biden confere “grande prioridade” à luta contra o aquecimento global.

Os EUA podem não querer cooperar. Direito deles. Mas é direito do Brasil, e de todos os outros países, buscar cooperação onde ela existir.

Com Lula, o Brasil voltou ao mundo disposto a cooperar com todos os países, sem distinções político-ideológicas.

O Brasil retomou sua tradicional diplomacia pragmática e exitosa.

Vamos estreitar os laços com todas as regiões e nações e, ao mesmo tempo, vamos contribuir com uma ordem global pacífica, simétrica, multilateral e multipolar, assentada numa nova governança mundial.

Não adianta os cães vira-latas ladrarem. A caravana Lula irá, impávida, para onde o interesse nacional apontar. E sem pedir licença a ninguém.

11
Set21

Celso de Mello: o quanto se pode confiar no que diz Bolsonaro?

Talis Andrade

aroeira bolsonaro personalidade.jpg

 

 

 

por José Celso de Mello Filho /ConJur

- - -

A “Declaração à Nação” constante da Nota Oficial assinada por Bolsonaro em 09/09/2021 constituiria, no presente momento histórico que vive o nosso País, preocupante (e perigosa) (re)constituição da farsa do Pacto (ou Acordo) de Munich proposto, em 29/09/1938, por Hitler às principais potências europeias, em um instante de extrema, delicada e intensa tensão político-militar?

Quem ocuparia, nesse contexto, a posição ingênua de Neville Chamberlain, primeiro-ministro do Reino Unido, que, induzido a erro pelo Führer (cujo projeto totalitário de poder e ambição de expansionismo imperial eram inescondíveis), julgou, pateticamente, que o conflito seria evitado e a paz finalmente alcançada? Qual o coeficiente de credibilidade desse compromisso formalmente assumido por Bolsonaro?

O teor de sua “Declaração à Nação” mostra-se incompatível com a sua personalidade autocrática e inconciliável com a sua comprovada disposição de ultrajar a Constituição e de ignorar os limites que a Carta Política impõe aos seus poderes!

Como corretamente advertiu o Professor Sérgio Abranches, “Nota de recuo não vai mudar caminho de Bolsonaro rumo ao golpe”! Para resistir e frustrar qualquer subversão da ordem democrática (que traduz infame e desprezível ofensa à supremacia da Constituição), impõe-se — como assinala esse eminente Professor — a “formação de amplo consenso democrático”, que representará, neste momento, “o único meio [legítimo e pacífico] para interromper a escalada autoritária” daqueles que nutrem visceral desapreço pelo regime das liberdades fundamentais e pelo texto da Constituição!

A História, nesse episódio bolsonaresco, parece repetir- se!!! MARX, em seu “O 18 de Brumario de Luis Bonaparte”, inicia a sua obra, proferindo, logo no primeiro parágrafo, a sua célebre frase:

“Hegel observa (...) que todos os fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes.

E esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa (...)”! A notória e irresponsável aversão de Bolsonaro ao cumprimento dos compromissos por ele próprio assumidos justifica que se ponha em séria dúvida o valor (e a sinceridade) de suas palavras... Se Bolsonaro revelar infidelidade ao que pactuou, terá dado plena razão à advertência segundo a qual a História, quando se repete pela segunda vez, ocorre como farsa!!!!

O fato é um só: A “Declaração à Nação” seria digna de fé ou constituiria mero recurso estratégico de Bolsonaro para iludir, mediante conduta desqualificada e tisnada pela eiva da farsa, aqueles que, fiéis à Constituição (como os Juízes do Supremo Tribunal Federal), buscam implementar o necessário convívio harmonioso entre os Poderes da República?

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