por G1

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Manifestantes realizam mais um protesto contra o presidente Jair Bolsonaro na tarde deste sábado (2), na Avenida Paulista, região central de São Paulo. Às 16h30, pelo menos 10 quarteirões estavam ocupados por manifestantes.

Além do impeachment de Bolsonaro, os organizadores dizem protestar contra a atuação do governo federal durante a pandemia do coronavírus, o alto número de mortes pela doença, as denúncias de corrupção investigadas na CPI da Covid-19 no Congresso Nacional, em defesa da democracia, do emprego, contra a alta dos preços dos alimentos, da conta de luz, do gás de cozinha e dos combustíveis.

Nos discursos, acentuaram a necessidade de impeachment de Jair Bolsonaro antes da eleição de 2022, “para resolver os problemas econômicos do país”.

“Nós estamos aqui porque o povo quer comer e o Bolsonaro não deixa, quer estudar e trabalhar, mas o governo Bolsonaro não deixa. A cada dia que passa ele destrói uma política pública e deixa o povo à mingua, comendo osso. Esse governo tem que acabar antes de eleição, porque o povo não aguenta mais. Pergunte ao povo da periferia, do campo, aos desempregos, se 'é possível esperar um ano para acabar com esse pesadelo?'”, afirmou Fernando Haddad (PT).

"O Brasil não aguenta esperar até o fim de 2022. Não aguenta mais 500 dias de genocídio e de fome. O Brasil de verdade e real não é aquele que desfilou aqui no 7 de setembro. O Brasil real é o que está na fila do osso e não consegue pagar R$ 120 reais no botijão, ou comer com a inflação descontrolada. Não vamos nos iludir com cartinha de Bolsonaro escrita por Michel Temer. Não podemos recuar e temos que ocupar as ruas até o impeachment do genocida”, afirmou Guilherme Boulos (PSOL).

247 - Os organizadores das manifestações deste sábado (24) no âmbito da campanha Fora Bolsonaro registraram um aumento no número de atos nos estados após a ameaça do ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, de que não haverá eleições caso o voto impresso não seja adotado no país.

A decisão de Bolsonaro de entregar o comando da Casa Civil para o senador Ciro Nogueira (PP-PI), principal expoente do chamado centrão, também impulsionou o movimento. 

Segundo declarações ao Estado de S.Paulo de Raimundo Bonfim, líder da Central de Movimentos Populares (CMP), foram agendados 123 novos atos pelo Brasil nas 24 horas seguintes à divulgação das ameaças e o acerto com o Centrão.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também será um dos alvos dos protestos, já que ele está impedindo a tramitação dos pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro. 

 

 

A pandemia de Covid-19 evidenciou a situação de vulnerabilidade a que as mulheres estão expostas em São Paulo.

Durante o período de quarentena, houve um aumento de 44,9% da violência contra as mulheres, segundo a Polícia Militar.

Também foi registrado um aumento de 46,2% nos casos de feminicídio, demonstrando que as mulheres paulistanas estão convivendo com uma verdadeira pandemia de violência doméstica.

Não podemos descartar os elementos econômicos por detrás desses dados: de acordo com o IBGE, mais mulheres perderam seus empregos durante a pandemia (14,5%) do que os homens (10,2%), e sabemos que a falta de autonomia econômica é fator chave para deixar as mulheres em situação de violência mais vulneráveis a seus agressores.

A média de salário das mulheres no município é cerca de 14% inferior à média do salário dos homens.

Temos o compromisso inequívoco com a luta pelos direitos das mulheres e combate à violência de gênero.

As desigualdades degênero são um problema social grave que impede o exercício pleno da cidadania na cidade de São Paulo e se manifesta de diferentes formas nas vidas das mulheres.

Todas devem ser tratadas pela Prefeitura de forma transversal, considerando o conjunto das políticas públicas.

Para que as nossas propostas sejam possíveis, é imprescindível a criação imediata de uma Secretaria de Políticas para Mulheres e Igualdade de Gênero com orçamento próprio e autonomia para liderar a construção dessas soluções.

Essa secretaria deve ser apoiada por um conselho popular de mulheres, a ela subordinada, e que desempenhe um papel consultivo no manejo do orçamento e das ações de forma complementar ao orçamento participativo deliberativo geral.

Nosso objetivo é fazer com que as políticas públicas municipais sejam um recurso para que a qualidade de vida seja assegurada enquanto construímos um mundo mais justo e igualitário para todos.

PROPOSTAS

PARA SAÚDE

• Criar uma formação permanente para servidores da área de saúde com viabilização de um atendimento humanizado e que leve em consideração a diversidade em relação a gênero, sexualidade e questões étnica-raciais;

• Criar um protocolo municipal de atendimento e acolhimento ao aborto legal, complementar ao do SUS, com a ampliação de profissionais com atuação específica para realizar o atendimento;

• Assegurar passe livre para gestantes e mulheres com crianças de colo de até 2 anos;

• Promover concursos públicos e capacitação dos profissionais da saúde para apoio à amamentação, casas de parto e puerpério mediante medidas afirmativas e respeitando as proporções de gênero e raça dos territórios atendidos;

• Desenvolver protocolos para amamentação e aleitamento; planejamento reprodutivo e prevenção de ISTs, inclusive para adolescentes; e garantir de acesso a diversas formas de contracepção e profilaxia de ISTs.

• Disponibilizar gratuitamente absorventes íntimos em UBS e escolas municipais.

PARA SEGURANÇA E VIOLÊNCIA BASEADA EM GÊNERO

• Criar o Dossiê Mulher Municipal;

• Criar protocolo e sistema centralizados de atendimento à violência e articulados a todos os equipamentos já existentes, inclusive de saúde, ampliando e investindo também nos equipamentos da rede de enfrentamento à violência, com garantia de administração direta;

• Garantir sala em equipamentos de saúde para acolhimento inicial de vítimas de violência;

• Promover concurso público para ampliação do efetivo feminino da GCM capacitado no combate à violência, ampliando o programa Guardiã Patrulha Maria da Penha;

• Garantir que a Guardiã Patrulha Maria da Penha esteja conectada às políticas de segurança 24 horas para todos os serviços que atendem mulheres em situação de violência, haja vista as ameaças feitas pelos agressores aos estabelecimentos e às profissionais que permanecem no mesmo território do agressor;

• Garantir equipamentos públicos que prestam atendimento a vítimas de violência e treinamento continuado de pessoal;

• Divulgar de maneira ampla como mulheres migrantes, vendedoras ambulantes, em situação de rua ou com deficiência podem denunciar e buscar amparo em situações de violência;

• Adequar equipamentos de saúde para atendimento de crianças e adolescentes em situações de violência.

PARA EDUCAÇÃO, TRABALHO E RENDA

• Garantir a prioridade de vítimas de violência doméstica no acesso à renda, programas de habitação e sociais e vagas em creches;

• Criar programas de apoio às trabalhadoras autônomas, respeitando as suas reivindicações;

• Construir hortas, lavanderias e restaurantes comunitários subsidiados, territoriais e próximos a terminais e escolas, priorizando localidades periféricas;

• Ampliar vagas e flexibilizar horários de creches, incluindo o acolhimento noturno e a criação de centros de recreação públicos em pontos estratégicos;

• Criar a Lista Suja do Machismo, com denúncias de empresas que pagam salários inferiores para mulheres nos mesmos cargos que homens.

PARA MOBILIDADE, HABITAÇÃO, CULTURA E DIREITO À CIDADE

• Garantir que as mulheres estejam representadas em diretorias na área da cultura e comissões avaliadoras de editais e premiações, priorizando a produção e acesso de mulheres negras, indígenas e periféricas;

• Criar um sistema unificado de denúncia de violência no transporte metropolitano e capacitar funcionários para prestação de auxílio a passageiras;

• Criar linhas de ônibus que não sejam radiais, funcionem 24h e tenham horários programados e confiáveis;

• Garantir a parada do ônibus fora do ponto nos horários noturnos;

• Criar programas habitacionais com subsídio e financiamento proporcional à desigualdade salarial, garantidos eletrodomésticos essenciais

(Leia o Programa de Governo Boulos e Erundina 2020 aqui)

HORA DE VIRAR O JOGO

São Paulo é, hoje, o retrato do abandono e de profundas desigualdades. Realidade que se mostrou ainda mais gritante diante da pandemia do novo coronavírus. É por isso que não dá mais para aceitar que a cidade seja governada do mesmo jeito dos últimos anos, e que a Prefeitura siga dando as costas à enorme parcela da sociedade que vive esquecida nos bairros mais afastados nas quatro regiões da periferia. É hora de quebrar a lógica do abandono e fazer da periferia o centro das atenções e das decisões do município.

Há 30 anos, como a primeira mulher eleita prefeita de São Paulo, Luiza Erundina mostrou que era possível governar com e para as pessoas e, ao mesmo tempo, não pactuar com grandes esquemas que só interessam a alguns e deixam a qualidade dos serviços públicos em segundo plano.

Hoje, três décadas depois, isso se tornou mais urgente e necessário. O Programa de Governo de Boulos e Erundina 2020 põe fim ao histórico de exclusão e aponta o caminho para virar o jogo. Ele une experiência e coragem. Resgata boas práticas e políticas da gestão Erundina e avança em novas ideias e propostas que respondem ao abandono que se agravou nos últimos anos. Nosso comprometimento é construir uma cidade antirracista, sem machismo e pelo fim da violência contra os LGBTI+.

Não pretendemos esgotar, neste documento, o conjunto de medidas necessárias às mudanças que a cidade de São Paulo precisa. O programa parte do acúmulo de debates internos, do PSOL e dos movimentos sociais, e amplia ao chamar a sociedade a construir o projeto de cidade que queremos.

São Paulo é a cidade mais rica da América Latina, contando com orçamento de quase 70 bilhões de reais por ano. Cifra que faz do município a quinta maior riqueza no país, ficando atrás apenas dos orçamentos da União e dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Mais: a pujança econômica faz de São Paulo o município com maior independência financeira em todo o Brasil. Metade de seu orçamento vem do pagamento de impostos diretos, como o ISS e o IPTU. Isso quer dizer algo bem simples: se a cidade está abandonada e o povo, esquecido, a responsabilidade é quase toda de quem comanda a Prefeitura. Mais que em qualquer outra cidade brasileira, a caneta de prefeito tem peso e pode mudar a realidade.

Estamos enfrentando uma emergência social, sanitária, ambiental e climática de escala global, relacionada ao modo predatório de produção e consumo vigentes. A superação dessa situação passa por soluções que repensem como vivemos e para onde estamos indo enquanto sociedade. Como garantir o acesso da população à alimentação saudável (com hortas urbanas, melhor merenda nas escolas e cinturão agroecológico na zona rural de São Paulo) e a potencialização dos espaços públicos e comunitários, como parques e jardins.

Não dá para aceitar que, diante de números tão superlativos e tendo voz ativa para fazer a diferença, São Paulo seja marcada por extremos e exiba indicadores de qualidade de vida tão díspares. Em bairros nobres, lembramos Suécia, Noruega e Dinamarca. Nos fundões da periferia, convivemos com números iguais aos dos países mais pobres do mundo. Vejamos um exemplo: em Moema, a expectativa de vida ao nascer é de mais de 80 anos, enquanto, em Cidade Tiradentes, fica abaixo de 58 anos.

Não dá para aceitar que a cidade tenha mais de 25 mil pessoas morando em situação de rua ou, ainda, que quase um milhão de famílias vivam com renda familiar que não chega a meio salário mínimo.

A pandemia vivida em 2020 só escancarou o abandono e as desigualdades gritantes. Não à toa, São Paulo é a segunda cidade com mais mortes provocadas pelo novo coronavírus em todo o mundo, ficando atrás apenas de Nova York.

Os números mostram que o vírus mata mais a população pobre e negra, fazendo centenas de vítimas nos bairros mais afastados, onde o isolamento social é algo utópico. As pessoas morrem mais na periferia por várias razões. Uma delas é porque não têm outra escolha além de se expor em ônibus e metrôs lotados para ir trabalhar. Na prática, a periferia vive o dilema entre o vírus ou a fome. A segunda razão é, simplesmente, porque os bairros mais distantes não têm hospitais e leitos suficientes para atender a população.

O descaso com a Saúde é crônico e já se mostrava grave muito antes da pandemia. Como admitir que a cidade com uma das maiores concentrações de médicos no mundo não ofereça atendimento digno nos postos de saúde? Ou, ainda, que demore meses para se consultar com um médico especialista ou fazer um exame de imagem? Uma realidade inaceitável e que exige coragem para virar o jogo.

A cidade precisa de respostas rápidas e que devem ser dadas a partir de primeiro de janeiro. Como demonstra o Programa de Governo Boulos e Erundina 2020, o primeiro passo é ter o compromisso de quebrar os velhos esquemas – como na saúde, nos transportes, na educação e na segurança - e dar prioridade a quem, hoje, é tratado como invisível.

É necessário e urgente que rompamos com a lógica de cidade que foi e vem sendo implementada ao longo das últimas décadas em São Paulo. Nossa cidade não pode ser tratada apenas como uma mercadoria. Um modelo de gestão como o atual, que tem como eixo, no meio de uma pandemia, aumentar o caixa da Prefeitura. Trata-se de um projeto político de exclusão da maior parte da população e que encontra respaldo nas administrações estadual e federal.

A gestão atual fracassou no combate à pandemia. Como resultado, perdemos milhares de vidas e aumentamos a incerteza e o medo em relação ao nosso futuro.

No lugar deste modelo, queremos que as pessoas participem, de verdade, das decisões da Prefeitura. Propomos para São Paulo um amplo processo de mobilização social e de discussão dos rumos da cidade por meio de assembléias territoriais, plenárias temáticas, fóruns e congressos temáticos, distritais e municipais, que resultam no Congresso da Cidade. Com ele, pretendemos debater democraticamente e planejar com a população os rumos da vida da nossa cidade. Estará articulado aos diversos conselhos e fóruns que hoje discutem as políticas setoriais para o município e às representações de classe e de movimentos sociais já constituídas. Apenas 9,3% do gasto proposto para 2020 tem sua localização informada no orçamento municipal. Saber onde e quanto se gasta é fundamental para que se corrijam as distorções dos investimentos, reduzindo as desigualdades epossibilitando a participação social.

É a partir do poder popular que São Paulo vira a cidade de resistência ao racismo, ao machismo e à LGBTfobia. O Congresso da Cidade deve envolver São Paulo a partir da sua totalidade. Colocar em discussão os recursos municipais, incluindo aí os gastos com custeio e investimentos. Assim como as restrições orçamentárias do município criadas por sua dívida pública e perpetuadas perversamente pelos mecanismos de coerção para seu pagamento.

A possibilidade de discussão da totalidade dos recursos municipais estará acompanhada por uma política de reorganização tributária e fiscal baseada na proporcionalidade e na progressividade da cobrança de impostos, que objetive garantir equidade na taxação, reduzir as desigualdades sociais e promover a distribuição de renda.

O programa apresenta, inicialmente, um plano para São Paulo enfrentar, a partir de janeiro, a pandemia e seus efeitos, na saúde e na economia. Entre as medidas, estão previstos: investimentos na estrutura médico-hospitalar nas regiões periféricas; reforço nas medidas de prevenção em ambientes públicos e coletivos; a instituição da Renda Solidária para cerca de um milhão de pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade; a criação de frentes de trabalho para serviços de zeladoria em toda a cidade, empregando, sobretudo, pessoas que moram nas próprias regiões e estão sem emprego ou renda; apoio aos pequenos comerciantes, trabalhadores informais e de aplicativos.

São Paulo tem de reagir à pandemia, mas também ao abandono histórico. Além do Plano Vida e Renda São Paulo, o Programa de Governo Boulos e Erundina 2020 está dividido em 24 temas, respeitando diretrizes que guiaram a elaboração do conjunto de propostas que serão implementadas a partir do ano que vem. Os dois eixos programáticos têm como fio condutor a melhoria dos serviços prestados pela Prefeitura a partir da valorização do funcionalismo público municipal.

Temos o compromisso de ofertar serviços públicos que atendam aos direitos e às necessidades essenciais da população. Uma das principais características é a transversalidade das ações. A cidade, cansada de velhas promessas marqueteiras, precisa de soluções que sejam capazes de suprir as necessidades das pessoas.

Um bom exemplo de transversalidade é a criação dos Centros do Futuro, espaços que serão construídos em bairros da periferia e que atenderão aos interesses da juventude, das mulheres e do público LGBTI+, oferecendo cursos de capacitação, inclusão digital e perspectiva de uma vida mais digna.

Outro exemplo é fazer da Guarda Civil Metropolitana um instrumento de segurança cidadã, mais participativa e integrada ao dia-a-dia das pessoas em seus bairros. Os profissionais da GCM – atuais e novos, que serão contratados - receberão capacitação para inibir a violência contra mulher, combater o racismo e a lgbtfobia.

O Programa de Governo Boulos e Erundina 2020, detalhado a seguir, é o caminho para São Paulo virar o jogo. Depois de 30 anos, a periferia voltará ao centro das atenções, com políticas públicas que priorizam a vida das pessoas e a participação popular, dando um basta aos grandes esquemas de sempre. Depois de três décadas, é a vez do povo voltar ao comando da cidade mais rica da América Latina (Continua)