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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

22
Mar21

A Assembleia Legislativa de São Paulo e a defesa do machismo

Talis Andrade

Deputado que 'tentou impedir' colega suspeito de apalpar Isa Penna falta a  depoimento | Jovem PanIsa Penna lança abaixo-assinado pedindo cassação de Fernando Cury | VEJA  SÃO PAULO

 

por Cristina Serra

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A encoxada no transporte público, a apalpadela como quem não quer nada, a mão boba que encosta onde não devia. Que mulher já não foi importunada com contatos físicos indesejados no seu ir e vir cotidiano? Pior é ter que ouvir que foi só um “um abraço sem malícia” ou um “gesto de gentileza”. Essas expressões foram usadas na defesa do deputado estadual Fernando Cury (Cidadania), flagrado ao se aproximar por trás e, de forma traiçoeira, apalpar os seios da deputada Isa Penna (PSOL).
 
A agressão ocorreu no plenário de uma casa legislativa, à vista de outros deputados. A defesa pusilânime de Cury foi aceita por maioria de 5 x 4 no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo. Benevolente, o colegiado decidiu aplicar apenas uma suspensão de 119 dias ao parlamentar. Trata-se, na verdade, de um prêmio sob medida, já que o afastamento por um período maior ensejaria a convocação do suplente de Cury. Foi um conchavo explícito de cupinchas, que invocaram até virtudes do agressor, tais como “pai de família” e “marido de uma só mulher”.
 
Nada mais típico do machismo entranhado na sociedade brasileira. Casos como esse nos fazem refletir sobre o histórico de lutas por respeito, justiça e liberdade celebradas no dia 8 de março. O copo está meio cheio ou meio vazio? Não podemos deixar de reconhecer avanços importantes, embora com impacto desigual, dependendo da classe e da cor de pele das mulheres. Há, contudo, gigantesco déficit de direitos a serem conquistados e consolidados, sobretudo considerando retrocessos provocados pela pandemia.
 
A tolerância à importunação sexual reforça e incentiva o menosprezo à condição feminina que está na raiz dos nossos índices epidêmicos de estupro e de assassinato, realidade que só começou a ser plenamente dimensionada com a qualificação do feminicídio no Código Penal, em 2015. A decisão final sobre Cury depende do plenário da ALESP, que terá duas opções: escrever um novo capítulo na história do combate à violência contra a mulher ou se cobrir de infâmia.
 
31
Jan21

Deputadas cantam hoje "numa mulher não se bate nem com uma flor"

Talis Andrade

Lei Maria da Penha completa 14 anos nessa sexta, dia 7 de agosto

 

As deputadas vão hoje eleger o presidente da Câmara dos Deputados. Elas vão votar cantando o "Cala Boca Menino". 

Dos deputados o cala-boca é outro, e fica na conta do Jair Bolsonaro. 

Que a mulherada cante! que a coisa tá feia!

Lá em São Paulo, a covereadora Samara Sosthenes, da bancada Quilombo Periférico do  PSOL, sofreu um atentado a tiro na madrugada deste domingo fim de janeiro. Um homem em uma moto  efetuou um disparo com arma de fogo, para cima, na frente da casa onde Samara Sosthenes estava com a mãe e irmãos. 

É o segundo atentado contra covereadoras do PSOL em uma semana em São Paulo. Na madrugada desta quarta-feira (27), dois tiros foram disparados para dentro da residência de Carolia Iara.

Leia a nota da mandata da covereadora Samara Sosthenes:

“Na madrugada deste domingo, dia 31/01, um homem em uma moto  efetuou um disparo para cima na frente da residencia onde a covereadora Samara Sosthenes reside com sua mãe e seus irmãos. A ação foi testemunhada.

O fato ocorrido não está isolado, uma vez que outras vereadoras eleitas pelo PSOL, sofreram atentados e ameaças diretas a sua integridade física. A começar pelo atentado à casa da covereadora Carolina Iara, da Bancada Feminista, e a invasão e ameaça ao gabinete da vereadora Erika Hilton.

 
É importante cantar os versos do imortal Capiba. Para espantar os males. Para exorcizar o machismo. Para lutar contra a misoginia, contra o feminicídio e outras pragas deste Brasil da violência contra as mulheres, o Brasil dos estupros, dos incestos, das 500 mil prostitutas infantis.
 

"Sempre ouvi dizer que numa mulher
Não se bate nem com uma flor
Loira ou morena, não importa a cor
Não se bate nem com uma flor.

Já se acabou o tempo
Que a mulher só dizia então:
- Chô galinha, cala a boca menino
- Ai, ai, não me dê mais não"

Confira a charge do ilustrador Jota A publicada nesta segunda no Jornal O  Dia - Jota A - Portal O Dia

 
 
15
Jan21

No limite , hospitais privados de São Paulo restringem chegada de UTIs aéreas de outros Estados

Talis Andrade

Profissional da saúde prepara maca especial para transporte de paciente com covid-19 em UTI aérea em meio à pandemia no Brasil.

 

Sírio-Libanês está com 90% de lotação dos leitos para covid-19 e Einstein registrou recorde de internações nesta semana. Em algumas empresas, fluxo de transferências de avião de outras partes do país repete pico da pandemia

“Em São Paulo pela primeira vez começamos a ver negativa ou atraso de transferências para pacientes com covid-19 por restrição de leitos. A lógica é que se estão com dificuldade para atender a população local param de receber gente de outros Estados”, afirma o enfermeiro Breno Lins Alencar e Silva. Ele trabalha em uma empresa de aviação executiva que faz transferências de UTI aérea para pacientes com covid-19 e sua declaração reflete o atual momento de recrudescimento da pandemia que já matou 205.000 brasileiros, infectou 8 milhões e cresce em ritmo acelerado no país desde o final do ano passado. Nesta quarta, o país registrou mais 1.274 mortes pela doença. Leia mais 

19
Dez20

OAB-SP oficia Alesp sobre assédio cometido pelo deputado Fernando Cury

Talis Andrade

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A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil enviou ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo um pedido de providências quanto à conduta do deputado estadual Fernando Cury (Cidadania). Na noite desta quarta-feira (16/12), em sessão no plenário, ele assediou a deputada Isa Penna (Psol), encostando-se atrás da parlamentar e apalpando-lhe o seio

O ofício foi encaminhado pelo Observatório de Candidaturas Femininas do OAB-SP. Segundo o documento, assinado por Maíra Calidone Recchia Bayod, coordenadora-geral do Observatório, a postura gravíssima do deputado "merece aprofundada investigação do Conselho, diante das infrações éticas, sem prejuízo dos âmbitos cíveis e criminais que poderão ser ajuizados pela deputada, por serem, em ambas situações, procedimentos incompatíveis com o decoro parlamentar".

O Observatório de Candidaturas Femininas da OAB-SP também solicita a perda do mandato do deputado.

 

Juristas pela Democracia

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) manifesta o seu mais profundo repúdio ao assédio sofrido pela deputada estadual Isa Penna (PSOL), de que fomos todos testemunhas.

À Deputada e colega jurista nossa solidariedade nesse momento de sofrimento. 

A violência não foi sofrida apenas por ela, mas por todas as mulheres a quem ela representa e, por isso, não é uma luta de uma mulher sozinha, mas de todas juntas.

Se uma Deputada sofre assédio em pleno exercício de sua função na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), em meio a risos de seu assediador e ao silêncio complacente dos demais, o que será de todas as mulheres nos seus mais diferentes espaços?

Nossos representantes políticos são o reflexo de nossa sociedade e devem agir com conduta exemplar. Nesse sentido, é exemplarmente que essa conduta deve ser combatida.

Por isso, a ABJD apoia que providências imediatas sejam tomadas pela Alesp para afastar o Deputado Fernando Cury, autor do assédio, daquela que foi vítima deste comportamento inaceitável (ilegal), assim como afastá-lo dos demais atos de sua vida política como mandatário, que ele evidentemente não pode mais representar.

Clique aqui para ler a íntegra do ofício da OAB-SP

19
Dez20

Juiz ataca Lei Maria da Penha e medidas protetivas: ‘Ninguém agride de graça’

Talis Andrade

juiz rodrigo de azevedo costa.jpg

Juiz Rodrigo de Azevedo Costa, menosprezou Lei Maria da Penha durante audiência

 

Rodrigo de Azevedo Costa, que atua na Vara da Família da Freguesia do Ó, na capital paulista, afirmou em audiência que “não está nem aí para medida protetiva” e “qualquer coisinha vira Maria da Penha”

 

por Paulo Eduardo Dias /Ponte

O juiz Rodrigo de Azevedo Costa, lotado na Vara da Família da Freguesia do Ó, na zona norte da capital paulista, foi o responsável por protagonizar uma audiência repleta de desrespeitos, lição de moral e desprezo à Lei Maria da Penha.

A audiência on-line, devido à pandemia, que tratava sobre pensão alimentícia, com guarda e visitas aos filhos menores de idade, acabou por demonstrar o pensamento do magistrado sobre uma das principais leis elaboradas na luta pelo direito das mulheres vítimas de agressão. A audiência aconteceu no último dia 9 de dezembro.

Em trechos da audiência, que foram publicados na quinta-feira (17) pelo Papo de Mãe, site encabeçado pelas jornalistas Mariana Kotscho e Roberta Manreza, é possível verificar os insultos protagonizados por Costa.

Em um dos vídeos, o magistrado diz: “vamos devagar com o andor que o santo é de barro. Se tem Maria da Penha contra a mãe eu não tô nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça. E eu não estou falando que esse de graça é porque a outra pessoa fez para provocar. De repente a pessoa que agrediu entende que a pessoa olhar para ele de um jeito x é algo agressivo. Eu não sei o que passa na cabeça de cada um”.

O magistrado, que em suas redes sociais contra o Quinto Constitucional se orgulha por ser um juiz de carreira, ao escrever que “aqui não se ingressou com base em ‘acordos, pedidos, conveniências, etc…’. Aqui foi na garra”, deu outra demonstração de ser contrário à lei. Durante a audiência sustentou que “qualquer coisinha vira Maria da Penha. É muito chato, também”.

Em outro trecho do vídeo divulgado é possível ouvir o juiz dizer que “não está nem aí para medida protetiva”.

O caso ainda é mais constrangedor já que, segundo a reportagem, uma das partes é vítima do ex-companheiro num inquérito de violência doméstica, com base na própria Lei Maria da Penha. E, por duas vezes, já precisou de medida protetiva, tendo sido atendida na Casa da Mulher Brasileira de São Paulo.

Sem se mostrar constrangido, Rodrigo de Azevedo Costa afirmou já ter tirado a guarda de uma mãe após ela, supostamente, ter proibido o pai de ver o filho. “Eu já tirei guarda de mãe, e sem o menor constrangimento, que cerceou acesso de pai. Já tirei. E posso fazer de novo. E não tenho nenhum problema quanto a isso”.

Procurada, advogada Gabriella Nicaretta, uma das defensoras presentes na audiência, informou que não poderia se pronunciar sobre a audiência em virtude do segredo de Justiça, por se tratar de caso envolvendo menor, além da ética profissional. No entanto, ela demonstrou que o “desprezo” a mulher agredida não é fato isolado.

“A gente costuma ver o sistema revitimizando essas mulheres, porque os agentes do estado são muito violentos com mulheres que sofrem violência, o que acaba afastando elas da Justiça e desestimulando que façam boletim de ocorrência e peçam medidas protetivas”.

Após tomar ciência do ocorrido através da reportagem publicada pelo Papo de Mãe, o Corregedor Geral da Justiça de SP, Ricardo Anafe, determinou a abertura de apuração preliminar e solicitou cópia integral da audiência e completa identificação de seus participantes.

Por sua vez, a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) afirmou que tomou ciência dos fatos após ter sido procurada por uma das advogadas que participou da audiência. Segundo a OAB, um procedimento aberto pela instituição visa apurar a denúncia de uma das advogadas de ter “sido obstada a se manifestar no curso da audiência, bem como de se comunicar com sua cliente, com indícios de violação ligada à questão de desrespeito de gênero”.

A Ordem dos Advogados de Brasil também informou ter encaminhado um ofício ao juiz Rodrigo de Azevedo Costa, para que possa apresentar sua versão sobre o ocorrido.

Procurado, o Ministério Público afirmou que informações sobre o caso devem ser obtidas junto ao Tribunal de Justiça. A reportagem procurou o magistrado por meio das redes sociais e não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.

Leia nota do Tribunal de Justiça

Na data de ontem, tomei conhecimento de reportagem com o título “Não tô nem aí para a Lei Maria da Penha. Ninguém agride ninguém de graça”, que traz trechos de audiência aparentemente realizada em Vara de Família e Sucessões desta Capital, no transcorrer da qual podem ter ocorrido, em tese, por parte do Magistrado que a presidia, condutas que violam os deveres funcionais estabelecidos na Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar nº 35/79) e no Código de Ética da Magistratura Nacional.

Destarte, ante a aparente gravidade das condutas, a exigir providências urgentes no sentido especialmente de obter cópia integral da audiência realizada e completa identificação de seus participantes, determino a instauração, de ofício, por esta Corregedoria Geral da Justiça, de expediente de apuração preliminar. Autue-se, com cópia da aludida reportagem e dos áudios que a acompanham, voltando conclusos com urgência na sequência para ulteriores providências.

Leia nota da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, por sua Presidência e Comissão de Direitos e Prerrogativas, tomou ciência dos fatos envolvendo audiência da Vara de Família por meio de pedido de providências subscrito por uma das Advogadas que participou do ato processual. O pedido de providências narrou, além dos fatos publicados pela mídia, a ocorrência de violações de prerrogativas profissionais da Requerente, bem como da Advogada que representava os interesses da outra parte da ação judicial. A narrativa dá conta de violações, em tese, aos artigos 6º e 7º, incisos VIII e X, da Lei nº 8.906/94, uma vez que teria sido obstada a se manifestar no curso da audiência, bem como de se comunicar com sua cliente, com indícios de violação ligada à questão de desrespeito de gênero e, sob esta ótica, também será apurada.

Em 11/12/2020, a Comissão de Direitos e Prerrogativas, em atendimento ao princípio do contraditório e da ampla defesa, garantia basilar de nosso Estado Democrático de Direito, oficiou o Magistrado envolvido no fato, oportunizando lhe manifestação nos autos do procedimento instaurado. Após as devidas e regulamentares apurações, serão adotadas medidas cabível e necessárias para salvaguarda dos direitos e prerrogativas da mulher Advogada no episódio, em cumprimento ao estabelecido nos artigos 44 e 49 da Lei Federal nº 8.906/94.

CNJ

Mais tarde, a Corregedoria Nacional de Justiça informou que instaurou, por ocasião das representações subscritas pelas conselheiras do CNJ Tânia Regina Silva Reckziegel, Flávia Pessoa e Maria Tereza Uille Gomes, a Reclamação Disciplinar nº 0010575-96.2020.2.00.0000 para apurar as circunstâncias em que ocorreu a audiência mencionada na reportagem.

Clique aqui para ler o documento da corregedoria

25
Nov20

14 - Mulheres e Igualdade de Gênero

Talis Andrade

La Louvière, violences faites aux femmes: prenez-vous en photos avec les  mains mauves - Édition digitale de Centre

25 novembre, Beauvais - Rassemblement #NousToutes contre les violences  sexistes et sexuelles | PCF.fr

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A pandemia de Covid-19 evidenciou a situação de vulnerabilidade a que as mulheres estão expostas em São Paulo.

Durante o período de quarentena, houve um aumento de 44,9% da violência contra as mulheres, segundo a Polícia Militar.

Também foi registrado um aumento de 46,2% nos casos de feminicídio, demonstrando que as mulheres paulistanas estão convivendo com uma verdadeira pandemia de violência doméstica.

Não podemos descartar os elementos econômicos por detrás desses dados: de acordo com o IBGE, mais mulheres perderam seus empregos durante a pandemia (14,5%) do que os homens (10,2%), e sabemos que a falta de autonomia econômica é fator chave para deixar as mulheres em situação de violência mais vulneráveis a seus agressores.

A média de salário das mulheres no município é cerca de 14% inferior à média do salário dos homens.

Temos o compromisso inequívoco com a luta pelos direitos das mulheres e combate à violência de gênero.

As desigualdades degênero são um problema social grave que impede o exercício pleno da cidadania na cidade de São Paulo e se manifesta de diferentes formas nas vidas das mulheres.

Todas devem ser tratadas pela Prefeitura de forma transversal, considerando o conjunto das políticas públicas.

Para que as nossas propostas sejam possíveis, é imprescindível a criação imediata de uma Secretaria de Políticas para Mulheres e Igualdade de Gênero com orçamento próprio e autonomia para liderar a construção dessas soluções.

Essa secretaria deve ser apoiada por um conselho popular de mulheres, a ela subordinada, e que desempenhe um papel consultivo no manejo do orçamento e das ações de forma complementar ao orçamento participativo deliberativo geral.

Nosso objetivo é fazer com que as políticas públicas municipais sejam um recurso para que a qualidade de vida seja assegurada enquanto construímos um mundo mais justo e igualitário para todos.

PROPOSTAS

PARA SAÚDE

• Criar uma formação permanente para servidores da área de saúde com viabilização de um atendimento humanizado e que leve em consideração a diversidade em relação a gênero, sexualidade e questões étnica-raciais;

• Criar um protocolo municipal de atendimento e acolhimento ao aborto legal, complementar ao do SUS, com a ampliação de profissionais com atuação específica para realizar o atendimento;

• Assegurar passe livre para gestantes e mulheres com crianças de colo de até 2 anos;

• Promover concursos públicos e capacitação dos profissionais da saúde para apoio à amamentação, casas de parto e puerpério mediante medidas afirmativas e respeitando as proporções de gênero e raça dos territórios atendidos;

• Desenvolver protocolos para amamentação e aleitamento; planejamento reprodutivo e prevenção de ISTs, inclusive para adolescentes; e garantir de acesso a diversas formas de contracepção e profilaxia de ISTs.

• Disponibilizar gratuitamente absorventes íntimos em UBS e escolas municipais.

PARA SEGURANÇA E VIOLÊNCIA BASEADA EM GÊNERO

• Criar o Dossiê Mulher Municipal;

• Criar protocolo e sistema centralizados de atendimento à violência e articulados a todos os equipamentos já existentes, inclusive de saúde, ampliando e investindo também nos equipamentos da rede de enfrentamento à violência, com garantia de administração direta;

• Garantir sala em equipamentos de saúde para acolhimento inicial de vítimas de violência;

• Promover concurso público para ampliação do efetivo feminino da GCM capacitado no combate à violência, ampliando o programa Guardiã Patrulha Maria da Penha;

• Garantir que a Guardiã Patrulha Maria da Penha esteja conectada às políticas de segurança 24 horas para todos os serviços que atendem mulheres em situação de violência, haja vista as ameaças feitas pelos agressores aos estabelecimentos e às profissionais que permanecem no mesmo território do agressor;

• Garantir equipamentos públicos que prestam atendimento a vítimas de violência e treinamento continuado de pessoal;

• Divulgar de maneira ampla como mulheres migrantes, vendedoras ambulantes, em situação de rua ou com deficiência podem denunciar e buscar amparo em situações de violência;

• Adequar equipamentos de saúde para atendimento de crianças e adolescentes em situações de violência.

PARA EDUCAÇÃO, TRABALHO E RENDA

• Garantir a prioridade de vítimas de violência doméstica no acesso à renda, programas de habitação e sociais e vagas em creches;

• Criar programas de apoio às trabalhadoras autônomas, respeitando as suas reivindicações;

• Construir hortas, lavanderias e restaurantes comunitários subsidiados, territoriais e próximos a terminais e escolas, priorizando localidades periféricas;

• Ampliar vagas e flexibilizar horários de creches, incluindo o acolhimento noturno e a criação de centros de recreação públicos em pontos estratégicos;

• Criar a Lista Suja do Machismo, com denúncias de empresas que pagam salários inferiores para mulheres nos mesmos cargos que homens.

PARA MOBILIDADE, HABITAÇÃO, CULTURA E DIREITO À CIDADE

• Garantir que as mulheres estejam representadas em diretorias na área da cultura e comissões avaliadoras de editais e premiações, priorizando a produção e acesso de mulheres negras, indígenas e periféricas;

• Criar um sistema unificado de denúncia de violência no transporte metropolitano e capacitar funcionários para prestação de auxílio a passageiras;

• Criar linhas de ônibus que não sejam radiais, funcionem 24h e tenham horários programados e confiáveis;

• Garantir a parada do ônibus fora do ponto nos horários noturnos;

• Criar programas habitacionais com subsídio e financiamento proporcional à desigualdade salarial, garantidos eletrodomésticos essenciais

(Leia o Programa de Governo Boulos e Erundina 2020 aqui)

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25
Nov20

Vidas matáveis expostas ao vírus e ao genocídio cotidiano

Talis Andrade

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Por Lucas da Silva Santos

 

A violência policial é fartamente direcionada contra as populações pobres e periféricas, as incursões mortíferas não são práticas de exceção, pelo contrário, a regra é o extermínio dos corpos pobres e negros sob as patas do Estado Brasileiro. Evidentemente, essa política fundada em táticas de guerra, truculência, violência(s) e letalidade sobre os corpos indesejáveis ou definidos como inimigos, são resquícios históricos desde o Brasil colonial e suas heranças escravocratas. 

Salienta-se que os policiais também são vítimas dessa política de Estado, nessa guerra contra a “criminalidade” e às drogas, as vítimas e os vitimizados são os mesmos, em outras palavras: gente pobre matando gente pobre para  assegurar-se os interesses do Estado e do Mercado.

A (in)segurança pública é um projeto de poder, no qual o Estado atua fortemente nas regiões precarizadas, neste jogo permanente de se “fazer guerra” contra a população pobre e negra, vende-se o discurso da pacificação. As operações mortíferas da polícia na sociedade pós-abolição (formal) da escravidão, se atualizam nos dias atuais na definição da população negra, pobre e periférica, sobretudo masculino, enquanto “inimigo da ordem”, ademais, o esquecimento dos períodos autoritários e violentos do Estado brasileiro, resultam-se na naturalização e normalização do extermínio dessas populações.[1]

Esses legados históricos: escravidão, Brasil colonial, ditaduras militares, retratam o atual contexto da sociedade brasileira, no qual verifica-se o imobilismo social frente ao cenário de intensificação da violência estatal desigual. O ano de 2020, a partir da pandemia do Covid-19, as favelas, comunidades e periferias no Brasil, para além dos inúmeros problemas sociais: desemprego, falta de saneamento básico, educação, acesso à saúde, e o “novo” problema mortal o Covid-19.

No entanto, os moradores/as das favelas também tiveram que enfrentar o desafio de sobreviver ao aumento das incursões letais da polícia brasileira. Esse crescimento da letalidade policial em tempos de pandemia e de isolamento social, reverberam que essa atuação não se trata apenas de um erro de procedimento, ou ainda de efeitos colaterais em razão do aumento da criminalidade.

A sociedade brasileira é indiferente a violência desigual operacionalizada diariamente pelo Estado, talvez, um ideário mais ingênuo pudesse crer que durante o período da pandemia do Covid-19, a política de morte do Estado seria atenuada e não surgissem novos casos emblemáticos de extermínio policial. 

Pelo contrário, o fato é que surgiram novos casos e novos nomes ganharam destaque pela mídia hegemônica, a brutalidade visível (aparente) da polícia brasileira, e ao mesmo tempo invisibilizada historicamente aos olhos da população, fez novas vítimas, talvez, pelo momento atual de crise sanitária, os casos de João Pedro, Ágatha Félix, Kaué Ribeiro dos Santos e Kauan Rosário, receberam maior atenção e geraram o mínimo de indignação social.

Não se pode olvidar que essas crianças foram mortas a partir de operações policiais (criminosas) no Rio de Janeiro, ocorridas recentemente, corroborando o “pé na porta”, inclusive em tempos de quarentena. O caso de João Pedro, representa o atual estágio da violência policial nas favelas, o adolescente foi morto pela polícia dentro de sua própria casa no complexo de favelas do Salgueiro, no Rio de Janeiro[2], sob a justificativa de combate ao narcotráfico. 

Importante ressaltar que os moradores das favelas do Rio de Janeiro, assemelham-se a uma espécie de “campo de concentração a céu aberto”[3], no ano de 2020, são expostos ao vírus e a(s) violência(s) permanentes que recaem prioritariamente sobre seus corpos, afirma-se isso, em virtude da desigualdade racial no Brasil. Segundo, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública 2020, no ano de 2019, 79,1% das vítimas de intervenções policiais eram negros.[4]

O Estado do Rio de Janeiro, serve como exemplo emblemático desse “desafio” dos moradores da favela em resistirem ao vírus e a polícia, visto que mesmo frente a diminuição de crimes, em especial,  roubo e homicídio, as operações mortíferas cresceram durante o período da pandemia. Destaca-se que somente no mês de abril de 2020, foram 177 mortes decorrentes de atuações policiais, um aumento de 43% em relação ao mesmo período do ano de 2019, sendo assim, a cada quatro horas, ocorreu uma morte a partir de intervenção da polícia. Considerando os primeiros quatro meses de 2020, foram 606 mortes, um crescimento de 8%.[5]

Em complemento, a escalada abrupta de mortes decorrentes de operações policiais em meio a pandemia, também se operacionalizou na Polícia Militar do Estado de São Paulo, os agentes policiais somente no mês de abril de 2020, executaram 116 pessoas, apesar de período de quarentena, tais números representam recorde dos últimos 14 anos[6], todavia, a pergunta que merece ser levantada: quem assina essa violência? 

A responsabilidade dessas mortes não é exclusiva dos policiais que apertaram o gatilho, mas também do Estado que ratifica a institucionalização da violência como forma de “combate” ao crime e ao criminoso. As operações violentas e letais somente foram reduzidas em virtude de decisão liminar do Supremo Tribunal Federal, proibindo as incursões durante a quarentena, isto é, evidenciando como o controle interno e externo das polícias são protocolares.

A realidade que insiste em bater em nossa porta, revela como é cruel e massacradora essa política de Estado, basta, para tanto, analisar os números de assassinatos da população negra e pobre no Brasil,  sem contar a cifra oculta, em 2019: foram 6.357 mortes por intervenções policiais (79,1% negros), igualmente, 172 policiais foram assassinados. [7]

O massacre direcionado contra essa população não pode ser considerada como “uso excessivo da força”, essas práticas policiais militarizadas nas favelas e territórios periféricos representam a realidade e não a exceção, visto que a polícia brasileira é conhecida internacionalmente como a mais letal do mundo[8], bem como a polícia que mais vitimiza seus agentes. 

Em síntese, para além das inúmeras violações direcionadas contra essas pessoas, trata-se de tarefa urgente “enxergar aquilo que se vê”, destarte, que o Estado brasileiro através dessa política de morte vitimiza sua população. Portanto, o mundo idealizado do “dever ser” no qual a polícia segue os parâmetros normativos e democráticos, ou de uma polícia cidadã e civilizatória, não chega nos espaços e regiões periféricas como as favelas[9], a população pobre e negra é perversamente inserida nessas violências cotidianas e naturalizadas no Brasil, vamos insistir em negar essa realidade cruel até quando?  

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Notas:

[1] WERMUTH, Maiquel ngelo Dezordi. Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no Brasil. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 2018, 23.3: 284-309. p. 295.

[2] BBC NEWS. Caso João Pedro: quatro crianças foram mortas em operações policiais no Rio no último ano. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-52731882. Acesso em: 10 nov. 2020.

[3] Expressão utilizada por Edson Passetti. 

[4] FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf. Acesso em: 10 nov. 2020. 

[5] RIO DE JANEIRO. Instituto de Segurança Pública. 2020. Disponível em: http://www.isp.rj.gov.br/. Acesso em: 10 de nov. 2020.  

[6] BRASIL DE FATO. Na quarentena, PM de SP mata 102 em abril e bate recorde dos últimos 14 anos. Disponível: https://www.brasildefato.com.br/2020/07/11/na-quarentena-pm-de-sp-mata-102-em-abril-e-bate-recorde-dos-ultimos-14-anos. Acesso em: 10 nov. 2020. 

[7] FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf. Acesso em: 10 nov. 2020. 

[8] ANISTIA INTERNACIONAL. Anistia Internacional informe 2017/18: O estado dos direitos humanos no mundo. 2018. Disponível em: https://anistia.org.br/wp-content/uploads/2018/02/informe2017-18-online1.pdf. Acesso em: 10 nov. 2020. 

[9] FRANCO, Marielle. UPP a redução da favela a três letras: uma análise da política de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. São Paulo; N-1 edições, 2018. 

Referências:

– ANISTIA INTERNACIONAL. Anistia Internacional informe 2017/18: O estado dos direitos humanos no mundo. 2018. Disponível em: https://anistia.org.br/wp-content/uploads/2018/02/informe2017-18-online1.pdf. Acesso em: 10 nov. 2020. 

– BBC NEWS. Caso João Pedro: quatro crianças foram mortas em operações policiais no Rio no último ano. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-52731882. Acesso em: 10 nov. 2020.

– BRASIL DE FATO. Na quarentena, PM de SP mata 102 em abril e bate recorde dos últimos 14 anos. Disponível: https://www.brasildefato.com.br/2020/07/11/na-quarentena-pm-de-sp-mata-102-em-abril-e-bate-recorde-dos-ultimos-14-anos. Acesso em: 10 nov. 2020.

– FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf. Acesso em: 10 nov. 2020. 

– FRANCO, Marielle. UPP a redução da favela a três letras: uma análise da política de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. São Paulo; N-1 edições, 2018. 

– RIO DE JANEIRO. Instituto de Segurança Pública. 2020. Disponível em:http://www.isp.rj.gov.br/. Acesso em: 10 de nov. 2020.  

– WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no Brasil. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 2018, 23.3: 284-309.

 
24
Nov20

Como jornalistas reagiram a ataques da ultradireita em outros tempos e lugares

Talis Andrade

Gênero Textual Charge - Toda Matéria em 2020 | Críticas sociais, Henfil,  Desenho de contorno

Os ataques que Manuela e Boulos estão sofrendo da turma do Gabinete do Ódio, dos movimentos da direita - TFP, KKK, MBL -, furiosos praticantes da teocracia, da xenofobia, do racismo, da antidemocracia, da misoginia, da homofobia, do femicídio, da supremacia branca, da crença em um Estado forte, lembram as campanhas da ditadura militar, do "Pra Frente Brasil", do "Ame-o ou Deixe-o. 

Imagem representativa do artigo

Que os eleitores de São Paulo e de Porto Alegre reajam nas urnas, pelo bem do Brasil. 

Patricia Campos Melo, jornalista da Folha de S. Paulo foi atacada por uma testemunha que mentiu na CPI das fake news, e agredida em seguida pelo presidente Bolsonaro e seu filho Eduardo Bolsonaro.

Cristina Serra comenta que a tática de desqualificar bons profissionais da imprensa com boa reputação é conhecida e está nos manuais da Ultradireita, e que o comportamento é feitio de governos ultradireitistas pelo mundo como na Hungria por Victor Orban, nos EUA, quando Trump parte com ofensas torpes contra jornalistas.

Cristina também analisa o comportamento das empresas de comunicação e dos jornalistas. As empresas seriam “Guedistas”? E qual seria o melhor comportamento dos jornalistas?

Cristina Serra lembra episódio de enfrentamento de jornalistas com o ex-presidente João Figueiredo, durante a Ditadura.

Fica a lição

 

 

 
23
Nov20

Programa de governo Boulos e Erundina

Talis Andrade

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HORA DE VIRAR O JOGO

São Paulo é, hoje, o retrato do abandono e de profundas desigualdades. Realidade que se mostrou ainda mais gritante diante da pandemia do novo coronavírus. É por isso que não dá mais para aceitar que a cidade seja governada do mesmo jeito dos últimos anos, e que a Prefeitura siga dando as costas à enorme parcela da sociedade que vive esquecida nos bairros mais afastados nas quatro regiões da periferia. É hora de quebrar a lógica do abandono e fazer da periferia o centro das atenções e das decisões do município.

Há 30 anos, como a primeira mulher eleita prefeita de São Paulo, Luiza Erundina mostrou que era possível governar com e para as pessoas e, ao mesmo tempo, não pactuar com grandes esquemas que só interessam a alguns e deixam a qualidade dos serviços públicos em segundo plano.

Hoje, três décadas depois, isso se tornou mais urgente e necessário. O Programa de Governo de Boulos e Erundina 2020 põe fim ao histórico de exclusão e aponta o caminho para virar o jogo. Ele une experiência e coragem. Resgata boas práticas e políticas da gestão Erundina e avança em novas ideias e propostas que respondem ao abandono que se agravou nos últimos anos. Nosso comprometimento é construir uma cidade antirracista, sem machismo e pelo fim da violência contra os LGBTI+.

Não pretendemos esgotar, neste documento, o conjunto de medidas necessárias às mudanças que a cidade de São Paulo precisa. O programa parte do acúmulo de debates internos, do PSOL e dos movimentos sociais, e amplia ao chamar a sociedade a construir o projeto de cidade que queremos.

São Paulo é a cidade mais rica da América Latina, contando com orçamento de quase 70 bilhões de reais por ano. Cifra que faz do município a quinta maior riqueza no país, ficando atrás apenas dos orçamentos da União e dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Mais: a pujança econômica faz de São Paulo o município com maior independência financeira em todo o Brasil. Metade de seu orçamento vem do pagamento de impostos diretos, como o ISS e o IPTU. Isso quer dizer algo bem simples: se a cidade está abandonada e o povo, esquecido, a responsabilidade é quase toda de quem comanda a Prefeitura. Mais que em qualquer outra cidade brasileira, a caneta de prefeito tem peso e pode mudar a realidade.

Estamos enfrentando uma emergência social, sanitária, ambiental e climática de escala global, relacionada ao modo predatório de produção e consumo vigentes. A superação dessa situação passa por soluções que repensem como vivemos e para onde estamos indo enquanto sociedade. Como garantir o acesso da população à alimentação saudável (com hortas urbanas, melhor merenda nas escolas e cinturão agroecológico na zona rural de São Paulo) e a potencialização dos espaços públicos e comunitários, como parques e jardins.

Não dá para aceitar que, diante de números tão superlativos e tendo voz ativa para fazer a diferença, São Paulo seja marcada por extremos e exiba indicadores de qualidade de vida tão díspares. Em bairros nobres, lembramos Suécia, Noruega e Dinamarca. Nos fundões da periferia, convivemos com números iguais aos dos países mais pobres do mundo. Vejamos um exemplo: em Moema, a expectativa de vida ao nascer é de mais de 80 anos, enquanto, em Cidade Tiradentes, fica abaixo de 58 anos.

Não dá para aceitar que a cidade tenha mais de 25 mil pessoas morando em situação de rua ou, ainda, que quase um milhão de famílias vivam com renda familiar que não chega a meio salário mínimo.

A pandemia vivida em 2020 só escancarou o abandono e as desigualdades gritantes. Não à toa, São Paulo é a segunda cidade com mais mortes provocadas pelo novo coronavírus em todo o mundo, ficando atrás apenas de Nova York.

Os números mostram que o vírus mata mais a população pobre e negra, fazendo centenas de vítimas nos bairros mais afastados, onde o isolamento social é algo utópico. As pessoas morrem mais na periferia por várias razões. Uma delas é porque não têm outra escolha além de se expor em ônibus e metrôs lotados para ir trabalhar. Na prática, a periferia vive o dilema entre o vírus ou a fome. A segunda razão é, simplesmente, porque os bairros mais distantes não têm hospitais e leitos suficientes para atender a população.

O descaso com a Saúde é crônico e já se mostrava grave muito antes da pandemia. Como admitir que a cidade com uma das maiores concentrações de médicos no mundo não ofereça atendimento digno nos postos de saúde? Ou, ainda, que demore meses para se consultar com um médico especialista ou fazer um exame de imagem? Uma realidade inaceitável e que exige coragem para virar o jogo.

A cidade precisa de respostas rápidas e que devem ser dadas a partir de primeiro de janeiro. Como demonstra o Programa de Governo Boulos e Erundina 2020, o primeiro passo é ter o compromisso de quebrar os velhos esquemas – como na saúde, nos transportes, na educação e na segurança - e dar prioridade a quem, hoje, é tratado como invisível.

É necessário e urgente que rompamos com a lógica de cidade que foi e vem sendo implementada ao longo das últimas décadas em São Paulo. Nossa cidade não pode ser tratada apenas como uma mercadoria. Um modelo de gestão como o atual, que tem como eixo, no meio de uma pandemia, aumentar o caixa da Prefeitura. Trata-se de um projeto político de exclusão da maior parte da população e que encontra respaldo nas administrações estadual e federal.

A gestão atual fracassou no combate à pandemia. Como resultado, perdemos milhares de vidas e aumentamos a incerteza e o medo em relação ao nosso futuro.

No lugar deste modelo, queremos que as pessoas participem, de verdade, das decisões da Prefeitura. Propomos para São Paulo um amplo processo de mobilização social e de discussão dos rumos da cidade por meio de assembléias territoriais, plenárias temáticas, fóruns e congressos temáticos, distritais e municipais, que resultam no Congresso da Cidade. Com ele, pretendemos debater democraticamente e planejar com a população os rumos da vida da nossa cidade. Estará articulado aos diversos conselhos e fóruns que hoje discutem as políticas setoriais para o município e às representações de classe e de movimentos sociais já constituídas. Apenas 9,3% do gasto proposto para 2020 tem sua localização informada no orçamento municipal. Saber onde e quanto se gasta é fundamental para que se corrijam as distorções dos investimentos, reduzindo as desigualdades epossibilitando a participação social.

É a partir do poder popular que São Paulo vira a cidade de resistência ao racismo, ao machismo e à LGBTfobia. O Congresso da Cidade deve envolver São Paulo a partir da sua totalidade. Colocar em discussão os recursos municipais, incluindo aí os gastos com custeio e investimentos. Assim como as restrições orçamentárias do município criadas por sua dívida pública e perpetuadas perversamente pelos mecanismos de coerção para seu pagamento.

A possibilidade de discussão da totalidade dos recursos municipais estará acompanhada por uma política de reorganização tributária e fiscal baseada na proporcionalidade e na progressividade da cobrança de impostos, que objetive garantir equidade na taxação, reduzir as desigualdades sociais e promover a distribuição de renda.

O programa apresenta, inicialmente, um plano para São Paulo enfrentar, a partir de janeiro, a pandemia e seus efeitos, na saúde e na economia. Entre as medidas, estão previstos: investimentos na estrutura médico-hospitalar nas regiões periféricas; reforço nas medidas de prevenção em ambientes públicos e coletivos; a instituição da Renda Solidária para cerca de um milhão de pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade; a criação de frentes de trabalho para serviços de zeladoria em toda a cidade, empregando, sobretudo, pessoas que moram nas próprias regiões e estão sem emprego ou renda; apoio aos pequenos comerciantes, trabalhadores informais e de aplicativos.

São Paulo tem de reagir à pandemia, mas também ao abandono histórico. Além do Plano Vida e Renda São Paulo, o Programa de Governo Boulos e Erundina 2020 está dividido em 24 temas, respeitando diretrizes que guiaram a elaboração do conjunto de propostas que serão implementadas a partir do ano que vem. Os dois eixos programáticos têm como fio condutor a melhoria dos serviços prestados pela Prefeitura a partir da valorização do funcionalismo público municipal.

Temos o compromisso de ofertar serviços públicos que atendam aos direitos e às necessidades essenciais da população. Uma das principais características é a transversalidade das ações. A cidade, cansada de velhas promessas marqueteiras, precisa de soluções que sejam capazes de suprir as necessidades das pessoas.

Um bom exemplo de transversalidade é a criação dos Centros do Futuro, espaços que serão construídos em bairros da periferia e que atenderão aos interesses da juventude, das mulheres e do público LGBTI+, oferecendo cursos de capacitação, inclusão digital e perspectiva de uma vida mais digna.

Outro exemplo é fazer da Guarda Civil Metropolitana um instrumento de segurança cidadã, mais participativa e integrada ao dia-a-dia das pessoas em seus bairros. Os profissionais da GCM – atuais e novos, que serão contratados - receberão capacitação para inibir a violência contra mulher, combater o racismo e a lgbtfobia.

O Programa de Governo Boulos e Erundina 2020, detalhado a seguir, é o caminho para São Paulo virar o jogo. Depois de 30 anos, a periferia voltará ao centro das atenções, com políticas públicas que priorizam a vida das pessoas e a participação popular, dando um basta aos grandes esquemas de sempre. Depois de três décadas, é a vez do povo voltar ao comando da cidade mais rica da América Latina (Continua)

23
Nov20

AVANÇANDO PARA A VITÓRIA: O POVO GANHARÁ SÃO PAULO E O BRASIL

Talis Andrade

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Por Francisvaldo Mendes

É sim simbólico, estrutural e materialmente para as pessoas em São Paulo viverem melhor, ter Boulos e Erundina no segundo turno. Uma resposta que amplia os ventos positivos da América. Uma resposta que anima multidões a se organizarem e se sentirem sujeitos da vida. Uma resposta que altera com dignidade, potência e criatividade a correlação de forças no país. A resposta Boulos e Erundina impacta diretamente de forma favorável para a maioria das pessoas que vivem na cidade de São Paulo. Mas é fundamental que tenhamos profunda nitidez que o impacto é favorável na consciência e na vida da grande maioria das pessoas que vivem no Brasil. Essa multidão de explorados, oprimidos e dominados que são sujeitos e como tal precisamos coletivamente nos construir”. Essas palavras, apresentadas semana passada, em nossas contribuições de reflexões para a sociedade, a esquerda e, especificamente, as pessoas que constroem o PSOL, se mostraram possíveis. Vamos avançar para a vitória.

Não há dúvidas que a marca, o sentimento e o fluido de Boulos e Erundina no segundo turno de São Paulo reforça todos os ventos favoráveis que apareceram para a vida e para a democratização nos últimos tempos. Não há dúvidas, e o frio dos números não nos deixam errar, que houve crescimento político, eleitoral e de espaço no Estado. Não ocupamos o Estado para reforçar a prática de morte, dominação, controle e organização da exploração; papel que cumpre o Estado no capitalismo com todas as variáveis. Ocupamos para abrir fissuras, feridas fortes para o poder e aberturas para a vida que ampliem a disposição e o fôlego das pessoas para viverem como sujeitos nesse mundo.

Somente seguindo os números e as manchetes divulgadas é possível ter marcas de satisfação, alegrias e disposição. Afinal, o PSOL, nesse quadro que a necropolítica predomina, ampliou sua votação em aproximadamente 35% e isso é uma resposta assertiva, profunda e evidente que tem em São Paulo sua principal Marca. Não é a única. Temos Edmilson em Belém, que não apenas foi para o segundo turno, mas chegou na frente e trouxe toda a cultura acumulada coletivamente da CABANAGEM, como exemplo e impulso de fortalecimento.

Há exemplos e marcas simbólicas que permitem um ambiente para um grande abraço em todo o país e fazer da diversidade a grande unidade de convivência para a esquerda em favor da dignidade humana e da vida. E esse fluido pode, e muito, ser ampliado. Em alguns locais são evidentes essas marcas, afinal, para além de disputar a cidade de São Paulo, que é exemplo para capitalistas falarem de desenvolvimento, os ares de liberdade, democracia e dignidade humana disputarão Belém, Porto Alegre, Recife, e chega com ventos estimulantes em todo o país.

Mas agora é hora de fazer com que esse passo importante, simbolicamente e nos sentidos políticos, ganhem a vida também empiricamente. Eleger as prefeituras das capitais, onde há fôlego de disputar em favor a vida, faz com que os ventos ocupem com rajadas de energia todo o Brasil. Mais que isso, precisa haver transformações criativas das vitórias eleitorais em consciência, participação, articulação e disputa para ampliar formação, organização e atuação da maioria das pessoas. Justamente essa maioria, essa multidão que se levantou, precisa seguir com passos firmes e assertivos e cabeças erguidas para que a democratização do país, em todas as suas bases, dimensões e significados, nos tomem como um grande mar.

Nosso movimento aponta no caminho correto e agora, todas as vitórias, que envolvem o projeto político, são vitórias da maioria que vivem da venda de sua força de trabalho. Todas as vitórias criarão a grande gira pela transformação do país em favor da vida e da dignidade humana. Todas as vitórias serão tecidas, bordadas e costuradas em unidade. Não é hora para disputas egóicas. É sim a hora para uma grande disputa que leve a conquistas coletivas, profundas e com grande nível de participação popular e sentimento consciente de participação na grande maioria das pessoas.

É isso que as pessoas em São Paulo sentem quando Boulos e Erundina andam pela cidade, circulam em áreas digitais e aprecem nas artes populares espalhadas pelas ruas: sentem identidade, identificação e unidade para fazer viver. Esses sentimentos precisam ganhar o país em larga escala. Eleger todos que indicam melhores prefeituras tem como favorável o oxigênio que pulsa e vibra em São Paulo. Mas é necessário soprar, avançar, superar, coletivamente e com a mais profunda convivência solidária todas as marcas impostas pelo capitalismo contra a vida.

Eleger em todas as capitais que disputamos pelo Brasil é sim um carimbo fundamental de nossas potência e força. E quem disputa são as pessoas e não as siglas partidárias, essas são veias de transmissão para que o sangue circule com a maior liberdade e sem obstruções. Assim cada vitória precisa ter uma unidade coletiva. Vamos juntar a vitória eleitoral que teremos em São Paulo, com a vitória de Belém, com a vitória de Porto Alegre, com a vitória em Recife, com a vitória em todos os lugares que uma faísca puder se tornar uma grande chama pela dignidade humana. Vamos incendiar com energia positiva e contribuir para que a multidão, a grande maioria das pessoas, levantem a cabeça e sejam sujeitos de um novo país. É isso, vamos ganhar as eleições e coletivamente construir um projeto político coletivo, unificado e com a mais rica, plural e criativa inteligência em favor da humanidade. Vamos transformar a favor da vida!

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