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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

25
Jul21

Banditismo e gestão da força de trabalho: A inovadora parceria entre o iFood e as milícias

Talis Andrade

O mosaico da exploração do trabalho – Blog da Boitempo

Considerável parte dos entregadores do iFood, principalmente em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, trabalha sob um sistema jagunço, em que banditismo e gestão da força de trabalho se cruzam 

 

Por Leo Vinicius Liberato /Combate /Diplomatique Brasil

Talvez você, leitor, tenha conhecimento de parte da realidade de trabalho dos entregadores de aplicativo. É uma categoria de relativa visibilidade. Mas o que será exposto aqui, pela primeira vez, é uma realidade de ameaças a que os entregadores do iFood estão submetidos.

O sempre pertinente Marcio Pochmann, economista e professor da Unicamp, tem batido ultimamente numa tecla. No quadro brasileiro de desindustrialização, características da Velha República retornam, assim como a contribuição da indústria ao PIB nacional retornou ao patamar de 1910. Uma “massa sobrante” cada vez maior depende economicamente das rendas das famílias ricas, quando consegue algo. Segundo Pochmann, em 2019 as três maiores ocupações no Brasil foram o trabalho doméstico, atividades ligadas à segurança privada e entregador. Massa sobrante gerida pelo fanatismo religioso e pelo banditismo, também como na Velha República. Nas suas palavras, vivemos uma guerra civil pelo emprego: “uma guerra civil, de certa maneira, cada vez mais coordenada pelo que denominamos sistema jagunço no Brasil”.1

Não sei até que ponto Marcio Pochmann conhecia ou levou em conta a realidade dos entregadores de aplicativos nesse diagnóstico. O fato é que uma considerável parte dos entregadores do iFood, principalmente em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, trabalha sob um sistema jagunço, em que banditismo e gestão da força de trabalho se cruzam. Ameaças físicas e de morte começariam a se repetir por parte da gestão da força de trabalho do iFood, contra os entregadores grevistas e de maior visibilidade nas mobilizações da categoria. Com funciona esse sistema jagunço?

O iFood possui duas categorias de entregadores, os OL (de Operador Logístico) e os Nuvem. Os Nuvem são aqueles que, a princípio, podem trabalhar quando quiserem e sem chefe. Sistema semelhante ao da concorrência em geral. Já os entregadores OL possuem chefe, de um CNPJ parceiro do iFood, que leva o nome de Operador Logístico. Além de estarem submetidos a um chefe humano, os entregadores OL têm que cumprir jornadas de trabalho diárias, nas quais é comum não conseguirem fazer pausas sequer para se alimentar e urinar, sem nenhum direito trabalhista e previdenciário e sem sequer salário fixo, recebendo apenas o valor das entregas como os Nuvem. Com os entregadores OL, o iFood garante uma determinada força de trabalho faça chuva ou faça sol, sábado ou domingo. É através dos chefes Operadores Logísticos que o iFood montaria seu sistema jagunço, se aproveitando da permissividade que tomou conta do país em matéria de relações trabalhistas. Quando nas relações de trabalho impera o vale-tudo, a gestão pelo gangsterismo floresce.

Como os Operadores Logísticos são ao mesmo tempo pequenos gerentes a serviço do iFood e pequenos patrões que lucram com o trabalho dos entregadores através do repasse que o iFood lhes dá, as greves e mobilizações dos entregadores também atrapalham os ganhos dos Operadores Logísticos. Ainda mais quando os entregadores colocam em pauta a própria existência do sistema OL. E assim o iFood faria uso, mesmo que tacitamente, de um sistema jagunço que pode ameaçar até de morte os entregadores que “incomodam”.

Em 2020, um entregador bastante ativo nas mobilizações em São Paulo sofreu ameaças que o intimidaram a ponto dele se afastar totalmente das tentativas de mobilização e organização da categoria. Ele era Nuvem e havia começado a se posicionar contra o sistema OL. Generalizações sempre erram nas particularidades, mas é possível ouvir de motoboys que os chefes Operadores Logísticos do iFood em São Paulo seriam frequentemente irmãos do conhecido crime organizado que domina as periferias da cidade.

Em 16 de abril de 2021 foi realizada uma paralisação dos entregadores de aplicativo de São Paulo, com grande adesão. Em pauta, melhores taxas e fim dos bloqueios indevidos. Um artista da periferia, alguns dias antes da data marcada, gravou vídeos apoiando a paralisação e a luta dos entregadores. No dia seguinte à paralisação, em um vídeo em que aparece ao lado de quatro pessoas não identificadas, ele realiza uma espécie de “autocrítica”, por ter apoiado a paralisação, digna do Partido Comunista Chinês (PCC). Por falar no PCC, o entregador chinês Mengzhu e quatro companheiros seus foram “desaparecidos” desde que a polícia invadiu suas casas em 25 de fevereiro (e oficialmente presos em abril). Mengzhu é uma destacada liderança entre os entregadores de aplicativo na China e pode ser condenado a cinco anos de prisão.

No Rio de Janeiro os chefes OL do iFood têm ameaçado entregadores que se mobilizam, supostamente com uso da milícia para impedir protestos e piquetes. Neste mês de julho os entregadores do iFood têm se mobilizado no Rio de Janeiro reivindicando principalmente igualdade no recebimento de pedidos entre os entregadores Nuvem e OL. O iFood teria dado preferência à modalidade que é supostamente gerida com participação do crime organizado. Em um áudio vazado, alguém que parece ser um administrador do iFood dá diretivas a um provável Operador Logístico para que constranja os entregadores a não participar da greve marcada para o dia 18 de julho no Rio de Janeiro, e tome as medidas necessárias para impedir ações como piquetes em frente a shoppings centers e restaurantes.

Se as empresas de aplicativo se aproveitam da “viração” como modo de sobrevivência econômica de uma massa da população, o iFood inovou com um sistema de gestão dessa força de trabalho que se aproveitaria do banditismo que se espalha pelas cidades. Enquanto os diretores do iFood abrem sorrisos descolados para falar de inovação, nova economia e “tecnologia”, por trás dessa fantasia a realidade é a do lucro baseado no uso de um sistema de jagunços.

Impedir que se crie mártires é uma questão crucial para todos os trabalhadores, para todos que querem manter o direto de se expressar, reivindicar, brecar. Embora tenhamos que gritar alto para que o mundo todo ouça, não esperemos a sensibilização dos fundos de investimento estrangeiros quando souberem que apoiam uma empresa que faria uso do banditismo para “disciplinar” os trabalhadores.

Cuidar da vida daqueles e daquelas que lutam é cuidar das nossas próprias vidas. É preciso dar um basta no sistema jagunço de Operadores Logísticos. E a luta já começou.

Frente Brasil Popular ar Twitter: “As Charges do Toni são demais! Toda  classe trabalhadora unida por melhores condições aos entregadores e  motoristas de apps. #BrequeDosApps #GreveDosApps… https://t.co/W0zPrPBqZi”

03
Jul21

Manifestantes vão às ruas pelo país em novos atos contra Bolsonaro; acompanhe

Talis Andrade

Em Maceió, manifestantes carregaram um caixão em ato contra BolsonaroImage

Folha de S. Paulo - Pelo terceiro mês consecutivo, setores de oposição a Jair Bolsonaro vão às ruas neste sábado (3) em manifestaçõescontra o presidente, aproveitando o momento de maior fragilidade do governo, diante do escândalo da compra de vacinas e da pressão pelo impeachment.

O ato foi preparado às pressas, depois que as organizações que puxam a iniciativa decidiram antecipar a mobilização. Até então, o protesto seguinte seria em 24 de julho, mais de um mês depois do de 19 de junho.

As manifestações, no Brasil e no exterior, são convocadas por movimentos sociais e partidos de esquerda, que têm buscado ampliar a adesão de alas da direita e do centro contrárias a Bolsonaro.

Protesto contra Bolsonaro bloqueia pista da avenida PaulistaImageImageImageImage

Manifestantes contrários ao presidente Jair Bolsonaro se concentram na tarde deste sábado (3) na avenida Paulista, em São Paulo, que foi bloqueada em frente do Masp.

O protesto, que se espalha por cinco quarteirões, faz parte da série de atos pelo país, liderados por centrais sindicais, movimentos sociais e partidos de esquerda. Eles contam agora também com o apoio de grupos e legendas de centro e direita, como os movimentos Agora!, Livres e Somos 70% e os partidos PSDB, PSL, PV e Avante.

Uma das novidades em relação aos protestos anteriores é a participação de militantes do PSDB, que se concentram em frente ao shopping Center 3. (Flávio Ferreira). Acompanhe

Manifestantes em ato contra Bolsonaro na avenida Paulista

Manifestantes usam cartazes para protestar contra presidente Bolsonaro, em Belém

Manifestantes se concentram no centro do Rio de Janeiro com placas e bandeiras contra Bolsonaro, ocupando uma das quatro vias da av. Presidente VargasImage

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30
Jun21

Abandonados pelo governo, sete moradores de rua morrem em madrugada mais fria dos últimos 5 anos na cidade de SP

Talis Andrade

Se encontrar um morador de rua precisando de ajuda, ligue para o 156 e comunique a Coordenadoria de Atendimento Permanente e de Emergência (Cape), da Prefeitura. Foto: Alex Silva/Estadão Conteúdo.

 

 

O Movimento Estadual dos Moradores em Situação de Rua afirma que sete moradores de rua morreram na cidade de São Paulo entre esta terça e quarta-feira (30). Segundo o movimento, quatro dessas mortes ocorreram na madrugada de quarta, a mais fria dos últimos cinco anos. Os termômetros chegaram a 6º C na capital paulista.

Ainda de acordo com o movimento, três dos moradores estavam na Praça da Sé, um na Baixada do Glicério, um próximo ao Metrô Tiradentes, na região central da cidade, e dois na Barra Funda, na Zona Oeste.

Segundo o Padre Júlio Lancelotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua, a polícia investiga a morte de um morador de rua, que foi encontrado morto na região da Sé, sem sinais de violência, na madrugada desta quarta. A causa do óbito ainda está sendo apurada, mas, de acordo com o padre, embora o exame não constasse sinais de hipotermia, havia outras doenças que podem levar a morte em função do frio, como pneumonia e parada-cardíaca.

Padre Júlio também afirma que o número de pessoas que segue nas ruas e resiste aos abrigos é alarmante e indica que o modelo de acolhimento da gestão atual não atende à essa população.

 
21
Jun21

Bolsonaro é questionado sobre máscara e manda repórter “calar a boca”

Talis Andrade

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O presidente Jair Bolsonaro mandou uma repórter da TV Vanguarda, afiliada da TV Globo, calar a boca, ao ser questionado sobre o motivo de não ter utilizado a máscara de proteção facial durante agenda em Guaratinguetá (SP), na manhã desta segunda-feira (21/6).
 

O chefe do Executivo federal acompanhou cerimônia de formatura da Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR). Ao chegar ao local, cumprimentou e abraçou apoiadores que se aglomeraram na região. O presidente não usava máscara. Ao ser perguntado sobre a marca de 500 mil mortes por Covid-19, ele voltou a afirmar que lamenta “todas as mortes”.

Após o evento, Bolsonaro foi questionado sobre o motivo de não estar usando máscara e sobre ter sido multado pelo governo de São Paulo por não usar o equipamento de proteção em 12 de junho, durante um passeio com motociclistas na capital.

Presidente Jair Bolsonaro , durante apresentação das ações para desburocratização e atração de investimentos para setor de turismo 2

“Olha, eu chego como eu quiser, onde eu quiser, eu cuido da minha vida. Se você não quiser usar máscara, não use. Agora, tudo o que eu falei sobre Covid, infelizmente, para vocês, deu certo”, disse o mandatário do país.

Durante a conversa com a imprensa, Bolsonaro subiu o tom e voltou a defender o tratamento precoce, que consiste no uso de medicamentos sem eficácia comprovada cientificamente contra a Covid-19. A conversa foi transmitida por um canal simpatizante ao governo.

Ainda na agenda em Guaratinguetá, o presidente afirmou que o kit Covid “salvou” a sua vida. Na ocasião, ele pediu que a imprensa pare de tocar nesse assunto. Durante o pronunciamento, o chefe do Executivo nacional, que estava de máscara durante a entrevista, tirou o equipamento e desafiou os repórteres presentes a noticiarem o fato.

“Parem de tocar no assunto. [Presidente tira a máscara] Você quer botar… Me bota agora… Vai botar agora… Estou sem máscara em Guaratinguetá. Está feliz agora? Você está feliz agora? Essa Globo é uma merda de imprensa. Vocês são uma porcaria de imprensa”, disse o mandatário.

simanca bolsonaro mascara coronavirus.jpg

 

Na sequência, a repórter da TV Vanguarda tenta questionar Bolsonaro, mas é interrompida.

“Cala a boca. Vocês são canalhas. Fazem um jornalismo canalha vocês fazem. Canalha, que não ajuda em nada. Vocês não ajudam em nada. Vocês destroem a família brasileira. Destroem a religião brasileira. Vocês não prestam. A Rede Globo não presta. É uma péssima [sic] órgão de informação”, concluiu o presidente antes de finalizar a entrevista. 

 
14
Jun21

Rio acumula mortes por “balas perdidas” não investigadas

Talis Andrade

Cobrando justiça, familiares enterram Kathlen Romeu na tarde desta  quarta-feira | Voz das ComunidadesCASO KATHLEN ROMEU: Ativistas relacionam morte da jovem gestante à  necropolítica - Polêmica Paraíba - Polêmica Paraíba

Movimento negro faz vigília em homenagem a Kathlen Romeu em SP

 

por João Pedro Soares /DW

A designer Kathlen Romeu, morta aos 24 anos após ser atingida por um tiro na última quarta-feira (09/06), estava grávida de quatro meses. No momento do disparo, a jovem caminhava com sua avó em um acesso ao Complexo do Lins, zona norte do Rio. Elas planejavam o chá de revelação do bebê a caminho. Por ter presenciado o assassinato da neta, Sayonara Queiroz depôs à Polícia Civil nesta sexta. Ela é a única testemunha do caso. 

O depoimento foi interrompido diversas vezes pelo pranto de Sayonara. Ela trazia consigo um presente que ganhou de Kathlen. Dentro de uma pequena caixa, está guardado o par de sapatinhos de bebê com a inscrição “amo bisa”, junto com um bilhete que anunciava a chegada do primeiro bisneto. 

Nadine Borges, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, acompanhou a família na Delegacia de Homicídios, onde ficaram por quatro horas. Rotineiramente, ela apoia familiares de vítimas da violência de estado no Rio de Janeiro. “O atendimento que prestamos não é só jurídico, mas emocional também”, diz a advogada, que demonstra especial preocupação com Jackeline Lopes, mãe de Kathlen. “Era sua única filha. Para ela, é como o fim da existência.” 

A família de Kathlen atribui o disparo que a vitimou a policiais militares. A avó, Sayonara, afirma que precisou insistir para os agentes transportarem a neta ao hospital, onde chegou sem vida. Segundo a versão da Polícia Militar, os oficiais teriam ido ao local prestar atendimento após ouvirem uma gritaria. A perícia mostrou que a jovem gestante foi morta com um tiro fuzil no tórax.

Lutar em meio ao luto

Em depoimento, os PMs dizem ter efetuado sete disparos de fuzil durante a ação que levou à morte de Kathlen. Nesta sexta, os 12 policiais envolvidos foram afastados do serviço nas ruas e tiveram 21 armas apreendidas para investigação. A Polícia Civil afirmou que PMs recolheram munição e estojos de cápsulas do local do crime, o que prejudicou o trabalho da perícia.

A mãe da jovem tem adotado um tom incisivo contra a violência policial e o racismo ao se manifestar publicamente. “Eu preciso gritar por justiça por Kathlen de Oliveira Romeu. Não foi em vão”, clamou, após prestar depoimento na sexta. Encontrar forças para lutar em meio ao luto é uma necessidade comum aos familiares de vítimas das “balas perdidas” no Rio. 

Em abril 1996, Maicon brincava perto de sua casa, na favela de Acari, zona norte do Rio, quando foi alvejado por PMs em confronto com traficantes na região. Embora o menino tivesse apenas dois anos de idade, sua morte foi classificada como “auto de resistência”. Até 2016, a expressão classificava os óbitos provocados por agentes policiais quando supostamente agissem em defesa de sua integridade.

“Não é estranho um menino de dois anos trocar tiros com a polícia?”, questiona José Luiz, pai de Maicon. Há 25 anos, ele luta por justiça no caso do seu filho, ao lado de coletivos de mães e familiares de vítimas da violência de estado no Rio. O caso de Maicon prescreveu após ele ter sido arquivado pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ) em 1998.

“O crime não deveria prescrever se não foi apurado pelo órgão que deveria fazer a investigação. O MP é o principal responsável pela impunidade”, critica José Luiz. A Constituição Federal de 1988 atribuiu ao Ministério Público o controle externo da atividade policial. Na prática, todavia, essa fiscalização se mostra falha.

“Omissão” Do Ministério Público

Um levantamento da organização Human Rights Watch mostra que o MP-RJ apresentou denúncia em 0,1% dos 3.441 casos de homicídios cometidos pela polícia de 2010 a 2015. Em maio, o MP sugeriu o arquivamento das investigações sobre PMs envolvidos na operação realizada nos morros Fallet-Fogueteiro, centro do Rio, que deixou 13 mortos, sendo nove em uma única casa, após 107 disparos.

Wallace Corbo, professor de direito constitucional FGV Direito Rio, avalia que o controle da atividade policial esbarra no discurso de que se vive um estado de guerra, ou exceção. 

“Essa lógica legitima qualquer tipo de violência e é o fundamento da atuação das instituições, em todos os níveis. O Ministério Público não tem qualquer incentivo para investigar operações e eventuais excessos, pois opera em uma lógica de cooperação com a polícia. Além de faltar estrutura, caso houvesse vontade de avançar, parte expressiva da sociedade vê positivamente as mortes por intervenção policial em favelas”, afirma.

O impacto psicológico sobre os familiares das vítimas pela falta de respostas pode ter consequências devastadoras. Janaína Soares, que já tinha perdido o marido em um assalto, viu o filho Christian, de 13 anos, morrer após ser baleado em uma operação policial em Manguinhos, comunidade na zona norte do Rio. Depois de três anos em depressão, Janaína faleceu por “causa indeterminada”, segundo os médicos. Familiares apontaram a tristeza como o principal motivo. O inquérito da morte de Christian ficou retido no MP-RJ.

Para o jurista Oscar Vilhena, membro da Comissão Arns, a falta de modernização das polícias e dos mecanismos de fiscalização independentes criaram um círculo vicioso de impunidade. “De maneira generalizada no Brasil, o Ministério Público não exerce essa função constitucional. A omissão do MP é, em grande parte, responsável pelo grau de impunidade e, consequentemente, pela persistência do alto grau de violência na ação das polícias estaduais”, diz.

Nadine Borges, da OAB-RJ, identifica uma queda de braço das forças de segurança do Rio com o Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar da decisão que proíbe operações em favelas do Rio durante a pandemia, as incursões continuam a ser realizadas. A advogada critica o cenário de desrespeito generalizado aos direitos humanos.

“Vemos uma afronta clara ao STF, e a fraude processual tem virado roteiro das operações. Em qualquer lugar do mundo, a cidade teria parado por um crime como o que vitimou a Kathlen. Mas é gente pobre e preta morrendo dentro da favela. A existência dessas pessoas não faz diferença para o Estado”, diz.

Na quinta, o MP-RJ informou que irá conduzir uma investigação sobre a morte de Kathlen.

Emir Sader
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Desde dia 4 deste mês, que passaram a usar câmeras na farda, os policias da Rota, apontada como a tropa mais letal da Polícia Militar de São Paulo, não se envolveram em casos de supostos confrontos...
14
Jun21

A demora no julgamento no caso "massacre do Carandiru"

Talis Andrade

JUSTIÇA" LENTA, DEMOCRACIA E … (frases e charges) – Sarau Para Todos

 

por Vladimir Passos de Freitas /ConJur

O professor Cláudio Langroiva, da PUC-SP, comentando a decisão do Superior Tribunal de Justiça e a demora no julgamento do caso conhecido como “massacre do Carandiru”, escreveu no jornal O Estado de S. Paulo[i]:

Todas essas decisões e o tempo que esses julgamentos demoraram até chegarem a este momento são inadmissíveis num Estado Democrático de Direito. E isso, infelizmente, é fruto da falta de celeridade no Poder Judiciário. Juntamente com o Conselho Nacional de Justiça, com o próprio Ministério Público e com a Advocacia-Geral, o Judiciário precisa buscar soluções para que isto não continue acontecendo e que todos os casos, não só esse, tenham decisões rápidas, justas e com segurança jurídica...

Não conheço pessoalmente o professor Langroiva, mas seu rico currículo evidencia a união de conhecimentos teóricos (é professor da graduação e do mestrado/doutorado da PUC-SP) e práticos (advogado militante), além de ardoroso defensor dos direitos humanos (membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, entre outras atividades)[ii] e autor de diversos livros jurídicos.[iii] Portanto, merecedor de todo o respeito.

Concordo totalmente com ele quando afirma que o tempo que esses julgamentos demoraram é inadmissível num Estado Democrático de Direito. Discordo, todavia, quando propõe, como solução, a união do Poder Judiciário a outros atores do sistema de Justiça, a fim de que “isto não continue acontecendo”.

O chamado “massacre do Carandiru” ocorreu “em 2 de outubro de 1992, quando uma intervenção da Polícia Militar de São Paulo, para conter uma rebelião na Casa de Detenção de São Paulo, causou a morte de 111 detentos”.[iv] Sobre o trágico evento e a ação penal correspondente nada falarei, pois o que sei foi através da mídia. Não li uma folha do processo e nunca conversei com ninguém que nele tenha atuado. Falarei, portanto, apenas sobre a demora no julgamento definitivo.

Os fatos, no ano que vem, completarão 30 anos. Muito embora sejam muitos os réus e complexo o processo e julgamento pelo tribunal do júri, com certeza a demora é inadmissível. E a decisão do STJ não significa, de forma alguma, a sua conclusão. Não traduz, sequer, um passo decisivo no sentido de que termine.

Na verdade, a decisão relatada pelo destacado ministro Joel Paciornick apenas devolve os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo, para que julgue o recurso de apelação contra a condenação feita pelo tribunal do júri. Sim, porque o tribunal paulista havia decidido em outra linha, ou seja, que a denúncia não individualizou a conduta dos 75 policiais e, por isso, os jurados não poderiam ter votado pela condenação de todos.

Suporá o leitor menos avisado que, agora sim, o processo retornará à corte estadual, será julgado e está tudo acabado. Leda ilusão. Há, ainda, uma longa trajetória processual, que lançará a perseguida decisão final para daqui a muitos anos.

Sim, porque contra o acórdão do STJ serão opostos um ou mais embargos de declaração. Depois, recurso extraordinário e entrará em uma fila para ser recebido ou rejeitado. Se o processo subir à Suprema Corte, um bom tempo passará até ser julgado.

Suponhamos que voltem os autos em dois ou três anos ao TJ-SP. Do acordão que vier a ser lavrado, seja ele qual for, serão interpostos embargos de declaração, com ou sem motivo. E depois, novo recurso ao STJ e outro ao STF, sempre mesclados com sucessivos embargos de declaração, eventualmente infringentes, quiçá agravos inominados e outros recursos mais.

A presumível demora, ao contrário do que se pode supor, não será culpa deste ou daquele tribunal, deste ou daquele magistrado. Ela será o resultado do sistema de Justiça confuso criado pela Constituição de 1988, e pelo alargamento, através da jurisprudência, das possibilidades que o sistema oferece.

A solução sugerida pelo professor, de que o Judiciário, Conselho Nacional de Justiça, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e outros atores cheguem a um acordo, merece algumas considerações. Na verdade, o CNJ e os tribunais têm feito o máximo no âmbito administrativo, para dar agilidade às ações. Há estudos e providências de toda ordem. Vejamos alguns exemplos.

O CNJ, através de Resolução 125/2010, criou os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Os tribunais federais e dos estados implementaram-nos, possibilitando milhares de acordos nas demandas. Na Justiça Federal, Laboratórios de Inovação foram criados em várias seções judiciárias, discutindo, produzindo e pondo em execução novas práticas de sucesso[v]. Os Tribunais Regionais do Trabalho, com base na Portaria 119/2019 do CNJ, estão colocando na sua estrutura Laboratórios de Inovação, Inteligência e ODS (Liods - v.g., TRT-8, Pará)[vi]. O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, em 25 de março passado, publicou uma lista de 18 enunciados, com recomendações acerca de práticas judiciais e extrajudiciais aprovadas no 85º encontro do colegiado.

Com certeza, sugestões que venham a ser feitas pelos demais atores do sistema de Justiça serão avaliadas pelo CNJ e pelos tribunais. Hoje, eles mais do que nunca, adotam uma política aberta e favorável a adoções de boas práticas. Porém, por mais que se tente, a solução depende de fatores bem mais complexos.

Para que ações tenham começo, meio e fim em tempo razoável de duração, como manda o artigo 5º, inc. LXXVIII da Constituição, seria preciso alterar o sistema de quatro instâncias hoje existente, dando ao STF e ao STJ a dignidade que merecem, através da redução de suas competências a casos de grande relevância constitucional ou ilegal.

Entretanto, isto não é tarefa fácil. Qualquer pessoa que conheça um pouco da natureza humana ─ não necessariamente de Direito ─ sabe que ninguém abre mão do poder voluntariamente.

Ademais, há muitos interesses na manutenção do sistema atual, que vão além de um Poder Judiciário e de uma Justiça com “decisões rápidas, justas e com segurança jurídica”, como reivindica o professor. Menos instâncias e menos recursos podem significar mercado de trabalho reduzido na advocacia privada e menos cargos públicos no Judiciário (magistrados e servidores) e nas carreiras paralelas (MP, Advocacia-Geral da União, Defensoria Pública da União etc.)

Mas não é só esta a questão. Eliminar instâncias e a amplitude de 360 graus aos recursos pode aparentar rebeldia à ampla defesa consagrada na Constituição de 1988. Tanto se falou e se escreveu a respeito, que o simples fato de pôr em dúvida a necessidade de recurso sobre recurso infinitamente, pode parecer uma posição não democrática. Como já afirmei nesta coluna, “Evidentemente, teses restritivas são impopulares e vivemos um momento em que todos buscam a imagem de simpático, aberto a mudanças, flexível”.[vii]

Outro fator de difícil solução é a tendência de decisões judiciais darem relevância maior a aspectos técnicos do que ao mérito da causa. Pouco importa o que se fez, quantas pessoas foram atingidas pelo ato criminoso, acaba sempre prevalecendo um detalhe considerado incorreto na investigação e tudo se anula, resultando em processo penal antecipadamente extinto. O princípio de que não há nulidade sem prejuízo perdeu espaço e a duração razoável do processo termina ali.

O resultado disto tudo não é quantificado nos casos individuais. Não há métricas a respeito, nem estudos acadêmicos. A dor das vítimas de estupradores, assaltantes, sequestradores, homicidas, corruptos que se valem dos piores momentos (ex: fraudes nas licitações de saúde) e outros fica restrita ao conhecimento da família ou amigos próximos.

Mas quando surge um caso de repercussão e gravidade extrema, como o “massacre do Carandiru”, a atenção é voltada à ineficiência do sistema. O sistema é, sim, ineficiente. E a impossibilidade de execução da sentença após a decisão de segunda instância, reconhecida pelo STF, é o fator de mais fácil visibilidade e maior importância desta ineficiência.

No caso do “massacre do Carandiru”, a esperar o andamento com todas as suas nuances legais e regimentais, provavelmente teremos, se condenação houver, a prescrição (aos que completarem 70 anos, o prazo reduz-se à metade) ou penas de prisão domiciliar a idosos senhores, com as vicissitudes à saúde que a passagem do tempo traz.

E assim, talvez um dia venhamos a sofrer a vergonha de o Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, admitir a ação “devido ao colapso total ou substancial do seu sistema judiciário nacional” (artigo 17 do Estatuto de Roma[viii]).

[i] O Estado de S. Paulo,” STJ restabelece as condenações de policiais pelo massacre do Carandiru”. Metrópole, 10/6/2021, A18.

[ii] Site Escavador. Disponível em: https://www.escavador.com/sobre/3301937/claudio-jose-langroiva-pereira . Acesso em 12/6/2021.

[iii] Estante Virtual. Disponível em: https://www.estantevirtual.com.br/livros/Claudio%20Jos%C3%A9%20Langroiva%20Pereira . Acesso em 12/6/2021.

[iv] Wikipedia. Massacre do Carandiru. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Massacre_do_Carandiru. Acesso em 12/6/2021.

[v][v] Disponível em: https://portal.trf1.jus.br/sjmg/comunicacao-social/imprensa/noticias/juiza-federal-vanila-moraes-e-laboristas-do-iluminas-marcam-a-presenca-da-justica-federal-de-minas-gerais-no-e-labs.htm. Acesso em 12/6/2021.

[vi] Disponível em: https://www.trt8.jus.br/noticias/2021/trt8-cria-o-liods-laboratorio-de-inovacao-inteligencia-e-objetivos-de-desenvolvimento. Acesso em 11/6/2021.

[vii] FREITAS, Vladimir Passos de. Brasil avança no Ranking de piores sistemas de Justiça do mundo. Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 14/6/2015. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2015-jun-14/segunda-leitura-brasil-avanca-ranking-piores-sistemas-justica-mundo. Acesso em 12/6/2021.

[viii] Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/tpi/esttpi.htm. Acesso em 12/6/2021.

 

 

 

 

13
Jun21

STJ restabelece condenações de policiais do massacre do Carandiru

Talis Andrade

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PMs são condenados à pena de 624 anos de prisão por 52 mortes no Carandiru  - Amambai Notícias

 

Por Mônica Bergamo

- - -

Ministro Joel Paciornik entendeu que o Tribunal de Justiça de São Paulo se equivocou em 2018

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) restabeleceu as condenações dos policiais que atuaram no massacre do Carandiru, em que 111 presos foram mortos em 1992.

As condenações de 73 policiais variam de 125 a 600 anos.

O ministro Joel Paciornik entendeu que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) se equivocou em 2018 ao determinar que os policiais fossem julgados novamente, anulando todas as sentenças condenatórias.

Os desembargadores tinham firmado, na ocasião, o entendimento de que os jurados que condenaram os policiais tinham julgado contra as provas dos autos. O Ministério Público do Estado de São Paulo recorreu, e Paciornik acolheu seus argumentos.

 

“A decisão dos jurados não pode ser acoimada de manifestamente contrária à prova dos autos. Para se alcançar tal conclusão, bastou a leitura dos atos decisórios”, afirma o ministro Joel Paciornik em seu parecer, de 2 de junho deste ano.

“Ao contrário do que constou no acórdão recorrido, a condenação dos policiais pelos jurados decorreu da constatação do liame subjetivo (diga-se de passagem que foram 5 júris, todos ‘condenatórios’)”, segue.

O caso teve relatoria de Ivan Sartori, que presidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele hoje está aposentado e concorreu a prefeito de Santos com o apoio de Jair Bolsonaro (sem partido). Foi derrotado.​

À época da anulação dos julgamentos, Sartori votou pela absolvição dos réus enfatizando que não houve massacre no Carandiru, mas, sim, uma ação em legítima defesa.

“Não houve massacre. Houve obediência hierárquica. Houve legítima defesa. Houve estrito cumprimento do dever legal. Agora, não nego que, dentre eles, possa ter existido algum assassino”, disse. “Nós julgadores não podemos nos influenciar por imprensa, ou por quem se diz dos direitos humanos.”

Ao todo, 74 policiais militares haviam sido condenados em cinco diferentes júris, em 2013 e 2014, a penas que variavam entre 48 e 624 anos de prisão. Em todos eles, o júri votou pela condenação dos réus. Em setembro de 2016, no entanto, esses júris foram anulados pelo tribunal paulista.

Apesar das condenações, os policiais envolvidos nunca chegaram a ser presos.

Em 2018, quatro desembargadores votaram para manter a anulação e ocorrer um novo júri. Um quinto desembargador votou pela anulação do processo e para que todos os policiais fossem absolvidos.

O massacre do Carandiru ocorreu no dia 2 de outubro de 1992, quando uma briga deu início a um conflito generalizado no pavilhão 9 do centro de detenção. Forças policiais invadiram o local e mataram 111 presos, cada um com uma média de cinco tiros. Nenhum policial morreu.

Os detentos sobreviventes ainda foram obrigados a tirar as roupas e passar por um corredor polonês formado por PMs. Depois, foram convocados para ajudar a empilhar os corpos.

13
Jun21

Passeio inútil de Bolsonaro custou R$ 1,2 milhão ao governo de Doria

Talis Andrade

Bolsonaro leva milhares de motociclistas para as ruas em São Paulo e é  multado por não usar máscara - Meon

 

A "motociata" de Jair Bolsonaro e apoiadores neste sábado (12), que marca mais um ato de campanha antecipada para 2022,  custou aos cofres públicos de São Paulo R$ 1,2 milhão, governado por João Doria, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do estado divulgados pela Folha de S. Paulo.

A bolada que Bolsonaro gastou com cartão corporativo da Casa Civil e outros ministérios só o capeta sabe. Inclusive outros ministros faziam parte da farra com dinheiro público. Lá estava o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, contemplando a poluíção da passagem da boiada, o fumacê, a zoadeira. 

O "passeio" inútil de Bolsonaro mobilizou 1.433 policiais, com a participação de batalhões territoriais e especializados, como Baep, Choque e Canil, além de equipes do Corpo de Bombeiros e do Regaste. Para complementar a segurança da manifestação ainda foram utilizadas cinco aeronaves, dez drones e aproximadamente 600 viaturas.

Para fazer sua campanha pessoal, Bolsonaro utilizou avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e cometeu crimes ao usar modelo de capacete proibido pelas normas de trânsito, e pilotar sua moto com a placa coberta. No final do evento, o chefe do Executivo Nacional voltou a espalhar mentiras sobre a Covid-19 e falou novamente em desobrigar o uso de máscara.

07
Jun21

Pandemia leva famílias para as ruas de São Paulo e acelera mudança de perfil da população sem-teto

Talis Andrade

familia na rua.jpg

Maxwell Oliveira e Verônica Medeiros almoçam, junto com seus dois filhos, após receber doação de marmita de uma ONG, em São Paulo. WANEZZA SOARES

Crescimento do PIB é desigual e deixa para trás os mais vulneráveis, atingidos pela alta do desemprego. População sem-teto de São Paulo, composta principalmente por homens solteiros, tem aumentando com a presença de mais casais, mulheres sozinhas e crianças

 

por FELIPE BETIM /El País

São Paulo vive uma contradição. Na cidade mais rica do Brasil, capital do Estado mais rico do país, mais de 20.000 pessoas vivem nas ruas. Uma crise que se acentuou ainda mais durante a pandemia de coronavírus e vem levando famílias inteiras para as ruas, como atesta o casal Maxwell Oliveira, de 36 anos, e Verônica Aparecida Medeiros, de 33 anos. Junto aos filhos Pablo, 10, e Brenei, 8, eles tiveram que deixar sua casa no final do ano passado. “Por causa dessa pandemia, perdi o emprego em 7 de dezembro. Trabalhava como atendente do Burguer King fazia três anos”, conta o homem. Já sua esposa trabalhava como faxineira de uma empresa e ficou desempregada na mesma época. O que ocorreu com ambos é um retrato do que mostram os números sobre o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro divulgados nesta terça-feira: ainda que tenha crescido 1,2% no primeiro trimestre deste ano, além da expectativa do mercado, a recuperação da economia brasileira ocorre de forma desigual —o setor de serviços cresceu 0,4%, ancorado na queda do consumo das famílias, enquanto que o desemprego no mesmo período aumentou e já atingiu 14,8 milhões de pessoas. Para economistas, a falta de ações efetivas contra a pandemia, como a vacinação em massa, trazem a possibilidade de um futuro ainda mais sombrio.

É meio dia de 4 de maio, uma terça-feira, e a família está numa fila com outras 500 pessoas aguardando uma doação de marmita. Todos os dias, neste mesmo horário, se dirigem à ONG Movimento Estadual da População em Situação de Rua, a poucas quadras da Prefeitura, para buscar o que comer. Quando trabalhavam, Maxwell e Verônica recebiam, juntos, cerca de 2.500 reais por mês. Não é muito para uma cidade cara como São Paulo, mas era o suficiente para pagar um aluguel de 800 reais numa casa de dois quartos no bairro do Belém, na Zona Leste da capital. “A gente tinha tudo. Mas quando perdemos o trabalho, não tivemos mais condições de pagar aluguel e fomos para a rua. Felizmente fomos acolhidos num abrigo”, afirma o homem.

A rotina da família mudou completamente desde que ficou sem teto. Durante o dia, os adultos, quase sempre acompanhados dos dois meninos, espalham currículos pelas empresas e comércios na esperança de conseguir um trabalho. “Sou acostumado a trabalhar... Sempre trabalhei, e essa situação está muito difícil para nós. Difícil mesmo”, afirma Maxwell. O café da manhã é servido no abrigo da Prefeitura, mas estão sempre em busca de doação para as demais refeições. Seus filhos estudam em escolas municipais nos bairros de Santa Cecília e Bela Vista, mas o vaivém das restrições afetou a rotina de aulas, de lazer e a vivência com outras crianças, assim como a flexibilidade de trabalho de seus pais. Eles até podem ficar no abrigo o dia todo, mas depois de determinada hora já não podem deixar o local. “Fico pensando nas crianças, que tem aquela energia a mais, e não podem estudar...”, afirma o pai. A família diz estar sempre em contato com os professores, complementa a mãe. Um telefone celular é a ferramenta que permite as crianças de acompanhar o conteúdo passando virtualmente. “Mas nem sempre temos crédito, então fica difícil”, diz ela.

Formada majoritariamente por homens desacompanhados, a população de rua de São Paulo vem passando por uma mudança de perfil que se acelerou durante a crise sanitária. Agora, famílias inteiras, incluindo mulheres que são mães solteiras, estão engrossando esse contingente. É o caso de Monica da Silva, de 33 anos. Depois de se separar, voltar para a casa de sua mãe e enfrentar conflitos familiares, decidiu deixar tudo para trás, há quase um ano, e ir para a rua em plena pandemia com suas filhas —Maria Eduarda, de 12 anos, Julia, de 8, e Alana, de 2. Passaram a morar na praça da Sé com outras dezenas de pessoas. “Ser mãe solteira é ser pai e mãe ao mesmo tempo. Você até ganha um salário mínimo, mas aí tem aluguel, tem alimentação, roupa, sapato... E também tem que pagar alguém para olhar os filhos enquanto trabalha, porque ninguém faz de graça”, explica. Sua flexibilidade é ainda menor com as aulas presenciais interrompidas, ela conta. Ainda assim, as meninas mais velhas estão matriculadas numa escola municipal da Bela Vista, mesmo com poucas condições de acompanhar as aulas virtuais.

Na época de seu último casamento, Monica e o marido chegavam a ganhar cerca de 3.000 reais por mês. Ela fazia serviços de limpeza e chegou a trabalhar com carteira assinada. Vivia numa casa com três cômodos no Belém. Agora, separada e brigada com o resto da família, vê os trabalhos ficarem cada vez mais escassos por conta da pandemia. Precisa catar e vender garrafas de plástico e latas para um centro de reciclagem, e com isso consegue ganhar até 400 reais mensais —mas seus ex-maridos não pagam pensão há muito tempo, desde antes da pandemia.

“Em tempos normais tem mais forma de ganhar dinheiro. Você faz uma faxina aqui, vende uma bala ali. Mas agora diminuíram as formas de ganhar dinheiro”, explica, enquanto amamenta a filha menor. “Tenho vontade de montar um ferro velho, mas minhas limitações financeiras não permitem. Também não terminei os estudos, então isso diminui as possibilidades”.

Os dados são escassos e ainda não foi feita uma contagem recente do tamanho da população de rua na cidade de São Paulo. O último censo é de 2019, quando foram contabilizadas 24.344 pessoas vivendo nessa condição. A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social confirmou ao EL PAÍS que antecipará a próxima contagem, que deveria ser realizada somente em 2023, para o segundo semestre deste ano. A pandemia causou essa mudança de planos.

O casal Maxwell Oliveira e Verônica Medeiros recebem a doação de marmita em SP.
O casal Maxwell Oliveira e Verônica Medeiros recebem a doação de marmita em SP.WANEZZA SOARES

 

O aumento desse contingente populacional é visível aos olhos de quem anda pela cidade. “É muito grande a chance de registrarem mais de 30.000 pessoas. A pandemia acentuou, mas mesmo sem ela essa população já vinha aumentando”, explica Juliana Reimberg, mestranda de ciências políticas na Universidade de São Paulo (USP), pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM-USP) e especialista em políticas públicas voltadas para a população nas ruas. O único levantamento nacional, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), estima que em setembro 2012 havia mais de 92.000 pessoas vivendo nas ruas de todo o país. Em março de 2020, quando a pandemia ainda estava começando, já eram mais de 221.000 nessa situação.

Quase metade das pessoas sem-teto em São Paulo é acolhida em abrigos da Prefeitura, como é o caso da família de Maxwell e Verônica. Em outros casos, como o de Vanessa Ferreira e suas três filhas, a solução é morar dentro de uma barraca de camping embaixo de um viaduto —na avenida Cruzeiro do Sul, próximo ao metrô de Santana, na Zona Norte. Elas deixaram de viver sob um teto ainda em 2019, quando a favela onde moravam, de Zaki Narchi, no bairro do Carandiru, pegou fogo. Desde então estão as ruas. “Eu ainda não consegui dinheiro para comprar material e montar meu barraco”, explica Vanessa, que faz bicos de vendedora. Mas a crise econômica da pandemia também dificultou ainda mais sua vida e atrasou sua volta à favela. “Se tinha um evento de futebol, eu pegava minha água e vendia tudo. Era impossível não ganhar dinheiro”, conta. “Em um mês conseguia ganhar uns 3.000 reais. Como a gente não pagava aluguel, vivíamos bem, de verdade. Agora não tem como fazer nada.”

Vanessa Ferreira e sua filha, Maria Julia, vivem em Santana, Zona Norte de São Paulo.
Vanessa Ferreira e sua filha, Maria Julia, vivem em Santana, Zona Norte de São Paulo. FELIPE BETIM

 

Aumento da pobreza

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Os dados sobre essa recente mobilidade social também são limitados, mas mostram que a fome e a pobreza voltaram a assombrar milhões de famílias no Brasil. De acordo com a FGV Social, a paralisação da economia somada à interrupção em dezembro do primeiro auxílio emergencial, de 600 reais, levou milhões de brasileiros à miséria. Em 2019, o Brasil tinha cerca de 24 milhões de pessoas, 11% da população, vivendo com menos de 246 reais por mês, em situação de extrema pobreza. A cifra subiu para 35 milhões, 16% da população, de acordo a FGV —que utilizou os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua.

A classe C (com a renda familiar a partir de 2.004 reais, de acordo com a FGV Social) está sendo empurrada para as classes D e E. Estas, por sua vez, muitas vezes são empurradas para as ruas. “Quando essa grande mudança acontece, é porque os vínculos familiares já estavam fragilizados ou por causa de fatores como o uso de drogas. No caso de mulheres, muitas são vítimas de violência doméstica”, explica Reimberg. Esses fatores estão mais relacionados às classes D e E, prossegue a especialista. No caso da classe C, há uma parte que foi muito impactada, com a falta de emprego, inadimplências e despejos. “Mas são pessoas que ainda não tiveram o vínculo familiar interrompido. Elas vão primeiro pedir ajuda para a família antes de recorrer ao Estado”, acrescenta Reimberg. Para tentar amenizar essa situação, a Câmara dos Deputados acaba de aprovar um projeto de lei proibindo despejos de imóveis durante a pandemia.

“Muitos dos novos moradores estavam por perder a moradia, mas veio o auxílio e puderam se manter um pouco mais”, explica Robson Mendonça, fundador do Movimento Estadual da População em Situação de Rua. Sua ONG, que atuava fazendo a documentação de moradores, encaminhamento para curso e emprego, tratamento para dependência química, além realizar de eventos culturais. Com as atividades interrompidas por causa da pandemia, começou a distribuir marmitas. “Muitos moradores passaram a se queixar que não comiam há dois dias. No primeiro dia distribuímos 20 refeições. No segundo, 150. No terceiro, 400″, conta. ele, que calcula distribuir diariamente entre 500 e 700 quetinhas no almoço, de domingo a domingo. De 27 de fevereiro de 2020 a 3 de maio de 2021 foram 15.000 refeições e 460 cestas básicas.

“O perfil de quem está chegado agora nas ruas é totalmente diferente. Em termos de educação, em termos de postura e da maneira de conversar com a gente”, explica, por sua vez, Kaká Ferreira, fundador da ONG Anjos da Noite, que também distribui alimentos aos sábados. “Quando o pessoal dá roupa ou comida, até a maneira de guardar é diferente. São pessoas muito tristes, desmotivadas, que não estão acostumadas a viver na rua”.

Desafio para as políticas públicas

 

Para Reimberg, a mudança do perfil da população de rua também representa um desafio em termos de políticas públicas. O modelo tradicional é o de centro de acolhida, a maioria voltada para homens desacompanhados. “São serviços com mais de 100 pessoas, com beliches um ao lado do outro, às vezes em galpões”, explica. O desafio, continua ela, é fazer com que pessoas que tinham certa autonomia e são forçadas a ir para a rua pelo contexto econômico, por causa de despejos, sejam também acolhidas. “Esses centros são pensados para pessoas que já romperam os vínculos familiares e pernoitavam na rua”, explica.

Há poucos abrigos que recebem famílias inteiras. Nos masculinos, os horários são mais restritos e os homens não podem entrar com crianças. No de mulheres, as crianças podem entrar, mas não podem ficar sozinhas. “Como a mulher vai buscar emprego assim?”, questiona Reimberg. “Temos uma assistência que está reproduzindo as lógicas patriarcais, em que a mulher tem que ficar com as crianças e o homem tem que buscar trabalho.”

Verônica vive no dia a dia essas dificuldades, mesmo estando em um dos poucos abrigos voltados para famílias. “Até 20h temos que estar lá. Tem lavanderia coletiva e muitas regras. Preciso recuperar minha autonomia, mas está muito difícil por causa dessa pandemia”, lamenta. Seu marido, Maxwell, dá detalhes sobre o dia a dia nesse centro de acolhida. “Tem muito usuário de droga, aí sempre tem briga, confusão... Outro dia um rapaz queria agarrar a menina no elevador. Como eu faço, com duas crianças e sem conseguir fechar a porta?”, questiona. Sua família é bem reservada e tenta se manter distante desse cotidiano. “Eu fico pensando na minha esposa. Na hora que a pessoa vai trocar a roupa, é uma situação constrangedora. Mas graças a Deus conseguimos ao menos isso.”

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29
Mai21

Multidão colorida, com maioria de jovens e mulheres, grita "Fora Bolsonaro" na Paulista

Talis Andrade

Galeria de fotos e vídeo

247 - Mais de 200 atos contra Jair Bolsonaro estão ocorrendo no Brasil e em vários países neste sábado (29). Entre as reivindicações principais estão o "Fora Bolsonaro”, a “vacina no braço” e a “comida no prato”.

Na cidade de São Paulo, a manifestação ocorre na Avenida Paulista, que teve o trânsito bloqueado em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp). O ato, convocado nacionalmente por movimentos sociais, centrais sindicais e partidos de oposição ao governo, se estende por sete quarteirões até a rua da Consolação.

Destaca-se a forte presença de mulheres e jovens na manifestação. Além disso, é praticamente unânime o uso de máscaras entre os manifestantes. 

Além das recusa de ofertas de vacinas, desestimular a imunização e fazer propaganda de medicamentos sem eficácia comprovada, os manifestantes criticam o valor do auxílio emergencial determinado pelo governo, insuficiente para impedir que parte da população passe fome no país.

Na organização dos atos, além das frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, estão organizações de trabalhadores, religiosas e também torcidas organizadas.

Ato contra Jair Bolsonaro Paulista

Ato na Paulista

Ato na Paulista 2

Ato na Paulista 3

Ato na Paulista 4

Ato na Paulista Corinthians

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