Ruy Castro e o o “Capitólio” de Bolsonaro

por Fernando Brito

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Foram três anos e meio de “notas de repúdio”.

Ouvimos repetir-se que “as instituições estão funcionando”, “jogar dentro das 4 linhas da Constituição”, e coisas do gênero, e ainda há gente dizendo que Bolsonaro não tentará golpear o processo eleitoral.

No Datafolha, diz que a maioria não crê que ele o fará, mas se tirarmos da conta o eleitorado bolsonarista – que não vai confessar golpismo – a coisa se inverte e ficariam apenas perto de 40% descrentes de uma aventura.

Não estou entre eles e por isso não tergiverso diante da necessidade de trabalhar para que se possa liquidar o processo eleitoral já no primeiro turno. O que me faz ter o mais severo julgamento sobre os que insistem em desviar o olhar da população para a decisão que temos à frente.

O jornalista e escritor Ruy Castro, na Folha de hoje, merece ser lido pelos incrédulos e ingênuos e ele próprio lembra a estes que, há um ano, ninguém estaria imaginando um ataque das Forças Armadas ao processo eleitoral.

Bolsonaro prepara a guerra civil

por Ruy Castro

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Abra o olho, porque as coisas vão esquentar. Bolsonaro está a ponto de perpetrar um grande absurdo, maior do que tudo que cometeu até hoje –algo que porá contra ele até setores que ainda o apoiam no Congresso e nas Forças Armadas. Fará isto de caso pensado. A intenção é provocar uma medida, vinda não se sabe de onde, que o impeça de concorrer às eleições. Isso insuflará o seu discurso de que só assim conseguem derrotá-lo e convocará para a briga seus seguidores, que detêm hoje um poder de fogo maior que o dos quartéis.

Ao contrário do presidente dos EUA Donald Trump, que se achava em condições de enfrentar Joe Biden nas eleições americanas de 2020, Bolsonaro sabe que já perdeu. Se de há muito os números não lhe estão a favor, a campanha os tornará piores ainda quando, descabelado, aos gritos e palavrões, seu descontrole ficar claro até para os papalvos que ainda acreditam nele. Temendo uma derrota no primeiro turno, Bolsonaro não pode esperar por um 6 de Janeiro, como ficou conhecida a invasão do Capitólio pelas hordas de Trump. Precisa de um 6 de Janeiro antes de 2 de outubro. Talvez a 7 de setembro. Talvez antes.

É difícil imaginar algo ainda mais absurdo do que os crimes que ele já cometeu, contra a vida humana, as instituições, a floresta, o decoro, o dinheiro público. Mas Bolsonaro, ou algum gênio da estratégia por trás dele, é inesgotável. A ideia de botar os canhões, urutus e esteiras de lagartas para rodar pela orla de Copacabana já parecia descalabro suficiente, mas não é —pode melar com uma simples canetada do prefeito do Rio. Bolsonaro terá de vir com algo muito mais bombástico. E virá.

Alguns verão nisso um exagero. Mas, há um ano, também se achava exagero dizer que Bolsonaro estava se preparando para um golpe.

Desta vez, será mais do que um golpe ou tentativa de. Será a senha para uma guerra civil. Bolsonaro não tem mais nada a perder.

Kakay, Lenio Streck e grupo Prerrogativas discorrem sobre conclusão de homicídio por motivo torpe cometido por bolsonarista em Foz do Iguaçu

por Tatiane Correia /Jornal GGN

 

Juristas criticaram relatório da Polícia Civil do Paraná, que considerou o assassinato do petista Marcelo Arruda pelo bolsonarista Jorge Guaranho um homicídio cometido por motivo torpe, e não um crime político.

Arruda foi assassinado por Guaranho, um apoiador declarado do presidente Jair Bolsonaro, durante seu aniversário de 50 anos, que tinha como tema o Partido dos Trabalhadores e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“As testemunhas, na verdade, os convidados da festa e que lá estavam e que a tudo presenciaram, foram unânimes em dizê-lo: ele invadiu o espaço, depois que estacionara seu carro com músicas que enalteciam Bolsonaro, depois de ter xingado, ofendido e prometido retornar, como de fato aconteceu”, diz o grupo Prerrogativas, em nota.

Na visão do coletivo, a conclusão da Polícia Civil sobre o caso foi “um disparate” e que existe a expectativa de o Ministério Público do Paraná corrigir os rumos da persecução penal, “dando nomes verdadeiros aos bois ou melhor, aos lobos, e que os contenha, nos rigores e nos limites da lei, para que crimes dessa natureza jamais voltem a acontecer e que as eleições sejam o que sempre foram no Brasil: uma maravilhosa festa democrática”.

“A morte do Marcelo Arruda é o retrato da violência que esse presidente da República impôs ao país”, declarou o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

Em entrevista à TV PT, Kakay ressaltou que a morte de Arruda foi “um assassinato frio, com motivação política absolutamente clara”.

“Há um presidente que instiga a violência e que tem que ser responsabilizado por isso”, apontou. Para Kakay, a escalada da violência também é fruto do declínio institucional do país, incapaz de frear a sanha antidemocrática e autoritária de Bolsonaro.

A declaração pode ser vista na entrevista transmitida abaixo

abaixo

O jurista Lenio Luis Streck usou suas redes sociais para criticar a conclusão da polícia paranaense. “O relatório da polícia de Foz do Iguaçu é a cloroquina do direito penal. Haja negacionismo. Aliás, houve morte? Ou até isso negaram?”

Lenio Luiz Streck

Descobriram no PR que o crime político não foi motivado por política. Foi só um crimezinho. Como uma gripezinha! O relatório da polícia de Foz do Iguaçu é a cloroquina do direito penal. Haja negacionismo. Aliás, houve morte? Ou até isso negaram? Esse Brasil…

@LenioStreck

Esse relatório da delegada de Foz do Iguaçu apenas mostra que tem de federalizar esse crime. O relatório é um disparate. Um relatório A JATO. Ups. A jato. Lembra algo? De fato, precisamos falar sobre os concursos públicos. Como a delegada passou? Onde erramos? Está tudo tomado.

Pastor-deputado Otoni (?) foi a Foz Iguaçu na operação Panos Quentes. Confessou: a mando de Bolsonaro. E a delegada atendeu ao pedido. Intervenção cuspida e escarrada. Perdeu-se o pudor. E sempre tem um pastor no meio. Laicidade ignominiosa. Lavaram a jato o motivo do crime!

 

 

• por Ruy Castro

Há dias, neste espaço (12/5), comparei Jair Bolsonaro àquele menino covarde que chuta um coleguinha pelas costas e, quando este reage, corre e vai pedir socorro ao irmão mais velho, chorando e dizendo-se agredido. Um garoto desses, se renitente na prática, será uma ameaça em adulto. No futuro, deem-lhe poder e um irmão mais velho —as Forças Armadas— e você terá Jair Bolsonaro.

Tenho alguma experiência na produção de biografias e me pergunto se e quando farão uma biografia à altura (ou à baixeza) de Bolsonaro. Primeiro será preciso encontrar um autor capaz de superar a revolta e repugnância que o personagem inspira, a fim de conferir ao trabalho a objetividade que a biografia exige. Depois, vencer a resistência das fontes de informações —muita gente sabe de horrores sobre ele, mas quantos se atreverão a contar? Bolsonaro é vingativo, sua índole é a do cão hidrófobo e, mesmo enjaulado e de focinheira, ainda terá força nos próximos anos para ir à forra contra quem o desagradar. Ou alguém duvida de que, mesmo sem ele, agentes avulsos de sua hidrofobia continuarão ativos?

Sempre acreditei que apenas a pessoa morta deveria ser biografada, e por um motivo óbvio: o de que só então sua história estará completa. Mas, no caso de Bolsonaro, é urgente a exceção. É preciso expô-lo o mais depressa possível, antes que a escalada de seu banditismo torne irrelevantes vilanias precoces. Tudo deve ser apurado, desde sua infância de menino covarde no interior de São Paulo até seu arrebatamento em desfilar de moto com 500 homens às suas costas, um deles atracado-lhe à garupa.

Informo desde já que não farei essa biografia. Ela exige um profissional mais jovem, com disponibilidade total e heroica determinação para chafurdar na merda.

Mas coloco-me à disposição para orientar, dar palpites e aconselhar a que se trabalhe de máscara, com o nariz tapado.

As eleições começaram. Aliás, não terminaram. Empossado em janeiro de 2019, o Presidente iniciou a campanha pela reeleição

por Gustavo Krause

Caso inédito: Bolsonaro é líder da oposição ao próprio governo. Gerou recorrentes crises políticas e desafiou a contradição insuperável de ser e não ser ao mesmo tempo. Inicia o último ano do mandato com a gestão desaprovada pela maioria dos brasileiros. Faz do confronto estratégia política. Disseminou socialmente o ódio e abriu caminho para completar sua obra-prima que é eliminar as possibilidades eleitorais do centro político.

O clima de animosidade, o inverso do debate civilizado e fecundo, descamba para ofensas pessoais, insinuações e rótulos injuriosos: corrupto, ladrão, quadrilha, canalha, racista, homofóbico, assassino em série, comunista, fascistas e por aí vai.

Não é à toa que a obra de Schopenhauer “Como vencer um debate sem precisar ter razão”, no trigésimo oitavo e último estratagema, recomenda “o uso de ofensas pessoais”. É a chamada dialética erística. A introdução, notas e comentários são de autoria de Olavo de Carvalho.

Impaciente e constrangido com o uso impróprio da linguagem e a profanação do discurso político, busquei um refúgio. Por sorte, tive momentos de alívio e prazer, com a leitura da preciosa obra de Ruy Castro, A vozes da metrópole – uma antologia do Rio dos anos 20 (Companhia das Letras).

A pergunta é: o que tem isso a ver com a proposta inicial do artigo? Contrapor a elaboração aristotélica da arte da retórica à estupidez. O autor, declarado crítico do modernismo, com base em pesquisa gigantesca, demonstra que o Rio sempre foi moderno e resgata 41 autores, muitos, fora de circulação e moda.

Deles, reproduz crônicas, ficção, poesia, frases e provocações, nem sempre sutis, porém bem construídas. E o mais importante: versavam sobre temas ainda hoje em pauta.

“A burrice é contagiosa. O talento, não”. “Persisto em andar pelas ruas do Rio. A rua é a melhor das bibliotecas”. “Lendo Dostoiévski descobrimos a jaula horrível que cada um trás dentro de si” (Agrippino Grieco), crítico temível pela estocada das provocações a exemplo da frase cruel sobre os livros do integralista Gustavo Barroso: “Dignos de serem encadernados na pele do próprio autor”).

“Não acredito em dragões. Hoje, São Jorge mataria, por exemplo, um automóvel” (Jayme Ovalle).

“Quem derruba uma árvore mata a nossa irmãzinha de tranças” (Gilberto Amado).

“Esqueci o berço. Não esqueci o colo”. “Que mau gosto, odiar. Que beleza, querer bem!” (Álvaro Moreyra).

“A ideia de Bolsonaro atrás das grades, é deliciosa demais para ser posta de lado”

247 - “Dentro de algumas horas, a televisão começará a nos bombardear com a manchete: ‘Já é 2022 na Austrália!’. E tome de fogos naquela ponte. A Austrália está 12 horas à nossa frente, donde tudo lá acontece primeiro, e não apenas arremesso de bumerangue e corrida de canguru. A tal ponto que, quando uma coisa está para acontecer aqui, dizemos que na Austrália ela já aconteceu”, escreve o jornalista Ruy Castro, em sua coluna no jornal Folha de S.Paulo. 

“Há gente prevendo, por exemplo, que Jair Bolsonaro será preso em 2022. Pois, quando acontecer, ele já terá sido preso na Austrália 12 horas antes”, acrescenta. 

Eu sei, isso é nonsense, mas não impede que tal pensamento nos ajude a virar o ano. A ideia de Bolsonaro atrás das grades, de uniforme listrado, rosnando para as paredes e com um buraco na cela como privada é deliciosa demais para ser posta de lado. Parodiando Nelson Rodrigues, o ideal seria amarrá-lo a um pé de mesa e dar-lhe de beber numa cuia de queijo Palmyra. E, tendo para se distrair, só os programas da Jovem Pan e do SBT. Seu advogado particular, o ex-procurador-geral da República Augusto Aras, tentaria livrá-lo —mas sem se esforçar muito, porque, caroneado para o STF, Aras no fundo quer que Bolsonaro se dane”

Herança da ditadura militar, norma vem sendo usada contra críticos de Bolsonaro. Texto aprovado por deputados também tipifica crimes contra a democracia, incluindo a disseminação de fake news

por DW

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (04/05) um projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional, herança da ditadura militar, e acrescenta ao Código Penal vários crimes contra o Estado democrático de direito.

Procedimentos com base na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983) – norma de conteúdo autoritário usada durante o regime militar (1964-1985) para enquadrar opositores e tratar divergências políticas como crime – dispararam no governo do presidente Jair Bolsonaro.

A lei vem sendo utilizada para constranger opositores do governo. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, nos últimos dois anos a Polícia Federal abriu 77 inquéritos com base na lei. Nos quatro anos anteriores, haviam sido instaurados 44 inquéritos.

O ex-ministro da Justiça André Mendonça, hoje chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), solicitou a abertura de inquéritos com base na Lei de Segurança Nacional contra diversas pessoas que criticaram Bolsonaro, como o escritor Ruy Castro e os jornalistas Ricardo Noblat e Hélio Schwartsman. Uma investigação contra o youtuber Felipe Neto também chegou a ser aberta para apurar se ele havia violado a lei ao chamar o presidente de "genocida" por sua gestão da pandemia.

Ao mesmo tempo, o Supremo Tribunal Federal (STF) também vem utilizando a Lei de Segurança Nacional para reprimir ataques ao Estado de direito. Ela foi usada como base para prender o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) e outros organizadores de manifestações antidemocráticas.

Apesar de ter sido provocado mais de uma vez, o STF nunca analisou quais itens do texto da lei, cuja versão mais recente é de 1983, são ou não compatíveis com a Constituição de 1988. 

Lira: "Deputados fizeram história"

O projeto aprovado pelos deputados segue agora para votação no Senado. De acordo com a relatora na Câmara, a deputada Margareth Coelho (PP-PI), a proposta busca revogar a Lei de Segurança Nacional e estabelecer uma nova legislação, agora voltada à tipificação dos crimes contra o Estado democrático de direito e a humanidade.

"Mais do que retirar uma lei que não se coaduna com o nosso sistema jurídico e político, é trazer uma lei que cumpre o dever que nos foi dado pelo legislador constituinte originário de termos uma lei de defesa do Estado democrático de direito", advogou a relatora. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comemorou a aprovação. "Os deputados fizeram história na mudança de um conceito antigo que precisava de ser revisto sobre todas as normas dos estados e do Estado democrático de direito. Parabéns a esta casa parlamentar", afirmou.

Para o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), líder da minoria na Câmara, a atual legislação tem sido usada para perseguir políticos e ativistas. Na avaliação do parlamentar, a Lei de Segurança Nacional era a estrutura legal da ditadura militar. 

"Derrubar a Lei de Segurança Nacional é fundamental para quem tem compromisso com a democracia. Esse painel [de votação] é muito ilustrativo daqueles que defendem a democracia e daqueles que defendem a ditadura, defendem a tortura e que precisam ser derrotados neste plenário e na vida política brasileira", argumentou Freixo, numa referência a deputados do PSL, antigo partido de Bolsonaro, que tentaram obstruir a votação.  

Contrários à proposta, deputados do PSL tentaram estender a discussão do dispositivo por meio de uma comissão especial. Na avaliação do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), a Lei de Segurança Nacional está sendo usada para perseguir quem faz críticas ao STF.

"Se é para torná-la melhor, ela deveria estar sendo melhorada, aprimorada. Da forma como está, ela traz consigo diversos dispositivos ruins da antiga Lei de Segurança Nacional e também traz questões muito piores para a nova legislação. Ela permite, por exemplo, que ações de grupos armados sejam legitimadas, legalizadas, que ações como de black blocs ou de MTST [Movimento dos Trabalhadores Sem Teto] sejam praticadas livremente e não sejam punidas", argumentou.

Fake news e direito de manifestação

Além da revogação da Lei de Segurança Nacional, o projeto aprovado nesta terça tipifica como crime contra o Estado democrático a divulgação de fake news (comunicação enganosa em massa) nas eleições. O texto prevê até cinco anos de prisão para quem contratar empresas para disseminar notícias falsas que possam comprometer o processo eleitoral no país. 

O texto ainda estabelece pena de três a seis meses de prisão, ou multa, para quem incitar publicamente a animosidade entre as Forças Armadas, ou entre estas e os demais poderes, as instituições civis e a sociedade. 

O projeto também criminaliza o atentado ao direito de manifestação. Ao mesmo tempo, inclui um dispositivo segundo o qual não é considerada crime a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais por meio de passeatas, reuniões, greves, aglomerações ou qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais.

Além disso, entre os crimes tipificados estão golpe de Estado e o impedimento ou perturbação de eleições por meio da violação de mecanismos de segurança do sistema eletrônico de votação.

Segundo a proposta que recebeu aval na Câmara, todas as penas para crimes contra o Estado democrático de direito serão aumentadas em um terço se os delitos forem cometidos com violência ou grave ameaça exercidas pelo uso de arma de fogo, ou por funcionário público, que perderá o cargo. Caso o autor seja militar, o aumento da pena será de 50%, com perda do posto e da patente ou graduação.