Relatório demonstra como o governo militar de Bolsonaro “estrangulou” a saúde Yanomami - II

Estudo confirma que pelo menos 692 crianças de até 9 anos morreram no período. Governo Lula encontrou “cenário de terra arrasada”
por Rubens Valente
O “estrangulamento orçamentário”, como diz o estudo, se manteve em 2020, quando a malária explodiu dentro do território, atingido nada menos que 79% da população indígena (22 mil infectados), incluindo “2,3 mil bebês com menos de dois anos de idade”.
“[Em 2020] morreram 162 crianças com menos de 5 anos por causas evitáveis, ou seja: que poderiam ter sido salvas caso houvesse atendimento em saúde adequado. A taxa de mortalidade infantil no DSEI Yanomami era a pior de todos os DSEIs, e superior à da África Subsaariana”, aponta o estudo.
De acordo com o relatório, como resposta a uma série de recomendações e pressões da sociedade civil, da imprensa e do Ministério Público Federal (MPF), o governo federal “mudou a postura em 2021 e 2022” e injetou mais recursos no Dsei-Y, “porém sempre abaixo dos patamares verificados entre 2013 e 2018”.
Quando, em janeiro de 2023, o governo Lula assumiu e declarou a emergência sanitária, foi constatado “um cenário de terra arrasada nas unidades de atendimento do DSEI-Y”. São 37 pólos-base de saúde na terra indígena.
“Escassez de suprimentos, funcionários cozinhando no fogão à lenha por falta de botijões de gás, armazenamento e controle precário de medicamentos – muitos deles distribuídos às vésperas do vencimento –, esgoto sanitário a céu aberto, materiais de limpeza e de higiene custeados pelos profissionais, macas enferrujadas e sem colchão”, diz o relatório sobre a realidade que o governo Lula encontrou nas unidades de saúde na terra indígena.
O baixo investimento do governo Bolsonaro, principalmente nos anos de 2019 e 2020, “foi inversamente proporcional às necessidades”, diz o relatório. Em janeiro de 2023, quando se revelou a extensão da crise, a Casa de Saúde Indígena de Boa Vista (RR) contava com 700 pessoas, entre pacientes e familiares, enquanto sua capacidade era de apenas 200. “O grupo emergencial [do governo Lula] listou problemas de infraestrutura e limpeza, com ‘fezes para todo lado’ e ‘esgoto a céu aberto’.”
Falta controle nos gastos com transporte aéreo
O levantamento do “Achados e Pedidos” apontou ainda “a fragilidade de mecanismos de planejamento e controle interno no DSEI-Y”. O distrito liquidou R$ 118,4 milhões com serviços de táxi aéreo de 2019 a 2022, o que representou cerca de 62% de todas as liquidações no período. Um terço desse valor, contudo, ocorreu “mediante contratos por dispensa de licitação, realizados em caráter emergencial”. O uso recorrente dessa modalidade, aponta o relatório, “não é só mais ineficiente economicamente, como também mais vulnerável à malversação dos recursos públicos” e “indica, no mínimo, falhas de planejamento no DSEI-Y”.
O acesso a 98% das 371 aldeias na terra indígena se dá apenas por aviões e helicópteros. Por isso, o serviço aéreo é fundamental para o atendimento. Porém “o sistema é precário: faltam até macas e pranchas adequadas”. No final de 2022, diz o relatório, três crianças morreram “em razão da falha do serviço de transporte aeromédico e impossibilidade de locomoção”.
A falta de “atenção primária e rotinas de vigilância” transforma o atendimento à saúde nos Yanomami em “uma rotina baseada em remoções”, quase todas por via aérea, de fora da terra indígena para Boa Vista e vice-versa. “Com políticas públicas de prevenção e acompanhamento frágeis, gasta-se mais dinheiro com serviços de transporte aéreo”, apontou o relatório. Apenas em 2022, foram feitos 1.819 resgates aéreos. Os principais motivos foram “desnutrição grave, diarréias, desidratação severa, Síndrome Respiratória Aguda Grave e malária”.
Estudo recomenda a responsabilização dos gestores públicos
A partir de janeiro de 2023, com a intervenção executada pelo governo Lula, registra-se uma importante recuperação nos valores orçamentários. No primeiro semestre de 2019 e de 2020, o governo Bolsonaro empenhou no Dsei-Y R$ 33 milhões e R$ 28,6 milhões, respectivamente, contra R$ 40,78 milhões no primeiro semestre de 2018 e R$ 39,6 milhões no mesmo período de 2017. Nos seis primeiros meses em 2023, já no governo Lula, esse valor subiu para R$ 85,8 milhões, o recorde nos últimos dez anos e quase o triplo do registrado em 2020.
O relatório esclarece que “o empenho não significa que o serviço foi executado ou o produto, entregue (o que ocorre na fase de liquidação). Entretanto, o maior volume de recursos empenhados representa uma maior disponibilidade orçamentária do DSEI-Y em relação aos anos anteriores”.
Uma das recomendações do estudo é que “sejam criados mecanismos para impedir redução abrupta da disponibilidade orçamentária dos DSEIs, em especial do Yanomami, como verificado em 2019 e 2020”. O estudo pede ainda que “gestores públicos, empresas e organizações sejam responsabilizados administrativa e judicialmente por irregularidades e eventuais fraudes na execução das despesas relativas ao DSEI Yanomami, e pela omissão frente à clara necessidade de atenção à saúde no território – caracterizada, entre outros elementos, pela baixa execução orçamentária em investimentos evidenciada neste relatório”.
O relatório explica que “a análise envolveu a checagem de dados por meio de quatro fontes distintas: Portal da Transparência do governo federal, Siga Brasil (Senado Federal), Tesouro Nacional e o próprio Ministério da Saúde, via Lei de Acesso à Informação (LAI). O trabalho é parte do projeto Achados e Pedidos, realizado em parceria pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e pela Transparência Brasil. A iniciativa é financiada pela Fundação Ford”.
A direção executiva foi de Juliana Sakai, com supervisão de Marina Iemini Atoji e análise de dados e redação de Cristiano Pavini, Raul Durlo e Talita Lôbo.
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