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O CORRESPONDENTE

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O CORRESPONDENTE

05
Set22

Bolsonaro quer acabar com Comissão de Mortos e Desaparecidos da ditadura mesmo sem achar corpos

Talis Andrade

Bolsonaro quer acabar com Comissão de Mortos e Desaparecidos da ditadura  mesmo sem achar corpos

O então deputado Jair Bolsonaro exibe em 2004 um cartaz em seu gabinete onde protesta contra a procura dos restos mortais dos guerrilheiros do Araguaia. 

 

Grupo do Ministério Público Federal pretende impedir que órgão criado por Fernando Henrique Cardoso seja desmantelado pelo governo sem que a procura das vítimas tenha sido concluída

 

por Marcelo Godoy

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Caro leitor,

O governo de Jair Bolsonaro pretende pôr um fim à Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). Trata-se de velho desejo do capitão. Para tanto, o presidente da comissão, Marco Vinícius Pereira de Carvalho, convocou a 84.ª reunião do órgão para o próximo 28 de junho. Carvalho é um advogado bolsonarista simpatizante do regime militar, que foi nomeado para o cargo pela então ministra Damares Alves. Antes, ele promoveu ações em que tentava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ministro da Casa Civil, em 2016, e o impeachment do ministro do STF Dias Toffoli.

O plano é usar a reunião do dia 28 para aprovar um relatório final dos trabalhos para fazer desaparecer a comissão. Fundada em 1995 no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ela foi o resultado de um acordo entre o ministro da Justiça, Nelson Jobim, e o ministro do Exército, Zenildo Lucena. Tratava-se de cumprir o que estava nas disposições transitórias da Constituição de 1988, reconhecendo a responsabilidade do Estado brasileiro no desaparecimento e na morte de presos políticos. Ao mesmo tempo, mantinha-se a Lei de Anistia, de 1979, que impedia a punição dos torturadores e assassinos de prisioneiros sob custódia.

Após 27 anos de trabalhos, poucos corpos foram localizados. Surgiram relatos de militares e de policiais, além de documentos, que ajudaram a esclarecer dezenas de crimes, como o sequestro, tortura, morte e desaparecimento do ex-deputado federal Rubens Paiva. Também foi possível identificar na vala comum do cemitério de Perus, em São Paulo, as ossadas de cinco desaparecidos políticos: Dênis Casemiro, Frederico Antonio Mayr, Flávio de Carvalho Molina, Dimas Antonio Casemiro e Aluísio Palhano Ferreira.

Quatro deles foram assassinados pelo Destacamento de Operações de Informações (DOI), do 2.º Exército, e um pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, do Dops paulista. Na região do Araguaia, apenas dois corpos dos mais de 60 desaparecidos na guerrilha do PCdoB foram localizados, mesmo depois de o major Sebastião Curió confessar 42 execuções de prisioneiros ao jornalista Leonencio Nossa.

A Lei 9.140/95, que criou a comissão, previa o seu fim quando os trabalhos estivessem concluídos. Em 2019, ao deixar a presidência da CEMDP, a procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga consignou em relatório o que ainda precisava ser feito. O doutor Carvalho, que a substituiu, considerou que tudo o que se fizera até então estava errado. Seu objetivo era encontrar supostas irregularidades para desqualificar o trabalho. Dizia que a procura de corpos devia se limitar às pessoas cujas famílias requisitaram isso e apresentaram indícios de onde estariam segundo o prazo. Era uma espécie de “marco temporal” dos desaparecidos, um jeitinho para se furtar ao trabalho humanitário.

Apoiado no colegiado por dois oficiais do Exército, o doutor bolsonarista foi mais longe: chegou a questionar por que certidões de óbitos foram entregues aos familiares. O doutor Carvalho fez isso após a comissão entregar o atestado de óbito do estudante Fernando Santa Cruz, militante da Ação Popular - contrário à luta armada - ao seu filho, o então presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. O ato provocou a reação de Bolsonaro e a demissão de Eugênia. Fernando foi assassinado por militares do Centro de Informações do Exército (CIE), liderados por um outro tipo de doutor que habitava os porões do regime: o Doutor Cesar.

Com a repercussão do caso, Bolsonaro inventou a mentira desmentida por documentos do próprio Exército de que Fernando mudara de lado, traíra os colegas. Agora, o doutor Carvalho quer a interpretação da lei acima do direito humanitário, enterrando a esperança dos familiares com a ideologia da extrema-direita. Rompe-se, assim, o acordo político, tratado pelos seus autores como parte do processo de pacificação, conforme explicou à coluna o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau. Relator da ação que pedia no STF a derrubada da Lei de Anistia, Grau deu o voto que manteve a medida.

Para o Grupo de Trabalho Memória e Verdade, da Procuradoria da República, entregar os corpos às famílias é dever humanitário que vai além do que diz a Lei 9.140/95. Os procuradores prepararam um parecer contrário ao encerramento da comissão, pois acreditam que o trabalho dela não está concluído. Para eles, a CEMDP foi ratificada pela Comissão de Anistia e pela Comissão Nacional da Verdade, bem como pela condenação do Brasil na Corte Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH) nos casos Gomes Lund e Vladimir Herzog.

ConJur - Entrevista: Eugênia Gonzaga, procuradora regional da República

A procuradora da República Eugênia Gonzaga. em São Paulo 

 

Diz o parecer: “o enfrentamento das questões relativas aos mortos e desaparecidos políticos não pode ser realizado somente com base nas Leis n° 9.140/1995 e 10.536/2002. Elas evidentemente não esgotam o tratamento da matéria, por isso devem ser analisadas e interpretadas em conjunto com os demais instrumentos aplicáveis. Uma conclusão em sentido contrário, levaria ao paradoxo de se conferir uma proteção insuficiente para familiares de mortos e desaparecidos políticos, o que é vedado”.

Os procuradores usam a Convenção de Genebra, da qual o Brasil é signatária no parecer. “Entre os vários princípios adotados nas referidas convenções, cabe citar: a) feridos e enfermos serão recolhidos e tratados; b) mortos devem ser previamente identificados e enterrados de modo a permitir a sua identificação futura; c) não deve haver segredos sobre a localização de corpos, tudo deve ser relatado; d) os Estados têm o dever de emitir atestados e certidões de óbito dos atingidos pelo conflito”. Tudo o que o Doutor César desrespeitou.

O parecer prossegue afirmando que as normas destinadas a situações de guerras declaradas entre nações são “em tudo aplicáveis a vítimas de conflitos internos, inclusive integrantes de movimentos de resistência, de libertação ou de guerrilha, conforme mais tarde ficou claro nos protocolos adicionais às convenções acima”. Esses protocolos, aprovados em 1949, foram ratificados no Brasil pelo Decreto 849, de 1993. “Ora, agentes da ditadura brasileira, vigente entre 1964 e 1985, sempre justificaram as prisões ilegais e assassinatos praticados com base na ideia de que havia uma guerra interna. Porém, ainda que verídica essa versão, nota-se que não foram cumpridos os deveres acima por parte do Estado”.

Ou seja, o Doutor César e seus homens cometeram crimes de guerra ao desaparecer dolosamente com os corpos e executar prisioneiros sob sua custódia. “Desse modo, a instauração da CEMDP, com a função de identificar mortos, localizar corpos ocultos, não entregues às famílias, bem como de emitir os competentes atestados de óbito, teve a função (ainda que tardia) de suprir as omissões do período ditatorial. Assim, tendo em vista que a situação no Brasil permanece longe de se garantir a familiares dos mortos e desaparecidos políticos seus direitos, não há como se defender a extinção do único órgão existente no País com essa finalidade”, conclui o parecer dos procuradores.

Quando era deputado, Bolsonaro protestou em 2004 contra os trabalhos da Comissão. Diante de um cartaz em que um cachorro mordia um osso, o futuro presidente dizia “quem procura osso é cachorro”. O capitão debochava do sofrimento dos familiares dos mortos e desaparecidos. Em mais de uma oportunidade levou ao Congresso militares veteranos de órgãos de informação e de operações responsáveis pela prisão, tortura e morte de opositores políticos. Tratava-os como heróis, como se referia ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o Doutor Tibiriçá, do DOI/II Exército e do CIE.

Coronel Ustra! - UOL Notícias

O coronel reformado do Exercito Carlos Alberto Brilhante Ustra presta depoimento sobre crimes durante o regime militar, na Comissão Nacional da Verdade, em Brasília 

Para a procuradoria, “sequer a esfera de discricionariedade do Poder Executivo poderia respaldar uma decisão de extinção da CEMPD no momento atual”. A razão disso é que as leis, assim como as recomendações emitidas pela CNV – ainda não cumpridas – determinam que se faça o contrário. “Ou seja, em vez de extinguir um dos únicos órgãos existentes na temática, o Estado deve fortalecer esse órgão e lhe dar as condições necessárias para que possa intensificar as suas atividades”, afirmam os procuradores.

O GT Memória e Verdade, da Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos, conclui seu parecer afirmando: “Tendo em vista a possibilidade iminente de extinção da comissão, solicita à Procuradoria Regional dos Direitos dos Cidadãos (de Brasília), que promova as medidas necessárias, administrativas e judiciais, para que a CEMDP não seja extinta enquanto persistir a situação de não cumprimento das decisões da CIDH nesta seara, bem como das recomendações da CNV”. Eis aqui a reação do MPF à conduta do doutor Carvalho.

A pressa com que o governo Bolsonaro quer acabar com a comissão parece ter duas finalidades. A primeira é fazer tudo o que for possível antes de ser obrigado a deixar o poder, em caso de vitória de Luiz Inácio Lula da Silva. A outra é ter mais um trunfo para mobilizar sua base extremista com um acerto de contas com a herança do governo de FHC, considerado por Bolsonaro um “gêmeo siamês” das administrações petistas. E, para tanto, pouco importam as considerações legais e humanitárias ou a reação judicial à medida.

30
Jul22

A história da ‘Casa da Morte’ contada por única sobrevivente

Talis Andrade

A Casa da Morte, os crimes contra a humanidade e a prescrição p

 

  • por André Bernardo /BBC News 

 

Noventa e seis dias. Esse foi o tempo que durou o "calvário" de Inês Etienne Romeu (1942-2015) na "Casa da Morte", em Petrópolis, na região serrana do Rio. Depoimento do carrasco coronel Paulo Manhães, o oficial da cobra 

 

O termo é empregado pela historiadora Isabel Cristina Leite, doutora em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), para descrever o período em que a militante política esteve presa no aparelho clandestino montado pelo Centro de Informações do Exército (CIE) para torturar e matar guerrilheiros com papel de destaque em suas respectivas organizações — no caso dela, a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), um dos grupos que lutaram contra a ditadura militar.

De oito de maio a 11 de agosto de 1971, Inês sofreu tortura, estupro e humilhação de agentes do governo. Dos ativistas levados para a "Casa da Morte", foi a única que conseguiu sobreviver para contar a história. Pelo menos 22 adversários do regime, segundo estimativas oficiais, não resistiram às torturas ou foram executados. O advogado goiano Paulo de Tarso Celestino da Silva, capturado em 12 de julho de 1971, foi um deles.

Em depoimento à Comissão Nacional da Verdade (CNV), Inês contou que Paulo de Tarso foi colocado no pau de arara e, durante quase 30 horas ininterruptas, torturado com choques elétricos. "Obrigaram-no a ingerir uma grande quantidade de sal", diz um trecho do depoimento de Inês. "Durante muitas horas, eu o ouvi suplicando por um pouco d'água". Até hoje, o corpo de Paulo de Tarso não foi localizado.

Em julho de 2020, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou três militares pelo sequestro e tortura do ex-militante Paulo de Tarso, da Ação Libertadora Nacional (ALN): os sargentos Rubens Gomes Carneiro, o "Boamorte", e Ubirajara Ribeiro de Souza, o "Zezão", e o soldado Antônio Waneir Pinheiro Lima, o "Camarão". Além da condenação dos denunciados, o MPF pede a perda de cargo público, o cancelamento da aposentadoria e uma indenização de R$ 111,3 mil à família.

"Estou na expectativa de que, à semelhança do que ocorreu em outros países do mundo, inclusive na América Latina, o Judiciário brasileiro reveja a posição que vem prevalecendo em suas decisões e julgue criminalmente os responsáveis pelas graves violações de direitos humanos perpetradas pela ditadura militar", afirma o advogado Pedro Dallari, ex-coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV).

"São crimes terríveis, praticados por funcionários públicos no exercício de sua função. Não podem, portanto, ser qualificados como crimes políticos ou conexos, estes, sim, suscetíveis de proteção pela Lei da Anistia".

 

Violência sexual

 

 

Além de participação nos crimes de tortura, execução e ocultação de cadáver de Paulo de Tarso, entre outros presos políticos, Antônio Waneir Pinheiro Lima, o "Camarão", é apontado por Inês como o homem que a estuprou duas vezes durante os quase três meses em que esteve presa na "Casa da Morte". Aos 77 anos, o ex-paraquedista, que ganhou o apelido pelo tom avermelhado da pele, é o único militar que responde por violência sexual na ditadura militar.

"Inês sobreviveu aos horrores daquela casa e, apesar de ter sido vítima de todo tipo de tortura e humilhação, nunca entregou ninguém", afirma a historiadora Isabel Cristina Leite. "Na saída, foi atrás de seus algozes, obteve êxito ao denunciá-los e virou símbolo da luta contra os anos de chumbo. Conseguiu tanta visibilidade que a ditadura se sentiu perdendo o controle da situação. Os militares chegaram a pensar em revogar a Lei da Anistia por causa de Inês e do movimento que ela liderou".

 

Espião nazista

 

A denúncia do MPF é apenas mais um capítulo de uma história macabra: a da "Casa da Morte".

Muito antes de ser usado como aparelho clandestino de tortura pelo regime militar, o antigo número 668 da Arthur Barbosa, no bairro de Caxambu, pertenceu ao alemão Ricardo Lodders, preso pelo menos duas vezes por suspeita de espionagem durante a Segunda Guerra. No local, existe outra casa, também de propriedade de Lodders.

No início da década de 1970, o filho de Ricardo, Mário Lodders, cedeu o sobrado para o general José Luiz Coelho Neto (1921-1986), subcomandante do CIE, mas continuou morando, com a irmã Magdalena Júlia Lodders, na casa que faz parte do terreno. Por diversas vezes, Mário Lodders visitou a "Casa da Morte". Numa dessas ocasiões, chegou a oferecer uma barra de chocolate para Inês Etienne Romeu.

"O sobrado da Arthur Barbosa foi escolhido por ser um lugar isolado. Os agentes podiam circular livremente, sem chamar a atenção de ninguém", explica Eduardo Schnoor, doutor em História Social pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador da Comissão Nacional da Verdade (CNV).

"Houve muitas casas como a de Petrópolis na época da ditadura. Herdada do exército francês, essa metodologia visava desestruturar o prisioneiro. Eles nunca sabiam onde estavam. Eram trocados de lugar o tempo inteiro para evitar o reconhecimento do seu paradeiro".

 

Biriba no cativeiro

 

Mineira de Pouso Alegre, a 373 km de Belo Horizonte (MG), Inês Etienne Romeu participou de grêmio estudantil, cursou História e trabalhou em banco. Em 1963, chegou a abrir um bar na capital mineira. Em homenagem ao guerrilheiro argentino Ernesto Che Guevara (1928-1967), resolveu batizá-lo de "Bucheco".

Como integrante da VPR, participou do sequestro do embaixador suíço Giovanni Bucher, no dia 7 de dezembro de 1970. Em troca, o guerrilheiro Carlos Lamarca, ex-capitão do Exército e líder da operação, exigia a libertação de 70 presos políticos.

Durante a operação, o agente federal Hélio Carvalho Araújo, responsável pela escolta do embaixador, levou dois tiros e morreu no local. O sequestro, o mais longo realizado por um grupo de guerrilheiros na ditadura militar, durou 40 dias. No cativeiro, Bucher assistia à TV e jogava biriba com Lamarca. "O sequestro durou mais que o necessário", avalia a historiadora Isabel Cristina Leite. "Foi um dos últimos suspiros da guerrilha urbana no país". Em 16 de janeiro de 1971, o embaixador suíço foi libertado.

Com o fim do sequestro, Inês decidiu abandonar a luta armada e exilar-se no Chile. Mas era tarde demais. Em 5 de maio de 1971, ela foi capturada por agentes do delegado Sérgio Paranhos Fleury (1933-1979) em São Paulo, sob acusação de integrar o comando do VPR. Depois de ser levada para o Departamento Estadual de Ordem Política e Social (DEOPS), onde sofreu as primeiras sessões de tortura, foi transferida para a "Casa da Morte", em Petrópolis. Tinha 29 anos.

 

Descida aos infernos

 

Ao chegar ao Rio, Inês ainda tentou atirar-se debaixo de um ônibus. Escapou com vida. No cativeiro, foi submetida a uma rotina de violência e humilhação. "Era obrigada a limpar a cozinha nua, ouvindo gracejos e obscenidades", contou em depoimento à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 1979.

A qualquer hora do dia ou da noite, estava sujeita a sofrer tortura física ou psicológica, como choques elétricos ou injeções de pentatol sódico, o "soro da verdade". "Um dos mais brutais torturadores arrastou-me pelo chão, segurando pelos cabelos. Depois, tentou estrangular-me e só me largou quando perdi os sentidos. Esbofetearam-me e me deram pancadas na cabeça".

No inverno, quando a temperatura na serra podia chegar a menos de 10ºC, Inês era obrigada pelos carcereiros a tomar banhos gelados de madrugada ou a se deitar nua no cimento molhado. Em três ocasiões ela tentou o suicídio. Numa delas, engoliu vidro moído. Noutra, cortou os pulsos. "Eu estava arrasada, doente, reduzida a um verme e obedecia como um autômato", contou à OAB.

 

A história da 'Casa da Morte' contada por única sobrevivente - BBC News  Brasil
Planta da Casa da Morte, em Petrópolis
 
 
 

'Queima de arquivo'

 

O objetivo dos interrogatórios, admitiu o coronel reformado Paulo Malhães (1938-2014), o "Doutor Pablo", era "virar o preso". Ou seja: pressioná-lo a mudar de lado e, em seguida, delatar os companheiros de luta. Inês só escapou viva porque enganou o coronel Cyro Guedes Etchegoyen (1929-2012), o "Doutor Bruno". Ela conseguiu convencer o militar de mais alta patente dentro da casa de que tinha virado uma "RX" — ou "infiltrada", no jargão militar. Mas era um blefe.

Em 25 de abril de 2014, um mês depois de prestar depoimento à CNV, Paulo Malhães foi encontrado morto, com sinais de asfixia, em seu sítio em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Em depoimento, assumiu ter participado de torturas, mortes e desaparecimentos de presos políticos. Para evitar a identificação de suas vítimas, arrancava os dedos e as arcadas dentárias delas. Em seguida, esquartejava seus corpos e os incinerava em uma usina de açúcar, em Campos dos Goytacazes (RJ).

"O depoimento de Paulo Malhães foi de extrema importância", avalia Dallari. "Tendo sido assassinado em abril do mesmo ano, aparentemente em um caso de latrocínio, até hoje persiste a dúvida sobre a causa de sua morte, se não teria sido uma 'queima de arquivo'".

 

Bordado no xadrez

 

Pesando 32 quilos, Inês foi deixada na casa de uma irmã, Geralda, em Belo Horizonte. Debilitada, foi levada para um hospital. Lá, os advogados optaram por oficializar sua prisão. Era uma forma de protegê-la de seus algozes. Condenada à prisão perpétua — com base no artigo 28 da Lei de Segurança Nacional (LSN) —, cumpriu pena de oito anos, de 1971 a 1979, no presídio Talavera Bruce, em Bangu, no Rio, por ter participado do sequestro do embaixador suíço.

No presídio, relembra uma ex-companheira de cela, Inês gostava de contar histórias, bordar tapetes e ver novelas. "Na prisão, Inês suportou o isolamento do convívio com as demais presas, que a acusavam de delatora. Para elas, a delação era a única justificativa para Inês ter saído com vida da 'Casa da Morte'", explica a historiadora Isabel Cristina Leite.

Inês Etienne Romeu em julgamento no auditório do Exército do Rio após prisão na ditadura em 1972
Inês Etienne Romeu na terceira auditoria do Exercito, no dia 24/08/1972
 

No período em que esteve presa, Inês foi sabatinada por jornalistas, como Lilian Newlands e Elias Fajardo da Fonseca, por sugestão de sua irmã, Lúcia. Numa dessas entrevistas, conheceu e fez amizade com Márcia de Almeida, que trabalhava como repórter "freelancer". Contou, entre outras coisas, que conheceu o líder camponês Mariano Joaquim da Silva (1930-1971), da Vanguarda Armada Revolucionária-Palmares (VAR-Palmares), no cativeiro. "Eu achava que ia morrer e fiquei viva. Ele achava que ia ficar vivo e morreu", contou Inês à edição do jornal Pasquim de agosto de 1979.

"Ao voltar para casa, tive uma crise de choro e fiquei três dias sem dormir", recorda Márcia, hoje diretora da ONG Inês Etienne Romeu, que luta para transformar a "Casa da Morte" em um memorial, o Centro de Verdade, Justiça e Memória. "Devemos a Inês tudo o que sabemos sobre a 'Casa da Morte'. Ela foi um exemplo de coragem, perseverança e determinação".

 

Memória privilegiada

 

A história da "Casa da Morte" não teria sido contada se não fosse Inês. Ela conseguiu memorizar tanto os nomes de nove presos políticos que foram supostamente executados lá — como Carlos Alberto Soares de Freitas, o "Beto", que comandou Dilma Rousseff nos tempos da VAR-Palmares — quanto os codinomes de 19 torturadores e de alguns de seus colaboradores — entre eles, o médico Amílcar Lobo (1939-1997), o "Doutor Cordeiro".

Segundo denúncias, a função de Lobo era examinar os presos políticos para avaliar se eles ainda tinham condições de continuar a ser torturados. Ele teve seu registro médico cassado pelo Conselho Federal de Medicina em 1989.

Última presa política a ser libertada no Brasil — não pela anistia, mas sim em liberdade condicional —, Inês resolveu denunciar a existência da "Casa da Morte" de Petrópolis. Mais que memorizar os nomes de torturados e torturadores, ela conseguiu descrever a planta da casa: um imóvel de três quartos, sala, banheiro e garagem subterrânea.

Também recordava o número de telefone do lugar: 4090. Com a ajuda do jornalista Antônio Henrique Lago, pesquisou catálogos da companhia telefônica de Petrópolis. Demorou, mas achou. O número levou ao assinante e, dali, ao endereço da "Casa da Morte": Rua Arthur Barbosa, 668.

Se eu morrer,

 

Acidente ou atentado?

 

O sofrimento de Inês não terminou com a soltura da prisão, em 1979. Em 11 de setembro de 2003, sua diarista a encontrou, caída e ensanguentada, em seu apartamento no bairro da Consolação, em São Paulo. Na véspera, ela tinha pedido ao porteiro que deixasse subir um marceneiro para fazer um reparo em sua casa. O traumatismo craniano a deixou com sequelas na fala e nos movimentos. O caso nunca foi elucidado. Na delegacia, foi registrado como "acidente doméstico".

"Sempre me impressionei com sua memória", observa a jornalista Juliana Dal Piva, que entrevistou Inês diversas vezes, entre 2012 e 2015. "Lembrava detalhadamente de muita coisa. Tanto que fez um relatório minucioso que estudo até hoje. É um documento muito duro de ler. Como mulher, desde a primeira vez que li, tive que parar e, ainda hoje, paro no meio da leitura por causa da crueldade descrita", diz a repórter do jornal O Globo, que pretende transformar a história da "Casa da Morte" em livro, ainda sem previsão de lançamento.

Dilma Rousseff and Ines Etienne Romeu during the delivery of the Premio Direitos Humanos 2009 Human Rights Prize 2009) on December 21, 2009 in Brasilia, Brazil.

Inês Romeu amparada por Dilma Rousseff e homenageada por Lula presidente

 

Seis anos depois do misterioso "acidente doméstico", Inês recebeu, durante cerimônia em Brasília, em 2009, um prêmio de direitos humanos, na categoria de Direito à Memória e à Verdade, das mãos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Minha querida Inês, só queria lhe dizer uma coisa: valeu a pena cada gesto que vocês fizeram, cada choque que vocês tomaram, cada apertão que vocês tiveram", declarou Lula. A cerimônia contou com um discurso emocionado de Dilma Rousseff, ex-companheira na VAR-Palmares e então ministra do governo.

Inês Etienne Romeu morreu na madrugada de 27 de abril de 2015, aos 72 anos, enquanto dormia em sua casa em Niterói, município vizinho ao Rio. [Há uma versão de que foi assassinada pelos seus carcereiros]

 

 

Paulo Manhães mal-assombro da Casa da Morte 

 

Inês Etienne Romeu morreu na madrugada de 27 de abril de 2015. Leia reportagem de Julianna Dal Piva

Coronel do Exército Paulo Manhães, que comandava a Casa da Morte também morreu misteriosamente no dia 25 de abril de 2014. De acordo com um integrante da Comissão da Verdade do Rio, o ex-agente do Centro de Informações do Exército (CIE) deixara claro, em depoimentos privados, o temor do que poderia vir a ocorrer com ele. 

Em 25 de março, Malhães foi autor de um dos depoimentos mais fortes prestados à CNV. Na sede do Arquivo Nacional no Rio de Janeiro, Malhães contou, entre outras coisas, como o Exército fez para desaparecer com os restos mortais do deputado federal Rubens Paiva durante a ditadura civil-militar e como agentes do CIE mutilavam corpos das vítimas da repressão na Casa das Morte, em Petrópolis (RJ) – faziam isso arrancando suas arcadas dentárias e as pontas dos dedos para impedir a identificação dos corpos, caso fossem encontrados.

 

O intervalo de tempo tão curto entre o depoimento e a morte causa estranheza

 

O fato de a morte por asfixia de Malhães ter ocorrido dias após o depoimento à CNV, Wadih Damous, presidente da Comissão da Verdade do Rio, não descarta a morte por queima de arquivo. “Qualquer profissional ligado à investigação vai trabalhar com essa hipótese. Pode ter sido assalto, mas fica difícil acreditar nisso uma vez que ele foi morto por asfixia quando andava de cadeira de rodas. É uma morte extremamente suspeita”, afirmou Damous. 

17
Jul22

I - Míriam Leitão fala sobre as torturas vividas durante a ditadura militar

Talis Andrade

Um passado que não passa | Ciência Hoje

 

(Observatório de Imprensa, 19/08/2014) A mulher serena na frente do homem inquieto. A repórter experiente perante a autoridade calejada. A entrevistadora firme ante o ministro gelatinoso. A profissional de imprensa olho no olho com sua fonte. Uma brasileira, presa e torturada na ditadura, frente a frente com o ministro da Defesa que hoje comanda o Exército que ontem, na ditadura, prendeu e torturou a mulher, a repórter, a jornalista, a brasileira que o questionava (leia abaixo o depoimento inédito de Míriam Leitão sobre as torturas que sofreu).

Esse dramático confronto de 22 minutos brilhou na tela da TV numa noite de quinta-feira, no final de junho de 2014, quando a jornalista Míriam Leitão, 61 anos, fez para a GloboNews uma notável entrevista com o ministro da Defesa, Celso Amorim, 72 anos. Viu-se então uma aula prática do melhor jornalismo, confrontando a convicção com a dúvida, a energia com a tibieza, o categórico com o evasivo, a verdade com a mentira. A repórter se agigantando num diálogo em que o ministro se apequenava, acuado, hesitante, gaguejante.

Míriam fez o que o resto da grande imprensa, acomodada e preguiçosa, não fez. Foi a Brasília ouvir o chefe civil dos militares, apenas nove dias após a entrega à Comissão Nacional da Verdade (CNV) de uma insossa, imprestável sindicância de quatro meses realizada pelos três comandantes das Forças Armadas (FFAA). Diante de questões objetivas com nomes, datas e locais de mortes e torturas apontadas pela CNV, os chefes da tropa responderam, num catatau de 455 páginas, que não registravam nenhum “desvio de finalidade” em sete centros militares do Exército, Marinha e Aeronáutica onde foram meticulosamente documentados casos de graves violações aos direitos humanos pelo regime militar de 1964-1985. Os oficiais-generais das três Armas simplesmente negaram a ocorrência de abusos até mesmo nos sangrentos DOI-CODI da Rua Tutoia, em São Paulo, e da Rua Barão de Mesquita, no Rio de Janeiro, onde a CNV já constatou pelo menos 81 mortes por tortura. Os comandantes esqueceram até dos 22 dias de suplício no DOI-CODI paulistano a que sobreviveu em 1970 uma guerrilheira chamada Dilma Rousseff, hoje casualmente presidente da República e, como tal, comandante-suprema dos generais que omitem a crua verdade sobre a ditadura das FFAA (ver “Quem mente? A presidente ou os generais?“).

Semblante sério, como recomendava o tema e exigia o embate, a jornalista entrou de sola na entrevista:

 

Míriam– Ministro, os militares disseram que não houve desvio de função, mas a resposta causou perplexidade…

Amorim – […] A CNV não perguntou se as pessoas foram torturadas. Ela focaliza muito na destinação dos imóveis. Com esta pergunta, a resposta também sinaliza uma resposta formal. Não houve, não há registro formal de desvio de funcionalidade…

 

Míriam– A CNV fez as perguntas erradas?

Amorim – Ela não fez as perguntas que ela não precisava fazer […] As FFAA não negam, nem comentam. Elas não contestam. Elas simplesmente não entram [no assunto]. Se um estabelecimento, militar ou outro qualquer, é usado para tortura, isso não é um ilícito administrativo. Isso é um crime […] Especificamente sobre as torturas, ela [CNV] não faz nenhuma pergunta, ela afirma. E as afirmações [da CNV] não são contestadas.

 

Míriam– Uma coisa é o DOI-CODI prender. Outra coisa é matar o preso.

Amorim – Isso é horrível. Não é um desvio de finalidade, é um crime. […] Se você disser que as respostas são formais, eu concordo. Até acho que elas são formais. Elas não são mentirosas, nem descumprem formalmente o que foi perguntado. Elas decepcionam quem…

 

Míriam– … elas omitem a questão principal, ministro. As pessoas foram mortas dentro de instalações militares, foram torturadas, e não foi para isso que se criaram essas instalações. Elas existem para defender o Brasil, não para torturar e matar brasileiros.

Amorim – Não há a menor dúvida. Tortura e morte é errado em qualquer lugar. Eu acho isso e a sociedade brasileira acha isso…

 

Míriam– Mas os seus comandados não acham. Como ministro da Defesa, o sr. é o comandante dos comandantes militares. O sr. não deveria levá-los a tomar uma decisão sobre isso? O que eles fizeram nessa sindicância foi tergiversar sobre a questão fundamental que se pergunta…

Amorim – Nós estamos completando uma transição, a última etapa da transição é o relatório da CNV. A CNV vai produzir um relatório final e todos terão que se posicionar diante dele. Quanto às respostas em si à CNV, elas atendem ao que foi perguntado formalmente. Não houve nenhuma pergunta, tipo “o sr. confirma que houve tortura e morte?”. Até porque eu sei que a resposta aí seria: “Todos os documentos da época [da ditadura] foram destruídos”.

 

Míriam– É o que eles dizem, aliás.

Amorim – Não houve nenhum esforço, nenhuma pretensão de negar os fatos…

 

Míriam– O jornalista Zuenir Ventura escreveu que, se [tortura e morte]não era desvio de função, então era norma. O que o sr. diz dessa conclusão?

Amorim – Acho que tortura e assassinato de uma pessoa indefesa é algo indefensável. Se isso era norma explícita, eu não… eu creio que não. Mas, implícita, talvez fosse. Infelizmente, era um governo ditatorial. Ninguém vai discutir isso. Você sabe muito bem: eu deixei meu cargo na Embrafilme porque autorizei a elaboração de um filme pago pela empresa em que a OBAN era o tema central.

 

Arte do convencimento

 

Amorim, sempre diplomata, não esclareceu bem aos telespectadores esse episódio que o dignifica e está relacionado à OBAN, a Operação Bandeirante, a repressão unificada em São Paulo que antecedeu em 1969 o DOI-CODI criado no ano seguinte. Ele não “deixou” o cargo, ele foi exonerado em abril de 1982 da presidência da Embrafilme, a estatal de cinema da ditadura, por pressão dos generais do governo Figueiredo, irritados com o temerário financiamento que a empresa concedeu ao cineasta Roberto Farias para produzir Pra Frente, Brasil. Era um filme de 105 minutos, estrelado por Reginaldo Faria, Natália do Valle e Antônio Fagundes retratando de forma contundente, pela primeira vez no cinema, os horrores da repressão sem limites. Os personagens eram calcados nos algozes da OBAN, no delegado do DOPS Sérgio Fleury e nos empresários que financiavam a tortura do regime. O ator Carlos Zara interpretou o sádico “Dr. Barreto”, o policial inspirado em Fleury, que havia torturado seu irmão, Ricardo Zaratini, um dos presos políticos trocados pelo embaixador americano Burke Elbrick em 1969. O ator Paulo Porto encarnou o personagem inspirado no industrial Henning Boilesen que – como caixa da OBAN no meio empresarial e amigo do poderoso ministro Delfim Netto – foi executado por guerrilheiros em abril de 1971. Lançado em 1982, Pra Frente, Brasil ganhou cinco prêmios em festivais internacionais e, após uma arrojada exibição em Gramado, RS, conquistou o troféu de melhor filme do festival de cinema mais importante do país. Em seguida, foi censurado e retirado das salas de exibição. Só voltou a ser mostrado no início de 1983, liberado sem cortes.

Hoje comandante dos militares que no passado o expurgaram do serviço público, Celso Amorim agora tem bons motivos para medir a diferença no calendário.

Amorim – O Brasil precisa das FFAA. E os militares de hoje não são os militares de ontem. Nós precisamos dialogar com estes militares de hoje. Eles tem que saber separar o que foi o passado e o que é hoje. O 31 de março já não é mais comemorado…

 

Míriam– Mas eles mesmos não fazem esta separação, quando não admitem os erros do passado. Até para preservar a instituição [das FFAA], eles não deveriam fazer esta separação?

Amorim – Você quer minha opinião pessoal? Acho que devem [fazer a separação]. Mas, isso não se faz com uma ordem. Isso é uma mudança cultural. Porque, as ordens eles podem até obedecer. Isso é uma mudança cultural que vem aos poucos. Essa ordem depende do diálogo. Há outras concepções culturais das corporações. Como isso se concilia, é uma coisa complicada. Não vou entrar aqui numa discussão filosófica sobre culpas coletivas, ou culpas intergeracionais. O tempo vai fazer com que isso ocorra. O primeiro passo é eliminar as coisas oficiais, como as comemorações do 31 de março. Nunca ouvi de nenhum militar, pelo menos comigo, nunca ouvi nenhum defender a tortura, sob nenhum aspecto. Nenhum veio aqui e disse: “Ah, mas naquele caso tivemos que fazer isso…”. Nenhum. Nunca ouvi. Nem direta, nem indiretamente.

 

Míriam– E nem condenaram, também…

Amorim fecha os olhos, suspira, e não diz nada. É salvo pelo intervalo do programa de entrevista, aos 13’33’’. Na segunda parte, Amorim volta falando das coisas positivas que vê hoje na área militar.

Amorim – […] Como a criação do Estado Maior Conjunto das FFAA, subordinado diretamente ao Ministério da Defesa. Ou seja, o Ministro está na cadeia de comando, inclusive das operações militares. E temos um secretário-geral civil, no mesmo nível dos comandantes. Incluímos disciplinas de direitos humanos em todas as escolas militares. Os livros [das escolas militares] devem ser aprovados pelo MEC e fazem parte do currículo. Os colégios militares são excelentes. Você poderia me perguntar: “Mas, o sr. não pode dar uma ordem?” Posso, mas eu prefiro convencer. O convencimento tem mais durabilidade. Aprendi isso com a diplomacia. Acho que o convencimento é melhor do que uma ordem estrita.

 

Míriam – Em algum momento as FFAA vão se deixar convencer a pedir desculpas ao País pelos crimes cometidos na ditadura, para que eles não se repitam?

Amorim – Esta é uma questão complicada. Eu não sei… Acho que… talvez, talvez. Eu esperaria… Acho que o grande input para isso seria o próprio relatório da CNV, o tratamento que ele vai ter e como será recebido pela sociedade. Agora, você tem um conflito entre duas concepções. Uma, as FFAA de hoje pedindo desculpas pelo que não foi feito por elas? Não sei… Eu, como ministro das Relações Exteriores, se formos pedir desculpas por tudo que tenha sido feito pelo Itamaraty, inclusive no tempo da ditadura, talvez fosse complicado para mim… Acho melhor ir mudando, mudando a prática, e deixando aquilo que se deve ver e analisar para o Judiciário, o Congresso, a sociedade… Mas, não sei… Talvez fosse bom para eles [os militares]. Eu acho…

Gaguejando, vacilando, traindo suas dúvidas internas, Amorim revelou na GloboNews as incertezas existenciais que são antigas e comuns entre os sete homens que ocuparam o Ministério da Defesa desde sua criação, em junho de 1999, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Nascida 14 anos após a queda da ditadura, a pasta reproduzia a experiência de nações mais avançadas nos padrões democráticos. É a realização administrativa da constatação feita por um médico francês do século passado, Georges Clemenceau (1841-1929), o primeiro-ministro da França nos anos turbulentos da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), que diagnosticou: “A guerra é uma coisa demasiadamente grave para ser confiada aos militares”. Para expurgar a arrogância natural de 21 anos de regime de exceção no Brasil, onde a voz da caserna com frequência se confundia com os rugidos mais assustadores da caverna autoritária, um Ministério da Defesa ocupado por um civil tinha, como primeira vantagem, tirar o intocadostatus ministerial das Forças Armadas habituadas ao cachimbo torto da hegemonia sobre a República e do arbítrio sobre todos.

 

Gritos e sussurros

 

Rebaixando os ministros militares ao nível de comandantes, sob o tacão de um civil na Defesa, o país imaginava se vacinar contra recidivas no delicado processo da regeneração democrática. O problema é que, em vez de Ministro da Defesa do Estado, cada um dos ocupantes do posto assumiu o equivocado papel de ministro da defesa dos comandantes militares. Desde o primeiro e mais fugaz, Élcio Alvarez, que durou meros sete meses no cargo, até o mais longevo, Nelson Jobim, que Lula legou a Dilma e sobreviveu no posto por longos 50 meses. Mais do que encarnar o papel de comandante civil do governo sobre os escalões militares, os ministros acabaram vestindo a farda de porta-vozes dos quartéis e seus chefes, tornando mais difícil o pleno reconhecimento das diferenças cruciais que existem entre os Exércitos da ditadura e da democracia – e que nem os comandantes sabem separar, como reconheceu Amorim para Míriam.

O atual ministro da Defesa, profissional do Itamaraty desde 1989, quando o país teve sua primeira eleição direta para presidente em três décadas, levou para o cargo as manhas da diplomacia, esquecido de que o tom acatado nos quartéis é a ordem gritada e peremptória, não o sussurro do lerdo convencimento ciciado nas missões diplomáticas. O que Amorim aprendeu com as luvas de pelica nos salões atapetados do Itamaraty não combina com os coturnos empoeirados dos campos de manobra dos generais. São áreas diferentes, são mundos separados. O ministro da Defesa, com ingenuidade, confessou na GloboNews que é um chefe que abdica de suas atribuições: em vez de mandar, como se faz e se espera na caserna, prefere convencer, como nem os diplomatas às vezes conseguem.

Militar, desde a academia, sabe que o ofício do soldado é obedecer, assim como a missão do comandante é comandar. O diplomata Amorim, com a muleta da “durabilidade”, prefere convencer. Nas praias da Normandia, nas areias de El Alamein, nas colinas de Waterloo, nas alturas de Monte Castelo, no estreito das Termópilas, no mar revolto de Midway, onde ecoaram algumas das batalhas épicas que todo oficial de Estado-Maior estuda nas aulas de tática e estratégia em combate na academia, os militares não esperavam ser convencidos para cumprir sua missão, para comandar e obedecer, para matar ou morrer. Se fossem esperar pelo moroso convencimento proposto por Amorim, os generais teriam perdido a batalha, a guerra, a vida e talvez a honra.

O general francês Charles De Gaulle (1890-1970), que não convencia mas sabia mandar, tinha esta áspera opinião sobre os colegas de carreira de Amorim: “Diplomatas são úteis apenas sob bom tempo. Assim que chove eles se afogam em cada gota”. O parlamentar inglês Henry Wotton (1568-1639), embora embaixador, era ainda mais cínico: “O diplomata é um cavalheiro honesto enviado ao exterior para mentir pelo bem de seu país”.

 

Agente da borrasca

 

Como o cavalheiro honesto que é, Amorim poderia dizer a verdade pelo bem do país começando por um único pedido de desculpas, na condição de ex-ministro das Relações Exteriores, por uma grave truculência cometida por seus polidos pares de diplomacia exatamente no tempo da ditadura: o Centro de Informações do Exterior (CIEx), o serviço secreto criado dentro do Itamaraty, no primeiro governo da ditadura, o do general Castelo Branco. Foi obra e engenho de um diplomata sempre útil e que sorvia cada gota da borrasca, Manoel Pio Correa Júnior (1918-2013), um anticomunista ferrenho que se notabilizou pela caça aos comunistas na carreira diplomática e pelo combate aos “vagabundos, bêbados e pederastas” que encontrou pelo caminho. Uma de suas vítimas mais notáveis foi o diplomata e compositor Vinícius de Moraes, cassado pelo AI-5. O poetinha brincava com os amigos: “Ei, eu sou o bêbado, viu?”.

 

Livro: Dentro da Companhia Diário da Cia - Philip Agee | Estante Virtual

 

Capitão R/2 da Cavalaria, o sóbrio Pio Correa vestia sobre o terno de diplomata a capa de agente da CIA, servindo na estação do Rio de Janeiro da agência de inteligência norte-americana, conforme revelou o ex-agente Phillip Agee na página 384 de seu livro de memórias, Por Dentro da Companhia (Edição Círculo do Livro, 1976). Ali, para constrangimento de Amorim e qualquer cavalheiro honesto, o homem da CIA no Uruguai relatou, no diário de Montevidéu datado de 17 de junho de 1964, menos de três meses após o golpe no Brasil:

[…] a base do Rio [da CIA] decidiu enviar mais dois de seus elementos para a embaixada do Brasil aqui – além do adido militar, coronel Câmara Sena. Um deles é um funcionário de carreira de alto nível do ministério das Relações Exteriores do Brasil, Manoel Pio Correa, que virá como embaixador; o outro é Lyle Fontoura, protegido de Pio Correa, que será o novo primeiro-secretário. Até o mês passado, Pio era embaixador do Brasil no México, onde, de acordo com o currículo enviado pela base [da CIA] do Rio, demonstrou muita eficiência nas tarefas operacionais para a base [da CIA] da Cidade do México. Contudo, como o México não reconheceu o novo governo militar do Brasil, Pio foi chamado de volta ao seu país e a base [da CIA] do Rio de Janeiro providenciou para que fosse nomeado para Montevidéu, que no momento é o ponto em ebulição da diplomacia brasileira. Assim que chegarem os novos elementos do corpo diplomático, Holman [Ned. P., chefe da CIA em Montevidéu] entrará em contato com Pio, enquanto O’Grady [Gerald, subchefe da CIA] se encarregará de entrevistar-se com Fontoura. De uma forma ou de outra, a base [da CIA] do Rio está decidida a elaborar operações contra os exilados, e – ao que parece – Pio é o homem indicado, pois tem perserverança suficiente para manter as pressões sobre o governo uruguaio.

Com a mão pesada da CIA, Pio Correa foi premiado pelo governo Castelo Branco justamente com a embaixada em Montevidéu, onde se concentravam os inimigos que acompanharam João Goulart e Leonel Brizola ao exílio. Lá, o agente duplo da CIA Pio Correa, com o braço forte do adido militar, o coronel Câmara Senna, outro serviçal da agência americana, começou a montar o seu CIEx, formado inicialmente por uma rede de contatos que incluía políticos, militares, juízes, delegados de polícia, fazendeiros e comerciantes que fechavam o cerco sobre as atividades de Jango e Brizola no Uruguai.

A bem sucedida experiência uruguaia o levou, como secretário executivo do chanceler Juracy Magalhães, a redigir e assinar a portaria ultrassecreta que criou o CIEx no governo Castelo Branco. Tão secreta que nem constava da estrutura formal do pudico Itamaraty. A existência do CIEx só seria confirmada em 2007, exatamente quando Amorim era o chanceler do segundo governo Lula. A constrangedora revelação coube à monumental série de reportagens produzida pelo repórter Cláudio Dantas Sequeira, do Correio Braziliense, revelando a ação repressiva da primeira agência criada sob o amparo do Serviço Nacional de Informações (SNI) e de seu criador, o general Golbery do Couto e Silva.

O repórter descobriu que, no início, o secreto CIEx foi camuflado como Assessoria de Documentação de Política Exterior, ou simplesmente ADOC, com verba secreta e subordinado à Secretaria Geral de Relações Exteriores. Dos primeiros anos da ditadura até 1975, funcionou dissimulado como seu criador na sala 410 do quarto andar do “Bolo de Noiva”, o Anexo I do Palácio do Itamaraty, em Brasília. Desmontado com a ditadura em 1985, o lugar hoje abriga a inofensiva Divisão de Promoção do Audiovisual. Vasculhando 20 mil páginas de documentos com 8 mil informes escondidos nos arquivos do CIEx, o repórter Sequeira apurou que, dos 380 brasileiros mortos ou desaparecidos durante o regime, os nomes de 64 das vítimas estavam lá, nas pastas secretas de Pio Correa. Atuando em linha com os adidos militares das embaixadas, a tropa civil dos adidos do CIEx de Pio Correa foi decisiva na atuação do Brasil na Operação Condor, o Mercosul da repressão que caçava e matava sob o mando e desmando dos generais do Cone Sul do continente.

 

Proposta indecente

 

Como chefe dos diplomatas, Amorim não lembrou de pedir desculpas pelo CIEx. Como chefe dos militares, Amorim chegou a pensar em um pedido de desculpas dos generais pelos 21 anos de ditadura. Foi o que ele fez em 18 de fevereiro passado, em seu gabinete no Ministério da Defesa, em Brasília, na audiência que concedeu aos seis comissários da Comissão Nacional da Verdade. O ministro se remexeu na cadeira, surpreso e incomodado com a entrega inesperada do requerimento da CNV, listando sete locais de tortura e morte administrados pelo Exército, Marinha e Aeronáutica. Ele reagiu com uma proposta inusitada, que desconcertou os comissários: ofereceu, em nome dos comandantes das FFAA, um pedido público de desculpas ao país pelos excessos cometidos em duas décadas de arbítrio. Em troca, Amorim pediu à CNV garantias de que não haveria a temida revisão da Lei de Anistia que a ditadura se autoconcedeu em 1979 no governo Figueiredo, para salvar a pele e a biografia dos torturadores até hoje impunes.

Os comissários reagiram na hora, com a altivez devida, rejeitando a proposta indecente de Amorim. Ela apenas retrata a preocupação crescente dos quartéis com uma provável recomendação de impacto no relatório final da CNV, a ser apresentado ao país em dezembro próximo. É cada vez mais forte a tendência na CNV para recomendar a revisão da anistia da ditadura, diante das pesadas evidências e contundentes provas documentais que se acumulam sobre abusos e violências cometidos pelo regime arbitrário de 1964. Aceitar os termos do Ministro da Defesa para o pedido de desculpas dos generais seria uma indesculpável barganha política que fere o bom-senso e a ética.

Seria coisa ainda pior, a transgressão de um mandamento pétreo proclamado pelo mestre maior de Amorim e seus colegas de carreira: “Um diplomata não serve a um regime e sim ao seu país”, ensinou o diplomata José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco (1845-1912), o chanceler que atravessou quatro governos da nascente República, no início do Século 20, e ampliou o Brasil redesenhando suas fronteiras. Os generais de hoje devem pedir desculpas à Nação pelos erros cometidos pelos generais de ontem como um imperativo ético que demarca fronteiras morais e faz uma justa e sanitária separação entre o Exército da democracia, a que eles servem, e o Exército da ditadura, que eles deveriam repudiar para preservar a honra e a imagem histórica da corporação.

Amorim esqueceu de se desculpar na GloboNews pelo desonroso CIEx. Não recordou da ideia de um pedido de desculpas dos generais ao país. E, distraído, não lembrou da ficha da repórter que o entrevistava no seu gabinete. O ministro da Defesa, até pela autoridade do cargo, conhece os detalhes da biografia de Míriam Leitão que o Brasil desconhece. Amorim esqueceu que era entrevistado por uma sobrevivente da ditadura e das torturas que os generais sob seu comando agora negam, como negaram as torturas no DOI-CODI onde padeceu a guerrilheira da VAR-Palmares Dilma Rousseff.

 

O “doutor” e a jibóia

 

Míriam não integrava a luta armada, como Dilma. Nos idos de 1972, aos 19 anos, Míriam era uma militante da base estudantil do então clandestino PCdoB, que tentava derrubar em Vitória (ES) a mesma ditadura que mantinha Dilma no cárcere, em São Paulo (SP). “A gente apenas pichava muros, espalhava cartazes nos pontos de ônibus e nas cabines de orelhões. Lembro que um dia pichei ‘Viva a guerrilha do sul do Pará! Abaixo a ditadura!’ Um idealismo de jovens que acreditavam naquilo, que sabiam que era preciso resistir a tudo aquilo, até mesmo com um simples panfleto”, lembrou Míriam.

Mineira de Caratinga, filha de um pastor presbiteriano e de uma professora primária, sexto filho do casal (depois de três mulheres e dois homens) numa família de 12 irmãos, ela cursava o primeiro ano de História quando conseguiu um emprego na redação de uma rádio de Vitória, o que mudaria sua carreira para sempre. Estreava na profissão como repórter quando sentiu na carne o peso da repressão, sequestrada e presa durante três meses, entre dezembro de 1972 e fevereiro de 1973, no quartel do 38º Batalhão de Infantaria do Exército em Vila Velha, onde foram encarceradas e torturadas cerca de 40 pessoas – a maioria estudantes da Universidade Federal do Espírito Santo e um dos professores, o médico Vítor Buaiz, que fundou o PT, elegeu-se prefeito de Vitória em 1989 e sagrou-se governador do Estado em 1994.

Livro: Brasil: Nunca Mais - Dom Paulo Evaristo Arns | Estante Virtual

Na primeira parte do livro Brasil: Nunca Mais, dedicado a “Castigo Cruel, Desumano e Degradante”, o Capítulo 2 fala sobre “Modos e instrumentos de tortura”. Na página 39 do trabalho, um resumo do projeto original em 12 volumes escrito por Ricardo Kotscho e Frei Betto, existem oito depoimentos de presos políticos torturados sob a rubrica “Insetos e Animais”.

O quarto depoimento, registrado no livro nº 674, volume 3, páginas 782v-783 do projetoBrasil: Nunca Mais, é a transcrição parcial do auto de qualificação e interrogatório de uma jornalista, então com 20 anos, chamada Míriam de Almeida Leitão Netto. Suas palavras:

[…] que, apesar de estar grávida na ocasião e disto ter ciência os seus torturadores […] ficou vários dias sem qualquer alimentação;

[…] que as pessoas que procediam o interrogatórios, soltavam cães e cobras para cima da interrogada; […]

No livro de Kotscho e Betto havia outro depoimento, de um auxiliar de escritório de 31 anos, Dalton Godinho Pires, que em 1973, no volume 5 do livro n° 75, página 1224, revelou no seu interrogatório:

[…] havia também, em seu cubículo, a lhe fazer companhia, uma jiboia de nome Míriam […]

Não era uma piada. Era uma jiboia mesmo, um exemplar da boa constrictor, a segunda maior cobra do Brasil (só menor que a sucuri), que mede em média três metros de comprimento. O autor deste artigo lembrou desses dados e entrou em contato com Míriam Leitão para esclarecer melhor sua dramática passagem pelo quartel do Exército na praia de Piratininga, no bairro Prainha de Vila Velha, 12 quilômetros ao sul da capital capixaba. Míriam me contou:

“Fiquei presa ali, no 38º Batalhão. Os torturadores vieram de fora e, depois, sumiram. Eles trouxeram a cobra. Eu lembro que chamavam o pior dos torturadores, o dono da cobra, de Dr. Pablo.”

Dr. Pablo era o codinome de um dos mais truculentos oficiais do DOCI-CODI do II Exército, na Rua Barão de Mesquita, no bairro carioca da Tijuca: Paulo Malhães, coronel do Centro de Informações do Exército (CIE). Em março passado Malhães deu um aterrador depoimento à Comissão Nacional da Verdade, numa sessão no Rio com a presença da imprensa. Ali confessou ter arrancado as arcadas dentárias e cortado os dedos de presos mortos sob tortura para não permitir a identificação dos corpos desaparecidos. Um mês depois da confissão, Malhães foi encontrado morto em seu sítio, na Baixada Fluminense, aparentemente vítima de infarto após ter a casa invadida por três bandidos, que fugiram dali levando, entre outros artigos bizarros para um ladrão, três pastas de documentos e o disco rígido de um dos dois computadores do coronel.

Dois anos antes, em junho de 2012, Malhães confirmou ser o dono da Míriam, a cobra que deslizou pela cela da aterrorizada Míriam no batalhão do Exército em Vila Velha. O coronel do CIE contou aos repórteres de O Globo Chico Otávio, Juliana del Piva e Marcelo Remígio que, na primeira metade da década de 1970, levou cinco filhotes de jacaré e uma jiboia para torturar os presos na carceragem do Pelotão de Investigações Criminais (PIC) do I Exército, na Barão de Mesquita, sede do DOI-CODI carioca, onde podem ter morrido 30 presos, segundo estimativas da CNV.

Malhães tinha atuado na “Casa Azul”, o QG da repressão à guerrilha do Araguaia, instalado na antiga sede do DNER em Marabá, no sul do Pará. Ali, segundo levantamento da CNV, morreram 24 presos, 22 dos quais militantes do PCdoB, o mesmo partido pelo qual Míriam pichava muros e espalhava panfletos em Vitória antes do encontro dramático com a Míriam do Dr. Pablo. O coronel contou aos repórteres de O Globo:

“Eu estava um dia à beira de um rio, na região do Araguaia, quando senti a terra tremer. Descobri que estava sentado em cima de um ninho com filhotes de jacaré. Consegui pegar cinco, que batizei de PataPetaPitaPota Joãozinho. E ainda peguei uma jiboia de seis metros, que chamei de Míriam. Trouxe todos para o DOI-CODI, no Rio. Os filhotes de jacaré não mordiam. Só faziam tec-tec com a boca…”

O jornalista mineiro Dalton Godinho Pires, citado pelo Brasil: Nunca Mais, ficou quatro anos preso, mas gravou na pele e na memória os 90 dias de terror no PIC da Barão de Mesquita, graças à Míriam. Localizado em 2012 pelo repórter Chico Otávio, Pires lhe contou:

“Eles chegaram com um isopor enorme, apagaram a luz e ligaram um som altíssimo. Percebi na hora que era uma cobra imensa, que eles chamavam de Míriam. Felizmente, ela não quis nada comigo. Mas, irritada com a música, a cobra não parava de se mexer. O corpo dela, ao se deslocar, arranhou o meu. Cheguei a sangrar. Mas o maior trauma foi o cheiro que ela exalava, um fedor que custei a esquecer.”

Verso e reverso

 

Quando leu esta reportagem dois anos atrás, no jornal em que trabalha, Míriam teve uma longa e privada crise de choro, ao cruzar na memória de dor o relato de cobras e jacarés da repartição de terror do coronel Malhães. “Era muita coincidência. A ninguém eu disse isso, nem aos meus filhos”, confessou-me ela, sempre refratária a discutir publicamente o seu drama pessoal. “Guardo aqui a sensação de que a minha dor eu mesmo curo. Não é dela que se trata. O que é importante é a dor do país e ela faz certas exigências às instituições. Uma delas é esse reconhecimento das Forças Armadas de que erraram”.

Com a elegância exigida, Míriam preservou os limites institucionais de sua entrevista com o Ministro da Defesa, sem jamais confundir sua história de vida com a vida do país, embora elas se cruzem e se confundam. A consciência de que tinha diante de si uma sobrevivente da ditadura deve explicar o desempenho nervoso de Amorim na entrevista, ao tentar defender o que ele sabia, de corpo presente, não ser verdade. Aos 61 anos, mãe de dois filhos, ambos jornalistas (Vladimir, repórter da Rede Globo em Brasília, e Matheus, repórter da Folha de S.Paulo na sede do jornal), e avó de quatro netos, Míriam é hoje uma das mais importantes profissionais da imprensa brasileira. Acumula 24 prêmios de jornalismo, a terceira maior coleção de troféus no ranking nacional do site Jornalistas & Cia, logo atrás dos campeoníssimos José Hamilton Ribeiro, o mais premiado repórter brasileiro de todos os tempos, e Eliane Brum.

Em 2005, Míriam tornou-se a primeira jornalista brasileira a receber o Prêmio Maria Moors Cabot, patrocinado pela prestigiosa Escola de Jornalismo da Universidade de Columbia (EUA), uma das mais importantes do mundo. Em 2012, Míriam produziu para a GloboNews um programa especial de 50 minutos, A história inacabada, com um devastador relato sobre o sequestro, tortura e morte do ex-deputado Rubens Paiva. O trabalho lhe deu o Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, concedido pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo.

Existe uma maneira simples para definir a qualidade do jornalismo e a essência da conduta profissional de Míriam Leitão. Veja e reveja os dois programas que ela conduziu com brilho e coragem para a GloboNews. Aquele sobre a história inacabada do desaparecido Rubens Paiva, este sobre o desempenho do irresoluto Celso Amorim. O ex-deputado e o atual ministro são, por razões opostas, o verso e o reverso de um mesmo país, ainda atolado no medo endêmico e no cinismo contagioso que rebaixa o debate sobre nosso passado recente.

 

As perguntas de Míriam e as respostas de Amorim provam, na telinha da GloboNews, que ainda existem jibóias que se enroscam na mentira e jacarés que tentam atemorizar a verdade. O didático enfrentamento na TV entre a repórter e o ministro deixou claro, para os que querem ver, quem enfrenta a jiboia e quem instiga os jacarés.

 

O inferno das duas Míriam: a jornalista e a jibóia

Três anos atrás, sem contar nada ao marido e aos filhos, Míriam Leitão fez uma furtiva viagem de volta ao passado e ao inferno de sua juventude.

Saiu do Rio de Janeiro e uma hora depois desembarcou em Vitória. Pegou um carro, atravessou a Terceira Ponte, que liga a capital à cidade de Vila Velha, do outro lado da baía, e seguiu em direção a um dos principais pontos turísticos do Estado: o morro da Penha, uma elevação de 150 metros de onde se admira uma bela paisagem. No alto está o velho Convento da Penha, com uma história de 454 anos. Ao pé do morro está outro monumento: o Forte de Piratininga, ali plantado em meados do século 16.

Forte de Piratininga, na Baía de Vitória, é joia arquitetônica a ser  preservada | A Gazeta

Forte de Piratininga, quartel do Exército, porão de tortura de Miriam Leitão 

 

Míriam não fazia um repentino programa de turista. Era uma dorida viagem interior ao cenário dos piores momentos que a jornalista passou em sua vida. “Quando o país começou a discutir a criação da Comissão da Verdade, por volta de 2011, decidi voltar lá. Eu quis fazer minha viagem pessoal, um retorno particular à minha história”, explica Míriam, no emocionado desabafo que faz pela primeira vez, quatro décadas após o inferno que amargou naquele cenário hoje encantador. Desde o final da Primeira Guerra Mundial, o forte lá embaixo abriga um batalhão de infantaria subordinado ao Comando Militar do Leste (antigo I Exército), no Rio de Janeiro. A construção mais antiga, redonda [na foto, no alto à esquerda], é o prédio histórico da Fortaleza São Francisco Xavier de Piratininga, reformado no século 17. Foi ali que a Míriam quase adolescente de 1972, uma menina grávida de 19 anos, desceu ao submundo da repressão desatinada que marcava o auge da violência do governo mais truculento da ditadura, o do general Emílio Garrastazú Médici.

No início do século 20, a unidade ainda se chamava 3º Batalhão de Caçadores. Em setembro de 1972, três meses antes da prisão ali de Míriam Leitão, o lugar mudou de nome, passando a chamar-se 38º Batalhão de Infantaria. Entre os 707 processos políticos vasculhados no Superior Tribunal Militar pelo projeto Brasil: Nunca Mais, seis deles procedem do único quartel do Exército baseado em solo capixaba, oriundos do belo forte de Vila Velha. Neles, constam 46 denúncias de torturas consumadas no antigo 3º Batalhão de Caçadores. Outros 13 casos de torturas envolvem o atual 38º Batalhão de Infantaria. Todos se referem ao ano de 1972. Um deles é o de Míriam.

Foi lá que Míriam enfrentou a danação de um nome que resumia como ninguém a truculência do regime: o coronel Paulo Malhães, o temido “Dr. Pablo” do DOI-CODI da Rua Barão de Mesquita. Ao ver na TV o velho torturador de 76 anos depondo para a Comissão da Verdade, cinco meses atrás, Míriam chegou a duvidar que fosse o mesmo e fogoso oficial de 34 anos e cabeleira negra e farta que comandou seu interrogatório. Mas ela recorda bem que os outros militares o chamavam de “Dr. Pablo”, o codinome que Malhães usava no DOI-CODI. Existe outra forte coincidência a confirmar a identidade do doutor com o coronel. Malhães veio do Rio trazendo um acessório de tortura que o tornou inconfundível na mitologia da repressão, pelo inusitado da escolha: uma cobra.

Na verdade, uma jiboia que Malhães trouxe do Araguaia e casualmente apelidou de Míriam. Talvez para assustar ainda mais suas vítimas, o coronel dizia que a cobra media seis metros de comprimento. Um evidente exagero do “Dr. Pablo”, pois nem Míriam lembra de uma cobra tão grande. Jiboia dessa dimensão, com 6 metros e 120 kg de peso, só foi vista anos atrás no Camboja. Uma jiboia amazônica como Míriam é mais modesta, varia entre 2 e 3 metros e tem 50 kg de peso, ainda assim com tamanho suficiente para intimidar qualquer um.

Jornalista revela como foi torturada com uma cobra durante ditadura -  19/08/2014 - Poder - Folha de S.Paulo

Durante horas de um dia assustador a jiboia do “Dr. Pablo” foi a solitária companhia na sala onde Míriam Leitão esteve trancafiada no quartel. Quando voltou à vida, libertada três meses depois, a jovem franzina que só pesava 50 kg tinha perdido 11 kg no cativeiro, onde chegou com um mês de gravidez.

Para a visita agora a esse passado de terror, Míriam contou com a ajuda do ex-governador Paulo Hartung, que conhecia o comandante de 2011 da guarnição e facilitou o acesso da ex-presa. “Fui sozinha, não queria ninguém junto comigo. Era uma jornada só minha. Entrei e não precisei que ninguém me mostrasse o caminho. Era esquisito, não tenho bom senso de orientação, mas eu conhecia aquele quartel como a palma da minha mão. Percebi algumas reformas, paredes que não existem mais, escadas que mudaram de lugar, salas que foram modificadas. Não me permitiram ir a alguns lugares, mas o essencial estava na minha memória”, conta Míriam, hoje, com o tremor na voz que trai os demônios que assombraram aquele lugar. Ela posou para fotos junto à porta da cela onde ficou um tempo, tiradas pelo motorista que a acompanhava. E conseguiu voltar à sala grande onde passou a madrugada de horror com sua homônima jiboia. “O lugar agora é um anfiteatro, mas eu fui direto ao ponto onde me mantiveram de pé, nua, durante horas, antes e durante o tempo em que fiquei com a cobra. É uma imagem que não sai da minha cabeça. Ali eu fiz essa foto”, explica, abrindo pela primeira vez seu arquivo pessoal.

Míriam, em meio a tanto sofrimento, lembra de um paradoxo que vivia na época: “Minha cela ficava na fortaleza. Quando eu saía de lá à noite e era levada para outro local de tortura, eu a contornava e passava pela escadaria. Saía desse belo prédio circular, às margens da baía – e que hoje, por ironia, o Exército aluga para festas –, e era levada para a parte nova do quartel onde funcionavam algumas seções administrativas do quartel. Olhava aquele lugar lindo, lindo até hoje, o convento lá em cima, e pensava o quanto nada daquilo fazia sentido. Era uma beleza que contrastava com a violência daquele lugar. Eu não conseguia entender isso. Não entendia naquela época, não entendo até hoje”, diz Míriam, a voz embargada pela emoção da memória. Pela primeira vez, Míriam Leitão conta aqui como viveu, e sobreviveu, naquele lugar:

 

17
Jul22

Os animais de estimação dos torturadores da ditadura militar (vídeos e nomes torturadores)

Talis Andrade

Charge do Zé Dassilva: o Evangelho segundo o WhatsApp | NSC Total

 

O Estado de São Paulo publicou reportagem comprovando que os militares usavam jacarés e cobras em sessões de tortura com presos políticos. O tarado sexual coronel Brilhante Ustra tinha o sádico prazer sexual de colocar ratinhos nas vaginas de jovens estudantes universitárias. Era um doente psicopata. Um serial killer parceiro do homicida coronel Paulo Manhães, chefe da Casa da Morte no Rio de Janeiro. Manhães teve o trabalho de levar, do Rio de Janeiro para Vitória, uma jiboia para torturar a jovem repórter Miriam Leitão, grávida do primeiro filho. 

 

Cobra e jacarés eram usados por torturadores da ditadura militar

 

Jornal O Globo

Cinco filhotes de jacaré e uma jiboia foram usados, na primeira metade dos anos 1970, para torturar os presos políticos levados para a carceragem do Pelotão de Investigações Criminais (PIC) do I Exército, na Rua Barão de Mesquita, na Tijuca, onde também funcionava o Destacamento de Operações de Informações (DOI). O tenente-coronel reformado Paulo Malhães, de 74 anos, na época lotado no DOI, disse que os animais eram dele e foram capturados no Rio Araguaia, na Região Amazônica, durante a campanha militar contra a guerrilha do PCdoB.
 
Malhães, que usava o codinome "doutor Pablo" na repressão, contou ao jornal O Globo como funcionava um aparelho clandestino, montado pelo Centro de Informações do Exército (CIE) em Petrópolis. Na literatura dos anos de chumbo, o lugar ficou conhecido como "Casa da Morte", de onde só teria saído com vida um dos mais de 20 presos políticos que passaram por lá, a ex-militante da VAR-Palmares e VPR Inês Etienne Romeu.
 
 
Pata, Peta, Pita, Pota, Joãozinho e Míriam
 
 
A trajetória de Malhães no Exército está relacionada com as principais operações deflagradas entre 1969 e 1974 contra a luta armada, incluindo o DOI do Rio e, posteriormente, a Casa da Morte de Petrópolis, já no CIE. Em entrevista de cinco horas ao jornal O Globo, ele disse que estava à beira de um rio, na região do Araguaia, quando sentiu a terra mexer e descobriu que era o movimento de filhotes de jacarés. Conseguiu capturar cinco, que batizou de Pata, Peta, Pita, Pota e Joãozinho, além de uma jiboia de seis metros, chamada Míriam. Todos foram levados para a sede do DOI no Rio.
 
"Os filhotes não mordiam. Só faziam um tec-tec com a boca", disse, reproduzindo com a mão o abrir e fechar da boca dos jacarés.
 
Pelo menos três ex-presos políticos confirmaram ter sido vítimas de tortura com o uso dos animais. O jornalista mineiro Danton Godinho Pires, que ficou preso de 1969 a 1973, passando 90 dias no PIC, recorda-se da jiboia Míriam:
 
"Eles chegaram com um isopor enorme, apagaram a luz e ligaram um som altíssimo. Percebi na hora que era uma cobra imensa, que eles chamavam de Míriam. Felizmente, ela não quis nada comigo. Mas, irritada com a música, a cobra não parava de se mexer. O corpo dela, ao se deslocar, arranhou o meu; chegou a sangrar. Mas o maior trauma foi o cheiro que ela exalava, um fedor que custei a esquecer".
 
Já a cientista social Dulce Pandolfi, que ficou presa no PIC de agosto a novembro de 1970, conta que foi aterrorizada por um jacaré. Mas não sabe se foi o mesmo trazido por Malhães, uma vez que a campanha militar no Araguaia teria começado depois: "Eles trouxeram um jacaré amarrado e colocaram sobre o meu corpo".
 
É um relato parecido com o da psicóloga Cecília Coimbra, do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio. Ela conta que estava nua e amarrada à cadeira, na cela, quando um filhote de jacaré passou pelo seu corpo.
 
Malhães, que hoje mora num sítio isolado na Baixada Fluminense e diz que o Exército brasileiro da atualidade não é mais o dele, contou que esteve no Araguaia no começo e na parte final da operação, "quando o CIE assumiu". Na época, ele pertencia às equipes de busca e apreensão, as EBAs, espécie de embrião dos DOIs. O oficial não se recorda das datas, mas garante que defendeu na ocasião a ideia de que guerrilheiros do PCdoB não poderiam ser enfrentados com forças regulares e uniformizadas: "Guerrilha se enfrenta com guerrilha. Quando fui, no começo no Araguaia, com o pessoal fardado, era muito fácil identificar o Exército".
 
Malhães revelou que cada equipe levava o seu preso para a casa de Petrópolis. Ele disse que esteve no aparelho com seis presos, mas não os identificou. Mencionou apenas os nomes de três oficiais do CIE que também teriam atuado no aparelho clandestino, os então capitães e majores Freddie Perdigão Pereira, Rubens Paim Sampaio e José Brant Teixeira.
 
"Tem uns caras formadores: eu, Perdigão, Sampaio. O Branzinho (José Brant Teixeira) era dos meus. Cada um tinha sua equipe, e a levava quando subia", contou Malhães, que também admitiu a existência de um outro major e de um "Dr. Guilherme". Ele, no entanto, se recusou a relevar os nomes dos dois.
 
Rubens Paim Sampaio também foi localizado pelo jornal O Globo. Ele vive num bairro de classe média alta em Resende, interior do Rio de Janeiro. Procurado, recusou-se a atender a reportagem.
 
"Ele fez o trabalho que tinha que fazer naquela época. É passado e ficou no passado. Ele não tem nada a declarar", afirmou a mulher do oficial, Jeane Sampaio.
 
Malhães também confirmou o envolvimento do cabo Félix Freire Dias e do sargento Ubirajara Ribeiro de Souza. Em entrevista à revista IstoÉ, em 2004, o sargento Marival Chaves (CIE-DF) disse que Félix era o responsável por esquartejar os corpos dos guerrilheiros assassinados. Entre eles estaria o do deputado federal, Rubens Paiva.
 
"Félix era um cara engraçado de se conviver", comentou o coronel, ao dizer que o sargento Ubirajara pode ter feito parte de sua equipe, mas negando que Félix pertencesse ao grupo também, embora talvez atuasse com o então major Perdigão.
 
Ubirajara também se recusou a falar sobre o assunto: "Só com autorização do Exército".
 
Nos arquivos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, constam os nomes de 26 militares que teriam atuado na casa, dos quais oito ainda não identificados. Também são conhecidos os nomes do coronel Éber Teixeira Pinto, do tenente-coronel Riscala Corbage, do major-médico Ricardo Agnese Fayad, do capitão Aílton Guimarães Jorge (conhecido como capitão Guimarães), tenente-médico Amílcar Lobo, do tenente-sargento Jurandyr Ochsendorf e Souza, do cabo Severo Ciríaco, do delegado da Polícia Federal Orlando de Souza Rangel, do comissário da Polícia Federal Luís Cláudio Azeredo Viana, do agente da Polícia Federal Luís Timóteo de Lima, do soldado da PM/RJ Jarbas Fontes e, de patente não identificada, Antônio Freitas da Silva.
 

01
Abr22

Golpe 1964 sangrenta cruel covarde ditadura militar

Talis Andrade

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Primeiro de abril, primeiro dia do golpe militar de 31 de março de 1964. Que instalou uma sangrenta, cruel e covarde ditadura, tendo o nazismo, o fascismo, o franquismo, o salazarismo como modelos. 

Primeiro de abril de 1964, primeiro dia de prisões políticas. De tortura dos adversários. De assassinatos. A única salvação possível o exílio no além dos mares, em um país democrático da Europa, ou no Chile de Allende. 

Primeiro de abril, início dos anos de chumbo, de 21 anos de escuridão e medo. De 1964 a 1985 o sofrimento e morte nos porões da tortura. O terror da vigilância e espionagem dos gorilas armados, dos presidentes marechais, da junta militar, das eleições indiretas, dos atos institucionais, do mortal AI-5, da espia no trabalho, da espreita nos lares, da censura nos jornais, nos livros, nas escolas, nos teatros, nos filmes, nas televisões. Tempos sombrios. Idade das trevas. Dos inimigos da claridade.ImageImageImage

Thiago Süssekind
A história de Rubens Paiva ilustra bem o horror da ditadura. Deputado federal pelo PTB, aliado de Jango, acabou tendo o mandato cassado. Sempre foi um democrata; nunca se engajou em qualquer luta senão a política. Ainda assim, foi torturado. E morto. Era essa a pena de discordar.Image
maria #DitaduraNuncaMais
@narizinf
Stuart Angel, militante do MR8 e filho da estilista Zuzu Angel, foi assassinado pelo regime militar, em 1971. grande inspiração para mim, como atual estudante de economia, curso também optado por ele. sua luta jamais será esquecida. STUART VIVE! #DitaduraNuncaMaisImageImage
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Gerson Salvador
@gersonsalvador
Antônio Carlos Cabral. Como eu, estudou medicina na USP, dirigiu o Centro Acadêmico Oswaldo Cruz, foi jogador de futebol e rugby, sonhou com uma sociedade mais justa e solidária. Diferente de mim, morreu aos 23 anos, assassinado pela Ditadura Militar.
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Documentos secretos e gravações originais da época mostram a influência do governo dos Estados Unidos no Golpe de Estado no Brasil em 1964. O filme destaca a participação da CIA e da própria Casa Branca na ação militar que deu início a ditadura.

O filme O dia que durou 21 anos, direção de Camilo Tavares, tem como ponto de partida a crise provocada pela renúncia do presidente Jânio Quadros, em agosto de 1961, e prossegue até o ano de 1969, com o sequestro do então embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Charles Burke Elbrick, por grupos armados. 

 

19
Ago21

A senilidade dos generais de Bolsonaro

Talis Andrade

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O Brasil do atraso e do golpe

 

Internautas reagiram com humor e também críticas ao ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, que defende abertamente um golpe de estado. Segundo o militar, a intervenção das Forças Armadas pode ocorrer falseando o artigo 142 da Constituição. O gal criou o Dia do Foda-se. 

Leandro Demori
Heleno acaba de dizer em um programa de rádio que, devido à experiência do nosso Exército no Haiti, eles estão prontos pra nos colocar no prumo atuando como “poder moderador”.
General, fiquei com uma dúvida aqui: depois disso vocês vão evitar que soldados sob o comando do Exército estuprem nossas mulheres ou vai ser como foi no Haiti?

Os filhos abandonados da ONU no Haiti

Vivi Reis
A "experiência" do Brasil no Haiti: denúncias de corrupção, violência, estupros e 265 crianças haitianas deixadas para trás por seus pais, alguns deles militares brasileiros.
Rodrigo_Moraes
Haitianos pedem indenização da ONU por estupros na época em que general Heleno comandava forças de paz.
18
Ago21

Foi ditadura, houve tortura

Talis Andrade

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por Carla Teixeira 

 

O ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, em audiência pública ocorrida na Câmara dos Deputados, negou que houve ditadura militar no Brasil entre 1964 e 1985. Para ele, “houve um regime forte, isso eu concordo. (...) cometeram excessos dos dois lados, mas isso tem que ser analisado na época da história de Guerra Fria e tudo o mais. Não pegar uma coisa do passado e trazer para os dias de hoje. Se houvesse ditadura, talvez muitas pessoas não estariam aqui”, vaticinou o ministro.

O general mostra desconhecer a historiografia brasileira, assim como todo o imenso conteúdo produzido sobre os eventos do período mencionado. A fim de confundir seus ouvintes, utiliza de enorme desonestidade intelectual ao afirmar que “se houvesse ditadura, talvez muitas pessoas não estariam aqui”. Acontece que muitas pessoas não estão, general. Pergunte às famílias de Vladmir Herzog, Alexandre Vannucchi, Rubens Paiva, Soledad Barret, Ana Rosa Kucinski, Carlos Marighella (pra citar seis entre milhares) o que pensam e como sentem suas ausências provocadas pelo “regime forte” que o senhor mencionou.  

A ditadura militar (1964-1985) foi o maior atraso político, econômico, social e cultural que o Brasil sofreu durante todo o século XX. A miséria se alastrou na mesma proporção que a corrupção tomou conta do Estado, tendo os generais e Oficiais das armas como principais beneficiados das tenebrosas transações. O legado maldito deixado pela ditadura nos atormenta na figura de Jair Bolsonaro que todos os dias nos lembra os custos de ter conciliado a transição democrática com a escória da humanidade.

Escória, pois a anistia aprovada, em 1979, permitiu que os militares torturadores, sequestradores, assassinos, estupradores, violadores de crianças e ocultadores de cadáveres saíssem impunes de seus crimes, com suas memórias preservadas para o deleite de fanáticos como o general Braga Netto. Ele e outros Oficiais essencialmente mentirosos, canalhas que negaram e seguem negando o que todos sabem e é óbvio, e a historiografia já registrou em diversos idiomas para que a posteridade saiba a verdade que insistem em dissimular: foi ditadura, houve tortura, os militares das forças armadas são os responsáveis e jamais foram punidos. Também por conta dessa impunidade, a sociedade brasileira convive com um enorme passivo democrático que se materializa na violência contra os pretos, os pobres, as mulheres, e nas ameaças diuturnas de golpe militar.

O argumento da equivalência utilizado pelo general para afirmar que “os dois lados cometeram excessos” já foi desmascarado há muitos anos pela historiografia e o cinema. A formação das guerrilhas e suas ações diretas de combate (como assalto a bancos, por exemplo) apenas ganharam corpo após o golpe de 1964. Ou seja, o radicalismo da esquerda, naquele caso, foi produto do radicalismo da direita, especificamente dos militares. Alinhados com os interesses do imperialismo estadunidense, as forças armadas mataram brasileiros que lutavam por democracia, liberdade e dignidade para todos. Ou seja, em nome da pátria, os militares traidores da pátria mataram aqueles que genuinamente a estavam defendendo dos interesses estrangeiros.

Vale lembrar que o general Braga Netto era o comandante da intervenção militar no Rio de Janeiro quando Marielle e Anderson foram assassinados por milicianos, em 2018. Aliás, seu atual posto demonstra o sucesso de sua missão em solo carioca: favorecer as milícias e facilitar a chegada de um de seus representantes à presidência da República. À parte toda essa tragédia, é fundamental louvar a coragem dos deputados que exigiram explicações ao general. Passou da hora da sociedade civil se posicionar diante dos arroubos autoritários de Bolsonaro e seus lacaios generais. Ditadura nunca mais!As universidades e o regime militar: cultura política brasileira e  modernização autoritária eBook : Motta, Rodrigo Patto Sá: Amazon.com.br:  Livros

Indicações de leitura: Rodrigo Patto Sá Motta. “As Universidades e o regime militar: cultura política brasileira e modernização autoritária”. Zahar, 2014.Estranhas catedrais: as empreiteiras brasileiras e a ditadura  civil-militar, 1964-1988 | Amazon.com.br

Pedro Henrique Pedreira Campos. “As empreiteiras Brasileiras e a Ditadura Civil-Militar: 1964-1988”. EdUFF, 2015

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13
Mai21

O aumento das milícias expõe a ausência do Estado

Talis Andrade

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Violência policial é histórica no Brasil

por José Dirceu

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Em 6 de maio, ao ver as cenas da chacina de 28 jovens da comunidade de Jacarezinho pela Polícia Civil do Rio de Janeiro às ordens do governador Cláudio Castro (PSC), me veio à memória nossa longa e tenebrosa história de chacinas e suas origens num Brasil remoto e bem próximo a nós. No passado tínhamos os jagunços e os pistoleiros de aluguel, que sobrevivem até hoje alugando suas mãos e armas para assassinar líderes rurais e ambientalistas, sindicalistas e políticos.

Lembro aqui 3 líderes, vítimas de pistoleiros de aluguel em pleno vigor da vida e da militância: Margarida Alves, líder dos camponeses e trabalhadores rurais da Paraíba; Chico Mendes, destacado ambientalista e defensor da Amazônia; e Marielle Franco, vereadora do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), assassinada pelas milícias.

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Nosso Brasil escravocrata, quando ainda colônia, conviveu com as bandeiras e com os capitães do mato. Na República Velha e mesmo durante os anos da Constituição de 1946, o latifúndio impunha no campo sua lei e vontade pelas mãos de jagunços e pistoleiros de aluguel sob as vistas de uma Justiça cúmplice. Nada muito diferente dos dias de hoje, em que assassinatos de representantes dos trabalhadores rurais continuam impunes.

ESQUADRÕES DA MORTE

Também é preciso lembrar da prática da tortura como política de Estado e do assassinato de opositores no Estado Novo (1937-1945) e durante a longa Ditadura Militar (1964-1985). Nos porões da Operação Bandeirantes —financiada por empresários e organizada por policiais civis e militares das Forças Armadas, com pleno conhecimento de seus estados-maiores e dos presidentes militares de plantão—, surgiram facções criminosas que passaram a controlar o jogo do bicho e o tráfico de drogas. Essas facções muitas vezes usavam dinheiro e propriedade dos presos torturados ou assassinados para financiar suas atividades. Um exemplo dos expoentes dessa prática odiosa foi o capitão Guimarães, famoso no Rio de Janeiro e nos carnavais da Unidos de Viradouro.

Quando cheguei em São Paulo, em 1961, ainda bem jovem, era comum se ouvir sobre as práticas violentas e criminosas da polícia mineira e também sobre esquadrões da morte, grupos de extermínio que atuavam à sombra dos governos e da Justiça. O mais famoso era o comandado pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, de São Paulo.

Esses esquadrões, além de assassinar “suspeitos” e desovar “presuntos”, vendiam proteção para comerciantes e ficavam com os despojos e bens dos assassinados ou extorquidos. Como é sabido, esses mesmos policiais civis e militares serviram depois à ditadura e se associaram aos Doi- Codi na repressão criminosa às oposições em geral, e não só aos guerrilheiros, como provam os covardes assassinatos do deputado Rubens Paiva e do jornalista Vladimir Herzog, entre tantos outros.

HERANÇA DOS PORÕES

As práticas criminosas que pareciam ter sido enterradas no processo de redemocratização do país começaram a ressurgir pela conivência de governantes com o crime organizado e a violência policial e pela falência das políticas públicas —não só a de segurança— nas grandes cidades brasileiras. O nome no século 21 dos que foram os esquadrões da morte que extorquiam e matavam é milícia. As milícias, que se espalham pelo país, de Belém a Porto Alegre, já controlam 27,7% dos bairros do Rio de Janeiro, onde vivem 2,178 milhões de pessoas, ou seja, 33,8% da população da cidade, segundo o relatório “Expansão das Milícias no Rio de Janeiro” (íntegra – 1 MB), de janeiro deste ano, produzido pelo Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni/UFF) e Observatório das Metrópoles (Ippur/UFRJ).

Apresentadas por alguns governantes e muito especialmente pela família Bolsonaro como solução para combater o controle de territórios pelo tráfico organizado e trazer segurança à população, as milícias não passam de bandos de criminosos. A pretexto de vender proteção às famílias e empresas, essas organizações, compostas geralmente por ex-policiais militares, controlam a economia das comunidades onde atuam e a vida de seus moradores. Vendem, ilegalmente, serviços como os de energia, gás, TV.

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Também atuam no mercado imobiliário, no de transporte, vendem produtos roubados e até controlam alguns órgãos públicos. E se impõem pelo terror, por ameaças e pela chantagem, quando não pelo assassinato de “inimigos” na disputa de territórios com o tráfico de drogas.

O avanço das milícias é proporcional à ausência do Estado nesses territórios, onde fracassou mais do que a política de segurança. Nesses locais também faltam educação, saúde, atividades culturais, saneamento, transporte público e emprego para os jovens. Carências crônicas, fruto da desigualdade social e da concentração de renda, o problema mais agudo do país que emerge em toda sua dimensão nas periferias das grandes cidades brasileiras e nas comunidades.

A pretexto de combater o tráfico, as milícias vão expulsando, no caso do Rio de Janeiro, os grupos de traficantes do Comando Vermelho, Amigos dos Amigos, Terceiro Comando Puro para assumir seu lugar. Hoje, já respondem por 58,6% dos territórios sob controle do crime organizado, de acordo com o relatório já citado. Da Barra da Tijuca a Jacarepaguá temos um arco dominado pelas milícias, inclusive em bairro de classe média, revelando uma coincidência entre a votação de Bolsonaro e seus candidatos e esse território. Essa falência do Estado foi, em parte, camuflada pela atuação das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), que fracassaram, em grande medida, pela corrupção, cooptação e colaboração de amplos setores da Polícia Militar com o crime organizado.

Do controle de territórios as milícias passaram ao controle político de eleitorados, com a eleição de vereadores e deputados ligados a elas, o que também se verifica em menor grau com o tráfico. Foi um salto rápido. Hoje temos representantes das milícias não só nos legislativos, mas em governos e nas máquinas públicas, como decorrência da corrupção e da cooptação de funcionários públicos. Políticas de segurança, nomeações e promoções, legislação urbana, de transporte, são hoje, em muitas câmaras municipais e assembleias legislativas, determinadas pelas milícias.

A bárbara e covarde chacina de Jacarezinho é mais um capítulo da falência da segurança pública, que infelizmente não conseguiu ser detida nem pelas UPPs, nem pelas operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem). A pura e simples eliminação, assassinato, execução, como nos tempos dos esquadrões da morte de triste histórico no Rio de Janeiro —as tragédias de Vigário Geral, Alemão e Calendária não nos deixam esquecer— é a opção pela guerra como solução.

Como revelam fotos e vídeos da chacina e depoimentos de moradores, 28 jovens, 13 dos quais sequer eram investigados, foram assassinados a sangue frio, executados, quando se entregavam ou quando encontrados em casas onde se esconderam. Tudo isso na frente de famílias e crianças. E levanta-se suspeita sobre a morte do policial civil André Frias, pois foi baleado quando descia de um veículo policial e não em confronto.

Estamos falando de um ato de barbárie pela mão do Estado por meio de sua Polícia Civil. E não se trata de um caso isolado. Infelizmente, trata-se de um padrão, de uma política planejada que substitui a prevenção, a inteligência, a presença do Estado com políticas públicas para as favelas e bairros, e para os jovens pela guerra e extermínio de grupos e organizações criminosas. Uma guerra sem nenhum efeito prático na diminuição do tráfico ou do aliciamento de menores, razão apresentada para a operação.

DEBATE NACIONAL

A opção do povo não pode ser escolher entre o tráfico e as milícias. E o país não pode aceitar a pena de morte para suspeitos. Suspeitos que o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, chamou de “bandidos” e o delegado Felipe Curi, do Departamento Geral de Polícia Especializada do Rio de Janeiro, considera criminosos como se condenados fossem, sem o devido processo legal, substituindo a Justiça e instituindo, na prática, a pena de morte, proibida pela Constituição Federal.

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Gravíssimo é o fato de a operação da Polícia Civil em Jacarezinho ter sido feita à revelia da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), de junho de 2020, que proibiu operações em favelas do Rio durante a pandemia. E mais grave ainda o que disse o presidente Jair Bolsonaro ao dar parabéns, no Twitter, à Polícia do Rio de Janeiro pela operação: “Ao tratar como vítimas traficantes que roubam, matam e destroem famílias, a mídia e a esquerda os igualam ao cidadão comum, honesto, que respeita a lei e o próximo. É uma grave ofensa ao povo que há muito é refém da criminalidade”.

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A letalidade trágica da política de segurança no Rio de Janeiro e em todo país, expressa no altíssimo número de mortos (944, incluindo policiais, desde a decisão do STF) exige uma imediata e radical mudança em toda a estrutura policial e na política de segurança pública. As medidas precisam passar, também, pela reforma do sistema penitenciário, pela mudança na legislação sobre drogas que trata o usuário como traficante e pela revogação de toda legislação, via decretos de Bolsonaro, de liberalização de armas promovida à revelia do Estatuto do Desarmamento e das decisões judiciais.

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A repercussão da chacina de Jacarezinho, em nível nacional e internacional, e o repúdio a ela exigem uma resposta do Congresso Nacional: propor e debater uma nova política de segurança pública sob pena de regredirmos à época dos esquadrões da morte e grupos de extermínio agora diretamente pelas mãos do Estado e de suas polícias. Exigem também uma resposta do STF, que teve sua decisão desrespeitada. Não se pode permitir a impunidade dos policiais e superiores responsáveis pela criminosa operação.

É uma urgência nacional que a questão das milícias, do crime organizado, do tráfico e das drogas seja prioridade nos debates da próxima campanha presidencial.

Artigo publicado originalmente no Poder 360 / Grupo Prerrogativas

Humor Político – Rir pra não chorar | Página: 6

16
Mar21

Alguém acha que se Bolsonaro perder as eleições contra Lula irá passar a faixa pacificamente? Por Juan Arias

Talis Andrade

 

A única coisa que preocupa o capitão desde que foi eleito é assegurar sua reeleição no ano que vem. Contra isso, é capaz de atropelar liberdades e voltar a acariciar seu sonho de uma nova ditadura militar

No El País

A possível foto do capitão Bolsonaro passando pacificamente a faixa presidencial ao ex-presidente Lula percorreria o mundo. E é isso que o presidente tentará evitar. Já recém-eleito em 2018 começou imediatamente a colocar em dúvida a legitimidade das urnas e exigiu o voto impresso. Chegou a dizer que se os votos não fossem manipulados ele teria vencido no primeiro turno e que tinha provas disso, mas nunca as apresentou. E desde então deixou claro que se perder o próximo pleito e ainda mais agora com a possibilidade de que Lula seja o vitorioso, não aceitará pacificamente os resultados.

Não por acaso, desde que surgiu de surpresa a possibilidade de que Lula possa disputar as eleições, Bolsonaro tem afirmado que só ele pode impor o estado de sítio no país. Falou novamente da possibilidade de um golpe, de que ele conta com “seu Exército”.

Bolsonaro nunca apareceu tão nervoso e agressivo ao mesmo tempo em que se apresentou de repente como o defensor da vacina, enquanto abre uma guerra contra os governadores aos que acusa de ser os responsáveis pela tragédia da pandemia por permitirem medidas restritivas para tentar conter o drama da covid-19 cada vez mais perigosa e agressiva.

A única coisa que preocupa o capitão desde que foi eleito é assegurar sua reeleição no ano que vem. Contra isso, o presidente é capaz de atropelar todas as liberdades e de voltar a acariciar seu sonho de implantar uma nova ditadura militar. Não é por acaso que a cada dia seu Governo aparece mais militarizado e que no boletim do Clube Militar do Rio de Janeiro tenha se defendido que a maioria dos brasileiros “tem saudade da ditadura”. Algo que todas as pesquisas nacionais desmentem mostrando que 70% dos brasileiros são favoráveis à democracia.

Bolsonaro voltou esses dias à cínica filosofia de que “a liberdade é mais importante do que a vida”. Só que ele falar de liberdade soa a sarcasmo. Pelo contrário, para ele o conceito de liberdade não existe. A primeira vez que ele falou de liberdade significou liberdade para infringir as leis restritivas contra o avanço da pandemia. Bolsonaro não entende de filosofia e não sabe o que é um silogismo e um sofismo. Seu forte não é o raciocínio e a reflexão e sim a impulsividade das armas e a exaltação da violência em todas as suas vertentes.

Quando o presidente defende que a liberdade vale mais do que a vida não está fazendo uma reflexão filosófica. Está só pensando na liberdade que suas hostes negacionistas pedem para desobedecer às normas impostas pela ciência e a medicina em meio à maior tragédia sanitária da história do Brasil.

Bolsonaro tem pavor de perder votos de suas hostes se apoiar as medidas necessárias não só para prevenir o contágio pessoal, como também para impedir o dos outros. Chega a defender que é melhor morrer e expor os outros à morte do que impedir as pessoas de burlar essas normas ao bel-prazer. Sua única obsessão é a de poder perder as eleições e por isso despreza a vida dos outros para salvar seu poder.

Bolsonaro falar da liberdade mesmo à custa de colocar em perigo a própria vida é risível e soa mais à fraude. Se há hoje no Brasil um político que despreza a liberdade é o presidente cujo vocabulário está repleto de palavras como golpe, ditadura, guerra contra a liberdade de expressão e perseguição dos direitos humanos. De guerra contra a liberdade das pessoas de escolher suas preferências sexuais e de negar que os diferentes tenham direito à sua liberdade de sê-lo.

A palavra liberdade na boca do negacionista e genocida já nasce podre e corrompida.

A única forma de liberdade para ele é justamente a de perseguir as liberdades que forjam uma sociedade verdadeiramente democrática onde não existe valor maior do que a vida.

presidente alardeia o uso de Deus para seus planos de poder e para ganhar os votos da grande massa dos evangélicos. Ele, que gostaria de trocar a Constituição pela Bíblia, deveria se lembrar que nos textos sagrados Jesus define a si mesmo como “o caminho, a verdade e a vida” (João, 14,16).

Bolsonaro despreza exatamente esses três conceitos. Em vez de ser o caminho, ou seja, o guia de uma sociedade justa e livre, é o motor da confusão e do desgoverno. Em vez de ser o representante no país da verdade é o semeador da mentira, cultor da nova moda das fake news. E em vez de ser o defensor da vida chama de covardes os que se protegem do vírus e fazem sacrifícios para continuar vivos.

Não existe no presidente que está conduzindo o país a uma catástrofe um só instinto de vida. Seu abecedário é o da morte e da destruição como revela sua paixão pelas armas, expressão da morte e da violência. Que Bolsonaro coloque um falso conceito de liberdade como mais importante do que a vida é a melhor constatação do que já havia confessado: “Eu não nasci para ser presidente. Minha profissão é matar”.

Bolsonaro poderá um dia ser levado aos tribunais internacionais acusado de não ter impedido com sua negação da pandemia e seu desprezo pela vacina encher os cemitérios de mortos. A única verdadeira liberdade que ele pratica é a de abandonar o país a sua própria sorte para não perder o poder.

O certo e cada vez mais indiscutível é que o Brasil, desde o fim da ditadura e volta à democracia, nunca esteve tão perto de uma nova tragédia política. A espada de Dâmocles de um novo golpe militar não é algo hipotético e sim algo bem próximo. E ainda mais com a chegada inesperada de Lula e a deterioração cada dia maior das instituições que deveriam velar pelos valores democráticos como o Congresso e o Supremo onde está ocorrendo uma verdadeira guerra campal entre os magistrados que deveriam colocar todos os seus esforços na defesa da democracia ameaçada.

Por sua vez, os militares que se comprometeram abertamente com o Governo Bolsonaro e suas loucuras antidemocráticas dificilmente aceitarão aparecer como derrotados. E certamente não permitirão perder essa guerra.

As grandes tragédias dos países começam por ser consideradas como catastrofistas e acabam sempre se realizando quando já não há mais tempo de detê-las.

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Cuidado Brasil!

Quem mandou matar Marielle?

Hoje, 14 de março, completam-se três anos do atroz assassinato da jovem ativista negra vinda da favela, Marielle Franco, e sobre sua tumba continua ameaçador o silêncio sobre quem foram os mandantes de sua morte. Escrevi em outra coluna que Marielle morta poderia acabar sendo mais perigosa do que viva. Talvez seja necessário uma mudança no Governo de morte de Bolsonaro para que por fim saibamos com certeza quem matou a jovem e por quê. E então o Brasil poderá, por fim, fazer justiça da bárbara execução.

Para isso será preciso que chegue um presidente não comprometido com o submundo das milícias do Rio e que chegue um Governo realmente democrático que descubra o mistério de sua morte e, por fim, faça justiça levando aos tribunais os culpados hoje escondidos nos porões sombrios do poder.

08
Nov20

Aos militares, com gratidão, Michel

Talis Andrade

 

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por Denise Assis

- - -

O livro “A Escolha – Como um presidente Conseguiu Superar Grave Crise e Apresentar uma Agenda para o Brasil”, soou como uma necessidade de Michel Temer de arrumar, a seu gosto, as três linhas que a história lhe reservará, de modo a que saia bem no roteiro. Há, porém, mais por trás disto. Principalmente se observarmos o momento escolhido para o “lançamento oficial”. Falar do livro agora representou para Michel, uma forma de retribuir a “ajuda” que recebeu para ser o executor do golpe desfechado contra a presidente eleita, Dilma Rousseff, destituída oficialmente do cargo no dia 31 de agosto de 2016.

Aos fatos. É bem verdade que a pauta de motivações para a derrubada de Dilma era extensa. Ia desde a transferência do pré-sal, para os americanos, um compromisso do senador José Serra, até os incômodos que os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade causaram nas fileiras das Forças Armadas. Esta, embora fosse uma causa/detalhe, talvez fosse a que falasse mais de perto aos militares, que tentaram passar ao país um ar de “alheamento”, durante as manobras de Michel para estender sua ponte de cordas à lá Tarzan, entre o governo que servia, e o “futuro” incerto que apontava para os brasileiros.

Neste ponto é bom lembrar que nas semanas anteriores ao lançamento, o Exército viu dois de seus generais passarem por humilhações públicas sem precedentes. Em um dos episódios mais grotescos, o general e ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, depauperado pelo vírus da Covid-19 – aquela gripezinha com que ele concordou em determinar, fosse tratada com cloroquina – foi filmado ao lado de Bolsonaro, que o obrigou a dizer para as câmeras de TV, o princípio que norteia o seu governo: “É simples assim. Um manda, o outro obedece”. Isto, depois de desautorizado sobre a compra da vacina sinovac, com insumos chineses e desenvolvida pelo Instituto Butantan, em São Paulo, governado por um desafeto de Bolsonaro, João Dória.

Em seguida foi a vez do general e ministro chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, num episódio que evidenciou a disputa entre a ala ideológica e o núcleo militar, do governo. Num arroubo regado a vinho branco, no aprazível balneário de Fernando de Noronha, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, usou o Twitter para atacar o general Ramos, postando uma nota em que o apelidava de “#mariafofoca”.

Irritado com a publicação de uma outra nota pelo jornal O Globo, Salles disse que o colega, responsável pela articulação política do governo com o Congresso, agia como uma Maria-fofoca. O ministro se referia ao texto intitulado: “Salles estica a corda com a ala militar do governo e testa blindagem de Bolsonaro”, da colunista Bela Megale (O Globo). É bom lembrar que a expressão já havia sido brandida pelo general Ramos, contra o povo, quando Bolsonaro e seus generais pensavam que o artigo 142 lhes outorgava o direito a um golpe. (Deixou evidente de onde partia o recado). Sabem o que aconteceu com o já desgastado ministro Salles? Nada. Ganhou o direito a uma foto de rosto colado com Bolsonaro em solenidade oficial.

A exposição de motivos do azedume dos militares exposta acima, levou os militares a reagir. Sem querer perder a “boquinha”, ou se rebelar contra o seu “comandante-em-chefe”, resolveram chamar Michel e cobrar a dívida. Michel deveria vir a público revelar que contou com a ajuda deles para apear um governo democraticamente eleito, ou seja: dar um golpe. Recado claro a Bolsonaro de que quando querem, podem interferir na vida política do país.

De acordo com as revelações de Michel, o naipe de motivação para o golpe de 2016 estava posto, mas ele atendia, principalmente, ao comandante geral, o general Villas Boas, e ao muito melindrado general Sergio Etchegoyen. Em 2014, após a divulgação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, foi o primeiro oficial de alta patente a soltar uma nota, no dia seguinte à cerimônia, em conjunto com a família, contra a Comissão. Saiu em defesa da honra do pai, o general Leo Guedes Etchegoyen, morto em 2003, citado na lista de 377 perpetradores de graves violências contra os direitos humanos, na ditadura. Tradução: torturador. A ação defendia o pai, mas deixava de fora o tio, Cyro Etchegoyen, apontado como um dos diretores da “Casa da Morte”, centro clandestino de tortura, montado pelo 1º Exército em Petrópolis-RJ, acusado de dar sumiço ao corpo do deputado Rubens Paiva.

Em 12 de março de 2015 Sergio foi nomeado chefe do Estado Maior do Exército (EME).  Foi nesta condição que recebeu várias vezes Michel, então vice-presidente, para confabulações em torno do golpe contra Dilma. O general veio a público negar as afirmações de Michel, mas certamente não conseguirá apagar a proximidade entre os dois. E tanto é assim, que tão logo se deu o afastamento da presidente Dilma, com a abertura do processo de impeachment aprovado pela Câmara dos Deputados, Michel decidiu reestruturar todo o setor de inteligência, recriando o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a quem ficou vinculada a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O órgão tinha sido extinto por Dilma Rousseff. E quem foi alçado à condição de chefe? Sergio Etchegoyen.

Farto de ouvir pelas ruas os gritos da condição que escolheu entrar para a história: “golpista”, Michel tomou uma decisão: passou a gravar entrevistas com o professor de filosofia Denis Lerrer Rosenfield, com o objetivo de lançar um livro onde tenta apagar o inapagável, o seu papel de executor do golpe.

Ao professor e filósofo, de quem é amigo, contou sobre os encontros ao então comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas e o chefe do Estado-Maior da Força, general Sérgio Etchegoyen, entre 2015 e 2016, antes do impeachment da presidente Dilma Rousseff e falou sobre a razão desses contatos. Tão logo saiu a notícia do livro, Sergio Etchegoyen se apressou em desmentir a conspiração.

Segundo Michel, o desgaste da relação do PT com os militares em razão da Comissão Nacional da Verdade, do receio de que Dilma tentasse mudar a Lei de Anistia e o temor de que o PT buscasse mudar a forma de acesso de oficiais ao generalato. Pesou também um dos 29 itens das recomendações finais do relatório: a mudança na formação dos militares nas academias. Queriam, por isso, ouvir o então vice para saber, nas palavras de Rosenfield, com quais cenários deviam trabalhar.

Foi o mesmo que colocar um atacante sozinho de cara para o gol. Michel entrou com bola e tudo, balançou a rede e o resto a gente já sabe onde desembocou. Em Bolsonaro. Mas, tal como naquela ocasião, o recado está dado. Bastam alguns encontros e no balanço das horas tudo pode mudar…

 

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