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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

04
Jul19

Nada se perde tudo se rouba

Talis Andrade

Falta emprego com carteira assinada. Antigamente se dizia para o pedinte esfomeado: Vai pescar, malandro. Vai caçar, preguiçoso.

Hoje a caça é proibida por lei. Os rios estão morrendo, e pescar em alto mar não é para qualquer um. 

Leio no Google, na primeira página do roubar para comer não é crime: Um sem-abrigo, que tinha sido condenado por roubar comida de supermercado por estar com fome, foi absolvido esta quarta-feira pelo Supremo Tribunal italiano. O incidente ocorreu em novembro de 2011, em Génova, lê-se no Corriere della Sera.3 de mai de 2016

Furtar para comer é problema social, não criminal

 

O furto famélico exclui o injusto por ausência de antijuridicidade (estado de necessidade) ou culpabilidade. Fato é que o número de furtos de alimentos no Brasil, mais conhecido como furto famélico, é estrondoso. Só no Amazonas, furtar para comer, representa 30% dos casos que chegam à Defensoria Pública.

 

Entenda sobre o Princípio da Insignificância e o Furto Famélico

 

Estado de Necessidade e o Crime de Bagatela. A aplicação do princípio da insignificância deve, contudo, ser precedida de criteriosa análise de cada caso, a fim de se evitar que sua adoção indiscriminada constitua verdadeiro incentivo à prática de pequenos delitos patrimoniais.

Famélicos: A fome que o Judiciário não vê
Descompasso entre visão de agentes da Justiça e a realidade vivida pelos mais pobres resulta em tratamento cruel aos que furtam alimentos para sobreviver e garantir a nutrição dos filhos.


Prisão para condenados nesses casos é nociva e sobrecarrega o Judiciário, diz desembargador
Furtos de valor insignificante chegam até os tribunais superiores
Ocorrências de furto de alimentos cresceram 16,9% nos últimos quatro anos

De acordo com os dados parciais, existem atualmente no Brasil 602.217 presos, dos quais 95% são homens e 5% são mulheres. Cerca de 40% são presos provisórios e 27% respondem por roubo.  Veja as capas dos jornais de hoje:

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25
Mar19

Policiais estupraram meninas durante intervenção no Rio, aponta relatório

Talis Andrade

Relatos de moradores sobre abusos praticados pelos militares da intervenção passam por roubo, invasões de casas, tapa na cara e xingamentos nas abordagens

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Moradores de favelas do Rio de Janeiro apontam uma série de violações praticadas por militares desde o início da intervenção federal na segurança pública do Estado, assinada pelo presidente Michel Temer (MDB) em 16 de fevereiro de 2018. No relatório parcial Circuito de Favelas por Direitos, elaborado pela Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, os relatos registram roubos, invasões de casa, agressões físicas e até estupros.

Para a elaboração do documento, pesquisadores visitaram 15 comunidades da capital fluminense, com um total de 30 tipos diferentes de violações. As violências são divididas em cinco pontos: violação em domicílio, abordagem, letalidade provocada pelo Estado, operação policial e impactos. O trabalho registrou casos nos primeiros cinco meses de intervenção e tem a meta de continuar até totalizar 30 favelas visitadas.

Em uma dessas invasões, teriam ocorrido os estupros, conforme conta um morador: “Eles entraram numa casa que era ocupada pelo tráfico. Lá tinha dois garotos e três meninas. As meninas eram namoradas de traficantes. Era pra ser todo mundo preso, mas o que aconteceu é que os policiais ficaram horas na casa, estupraram as três meninas e espancaram os garotos. Isso não pode estar certo”. O relatório não indica data ou local em que os crimes teriam ocorrido.

Esse não é o único caso de abuso sexual. Uma adolescente descreveu ter disso revistada com duas amigas por PMs homens, o que contraria a lei — o artigo 249 do Código de Processo Penal afirma que a busca em mulher será feita por outra mulher, se não importar retardamento ou prejuízo da diligência. “Ele vem revistar a gente, já gritando, chamando a gente de piranha, mulher de bandido, drogada. Vem empurrando e mexendo na gente. Eu sei que só mulher que pode revistar mulher, mas se nós não deixar leva tapa na cara”, relembra a jovem.

Em outro caso, um casal passou por uma abordagem e o militar revistou a garota “de forma abusiva”. Segundo ela, o policial a respondeu quando questionado da ação. “Se você fizer alguma coisa você vai presa por desacato, mas pra mim não pega nada porque eu sou autoridade”, relatou, sobre a revista em frente ao seu namorado.

Segundo Pedro Strozenberg, ouvidor-geral da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o resultado não surpreende pela violência em si, mas pelas pequenas violações se tornarem comuns. “Não é a novidade, uma surpresa em termos do que encontrou, a surpresa são os componentes de crueldade, a dinâmica e sistemática dos fatos. Até discutimos sobre diferenciar as comunidades, mas o que mais acontece é que em qualquer um dos 30 tipos de violações acontecem em qualquer uma delas”, aponta. “Esses casos mais violentos são em geral os mais destacados, um dos resultantes que falamos do trabalho é que a letalidade, o maior e mais gave problema, ela encobre e sombreia essa quantidade de violações cotidianas”, comentando sobre o caso de estupro citado no documento.

O estudioso exemplificou como a rotina das pessoas está comprometida pela violência estatal e vira algo natural. “Conversamos com meninas de 8, 10 anos e elas narram as situações de tortura, de feridos, das mortes, onde se escondem em tiroteios com uma naturalidade… Vamos nas casas das pessoas, vemos onde ela está, as condições, é uma intrusão que fazemos. 

Hoje visitamos um casal jovem com 2 filhos, o mais velho com 4 anos e a menina de 2 anos, e perguntei sobre tiroteio: ‘ah, a gente vai para o banheiro onde tem mais parede, menos risco de ser atingido’. Pedi para ver o banheiro: um ambiente minúsculo, eles ficam espremidos e, quando tem tiroteio de madrugada, os pais chegam no banheiro e o filho de 4 anos já está”, explica Strozenberg.

Agressões, roubos e militares drogados

O relatório da Ouvidoria Externa traz o roubo e abordagem violentas como outros abusos sofridos por moradores, além da própria letalidade policial, como o caso de um garçom morto ao ter o guarda-chuva confundido com fuzil. Segundo o documento, a ação violenta mais comum dos militares é ofender ou dar “tapa na cara” das pessoas.

“O café da manhã do trabalhador que sai de madrugada às vezes é um tapa na cara”, explica um morador. “Aqui na rua que eles torturam o menino. Do lado da minha casa. Meus vizinhos foram ver o que tava acontecendo e um deles policiais disse: ‘por isso que vocês morrem'”, conta outra.

Alguns dos relatos dão conta de uma série de violências, como a entrada de militares em uma casa para usar o ar-condicionado, tomar iogurte da geladeira e o roubo de R$ 1 mil. Outros contam que os roubos ocorrem com itens caros. “Eles [exército] ficam fiscalizando as motos, aí se tem alguém que tá sem o documento certinho eles pegam, as vezes jogam no rio. Às vezes ficam usando as motos de lá pra cá e depois a moto desaparece”, descreve.

Mais grave é o uso de drogas em trabalho, conforme registrado. “O caveira [militar] parou e colocou uma carreira de pó no capo do carro e mandou ver. Nunca vi ninguém cheirar e ficar endemoniado como aquele polícia. Antes ele estava passando sério e sem dá nem um tchum pra nós. Depois parecia um capeta”, conta um dos moradores, seguido de outro flagrante. “Ele [militar] ficava com uma garrafinha de guaraná e toda hora ficar colocando no nariz. Guaraná não se bebe pelo nariz, né, dona?”, disse.

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29
Set18

TJRJ vai apurar vazamento de processo de ex-mulher contra Bolsonaro

Talis Andrade

Segundo a revista Veja, ela acusa candidato de furtar cofre, ocultar patrimônio e não declarar pagamentos

 

 

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JOTA - O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro informou nesta sexta-feira (28/09) que o Corregedor-Geral de Justiça, Claudio de Mello Tavares, instaurou sindicância administrativa para apurar eventual envolvimento de servidores e/ou magistrados no vazamento de um processo em segredo de Justiça contra o candidato a Presidência Jair Bolsonaro (PSL).

 

O teor do processo em questão, movido pela ex-mulher do candidato, foi noticiado pela revista Veja desta semana.Segundo a revista, na ação ex-mulher acusa candidato de furtar cofre, ocultar patrimônio, não declarar pagamentos e “agir com desmedida agressividade”.

 

Segundo a nota do TJRJ, a medida foi baseada no fato de que os processos de família tramitam em segredo de Justiça e a Editora Abril, responsável pela publicação, fez pedidos de desarquivamento de processos em trâmite nas Varas de Família da Comarca da Capital em que Jair Bolsonaro é parte.

 

Leia a nota do TJRJ:

 

“Considerando que, na data de hoje, foi veiculada pela imprensa matéria fazendo referência ao conteúdo de processo judicial relacionado ao candidato à Presidência da República, Jair Messias Bolsonaro;

 

Considerando que os processos de família tramitam sob segredo de justiça, só podendo ter acesso aos autos as parte e seus respectivos advogados;

 

Considerando que houve diversos pedidos de desarquivamento de processos em trâmite nas Varas de Família da Comarca da Capital em que o mencionado candidato é parte, formulados pela Editora Abril, responsável pela revista Veja;

 

Considerando que os requerimentos de desarquivamento são feitos mediante o preenchimento de formulário eletrônico, constante no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de forma automática e sem prévia apreciação do pedido pelos Magistrados responsáveis pelas Serventias Judiciais por onde tramitam tais processos;

 

Considerando que o Juízo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital formulou consulta a esta Corregedoria sobre a possibilidade de a Editora Abril solicitar o desarquivamento de processos de família, sob segredo de justiça, dando origem a procedimento administrativo;

 

Considerando que a matéria publicada, em uma primeira análise, não é esclarecedora sobre qual dos processos consta o conteúdo da matéria divulgada;

 

RESOLVE

Art. 1º – INSTAURAR SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para apurar eventual envolvimento de servidores e/ou magistrados na concessão irregular de vista dos autos a terceiros;

 

Art. 2º – A presente Sindicância será processada nesta Corregedoria Geral da Justiça, tendo em vista que envolve Serventias Judiciais de Núcleos Regionais diversos;

 

Art. 3º – Encaminhem-se os autos para a COPPD para as providências de estilo;

 

Art. 4º – Autue-se e publique-se.

 

Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2018.

 

CLAUDIO DE MELLO TAVARES

Corregedor-Geral de Justiça”

 

 

29
Set18

O roubo do cofre da ex-mulher de Bolsonaro

Talis Andrade

‘Ela disse que Bolsonaro estava mancomunado com o Banco do Brasil’, conta chaveiro do cofre da ex-mulher do presidenciável

 

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O chaveiro Jalmir Araújo de Azevedo, especializado em cofres bancários, na sua casa - Bruno Abbud / Agência O Globo

 

 

No fim de outubro de 2007, o chaveiro Jalmir Araújo de Azevedo, especializado em cofres bancários, cumpria expediente em Maricá quando recebeu um telefonema. Deveria socorrer uma cliente na agência do Banco do Brasil da Rua Senador Dantas, no centro do Rio. A cliente, a advogada Ana Cristina Valle, ex-mulher de Jair Bolsonaro, não conseguia abrir seu cofre com a chave de que dispunha. Quando Jalmir concluiu o serviço, a surpresa foi geral: o cofre estava vazio.

 

Segundo o chaveiro, a advogada creditou o sumiço de seus pertences — 200 mil reais em espécie, 600 mil reais em joias e 30 mil dólares, conforme revelou em depoimento na 5ª DP (Mem de Sá), em 26 de outubro de 2007 — a Bolsonaro. Continue lendo na revista Época da Globo

 

Leia mais na Folha de S. Paulo

 Leia mais no Estado de S. Paulo

 

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A principal disputa era sobre um roubo. Ana acusou Bolsonaro de furtar US$ 30 mil e mais R$ 800 mil (R$ 600 mil em joias e R$ 200 mil em dinheiro vivo) de um cofre em uma agência do Banco do Brasil, caso registrado em boletim de ocorrência no mesmo dia do furto (26 de outubro de 2007).

 

Alberto Carraz, gerente do BB e amigo de Bolsonaro até hoje, confirma apenas que o conteúdo sumiu. A investigação não deu em nada e acabou arquivada; Ana foi chamada a depor duas vezes e não foi.

 

Ocorria em paralelo uma outra disputa judicial, pela guarda do filho Jair Renan, levado por Ana para a Noruega em 2009.

 

Bolsonaro acusou a ex-mulher, no processo de partilha, de sequestrar o filho como forma de chantagem para receber de volta o conteúdo do cofre.

 

Segundo a VEJA, a anexação deste depoimento levou ao acordo sobre a partilha de bens nos termos acordados por Ana, assim como o retorno do filho do exterior.

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28
Set18

O outro Bolsonaro

Talis Andrade

 

Ex-mulher acusa o presidenciável de furtar um cofre de banco, ocultar patrimônio, receber pagamentos não declarados e agir com “desmedida agressividade”

 

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ACUSADORA - Ana Cristina, candidata a deputado federal, que hoje faz campanha para Bolsonaro: agora, ela diz que falou em excesso (Reginaldo Teixeira)

 

por Hugo Marques, Nonato Viegas e Thiago Bronzatto

___

Em 2007, o deputado Jair Bolsonaro, então com 52 anos, estava terminando seu segundo casamento, com Ana Cristina Siqueira Valle. Depois de mais de dez anos juntos e um filho, o casal resolveu se separar, mas o caso acabou na Justiça. Eles disputavam a guarda do filho, hoje com 20 anos, e Ana Cristina alegava que seu ex-marido resistia a fazer uma partilha justa dos bens. Por isso, em abril de 2008, ela deu entrada com uma ação na 1ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O processo, com mais de 500 páginas, ao qual VEJA teve acesso, contém uma série de incriminações mútuas que fazem parte do universo privado do ex-casal. Há, no entanto, acusações de Ana Cristina ao ex-marido que entram na esfera do interesse público porque contradizem a imagem que Bolsonaro construiu sobre si mesmo na campanha presidencial. São elas:

 

• Bolsonaro ocultou patrimônio pessoal da Justiça Eleitoral em 2006. Quando foi candidato a deputado federal, declarou que tinha um terreno, uma sala comercial, três carros e duas aplicações financeiras, que somavam, na época, 433 934 reais. Sua ex-mulher, no mesmo processo, anexou uma relação de bens e a declaração do imposto de renda do ex-marido, mostrando que seu patrimônio incluía também três casas, um apartamento, uma sala comercial e cinco lotes. Os bens do casal, em valores de hoje, somariam cerca de 7,8 milhões de reais.

 

• Bolsonaro tinha uma “próspera condição financeira” quando era casado com Ana Cristina, segundo ela própria. A renda mensal do deputado chegava a 100 000 reais — cerca de 183 000 reais, em valores atualizados. Na época, oficialmente, Bolsonaro recebia 26 700 reais como deputado e 8 600 reais como militar da reserva. Para chegar aos 100 000 reais, diz a ex-mulher, Bolsonaro recebia “outros proventos”, que ela não identifica.

 

• Bolsonaro, de acordo com Ana Cristina, furtou seu cofre numa agência do Banco do Brasil, em outubro de 2007, e levou todo o conteúdo: joias avaliadas em 600 000 reais, 30 000 dólares em espécie e mais 200 000 reais em dinheiro vivo — totalizando, em valores de hoje, cerca de 1,6 milhão de reais. O cofre ficava na agência do Banco do Brasil da Rua Senador Dantas, no centro do Rio. Seu conteúdo é incompatível com as rendas conhecidas do então casal.

 

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“ELEVADO PADRÃO” - A casa do deputado num condomínio de luxo no Rio de Janeiro

 

Bolsonaro e Ana Cristina se separaram oficialmente em 2008, depois de dez anos juntos. Com o passar do tempo, os dois voltaram a se entender e selaram um armistício que dura até hoje, tanto que Ana Cristina, candidata a deputada federal pelo Podemos do Rio de Janeiro, até usa o sobrenome do presidenciável e se apresenta aos eleitores como “Cristina Bolsonaro” — sobrenome que jamais teve.

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Mas uma consulta ao processo e suas adjacências mostra que Ana Cristina não estava mentindo. O furto do cofre, por exemplo, realmente ocorreu. Em 26 de outubro de 2007, ela esteve na agência do Banco do Brasil e, misteriosamente, sua chave não abriu o cofre. Chamado ao local, um chaveiro destravou o equipamento, e Ana Cristina constatou que estava vazio. “Isso só pode ter sido coisa do meu ex-marido”, disse ela aos funcionários do banco. Um deles tentou acalmá-la, sem sucesso. “Ele pode tudo, e vocês têm medo dele”, respondeu ela. No mesmo dia, Ana Cristina registrou um boletim de ocorrência sobre o furto na 5ª Delegacia da Polícia Civil.

 

VEJA teve acesso ao inquérito policial. Em depoimento, Alberto Carraz, um dos gerentes do Banco do Brasil, confirmou que tanto Ana Cristina quanto Bolsonaro mantinham cofres na agência. No caso do deputado, não se sabe o que ele guardava — e ele também nunca declarou a propriedade do cofre. Já a ex-mu­lher disse que guardava joias avaliadas em 600 000 reais, mais 30 000 dólares em espécie e 200 000 reais em dinheiro vivo. Localizado por VEJA, Alberto Carraz conta que, de fato, o conteúdo do cofre sumiu e dá uma pista do que pode ter sido o desfecho da história... Leia mais

18
Set17

Quadrilhão do PMDB no Senado deu prejuízo além de 6 bilhões e comeu 860 milhões de propina

Talis Andrade

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu denúncias ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a cúpula do PMDB no Senado, no âmbito de um inquérito apelidado de "quadrilhão". São acusados de organização criminosa os senadores Edison Lobão (MA), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO) e Jader Barbalho (PA), além do ex-senador José Sarney, e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Todos estiveram no poder na ditadura militar de 64, e tramaram o golpe que derrubou Dilma Rousseff.

 

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Sarney, ex-presidente do Brasil e presidente de honra do PMDB. Jucá preside o diretório nacional do PMDB. 

 

A PGR apontou prejuízo de R$ 5,5 bilhões aos cofres da Petrobras e de R$ 113 milhões aos da Transpetro, em função dos desvios de recursos públicos. Juntos, os parlamentares embolsaram mais de R$ 860 milhões em propina. O procurador-geral da República pediu ao STF que determine à cúpula do PMDB no Senado a devolução de R$ 200 milhões aos cofres públicos, como medida de reparação de danos patrimoniais e morais.

 

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também denunciou o "quadrihão" do PMDB na Câmara dos Deputados, chefiado por Michel Temer, Eduardo Cunha e outros presidentas da câmara baixa. Baixa mesmo no sentido de abaixamento de nível moral. De falta de ética. Devassa, indecente e desonesta.

 

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