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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

21
Mai19

Bolsonaro homenageia desembargador que impediu liberdade de Lula

Talis Andrade

Thompson Flores foi agraciado com a Ordem do Mérito Naval, concedida a quem presta serviços memoráveis à Marinha

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Jornal GGN – Jair Bolsonaro entregou nesta terça (21) uma homenagem ao presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, um dos protagonistas da “guerra de despachos” que impediu Lula de deixar a prisão, em 2018.

Flores, em sintonia com Sergio Moro, defendeu a atuação emergencial de João Gebran Neto, que proferiu uma decisão contra o habeas corpus concedido a Lula por Rogério Favreto, então desembargador plantonista no tribunal.

Gebran, em tese, não tinha autoridade para derrubar a ordem de Favreto. Mesmo a hierarquia entre Flores e o plantonista, naquele caso, deveria ter sido apenas administrativa. O episódio, que contou com a participação de Moro de férias em Portugal – ele acionou a Polícia Federal para não libertar Lula com o HC de Favreto – foi denunciado ao Conselho Nacional de Justiça, que decidiu por arquivar a reclamação.

Flores também ganhou os holofotes da mídia quando defendeu a excelência técnica da sentença de Moro contra Lula no caso triplex, mesmo sem ter tido tempo de ler a condenação na íntegra.

Já Gebran Neto teria recebido de Bolsonaro a promessa de assumir um dos cargos que vagar no Supremo Tribunal Federal nos próximos anos. Leia mais aqui.

Segundo O Globo, Flores foi agraciado com a Ordem do Mérito Naval, que deveria ser concedida a quem presta serviços memoráveis à Marinha. Segundo a BBC Brasil, o presidente do TRF-4 tem um tio trisavô que era coronel. Moro e outras 400 pessoas, entre ministros, militares e juízes, estavam na lista de homenageados.

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Antonio Conselheiro construiu a segunda maior cidade da Bahia. Líder do povo, depois de morto foi desenterrado, para o coronel Tomás Thompson Flores cortar a cabeça para colocar em um museu. O desejo mais secreto do descendente e decadente desembargador Carlos Thompson Flores é exibir a cabeça de Lula como troféu. Assim fica justificada a medalha de mérito naval.

 
28
Mar19

PASMEM! DELTAN DALLAGNOL E MARCELO BRETAS, MESMO SABENDO ILEGAL, FIZERAM JEJUM PELA PRISÃO DE LULA!

Talis Andrade

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por Emanuel Cancella

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Moro, como laboratório, tinha que aplicar seu projeto anticrime no governo Bolsonaro!
 
Moro, como diria dona Bela, personagem da escolinha do professor Raimundo, só pensa “naquilo”, ou seja, no seu projeto anticrime.
 
O projeto anticrime de Moro já foi chamado de “copia e cola”, pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (4).
 
Em troca de e-mail, Moro pressionava Maia para colocar seu projeto anticrime em pauta, simultâneo com a reforma da Previdência.  Maia não concorda e chegou a dizer que Moro não é o presidente da República e sim funcionário de Bolsonaro.
 
Essa resposta de Maia lhe valeu a prisão do sogro, Moreira Franco. Mas Moreira Franco e Michel Temer já estão soltos. E, verdade seja dita, mesmo Temer sendo citado três vezes por corrupção no governo, Moro não embarreirou a HC de Temer e Moreira, como fez com Lula. Em aceno a Moro, Maia diz que pacote pode ser votado no 1º semestre (2).
 

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Lembrando que Moro caçou o HC de Lula, de férias na praia, em Portugal, mesmo o autor sendo Rogério Favreto, um desembargador, logo, superior de Moro, que é juiz de 1ª instância (6,7,8).
 
E Lula foi preso através denúncia, totalmente sem provas, só com a convicção do chefe dos procuradores da Lava Jato, Deltan Dallagnol (1). E ainda, Lula foi preso com condenação em 2ª instância, que fere principio constitucional. Mas mesmo assim, os membros da Lava Jato, o  procurador Deltan Dallagnol e o juiz Marcelo Bretas, fizeram até jejum pela prisão de Lula, sem contar, como dito,  que Moro embargou seu HC, mesmo de férias no exterior (3).
 
Tudo bem que Moro ainda não pode aplicar seu projeto anticrime no governo Bolsonaro, pois ainda não foi aprovado.
 
Mas Moro poderia agir como, por exemplo, sugeriu o Frota, que é artista pornô, e não é advogado: prendendo o Queiroz e afastando o senador Flavio Bolsonaro, para então provar sua inocência (5).

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Com certeza, que uma atitude firme do ministro da Justiça, investigando também o governo Bolsonaro, no caso do Queiroz, e investigando a ligação da família Bolsonaro com as milícias, daria legitimidade a Moro e alavancaria seu projeto anticrime!

 

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Fonte:

1https://www.diariodocentrodomundo.com.br/nao-temos-provas-mas-conviccao-o-powerpoint-de-dallagnol-nos-jogou-de-vez-no-paraguai-por-kiko-nogueira/

2https://exame.abril.com.br/brasil/maia-acena-a-moro-e-diz-que-pacote-anticrime-pode-ser-votado-no-1o-sem/

3https://www.pragmatismopolitico.com.br/2018/04/dallagnol-jejum-prisao-de-lula.html

4https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/03/maia-diz-que-projeto-de-moro-e-copia-e-cola-e-que-ministro-confunde-as-bolas.shtml

5https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/03/frota-diz-ser-persona-non-grata-para-bolsonaro-por-defender-prisao-de-queiroz.shtml

6https://www.brasil247.com/pt/247/sp247/361195/Teixeira-%E2%80%9Cde-f%C3%A9rias-em-Portugal-Moro-rompeu-a-Constitui%C3%A7%C3%A3o%E2%80%9D.htm

7https://oglobo.globo.com/brasil/moro-interrompe-ferias-para-despachar-sobre-liberdade-de-lula-22865241

8https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2018/08/15/interna_politica,700434/jungmann-avalia-que-nao-houve-abuso-de-autoridade-no-hc-de-lula.shtml

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12
Mar19

Rogério Correia denuncia silêncio de Moro e cobra providências de ministro contra milícias do Rio

Talis Andrade

 

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O deputado Rogério Correia (PT-MG) cobrou hoje (12) do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, providências para instalar processo investigativo sobre a atuação das milícias no Rio de Janeiro, inclusive com a possível ligação desses grupos criminosos com a família Bolsonaro.

Segundo o parlamentar, com as prisões nesta terça-feira de acusados de matar a vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, sendo que um deles é vizinho do presidente Jair Bolsonaro em um condomínio de luxo no Rio de Janeiro, é mais do que necessária a abertura de investigação especial no âmbito do Ministério da Justiça, sobretudo para se descobrir os nomes dos mandantes do crime.

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Silêncio de Moro

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Em requerimento encaminhado hoje a Moro, Rogério Correia lembra que há fortes indícios de relação das milícias com parlamentares do Rio de Janeiro, o que ficou mais explícito agora com a prisão dos acusados de assassinar Marielle e seu motorista.

“A prisão do sargento reformado da PM Ronnie Lessa, acusado de ser o autor dos 13 disparos, e do ex-PM Élcio Vieira de Queiroz, acusado de dirigir o carro usado no crime, traz ainda mais suspeitas sobre a relação da família Bolsonaro com milicianos”, diz o parlamentar em seu requerimento. Ele estranhou o silêncio de Moro sobre o caso.

Na indicação de hoje (número 148/2019), Rogério Correia aponta as coincidências que revelam as ligações do PM e do ex-PM presos com a família Bolsonaro. “Ronnie é vizinho do presidente Bolsonaro na barra da Tijuca e é estranho um policial conseguir se manter em condomínio de luxo como esse”, observou.

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Moro ignora condomínio de Bolsonaro

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Segundo informações da imprensa, no condomínio de Bolsonaro nenhum imóvel é comercializado por menos de R$ 2 milhões. “Moro não mostra a mesma preocupação com essa informação, e condenou Lula por um tríplex que nunca foi dele”, comentou o deputado.

É o quarto requerimento de Correia endereçado a Moro para que abra investigação sobre o caso, já que Marielle era vereadora em pleno exercício do mandato quando foi morta, em 14 de março do ano passado.

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Gravidade

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Em um dos requerimentos, enviado no dia 8 de fevereiro a Moro, o parlamentar já havia apontado a gravidade do caso. O ministro da Justiça manteve-se em silêncio, segundo o deputado. No documento do mês passado, Correia recomendou a Moro que deixasse de atuar como advogado da família Bolsonaro e abrisse processo de investigação, como é o dever de sua Pasta.

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Foto de ex-PM com Bolsonaro

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Rogério Correia observou também, no documento enviado hoje a Moro, que Élcio Queiroz ostenta em seu perfil de Facebook uma foto ao lado do presidente Jair Bolsonaro em que ambos aparecem descontraídos e sorridentes. “A foto foi publicada alguns meses após o assassinato da vereadora e do seu motorista, demonstrando no mínimo proximidade entre o ex-PM e o presidente”.

 

20
Dez18

Toffoli se acovarda de novo ante os milicos

Talis Andrade

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Por Eduardo Guimarães

A liminar do ministro Marco Aurélio Mello que soltaria Lula poderia resgatar ou destruir a imagem do STF e do Brasil diante do mundo. Como nosso Judiciário virou um bordel, pode achar desculpa para descumprir a liminar. Afinal, o presidente do STF, Dias Toffoli, se borra de medo dos milicos e eles se reuniram há pouco para decidir se permitem ou não que Lula seja solto

Em 8 de julho deste ano, o desembargador do Tribunal Reginal Federal da 4ª Região, Rogério Favreto, concedeu liminar determinando a soltura do ex-presidente Lula baseando-se na Constituição. Minutos após a liminar, o então juiz Sergio Moro, juiz de primeira instância, deixou as férias e MANDOU a Polícia Federal ignorar ordem de uma instância superior.



A PF obedeceu ordem de um juiz de primeira instância contra ordem de um juiz em segunda instância e NÃO soltou Lula.

O desembargador Favreto reiterou sua decisão pela segunda vez e, aí, o presidente do TRF4, Carlos Eduardo Thompson Flores cassou a decisão de um magistrado que tomou uma decisão legítima. Thompson Flores não tinha esse poder, mas ficou tudo por isso mesmo.



Em outubro, durante a campanha eleitoral, o STF continuou massacrando a imagem do Brasil e do seu Poder Judiciário diante do mundo. O ministro Ricardo Lewandowski autorizou Lula a dar entrevista à Folha de São Paulo e o presidente da Corte, Dias Tóffoli, cassou a liminar do colega.



Agora, o STF tem nas mãos a oportunidade de desfazer a imagem de bagunça e de partidarismo que o Judiciário brasileiro construiu diante do mundo ao descumprir tratado do país com a ONU para atender interesses políticos dos inimigos de Lula. Basta cumprir a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello que suspende prisão em 2ª instância.

Os indícios não são muito bons. Já se cogita que Toffoli volte a tomar partido dos inimigos de Lula e descumpra o artigo 5º da Constituição Federal, que reza que ninguém pode ser preso antes de se esgotarem os recursos na Justiça.



Além disso, a juíza teleguiada por Sergio Moro, Carolina Lebbos, que executa a pena de Lula, em vez de cumprir uma decisão do STF, diz que vai consultar a Procuradoria Geral da República para saber se deve cumprir a decisão de um ministro da Corte máxima do Judiciário brasileiro



O ministro Marco Aurélio Mello já disse o que ocorrerá se sua decisão não for cumprida.



Marco Aurélio também disse que só os 11 ministros podem revogar sua decisão; Toffoli não teria esse poder



Para fechar com chave de ouro, os milicos de alto coturno se reuniram hoje para decidir se a decisão do Supremo será cumprida ou não. Pior do que Toffoli descumprir a soltura de Lula, seria ele descumprir a soltura de Lula a mando dos militares.



E, claro, Toffoli, mais uma vez, se acovardou e cassou a decisão de favreto. Estamos em uma ditadura militar, para quem ainda não notou

Assista a reportagem em vídeo [aqui].
 
14
Nov18

Moro ministro de Bolsonaro e o julgamento de Lula: "Juiz é juiz sempre, mesmo em férias continuo sendo juiz"

Talis Andrade

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por Erick Julio

A presidenta nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, foi a Curitiba prestar sua solidariedade ao ex-presidente e lembrou que Moro na verdade faz novamente um teatro para condenar Lula.  “Ao tirar férias e não se exonerar do cargo de juiz, ele dirigiu para quem iria ficar o processo, para a juíza substituta sua amiga, que vai fazer o que ele quiser. Porque se ele se exonerasse, como manda a lei, o processo seria distribuído tecnicamente”, aponta a presidenta.

 

Gleisi questionou a consistência do processo judicial movido contra o ex-presidente. Para a senadora, a ação do Ministério Público Federal (MPF) não deveria nem sequer ter sido aceita pela Justiça.  “Qual foi o crime que o presidente Lula cometeu? Não apresentaram uma prova daquilo que o estão acusando. Lula não é dono do sítio. Lula não pediu nenhuma reforma. Lula não sabia de nenhum pedido. As testemunhas, todas, afirmaram isso e, mais, disseram que as reformas nunca tiveram a ver com nenhum dinheiro da Petrobras”.

 

“De novo é uma armação e uma mentira sobre Lula.  Como podem processar um homem que não cometeu nenhum ato ilícito? O Direito Penal exige a pessoalidade ao ter cometido algo. Se Lula não pediu reforma, se Lula não sabia da reforma, por que está sendo processado? Está sendo processado pela política”, critica Gleisi.

 

“Magistrado de férias não está obstaculizado” disse Moro juiz e ministro de Bolsonaro

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No dia 8 de julho, Moro em mais uma de suas ações arbitrárias despachou de férias para impedir o cumprimento da ordem liminar no Habeas Corpus (HC), expedida pelo desembargador do TRF-4 Rogério Fraveto, que determinava a liberdade do ex-presidente Lula. Na ocasião, o juiz-ministro justificou: “no sentido de que o magistrado de férias não está obstaculizado de, em casos urgentes, proferir decisões ou participar de atos processuais”.

 

Agora, por que devemos crer que ele não vai “participar de atos processuais” enquanto monta sua equipe para trabalhar no Executivo de Bolsonaro? O descaramento de Moro foi lembrado pelo líder do PT na CâmaraPaulo Pimenta, nesta quarta. “Naquele episódio do habeas corpus, Moro se manifestou e disse ‘juiz é juiz sempre, mesmo em férias continuo sendo juiz’, portanto, hoje, Moro de férias continua sendo juiz para perseguir Lula”, criticou o deputado.

 

No mesmo sentido, o líder do PT no SenadoLindbergh Farias, criticou a manobra de Moro e ainda mostrou grande preocupação com a democracia brasileira. “Moro já foi designado ministro da Justiça e, ao sair de férias, temos aqui uma mistura típica de um estado autoritário. A separação dos Poderes, que é a marca das democracias, corre risco. Ele já está no Executivo, no governo Bolsonaro, e tenta controlar o processo judicial”, destacou o senador, que ainda lembrou que o Parlamento Europeu manifestou preocupação com a desmoralização do Judiciário do Brasil.

 

"Lula seria eleito presidente logo no primeiro turno e por isso foi preso"

 

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O presidente da CUTVagner Freitas, também esteve em Curitiba para manifestar seu apoio a Lula. Ele lembrou que o ex-presidente foi condenado, sem provas, para ser retirado da disputa eleitoral deste ano. “Lula seria eleito em primeiro turno e por isso foi preso. Vamos as ruas defender os direitos dos trabalhadores e o principal representante da classe trabalhadora é Lula. Vamos libertá-lo e fazer caravanas juntos pelo Brasil”, disse Freitas.

 

A presidenta da PT ainda fez questão de alertar que, mesmo com as manobras do juiz-ministro, Lula nunca estará sozinho. “Nós não vamos arredar o pé, quanto não soltarem Lula. Não desistiremos de Lula nunca. É o maior líder popular, gostem ou não. Aceitem ou não. Precisaram prender Lula para ganhar uma eleição. O lugar dele é com o povo nas ruas, trazendo esperança. Ele nunca desistiu do povo brasileiro e nós e o nunca desistiremos dele. Lula Livre”, finalizou Gleisi.

09
Set18

Dodge processa internauta por xingamentos nas redes sociais

Talis Andrade


Procuradora-Geral da República pede indenização de R$ 50 mil por danos morais e retirada do conteúdo ofensivo

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GGN - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se sentiu insultada por um internauta que a tem chamado de "cadela" nas redes sociais, e decidiu mover uma ação onde pede R$ 50 mil reais por danos morais e retirada do conteúdo das redes sociais.

O início dos ataques começou após Raquel entrar com um inquérito contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Regional (TRF-4), ordenando que Lula fosse colocado em liberdade. Isso ocorreu em julho, quando o magistrado acatou pedido de habeas corpus dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP), fundamentados nos mesmos argumentos - de liberdade política - que respaldam a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU, de 17 de agosto, exigindo imediatamente que Lula possa participar dos debates e entrevistas eleitorais como candidato.



Na primeira publicação, o internauta divulgou uma foto da procuradora com a frase de Bertolt Brecht "a cadela do fascismo está sempre no cio", depois passou a usar a palavra "cadela" frequentemente para se referir à Dodge.



No texto do processo, Dodge destaca que é a primeira mulher a ocupar o cargo mais alto do Ministério Público, "um marco histórico", portanto deveria receber o mesmo respeito de "um homem que ocupasse o mesmo cargo".

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Leitores respondem

 

Mas, .... as cadelas é que deveriam se sentir insultadas.

Alguma cadela entrou na justiça?

"No texto do processo, Dodge destaca que é a primeira mulher a ocupar o cargo mais alto do Ministério Público, "um marco histórico", portanto deveria receber o mesmo respeito de "um homem que ocupasse o mesmo cargo"."

Concordo com ela, desde que ela tivesse o mesmo respeito pelo cargo, coisa que definitivamente não tem.

Aliás, os antecessores dela, Gurgel, Janot, Brindeiro e alguns entre estes que não lembro o nome tiveram a mesma falta de respeito pelo cargo que ela demonstra.

Este antro de golpistas deveria ser extinto. Economizaríamos milhões para investir em educação.

 

***

Ela não passa de uma golpista, raivosa ,rancorosa e preconceituoso, só isso.

As cadelas são amigas, companheiras, amorosas, dóceis com seus donos. Ainda servem de cão de guarda.

As cadelas não merecem essa comparação.

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27
Ago18

Moro envergonha o Brasil perante as democracias mais estáveis e civilizadas do mundo

Talis Andrade

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O sequestro do voto, a exceção de Moro

por Tarso Genro

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“Eu errei agindo fora da lei para evitar uma situação de risco”. Quem age fora da lei para evitar uma situação de risco – quando o faz com legitimidade – age para evitar um dano a si mesmo ou a terceiros, em defesa de valores universais que - naquele caso concreto – são acolhidos na dogmática da própria Constituição democrática. Por exemplo, invadir uma propriedade privada para libertar uma pessoa escravizada, apropriar-se de uma arma de terceiro para defender-se de agressão desproporcional, iminente e injusta, ou omitir-se de socorrer uma pessoa idosa para poder socorrer uma criança. Não era disso que Moro estava tratando, quando atuou fora da sua jurisdição para impedir o cumprimento de uma ordem judicial por claro facciosismo político.

 

A ordem de soltura poderia ser revisada pela instância apropriada, mas Moro assumiu – com a sua decisão ilegal – o risco do “político”: “Seu mundo (passou a ser) o mundo do Estado (que ele pretendia encarnar) e além dele não (haveria) nada”. Neste tipo de escolha os valores em disputa, sobre os quais pende a decisão do indivíduo que lidera são aferidos, não pela sua validade obtida na origem do poder constituinte, mas o são pela potência de quem tem força para decidir. É o momento em que todo o Direito fica em suspenso, porque supostamente é necessário proteger um bem maior que, naquele momento, a validade do Direito originário da Constituição não protege e então só o líder pode salvá-lo.

 

O mestre Pedro Serrano escrevendo sobre “jurisdição e exceção” volta sua inteligência para reportar-se ao epígono do direito nazista, Carl Schmitt, cuja teoria política e jurídica “abandona a distinção entre poder constituinte e constituído como base da ditadura soberana, substituindo-a pela ‘decisão”. Nesse sentido, ” a soberania” – acrescenta Serrano – “é definida pelo poder de decidir sobre o Estado de exceção, suspendendo o direito.” Assim, a busca permanente de Schmitt para inscrever “a decisão sobre o Estado de exceção no interior do direito” é – com este percurso – simplesmente um exercício manipulatório para construir um ponto de apoio formal, para legitimar a força política de um indivíduo: um líder, um “dono” da exceção, capaz de anular a força do poder constituinte e instaurar o arbítrio, supostamente para defender o Estado idealizado pelo “líder”. Não aquele organizado pela soberania popular.

 

A declaração do juiz Moro ao CNJ defendendo-se da acusação de ter cometido ilegalidades, por ocasião do deferimento do Habeas Corpus concedido a Lula pelo Desembargador Favreto do TRF 4, é um primor de autoconfiança e serenidade doutrinária. É confissão capaz de sintetizar, numa só frase, toda a sua conduta ao longo da sua tenaz perseguição ao Presidente Lula, que consolidou o que a consciência jurídica nacional e mundial já se deu conta: Moro é o promotor e dono confesso da exceção, que enquadrou – com o vital apoio do oligopólio da mídia – todo o nosso Sistema de Justiça. Hoje ele nos envergonha perante as democracias mais estáveis e civilizadas do mundo.

 

O que devemos nos perguntar, neste momento gravíssimo em que Moro comanda o Direito e o oligopólio da mídia comanda o ódio – que ele mesmo disseminou – é se o Juiz de Curitiba sabia efetivamente o que estava confessando perante o CNJ, visando testar o limite do seu poder nesta última cartada de afirmação da exceção, ou se a sua formação humanística não chegou a Carl Schmitt e às justificativas metafísicas de Heidegger, para apoiar a ascensão do nazismo.

 

Na primeira hipótese, poderá se concluir que ele é um juiz consequente com o que tem de pior no direito ocidental moderno, na época da decadência do Estado de Direito formatado no Século passado por Hermann Heller, Carl Renner, Hans Kelsen e Radbruch, entre outros tantos luminares. Na segunda hipótese, porém, poderá se chegar à conclusão que o liberal-rentismo – a quem serve a falência da democracia e do Estado de Direito lá conquistado – está se utilizando do desconhecimento e da precária formação jurídica dos Juízes, para não permitir que a soberania popular seja exercida de forma autêntica e livre.

 

O grande Roberto Schwarz abre os seu “Ideias fora do lugar” lembrando um panfleto de Machado de Assis, em que este reclama contra o fato “impolítico e abominável da escravidão” e recorre, depois a Nabuco, lembrando quando este protestou no teatro de Alencar, ao dizer que “se isso ofende o estrangeiro, como não humilha o brasileiro?” Outras vozes – prossegue Schwarz – peroravam contra a “morbosa filantropia britânica” que combatia a escravidão, pela qual – ao não servir-se dos bons negros importados da África – “deixa(va) morrer o pobre irmão branco, escravo sem senhor …”.

 

É possível defender a exceção, sem humilhar o país no exterior civilizado? É possível prestigiar o povo e a nação, escravizando a opção política da maioria, que quer Lula concorrendo a Presidente, acima de todos os demais? Moro está com os fósforos acesos, perto de um paiol de sensibilidades e princípios que protegem a soberania popular e o Estado de Direito. Com desenvoltura já se organizam as hordas do fascismo. Moro poderá jogar os fósforos sem vacilação, se não for detido nas próximas semanas e a exceção será o “normal”. A regra então poderá ser queimada nas ruas, contemplada na perfeição do golpe e já inscrita na face autoritária de um líder, que decidiu a exceção sem dizer (ou saber) seu nome.

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17
Ago18

Temer quer exemplar punição do desembargador que assinou habeas corpus de Lula

Talis Andrade

Raquel Elias Dodge, procuradora-geral, completa com Cármem Lúcia Antunes Rocha, presidenta do STF - Superior Tribunal Federal e do CNJ - Conselho Nacional de Justiça, e Laurita Hilário Vaz, presidenta do STJ - Superior Tribunal de Justiça, o triunvirato do golpe do judiciário que derrubou Dilma Rousseff e empossou Michel Temer na presidência da República. Carmém Lúcia foi procuradora do governo de Minas Gerais na ditadura de 1964. E Laurita Hilário, promotora do regime militar em Goiás. Dodge trabalhou com os senadores tucanos José Serra e Anastasia. As três velhas senhoras representam o conservadorismo no poder judiciário, e partidariamente atuam com políticos da direita e/ou extrema direita. T.A. 

 

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CRIME DE PREVARICAÇÃO

PGR afirma que desembargador Rogério Favreto agiu por interesse pessoal

17
Ago18

Favreto: "Não pode o magistrado julgar e valorar, atribuindo diferentes pesos aos processos com base no nome na capa do processo"

Talis Andrade

Falso moralismo acobertou ilegalidades de juízes no caso Lula

 

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Com críticas ao moralismo que tem atingido o Direito, o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, defendeu sua atuação na decisão que determinou a soltura do ex-presidente Lula. A defesa de Favreto afirma que o magistrado agiu dentro de sua competência, em uma decisão devidamente fundamentada.

 

Os argumentos foram apresentados ao Conselho Nacional de Justiça, que instaurou, de ofício, um pedido de providências para apurar uma suposta infração disciplinar. A liminar favorável ao ex-presidente Lula gerou uma série de decisões que estão sendo apuradas pelo CNJ.

 

Com o entendimento de que a prisão de Lula seria prejudicial a sua liberdade de expressão, já que este era pré-candidato à Presidência da República, Favreto decidiu, durante plantão judicial, conceder a liminar em Habeas Corpus.

 

No mesmo dia, um domingo, o juiz Sergio Moro, que estava de férias, expediu um despacho contra a soltura de Lula. Depois, o desembargador Gebran Neto, relator da "lava jato" no TRF-4, também proibiu a Polícia Federal de cumprir a ordem. Depois, Favreto reiterou sua decisão, mas o ex-presidente continuou preso.

 

Ao prestar informações ao CNJ, a defesa de Favreto contou sua versão do caso e afirmou que agiu dentro de sua competência, uma vez que era o plantonista designado e que a análise de Habeas Corpus é matéria que deve ser apreciada no regime de plantão.

 

Sobre o conteúdo da decisão, lembrou que o próprio CNJ já decidiu por diversas vezes que magistrado precisa gozar de independência e autonomia, não competindo ao órgão analisar conteúdos e fundamentos das decisões judiciais.

 

"O magistrado agiu dentro de sua competência, proferindo decisão devidamente fundamentada, passível apenas de revisão por meio de recursos dirigidos às instâncias superiores", diz o documento, assinado pelos advogados Marcelo Nobre e Danyelle Galvão.

 

Sobre o desenrolar dos fatos, a defesa de Favreto criticou os agentes da Polícia Federal. Em vez de cumprirem a decisão, narrou a petição, eles decidiram consultar o juiz Sergio Moro, que julgou a ação penal contra o ex-presidente Lula em primeiro grau. "A polícia, o juiz Sergio Moro e o juiz Gebran Neto não eram legitimados para sequer recorrer da decisão aqui analisada, muito menos tinham competência para colocar obstáculos ou impedir o seu cumprimento", diz a defesa de Favreto.

 

"Como é possível permitir que a polícia descumpra uma ordem judicial porque o agente policial decidiu 'consultar' um juiz de primeiro grau que se encontrava em férias? Existe uma nova organização judiciária que coloca um Juiz de piso como autoridade judicial que precisa ser consultada quando um magistrado do tribunal emite uma ordem judicial? E o juiz com superpoderes poderia ter sequer respondido ao questionamento da polícia? Lógico que não!"

 

Direito e moralismo

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Defesa de Favreto diz que só ele era competente para decidir sobre Lula no plantão do dia 8 de julho, quando mandou soltá-lo. Moro, Gebran e Thompson Flores extrapolaram suas funções, segundo petição enviada pelo desembargador ao CNJ

 


No documento apresentado ao CNJ, a defesa de Favreto faz críticas ao moralismo que tem atingido o Direito, formando heróis às avessas. "Um moralismo particular pode ser a tônica dos argumentos mais sórdidos para acobertar uma atitude ilegal e totalmente descabida no processo judicial, por exemplo, ensejando verdadeiras caçadas", diz.

 

Segundo ele, sob esse escudo do moralismo, magistrados lançaram uma contraordem de decisão de instância superior ou de colega do mesmo grau de jurisdição. "Uma grave e profunda fissura no Poder Judiciário. Grandes atrocidades foram cometidas pela humanidade em nome da moral particular dos homens, de um homem ou de uma nação inteira", diz a defesa de Favreto.

 

Conforme o documento, o fato de o processo se tratar do ex-presidente Lula não devia importar para o deslinde. "Não pode o magistrado julgar e valorar, atribuindo diferentes pesos aos processos com base no nome na capa do processo, porque estes argumentos não possuem valor jurídico", diz.

 

17
Ago18

AO CNJ, DESEMBARGADOR FAVRETO DIZ QUE MORO AGE COMO SE FOSSE AUTORIDADE SUPERIOR

Talis Andrade

Acostumada a espalhar fake news e meias-verdades, assessoria de imprensa da Operação Lava Jato de Curitiba acobertou crime: desmentiu a imprensa que noticiou as férias de Sérgio Moro em Portugal

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O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Rogério Fraveto, que em julho determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e viu sua decisão ser descumprida pela Polícia Federal após uma série de contraordens, disse, em sua defesa ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – onde é alvo de um processo aberto para apurar o episódio – que não é amigo do ex-presidente e afirma que tanto a PF quanto o juiz Sergio Moro desrespeitaram uma ordem judicial de instância superior.

 

"Estranhamente, como descrevemos, sua ordem não foi cumprida pela carceragem do ex-presidente, que decidiu consultar o juiz Sergio Moro, alçado a figura mitológica que combate o mal, como se fosse uma autoridade superior. Este ato de desrespeito à ordem judicial por uma autoridade policial deveria ser apurado pela Corregedoria da Policia Federal", diz Fraveto em sua defesa.

 

Segundo o jornal O Globo, Favreto destaca que Moro, ao ser provocado pela PF, deveria ter informado que não poderia se manifestar sobre o caso por se tratar de uma decisão tomada por uma autoridade de instância superior e pelo fato de também estar de férias no exterior.

 

"Sublinhe-se aqui a gravidade do que este procedimento pode apurar: como é possível permitir que a polícia descumpra uma ordem judicial porque o agente policial decidiu 'consultar' um juiz de primeiro grau que se encontrava em férias? Existe uma nova organização judiciária que coloca um juiz de piso como autoridade judicial que precisa ser consultada quando um magistrado do Tribunal emite uma ordem judicial? E o juiz com superpoderes poderia ter sequer respondido ao questionamento da polícia? Lógico que não!", diz o texto da defesa de Favreto ao CNJ.

 

 

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