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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

27
Ago23

CPMI: Com Bolsonaro, Ajudância de Ordens se tornou Ajudância de Crimes

Talis Andrade
Geraldo Magela/Agência Senado

Sargento Luis Marcos dos Reis: envolvido numa série de escândalos ligados a Bolsonaro, a quem serviu como ajudante de ordens

Segundo o deputado Rubens Pereira Júnior, militares que assessoravam Bolsonaro ajudaram o ex-presidente a cometer crimes. "Todos são iguais perante a lei". Parlamentares do PT pedem punição aos golpistas das Forças Armadas

Como disse o deputado federal Rogério Correia (PT-MG), o sargento Luis Marcos dos Reis, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, “contribuiu pouco e mentiu muito” ao depor nesta quinta-feira (24) na CPMI do Golpe. A estratégia, no entanto, não impediu que a verdade aparecesse mais uma vez.

E a verdade é que a Ajudância de Ordens, cuja função é assessorar diretamente o presidente da República, se transformou, no governo de Jair Bolsonaro, em um verdadeiro escritório de ilegalidades.

“Infelizmente, a Ajudância de Ordens se transformou em Ajudância de Crimes”, resumiu o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). “Em todos os crimes que estamos investigando nesta CPMI, a Ajudância de Ordens está no meio. Todos: minuta golpista, fraude de vacinas, dinheiro vivo, invasão dos Três Poderes”, completou.

E Reis é uma prova disso. O nome do militar aparece tanto na fraude dos cartões de vacinação quanto nos ataques do 8 de Janeiro e nas transações suspeitas que beneficiaram Bolsonaro e sua esposa, Michelle (leia mais sobre as suspeitas que recaem sobre o sargento).

 

Desmascarado, optou pelo silêncio

Ao iniciar seu depoimento, Reis tentou negar a prática de qualquer crime. Disse que os 3,3 milhões movimentados em sua conta eram fruto de um consórcio informal que fazia com colegas militares, história taxada de “difícil de acreditar” por Rubens Pereira Júnior.

O sargento chegou também a insinuar não saber quem é Vanderlei Cardoso de Barros, pai de uma das donas da Cedro do Líbano, empresa com contratos públicos que, segundo a Polícia Federal, fez depósitos na conta do sargento para que ele pagasse um cartão de crédito usado por Michelle Bolsonaro.

Acabou desmascarado por Rogério Correia, que mostrou evidências da amizade entre os dois, a ponto de Reis chamar Vanderlei carinhosamente de Derlei e trocar com ele diversas mensagens de WhatsApp.

Depois disso, o sargento Reis preferiu ficar em silêncio sempre que questionado sobre pagamentos feitos para Michelle ou Bolsonaro. “O seu silêncio fala demais”, ressaltou Pereira Júnior, que listou uma série de perguntas que precisam ser respondidas: 

1) Como se davam os pagamentos de contas pessoais de Bolsonaro e Michelle?

2) Qual era o volume em espécie que circulava dentro da Ajudância de Ordens?

3) De onde vinha o dinheiro em espécie, ou seja, quem repassava esses montantes?

Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), fica claro que, além de apoiar um golpe de Estado, militares da Ajudância de Ordens e outros contribuíram para o que se parece muito com um esquema de rachadinha no interior do Palácio do Planalto.

“Pelo que estamos vendo, é o coronel, é o general, é o cabo, é o soldado, uma trupe inteira envolvida na lavagem de dinheiro, que é o que estamos neste momento identificando”, ressaltou, lembrando ainda o esquema de venda ilegal de joias da União.

 

“Um dos militares golpistas” 

Outra versão que o sargento Reis tentou contar foi a de que esteve na Esplanada dos Ministérios, em 8 de janeiro, apenas como um cidadão curioso. Também acabou desmentido, pois as mensagens descobertas pela PF em seu celular evidenciaram seu entusiasmo e apoio aos atentados terroristas daquele dia.

“O senhor estava ali engajado no golpe. O senhor é um dos militares golpistas”, acusou Rogério Correia, defendendo a punição de todos os membros das Forças Armadas que atentaram contra a democracia, seja qual for suas patentes.

“Se as Forças Armadas estão incomodadas de serem chamadas de golpistas, que eles assumam aqueles elementos que estavam no golpe, como é o caso do senhor, do Lawand, do Mauro Cid, do general Dutra. E nós vamos ter que escutar também o ministro da Defesa de Bolsonaro, que permitiu, a mando de Bolsonaro, que um hacker entrasse no ministério para falar de urnas eletrônicas”, defendeu o deputado.

O senador Rogério Carvalho fez uma fala semelhante: “A democracia venceu aqueles que acreditavam na ditadura, no autoritarismo, no Exército como instrumento de morte contra o povo brasileiro, contra a democracia e contra a sociedade brasileira. Eu quero aqui dizer, àqueles que resistiram no Exército contra o golpe, meu respeito. E àqueles que se colocaram junto dessa aventura golpista, meu desprezo. E que a punição seja exemplar. Sem anistia para aqueles que traíram a democracia e o Brasil.”

Rogério Correia: "O senhor não estava passeando e sim engajado no golpe" 

Também presente na audiência, o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), ressaltou que figuras como a do sargento Reis mostram bem do que se trata o bolsonarismo: “O encontro do negacionismo com o golpismo”.

“Bolsonarismo é isso: nega a ciência, ovaciona torturador, fala que é a favor da liberdade de expressão, mas apoia ditadura, a censura na ditadura. Isso é o bolsonarismo, que nega que a Terra é plana, que nega vacina para a população, que matou 700 mil pessoas, que enfia ivermectina na população. Isso não é comportamento de um integrante das Forças Armadas”, afirmou o senador.

Rubens Pereira: "A oposição está, arrependida de ter convocado essa CPI"

17
Jul23

Coronel kid preto Lawand Júnior é desmascarado ao negar tentativa de golpe de Estado com Mauro Cid

Talis Andrade

golpista de celular e emprego nos EEUU.png

 

 

Mais um golpista foi emparedado pela verdade dos fatos na sessão da CPMI desta terça-feira (27), no Congresso Nacional. Na oitiva, o coronel Jean Lawand Júnior recorreu à criatividade para explicar sua participação no planejamento de um golpe de Estado, manifestado nos atos de terrorismo que se sucederam ao resultado das eleições presidenciais e que desencadearam o 8 de janeiro. A data marca o fatídico dia em que as sedes dos Três Poderes foram atacadas por vândalos e terroristas em uma tentativa frustrada de ruptura institucional no país. 

Identificado como um dos conspiradores contra a democracia, a partir de conversas interceptadas pela Polícia Federal no celular do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, Lawand investiu no universo lúdico para convencer os parlamentares de que, ao invés de incentivar um golpe, articulou para que o presidente “apaziguasse” o país. A peça de ficção do coronel, que estava amparado por um habeas corpus para não se incriminar, baseou-se em “pedidos” para que Cid orientasse Bolsonaro a dispersar golpistas que estavam acampados em frente ao quartel-general do Exército desde o dia 2 de novembro. Não convenceu nem parlamentares da oposição.

LEIA MAIS: Saiba quem é Jean Lawand Júnior, o coronel golpista

O que a troca de mensagens com Cid no mês de dezembro de 2022 mostra foi o contrário: nelas, Lawand suplica a Cid para que convença o então presidente a ordenar uma intervenção militar no país e impedir a posse de Lula. “Cid, pelo amor de Deus, o homem tem que dar a ordem! Se a cúpula do Exército não está com ele, de divisão pra baixo está. Assessore e dê-lhe coragem. Pelo amor de Deus”, implorou, em uma das mensagens trocadas com o então ajudante de ordens de Bolsonaro, hoje preso por, entre outros crimes, fraudar o cartão de vacinação de Bolsonaro.

 

O deputado Rogério Correia (PT-MG) afirmou que o coronel, ao mentir sobre uma suposta tentativa de apaziguar o ambiente político, denunciou Bolsonaro por não “ter dado a ordem” para pacificar o país. “O senhor está querendo realmente culpar o presidente pelo que aconteceu depois – veio o dia 12 [ de dezembro], o dia 8 [de janeiro], veio o atentado no dia 24, no qual queriam estourar um caminhão com querosene para botar fogo em Brasília, no aeroporto, nós já ouvimos aqui o terrorista”, lembrou Correia.

“Essa é a denúncia que o senhor está fazendo a respeito do ex-presidente Jair Bolsonaro, é o que vamos tirar do seu depoimento”, disse. “O senhor está mentindo e vou provar que está mentindo”, assegurou. Correia então citou os pedidos de Lawand para que Mauro Cid adquirisse outro aparelho para que os dois pudessem conversar: o temor era de que o celular estivesse grampeado.

“Por que precisa de cuidado com isso se o senhor vai dizer que [a conversa] é para apaziguar o país?”, indagou o deputado. “Não tem lógica, não é verdade o que o senhor está dizendo”.

 

“O senhor mente escandalosamente”

O deputado acusou tanto Lawand, quanto Cid, além do coronel Elcio Franco, de tramarem um golpe de Estado e a prisão do ministro Alexandre de Morais. E frisou que Bolsonaro não deu a ordem para as Forças Armadas quebrarem a ordem institucional porque não confiava no Alto Comando, e não porque é um democrata. “O senhor mente, e mente escandalosamente”, reforçou Correia.

“Eu não sou presidente, não posso dar ordem de prisão, mas, se coubesse a mim, o senhor não sairia daqui solto depois dessas mentiras. O povo brasileiro não é trouxa para o senhor ficar aqui, insinuando uma mentira dessas”, completou Correia.

 

Carvalho lembra o golpismo que marcou mandato de Bolsonaro

Na sessão, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) traçou um panorama de todos os riscos institucionais e ameaças de ruptura que marcaram o mandato de Bolsonaro para contextualizar o papel de Lawand na trama golpista. “Várias crises e ameaças à democracia e ao Estado Democrático de Direito foram perpetradas pelo governo”, apontou o senador, ao esclarecer a atuação de Lawand.

“As manifestações de Vossa Senhoria comprovam a organização de um golpe”, disse o senador. “O senhor era o mais ativo, o mais desesperado, para convencer o presidente a dar o golpe”, acusou Carvalho, diante da narrativa inverídica apresentada pelo coronel.

“O senhor pediu por Deus para que Cid lhe atendesse, pediu por Jesus, para que o coronel convencesse o presidente a dar a ordem do golpe. Ele não deu ordem mas tramou junto com o senhor, com Cid, [general] Villas-Bôas, [general] Heleno, vários que envergonham essa instituição chamada Exército brasileiro, as Forças Armadas”, vociferou o senador.

 

“O lixo das Forças Armadas”

“Vocês são o lixo das Forças Armadas brasileiras, porque deveriam estar subordinados aos interesses da democracia e do Estado Democrático de Direito”, lamentou. “Quando o presidente não deu a ordem, vocês orquestraram o 8 de janeiro para criar o caos”.

Carvalho ressaltou ainda que os golpistas defenderam uma tese inconstitucional, a de que as Forças Armadas seriam um poder moderador no país. “Não existe poder moderador no Brasil, existem Três Poderes que se equilibram”, esclareceu. “Portanto”, prosseguiu Carvalho, “é preciso que a Justiça faça uma limpeza, exclua todas as laranjas podres que tentaram um golpe contra o Brasil e contra a democracia”.

O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) registrou que Lawand deveria prestar depoimento como investigado e não como testemunha por sua atuação golpista. Em seguida, o deputado explicou como foi a chamada “engenharia do golpe”, dividida em três tentativas. “A primeira, através de uma GLO, pelo Exército, a que o senhor mais forçou”, observou Júnior. “A segunda, através de uma bomba no aeroporto de Brasília”.

“A terceira tentativa”, anunciou: “Invasão da sede dos Três Poderes”. Rubens Júnior descreveu as principais mensagens no celular do coronel para amparar sua linha de argumentação. “Cidão, pelo amor de Deus, cara, ele [Bolsonaro] dê a ordem, que o povo está com ele. Acaba o Exército brasileiro se esses caras não cumprirem a ordem do Comandante Supremo”, lembrou o deputado, em uma das passagens lidas.

“A sua atuação está tipificada no Código Penal, o senhor foi descoberto há pouco tempo, a partir da interceptação do celular do Mauro Cid”, insistiu Júnior. “Vão lhe tipificar, estou lhe informando agora, coronel”, destacou, citando o artigo 359L do Código Penal, que trata do crime de tentativa de abolição do Estado Democrático, “com emprego de violência ou grave ameaça”.

“O senhor acha mesmo que o Judiciário vai acreditar nessa sua versão, com a evidência dos fatos e do diálogo seu e do Mauro Cid?”, perguntou Rubens Júnior. “A condenação é de 4 a 12 anos”, alertou. O deputado aconselhou ao coronel confessar a tentativa de golpe, para que a situação não piore. “Infelizmente, o senhor perde uma gigantesca oportunidade de se defender”, concluiu o deputado, sugerindo ainda à CPMI que ouça Mauro Cid. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro deve ser ouvido pela comissão na próxima terça-feira (4).

17
Jul23

Parlamentares denunciam ao MP coronel golpista Lawand por crime de falso testemunho

Talis Andrade
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Lawand, durante a sessão da CPMI do Golpe: mentiras sobre diálogo golpista com Mauro Cid foram expostas pelos parlamentares

 

Bolsonarista Jean Lawand Junior foi denunciado por mentir na CPMI do Golpe. “Não é normal e aceitável alguém chegar à CPMI e contar fatos inverídicos”, justifica Rubens Junior 

Um grupo de 12 parlamentares, entre eles os deputados do PT Rogério Correia (MG), Rubens Junior (MA), Adriana Accorsi (GO) e os senadores Fabiano Contarato (ES) e Rogério Carvalho (SE), denunciaram ao Ministério Público Federal (MPF) o coronel Jean Lawand por crime de falso testemunho em declarações feitas na sessão da CPMI dos Atos Golpistas dia 27 de junho.

Na denúncia protocolada os integrantes da comissão informaram que Lawand deu versão mentirosa sobre mensagens com teor golpista encontradas pela Polícia Federal no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Eles alegaram ainda que ficou claro o pedido do coronel para que Bolsonaro desse uma “ordem” e não uma mensagem apaziguadora, como ele declarou à CPMI:

“A ideia minha, desde o começo, desde a primeira mensagem com o tenente-coronel Cid foi que viesse alguma manifestação para poder apaziguar aquilo e as pessoas voltarem às suas casas e seguirem a vida normal”. Mas, nas mensagens enviadas no celular de Mauro Cid, Lawand incentiva claramente um golpe de Estado para impedir a posse de Lula. “Cidão, pelo amor de Deus, cara. Ele dê a ordem, que o povo tá com ele, cara”.

Em entrevista na manhã de hoje (5) ao Jornal PT Brasil, o deputado Rubens Junior (PT-MA) esclareceu que o coronel Lawand, na condição de testemunha, tem obrigação de falar a verdade.

“Todas as vezes que uma testemunha for a CPMI e a gente perceber que ele está contando uma mentira, logo depois de apurados os fatos vamos fazer a representação criminal por conta do crime de falso testemunho, para que respeitem as investigações e o Legislativo. Não é normal e aceitável alguém chegar à CPMI e contar fatos inverídicos”, ressaltou o deputado, ao explicar que, como investigado, o depoente tem o direito de permanecer calado e de não se incriminar mas, se chamado como testemunha, tem a obrigação e o dever de falar a verdade. “Mentiu, nós iremos entrar com representação”, avisou.

16
Jul23

Um deputado bem trapalhão, que rebaixa o Congresso à 5ª série

Talis Andrade

 

por Chico Alves

- - -

Talvez os eleitores de Mato Grosso não soubessem, mas entre os políticos que eles mandaram para a Câmara nas últimas eleições estava um candidato a comediante. Nada contra os comediantes, desde que as palhaçadas sejam feitas em local adequado. Como se sabe, o Congresso não é - ou ao menos não deveria ser - espaço para piadistas. O palhaço Tiririca, que também é deputado, sabe muito bem separar as duas atividades.

Não é o caso do bolsonarista Abílio Brunini (PL-MT), um estreante na Câmara, que até aqui dedicou seu mandato a ironizar os adversários políticos, tentar provocá-los com atitudes pueris, atrapalhar suas falas. Como um aluno travesso da 5ª série, comparece ao Congresso não para fazer proposições relevantes ou discutir seriamente os problemas do Brasil - seus objetivos são apenas a lacração e a trolagem.

Apesar da semelhança com o comediante Curly Howard, que nos anos 30 e 40 fez parte do seriado cômico "Os três patetas", Brunini não tem graça nenhuma.

Na terça-feira (11), durante a CPMI do 8/1, o deputado foi chamado de carente pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Brunini, então, teria dito que Erika estava oferecendo serviços - uma menção a prostituição. Foi acusado de homofobia, já que a deputada é uma pessoa trans. A declaração do deputado foi ouvida pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Algumas horas depois, o parlamentar de Mato Grosso acusou Erika de "aproveitadora" e, na tribuna da Casa, garantiu que não é homofóbico. "Eu tenho inúmeros amigos homossexuais", disse o deputado, repetindo a alegação que costuma confirmar a suspeita.

Misturando alhos com bugalhos, Brunini referiu-se à "causa da transfobia" e à "causa da homofobia". Deveria se referir, na verdade, ao combate à homofobia e à transfobia. Talvez tenha sido um ato falho.

O parlamentar matogrossense já tinha provocado várias outras confusões. Como no dia em que ficou postado infantilmente à frente da deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP) para que ela não conseguisse falar com os integrantes da mesa da CPI do MST. Nesse dia, Brunini foi o pivô de uma intensa discussão.

Volta e meia leva bronca de algum colega, por adotar atitude cínica ou por fazer provocação descarada.

É como aquele tipo de aluno chato que existe em toda sala de aula de 5ª série e se acha muito engraçado, apesar de ser desprezado pelos colegas.

Pela idade que tem e pela função que exerce, esperava-se de Abílio Brunini atitudes mais maduras. Mas, instigado pela tropa de parlamentares bolsonaristas, ele continua a reincidir em palhaçadas por falta de alguma decisão da Mesa Diretora que o obrigue a se comportar como adulto.

Na verdade, tem acontecido o inverso: toda vez que Abilio Brunini age como trapalhão, instaura no Congresso um clima de 5ª série.

Diante de tantos problemas sérios que afligem os brasileiros e que estão à espera de solução, o rebaixamento do Parlamento a essa indigência intelectual não deveria provocar risos.

Na verdade, a situação é para chorar.

16
Jul23

Abílio faz parte da 'turma da 5ª série' na CPI dos Atos Golpistas

Talis Andrade
 

Redação Diário de Cuiabá

O deputado federal Abílio Brunini (PL) ganhou triste fama ao protaganizar cenas lamentáveis, durante sessões da CPI dos Atos Golpistas, no Congresso Nacional.

Além ser considerado machista, homofóbico e misógino, o bolsonarista é criticado pelos seus comportamentos, por assim dizer, ridículos.

Leia também:

Deputada pede cassação de Abílio por associá-la à prostituição

Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, deputados bolsonaristas - como é o caso de Abílio - ganharam de integrantes da base governista o apelido de "turma da 5ª série", por tentarem tumultuar os trabalhos da CP.

A expressão é usada para criticar o que eles veem como comportamentos infantis dos parlamentares.

Além de Abílio Brunini, a alcunha é aplicada a deputados como André Fernandes (PL-CE), Mauricio Marcon (Podemos-RS), Éder Mauro (PL-PA) —este último e o parlamentar de Mato Grosso não são membros do colegiado.

Eles costumam fazer piadas e provocar parlamentares governistas durante suas falas.

Na terça-feira (11), Brunini foi repreendido pelo presidente da comissão, Arthur Maia (União-BA), por filmar e debochar de colegas nas sessões.

Na sequência, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) disse ter ouvido uma fala homofóbica de Abílio Brunini a respeito da deputada Erika Hilton (PSol-SP).

O bolsonarista negou ter dito que a parlamentar estava "oferecendo serviços", como relatou o petista.

A infantilidade de Abílio passa a impressão de que a bancada de MT no Congresso, quando nada, é composta de elementos despreparados.

O que não é verdade.

12
Jul23

Deputado bolsonarista Abilio Brunini, que atrapalha trabalhos da CPI do 8/1, será investigado por homofobia contra Erika Hilton

Talis Andrade
Deputado bolsonarista Abilio Brunini, que atrapalha trabalhos da CPI do 8/1, será investigado por homofobia contra Erika Hilton
Deputado abilolado Abilio Brunini, que atrapalha trabalhos da CPI do 8/1, será investigado por homofobia contra Erika Hilton

 

"Se Vossa Excelência agiu dessa forma, haverá uma punição contra o senhor", disse o presidente da CPMI, deputado federal Arthur Maia

 

247 - Membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos golpistas do dia de 8 de Janeiro acusaram o deputado federal (PL-MT) Abilio Brunini, de proferir discurso transfóbico contra a deputada Erika Hilton (Psol-SP) durante a sessão desta terça-feira, dia 11. O presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA) anunciou a abertura de uma investigação para apurar se houve transfobia por parte do deputado bolsonarista.

“Eu não ouvi, mas outros deputados disseram que ouviram. O deputado Abilio negou ter feito tais declarações. A nossa decisão é a seguinte: iremos realizar uma investigação, analisando as gravações. Caso Vossa Excelência tenha falado, utilizaremos a leitura labial e será fácil identificar isso. Se Vossa Excelência agiu dessa forma, haverá uma punição contra o senhor", disse Maia.

Em sua intervenção, Erika Hilton afirmou que Brunini deveria "resolver sua carência em outro lugar". Logo em seguida, o senador Rogério Carvalho (PT-SP), interrompeu a parlamentar para denunciar a suposta declaração transfóbica. "Seu Abilio foi homofóbico, proferiu um discurso homofóbico. Quando a companheira estava se manifestando, ele a acusou e disse que ela estava oferecendo serviços", disse Correia. "Isso é homofobia, é uma falta de respeito. Peço que Vossa Excelência solicite ao deputado que se retire do plenário”, completou. Outros parlamentares endossaram a acusação.

Pouco depois, Erika Hilton explicou sua declaração sobre Brunini. "Quando eu mencionei sobre carência, baseou-se no comportamento dele de buscar constantemente chamar a atenção. Eu poderia até aconselhá-lo a adotar um cachorrinho, para que ele não se sinta tão solitário. Esse comportamento não condiz com a posição desta CPMI", afirmou.

CPMI do 8/1: Abilio Brunini é acusado de homofobia por colegas durante fala de Erika Hilton. Deputada pelo PSOL-SP fazia uso da palavra quando colegas interromperam para denunciar Abilio Brunini (PL-MT). "O senhor Abilio foi homofóbico aqui", denunciou o senador Rogério Carvalho (PT-SE). A denúncia foi endossada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos -MS), que também afirmou ter ouvido a fala. Brunini teria dito que Erika "ofereceu seus serviços" após ela sugerir que o parlamentar "procurasse tratar sua carência". #terranoticias

 
 
30
Mai23

CNJ determina inspeção no TRF-4 pela primeira vez em 9 anos de Lava Jato que causou diferentes danos

Talis Andrade

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Prejuízo causado pela Lava Jato

 

A defesa do juiz Eduardo Appio pediu ao CNJ uma apuração sobre a existência de irregularidades nos processos em tramitação na Vara. Que sejam também iluminados os palácios dos novos ricos da Lava Jato e escancarados os porões, que escondem tortura de presos, sexo, tentativas de/e suicídios, inclusive até perguições de policiais e morte de delegado, a Polícia Federal que não seguia a cartilha de Moro/Dallagnol. A secreta grana de multas de delações, de acordos de leniência, de propinas, de fundos nacionais e estrangeiros que soma bilhões de dólares, de reais, dinheirama dispersa que reclama uma auditoria

 

Prejuízo causado pela Lava Jato é 25 vezes maior que o valor recuperado, mostram estudos

 

Operação recuperou R$ 6 bilhões, mas pode ter deixado um rombo de R$ 153 bilhões na economia e mais de 4 milhões de desempregados

 

Por José Marcos Lopes

No dia 24 de junho de 2021, o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná anunciou que a operação Lava Jato havia atingido a marca de R$ 6 bilhões devolvidos aos cofres públicos por meio de acordos de leniência e delações premiadas. [Valor jamais auditado. Valor anunciado como propaganda política]

O valor atualizado, no entanto, não representa nem 5% do prejuízo que a própria Lava Jato, criada para investigar esquemas de corrupção na Petrobras, pode ter causado à economia do país.

O rombo é calculado em aproximadamente R$ 153 bilhões, mais de 25 vezes o valor recuperado, segundo estudos feitos pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) e pelo Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Outros US$ 853 milhões foram pagos pela companhia em multas aplicadas nos Estados Unidos.

Dieese e CUT calculam que a operação deixou 4,4 milhões de pessoas desempregadas, 1 milhão delas na construção civil, em decorrência de obras paralisadas e empresas que declararam incapacidade financeira. O desemprego afetou diretamente pelo menos 2 milhões de pessoas, da construção civil e de outras áreas que dependiam dessas obras, como comércio, transporte e indústria. Outros 2,4 milhões de postos de trabalho teriam sido cortados como efeito da redução do consumo causada pela contração da renda.

A redução da massa salarial com o fechamento desses postos de trabalho ao longo dos últimos anos, avaliam as entidades, chega a um total de R$ 85,8 bilhões. Como consequência, outros R$ 20,3 bilhões, referentes a contribuições sobre a folha de pagamento desses trabalhadores, foram deixados de arrecadar pela União.

A queda de investimentos da Petrobras, registrada a partir de 2016, estaria no centro dessa crise. Segundo o Ineep, o investimento da companhia saltou de US$ 9 bilhões, em 2004, para quase US$ 55 bilhões em 2013. Em 2014, primeiro ano da Lava Jato, ficou em R$ 48 bilhões; em 2016, ano do impeachment da presidente Dilma Rousseff, caiu para R$ 15,8 bilhões; em 2020, foi de apenas R$ 6,5 bilhões.

“A justificativa oficial para o desinvestimento, a descapitalização e a alienação patrimonial está ancorada na ideia de que a Petrobras precisa se refazer dos prejuízos causados pela corrupção revelada pela Operação Lava Jato”, diz o estudo do Ineep. O resultado foi a paralisação de 53 obras, o que levou a uma queda de investimentos da ordem de R$ 172 bilhões. De 2014 a 2017, a Petrobras cortou R$ 104,3 milhões em investimentos, e a iniciativa privada outros R$ 67,8 milhões, de acordo com o Instituto.

Dieese e CUT calculam que a queda de arrecadação com as atividades atingidas pela redução de investimentos chegou a R$ 47,5 bilhões.

Multa

Os números relacionados diretamente à Petrobras não indicam que a companhia teve um ganho expressivo com os valores recuperados pela operação Lava Jato. Diante dos R$ 6 bilhões devolvidos (parte deles destinada à União), a Petrobras teve de pagar uma multa de US$ 853,2 milhões nos Estados Unidos em função dos casos de corrupção revelados. Como tem ações na Bolsa de Valores de Nova York, a companhia brasileira está sujeita às leis do país.

Em outubro do ano passado, a Petrobras anunciou que havia cumprido as obrigações previstas em um acordo feito com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos em 2018. Levando-se em conta a cotação média do dólar em setembro 2018, quando o acordo foi anunciado, o valor da multa chegava a R$ 3,4 bilhões. No mês em que a quitação do acordo foi confirmada pela companhia, outubro do ano passado, o valor chegava a R$ 4,6 bilhões, se considerada a cotação do dólar.

Ressarcimento

Os prejuízos causados pela Lava Jato à economia foram citados em uma ação popular movida por cinco deputados federais o PT contra Sergio Moro, ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da operação relacionados à Petrobras. Eles pedem que Moro seja condenado “ao ressarcimento dos prejuízos causados ao Estado, cujo valor deverá ser apurado em liquidação de sentença”, entre outras solicitações.

Assinada por 20 juristas, a ação lista o que seriam irregularidades cometidas por Moro durante a Lava Jato. Entre elas aparecem conduções coercitivas desnecessárias, divulgação de conversas telefônicas, negativa para soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apesar de determinação do TRF4 e interferência nas eleições de 2018, com a divulgação de trechos da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci.

A ação destaca que Moro manteve conversas para integrar o governo de Jair Bolsonaro quando ainda exercia a magistratura, o que demontraria que ele usou o cargo com interesses políticos. “A mesma autoridade pública que praticou os atos lesivos, também deles direta e indiretamente se beneficiou, obtendo vantagens econômicas e políticas espúrias como consequência de sua conduta temerária e lesiva ao interesse nacional”, diz o documento.

Por fim, os deputados pedem que “sejam declaradas como resultantes das ilegalidades, desvios e iniquidades protagonizadas pelo Requerido, ex-juiz Sergio Moro, no exercício da função judicial, as formidáveis perdas e danos suportados pelo interesse público, ao erário dos diversos entes da administração pública de todas as esferas e à integridade de agentes econômicos, produzindo um cenário de desarranjo econômico de altíssimo custo social em nosso país.

Em nota, Moro disse que a responsável pela eliminação de empregos e pela piora da economia foi a corrupção, e não a Lava Jato. “O Governo do PT foi manchado pelos maiores escândalos de corrupção da história. A gestão desastrosa do PT quase quebrou a Petrobras e o País. O que prejudicou a economia e eliminou empregos foi a corrupção e não o combate a ela”, afirmou o ex-ministro de Jair Bolsonaro. Ele não comentou os supostos abusos cometidos durante a Lava Jato.

Quando foi ministro da Justiça, Sérgio Moro determinou que a Polícia Federal investigasse críticos de Bolsonaro, entre eles os organizadores de um festival de música no Pará. Para o ex-ministro, no entanto, autoritário é quem move uma ação popular. “Com esta ação popular, líderes do PT demonstram que não aprenderam nada, que estão dispostos a inverter os valores da sociedade e que querem perseguir quem combateu a corrupção em seu Governo. É um prenúncio da perseguição que irão realizar caso ganhem as eleições, instaurando um regime autoritário e corrupto”, disse o ex-juiz.

Juiz suspeito

A ação contra Moro ganhou um reforço nesta semana. O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) considerou injusta a condenação de Lula em 2017 e avaliou que o ex-juiz agiu com parcialidade ao condenar o então pré-candidato à presidência. O Estado brasileiro é obrigado a cumprir a decisão, pois o Brasil é signatário do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, mas os efeitos são incertos, já que os processos contra Lula foram extintos e ele poderá se candidatar neste ano.

Em agosto de 2018, o Comitê da ONU recomendou que Lula disputasse normalmente as eleições daquele ano, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o ex-presidente inelegível. Na Resolução em que declarou Moro um juiz parcial, o órgão considerou que Lula teve seus direitos políticos e sua privacidade violados e não teve direito a um julgamento justo. Para Moro, o STF foi responsável pelo entendimento do Comitê.

“Pode-se perceber que suas conclusões foram extraídas da decisão do Supremo Tribunal Federal do ano passado, da 2ª turma da Corte, que anulou as condenações do ex-Presidente Lula. Considero a decisão do STF um grande erro judiciário e que infelizmente influenciou indevidamente o Comitê da ONU”, disse em nota o ex-juiz da Lava Jato. “De todo modo, nem mesmo o Comitê nega a corrupção na Petrobras ou afirma a inocência de Lula. Vale destacar que a condenação do ex-presidente Lula foi referendada por três instâncias do Judiciário e passou pelo crivo de nove magistrados”.

O ex-juiz já havia sido declarado suspeito para julgar Lula pelo STF, em junho do ano passado.

Condenações

Medidas adotadas durante a Lava Jato já começaram a ser alvo de ações e condenações. O ex-procurador de Justiça Deltan Dallagnol, que comandava a força-tarefa da operação em Curitiba, foi condenado no mês passado a indenizar Lula em R$ 75 mil por causa da famosa “apresentação do power point”.

 Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou a União a indenizar em R$ 50 mil, por danos morais, o advogado Roberto Teixeira, que defendeu Lula. Ele foi grampeado durante a operação. O colegiado entendeu que a medida violou o sigilo do advogado e o exercício de sua atividade profissional e que houve ilegalidade na divulgação das conversas.

O desembargador que relatou o caso, Hélio Nogueira, apontou que a interceptação telefônica do escritório Teixeira, Martins & Advogados, determinada por Moro, foi “desprovida de amparo legal, havendo sido realizada e renovada sem a devida apreciação e fundamentação judicial”. “Ademais, a violação do sigilo de todas as conversas realizadas pelos advogados integrantes do escritório interceptado, ao longo de todo o período de quase trinta dias em que perdurou a medida, consubstancia notória violação às prerrogativas constitucionais e legais da defesa”, destacou o desembargador. [Plural, Curtina, in 2/maio/2022]

CNJ determina inspeção no TRF-4 pela primeira vez em 9 anos de Lava Jato

 

- - -

Pela primeira vez em nove anos de Lava Jato, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta terça-feira (30), a portaria n. 32/2023, que instaura uma correição extraordinária na 13ª Vara Federal de Curitiba e no gabinete dos desembargadores que integram a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que cuida dos processos da Lava Jato.

De acordo com o ministro Luís Felipe Salomão, do CNJ, a medida foi estabelecida após diversas reclamações disciplinares terem sido apresentadas ao órgão nas últimas semanas, apontando a necessidade de fiscalização e apuração de fatos relacionados à conduta de magistrados e desembargadores que atuam na Lava Jato. 

Corregedor do CNJ, Salomão é relator de ao menos 4 ações que foram unificadas e que versam sobre a guerra de despachos entre o desembargador Marcelo Malucelli e o juiz Eduardo Appio, em torno do caso Tacla Duran. Um das ações é do próprio CNJ, e as outras três foram apresentadas por Tacla Duran e os senadores Renan Calheiros e Rogério Carvalho.

Na última sexta-feira (26), a defesa do juiz Appio, feita pelo jurista Pedro Serrano e associados, pediu ao CNJ a correição na 13ª Vara, além de seu retorno imediato à jurisdição. Appio foi afastado no dia 23 de maio, sob suspeita de ter feito um suposto trote para o advogado João Eduardo Malucelli, filho do desembargador Marcello Malucelli, além de genro e sócio do casal Rosângela e Sergio Moro.

É atribuição funcional da Corregedoria Nacional de Justiça realizar correições para apuração de fatos determinados relacionados com deficiências graves dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro“, justifica a Portaria. 

A correição na prática

Foi determinado pelo CNJ que durante a realização dos trabalhos, a presidência do TRF-4 disponibilize ambiente adequado para a inspeção, assim como intime pessoas indicadas pelos juízes auxiliares da Corregedoria e, caso necessário, compareçam presencialmente para prestar esclarecimentos à equipe.

Uma equipe de três juízes auxiliares e outros três servidores da Corregedoria foi designada para a correição, que será conduzida sob segredo de Justiça. 

Entre os magistrados estão o juiz federal Otávio Henrique Martins Port, que coordenará os trabalhos, além do desembargador federal Carlos Eduardo Delgado, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e do juiz Cristiano de Castro Jarreta Coelho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Além das equipes locais, que já foram oficiadas sobre a correição extraordinária, a Procuradoria Geral da República (PGR), a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em suas seccionais paranaense e gaúcha, também foram comunicadas. 

Prazos processuais do TRF-4 não serão suspensos durante a realização da correição, e os trabalhos na unidade deverão prosseguir de forma regular. 

29
Mai23

CNJ intima Malucelli e 13ª Vara Federal de Curitiba sobre caso Tacla Duran (vídeos)

Talis Andrade

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Por Renan Xavier /ConJur

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O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, intimou o desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) para prestarem esclarecimentos sobre suspeitas que são apuradas em pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

São três intimações diferentes. A primeira é relativa a reclamações do advogado Rodrigo Tacla Duran em razão de decisões tomadas em processos contra ele no TRF-4. Ele pede o afastamento do desembargador Marcelo Malucelli e a instauração de processo administrativo disciplinar contra ele.

A segunda intimação é resultado de um pedido do senador Renan Calheiros (MDB-AL). O parlamentar também se queixa de decisões tomadas na ação contrária a Tacla Duran, mas pede, liminarmente, a suspensão de todas as decisões assinadas por Malucelli "nos processos onde seu filho figura como parte, interessado ou advogado de outras partes, até julgamento final desta representação".

A terceira intimação atende a um pedido do também senador Rogério Carvalho (PT-SE). O político defende instauração de processo administrativo disciplinar em razão de possível suspeição do desembargador por vínculos familiares mantidos com a família do senador e ex-juiz federal Sérgio Moro e da deputada federal Rosângela Moro.

O desembargador Marcelo Malucelli é alvo de um pedido de providências para avaliar se foi cometida falta disciplinar. O magistrado é pai do advogado João Eduardo Malucelli, sócio de Sergio Moro em um escritório de advocacia e namorado da filha mais velha dele. Duran acusa Moro de tentar extorqui-lo para evitar a prisão durante a finada "lava jato".

rosangela e julia.jpeg

Júlia e Rosângela Wolf Moro

 

Em abril, Salomão ponderou, em pedido de informações, que "todo esse cenário pode sugerir, em linha de princípio, alguma falta funcional com repercussão disciplinar por parte do desembargador Marcelo Malucelli, o que exige a atuação desta Corregedoria Nacional de Justiça, para melhor compreensão dos fatos aqui narrados".

O juiz Eduardo Appio, à frente da Operação Lava Jato, foi misteriosamente afastado da 13ª Vara de Curitiba pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Para a vara voltou a juíza Gabriela Hardt. O jurista Lênio Streck comenta

O jurista Lenio Streck participa comenta os desdobramentos do novo depoimento do advogado Rodrigo Tacla Duran, que denunciou pagamento de propina a procuradores da Operação Lava Jato. O caso foi considerado de 'imensa gravidade' pelo juiz Eduardo Appio, que encaminhou o tema à Polícia Federal. Ainda nesta Carta: Deltan Dallagnol se une a Sergio Moro para responder críticas de Gilmar Mendes; ministro sobe ainda mais o tom: 'modus operandi da Lava Jato era coisa de pervertidos’. Veja também: Mauro Cid, braço-direito do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cada vez mais enrolado com a Polícia Federal. Perícia no celular do ajudante de ordens revelou conversas sobre envio de remessas de dinheiro ao exterior. Enquanto isso, entorno do ex-capitão tramava golpe. E mais: Telegram novamente sob risco de suspensão no Brasil.

20
Fev22

Senadores da CPI do Genocídio: Aras é “subserviente a Bolsonaro” e tenta “acobertar os criminosos”

Talis Andrade

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Redação Hora do Povo

Os senadores da CPI da Covid voltaram a rebater as declarações do procurador-geral da República, Augusto Aras. Em nota, 13 senadores que integraram a CPI e contribuíram com as investigações desmontam as farsas do procurador-geral da República.

Mais de 100 dias após a conclusão dos trabalhos da CPI do Senado, com um substancial relatório final apontando os crimes do governo Bolsonaro na pandemia, a Procuradoria-Geral da República não abriu nenhum inquérito para dar seguimento às conclusões da comissão.

Augusto Aras, escolhido a dedo por Bolsonaro para ocupar o cargo, alega, para justificar sua inércia, que o relatório final da CPI “não atendia aos requisitos legais”, por supostamente não apontar a ‘devida correlação entre cada fato típico praticado e os documentos pertinentes’.

 “O que, além de embaraçar o trabalho do Ministério Público Federal, poderia prejudicar o exercício da ampla defesa e do contraditório”, diz um trecho da manifestação da PGR.

A CPI rebate e afirma, em nota, que Augusto Aras “faz mais uma tentativa para ludibriar os brasileiros, ofuscar sua inércia diante do relatório da CPI e sua disposição para acobertar os criminosos desse morticínio”.

O relatório final da CPI da Pandemia concluiu que Jair Bolsonaro cometeu nove crimes durante a pandemia. São eles: 1) epidemia com resultado morte; 2) infração de medida sanitária preventiva; 3) charlatanismo; 4) incitação ao crime; 5) falsificação de documento particular; 6) emprego irregular de verbas públicas; 7) prevaricação; 8) crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos; e 9) violação de direito social.

A CPI pediu ainda o indiciamento de ministros, ex-ministros, filhos do presidente da República, deputados federais, médicos, empresários, do governador do Amazonas, Wilson Lima, e de duas empresas que firmaram contrato com o Ministério da Saúde (Precisa Medicamentos e VTCLog).Charge: Passando a mão. Por Aroeira

Nota Pública

Evitar sanha de Aras pela impunidade tenha êxito 

O procurador Augusto Aras faz mais uma tentativa para ludibriar os brasileiros, ofuscar sua inércia diante do relatório da CPI e sua disposição para acobertar os criminosos desse morticínio. 

A CPI reitera que todas as provas foram enviadas ao Ministério Público Federal, os documentos probatórios são fartos e estão em poder do PGR há mais de 100 dias. 

Destacamos ainda que o último envio de provas - o terceiro desde o encerrando da comissão - foi realizado também via Supremo Tribunal Federal. 

É uma forma de garantir transparência, levar ao conhecimento dos ministros todas as provas já enviadas ao PGR e evitar que a sanha de Aras pela impunidade tenha êxito. 

Mais uma vez, reafirmamos aos brasileiros que seguiremos firmes em busca de justiça e reparação às mais de 640 mil vítimas.

Omar Aziz

Randolfe Rodrigues

Renan Calheiros

Otto Alencar

Humberto Costa

Fabiano Contarato

Eliziane Gama

Simone Tebet

Tasso Jereissati

Zenaide Maia

Alessandro Vieira

Rogério Carvalho

Jean Paul Prates

Senadores da República e membros da CPI

TRIBUNA DA INTERNET | Investigações abertas por Aras contra o clã Bolsonaro  e o alto escalão não saem do lugar ou são arquivadas

Augusto Aras “é a página mais triste do Ministério Público”

 

Em outra nota, a cúpula da CPI afirmou que entregou um “vasto conjunto probatório” e que o Ministério Público Federal “protela, sem qualquer justificativa republicana, a etapa de abertura dos inquéritos criminais para que se possa aprofundar as investigações”.

“A Procuradoria-Geral da República, nesta sexta-feira (18), demonstrou mais uma vez a sua subserviência ao Presidente da República e seu descaso com a apuração dos graves crimes revelados pela CPI da Pandemia da Covid-19. Além de prevaricar no seu dever constitucional, a PGR falta com a verdade em sua nota”, rebatem os senadores.

Na quinta-feira (17), a CPI entregou documentos adicionais ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Augusto Aras é um aliado de Bolsonaro e tem tomado decisões para impedir investigações contra ele. Aras foi escolhido por Bolsonaro por fora da lista tríplice organizada pelos procuradores da República.

Na quinta-feira e na sexta-feira, Aras recomendou ao STF o arquivamento de dois inquéritos que investigam crimes de Bolsonaro. 

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado e que foi vice-presidente da CPI, afirmou no sábado (19), que Augusto Aras “é a página mais triste do Ministério Público”. “O comportamento dele para arquivar é antagônico ao comportamento dele em relação aos documentos da CPI. Está há 100 dias protelando qualquer ato em relação à CPI, encontrando desculpa atrás de desculpa. Para arquivar, ele toma decisão liminar, mesmo com fartas provas”, denunciou o senador.

A declaração de Randolfe se deu logo após Aras propor o arquivamento da investigação de prevaricação de Bolsonaro no escândalo da compra ilegal da vacina indiana Covaxin.

Aras também pediu para arquivar o inquérito em que Bolsonaro é investigado por vazar dados sigilosos, da investigação de um ataque hacker contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Indefensável | A Gazeta

29
Nov21

‘Noivinha de Aristides’: Entenda xingamento a Bolsonaro que levou mulher à prisão

Talis Andrade

bolsonaro cadete.jpeg

 

 

 

presidente Jair Bolsonaro determinou no domingo (28) a prisão de uma mulher que passava pela via Dutra e o chamou de “noivinha de Aristides”.

Mas afinal por que o xingamento deixou o presidente tão irritado?

Segundo informações que circulam nas redes sociais, o sargento Aristides teria sido instrutor de judô à época em que Jair Bolsonaro cursou a Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende-RJ.

Bolsonaro esteve na cidade no sábado para participar de cerimônia de formatura dos cadetes da Academia.

Entenda a prisão da mulher que xingou Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro estava com sua comitiva na Dutra, próximo à Aman, e acenava aos veículos que trafegavam pela rodovia que liga São Paulo ao Rio, as duas cidades mais populosas do país, quando foi xingado.

A mulher, que era passageira do automóvel e não teve seu nome revelado, "proferiu palavras de baixo calão e xingamentos", segundo a polícia. O carro foi abordado pela PRF (Polícia Rodoviária Federal).

No local, ela foi encaminhada à equipe da Polícia Federal que estava na Dutra e, de lá, levada para a delegacia da PF em Volta Redonda (RJ), distante cerca de 50 quilômetros, para o registro de um termo circunstanciado pelo crime de injúria.

A mulher não chegou a ficar presa e foi liberada depois de ter assumido o compromisso de que vai comparecer em juízo.

A pena para o crime de injúria, se condenada, é de até três anos de reclusão e multa, conforme o artigo 140 do Código Penal, mas, no caso de ser cometido contra o presidente da República, é aumentada em um terço.

Nos Trends Brasil
@nostrendsbrasil
Aristildes - Bolsonaro manda PF prender mulher que gritou "noivinha do Aristides". O sargento Aristides era instrutor de judô na AMAN, no tempo em que ele foi cadete.

Rogério Carvalho 
Não chamem Bolsonaro de “noivinha de Aristides” porque dá prisão! Precisamos desvendar o crime embutido nesta colocação. Pelo que sabemos, Aristides foi instrutor de judô do Bolsonaro no Exército na época em que foi cadete. Onde está a ofensa? Deixem seus palpites.

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Toni Bulhoes
A senhora foi detida por chamar o genocida de "Noivinha do Aristides". Aristides era o sargento em cuja cama, segundo Jarbas Passarinho, o então tenente ia chorar as mágoas, nas noites quentes de verão dos aquartelados. #NoivinhaDoAristides
Rany 
@PsicologaRany
...esse tal de ARISTIDES era o professor de judô do Bolson4ro? Ele tá chateadA... #noivinhadoaristides
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Lia De Sousa
Não chamem o Bolsonaro de "noivinha do Aristides" porque dá cadeia! #noivinhadoaristides

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