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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

10
Set21

Depois do blefe, só resta mesmo o impeachment

Talis Andrade

 

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Ele prometeu mais de um milhão na avenida Paulista, em São Paulo, foram só 125 mil. Fiasco. E um recado para os pastores Claudio Duarte, Silas Malafaia, Marco Feliciano e Magno Malta, que ficaram ao lado de Bolsonaro no palanque, na Paulista – não têm vergonha de usarem o nome de Deus e de Cristo para apoiarem esse presidente de discurso golpista e considerado nazifascista?

 
 
por Rui Martins

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Agora não há mais motivo para o presidente da Câmara, Arthur Lira, adiar a discussão do impeachment do ainda presidente Jair Bolsonaro. Além dos mais de 150 pedidos, desta vez é o governador de São Paulo, João Dória, quem decidiu também pedir o impeachment desse presidente de fancaria.

Nos seus dois discursos malfeitos, nas análises da comentarista da Band, Dora Kramer e do ex-ministro Aldo Rebelo, seja pela falta de uma estrutura seja pela falta de dados concretos e precisos, o presidente Bolsonaro repetiu a ladainha de sempre contra o voto eletrônico e contra dois dos membros do Supremo Tribunal Federal. Com uma novidade: ousou desafiar o Juiz Alexandre Moraes, dizendo que não acatará e nem cumprirá suas decisões.

Será mesmo capaz disso? Ninguém mais acredita naquele que, depois de ser chamado de coveiro, genocida e uma recente palavra ofensiva, corre o risco de acumular a alcunha de faroleiro, depois desse blefe do Sete de Setembro. Havia muitos seguidores fanáticos na Praça da Esplanada e na avenida Paulista, porém, muito aquém do alardeado por Bolsonaro. Apesar das ameaças proferidas pelas matilhas bolsonaristas pelas redes sociais, que faziam pensar no ocorrido no Capitólio depois da derrota de Donald Trump, não houve nenhuma invasão de prédios da praça dos Três Poderes, nenhuma briga, nenhum ferido e nenhum morto. Só ameaças.

Não havia ali, felizmente, entre o gado bolsonarista reunido nenhum Jacob Chansley, o arruaceiro mais conhecido como bisão ou xamã do QAnon, como bem lembrou nosso colega Celso Lungaretti, no seu blog. É verdade que alguns deles foram presos por antecipação, porém tanto o chefe como seus seguidores, no dizer do velho ditado, “latem, mas não mordem”. Os latidos foram tão fortes que acabaram atravessando o oceano, inquietando, em Genebra, a própria ONU. Os jornais europeus também publicaram ressonâncias dos latidos, chegando-se mesmo a se falar no risco de um golpe de extrema-direita no Brasil.

O colunista da Isto É, Marco Antônio Villa, ficou impressionado com as ameaças bolsonaristas a ponto de considerar ter sido declarado o golpe, mas um golpe por etapas, pedindo para Lira e Pacheco reagirem logo e também passarem para a ofensiva não deixando isolado o STF. Porém, o professor Paulo Ghiraldelli, com suas centenas de milhares de seguidores no YouTube, não se impressionou com o risco do golpe bolsonarista, mais acostumado em ironizar a fraqueza, a covardia e os blefes de quem para ele não passa de um bufão.

Governando e desgovernando o Brasil sem programa definido, resta ao presidente Bolsonaro a tática de cultivar o fanatismo de seus seguidores com ameaças, mas fica evidente não ser a melhor opção. O aumento do custo de vida, do preço do gás, da gasolina e a crise energética acabarão sendo mais importantes, mesmo para seus fiéis, do que a guerra declarada contra o juiz Alexandre de Moraes.

A crise econômica brasileira, o isolamento do Brasil, o próximo processo das rachadinhas, mais a acusação de prevaricação na crise sanitária do coronavírus pela CPI não permitirão a Bolsonaro governar até 31 de dezembro de 2022. A oportunidade de provocar um golpe já passou, seus delírios e a falta de competência para governar fizeram perder muitos seguidores. A própria ideia do Sete de Setembro acabou se transformando num tipo de suicídio político.

Sem poder oferecer o fechamento do STF e a tomada do poder para implantar uma ditadura militar, Bolsonaro precisava encontrar rapidamente um engodo, para seu gado não retornar frustrado às suas casas. Surgiu o recurso de anunciar uma reunião do Conselho da República, mas não tendo havido convocação prévia dos participantes, logo se percebe ser outra tapeação ou burla. Mesmo porque o Conselho é consultivo e não tem o poder de decisão.

Só restou aos bolsonaristas enrolar ou dobrar suas faixas pedindo golpe, ditadura ou fechamento do STF, e retornar às suas casas com a ilusão de que o Conselho da República poderá fechar o STF. Ninguém se lembrou dos quase 600 mil mortos e nem dos lotes de centenas de milhares de vacinas, no valor de centenas de milhões de reais, que não foram usadas e serão destruídos, nesta semana, por estarem com a data vencida.

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09
Set21

7 de setembro acabou ou recém começou?

Talis Andrade

 

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por Jeferson Miola

 

Na assembléia geral de bandidos de 17 de março de 2016 presidida pelo bandido Eduardo Cunha, como um jornalista português se referiu à sessão do impeachment fraudulento da Dilma, Bolsonaro dedicou seu voto ao facínora e torturador Brilhante Ustra, “o terror de Dilma Rousseff”. Em outra circunstância, ele também definiu critérios para mulheres que “merecem” ser estupradas.

Bolsonaro também criticou a ditadura por não ter assassinado mais de 30 mil opositores e disse que o governo militar que hoje preside não veio para construir algo, “mas viemos para desconstruir muita coisa”.

Ele, enfim, já disse e diz tanta coisa aberrante, incivilizada e dantesca que fomos nos acostumando a não levá-lo a sério. Acostumamo-nos a tratá-lo como um fanfarrão; como um ser abjeto, irresponsável e inconsequente. Como uma figura folclórica e bizarra.

Há quem o considere, além de sociopata, uma pessoa mentalmente incapaz, que deveria estar interditada e ser afastada da presidência da República.

No governo, porém, Bolsonaro tem sido coerente com sua visão de mundo criminosa e anti-civilizatória. Ele materializa esta cosmovisão por meio de políticas racistas, genocidas, ecocidas, totalitárias e destrutivas, como temos visto e padecido.

É preciso, por isso, abrir os olhos, desentupir os ouvidos e levar a sério o que Bolsonaro diz e faz. Como, por exemplo, quando ele disse que “nunca uma outra oportunidade para o povo brasileiro foi tão importante ou será tão importante quanto esse próximo 7 de setembro”.

Nos atos antidemocráticos e inconstitucionais que promoveu no 7 de setembro em Brasília e em São Paulo financiados com dinheiro público e de empresários e latifundiários bandidos, Bolsonaro mostrou sua absoluta incompatibilidade com a democracia e com o Estado de Direito e deu o assobio para a matilha fascista avançar na guerra contra o pouco que ainda resta de democracia no Brasil.

No dia seguinte aos ataques terroristas dele à democracia, e com 24 horas de atraso, o presidente do STF foi tíbio, o presidente da Câmara subiu no muro, o presidente do Senado se aferrou ao seu barroquismo retórico e o procurador-geral elogiou a “festa cívica” [sic].

Enquanto os próceres da República refestelavam-se com esta verborragia vazia, hipócrita e historicamente covarde, nesta 4ª feira [8/9] uma horda fascista ameaçava invadir os prédios do Supremo e do Congresso com possantes caminhões dos “agro” que não são nada pop.

Ao mesmo tempo, fora da capital federal, outra horda fascista atua aos moldes chilenos, ou seja, promove um locaute de empresários de transporte que já atinge, no dia de hoje [8/9], 14 estados da federação.

O governo, ao invés de se preocupar com as consequências do desabastecimento e da crise que a sabotagem dos empresários pode provocar, estimula o movimento e não intervém para normalizar a situação, como todo governo responsável faria.

Não se observa, por exemplo, nenhuma ação da PRF ou alguma reação oficial para tentar regularizar o transporte e o abastecimento que já prejudica a população. Na realidade, o governo fica inerte porque quer ver o circo pegar fogo.

Neste 7 de setembro Bolsonaro esgarçou a tampa da cloaca e liberou ainda mais energia fascista do esgoto.

Bolsonaro fez do 7 de setembro um ensaio geral para o “Capitólio de Brasília” de 2022; um capítulo da espiral de violência política que marca este período que vai até a eleição de outubro de 2022 e que marcará os próximos – e, espera-se, nem tão longos – anos pela frente.

Ao que parece, o pesadelo do 7 de setembro ainda não acabou; recém começou.

Bolsonaro e os militares criam um simulacro de crise institucional para fabricar um caos funcional aos atentados terroristas contra a democracia e a Constituição para escalarem um empreendimento ditatorial de recorte fascista-militar no país [aqui].

um dia depois do golpe de 7 de setembro.jpeg

 

 

09
Set21

É a Constituição, estúpido!

Talis Andrade

 

 

por Lenio Streck /Folha de S.Paulo.

 

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A depender dos arroubos, Bolsonaro pode ser coautor intelectual de uma tragédia

“É a economia, estúpido”, respondeu o marqueteiro de Bill Clinton, James Carville, quando afirmou, contra tudo e contra todos, que George Bush não era invencível. Aqui, a frase é: “É a Constituição, estúpido”!

Um bom conceito de Constituição é: “trata-se de um remédio contra maiorias”. Outro: “é o estatuto jurídico do político”.

Foi a partir do segundo pós-guerra que reinventamos o conceito. A Constituição virou norma jurídica. Tem de ser cumprida.

Dentro da Constituição temos “um quarto do pânico”, onde nos protegemos dos bárbaros. Quando vêm os inimigos, temos as cláusulas pétreas. Não é de qualquer jeito que se pode mudar a Constituição.

 

Ninguém na Europa (Espanha, Alemanha, Portugal, França, Inglaterra) pensa em propor golpes ou alterações constitucionais quando surgem crises políticas ou econômicas. Mas aqui, no Brasil, não absorvemos essas conquistas. Por aqui é: quem paga pedágio para a política acaba sendo o direito.

As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal tendem a demonstrar que é o direito que pode salvar a democracia. A história mostrará o acerto do STF. Fora do direito, portanto, do respeito à Constituição, não existe salvação.

As democracias fortemente atacadas como a nossa podem ser salvas pelo direito? Para mim, a resposta é positiva. Sou otimista, como o autor de “Fragilie Democracies”, Samuel Issacharoff. E isso passa pelo papel das Supremas Cortes, mormente em países periféricos. E o somos.

Nesse ponto, o Brasil é um caso exemplar. Daí a importância da incisiva atuação do Supremo Tribunal Federal. Tanto na pandemia como na preservação da democracia, delimitando os espaços institucionais transpassados constantemente pelo presidente da República.

O presidente, de tanto atravessar o Rubicão, já fez ponte. A questão é saber como lidaremos com isso.

Bolsonaro aposta na desinstitucionalização. Dia a dia. Na degeneração do direito. E, por consequência, naquilo que sustenta a Constituição: o Supremo Tribunal Federal. Por isso a ênfase nas críticas e ataques à Suprema Corte.

Regimes populistas somente se mantêm quando as instituições são fracas. Ou enfraquecidas. Se o discurso golpista vingar, isso mostrará que fracassamos. E ficará claro que o direito, no Brasil, ficou relegado a um desossado braço da política. E, assim, manipulado por quem tem poder. Com tantas faculdades de direito, formamos uma multidão de reacionários e antidemocratas? A ver.

Bolsonaro aposta nisso. Tirando do direito (Constituição) o papel de filtro da política e contraponto do poder, o caminho fica livre para golpismos. Ou o caos institucional. “Vamos enquadrar os ministros”, diz o presidente.

Não fosse por nada, isso pode configurar vários crimes. Até mesmo, a depender dos arroubos do 7 de Setembro, pode configurar crime previsto na lei que recentemente ele mesmo sancionou. Além disso, pode ser coautor intelectual de uma tragédia.

Avisos não faltam. Por isso, permito-me, republicanamente, “dar uma” de assessor de Clinton: “É a Constituição, estúpido”.

É ela que vai nos segurar. Sem o seu cumprimento, você estará como o sujeito que mora com vários inimigos. O que impede que o joguem do 10º andar onde moram? Simples. Uma cláusula que diga que, sob hipótese alguma, estará em jogo qualquer votação que diga respeito à vida e à integridade física da minoria: você. É a cláusula pétrea, estúpido. É a democracia, estúpido. E a dignidade de uma nação!

04
Set21

Todo apoio ao Professor Jaime Teixeira, presidente da FETEMS, intimidado por motociclistas

Talis Andrade

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MOTOCIATA DA MORTE ANUNCIADA

Às vésperas do 7 de setembro, um agrupamento de motociclistas tenta intimidar a ação da maior entidade sindical de trabalhadores do Estado de Mato Grosso do Sul

Na ditadura cívico-militar que se abateu sobre o Brasil durante os anos de 1964 a 1985, o político mineiro Pedro Aleixo cunhou a famosa frase que traz em si, até os dias de hoje, enorme sabedoria política: “o problema é o guarda da esquina”. A frase foi dita na reunião presidida pelo então Presidente General Costa e Silva quando da decisão, em dezembro de 1968, da adoção do Ato Institucional nº5 (AI 5), a mais cruel de todas as investidas da ditadura contra o povo brasileiro, quando se autorizaram perdas de mandatos parlamentares, intervenções em Estados e municípios e perseguição cruel a adversários políticos, com prisões arbitrárias e assassinatos clandestinos.

Após mais de 50 anos depois do fato transcrito acima, a incitação feita pelo atual Presidente Bolsonaro de que o próximo dia 07 de setembro no Brasil será um divisor de águas no país, fomentando atos de desrespeito às leis e ataques à adversários, nos remete, mais uma vez, àquela passado sombrio da ditadura de 1964. Ninguém se importa com as palavras toscas e agressivas de Bolsonaro, cada vez mais isolado, acuado e sem apoio do povo brasileiro. O problema, mais uma vez, como nos disse Aleixo em 1968, é o guarda da esquina.

O que se viu em Campo Grande/MS no último dia 30 de agosto foi exatamente a reverberação das palavras do presidente nas ações de populares. Em um momento de intenso incremento de armas circulando no meio da população, um grupo de motociclistas se aglomerou em frente à casa do presidente da maior entidade sindical de trabalhadores do Estado de Mato Grosso do Sul para, única e exclusivamente, intimidar a ação política da FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul). Seu presidente Jaime Teixeira já denunciou o caso para as autoridades locais, indicando as práticas fascistas da ação.

O que cabe agora fazer é reverberar esse caso para além das fronteiras do Estado, o levando para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil, à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal e, quiçá, essa situação de intimidação às ações dos/as trabalhadores/as em educação do Estado deve também ser denunciada no âmbito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Exigimos do Governador Reinaldo Azambuja e do Prefeito Marcos Trad a apuração rigorosa dos fatos ocorridos. Não esperemos que aconteça uma tragédia para que ações sejam tomadas.

Os/as educadores/as de todo o país estão atentos a esse caso, irão levá-lo e reverberá-lo em todos os espaços nacionais e internacionais a que temos acesso para que isso não se repita. Ações de intimidação são atitudes típicas de regimes autoritários, em especial quando feitas contra lideranças sociais e políticas.

Todo apoio ao Professor Jaime Teixeira e a FETEMS! Não nos intimidarão jamais!

Brasília, 02 de setembro de 2021
Direção Executiva da CNTE

 
30
Ago21

O impeachment que Bolsonaro queria e Rodrigo Pacheco não deu

Talis Andrade

 

por Wilson Gomes /Cult

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, resolveu não seguir o exemplo de Arthur Lira e colocar para dormir, em uma de suas gavetas, o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, feito, com pompa e circunstância, pelo presidente da República. Não se passou nem uma semana e Pacheco veio a público nesta quarta-feira (25) para dizer que estava rejeitando a denúncia feita e determinando o arquivamento do processo.

Para não dar ares de decisão monocrática ou inteiramente política, Pacheco disse ter pedido um parecer jurídico à Advocacia Geral do Senado acerca do fundamento da denúncia, que teria como base a Lei nº 1.079. A AGS teria concluído, segundo ele, “que carece para o pedido a chamada justa causa”, não havendo correspondência entre as acusações feitas e as condições tipificadas na referida lei. “Consequentemente, a recomendação da AGS é pela rejeição dessa denúncia. Essa manifestação é pela Presidência e por mim acolhida”, disse ele.

Pacheco sabe de leis, foi uma carreira bem-sucedida como advogado criminalista que o levou à política. Por outro lado, foi apoiado por Bolsonaro na sua disputa ao Senado por Minas Gerais em 2018, surfando na onda da direita para enfrentar a competição com Dilma Rousseff. Além disso, sabe-se que faz parte do núcleo do DEM que se inclina mais fortemente para o bolsonarismo. Por fim, dá-se o fato de que o presidente alugou o apoio do condomínio dos partidos fisiológicos conhecidos como Centrão, do qual o DEM de Pacheco faz certamente parte, pagando muito caro para ser protegido. Alguma coisa ele esperava como recompensa por tão grande investimento.

Não era, portanto, um movimento fácil ter que lidar com esse pedido-bomba do presidente da República.

Pacheco também sabe de política e claramente entendeu o que estava em jogo. Bolsonaro simplesmente quer passar por cima de tudo e a simples admissão da denúncia já seria um desastre. Do lado de Bolsonaro hoje, na guerra declarada contra o Judiciário, só estão os mais fiéis membros da seita bolsonarista.

Por isso mesmo, não se fez de rogado. Sopesou perdas e ganhos, sentiu para onde sopra o vento, e resolveu apostar na sobrevivência das instituições e contra o furor absolutista do presidente. “Quero crer que esta decisão”, declarou suntuosamente em pronunciamento, “possa constituir um marco de reestabelecimento da relação entre os Poderes, da pacificação e da união nacional que tanto reclamamos.” Na verdade, deve ter pensado: Bolsonaro que resolva lá o seu B.O., não vou participar disso, prefiro ficar bem com o STF e garantir paz e tranquilidade para as minhas operações no mercado político.

Dá para entender por que Pacheco resolveu não ser acólito da loucura proposta, mas por que não empurrou o pedido de impeachment com a barriga, como o faz há meses o presidente da Câmara com as denúncias contra o próprio Bolsonaro?

Duas hipóteses.

Primeiro, porque Pacheco sente que não há mais como ignorar a escala autocrática de Bolsonaro, que, com o pedido de impeachment de um ministro do STF, esgotou todas as possibilidades de garroteamento do Judiciário ainda dentro do marco constitucional. O próximo passo, se houver um, teria que ser já fora das “quatro linhas da Constituição”. Cozinhar em fogo brando os desejos de Bolsonaro significava manter acesa dentro do próprio Senado uma bomba capaz de destruir a República. Melhor cortar logo o pavio e acabar de vez com essa agonia.

Segundo, porque Pacheco não é estúpido e sabe que a usina de dramaturgias de Bolsonaro simplesmente o havia incluído como personagem de um dos seus enredos, o drama A fantástica história de um ministro do STF que nem deixa o presidente governar nem os conservadores serem felizes. Ser envolvido nas narrativas do bolsonarismo pode ser bom negócio para os membros da seita, mas para a imagem do presidente do Senado seria um problemão. A aproximação com o presidente cobra hoje um custo altíssimo em termos de imagem pública, que só os incautos gostariam de pagar. Vejam quanto custou a Sérgio Reis, em termos de imagem e dinheiro, aquelas manifestações públicas de adesão incondicional a um Bolsonaro desprezado por quase todos.

Fanáticos pagam esse preço, pragmáticos, como Pacheco, querem distância disso. A proximidade de Bolsonaro é péssima para os negócios, para quem vive das operações de fisiologismo e clientelismo político, da troca de apoio legislativo por acesso às nomeações e aos cofres públicos. O PP, o PL e o DEM querem o dinheiro e os cargos que passam por Bolsonaro, não uma vida de casal e amor sincero. Querem uma distância prudente e um ambiente sem sustos institucionais para as operações políticas da vida como ela é. Nada de mãos dadas, nada de beijos em público e, sobretudo, nada de embarcar em aventuras e loucuras.

Bolsonaro é hoje um navio indo a pique, do qual certas agremiações de baixa convicção republicana vão retirar tudo o que puder ser aproveitado, mas só enquanto os botes salva-vidas estiverem ao alcance da vista e do braço.

29
Ago21

Quem nega altos riscos na ação de bolsonaristas no 7 de Setembro está a serviço de Bolsonaro

Talis Andrade

 

por Janio de Freitas

 

Quem nega altos riscos na ação de bolsonaristas no 7 de Setembro — um coro que cresce a cada dia — está a serviço de Bolsonaro ou comete uma leviandade. Não há sinais, de descontrole ou de contenção, merecedores de confiança.

Em contrapartida, sabe-se que o bolsonarismo é perigoso em si mesmo, sempre potencialmente criminoso nos meios e nos fins. E Bolsonaro, ele sim, emite sinais claros de sentimentos opressivos, de cerco e medo: o ataque frontal ao Supremo, a incessante corrida a aglomerações excitáveis de Norte a Sul, o agravamento de suas falas — e a convocação às “manifestações do 7 de Setembro do povo”.

Nesse estado de país enlouquecido, as polícias militares passam de proteção social a fontes de medo coletivo. Os militares do Exército, que exigiram a referência à segurança interna, na Constituição, como domínio seu, reduzem-se a uma incógnita nos riscos das manifestações.

O Supremo sabe desses riscos. Não os esconde, e os quer contidos por uma barreira de proteção especial. O Congresso segue, sem outro jeito, o seu tergiversante presidente. Rodrigo Pacheco o juntou às providências do Supremo, mas à sua maneira.

Para negar fundamento ao impeachment de ministro do Supremo pedido por Bolsonaro, apressou-se à baixeza da compensação: “como também não antevejo para impeachment do presidente da República”. Contudo, a proteção buscada pelo Supremo e o Congresso são advertências para os riscos que Bolsonaro acionará em Brasília, pela manhã, e à tarde em São Paulo.

Muitos governadores estão com preocupação extrema. A situação é de tal maneira desarticulada, que aos governadores não bolsonaristas falta até a segurança de que devam mobilizar suas PMs. Em vários estados, como Ceará, pode ser melhor a polícia invalidada no quartel do que nas ruas com seu bolsonarismo. Uma síntese da situação: o baderneiro agressivo é menos ameaçador do que polícias.

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PARA VALER

Não esqueça: “Tem que todo mundo comprar fuzil, pô”. Aquela história de direito de defesa era para começar. Fica às claras, arma de combate. E convocação à guerra civil não justifica impeachment.

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LEIA OUTROS TRECHOS DA COLUNA DE JANIO DE FREITAS

 

29
Ago21

O crime de 7 de setembro

Talis Andrade

Charge do Zé Dassilva: "A nova independência" | NSC Total

 

por Alex Solnik

Não acho que 7 de setembro é o dia do golpe de estado; é o dia em que Bolsonaro quer ver se tem aval dos brasileiros para dar um golpe de estado e se tornar ditador. Uma espécie de Bolsonaro I.

Não tem, é claro, mas como é mentiroso contumaz vai dizer que tem. E vai tentar arrastar o baixo clero das Forças Armadas ou das polícias militares para a aventura golpista nos meses que nos separam das eleições de 2022, o que vai tornar o ambiente político irrespirável. 

É espantoso que esse tema - golpe de estado - circule nas salas de visita do Brasil sem provocar unânime indignação, revolta e repúdio e seja digerido em meio a bifes e saladas. Sem dar indigestão. (Nas mesas em que ainda há bifes e saladas.)

Golpe de estado é preâmbulo de ditadura - as pessoas ignoram? - e já está visto e documentado que ditadura acaba com nosso maior bem: a liberdade. E pode acabar com nossas vidas porque todas as garantias fundamentais são extintas.

De vez em quando é necessário lembrar que ameaçar, apenas ameaçar o estado democrático de direito é um crime  que deve ser repelido e não liberdade de expressão ou passeio na Paulista. 

É o que fazem, hoje, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em entrevista ao “O Globo” e o ministro do STF, Ricardo Lewandovski em artigo na “Folha de S. Paulo”.    

Pacheco afirma que “atos com objetivo de retroceder a democracia devem ser repelidos” fazendo evidente alusão ao que Bolsonaro convoca abertamente para 7 de setembro, mas sem meter o pau no presidente, como é do seu estilo.

No artigo intitulado “Intervenção armada: crime inafiançável e imprescritível”, o ministro Lewandovski lembra que “constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados civis ou militares contra a ordem constitucional e o Estado democrático” referindo-se, sem dar nomes aos bois, às postagens e vídeos de Roberto Jefferson, Sérgio Reis, Aleksander Lacerda e outros aliados de Bolsonaro. 

Também adverte que, revogada a Lei de Segurança Nacional, passaram ao Código Penal delitos tais como o de subverter as instituições vigentes “impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”, que é o que faz diariamente o presidente que quer derrubar a si próprio.

O ministro do STF ainda avisa que, caso oficiais ou soldados cumpram ordens subversivas de Bolsonaro também estarão cometendo crime:

“De acordo com o parágrafo 2o. do artigo 38 do Código Penal Militar, ‘se a ordem do superior tem por objeto prática de ato manifestamente criminoso ou há excesso nos atos ou na forma da execução, é punível também o inferior’”. 

Também é crime, informa o ministro, convocar Forças Armadas com falsa justificativa do artigo 142, o que Bolsonaro faz a toda hora:

“Não constitui excludente de culpabilidade a eventual convocação das Forças Armadas e tropas auxiliares, com fundamento no artigo 142 da Lei Maior, para a ‘defesa da lei e da ordem’ quando realizada fora das hipóteses legais”.

Corrupto por natureza, Bolsonaro tenta transformar a data que celebra a liberdade no dia do crime contra a democracia.     

Quem for às ruas em apoio a Bolsonaro no dia 7 estará apoiando um crime.

Bastidores da Notícia Dracena: AS CHARGES DO DIA

OS LÍDERES DO GOLPE E DOS GENERAIS DE BOLSONARO

 

 

 

25
Ago21

O Capitólio paramilitar de Bolsonaro

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

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O editorial do Estadão é preciso: o que está sendo feito por paramilitares – oficiais da reserva e da ativa das PM que rasgam as proibições legais de politização – é, de fato, uma “convocação do golpe“, com a chamada explícita que se invada o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, tal como os adoradores de Donald Trump invadiram o Capitólio, para subverter os resultados das eleições presidenciais dos EUA.

Perante esse quadro, não basta a existência de um inquérito no STF para investigar organizações criminosas de ataque à democracia. É urgente que o Congresso reaja e que o Ministério Público acione a Justiça, de forma a impedir a ação criminosa contra as instituições.

Impõe-se o realismo. Depois de tudo o que já foi divulgado, eventual tentativa de golpe no dia 7 de setembro não será nenhuma surpresa. Será a estrita realização das táticas e objetivos anunciados, repetidas vezes, por bolsonaristas.

A quem reclama de falta de liberdade de expressão, caberia sugerir que experimente fazer na Alemanha ou na Inglaterra o que os bolsonaristas estão fazendo aqui, anunciando a invasão e o fechamento da Corte Constitucional e do Legislativo.

A comparação seria perfeita se, como em Washington, Londres ou Berlim, houvesse dúvidas sobre a fidelidade do Exército à lei.

É claro que as ameaças fazem parte da guerra psicológica do golpismo mas também é bom lembrar que chega um momento que o terror virtual põe os chifres de búfalo à cabeça investe contra as instituições. E os pronunciamentos bélicos de vários oficiais bandidos das PM são preditores mais que evidente de que este risco é real.

E que não tem daquelas instituições, respostas à altura, altivas, mas apenas balbucios fracos e abstratos, que fingem que as feras estão quase à sua porta e chamam o chefe das matilhas ao diálogo, como se rendas e dentes pudessem ter um encontro suave.

O que cabia a elas – aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do STF, Luiz Fux – era dirigir-se ao Ministro da Defesa e ao Presidente da República para, nos termos das atribuições da Inspetoria Geral das Polícias Militares, o primeiro, e do artigo 142, tomar as providências para o cumprimento dos regulamentos pelos policiais militares e ao chefe do Executivo nos termos do Artigo 142, tão invocado pelos bolsonaristas, garantir com as Forças Armadas a incolumidade dos prédios diante das ameaças explícitas que estão sofrendo.

A hora é agora, porque aquelas turbas não têm apoio algum: nem o da imprensa, nem o do poder econômico, nem da sociedade civil e, ao menos formalmente, ainda não têm o apoio das cúpulas das Forças Armadas, ainda que uma camada de ambiciosos as usem como cacife palaciano.

É preciso lancetar este tumor enquanto ele não toma totalmente o ambiente militar e fazer as Forças Armadas protegerem também os dois outros poderes da República.

Exigir o respeito, antes de qualquer conversa, aliás, inócua, pois as atribuições de cada poder estão descritas na Lei e não nos arranjos que seus chefes possam fazer.

Do contrário, aceitaremos que seja um coronel de Sorocaba ou um bombeiro do Ceará, no delírio de seus fanatismos, sejam de fato os comandantes das armas no Brasil.

24
Ago21

O impossível cada vez mais possível?

Talis Andrade

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por Eric Nepomuceno

O coronel Aleksander Lacerda era, até esta segunda-feira, comandante de Policiamento do Interior 7 da Polícia Militar de São Paulo. Com isso, comandava uma tropa de uns cinco mil policiais militares espalhados por 78 municípios da região de Sorocaba, no interior, mas próxima da capital.

Foi sumariamente catapultado pelo governador João Dória. A razão para tirar o tal coronel do anonimato: Lacerda convocou pelas redes sociais “amigos” para apoiar os atos programados para o dia 7 de setembro a favor de Jair Messias e seu governo genocida, ineficaz, destruidor do país. Para sua gestão patética e seus seguidores abjetos. Saiu do anonimato e como consequência saiu também do posto de comando que ocupava.

O coronel aproveitou o embalo para criticar Dória, que como governador é seu chefe máximo, e também Rodrigo Maia, que acaba de assumir uma secretaria estadual no governo paulista. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, e os integrantes do Supremo Tribunal Federal também foram alvo de Aleksander Lacerda.

Será que o coronel achava que, ao se manifestar politicamente de maneira tão clara e agressiva, atropelando todos os códigos e regras disciplinares, passaria impune? Ou será que quis pôr à prova a lealdade de outros policiais militares diante da punição mais que previsível?

Outro coronel da PM, este já na reserva, Ricardo de Mello Araújo, pediu a todos os “veteranos” que se juntem às manifestações da extrema-direita na avenida Paulista no dia 7 de setembro para apoiar Jair Messias e impedir a volta do “comunismo”. 

Com isso, dois policiais militares de alta graduação, um ainda na ativa, outro na reserva, uniram suas vozes convocando convulsões de rua, e isso no mais rico e habitado e supostamente desenvolvido estado brasileiro.    

Qual será o clima nas PMs de rincões mais longínquos?

A esta altura do atual governo, já está mais do que claro o que claro sempre foi: desde seus tempos obscuros de deputado Jair Messias conta com apoio de amplos setores das Polícias Militares ao longo e ao largo de todo o país. Esta é justamente uma das bases com as quais pretende levar a cabo o golpe tão sonhado.

E assim ganha ares mais visíveis que o que parecia impossível começa a parecer mais possível. Temos pela frente, então, um quadro tão alucinado como assustador: confrontos de rua, violência desenfreada, motins de policiais militares, presença de milicianos armados nas manifestações do próximo dia 7 e, para conter o caos e a devastação, governadores requisitando a ação das Forças Armadas.

Até aí, os governadores estariam fazendo o previsto pela lei: ao não conseguir controlar suas próprias forças de segurança, não restaria a eles outra saída que pedir ajuda às forças nacionais. 

Só que, para seguir de acordo com a lei, é preciso que o comandante máximo das Forças Armadas autorize sua entrada em cena.

E Jair Messias já disse e reiterou à exaustão que jamais mandará o “seu Exército” a agir contra “o povo”. A cada dia que passa fica mais e mais palpável o risco de total descontrole que provocaria um caos de dimensões incalculáveis no Brasil. Em seus delírios demenciais Jair Messias continua na mesma: persevera na crítica ao voto impresso, nas mentiras, nas manipulações – e nas insistentes ameaças.

Não pensa em outra coisa no golpe que, entre outras vantagens, afastaria dele e de seus pimpolhos igualmente demenciais o risco de irem parar na cadeia.

O que se espera é que os que podem pôr um freio nessa sequência formidável de absurdos saiam da toca e tomem medidas concretas para que o impossível continue no campo da impossibilidade. A menos, claro, que estejam, com sua omissão, dispostos à cumplicidade com quem não esconde em nenhum momento o que pretende: um banho de sangue sobre os escombros de um país desmoronado.

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