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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

04
Fev21

Lava Jato monitorava minuto a minuto o grampo nos advogados e em Lula

Talis Andrade

Resultado de imagem para lava jato grampo charges

Os procuradores eram informados minuto a minuto do que ocorria e articulavam os próximos passos em função das conversas grampeadas

02
Fev21

“Estou envergonhado”, diz ao 247 o subprocurador que permitiu o ingresso de Dallagnol no MP

Talis Andrade

Deltan Dallagnol e Domingos Sávio Dresch da SilveiraDeltan Dallagnol e Domingos Sávio Dresch da Silveira (Foto: Ministério Público)

por Joaquim de Carvalho

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O subprocurador-geral da república Domingos Sávio Dresch da Silveira, citado em uma das escandalosas conversas de Deltan Dallagnol, disse que se sente envergonhado por ter dado parecer no processo que garantiu ao ex-coordenador da Lava Jato ingressar no Ministério Público Federal, em 2003. 

Domingos Silveira era procurador regional no TRF-4 quando Deltan Dallagnol recorreu de uma ação da Advocacia Geral da União que tentou anular sua nomeação para o Ministério Público Federal. É que Deltan prestou concurso sem atender a uma das regras do edital: ter dois anos de formação em Direito.

Filho de um procurador de justiça do Paraná aposentado, Dallagnol se inscreveu para o concurso tão logo se formou bacharel. Passou, e começou a trabalhar no Tribunal de Contas da União. O AGU entendeu que a posse era ilegal e iniciou uma batalha jurídica.

Quando o caso bateu no TRF-4, o procurador regional Domingos aceitou a tese do fato consumado e deu parecer favorável a seu recurso, aceito por meio de duas decisões de desembargadores federais, uma de Valdemar Capeletti e outra de Marga Inge Barth Tessler.

Nas voltas que o mundo dá, treze anos depois, já subprocurador geral da república, Domingos foi entrevistado pela TV Globo para falar sobre os grampos ilegais autorizados por Sergio Moro no escritório dos advogados de Lula, em março de 2016. E criticou duramente a Lava Jato.

Os procuradores da república em Curitiba comentaram a entrevista.

Era 17 de março, às 22 horas e 21 minutos, um dia depois das interceptações telefônicas de Lula lidas em jogral por William Bonner e Renata Vasconcellos, quando Deltan Dallagnol postou no chat que o Jornal Nacional havia exibido reportagem sobre o grampo no escritório de advocacia.

A procuradora Jerusa Viecili comentou:

“Tem um vídeo do Domingos!”

Sete minutos depois, Deltan Dallagnol revelou que, sem o parecer do subprocurador-geral, ele talvez não tivesse entrado no Ministério Público Federal.

"Domingos me ajudou a entrar no MPF (2 anos de formado). Deve estar arrependido kkk”.

Na manhã de hoje, procurei Domingos Sávio Dresch da Silveira, um dos mais respeitados membros do Ministério Público Federal, e ele comentou:

"Vi ontem a mensagem. Fiquei pensando e acho que a única explicação é por eu ter dado parecer favorável, no TRF-4, no recurso no mandado de segurança que ele interpôs para poder fazer o concurso”.

Sobre estar arrependido ou não, disse:

"Com relação a estar arrependido, depois de tudo o que foi divulgado, estou é envergonhado.”

Na sequência das conversas, os procuradores deixam claro que têm consciência da ilegalidade das escutas no escritório de Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, advogados de Lula — o grampo foi em um PBX com ramais que permitiram a interceptação de mais de 20 advogados.

Com autorização de Moro, policiais federais e procuradores tiveram a oportunidade de saber de outros casos e também da estratégia de defesa de Lula, o que é uma violação grave e sem precedentes no Brasil. 

Não obtiveram nenhuma informação que incriminasse o ex-presidente, porque, se a tivessem detectado, certamente seria usada na investigação, já que o conceito de prova ilícita não era uma preocupação da Lava Jato, como fica claro pelas conversas.

Em outros trechos, Deltan Dallagnol e Moro conversaram sobre a colaboração informal e ilegal com autoridades da Suíça.

No dia 27 de outubro de 2016, Moro perguntou a Deltan Dallagnol, exercendo seu papel de chefe de fato da investigação:

"Descobriu algo sobre a demora da remessa de contas da Suíça para cá?”

Deltan respondeu:

"Estamos aguardando resposta do Stefan. Ficou público ontem que ele deixará a promotoria, o que é ruim pq ele é mto eficiente.”

O procurador suíço citado é Stefan Lenz, apontado como o cérebro da colaboração das autoridades daquele país com o Brasil.

A colaboração era feita à margem da lei, como ficou claro na sequência da conversa centre Deltan e Moro, um dia depois, às 23h56:

"Autoridade Central Suíça barrou transferências e quer que façamos pedidos de cooperação (que podem demorar até um ano para resposta). Tentaremos reverter”.

Moro aprovou a iniciativa de Deltan Dallagnol de tentar reverter a decisão suíça, que nada mais era do que fazer cumprir tratados internacionais de colaboração:

"Excelente, mas muito bom mesmo.”

Segundo o jornalista Jamil Chade, do UOL, o colaborador informal da Lava Jato Stefan Lenz já havia enviado carta a um dos membros da Lava Jato para sugerir que ele fosse contratado como advogado pela Petrobras e fornecesse informações relevantes que ainda não eram de conhecimento público.

No caso dos grampos ilegais no escritório de defesa de Lula, os procuradores têm consciência de que não podiam investigar.

Um procurador comentou:

"Pessoal, a questão da empresa de Roberto Teixeira, acho q não dá para investigar”, afirma, para em seguida sugerir vazamento à imprensa aliada, que ele chama de “jornalistas abutres”. 

O procurador é possivelmente Carlos Fernando dos Santos Lima, provável administrador do chat, porque o nome não aparece, mas a referência a ele é dada nas respostas:

"Temos q pensar se não é bom jogar esta informação para os jornalistas abutres para fazer o papel deles. Com isso, vai ajudar a derrubar o rapaz mais rapidamente”, comentou. 

A empresa em questão é a que organizava palestras para Lula e que teve como telefone provisório o número do escritório de Roberto Teixeira, que, como advogado, abriu a empresa.

No curso da interceptação, Moro foi informado pela operadora de telefonia que se tratava de um escritório de advocacia, que é inviolável, conforme a lei. Mesmo assim, manteve o grampo.

No mesmo dia 17 de março de 2016, Deltan Dallagnol ordenou à equipe que ninguém poderia vazar nada à imprensa sem falar com Carlos Fernando, que ele chama de CF.

Nesse trecho, o coordenador da Lava Jato se refere ao ex-presidente da República pela deficiência física que este tem — Lula perdeu o dedo mindinho da mão esquerda em uma prensa metalúrgica: 

"Caros, peço um especial favor a todos: ninguém falar com a imprensa sem falar com CF. Especialmente em relação ao caso do 9, não pode vazar nada, nem quanto à preparação, nem quanto ao planejamento, ou à divisão de trabalho, sob pena de termos problemas com bsb (Brasília).

Já passava da meia-noite quando o procurador Diogo Castor de Mattos fez um comentário, possivelmente dando a solução para a ilegalidade da escuta no escritório de advocacia:

"Roberto Teixeira era investigado. E pronto.”

Não era, ele se tornaria alguns dias depois, quando Moro, a pedido do MPF, quebrou uma série de sigilos bancários, entre eles o de Marisa Letícia e de Roberto Teixeira.

O então juiz, ao que tudo indica, quis lavar a investigação e dar legalidade tanto à interceptação do escritório quanto àquela fala de Marisa Letícia divulgada sem nenhuma relação com fatos investigados, a do uso da panela pelos coxinhas.

Diogo Castor de Mattos acabaria afastado da Lava Jato dois anos depois, quando foi flagrado financiando em nome de terceiro outdoor com elogio a ele e a seus colegas em Curitiba.

Os diálogos transcritos neste artigo fazem parte das mensagens periciadas a pedido da defesa de Lula, depois que o ministro Ricardo Lewandowski autorizou o acesso aos chats hackeados por Walter Delgatti Neto e apreendidos pela Operação Spoofing.

Ontem, atendendo ao princípio da publicidade dos atos judiciais e dos processos, Lewandowski suspendeu o sigilo das conversas entre Moro e os procuradores e destes entre si.

As mensagens não dão margem à dúvida quanto à parcialidade do ex-juiz na condução dos casos que envolvem Lula, bem como da falta de isenção dos procuradores da Lava Jato.

O grupo (seria exagero se referir a eles como quadrilha?) transformou atos judiciais em um movimento político.

O caráter político da Lava Jato fica claro quando Deltan Dallagnol, procurando tranquilizar Andrey B. Mendonça, preocupado com a ilegalidade da captação e divulgação da conversa entre Dilma e Lula, escreveu, também em 16 de março de 2016:

"No mundo jurídico concordo com Vc, é relevante. Mas a questão jurídica é filigrana dentro do contexto maior que é político.”

Na sequência, alguns procuradores postaram fotos que mostram a massa ensandecida na avenida Paulista e em frente à Justiça Federal em Curitiba, depois que os grampos pinçados por Moro foram divulgados pelo Jornal Nacional.

 

22
Out20

Relator da ONU questiona Bretas e denuncia intimidação contra advogados

Talis Andrade

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Por Jamil Chade

O relator da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre Independência do Judiciário, Diego Garcia-Sayan, enviou uma carta ao governo brasileiro cobrando explicações sobre operações contra advogados, questionando abertamente a imparcialidade de Marcelo Bretas e cita proximidade do juiz com Jair Bolsonaro (sem partido).

A carta foi submetida na segunda-feira e, até agora, o governo brasileiro não deu uma reposta. O centro do questionamento se refere às operações realizadas contra advogados por parte da PF (Polícia Federal), entre eles Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

UOL pediu posicionamentos ao juiz e ao MPF (Ministério Público Federal) e aguarda retorno.

Zanin foi um dos alvos da Operação E$quema da PF, que investiga suposto tráfico de influência. Quem autorizou a busca foi Bretas, que envolveu 50 alvos de busca e apreensão. A denúncia do MPF indica que os réus teriam desviado, entre 2012 e 2018, R$ 151 milhões do Sistema S, que é financiado com uma contribuição obrigatória de empresas.

Garcia, porém, criticou o que chamou de intimidação de advogados que defendem o ex-presidente. Na carta, ele pediu ao Estado brasileiro que se assegure de que seus tribunais tratassem todos igualmente.

“Estou alarmado com uma aparente estratégia de alguns promotores e juízes de intimidar advogados por fazerem seu trabalho, particularmente quando estes defendem políticos”, disse Diego García-Sayán.

“Parece que os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins foram visados como parte desta estratégia coordenada”, disse. “A forma espetacular como a polícia realizou as buscas — com ampla cobertura de jornalistas que haviam sido avisados previamente — parece ser parte de uma estratégia destinada a desacreditar os advogados diante de seus pares, clientes e o público em geral”, escreveu García-Sayán.

Acenos de Bretas a Bolsonaro são criticados

No documento, o relator também lembrou ao Brasil que “é imperativo que juízes sejam imparciais, e notou as supostas conexões do Juiz Bretas com as autoridades políticas, incluindo o Presidente Jair Bolsonaro”.

“Em 17 de setembro, o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu por esmagadora maioria – por votação a 12 contra 1 – que o apoio aberto demonstrado pelo juiz ao Presidente do Brasil era incompatível com suas obrigações profissionais. A Ordem dos Advogados do Brasil havia iniciado um processo disciplinar contra o juiz em relação a seus vínculos com o presidente”, indicou comunicado da ONU.

A crítica da relatoria da ONU ocorre poucos dias depois que advogados brasileiros emitiram uma queixa à entidade, apontando para supostos abusos por parte das autoridades e atos de intimidação.

Numa carta, os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira relatam à entidade a operação policial realizada contra eles no Brasil, no início de setembro, e alertaram sobre o que chamam de “tentativa de intimidar por causa de seu desempenho como advogados”.

No pedido, o relator é solicitado a tomar “medidas urgentes para assegurar que os reclamantes não sofram qualquer tipo de pressão ou intimidação e coerção por parte das autoridades brasileiras e também para assegurar a confidencialidade dos dados e comunicações feitas entre eles e seus clientes, e para que não sofram restrições patrimoniais indevidas claramente irreparáveis”.

13
Set20

Da família Corleone à Lava Jato

Talis Andrade

Máfia Don Corleone (@mafia_corleone) | Twitter

por Pedro Benedito Maciel Neto

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autolavaggio familiare agiu e reagiu, impondo constrangimento injusto ao atacar a reputação de advogados honrados. Me refiro a Roberto Teixeira e Cristiano Zanin.

Já perguntei aqui no 247 [1] : “Serão os jovens promotores e juízes "de baixa patente" os novos tenentes" Penso que sim, pois assim como os rebeldes do inicio do século XX, os jovens promotores e juízes, passaram a fazer política e interferir nas instituições e estruturas do Estado a seu modo. Mas em alguns momentos as ações e reações deles lembram muito a obra de Mario Puzzo.

As ideais dos rebeldes do início do século XX, assim como dos promotores e juízes desde inicio de século XXI, eram ao mesmo tempo conservadoras e autoritárias; os tenentes defendiam reformas políticas e sociais - necessárias naquele momento -, e no discurso estavam presentes os sempre sedutores temas do combate à corrupção e defesa da moralidade política. Deltan Dallagnol e Sérgio Moro representam os jovens promotores e juízes do inicio do século XXI, eles querem participar da política, assim como os jovens militares do inicio do século XX, mas possuem uma espécie de povofobia; querem a fórceps, sem participação popular, sem consulta popular, sem debate, relativizam a democracia, relativizam e desrespeitam direitos e liberdades e, de forma extremamente autoritária, buscam assumir o poder ou influenciá-lo, sem disputar eleições, como Michael Corleone.

Os democratas sabem que reformas e mudanças sem a participação da sociedade não tem legitimidade e esses jovens promotores e juízes, a partir de Curitiba, buscam afirmar suas certezas através da judicialização da política, da politização do judiciário, da criminalização da política e dos políticos, tudo com diligente apoio da mídia que transforma cada fase das investigações em espetáculo, destruindo o que for necessário, por isso não me servem.

E para chegar ou influenciar o poder, sem eleições, há ainda inegável aliança entre o ministério público e o judiciário, tudo revelado pela vaza-jato. Tornou-se também inequívoco corporativismo entre agentes públicos de vários estados.

Quem não se lembra do desentendimento entre o então ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quando da tramitação de propostas de combate ao crime. Rodrigo Maia criou um grupo de trabalho formado por nove deputados para analisar as propostas e Moro não gostou e atacou Maia.

Rodrigo Maia disse “o funcionário do presidente Bolsonaro conversa com o presidente Bolsonaro, e, se o presidente Bolsonaro quiser, conversa comigo. Eu fiz aquilo que eu acho correto. O projeto é importante. Aliás, ele está copiando o projeto do ministro Alexandre de Moraes. Copia e cola. Então, não tem nenhuma novidade. Poucas novidades no projeto dele. Nós vamos apensar um ao outro. O projeto prioritário é o do ministro Alexandre de Moraes e, no momento adequado, depois que a gente tiver votado a Previdência, nós vamos votar o projeto dele”.

Moro ficou irritado, mas não fez nada, não disse nada, pediu um favor a Marcelo Bretas, um dos membros da autolavaggio familiare. Marcelo Bretas que, melhor estilo Good Father, criou um fato político-judicial, que serviu de “recado” para Rodrigo Maia,  determinou a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer e o ex-governador Moreira Franco, casado com a sogra de Rodrigo Maia.Aroeira: Lava Jato tira Temer da cartola

O honrado advogado Cristiano Zanin é vitima da autolavaggio familiare. Toda a operação que o envolve é “recado” da Lava-Jato, uma demonstração de força, um recado que deveria preocupar toda a sociedade, pois esses tenentes rebeldes controlam boa parte do Poder Judiciário.

Por isso ele tem minha definitiva solidariedade e apoio. 

Passou da hora a sociedade conhecer o quanto a autolavaggio familiare, ou Lava-Jato, corrompeu a lei e a Constituição Federal, o quanto esses tenentes e suas práticas os aproximam de uma organização criminosa.

 [1] https://www.brasil247.com/blog/neotenentismo-de-curitiba-conservador-e-autoritario PRISÃO DE 'JAPONÊS DA FEDERAL' DESFALCA ELEIÇÕES NO PARANÁ E NO BRASIL –  Blog do Cardosinho

10
Set20

O lavajatismo é uma lacraia que ainda esperneia, mas sem a cabeça

Talis Andrade

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por Moisés Mendes

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O lavajatismo conseguiu colocar lado a lado, com pedaladas bem programadas, o advogado de Bolsonaro e de Queiroz e os advogados de Lula.

Forjaram uma pretensa paridade, para que pareçam imparciais, que nem séries da Netflix de quinta categoria conseguiriam.

Mas o lavajatismo tem de reagir, depois de estar levando de 7 a 1. Como não é possível continuar caçando Lula, que se cace quem estiver por perto. Pegaram os advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, como tentarão pegar mais gente ligada a Lula.

O lavajatismo não é uma alma penada, como muitos acreditam que seja, depois da desqualificação das ações delituosas de Sergio Moro e Deltan Dallagnol.

O lavajatismo, com as feições que assumiu com a turma de Curitiba e assim se disseminou por todos os casos em que as esquerdas são o alvo, é agora uma lacraia sem cabeça.

Para o lavajatismo, o que importa é manter o espírito da lacraia, mesmo que os casos não tenham muita relação com a origem e as motivações ditas criminais da Lava-Jato.

Mas falta a cabeça da lacraia. O lajavatismo tem inúmeras pernas, andando em todas as direções, tem o sistema operacional ainda funcionando, mas perdeu o cérebro que o controlava.

Sem Sergio Moro e com Dallagnol jogado num canto, o lavajatismo se move com o que tem. Tenta fazer o que Moro fazia e age com os mesmos métodos, sem qualquer escrúpulo, mas avança do jeito que dá. E o jeito é atrapalhado.

Porque o lavajatismo é conduzido apenas pelas pernas, num movimento de inércia que o empurra sempre na direção dos mesmos inimigos.

O lajavatismo é um bicho em movimento permanente, que somente seria parado se as instituições tivessem sido consequentes. O bicho sem cabeça avança porque o Supremo permitiu que avançasse.

Há no STF iniciativas que tentam parar a lacraia, mas até agora sem efetividade. O Supremo não conseguiu parar nem Sara Winter e os operadores do Gabinete do Ódio.

Também a Procuradoria-Geral da República tenta erguer barreiras para que o bicho seja contido nos limites que, talvez por acaso, são os mesmos fixados por Bolsonaro.

Mas a lacraia esperneia, anda por aí sem cabeça, porque não consegue assimilar o fracasso político, depois da exaustão de cinco anos da caçada a Lula.

Alguns pretendem que a lacraia sem cabeça passe a ter a cabeça do juiz Marcelo Bretas, mas Bretas não é Sergio Moro. Bretas é apenas uma das pernas da lacraia.

Já caçaram Lula, os filhos de Lula (até para ‘tentar achar’ drogas), os amigos de Lula, os parceiros políticos de Lula.

Agora a lacraia avança, cada vez mais cheia de pernas, meio desengonçada, para tentar pegar os advogados de Lula.

Muito mais do que vítimas, o que a lacraia procura mesmo é uma cabeça.

 
10
Set20

Violência institucional

Talis Andrade

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por Arnóbio Rocha

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O juiz "terrivelmente evangélico" associado aos MPF lavajatistas, atacam a advocacia, criminalizam, afrontam o Estado de Direito e as Garantias e ganham holofotes de mídia, o conluio de sempre.

A maior vítima é a Democracia, depois dela, a cidadania, que tem na advocacia a sua maior defesa.

Minha solidariedade aos advogados,.especialmente Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, que tiveram seus escritórios invandidos por essa ação abjeta.

 

 

09
Set20

Ação de Bretas sobre advogados cheira a ataque à advocacia

Talis Andrade

O juiz Marcelo Bretas da 7ª Vara Federal Criminal do Rio (à direita na foto) ao lado do presidente Jair Bolsonaro, durante o evento de inauguração da alça de ligação da Ponte Rio-Niterói à Linha Vermelha. Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

por Fernando Brito

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Orlando Diniz, ex-presidente da Federação do Comércio do Rio de Janeiro, encalacrado até à medula com desvio de recursos da entidade é o cerne da operação que a Polícia Federal faz esta manhã contra 23 advogados que, segundo o juiz lavajateiro Marcelo Bretas.

A denúncia sobre pagamentos a advogados é antiga e o Ministério Público a apresentou em fevereiro de 2018 .

É, portanto, muito curioso que, às vésperas do julgamento da suspeição de Sergio Moro, um dos advogados de Lula, Cristiano Zanin, seja colocado na posição de “investigado” da Lava Jato.

É público e notório, há muitos anos, que o escritório de Zanin e Roberto Teixeira representou judicialmente o presidente da Fecomércio, deram-se declarações aos jornais e, do governo petista e este não fez ao empresário nenhum favor: ao contrário, puniu-o com o afastamento de suas funções. Nada portanto, que revele o tráfico de influência alegado,

De novo, como ontem com Eduardo Paes, acusações que dormitavam há anos acordam, de repente, de forma espalhafatosa inclusive com as ações de busca e apreensão que não são solicitadas na denúncia apresentada pelo Ministério Público e que foram autorizadas ao mesmo tempo em que esta era acolhida.

Por isso, é forte a possibilidade de que seja um ataque generalizado à advocacia, até porque a CNN divulgou que Orlando Diniz teria denunciado também – e não está no documento do MP – o presidente nacional da Ordem dos Advogados, Felipe Santa Cruz, como destinatário de um pagamento irregular. Na denúncia, também, não consta o nome de Frederick Wassef, um dos alvos da busca e apreensão cumpridos hoje.

Ao longo do dia saberemos mais sobre o caso, e não vai ser boa coisa.

09
Set20

'Óbvio que Lava Jato iria promover retaliação contra mim', diz Zanin sobre operação em que é alvo

Talis Andrade

Bretas será investigado por presença em palanque com Bolsonaro | Bernardo  Mello Franco - O Globo

 

Sputnik - O advogado Cristiano Zanin Martins, alvo de operação da Lava Jato nesta quarta-feira (9), disse que era "óbvio" que a força-tarefa "iria promover uma retaliação" contra ele. 

Zanin é um dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e crítico dos métodos da Lava Jato. Deflagrada nesta quarta-feira pela Polícia Federal e Ministério Público, a Operação E$quema S cumpre 50 mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia, endereços pessoais e de empresas. 

operação investiga desvios de pelo menos R$ 150 milhões do Sistema S e da Fecomercio do Rio de Janeiro por escritórios de advocacia no Rio e em São Paulo.  

Por meio do Twitter, Zanin disse que tinha atuado nos "últimos anos" para "desmacarar abusos" da Lavaja Jato, por isso a operação de hoje era uma tentativa de "retaliação". 

​Além disso, por meio de nota, o advogado criticou o juiz Marcelo Bretas, que expediu os mandados, afirmando que ele é ligado ao presidente Jair Bolsonaro e citando a investigação por suspeita de corrupção contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

"O juiz Marcelo Bretas é notoriamente vinculado ao presidente Jair Bolsonaro e sua decisão no caso concreto está vinculada ao trabalho desenvolvido em favor de um delator assistido por advogados ligados ao senador Flavio Bolsonaro. A situação fala por si só", disse Zanin. 

'Invasão da minha casa'

A operação da Lava Jato tem como base delação premiada de Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomercio. A delação é assinada pelas advogadas Juliana Bierrenbach Bonetti e Ana Heymann Arruti, do escritório Bierrenbach & Pires Advogados, que assumiu a defesa de Flávio Bolsonaro no caso Queiroz.

Zanin também disse que a operação tinha como objetivo intimidá-lo. 

A iniciativa do senhor Marcelo Bretas de autorizar a invasão da minha casa e do meu escritório de advocacia a pedido da Lava Jato somente pode ser entendida como mais uma clara tentativa de intimidação do Estado brasileiro pelo meu trabalho como advogado, que há tempos vem expondo as fissuras no Sistema de Justiça e do Estado Democrático de Direito. É público e notório que minha atuação na advocacia desmascarou as arbitrariedades praticadas pela Lava Jato, as relações espúrias de seus membros com entidades públicas e privadas e sobretudo com autoridades estrangeiras", disse ele. 

Outro advogado de Lula, Roberto Teixeira, é alvo da operação da Lava Jato. Também foram realizadas buscas em endereço de Frederick Wasseff, ex-advogado da famíliaBolsonaro. Não há mandados de prisão. Segundo o MPF, o esquema envolvia contratos falsos, sem a prestação dos serviços advocatícios. 

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23
Jan20

Condenados por Moro, absolvidos pelo tribunal: 16 vidas afetadas injustamente pela Lava Jato

Talis Andrade

“Acho que se elegeu a corrupção, que é um mal a ser combatido, como um tema que extrapola a legalidade", diz o advogado de um dos condenados

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GUILHERME HENRIQUE
Agência Pública 

 

“A única coisa que ouvi foi o cachorro latindo, mas de um jeito diferente. Abri a varanda e vi que ele estava assustado. Quando eu saí do quarto, ouvi a campainha da cozinha, da porta da sala e pessoas forçando a maçaneta. Num primeiro momento, achei que fosse assalto, porque faziam muita força. Fui até a porta e perguntei que estava acontecendo, e uma voz respondeu: ‘Aqui é a Polícia Federal [PF], abra imediatamente’. Estava de cueca [eram 6h30 da manhã], é constrangedor. Fui me vestir e fizeram uma busca e apreensão na minha casa, levaram computador, celular, pastas, tudo que tinha da OAS. Minha esposa estava grávida de cinco meses. Reviraram tudo e pediram para que eu os acompanhasse”, relembra hoje Fernando Augusto Stremel Andrade, ex-gerente de gasoduto da OAS.

Acusado de envolvimento no esquema de corrupção da empresa, como o então presidente da empreiteira Léo Pinheiro e os diretores Agenor Franklin Medeiros e Matheus Coutinho, o ex-gerente foi conduzido coercitivamente para a PF na sétima fase da Operação Lava Jato, denominada Juízo Final, no dia 14 de novembro de 2014. Foi liberado em seguida, mas em 5 de agosto de 2015 condenado a quatro anos de prisão em regime aberto por lavagem de dinheiro.

“O [Sergio] Moro achou que eu, com a função que tinha, deveria saber o que estava acontecendo. A noção para quem está de fora pode ser essa, mas não é isso que ocorre na obra”, afirma sobre a condenação. Absolvido em segunda instância por falta de provas em 27 de novembro de 2016, ele não conseguiu mais se recolocar no mercado de trabalho. “Estou marcado pela Lava Jato. A maioria das empresas tem o setor compliance. Não passa, cara, mesmo com a minha absolvição por 3 a 0. Fui condenado, acusado de corrupção, e as pessoas questionam. Não tem o que fazer”, lamenta.

Foi assim com Maria Dirce Penasso, cirurgiã dentista aposentada, à época com 66 anos, residente em Vinhedo, interior de São Paulo. A pacata vida da senhora foi revirada do avesso ao ter seu nome atrelado à Lava Jato, no dia 17 de março de 2014, na primeira fase da operação, quando sua casa foi alvo de busca e apreensão. Acusada de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, Maria Dirce foi condenada por Moro a dois anos, um mês e dez dias de prisão (depois comutada para prestação de serviço à comunidade). O motivo: sua filha, a doleira Nelma Kodama, abriu uma conta em seu nome em Hong Kong, que teria sido usada para movimentar dinheiro de corrupção. Maria Dirce, que sempre alegou desconhecimento das transações de Nelma, foi absolvida pelo TRF4 em dezembro de 2015, pouco mais de um ano depois da condenação. Além da decepção com a filha, sobraram sequelas da operação, segundo o seu advogado, Eduardo Pugliesi Lima. “Ela tinha uma conta no mesmo banco há 30, 40 anos. Quando foi acusada, começaram a dificultar tudo, para fazer qualquer tipo de movimentação. Já tinha mais de 70 anos, não precisava passar por isso”, conta Pugliesi Lima.

Saga mais complexa é a do gerente do Posto da Torre, André Catão de Miranda, preso no dia 17 de março de 2014, na primeira fase da Lava Jato. Foi essa prisão que inaugurou e batizou a operação – em referência ao lava-jato do posto. Catão foi preso temporariamente como suspeito de integrar uma organização criminosa liderada por seu patrão, o doleiro Carlos Habib Chater. Há 11 anos ele era gerente financeiro do posto e movimentava as contas de Chater, o que lhe valeu uma condenação por lavagem de dinheiro da qual foi absolvido pelo TRF4 em setembro de 2015. No ano passado, o administrador foi novamente condenado por Moro – dessa vez por supostamente pertencer a uma organização criminosa – em um dos últimos atos do juiz na 13ª vara antes de assumir o Ministério da Justiça do governo de Jair Bolsonaro. Ele aguarda o recurso ser julgado no TRF4.

 

Abandonado pela OAS


Engenheiro formado pela PUC do Paraná em 1985, com pós-graduação em engenharia de dutos desde 2007, o ex-gerente de gasoduto da OAS tem currículo de executivo de primeira linha. Antes de trabalhar na OAS, foi funcionário na Petrobras, onde permaneceu entre 1998 e 2007, com a responsabilidade de avaliar a viabilidade técnica e econômica de empreendimentos da empresa no setor de gasoduto. Foi a Petrobras que o indicou para trabalhar na OAS, na construção de um gasoduto no Amazonas, o Urucu-Coari-Manaus, inaugurado em novembro de 2009 e recentemente vendido com 90% da Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG) para um grupo empresarial que reúne a francesa Engie e o fundo canadense Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ), por US$ 8,6 bilhões (cerca de R$ 33 bilhões), em abril do ano passado.

Em 2010, Stremel Andrade foi deslocado para Alagoas, dessa vez para trabalhar na concepção do gasoduto Pilar-Ipojuca. Um ano depois, assinou um contrato representando a OAS com a empreiteira Rigidez, pertencente a Alberto Youssef, no valor de R$ 1,8 milhão. Os problemas começaram aí.

“Não vou dizer que fui obrigado, mas a OAS me orientou a assinar o contrato para uma divisão de dividendos e participações. É uma divisão interna dos lucros de uma obra, mas eu não imaginava que isso ia para um agente público ou para a Petrobras. Eu era um funcionário operacional”, justifica Stremel Andrade. “Você pode me perguntar: ‘Pô, o Léo Pinheiro, Agenor, não participava de reunião com você?’. Sim, todo mês a gente se reunia, mas nós falávamos do avanço físico de obra, de rentabilidade”, afirma Fernando, que nem sonhava em ver sua casa invadida pela PF como aconteceu em novembro de 2014.

Ele lembra que foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento na PF em uma sexta-feira e, na segunda, já estava de volta ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), para onde havia sido deslocado pela OAS em 2013. Ali supervisionava a construção da adutora que vai levar o lixo químico tratado de uma das refinarias da Petrobras até Maricá para ser despejado 3 km adiante no mar. “Minha equipe veio conversar comigo para saber o que havia acontecido. Ninguém esperava essa situação. Trabalhei normal, administrando esse problema e a continuidade da obra. Até a sentença, que foi em meados de 2015, era um sufoco, porque ia para Curitiba, tinha audiência de acusação, defesa”, relembra.

Questionado sobre por que preferiu ficar em silêncio no depoimento a Sergio Moro, o ex-executivo da OAS afirma que “essa era uma estratégia da empresa”. “Antigamente, se condenado na segunda instância, você não ia preso. O acordo era não falar absolutamente nada, porque eu poderia ser condenado em segunda instância e, até chegar no STJ, ia demorar mais 10, 15 anos, todo mundo já ia ter mais de 70 anos. Isso mudou a partir do momento que a segunda instância começou a prender.”

Entre setembro de 2015 e abril de 2016, Stremel Andrade permaneceu afastado, sem exercer nenhuma função na OAS, ainda que recebendo salário. Quando retornou ao cotidiano da empresa, ele relata que permaneceu marginalizado. “Eu não tinha nem mesa para trabalhar”, conta. O executivo não era mais convocado para reuniões e tampouco sabia de detalhes operacionais da companhia.

Meses depois, em novembro de 2016, foi absolvido por unanimidade pelos três desembargadores do TRF4. Nenhum dos delatores da OAS havia citado seu nome ao falar sobre as irregularidades encontradas pela força-tarefa. “Foi um alívio e achei que tudo ia voltar a ser como era antes, mas isso não aconteceu”, lembra o engenheiro, que continuou a se sentir escanteado no trabalho.

Em março de 2018, foi demitido “de maneira fria e calculista” pela OAS sem receber FGTS, férias proporcionais nem rescisão trabalhista, o que teria acontecido também com outros funcionários da construtora. Segundo ele, a cúpula da empresa “ficou chateada” com o depoimento de um dos delatores da empresa, o ex-diretor financeiro Mateus Coutinho de Sá Oliveira, dizendo que a empresa havia prometido indenizar os diretores que concordassem em fazer a delação premiada. “Os acionistas se sentiram traídos. Desde 2018 ninguém recebe mais nada”, diz.

Stremel Andrade diz que pediu uma compensação para se “reerguer”, movendo uma ação trabalhista contra a OAS no valor de R$ 4,4 milhões. São 50 salários por danos morais, R$ 385 mil por 138 dias de férias não gozadas e mais R$ 600 mil pela rescisão do contrato de trabalho – o que ainda não recebeu. Sem emprego, ele ainda sente o peso da condenação. “Não é mais a mesma coisa. Irmãos e os parentes mais próximos, tudo bem. Mas o restante da família tem um outro conceito de mim.”

Stremel Andrade ainda é réu em processo por improbidade administrativa em ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU), por mau uso do dinheiro público. “Como fui absolvido na ação do MPF, espero que isso conte nessa outra acusação. É uma agonia sem fim.”

A Pública entrou em contato com a OAS, que, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que “sobre os temas rescisórios, a empresa acredita que encaminhará soluções definitivas nas próximas semanas”. Sobre o depoimento de Sá Oliveira, mencionado por Stremel Andrade, disse que “jamais efetuou qualquer tipo de pagamento aos ex-executivos e afirma categoricamente que nunca celebrou tal acordo mencionado”. O advogado Pedro Ivo Gricoli Iokoi, responsável pela defesa de Sá Oliveira, também não quis conceder entrevista à Pública, afirmando que “Mateus é colaborador e possui cláusula de confidencialidade no acordo”.

posto da torre de carlos habib chater.png

O Posto da Torre, propriedade do empresário Carlos Habib Chater, deu origem e nome à Operação Lava Jato

 

De Vinhedo a Hong Kong


O relógio marcava 0h37 do dia 26 de novembro 2012 quando o visor do celular da doleira Nelma Kodama brilhou. Era uma ligação vinda de uma operadora do HSBC, na China.

– “Oi! aqui é a Carol, de Hong Kong DC”.

– “Sim, pode falar, aqui é Maria Dirce Penasso.”

– “Nós temos algumas perguntas para você, posso enviar um e-mail para você dar uma olhada?”

– “Sobre qual das 961? Qual pagamento?”

– “São perguntas sobre algumas informações que precisamos, posso lhe enviar um e-mail”

– “Ok, vamos fazer assim, porque aqui eu estou em outro país e agora é meia-noite, ok? Todos os escritórios estão fechados, pode me fazer um favor, me envie um e-mail, ok? E amanhã eu vejo o e-mail e você me liga amanhã à noite, pode ser assim? Você entende? Porque está tudo fechado agora”.

O diálogo, em inglês, foi traduzido pela PF dois anos depois, ao investigar Maria Dirce Penasso, mãe da doleira, que era real interlocutora da conversa. “A Maria Dirce não fazia ideia dessas movimentações, era tudo em inglês. Ela, com a idade que tinha, sem saber falar outra língua, mal sabendo mexer nas funções básicas de um computador, jamais conseguiria movimentar o dinheiro de uma conta bancária em Hong Kong”, contou à Pública o advogado da dentista aposentada, Eduardo Pugliesi Lima.

O uso de seu nome pela filha em contas que movimentariam dinheiro da corrupção resultou em uma acusação do Ministério Público Federal (MPF) por evasão de divisas e lavagem de dinheiro. A mesma denúncia que foi feita contra a filha doleira e seu motorista particular, Cleverson Coelho de Oliveira, entre outros. Segundo o MPF, Maria Dirce teria consentido em ceder seu nome para abertura de uma conta em Hong Kong, na China, intitulada “Il Solo Tuo Limited”, e outra conta da “NGs Prosper Participações Ltda.”, uma empresa de fachada responsável pela administração de 60 apartamentos no hotel Go Inn, no Jaguaré, zona oeste da capital paulista. As duas contam serviriam para ocultar o dinheiro do esquema entre empreiteiras e a Petrobras.

No dia 22 de outubro de 2014, Maria Dirce Penasso foi condenada a dois anos, um mês e dez dias de prisão, tendo a pena sido transferida para prestação de serviço à comunidade. Além disso, Sergio Moro bloqueou os quase R$ 11 mil que estavam em sua conta quando ela teve a casa alvo de busca e apreensão. Na mesma sentença, sua filha, Nelma Kodama, foi condenada a 18 anos de prisão por Sergio Moro por lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção ativa e por supostamente liderar uma organização criminosa. Considerada a primeira delatora da Lava Jato, Nelma teve sua pena reduzida para 15 anos em 2015. Em junho do ano seguinte ela passou ao regime semiaberto, com a utilização da tornozeleira eletrônica. Em agosto de 2019, foi autorizada a retirar o aparelho ao ser beneficiada pelo indulto natalino editado por Michel Temer em 2017, que prevê o cumprimento de um quinto da pena para não reincidentes. Como Nelma já havia cumprido mais de três anos, a benesse foi concedida.

Nelma era ligada ao doleiro Alberto Youssef, um dos nomes mais conhecidos de toda a operação e um dos primeiros a aderir à delação premiada – ele foi condenado a mais de cem anos de prisão, em 12 processos, mas ficou apenas três no regime fechado. Além da relação profissional, os dois mantinham um vínculo sentimental. Por esse motivo, de acordo com o advogado de Maria Dirce, a mãe de Nelma conhecia Youssef, que frequentava sua casa. “Ela não sabia dessas transações que eles faziam. A Nelma visitava ela, mas a Dirce nunca ficou perguntando. A filha já era adulta, né? A mãe não ficava questionando sobre os afazeres dela”, diz o advogado.

Em dezembro de 2015, Maria Dirce foi absolvida pelo TRF4 de todas as acusações que constavam no processo em que havia sido condenada por Moro. “Quando chega em um tribunal, com outros três desembargadores, tudo muda, porque eles podem colocar outra visão. A Maria Dirce provou, através do imposto de renda, que tudo que ela tem foi conquistado pelos anos de trabalho como celetista. Não houve elevação da renda ou do patrimônio nos últimos anos”, conta Pugliesi Lima.

Maria Dirce não quis conversar com a Pública “para não reviver uma história que prefere esquecer”, de acordo com o advogado.

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Duas condenações, uma absolvição


Também o ex-gerente administrativo André Catão de Miranda diz ter sido pego de surpresa por acusações que desconhecia. Ele e outras pessoas ligadas ao Posto da Torre foram presos em março de 2014 em decorrência do mesmo processo que condenou o dono do posto, o doleiro Carlos Habib Chater, apontado como líder e executor de crimes financeiros. Por realizar operações de câmbio e pagamentos a mando do patrão, consideradas irregulares pelo MPF, ele foi detido em Brasília e transferido para a Casa de Custódia de São José dos Pinhais, no Paraná, onde ficou preso provisoriamente por sete meses.

“Foi um tremendo desrespeito. Os dias passavam e ele lá dentro da prisão”, critica o advogado Marcelo de Moura, defensor de Miranda. “Ele era um funcionário subalterno, que recebia ordens e, se eventualmente algum ato ilícito foi praticado, aconteceu com o total desconhecimento [dele]. Ele cuidava da parte financeira, mas exclusivamente da atividade-fim, que era venda de combustível”, afirma Moura.

Para o MPF, no entanto, o gerente do posto de gasolina era responsável por fazer pagamentos em uma extensa rede de lavagem de dinheiro, que envolvia, além de seu patrão, os doleiros Alberto Youssef, Raul Henrique Srour e Nelma Kodama e um suposto traficante de drogas, René Luiz Pereira. Duas ações penais foram movidas contra o gerente, uma delas por tráfico de drogas. Nesse caso, segundo o MPF, Chater teria utilizado, com a cumplicidade de seu gerente, a estrutura do Posto da Torre para lavar US$ 124 mil provenientes da venda de cocaína na Europa.

Nos depoimentos que prestou na 13ª Vara de Curitiba, Miranda disse ter feito os pagamentos por determinação do patrão. Mas, em outubro de 2014, Sergio Moro o condenou a quatro anos de reclusão em regime semiaberto. Menos de um ano depois da condenação, em setembro de 2015, o TRF4 absolveu André e manteve as punições de René Luiz Pereira (14 anos de prisão) e Carlos Habib Chater (cinco anos). Os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Luís dos Santos Laus apresentaram voto favorável à absolvição, enquanto o relator João Pedro Gebran Neto votou pela manutenção da condenação em primeira instância.

Segundo Paulsen, “André era um empregado de Habib, não havendo nenhum elemento que aponte qualquer enriquecimento”, disse. “O Ministério Público Federal não trouxe elementos (quebra de sigilo financeiro, fiscal, prova testemunhal ou documental) demonstrando que o réu (André) auferia recursos derivados de atividade ilícita. Também parece contrariar a lógica afirmar que Miranda coordenava todo o núcleo de operações financeiras ilícitas de Carlos Habib sem a obtenção de qualquer contrapartida específica para tanto”, afirmou o desembargador.

Apesar de absolvido, a condenação mudou a vida de Miranda para sempre, de acordo com o seu advogado: “O reparo nunca é suficiente para voltar ao ponto anterior de uma pessoa que não tinha envolvimento nenhum com atividade criminosa e é surpreendida com uma prisão, que acaba por perdurar durante sete meses. Essas máculas não podem ser reparadas, tanto do ponto de vista financeiro quanto emocional”.

Além disso, em outubro de 2018, Sergio Moro, voltou a condená-lo, dessa vez a dois anos e seis meses em regime aberto pelo crime de pertencimento a organização criminosa. De acordo com o ex-juiz, Miranda “fazia pagamentos, recebimentos e lançamentos no Sismoney, ou seja, na contabilidade informal. Não era meramente um gerente financeiro regular do Posto, mas pessoa de confiança de Carlos Habib Chater. Não se pode afirmar que não tinha conhecimento da utilização da estrutura do Posto da Torre para a prática dos crimes financeiros e dos quais aliás participava”.

A pena foi revertida para serviços comunitários, mas Miranda “ficou revoltado”, diz o seu advogado. “Ele já tem as marcas de uma prisão ilegal. Após a absolvição, ele estava reestruturando a vida aos poucos. Uma notícia pesada como essa gera a sensação de que uma nova injustiça precisa ser combatida.”

Após a primeira condenação, Miranda morou em Uberlândia e atualmente trabalha em uma empresa da família, em Brasília. A nova condenação, diz o advogado, significa uma pá de cal nos planos do ex-gerente. “O André é o tipo de cidadão que poderia atravessar a vida inteira sem entrar em uma delegacia, muito menos ser preso. As investigações mostraram que ele não tinha aparelho de comunicação restrita, possuía um apartamento adquirido com recurso próprio, utilizando fundo de garantia, e não tinha automóvel. Ele entrou no bolo de uma investigação precipitada, que geraram prisões e condenações injustas”, critica.

O recurso no TRF4 já foi protocolado e a defesa espera o julgamento, que ainda não tem data marcada. Na avaliação de Moura, a Lava Jato extrapolou limites jurídicos. “Acho que se elegeu a corrupção, que é um mal a ser combatido, como um tema que extrapola a legalidade. É como se as armas utilizadas contra a corrupção pudessem ser ilegais.”

Com ele concorda Maria Carolina Amorim, coordenadora do escritório do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em Pernambuco. “Antes de se ver condenado, o réu é exposto pela imprensa de forma irreparável, em razão da permissividade que o Judiciário tem tido com os seus funcionários que vazam informações. Em caso de condenação, tal dano é ainda maior, motivo pelo qual deve-se exigir mais responsabilidade do julgador”, diz Maria Carolina.

 

Outros casos


Além dos já citados Fernando Stremel, Maria Dirce e André Catão de Miranda, há outras 12 pessoas – entre elas o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que teve duas condenações anuladas pelo TRF4. A primeira, de setembro de 2015, em que foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, foi revogada em 2017. Em outra ação penal, envolvendo a empresa Engevix, a condenação a nove anos de prisão foi anulada por insuficiência de provas. Em contato com a Pública, o advogado Luiz Flávio D’Urso afirmou que Vaccari “se vê injustiçado, pois somente fez o que lhe competia como tesoureiro do partido: pedia doações legais para o PT, sempre por depósito bancário e com recibo, jamais recebeu recursos em espécie. Ele foi um símbolo, um troféu”, afirmou o advogado.

Veja os outros casos em que as sentenças de Moro foram revistas pelo TRF4:

Mateus Coutinho de Sá Oliveira: condenado a 11 anos de prisão em agosto de 2015, aderiu à delação premiada e foi absolvido um ano depois. Ele era diretor financeiro da OAS e foi apontado pelo MPF como um dos responsáveis pelo departamento de propinas da empreiteira.

André Luiz Vargas Ilário: ex-deputado federal (PT) foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão em regime fechado por lavagem de dinheiro e absolvido no ano passado pelo TRF4. Foi condenado em outras duas ações da Lava Jato: seis anos em um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo uma empresa fornecedora de softwares, e 14 anos e quatro meses de prisão, em 2015, também por lavagem de dinheiro. As condenações foram mantidas em segunda instância, mas, como ele já havia cumprido parte da pena quando foi preso preventivamente, está em liberdade condicional e com algumas restrições.

Leon Vargas Ilário: foi absolvido junto com irmão, André Vargas, no mesmo processo por lavagem de dinheiro. Em outubro do ano passado, na ação penal envolvendo o esquema de softwares, que também afetou o ex-deputado André Vargas, Leon teve a pena reduzida pelo TRF4 de cinco anos, para quatro anos, nove meses e 18 dias em regime semiaberto.

Fernando Schahin: executivo do Grupo Schahin, recebeu condenação, em setembro de 2016, de cinco anos e quatro meses de prisão, por corrupção ativa, envolvendo benefícios em uma licitação da Petrobras para operação do navio-sonda Vitória 10.000 e empréstimos concedidos ao pecuarista José Carlos Bumlai. Foi absolvido em maio de 2018. Em outro processo, que também aponta irregularidades na construção e operação dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitória 10.000, Fernando teve a pena reduzida para pouco mais de cinco anos.

Agosthilde Mônaco: assessor do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró, foi absolvido da condenação de 2017 pelo crime de lavagem de dinheiro proveniente de contratos dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitória 10.000. Foi, no entanto, denunciado outra vez pelo MPF, dessa vez por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na negociação da compra da Refinaria de Pasadena pela Petrobras. O processo se encontra na fase de oitiva de testemunhas.

José Carlos Costa Marques Bumlai: pecuarista e empresário apontado pelo MPF como responsável pela realização de reformas no sítio de Atibaia. Foi condenado a uma pena de três anos e nove meses de reclusão na primeira instância, mas absolvido pela Oitava Turma por ausência de provas em novembro do ano passado. Ele foi condenado também, dessa vez a nove anos e dez meses de prisão, por gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção, no mesmo caso que envolve o Banco Schahin e navios-sonda da Petrobras. Cumprindo prisão domiciliar, foi beneficiado com a retirada da tornozeleira eletrônica após novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisão em segunda instância, em novembro do ano passado.

Emyr Diniz Costa Júnior: diretor de contratos da construtora Norberto Odebrecht. Supervisionou a obra de reforma do sítio de Atibaia, que tem como principal alvo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Emyr foi condenado a três anos de reclusão por Sergio Moro, mas foi absolvido pelo TRF4, no dia 27 de novembro de 2019, por ausência de provas.

Roberto Teixeira: advogado e amigo do ex-presidente Lula, também foi acusado de envolvimento no processo do sítio de Atibaia. Ele teria ocultado documentos que demonstrariam a ligação da OAS com a reforma, além de orientar engenheiros da empreiteira a celebrar contratos fraudulentos com Fernando Bittar, um dos proprietários do sítio. Teixeira foi condenado a dois anos de reclusão na primeira instância, mas foi absolvido por ausência de provas.

Paulo Roberto Valente Gordilho: diretor técnico da OAS, era o encarregado da reforma do sitio de Atibaia. Foi condenado a um ano de reclusão por Sergio Moro, mas foi absolvido pelo TRF4 por ausência de provas.

Isabel Izquierdo Mendiburo Degenring Botelho: agente do banco Société Générale no Brasil, foi acusada de auxiliar a abertura de contas em offshores pelo mundo de ex-diretores da Petrobras, caracterizando crime de lavagem de dinheiro. Foi condenada a três anos e oito meses de prisão em novembro de 2018, mas foi absolvida na segunda instância um ano depois.

Álvaro José Galliez Novis: doleiro condenado a quatro anos e sete meses por lavagem de dinheiro em março de 2018, na mesma ação penal que envolveu o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine. Em agosto do ano passado, foi beneficiado pelo habeas corpus deferido pela Segunda Turma do STF, em agosto do ano passado, que anulou a sentença confirmada pelo TRF4 em maio de 2019.

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