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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

22
Out21

Gilmar Mendes: 'a Lava Jato despontou como se fosse um esquadrão da morte'

Talis Andrade

WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDOMarco Aurélio da Silva Canal era bem visto entre seus paresWILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes bateu duro na organização criminosa autodenominada Lava Jato, ao dizer que a operação "despontou em Curitiba como se fosse um esquadrão da morte". O magistrado destacou que "o esquadrão da morte tinha funções decantadas de repressão ao crime, mas se aproveitava disso e fazia dinheiro".

"Vimos que o Moro, quando veio para o Ministério da Justiça, trouxe como chefe do Coaf o Roberto Leonel, que era o chefe da Receita em Curitiba e que, aparentemente, fazia essas investigações irregulares", complementou em entrevista à revista Isto É

"Havia um conluio com a Receita Federal, com a PF e coisas do tipo que foram amplamente reveladas. O meu caso é irrelevante. Eles decidiram instaurar um procedimento de investigação junto à Receita. O chefe dessa operação era um consultor da Lava Jato do Rio, Marco Aurélio Canal, que foi preso por corrupção e que estava achacando".

"Quando a procuradora-geral, Raquel Dodge, quis encerrar a tal Fundação Dallagnol, ela sabia o que estava fazendo. Agora, ao encerrar a força-tarefa, o procurador Aras certamente organizou uma fuga para frente. Não quis fazer essa investigação. É melhor que isso se encerre".

Auditor preso deu palestra sobre combate à corrupção

Ele era supervisor da Equipe de Programação da Operação Lava Jato

 

Um dos presos na Operação Armadeira - desdobramento da Lava Jato que mira em servidores da Receita Federal -, o auditor Marco Aurélio da Silva Canal era bem visto entre seus pares, ministrando inclusive palestras envolvendo sua atuação junto à Lava Jato e o enfrentamento da corrupção.

Em dezembro de 2016, Canal foi o último a falar no seminário "Dia Internacional do Combate à Corrupção", realizado no Rio de Janeiro e promovido pela regional do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco-RJ).

À época já destacado como supervisor da Equipe de Programação da Operação Lava Jato, Marco Aurélio Canal palestrou sobre a operação, a CPI dos Fundos de Pensão e a Divisão de Fiscalização da Receita.

O auditor também mereceu nota de desagravo de seus pares em agosto deste ano. O Sindifisco publicou texto em que manifestava sua preocupação "com a instabilidade institucional suscitada com a decisão monocrática do STF de afastar dois auditores fiscais", após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de suspender investigação contra 133 contribuintes. Canal não era um dos afastados, mas havia sido citado.

"Os auditores fiscais das Equipes de Combate a Fraudes Fiscais (Efrau) manifestam expresso apoio (...) ao colega Marco Aurélio da Silva Canal, que, em que pese sua legítima atuação como AFRFB responsável pela seleção e programação de contribuintes a serem fiscalizados, está sendo indevidamente acusado de ação abusiva e policialesca contra ministro do STF", dizia o texto.

A referência era ao ministro Gilmar Mendes, que em fevereiro teria tido seus dados fiscais e o de sua mulher, Guiomar Feitosa, acessados de forma indevida pela equipe de Canal.

 

27
Mar21

Eles queriam investigar juízes de instâncias superiores: agora, o barco virou e eles correm risco de ir para a cadeia

Talis Andrade

Eles queriam investigar juízes de instâncias superiores: agora, o barco virou e eles correm risco de ir para a cadeia

 

por Vio Mundo

Eles estão francamente preocupados, a ponto de enviar ofícios ao Superior Tribunal de Justiça, à Procuradoria-Geral da República e ao Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

[Que eles temem? Augusto Aras denunciou que a Lava Jato é uma caixa de segredos. Uma caixa-preta que precisa ser aberta. Uma caixa de Pandora com muito dinheiro inclusive. Com botijas de ouro e prata. Multas milionárias de delações mais do que premiadas. Multas bilionárias de acordos de leniência com as maiores empresas do Brasil.

Não tem nenhum santo entre os investigados. Basta perguntar para Tacla Duran, Dario Messer chefe da máfia judia, Alberto Youssef chefe da máfia libanesa, para as empresas de Rasangela Moro, para a intransparência internacional de Bruno Brandão, idem participações escondidas dos procuradores suiços Michael Lauber, Stefan Lens que pediu emprego na Petrobras & espiões do Tio Sam]

Foto: Divulgação/ Ministério Público do PeruStefan Lenz liderava as investigações contra a petroleira brasileira e a Odebrecht na Suíça

[Os pedidos de socorro corporativista] foram assinadas [pelos temerosos] Diogo Castor de Mattos, Athayde Ribeiro Costa, Julio Carlos Motta Noronha, Laura Tessler, Paulo Roberto Galvão de Carvalho, Roberson Pozzobon e Antônio Carlos Welter — ex-integrantes da Força Tarefa de Curitiba.

Eles negaram que tenham investigado ministros do STJ e colocaram em dúvida as mensagens apreendidas pela Operação Spoofing, e divulgadas pelos meios de comunicação de massa, dizendo que jamais foram periciadas.

[Apressadamente os próprios procuradores destruiram as provas que estavam em seus celulares funcionais. O ex-juiz federal Sergio Moro fez o mesmo. Isso depois das mensagens salvas pelo hacker Walter Delgatti Neto, e periciadas pela Polícia Federal a pedido do então ministro Sergio Moro, da Justiça e da Segurança Pública - a chamada Operação Spoofing]

Os “heróis da Lava Jato” agora correm risco, porque o presidente do STJ deu uma de Dias Toffoli, do STF, e abriu “de oficio” uma investigação contra os procuradores, que ele mesmo vai comandar. [Investigação do STF que ainda não foi solicitada pelo STJ e vice-versa]NOVAS MENSAGENS CONFIRMAM O QUE O HACKER DELGATTI DISSE AO 247: A LAVA JATO  EMPAREDOU OS TRIBUNAIS SUPERIORES – VISÃO PLURAL

Humberto Martins identificou seus seis primeiros alvos: o ex-PGR Rodrigo Janot, seu assessor Eduardo Pellela e os ex- procuradores da Lava Jato Januário Paludo, Orlando Martello Júnior, Deltan Dallagnol e Diogo Castor de Mattos.

O próprio Humberto Martins tem interesse pessoal no caso.

Na delação de Léo Pinheiro, homologada em 2019, o empreiteiro disse que havia pagado propina ao filho do ministro do STJ, advogado Marcelo Martins, para influenciar a decisão do pai num processo da OAS que Henrique Martins decidiria. 

O ministro está interessado em saber se Léo Pinheiro foi induzido a delatá-lo — e por qual motivo.

A ministra Rosa Weber já se negou duas vezes a trancar a ação do STJ.

De acordo com o diário conservador O Globo, Humberto Martins poderá eventualmente decidir por busca e apreensão na casa dos seis investigados.

Este “vazamento”, publicado no diário conservador carioca por Bela Megale, embasou pedidos para que Rosa Weber reconsidere suas decisões.

A denúncia de que a Lava Jato mirava em ministros do STJ foi publicada em 8 de fevereiro deste ano pela revista jurídica Conjur.

Procuradores combinavam com a Receita

quebra de sigilo de ministros do STJ

Reprodução parcial

Os procuradores da República de Curitiba, da chamada “lava jato”, tinham um esquema clandestino com a Receita Federal para quebrar o sigilo de seus alvos, inclusive de ministros do Superior Tribunal de Justiça.

O uso do esquema era tratado com naturalidade, segundo mostram novos diálogos entregues ao Supremo Tribunal Federal pela defesa do ex-presidente Lula nesta segunda-feira (8/2).

Segundo o documento, a Receita funcionava como um braço lavajatista.

Os acertos ilegais eram feitos com Roberto Leonel de Oliveira Lima, chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação na 9ª Região Fiscal.

Dallagnol e Leonel, o “pescador” da Receira, deram palestra juntos

Pela cooperação, Roberto Leonel foi premiado quando Sergio Moro tornou-se ministro da Justiça, com o comando do Coaf.

Em julho de 2015, por exemplo, os procuradores discutiam uma anotação encontrada com Flávio Lúcio Magalhães, apontado como operador de propina da Andrade Gutierrez. A lista citava diversas pessoas, entre elas ministros do STJ. 

“A RF [Receita Federal] pode, com base na lista, fazer uma análise patrimonial [dos ministros], que tal?”, diz Dallagnol. Em seguida o procurador informa: “Combinamos com a Receita.”

A conversa não indica quais ministros foram investigados, mas mostra que o MPF no Paraná só tinha por honestos ministros que atendiam, incondicionalmente, os pedidos da “lava jato”.

“Felix Fischer eu duvido. Eh (sic) um cara sério”, diz o procurador Diogo Castor em referência ao relator dos processos da “lava jato” no STJ.

Volta o Viomundo:

Ao apresentar as mensagens apreendidas na Operação Spoofing ao ministro Ricardo Lewandowski, a defesa do ex-presidente denunciou que, quando Dantas era o relator da Lava Jato no STJ, a Lava armou um vazamento para pressioná-lo.

Segundo a defesa de Lula, numa conversa por mensagens os procuradores Carlos Fernando Santos Lima e Deltan Dallagnol, em novembro de 2015, “planejaram o vazamento de um trecho da delação premiada do ex-senador DELCÍDIO DO AMARAL — que os próprios membros da ‘Lava Jato’ entendiam ser ‘vazia’ — no ponto em que fazia referência ao Ministro RIBEIRO DANTAS”.

Numa mensagem, Carlos Fernando pergunta a Deltan:

Alguma notícia sobre o material do STJ? É preciso que saia logo.

Deltan respondeu:

O [jornalista] disse que tava pronto mas deve segurar para segunda ver se tem acesso ao depoimento.

Às 19:36, no entanto, Deltan avisou: saiu.

Era um texto do Estadão assinado pelos repórteres Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Mateus Coutinho.

Título: Relator da Lava Jato no STF, Ribeiro Dantas também foi citado por Delcídio em delação.

Duas semanas depois, em 10 de dezembro, em reportagem de Fausto Macedo, Ricardo Brandt e Beatriz Bulla, o diário conservador paulistano voltou à carga, caracterizando uma campanha contra Ribeiro Dantas:

Nomeação de relator da Lava Jato no STJ foi discutida em reunião com Delcídio, diz filho de Cerveró.

O caso demonstra como os procuradores usavam descaradamente os jornalistas para atingir seus objetivos políticos.

Dantas, indicado por Dilma Rousseff, havia contrariado algumas vezes os interesses da Lava Jato, que dependia de acusados presos para arrancar delações premiadas.

Ele votou para que o presidente da Andrade Gutierrez, por exemplo, fosse colocado em prisão domiciliar com tornozeleira, mas foi derrotado por 4 a 1.

O STJ chegou a divulgar uma nota em defesa de Ribeiro Dantas, lembrando:

O ministro Ribeiro Dantas, que é relator do processo da Lava-Jato na Quinta Turma, já negou em outras decisões habeas corpus dos ex-diretores da estatal, como Renato Duque (diretor de Serviços) e Nestor Cerveró (Área Internacional), dos empresários Marcelo Odebrecht e Carlos Habib Chater, ao ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e de João Vaccari Neto, ex-secretário de Finanças do PT.

Sob pressão midiática, no entanto, ainda em dezembro ele foi substituído na relatoria da Lava Jato no STJ por um juiz “amigável”, Felix Fischer.

Agora, o presidente do STJ terá o poder de determinar busca e apreensão na casa do ex-todo poderoso Deltan Dallagnol, por exemplo.

Jornal Ação Popular | Portal de notícias do Vale do São Francisco

25
Mar21

Felix Fischer o queridinho da quadrilha da lava jato

Talis Andrade

Felix Fischer sempre faz questão de provar que é queridinho da autodenominada Lava Jato, uma quadrilha que também se autodenominava Liga da Justiça, uma milícia formada por juízes, procuradores e delegados da Polícia Federal, sob o comando de Sérgio Moro, ex-juiz, ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo militar de Jair Bolsonaro. 

Informa o portal Consultor Judiciário:

Os procuradores da República de Curitiba, da chamada "lava jato", tinham um esquema clandestino com a Receita Federal para quebrar o sigilo de seus alvos, inclusive de ministros do Superior Tribunal de Justiça.

O uso do esquema era tratado com naturalidade, segundo mostram novos diálogos entregues ao Supremo Tribunal Federal pela defesa do ex-presidente Lula. Segundo o documento, a Receita funcionava como um braço lavajatista.

Os acertos ilegais eram feitos com Roberto Leonel de Oliveira Lima, chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação na 9ª Região Fiscal. Pela cooperação, Roberto Leonel foi premiado quando Sergio Moro tornou-se ministro da Justiça, com o comando do Coaf. Clique aqui para ver palestra de Deltan Dallagnol e Roberto Leonel.

Em julho de 2015, por exemplo, os procuradores discutiam uma anotação encontrada com Flávio Lúcio Magalhães, apontado como operador de propina da Andrade Gutierrez. A lista citava diversas pessoas, entre elas ministros do STJ. 

"A RF [Receita Federal] pode, com base na lista, fazer uma análise patrimonial [dos ministros], que tal?", diz Dallagnol. Em seguida o procurador informa: "Combinamos com a Receita."

A conversa não indica quais ministros foram investigados, mas mostra que o MPF no Paraná só tinha por honestos ministros que atendiam, incondicionalmente, os pedidos da "lava jato". "Felix Fischer eu duvido. Eh (sic) um cara sério", diz o procurador Diogo Castor em referência ao relator dos processos da "lava jato" no STJ. 

O próprio Dallagnol admite não acreditar que a lista encontrada com Magalhães envolvia pessoas que recebiam propina. Mas decidiu pedir a análise patrimonial mesmo assim. 

Tudo muito natural para Felix Fischer, eterno lavajatista

Informa o portal 247: 

A defesa do ex-presidente Lula acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a conduta do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer de ter dado andamento no caso do sítio de Atibaia mesmo após o ministro Edson Fachin, do Supremo, ter declarado a incompetência da Justiça de Curitiba para analisar casos do ex-presidente, segundo Bela Megale, do jornal O Globo.

Apesar da decisão de Fachin, Fischer abriu prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre a ação. A PGR também ignorou a decisão do STF e emitiu um parecer sobre o processo nesta quarta-feira (24).

Os advogados de Lula, Cristiano Zanin e Valeska Martins, pediram que o Supremo casse a decisão do ministro do STJ e também notifique Fischer e a PGR para que prestem esclarecimentos. 

Parece que Felix Fischer desaprova o inquérito do STJ contra a Lava Jato

Escrevem Aguirre Talento e Bela Megale:

O GLOBO teve acesso a detalhes da abertura do inquérito, fornecidas pelo próprio Humberto Martins ao Supremo Tribunal Federal (STF) para justificar o prosseguimento da investigação. Além de citar Luiza Frischeisen, o presidente do STJ aponta como alvos o procurador regional Eduardo Pelella, que foi chefe de gabinete do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, e os ex-membros da força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba: Januário Paludo e Orlando Martello Júnior (procuradores regionais), Deltan Dallagnol e Diogo Castor de Mattos.

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23
Mar21

Rosa Weber nega pedido para suspender inquérito do STJ contra procuradores

Talis Andrade

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Por Conjur

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido para suspender um inquérito aberto por Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, contra procuradores da extinta "lava jato" de Curitiba. O inquérito apura se os integrantes do Ministério Público Federal do Paraná investigaram ilegalmente ministros do STJ. 

HC indeferido por Rosa foi ajuizado pela Associação Nacional de Procuradores da República

 

O Habeas Corpus negado liminarmente por Rosa foi ajuizado pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR). O pedido diz que apenas o procurador-Geral da República pode iniciar procedimentos contra membros do MP. 

Para Weber, no entanto, o inquérito não caracteriza "patente constrangimento ilegal cuja gravidade exponha os pacientes ao risco de sofrer, caso não deferida a tutela de urgência, lesão irreparável ou de difícil reparação", segundo informou o jornal O Globo

A ministra também disse que os alvos do inquérito não estão com sua liberdade em risco. Ou seja, não correm perigo de ser presos, não sendo o caso de determinar a suspensão. 

O inquérito
Martins instaurou o inquérito depois de expostas conversas no Telegram entre integrantes do Ministério Público Federal no Paraná. O diálogo mostra Deltan Dallagnol, então coordenador da "lava jato", combinando com um fiscal da Receita Federal a quebra de sigilo de ministros do STJ. Diogo Castor também é um importante personagem do diálogo.

O uso do esquema era tratado com naturalidade e a Receita funcionava como um braço lavajatista. Os acertos ilegais eram feitos com Roberto Leonel de Oliveira Lima, chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação na 9ª Região Fiscal. Pela cooperação, Roberto Leonel foi premiado quando Sergio Moro tornou-se ministro da Justiça, com o comando do Coaf (clique aqui para ver palestra de Deltan Dallagnol e Roberto Leonel).

Em julho de 2015, os procuradores discutiam uma anotação encontrada com Flávio Lúcio Magalhães, apontado como operador de propina da Andrade Gutierrez. A lista citava diversas pessoas, entre elas ministros do STJ. 

"A RF [Receita Federal] pode, com base na lista, fazer uma análise patrimonial [dos ministros], que tal?", diz Dallagnol. Em seguida o procurador informa: "Combinamos com a Receita."

A conversa mostra que o MPF no Paraná só tinha por honestos ministros que atendiam, incondicionalmente, os pedidos da "lava jato". "Felix Fischer eu duvido. Eh (sic) um cara sério", diz Castor em referência ao relator dos processos da "lava jato" no STJ. 

O próprio Dallagnol admite não acreditar que a lista encontrada com Magalhães envolvia pessoas que recebiam propina. Mas decidiu pedir a análise patrimonial mesmo assim. "Aposto que não são propina. São muitos pra serem corruptos", afirmou.

Os alvos vão desde ministros até figuras relacionadas a políticos, como é o caso de Marisa Letícia, esposa de Lula, morta em 2017. "Dona Marisa comprou árvores e plantas no Ceagesp em dinheiro para o sítio. Pedi pro Leonel ver se tem nf [nota fiscal]", disse o procurador Januário Paludo em uma conversa de fevereiro de 2016. 

Embora não mencionem diretamente quais ministros das turmas criminais do STJ foram investigados, os procuradores mostram, em uma conversa, também de 2016, desconfiança com relação a Reynaldo Soares.

HC 198.013

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02
Set19

O CASAMENTO POR CONVENIÊNCIA DE BOLSONARO E LAVA JATO: COMBATE À CORRUPÇÃO ERA FACHADA

Talis Andrade

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POR MAIS QUE Bolsonaro e Sergio Moro finjam que não, a crise no casamento entre bolsonarismo e lavajatismo parece irreversível. Se durante a campanha eleitoral um se alimentou do outro, agora, com Bolsonaro no poder, as duas correntes começam a bater cabeça. Nas últimas semanas, o presidente tem se empenhado em sabotar Moro e controlar as rédeas da Lava Jato. O ex-superministro viu seus poderes sendo esvaziados e tem sido tratado com desprezo pelo presidente. Foram várias declarações, gestos e decisões que contrariam a cartilha lavajatista.

Os procuradores da Lava Jato estão indignados. Para eles, o presidente não está cumprindo a promessa de campanha de proteger a Lava Jato e ser implacável contra a corrupção. Dallagnol afirmou em entrevista: “O presidente Jair Bolsonaro, ao longo da campanha eleitoral, se apropriou de uma pauta anticorrupção. (…) Agora, o que nós vemos é que ele vem se distanciando desta pauta de quando coloca em segundo plano o projeto anticrime do juiz federal Sergio Moro. Ele coloca em segundo plano quando ele faz mudanças no Coaf e desprestigia o auditor da Receita Federal Roberto Leonel, que trabalhou na Lava Jato”.

Ora, quer dizer que os experientes procuradores acreditaram nas promessas de um candidato amigo das milícias que ostenta um vasto currículo no ramo das rachadinhas e do funcionalismo fantasma? É claro que não. Sejamos claros: a Lava Jato topou conscientemente embarcar na candidatura Bolsonaro porque viam nele a grande chance de evitar a vitória do PT. Apenas isso.

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Não que Bolsonaro fosse o candidato dos sonhos dos lavajatistas. Alguns procuradores o chamavam de “Bozo” nos chats do Telegram. Mas o ódio aos petistas — confirmado pelo deboche com que os procuradores tratavam as mortes de parentes de Lula — era muito maior que a rejeição a Bolsonaro. Foi o antipetismo que selou a união entre o lavajatismo e o bolsonarismo, e não a preservação do combate à corrupção.

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O antipetismo era a cola que unia o bolsonarismo e a Lava Jato.

Numa das conversas no Telegramdurante a campanha eleitoral, uma procuradora se disse “muito preocupada com uma possível volta do PT” e que rezaria muito para que isso não acontecesse. Dallagnol respondeu “Reza sim. Precisamos como país”. O candidato mais bem posicionado nas pesquisas era Bolsonaro.

Ora, quer dizer que os experientes procuradores acreditaram nas promessas de um candidato amigo das milícias que ostenta um vasto currículo no ramo das rachadinhas e do funcionalismo fantasma? É claro que não. Sejamos claros: a Lava Jato topou conscientemente embarcar na candidatura Bolsonaro porque viam nele a grande chance de evitar a vitória do PT. Apenas isso.

Não que Bolsonaro fosse o candidato dos sonhos dos lavajatistas. Alguns procuradores o chamavam de “Bozo” nos chats do Telegram. Mas o ódio aos petistas — confirmado pelo deboche com que os procuradores tratavam as mortes de parentes de Lula — era muito maior que a rejeição a Bolsonaro. Foi o antipetismo que selou a união entre o lavajatismo e o bolsonarismo, e não a preservação do combate à corrupção.

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O antipetismo era a cola que unia o bolsonarismo e a Lava Jato.

Numa das conversas no Telegramdurante a campanha eleitoral, uma procuradora se disse “muito preocupada com uma possível volta do PT” e que rezaria muito para que isso não acontecesse. Dallagnol respondeu “Reza sim. Precisamos como país”. O candidato mais bem posicionado nas pesquisas era Bolsonaro.

O tiozão desbocado que vociferava contra a velha política não era apenas o candidato escolhido pelos procuradores da Lava Jato, mas um produto construído por eles ao longo dos anos. Se em boa parte do tempo essa construção se deu de forma inconsciente, a partir das eleições se tomou a decisão política de apoiá-lo, ainda que de forma subterrânea. A força-tarefa não apenas pavimentou o caminho, como é co-autora da chegada do bolsonarismo ao poder.

Com o apoio da imprensa, a Lava Jato arrasou a classe política brasileira, minou os partidos e preparou o terreno para o picareta do baixo clero surgir reluzente em meio aos escombros.

O antipetismo era a cola que unia o bolsonarismo e a Lava Jato. Com Lula preso e o PT enfraquecido no jogo do poder, o antipetismo virou uma alegoria que só serve pra atiçar a manada das redes sociais. Na vida real da política, usar o espantalho do PT já não tem mais tanta serventia. Se antes a união entre as duas correntes era interessante para as duas, agora já não é mais. As máscaras caíram, e a realidade se impôs: nem a Lava Jato é imparcial, nem Bolsonaro é implacável contra a corrupção.

Dallagnol planejava criar um monumento para homenagear a Lava Jato. Nos seus sonhos, a escultura seria formada por dois pilares caídos e um em pé. O em pé simbolizaria a Lava Jato, enquanto os caídos representariam o sistema político e o de justiça. Ficou faltando um outro pilar em pé: o do bolsonarismo.

 

22
Ago19

Dallagnol e Moro estão acima da lei?

Talis Andrade

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por Ribamar Fonseca

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O procurador Deltan Dallagnol, que promoveu o vergonhoso espetáculo do power point para incriminar Lula, é muito mais perigoso do que todos pensavam. Além de louco por dinheiro, faceta da sua estranha personalidade que ficou conhecida após a divulgação dos diálogos secretos, o The Intercept revelou também que ele é conspirador, controlador, perseguidor, manipulador e ativista, o par perfeito para Sergio Moro, com quem comandava a Lava-Jato como deuses. Na verdade, segundo o The Intercept, eles montaram uma verdadeira quadrilha, com a participação inclusive do hoje presidente do Coaf, Roberto Leonel, quebrando sigilos fiscais ilegal e informalmente, sem autorização judicial, sobretudo de pessoas ligadas ao ex-presidente Lula, um crime pelo qual já deveriam ter sido presos.   Batman e Robin do mal, a dupla dinâmica que enganou todo mundo como combatentes da corrupção, ao contrário dos super-heróis do cinema eles tramavam para prejudicar quem caísse em suas garras, conspirando até contra ministros do Supremo Tribunal Federal. Mostraram-se alpinistas do poder, atropelando em sua escalada, além da própria Constituição, quem atravessasse o seu caminho, usando a Lava-Jato para a conquista de vantagens pessoais: Moro queria uma cadeira na Suprema Corte e Dallagnol a Procuradoria Geral da República. Sua ambição política, porém, incluía a Presidência da República, que se tornou um sonho impossível após a revelação de suas tramoias, sobretudo para tirar o ex-presidente Lula das eleições e garantir a vitória do capitão Bolsonaro. A máscara de ambos foi arrancada pelo jornalista Glenn Greenwald.

As mais recentes divulgações do The Intercept revelaram que Dallagnol mobilizou seus colegas procuradores, a mídia, movimentos sociais e até ministros do Supremo para influenciar na escolha do substituto do ministro Teori Zavasck, morto em acidente aéreo não muito bem esclarecido, na relatoria da Lava-Jato naquela Corte. O procurador queria o ministro Roberto Barroso, da sua total confiança, com quem mantinha laços estreitos, mas o escolhido foi o ministro Edson Fachin, também do agrado deles. Lembram-se quando ele comemorou o resultado de uma conversa com o ministro dizendo que “o Fachin é nosso?” Na verdade, Dallagnol se revelou envolvente, cooptando para o sucesso dos seus objetivos, além de Fachin e Barroso, também o ministro Luiz Fux, que impediu Lula de dar entrevistas, curvando-se às pressões dos lavajateiros. Eles temiam que uma entrevista do ex-presidente pudesse influenciar o eleitorado e impedir a eleição de Bolsonaro.

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A participação deles no processo eleitoral ficou bastante clara quando Sergio Moro abandonou a magistratura para assumir o Ministério da Justiça do capitão-presidente, como recompensa por sua decisiva contribuição para a sua eleição. Hoje, sem máscara, o ex-juiz virou papagaio de pirata de Bolsonaro, dividindo o lugar com o general Heleno, mas isso não garante a sua permanência no governo, pois o seu desgaste ameaça comprometer mais ainda o já desgastado Presidente, cuja verborragia e ações de ódio estão destruindo o país.  

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Dallagnol e Moro, na verdade, se julgavam deuses, acima da lei, acreditando-se com autoridade maior do que a da Procuradoria Geral da República, do Supremo Tribunal Federal, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, os quais, por alguma razão intimidados, nunca tiveram coragem para puni-los, arquivando todas as ações contra eles. Fortalecidos pela excepcional cobertura da mídia, cometeram todo tipo de abusos, numa dobradinha do mal que quebrou grandes empresas, desempregou milhares de trabalhadores e destruiu muitas vidas. Viraram super-heróis, aplaudidos por onde passavam e ganharam muito dinheiro fazendo palestras como paladinos da Justiça.

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Chegaram, inclusive, a planejar a criação de uma organização para administrar 2 bilhões e meio de reais, produto de uma multa aplicada à Petrobrás, supostamente destinada a combater a corrupção. O Supremo, num momento de lucidez, colocou areia no negócio. E a dupla dinâmica, desmascarada pelo The Intercept, começa a colher o que plantou ao longo desses anos, graças à revelação de suas ações criminosas.

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Os “paladinos do combate à corrupção”, entre outras coisas, deixaram de investigar o ministro chefe da Casa Civil da Presidência, Onyx Lorenzony, mesmo sabendo do seu envolvimento com a corrupção. “Achei melhor fingir que não sabia”, disse Dallagnol, certamente para evitar problemas com o novo Presidente. E Moro aconselhou o parceiro a não apreender os celulares de Eduardo Cunha, preso por inservível após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, provavelmente para impedir que o país tomasse conhecimento dos verdadeiros autores do golpe de 2016. 

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A Vaza-Jato, que mantém todos em suspense com novas revelações todos os dias, divulgou mais recentemente que Dallagnol sabia das ligações de Moro com Bolsonaro antes mesmo do segundo turno das eleições, tendo mobilizado muita gente, até ministros do Supremo e senadores, para emplacar o procurador Aras, seu amigo, na Procuradoria Geral da República, em substituição a Raquel Dodge. Dallagnol, além de hábil caçador de dinheiro com suas palestras, se revelou um perigoso articulador e manipulador, buscando interferir no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. Além dos ministros Edson Fachin e Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, também manipulou alguns senadores, entre eles Randolfe Rodrigues, da Rede, para atingir seus objetivos. Sem escrúpulos, ele mobilizava movimentos sociais, como o Vem pra Rua, e a mídia, com vazamentos seletivos destinados a produzir os efeitos que desejava. Junto com Moro, formou um poder paralelo que, não há dúvida, interferiu em vários acontecimentos ao longo do funcionamento da Lava-Jato. Não respeitavam ninguém, com poderes que intimidavam até os tribunais superiores. Foi preciso que o The Intercept revelasse seus diálogos secretos para que o país tomasse conhecimento da verdadeira cara dos seus heróis. Desmascarados, eles começam a colher os frutos do que plantaram, mas ainda não sofreram a punição que merecem pelos crimes cometidos e pelos males que causaram ao Brasil. Na realidade, ninguém sabe porque até agora não foram punidos. Para condenar e prender Lula bastaram notícias de jornais e delações forçadas, mas apesar de tudo o que foi revelado sobre Moro e Dallagnol eles continuam intocados. Será que estão acima da lei?  

De qualquer modo, essa situação não deverá perdurar por muito tempo, pois a Câmara acaba de aprovar a lei contra o abuso de autoridade, que vai por um freio nos espetáculos promovidos por magistrados e procuradores que buscam a mesma fama de Moro e Dallagnol. Se essa lei já tivesse sido aprovada há mais tempo, certamente a Lava-Jato não teria feito tanto estrago na economia, com a quebra de grandes empresas, e o desemprego de milhares de trabalhadores. Após a aprovação da lei, os dois começaram a se mobilizar, não apenas distribuindo notas, mas estimulando entidades de classe de magistrados e procuradores, contra a sua vigência, alegando, entre outras coisas, que ela vai inibir a ação da Justiça. Disseram, ainda, que já existe leis e mecanismos para punir possíveis abusos de autoridade, não havendo necessidade de nova lei. Na verdade, existem, mas não funcionam ou funcionam corporativamente, pois sempre arquivam as ações contra eles. Ainda recentemente a ministra Carmen Lucia, atendendo pedido da PGR Raquel Dodge, arquivou uma ação contra Moro. Para entrar em vigor a nova lei, evidentemente, precisa ainda da sanção do Presidente da República, mas se houver vetos o próprio Congresso, se quiser, pode derrubá-los. Já foi um grande passo, porém, para inibir a ação de quem usa o poder para perseguir, como foi o caso de Moro e Dallagnol. Agora só falta afastá-los dos cargos que ocupam e prendê-los. Por que tanta demora para que eles sejam punidos?

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20
Ago19

Lava-Jato violava sigilo fiscal ilegalmente com ajuda de atual presidente do Coaf

Talis Andrade

A fonte era Roberto Leonel, então chefe de inteligência da Receita Federal. Leonel foi premiado com a presidência do Coaf por Sergio Moro - Créditos: Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

 

Ouça o áudio:

 

Reportagem publicada pela Folha de S. Paulo, em parceria com o site The Intercept Brasil, neste domingo (18) revela novos trechos de conversas de Telegram dos procuradores da Lava Jato, desta vez numa empreitada obsessiva por incriminar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obtendo ilegalmente dados sigilosos da Receita Federal.

Sem autorização da Justiça o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, e outros procuradores quebravam informalmente o sigilo fiscal de cidadãos de modo simples. Por meio do Telegram, acionavam o informante Roberto Leonel, então a cargo da área de inteligência da Receita Federal em Curitiba.

Leonel atualmente é presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ligado ao ministério da Economia. Foi o ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PSL), Sergio Moro, quem indicou o informante ao cargo, no período em que o Coaf estava sob sua tutela.

Durante suas investigações, o Ministério Público pode solicitar à Receita informações, mas por meio de pedidos formais e fundamentados.

Obsessão por Lula

espionagem entreguismo lava jato.jpg

 

De acordo com a reportagem, três dos casos envolvem a maior obsessão dos procuradores em todos os anos de conversas pelo Telegram, o nome mais citado entre todos: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Procuradores pediram para o auditor informações sigilosas de contribuintes, mesmo para verificar hipóteses sem indícios mínimos.

Em 2015, após divulgação de notícias de que um parente de Lula teria negócios em Angola, supostamente com ajuda da Odebrecht, o procurador Roberson Pozzobon chamou o informante.

“Quero pedir via Leonel para não dar muito na cara, tipo pescador de pesque e pague rsrsrs”, disse numa mensagem a Dallagnol no grupo Chat FT MPF Curitiba 2.

Já em 2016, a Lava Jato pediu que Leonel levantasse informações sobre o caseiro do sítio de Atibaia e sobre uma nora de Lula.

***

18 de janeiro de 2016 – grupo 3Plex

Januário Paludo – 15:18:31 – estou pedindo para roberto leonel verificar se o aluguel é pago para a marlene araujo, cnpj SUPRIMIDO pelo restaurante SUPRIMIDO. Ja pedi todos os registros de imóveis do terminal 3 de guarulhos.

Paludo – 15:18:37 – CNPJ SUPRIMIDO Nome fantasia: SUPRIMIDO Razão Social: SUPRIMIDO LTDA 06/11/2013 end: Rod Helio Smidt, S/N, Terminal de Passageiros 3; 1º piso, Aeroporto de Guarulhos

Quase um mês depois, em 15 de fevereiro daquele ano, Deltan Dallagnol sugeriu no grupo 3Plex uma pesquisa no imposto de renda do caseiro Elcio Pereira Vieira, chamado de Maradona. “Vcs checaram o IR de Maradona? Não me surpreenderia se ele fosse funcionário fantasma de algum órgão público (comissionado)”, disse. “Pede pro Roberto Leonel dar uma olhada informal”.

A quebra do sigilo fiscal do caseiro foi autorizada por Sergio Moro, então juiz da Lava Jato, uma semana depois. No processo do sítio de Atibaia em que Lula foi condenado, porém, não há nenhuma informação do Receita Federal sobre o caseiro, nem sinal de que a hipótese de Dallagnol tenha sido checada, de acordo com apuração da Folha de S. Paulo.

15 de fevereiro de 2016 – grupo 3Plex

Deltan Dallagnol – 15:53:20 – Vcs checaram o IR de Maradona? Não me surpreenderia se ele fosse funcionário fantasma de algum órgão público

Dallagnol – 15:53:24 – (comissionado)

Julio Noronha – 15:55:00 – Não olhamos… Vou colocar na lista de pendências

Dallagnol – 15:56:32 – Pede pro Roberto Leonel dar uma olhada informal

Noronha – 15:56:39 – Ok!

Em setembro de 2016, outro procurador, Athayde Ribeiro Costa enviou a Leonel o nome de oito seguranças de Lula e de duas lojas, pedindo que averiguasse se eles teriam comprado uma geladeira e um fogão para o triplex do Guarujá. Costa contou tudo no grupo.

6 de setembro de 2016 – Grupo 3Plex

Athayde Ribeiro Costa – 20:18:43 – Pessoal, fiz esse pedido ao LEONEL em relacao ao fogao e geladeira

Costa – 20:18:53 – Leonel, boa noite. Se possível, tentar ver dps se os seguranças do LULA adquiriram geladeira e fogao da marca BRASTEMP no ano de 2014 que foram parar no apartamento. Os fornecedores devem ter sido a SUPRIMIDO ou SUPRIMIDO. Será que conseguimos ver isso?

Costa – 20:18:53 – O nome deles

Costa – 20:18:53 – SUPRIMIDO, SUPRIMIDO, SUPRIMIDO, SUPRIMIDO, SUPRIMIDO, SUPRIMIDO, SUPRIMIDO e SUPRIMIDO.

Segundo o texto, as mensagens não permitem saber se Leonel atendeu a todos os pedidos clandestinos dos procuradores.

 

genildo- supremo.jpg

 

19
Ago19

Lava Jato driblou lei para obter dados fiscais, apontam mensagens

Talis Andrade

Conversas obtidas pelo Intercept mostram que força-tarefa buscou informações da Receita sem requisição formal, inclusive em ações contra Lula. Contato no órgão seria Roberto Leonel, atual chefe do Coaf indicado por Moro

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Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba, teria sido um dos procuradores a acionar Leonel

 

DW - Mensagens analisadas pelo jornal Folha de S. Paulo e pelo site The Intercept Brasil sugerem que procuradores da Operação Lava Jato usaram o aplicativo de mensagens Telegram para buscar dados sigilosos da Receita Federal de maneira informal, driblando assim os limites legais.

As conversas, obtidas pelo Intercept e reveladas pelo site e pela Folha neste domingo (18/08), apontam que integrantes da força-tarefa em Curitiba solicitaram, em diversas ocasiões nos últimos anos, informações fiscais de suspeitos sem requisição formal e sem que a Justiça tivesse autorizado a quebra do sigilo fiscal dessas pessoas.

O contato dos procuradores dentro da Receita Federal, segundo as mensagens, era o auditor fiscal Roberto Leonel, que chefiou a área de inteligência da Receita em Curitiba até 2018 e, no ano seguinte, se tornou presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no governo de Jair Bolsonaro.

"As mensagens examinadas pela Folha e pelo Intercept mostram que a força-tarefa estabeleceu com Leonel uma relação de trabalho tão próxima que recorreu a ele até para verificar hipóteses dos investigadores, sem que houvesse elementos objetivos para justificar o acesso a dados do Fisco", escreve o jornal paulista.

Folha deixa claro que as mensagens analisadas não permitem saber se Leonel atendeu aos pedidos dos procuradores da Lava Jato, mas indicam que o auditor da Receita era o primeiro a ser consultado quando a operação recebia dicas de terceiros ou não contava com informações suficientes para pedir a quebra de sigilo à Justiça.

Em 2016, por exemplo, a força-tarefa fez várias solicitações desse tipo durante as investigações envolvendo reformas realizadas por empreiteiras em um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, caso que levou à segunda condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo as conversas, de janeiro a março de 2016 os procuradores pediram informações sobre uma nora de Lula, o caseiro do sítio frequentado pelo petista, o patrimônio de seus antigos donos e compras que Marisa Letícia, mulher do ex-presidente, teria feito na ocasião.

"Vcs checaram o IR de Maradona? Não me surpreenderia se ele fosse funcionário fantasma de algum órgão público (comissionado)", escreveu o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba, segundo a Folha e o Intercept. "Pede pro Roberto Leonel dar uma olhada informal."

dallagnol espionagem leonel.jpeg

 

Dallagnol se referia ao caseiro Elcio Pereira Vieira, conhecido como Maradona. A mensagem de 15 de fevereiro de 2016 sugeria que fossem pesquisadas as declarações anuais de Imposto de Renda do funcionário do sítio em Atibaia.

Cerca de uma semana depois, o então juiz Sergio Moro, responsável pela operação em primeira instância no Paraná, autorizou a quebra do sigilo fiscal de Elcio. Segundo a Folha, no processo envolvendo o sítio não há informações da Receita sobre o caseiro.

Antes disso, em agosto de 2015, o procurador Roberson Pozzobon sugeriu acionar Leonel após notícias de que um sobrinho de Lula havia feito negócios em Angola com ajuda da Odebrecht. "Quero pedir via Leonel, para não dar muito na cara, tipo pescador de pesque e pague rsrsrs", teria escrito o procurador em diálogo com Dallagnol.

Também envolvendo o ex-presidente, o procurador Athayde Ribeiro Costa teria dito em setembro de 2016 que pediu a Leonel para verificar se seguranças de Lula haviam comprado uma geladeira e um fogão em 2014. A hipótese da força-tarefa era de que os eletrodomésticos teriam sido levados para um tríplex no Guarujá, no litoral paulista.

Segundo a Folha, Ribeiro Costa enviou a Leonel os nomes de oito seguranças que trabalhavam para Lula e duas lojas. Também não se sabe se a solicitação foi atendida.

No processo sobre o tríplex no Guarujá, que levou à primeira condenação do petista e pela qual ele cumpre pena na prisão, a conclusão foi de que a empreiteira OAS comprou os eletrodomésticos que equiparam o apartamento, e não o ex-presidente.

Advogados consultados pelo jornal paulista explicam que a lei brasileira permite que procuradores do Ministério Público solicitem dados à Receita Federal durante investigações, mas esses pedidos devem ser formais e fundamentados. Já uma autorização da Justiça é necessária em caso de solicitações muito abrangentes, afirmam.

Leonel no Coaf

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Roberto Leonel foi indicado para o Coaf pelo próprio Moro, que deixou a magistratura para assumir o Ministério da Justiça no governo Bolsonaro.

Leonel, contudo, está com os dias contados na presidência do órgão. Ele deve deixar o cargo assim que o Coaf for transferido do Ministério da Economia para o Banco Central, conforme anunciou Bolsonaro. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a mudança deve ser oficializada pelo presidente nos próximos dias, bem como anunciado o nome do futuro chefe.

A versão oficial do governo é de que a transferência do Coaf para o Banco Central visa reduzir a influência política no órgão, que identifica ocorrências suspeitas e atividades ilegais no sistema financeiro. Mas o anúncio coincidiu com declarações de Leonel que deixaram o governo insatisfeito.

Leonel criticou, por exemplo, uma decisão tomada em julho pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que determinou a suspensão de todos os inquéritos que usam dados compartilhados por órgãos de controle sem autorização judicial prévia.

A decisão atingiu todos os processos que tramitam em qualquer instância da Justiça em que dados bancários de investigados tenham sido enviados por esses órgãos, como o Coaf, sem que o Poder Judiciário tenha autorizado previamente.

Toffoli atendeu a um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, investigado pela Justiça do Rio de Janeiro. Em dezembro do ano passado, um relatório do Coaf apontou movimentação financeira atípica por parte de Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio.

À época da decisão do STF, Leonel afirmou que a determinação de Toffoli – que favorece o filho de Bolsonaro – comprometeria o sistema de combate ao crime de lavagem de dinheiro no país.

Escândalo de mensagens

vem pra rua dallagnol leonel.jpg

Cartaz do Vem pra Rua, um movimento criado para agitar o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e realizar o terrorismo da Lava Jato contra partidos de esquerda e desmoralizar os opositores nos Três Poderes, notadamente no STF

 

Desde 9 de junho, o Intercept e outros veículos parceiros estão divulgando uma série de reportagens que colocam em questão a imparcialidade da Lava Jato, a maior operação contra a corrupção no país.

O escândalo envolve o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro e membros da força-tarefa. As apurações apontam que Moro teria orientado procuradores da operação, indicado linhas de investigação e adiantado decisões enquanto era juiz responsável por analisar os processos do caso em primeira instância.

A Constituição determina que não haja vínculos entre juiz e as partes em um processo judicial. Para que haja isenção, o juiz e a parte acusadora – neste caso, o Ministério Público – não devem trocar informações nem atuar fora de audiências. Se confirmadas, as denúncias indicam uma atuação ilegal do antigo magistrado e dos procuradores.

 

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