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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

21
Out22

É perigoso usar religião como instrumento de poder, alerta dom Odilo Scherer

Talis Andrade

 

 

Dom Odilo Pedro Scherer sorrindo

Dom Odilo foi criticado por seguidores porque, em sua foto no Twitter, usa trajes religiosos vermelhos

  • por Edison Veiga /BBC News

O cardeal arcebispo de São Paulo, dom Odilo Pedro Scherer, figura aos 73 anos no alto da hierarquia católica. Com um currículo sólido, ele mantém um relacionamento muito próximo com os que vivem no Vaticano — papa Francisco, inclusive.

Scherer comanda a Arquidiocese de São Paulo desde 2007 e, no mesmo ano, foi feito cardeal — atualmente, há apenas oito brasileiros nesse seleto grupo da alta cúpula da Igreja. Em tempo de nomeação, só perde para o arcebispo-emérito de Salvador, dom Geraldo Majella Agnelo, que ascendeu ao colégio de purpurados em 2001.

 

 

No último domingo (16/10), Scherer foi alvo de ataques nas redes sociais motivados pelo atual clima político do país, em que a religião vem ganhando cada vez mais espaço na campanha eleitoral.

Ele foi criticado por seguidores porque, em sua foto no Twitter, usa trajes religiosos vermelhos. De acordo com os detratores, isso significaria um apoio ao Partido dos Trabalhadores (PT), do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, pela coincidência com a cor da legenda.

"Se alguém estranha minha roupa vermelha, saiba que a cor dos cardeais é o vermelho (sangue), simbolizando o amor à Igreja e a prontidão ao martírio, se preciso for. Deus abençoe a todos", escreveu ele.

Ainda na rede social, Scherer demonstrou preocupação com o atual momento político. "Tempos estranhos esses nossos! Conheço bastante a história. Às vezes, parece-me reviver os tempos da ascensão ao poder dos regimes totalitários, especialmente o fascismo. É preciso ter muita calma e discernimento nesta hora!", postou no mesmo dia.

Em entrevista à BBC News Brasil na quarta-feira (19/10), dom Odilo explicou como vê a cena política atual. "Os ânimos estão muito acirrados. Há um envolvimento muito claro, eu diria assim, com as religiões. As igrejas, sobretudo as cristãs, foram arrastadas para dentro do debate. Não só do debate, o que seria legítimo, mas para a briga política."

Na visão do cardeal, há sinais de fascismo na cultura brasileira atual. "É uma doutrinação, eu diria até mesmo, de ideias fascistas ou fascistoides, que agora se expressam de alguma forma dentro dessa polarização política", afirma, citando o exemplo do debate político em que candidatos são retratados como "o bem" e "o mal".

"Existem claramente causas em que precisamos ter uma definição: não podemos ser mais ou menos a favor da vida, mais ou menos a favor da justiça; a gente precisa ser a favor. Porém, isso não nos deve levar a demonizar quem pensa diferente ou quem tenha argumentos diferentes".

 

Dom Odilo vê riscos para a democracia do Brasil, mas diz esperar que ela resista. "Tem havido manifestações, não agora simplesmente neste momento, mas de mais tempo para cá que apontam para esse risco. Por exemplo, o questionamento das instituições. Não um questionamento qualquer, mas uma forma de ameaça às instituições democráticas", afirma.

"Isso, sim, indica um risco, um risco para as instituições democráticas. Mas eu espero que isso não aconteça. O Brasil tem resistido a essas, digamos, ameaças. Creio que nossa democracia aguentou bastante e vai aguentar também essa. E vai se sair melhor."

Ao longo de toda a conversa, Scherer demonstrou um especial cuidado em não mencionar, nominalmente, nem o candidato a reeleição Jair Bolsonaro (PL), nem o seu oponente, Lula. "Os clérigos, aí me refiro aos diáconos, aos padres, aos bispos, eles devem se abster de expressar opção partidária e até mesmo por candidatos."

 

Edison Veiga entrevista dom Odilo Scherer

 

BBC News Brasil - Nos últimos dez dias, observamos uma série de acontecimentos de natureza político-partidária no meio da Igreja Católica. Houve a confusão quando a comitiva de Bolsonaro esteve na Basílica de Aparecida, no dia 12 de outubro, missas interrompidas por manifestações partidárias e, no último domingo, o senhor foi atacado porque demonstrou preocupação com acirramento dos ânimos no contexto eleitoral. O que está acontecendo com os cristãos brasileiros?

Dom Odilo Scherer - Estamos em campanha eleitoral, este é o contexto. E o que está acontecendo é que os cristãos acabaram sendo envolvidos na polarização político-ideológica que é geral, que não é só brasileira, e isso está se expressando agora de maneira toda especial na proximidade do segundo turno das eleições presidenciais. Os ânimos estão muito acirrados. Há um envolvimento muito claro, eu diria assim, com as religiões. As igrejas, sobretudo as cristãs, foram arrastadas para dentro do debate. Não só do debate, o que seria legítimo, mas para a briga política.

 

BBC News Brasil - No Twitter, o senhor citou uma preocupação como avanço do fascismo no Brasil. Que setores fascistas seriam esses? O que seria esse avanço?

Scherer - Existem sinais, que não são de agora, naturalmente, que vêm de mais tempo, de certa tendência fascista, sim, que está na cultura. É uma doutrinação, eu diria até mesmo, de ideias fascistas ou fascistoides, que agora se expressam de alguma forma dentro dessa polarização política. Isso se expressa de forma muito especial nessa absolutização de um pensamento sem permitir interlocução serena com quem pensa diferente. Essa absolutização é configurada como luta entre "o bem" e "o mal", de modo genérico, e como tal se apresenta alguém que é detentor ou identificado como aquele que é promotor "do bem" e outro identificado como o promotor "do mal". E quem adere politicamente ao que promove "o bem" é tido como "do bem". E quem é identificado como apoiador de quem supostamente promove "o mal" é tido como "do mal".

Isso é absurdo. O próprio papa Francisco tem dito que o bem não está todo de um lado nem o mal está todo de um lado. A coisa não é tão simples nem tão clara, tão preto no branco. Existem claramente causas em que precisamos ter uma definição: não podemos ser mais ou menos a favor da vida, mais ou menos a favor da justiça; a gente precisa ser a favor. Porém, isso não nos deve levar a demonizar quem pensa diferente ou quem tenha argumentos diferentes e levar à instrumentalização das massas em função do pensamento, digamos, ideológico e, claro, com o objetivo de alcançar o poder, tornar as massas irrefletidamente fanáticas em torno de uma proposta ou de um determinado projeto.

Isso claramente não está dentro do esquema democrático, está indicando mais para regimes totalitários do que para sistemas democráticos, abertos, que aceitam o contraditório e que aceitam conviver com o plural, sem a pretensão de eliminar, pelo menos culturalmente ou idealmente, quem pensa diferente. Nossa sociedade é pluralista em todos os aspectos, temos de reconhecer e aceitar. A manipulação da religião é o que está acontecendo muito fortemente. A meu ver este é um fator preocupante.

O que se queria evitar de nossa parte, pelo menos da parte da Igreja Católica, acabou acontecendo: o envolvimento mais explícito, até mesmo de clérigos, que devem se abster. Isso não significa que o povo católico não tenha posição política, partido, candidato… Claramente, é um direito do povo católico fazer isso. Mas os clérigos, aí me refiro aos diáconos, aos padres, aos bispos, eles devem se abster de expressar opção partidária e até mesmo por candidatos. Isso é da norma da Igreja, porque divide a comunidade. Temos de promover a comunhão da comunidade na sua pluralidade e não podemos pôr a perder valores maiores por causa de uma disputa política.

 
 

BBC News Brasil - A manifestação partidária de clérigos é inclusive proibida pelo Código de Direito Canônico, certo?

Scherer - Sim. É contrário às normas da Igreja.

 

BBC News Brasil - E o que vem sendo feito, no caso da sua arquidiocese, para coibir ou punir casos de padres e bispos que estejam se manifestando a favor de algum candidato?

Scherer - As coisas estão acontecendo. Depois de acontecidas, a gente vai resolver o que faz. Naturalmente, estamos no fervor dos fatos, mas isso merecerá claramente uma reflexão de nossa parte, na medida que estiver em nosso alcance. A gente está tentando justamente controlar isso, mas, claramente, fugiu do controle.

 

BBC News Brasil - Existe punição prevista para casos assim?

Scherer - O uso [político-partidário] da palavra na igreja, no púlpito, na hora da celebração é proibido, até pela lei [eleitoral] brasileira. E, portanto, tem sim, sanções canônicas que podem ser de uma censura até de uma suspensão se o caso for para tal.

 

BBC News Brasil - Os casos concretos ainda serão analisados?

Scherer - Claro, os canonistas precisam olhar claramente. Mas, no momento, não estamos, porque, claramente, o assunto ainda está acontecendo. Não tem como fazer isso agora… Esta iniciativa será tarefa para depois.

 

BBC News Brasil - No mês passado, o senhor esteve no Vaticano com o papa Francisco. Ele demonstrou alguma preocupação com o período eleitoral brasileiro?

Scherer - Certamente o papa está muito informado sobre o que vem acontecendo em todo o mundo e, portanto, antes que nós falássemos, ele já sabia. Está acompanhando o que está acontecendo com o Brasil. Isso foi assunto também de nossa conversa com o papa em nossa visita a ele.

 

BBC News Brasil - Algo de concreto dessa conversa pode ser tornado público?

Odilo Scherer - Não há nada de especial a não ser informações sobre o que se passa na campanha eleitoral, sobre as tendências que estão presentes e como o povo católico está se posicionando… Essas questões…

 

BBC News Brasil - Voltando à questão de que os padres não podem se manifestar partidariamente: em um contexto em que determinados religiosos estão pedindo votos abertamente, quem fica em silêncio não pode dar a entender que toda a Igreja está fechada com determinado candidato? Qual a postura mais adequada, então, nesse caso específico?

Scherer - Permanece válido o que a Igreja continua a dizer. Infelizmente, nem sempre isso é observado. No calor da campanha eleitoral, muitas vezes se esquece essa recomendação, que não é só uma recomendação, para os padres. Agora, a Igreja não deve ser identificada somente como os clérigos. A Igreja é o povo. E o povo tem o direito e até o dever de participação política, partidária, de se manifestar em favor de candidatos. Isso está no pleno direito do povo católico. São os clérigos — os diáconos, os padres e os bispos — que não devem, para não dividir a comunidade.

 

BBC News Brasil - Em períodos eleitorais, acabam sendo explorados com mais força alguns temas que são caros à doutrina católica, como o aborto e o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Como tratar disso?

Scherer - Nas igrejas, essas temas são tratados como temas morais, e, naturalmente, a posição da Igreja em relação a eles é conhecida. E, mesmo em tempo de campanha eleitoral, nada impede que se trate e continue a tratar desses temas, que são temas morais, não são temas políticos em primeiro plano. Claro que, no tempo da campanha eleitoral, acabam sendo politizados, o que é uma pena. Pareceria que quem ganha a eleição então ganha a posição política em relação a determinado tema. Não, os valores morais são universais, não são valores de partido ou de governo. São valores universais que devem valer para todos os partidos, independentemente de quem ganha a eleição.

Por isso, é uma pena que se faça politização de valores morais. Esses deveriam valer para todos, e não simplesmente serem trazidos para a campanha político-partidária. Mas é inevitável que isso aconteça. Então, ao se falar de valores e posições da Igreja em relação a valores morais, nem por isso a Igreja está fazendo campanha partidária. Está falando de suas convicções e de sua doutrina, e isso vale tanto para clérigos quanto para leigos.

 
 

BBC News Brasil - Mas há alguma orientação aos católicos, no sentido dos valores morais, para ajudar a nortear a escolha dos candidatos?

Scherer - Como em tudo, a moral não se impõe. Ela se propõe. Como uma questão de princípio. E cada um deve escolher, em sua consciência, e aderir a esses valores em consciência e depois responder em consciência, diante de si, diante dos outros e diante de DEus.

 

BBC News Brasil - O posicionamento da Igreja é o mesmo quando a gente coloca a questão do armamentismo?

Scherer - Certamente. Esta também é uma questão moral, sim.

 

BBC News Brasil - Muitos cristãos que defendem o porte de armas acabam citando uma passagem do evangelho de Lucas, onde Jesus orienta seus seguidores a venderem suas capas e comprarem uma espada. Como explicar esta passagem à luz do atual debate?

Scherer - Tem que estudar melhor o significado dessa expressão no contexto do Evangelho. Jesus não justifica de forma nenhuma o armamentismo com isso. Jesus, naquele momento, fala da força interior que se deve ter para testemunhar em favor da fé, do Reino de Deus que ele está trazendo e convidando a aderir. Jesus não está convidando ninguém a fazer guerra contra os outros.

 

BBC News Brasil - Por que a pauta religiosa se tornou tão preponderante neste ano eleitoral?

Scherer - Na verdade, ela aparecia antes também. Mas acredito, interpretação minha, que é porque o uso da religião, do nome de Deus e assim por diante é muito frequente por parte de um dos candidatos. Isso é público e é conhecido. E isso se tornou argumento da campanha eleitoral.

 

BBC News Brasil - Este mesmo candidato, que o senhor não cita nominalmente, insiste que há uma perseguição a cristãos no Brasil. O senhor concorda?

Scherer - Existe, de fato, sim. Ultimamente, tem aparecido. Até na Basílica de Aparecida, houve uma forma de desrespeito ao momento religioso, ao momento de culto dentro da Basílica [aqui, Scherer se refere aos apoiadores do candidato à reeleição Jair Bolsonaro que causaram confusão durante as celebrações de Nossa Senhora Aparecida no feriado alusivo a ela, no último dia 12]. Há outros momentos em que pessoas interrompem missas para provocar ou, então, criar arruaça dentro da celebração. Isso são manifestações de intolerância, se não são de perseguição. São de intolerância. E a intolerância é muito preocupante. Por isso mesmo é perigoso tornar a religião de alguma forma instrumento de busca do poder e argumentar com base em argumentos religiosos para conseguir o voto das pessoas. Isso é perigoso e pode desencadear consequências incontroláveis depois.

 

BBC News Brasil - Consequências incontroláveis? O senhor enxerga algum risco para a democracia no Brasil?

Scherer - Tem havido manifestações, não agora simplesmente neste momento, mas de mais tempo para cá que apontam para esse risco. Por exemplo, o questionamento das instituições. Não um questionamento qualquer, mas uma forma de ameaça às instituições democráticas. Um poder contra outro poder. Ou até pretender ter um controle total sobre o Judiciário, por exemplo. Isso, sim, indica um risco para as instituições democráticas. Mas eu espero que não aconteça. O Brasil tem resistido a essas, digamos, ameaças. Creio que nossa democracia aguentou bastante e vai aguentar também essa. E vai se sair melhor.

 

BBC News Brasil - Qual o papel da Igreja Católica na contribuição ao fortalecimento desse processo democrático?

Scherer - Primeiramente, a Igreja tem um papel próprio. Não é um papel político-partidário. A Igreja, e aí também a Conferência dos Bispos [Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a CNBB], não é um partido, não é uma facção a favor ou contra o governo. A Igreja é povo. E, na Igreja, existem pessoas de várias cores partidárias, legitimamente. A Igreja, por isso mesmo, é inclusiva. Não é seletiva de ideologias ou de partidos, de posições partidárias. A Igreja está no meio do povo, é o povo. É dos que aderem a ela e estão batizados, portanto, fazem parte dela. Por isso, a Igreja está na sociedade, é parte dela, e, através da ação da Igreja, ela procura educar — a palavra parece meio inadequada neste contexto, mas o trabalho de evangelização é, sim, um trabalho de formação das pessoas em função de valores, de reconhecimento do próximo e da dignidade humana, dos valores de justiça e retidão. Este é o papel formador que a Igreja tem na sociedade.

A Igreja, através de suas múltiplas formas de presença, está na sociedade como colaboração. Ela não substitui nem a sociedade nem o governo. A Igreja não é uma coisa separada da sociedade, está dentro da sociedade, com creches, hospitais, escolas, com inúmeras iniciativas de presença junto aos pobres, doentes, etc. Então, dessas formas, a Igreja está colaborando, contribuindo para uma vida melhor na sociedade. Com o governo, a Igreja está disponível para colaboração naquilo que é legítimo e possível. E aí não tem o governo A ou B. Com qualquer governo, quando isso seja possível e coerente com aquilo que é a sua convicção.

 

BBC News Brasil - E qual o papel da Igreja no período eleitoral?

Scherer - A Igreja tem dado orientações quanto a parâmetros, balizas que devem orientar a busca do voto, ou então a quem dar o voto. A escolha dos candidatos, quais os critérios que, segundo a convicção da Igreja, deveriam ser levados em consideração na escolha. Isso a Igreja faz, tem feito.

Damos, naturalmente, critérios que possam ajudar os cristãos que queiram ter referências. E o povo espera isso, pede, quer referências para a escolha dos candidatos. Claro que o povo queria muitas vezes ouvir "vote em A", "vote em B". Normalmente, não fazemos isso, porque a gente sabe que a nossa indicação já introduziria a divisão na comunidade. Oferecemos critérios pelos quais as pessoas devem se orientar. São aqueles que normalmente já são conhecidos. Primeiramente, olhar a capacidade, a idoneidade moral do candidato que se apresente. Depois a sua, diria assim, sua ficha, seu histórico, se ele merece a nossa confiança, se ele representa nossas convicções.

Depois, por outro lado, claro, aquele programa que ele tem ou defende, ele ou o partido ou o conjunto de partidos. Esse programa vai bem? Ele contraria nossas convicções? São essas coisas que a gente propõe normalmente. Além de ter oferecido critérios que, esperamos, tenham todos, agora a gente está fazendo o papel de acalmar os ânimos. Para evitar que, no calor da campanha, se produzam lacerações nas relações sociais, humanas e até mesmo dentro das famílias, comunidades cristãs que, depois, dificilmente serão superadas.

Entendemos que há valores que vão além de uma campanha eleitoral. Claro que, em uma campanha, temos muitas coisas em jogo e muitas coisas apreciáveis. Porém, depois da eleição, temos de continuar vivendo, temos de continuar a viver juntos. E só um pode ganhar. Quem ganha deve governar, e esperamos que governe bem. E quem perde vai para a oposição, que controle quem governa e faça seu papel. Por outro lado, é preciso compreender que, no Brasil, temos um regime democrático, republicano, presidencialista. Não somos parlamentaristas e muito menos imperial, portanto o presidente não pode tudo. O presidente não governa de maneira absoluta, e nem queremos que governe de maneira absoluta. Tem de levar em conta os outros dois poderes, o Congresso e o Judiciário. E levar em conta a população. O grande poder é o povo, e o próprio povo deve controlar quem governa, em todas as instâncias e acompanhar as ações do governo e ver se estão de acordo com aquilo que o povo pretende. Que o povo se manifeste também depois das eleições. Nosso voto é apenas uma parte do processo político. Nossa participação política não termina na urna. Ela continua depois, ao longo de todo o governo.

 

BBC News Brasil - Quando o senhor diz "nossa participação", inclui também a Igreja como instituição?

Scherer - Exatamente, o papel político dos organismos da Igreja é legítimo, não é negado. Ele é previsto e reconhecido pelas instituições da sociedade. Gostaria de acrescentar uma palavra que o papa Francisco tem usado e que se aplica bem ao período eleitoral: que os adversários não sejam considerados inimigos. Adversários políticos pensam diferentes. Mas não devem ser considerados inimigos, porque isso depois cria situações realmente não só constrangedoras, mas insuportáveis e insustentáveis. Deve prevalecer a amizade social, o respeito e a tolerância. E cada um que lute por aquilo que acredita. Esperamos que seja assim.

 

 

16
Set22

Faça como Ciro em 2018 pregue o voto útil para o Brasil livre das ameaças golpistas

Talis Andrade

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Bernardo Mello Franco
@BernardoMF
Ciro Gomes está nervoso. Na reta final da campanha, o candidato do PDT lançou uma cruzada contra o voto útil. Há quatro anos, ele defendia essa opção em causa própria

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14
Ago22

Bolsonaro tem de negar o golpe

Talis Andrade

 

 

 
 
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Lenio Luiz Streck no Twitter
 
Lenio Luiz Streck
@LenioStreck
Fracassamos a tal ponto, mas a tal ponto,que temos de provar p/Bolsonaro e Jovem Pan que 64 foi um golpe! No Brasil nem a história existe. Próximo passo: negar a escravidão e descendentes de escravocratas pedirem indenização. Foram expropriados. Bingo.
 
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Eliane Cantanhede em forte recaída lavajatista defendendo quem? Quem? Dallagnol. O cara apronta todas, gasta 4 milhões para diárias inclusive a quem mora na própria cidade e ela diz que os fins justificam os meios. Não tem cura isso. Só banho de descarrego! “Viva Moro”!

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Bolsonaro falseia feio a história sobre 1964: foi feito de “acordo com a Constituição de 1946”. Não basta negar COVID. Tem de negar o golpe. Negar a ditadura. E pensar que o STF julgou constitucional a lei da anistia. Que baita erro. E os militares criticam o STF…Deviam vibrar.
Jair Bolsonaro sobre os mortos do Araguaia: “quem procura osso é cachorro”  | Conexão Brasília Maranhão
Bolsonaro encerra grupos responsáveis por | Direitos Humanos

Jornal do Commercio - #Charge de Thiago Lucas, no Jornal do Commercio desta  quarta-feira (1). #jornaldocommercio #jc #bolsonaro #bolsominions #campanha  #ditaduramilitar #eleicoes2018 #eleicoes #eleicao #politico #brasil  #governo #humor #humorpolitico ...Num país com imenso passado pela frente, milicos escondendo cadáveres  revela-se uma “tradição nacional” – A CASA DE VIDRO.COM
 
JOSÉ PEDRIALI: A mente autoritária de Bolsonaro
Resposta a Sardenberg que criticou a Carta aos Brasileiros! No O GLOBO: 
 
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Não tem um cristão ou uma alma bondosa que informe a essa malta de repórteres que se diz “dolo” com “o” aberto e não “dôlo”? Bando de infelizes. Que irritante.
Estamos caminhando para a volta da ditadura militar? 10 passos preocupantes  – blog da kikacastroCharge do Zé Dassilva: Carta da democracia | NSC Total
 
 
 
27
Jul22

Ex-ministros do STF, artistas, acadêmicos, banqueiros e outros assinam carta em defesa da democracia e das urnas eletrônicas

Talis Andrade
Faculdade de Direito da USP divulga carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito! — Foto: Reprodução

Faculdade de Direito da USP divulga carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito! 

 

Por Roberta Giacomoni, g1 SP e TV Globo

Ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), empresários, banqueiros e artistas assinaram uma carta em defesa da democracia e do processo eleitoral após seguidos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas. A carta e a lista com os nomes foram divulgadas nesta terça-feira (26) no site da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). 

Carlos Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Eros Grau, Marco Aurélio Mello, Sepúlveda Pertence e Sydney Sanches são os ex-ministros do STF que assinam o documento.

A carta diz que recentes "ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado Democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira".

"Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos."

 

"Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições", diz trecho 

Dentre os empresários estão Walter Schalka, presidente da Suzano; Roberto Setúbal, ex-presidente do Banco Itaú; Natália Dias, CEO da Standard Bank; Pedro Moreira Salles, presidente do conselho de administração do Itaú Unibanco; Pérsio Arida, ex-presidente do BNDES e do Banco Central; Tarcila Ursini, conselheira de administração da EB Capital, entre outros.

Também aparecem entre as assinaturas os artistas Chico Buarque, Arnaldo Antunes, as atrizes Debora Bloch e Alessandra Negrini, os ex-jogadores de futebol Walter Casagrande e Raí, o cineasta João Moreira Salles e padre Júlio Lancellotti, que atua na defesa da população de rua em São Paulo.

As pessoas interessadas em assinar o documento poderão fazê-lo online pelos sites da Faculdade de Direito da USP, da Associação de Juízes Federais, Associação do Ministério Público e do Grupo Prerrogativas.

O conteúdo será apresentado na sede da Faculdade de Direito da USP, no Centro de São Paulo, em 11 de agosto, com Roberta Estrela D'Alva como cerimonialista. A data comemora o aniversário da criação dos cursos de direito no país e coincide com a leitura de manifesto no mesmo local em 1977 para denunciar a ditadura militar, que subtraiu direitos e matou opositores do regime.

 

Clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições

Íntegra da carta

 

"Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos Cursos Jurídicos no País, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.

Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.

Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.

A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.

Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.

Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.

Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.

Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.

Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão.

Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.

Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.

No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.

Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:

Estado Democrático de Direito Sempre!!!!"

TSE on Twitter: "O Estado Democrático de Direito possui fundamentos que  sustentam o funcionamento e desenvolvimento do Estado e da sociedade. Eles  são importantes para a construção de uma sociedade livre, justa,
26
Jul22

Golpismo de Bolsonaro deve ser enfrentado com energia e determinação, aponta editorial do Globo

Talis Andrade

Um pequeno passo para o eleitor, um grande passo para a democracia - Charge  - Estado de Minas

Aliados de Bolsonaro se aproveitam quanto podem dos recursos públicos

 

 

247 – O jornal O Globo, que apoiou o golpe de estado de 2016 contra a ex-presidente Dilma Rousseff, hoje se posiciona, em editorial, contra o risco de um golpe militar bolsonarista. "O lançamento da candidatura do presidente Jair Bolsonaro à reeleição, na convenção nacional do PL, foi marcado por vitupérios contra o Supremo e o Tribunal Superior Eleitoral, contra o PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por uma conclamação a manifestações no dia 7 de setembro — reprise provável dos atos golpistas do ano passado", aponta o editorialista.

"A agenda de Bolsonaro está ainda mais clara que depois das mentiras sobre as urnas eletrônicas proferidas a embaixadores. Ele não aceitará o resultado da eleição se derrotado e procura mobilizar seus partidários para tentar repetir no Brasil um movimento violento de contestação, inspirado na invasão do Capitólio por trumpistas em 6 de janeiro do ano passado. Enquanto semeia a confusão, seus aliados em Brasília e em todo o país se aproveitam quanto podem dos recursos públicos que o atual governo lhes garantiu", prossegue.Charge em defesa da democracia' - CartaCapital

 

"O golpismo de Bolsonaro é uma ameaça aguda à democracia, que precisa ser enfrentada com energia e determinação. As instituições serão sem dúvida testadas, mas não há motivo para duvidar de seu vigor. O patrimonialismo dos partidos a que ele se aliou, em contrapartida, é uma ameaça crônica, sub-reptícia, anterior a Bolsonaro — e que promete persistir. Para nossa democracia, enfrentá-la é no mínimo tão desafiador quanto derrotar o golpismo", finaliza.

Charge da semana: Vote na democracia! | SINTAF

26
Nov21

Os 13 agricultores inocentes presos por Sergio Moro

Talis Andrade

agricultores sergio moro

 

Elitista, racista e capitão do mato

A história dos 13 agricultores inocentes que tiveram suas vidas arruinadas por Sergio Moro mostra como o ex-juiz já demonstrava sua vocação inquisitorial antes mesmo da Lava Jato. Até hoje são poucos os que têm coragem para falar sobre o caso

 

por René Ruschel, CartaCapital

O agricultor Gelson Luiz de Paula recorda com pesar a manhã de 23 de setembro de 2013, quando sua propriedade foi invadida por carros da Polícia Federal para prendê-lo, em Irati, no sul do Paraná.

“Eram 6 horas da manhã e minha mulher telefonou para dizer que estava cheio de viaturas em nossa casa para me prender. Eu havia dormido na sede da Associação, que fica em Irati.” Ali começava o seu drama e de outros 12 pequenos produtores.

Os homens fortemente armados cercaram a pequena casa. Além da prisão, havia um mandado de busca e apreensão de um carro no valor de 80 mil reais e de um iate, bens que jamais existiram [Mesmo estilo de falsa denúncia falsa, safada, criminosa, surrealista, que depois fantasiou o triplex e o sítio de Lula]. Gelson, um ex-produtor de fumo, que trocou o tabaco pelo plantio de feijão, milho e hortaliças, sobrevivia à custa de uma área de menos de 1 alqueire e meio, dividida em comodato com o pai.

Surpreendeu-se ao perceber que era um dos alvos da Operação Agro Fantasma, destinada a investigar supostos desvios no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal. Como ele, outros 12 agricultores foram presos por determinação do então juiz Sérgio Moro, à época sem os holofotes que ganharia com a Lava Jato.

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“Ele não sabe quanto custa calejar a mão na enxada, no arado, e acabar preso. Moro é um destruidor de sonhos.”

 

Em dezembro de 2016, a juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, a mesma que substituiu Moro na Lava Jato, decretava a absolvição dos réus.

No despacho, Hardt assinalou que, “ante todo o exposto”, julgava improcedente a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. Não foram encontradas provas. Nenhuma prova, absolutamente nada. [Esta mesma turma do MPF, com a Lava Jato, pedia a absolvição de Alberto Youssef, preso como financiador do tráfico internacional de drogas. Deltan Dallagno alegou falta de provas]

Era tarde. Dezenas de agricultores e familiares tiveram suas vidas devassadas, vários deles viram-se obrigados a deixar as terras e buscar empregos na cidade. Até hoje são poucos os que ainda falam sobre o caso.

Gelson e seus companheiros foram presos pelo inquisidor das Araucárias sob a argumentação de que, “além do risco à investigação e à instrução criminal”, havia o risco à ordem pública.

“Fomos levados de camburão para a sede da Polícia Federal, em Curitiba. Fiquei 48 dias preso, amontoado com todo tipo de delinquente. Alguns companheiros ficaram 60 dias. Saí de lá emocionalmente abalado. Minha vida se tornou um rebuliço. Perdi tudo, acumulei dívidas.”

Além da criminalização e da prisão indevida dos agricultores, a Operação Agro Fantasma deu início ao desmonte do PAA, criado durante o governo do ex-presidente Lula para combater a fome e incentivar a agricultura familiar.

“Após a deflagração dessa operação, os requisitos para o acesso ao programa tornaram-se inflexíveis, distantes da realidade dos produtores rurais”, comenta a advogada Naiara Andreoli Bittencourt, da ONG Terra de Direitos, que acompanhou o caso de perto.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal acatada por Moro, os agricultores “forjavam a entrega de produtos às entidades destinatárias”, além de usarem falsas notas fiscais.

De acordo com Naiara Bittencourt, os produtores apenas entregaram alimentos em quantidades inferiores àquelas previstas em contrato, o que acabava sendo compensado pelos camponeses.

Na prática, o que ocorria era a substituição de um produto por outro. Às vezes, exemplifica a advogada, estava prevista a entrega de 20 quilos de alface, mas a produção era de apenas 15 quilos. “O que faltava, eles completavam, por exemplo, com 5 quilos de rúcula. Esse foi o crime dos agricultores.” Todo o processo correu em segredo de Justiça.
 

A nutricionista Islândia Bezerra, professora da Universidade Federal do Paraná, debruçou-se sobre o caso durante sua pesquisa de doutorado. “Minha tese foi arrolada como peça da defesa, e também da Promotoria, pois trazia um retrato fiel dos aspectos da operacionalização do PAA na região”, conta a professora.

Para ela, a decisão de Moro foi arbitrária, persecutória e desproporcional. “Não havia provas contra os agricultores. Aliás, nem evidências. Tanto que todos foram absolvidos.”

Os prejuízos são incalculáveis. Todas essas famílias tiravam seu sustento da agricultura familiar e, após a operação e as prisões, não conseguiram se recompor.

“Agricultores que antes tinham uma vida ativa, saudável e produtiva hoje estão sob efeito de medicamentos e com a vitalidade comprometida. Não apenas fisicamente, mas também psicologicamente.”

A quase totalidade, diz Islândia, vive em condições precárias. Eles foram obrigados a buscar empregos na cidade ou no campo, onde recebem, no máximo, um salário mínimo.

A professora acredita que a arbitrariedade tinha objetivo político: desestruturar um programa com abrangência nacional e grande impacto na agricultura familiar.

Moro é um dos responsáveis pelo desmonte dessa iniciativa de caráter social. Hoje, o PAA está completamente parado, sem recursos e com regras burocráticas que desestimulam as organizações a se inserir novamente.”

Islândia Bezerra vai além. Traça um paralelo entre o modus operandi da Operação Agro Fantasma e a Lava Jato, ambas comandadas por Sérgio Moro. “As práticas são as mesmas. Prende-se sem provas, apenas por convicção.” Nenhum dos acusados, vale ressaltar, tinha qualquer antecedente criminal e tampouco oferecia o menor risco à sociedade.

Aos 46 anos, casado e com dois filhos, Gelson tenta recomeçar e esquecer o que ficou para trás. “Se pudesse, diria ao Moro que sua atitude custou a felicidade de muitas famílias. A gente só queria um pedaço de terra, produzir alimentos saudáveis, criar nossos filhos e ser felizes. Fomos detidos injustamente e ninguém pagou por isso”, queixa-se. “Ele não sabe quanto custa calejar a mão na enxada, no arado, e acabar preso. Moro é um destruidor de sonhos.”

 
29
Ago21

Quem nega altos riscos na ação de bolsonaristas no 7 de Setembro está a serviço de Bolsonaro

Talis Andrade

 

por Janio de Freitas

 

Quem nega altos riscos na ação de bolsonaristas no 7 de Setembro — um coro que cresce a cada dia — está a serviço de Bolsonaro ou comete uma leviandade. Não há sinais, de descontrole ou de contenção, merecedores de confiança.

Em contrapartida, sabe-se que o bolsonarismo é perigoso em si mesmo, sempre potencialmente criminoso nos meios e nos fins. E Bolsonaro, ele sim, emite sinais claros de sentimentos opressivos, de cerco e medo: o ataque frontal ao Supremo, a incessante corrida a aglomerações excitáveis de Norte a Sul, o agravamento de suas falas — e a convocação às “manifestações do 7 de Setembro do povo”.

Nesse estado de país enlouquecido, as polícias militares passam de proteção social a fontes de medo coletivo. Os militares do Exército, que exigiram a referência à segurança interna, na Constituição, como domínio seu, reduzem-se a uma incógnita nos riscos das manifestações.

O Supremo sabe desses riscos. Não os esconde, e os quer contidos por uma barreira de proteção especial. O Congresso segue, sem outro jeito, o seu tergiversante presidente. Rodrigo Pacheco o juntou às providências do Supremo, mas à sua maneira.

Para negar fundamento ao impeachment de ministro do Supremo pedido por Bolsonaro, apressou-se à baixeza da compensação: “como também não antevejo para impeachment do presidente da República”. Contudo, a proteção buscada pelo Supremo e o Congresso são advertências para os riscos que Bolsonaro acionará em Brasília, pela manhã, e à tarde em São Paulo.

Muitos governadores estão com preocupação extrema. A situação é de tal maneira desarticulada, que aos governadores não bolsonaristas falta até a segurança de que devam mobilizar suas PMs. Em vários estados, como Ceará, pode ser melhor a polícia invalidada no quartel do que nas ruas com seu bolsonarismo. Uma síntese da situação: o baderneiro agressivo é menos ameaçador do que polícias.

***

PARA VALER

Não esqueça: “Tem que todo mundo comprar fuzil, pô”. Aquela história de direito de defesa era para começar. Fica às claras, arma de combate. E convocação à guerra civil não justifica impeachment.

***

LEIA OUTROS TRECHOS DA COLUNA DE JANIO DE FREITAS

 

22
Ago21

O mercado da sopa de letras

Talis Andrade

 

A ameaça de não haver eleições, caso a PEC do “voto impresso auditável” não fosse aprovado, é um blefe

 

por Gustavo Krause

- - -

A maldição do mês de agosto chega com acintoso desfile de tanques e a Câmara de Deputados aprova a volta das coligações partidária. São afrontas à democracia. A primeira é uma demonstração de força patética. A segunda consagra o leilão de sopa de letras, vendendo ao melhor preço, verbas, tempo de televisão e o cardume de votos das piabas.

Os cientistas políticos diagnosticam uma crise global do regime democrático. E com razão. Os riscos são reais. Todavia, é um sistema jovem: pouco mais de duzentos anos. Prefiro falar em transformação a despeito do crescimento da autocracia e ideias extremistas que lhes dão sustentação.

A razão é simples: estar em transformação é o estado natural da democracia; o despotismo é estático.

Neste sentido, recorro à obra de Samuel Huntington, A Terceira Onda (1994. Ed. Ática): o autor refere-se, a partir de 1828, a períodos de “democratização e ondas reversas” com ênfase na onda de 1974.

O Brasil viveu a transição do regime militar para o regime autoritário, em dois processos: o da liberalização e o da democratização. A liberalização se consumou com a Constituição de 1988 e a democratização, ponto de chegada, depende do esforço permanente para integrar cincos campos: a Sociedade Civil, o Estado de Direito, a Sociedade Econômica, a Gestão Pública e a Sociedade Política.

Esta integração é obra inacabada; está sempre mudando e em processo de aperfeiçoamento. É um ponto de chegada nem por isso a salvo de aventuras e ameaças autoritárias.

O quadro atual aponta para circunstâncias preocupantes.

A maldição do agosto brasileiro chega, marcada por eventos que ratificam um projeto antidemocrático em curso.

Começou com o desfile de tanque em frente ao Palácio do Planalto sob o pretexto de entregar um convite ao Presidente da República. Tarefa rotineira que o agonizante Correios executaria. O despautério do evento permite interpretar como uma demonstração de força (?). Vale a tensão institucional.

A ameaça de não haver eleições, caso a PEC do “voto impresso auditável” não fosse aprovado, é um blefe. O fiel “centrão” entregou mercadoria: uma votação lida como resposta a um improvável impeachment. Com a palavra a CPI da Covid e investigações paralelas.

A Câmara, por sua vez, contribui para grave retrocesso do sistema político. Espertamente troca a aberração do distritão pelo retorno da coligação com o jeitinho da federação de partidos. Com isso, favorece os atuais parlamentares, aniquila a cláusula de desempenho e ratifica a fragmentação partidária.

A disfuncionalidade do sistema político reforça os argumentos dos que pretendem destruir a democracia. O Senado com a palavra.

Coligações partidárias têm outro significado: o leilão da sopa de letras (siglas) que vende pelo melhor preço, verbas, tempo de televisão e o cardume dos votos das piabas. Farra de 7 bilhões de reais à custa do dinheiro do povo.

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22
Ago21

Ex-presidentes vão aos generais perguntar sobre risco de golpe

Talis Andrade

Capa da revista ISTOÉ 20/08/2021

 

Os ataques de Jair Bolsonaro à democracia e a ameaça de não aceitar as eleições de 2022 sem a adoção do voto impresso levaram cinco ex-presidente da República a procurar contatos com militares para saber se há risco de golpe militar.

Segundo o Estado de S.Paulo, generais da reserva e da ativa asseguram que as eleições vão acontecer e o vencedor – seja quem for – tomará posse.

Questionados sobre os eventos militares em que o ocupante do Palácio do Planalto comparece, os generais explicaram que não podem impedir sua presença nesses eventos, mas afastaram a hipótese de Bolsonaro contar a seu favor com uma insubordinação nas Forças Armadas.

 

15
Ago21

“Bolsonaro produz um som estridente cada vez mais alto, mas sem efeito”

Talis Andrade

Mitolândia! | Humor Político – Rir pra não chorar

Cientista política diz que instituições até agora têm conseguido frear o golpismo do presidente, mas alerta: “há sempre risco de ruptura, pois temos um presidente que gostaria de destruir a democracia”

 

 

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