Reuters - O governo do Brasil está adotando uma nova abordagem em seu esforço para reprimir a mineração ilegal de ouro na Amazônia, preparando uma legislação que exigiria notas fiscais eletrônicas para a compra e venda do metal precioso, disseram quatro fontes com conhecimento dos planos disse.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer acabar com anos de retrocesso ambiental sob seu antecessor de extrema-direita, Jair Bolsonaro, e reprimir a mineração ilegal na Amazônia.
Lula também prometeu acabar com o desmatamento, que atingiu o nível mais alto em 15 anos sob Bolsonaro, e cuidar melhor das populações indígenas na Amazônia que estão ameaçadas por garimpeiros armados e portadores de doenças.
Um projeto de decreto temporário visto pela Reuters na quarta-feira propõe novas regras para a compra, venda e transporte de ouro.
Pela proposta, que conta com o apoio do lobby da mineração do Ibram, o ouro proveniente da mineração pioneira seria considerado um ativo financeiro que deve ser inicialmente comprado por uma instituição ou corretora autorizada pelo Banco Central do Brasil.
Atualmente, o ouro é vendido com recibos de papel baseados na "boa fé" do vendedor, impossibilitando a rastreabilidade de sua origem.
O recibo eletrônico, denominado "nota fiscal" em português, deve identificar o nome e o número do contribuinte do vendedor, a mina onde o ouro foi extraído, bem como o número da autorização da licença da mina.
O banco central e outras agências do governo estudam a adoção de notas fiscais eletrônicas para compra e venda de ouro, a fim de rastrear se foi extraído ilegalmente, disse o banco em documentos publicados na segunda-feira.
Tudo no Brasil era difícil para a população civil nos tempos de Bolsonaro, principalmente alimentos, moradia, emprego com carteira assinada. E tudo facilitado no mundo do crime, principalmente nas terras indígenas desmarcadas, invadidas pelos pistoleiros dos traficantes, pela fome, pela peste dos brancos e dos rios envenenados. Isso aconteceu com a militarização da Amazônia.
Garimpo na terra indígena Munduruku, no Pará, em maio de 2020. É possível ver a devastação da vegetação e a formação de crateras no local. — Foto: Chico Batata/Greenpeace
Polícia Federal fez operação para desmantelar quadrilha responsável por contrabandear 13 toneladas de ouro, avaliadas em R$ 4 bilhões. Ouro extraído de garimpo ilegal da Amazônia. De uma única tacada Roberto Campos Neto comprou R$ 17 bihões. Onde o Banco Central encontra toneladas e mais toneladas de ouro para comprar?
De acordo com o inquérito, uma empresa nosEstados Unidosera a principal responsável pela importação do produto ilegal, que seria vendido para Emirados Árabes, Hong Kong, Itália, Suíça e outros países.
Para que o ouro ilegal chegasse "legalmente" no exterior, a organização criminosa realizava o processo de "esquenta" do produto (entenda abaixo). Estima-se que cerca de 13 toneladas do metal precioso foram retiradas ilegalmente da Amazônia.
Por que o Brasil não cobra da empresa estaduninense parte do ouro roubado. Nos tempos da Lava Jato de Sergio Moro & capangas procura dores e não acham, as principais empresas brasileiras estatais e privadas eram espionadas e saquadas pelos espiões do Tio Sam.
Não esquecer que o primeiro preso da Lava Jato foi um traficante de pedras preciosas das terras indígenas.
Com o produto ilegal em mãos, oscriminosos usavam empresas registradas legalmentepara o manuseio do ouro com o objetivo de emitir notas fiscais. Depois, o produto era comprado por companhias indicadas pela PF como as "líderes da organização criminosa".
O acordo com proprietários ou funcionários de empresas legalmente registradas era fundamental para que o esquema bilionário desse certo. Somente essas empresas possuem a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), emitida pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Então, a organização criminosa pegava emprestada as PLGs para esquentar o ouro.
Outro meio de conseguir legalizar o produto seriaemitindo o documento de uma lavra fantasma, método conhecido entre os garimpeiros ilegais.
Os criminosos indicam que o ouro foi retirado de uma área legal. Contudo, nessa área não há mais o minério. A ANM solicita laudos geológicos. No entanto, por falta de estrutura, não consegue realizar as diligências necessárias para verificar e fiscalizar as áreas suspeitas.
Assim, o ouro retirado ilegalmente de outra área "se torna legal" ao usar autorização deste local que não tem mais ouro.
Depois de todo este processo, a peça que faz a ligação final com o esquema é o comprador registrado, como instituições financeiras autorizadas a operar pelo Banco Central (BC).
A maioria delas é Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM). Nestas instituições, o garimpeiro apresenta a PLG e sai com nota fiscal, e seu produto originalmente ilícito passa ser legal para o mercado.
Nesta carta, Eliane Brum, idealizadora e cofundadora de SUMAÚMA, mostra por que esta semana é a mais importante de nossas vidas
Querida Comunidade Sumaúma,
Esta é a semana mais importante de nossas vidas, como coletivo, como gente que se conjuga no plural. Para muitas e muitos, aqui na floresta, é bem mais do que isso: é a decisão sobre se têm chance de viver ou se as balas que, nestes últimos 4 anos procuraram a sua cabeça e a de seus filhos, os alcançarão a partir de 1 de novembro. É o que acontecerá se Jair Bolsonaro for reeleito. Isso não é exagero nem discurso de eleição. Só acha que é hipérbole quem não consegue enxergar além de seus privilégios. Essa é a realidade na floresta amazônica e também em outros enclaves da natureza, como o Cerrado e o Pantanal. Nós, de SUMAÚMA, afirmamos e comprovamos isso a cada reportagem.
Na semana que passou, houve dias em que eu, pessoalmente, senti um peso tão forte no peito ao ver o sol sanguíneo produzido pelos incêndios criminosos da base de Bolsonaro na Amazônia que achei difícil caminhar. Mas caminhei, caminhamos. Me sinto impotente por me descobrir incapaz de fazer as pessoas compreenderem que é a vida delas que está em risco de morte. Não apenas a vida dos defensores da floresta que estão na linha de frente dessa guerra movida contra a natureza, mas também a minha e a sua. Sem a Amazônia, não será possível viver com alguma qualidade neste planeta. É ela a grande reguladora do clima. A floresta é muito, mas muito mais do que isso, mas, ainda que for por egoísmo, lute por cada voto por Lula porque dele depende o futuro bem próximo da Amazônia e, portanto, a sua vida e a das crianças perto de você.
Nesta quarta newsletter, as jornalistas Carla Jimenez, Verónica Goyzueta e eu fizemos uma entrevista com Marina Silva, na visão de SUMAÚMA a política mais importante da frente ampla de apoio a Lula. Contamos ali por que entendemos que a deputada federal eleita ocupa um lugar muito singular e muito novo na história brasileira – e terá um papel fundamental no destino do Brasil dos próximos anos. Mas, principalmente, Marina nos conta por que perdemos o direito de ser estúpidos. Ela nos instiga a alargar a paisagem de nossa mente e lutar. Leia. E lute.
A jornalista Catarina Barbosa foi até o arquipélago do Marajó, onde está o pior Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil, para checar as denúncias que Damares Alves fez em 8 de outubro, em um culto eleitoreiro, sobre as crianças dos 17 municípios. Como é o hábito da ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos de Bolsonaro, Damares atira horrores ao vento, com o objetivo de reeleger seu chefe, sempre contando com a impunidade que o bolsonarismo ampliou no Brasil ao ocupar o poder. Diante disso, SUMAÚMA esteve no Marajó para fazer o que o bom jornalismo faz: buscar a verdade. E a verdade que encontramos é que a senadora eleita pelos Republicanos em 2 de outubro mente. E sua mentira oculta várias verdades sobre a desastrosa atuação do governo Bolsonaro nessa região amazônica.
Ilana Katz é uma das mais importantes pesquisadoras das infâncias, no campo da psicanálise, o que a faz atuar tanto com as crianças das Redes da Maré, no Rio de Janeiro, quanto com as crianças do bairro Santa Benedita, um dos mais pobres da periferia da cidade amazônica de Altamira, no Pará, como conselheira da organização Aldeias. Com essas credenciais de ponte entre mundos e entre infâncias, Ilana se debruçou sobre os fatos, os atos, as políticas e os vetos de Jair Bolsonaro nestes quase quatro anos de governo. Em artigo de opinião, ela nos mostra como Bolsonaro determinou quem são as meninas e os meninos matáveis do Brasil e como essa escolha afeta todas as crianças, inclusive as filhas e filhos da minoria privilegiada do país.
Carolina Santana, assessora jurídica do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI), escreveu um texto doído sobre como a violação dos corpos dos indígenas continua a acontecer mesmo após a sua morte. Segundo informações obtidas por Carolina e organizações indígenas, o homem conhecido como “índio do buraco” foi reduzido a duas caixas de ossos e segue insepulto quase dois meses após sua morte. Depois de viver sozinho por 25 anos, porque seu povo inteiro foi exterminado por grileiros e madeireiros, ele se ornamentou para morrer. Sozinho. Mas sequer sua morte foi respeitada.
Não se esqueça de ver o que Guariba tem a nos dizer no traço de Pablito, nosso jornalista em quadrinhos. Guariba, que não pode votar, mas que será profundamente afetado pela eleição do próximo domingo. Possivelmente mais afetado do que nós.
Deveríamos estar debatendo uma democracia que vá além das pessoas humanas, que contemple os direitos da natureza, mas Bolsonaro, os 51 milhões que votaram nele e tudo o que ele representa, nos condenam a apenas lutar para que o Brasil continue sendo pelo menos uma democracia incompleta após 30 de outubro. Uma democracia em que a desvinculação da taxa real de inflação no reajuste do salário mínimo e dos benefícios da previdência não seja tramada a portas fechadas para depois das eleições; uma democracia em que o presidente não seja um extremista de direita que estimule o armamento da população, multiplicando o número de armas circulando no Brasil, com os resultados que acompanhamos dia após dia. Uma democracia incompleta é imensamente melhor do que uma ditadura. E eu falo não só do que estudei e me contaram, mas do que vivi na ditadura empresarial-militar que se estendeu por 21 anos no Brasil.
Todas, todes, todos temos uma única missão até o próximo domingo. Lutar pelo voto dos indecisos, dos que votaram em branco ou anularam o voto, dos que não compareceram às urnas. Não há espaço ético para ficar em cima do muro. Omissão é ação em momentos-limite como o que vivemos. Pegue o que você sabe fazer e se coloque a serviço da democracia. Não conseguiremos convencer um bolsonarista convicto, como nos ensina Elisa Estronioli, jornalista e militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que deixou sua casa e sua família na periferia de Altamira e foi para Belém se somar à luta pelo voto dos indecisos. Mas conseguimos, com fatos, provas, argumentos legítimos, mostrar por que precisamos impedir a reeleição de Bolsonaro. É ela quem nos lembra da frase de Carlos Marighella, que enfrentou a ditadura e foi executado por seus agentes: “A única luta que se perde é aquela que se abandona”.
Poucas horas antes de tomarem posse como cardeais neste sábado (27), durante o Consistório presidido pelo papa Francisco, no Vaticano, os arcebispos Paulo Cezar Costa, de Brasília, e Leonardo Ulrich Steiner, de Manaus, conversaram com aRFIsobre os rumos da Igreja Católica, a situação na Amazônia e as eleições de 2 de outubro no Brasil.
A Amazônia brasileira nunca teve um cardeal. O franciscano Leonardo Steiner, 71 anos, arcebispo de Manaus, sente a responsabilidade de ser o primeiro nesta missão. Ele espera poder realizar os desejos do papa Francisco, de superação dos problemas sociais e ambientais, que ameaçam a região.
Depois do Sínodo da Amazônia, organizado por Francisco no Vaticano, em 2019, no ano seguinte o pontífice escreveu aexortação apostólica “Querida Amazônia”. No documento, o Papa afirma que gostaria de ver uma região com mais justiça social, em que a cristianismo não elimina, mas enriquece as culturas locais, onde a ecologia seja defendida e missionários não se envergonhem de Cristo.
“Eu espero poder ajudar a implementar os quatro sonhos que o papa Francisco colocou na carta", disse Steiner. Segundo o recém-nomeado cardeal, esses anseios são decisivos tanto para o futuro da região, quanto da Igreja que está presente na Amazônia. "É o sonho social, sonho ecológico, sonho cultural e o sonho eclesial", enfatizou Steiner.
"O papa Francisco faz uma hermenêutica da totalidade nessa carta, e eu espero poder ajudar as nossas igrejas que estão na Amazônia a realizar esses quatro sonhos. Manter uma presença cada vez mais missionária, uma presença cada vez mais consoladora, cada vez mais samaritana, cada vez mais esperançada”, disse àRFI.
Diante do crescimento do desmatamento, dos incêndios e das enormes dificuldades para os povos indígenas e ribeirinhos, o religioso franciscano destaca o papel da Igreja.
“A Igreja ajuda a tomar consciência da realidade na Amazônia. Além do desmatamento e dos incêndios, o garimpo tem envenenado as águas da nossa região através do mercúrio. Hoje, existem povos indígenas com alto índice de presença do mercúrio no organismo. O nosso organismo não consegue eliminar o mercúrio. Esses povos não têm futuro", advertiu.
Steiner critica a inércia do governo em frear esse avanço do garimpo e impedir a atividade ilegal de madeireiros. "A Igreja sempre tem denunciado a devastação da Amazônia, tem ajudado a criar uma consciência, a criar uma responsabilidade de todos em relação à região", explica, citando ações conjuntas com outros países amazônicos e ao redor do mundo. "Se nós continuarmos a desmatar como estamos fazendo, não teremos futuro no centro-oeste e no sudeste", teme o religioso brasileiro.
Steiner se preocupa com o destino de pequenas etnias indígenas que ainda não tiveram contato com a nossa civilização. "Não que não possam ter; não querem ter porque veem o desastre, o perigo de manter relação com uma civilização que é destrutiva", afirma.
"Reencarnar a política"
Questionado sobre as eleições de outubro, o arcebispo de Manaus destaca o posicionamento da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que apoia a educação política.
"Nós vivemos no Brasil uma situação muito difícil. A política foi muito atacada, denegrida. Há uma necessidade de se 'reencarnar a política'", afirma, ainda mais neste momento "em que a democracia está em jogo". "A Igreja tem se manifestado e graças a Deus a sociedade brasileira também tem se manifestado", observa Steiner.
"É muito importante que a sociedade se manifeste para que não pensem que a Igreja tem tomado partido, decidido apoiar um determinado candidato. A Igreja sempre se preocupou com a democracia e isso já antes do tempo da ditadura”, recorda.
Paulo Cezar da Costa, 55 anos, recém-nomeado cardeal, também destaca a importância da Igreja na política. Há dois anos ele é arcebispo de Brasília, centro nevrálgico do poder político brasileiro.
“Acho que o papel de um arcebispo da cidade de Brasília, de um cardeal, é propor o diálogo. O papa Francisco tem proposto muito diálogo para a vida em sociedade", pondera.
Costa reconhece que o Brasil vive uma grande polarização, mas não considera esta circunstância um mal. "Se nós olharmos outras sociedades, elas também são polarizadas", ressalta. Para Costa, a polarização se torna negativa "quando as pessoas vão se enrijecendo nas suas posições". Assim, vai se perdendo a possibilidade do diálogo, estima. O religioso vê riscos quando a ideologia começa a pautar a vida e não as dificuldades reais.
"Os problemas reais da vida do nosso povo são a exclusão, a pobreza, a segurança alimentar, saúde, educação. Esses problemas têm que estar na pauta", conclui.
Novos cardeais
Vinte novos cardeais tomam posse durante oconsistório realizado neste sábado no Vaticano. Destes, 16 são eleitores e poderão votar no conclave para eleger o sucessor de Francisco, por terem menos de 80 anos.
Nesta nova lista de cardeais, Francisco aprofundou ainda mais o modelo que se tornou característico de seus nove anos de pontificado: nomes pouco conhecidos, vindos de regiões antes consideradas “periféricas”, como Paraguai, Timor-Leste, Cingapura e Mongólia.
Três nomeados já ocupam cargos na Cúria, o "governo central da Igreja": o britânico Arthur Roche, o coreano Lazzaro You Heung-sik e o espanhol Fernando Vérgez Alzaga, presidente do governo do Estado da Cidade do Vaticano.
Entre as nomeações de destaque está a do americano Robert McElroy, arcebispo de San Diego, na Califórnia, considerado um progressista por suas posições sobre os católicos homossexuais e o direito ao aborto.
Chama a atenção a ausência de arcebispos de grandes cidades da Europa, como Paris e Veneza, que antes eram quase automaticamente nomeados cardeais.
O delegado Alexandre Saraiva, da Polícia Federal (PF), ecoou, nesta segunda-feira (25/7), uma hashtag com pedido de prisão contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O assunto é um dos comentários registrados pelo Twitter.
A declaração ocorre após a congressista ter ameaçado o policial sobre um possível processo judicial por ter sido incluída na lista de parlamentares que ele considera “bandidos” e “marginais” por apoiarem, segundo ele, atividades ilegais na Amazônia. Ex-superintendente da PF na região, Saraiva deu declaração, em junho, durante entrevista à GloboNews.
“Se a Carla Zambelli me processar vou colocar este fato no meu currículo Lattes, algo como: ‘Processado por Carla Zambelli por chamá-la, em programa de grande audiência, de marginal e bandida.’ O que vocês acham? #zambellinacadeia”, provocou.
Em Roraima, Amapá, Pará e Mato Grosso, garimpeiros não ficaram de quarentena e lançaram-se em nova corrida pelo ouro. Uma corrida que nunca termina. "Estas pessoas transformarem nos transmissores do coronavírus para os 180 povos que há milênios vivem na Amazônia", diz Danicley de Aguiar. Contaminam as pessoas e os rios. Os rios com mercúrio.
A presença de milicianos ligados ao garimpo ilegal e o contrabando de riquezas já deveriam ser sinal de alerta para ação rápida de fiscalização. Não é o que se vê. Apenas 20% do ouro extraído vem da mineração legal.
Sem poder contar com fiscalização contra o desmatamento, garimpo ilegal e contrabando de riquezas, indígenas têm pedido um plano de emergência para proteger povos da floresta.
Pedem ESVAZIAMENTO DOS GARIMPOS com urgência. De setembro do ano passado até março deste ano de 2020, são mais de 16 mil alertas de desmatamento registrados pelo INPE.
Saiba mais:
"Indígenas na Amazônia denunciam aumento de garimpo ilegal durante pandemia" - Deutsche Welle Brasil, 01/04/2020: https://p.dw.com/p/3aJbh
"Grileiros, madeireiros e garimpeiros não fazem home office" - UOL, 31/03/2020: https://bit.ly/2xM906B
"Sem esperar governo, indígenas fecham estradas e expulsam garimpeiros contra coronavírus" - Folha de São Paulo, 03/04/2020:
"O que há no projeto que libera a exploração de terras indígenas", NEXO, 08/02/2020: https://bit.ly/39DxlZh
Equipe foi abordada por policiais do Brasil colônia, um deles empunhando uma metralhadora, a pedido da mineradora Brazil Iron - Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil
‘Brazil Iron’ chamou policiais munidos de armamento pesado para apreender imagens produzidas pela reportagem investigativa que apura a denúncia de contaminação da Chapada Diamantina
por Hora do Povo
A mineradora inglesa ‘Brazil Iron’, em Piatã, na Chapada Diamantina (BA), alvo de muitas críticas por parte da população residente no entorno da mineradora, chamou a polícia para apreender gravações da equipe da ‘Repórter Brasil’, que aguardava um pedido de entrevista na sede local na última segunda-feira (28).
A tentativa de intimidação da equipe ocorreu enquanto os repórteres aguardavam autorização para realizar entrevista na sede da empresa. Ao chegarem ao local, os profissionais foram levados pelo gerente de logística da Iron Brazil , Roberto Mann, a uma sala de reuniões onde havia dois executivos ingleses da empresa, quando eles justificaram as razões da entrevista e as informações que necessitavam obter. O gerente pediu que aguardassem. Tudo seguia dentro da normalidade e até café foi servido aos profissionais.
Roberto Mann, capataz de gravata
Os jornalistas aguardaram por cerca de uma hora até que dois policiais, um deles empunhando uma metralhadora, entraram na sala de reunião, alegando que estavam ali a pedido da mineradora. Disseram que receberam a denúncia de que os repórteres teriam invadido a empresa nos dias anteriores – acusação que não se confirmou. A Iron Brazil também havia solicitado a apreensão das imagens produzidas pela reportagem, de acordo com os policiais.
“Os repórteres foram, surpreendentemente, pressionados pela empresa e pela PM enquanto aguardavam para ouvir o posicionamento da Brazil Iron dentro de suas instalações”, explicou Leonardo Sakamoto, diretor da Repórter Brazil. Para ele, “é uma clara tentativa de intimidação ao trabalho jornalístico, de cerceamento da liberdade de imprensa, que não pode ser aceita”, sustenta.
Como o crime não se configurou, a empresa então tentou apreender as imagens captadas. Confiscar material jornalístico é uma ação ilegal e só pode ocorrer mediante autorização judicial, o que não aconteceu. Orientados pelos advogados da organização, os repórteres Daniel Camargos e Fernando Martinho se recusaram a entregá-las. Como não houve acordo entre empresa e jornalistas, todos foram conduzidos para a delegacia, no centro da cidade, liberados algumas horas depois. [Isso tem nome: condução coercitiva. A censura mais eficaz: a prisão do jornalista. A solução final: o assassinato do jornalista]
A Brazil Iron, fundo de investimentos que detém a Oakmont Mineração, atua no país desde 2011. A companhia possui, ao todo, 24 processos de mineração de ferro e manganês, concentrados na região do município de Piatã, na Bahia. A empresa, com sede no Reino Unido, anunciou para este ano a construção de um novo ramal ferroviário. Os 120km de linha férrea serão conectados ao entroncamento da Ferrovia Integração Oeste Leste (Fiol) com a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), em Brumado (BA), informou a Brazil Iron.
Enquanto isso, cerca de 150 famílias moradoras das comunidades quilombolas do Mocó e Bocaina, na zona rural de Piatã, localizada na Chapada Diamantina (a 558 km de Salvador), denunciam estar respirando poeira de minério de ferro devido à ação da empresa. Muitos inclusive estão deixando de plantar devido à contaminação de rios e afluentes da região, que desembocam no Rio de Contas, uma das maiores bacias hidrográficas da Bahia.
“Nós estamos respirando poeira com resíduos de pó de mineração dia e noite. As comunidades consomem a água das nascentes que estão recebendo a lama das carretas e os resíduos de pó com ferro. Algumas pessoas estão deixando de plantar suas hortaliças com medo da contaminação. Muitas vezes as plantas amanhecem com gotas pretas do pó de ferro”, contou uma moradora, que não quis se identificar por temer represálias.
Comunidades quilombolas de Piatã sofrem com impactos da mineradora Brazil Iron
“Tem uma nascente [do Bocaína] que é bem abaixo da mineração. Ela traz água para as pessoas que ficam mais próximas do morro. Nos períodos de chuva, desce uma lama que entra na nascente e só sai barro. Não tem condições de tomar essa água. Temos idosos com problemas respiratórios que já tiveram que ir para o hospital por causa da poeira”, disse outra moradora.
Os moradores reclamam também que além da poluição do ambiente, a comunidade tem sofrido com a poluição sonora. Quando a Brazil Iron assumiu a mineração do local, em 2108, a empresa passou a trabalhar sem interrupção, o que gera um grande barulho por causa do maquinário.
“Como eles trabalham 24 horas por dia, a quantidade de poeira é enorme, a poluição sonora é enorme. E chegou em um momento que a gente não está mais suportando”, desabafou a moradora.
Os moradores também reclamam que os veículos pesados usados pela empresa ocasionalmente obstruem as vias de acesso à comunidade e têm provocado deterioração do sistema viário da região, como é o caso do trecho da BA-148 que liga Seabra a Piatã e Rio de Contas.
Manifestação quilombola contida pela polícia amiga dos colonos ingleses
Em setembro, durante audiência no Ministério Público da Bahia para discutir os problemas, a empresa anunciou a criação de uma ouvidoria no seu website para receber as reclamações dos moradores, mas até o momento não há informações sobre alguma providência para minimizar os danos causados à população.
Assim, em outubro, cerca de 30 moradores fizeram uma manifestação na região do Tijuco, às margens da BA-148. Cartazes e panfletos foram confeccionados e distribuídos para informar e sensibilizar os trabalhadores da Brazil Iron. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a manifestação foi desproporcionalmente dissipada pela Polícia Militar, que fora informada para atuar fazer a segurança dos manifestantes.
Segundo informação da CPT-Bahia, a própria instalação da mineradora no munício suscita dúvidas quanto à legalidade, já que não houve consulta prévia, livre e informada às comunidades quilombolas, com registro na Fundação Palmares, como é indicado na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e demais instâncias já foram acionadas, mas a situação tem se arrastado por meses. Parem a devastação ambiental
Este especial investiga quem está por trás da destruição da maior floresta tropical do mundo e traz reportagens sobre violência relacionada à regularização fundiária, demarcação de terras e reforma agrária na Amazônia Legal e no Cerrado. Texto e vídeos aqui
Missionário em Roraima fala sobre foto da criança yanomami desnutrida
Menina está internada no Hospital Santo Antônio, em Boa Vista. Ela foi removida da comunidade onde morava somente cinco dias depois que a foto foi feita
por Valéria Oliveira /G1
A foto de uma menina Yanomami debilitadanuma rede na comunidade Maimasi, região de difícil acesso na floresta amazônica, em Roraima, evidencia a falta de assistência a indígenas que vivem na Terra Indígena Yanomami, a maior do país, segundo o missionário Carlo Zacquini, responsável pela divulgação da imagem. Na avaliação dele, a situação retrata o abandono nas aldeias.
O registro foi feito no dia 17 de abril e enviado a Zacquini. Ele não revela quem flagrou a cena para evitar represálias ao autor da foto, mas afirma que a menina tem entre 7 e 8 anos e havia sido diagnosticada com malária, pneumonia, verminose e desnutrição. A imagem foi publicada na capa da edição impressa da "Folha de S. Paulo" desta segunda-feira (10).
"Faz alguns meses que recebo confidências sobre a situação na Terra Yanomami, mas ninguém se dispõe a falar por medo."
Essas aldeias estão abandonadas. Todas elas sem assistência. Não há equipes. A equipe é desfalcada de pessoas. Tem postos de saúde que estão fechados há meses na Terra Yanomami", que atua desde 1968 dando assistência aos Yanomami
Maior reserva indígena do Brasil, a Terra Yanomami fica entre os estados de Roraima e Amazonas, e em boa parte da fronteira com a Venezuela. Mais de 26,7 mil índios - incluindo grupos isolados - habitam a região em cerca de 360 aldeias.
O missionário relata ainda que há falta de medicamentos e dificuldade para consegui-los.
Essa situação da falta de remédio me foi relatado por várias pessoas de várias áreas Yanomami, não é algo único desse lugar. Há dificuldade para obter remédios. Falaram, inclusive, que não havia estoque para verminose na Sesai, em Boa Vista. Até a cloroquina, remédio para malária, era contado. Era recomendado o uso restrito. Quer dizer, para outra coisas têm, para isso, não. Naturalmente, o Ministério da Saúde diz que as coisas estão maravilhosas, que está tudo bem", pontuou.
O Ministério da Saúde, por meio da Sesai, informou que a menina foi removida a Boa Vista no dia 23 de abril - cinco dias depois que a foto foi feita, por transporte aéreo. Ela está internada no Hospital da Criança Santo Antônio, na capital Boa Vista.
"A criança passa por tratamento e seu estado de saúde é estável. A família também é acompanhada pela equipe de saúde na Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) Yanomami", informou o Ministério.
A comunidade Maimasi fica na região da Missão Catrimani, região de Caracaraí, no Sul de Roraima. Cerca de 800 indígenas habitam a localidade.
O líder Yanomami, Dário Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), disse que atualmente há um surto de malária na região, o que implica em outras doenças, como a desnutrição.
O combate à malária está prejudicado por falta de profissionais de saúde. Essa foto da nossa 'parente' [Yanomami] que está circulando mostra nossa vulnerabilidade. O governo federal não está preocupado com os problemas que enfrentamos hoje em dia", resumiu.
Na Terra Yanomami temos vetores que têm afetado a vida do Yanomami: os garimpeiros, que transmitem a malária, pois causam os danos ambientais, deixam os rastros em que o mosquito da malária, a carapanã, se reproduz e há a transmissão, causando o surto na Terra Yanomami. Eles também levam o coronavírus. Poluem nossos rios com mercúrio e nosso povo adoece."
Já se passou muito tempo desde que eu fui à reserva dos ianomâmis em Roraima. Mas, nos últimos meses, acompanhando os debates sobre as queimadas e desmatamentos na Amazônia, me lembrei dessa aventura e também dos questionamentos que me fiz quando tive a chance de conhecer uma parte dessa terra indígena.
Tive que esperar alguns dias em Boa Vista, até sobrar um lugar num avião da Funai, para poder entrar na reserva. Os aviões naquele tempo, em agosto de 1993, andavam cheios: transportavam óleo diesel, remédios, botijão de gás e ianomâmis doentes.
Quando finalmente consegui entrar no avião da Funai e sobrevoar a floresta por várias horas, vi uma selva com manchas claras. Eram as pistas clandestinas de areia dos garimpeiros. O piloto olhou para mim e comentou, sorrindo: "Tenho muito trabalho, pois voo para os dois: a Funai e os garimpeiros".
Quando posamos na terra dos ianomâmis, tive uma surpresa: não vi nenhuma maloca, mas aviões da FAB. Desci numa base militar. Depois estranhei novamente, pois crianças ianomâmis chegaram perto de mim e pediram biscoitos.
Depois de uma semana na terra indígena, o clichê romântico do índio verdadeiro, que vive da caça e em harmonia com a floresta, se desfez. E também o clichê da luta romântica de antropólogos, médicos, missionários e ambientalistas. Pois testemunhar a tragédia de povos indígenas e conviver com eles na floresta não têm nada de romântico, é heroico.
O que eu vi foi ianomâmis doentes e pedindo esmolas, médicos desesperados, enterros constrangedores, malocas abandonadas e rios envenenados com mercúrio.
Tomei banho de rio e, pela primeira vez na minha vida, vi uma aranha-caranguejeira. Congelei. Confesso que, depois de oito dias na floresta, senti saudade da cidade grande e até da propaganda na televisão, que antes eu tanto detestava.
Cheguei à conclusão de que a selva da Amazônia não tem nada de romântica, pelo contrário. Lá se chocam povos indígenas discriminados e negligenciados com imigrantes também discriminados e empobrecidos de todos os estados brasileiros. Todos lutando pela "sobrevivência", como dizem os defensores do garimpo e da mineração.
Parece que é uma luta sem fim. Sempre com os mesmos argumentos. Desde a época da colonização. Claro, todo mundo somente quer "sobreviver" – mas por que a sobrevivência de um significa a sentença de morte do outro?
Nos anos 1990, o então governador de Roraima, Ottomar Pinto, advertiu que, se se demarcassem as terras indígenas dos ianomâmis e dos macuxis, o estado entraria "em colapso econômico".
O governador atual, Antônio Denarium, continua no mesmo discurso. "O Brasil tem que fazer um trabalho de exploração mineral em áreas indígenas e outras áreas. Roraima pode ser o salvador da nação, desde que se faça a exploração mineral naquele estado", afirmou numa entrevista ao site Roraima em Tempo. O Estado teria sido "penalizado" nos últimos 30 anos pelas políticas ambientais e indigenistas.
Penalizado? Quem penalizou quem? Será que são os índios que invadiram as suas terras? Terras onde viviam antes da chegada dos colonizadores e antes mesmo da existência do Brasil, com seus estados e territórios? Ou são os garimpeiros que tiram minérios de terras indígenas e não pagam o imposto que o estado de Roraima tanto precisa?
A "exploração mineral" em terras indígenas no estado de Roraima, que o governador atual e o presidente Jair Bolsonaro tanto defendem, já existe há muitos anos. Mesmo assim Roraima não conseguiu virar "o salvador da nação". Pelo contrário: o estado continua com "a maior dependência de recurso federal", como constata Denarium.
A "exploração mineral" em terras indígenas de Roraima já começou nos anos 1980, com a primeira grande invasão garimpeira na terra dos ianomâmis. Naquela época, as doenças trazidos pelos garimpeiros causaram a morte de cerca de 20% da população indígena.
Hoje, conforme o Instituto Socioambiental, entre 6 mil e 7 mil garimpeiros estão retirando ouro ilegalmente na reserva ianomâmi. A invasão aumentou mais ainda depois que o Exército desativou as bases de proteção nos rios Uraricoera e Mucajaí, em janeiro de 2019.
E a exploração tende a aumentar mais ainda. Com a nova medida provisória MP 901/2019, encaminhada ao Congresso e que visa diminuir as áreas de preservação obrigatória nos estados de Roraima e Amapá, o desmatamento provavelmente vai aumentar.
De fato, nada disso é romântico, mas trágico. O sonho dos irmãos Villas-Bôas de uma convivência pacífica entre índio e "branco" está cada vez mais difícil. A atual euforia pela "exploração mineral" parece repetir a colonização de 500 anos atrás: a corrida atrás do ouro causa destruição e faz desaparecer o tesouro cultural que a sociedade brasileira tem.