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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

21
Jan24

MST encerrou 2023 com o plantio de 25 milhões de árvores em todo o país e projeto interligação rios

Talis Andrade

Em resposta à crise ambiental sofrida no Brasil e no mundo, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) lançou em 2020 o Plano Nacional “Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis” com o objetivo de plantar 100 milhões de árvores em dez anos. Ao longo destes últimos quatro anos, o MST já realizou o plantio de 25 milhões de árvores e construiu um conjunto de ações em defesa do meio ambiente.

No marco dos 40 anos do MST, completados nesta segunda-feira (22), as milhares de árvores plantadas atuam na recuperação ambiental de 15 mil hectares de terra nos seis biomas brasileiros. A área plantada equivale a 22 mil campos de futebol.

Apenas em 2023, o Movimento contabilizou o plantio de 15 milhões de árvores e deu passos qualitativos com um conjunto de ações. Foram realizadas jornadas de mobilização voltadas ao plantio nos assentamentos e acampamentos, ações de formação e estudo, como seminários e cursos, e a construção de bosques, viveiros e de Sistemas Agroflorestais (SAFs) em todo o país.

Entre as diversas ações realizadas no ano, o MST destaca a semeadura de 4 toneladas de palmeira juçara no estado do Paraná; a recuperação de quase 1.000 hectares na Bacia do Vale do Rio Doce em Minas Gerais; a recuperação de áreas degradadas no Parque da Chapada dos Guimarães no Mato Grosso, mais 1.000 hectares de regeneração natural no Pará, nos viveiros e SAFs implementados nos assentamentos, escolas do campo e escolas de agroecologia.

Camilo Santana, do Coletivo Nacional do Plano “Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis”, avalia que o ano de 2023 foi possível dar um salto de qualidade nas ações do plano nacional, “saindo do campo mais símbolo e da mística do plantio e passando para a construção de ações de impacto”, aponta.

“Compreendemos que é fundamental a construção e massificação do plantio de árvores como estratégia de adaptação às mudanças climáticas em curso, a síntese plantar árvores e produzir alimentos saudáveis, materializada na agroecologia se apresenta como alternativa possível e viável para o enfrentamento da crise ambiental, se tratando da produção agrícola e nossa base social tem entendido isso cada vez mais.

Perspectivas para 2024

Um grande desafio para este ano é garantir o aprofundamento em torno do estudo da crise ambiental, potencializando lutas e massificando o plantio em todo o território brasileiro. Santana explica que “as projeções apontam para a necessidade de avançar na vinculação da questão ambiental com a necessidade da reforma agrária popular enquanto saída para a referida crise”.

E continua: “temos o desafio de seguir massificando ações que projetam a perspectiva ambiental popular para o conjunto da sociedade brasileira e que possibilite alterar a correlação de forças na luta ambiental vinculada à luta pela terra”, conclui.

 

Pela primeira vez, especialistas identificaram uma região de clima árido no Brasil, um dado surpreendente e alarmante que tem uma explicação clara: as mudanças climáticas causadas pelo homem.

O trecho de quase 6 mil km² fica no centro-norte da Bahia e abrange toda a área das cidades de Abaré, Chorrochó e Macururé, além de trechos de Curaçá, Juazeiro e Rodelas, municípios baianos que fazem fronteira com o sertão pernambucano. (Veja no mapa abaixo.)

 Contexto: A aridez é a falta crônica de umidade no clima, indicando um desequilíbrio constante entre a oferta e a demanda de água. Ela é permanente e, por isso, difere da seca, período temporário de condições anormalmente secas.

1ª região árida encontrada no Brasil. — Foto: Arte g1

1ª região árida encontrada no Brasil. — Foto: Arte g1

Em resumo, as principais conclusões dos estudos são as seguintes:

 

  • A aridez está aumentando em todo o país, exceto no Sul, devido ao aumento da evaporação associada ao aquecimento global. Ou seja, o clima está secando em muitos lugares do Brasil.
  • No caso específico do semiárido, essas regiões estão se expandindo de forma acentuada, com uma taxa média superior a 75 mil km².
  • Já no centro-norte da Bahia, pela 1ª vez, foi identificada uma região árida, ou seja, com uma escassez forte de chuvas.
  • Tudo isso indica que processos de desertificação, ou seja, a degradação de áreas semiáridas, podem se acelerar nas próximas décadas. Segundo os pesquisadores, até mesmo em outras regiões do país, como o Centro-Oeste.
  • Num país como o Brasil, esse é um dado preocupante, pois pode trazer impactos significativos para a produção de energia e agropecuária nacional.

     

    Seca x aridez

     

    Ana Paula Cunha, pesquisadora do Cemaden e uma das autoras do estudo, explica que a seca é um fenômeno gradual que acumula seus impactos ao longo de um extenso período, persistindo por anos, mesmo após o fim de eventos do tipo.

    Ou seja, a seca, que nada mais é que um termo para uma estiagem prolongada provocada pela deficiência de chuva, deixa uma marca duradoura, com impactos que perduram por muito tempo e que podem ser investigados por pesquisadores.

    Por isso, quando falamos de clima, seca e mudanças climáticas, é crucial ter em mente que precisamos de, no mínimo, 30 anos de dados para uma análise abrangente.
    — Ana Paula Cunha, pesquisadora do Cemaden
     
     
Macururé, no norte da Bahia, uma das cidades identificadas no estudo.  — Foto: Arquivo pessoal

Macururé, no norte da Bahia, uma das cidades identificadas no estudo. — Foto: Arquivo pessoal

 

Nos últimos 60 anos, a cada duas décadas, a taxa média de crescimento dessas regiões é de 75 mil km².

E, segundo especialistas ouvidos pelo g1, as consequências dessa expansão são bastantes preocupantes, pois mostram que, se nada for feito, não apenas a disponibilidade hídrica, mas também as atividades agrícolas e pecuárias do nosso país estarão ameaçadas.

09
Nov23

Ionesco e a lógica econômica de um país sem noção

Talis Andrade

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Um país irracional, com uma irracionalidade tão entranhada que não consegue ser removida, está eternamente condenado a ser uma nação menor

08
Nov23

Mineração usa quase 600 bilhões de litros de água por ano sem indicar de onde veio

Talis Andrade

Garimpos ilegais nos parques nacionais do Jamanxim e do Rio Novo, no Pará. Foto: Felipe Werneck/Ibama

 

A falta de controle se torna ainda mais preocupante em meio a crescentes crises hídricas em todo o país

 

por Ninja

Um novo estudo da ONG Fase (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional) revela que o Brasil concede anualmente 578 bilhões de litros de água à indústria da mineração sem qualquer indicação do aquífero de origem, apontando para um sério descontrole na gestão das bacias hidrográficas do país. Esse descontrole se torna mais evidente nos processos sob responsabilidade estadual.

A outorga de água pode ser concedida pela União ou pelos estados, dependendo do caso, e as informações sobre vazão de água, uso e origem são autodeclaradas, com renovação automática. O estudo da Fase destaca que, enquanto os instrumentos de controle da União são mais rígidos, ainda apresentando falhas, os órgãos estaduais carecem de padronização em seus procedimentos.

De acordo com Maiana Maia, organizadora do levantamento, o Brasil possui uma riqueza hídrica ímpar, mas essa abundância está ameaçada. A pesquisa identificou que 71% da vazão das águas subterrâneas destinadas à mineração não inclui informações sobre o aquífero de origem, o que aponta para um aparente desconhecimento dos órgãos estaduais sobre a origem desses recursos hídricos, afirma o estudo.

A falta de controle se torna ainda mais preocupante em meio a crescentes crises hídricas em todo o país, como no oeste da Bahia, no Rio São Francisco e na Amazônia, que enfrenta uma histórica seca. O estudo também destaca que a maioria esmagadora das outorgas para a mineração é concedida em nível estadual, o que é considerado problemático devido à menor capacidade de gestão e fiscalização dos estados e à exposição a interesses econômicos.

Além disso, os dados sobre as outorgas são enviados para um sistema nacional gerido pela União, sem que as falhas sejam identificadas ou combatidas.

Procurada, a ANA (Agência Nacional de Águas) não respondeu às solicitações de comentários. O estudo também ressalta que a agropecuária é o setor que mais recebe outorgas de água no Brasil, com foco específico na irrigação, que consome 247 quintilhões de litros de água por hora, segundo a Fase.

*Com informações da Folha

25
Out23

Amazônia: os indígenas reagem ao mercúrio

Talis Andrade
Foto: Laycer Tomaz/Observatório Tucum

 

Os rios envenenados e o intocável tráfico de mercúrio. Metal usado pelo garimpo contamina os rios e provoca onda de enfermidades, más formações e mortes. Indígenas aliam-se a cientistas para denunciar ameaça e atuar em convenção da ONU. Eles apontam: há o espectro de uma imensa Minamata. O Banco Central compra toneladas de ouro de desconhecidos donos e origem criminosa

 

por Inês Castilho, Outras Palavras

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Alessandra Korap, 39 anos, é uma liderança Mundukuru, povo conhecido pela tradição guerreira. Em 2019 e 2021, ela teve sua casa invadida e é alvo de ameaças constantes de garimpeiros e grileiros. Ela já recebeu o Prêmio Robert F. Kennedy de Direitos Humanos e o Goldman Environmental, o “Nobel” do ambientalismo, por sua luta para impedir a mineradora inglesa Anglo American de extrair cobre na Amazônia – prêmio que Marina Silva recebeu em 1996 pelo combate ao desmatamento, ao lado de Chico Mendes.

Meu povo resiste para continuar vivo, ela costuma dizer. Em 2017, ao notar que havia algo errado com a saúde de seu povo, Alessandra e outras lideranças pediram à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) para investigar se estavam contaminados por mercúrio, substância considerada a terceira mais tóxica à saúde humana – atrás apenas do chumbo e de radionuclídeos, como urânio e plutônio – e utilizada pelo garimpo ilegal que invade as terras ancestrais. O problema era visível: diversas crianças, adultos e idosos apresentavam distúrbios neurológicos.

Embora pouco debatido no Brasil, o problema é tão grave na Amazônia que é comparado a uma catástrofe ambiental e humana ocorrida no Japão no século passado. Entre 1932 e 1968, a indústria química Chisso, que produzia PVC, despejou volumosas quantidades de mercúrio na baía de Minamata, província de Kumamoto. Após diversas denúncias e estudos científicos, ficou enfim comprovado que o mercúrio causa deformidades, danos na visão e audição, intensa fraqueza e, em casos extremos, demência, paralisia e morte. A síndrome neurológica causada por esse envenenamento ficou conhecida como o “Mal de Minamata”, mas até ser descoberta, em 1956, a tragédia afetou cinco mil pessoas e matou 900 no país.

Pouco se sabe sobre a quantidade de mortes por envenenamento de mercúrio no Brasil. Mas um novo documentário dá algumas pistas. Amazônia, a nova Minamata?, do cineasta Jorge Bodansky, acompanha o neurologista Erik Jennings de volta às aldeias do Alto Tapajós, após as denúncias de Alessandra Korap, para apresentar o resultado dos exames em amostras de cabelo – que revelaram altos índices de mercúrio – e mostra a truculência dos garimpeiros para tentar impedi-lo de entrar no território indígena. Os resultados são chocantes: das 178 crianças indígenas com problemas neurológicos que demandavam cadeiras de rodas em 2016, quando iniciaram o filme, 50 morreram – conta Nuno Godolphim, antropólogo, roteirista e produtor do documentário. Os dados não foram atualizados, pois o Ministério da Saúde do desgoverno Bolsonaro proibiu a equipe de continuar as pesquisas, que só agora puderam ser retomadas. Além disso, no início deste ano, a Polícia Federal coletou amostras de cabelo em 14 regiões da Terra Indígena Yanomami e constatou que 77% delas apresentavam alto nível de contaminação por mercúrio. Os povos Yanomami, ao lado dos Mundukuru e dos Kaiapó, são os mais afetados pelo envenenamento.

O documentário de Bodansky deve ser lançado nos cinemas no ano que vem, em 5 de setembro de 2024, o Dia da Amazônia, e a O2 Play planeja para a ocasião um encontro entre cientistas brasileiros e japoneses em que estes relatem a catástrofe no Japão e como foi o processo de despoluição da baía de Minamata, visando troca de informações que poderão ajudar o Brasil a enfrentar o problema.

Lideranças indígenas alertam: o Brasil está produzindo uma tragédia similar à japonesa; porém, aqui ela é de dimensões amazônicas. E afiançam: é hora de dar voz aos corpos mais afetados pelo envenenamento provocado pelo garimpo: os dos indígenas.

 

Amazônia, a nova Minamata?

Há duas semanas, representantes de 30 povos indígenas brasileiros e latino-americanos, que têm seus territórios sendo contaminados por mercúrio, estiveram no Palácio Itamaraty, em Brasília, para uma reunião sobre a Convenção de Minamata. O acordo foi criado com o objetivo de limitar o uso de mercúrio, cujos danos ao meio ambiente e à saúde coletiva são mais que comprovados. O encontro, com cerca de 100 pessoas, foi preparatório para a COP-5 da Convenção, que acontecerá entre 30 de outubro e 3 de novembro em Genebra, Suíça.

Foi a primeira vez que o Secretariado da Convenção consultou os povos indígenas dos países amazônicos — Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Guiana, Peru e Suriname — sobre o derrame de mercúrio em seus territórios. Estiveram presentes o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS), Weibe Tapeba e Alessandra Korap, a liderança dos Munduruku, protagonista do documentário de Bodansky, que foi no encontro de Brasília, visando apontar o tamanho da calamidade.

“Cada povo relatou sua experiência, seus sofrimentos, afetados pela invasão de mineradoras e garimpo”, conta Dário Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, presente ao encontro. “Relatei a destruição da nossa terra, dos rios contaminados, animais e seres humanos morrendo.”

Maria Leusa Kabaiwun Munduruku também esteve em Brasília. Sua história é de resistência: em 2021, sua casa foi incendiada em um ataque de garimpeiros, em reação a uma operação da Polícia Federal contra a mineração ilegal. Ela reivindica que o próximo encontro da Convenção de Minamata seja na Amazônia, para que se possa ver a verdadeira dimensão da tragédia.

“Há uma nova Minamata aparecendo diante dos olhos do mundo”, adverte o antropólogo Nuno Godolphim, que integrou a equipe do documentário de Bodansky.

 

Convenção de Minamata sobre Mercúrio

O Acordo de Minamata foi firmado em 2013 na cidade japonesa de Kunamoto, entre 140 países, no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Em 2017, foi ratificado pelo Congresso Nacional brasileiro e passou a vigorar em 2018, ao ser promulgado pelo presidente da República. O objetivo do acordo internacional é controlar o mercado de mercúrio, reduzindo seu uso, emissão e descarga.

O Acordo é voltado principalmente ao uso industrial do metal e proibiu, a partir de 2019, a venda de termômetros e aparelhos de pressão com mercúrio; e, em 2020, a fabricação, importação e exportação de lâmpadas fluorescentes e de vapor que contenham a substância envenenadora.

Além disso, desaprova a instalação de fábricas que usem mercúrio na produção de cloro e soda cáustica, utilizados em vários produtos e no saneamento – no entanto, quatro delas ainda estão em funcionamento, continuam importando e devem ter em estoque 200 toneladas do metal. Pelos prazos estipulados pela Convenção, elas devem ser desativadas até 2025. Outro aspecto é o uso de mercúrio em amálgamas dentários, banido pela Anvisa desde janeiro de 2019 – embora a Convenção preveja a redução gradativa, sem prazos.

O maior desafio para o Brasil, no entanto, é a erradicação do uso da substância na mineração do ouro – tema também tratado no Acordo. O Projeto de Lei 5490/20 institui o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio no Brasil, prevê a adoção de um controle mais rigoroso sobre a extração, produção, importação, distribuição, comercialização, utilização e disposição final do mercúrio em território nacional, além de medidas de proteção e defesa de populações atingidas. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

 

Peixes contaminados

Davi Kopenawa Yanomami é um xamã e importante líder político Yanomami. Preside a Hutukara Associação Yanomami, uma entidade indígena de ajuda mútua e etnodesenvolvimento. Atendendo à demanda da liderança indígena, o médico sanitarista Paulo Basta, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vem investigando a contaminação do mercúrio desde 2014.

Seu estudo, “Análise regional dos níveis de mercúrio em peixes consumidos pela população da Amazônia brasileira: um alerta em saúde pública e uma ameaça à segurança alimentar”, revela que populações de todas as classes sociais, de seis entre os nove estados da Amazônia Legal, correm risco de contaminação por mercúrio.

Entre março de 2021 e setembro de 2022, os pesquisadores do grupo “Ambiente, Diversidade e Saúde” da Fiocruz coletaram 1.010 amostras de pescados em mercados, feiras livres e direto de pescadores, em 17 cidades de seis estados amazônicos, capitais incluídas.

“Pegamos esses peixes, pesamos, medimos, fizemos uma identificação por nome popular e científico, avaliamos que posição ocupa na cadeia trófica. Extraímos amostras de tecido muscular desses pescados e as enviamos para análise dos níveis de concentração do mercúrio”, relata o sanitarista Paulo Basta em entrevista ao Observatório História e Saúde.

Os resultados revelaram que Roraima é o estado brasileiro mais afetado pela atividade do garimpo: 40% dos pescados coletados estavam com níveis de mercúrio acima do recomendado. Lá, crianças de dois a quatro anos consumiam por dia 32 vezes mais mercúrio do que é considerado seguro pela Anvisa; e mulheres em idade fértil, nove vezes mais. Acre e Rondônia vêm em segundo e terceiro lugar, seguidos de Amazonas, Pará e Amapá, respectivamente. O estudo foi realizado em parceria com a WWF Brasil, o Greenpeace, o Instituto Socioambiental, o Instituto de Pesquisas e Formação Indígena do Amapá e a Universidade Federal de Lavras (MG).

Agora, Paulo Basta e sua equipe voltam a campo para investigar se as gestantes do povo Munduruku estão contaminadas, e quais as consequências disso para seus bebês. O estudo pretende alcançar cerca de 250 gestantes e crianças, que serão acompanhadas até os dois anos, e conta com o apoio da Secretaria de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde e da Funai.

 

Hora de ações concretas

Lideranças Munduruku querem respostas – e rápidas – a essa tragédia que assola os povos indígenas. Em setembro, elas se reuniram com representantes do Ministério Público Federal (MPF) para discutir novos encaminhamentos sobre a questão do mercúrio. Um documento com as medidas foi entregue por Alessandra Korap ao Secretariado da Convenção.

Ao Ministério da Saúde (MS), o MPF pede que se manifeste sobre a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, solicitada em abril, e que ainda não foi atendida. Também sugere ao MS que monitore a qualidade da água no território dos Munduruku e informe sobre os resultados e as providências. Questiona o Ibama e a Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre um plano de substituição do mercúrio na mineração artesanal de ouro, conforme recomenda a Convenção de Minamata, e solicita monitoramento da contaminação por garimpo e informações sobre fiscalização ambiental para coibir a entrada ilegal de mercúrio na microrregião de Itaituba (PA).

Solicita também à Polícia Federal e à Polícia Rodoviária Federal em Santarém (PA) que informem se há combate à entrada ilegal do metal na mesma microrregião, bem como em áreas estratégicas do comércio ilegal. À Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), pede informações sobre ação que monitore a contaminação pelo garimpo, especialmente na bacia do rio e no território indígena.

O MPF pede ainda à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), à Secretaria de Estado da Saúde do Pará (Sespa), à Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), ao Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Guamá – Tocantins e Dsei Rio Tapajós que se manifestem sobre a possível retomada das negociações para criar um Centro de Referência para as patologias decorrentes do mercúrio. Ao Dsei Rio Tapajós, questiona também a periodicidade do controle de qualidade da água das aldeias e os encaminhamentos realizados após as análises.

Uma resposta veio do Ministério do Meio Ambiente, informando que elabora um projeto no âmbito do Pnuma/Panamá sobre o gerenciamento do mercúrio apreendido no Brasil; que foi criada a Comissão Nacional de Segurança Química, composta por 29 instituições de meio ambiente, saúde, indústria, trabalho, minas e energia, sociedade civil, associações industriais e trabalhistas, ONGs e outros; que acompanha a elaboração do Plano Nacional de Mineração pelo Ministério das Minas e Energia; e que, junto ao Centro de Tecnologia Mineral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (CETEM/MCTI), realiza termo para monitoramento de mercúrio na Terra Indígena (TI) Yanomami e em rios da bacia Amazônica, propondo ações corretivas ou preventivas.

Os próximos passos e lutas indígenas serão decisivos.

24
Out23

Como empresa de espionagem israelense alvo da PF se espalhou pelo poder público no Brasil

Talis Andrade

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Sergio Moro espionou para os Estados Unidos, comandando uma quadrilha de procuradores da liga da justiça da Lava Jato. Vide tags

 

PRF, militares e governos de 9 estados contrataram serviços de empresa de espionagem Cognyte, agora sob investigação. E Lava Jato plantou escutas, espionou até para os Estados Unidos. A boceta de Pandora 

05
Out23

Sem incluir cor nem gênero nas decisões não há democracia

Talis Andrade

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EM MANIFESTAÇÃO NA AVENIDA PAULISTA, SÃO PAULO, EM FEVEREIRO DE 2022, MOVIMENTOS SOCIAIS PROTESTARAM CONTRA O ASSASSINATO DO IMIGRANTE CONGOLÊS MOÏSE KABAGAMBE, DE 24 ANOS, QUE TRABALHAVA NO RIO DE JANEIRO

Luiz Inácio Lula da Silva vai mesmo perder a oportunidade de fazer um gesto decisivo contra o racismo no primeiro ano de seu terceiro mandato como presidente do Brasil? Parece que sim. Lula vai mesmo perder a oportunidade de fazer um movimento de real impacto a favor da igualdade de gênero e de raça num momento em que retomar o caminho dos direitos é tão emergencial? Parece que sim. Lula poderia já no primeiro ano de governo assegurar a presença no Supremo Tribunal Federal de duas pessoas negras, preferencialmente duas mulheres negras – ou de uma mulher negra e uma pessoa indígena –, o que seria um gesto histórico que faria enorme diferença também na qualidade das decisões da Corte. É imperdoável que não o faça.

Ao que tudo indica – em especial o próprio presidente – Lula vai cometer a irresponsabilidade de colocar o segundo homem branco no Supremo Tribunal Federal em apenas um ano. Mas não é Lula que perde uma oportunidade, é o Brasil que, em vez de se refundar, como prometido, mais uma vez reforça sua fundação sobre os corpos de negras e negros, empilha tijolos nas ruínas de um país em que cresce o número de estupros e feminicídios.

É importante lembrar. Na segunda-feira (25/9), acuado pelas pressões da sociedade para indicar uma mulher ou uma pessoa negra – preferencialmente uma mulher negra – para substituir a ministra do STF Rosa Weber, que se aposentará em 2 de outubro, quando completa 75 anos, o presidente fez duas afirmações que poderiam ter saído da boca do ex-presidente Jair Bolsonaro ou de qualquer outro extremista de direita:

“O critério não será mais esse [referindo-se a cor e gênero]. Eu estou muito tranquilo, por isso estou dizendo que vou escolher uma pessoa que possa atender aos interesses e expectativas do Brasil. Uma pessoa que possa servir ao Brasil. Uma pessoa que tenha respeito com a sociedade brasileira. Uma pessoa que tenha respeito mas não medo da imprensa. Uma pessoa que vote adequadamente sem ficar votando pela imprensa”, declarou. Em seguida, acrescentou: “Não precisa perguntar essa questão de gênero ou de cor, eu já passei por tudo isso. No momento certo, vocês vão saber quem eu vou indicar”.

O comentário de Lula é perigoso de várias maneiras diferentes. Para começar, muito pouco (ou talvez nada) seja mais importante para “atender aos interesses e expectativas do Brasil” do que enfrentar a brutal, vergonhosa, desigualdade de raça e de gênero no país. E isso só se faz com divisão de poder, isso só se faz indicando mulheres e pessoas negras para cargos estratégicos, isso só se faz dando paridade a mulheres e pessoas negras – gênero e cor da maioria da população, mas nem de longe com a mesma representatividade e acesso dos homens brancos, que dominam as posições de poder e a tomada de decisões.

Lembro de uma conversa com um brilhante advogado negro, num café após horas de discussão num instituto cultural em São Paulo para debater como ampliar o acesso das pessoas negras. Quando tudo acabou, ele concluiu que a longa reunião poderia ter sido reduzida a uma frase/uma ação: “É óbvio que só se combate o racismo dividindo poder, colocando negras e negros nos cargos de poder, em todas as esferas do país”.

EM AGOSTO, A LÍDER QUILOMBOLA MÃE BERNADETE FOI ASSASSINADA EM SUA CASA, COM 22 TIROS, O QUE GEROU REAÇÃO NO PAÍS (À ESQ.). GENIVALDO SANTOS, NEGRO, FOI MORTO EM MAIO DE 2022 POR AGENTES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL – ELES O ASFIXIARAM DENTRO DA VIATURA (À DIR.). FOTOS: CRIS FAGA/NURPHOTO/NURPHOTO VIA AFP E REPRODUÇÃO

 

Sim, é óbvio. Mas ao indicar Cristiano Zanin, homem e branco, para substituir Ricardo Lewandowski, Lula traiu seu compromisso não apenas com as minorias, mas também com todos os setores da sociedade brasileira comprometidos com um país mais justo e menos desigual. Sem contar a mistura flagrante do público com privado ao indicar seu advogado pessoal. Essa segunda indicação seria – e ainda pode ser – a chance de não errar de novo e, ao mesmo tempo, respeitar os compromissos éticos que o elegeram. Ainda há tempo para Lula fazer o que o momento histórico exige de um presidente democrata.

A imagem simbólica volta como um bumerangue a cada vez que o governo dela se afasta. Em 1 de janeiro, Lula subiu a rampa de braço com o cacique Raoni Metuktire e acompanhado de representantes de minorias para sinalizar que o Brasil retomava o rumo do respeito aos direitos humanos, o Brasil se refundava. Se Lula deixar o país com um Supremo mais masculino e tão branco quanto no dia da posse, a imagem-símbolo de seu terceiro mandato, numa vitória só possível com o apoio de amplas camadas da sociedade que queriam – e querem – derrotar o fascismo, se tornará apenas marketing político – algo inaceitável no momento grave, de enorme atraso humanitário, vivido pelo Brasil.

Em seus primeiros dois mandatos, Lula fez ações importantes para diminuir a desigualdade racial e de gênero. Criou os ministérios das Mulheres e da Igualdade Racial – e agora recriou-os, com o acréscimo inédito do Ministério dos Povos Indígenas, com uma mulher indígena, Sonia Guajajara, à frente. Também escolheu uma mulher – Dilma Rousseff – como sua sucessora. Nas gestões do PT se consolidaram o Estatuto da Igualdade Racial e as cotas raciais nas universidades. Foi Lula quem indicou a terceira pessoa negra – Joaquim Barbosa – ao Supremo Tribunal Federal, após 66 anos de total branquitude. Tudo isso foi decisivo para parte da sociedade brasileira apoiá-lo na eleição para um terceiro mandato – e sinalizava uma retomada do processo de escuta, reconhecimento e acolhimento das pressões dos movimentos negros, feministas, de direitos humanos e socioambientais, brutalmente atacados durante o governo fascista de Bolsonaro. Que Lula recue tanto antes do final do primeiro ano do atual governo tem preocupado muita gente.

Em 19 de setembro, Lula fez da desigualdade o tema de seu discurso na abertura da 78ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Mas não há combate à desigualdade sem enfrentar as questões de gênero, raça e classe. Não há como fazer isso sem aumentar a presença negra no STF – hoje inexistente, apesar de os negros serem maioria da população brasileira –, e sem a presença feminina, que com a aposentadoria de Rosa Weber será reduzida a uma mulher (Cármen Lúcia) para dez homens.

Em toda a história do Supremo só houve três mulheres, todas brancas, e três negros, todos homens, o que mostra como a lógica do patriarcado persiste, tanto quanto o racismo estrutural do Brasil. Isso sem contar a necessidade nunca contemplada de incluir indígenas e pessoas LGBTQIAPN+. Nenhuma Corte, num país como o Brasil, é capaz de julgar com competência sem representar a população em sua composição. A representatividade das identidades e das experiências melhora radicalmente a qualidade da Justiça.

 

LULA NA CERIMÔNIA DE POSSE DE CRISTIANO ZANIN, SEU ADVOGADO, QUE INDICOU PARA O CARGO DE MINISTRO DO STF; ROSA WEBER, A ÚLTIMA PRESIDENTA DO SUPREMO, AGORA SE APOSENTA, AOS COMPLETAR 75 ANOS. FOTO: SERGIO LIMA/AFP

 

Hoje, a composição do STF é insustentável, exatamente porque tem uma cor só – branca – e majoritariamente um gênero – masculino. Se Lula está tentando manter contentes os parlamentares e senadores do Congresso mais predatório e moralmente conservador desde a redemocratização, é lamentável, porque combater o racismo e a desigualdade de gênero são princípios de base – e princípios não são negociáveis. Se ele de fato acredita no que disse, acabamos de descobrir que aquele que fez avanços significativos nos dois primeiros mandatos, ao voltar ao poder, 12 anos depois, passou a defender que questões de raça e de gênero são menores. E isso num país em que 83% das vítimas de mortes em intervenções policiais são pessoas negras; num país onde, nos últimos sete anos, pelo menos 616 crianças e adolescentes, a maioria deles negros, foram baleados somente na região metropolitana do Rio de Janeiro, 48% deles em ações policiais. E isso no país em que as estimativas mostram que 822 mil pessoas são estupradas a cada ano, mais de 80% delas mulheres.

SUMAÚMA sustenta desde o primeiro dia o que está explícito em nosso manifesto: a democracia tem que ser para todas, todos, todes – ou não é. Só entendemos e somos capazes de enfrentar o colapso climático se enfrentarmos as questões de gênero, raça, classe e espécie – elas determinam a destruição da Amazônia e dos demais biomas, a corrosão da vida na casa-planeta.

Cada evento extremo nos mostra quais são o gênero, a cor e a classe social dos mais afetados, dos que perdem casas e territórios – vidas. Nossa cobertura a partir da Amazônia e de seus povos aponta qual é o gênero de quem faz a resistência à destruição da natureza, qual é a cor das pessoas que morrem por proteger a vida na linha de frente. Essa compreensão determina nosso jornalismo – como está explícito em todas as reportagens e artigos desta newsletter.

Na afirmação de Lula, só tem um acerto: “cor e gênero não são mais critérios [de escolha]”. São imperativos. Para defender o contrário, não precisamos de Lula – temos Bolsonaro e os golpistas de 8 de janeiro.


Checagem: Clara Glock e Plínio Lopes
Revisão ortográfica (português): Valquiria Della Pozza
Tradução para o espanhol: Julieta Sueldo Boedo
Tradução para o inglês: Sarah J. Johnson
Edição de fotografia: Lela Beltrão
Montagem da página: Érica Saboya
 
04
Out23

Como 'sopa ostentação' de barbatana de tubarão impulsiona pesca ilegal no Brasil

Talis Andrade
Sopa de barbatana de tubarão

CRÉDITO, GETTY IMAGES A sopa de barbatana de tubarão é considerada uma iguaria em países asiáticos como a China e vista como símbolo de riqueza, prestígio e status social


  • por Leandro Prazeres
  • BBC News

 

Entre os anos 960 a 1279, o território que hoje se conhece como China foi comandado pela Dinastia Song.

O período é conhecido por especialistas como um dos mais importantes da China imperial, com profusão nas artes e organização das forças militares.

Mas um dos legados atribuídos à Dinastia Song, que chegou ao fim há mais de 700 anos, parece estar afetando o Brasil atualmente.

Foi durante essa dinastia, segundo estudiosos, que a sopa de barbatana de tubarão se popularizou como um prato que simboliza riqueza, prestígio e sofisticação. E o apreço por essa iguaria ainda hoje colocou o Brasil na rota do comércio internacional de barbatanas de tubarão.

Em junho, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fez uma apreensão de 28,7 mil toneladas de barbatanas de tubarão. Segundo o órgão, esta foi a maior apreensão do tipo já registrada no mundo.

O Ibama disse, em nota, que as barbatanas seriam exportadas, ilegalmente, para a Ásia.

A estimativa do Ibama é de que, para produzir essa quantidade de barbatanas, foi preciso matar pelo menos 10 mil tubarões. Desse total, 4,4 mil seriam tubarões-azuis e 5,6 mil da espécie anequim, também conhecido como mako. Este último entrou na lista nacional de animais ameaçados de extinção em abril deste ano.

A apreensão acendeu de vez o alerta sobre uma questão que vem intrigando pesquisadores, órgãos de fiscalização e ambientalistas: afinal, qual é papel do Brasil na cadeia que faz com que barbatanas de tubarão obtidas no país vão parar nas cobiçadas sopas do mercado chinês?

Um levantamento feito pela BBC News Brasil com base em dados do ComexStat, sistema do governo brasileiro sobre exportação e importação, aponta que entre 2003 e 2020, o Brasil exportou 1.228 toneladas de barbatanas de tubarão.

Desse total, 82% foi para Hong Kong (uma região especial administrativa da China) e 11% para a China continental.

A quantidade exportada legalmente pelo Brasil é pequena se comparada ao total de barbatanas de tubarão que chegou aos três principais mercados asiáticos (Hong Kong, Taiwan e Singapura) no mesmo período, de acordo com um estudo do Fundo Internacional pelo Bem-Estar Animal (IFAW na sigla em inglês) divulgado em 2022.

Segundo o documento, entre 2003 e 2020, esses três mercados importaram 188 mil toneladas de barbatana de tubarão.

A Espanha é o principal fornecedor do produto, apontou o estudo, com 51 mil toneladas exportadas.

Apesar disso, a apreensão de barbatanas de tubarão no Brasil realizada em junho deste ano chamou atenção, segundo especialistas, por dois motivos principais.

O primeiro foi o seu volume. As 28,7 toneladas são quase o dobro do que o Brasil exportou oficialmente em 2022, quando o país enviou 17 toneladas, 16,5 das quais (96%) para Hong Kong.

O segundo motivo são os indícios levantados pelo Ibama de que empresários da pesca brasileira estariam contrariando a legislação e focando sua atuação em espécies cuja pesca em escala industrial é proibida.

 

Sopa 'ostentação'

Inicialmente destinada aos imperadores chineses, a sopa de barbatana virou, ao longo de séculos, símbolo de riqueza, status social e prestígio na cultura do país e de outros países asiáticos, como Singapura e Taiwan.

Quando preparada, a barbatana se desmancha na água, deixando suas fibras moles, como se fosse uma espécie de macarrão fino.

Estudiosos dizem que a sopa, que tem valor nutricional baixo, continuou a ser vista como um símbolo de opulência na China até o início da Revolução Comunista no país, em 1949. A partir de então, o apreço pela iguaria passou a ser publicamente mal-visto em uma sociedade que vivia uma crise política, econômica e onde a maioria da população vivia na pobreza.

Com o rápido crescimento da economia chinesa nas décadas seguintes, a sopa voltou a ser apreciada de forma aberta e desejada pelas classes média e alta do país.

Conforme o apetite chinês pela sopa foi crescendo, a reação da comunidade internacional ao comércio de barbatanas também aumentou. A pressão foi tanta que, em 2012, o governo chinês anunciou que não serviria mais esse tipo de sopa nos banquetes oficiais.

A presidente da Sea Shepherd Brasil, Nathalie Gil, explica que o valor da sopa se dá pelo status social que esse prato confere na cultura chinesa. A Sea Shepherd é uma organização não-governamental que combate crimes ambientais nos oceanos.

"As populações da China e de outros países asiáticos começaram a querer ter esse status que, antes, era disponível para poucas pessoas. E com isso, começamos a ver o consumo dessa sopa se espalhar", disse.

Nathalie Gil diz que o preço do quilo da barbatana de tubarão no mercado internacional pode chegar a US$ 15 mil (cerca de R$ 70 mil).

Atualmente, é comum encontrar a sopa em restaurantes refinados das principais cidades chinesas com preços que podem chegar a US$ 100 dólares, o equivalente a aproximadamente R$ 475.

Também é comum que a sopa seja servida em recepções como casamentos, festas de aniversário e durante as celebrações do Ano Novo chinês.

Tubarão no oceano

CRÉDITO,GETTY IMAGES Brasil exportou 17 toneladas de barbatana de tubarão em 2022. O principal mercado consumidor foi Hong Kong

O que diz a legislação?

Dados da Fundação da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) estima que, por ano, o comércio global de barbatanas de tubarão movimente entre US$ 400 milhões e US$ 500 milhões. Esse mercado é alvo de críticas internacionais por conta da pressão que exerce sobre os estoques pesqueiros de tubarão ao redor do mundo.

Um estudo publicado pela revista científica Nature em 2021 apontou que, desde 1970, as populações de tubarões e raias caíram 71% em todo o mundo em função de um aumento de 18 vezes na pressão pesqueira sobre essas espécies.

Em geral, há duas formas de obter as barbatanas de tubarão.

A primeira é por meio da pesca convencional do tubarão. O animal é capturado e abatido, sua carne é processada, e as barbatanas e nadadeiras são destinadas a mercados como o asiático.

A segunda é chamada de finning, que consiste em capturar o tubarão, cortar suas barbatanas e nadadeiras e jogar o resto do corpo do animal no mar. O termo finning é derivado da palavra fin, que em inglês significa barbatana.

Essa prática é condenada internacionalmente e proibida em diversos países, inclusive no Brasil.

"Infelizmente, o animal é jogado moribundo no mar, agonizando e morre lentamente", diz Gil.

Apesar de o finning ser proibido no Brasil, a pesca de tubarões é permitida no país, mas sob uma série de restrições.

Atualmente, apenas animais capturados como produto de pesca incidental podem ser vendidos no país.

Isso acontece quando um barco autorizado a pescar atum, por exemplo, acaba capturando um tubarão.

Se esse animal não for uma espécie ameaçada de extinção, ele pode ser levado ao porto, processado e comercializado normalmente.

Se estiver ameaçado, tem de ser solto ou descartado (se estiver morto) e registrado junto às autoridades responsáveis.

barbatana de tubarão

CRÉDITO,IBAMA/DIVULGAÇÃO Barbatana apreendida durante operação do Ibama, em junho de 2023

 

Brecha no sistema

Agentes do Ibama, no entanto, afirmam que empresas de pesca industrial estariam burlando o sistema de controle e que isso teria sido um dos principais motivos para a apreensão de barbatanas realizada em junho deste ano.

A operação se concentrou em Itajaí, no litoral de Santa Catarina, e em Guarulhos, em São Paulo, onde uma carga de quase uma tonelada foi encontrada prestes a ser embarcada para o exterior.

"A gente encontrou uma grande quantidade de irregularidades cometidas em toda cadeia", diz o agente do Ibama Leandro Aranha, um dos responsáveis pela operação, "que vão desde o direcionamento de pesca do tubarão, sendo que ele só poderia ser capturado de forma incidental e inevitável, ao não uso de medidas mitigadoras para evitar que aves marinhas fossem afetadas pela pesca."

Aranha explica que o direcionamento da pesca ocorre quando, em vez de capturar a espécie-alvo da sua licença, o pescador busca capturar outro tipo de animal.

Um relatório do Ibama sobre a operação mostra como os barcos autuados pelo órgão teriam tentado burlar a fiscalização.

Os agentes compararam os dados de satélite do sistema do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS), que monitora os barcos autorizados a pescar, com as informações dos diários de bordo das embarcações.

De acordo com o relatório, os dados de satélite não correspondiam aos registros dos mapas de bordo, o que indica uma possível fraude, segundo eles.

Ainda de acordo com o documento, uma das evidências de que a pesca de tubarão foi direcionada é que os barcos envolvidos na operação registraram ter capturado muito mais tubarões do que as espécies para as quais eles tinham licença de pescar.

"A análise destes documentos permite verificar que havia um claro direcionamento da pesca para tubarões [...] pelos responsáveis pelas embarcações fiscalizadas, enquanto estes traziam pouquíssimas quantidades justamente das espécies alvo licenciadas pelo Poder Público", diz um trecho do relatório.

Procurada pela BBC News Brasil, a Kowalsky Pescados, indústria pesqueira de Santa Catarina que armazenava a maior parte da carga apreendida pelo Ibama, negou a prática de qualquer irregularidade e disse que o material retido foi resultado de "270 compras efetuadas desde 2021".

A empresa acrescentou que o material foi entregue por diversas embarcações diferentes, inclusive pertencentes à própria empresa, e rebateu as alegações do Ibama de que os barcos que lhe forneceram barbatanas teriam praticado pesca direcionada.

"A empresa não direciona a pesca para tubarões e, sim, aproveita um importante recurso pesqueiro com alto valor no mercado, tanto nacional, como de exportação, otimizando suas operações", disse a Kowalsky em nota à BBC News Brasil.

De acordo com a empresa, não seria possível apontar que houve direcionamento da pesca porque todo o planejamento se dá em função das áreas de ocorrência de atuns, conforme consta na autorização dada à atividade.

A empresa disse ainda que não há como evitar as áreas de ocorrência de tubarão.

"As áreas de ocorrência de atuns e afins e tubarões são as mesmas, não há como 'escolher' uma área onde haja só tubarões. As licenças para a pesca de atuns e afins preveem a captura da fauna acompanhante", afirmou.

À BBC News Brasil, o Ibama disse, por meio de nota, que as multas foram "devidamente fundamentadas".

"A análise do mérito, bem como o contraditório apresentado pelo autuado deve ser procedido no processo administrativo do Auto de Infração. Afirma-se, no entanto, que os Autos de Infração foram lavrados após longo período de análise, envolvendo equipe multisetorial e que foram devidamente fundamentados por robustos elementos de prova", disse o órgão.

Barbatanas de Tubarão

CRÉDITO, IBAMA/DIVULGAÇÃO Barbatanas de tubarão congeladas apreendidas pelo Ibama em junho deste ano, em Santa Catarina. Ação encontrou 28,7 toneladas do produto suspeitos de ilegalidade

 

Consequências e perigos

Gil, da Sea Shepherd Brasil, diz que a apreensão de barbatanas feita pelo Ibama mostra como os tubarões estão vulneráveis no país.

"O Brasil tem um papel em dois lados desse comércio. De um lado, ele recebe carcaças da pesca de tubarão capturadas pelo mundo todo porque o Brasil é o maior consumidor desse tipo de carne no mundo. Do outro lado, a gente faz a pesca no Brasil e exporta as nadadeiras, ganhando dinheiro com as nadadeiras e redistribuindo as carcaças para o brasileiro consumir", explica.

De acordo com Gil, 40% dos tubarões estudados já estão em extinção.

Para o professor e doutor em Biologia Fernando Fernandes Mendonça, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a pesca indiscriminada de tubarões representa um risco não apenas aos tubarões, mas à toda a fauna marinha.

"O risco de extinção para o grupo de elasmobrânquios (do qual os tubarões fazem parte) é ainda mais latente porque muitas espécies de tubarões têm uma taxa de reprodução lenta e baixas taxas de crescimento populacional, tornando-as especialmente vulneráveis à exploração pesqueira intensa", diz o professor.

"Um efeito cascata drástico (da redução das populações de tubarão) é bastante provável, considerando que os tubarões ocupam posições importantes no topo da cadeia alimentar marinha. Eles regulam o equilíbrio populacional de suas presas e influenciam indiretamente toda a estrutura do ecossistema marinho", explicou.

O agente Leandro Aranha, do Ibama, aponta outra preocupação: o tamanho do comércio "invisível" de barbatanas de tubarão, que, segundo ele, se desenvolve de duas formas.

A primeira é na compra informal de barbatanas feita por barcos estrangeiros ao longo de toda a costa do Brasil.

Pescadores profissionais ou artesanais brasileiros, cientes do valor das barbatanas, capturam os animais e revendem esse material mesmo sem ter autorização.

A segunda seria burlar o sistema de informação que regula as exportações no Brasil.

Os produtos exportados ou importados pelo Brasil são classificados de acordo com uma espécie de código conhecido como NCM (nomenclatura comum do Mercosul).

Barbatanas de tubarão têm um código específico. Aranha conta que há indícios de que um volume ainda desconhecido desse produto foi exportado sem ter sido declarado corretamente às autoridades.

"Nessa apreensão que fizemos em Guarulhos, verificamos que 1,1 tonelada de barbatana estava saindo do Brasil exportada como peixe congelado", diz o fiscal.

Fernando Mendonça, da Unifesp, diz ser "muito provável" que uma quantidade muito grande de barbatanas esteja saindo do país pode meio do mercado ilegal, sem estar devidamente registrada pelas autoridades.

"Esta apreensão maciça chama a atenção para a possibilidade de outros casos semelhantes e levanta questões sobre a eficácia das inspeções em impedir que grandes quantidades de barbatanas sejam exportadas", diz o professor.

Nathalie Gil, da Sea Shepherd Brasil, defende que uma forma de reduzir a pressão sobre as populações de tubarão na costa brasileira é a proibição, pelo governo, da comercialização das barbatanas.

"A partir do momento em que se proíbe a exportação de barbatanas, isso gera um desinteresse no Brasil pela matança de tubarão por conta desse produto", diz a especialista.

Procurado pela BBC News Brasil, o Ibama disse que estuda medidas sobre a tema.

"Diversas medidas são necessárias para uma melhor gestão da conservação de tubarões e raias. Atualmente, as principais normas vigentes tratam da proibição ao finning e à pesca direcionada à captura de tubarões. O Ibama vem estudando e discutindo com o Departamento de Gestão Compartilhada da Atividade Pesqueira do MMA (Ministério do Meio Ambiente) propostas com esse fim", disse o órgão por meio de nota.

O órgão disse ainda que "vem reforçando a fiscalização da atividade pesqueira, incluindo ações voltadas à proteção de tubarões".

Ao lado do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, afirmou ontem que a população do Nordeste pode continuar consumindo pescados apesar das manchas de petróleo que atingem a costa da região há dois meses. Biólogos, no entanto, sugerem cautela no consumo, já que pode ter ocorrido contaminação. O secretário Seif Júnior, que também é empresário do ramo da pesca, falou em suposta inteligência de peixes e crustáceos para atestar a segurança alimentar — o que, para biólogos ouvidos pela reportagem, é um raciocínio "equivocado". 

04
Out23

II - Pesca de tubarões aumenta, Brasil na contramão nos tempos de Bolsonaro e Seif (senador tubarão rei da maconha)

Talis Andrade
países exportadores de carne de tubarão.
Mais um dado para mostrar os países que lideram a exportação dos predadores do topo da cadeia alimentar. Veja quanto ganham para exterminar um animal selvagem.
 

 por João Lara Mesquita

Mar sem fim

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Antes de mais nada, vamos lembrar a Declaração Universal dos Direitos dos Animais pela Unescoque, em seu terceiro artigo enuncia: ‘Nenhum animal será submetido a maus tratos e a atos cruéis’, e ‘Se a morte de um animal é necessária, deve ser instantânea, sem dor ou angústia’.

“Sem dor e angústia” cortando barbatanas e devolvendo-os ao mar? Como classificar um sujeito/empresa que faz disso seu ganha-pão em pleno terceiro milênio?

 

Universidade de São Paulo, a USP, a melhor do País

Em tempo: a USP, via a matéria da Unesp, é tão respeitada que a matéria foi traduzida para o inglês e publicada no repositorio.unesp.br com o título, The label “Cação” is a shark or a ray and can be a threatened species! Elasmobranch trade in Southern Brazil unveiled by DNA barcoding (O rótulo “Cação” é um tubarão ou uma arraia e pode ser uma espécie ameaçada! Comércio de elasmobrânquios no sul do Brasil revelado por DNA barcoding).

 

Desafio para Marina Silva: proibir definitivamente a exportação de barbatanas de tubarão

Segundo dados das próprias empresas, ambas empregam entre 1 e 10 funcionários. Você acha que compensa a matança e tortura de animais selvagens para gerar 20 empregos diretos?

Eis aí um bom desafio para Marina Silva. Ela só provará que também se importa com o bioma marinho, e não apenas a Amazônia, se proibir definitivamente a exportação de barbatanas de tubarões. Uma imbecilidade que nos diminui perante o concerto das nações.

tubarão-martelo com as barbatanas decepadas.
Esta imagem é do site www.seasave.org. Não aconteceu no Brasil mas ilustra a sacanagem da matança e tortura de tubarões mundo afora.

 

Voltando ao texto da nopontosc.com.br, ‘Durante a operação, também foram expedidas multas a comerciantes e coletas de amostras de tubarões vendidos, tanto barbatanas quanto postas no mercado local.’

‘Esta operação fiscaliza potenciais ilegalidades na origem da pesca e comércio de tubarões. A equipe investigou dezenas de toneladas de barbatanas de tubarão de duas empresas pesqueiras – o que equivale a milhares de tubarões pescados – além da fiscalização de peixes vendidos no mercado local, notável por uma alta presença de comercialização ilegal destes animais.’

Finalmente, para Juan Pablo Torres-Florez, Coordenador Técnico da Sea Shepherd Brasil, ‘Hoje o Brasil tem 40% de suas espécies (de tubarões e raias) em risco de extinção. Porém, segue sendo o maior mercado para a carne de tubarão no mundo. Neste cenário, vemos um controle do esforço pesqueiro, monitoramento de desembarques e eventuais cotas de captura muito precárias, em particular para tubarões e raias. Uma presença mais constante do IBAMA com a Sea Shepherd em apoio à fiscalização é essencial e urgente para a preservação destes animais essenciais para a saúde do oceano’.

Quando digo que a pesca no Brasil é uma esculhambação é porque, entre outras, não temos estatísticas de pesca desde 2017. Além disso o Ibama, a quem compete fiscalizar, tem apenas três barcos! E tem mais: quem ‘autorizou’ as duas empresas de Itajaí para exportarem barbatanas de tubarão foi o Ibama!!

Ou isto é uma esculhambação, ou avacalhação. Você decide.

 

Tubarões-martelo

A matéria de Suzana Camargo diz que a operação do Rio Grande do Sul, por parte do Ibama e a secretaria de meio ambiente do Estado, apreendeu ’22 toneladas de pescado. Dentre elas 340 tubarões-martelo, e dez bagres brancos também sob ameaça.’

Segundo Suzana, a operação visava coibir a pesca do camarão-rosa. Mas o resultado foi o acima descrito. ‘Três pessoas foram presas.’

Imagine o que encontrariam se o Ibama realmente tivesse condições mínimas de cumprir sua obrigação de fiscalizar. É muito triste observar a especulação imobiliária arrebentando o que sobra de nossas praias, ao mesmo tempo em que nossas águas territoriais são depredadas pela pesca industrial de Itajaí, e pelos chineses com suas frotas ilegais.

 

O papel do consumidor de peixes no Brasil

É importante que cada consumidor de pescados saiba o que está por trás da venda de peixes nos mercados. É mais importante ainda, que o consumidor se preocupe em saber a origem do peixe que leva para casa. Ou seja, se ele está comprando um peixe cuja espécie não corre riscos ou se, ao contrário, ele sem saber consome peixes ameaçados de extinção.

 

O consumo de pescados per capita no Brasil

Segundo o site do governo federal, ‘O pescado reúne todos os peixes, crustáceos (camarões), moluscos (ostras e mexilhões), anfíbios (rãs), répteis (jacaré e tartarugas), equinodermos (ouriços e pepinos-do-mar) e outros animais aquáticos usados na alimentação humana. Segundo recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), o consumo dessa proteína deve ser de forma harmônica e de no mínimo 250 gramas semanais, divididas em duas refeições.’

Agora, preste atenção nesta informação: “No Brasil, o consumo de peixes pela população é, em média, de aproximadamente 9 kg/habitante/ano. A recomendação da FAO é de 12 kg/habitante/ano (Lopes; Oliveira; Ramos, 2016).”

Em outras palavras, consome-se pouco pescado no Brasil. Isso  significa que o consumo tende a aumentar com o esforço do governo (seguindo recomendações da FAO), e da própria indústria pesqueira de Itajaí.

Tubarão tigre à venda no mercado.
Os pescadores artesanais igualmente não respeitam as espécies ameaçadas. Esta foto mostra tubarões-tigre à venda em barracas do Rio de Janeiro. O tubarão-tigre ainda não entrou em extinção, mas a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) os considera como uma espécie quase ameaçada. Imagem, Hugo Bornatowski.

 

Brasil, o maior mercado para a carne de tubarão no mundo

Então, você igualmente sabe que 40% das espécies de tubarões/cações do País estão ‘em risco de extinção’. Do mesmo modo, ficou sabendo que a indústria de pesca de Itajaí, apesar de estar ciente deste fato, pesca até mesmo tubarões-martelo ‘criticamente ameaçados’ de extinção.

carne de cação à venda em supermercados
Se você se preocupa com as questões ambientais evite carne de tubarão que a indústria de Itajaí batiza como ‘cação’. Vc pode estar comendo um tubarão-martelo ‘criticamente ameaçado’ de extinção sem saber.

 

Esta tendência do crescimento do consumo de pescado reforça o papel do consumidor em procurar saber a origem do que leva para sua mesa. E temos um problema grande pela frente porque a indústria pesqueira e o governo se omitem sobre o consumo de tubarões/cações, apesar de sermos o maior consumidor da espécie no mundo.

 

‘Carne de cação’, uma das mentiras da indústria da pesca de Itajaí

O fato concreto é que a indústria de Itajaí mente ao batizar a carne de tubarão como ‘cação’. E o poder público, neste caso Ibama, finge que não vê. Isso é uma tapeação barata contra o consumidor.

Se os pacotes dos supermercados mencionassem a verdade, ou seja, ‘Carne de Tubarão’, o consumidor ou não compraria, ou diminuiria o consumo. Mas a falsidade prossegue impunemente em Pindorama.

Contudo, até no exterior a fraude é conhecida. Apenas uma das provas é a matéria da conceituada revista ForbesMislabeling Shark Meat In Brazil Is Cause For Concern (Rotulagem incorreta de carne de tubarão no Brasil é motivo de preocupação).

A matéria aborda as ‘práticas de pesca insustentáveis, colocando em risco a vida selvagem marinha’. E destaca que a prática ‘ameaça os meios de subsistência de muitas populações. A Economia Oceânica Sustentável da OCDE relata que três bilhões de pessoas dependem do oceano para sua subsistência’.

E prossegue a Forbes: ‘O comércio ilegal de espécies ameaçadas (ou produtos desses animais) é frequentemente ocultado por rotulagem incorreta deliberada ou inadvertida. E uma espécie em que vemos isso acontecer repetidamente são os elasmobrânquios (tubarões e raias). Apesar de sua vulnerabilidade e risco de extinção, o comércio de carne de tubarão aumentou.’

Ela aborda a inverdade: ‘Para falar sobre o consumo de elasmobrânquios, é preciso olhar para o Brasil, que é o maior consumidor mundial de carne de tubarão. O país frequentemente serve a fonte barata de proteína em refeitórios escolares e universitários, mas não está claro que espécie está naquele prato, pois é simplesmente rotulado como “cação”.

Leia também matéria do jornal.unesp.br  confirmando que o maior importador de carne de tubarão é o Brasil. Em outras palavras, além da matança que ocorre no País, ainda somos o maior importador do mundo! Por quê? Porque os brasileiros consomem demais esta espécie ameaçada mundialmente.

É preciso mais informação para mudar radicalmente esta situação que nos envergonha e que pode ser perigosa para a saúde da população conforme mostramos abaixo.

 

Porque você não deve consumir tubarões/cações

Muitos brasileiros fazem confusão. Acham que cação é uma espécie; tubarão, outra. Engano. São nomes diferentes para o mesmo peixe.

Os tubarões ou cações são muito mais antigos do que os primeiros dinossauros, insetos, mamíferos ou mesmo árvores. Eles estavam no mar antes que os primeiros animais deixassem os oceanos para caminhar na terra, antes de nossos continentes se dividirem.

Como se vê, são animais que enfrentaram todos os tipos de ameaças que surgiram no planeta exceto uma, o ser humano mal informado. Por isso, hoje eles estão ameaçados de extinção. Aos cações/tubarões  resta apenas uma chance: o nosso poder de escolha como consumidores.

carne de cação à venda em supermercados
Veja a sacanagem da indústria de Itajaí: eles vendem tubarões como se fosse um ‘cação’. Por quê eles não colocam o nome correto? Porque sabem que se colocassem tubarão à venda ninguém compraria. Simples assim.

 

Um estudo feito por brasileiros e publicado em novembro de 2016 na revista científica Marine Policy, entre eles um biólogo da Universidade Federal do Paraná, alerta para os riscos ambientais do consumo inadvertido desse tipo de peixe no Brasil.

Hugo Bornatowski, um dos autores e biólogo da UFPR, sugere que a indústria pesqueira nacional sediada em Itajaí, conhecedora da confusão de nomes no Brasil, mata os tubarões mas, ao vender a carne do animal filetada as batiza como ‘cações’.

Com isso, várias espécies selvagens ameaçadas de extinção vão pra mesa dos que comem cações/tubarões.

 

O perigo da contaminação por mercúrio

Por último, é bom saber que a Agência de Proteção Ambiental dos EUA e a Food and Drug Administration recomendam que mulheres grávidas ou amamentando, mulheres que possam engravidar e crianças, que evitem completamente o consumo de espadarte, tubarão/cação (Apesar de dois nomes são o mesmo animal), cavala, atum e albacora.  Além disso, não se deve consumir mais de 340 gramas por semana de outros peixes e mariscos. Se você exagerar em uma semana, reduza na seguinte para manter o consumo médio dentro dos limites sugeridos.

Recomendação da Food and Drug Administration e da Agência de Proteção Ambiental dos EUA sobre consumo de pescados.
Recomendação da Food and Drug Administration e da Agência de Proteção Ambiental dos EUA sobre consumo de pescados.

 

Para saber como os predadores estão contaminados por mercúrio clique neste link. E saiba que este tipo de recomendação das agências norte-americanas jamais acontecerá no Brasil. O governo é omisso, enquanto a indústria de Itajaí tapeia os consumidores conforme demonstramos.

 

Por que o Mar Sem Fim insiste nestas matérias?

Antes de encerrar, insistimos em matérias como estas porque no Brasil o consumidor não sabe o que está por trás daquilo que leva para a mesa. Muitas vezes são barbaridades como as demonstradas neste post. Pesca excessiva de espécies ameaçadas mundialmente é apenas uma delas. Sem falar na tortura sofrida por animais que têm suas barbatanas arrancadas!

Atenção caro leitor, todas estas indecências acontecem em plena Década dos Oceanos da ONU!

Enquanto o consumidor continuar calado ante estes fatos, ou seja, sem pressão da opinião pública, o poder público prosseguirá oferecendo carne de tubarão em refeitórios escolares e universitários‘, como disse a Forbes, muito menos mudará sua atuação negligente, espúria, e imprudente com relação à pesca e ao bioma marinho como um todo.

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Bolsonaro pescando com Queiroz parsa de humocídio de Adriano da Nóbrega do Escritório do Crime

01
Out23

Fiscais do ICMBio sofrem ataque dos bandidos do agro e carros são incendiados durante fiscalização no Amazonas

Talis Andrade

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Emboscada ocorreu em represália à operação que resultou na apreensão de madeira ilegal e multa milionária. Os nomes dos chefes das quadrilhas que desmatam a Amazonia e envenenam os rios precisam ser conhecidos e os tubarões presos. Eliminar apenas as piabas é covardia e cumplicidade

 

Fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e policiais da Força Nacional foram atacados e tiveram seus veículos incendiados durante uma operação de fiscalização contra o desmatamento na Floresta Nacional de Aripuanã, próximo ao distrito de Santo Antônio do Matupi, no Sul do Amazonas, destaca o G1.O ataque ocorreu na tarde de quinta-feira (28).

De acordo com o ICMBio, a operação visava verificar um desmatamento de 762 hectares identificado pelo sistema DETER, um alerta de fiscalização e controle de degradação florestal. Durante a ação, foram encontrados 550m³ de madeira ilegal em tora, bem como armas, equipamentos e veículos usados no desmatamento ilegal. Todos os equipamentos foram apreendidos ou destruídos, e quatro infratores foram identificados e multados em R$ 7,6 milhões. Para servir como exemplo, os nomes dos criminosos precisam ser revelados, exacrados. 

Ainda de acordo com a reportagem, os agentes foram emboscados em represália à operação. Homens bloquearam a estrada, derrubaram árvores e incendiaram os veículos dos fiscais.

 

 

A situação levou ao bloqueio da BR-230, conhecida como Rodovia Transamazônica. Os fiscais foram resgatados pela Polícia Militar do Amazonas (PMAM). Em resposta, o ICMBio afirmou que as operações na região serão intensificadas, e os responsáveis pelo ataque serão identificados e punidos de acordo com a lei. 

24
Set23

"A fake news do banheiro unissex mostra que oposição não consegue debater os grandes temas do País"

Talis Andrade

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Nos tempos de Bolsonaro: casas sem banheiro, sem água potável, ruas sem saneamento, fogo nas florestas, rios envenenados, óleo nas praias, alimentos com agrotóxicos liberados

 

No governo Bolsonaro 5,5 milhões de pessoas viviam em locais sem um banheiro. E 35 milhões não tinham acesso à água potável e quase 100 milhões sofriam com a ausência de coleta de esgoto

 

No Brasil, no final do governo militar de Jair Bolsonaro, o número de residências sem acesso a banheiro era de 1,6 milhão, isto é, se considerarmos a média de 3,5 pessoas por residência são mais de 5,5 milhões de pessoas que vivem em locais sem um banheiro. Não obstante, cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável e quase 100 milhões sofrem com a ausência de coleta de esgoto – enquanto apenas 50,8% dos esgotos do país são tratados, ou seja, são mais de 5,3 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento despejadas na natureza diariamente. 

Apesar desta triste realidade, fanáticos religiosos, candidatos conservadores da extrema direita, deputados e senadores bolsonaristas discutiam e discutem banheiro unissex, isto é, a construção de banheiros masculinos, femininos, trans, homossexuais, bissexuais e de lésbicas.

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, concedeu entrevista ao programa Bom Dia 247 e repercutiu a ação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, que irá enquadrar os deputados Felipe Barros, Nikolas Ferreira, além do senador e ex- juiz suspeito Sergio Moro e o ex-deputado Arthur do Val na Advocacia Geral da União (AGU), por propagação de notícias mentirosas ligadas ao governo sobre a criação de banheiros unissex nas escolas. >>> Silvio Almeida diz que Moro será investigado por espalhar fake news sobre banheiros unissex

“O grande desafio hoje é encontrar um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a integridade da informação. No G20, vamos defender que o Brasil lidere um grande esforço internacional pela integridade da informação e da democracia”, iniciou.

“Há determinados temas que indicam desespero da oposição. É o caso do banheiro unissex, que envolveu o ex-juiz Sergio Moro. Isso mostra que a oposição tem grande dificuldade para discutir grandes temas”, notadamente a triste, vergonhosa, anti-higiênica, anti-salutar, doentia, desumana realidade: 

Mais de 5 milhões de brasileiros não têm banheiros em suas residências

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No sábado, dia 19 de novembro, é celebrado o Dia Mundial do Banheiro. Em 2003, a data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o intuito de colocar em pauta o saneamento, visando estimular o debate e ações efetivas na busca soluções para universalizar os serviços básicos. Na “Agenda 30” criada pela ONU, entre  os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o número 6 da agenda propõe a meta de alcançar o acesso universal e equitativo de água potável e saneamento para todos

No Brasil, o número de residências sem acesso a banheiro são de 1,6 milhão, isto é, se considerarmos a média de 3,5 pessoas por residência no país, são mais de 5,5 milhões de pessoas que vivem em locais sem um banheiro. Não obstante, cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável e quase 100 milhões sofrem com a ausência de coleta de esgoto – enquanto apenas 50,8% dos esgotos do país são tratados, ou seja, são mais de 5,3 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento despejadas na natureza diariamente. 

Tabela 1 – Indicadores de banheiros no Brasil, ano base 2019

Localidade

Moradias com banheiros (habitações)

Moradias sem banheiro (habitações)

População sem banheiro 

Brasil 

70.771.763

1.622.965

5.680.377,50

Norte 

4.878.186

531.449

1.860.071,50

Nordeste 

17.994.415

964.995

3.380.842,50

Sudeste 

31.436.466

82.703

289.460,50

Sul 

10.920.509

25.041

87.643,50

Centro-Oeste 

5.542.187

18.777

65.719,50

Fonte: Painel Saneamento Brasil

Entre as cinco regiões brasileiras que sofrem com a ausência de moradias sem banheiro, a situação mais preocupante é vista no Nordeste do país – cerca de 3,4 milhões dos habitantes não têm vaso sanitário, ou seja, quase 1 milhão de residências. Em seguida, na região Norte aproximadamente 1,2 milhão de moradores sem banheiro; no Sudeste são quase 290 mil nessas condições. Na região Sul a população que sofre com essa ausência é de 87 mil pessoas e no Centro-Oeste são 65 mil habitantes sem banheiros na residência.

A precariedade do saneamento básico vai além de apenas impactar a saúde, a falta do acesso à água e ao atendimento de esgotamento sanitário reforça até mesmo a desigualdade de gênero no país. Segundo um estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a BRK Ambiental, entre 2016 e 2019, o número de mulheres sem banheiro em casa cresceu 56,3% no período, passando de 1,6 milhão para 2,5 milhões. Ademais, a ausência de banheiros reforça a pobreza menstrual, um dos problemas agravados pelas más condições dos serviços básicos.

A Presidente do Instituto Trata Brasil, Luana Siewert Pretto, aponta que o acesso ao banheiro deve estar presente nas políticas públicas, visando zerar o déficit de banheiros com a universalização do saneamento básico. “A partir das metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, o país precisará disponibilizar água potável para 99% da população e 90% dos habitantes devem ter acesso ao esgotamento sanitário até 2033. Durante esse período, a universalização também passa pelo acesso digno aos mais de 5 milhões de habitantes que ainda sofrem com a ausência de banheiros em suas residências.”

Para esconder essa realidade de país do Terceiro Mundo, o Brasil quebrado, o governo militar dos marechais de contracheque, dos coronéis do Ministério da Saúde, do general Braga interventor Militar do Rio de Janeiro, dos pastores do Ministério da Educação, o Brasil da segunda maior concentração de renda espalhava os famosos fake news dos banheiros unissex, da mamadeira de piroca (denúncia da família Bolsonaro presidente, Flávio senador, Eduardo deputado federal, Carlos vereador, Renan lobista palaciano) as cartilhas crack (denunciada por Damares Alves ministra hoje senadora), e gay (denunciada por pastores da igreja de Michelle (rainha Ester) Bolsonaro, presidenta do PL Mulher de Valdemar da Costa Neto. 

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Após espalhar fake news e ser acionado na AGU, Moro ataca Silvio Almeida

O ex-juiz suspeito e atual senador Sérgio Moro criticou neste sábado (23) o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, por acionar a Advocacia Geral da União (AGU) contra o ex-juiz após espalhar a notícia falsa que o governo federal estaria impondo “banheiros unissex” nas escolas públicas do país. "Temos um Ministro dos Direitos Humanos que se cala quando seu chefe Lula adula Putin e Maduro, ataca o TPI e ignora a importância de mulheres no STF. Mas está com tempo para ameaçar parlamentares por criticarem o Governo", afirmou o ex-juiz suspeito.

O ministro Silvio Almeida disse que quem espalha desinformação deve sofrer o rigor da lei. “Quem usa a mentira como meio de fazer política, incentiva o ódio contra minorias e não se comporta de modo republicano tem que ser tratado com os rigores da lei. É assim que vai ser”, disse o ministro em uma rede social. 

Lugar certo

 

A notícia falsa começou a circular após a publicação, na sexta-feira (22), de uma resolução tratando de parâmetros para o acesso e permanência de pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, além de pessoas transmasculinas e não binárias, nos sistemas e instituições de ensino. A resolução é de autoria do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O texto diz que as instituições de ensino - em qualquer nível - devem garantir, entre outros pontos, o uso do nome social nos formulários de matrícula, registro de frequência, avaliação e similares nos sistemas de informação utilizados pelas escolas. Além disso, a resolução estabelece que deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade e/ou expressão de gênero de cada estudante.

SUJEIRA lama meio ambiente.jpg

 

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