Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

15
Set21

Polícia conclui inquérito sobre assassinato da jovem kaingang no RS

Talis Andrade

ENTREVISTA: Advogado da família de Daiane Griá Sales avalia andamento das  investigações após um mês do crime - Rádio Alto Uruguai | FM 92,5 - FM  106,1Rádio Alto Uruguai | FM 92,5 – FM 106,1

Redação Brasil de Fato /Combate

A Polícia Civil anunciou a conclusão do inquérito sobre a morte da jovem kaingang Daiane Griá Sales, por meio de uma coletiva de imprensa, na sede da 22ª Delegacia de Polícia Regional de Três Passos (RS), nesta quarta-feira (15).

Um homem foi indiciado como autor pelos crimes de homicídio qualificado (feminicídio), estupro de vulnerável e ocultação de cadáver. Como o processo está em segredo de justiça, seu nome não foi divulgado. Ele teve prisão preventiva decretada pelo Poder Judiciário da Comarca de Coronel Bicaco (RS) na terça-feira (14).

O corpo da jovem de 14 anos foi encontrado quatro dias após o seu desaparecimento, no dia 4 de agosto, em uma lavoura na localidade de Posse Ferraz, interior do município de Redentora, região noroeste do estado do Rio Grande do Sul.

Daiane foi vista com vida pela última vez na madrugada de 1 de agosto, numa festa ao ar livre, na Vila São João, em Redentora, local próximo à comunidade indígena do Setor Missão, pertencente à Reserva Indígena do Guarita.

O corpo da vítima foi encontrado por um agricultor, sem vida, com a parte inferior do dilacerada. De acordo com laudo da necropsia, a ação foi causada por animais ou aves de rapina,  descartando origem em ação humana. 

Ao longo das investigações, dois suspeitos tiveram prisão temporária decretada, um homem de 21 anos e outro de 33. Segundo comprovaram as investigações, o homem mais velho agiu sozinho, tendo oferecido carona à vítima ao final da festa, entre 2h e 3h da madrugada. 

De acordo com o delegado Vilmar Alaídes Schaefer, há suficientes indícios de autoria e prova da materialidade.

“Além da prova testemunhal, foram determinantes para a elucidação da autoria o confronto das versões do suspeito, recheadas de contradições, e, mais do que isso, a resultado dos exames periciais realizados pelo Instituto Geral de Perícias, sendo encontrados vestígios genéticos do investigado junto ao cadáver da vítima”, afirmou.

O delegado informou que a causa da morte ainda depende de exames periciais complementares que estão em curso.

“Posso dizer que em 31 anos de carreira policial, foi o pior (caso) até o momento. Foi uma extrema covardia”, ressaltou.

Para a jornalista, mestra em Ciência Política e integrante da Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe (RSMLAC), Télia Negrão, foi bom ouvir o promotor Miguel Germano Podanosche dizer com todas a letras que ficou caracterizado desprezo por condição de gênero, etnia e violações de direitos humanos gravíssimas que deixaram nítidas as circunstâncias qualificadoras do feminicídio.

“Não estávamos erradas quando dissemos que foi um crime dos mais bárbaros. O delegado afirmou que nos seus 31 anos de serviço foi a pior experiência vivida”, destacou. 

 

 

02
Set21

Prefeito de Cerro Grande, flagrado com R$ 505 mil para gastar no 7 de Setembro dos golpistas, ameaçou produtora da CNN

Talis Andrade

PF flagra prefeito com R$ 505 mil; senador denuncia “esquema criminoso  contra a democracia” - Hora do Povo

 

O prefeito de Cerro Grande do Sul (RS), Gilmar João Alba (PSL), conhecido como "Gringo Loco", que foi flagrado pela Polícia Federal (PF) carregando mala com R$ 505 mill no aeroporto da Congonhas (SP), ameaçou a jornalista Daniela Lima da CNN.

“Prefeito de Cerro Grande ameaçou a produtora da CNN por 2 vezes. ‘Cuidado com o que vai falar’, disse”, afirmou a jornalista nas redes sociais, lembrando que “Gringo Loco” é presidente do PSL na “cidade de 12 mil habitantes, eleito com 2 mil votos. Orçamento total de menos de 30 milhões. Ele tinha meio milhão na mala". 

A CPI da Covid no Senado encaminhou nesta quarta-feira, 1, denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o prefeito de Cerro Grande do Sul.

O dinheiro desviado - de origem desconhecida - seria para financiar atos antidemocráticos, que os bolsonaristas marcaram para o dia 7 de setembro. 

PF abre inquérito

CPI diz que prefeito levava dinheiro para financiar atos de 7 de Setembro

por Caio Junqueira /CNN

- - -

A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar o prefeito de Cerro Grande do Sul (RS), Gilmar João Alba. Ele foi abordado pelos policiais quando tentava entrar em São Paulo pelo aeroporto de Congonhas, no dia 26 de agosto, com R$ 505 mil em caixas de papelão na sua bagagem de mão.

Alba, conhecido como Gringo Loco, prestou um depoimento aos policiais no qual teria dito que a origem do dinheiro era lícita, mas não especificou de onde ela vinha.

Chamou atenção o fato de ele ter dito que o valor era de R$ 1,4 milhão, o triplo do que havia dentro de sua bagagem. O inquérito aberto pela PF tem como um dos objetivos apurar de onde veio o dinheiro e para onde ia.

O prefeito foi um dos que coordenaram a campanha do presidente Jair Bolsonaro em 2018 e é ligado politicamente ao deputado federal Bibo Nunes que, como ele, também é do PSL do Rio Grande do Sul. Bibo é um dos organizadores das manifestações de 7 de Setembro a favor de Bolsonaro (sem partido).

Foram esses elos políticos que fizeram com que, na manhã desta quarta-feira, o caso chegasse a CPI da Pandemia. O deputado federal Paulo Pimenta, do PT-RS, e o senador Humberto Costa, do PT-PE, reuniram-se a portas fechadas com o presidente da CPIOmar Aziz, e pediram que ele intercedesse junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes para que o caso deixasse São Paulo e fosse remetido a Brasília junto com a investigação que Alexandre comanda sobre os organizadores dos atos de 7 de Setembro.

por Brasil de Fato

- - -

“Gringo Loco” foi pego pela Polícia Federal no aeroporto de Congonhas com várias caixas de papelão cheias de dinheiro. Ele informou que estaria levando R$ 1,4 milhão, mas a PF conferiu a disse ter somente R$ 505 mil. O que não foi informado foi a origem do dinheiro.

Carregar dinheiro em espécie pelo país não é crime, mas não informar a origem do papel moeda pode configurar lavagem de dinheiro. Bolsonarista fanático, o Gringo Loco estava em voo fretado com destino a Brasília, onde na próxima terça-feira (7) acontecerá uma manifestação com pautas golpistas que pedirá, entre outras coisas, o fechamento do Supremo Tribunal Federal.

Por este correspondente

- - -

Vários partidários da extrema direita, em diferentes cidades, estão oferecendo passagem, alimentação e hospedagem (tudo gratis) para os eventos golpistas de Bolsonaro em Brasília e São Paulo. 

Bolsonaro pretende juntar 4 milhões de pessoas em Brasília.

Sobra dinheiro para as motociatas, para as festanças golpistas, parada de tanques e 7 de setembro da ditadura policial-militar. 

Falta comida na mesa do pobre. 

Milhões de brasileiros sem alimentos, água, luz, saneamento

25
Ago21

Heinze gastou R$ 731 mil com aluguel de veículos em 12 anos

Talis Andrade

Heinze afirma que países acusam o Brasil de desmatar para prejudicar  exportações do agro

 

Locadora é do filho de liderança do PP em São Borja (RS); pai do empresário foi administrador financeiro da campanha do senador

 

Tony Chastinet /Record TV /Brasil R7Brasil R7

- - -

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) gastou R$ 731 mil da cota parlamentar com aluguel de veículos em uma empresa de São Borja, cidade onde já foi prefeito e tem base eleitoral. Os registros mais antigos são de abril de 2009, quando Heinze ainda era deputado federal. Foi neste ano que a Câmara dos Deputados passou a divulgar os gastos parlamentares.

De acordo com a prestação de contas do Senado, Heinze declarou ter gastado de janeiro a agosto deste ano, R$ 64 mil para a locação de uma caminhonete Toyota Hilux da Pedrinho Automóveis, nome fantasia da empresa Machado & Barroso Comércio de Automóveis. As notas fiscais que constam na prestação de contas indicam pagamento de R$ 8.000 por mês.

O aluguel de um Jeep Compass em uma outra locadora da mesma cidade sai por R$ 4.100 mil por mês. O parlamentar informou na declaração de bens à Justiça Eleitoral ter três veículos, um deles um utilitário Toyota. Heinze também tem fazendas na região de São Borja.

Segundo dados do cadastro da Receita Federal, um dos sócios da Pedrinho Automóveis é Pedro Rodrigues Machado Junior, que é filho de Pedro Rodrigues Machado. De acordo com dados da Justiça Eleitoral, Pedro pai foi o administrador financeiro da campanha de Heinze ao Senado. Ele recebeu R$ 6 mil pelo serviço.

A Pedrinho Automóveis também foi fornecedora da campanha. Na prestação de contas, consta que a empresa alugou três carros para a campanha de Henize – um Gol e dois Onix, com total de R$ 10.500 de aluguel.

Pedro Rodrigues Machado é uma liderança do PP em São Borja. Ele é presidente do Hospital Ivan Goulart e também tem uma empresa de venda de veículos: a Pedrinho Automóveis Eireli que fica no mesmo endereço da empresa do filho.

Em julho deste ano, a imprensa local registrou a inauguração das novas instalações da Pedrinho Automóveis, apontada como a maior loja de venda e revenda de veículos novos e usados da região.

 

Empresa é idônea, diz senadorO menino de Rancho Queimado se queimou?', ironiza leitor - 02/08/2021 -  Painel do Leitor - Folha

O senador Luiz Carlos Heinze diz não ver “nada de errado” em locar os veículos da Pedrinho Automóveis. “É idônea, correta e foi a única que nos atendeu dentro do que precisávamos: preço, modelo e quilometragem livre. De Porto Alegre a São Borja são cerca de 1,2 mil km para ir e voltar. Soma-se a isso os vários municípios que visito entre sextas e segundas-feiras”, afirma.

O parlamentar considera também que a opção pelos carros da empresa é válida: “Jeep Compass não atende as minhas necessidades, tampouco oferece a segurança e agilidade nos deslocamentos. Além disso, em qualquer locadora, o veículo que alugo, com quilometragem livre e seguro, não se encontra por menos de R$ 12 mil por mês. O preço pago está abaixo dos valores cobrados por outras locadoras”, justifica Heinze.

Sobre o fato de possuir três carros declarados à Justiça Eleitoral e utilizar os veículos alugados, o progressista afirma que um deles foi vendido, o outro é de uso da esposa e o terceiro é um Toyota Bandeirante de 1987, para uso em propriedade rural.

(colaborou Tiago Muniz, da Record TV em São Paulo)

 

07
Ago21

Justiça para Daiane Kaingáng

Talis Andrade

 

Daiane Griá Sales. Foto: reprodução

Manuela
@ManuelaDavila
Basta de violência contra as mulheres! Na última quarta-feira, a adolescente de 14 anos, Daiane Kaingáng (foto), foi vítima de um crime bárbaro na Terra Indígena do Guarita, em Redendora, no Noroeste do Rio Grande do Sul. Exigimos justiça! #vidasindigenasimportam

feminicídio mulher feminismo.jpg

Levantamento do Instituto Sou da Paz aponta q, nos últimos 20 anos, 51% das mulheres vítimas de violência letal foram mortas por armas de fogo. 70,5% eram negras, 51,8% tinham até 29 anos e 43% moravam no nordeste. O aumento de armas em circulação no país é um risco às brasileiras

Maria do Rosário
@mariadorosario
A violência política de gênero agora é crime. Uma Lei fundamental, principalmente em um parlamento marcado por esta violência. É simbólico q se produza uma Lei que responsabilize agressores, em qualquer âmbito. Nenhuma violência será tolerada! #EquipeMR

mulher.jpg

 

06
Ago21

Manifesto das Mulheres Indígenas do Brasil contra a barbárie cometida à jovem Daiane Kaingang, de 14 anos

Talis Andrade

Daiane Griá Sales. Foto: reprodução

Na Apib

A Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), viemos por meio deste manifesto repudiar e denunciar o crime de barbárie cometida na tarde desta quarta-feira (04), no Setor Estiva, da Terra Indígena do Guarita, no município de Redentora, contra a jovem de apenas 14 anos, Daiane Griá Sales, indígena Kaingáng, moradora do Setor Bananeiras da Terra Indígena do Guarita. A jovem Daiane foi encontrada em uma lavoura próxima a um mato, nua e com as partes inferiores (da cintura para baixo) arrancadas e dilaceradas, com pedaços ao lado do corpo.

Temos visto dia após dia o assassinato de indígenas. Mas, parece que não é suficiente matar. O requinte de crueldade é o que dilacera nossa alma, assim como literalmente dilaceraram o jovem corpo de Daiane, de apenas 14 anos. Esquartejam corpos jovens, de mulheres, de povos. Entendemos que os conjuntos de violência cometida a nós, mulheres indígenas, desde a invasão do Brasil é uma fria tentativa de nos exterminar, com crimes hediondos que sangram nossa alma. A desumanidade exposta em corpos femininos indígenas, precisa parar!

Estamos aqui, reivindicando justiça! Não deixaremos passar impune e nem nos silenciarão. Lutamos pela dignidade humana, combatendo a violência de gênero e tantas outras violações de direitos. As violências praticadas por uma sociedade doente não podem continuar sendo banalizadas, naturalizadas, repleta de homens sem respeito e compostura humana, selvageria, repugnância e macabrismo. Quem comete uma atrocidade desta com mulheres filhas da terra, mata igualmente a si mesmo, mata também o Brasil.

Mas saibam que o ÓDIO não passará! Afinal, a violência praticada não pode passar impune, nossos corpos já não suportam mais ser dilacerados, tombado há 521 anos. Que o projeto esquartejador empunhado pela colonização, violenta todas nós, mulheres indígenas há mais de cinco séculos.

Somos 448 mil Mulheres Indígenas no Brasil que o estrupo da colonização não conseguiu matar e não permitiremos que a pandemia da violência do ódio passe por cima de nós.
Parem de nos matar! A cada mulher indígena assassinada, morre um pouco de nós.

Vidas indígenas importam. Gritaremos todos os dias, a cada momento, vidas indígenas importam. E a vida de Daiane importa. Importa para sua família, para seu povo. Importa para nós mulheres indígenas.

Somos todas Daiane Griá Kaingang!
Exigimos justiça!

06
Ago21

Jovem Kaingang é assassinada e tem corpo mutilado em reserva indígena no Noroeste do RS

Talis Andrade

A adolescente kaingang Daiane Sales, de 14 anos, assassinada dentro da reserva ndígena em Redentora

A adolescente kaingang Daiane Sales, de 14 anos, assassinada dentro da reserva ndígena em Redentora RS

 
Daiane Griá Sales, de 14 anos, foi encontrada em meio a uma lavoura na maior reserva do estado, a Terra Indígena do Guarita, em Redentora
 
 
por Gilson Camargo /Extra Classe
- - -
O assassinato da adolescente Kaingang Daiane Griá Sales, de 14 anos, provocou revolta e apreensão nas comunidades da Terra Indígena do Guarita, no município de Redentora.
 
A reserva de 24 mil hectares que ocupa parte dos territórios de Redentora, Tenente Portela, Erval Seco e Miraguaí, no Noroeste gaúcho, foi redemarcada em 1997 e abriga mais de 7 mil indígenas em 16 setores Kaingang e dois da etnia Guarani.
 
Maior terra indígena do estado, a reserva é alvo constante de violências e ameaças externas ao aldeados devido à disputa por terras e de violência sexual contra crianças e adolescentes.Reserva é alvo constante de violências e ameaças externas ao aldeados devido à disputa por terras e de violência sexual contra crianças e adolescentes
Reserva é alvo constante de violências e ameaças externas ao aldeados devido à disputa por terras e de violência sexual contra crianças e adolescentes

 

 

Não há informações sobre a autoria ou a motivação para o assassinato da adolescente.

Seu corpo foi encontrado na tarde de quarta-feira, 4, em meio a uma lavoura, parcialmente dilacerado e teve órgãos retirados.

Ela foi identificada nesta quinta-feira, 5.

A polícia civil do município instaurou inquérito e está interrogando testemunhas e familiares.

O delegado Vilmar Schaefer, da delegacia de polícia local informou apenas que está investigando crime como homicídio com ocultação de cadáver.

Ela morava com a família no setor Bananeiras da reserva do Guarita. A suspeita é que a jovem tenha sido assassinada em outro local e seu corpo levado até a terra lavrada onde foi encontrado por moradores, próximo a um matagal, no Setor Estiva.

“O caso é complexo. Autoria e motivação ainda desconhecidos. Todos os esforços estão sendo envidados para a elucidação do fato. Estamos diante de um homicídio. Apuramos ainda se, no contexto, houve eventual crime de natureza sexual e/ou ocultação de cadáver”, disse Schaefer.

Violência contra povos indígenas

“A violência que se pratica contra indígenas se intensifica na medida em que se proliferam os discursos de ódio e intolerância contra os povos em âmbito nacional.

Lamentavelmente os jovens, especialmente meninas, têm sido vítimas preferências de homens perversos, assassinos e estupradores. Exige-se justiça e medidas de proteção aos territórios e aos direitos dos povos  indígenas”, protestou Roberto Liebgott, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi Sul).

Em comunicado, o Cimi Sul diz esperar que a Funai e os órgãos de investigação federais “promovam ações no sentido de coibir as violências e responsabilizem os agressores e criminosos, bem como averiguem e identifiquem se os crimes estão vinculados com a intolerância e o racismo contra os povos indígenas”.

A Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) qualifica o massacre praticado contra a jovem de “crime bárbaro” e alerta que “a desumanidade exposta em corpos femininos indígenas precisa parar”.

Levante Feminista Contra o Feminicídio no RS, que implementa a campanha Nem Pense em Me Matar, denunciou que o 50º feminicídio do ano no estado foi praticado “com os priores requintes de crueldade” e lembrou que “a impunidade e a normalização das mortes das mulheres está transformando tragédias em fatos comuns de nossas vidas”.

A Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se manifestaram sobre o crime que qualificaram como “bárbaro”.

“A violência contra os povos indígenas tem se intensificado a cada dia. Assassinam nossos jovens, nossas mulheres, nossas lideranças; roubam nossas terras e querem tirar nossos direitos. A violência contra as mulheres indígenas é intensa desde a invasão portuguesa. Mulheres que são a vida do nosso povo, mulheres que curam, mulheres guerreiras”, diz o comunicado.

A Apib informa que em conjunto com todas as organizações regionais de base, repudiou a violência contra mulheres indígenas e exige justiça. “Não podemos aceitar que nossas vidas continuem sendo ceifadas, e que nossos direitos sejam retirados, ainda mais quando falamos do nosso direito maior, o direito à vida”.

 

 
05
Abr21

Idoso com Covid-19 morre dois dias após passar por tratamento com cloroquina

Talis Andrade

 

cloroquina é nossa.jpg

 

Familiares fizeram uma denúncia no MP alegando que o medicamento contribuiu para a piora do idoso. Os familiares dos mortos precisam denunciar os charlatões, os curandeiros, inclusive os médicos que receitam medicamentos ineficazes do kit Jair Bolsonaro/ general Eduardo Pazuello: cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina, ivermectina, nitazoxanida, além dos suplementos de zinco e das vitaminas C e D para curar a covid-19. Inclusive os feijões de Waldomiro e outros mezinhas doutros benzedeiros, juremeiros, enganadores do povo em geral. 

Revista Fórum - Um paciente de 69 anos, infectado com Covid-19, morreu no Hospital Caridade de Alecrim, no Rio Grande do Sul, dois dias após passar por um tratamento não autorizado com inalações de hidroxicloroquina diluída. Segundo o portal Gaúcha ZH, o tratamento, que não tem eficácia comprovada, foi prescrito pelo médico Paulo Gilberto Dorneles.

A família do paciente Lourenço Pereira diz não ter sido consultada sobre o tratamento e afirma que não emitiu nenhuma autorização. Os familiares fizeram uma denúncia ao Ministério Público com pedido de investigação do caso, alegando que o medicamento contribuiu para a piora do quadro de saúde do idoso. 

Em prontuário obtido pela família, há a menção de que, no segundo dia de internação, em 20 de março, o médico prescreveu inalações de hidroxicloroquina a cada seis horas. “Diluir e nebulizar conforme orientação”, diz o campo do prontuário em que são anotadas as “observações”.

Confira a reportagem completa na Revista Fórum.

 

 
21
Mar21

Magistrado lamenta ao negar pedido de internação: "vivemos colapso"

Talis Andrade

(Imagem: Unsplash)

RS | Caos na saúde

Segundo o desembargador, o Poder Judiciário não tem, no presente momento, "o 'poder' de modificar a realidade fática da grave situação que se instaurou e que, infelizmente, salvo algum milagre, piorará nos próximos dias"

 

por Migalhas

"Com profunda tristeza e angústia", o desembargador João Barcelos de Souza Junior, do TJ/RS, negou pedido de paciente com covid-19 que procurou a Justiça com o objetivo de conseguir um leito de UTI para tratamento da doença. Segundo o magistrado, o Poder Judiciário não tem, no presente momento, "o 'poder' de modificar a realidade fática da grave situação que se instaurou e que, infelizmente, salvo algum milagre, piorará nos próximos dias".

Na ação, o paciente alegou que corre risco de vida e que aguarda uma vaga em UTI com suporte dialítico para tratar uma pneumonia decorrente da infecção pelo coronavírus.

O juízo de origem indeferiu o pedido de concessão de tutela de urgência. No TJ/RS, o pedido foi novamente negado.

Em sua decisão, o desembargador João Barcelos de Souza Junior afirmou:

"É com profunda tristeza e angústia que este recurso é recebido neste plantão judicial de Segundo Grau. O drama humano aqui relatado pode ser amanhã enfrentado por este Magistrado plantonista, assim como por qualquer outro colega de toga, já que todos da ativa ainda não foram vacinados, visto que a imunização ainda não alcançou os que estão abaixo dos 75 anos (lembrando que esta é a idade limite para a aposentadoria compulsória). Isso sem contar o que pode ser ainda pior para a maioria, ter de presenciar um ente querido nessa situação."

Em seguida, o magistrado pediu vênia por o Poder Judiciário não conseguir modificar a realidade fática da grave situação que se instaurou no Estado. "Não há vagas de UTIs, estamos diante do colapso!", lamentou.

O relator citou que a taxa de ocupação de leitos já ultrapassa os 100%.

"Isso significa que quem está do lado de fora tem de rezar para que um leito desocupe, mas o que parece pior ainda, está a depender dos critérios e protocolos de medicina para saber se a ocupará ou terá de ser preterido por outro paciente também em estado grave. Neste contexto, é de se imaginar o estresse e a angústia dos médicos de linha de frente, que diante de toda a sorte de preocupações e excesso de trabalho, há mais de um ano, podem agora estar enfrentando conflitos existenciais por ter de tomar decisão que somente deveria ficar na mão de Deus, não de um ser humano."

O desembargador também disse que nos transformamos em um país que trata uma pandemia como coisa banal. "Estamos 'desmanchando' como sociedade organizada, pois estamos perdendo humanidade, compaixão, empatia e responsabilidade", criticou.

"Diante da realidade presente não há o que possa ser determinado, pois leito vago em UTI não há, e qualquer decisão neste sentido poderá ser mal interpretada e causar mais perplexidade ainda, fazendo com que um paciente seja preterido por outro, situação que o Poder Judiciário tem de todas as formas evitar."

A decisão proferida em regime de plantão foi mantida pelo desembargador Carlos Roberto Lofego Canibal.

"É devastador saber que a qualquer momento estamos sujeitos à infecção por esse vírus e que não há tratamento ainda disponível para toda a população. Da mesma forma, é agoniante, tenso, doloroso ter um familiar à espera de um leito de UTI para internação, sabendo que não há disponibilidade, pois a rede hospitalar pública e privada está em colapso."

O responsável pelo processo é o advogado Vinícius Bondan. O causídico afirmou que "a decisão conseguiu captar, como poucas vezes vimos, a dramaticidade desse momento. A crise sanitária não atinge apenas as partes: ameaça também procuradores, juízes e servidores. Esperamos que todos possam se sensibilizar com a triste realidade retratada pelo magistrado. Nem mesmo o Poder Judiciário é capaz de, nesse momento, tutelar a violação da garantia fundamental da vida e o direito social à saúde".

  • Processo: 5038768-65.2021.8.21.7000

Leia a decisão.

Image

10
Dez20

Oficiais negros negam que Brigada Militar seja racista, mas temem ser abordados sem farda pela polícia

Talis Andrade

Pesquisa mostra que estereótipos e características corporais influenciam na abordagem da polícia em Porto Alegre. Foto: EBC

 

por Luciano Velleda /Sul 21

O corte de cabelo, o estilo da roupa, o modo de andar, o jeito de olhar. Os gestos e a relação entre corpo e território. Essas são algumas características apontadas por oficiais da Brigada Militar (BM) para definir pessoas suspeitas e que são abordadas no trabalho rotineiro de patrulhamento da cidade de Porto Alegre. A constatação é resultado da pesquisa sobre policiamento ostensivo e relações raciais, realizada nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

O estudo foi feito a partir da análise de dados quantitativos de prisões em flagrante e letalidade policial por cor ou raça, e entrevistas com policiais militares sobre o tema polícia e racismo, com o intuito de entender o que policiais brancos e negros pensam sobre o assunto. Coordenado pela socióloga Jacqueline Sinhoretto, do Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), os resultados da pesquisa serão apresentados e debatidos em seminário virtual nesta quarta (21) e quinta-feira (22). A conclusão é que não são atitudes impessoais que os policiais procuram ao considerar pessoas como suspeitas, mas sim traços físicos estigmatizados e estereótipos.

No RS, a pesquisa qualitativa foi feita a partir de entrevistas com 12 oficiais da BM, sendo 10 negros. No método aplicado, um entrevistado indicava outro e nenhum oficial indiciou um soldado. Ao contrário de outros estados, a Brigada Militar não forneceu dados quantitativos sobre letalidade e prisão em flagrante com informações de raça. A justificativa é que tais dados não existem de modo padronizado.

“No Rio Grande do Sul a gente não tem acesso aos dados quantitativos, não existe a padronização desses dados, não se tem como analisar por raça. É um empecilho muito forte para discutir a possibilidade de racismo na atuação da polícia”, explica Luiza Correa de Magalhães Dutra, mestra em Ciências Criminais e integrante do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal da PUC-RS. A falta de dados quantitativos, ela avalia, é um indício de que o tema não é considerado importante dentro da BM.

Sem os dados quantitativos, a pesquisa focou nas entrevistas. E a primeira constatação da conversa com os oficiais foi perceber a negação veemente de que haja racismo na atuação da Brigada. Os policiais afirmaram não haver qualquer formação ou orientação dentro da instituição para que eles atuem influenciados pela raça das pessoas durante as abordagens.

Porém, quando a pesquisadora questionava as características da pessoa considerada “suspeita”, a situação mudava. A questão da territorialidade então aparece, com a ideia de que algumas pessoas “pertencem” ou não a determinados locais ou bairros, fator que pode levantar suspeita. Como exemplo, um jovem negro caminhando num bairro de classe alta, onde “não é esperado” que ele more, e então esse jovem vai ser parado pela polícia.

“Pessoas ‘pertencentes’ a um local e não há outro têm a tendência de serem abordadas. As vestimentas, como camisa de time, bermuda, boné na cabeça, são de uma pessoa que seria abordada, é uma construção feita. A partir disso, eles (os policiais) começaram a demonstrar que pessoas negras possuem atitudes entendidas para eles como suspeitas. Então, ao mesmo tempo em que eles negam (o racismo), no decorrer da entrevista eles trazem tudo, ao ponto de me olharem e ficarem como quem diz: ‘bom, na verdade, sim’”, explica Luiza.

Assim como seus colegas de outros estados, a pesquisadora diz que os oficiais da Brigada definem as atitudes suspeitas a partir de características corporais, vestimentas e gestos. “São atitudes impessoais que eles procuram, mas que acabam sendo tipos físicos estigmatizados por um corpo e por características culturais forjadas pelo racismo na nossa sociedade. Ao fim e ao cabo, eles têm um modo de agir racista ou racializado”, afirma. Ao perceberem a contradição, Luiza conta que os policias mantinham a convicção de que a BM não é racista, mas, “se for”, é porque a sociedade brasileira é racista.

Negro sem farda

Além de investigar a atuação racial da polícia, Luiza Correa diz que outro aspecto da pesquisa foi procurar entender como os policiais negros se sentem dentro da Polícia e também quando estão sem farda na rua. O resultado é revelador. Os oficias negros entrevistados, embora neguem que a Brigada Militar seja racista, dizem sentir racismo dentro da instituição.

“Eles falam muito que a instituição é, com eles, racista. Ao mesmo tempo em que é muito difícil eles enxergarem a própria atuação como sendo racista, quando estão na rua, vestindo a farda. Mas quando estão dentro da instituição, eles conseguem ver esse racismo”, destaca a integrante do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal da PUC-RS.

Os oficiais negros entrevistados relataram ter medo de serem abordados pela polícia quando estão na rua e sem farda. Numa situação de blitz, por exemplo, dizem logo querer demonstrar ao policial que está na operação que eles também são policiais. “Eles sabem que sofrem racismo e trazem isso como vivência diária, muitas vezes praticada pelos próprios colegas e a instituição da qual fazem parte”, explica Luiza.

7 x mais chance de ser morto

Com base nos dados de Minas Gerais e São Paulo, a pesquisa sobre policiamento ostensivo e relações raciais aponta que a proporção de prisões em flagrante de pessoas negras em relação às brancas chega a ser até quatro vezes maior (ponderando o número de brancos e negros na população). As pessoas negras são alvo mais frequente de uso letal da força. Dependendo do ano e do bairro, a chance matemática de uma pessoa negra ser morta pela polícia é de 3 a 7 vezes maior do que a chance de um branco ser morto. Tecnicamente, é o que os pesquisadores chamam de “razão de chance”.

“A prisão em flagrante é uma decisão da polícia, é uma busca ativa, assim como a letalidade policial, o uso da força”, enfatiza Jacqueline Sinhoretto, professora da UFSCar e coordenadora do estudo. Ela destaca que, desde 2013, as estatísticas de violência conforme o perfil racial vêm sendo monitorada por meio do Mapa da Violência, do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e de outros estudos.

Apesar de reconhecer a crise financeira pela qual passa o Rio Grande do Sul, Jacqueline critica a inexistência de dados sobre cor e raça nas ocorrências e relatórios da Brigada Militar (BM), ainda que no Brasil não seja obrigatório preencher boletins de prisões e letalidade com esses dados. “O Distrito Federal e o Rio Grande do Sul não são estados pobres, embora o Rio Grande do Sul enfrente problemas fiscais severos, não há um sistema de informação, não há uma digitalização que gere uma consulta para os pesquisadores”, critica.

Em Minas Gerais, negros têm entre 2,3 e 3 vezes mais chance de serem presos em flagrante do que brancos. A letalidade policial é entre 4 e 5 vezes maior contra pessoas negras. No estado de São Paulo, a taxa de negros mortos pela polícia é quase 3 vezes maior do que de brancos, sendo que na cidade de São Paulo essa diferença é ainda maior, variando entre 3 e 7 vezes superior. No Distrito Federal, a informação sobre raça ou etnia não foi preenchida em 99,2% dos boletins de ocorrência sobre prisões em flagrante, o mesmo se repetindo em 84,1% dos registros de morte em decorrência de ação policial.

“A gente mostra os dados para os policiais e pede para eles explicarem e eles dizem que não é porque é negro, dizem que a polícia só prende quem está cometendo crime. Quando se pergunta o detalhe, como eles identificam o flagrante, se remete à atitude suspeita. E o que é a atitude suspeita? Então os policiais falam muito sobre a corporalidade, como a pessoa está andando. Eles procuram indicadores no corpo e, por isso, a racialização, e também por isso não é qualquer pessoa negra, é especificamente jovem negro”, explica Jacqueline.

Ela ainda destaca a referência à territorialidade feita pelos policiais, ou seja, a relação entre determinado corpo e o bairro. “São questões que combinam os traços ambientais e corporais. Aquele corpo é estranhado naquele ambiente”, afirma. A roupa, que remete ao modo de se vestir nas periferias, é outro elemento indicado pelos policiais.

“Os policiais dizem que isso não é racismo, mas mesmo os policiais negros se incomodam com essa leitura dos colegas. Os próprio policiais contam que há colegas a quem eles têm que dizer: ‘calma, não é porque o cara está vestido daquele jeito’”, diz a pesquisadora. Uma determinada policial, durante a entrevista, ponderou que o irmão ou o primo também vestem o mesmo estilo de roupa.

direitos humanos dia 10 dez.jpg

 

 
14
Nov20

Na véspera das eleições no Brasil, Le Monde propõe uma viagem ao “pequeno paraíso bolsonarista”

Talis Andrade

partiurs, nova pádua

 

Texto por RFI
 

O correspondente do jornal francês no Brasil, Bruno Meyerfeld, foi até Nova Pádua, “pequeno enclave branco e de classe média do sul do Brésil”, onde o presidente brasileiro de extrema direita teve uma votação esmagadora em 2018. A reportagem de várias páginas é publicada neste sábado (14) na revista "M" do Le Monde, véspera do primeiro turno das eleições municipais no país. “As teses de segurança e reacionárias de Jair Bolsonaro continuam a florescer” na cidade, afirma o texto.

O correspondente escreve que existem vários bons motivos para ir à Nova Pádua: “experimentar os famosos vinhos do estado do Rio Grande do Sul, os melhores do Brasil; refazer os caminhos dos imigrantes italianos na América Latina; fazer um selfie em frente a uma curiosa escultura de panela gigante de polenta; et, enfim, descobrir a cidade brasileira que registrou o maior porcentagem de votos a favor de Jair Bolsonaro”, enumera a reportagem.

Ao escolher em massa (92,96% dos votos) a extrema direita, a pequena cidade perdida da Serra Gaúcha passou rapidamente do anonimato à celebridade. Uma multidão de jornalistas desembarcou em Nova Pádua, “impacientes para entender as raízes do voto na ‘Cidade Bolsonaro’”.

Dois anos depois e apesar das eleições municipais, a cidade recuperou a tranquilidade, constata Bruno Meyerfeld. A apenas três horas da trepidante Porto Alegre, o vasto município rural, de apenas 2.500 habitantes, revela um outro Brasil. “Uma terra pudica, trabalhadora, com frequência desconfiada e silenciosa”.

Cidade próspera

Ao contrário da aparência rústica, Nova Pádua é uma cidade rica, uma das mais prósperas do país, com um salário médio equivalente a três salários mínimos. “Tudo na cidade respira a transparência, a boa gestão e a eficiência” e Nova Pádua representa um dos paradoxos do voto Bolsonaro. Segundo a matéria, “se, a exemplo de Donald Trump, o líder da extrema direita brasileira seduziu o eleitorado popular, ele também ganhou a adesão das classes privilegiadas e dos municípios mais ricos do país”.

O correspondente entrevistou o prefeito da cidade Ronaldo Boniatti que garante que Nova Pádua consagra um quito do orçamento à saúde, subsidia boa parte dos projetos agrícolas, concede bolsas de estudos e não tem dívida pública, nem criminalidade. “Um luxo em um país que enfrenta uma grave crise econômica e sanitária, violência e corrupção”, diz a reportagem.

O atual prefeito, do PSDB, mas que não hesitou em votar Bolsonaro em 2018, não é candidato a reeleição. Mas a cidade deve se manter fiel a Bolsonaro. Todos os candidatos se declaram, de uma maneira ou de outro, bolsonaristas, informa Le Monde.

Outras regiões do Brasil

Nova Pádua deve, então, se manter fiel ao presidente, mas o mesmo não deve acontecer no resto do país onde a situação é mais contrastada, indica o diário. Essas eleições municipais deveriam ser o primeiro grande teste do bolsonarismo, mas o presidente “se envolveu muito pouco na campanha e não se ocupou da implantação local de seu movimento”. Oficialmente, ele apoiou “pouquíssimos candidatos e mesmo assim timidamente”, como Celso Russomano, em São Paulo, e Marcelo Crivella, no Rio. Os dois, aliás, estão em dificuldade nas pesquisas,revela o texto.

A explicação para essa estratégia, segundo Le Monde, é que Bolsonaro “não quis nacionalizar essas eleições municipais e perder a popularidade conquistada com a crise da Covid”.

Nota deste Correspondente: Justificável medo de Bolsonaro. Os prefeitos serão a base das eleições do governadores e presidente do Brasil em 2022. Nas eleições de amanhã você decide o futuro do Brasil. 

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2021
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2020
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2019
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2018
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2017
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
Em destaque no SAPO Blogs
pub