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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

26
Set22

‘Matei mesmo’: deputado mais antiambiental do Pará tenta reeleição com clichê bolsonarista

Talis Andrade

“Deus levantou Bolsonaro”, disse Zequinha Marinho no 7 de Setembro; candidato ao governo do Pará atua ao lado de Éder Mauro como interlocutor de garimpeiros e madeireiros em Brasília (Foto: João Laet/Repórter Brasil)

 

 

Matar passou a ser um símbolo político do Bolsonarismo. Matar índio. Matar negro. Matar favelado. O evangélico eleitor de Bolsonaro faz vista grossa para o Não matarás” (Ex 20,13). Apenas cisma com o aborto. 

Nesta eleição não vote em deputado homicida. O Congresso parece um coito do cangaço. Tem até serial killer, o psicopata que matou mais de três pessoas.

A ditadura militar de 1964 registra a presença nojenta, viscosa, de militares e policiais serial killers como os coronéis Ustra, Paulo Manhães, os delegados Fleury, Pedro Seelig.

 

A homenagem a Ustra: memórias dos anos de chumbo - Jus.com.br | Jus  Navigandi

No Congresso e assembléias legislativas temos parlamentares que, nesta campanha presidencial, ameaçaram matar Lula. Na lista aparecem homicidas e arruaceiros prontos para o golpe, para a guerra civil de Bolsonaro, que já anunciou o Brasil precisa matar uns 30 mil políticos, para o progresso de sua imobiliária, e expansão do Escritório do Crime sediado no Rio das Pedras, rio de sangue do senhor capitão, pistoleiro de aluguel, Adriano Magalhães da Nóbrega, que na cadeia, recebeu "ao menos duas visitas" do presidente e seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro, relata Juliana Dal Piva.

Os parlamentares que ameaçaram matar Lula: Marcio Tadeu Anhaia de Lemos, Eliezer Girão Monteiro, André Luiz Vieira de Azevedo, Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada, Washington Lee Abe, Otoni de Paula Junior, Carla Zambelli, Junio Amaral. Não sei qual alma sebosa tem a marca de Caim.ESPAÇO MEMÓRIA PIRACICABANA: Morte de Fleury: um dos maiores torturadores  da Ditadura

 

Escreve Daniel Camargos, in Repórter Brasil:

Ex-delegado, Éder Mauro (PL-PA) assume ter executado várias pessoas e camufla atuação contrária aos povos do campo e ao meio ambiente com discurso moralista; candidato é alvo de 101 denúncias em ouvidoria por sua atuação como policial

Depois de rezar e cantar o hino nacional, o deputado federal Éder Mauro (PL-PA), candidato à reeleição, começa seu discurso dizendo que, caso a esquerda volte ao poder, o incesto será legalizado, “para que o pai possa casar com a filha”. É uma mentira usada pelo ex-delegado ao longo da campanha e que voltou a ser repetida, em Belém (PA), em ato de comemoração ao 7 de Setembro. Mas o tom moralista, ao lado da atuação como policial com pretensão de justiceiro, serve para camuflar outra faceta do político: a de ruralista que atua sistematicamente contra o meio ambiente e os povos do campo. 

Éder Mauro, 61 anos, foi delegado da Polícia Civil do Pará por 30 anos, entre 1984 e 2014, quando foi eleito deputado federal pela primeira vez. Já disse que “matou muita gente”, mas fez uma ressalva: “todos eram bandidos”. Por sua atuação como policial, foi alvo de pelo menos 101 denúncias na Ouvidoria do Sistema Integrado de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds) do Pará, que incluem acusações de assassinatos, torturas e invasões de domicílio, segundo levantamento obtido pela Repórter Brasil. O ex-delegado foi citado no relatório final da ‘CPI das Milícias’ da Assembleia Legislativa do Pará, em 2015, mas acabou não sendo indiciado. 

O político usa um emoticon de caveira no Instagram para ostentar seu posto de líder da bancada da bala na Amazônia. Mas a análise de sua atuação na Câmara sugere que poderia trocar a imagem por um boi: o deputado é o terceiro pior colocado no Ruralômetro 2022, ferramenta desenvolvida pela Repórter Brasil que avalia a atuação da Câmara em temas como meio ambiente, povos indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais. O ranking, que está em sua segunda edição, possibilita saber a “febre ruralista” de cada parlamentar. Nele, Éder Mauro arde com temperatura de 40,9°C.

Na atual legislatura, Mauro foi o único deputado com atuação 100% negativa para o meio ambiente e os povos do campo, segundo as 22 organizações que avaliaram as votações e os projetos de lei usados para pontuar os parlamentares no Ruralômetro. Em todas as 17 votações que participou, o ex-delegado foi contrário à agenda socioambiental, apoiando a regulamentação de atividades econômicas em terras indígenas, a ampliação da posse de armas no campo, a dispensa do licenciamento ambiental para diversos empreendimentos e a liberação de agrotóxicos cancerígenos. Também foram classificados como negativos os três projetos de lei de sua autoria compilados pela ferramenta.

 

Amazônia na mira

 

A pauta ambiental foi apenas figurante no 7 de Setembro, quando o deputado desfilou em cima de uma aparelhagem de som pelo bairro Umarizal, o mais nobre de Belém. Somente um discreto cartaz em um caminhão fazia uma referência à temática. “A Amazônia é dos brasileiros, não dos piratas estrangeiros”, dizia.

Cartaz era das poucas referências à Amazônia no ato em Belém; silêncio contrasta com a forte atuação do bolsonarismo paraense nos retrocessos ambientais (Foto: João Laet/Repórter Brasil)

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Estrela da extrema-direita paraense em campanha pela reeleição, o candidato prefere flertar com o eleitorado evangélico e conservador, que o tietava de verde e amarelo pelas ruas de Belém. Prioriza a mesma estratégia em suas redes sociais, onde possui quase 450 mil seguidores. Declarando guerra contra pedófilos e comunistas imaginários, Éder Mauro vai deixando pelo caminho não apenas as vítimas de sua atuação na polícia: como defensor do garimpo, o ex-delegado atira para matar contra o futuro da Amazônia.

Protagonista da parada paramilitar, a caminhonete que puxou a aparelhagem de som de Éder Mauro recebeu também o senador e candidato ao governo do Pará Zequinha Marinho (PL-PA) que, em seu discurso, disse que Bolsonaro foi uma escolha do “pai celestial”. 

Além de devotos do presidente, Zequinha Marinho e Éder Mauro estão unidos pela defesa do garimpo. Pastor da Assembléia de Deus, o senador é um dos principais lobistas para legalização da exploração mineral em terras indígenas, como mostrou a Repórter Brasil em julho do ano passado e em fevereiro deste ano. “Chama o Zequinha” se tornou uma frase repetida por quem busca sua ajuda para atividades ilícitas, revelou a Pública em agosto. 

Éder Mauro, por sua vez, é autor de projetos de lei que favorecem o garimpo, dos quais dois estão na base de dados do Ruralômetro. O PL 5.248 permite que órgãos municipais possam fazer o licenciamento ambiental de lavras garimpeiras de pequeno porte, fragilizando a fiscalização, e o PL 5.822 quer autorizar o garimpo em reservas extrativistas. 

Mas não é de agora que Zequinha Marinho e Éder Mauro caminham lado a lado. No final de 2019, os dois articularam uma reunião de madeireiros com o então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. Menos de dois anos depois, uma investigação apontou que Salles favoreceu exportadores de madeira paraenses – o que acabou derrubando o ministro. 

Na mesma época, Zequinha e Éder repetiram a dobradinha ao articular uma reunião de garimpeiros do Sul do Pará com a cúpula do governo Bolsonaro. O intuito do encontro era acalmar protestos de representantes do setor após uma operação ambiental destruir máquinas usadas pelo garimpo ilegal. 

Já acostumado a se posicionar na Câmara a favor dos ruralistas, Mauro decidiu tornar-se um deles em 2020, com a compra de uma fazenda de 300 hectares no município de Bujaru, no nordeste do Pará. A transação é investigada pela Polícia Civil do estado por suspeita de fraude, pois a área foi registrada em 2018 em nome de uma pessoa que já estava morta havia 15 anos. Avaliada em R$ 2,8 milhões, a fazenda Bênção Divinal foi adquirida por Mauro por R$ 330 mil e ajudou a dar corpo ao seu patrimônio, que quintuplicou desde que entrou para a política. Na eleição de 2014, o então delegado declarou bens que somavam R$ 595 mil, valor que subiu para R$ 2,9 milhões no atual pleito. 

Rogério Barra, filho de Éder Mauro, entrou para a política apadrinhado pelo pai e é candidato a deputado estadual; jingle de campanha trata os dois como os “deputados do Bolsonaro” (Foto: João Laet/Repórter Brasil)

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Entre os doadores da sua campanha neste ano está Walacy da Silva Moraes. O valor de R$ 12 mil doado diz respeito ao uso de uma caminhonete pela campanha do ex-delegado. O doador foi preso em 2014 acusado justamente de participar de uma organização criminosa especializada em roubar esse tipo de veículo no Pará. Moraes é réu pela acusação e responde em liberdade. Parte dos processos a que a reportagem teve acesso mostram que Éder Mauro estava à frente da investigação do grupo quando era delegado. Questionado sobre a doação e sobre sua relação com Moraes, o deputado não respondeu.       

Procurado pela Repórter Brasil, Moraes confirmou o empréstimo da caminhonete para a campanha de Mauro. Ao ser questionado sobre o processo que corre na Justiça, a ligação caiu, e o empresário não voltou a atender o telefone nem respondeu às perguntas enviadas por mensagem

 

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Liberdade de opressão

 

Um triciclo preto ornado com caveiras e correntes era palco de selfies de apoiadores de Éder Mauro. “Bolsonaro e os candidatos dele defendem a liberdade e a livre expressão”, elogiou um homem fantasiado de Capitão América.

Adotando a mesma estratégia de Jair Bolsonaro, Mauro abusa dessa “liberdade de expressão” para capturar a atenção com polêmicas e desviar dos assuntos mais importantes, como as acusações de corrupção envolvendo sua família – irmão do ex-delegado, Amaurivaldo Cardoso Barra foi exonerado em março deste ano da Secretaria Nacional de Pesca após operação da Polícia Federal que investigou fraudes no órgão público.

Homem infantalizado e fantasiado de Capitão América que participa do 7 de Setembro em Belém diz que Bolsonaro e seus candidatos defendem a liberdade de expressão (Foto: João Laet/Repórter Brasil)

 

Em seus oito anos no Congresso, mulheres de esquerda foram os alvos preferidos de seus ataques. Em um desses bate-bocas, Mauro acusou a deputada federal Vivi Reis (PSOL-PA) de defender “indígenas fake” (questionar a legitimidade do movimento indígena é uma das obsessões do ex-delegado nas redes sociais). Ao rebater, a parlamentar disse que fake era a peruca dele, em referência à franja com fios mais negros que a asa da graúna. O penteado do bolsonarista rendeu-lhe o apelido de “peruquinha” entre seus inimigos políticos. 

Em outra ocasião, chamou a deputada Maria do Rosário (PT-RS) de “Maria do Barraco”, ao que ela rebateu chamando-o de “assassino”. “Infelizmente, já matei, sim, e não foram poucos, foi muita gente”, contestou Éder Mauro. 

“Estou respondendo um monte de processo na Justiça por homicídio, invasão de propriedade e alguns por tortura, mas nenhum por corrupção”, reiterou em entrevista recente a um podcast paraense.

A fama de justiceiro e o orgulho em dizer que matou muitas pessoas contrasta com a ausência de condenações de Éder Mauro, que já foi absolvido de duas acusações de tortura pelo STF. Advogados, defensores de direitos humanos e líderes comunitários foram procurados pela reportagem para saber sobre o passado policial do ex-delegado, mas quando o assunto da entrevista é revelado, quase ninguém fala abertamente. A justificativa: “medo”.

 

A especialista em marketing eleitoral e digital, Bruna Lorraine, processa Éder Mauro por agressão: “Quem vota nele quer se autoafirmar, fortalecer um tipo de macheza” (Foto: João Laet/Repórter Brasil)

 

Entre as poucas pessoas dispostas a falar sobre Éder Mauro em Belém está Bruna Lorrane, especialista em marketing eleitoral e digital. Em 2019, durante uma eleição para uma associação de bairro, ela e o deputado apoiavam diferentes candidatos. “O candidato dele estava perdendo e queria encerrar a votação antes do horário. Eu não deixei, fiquei na porta para impedir a entrada e fui agredida”, relata Bruna, que diz ter ficado com o corpo repleto de hematomas e está processando Mauro pela agressão. 

“As pessoas gritavam dizendo que era covardia bater em mulher e o Éder Mauro respondia: ‘não tem mulher nenhuma para eu bater aqui’”, lembra Bruna, que é transexual. Após a agressão ganhar o noticiário paraense, passou a ser atacada por uma horda virtual da extrema direita.Nice Tupinambá | Facebook

 

Outra vítima de Éder Mauro e seus discípulos é o coordenador da campanha da candidata a deputada federal Nice Tupinambá (PSOL), Richard Callefa. Ativista do movimento LGBTQIA+ no Pará, Callefa foi eleito coordenador do diretório de estudantes da maior universidade privada do estado em 2019. Depois da eleição, Mauro criticou o ativista em suas redes sociais, o que o tornou alvo até de ameaças de morte. “Ele estimulou o ódio”, lembra.

Atacado por Éder Mauro, Richard Callefa sofreu ameaças virtuais e chegou a ser coagido nas ruas de Belém (Foto: João Laet/Repórter Brasil)

 

Livre para ser candidato, Éder Mauro pega carona no bolsonarismo. Ou melhor: vai na garupa do presidente, como fez na motociata realizada em Belém em 17 de junho. Ambos sem capacete, desrespeitando a lei e aplaudidos pelos apoiadores. Nesta quinta-feira (22), Bolsonaro irá de novo à capital paraense fazer campanha. Dessa vez, se não quiser cometer nova infração de trânsito, o ex-delegado poderá trocar a moto pela caminhonete emprestada pelo réu que investigou.      

[Não eleja serial killer deputado. Não seja cúmplice. Ame o próximo. Ame o Brasil. Os bolsonaristas recomendam matar os invasores de propriedade. Consideram o pior crime. Mas consideram um ofício honroso invadir terra de índio e terra de quilombola. Que negro não é gente, "não serve nem pra procriar" escravos. Índio não é gente. Apenas um "projeto"]

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10
Set22

CONHEÇA A BANCADA DE R$ 3 MILHÕES DOS FUNDADORES DA LOCALIZA

Talis Andrade

 

 

Ex-secretário de desburocratização Salim Mattar e seu irmão financiam tropa de liberais em momento crucial para defender seus incentivos fiscais. Uma fábrica de fazer deputados a preço de ouro. Deputados as almas vendidas 

31
Jul22

73% já veem corrupção no covil de Bolsonaro

Talis Andrade

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Por Altamiro Borges

 

A pesquisa Datafolha desta semana trouxe péssimas notícias para Jair Bolsonaro e os seus milicianos fascistas. Entre elas, a de que ele segue empacado nas intenções de votos há mais de um ano e a de que o ex-presidente Lula pode até ser eleito no primeiro turno – basta uma leve migração de votos de Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB) ou André Janones (Avante). A pior revelação, porém, é a de que 73% dos entrevistados finalmente perceberam que a corrupção se espalhou no seu laranjal apodrecido – o que liquida uma das últimas fake news do “capetão”. 

De acordo com a sondagem, apenas 19% dos 2.556 ouvidos em 183 cidades ainda acreditam que não há roubalheira no governo. Outros 8% disseram não saber. A ideia de que há corrupção é ainda maior entre os mais jovens – 86%. Até entre os que declaram voto em Jair Bolsonaro, 43% acham que há corrupção no covil. Estes dados são devastadores para o farsante que atualmente ocupa o Palácio do Planalto. 

Inúmeros casos de roubalheira

 

Charge do Zé Dassilva: o depoimento de Queiroz | NSC Total
Na campanha eleitoral de 2018, o inexpressivo político do baixo clero do Centrão se apresentou como candidato da onda anticorrupção no Brasil. Ele se uniu ao ex-juizeco Sergio Moro, chefão da midiática Lava-Jato, e se travestiu de ético – depois até deu um ministério de presente ao oportunista togado. A farsa, porém, não durou muito. Defecado do governo, o próprio ex-ministro da Justiça passou a acusar seu ex-chefinho de ser corrupto e esconder a sujeira. 

Aos poucos, vieram à tona inúmeros casos de roubo no laranjal – como a do ex-ministro da devastação ambiental, Ricardo Salles, acusado de liberar a venda ilegal de madeira; ou do general e seus coronéis na aquisição de vacinas superfaturadas no Ministério da Saúde; ou do ministro-pastor e seus pastores lobistas no Ministério da Educação. As rachadinhas do clã Bolsonaro e a mansão do filhote 01, Flávio Rachadinha, também ganharam os holofotes da mídia. 

TRIBUNA DA INTERNET
Isso explica a nova percepção da sociedade sobre a corrupção apontada no Datafolha. A sondagem ainda traz outro dado que dificulta as mentiras do fascista sobre o tema: 52% dos entrevistados afirmam nunca confiar em nada do que rosna Jair Bolsonaro. Somente 18% dizem sempre confiar no fascista no poder. Não será nada fácil enganar os eleitores na campanha eleitoral deste ano. Somente os bolsominions mais tapados ainda não despertaram!

Orçamento secreto afeta 18 programas do MEC

 
 
18
Jun22

Última operação de Bruno enfureceu garimpo e fez Funai travar grandes ações

Talis Andrade

Operação em 2019 desmantelou garimpo e destrói 60 balsas no Vale do Javari - FunaiOperação em 2019 desmantelou garimpo e destrói 60 balsas no Vale do Javari. Última ação da Funai para proteger os povos isolados na imensidão e abandono do Vale do Javari. A última missão de Bruno Araújo que lhe custou o emprego na Funai e a vida

 

por Carlos Madeiro /UOL

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Em 13 de setembro de 2019, quando ainda era coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai (Fundação Nacional do Índio), Bruno Araújo Pereira coordenou uma megaoperação no sudoeste do Amazonas que resultou em perdas consideráveis para o garimpo ilegal.

Quinze dias depois, Bruno foi demitido do cargo de coordenador geral. A operação foi um divisor de águas na mudança de rumo da política da Funai. O órgão não realizou mais nenhuma grande ação na região, que sofre também com invasões de caçadores e pescadores ilegais, além de madeireiros e até narcotraficantes.

 

Ação e reação

 

A operação Korubo reuniu cerca de 60 agentes da Funai, Polícia Federal e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e enfraqueceu o garimpo na área com a destruição de 60 balsas que atuavam ilegalmente no rio Jandiatuba. A área fica dentro da Terra Indígena Vale do Javari, onde vivem 19 povos indígenas isolados —o nome Korubo faz referência a um destes povos.

Depois da operação, os garimpeiros aumentaram a pressão sobre a Funai, articulando um lobby pela demissão de servidores que estavam comandando ações desse porte na Amazônia —o que incluía Bruno e servidores de outro órgãos, como Ibama e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).

O UOL perguntou à Funai se a demissão de Bruno foi motivada pela operação, mas o órgão não respondeu. Apenas alegou que "os cargos em comissão e as funções de confiança são de livre nomeação e exoneração por parte do gestor".

Segundo entidades da região, Bruno foi exonerado do cargo de coordenador-geral por perseguição, justamente por ter atuado pela proteção ao Vale do Javari. Após deixar a função, ele reassumiu o cargo efetivo de agente de indigenismo. Ao perceber que a Funai não iria mais atuar na defesa dos indígenas da região, ele pediu licença sem vencimentos em 29 de janeiro de 2020, para atuar na proteção de indígenas fora do órgão.

 

Garimpeiros enfurecidos

 

A coluna teve acesso a vídeos dos garimpeiros da região, que reclamaram de uma suposta truculência durante a operação Korubo e da destruição dos barcos.

"Eles estão no direito deles, mas humilharam todo mundo, colocaram todo mundo quase pelado, jogaram as coisas do outro lado do rio. Tivemos de atravessar o rio nadando", conta um dos garimpeiros que perdeu a balsa queimada pelos agentes do governo.

Em outro vídeo, garimpeiros vão até o local onde as balsas foram queimadas para conferirem a destruição. O vídeo, publicado no YouTube, é repleto de mensagens de apoio aos garimpeiros.

"Muito triste ver essa cena", diz um deles. "O Brasil tem muito a aprender", diz outro. "Sonhos queimados e esperanças resumidas a cinzas", afirma um segundo usuário. "Infelizmente esse sistema corrupto assola nosso país", comenta outra pessoa.

 

Reuniões com o governo

 

Em 16 de setembro de 2019, três dias após a operação no Javari, representantes do garimpo foram recebidos pelos então ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e do Meio Ambiente, Ricardo Salles, além de outros integrantes do governo. Um segundo encontro foi marcado para o dia 8 de outubro, com a participação do então ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

Uma carta obtida pela coluna prova que eles iriam se reunir e até adiaram o encontro marcado pare que Freitas participasse. A coluna não conseguiu confirmar se a reunião realmente aconteceu.

 

Carta anu - Reprodução - Reprodução

Carta anuncia encontro com integrantes do governo cinco dias antes da demissão de Bruno Imagem: Reprodução

 

O grupo era liderado por garimpeiros da região do Tapajós, no Pará, que também tiveram maquinário destruído por atividades em terras indígenas e chegaram a fechar por quatro dias a BR 163 em protesto contra a intensificação das fiscalizações na área.

Entretanto, os pedidos dos garimpeiros foram além da área e incluíram toda a Amazônia.

Hoje, um projeto que está parado na Câmara tenta liberar as atividades em terra indígena —o que é reprovado até pela entidade oficial da mineração no país.

 

Sem Bruno, sem grandes ações

 

Depois da saída de Bruno Pereira, a coordenação dosindígenas isolados foi entregue ao pastor Ricardo Lopes Dias, que tinha trabalhado em uma missão evangelizadora americana criticada por caciques do Amazonas.ricardo-20lopes-20dias.png

Pastor Ricardo Lopes Dias coordenar geral dos índios isolados, indicado pela ministra Damares, tomou o lugar de Bruno na Funai

 

Foi a partir desse momento que, segundo alegam as entidades indigenistas, o governo começou a mudar a forma de atuação na Funai. As entidades afirmam que o órgão passou a se alinhar ao discurso do presidente Jair Bolsonaro e ser permissiva à exploração de minérios na área indígena.

O MPF (Ministério Público Federal) no Amazonas, inclusive, precisou entrar com uma ação civil pública no final de 2019, cobrando o reforço às frentes etnicoambientais de proteção a isolados na região do Vale do Javari, que foram paulatinamente sendo   enfraquecidas ao longo dos últimos anos. O reforço, porém, não foi feito.

Após pedir licença da Funai, Bruno passou a atuar junto com a Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari) e a realizar, com a entidade, o trabalho de proteção da área e orientações de sustentabilidade ambiental com o povo que vive no entorno da terra.

 

Helicóptero do Ibama ajudou na operação de setembro de 2019 - Ibama - Ibama

Helicóptero do Ibama ajudou na operação de setembro de 2019 Imagem: Ibama

 

Segundo Francisco Loebens, integrante no Amazonas da equipe de apoio a povos livres do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), ligado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), a operação foi importante para mitigar a invasão de garimpeiros na TI Vale do Javari.

"A operação teve a participação ativa de Bruno na sua articulação e foi motivada sobretudo pela denúncia de um possível massacre praticado por garimpeiros contra indígenas isolados, conhecidos na região por flecheiros, que habitam essa área", afirma.

Segundo ele, a demissão causou "estranheza" porque Bruno era reconhecidamente "uma das pessoas mais qualificadas da Funai e respeitado por sua dedicação à proteção dos povos isolados".

Com a saída de Bruno, a proteção aos indígenas isolados foi reduzida, segundo Francisco e outros servidores e indigenistas ouvidos pela coluna. Um dos pontos citados é que operações como a Korubo não foram mais realizadas desde então.

Em 2019 houve, inclusive, um corte grande nos recursos para a atuação da Funai em relação aos povos indígenas isolados

Francisco Loebens, Cimi

 

Terra no Vale do Javari, alvo de diversos tipos de ataque - Funai - Funai

Terra no Vale do Javari, alvo de diversos tipos de ataque Imagem: Funai

 

Com a entrada do pastor, diz, mudou completamente a forma como a coordenação da Funai atuava na proteção de povos isolados.

"A preocupação era com a conquista espiritual dos indígenas isolados. As bases de proteção etnicoambiental da Funai passaram a atuar em precaríssimas condições. A direção da Funai passou a agir abertamente contra os direitos indígenas —perseguição, tentativas de criminalização de lideranças indígenas e de servidores do órgão indigenista que atuavam em defesa dos direitos indígenas", diz.

A partir daquele momento, o lobby a favor do garimpo só ganhou força na região. Por várias vezes, a imprensa nacional e internacional noticiou invasão de áreas, com destaque para a terra ianomami, em Roraima.

"Houve uma omissão total na demarcação e proteção dos territórios indígenas. Enfim, a Funai passou a ser a Fundação Nacional Anti-Indígena", finaliza Francisco.

14
Jun22

Que boiada o governo já deixou passar na pandemia?

Talis Andrade

 

por Terra dos Direitos

Condenado em primeira instância por beneficiar mineradoras no plano de manejo de uma Área de Proteção Ambiental, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, viu o momento de pandemia enfrentada pelo Brasil como uma oportunidade para afrouxar as regras de proteção ambiental. Durante uma reunião ministerial realizada no dia 22 de abril, o ministro sugeriu aos outros membros do governo que aproveitem que a imprensa está focada na cobertura da Covid-19 para ir “passando a boiada”: Segundo ele, “agora é hora de unir esforços para dar de baciada a simplificação [da política ambiental]”

A dica dada a outros ministérios já tem sido aplicada desde o início da pandemia no país. No dia 6 de fevereiro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a primeira lei com regras para a quarentena e enfrentamento ao coronavírus. De lá para cá, enquanto os brasileiros estão preocupados com o Covid-19, o governo tem aproveitado para retroceder e desmontar a atuação dos órgãos de fiscalização.

06 de fevereiro 
Bento Albuquerque, Ministro de Minas e Energia, apresenta o Projeto de Lei 191/2020, que pretende liberar a mineração em Terras Indígenas.

11 de fevereiro  
Bolsonaro assina decreto onde transfere o Conselho Nacional da Amazônia Legal do MMA para a vice-presidência da República. Nova composição do CNA tem forte presença de militares e deixa de fora governadores da região, órgãos de fiscalização e sociedade civil.

12 de fevereiro  
Bolsonaro publica decreto presidencial onde extingue 42 postos de chefia de Unidades de Conservação sob responsabilidade do ICMBio, revelando enfraquecimento da agenda ambiental

18 de fevereiro 
Abertura de consulta pública, com prazo de 45 dias, sobre o Decreto que regulamenta a Lei 10.711/2003, sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas. O curto tempo de consulta, em um momento de pandemia, é duramente criticado pelos movimentos da agroecologia. 

03 de março 
O presidente do Ibama, Eduardo Bim, deixa de exigir que o Ibama autorize a exportação de cargas de madeiras retiradas das florestas do Brasil. Mudanças na regra aconteceram após a agência de notícias Reuters noticiar que o Brasil exportou milhares de carregamentos de madeira ilegal, sem autorização do Ibama. 

06 de abril 
Ricardo Salles demite um analista sênior do MMA que se opôs ao fim da regra que exigia a autorização do Ibama para todos os carregamentos de madeira para exportação. 

06 de abril
Ricardo Salles anistia desmatadores da Mata Atlântica, nos casos em que o desmatamento foi praticado até julho de 2008. 

08 de abril 
Ministério da Agricultura publica Instrução Normativa nº13/2020, que diminui distâncias na pulverização aérea de agrotóxicos em bananais. Na reunião ministerial, Bolsonaro parabeniza a ministra Tereza Cristina pela norma, e destaca que novas medidas beneficiarão diretamente produtores do Vale do Ribeira (SP), região onde mora a família do presidente.

14 de abril
Ricardo Salles exonera o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, dois dias após o programa Fantástico mostra megaoperação que tirou madeireiros e garimpeiros de uma Terra Indígena, no Pará. Exoneração é vista como retaliação ao trabalho de fiscalização.

22 de abril 
Funai publica Instrução Normativa nº 9/2020, que autoriza a certificação de terras privadas dentro de terras indígenas não homologadas. Em menos de um mês 72 fazendas foram certificadas.

1 a 30 de abril 
Alertas de desmatamento na Amazônia cresce 63,75%, em comparação com o mesmo período do ano passado.

23 de abril 
Ministério da Economia renova Convênio do Conselho Nacional da Política Fazendária que reduz a base de cálculo do ICMS aos agrotóxicos.

30 de abril 
Ricardo Salles exonera o coordenador-geral de fiscalização ambiental e  coordenador de operações de fiscalização do Ibama - este último, que também havia sido entrevistado pelo Fantástico na matéria que mostrou ação do órgão no combate a grileiros e madeireiros no Pará. 

5 de maio 
Desmonte da política ambiental intensifica ataques, e  agente do Ibama é agredido por madeireiros durante operação contra desmatamento, no Pará.

7 de maio
Bolsonaro publica Decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que autoriza envio de tropas armadas para o combate às queimadas e desmatamento na Amazônia. Militares e Ministério da Defesa passaram então a comandar as ações de órgãos ambientais, que antes eram os responsáveis pelas pela fiscalização.. 

11 de maio 
Após a publicação da GLO, o governo deflagrou a Operação Verde Brasil 2, utilizando o emprego das forças armadas nas ações de fiscalização ambiental na Amazônia. Primeira ação da Operação foi realizada no Mato Grosso, mobilizou 97 agentes, e terminou sem multas, prisões ou apreensões. 

14 de maio
A Medida Provisória 910 - proposta do governo conhecida como MP da Grilagem - volta à pauta da Câmara dos Deputados, agora como Projeto de Lei nº 2633/2020. A proposta  facilita a regularização fundiária de terras griladas da União e especialistas alertam que, se aprovada, a lei poderá aumentar o desmatamento, e impedir a demarcação de terras indígenas e titulação de territórios quilombolas.

14 de maio 
Através de decreto, Bolsonaro transfere do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Agricultura a responsabilidade sobre concessão de florestas públicas federais. A medida é avaliada como inconstitucional e atende diretamente interesses dos ruralistas.

28 de maio 
O vice-presidente da república Hamilton Mourão tira Ricardo Salles da presidência do Fundo Amazônia e indica que assumirá no lugar, quando órgão for recriado. Mudança é justificada como estratégica para novos apoios internacionais ao Fundo. [Publicado em 19.05.2020.

Que danações o governo fez nos meses seguintes: junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro, dezembro?

Que safadezas aconteceram no ano de 2021?

Que sacanagens em janeiro, fevereiro, março, abril, maio do corrente ano de 2022?

Faltam mais sete longos meses para terminar o ano final do governo militar de Bolsonaro.

Todo mês tem desmatamento na Amazônia. Tem invasão mil de grileiro, de madeireiro, de garimpeiro, de traficante nas terras indígenas. Toda invasão tem chacina. O genocídio dos povos indígenas deixou de ser notícia]

Campanha cobra posição de empresas que estariam apoiando o | Política

 

14
Jun22

Estudo comprova a 'boiada' de Salles na área ambiental

Talis Andrade

Governo Bolsonaro em Charges sobre Meio Ambiente

por JOSE PEDRIALI

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Um grupo de pesquisadores que compilou despachos federais de regramento ambiental no Brasil encontrou durante o governo Bolsonaro 57 dispositivos legais que se encaixam nas categorias de “desregulação” e “flexibilização”, enfraquecendo regras de preservação. Mais da metade das medidas foi expedida após o ministro Ricardo Salles ter dito em reunião que pretendia “passar a boiada” das propostas do Executivo para o setor, enquanto a pandemia de Covid-19 concentrava a atenção da mídia.

A pesquisa, que retrata um quadro de degradação do arcabouço de proteção ambiental no país, foi liderado pelas ecólogas Mariana Vale e Rita Portela, da UFRJ. As cientistas usaram para o estudo informações do projeto de transparência de dados Política por Inteiro, que lê o Diário Oficial da União usando robôs.

O grupo se concentrou nos chamados atos “infralegais”, decisões do Executivo que não dependem de aval do Legistativo, de vários ministérios, mas que tivessem impacto ambiental. Também incluíram no estudo dados de desmatamento e aplicação de multas ambientais. O resultado do trabalho foi descrito em um artigo no periódico acadêmico Conservation Biology.

“Encontramos uma redução de 72% nas multas ambientais durante a pandemia, apesar de um aumento no desmatamento da Amazônia durante o período”, escrevem os pesquisadores. “Concluímos que a atual administração está se aproveitando da pandemia para intensificar um padrão de enfraquecimento da proteção ambiental no Brasil.”

 

Flexibilização controversa

 

Salles sugere 'ir passando a boiada' para mudar regras durante pandemia

Entre as medidas destacadas pelos pesquisadores durante o período da pandemia está a que libera atividade de mineração em áreas que ainda aguardam autorização final, publicada em junho de 2020. Outra norma, no mês seguinte, reclassificou 47 diferentes pesticidas como de categoria menos danosa, sem respaldo em literatura científica.

De setembro passado, os cientistas destacam a medida que facilita autorização para pesca industrial. “A autorização sai sem qualquer tipo de triagem ou avaliação dos pescadores e de suas práticas”, afirmam os cientistas.

O estudo também comparou a taxa relativa de multas por desmatamento na Amazônia, e a comparou com o ano anterior.

Quando a área de floresta derrubada atingiu quase 120 mil km² por mês em agosto de 2019, nos dois meses seguintes a quantidade de multas por esse tipo de crime na região oscilou entre 40 e 60 por mês. No auge da primeira onda da Covid-19, o desmatamento também foi alto, com quase 100 mil km² derrubados num mês, mas as multas ficaram abaixo de 10 por mês.

O estudo também analisou mudanças de pessoal no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

— Houve substituição de staff técnico em posições de chefia por staff não técnico, que foi marcada pela retirada de servidores com anos de experiência dentro das autarquias ambientais para serem substituídos, por exemplo, por policiais militares de carreira — afirma Erika Berenguer, ecóloga da Universidade de Oxford e coautora do estudo. (O Globo)

TRIBUNA DA INTERNET

09
Jun22

Na passagem da boiada do governista Ricardo Salles o desaparecimento do jornalista Dom Phillips e indigenista Bruno Pereira

Talis Andrade

bolsonaro faça mais.jpeg

Parece que vão arranjar um bode expiatório para o desaparecimento do jornalista britânico Dom Phillips e do brasileiro, perseguido pelo chefe boiadeiro da Funai, indigenista  Bruno Pereira, no Vale do Javari, onde "passa a boiada" do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. 

Antes do sumiço, Anne Moura, "guardiã da floresta", escreveu: 

"Recentemente, um grupo de garimpeiros invadiu uma aldeia na Terra Indígena Vale do Javari, oeste do estado do Amazonas, e obrigaram indígenas a beber água com gasolina e suco com etanol. Além disso, cometeram crimes de abuso sexual contra mulheres indígenas da aldeia, que fazem parte dos povos Kanamari e Tyohom-dyapa. Mas não pára por aí, em Coari, a exploração sexual de meninas e jovens mulheres e o favorecimento à prostituição é endossado por familiares e políticos.

As violências sofridas por mulheres na defesa da Amazônia também são demonstradas em dados alarmantes. De acordo com o Instituto Igarapé, 8 em cada 10 defensoras de direitos e do meio ambiente, sofreram alguma forma de violência enquanto atuavam na Amazônia brasileira, em 2021. A maioria delas, vítimas de violência motivadas por disputa pela posse de terra, exploração ilegal de madeira e minérios preciosos ou por causa da expansão do agronegócio. Violência moral e física são os tipos mais frequentes entre os casos reportados".

O chefe de Salles, Jair Bolsonaro falou como vidente ou provável pessoa mais bem informada:

Realmente, duas pessoas apenas num barco, numa região daquela, completamente selvagem, é uma aventura que não é recomendável que se faça, tudo pode acontecer.  disse o presidente. Pode ser um acidente, pode ser que eles tenham sido executados, tudo pode acontecer. 

A jornalista e escritora Eliane Brum, internacionalmente conhecida fez uma indagação, que hoje considero uma denúncia:
 
"O que vocês entendem desta declaração oficial do Comando Militar da Amazônia? "...o Comando Militar da Amazônia (CMA) está em condições de cumprir missão humanitária de busca e salvamento, contudo as ações serão iniciadas mediante acionamento por parte do Escalão Superior."
 
Essa demora passou a ser comentada por importantes jornalistas brasileiros: Reinaldo Azevedo, Bernardo Mello Franco ("Antes tarde do que ainda mais tarde").
 
Tudo depende da burocracia. Presidente autoriza o ministro da Defesa que autoriza o comandante do Exército que autoriza o Comando Militar da Amazônia que autoriza fulano que autoriza sicrano que autoriza beltrano que autoriza fuão...
 
No dia 7 último, Eliane Brum voltou a alertar: "Na data de ontem a Marinha do Brasil ainda não havia iniciado as buscas e apenas 01 agente da Polícia Federal havia sido deslocado para a região".
 
Eis que de repente cai nas malhas da Polícia Federal um peixe pequeno. Reportagem de Kátia Brasil do dia 8 destaca o "furo":
 

"Um dia antes do desaparecimento do jornalista britânico e do indigenista, o pescador Amarildo da Costa de Oliveira, o ‘Pelado’, tentou intimidá-los apontando armas (no plural) para o grupo que combatia as invasões da TI Vale do Javari. Na imagem, momento da prisão de “Pelado” (Foto Reprodução TV Globo).

 

“Pelado” é peça-chave no caso de Dom Phillips e Bruno Pereira Misteriosa e secreta fonte informou: "Pelado é um dos caras mais perigosos da região"

 
Acrescenta Kátia Brasil: "Em coletiva na sede da Polícia Federal, em Manaus, o superintendente Eduardo Alexandre levantou a hipótese de o narcotráfico estar relacionado ao desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Phillips. 'As investigações apuram o envolvimento de quadrilhas de tráfico de drogas na região. Estamos buscando saber se houve algum crime nesse desaparecimento', disse.
 

Além das invasões na TI Vale do Javari, o narcotráfico usa rotas dentro e fora da terra indígenas para escoar em embarcações carregamentos de drogas produzidas no Peru e na Colômbia. Uma fonte ouvida pela Amazônia Real afirma que Amarildo da Costa de Oliveira, o “Pelado” [boi de piranha], tem envolvimento com o tráfico de drogas. “Ele (Pelado) é envolvido com o Janeo, Churrasco, Nei, Valmir Benjamin, Caboco, Colômbia, o peruano que comanda o tráfico na região”.

O Governo do Rio de Janeiro (Cláudio Castro) e o Governo Federal (Polícia Rodoviária Federal) realizaram invasões policiais militares no Jacarezinho e na Vila Cruzeiro, para matar miseráveis negros e mulatos, favelados traficantes de drogas. Jamais ousaram prender no Brasil de Dentro e no Brasil de Fora algum traficante de cocaína rico, algum milionário empresário garimpeiro e/ou traficante de madeira nobre. 

Pobre Brasil da "boiada": o tráfico de minério raros, nióbio, ouro, pedras preciosas,  produtos florestais.

 
Editores mais importantes jornais do mundo pedem Bolsonaro "faça mais"
 
 
Eliane Brum
@brumelianebrum
Editores dos mais importantes jornais do mundo e das mais notáveis agências de jornalismo pedem que Bolsonaro faça mais - muito mais - para encontrar Bruno Pereira e Dom Phillips, desaparecidos desde domingo no Vale do Javari.
 

Full list of signatories to the letter

Katharine Viner, editor-in-chief, Guardian News & Media

Sally Buzbee, executive editor, the Washington Post

Dean Baquet, executive editor, the New York Times

Sérgio Dávila, editor-in-chief, Folha de S.Paulo

Nancy Barnes, senior vice-president of news and editorial director, NPR

John Micklethwait, editor-in-chief, Bloomberg News

Julie Pace, SVP & executive editor, the Associated Press

Juan Forero, South America bureau chief, Wall Street Journal

Marina Walker Guevara, executive editor, Pulitzer Center

Rozina Breen, editor-in-chief and CEO, the Bureau of Investigative Journalism

Stephen Engelberg, editor-in-chief, ProPublica

Paul Webster, editor, the Observer

Jason Ukman, managing editor, Stat

Thiago Domenici, director, Agência Pública de Jornalismo Investigativo

Rhett Butler, founder and CEO, Mongabay

Peter Wolodarski, editor-in-chief, Dagens Nyheter

Roger Hodge, deputy editor, the Intercept

Felipe Maciel, executive director, epbr agency

Phil Chetwynd, global news director, AFP

Roula Khalaf, editor, the Financial Times

Emmanuel Colombié, Latin America director, Reporters Without Borders

Lynette Clemetson, director, Wallace House Center for Journalists

Quinn McKew, executive director, Article 19

Gregory Feifer, executive director, Institute of Current World Affairs

Lindsey Hilsum, international editor, Channel 4 News

Christina Lamb, chief foreign correspondent, Sunday Times

Krishnan Guru-Murthy, presenter Channel 4 News

Jon Lee Anderson, biographer and staff writer, the New Yorker

Leonardo Sakamoto, director, Repórter Brasil

Nelly Luna Amancio, editor-in-chief, OjoPúblico

Katia Brasil, executive director, Amazônia Real

André Petry, Editor-in-Cheif, Revista Piauí 

 

 

29
Jan22

O governo Bolsonaro em 22 frases

Talis Andrade

Cercada de polêmica, a gestão bolsonarista ficou marcada por declarações controversas

O Brasil volta às urnas em 2022 para uma nova eleição presidencial. O presidente Jair Bolsonaro tenta a reeleição, desta vez sob a sigla do Partido Liberal (PL) e em meio a grandes índices de rejeição. A mais recente pesquisa do Datafolha, com 3.666 brasileiros maiores de 16 anos ouvidos entre 13 e 16 de dezembro do ano passado, mostrou que 60% dos eleitores não votariam no atual mandatário. Em outubro, uma mudança nas urnas: sai o 17 do PSL com o qual foi eleito em 2018, entra o 22 da nova sigla, que já elegeu José Alencar como vice de Lula em 2002.

A crise econômica e a condução da pandemia do coronavírus pesam no cenário pessimista no qual transita Bolsonaro, cercado de uma equipe que acumula polêmicas desde a posse. Relembre algumas frases marcantes que ajudam a ilustrar a trajetória do atual governo.

Covid-19

Gripezinha

Dias após as primeiras medidas de restrição contra a Covid-19 terem sido adotadas isoladamente por governadores e prefeitos, o presidente Jair Bolsonaro entrou em rede nacional para criticar a postura dos gestores e pedir volta à normalidade. No mesmo dia, o Comitê Olímpico Internacional (COI) comunicava o adiamento das Olimpíadas de Tóquio,  enquanto a Itália, um dos países mais afetados pela pandemia nos primeiros meses, voltava a acumular mais de 700 mortes diárias.

Em horário nobre, o presidente proferiu palavras interpretadas como um tira-gosto do que seriam suas políticas contra a crise:

Foto: Marcelo Camargo/ABr.

 

No meu caso particular, pelo meu histórico de atleta, caso fosse contaminado pelo vírus não precisaria me preocupar, nada sentiria ou seria, quando muito, acometido de uma gripezinha ou resfriadinho, como bem disse aquele conhecido médico daquela conhecida televisão. Enquanto estou falando, o mundo busca um tratamento para a doença. O FDA americano e o Hospital Albert Einstein, em SP, buscam a comprovação da eficácia da cloroquina no tratamento do Covid-19.”

Bolsonaro, em rede nacional de televisão.

Embora a tendência é que tenham organismo mais forte, atletas e ex-atletas não são imunes nem estão livres de sofrer consequências da infecção pelo coronavírus, vêm alertando especialistas ao longo da pandemia. O ex-jogador da seleção brasileira de futebol do tetra Claudio Ibraim, conhecido como Branco, foi intubado na UTI com Covid-19 e ficou 12 dias internado. No último dia 24, o ginasta campeão olímpico em Sydney, nos anos 2000, Szilveszter Csollány, morreu vítima da doença.

A cloroquina, desde o início incorporada pela ala política do presidente como a única saída possível da pandemia, já teve sua ineficácia comprovada. O próprio Ministério da Saúde reconheceu a impotência do medicamento para tratar do vírus Sars-Cov-2, embora a ala política da pasta continue insistindo no uso.

Não sou coveiro

A primeira morte pelo coronavírus no Brasil foi comunicada no dia 17 de março, pelo governo de São Paulo. O homem estava internado em um hospital da rede Prevent Senior – mais tarde investigada pela CPI do Senado sob suspeita de ter usado pacientes como cobaias do chamado “tratamento precoce”, com drogas como a hidroxicloroquina e ivermectina, de ineficácia comprovada contra o coronavírus.  

Um mês depois, os casos já haviam fugido do controle – e os óbitos, consequentemente, entravam na curva de ascendência vertiginosa. Estados e municípios começavam a retomar atividades, sem planejamento coordenado pelo governo federal.

Na saída do Palácio do Planalto, Bolsonaro se irritou com a pergunta de um repórter sobre as mais de 300 mortes registrada naquele 20 de abril de 2020.

Foto: José Cruz/Agência Brasil.

Ô, cara, quem fala de… Eu não sou coveiro, tá certo?”

Bolsonaro, em resposta a pergunta de um repórter sobre as 300 mortes registradas em 20 de abril de 2020.

Um dia antes, Bolsonaro havia participado de um ato pró- intervenção militar, que provocou grande aglomeração nos arredores do Quartel-General do Exército.

E daí?

Em 28 de abril de 2020, o Brasil rompe a barreira dos 5 mil mortos. La fora, começava a ser acompanhado com mais atenção por autoridades sanitárias e chefes de Estado. Aliado de primeiro grau de Bolsonaro, o então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, falou: “Se você olhar os dados, vai ver o que aconteceu, infelizmente, no Brasil”.

Aqui, respondendo à pergunta de um repórter sobre a nova marca de óbitos, o presidente não fingiu sutilezas.

Antônio Cruz/Agência Brasil.

E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre.”

Bolsonaro, em resposta a uma pergunta sobre a marca dos 5 mil óbitos.

País de maricas

Durante o lançamento de um programa de turismo, em Brasília, o presidente disse que estava na hora do Brasil “deixar de ser um país de maricas”.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.

Não adianta fugir disso, fugir da realidade. Tem que deixar de ser um país de maricas. Olha que prato cheio para a imprensa. Prato cheio para a urubuzada que está ali atrás. Temos que enfrentar de peito aberto, lutar. Que geração é essa nossa? […] Tudo agora é pandemia. Tem que acabar com esse negócio, pô. Lamento os mortos, lamento, mas todos nós vamos morrer um dia.”

Bolsonaro, em 11 de novembro de 2020. No dia, o país chegava a 162,6 mil mortes provocadas pelo coronavírus e caminhava para os meses mais letais da crise.

Mimimi

Quem parecia longe de enfrentar seus problemas era, na verdade, o próprio governo.

O Brasil passava por sua pior fase da pandemia, sem uma política integrada contra o coronavírus, com os pagamentos do auxílio-emergencial suspensos em meio ao crescimento vertiginoso da pobreza, e sem artifícios – e licença – para lidar com tanto luto.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

Vocês não ficaram em casa. Não se acovardaram. Temos que enfrentar os nossos problemas. Chega de frescura, de mimimi. Vão ficar chorando até quando?”

Bolsonaro, em um evento no estado de Goiás, em 4 de março de 2021.

Dois meses antes, em meados de janeiro de 2021, Manaus havia agonizado. A crise provocada pelo colapso do sistema de saúde da capital do Amazonas se converteu no tratado do desespero. Conseguir leito não diminuía as chances de morrer: o oxigênio hospitalar havia se esgotado; cabia aos familiares, se quisessem e pudessem, dar um jeito de abastecer cilindros por conta própria. A média de mortes saltou de 20 para mais de 100 em poucos dias. Há provas de que o Ministério da Saúde havia sido comunicado da iminência do caos, e pouco fez. As fotos das filas de carros funerários e dos corpos empilhados em valas comuns – ali também faltou “vagas” – estamparam capas de jornais nacionais e internacionais. Em abril, o Brasil atingiria o pico de mortes diárias, acima de 4 mil.

Clise mundial

O Brasil conseguiu tornar a pandemia um problema também de ordem diplomática. A China foi o grande alvo, por ter sido onde primeiro foi detectada a circulação do Sars-Cov-2.

Não foi preciso muito para que o governo demonstrasse simpatia extrema à hipótese de que o vírus foi criado em um laboratório do país asiático, comprando o discurso do então presidente Donald Trump, um dos maiores influenciadores da política de Bolsonaro e oponente furioso de Xi Jinping.

À época à frente do Ministério da Educação, Abrahan Weintraub usou um recurso pejorativo para endossar a tese interna do governo.

Foto: Agência Brasil.

Geopolíticamente, quem pode sail foltalecido, em telmos lelativos, dessa clise mundial? Podelia ser o Cebolinha? Quem são os aliados no Blasil do plano infalível do Cebolinha pala dominaL o mundo? SeLia o Cascão ou há mais amiguinhos?”

Abrahan Weintraub, ex-ministro da Educação empostnoTwitter.

A publicação incorporou o detalhe fonético usualmente associado à fala dos chineses a uma ilustração da Turma da Mônica na muralha da China – nos quadrinhos, o personagem Cebolinha também troca o “erre” pelo “ele”.

Opostfoi apagado, mas se acumulou a várias falas acusatórias do governo contra os chineses – incluindo do presidente, de um dos filho dele, Eduardo Bolsonaro, e do ministro da Economia, Paulo Guedes. Os comportamentos geraram uma série de consequências para o Brasil e chegou a influenciar na liberação de insumos para a fabricação da vacina contra a Covid no país.  

Um relatório feito pela Organização Mundial da Saúde (OMS), cujos resultados foram publicados em março de 2021, não conseguiu concluir a origem do vírus, mas ressalva que a principal hipótese é que a circulação tenha se originado do contágio direto de animal para humano.

Liberdade

Há fatos suficientes para corroborar que o governo de Jair Bolsonaro nunca considerou a vacinação contra a Covid-19 uma política sanitária relevante. O próprio presidente afirma não ter se imunizado, e a decisão de sua equipe de recusar doses de vacina Pfizer suficientes para antecipar a campanha de imunização contra a Covid-19 no Brasil entrou em curso de investigação.

Em diferentes países, a chegada do fim do ano e uma nova variante com maior potencial de contágio, a Ômicron, levou governantes a exigirem o comprovante de vacinação na entrada dos aeroportos e no acesso a locais de uso público, como cinemas e restaurantes. O Brasil resistiu.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado.

Nós queremos ser, sim, o paraíso do turismo mundial. E vamos controlar a saúde, fazer com que a nossa economia volte a gerar emprego e renda. Essa questão da vacinação, como realcei, tem dado certo porque nós respeitamos as liberdades individuais. O presidente falou agora há pouco: ‘às vezes é melhor perder a vida que a liberdade’.”

Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em 7 de dezembro.

A fala foi na esteira da recomendação da Anvisa para que o Brasil também adotasse a medida. Só no fim de dezembro é que uma portaria interministerial implementou a prática por aqui.

Meio ambiente e economia

Passar a boiada

Problemas internos aceleraram a sequência de crises políticas enfrentadas pelo governo Bolsonaro em 2020, já então impactado pela pandemia. Em uma reunião que entrou para a história, veio a declaração mais marcante da passagem de Ricardo Salles pela chefia do Ministério do Meio Ambiente.

Foto: reprodução.

Então pra isso precisa ter um esforço nosso aqui, enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas. De Iphan, de Ministério da Agricultura, de Ministério de Meio Ambiente, de ministério disso, de ministério daquilo. Agora é hora de unir esforços pra dar de baciada a simplificação, é de regulatório que nós precisamos, em todos os aspectos.”

Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente, em reunião ministerial.

A frase é da reunião ministerial do dia 22 de abril de 2020, tornada público pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro foi usado pelo ex-juiz Sergio Moro como justificativa da sua saída da equipe ministerial de Bolsonaro. Ele acusou o presidente de tentar interferir na Polícia Federal, e mencionou uma fala do chefe do Executivo, nesta reunião, como prova.

A atual gestão federal tem sido duramente criticada por suas medidas de redução de controle ambiental. Sob o comando de Salles, o Pantanal viveu o maior incêndio da sua história e as áreas de desmatamento da Amazônia voltaram a bater recordes. No primeiro trimestre de 2020 – onde se encaixa a declaração de Salles -, alertas de desmatamento na Amazônia atingiram recorde, e repasses milionários ao fundo de manutenção de projetos de conservação da floresta foram suspensos já no primeiro ano do governo.  

Muita pobreza

Com o novo ministro da pasta ambiental não tem sido diferente. Em seu discurso na conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, em Glasgow, em novembro de 2021, Joaquim Leite relacionou áreas de florestas à falta do que comer.

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil.

Onde existe muita floresta também existe muita pobreza.”

Joaquim Leite, ministro do Meio Ambiente.

Precisam comer

A simplificação do problema da fome não é rara no governo Bolsonaro. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia traçado a mesma conexão reducionista.

Foto: Alan Santos/Presidência.

“As pessoas destroem o meio ambiente porque precisam comer e têm outras preocupações, que não são as de pessoas que já destruíram suas florestas.”

Paulo Guedes, ministro da Economia, em um painel do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, em 21 de janeiro de 2020..

Ricos x pobres

Embora tenha enfrentado pequenos terremotos, Guedes segue intacto desde o início do governo. O chefe da Economia vem acumulando frases polêmicas – mas não dissociadas da postura econômica da gestão.

Em entrevista àFolha de S. Paulo, publicada na edição de 3 de novembro de 2019, Guedes defendeu um novo regime trabalhista baseado em capitalização da aposentadoria – no qual cada trabalhador tem de fazer a sua própria contribuição, sem contrapartida. A medida, segundo ele, ajudaria as famílias mais pobres a aprenderem a economizar. 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

“Os ricos capitalizam seus recursos. Os pobres consomem tudo.”

Paulo Guedes, ministro da Economia, em novembro de 2019

Em 2020, com a pandemia, o Brasil chegou a quase 52 milhões de pessoas na pobreza e 13 milhões na extrema pobreza, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mesmo ano, o rendimento médio domiciliar per capita de 2020 foi de R$ 1.349.

Disneylândia

O dólar no Brasil já tinha começado a disparar, e o ministro da Economia minimizou o impacto da desvalorização do real, durante participação em um evento corporativo em Brasília.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.

“O câmbio não está nervoso, (o câmbio) mudou. Não tem negócio de câmbio a R$ 1,80. Todo mundo indo para a Disneylândia, empregada doméstica indo para Disneylândia, uma festa danada. Pera aí. Vai passear ali em Foz do Iguaçu, vai passear ali no Nordeste, está cheio de praia bonita. Vai para Cachoeiro de Itapemirim, vai conhecer onde o Roberto Carlos nasceu, vai passear no Brasil, vai conhecer o Brasil. Está cheio de coisa bonita para ver.”

Paulo Guedes, ministro da Economia, em fevereiro de 2020.

Em maio do mesmo ano, resultado de um acúmulo de fatores, inclusive externos, o dólar colou na casa dos R$ 6. No ano passado, o Brasil acumulou inflação de 10,6%, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). Foi a maior desde 2015.

Direito trabalhista atrapalha

O empresariado aderiu à campanha de Jair Bolsonaro. A promessa de uma política econômica mais autônoma, ou seja, mais liberta de deveres e taxação, soou como o caminho em direção ao pote de ouro. A CLT entrou no alvo.

Foto: Isac Nóbrega/PR.

“A mesma coisa é direito trabalhista. Tudo que é demais atrapalha. (…). É tantos direitos (sic).”

Bolsonaro, em entrevista à jornalista Leda Nagle, em agosto de 2019.

Na mesma conversa, comparou a dificuldade da vida dos patrões à da vida dos trabalhadores.

A retribuição da equipe econômica ao voto de confiança da classe empresarial seria encontrar caminhos para desburocratizar as contratações e fomentar o mercado de emprego. Criou-se a medida provisória da carteira amarela, editada em novembro daquele ano e que flexibilizava o recolhimento da contribuição do seguro-desemprego e do FGTS, por exemplo. Sem apreciação do Senado, a medida perdeu o efeito.

Educação

Elite intelectual

O primeiro ministro da Educação do governo Bolsonaro ficou no cargo apenas três meses. O período foi suficiente para determinar uma série de mudanças na pasta, como espaços para publicidade nos livros didáticos das escolas públicas.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

“As universidades devem ficar reservadas para uma elite intelectual, que não é a mesma elite econômica [do país].”

Ricardo Vélez,ex-ministro da Educação,ao jornal Valor Econômico.

A declaração entra no contexto do fortalecimento do ensino técnico em detrimento do universitário, um dos focos da novo modelo de Ensino Médio implementado pelo ex-presidente Michel Temer.

O atual ministro da pasta, Milton Ribeiro, também já discursou nesse sentido. Disse àTV Brasilque “universidade deveria, na verdade, ser para poucos, nesse sentido de ser útil à sociedade”.

Balbúrdia

O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub virou alvo de controvérsias por falar de botar os ministros do STF na cadeia e sugerir que a China inventou o coronavírus. Mas não só. Também foi processado pelo Ministério Público Federal por prometer corte de verba em universidades que promovessem “balbúrdia”.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.

“Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”

Abraham Weintraub, ex-ministro da Educação,ao  jornal O Estado de S. Paulo em abril de 2019, logo após assumir o ministério.

Na gestão de Weintraub, as universidades federais sofreram reveses. Ainda em 2019, tiveram 30% da verba de despesas gerais congeladas. Em 2020, outros 20% contingenciados do orçamento das UFs apertaram a gestão financeira. Para este ano, o MEC terá 739,9 milhões a menos de recursos, e as universidades – principais espaços de produção de pesquisa científica no país – podem, de novo, ter um ano difícil.

Fazem tudo, menos estudar

A relação de Bolsonaro com as universidades federais é política. Na sua gestão, a lista tríplice para a escolha de reitores deixou de ter a ordem considerada – pelo rito clássico, o presidente da República apenas carimba o mais votado pela comunidade acadêmica. No entanto, desde 2019 reitores sem a maioria de votos passaram a ser considerados pelo governo federal.

Foto: Isac Nóbrega/PR.

“O que se faz em muitas universidades do Brasil, o que o estudante faz? Faz tudo, menos estudar.”

Bolsonaro, em resposta a um jornalista em um evento no Tocantins, no fim de 2019.

O presidente Jair Bolsonaro pronunciou a respeito da posição do Brasil no ranking que mede o desempenho dos estudantes em cerca de 80 países. Durante seu discurso, no lançamento do programa Governo Municipalista, em Tocantins, Bolsonaro aproveitou para criticar, também, as universidades brasileiras, declarando que os alunos “fazem tudo, menos estudar”.

As universidades públicas são responsáveis por mais de 95% da produção científica no Brasil. Pelo menos três UFs conduzem, hoje, importantes estudos de produção de vacina 100% nacional contra a Covid-19. Entre elas, a UFPR.

Excesso de professor

Aos apoiadores que o esperavam no Palácio do Planalto, em setembro de 2021, o presidente declarou que “o excesso de professores atrapalha”.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil.

“Não vou entrar em detalhes, mas o Estado foi muito inchado. Não estou dizendo que não precisa de professor, mas o excesso atrapalha.”

Bolsonaro, para apoiadores em frente ao Palácio do Planalto.

Em nota de contestação, o Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) disse que, só no DF, mais de 10 mil vagas de professor da rede pública de ensino não estão hoje preenchidas por servidor público efetivo.

Direitos

Escória maldita

A época foi a mesma da reunião do governo em que ministros do STF foram chamados de bandidos e o então ministro do Meio Ambiente sugeriu aproveitar a atenção dada aos temas relacionados à Covid-19 para passar a boiada. Em uma sala não tão longe, o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, referiu-se ao movimento negro como “escória” e a Zumbi dos Palmares [que dá nome à instituição] como “filho da puta”.

Foto: reprodução/Fundação Palmares.

“Não tenho que admirar Zumbi dos Palmares que, para mim, era um filho da puta que escravizava pretos. Não tenho que apoiar Dia da Consciência Negra. Aqui não vai ter zero” […] “Invadiram este prédio aqui para me espancar. Quem poderia ter feito isso? Invadiram com a ajuda de funcionários daqui. O movimento negro. Os vagabundos do movimento negro. Esta escória maldita.”

Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares,, em reunião a portas fechadas com servidores. Gravação divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a Corte manteve o jornalista à frente da fundação, instituída para promover e preservar os valores da influência negra na formação da sociedade brasileira.

Novo AI-5

Jair Bolsonaro tem vínculo estreito com as Forças Armadas, uma de suas bases mais sólidas e fiéis.

Capitão reformado, sempre se manifestou favoravelmente à ditadura. Em polêmica recente, servidores que trabalham na formulação da prova do Enem denunciaram ao jornalFolha de S. Pauloum episódio em que o presidente teria pedido ao ministro da Educação questões da prova que tratassem o golpe de 1964 como uma “revolução”. Antes de ser eleito, enquanto deputado federal, chegou a dizer que o “erro da ditadura foi torturar e não matar”.

Durante a campanha presidencial, um de seus filhos, Eduardo Bolsonaro, falou que um soldado e um cabo bastariam para fechar o STF. Já com o pai presidente, declarou não ser contra um novo AI-5, “se necessário”.

Foto: reprodução.

“Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E uma resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada através de um plebiscito como ocorreu na Itália, alguma resposta vai ter que ser dada, porque é uma guerra assimétrica, não é uma guerra onde você tá vendo seu oponente do outro lado e você tem que aniquilá-lo, como acontece nas guerras militares. (…) Temos que ficar atentos.”

Bolsonaro, em declaração foi dada à jornalista Leda Nagle, aliada do governo.

Jornalistas foram duramente reprimidos durante a vigência do AI-5, o mais severo ato institucional implementado pela ditadura de 1964. A medida, baixada em 13 de dezembro de 1968, deu poder ilimitado ao militar presidente, aumentou a repressão e a censura e estabeleceu a tortura e assassinatos como práticas do regime.

Mulher submissa

A frase foi dita pela pastora e ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, uma das mais afinadas à ala ideológica do governo.

Ao ser questionada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) sobre a relação entre mulher e homem no casamento, durante audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres na Câmara, a ministra disse que a submissão é parte da doutrina cristã.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil.

“Dentro da doutrina cristã, sim. Dentro da doutrina crista, lá dentro da igreja, nós entendemos que um casamento entre homem e mulher, o homem é o líder do casamento. Então essa é uma percepção lá dentro da minha igreja, dentro da minha fé.”

 

Damares Alves, ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos.

A ministra, conhecida pela declaração “menina veste rosa e menino veste azul”, também chegou a dizer que a personagem princesa Elsa, do filme Frozen, terminou a história sozinha em um castelo de gelo porque é lésbica. “O cão está muito bem articulado e nós estamos alienados”, acrescentou em tom de crítica.

Comprar fuzil

A política de facilitação de acesso a armas se expandiu no governo de Jair Bolsonaro. Por meio de decretos, o mandatário aumentou de dois para quatro o total de registro de armas por pessoa e elevou de 50 para 550 o limite anual de munições, além de permitir a posse a moradores de áreas rurais e revogar portarias de rastreamento e controle de armamentos pelo Exército.

Foto: José Cruz/Agência Brasil.

“O CAC [Caçador, Atirador e Colecionador] está podendo comprar fuzil. O CAC, que é fazendeiro, compra fuzil, o 762. Tem que comprar é… tem que todo mundo comprar fuzil, pô. O povo armado jamais será escravizado. Eu sei que custa caro. Tem um idiota: ‘ah, tem que comprar é feijão’. Cara, se não quer comprar fuzil, não enche o saco de quem quer comprar.”

Bolsonaro para seus apoiadores.

Imprensa

Levantamento feito pelaAgência Lupamostrou que o presidente Bolsonaro atacou a imprensa em 86% daslivesfeitas por ele ao longo de 2021. Os números reforçam o comportamento do mandatário com os veículos de comunicação.

Foto: reprodução/TV Brasil.

“O maior problema do Brasil não é com alguns órgãos, é a imprensa”,

Bolsonaro em janeiro de 2021.

Relatório “Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa”, com dados do ano passado, divulgado nesta quinta-feira (27) pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), repetem os dados alarmantes do período anterior e batem novo recorde da série histórica, iniciada na década de 1990.

Em 2021, foram 430 casos de agressões a jornalistas e a veículos de comunicação e ataques à liberdade de imprensa em todo o país. Censura encabeça a lista, com 140 ocorrências – das quais 138 foram naEmpresa Brasileira de Comunicação(EBC), de natureza pública e que coordena aAgência Brasile aTV Brasil.

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23
Ago21

Xadrez da Tempestade Perfeita Contra Bolsonaro

Talis Andrade

 

por Luis Nassif /Jornal GGN


Forma-se a tempestade perfeita. E, desta vez, contra Bolsonaro. Aparentemente, o pesadelo bolsonarista entra na fase agônica. Em breve, será substituído por outros pesadelos, de um país que abdicou do senso civilizatório.

O jogo é simples de entender.

Em qualquer organização criminosa, a coesão depende da capacidade do chefe de se mostrar poderoso.  Quando começa a vacilar, ocorre o desembarque dos aliados de ocasião e, principalmente, daqueles envolvidos em ações criminosas.

Era essa a percepção de Bolsonaro, quando ampliou-se seu conflito com o Supremo Tribunal Federal (STF). Gradativamente, seus principais seguidores foram sendo engolfados por denúncias e ações judiciais – os irmãos Weintraub, Ricardo Salles, general Pazuello. A CPI do Covid acelerou o processo, denunciando os militares envolvidos na esbórnia da saúde.

Montou-se um cabo de guerra, tendo de um lado Alexandre de Morais, Ministro do STF, e de outro Bolsonaro. Entende-se por aí o desespero de Bolsonaro. Se ele não enfrentasse e vencesse a contenda, haveria a debandada de seu grupo.

No desespero, tentou de tudo. Apelou para as Forças Armadas, blefou o quanto pôde, fez paradas de motos, convocou seguidores para manifestações, valeu-se o quanto pôde do Gabinete do Ódio. Nada deteve a marcha do STF.

E aí revelaram-se dois Bolsonaros, o da realidade virtual e o do mundo real.

O da realidade virtual tem a assessoria profissional de Steve Bannon, no objetivo único de animar seguidores. 

O do mundo real é cercado de uma mediocridade ampla e irrestrita, de generais da reserva oportunistas, sem lastro intelectual e sem conhecimento político. 

Só um completo analfabeto político faria como o Ministro da Defesa, Braga Netto, de blefar na ameaça ao Congresso, e não ter mais nenhuma carta à mão quando Congresso e STF pagaram para ver.

Paralelamente, o governo Bolsonaro passou a ser totalmente desacreditado no front econômico. 

No início, Guedes se sustentou com sua conversa de vendedor de biotônico e sua disposição de entregar ao mercado os grandes negócios da privatização. 

Era uma maneira de disfarçar sua gritante anomia em relação aos problemas reais da economia.

Gradativamente, as magias de Bolsonaro e Guedes foram cansando por falta de inovação. 

Sempre a mesma coisa, Bolsonaro criando eventos para chocar e Guedes manipulando conclusões econômicas falsas. O avanço inexorável da realidade esvaziou ambos os discursos.

Agora se tem a derrota plena de Bolsonaro nas seguintes frentes:

  • perdeu a batalha para o STF, depois de uma tentativa desastrada de tentar individualizar os alvos – Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Conseguiu a unanimidade do Supremo em defesa dos seus.
  • O blefe do impeachment de ambos os Ministros. Teve que voltar atrás na forma mais atabalhoada possível: em uma mesma live, dizendo-se aberto para rever a ambos e, ao mesmo tempo, reiterando as críticas. Um bufão!
  • O blefe da intervenção militar, claramente exposto pelo cantor Sérgio Reis. Bolsonaro só conseguiria mobilizar as Forças Armadas no bojo de grandes movimentações populares em defesa do golpe. Não conseguiu uma coisa nem outra. Já Sérgio Reis conseguiu um processo do qual não irá se livrar facilmente.
  • O blefe da ameaça de Braga Netto ao Congresso. Teve que aceitar uma convocação para uma audiência na qual ouviu de um deputado da oposição – Paulo Teixeira, do PT – que, se não acatasse a Constituição, seria preso.
  • A total desarticulação de Paulo Guedes com a reforma tributária, e tentando se equilibrar entre o auxílio-emergência – essencial para a recondução de Bolsonaro – e a Lei do Teto.
  • As declarações do presidente do Senado, que desceu do muro para atacar as ameaças às eleições.
  • O cerco implacável ao Procurador Geral da República Augusto Aras, obrigando-o a atuar com firmeza na denúncia dos quadros bolsonaristas que ameaçavam manifestações no dia 7 de Setembro.
  • Derretimento gradativo de sua popularidade.

Agora, o primarismo de Bolsonaro, que o habilita no máximo a jogos de porrinha, terá que enfrentar um xadrez complexo.

Se avançar mais, será impichado.

Se não avançar, perderá sua base.

Não tem a menor condição de propor um pacto nacional, por não ter dimensão política, nem credibilidade.

O pior é que, para ele, não há empate. Sendo apeado do poder, será julgado, condenado e amargará prisão por seus crimes. Não apenas ele como todos seus filhos.

Ele não tem nem dimensão política para negociar uma lei da anistia, igual àquela que preservou da Justiça militares sanguinários, que voltaram ao poder com ele.

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22
Ago21

Bolsonaro e Damares vetados em inauguração

Talis Andrade

 

Por Altamiro Borges 

O “capetão” Jair Bolsonaro e seus capachos deverão sentir cada vez mais o rechaço da sociedade brasileira. Na semana passada, Ricardo Salles, o ex-ministro da devastação ambiental que já deveria estar preso, foi hostilizado em dois locais públicos de São Paulo. Agora é o próprio presidente da República e a sinistra Damares Alves que são rejeitados em um evento político. 

Segundo o site Metrópoles, “os filhos do falecido procurador-geral de Justiça Wanderlino Nogueira Neto ingressaram com uma ação judicial, nesta terça-feira (17), para impedir que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, participem da inauguração da Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case) que levará o nome dele”. 

O evento está previsto para 27 de agosto, em Vitória da Conquista, na Bahia. “Wanderlino Nogueira Neto morreu em fevereiro de 2018, aos 72 anos, em Salvador (BA) – mesma cidade onde nasceu. Ele foi procurador do Ministério Público da Bahia (MPBA) e ficou conhecido por defender direitos das crianças e adolescentes. Os três filhos do ex-procurador-geral, Maria Laura, Mariana e Pedro José Brasil Nogueira, alegam, na petição, que tanto o chefe do Executivo federal quanto a ministra de Estado têm atitudes contrárias aos ideais do homenageado”, descreve o site. 

Inimigos dos direitos das crianças


“O primeiro ponto para tal dissonância é o fato de que o presidente e a ministra, condenavelmente, são negacionistas quanto à pandemia, inclusive receitando medicamentos sem nenhuma eficácia comprovada para tal doença e negando a própria eficácia das vacinas, confrontando todas as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) como uso obrigatório de máscaras e de não aglomeração”, argumenta a ação judicial, que prossegue: 

“Além disso, ambos possuem posicionamentos contra os direitos das crianças e adolescentes, especialmente no tocante ao tema da redução da idade penal, sobre o qual o presidente da República, em diversas oportunidades, afirmou que ‘a redução da maioridade penal vai proteger a sociedade’, além de promoverem o esvaziamento institucional do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Conanda)”. 

Na ação, os autores pedem que, se não for possível evitar a presença do “capetão” e de “Damares da Goiabeira”, como é conhecida a ministra fundamentalista, o governo baiano não compareça ao referido evento e faça uma nova inauguração, posteriormente, sem a presença de ambos, para que os filhos participem. 

“O Wanderlino Nogueira foi um dos criadores do Estatuto da Criança e do Adolescente e sempre lutou contra as situações de vulnerabilidade social para esse segmento infanto-juvenil. A família tem o direito de honrar pela preservação da memória dele. A presença do presidente e da ministra caracterizaria uma tentativa de ressignificação de sua trajetória pública em defesa dos direitos humanos. Ambos têm valores opostos aos defendidos pelo homenageado”, explicou o advogado Carlos Nicodemos, que assessora os familiares do ex-procurador-geral.

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