por Ribamar Fonseca

Há um velho dito popular segundo o qual “não há mal que sempre dure”. Isso se encaixa como uma luva no caso da Lava-Jato que, sob a capa de combatente da corrupção, fez muito mal ao país: além de impedir Lula de concorrer à Presidência da República e abrir caminho para a eleição de Bolsonaro, a força-tarefa fragilizou a Petrobrás, proporcionando o seu esquartejamento para ser vendida em partes; destruiu a indústria pesada da construção civil nacional e desempregou milhares de trabalhadores. Graças à ação de hackers, que trouxeram a público as conversas reservadas entre o então juiz Sergio Moro e os procuradores que integravam a operação, toda a farsa foi descoberta, além das suas ligações clandestinas com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a CIA, que orientaram os seus trabalhos, inclusive para a prisão de Lula. Com a revelação da trama urdida nos bastidores da Lava-Jato com o objetivo de  interferir na política brasileira, para atender interesses norte-americanos, no que ficou conhecido como vaza-jato, o mau cheiro da lama podre em que Moro, Dallagnol e cia se  movimentavam exalou, exigindo medidas de higienização ´por parte do Supremo Tribunal Federal.  

Depois do período de carnaval, segundo o ministro Gilmar Mendes, presidente da segunda turma do STF, finalmente deverá ser julgada a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, julgamento que vem sendo procrastinado pelo próprio Gilmar sob a alegação de que a questão é muito delicada. Se o beneficiário da ação fosse algum tucano a questão não seria tão delicada e certamente já teria sido decidida há muito tempo. No entanto, diante da avalanche de crimes praticados pelo pessoal da força-tarefa revelados pela vaza-jato parece que não há mais como adiar o julgamento da suspeição  e tudo leva a crer que a sentença contra o ex-presidente Lula será mesmo anulada. O primeiro sinal da nova posição do STF foi a confirmação, pela segunda turma da Corte,  da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que autorizou a entrega do material da vaza-jato para os advogados do líder petista. Já surgiram rumores, porém, de que ministros ligados à Lava-Jato estariam articulando uma reação contra a possibilidade de anulação de todas as sentenças de Moro, não apenas as relacionados a Lula, com receio de que tal decisão possa beneficiar outros condenados.

Dificil acreditar na articulação de semelhante reação por parte de ministros, pois isso significaria a completa desmoralização da justiça, porque se o processo foi contaminado pela parcialidade criminosa do juiz nada mais justo do que anulá-lo. Na verdade, todos os ministros, não apenas do STF mas, também, do STJ, sabem das ilegalidades cometidas por Moro e sua turma e, sobretudo, que Lula é inocente – não há uma única acusação ou qualquer prova de que ele tenha roubado dez centavos – mas o medo da mídia familiar e dos militares parece ser maior do que o dever de justiça. O ministro Gilmar Mendes, que já foi um dos algozes de Lula, recentemente disse que ele “merece um julgamento digno e justo”, declaração que representou o reconhecimento de que o seu julgamento foi injusto.  Acontece, porém, que o ex-presidente não merece nenhum julgamento, justo ou injusto, porque simplesmente não cometeu nenhum crime. Tudo não passou de uma farsa montada pela Lava-Jato – hoje todos tem consciência disso – para impedi-lo de voltar ao Palácio do Planalto, do mesmo modo que inventaram “pedaladas fiscais” para destituir a presidenta Dilma Roussef.  

Com a extinção da Lava-Jato, que representou o fim de um período negro na história do judiciário brasileiro – até o jornal norte-americano The New York Times reconheceu a farsa e os danos que a força-tarefa causou ao poder judiciário nacional – as viúvas de Moro e Dallagnol entre militares e jornalistas, entre eles os irmãos Marinho,  ficaram inconsoláveis, não exatamente porque acreditam que agora a corrupção vai campear, embora existam mecanismos legais que sempre combateram a corrupção no país,  mas porque temem que Lula recupere os seus direitos políticos e possa voltar ao Planalto. As viúvas da Lava-Jato estão divididas em dois grupos: os que se deixaram influenciar pelas noticias da Globo acumpliciada com a força-tarefa e acreditaram que o líder petista era realmente corrupto, mesmo com a ausência de qualquer prova; e os anacrônicos, aqueles que ainda vivem assombrados pelo velho comunismo do passado, como o general Villas-Boas, que vêem em Lula um comunista  perigoso para o pais, embora ele tenha sido considerado pelo povo, conforme pesquisas, o melhor presidente de toda a história do Brasil.   

Em seu livro, que deverá ser lançado brevemente, o general Villas-Boas, ex-comandante do Exército, confessou a intenção de impedir a Suprema Corte de libertar Lula ao divulgar uma nota, no dia do julgamento do habeas corpus em favor do ex-presidente,  fazendo uma ameaça velada quanto a uma possível intervenção militar. Observa-se, sem muita dificuldade, que alguém sempre acena com a possibilidade de interrupção constitucional, com a participação dos militares,  todas as vezes em que a Esquerda ameaça retomar o poder. E como Lula é o principal líder da Esquerda brasileira, um obstáculo às pretensões norte-americanas de abocanhar nossas reservas petrolíferas,  os golpistas se assanham sempre que ele cresce no cenário político nacional, apesar do esforço da mídia corporativa em ignorá-lo. Desta vez, porém, eles dificilmente conseguirão impedir que a Suprema Corte anule os processos contra o ex-presidente, pois não há mais como fechar os olhos e ouvidos para as revelações dos crimes praticados pela operação de Curitiba onde, segundo o ministro Gilmar Mendes, havia um verdadeiro “esquadrão da morte”.  

por Ribamar Fonseca

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Mais um que deixou cair a máscara, não exatamente a que oferece proteção contra o coronavírus: Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, que, em entrevista ao Roda Viva, revelou-se por inteiro. Na visão dele Bolsonaro não cometeu nenhum crime e, portanto, não há nenhum motivo para ser “impichado”, apesar dos quase 100 mil mortos pela Covid, da destruição da floresta amazônica, da recriação do Serviço Nacional de Informações, da indústria de fakenews, da venda de ativos da Petrobrás a preço de banana, da tentativa de golpe com  o fechamento do STF, etc, etc. Segundo Maia, o crime de Dilma, a chamada “pedalada” fiscal, foi muito mais grave, o que justificou o seu impeachment. Ficou claro que a posição de “independência”, que ele tenta sugerir algumas vezes, não passa de encenação para iludir os tolos. Isso explica porque já engavetou mais de 50 pedidos de impeachment de Bolsonaro, com quem só diverge de público, pois no privado vivem aos beijos e abraços.  

Há um velho axioma segundo o qual “o tempo é o senhor da razão”. Além de Maia, que sempre se posiciona ao lado do governante, seja quem for, o tempo também está desmascarando o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro, que abusou impunemente dos seus poderes no comando da Lava-Jato, destruindo empresas, desempregando milhares de trabalhadores e impedindo Lula de voltar ao poder, o que facilitou a eleição de Bolsonaro. Não foi, portanto, por acaso que ele foi parar no Ministério da Justiça, recompensa pelo seu trabalho em favor da eleição do capitão. 

O Supremo Tribunal Federal já admitiu a parcialidade do ex-juiz na condução dos processos em Curitiba, especialmente os que envolveram o ex-presidente Lula, tornando visível a ação política da força-tarefa que, sob o disfarce de combate à corrupção, interferiu nas eleições presidenciais de 2018, seguindo orientação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.  O Supremo, porém, ainda precisa concluir o julgamento da ação que pede a suspeição de Moro, que vem procrastinando, vergonhosamente, há dois anos. Esse julgamento precisa ser concluído antes que o ministro Luiz Fux assuma a presidência da Corte, em setembro, pois ele e o seu colega Edson Fachin são homens de confiança da Lava-Jato, segundo revelado por Deltan Dallagnol em diálogo divulgado pelo site The Intercept.  Fachin, aliás, vem confirmando, com suas decisões, sua condição de “lavajateiro”, o que o torna suspeito no julgamento das ações que envolvem a força-tarefa: recentemente revogou ato do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que determinou àquela operação o compartilhamento de suas investigações com a Procuradoria Geral da República. E mais: a revogação teve efeito retroativo, proibindo à PGR o uso de dados já copiados pelos seus técnicos. A decisão de Fachin oferece ao pessoal da Lava-Jato tempo suficiente para uma possível destruição de informações que possam comprometê-la. 

Depois de ter se transformado num poder paralelo no país, sem respeitar sequer a Suprema Corte, a Lava-Jato, de acordo com o entendimento dos seus integrantes, não tem chefe, ou seja, não deve obediência ao Procurador Geral da República que, na realidade,  é o chefe do Ministério Público Federal. Os procuradores da força-tarefa, à frente Dallagnol, se recusaram a compartilhar suas informações com o chefe, ou seja, o PGR, numa atitude de insubordinação que deveria receber uma punição, mas Augusto Aras, revelando fraqueza, preferiu recorrer ao STF para obrigar os seus subordinados a obedecerem as suas ordens. Uma vergonha. Afinal, se tem poderes para nomear os integrantes da força-tarefa deve ter autoridade também para destitui-los por insubordinação, sem precisar sequer de processo administrativo. O procurador Dallagnol, porém, continua empoderado, pois nem o Conselho Nacional do Ministério Público tem coragem para julgar as ações contra ele.  Na verdade, o procurador-chefe da Lava-Jato continua estranhamente muito forte, pois um grupo de sete senadores, alguns pouco conhecidos, resolveram pedir ao Conselho Nacional do Ministério Público uma investigação do PGR Aras por ter criticado a força-tarefa e exigido o compartilhamento de suas investigações. O erro de Aras, pelo visto, foi ter ousado criticar a intocável Lava-Jato e tentado interferir em suas ações, mesmo sendo o chefe maior do Ministério Público Federal. Por mais estranho que possa parecer, ao invés dos senadores pedirem a investigação de Dallagnol e companhia, que devem ter alguma coisa muito grave para esconder ao se recusarem a compartilhar informações, preferiram abrir fogo justamente contra o PGR. Esses senadores, que deveriam estar mais preocupados com os grandes problemas nacionais, como a pandemia e a devastação da Amazônia, por exemplo, provavelmente são eleitores enrustidos de Moro. E querem blindá-lo.

Mais cedo ou mais tarde, no entanto, a verdade emergirá e os responsáveis pelos abusos da Lava-Jato, incluindo suas ligações clandestinas com o governo norte-americano, serão punidos, porque, como eles próprios costumavam dizer, “ninguém está acima da lei”. Chegará o momento em que o ex-juiz Sergio Moro, que até agora tem permanecido incólume com a costa quente da Globo, responderá por seus abusos, sobretudo pelos atos que culminaram com a eleição de Bolsonaro e colocaram o Brasil no abismo. O projeto de lei que estabelece quarentena para magistrados que pretendam concorrer a cargos eletivos, cuja aprovação parece certa, poderá frustrar o seu novo sonho de ser Presidente da República. Independente disso, porém, sem um cargo público que o mantenha sob os holofotes, o mais provável é que desapareça do noticiário nos dois anos que nos separam das eleições presidenciais. Além disso, nesse espaço de tempo deverá responder a algumas ações no Supremo, o que certamente provocará um enorme desgaste à sua eventual candidatura.  De qualquer modo, apesar do apoio explícito de alguns ministros do Supremo e da Globo, o futuro do pessoal da Lava-Jato não parece nada promissor. 

Na verdade, já está passando da hora da prestação de  contas pelos abusos praticados, que destruíram reputações, empresas, desempregaram trabalhadores, fragilizaram a Petrobrás e lançaram o país no caos. Se ninguém está acima da lei, como repetiam com insistência para justificar a prisão de Lula,  eles devem provar do próprio remédio, pois segundo um velho dito popular, “a Justiça tarda mas não falha”. A propósito, vale a pena lembrar Confúcio, segundo o qual “é possível enganar parte do povo durante todo o tempo, é possível enganar todo o povo durante algum tempo, mas ninguém consegue enganar todo o povo durante todo o tempo”.

por Ribamar Fonseca

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Um sopro de justiça já começa a varrer o país, reacendendo as esperanças de que em breve injustiças cometidas ao longo do tempo, inclusive pela própria Justiça, poderão ser  corrigidas. Os sinais de que os ventos estão mudando são visíveis no atual comportamento do Supremo Tribunal Federal, bem diferente dos tempos da gestão da ministra Carmem Lucia, sobretudo pela corajosa atuação do ministro Alexandre de Moraes, e por decisões de alguns juízes em vários pontos do território nacional.  Na verdade, é fácil perceber que o clima existente hoje no país, especialmente em relação à Lava-Jato, difere bastante da época em que a força-tarefa de Curitiba, mesmo cometendo abusos escandalosos, tinha a aprovação da Procuradoria Geral da República, das instâncias superiores da Justiça e até do próprio STF, além dos Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público, que se transformaram, vergonhosamente, em organismos corporativos.

A Lava-Jato, que durante um bom tempo se tornou um poder paralelo no país, ao ponto de questionar até decisões da Corte Suprema, surgiu com o objetivo de investigar as denúncias de corrupção na Petrobrás mas, ao ganhar projeção internacional, transformou-se em instrumento político, com forte influência na politica e na economia, inclusive sendo a principal responsável pela eleição de Jair Bolsonaro para a Presidência da República.   O então juiz Sergio Moro, comandante da força-tarefa, usando de uma farsa jurídica afastou o ex-presidente Lula da disputa eleitoral e, com isso, abriu caminho para a ascensão do capitão. Por isso foi recompensado com a nomeação para o Ministério da Justiça, além da promessa de nomeação para o Supremo Tribunal Federal, mas seu projeto de poder foi frustrado pelo próprio Presidente, de quem se tornara papagaio de pirata.  E hoje caminha para o ostracismo ou para a prisão, se for investigada a sua ligação com os Estados Unidos e a sua traição ao nosso país. 

 Ninguém mais tem dúvidas de que a Lava-Jato foi conduzida pelo Departamento de Justiça norte-americano, conforme velhas suspeitas que se confirmaram com as recentes revelações do The Intercept.  Sergio Moro e Deltan Dallagnol, os dois comandantes da operação, mantinham estreitos laços com o serviço secreto americano, fornecendo a eles informações sigilosas sobre nosso país, mesmas informações que hoje se negam a compartilhar com seus superiores hierárquicos na Procuradoria Geral da República. Com a colaboração de agentes do FBI, que atuaram à vontade aqui no Brasil sem conhecimento do governo brasileiro, acobertados pelo pessoal da força-tarefa, Moro e Dallagnol destruíram as maiores empresas nacionais de engenharia e provocaram o desemprego de milhares de trabalhadores para atender os interesses do Tio Sam. E os espaços internacionais da construção civil deixados pelas empresas brasileiras foram imediatamente ocupados pelas suas congêneres norte-americanas.    

Além disso, os traíras da Lava-Jato fragilizaram a Petrobrás, para permitir a sua privatização e a entrega do pré-sal às multinacionais americanas, com a valiosa ajuda do conhecido entreguista José Serra que, com a participação dos seus colegas do Senado, retirou da estatal brasileira a prioridade na exploração das reservas petrolíferas nacionais. Isso explica a blindagem dos tucanos pela força-tarefa para, segundo recomendação de Moro, “não melindrá-los”. O desmonte da Petrobrás e a entrega de nossas reservas de petróleo, um antigo sonho dos norte-americanos, foram planejados no Departamento de Justiça dos Estados Unidos a partir das informações colhidas na espionagem que vinha sendo realizada na estatal, conforme revelou o wikileaks de Assange. Para o sucesso da empreitada, porém, era preciso também a derrubada do governo de Dilma Roussef e o banimento do PT da vida politica nacional e, consequentemente, o impedimento de Lula voltar ao poder.  

A condenação e prisão do ex-presidente  pelo então juiz Sergio Moro, uma farsa jurídica reconhecida por juristas dentro e fora do país, que garantiu a eleição de Bolsonaro, foi uma operação concebida e coordenada pelos norte-americanos, com a cumplicidade de procuradores, policiais e juiz da Lava-Jato, segundo revelações da Vaza-Jato. Embora a Policia Federal, em mais de dois anos de devassa na vida de Lula  não tenha encontrado o desvio de um único centavo, ainda assim o líder petista  foi condenado, acusado de beneficiário de obras realizadas num apartamento que nunca foi dele, conforme atestado pela própria Justiça. Mesmo sabendo disso, as instâncias superiores da Justiça, em especial os juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região,  endossaram a decisão de Moro que, recentemente, admitiu ter julgado Lula como adversário num ringue. Como não havia nenhuma prova contra o ex-presidente, seu julgamento foi escandalosamente político, com todo mundo fazendo vista grossa aos abusos da força-tarefa, que não respeitou sequer a Constituição Federal. 

 Os delitos praticados pela Lava-Jato foram denunciados, em ação contra a União,  pelo delegado Mário Renato Castanheira Fanton, da Policia Federal, que durante algum tempo integrou aquela operação.  Entre outras coisas, ele acusou os integrantes da Lava-Jato de falsa perícia, fraude processual, prevaricação, condescendência criminosa, falso testemunho, denunciação caluniosa e associação criminosa.  Como os tempos hoje são outros, tudo indica que, finalmente, o Supremo Tribunal Federal fará justiça e aprovará a suspeição de Moro, o que implicará na anulação de todo o processo viciado por ele conduzido contra Lula na Vara de Curitiba. Ninguém entende porque até agora esse processo vem se arrastando na Corte Suprema, com os frequentes adiamentos do seu julgamento. E se esse julgamento não for concluído até o final de agosto próximo, não será surpresa se ele for adiado para o próximo ano, pois em setembro o ministro Luiz Fux, homem de confiança da Lava-Jato, conforme o próprio Dallagnol revelou em conversa vazada pelo The Intercept, assume a presidência da Corte.  Na verdade, não basta a suspeição de Moro: a atuação da Lava-Jato, em especial suas ligações com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, precisa ser investigada a fundo por uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Além dos abusos cometidos é preciso esclarecer, entre outras coisas, de onde a força-tarefa tirou tanto dinheiro (R$ 500 milhões) para oferecer ao governo federal, pois ela não tem receita. Multas? Se é o produto de multas esse dinheiro deveria estar nos cofres públicos, não na força-tarefa que, legalmente, não rem atribuições para gerir esses recursos. É preciso esclarecer, também, por que se recusam a compartilhar seus dados com a Procuradoria Geral da República, sua superiora hierárquica. 

Na verdade, é vergonhoso que o PGR Augusto Aras tenha de recorrer ao STF para ser obedecido pelos seus subordinados. E o CNMP, que preside, ainda adia o julgamento de ações contra Dallagnol que, pelo visto, continua intimidando, sem freio,  quem atravessa no seu caminho.  Uma vergonha!

"Sem foro privilegiado e sem o corporativismo da Justiça, que trocou por seus projetos pessoais, está sujeito aos mesmos processos a que estão expostos qualquer brasileiro, o que significa que poderá provar do seu próprio remédio, curtindo o sol quadrado"

por Ribamar Fonseca

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Qual a  diferença entre Bolsonaro e Moro? Resposta: os olhos azuis do capitão. Os dois são como irmãos siameses, parecidos em tudo, na ambição pelo poder, no autoritarismo, na ausência de escrúpulos, na facilidade para mentir, etc. Eles são a melhor comprovação do enunciado da Física, segundo o qual “os semelhantes se atraem”. E são responsáveis, juntos, pela situação desastrosa do país. Graças a Moro, que impediu o ex-presidente Lula de concorrer às últimas eleições presidenciais, o medíocre deputado Jair Bolsonaro, admirador do torturador Brilhante Ulstra, conquistou o Palácio do Planalto e trouxe os militares de volta ao poder, agora pela via democrática.  Nada mais natural, portanto, que tivesse convidado o juiz Sergio Moro, famoso por sua atuação na operação Lava-Jato, para ser o seu ministro da Justiça, com a promessa de indica-lo para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.  A separação traumática dos dois, no entanto, os transformou em inimigos, após um breve período de lua de mel. Na verdade, a saída de Moro do governo começou a se desenhar aos primeiros sinais de desagrado dos filhos do Presidente, motivo porque não chegou a ser uma surpresa.

Também não foi surpresa como o ex-juiz deixou o cargo: atirando. Depois da sua criticada atuação na Lava-Jato, sobretudo após a revelação pelo site Intercept Brasil do seu modus operandi, todos ficaram sabendo que ele é capaz de qualquer coisa para atingir seus objetivos. Ao fazer graves acusações a Bolsonaro, especialmente no que diz respeito à sua tentativa de interferir nas investigações da Policia Federal e do próprio STF, Moro acabou confessando que foi conivente com as ações do capitão, aprovando-as com o seu silêncio. Só colocou a boca no trombone quando percebeu que, após a demissão de Mandetta do ministério da Saúde, era a bola da vez. E, como sempre, contando com a cobertura da grande imprensa, em especial da Globo,  deu o seu showzinho particular, apresentando-se como um herói, defensor da Policia Federal. Obviamente que o seu prestigio dentro da PF subiu às alturas, principalmente quando ele disse que precisava de uma “causa” para aceitar a  demissão do diretor geral  da corporação. Ora, o Presidente da República não precisa de “causa” para demitir quem ele quiser e nem de autorização de subordinado. Se ele  quisesse poderia, inclusive,  exonerar os dois juntos: ministro e diretor. Moro sabia disso mas, obviamente, quis fazer média com os policiais federais.

O erro de Bolsonaro, na verdade, não estava na troca do diretor mas no motivo. Ele quer alguém que lhe seja fiel e lhe mantenha informado de todos os passos das investigações realizadas pelos federais. Os seus objetivos são: primeiro, impedir que os policiais cheguem até os seus filhos, alvos de várias acusações; e, segundo, ter em mãos informações privilegiadas que lhe permitam manipular os seus adversários políticos. Durante algum tempo Moro comportou-se como um fiel escudeiro, entre outras coisas evitando que a PF localizasse e prendesse Fabricio Queiroz, acusado de operador de supostas “rachadinhas” do então deputado Flavio Bolsonaro,  e também fez vista grossa para as criminosas fakenews que invadiram as redes sociais brasileiras, cujo ponto de partida seria o chamado “gabinete do ódio”, instalado dentro do próprio Palácio do Planalto. Não fora a CPMI das fakenews, em funcionamento no Congresso, e o inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal e até hoje os responsáveis por esses crimes estariam operando tranquilamente, sem receio de punições, atacando adversários de Bolsonaro e ameaçando autoridades, particularmente ministros da Corte Suprema. A pressa do capitão em mexer na Policia Federal deve ser porque o cerco em torno dos filhos dele está se fechando.  

O fato é que as acusações de Moro a Bolsonaro, que escandalizaram o país, podem servir não apenas para destituir o capitão da Presidência da República mas, também, para levar o ex-juiz à cadeia, porque ele é tão culpado quanto o outro. Esse esforço da Globo em transformar Moro em herói, como fez quando ele comandava a Lava-Jato, só funcionou num primeiro momento, ao impacto das acusações. Passados alguns dias, porém, com as emoções voltando ao seu leito normal, já é possível observar-se a extensão das responsabilidades do ex-juiz nas ações do Presidente. Resta saber agora apenas como se dará a punição de ambos: se através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investigue com profundidade a atuação dos dois ou, então, a aprovação do impeachment de Bolsonaro, que já conta com cerca de 25 pedidos na Câmara dos Deputados. Ou, então, através da renúncia do capitão, o que parece mais difícil, ou a cassação da chapa presidencial  pelo Tribunal Superior Eleitoral. Apenas neste caso haveria novas eleições, pois nos outros o vice Mourão assumiria o governo.  

De qualquer modo, parece que os dias de Jair Bolsonaro na Presidência da República estão contados. Afora os seus fanáticos seguidores, que praticamente tem orgasmos quando ele fala em matar, já existe um consenso em todos os setores de atividades para a sua saída do Planalto. A maioria do povo brasileiro, segundo as pesquisas, já o quer fora do governo, o que deve acontecer ainda este ano, em meio à guerra contra o coronavirus. Com a sua queda os seus filhos, que se revelaram  os seus maiores adversários com as crises que provocaram, estarão sujeitos às penas da lei, mais precisamente à prisão,  e tudo leva a crer que todos os três também perderão seus mandatos. Com Moro não será muito diferente. Sem foro privilegiado e sem o corporativismo da Justiça, que trocou por seus projetos pessoais, está sujeito aos mesmos processos a que estão expostos qualquer brasileiro, o que significa que poderá provar do seu próprio remédio, curtindo o sol quadrado. Afinal, essa fama de paladino do combate à corrupção não passou de publicidade, já que à frente do Ministério da Justiça não prendeu nem o Queiroz.  A corrupção , na verdade, nunca  acabou,  embora o aparentemente ingênuo governador Romeu Zema, de Minas Gerais, tenha declarado recentemente que Bolsonaro “acabou com a corrupção no país”, uma declaração vergonhosamente bajulatória.  

Os juristas Pedro Serrano e Eugênio Aragão também são de opinião que Moro é cúmplice de Bolsonaro e, portanto, deve igualmente responder pelos crimes de que acusou o Presidente. A pergunta que muitos se fazem, agora, é: para onde Moro vai? Para o Supremo não tem mais jeito. Em principio ele teria emprego garantido em alguns governos, como secretário de Justiça e Segurança, mas os seus possíveis empregadores deverão pensar duas vezes antes de convidá-lo, porque assim como ele grampeou Bolsonaro poderá fazer o mesmo com eles. Depois do que ele fez  com o Presidente, que o levava para todo lado como troféu, vai ser difícil conquistar a confiança de algum governador, a não ser que queiram correr riscos. Uma opção para ele poderia ser o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, com quem trabalhou de braços dados para derrubar Dilma, prender Lula, eleger Bolsonaro e destruir as grandes empresas nacionais da construção civil. Até porque se for para lá poderá escapar das possíveis penas a que está sujeito. A sua primeira grande derrota deverá ser a anulação da condenação injusta de Lula, com a provável aprovação da sua suspeição pelo Supremo Tribunal Federal, cujo processo será julgado nos próximos dias. Afinal, quem planta colhe.  

por Ribamar Fonseca

Aconteceu o que todo mundo esperava, considerando-se o estado policialesco em vigor hoje no país: os “moristas” do Ministério Público, representados pelo procurador Wellington Divino (divino?), denunciaram o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept, acusando-o de invadir celulares de autoridades. Junto com ele foram denunciadas mais cinco pessoas acusadas de hackear, entre outros, Sergio Moro e Deltan Dallagnol. Ninguém precisa ser inteligente para perceber que tal denúncia, absurda e desavergonhada, não passa de uma tentativa para intimidar os responsáveis pela chamada Vaza-Jato, a série de reportagens que revelou as ações criminosas registradas nos bastidores da Lava-Jato. O site divulgou os conluios entre integrantes da operação, inclusive envolvendo outras autoridades, até para influir em decisões do Supremo Tribunal Federal e prejudicar ministros daquela Corte. Apesar disso, até hoje nenhum dos membros daquela força-tarefa foi punido ou sequer investigado. Muito pelo contrário, Dallagnol, por exemplo, que chegou a desrespeitar decisões da Suprema Corte, foi blindado no Conselho Nacional do Ministério Público, onde todas as ações contra ele são sumariamente arquivadas.  

O que surpreende na denúncia do procurador Divino, o mesmo que não faz muito tempo denunciou o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, por criticar Sergio Moro, é que Glenn sequer foi investigado ou indiciado pela Policia Federal. Na verdade, ele força a barra fundamentando a sua denúncia no mesmo relatório da PF que inocentou o jornalista, um diálogo dele com um dos hackers. O mais incrível é que os diálogos comprometedores de Moro e Dallagnol, revelados pelo The Intercept, são muito mais graves e até hoje nenhum membro do Ministério Público fez qualquer denúncia contra eles. Por muito menos o ex-juiz prendeu e condenou várias pessoas, inclusive o ex-presidente Lula, estribado apenas em delações sem provas. O próprio Moro, aliás, que invadiu os telefones de Lula e Dilma e divulgou o conteúdo das conversas, desrespeitando proibição constitucional, até hoje não sofreu nenhuma punição por isso. Em compensação, agora prendem os sujeitos que invadiram o seu telefone e querem fazer o mesmo com Greenwald, afrontando decisão do ministro Gilmar Mendes. Perderam totalmente o pudor. Isso envergonha a parte saudável do Judiciário e do Ministério Público e depõe contra o Brasil no exterior. 

Constata-se que Divino apenas fez a sua parte dentro do contexto atual do país, cujo governo, pelo comportamento do seu presidente e de auxiliares, revela uma coloração nazifascista, conforme evidenciado pelo secretário de Cultura Roberto Alvim, um nazista enrustido que se revelou ao fazer um pronunciamento na televisão. Se ele não tivesse copiado parte de um discurso de Goebbels, um dos mais importantes auxiliares de Hitler e responsável pela propaganda do nazismo no mundo, provavelmente sua suástica permaneceria ignorada. Elogiado pelo próprio Bolsonaro dias antes de ser exonerado por pressão de Israel, Alvim foi classificado pelo jornal francês Le Monde como “goebbolsonarista”, justamente por sua admiração pelo famoso nazista e sua participação no governo do capitão. Depois disso, o ex-prefeito paulista Fernando Haddad resgatou um pronunciamento do ministro da Educação, Abraham Weintraub, no qual ele também copia o discurso de um nazista, na verdade, do próprio Adolf Hitler. E de repente, diante de tantas evidências, caiu a ficha: o governo Bolsonaro em sua essência se mostra nazifascista. 

O episódio Alvim pôs fim a um mistério. Antes dele muita gente se perguntava: em que caverna das trevas Bolsonaro recrutou os nomes para integrar o seu governo? Eles pensam igual, falam igual, agem igual, se comportam igualmente de maneira autoritária, odeiam o PT, o comunismo e a democracia, desprezam os pobres, os homossexuais, os negros e os índios. Estão perfeitamente afinados, o que levou muita gente a perguntar: onde esse pessoal estava antes do capitão chegar ao Palácio do Planalto? Confirmando o enunciado da Física, de que “os semelhantes se atraem”, eles parecem que foram atraídos das sombras pelo discurso de ódio do capitão, que empolgou, empunhando armas imaginárias, multidões anestesiadas pela mídia, que demonizou a política promovendo uma verdadeira lavagem cerebral em grande parte da população. Bolsonaro é fruto desse trabalho da mídia corporativa, a exemplo de Moro, sem esquecer a ação das fake News que, copiando a estratégia que assegurou a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos, transformou as eleições presidenciais de 2018 no Brasil numa grande mentira. Após um ano de governo do capitão muita gente já acordou, mas o estrago foi feito e vai precisar de tempo para ser reparado.

Infelizmente algumas instituições foram contaminadas pelo nazifascismo do governo Bolsonaro-Moro, agindo afinadas com as orientações do capitão. É o caso, por exemplo, do Ministério Púnico Federal que, influenciado pelo hoje ministro da Justiça quando no comando da Lava-Jato, se transformou numa espécie de polícia política, realizando uma escandalosa caçada a todos os que se opõem aos extremistas de direita. E que, para alcançar seus objetivos, não hesita em atropelar as leis, a Constituição Federal e até decisões da Suprema Corte. É claro que nem todos os integrantes do MPF estão no barco de Deltan Dallagnol, Paludo e outros membros da força-tarefa de Curitiba, que tem em Divino um dos seus mais novos representantes. Como até agora ninguém foi punido, apesar das denúncias do site The Intercept, eles se acham poderosos o suficiente para afrontar até o Supremo Tribunal Federal, convencidos de que são intocáveis. No mesmo barco estão alguns juízes, seguidores de Sergio Moro, que agora, a partir da sanção da Lei do Abuso de Autoridade, deverão pensar duas vezes antes de tomar decisões político-partidárias que depõem contra a própria Justiça brasileira. O procurador Divino parece que não pensou nisso antes de denunciar Glenn, mas poderá vir a ser o primeiro enquadrado na nova lei. 

O fato é que a denúncia de Divino, escandalosamente política e visivelmente vingativa, vem demonstrar mais uma vez que ninguém está hoje seguro no Brasil, onde basta a convicção de um magistrado ou procurador para que alguém seja perseguido e colocado na cadeia. Provas? Isso é coisa do passado. Depois de Joaquim Barbosa e Sergio Moro os agentes públicos só precisam identificar a coloração política dos réus para condená-los, dando a impressão de que estão fazendo “justiça”. Hoje a melhor maneira de escapar da mira desse pessoal é colocar-se debaixo das asas de Bolsonaro. Vejam, por exemplo, o caso de Queiroz, velho amigo dele, acusado de operar uma suposta rachadinha no gabinete do então deputado estadual Flavio Bolsonaro: ele ignorou solenemente o Ministério Público e a Policia Federal e simplesmente sumiu sem deixar rastros. A diligente PF, que identificou e prendeu rapidamente os hackers acusados de invadir o telefone de Moro, até hoje não conseguiu encontrar o Queiroz, um gênio da fuga. Quem sabe ele não foi para a Rússia com aquele sujeito que tocou fogo na sede do Porta dos Fundos? E que ainda debochou de todo mundo postando um vídeo lá da terra de Putin. Se ele e Queiroz fossem petistas já estariam presos há muito tempo, pois aparentemente o faro do MP e da PF só é apurado para farejar gente do partido de Lula. 

por Ribamar Fonseca

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender, na última terça-feira, o julgamento do procurador Deltan Dallagnol, chefe da Operação Lava-Jato, pelo Conselho Nacional do Ministério Público, acusado de ter ofendido a Suprema Corte. A decisão de Fux, atendendo a um pedido do procurador, criou um clima de franca animosidade dentro da Corte, porque a representação contra Dallagnol, mais uma entre as várias existentes no CNMP, foi assinada pelo próprio presidente do STF, ministro Dias Tóffoli, em defesa da instituição. A decisão, na verdade, não surpreendeu ninguém, porque Fux é considerado homem de confiança daquela força-tarefa, conforme revelou recentemente o  site The Intercept, ao divulgar os diálogos no Instagram entre membros da operação, nos quais  o então juiz Sergio Moro escreveu, em inglês, “in Fux we trust” (em Fux nós confiamos), após ser informado sobre uma conversa do procurador com o ministro. Blindado agora por Fux, Dallagnol, que é alvo de várias ações no CNMP, continua impune, apesar dos crimes revelados pelo The Intercept ao divulgar os diálogos dos bastidores da Lava-Jato.   

Por sua vez, o Procurador Geral da República, Augusto Aras, revelou recentemente que está buscando uma “saída honrosa” para afastar Deltan Dallagnol do comando da Lava-Jato. Saída honrosa?? É isso mesmo? Entre as opções está a promoção dele para Procurador Regional da República. Inacreditável. O sujeito é acusado de violar a Constituição, de atropelar leis, de desrespeitar decisões da Suprema Corte e conspirar contra seus ministros, de afrontar o PGR (Rodrigo Janot admite a insubordinação no seu livro “Menos que tudo”), de manipular pessoas e a mídia, de usar o cargo para ganhar dinheiro mediante palestras, de inúmeras ilegalidades e, ao invés de punição, ganha uma promoção! Pelo visto, na Lava-Jato o crime compensa. Ou, então, o poder de Dallagnol é tão grande que intimida todo mundo, o que parece se confirmar com o arquivamento, pelo Conselho Nacional do Ministério Público, de várias ações movidas contra ele. Mas de onde vem esse poder que intimida até os PGRs? Raquel Dodge, por exemplo, manifestou-se contra o seu afastamento da Lava-Jato, considerando-o inamovível. E por que o novo procurador, ao invés de puni-lo, quer uma “saída honrosa” para tirá-lo de Curitiba? Afinal, por que tanto medo se até o seu velho  parceiro Sergio Moro já quer distância dele?

A impunidade na Lava-Jato é realmente surpreendente. A todo momento eles pedem prisões de pessoas acusadas de corrupção, na maioria das vezes sem qualquer prova, tendo por base apenas uma delação, mas se julgam acima das leis e, com a cumplicidade dos superiores hierárquicos, não sofrem qualquer punição pelos abusos. Pelo contrário, são premiados com promoções. É o caso, por exemplo, da procuradora Thaméa, da Lava-Jato de São Paulo, que foi promovida a procuradora regional depois de ter conspirado para derrubar o ministro Gilmar Mendes, inclusive redigindo, com a ajuda de um advogado conhecido, o pedido de impeachment. O ex-juiz Sergio Moro, por sua vez, nunca foi punido pelo grampo inconstitucional no telefone da presidenta Dilma Roussef. Ao contrário, foi premiado com o Ministério da Justiça, onde não apenas blinda o seu benfeitor, o presidente Bolsonaro, como, também, a si mesmo, e ainda usa a Policia Federal, subordinada ao seu gabinete, para intimidar os seus adversários e do capitão.  E com Fux brevemente na presidência do Supremo ninguém mais da Lava-Jato deverá se preocupar com possíveis ações contra eles naquela Corte.

Enquanto isso, Moro, que não é bobo, vai engolindo sapos de todo tamanho, aparecendo em quase todas as fotos como papagaio de pirata de Bolsonaro, para se consolidar como um dos principais trunfos do governo com vistas a um novo mandato. Ele agora joga em duas frentes: a primeira, movimenta-se nos bastidores do Planalto para realizar o velho sonho de ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, o que teoricamente pode acontecer no final do próximo ano quando o decano da Corte, ministro Celso de Mello, se aposentar. Para isso, no entanto, o capitão precisa estar ainda no Planalto até aquela data, pois há quem acredite que o seu mandato não demore tanto. Na segunda frente, ele já está sendo cogitado para vice de Bolsonaro no caso de disputar a reeleição, porque o capitão já se arrependeu do “casamento” com o general Hamilton Mourão e pretende rifá-lo no próximo pleito. Ninguém pode garantir, no entanto, que o seu projeto terá sucesso, porque, além da variação de humor de Bolsonaro, que já descartou vários dos seus aliados, até o final de 2020 muita água ainda vai correr por baixo da ponte, sendo praticamente impossível qualquer prognóstico sobre os acontecimentos, sobretudo quanto ao panorama político. Afinal, Lula está na área, o que deu um novo dinamismo à política brasileira, especialmente à oposição. 

Independente do caldeirão político, porém, que promete ferver nas próximas eleições, o esperto procurador Deltan Dallagnol continua impune, livre, leve e solto, faturando com suas palestras para trouxas, confiante na blindagem proporcionada pelos seus superiores e, também, pelo ministro Luiz Fux. Consciente dos crimes praticados à frente da Lava-Jato, ele sabe que se perder a blindagem será punido, daí o pedido a Fux para que o seu julgamento fosse suspenso. Até quando permanecerá impune ninguém sabe, mas como nada é eterno haverá um momento em que ele será punido, o que não parece muito distante considerando o clima hoje existente na Suprema Corte, que parece ter tirado a venda dos olhos e enxergado com maior nitidez a verdadeira cara da Lava-Jato. Por sua vez, o ex-juiz Sergio Moro também deverá experimentar as consequências dos seus abusos, pois a blindagem do Ministério da Justiça igualmente não é eterna. O cargo não é vitalício e, portanto, chegará o momento em que o deixará, ficando inclusive sem foro privilegiado. Será o fim do super-herói fabricado pela Globo, que já vem perdendo prestígio de modo acelerado no seio da opinião pública, segundo as pesquisas. É tudo, portanto, uma questão de tempo.  Até lá ele vai continuar papagaio de pirata do capitão e procurando distanciar-se do velho parceiro para não queimar-se. 

por Ribamar Fonseca

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Alguém precisa urgentemente apresentar um projeto de lei, ao Congresso Nacional, tornando obrigatório o exame de sanidade mental para candidatos a cargos eletivos, especialmente candidatos a prefeito, governador e presidente da República, e também candidatos ao serviço público, sobretudo no Judiciário e no Ministério Público. Se essa lei já existisse certamente não teríamos hoje um governador como Wilson Witzel e um presidente como Jair Bolsonaro, bem como juízes como Sergio Moro e procuradores como Deltan Dallagnol, Pozzobom, Laura Tessler e outros integrantes da Lava-Jato. A insanidade deles é gritante, pois uma pessoa normal, em seu juízo perfeito, jamais comemoraria ou debocharia da morte de um ser humano. O governador carioca, na tentativa de capitalizar o sucesso da operação policial que interrompeu o sequestro de um ônibus na ponte Rio-Niterói, comemorou, como se fora um gol, a morte do sequestrador, um jovem de 20 anos que não feriu ninguém, apenas “queria entrar para a história”, segundo depoimento de um passageiro do ônibus. William Augusto da Silva, conforme as notícias, usava uma arma de brinquedo e foi abatido por atiradores de elite. Witzel e Bolsonaro comemoraram a morte do rapaz, uma atitude insana condenada pela grande maioria dos brasileiros. Surpreendentemente, porém, eles não são os únicos. Ainda existe muita gente que também fica feliz com a morte de alguém, um comportamento que se tornou rotineiro sobretudo entre seguidores do capitão-presidente. Será que uma epidemia de loucura se alastrou no país após a eleição de Bolsonaro?

Um exemplo de que a insanidade parece ter tomado conta de boa parte da população foi dado pela  blogueira Alessandra Strutzel, que comemorou a morte do neto de Lula, uma criança de apenas 7 anos de idade. Bolsonaro, aparentemente, liberou, com seu discurso de ódio, os piores instintos do ser humano e, lamentavelmente, muita gente de má índole, até então contida, deu vazão às suas taras. A violência explodiu, as agressões, sobretudo contra quem não rezava pela cartilha do capitão, se tornaram rotina, o feminicídio cresceu em todo o país e os ruralistas incrementaram as queimadas, especialmente na Amazônia, considerando-se liberados pelo Presidente, inclusive para ocupar as terras dos indígenas. E o país, já classificado de lixo pelo próprio Bolsonaro, conforme pronunciamento feito durante a campanha eleitoral, se transformou num grande hospício. Hoje fala-se em matar com a maior naturalidade, como se a vida não valesse nada, sob aplausos de quem se diz religioso e evoca o nome de Deus, cujo 5º mandamento determina: “Não matarás”. O ódio, disseminado pela mídia e redes sociais e potencializado pelo capitão-presidente, contaminou parte da população, principalmente  ocupantes de cargos públicos com poderes sobre a vida das pessoas, destruindo reputações e causando enormes estragos em todos os setores de atividades. E a insanidade passou a determinar o comportamento de quem se identificou com a nova ordem implantada por um homem despreparado para ocupar o mais alto cargo da Nação e que, deslumbrado com o poder, provavelmente imagina que seria bom  renunciar à nossa soberania em favor dos Estados Unidos, o seu país do coração. 

No mesmo nível de insanidade estão os procuradores da Lava-Jato, à frente Deltan Dallagnol, que debocharam da morte da esposa, do irmão e do neto do ex-presidente Lula, conforme revelou o The Intercept ao divulgar os diálogos secretos dos membros da força-tarefa. Nem Freud talvez conseguisse explicar o  ódio que endureceu o coração desse pessoal. Não satisfeitos com a condenação e prisão de Lula, embora injustas porque sem provas, os integrantes da força-tarefa passaram a tripudiar sobre a sua dor, revelando uma crueldade sem precedentes na história do Ministério Público. Se pudessem eles já o teriam condenado à morte e provavelmente dariam gargalhadas histéricas quando a sentença fosse cumprida. Com mais de 70 anos de idade, o ex-presidente poderia então dizer o mesmo que disse Sócrates, que também tinha mais de 70 anos  quando condenado a beber cicuta por seus julgadores: “Se eles esperassem mais um pouco não precisariam carregar na consciência o peso da minha morte. A natureza se encarregaria de matar-me”. Todo mundo sabe que o ex-presidente foi condenado e preso como resultado de  uma verdadeira farsa, comandada pelo hoje ministro da Justiça Sergio Moro, apenas para impedi-lo de concorrer às eleições presidenciais e permitir a ascensão de Bolsonaro. Ainda assim, talvez por medo dos militares, o Supremo Tribunal Federal até hoje tem negado a sua liberdade.

O julgamento do habeas corpus de Lula e do pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro vem sendo adiado seguidamente pelo presidente do Supremo, ministro Dias Tóffoli, para possivelmente agradar aos que desejam manter o líder petista na prisão mesmo conscientes da sua inocência. A sua defesa pediu agora a anulação da sua condenação, a exemplo da recente decisão que anulou a condenação de Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobrás, mas considerando o comportamento acovardado da Corte, duramente criticada  até pelos procuradores da Lava-Jato conforme vem revelando o The Intercept, tem-se a impressão de que mais uma vez o pedido de Lula será  negado, assim como foi negada a absolvição sumária da sua esposa Marisa Letícia, mesmo depois de morta, do processo  dirigido pelo então juiz Sergio Moro. Com essa decisão o Supremo não se mostra  muito diferente  da força-tarefa, cujos integrantes  debocharam da morte da esposa do ex-presidente, do seu irmão e do seu neto, um comportamento que expõe, de maneira assustadora, a face cruel daqueles membros do Ministério Público. E ninguém toma qualquer providência para puni-los, como se as instâncias superiores aprovassem a atitude deles. Aliás, ao contrário do esperado, o corporativismo do Conselho Nacional do Ministério Público tem arquivado, sistematicamente, todas as ações contra o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, que, apesar das denúncias do The Intercept, continua intocado. Não se cogita, sequer, de uma CPI para investigar as ilegalidades cometidas pela força-tarefa, que tanto mal fez ao país.   

Sabe-se hoje, graças ao The Intercept, que o  combate à corrupção não passou de  um biombo para esconder dos olhos da sociedade  os verdadeiros objetivos políticos da Lava-Jato. E virou o melhor  pretexto para facilitar a perseguição de adversários políticos, inclusive com ações ilegais que se caracterizaram como abusos de autoridade. Consciente disso, o Congresso aprovou a chamada “Lei Cancellier”, que prevê punição para os abusos e que está dependendo da sanção do presidente Bolsonaro para entrar em vigor. Com a aprovação dessa lei muita gente, entre magistrados, procuradores e policiais – especialmente a turma da Lava-Jato – entrou   em pânico, mobilizando-se em todo o país para pressionar o Presidente a vetá-la integralmente, certamente consciente dos riscos que correrão com a sua vigência, obviamente porque sabem o que fizeram e o fazem. Nem todos os membros dessas categorias, no entanto, temem essa lei, porque se comportam dentro dos limites da legalidade. O mesmo acontece com os homens que tratam bem as suas mulheres: nenhum deles tem medo da Lei Maria da Penha.     

Um ambicioso juiz de primeira instância que, para chegar ao poder, não hesitou em destruir vidas, atropelar leis e violar a Constituição, prejudicando milhares de pessoas

por Ribamar Fonseca

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Qual é o primeiro pensamento de qualquer pessoa que se sente injustiçada, caluniada, injuriada, prejudicada? Bater às portas do Judiciário em busca de justiça. “Vou recorrer à Justiça!”, dizem. Ou “Vou processá-lo!” No Brasil de hoje, porém, depois da era Moro, ninguém mais acredita ou confia na Justiça, que perdeu a credibilidade em função do comportamento criminoso do ex-juiz. Além de fazer um grande mal ao Brasil, fechando empresas, desempregando milhares de trabalhadores, destruindo reputações,  acabando vidas e interferindo nas últimas eleições presidenciais,  Moro também fez muito mal à Justiça brasileira. Usando o combate à corrupção como pretexto, uma farsa que escondeu dos olhos da população  seus  verdadeiros objetivos políticos,  o então juiz de primeira instância conquistou a simpatia e o apoio de todos, especialmente da mídia que, satisfeita com o atendimento dos seus interesses na criminalização do PT e de Lula, lhe deu fama, transformando-o em super-herói. E ele ganhou o respeito e a admiração de todo mundo, passando a encarnar o sonho de jovens estudantes de Direito e exemplo para  magistrados de todas as instâncias, que também passaram a perseguir a fama imitando suas atitudes. Agora, no entanto, com a revelação das suas ações ilegais nos bastidores da Lava-Jato, a sua máscara de bom moço, de juiz exemplar, de paladino no combate à corrupção caiu estrepitosamente e o ídolo de pés de barro desmorona, para decepção de quantos  acreditaram em suas intenções.

Hoje ministro da Justiça, cargo para o qual foi nomeado como recompensa por sua valiosa contribuição para a vitória de Jair Bolsonaro nas últimas eleições presidenciais – a condenação e prisão de Lula, mesmo sem provas,  foi determinante para a vitória do capitão – Moro, depois das reportagens do site The Intercept, passou a ser visto como realmente é: um ambicioso juiz de primeira instância que, para chegar ao poder, não hesitou em destruir vidas, atropelar leis e violar a Constituição, prejudicando milhares de pessoas. E, com atitudes ditatoriais, ainda sonha em conquistar a Presidência da República, de preferência como ditador. Para prender Lula e retirá-lo da vida pública, o seu principal objetivo na Lava-Jato, ele não se importou em prender e destruir a vida de outras pessoas, para simular imparcialidade. Hoje só engana meia dúzia de imbecis  movidos pelo ódio, que fazem questão de ignorar seus métodos, pois entendem que os fins justificam os meios. Felizmente, porém, a esmagadoras maioria dos magistrados não se deixou influenciar por Moro, mantendo sua integridade como juízes, mas uma parte do Judiciário sofreu a influência maléfica do ex-juiz e tenta imitar o seu exemplo, com graves prejuízos para a Justiça. Diante disso, conclui-se pela necessidade do Judiciário cortar na própria carne, extirpando dos seus quadros a parte pôdre,  para impedir que essa parte necrosada comprometa a saúde do corpo da Justiça.  

As revelações do The Intercept, que Bolsonaro e Moro tentam calar com medidas improvisadas de exceção e ameaças de prisão ao jornalista Glenn Greenwald, estão não apenas expondo as ações ilegais do ex-juiz mas, também,  suas ligações clandestinas com magistrados de instâncias superiores, o que de certo modo explicaria  a sua impunidade e o endosso de suas decisões, mesmo injustas.  Sabe-se hoje, por exemplo, graças à divulgação dos diálogos secretos da Lava-Jato, que o ministro Luiz Fux, o mesmo que impediu Lula de dar entrevistas antes das eleições,  manteve reuniões clandestinas com banqueiros e integrantes da força-tarefa antes do pleito. Não é muito difícil adivinhar o motivo da reunião, até porque Fux era o presidente do Tribunal Superior Eleitoral. O ministro Roberto Barroso, do STF, também mantinha relações estreitas e clandestinas com Moro e o pessoal da Lava-Jato, tendo inclusive oferecido um jantar reservado a eles.

Quantos outros ministros de tribunais superiores teriam lugar cativo no coração da Lava-Jato? E os desembargadores do Tribunal Regional  Federal da 4ª. Região, que confirmaram todas as sentenças  do juiz da 13ª Vara de Curitiba e até aumentaram a pena de Lula, pena depois reduzida pelo STJ por ter sido exagerada? Todo mundo já conhece os laços afetivos entre o hoje ministro da Justiça e o desembargador Gebran Neto, por exemplo,  relator da Lava-Jato naquela Corte, cujo presidente à época, desembargador Thompson Flores,  considerou a sentença de Moro “irretocável” e manobrou para impedir a libertação do ex-presidente. Alguma dúvida sobre o sentimento deles em relação a Moro e Lula?

Em agosto que se inicia o Supremo Tribunal Federal deverá julgar o habeas corpus de Lula e a suspeição de Moro, julgamento já adiado algumas vezes pelo presidente da Corte, ministro Dias Tóffoli. Se a Corte Suprema recompor-se efetivamente em sua missão de fazer justiça, como todos esperam,  o ex-juiz deve ser declarado suspeito, o ex-presidente libertado  e a sentença que o  condenou  anulada.  Essa é a única maneira da Justiça brasileira recuperar a confiança e o respeito do povo, que tem assistido, estarrecido e indignado, decisões nitidamente injustas, para atender interesses políticos ou sentimentos pessoais. Até porque o judiciário, um dos pilares da democracia,  precisa reocupar seu espaço entre os poderes da República, depois de humilhado pelo governo do presidente Bolsonaro, cujo filho, logo no inicio do seu mandato, ameaçou fechar a Suprema Corte apenas com um cabo e um soldado. 

Afinal, é inadmissível que depois das revelações do The Intercept, em parceria com a Veja e a Folha de São Paulo, sobre os atos criminosos do então juiz Sergio Moro, que interferiu até nas últimas eleições presidenciais, ele permaneça impune. Hoje ele e o seu chefe, o presidente Bolsonaro, classificam de crime a suposta invasão dos seus celulares por hackers, mas o crime maior foi praticado pelo próprio Moro ao grampear o telefone da presidenta Dilma Roussef e divulgar  o seu conteúdo, esse sim um crime previsto pela Constituição, sem que tenha sido punido por isso.  Chegou a hora de dar um basta no reinado de Moro, que tanto mal  causou ao Brasil e ao seu povo, e finalmente fazer-se justiça.   

por Ribamar Fonseca

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O soco que o general Heleno deu na mesa durante um café da manhã de Bolsonaro com jornalistas, que deixou amedrontados os profissionais da imprensa presentes e fez tremer o ministro Dias Toffoli – que até mudou a pauta do STF – revelou  o seu surpreendente desequilíbrio, até então bem disfarçado por uma aparente serenidade. E deixou bastante claro o seu ódio a Lula que, a exemplo do capitão-presidente, gostaria que fosse condenado à prisão perpétua. Felizmente essa pena não existe na legislação brasileira, para desespero do general, que vai ter de curtir o seu ódio ao ex-presidente até descobrir que esse sentimento faz muito mais mal a si do que ao líder petista, que pode deixar a prisão a qualquer momento. Afinal, depois das revelações do site The Intercept sobre as ações políticas criminosas da gang da Lava-Jato para impedir Lula de voltar ao Poder, facilitando a eleição de Bolsonaro, além da nulidade do processo que o condenou os fatos denunciados também podem provocar a anulação do pleito. E o general pode perder a boquinha. Para isso basta que os membros do Tribunal Superior Eleitoral tenham aquilo roxo, como diria Collor, para tomar a decisão.

A verdade é que a explosão de fúria do general aconteceu na hora errada e na direção também errada. Um café da manhã com a imprensa, que se pressupõe uma reunião destinada a oferecer ao presidente uma oportunidade para se confraternizar com os jornalistas, certamente não é o momento mais adequado para semelhante demonstração de desequilíbrio. Em segundo lugar, ele deveria ter demonstrado essa indignação pública não contra Lula, que está preso e não tem como se defender, mas contra Bolsonaro, quando demitiu o seu colega general Santos Cruz, da Secretaria de Governo, por ter contrariado o desejo do seu guru, o astrólogo Olavo de Carvalho, de receber R$ 400 mil para ter um programa de televisão na EBC. O indignado general, no entanto, ficou quieto, sem um gesto em defesa do seu companheiro de farda, preferindo não colocar o seu emprego em risco. O general, ao que parece, teve medo do capitão, numa inversão da pirâmide da hierarquia militar. Aliás, não apenas ele, mas todos os generais que integram o primeiro escalão do governo parecem que estão mais preocupados em manter os seus cargos do que com o país, uma vez que aceitam sem um gemido sequer a entrega de nossas riquezas aos americanos, inclusive a Embraer e a base espacial de Alcântara. Em recente entrevista à TVT Lula, que não esconde sua preocupação com a destruição da nossa soberania, chegou a dizer: “General que não é nacionalista não merece ser general”. 

Além da explosão de fúria, acompanhada de um soco na mesa, o general Heleno ainda disse que “tinha vergonha de Lula ter sido presidente do Brasil”. Vergonha de quê, general? A esmagadora maioria do povo brasileiro se orgulha de Lula e inclusive queria que ele voltasse à Presidência da República, conforme pesquisa de intenção de votos às vésperas das últimas eleições presidenciais, o que só não aconteceu por causa da manobra de Moro. E sabe, por que, general? Simplesmente porque o líder petista foi o melhor presidente que este país já teve, tirou mais de 40 milhões de brasileiros da linha de pobreza; tirou o Brasil do mapa da fome, conforme certificado pela própria ONU; abriu as portas das universidades para pobres e negros; criou o Bolsa-Família de importância vital para a sobrevivência de muitas famílias; colocou o país  entre as grandes nações do planeta; tornou o nosso país uma importante peça no tabuleiro mundial. E nunca humilhou nenhum militar, muito menos general. Muito pelo contrário, teve um excelente relacionamento com os militares, inclusive investindo na modernização das Forças Armadas, entre outras coisas viabilizando a construção de um submarino nuclear. Vergonha de quê, general? Só se for da farsa montada pela gang da Lava-Jato para impedi-lo de voltar ao Palácio do Planalto. 

Todo mundo – todo o mundo mesmo – já sabe que o ex-juiz Sergio Moro e sua turma da Lava-Jato atuaram como uma organização política criminosa, inclusive manipulando as informações vazadas à imprensa, para impedir Lula de concorrer às últimas eleições presidenciais porque sabiam que ele seria eleito no primeiro turno. Usaram de todas as artimanhas, inclusive com a participação da mídia, que se tornou cúmplice das suas ações criminosas, para anular qualquer possibilidade do ex-presidente se defender, chegando até à crueldade de usar a morte da sua mulher, dona Marisa Letícia, para atingi-lo. Por tudo isso, os Advogados pela Democracia já pediram a prisão de Moro, Dallagnol e todos os que participaram da farsa, acusando-os dos crimes de formação de organização criminosa, corrupção passiva, prevaricação e violação do sigilo funcional. Diante disso, pergunta-se: por que até agora ninguém tomou nenhuma providência para punir os criminosos? Estão esperando o quê? O CNJ e o Supremo se mantêm em silêncio, acovardados, sobretudo depois do soco na mesa do general Heleno e até mesmo no Congresso Nacional não se fala mais na CPI para apurar as denúncias. Enquanto isso a Globo e as milícias virtuais de Bolsonaro estão empenhadas na tarefa de desqualificar as revelações do The Intercept, tentando convencer os parvos de que os criminosos não são os atores da Lava-Jato, mas os supostos hackers que teriam invadido os celulares do ex-juiz e procuradores. 

O que mais surpreende é a postura de homens maduros, grisalhos, de formação jurídica e ocupando altos cargos defenderem Moro sob a alegação de que ele trouxe “novo padrão jurídico e ético” para o combate à corrupção. Para eles, infringir as leis, em especial a Constituição, é um “novo padrão jurídico e ético”. O ministro Edson Fachin e o ex-presidente do STF, Carlos Velloso, por exemplo, pensam assim, conforme suas próprias declarações, o que nos leva a concluir que se todo o pessoal do Judiciário tiver o mesmo pensamento então a Justiça está mesmo perdida e só resta apoiar o filho do presidente Bolsonaro, que ameaçou fechar a Corte Suprema apenas com um cabo e um soldado, certamente porque aquela Corte não está cumprindo o seu papel de guardiã da Constituição. Percebe-se que a paixão política, o inexplicável ódio a Lula embotou o raciocínio desse pessoal. Para eles, afora Moro, ninguém mais neste país combateu a corrupção. Todos os outros magistrados seriam, então, negligentes? Ou cúmplices? Um absurdo. Ao que parece eles estão com a cabeça cheia das manchetes da grande mídia, que transformou Moro em super-herói e condenou Lula por antecipação. E não conseguem ver nada além dessas manchetes, o que depõe contra a sua inteligência.

O jornalista Glenn Greenwald deve publicar logo o seu material mais explosivo, de modo a obrigar a quem de direito tomar as providências necessárias para punir os crimes praticados pelo pessoal da Lava-Jato. Se demorar muito eles vão acabar encontrando um meio de impedir a divulgação do restante do material sobre os bastidores da força-tarefa, para alivio de todos os envolvidos, inclusive dos membros do TRF-4 e dos tribunais superiores, que endossaram todas as ações do ex-juiz, numa ação coordenada. Sequer leram as centenas de páginas do processo e a argumentação da defesa do ex-presidente, já comparecendo aos julgamentos com os votos prontos, aparentemente combinados. Tudo, portanto, não passou de um teatrinho para enganar os trouxas. Em recente entrevista Lula disse que deseja apenas que os juízes leiam o processo e apontem qual o crime que cometeu, pois em mais de dois anos de rigorosa investigação os policiais não encontraram o desvio sequer de dez centavos. Precisamente por isso, por absoluta falta de provas, foi que Moro e sua turma inventaram aquela história do triplex, pois era fundamental tirar o petista das eleições. Na verdade, a decisão sobre a condenação de Lula já estava tomado no Departamento de Justiça norte-americano, antes mesmo da instalação da Lava-Jato. Enquanto isso, os verdadeiros ladrões, aqueles que confessaram o roubo, estão soltos, desfrutando do dinheiro roubado.