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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

08
Mar21

Paraguai tem terceiro dia de protestos; manifestantes pedem renúncia de presidente devido a erros na gestão da pandemia (vídeos)

Talis Andrade

Grupo reunido no início da tarde deste domingo, 7 de março, próximo à casa oficial do presidente do Paraguai — Foto: Cesar Olmedo/AlmedoImagem do protesto em Assunção, em 5 de março de 2021 — Foto: Cesar Olmedo/ReutersPoliciais perseguem manifestante em Assunção, no Paraguai, em 5 de março de 2021 — Foto: Cesar Olmedo/Reuters

Por G1

Paraguai tem a terceira noite de protestos por causa dos erros de gestão do governo durante a pandemia da Covid-19. Os manifestantes se reuniram no final da tarde deste domingo (7) e, até as 20h, ainda estavam nas ruas pedindo as renúncias do presidente, Mario Abdo Benítez, e do vice-presidente, Hugo Velázquez.

De acordo com o jornal local "ABC Color", oito pessoas foram detidas nos protestos deste sábado (6). A polícia alegou que os manifestantes estavam tentando ultrapassar uma demarcação de segurança do local. O grupo foi solto na tarde deste domingo.

Em resposta às manifestações, Benítez anunciou a troca do ministro da Educação, Eduardo Petta, do Ministério da Mulher, Nilda Romero, e do chefe de gabinete do governo, Ernesto VillamayorA decisão foi transmitida em pronunciamento oficial pela televisão.

Na noite da sexta-feira (5), o ministro da Saúde, Julio Mazzoleni, já havia renunciado pouco antes do primeiro protesto, que reuniu cerca de 5 mil pessoas. O presidente do Paraguai nomeou Julio Borba como novo chefe da pasta e afirmou que começaria a buscar mais remédios imediatamente.

Benítez também disse, durante o pronunciamento deste sábado, que poderá fazer novas mudanças nos ministérios do país no decorrer da próxima semana. O presidente chegou a pedir que os ministros entregassem os cargos.

 

"Sei que as pessoas esperam mudanças e eu vou fazê-las, vou nomear novas autoridades para a pacificação" .- Mario Abdo Benítez, presidente do Paraguai

Gestão desastrosa

Os manifestantes pedem as renúncias do presidente e do vice-presidente do país, acusados de fazerem uma gestão desastrosa diante do colapso. O Paraguai vacinou menos de 0,1% da população de pouco mais de 7 milhões de habitantes.

Em Cidade do Leste, praticamente todos os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e enfermaria estão ocupados. Paraguaios e brasileiros que vivem no país vizinho estão cruzando a fronteira para tentar buscar atendimento em Foz do Iguaçu (PR), que também está com as UTIs lotadas.

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07
Mar21

O Paraguai é o Brasil amanhã?

Talis Andrade

Protestos no ParaguaiProtestos em Assunção contra o Governo de Mario Abdo Benítez.Manifestantes, en las inmediaciones de Mburuvicha Róga.Lamentablemente, uno de los manifestantes terminó muerto, aunque en circunstancias ya ajenas a la gran movilización ciudadana.Manifestações no Paraguai (06 março 2021)La ciudadanía autoconvocada persiste en su pedido de renuncia del presidente Abdo. Los ciudadanos se volvieron a movilizar este domingo para manifestarse contra el Gobierno de Mario Abdo Benítez.

por Moisés Mendes

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O presidente paraguaio, que pode cair a qualquer momento, é cria da velha direita latino-americana, mas não é o Bolsonaro deles. Não há ninguém com o mesmo padrão de crueldade, idiotia e chinelagem de um Bolsonaro na América Latina.

Não há mais ninguém com conexões tão profundas e comprometedoras com a militarização de um governo quanto Bolsonaro. Não há outro presidente com três filhos políticos com vínculos com milicianos.

Bolsonaro afundou o Brasil no lixão do que existe de pior na direita e na extrema direita mundiais.

Mario Abdo Benítez (foto) é de família com vínculos com o fascismo, mas evita apresentar-se como um extremista e tenta se desgrudar do passado comprometedor. Perto de Bolsonaro, seria quase um liberal.

O pai de Marito, como é chamado, foi um dos homens mais próximos do ditador Alfredo Stroessner, como seu secretário particular. Deixou para o filho o nome, uma fortuna em fazendas e a herança política.

Marito também passou pelo Exército e vende a imagem de homem apegado à Bíblia e à família. É a nova cara do caudilhismo do partido Colorado, que manda no Paraguai há seis décadas, com apenas uma interrupção no poder.

Presidiu o Senado e conquistou lugar na elite política. Foi figura importante no Congresso. Estudou marketing nos Estados Unidos. Mas não elogia militares e torturadores. É um reacionário cauteloso.

Bolsonaro é o que sabemos que é. Se derrubarem Marito, os paraguaios que o elegeram estarão mandando um recado ao Brasil.

É possível romper com uma decisão que eles mesmos tomaram ao eleger Marito em 2018 para um mandato de cinco anos.

Se mandarem para casa o caudilho chique, os paraguaios terão cometido uma façanha: abreviar o mandato de um líder do mais poderoso partido do país e filho de um cúmplice da ditatura que nunca foi julgado.

Bolsonaro não tem histórico de família a que possa se agarrar. Não tem nem partido. Tenta se proteger em grileiros, mas não tem ligação com latifundiários tradicionais com os quais possa se identificar.

Bolsonaro tem as milícias, os jagunços da Amazônia, tem os militares e tem o centrão, que alugou por um preço que talvez não consiga pagar.

Marito e Bolsonaro são filhos das ditaduras, um com grife, um homem fino e rico, e o outro um ogro de origem modesta, mas que age como se fosse rico e com uma família que deseja ficar rica a qualquer custo.

Marito tem 49 anos e conviveu, da infância ao início da juventude, com o poder mantido à força pelos militares. Bolsonaro tem 65 anos e nunca esteve próximo de poder algum.

Foi apenas um aspirante a oficial que ganharia fama como militar, por ter passado por quartéis como um rebelado (processado pela tentativa de atos terroristas), com um arremedo de carreira medíocre no Exército.

O partido de Marito organizou o golpe que levou ao impeachment de Fernando Lugo, o único presidente progressista do Paraguai, em 2012.

Ele e Bolsonaro ainda têm em comum o fato de que apoiaram a tentativa de golpe contra Maduro na Venezuela. E os dois foram paraquedistas do Exército.

Marito pode estar se preparando para um salto que talvez Bolsonaro não seja obrigado a dar no curto prazo. Porque o Paraguai tem milhares de jovens em manifestações nas ruas, e o Brasil tem amontoados de jovens em aglomerações em bares, praias e baladas.

Os militares podem segurar Marito lá e Bolsonaro aqui? Se cair, o paraguaio estará derrubando junto mais de meio século de coronelismo, militarismo, corrupção e banditismo dos herdeiros de Stroessner. E nós? Por enquanto, é certo que vamos ficar apenas olhando.

07
Mar21

Crise política por má gestão da pandemia se acirra no Paraguai

Talis Andrade

Manifestante carrega pedra em Assunção: noite foi novamente de confrontos

Manifestante carrega pedra em Assunção: noite foi novamente de confrontos

 

Presidente anuncia demissões de ministros, mas não consegue aplacar protestos. Manifestantes querem sua renúncia e novas eleições, e oposição começa a falar em impeachment

O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, anunciou na noite de sábado (06/03) uma série de mudanças em seu gabinete de ministros, numa tentativa de aplacar a ira dos manifestantes, que há dias vão às ruas de Assunção protestar contra a má gestão da pandemia no país.

Foram demitidos os chefes dos ministérios da Saúde, Mulher, Educação e do Gabinete Civil. Novas mudanças, segundo o presidente, não estão descartadas. Mas no momento parece improvável que a iniciativa do governo baste para acalmar os protestos: já no sábado, milhares de pessoas voltaram às ruas, pedindo a renúncia de Benítez. 

Com recorde de infecções, leitos de UTI lotados e um sistema de saúde à beira do colapso, o Paraguai, que chegou a ser elogiado por sua gestão da crise, também enfrenta falta de medicamentos para tratar pacientes de covid-19. A vacinação, além disso, avança lentamente: estima-se que apenas 0,1% da população foi imunizada.

Outra decepção entre os cidadãos do Paraguai é o atraso na chegada das vacinas, que por enquanto estão limitadas às 4 mil doses do imunizante russo Sputnik V que já foram administradas - apenas a profissionais da saúde.

Com uma população de 7 milhões de habitantes, o Paraguai registrou mais de 160 mil casos de covid-19 e 3.200 mortes em decorrência da doença desde o início da pandemia do novo coronavírus.

Novos protestos

Após os confrontos de sexta-feira, a noite de sábado para domingo prometia terminar sem novos episódios de violência, mas, já na madrugada, a Polícia Nacional paraguaia reprimiu com balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo um grupo de manifestantes que lançou pedras contra os agentes de segurança, desta vez em frente à residência presidencial. 

Um grupo de aproximadamente 200 manifestantes se deslocou até a residência oficial depois de passar a noite no centro de Assunção numa marcha que convocou milhares de pessoas a exigirem a renúncia do presidente paraguaio, acusado de ser o principal responsável pela falta de material médico, de medicamentos e de vacinas contra a covid-19. 

Ao chegarem à residência presidencial, os manifestantes encontraram uma barreira de agentes policiais que os impediu de continuar. A tensão transformou-se em confronto, e oito pessoas foram presas. 

A noite de protestos começou com uma marcha em frente ao Parlamento, no mesmo ponto onde, 24 horas antes, uma pessoa morreu e 26 ficaram feridas, entre manifestantes e policiais, devido aos violentos confrontos 

O protesto foi convocado através das redes sociais sem siglas partidárias. Sob bandeiras do Paraguai e palavras de ordem, a nova marcha avançou do Palácio Legislativo ao Panteão dos Heróis, passando antes pela sede do Partido Colorado aos qual pertence o Presidente. 

Presidente paraguaio falou à nação para anunciar mudanças no gabinete

Presidente paraguaio falou à nação para anunciar mudanças no gabinete

 

"Fora Marito"

 "Fora Marito", gritava a multidão em coro em referência ao Presidente Mario Abdo, o "Marito". Os manifestantes disseram que só deixarão de protestar após a renúncia completa do governo. 

A revolta provocou uma crise política e, enquanto a marcha avançava, o presidente anunciava a troca de quatro ministros para, como explicou, "a pacificação do país". 

"O meu compromisso é o de escutar a todos. Vou nomear novos ministros para os Ministérios da Saúde, da Mulher, da Educação e do Gabinete Civil e continuaremos a estudar outras mudanças para a semana", anunciou o presidente, acrescentando estar "consciente de que a população espera mudanças". 

"O mandato será o de fazer todos os esforços possíveis para garantir o fornecimento de medicamentos em tempo oportuno com o estrito respeito aos processos administrativos vigentes", prometeu. 

Em rigor, a troca do ministro da Saúde já tinha sido anunciada na tarde de sexta-feira numa tentativa frustrada de conter o protesto anunciado para aquele dia. 

O anúncio do presidente foi visto como uma medida cosmética que não atende a principal exigência dos protestos: a renúncia do próprio presidente e a do seu vice, Hugo Velázquez, para que possam ser convocadas novas eleições. 

O governo é criticado tanto pela falta de uma política sanitária eficaz quanto por suspeitas de corrupção nos processos de compra de material médico. 

Oposição pede impeachment

Enquanto a população saía às ruas para exigir a renúncia do presidente e demonstrava a sua insatisfação com o governo em geral, a oposição paraguaia começou a falar em impeachment.

Durante o sábado, os vários partidos da oposição começaram a se reunir para avaliar a possibilidade de pavimentar o caminho até um julgamento político e estabelecer as bases de seu argumento.

Carlos Filizzola, presidente da Frente Guasu - a maior coalizão de esquerda - disse que os grupos reunidos na Mesa dos Presidentes da Oposição não se importam como Abdo Benítez deixará o cargo, desde que ele o faça.

"Eles (presidente e vice) têm que sair por impugnação, por renúncia ou por mobilização e pressão cidadã", disse Filizzola à imprensa.

Abdo Benítez esteve perto de ser impugnado em agosto de 2019, quando estava no poder havia um ano, depois que foi descoberto que ele havia assinado um acordo de compra de energia elétrica com o Brasil para a hidrelétrica de Itaipu, compartilhada pelos dois países.

Na ocasião, foi seu rival no partido governista e antecessor no cargo, o ex-presidente Horacio Cartes (2013-2018), que evitou o impeachment, retirando o apoio à iniciativa. Desta vez, no entanto, o setor de Cartes no Partido Colorado já anunciou que considerará a possibilidade de apoiar a saída do chefe de Estado.

07
Mar21

Covid-19: Paraguai vive noite de fúria entre polícia e manifestantes que querem a renúncia do presidente

Talis Andrade

Um manifestante perto de uma barricada em chamas durante a noite de violentos protestos em Assunção, capital do Paraguai. Em 6 de março de 2021.

Um manifestante perto de uma barricada em chamas durante a noite de violentos protestos em Assunção, capital do Paraguai. Em 6 de março de 2021. REUTERS - CESAR OLMEDO

 

Paraguai tem 3.256 mortos e 164 mil casos de Covid-19

 

por Márcio Resende
 

O protesto em frente ao Congresso era para ser pacífico, mas os enfrentamentos transformaram o centro da capital Assunção numa zona de guerra com um morto, vários feridos e um rastro de estragos materiais. A polícia ergueu um lenço branco de rendição. Um grupo de manifestantes passou a noite em vigília para exigir a renúncia do presidente Mario Abdo por má administração sanitária. A oposição avalia pedir a destituição do presidente.

A multidão atendeu a convocação que circulou pelas redes sociais para uma manifestação pacífica em frente ao Congresso que demonstrasse a insatisfação com a falta de uma política sanitária do governo, mas, depois de duas horas, começou o confronto entre os manifestantes e os agentes de segurança.

Os manifestantes gritavam "Fora Marito", em referência ao apelido do presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, o Marito. O protesto avançou contra a formação em linha da polícia que funcionava como uma barreira de proteção ao Palácio Legislativo. Os agentes reagiram para dispersar os que forçavam a passagem. A partir desse ponto, a região se tornou uma praça de guerra.

A polícia disparava jatos d'água, balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo. Os manifestantes respondiam com pedras. Durante horas, houve correria e perseguição pelo centro de Assunção. Carros, lojas e edifícios públicos foram parcialmente destruídos.

 

A Central de Polícia foi atacada por manifestantes encapuzados que improvisaram barricadas para enfrentar as forças de segurança. A essa altura, os protestos também aconteciam em frente ao Palácio do Governo, onde os manifestantes gritaram palavras de ordem contra o presidente.

Noite de fúria

O delegado Silvino Leguizamón pediu um cessar fogo. Um grupo de policiais levantou um lenço branco e pediu trégua. Os manifestantes estavam em maior número. A polícia tinha perdido vários agentes feridos e tinha ficado sem balas de borracha.

Na negociação entre o delegado e manifestantes, ficou acertado que o protesto continuaria, mas de forma pacífica como no começo. Entoando o hino nacional paraguaio, os manifestantes retornaram ao Parlamento, onde disseram que continuariam até o presidente renunciar.

"Faço um pedido a toda a população em convulsão pelo fim da violência. Peço aos meios de comunicação que transmitam paz. Peço a Polícia Nacional que pare de disparar balas de borracha. E peço aos jovens que parem de atirar pedras", clamou o arcebispo de Assunção, Edmundo Valenzuela.

Até a madrugada, do lado dos manifestantes, o saldo parcial era de um homem de 32 anos morto por uma facada no coração e, pelo menos, 18 feridos com balas de borracha e intoxicação provocada pelo gás lacrimogêneo. Do lado da polícia, foram 11 feridos por traumatismos, a maioria de crânio, devido às pedras lançadas.

O ministro do Interior, Arnaldo Giuzzio, afirmou que a violência foi provocada por infiltrados na manifestação e transmitiu uma mensagem de calma por parte do presidente Mario Abdo.

As lideranças do Partido Liberal, principal partido opositor, vão se reunir neste sábado (6) para definir se pedirá a destituição do presidente por mau desempenho de funções durante a pandemia.

Renúncia do ministro da Saúde

Ciente da pressão social e do protesto que se anunciava pelas redes sociais, durante a tarde, o presidente Mario Abdo pediu a renúncia do ministro da Saúde Pública, Julio Mazzoleni, uma renúncia que o próprio Senado já tinha pedido na quinta-feira ao classificar o ministro como "negligente, improvisado e inoperante".

Durante a semana, o sindicato de enfermeiros, com o apoio de parentes dos pacientes de Covid-19, denunciou a falta de medicamentos e de material médico. "É um momento no qual se faz absolutamente necessário que os paraguaios fiquem unidos para combater a pandemia. Tomara que esta decisão sirva para unir o país", disse Mazzoleni ao anunciar a sua renúncia.

A saída do ministro, no entanto, não foi suficiente para acalmar a indignação popular com a falta de resposta do governo diante do aumento de casos, do colapso de hospitais e da ausência de vacinas.

Até agora, o governo paraguaio só obteve 4 mil doses da Sputnik V. Neste sábado, chegarão 20 mil doses da CoronaVac doadas pelo governo do Chile.

Com sete milhões de habitantes, o Paraguai tem 3.256 mortos e 164 mil casos de Covid-19 e um sistema de saúde precário que não responde a atual quantidade diária de doentes.

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01
Mar21

Iphone de pobre, excelências?

Talis Andrade

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por Fernando Brito

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Quem não entendeu que o Ministério Público Federal deixou-se possuir por um espírito de casta, deve ler a reportagem publicada esta manhã pela Folha, onde se registra uma verdadeira insurreição de procuradores da República contra o fato de que lhes está sendo oferecida a possibilidade de trocar seus atuais aparelhos de celular funcionais, gratuitamente, por Iphones novos, apenas porque o modelo não é o “top” de linha.

Dizem que dar-se a cada um deles, sem custo, um Iphone SE é “um insulto” e que “não querem esmola” de um aparelho que, o mais simples da cara linha Apple, custa R$ 2,6 mil reais, segundo o jornal. E “descascam” o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação da PGR, Darlan Airton Dias, responsável pela escolha do mimo.

É isso mesmo, Darlan??!!! Você acha mesmo que depois de mais de três anos com um iphone 7, já ultrapassado, processador lento, bateria ruim, tela pequena, vamos aceitar por mais outros 30 meses um iphone SE?? Acho que ninguém aqui é moleque, Darlan!! (…) Isso é um insulto!! Não quero esmola! Acho que ninguém aqui quer esmola!! Estamos há quase um ano trabalhando de casa, celular, notebook, internet, energia… Que bagunça é essa?? Estão querendo nos humilhar??!! Não aceito humilhação, Darlan.

O celular faz parte de um “pacote” que inclui chip com linha bancada pelo dinheiro público, um tablet, e um um notebook no valor de R$ 4.500.

Nada mal para os 1.200 procuradores federais que, diz a Folha, ganharam em janeiro salários brutos de até R$ 102 mil e, quem quiser comprar do próprio bolso um aparelho “top” pode fazê-lo sem perder o chip “grátis”.

Será que já inventaram algum modelo a prova de hacker de Araraquara? Se tiverem, vai ser um sucesso de vendas

04
Jan21

A 'lava jato' foi um extremo que propiciou atual clima de ódio

Talis Andrade

Luiz Flávio Borges D'Urso tem tempo de carreira suficiente para saber que a vida do advogado criminalista não é fácil. E que ninguém que decide atuar nessa área do Direito pode aspirar a ganhar qualquer concurso de popularidade. Com cerca de 40 anos de estrada, D'Urso se acostumou a ver a opinião pública confundi-lo com os réus que defende, mas ele reconhece: a hostilidade nunca esteve tão alta quanto nos tempos atuais.

Presidente de honra da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo, por três mandatos, D'Urso afirma que a sociedade brasileira está tomada pelo ódio e que isso representa um enorme desafio para o advogado criminalista. E, em sua opinião, esse clima de grande agressividade foi alimentado pela ação de agentes do Estado na "lava jato".

Os abusos cometidos na tal operação, segundo o advogado, foram muitos, levando a sociedade a exigir punição sumária para qualquer pessoa que tivesse seu nome citado na "lava jato", fosse qual fosse a acusação — o que incluía os advogados dos acusados. "De repente estava todo mundo contra aqueles alvos de acusação, pouco importando se aquilo era procedente, se era verdadeiro, bastava ser acusado da 'lava jato' e o indivíduo virava leproso. E os advogados que faziam a defesa desses leprosos também estavam contaminados, também se tornavam leprosos", comentou.

Em entrevista exclusiva à ConJur, Luiz Flávio Borges D'Urso lamentou os abusos cometidos por promotores e juízes na "lava jato", mas, surpreendentemente, mostrou-se otimista: para ele, a sociedade começa a perceber esses abusos e a exigir das autoridades que respeitem a lei. Ele disse também que o momento por que passa o Brasil é extremamente difícil para os advogados criminalistas, que precisam ter coragem para não se dobrar à pressão de uma opinião pública sedenta de sangue.

Mateus Silva Alves entrevista D'Urso

ConJur — No Brasil de hoje, com tanto ódio e tantas notícias falsas sendo disseminados pelas redes sociais, qual é o maior desafio da advocacia criminal?
Luiz Flávio Borges D'Urso — 
O desafio dos advogados que abraçam a área criminal, independentemente deste momento histórico, é permanente no sentido de encarar o poderio imenso do Estado. O Estado é poderoso e sufoca o cidadão quando dirige a ele isoladamente uma acusação. O desafio do advogado criminal é equilibrar essa relação de forças para que o indivíduo possa ter um julgamento justo, pautado nas garantias individuais. E, no momento atual, no qual o ódio aflora, o advogado criminal passa a ter de enfrentar não só o poderio do Estado, mas também essa contaminação da opinião pública, de uma sociedade sedenta de sangue, cruel, revoltada, dividida. De modo que, insisto, o desafio do advogado criminal hoje ganha musculatura por ele ter de enfrentar necessariamente o Estado e mais uma opinião pública na qual aflora a ânsia condenatória, de vingança, o que afasta a possibilidade do julgamento justo.

 

ConJur — Este momento exige que o advogado criminal adote uma postura mais combativa?
D'Urso — Em um momento como este, sem dúvida nenhuma o desafio se amplia, porque você tem de enfrentar (a hostilidade da sociedade). Não é possível simplesmente deixar passar em branco, fingir que não ouviu, fingir que não está acontecendo. Obrigatoriamente você tem de reagir, tem de ir à opinião pública, até para sensibilizar aqueles que não estão de má-fé.

Se o advogado não tiver a disposição de cumprir seu papel sem se importar se a conduta vai desagradar alguém, se vai isolá-lo, colocá-lo em uma situação de antagonismo à opinião pública e às autoridades, por óbvio ele não pode exercer a advocacia criminal. Essa independência é absolutamente imprescindível para exercer bem o seu papel. E qual é esse papel? É garantir o julgamento justo. O advogado criminal não está na causa para garantir impunidade, para escamotear a verdade, para inventar provas, até porque isso seria crime. Meu pai uma vez me disse: "O advogado criminal tem de passar pelo lamaçal sem sujar as barras da calça". Essa expressão é muito forte, porque efetivamente você vai estar em contato com as mazelas do ser humano, acusações severíssimas, em alguns casos procedentes, em outros não. Portanto, você vai abraçar a defesa de pessoas que são inocentes e de pessoas que são culpadas. Para os inocentes, você vai trabalhar no sentido de demonstrar a sua inocência, buscando absolvição. E, para o culpado, você não pode trabalhar para buscar a inocência a qualquer preço, você tem de trabalhar por uma decisão que traduza justiça, no limite da prova produzida.

Eu faço sempre a equiparação do padre ao exercício da advocacia criminal. O padre, quando está no confessionário, ele ouve o pecado cometido pelo pecador. E ele abomina esse pecado, mas ama o pecador. E nós abominamos o crime, nós odiamos o crime, mas o mesmo amor que tem o padre ao pecador nós precisamos ter ao nosso cliente, seja ele quem for, acusado do que for, tenha ou não cometido a conduta que for.

 

ConJur — Como o senhor lida com os atos de hostilidade que sofre em função de sua atividade profissional?
D'Urso — 
Eu consigo conversar de igual para igual com qualquer um, até com aqueles mais extremados, com um único argumento: se fosse o seu filho nesta situação, como você agiria? Se fosse com você, você não desejaria ter pelo menos o benefício da isenção para examinar se o que está sendo dito é verdadeiro ou não? Para examinar as provas? Por que você não quer a isenção para observar a conduta do semelhante? Aí entra o papel do advogado.

 

ConJur — O exercício da advocacia criminal tem lhe trazido muitos dissabores?
D'Urso — Independentemente da acusação, do que for, você tem um papel a cumprir, e isso às vezes custa caro, muito caro. Sabe quando eu vivi isso pessoalmente? Quando lá atrás, eu, que sou ex-aluno salesiano e devoto de Nossa Senhora Aparecida, me vi na condição de defender o bispo (evangélico) Sérgio Von Helder (que em 1995 chutou uma imagem da padroeira do Brasil em um programa de tevê). Aquilo foi um escândalo. Quando abracei aquela defesa, juntamente com Antonio Claudio Mariz de Oliveira, eu o fiz com absoluta convicção de que ia enfrentar um antagonismo muito grande. Mas, na minha concepção, não havia crime. Tecnicamente, o crime que se estava imputando a ele, o vilipêndio a objeto de culto, exigia que o tal objeto fosse consagrado ou tivesse participado de culto. E não foi o caso, portanto era só uma imagem, como aquelas que o funcionário da fábrica quebra quando têm algum defeito.

Pois bem, até o bispo (católico) que foi meu professor, que era muito amigo do meu pai, me telefonou para perguntar por que eu defendia um camarada que chutou a Nossa Senhora. E eu disse a ele: no plano moral eu estou profundamente ofendido e já falei isso para o meu cliente, mas no plano jurídico ele é inocente e eu vou defendê-lo. E o fiz sob censura não só desse bispo, mas de toda a minha família e dos meus amigos. O mesmo eu senti agora na "lava jato". Um dos meus clientes da "lava jato" é o Vaccari (João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores).

 

ConJur — E o que houve nesse caso?
D'Urso — Em um dado momento desse episódio, ele virou o inimigo público número um do Brasil. Então eu fui a um shopping center e lá fui abordado por um indivíduo que me conhecia de vista e me disse que me respeitava muito, mas que considerava uma vergonha eu fazer a defesa de um indivíduo como aquele (Vaccari Neto). E eu respondi que ele não entendia o papel do advogado criminal. Havia um antagonismo da opinião pública muito grande, mas ela confunde o advogado com o cliente e passa a hostilizá-lo porque não entende nosso papel.

 

ConJur — E qual é o papel da "lava jato" nessa escalada de intolerância?
D'Urso — O momento da "lava jato" foi um extremo que propiciou este momento de ódio a que nós estamos assistindo. Havia uma onda, foi um tsunami, começou lá com a história do Moro (Sergio Moro, ex-juiz e ex-ministro da Justiça), com o Ministério Público, aí veio a imprensa, veio a opinião pública… De repente estava todo mundo contra aqueles alvos de acusação, pouco importando se aquilo era procedente, se era verdadeiro, bastava ser acusado da "lava jato" e o indivíduo virava leproso. E os advogados que faziam a defesa desses leprosos também estavam contaminados, também se tornavam leprosos. É muito difícil, muito difícil em um momento extremo você conseguir trabalhar. Mas, se você tem uma boa formação, você não se deixa levar, não se intimida. Sobral Pinto falava que a advocacia não é para os covardes.

Você tem de enfrentar essas coisas. "Ah, mas vai ser criticado". Se você não quiser ser criticado, tem de fazer outra coisa. Mas, para enfrentar tudo isso, além da formação, você tem de ter um mínimo de respaldo. Se o advogado estiver desamparado, sozinho, ele pode até reagir, mas sucumbe. Ele precisa ter atrás dele a entidade de classe, a associação, os colegas, enfim, ele precisa ter solidariedade.

 

ConJur — O que o senhor pensa do projeto de lei que reforça as prerrogativas dos advogados (PL 5284/20, em tramitação na Câmara dos Deputados — uma inovação importante é a proibição da quebra da inviolabilidade do escritório ou do local de trabalho do advogado com base em indício, depoimento ou colaboração premiada)?
D'Urso — Bom, em primeiro lugar, a inviolabilidade do escritório de advocacia não é absoluta, e nem pode ser. Ela existe para garantir os arquivos nos quais o cliente nos confiou seus documentos, a sua defesa, mas dizer que o escritório é inviolável mesmo quando o advogado é o investigado, alto lá... Nesse caso, não se pode criar uma espécie de ambiente que está acima da lei. Quanto ao projeto de lei, eu não o conheço, precisaria examiná-lo, mas a situação em que o advogado passa a ser alvo de uma suspeita, de uma acusação, oriunda da palavra altamente suspeita de um delator é uma confusão que se fez muito na "lava jato". O delator é um criminoso que resolveu trair os seus (risos) e usar isso para o seu benefício. Ele não é testemunha. Testemunha vem com isenção, sem interesse na causa. Delator é outra coisa.

Em um contexto desse, valer-se da palavra de um delator para colocar um advogado como alvo de suspeita, e aí fazer uma busca e apreensão no seu escritório, é extremamente temerário. E o dano provocado às vezes é irreversível. Imagine, invadir o escritório de um advogado que foi acusado por um delator e é inocente... Você arrebenta com toda a clientela desse advogado, com todo o negócio dele, com a vida dele, com a profissão dele. E isso baseado no quê? Na palavra de um delator? Isso é uma temeridade. Se o projeto estabelece uma garantia nesse sentido, é excepcional. É bem-vindo.

 

ConJur — A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) reagiram duramente contra esse projeto, chegando a chamá-lo de "carta branca para a lavagem de dinheiro". Isso é uma surpresa?
D'Urso — O que eu tenho a dizer sobre isso é que faz parte do folclore de resistência dos organismos, de que esses agentes do Estado se valem para mobilizar a opinião pública contra os projetos que são de interesse da cidadania, que são de interesse da defesa, que são de interesse da advocacia. Quantas vezes nós já vimos isso? Dizem que se passar tal lei, vai acabar a "lava jato", que se passar tal lei, não haverá mais julgamento... Tudo folclore. Não há tecnicidade nessas manifestações, que são feitas para a opinião pública. As entidades de agentes do Estado são suspeitas para opinar sobre um projeto desse porque isso traz um antagonismo aos excessos que muitos deles cometem.

 

ConJur — Então, na verdade, o que se deseja é continuar praticando esses excessos sem constrangimentos?
D'Urso — Quando se dizia que o juiz, ao violar prerrogativa de advogado, cometia crime, nós tivemos uma reação por parte de organismos de juízes dizendo o seguinte: o juiz não poderá mais exercer a judicatura. E por que isso? Exerça-a dentro da lei e não haverá problema algum. Mas, se continuar extrapolando, vai continuar cometendo crimes e vai responder por eles. Então, o que se fazia era pirotecnia para sensibilizar a opinião pública, os veículos de mídia, para formar uma campanha, uma onda contra um projeto que é de interesse da defesa. Eu falo para os meus alunos assim: vamos ver uma partida de futebol em que um time tem um goleiro e o outro não pode ter. É justo esse jogo? Claro que não! Esse jogo está viciado. Então, quando você tem o processo estabelecido na lei com aquela regra, tem de jogar o jogo dentro da regra. Agora, você querer extrapolar a regra, querer fazer uma série de coisas ilegais, produzir provas que não existem, pegar uma suspeita e transformar aquilo em acusação formal, ou uma acusação formal e transformar aquilo em uma condenação, forçando a situação, isso não é a regra do jogo, isso é extrapolar, é uma deslealdade.

 

ConJur — Essa cultura do "lavajatismo", que coloca o direito de defesa em posição delicada, é uma tendência irreversível?
D'Urso — À luz de 40 anos de experiência, eu vejo isso como um movimento pendular. Não faz tanto tempo assim, nós tivemos um episódio que passou a ser conhecido como 'caso Escola Base' (ocorrido em 1994 em São Paulo). Era uma escola de crianças cujos donos foram acusados de abuso sexual. Isso foi fruto do relato de uma criança para uma mãe, que foi à polícia, falou com outras mães, e aí passamos a ter um pré-julgamento. A mídia encampou isso e a autoridade policial, sem nenhuma preocupação, já imputou a autoria criminosa a essas pessoas. Aquilo era uma novelinha, todo dia tinha novidade, todo dia tinha entrevista… Bom, foi decretada a prisão dos três casais donos da escola, vidas destruídas, a escola depredada... Eu atuei nesse processo. E o que se via ali era que não existia prova alguma, tudo era muito frágil, mas era tudo embalado para presente porque a mídia se alimentava daquilo todo dia, a opinião pública se alimentava daquilo, em que pese que o preço fosse uma injustiça muito grande. Bom, resumindo, nem processo teve. O inquérito foi arquivado porque não havia nenhuma prova, tudo foi fruto da imaginação das crianças. E ali houve um arco, a sociedade disse: "Não, está errado, não pode ser assim porque amanhã seremos nós". Aí a mídia recuou, passou a haver um debate muito amplo sobre a necessidade de ouvir o outro lado sempre, a questão ética, a polícia passou a ter uma outra postura e a Justiça recebeu uma lição muito grande.

Quando veio a "lava jato", o pêndulo estava na outra extremidade. E aí tudo isso mudou. A mídia não se preocupou mais em garantir a voz daqueles acusados, não se preocupou mais em dar o mesmo destaque às duas partes, passou a mostrar o poderio do Estado e inflamar cada vez mais a opinião pública. O pêndulo estava lá em cima, na outra extremidade. E assim é até o dia em que começa a cair a ficha, em que as pessoas percebem que tem alguma coisa errada, que muita coisa está sendo desrespeitada, muita gente está indo para a cadeia injustamente. E aí começamos a assistir a uma resistência aos abusos, não à "lava jato". A "lava jato" é importante, prestou um serviço, mas nós não podemos aplaudir e não denunciar os abusos. O que houve de positivo tem de ser elogiado, não tenha dúvida, mas tivemos muito abuso, muita ilegalidade. E aí, para conter o Estado nessa ânsia, passamos a ver essa reação, o pêndulo começou a voltar.

 

ConJur — O senhor tem algum conselho a dar aos jovens advogados que desejam atuar na área criminal?
D'Urso — Eu tenho um recadinho para os jovens: aqueles que pensam em vir para a área criminal por causa do dinheiro, vão fazer outra coisa... O dinheiro tem de ser consequência de uma atividade feita por amor. Se você tiver amor pelo que faz, e o fizer muito bem, dificilmente você não terá uma compensação financeira. Com muito trabalho, estudando a vida inteira, você vai ficar bem. E digo mais: para aqueles que dizem que o mercado está saturado, pode vir porque não está saturado, não. O mercado está escancarado para quem é competente.

 

 
22
Dez20

UMA JUÍZA DETERMINOU QUE EDITÁSSEMOS NOSSA REPORTAGEM SOBRE O CASO MARIANA FERRER SEM NOS OUVIR

Talis Andrade

Escreva Lola Escreva: CASO MARIANA FERRER: ESTUPRO SEM INTENÇÃO DE ESTUPRAR

Fomos processados pelo juiz Rudson Marcos e pelo promotor Thiago Carriço de Oliveira. Aqui estão as principais acusações contra nós, rebatidas ponto a ponto

 

 

A MAGISTRADA CLENI Serly Rauen Vieira, juíza substituta da 3ª Vara Cível da Comarca de Florianópolis, ordenou que nós editássemos nossa reportagem sobre o caso Mariana Ferrer em decisão liminar às vésperas do recesso do Judiciário. É isso mesmo que você leu. Uma juíza editou um texto jornalístico. Sem sequer nos ouvir. É um precedente perigoso sobre o qual outras instâncias do Judiciário, a imprensa e a sociedade civil deveriam se interessar.

É comum que jornalistas se deparem, ao longo de suas carreiras, com pedidos de direito de resposta por parte de pessoas, empresas ou governos citados em reportagens. Jornalistas, é claro, erram. Quando isso acontece, os pedidos de resposta são publicados quando a justiça decide que são necessários. É a regra do jogo. Mas é absolutamente insano que um magistrado modifique e determine exatamente o que um texto jornalístico já publicado deve dizer. Controlar o que a imprensa deve publicar é prática das ditaduras.

Juiz, por princípio, não edita reportagem. No entanto, fomos obrigados a fazer as modificações para não tomarmos multa diária. E ainda corremos o risco de pagar, ao final do processo, R$ 450 mil ao juiz Rudson Marcos e R$ 300 mil ao promotor Thiago Carriço de Oliveira por danos morais. Para se ter ideia do absurdo do pedido feito pelos dois, em uma sentença de primeira instância, a justiça brasileira havia decidido que a mãe de um jovem de 17 anos que foi morto após ser entregue por militares do Exército a traficantes deveria receber apenas R$ 50 mil reais. Para Oliveira e Rudson Marcos, suas próprias honras valem, juntas, 15 corpos negros assassinados pela mão do estado.

Fotograma dos vídeos da audiência 

Nosso erro: ter noticiado um julgamento que eles preferiam que seguisse restrito a uma sala de videoconferência, porque assim ninguém teria visto a humilhação que Mariana Ferrer sofreu. Violência psicológica que não é exceção nos nossos tribunais, como se viu esta semana em outro caso. Em uma vara de família de São Paulo, o juiz Rodrigo de Azevedo Costa disse coisas como “Não tô nem aí para a Lei Maria da Penha. Ninguém agride ninguém de graça”. Para parte do Judiciário, esse tipo de coisa deve ficar longe dos olhos da população.

A reportagem original que denunciou a conduta de Costa publicou apenas três vídeos curtos de uma audiência que durou três horas e meia. Alguém dirá que é preciso assistir ao restante da sessão para buscar atenuantes para tamanha barbárie? Talvez parte do Judiciário espere que a imprensa agradeça quando magistrados tratam as vítimas mulheres com respeito. A isso dá-se outro nome: dever funcional. Ao jornalismo cabe denunciar os abusos.

Chama atenção um detalhe fundamental nessa história: nossa reportagem não trata das possíveis omissões e má conduta do juiz e do promotor do caso. Trata, isso sim, das humilhações perpetradas pelo advogado do acusado de estupro, Claudio Gastão da Rosa Filho, contra Mariana. Juiz e promotor agem como se texto e vídeo fossem sobre eles. Se, depois de publicada, a reportagem causou indignação e revolta contra as atitudes de Gastão e, por consequência, também pela falta de advertências enérgicas que pusessem fim ao episódio degradante que mais parecia uma inquisição, juiz e promotor têm que se entender com a opinião pública. Que, aliás, paga seus salários e da qual são servidores, e não senhores acima da crítica.

Você pode ler aqui a reportagem original, com as modificações necessárias para o cumprimento da liminar – das quais discordamos e vamos recorrer judicialmente, para finalmente sermos ouvidos.

Abaixo, estão as principais acusações que o promotor e o juiz fazem contra o Intercept, rebatidas ponto a ponto.Estupro culposo' e o caso Mariana Ferrer - Nando Motta - Brasil 247

1.

A juíza Vieira diz, sem esperar nossa defesa, que o termo “estupro culposo” não está nos autos, e que isso tem que estar escrito na reportagem. O que é estranho nessa decisão? O simples fato de nunca termos dito que a expressão estava nos autos. Jamais. Em momento algum.

expressão foi usada entre aspas, em sentido figurado, como rege qualquer dicionário da língua portuguesa, para mostrar que estávamos diante de uma ideia criada a partir da tese do promotor – e não pelo promotor. Veículos de imprensa usam aspas para marcar neologismos e expressões figuradas o tempo todo. “As aspas podem ser empregadas também para ressaltar uma palavra ou expressão fora do contexto habitual”, como diz o Manual de Redação do Estadão, um clássico usado por redações do Brasil todo há décadas e ao qual magistrados que se pretendem editores do trabalho de jornalistas deveriam consultar.

Os exemplos são vastos. Em fevereiro, o próprio Estadão publicou o seguinte: “Eduardo Bolsonaro ‘dá banana’ para deputadas que defendem jornalista atacada pelo presidente”. A partir disso, algum juiz criativo pode pensar que o jornal seja obrigado, a pedido do filho do presidente, a dizer que Eduardo Bolsonaro não deu uma bananaa fruta, para os deputados. Mas resta óbvio para qualquer leitor que Eduardo não estava preocupado com os baixos níveis de potássio de seus colegas. Para a juíza Vieira, no entanto, nós temos que deixar claro – e com as exatas palavras dela, em seu papel de editora – que não dissemos aquilo que não dissemos. Parece confuso? É confuso.

O jornalismo encontra-se, com essa ordem judicial, em uma grave encruzilhada. Magistrados do país todo, de agora em diante, poderão se sentir no direito de editar redatores que se atrevem a publicar expressões como “rachadinha”, “pedaladas fiscais”, “laranjal”, “mensalão” e “petrolão”. Embora apareçam em reportagens o tempo todo, muitas vezes elas não constam nos autos.

O juiz Marcos e o promotor Oliveira admitem, no processo, que a expressão “estupro culposo” não foi sequer criada pelo Intercept. Ela já havia sido publicada na imprensa antes da nossa reportagem, eles próprios confessam. À época, eles não se incomodaram. E deixam bem claro o motivo nos autos: da primeira vez que foi usada, ela “não teve o condão de causar relevantes números de engajamento social”. Ou seja, a expressão não é o problema, o problema é que mais gente a conheça e, por consequência, conheça o caso e julgue suas ações profissionais.Caso Mariana Ferrer: Quais os Crimes e Quais os Réus?

2.

A juíza aceita – sem nos ouvir – as alegações do juiz e do promotor do caso Ferrer de que manipulamos o vídeo da audiência. Segundo essa alegação (que, como vamos mostrar, é falsa), o promotor e o juiz interromperam várias vezes o advogado de defesa, de acordo com eles próprios e uma perícia que bem poderia estar entre aspas.

As convicções liminares da magistrada parecem se basear na tal “perícia” anexada ao processo – “perícia” essa que foi contratada pelo juiz e pelo promotor. Então vamos aos fatos.

a) Juiz e promotor dizem que interferem 37 vezes em 3 horas e 11 segundos de audiência. O que isso tem a ver com a reportagem publicada? Nada. Na maior parte dessas alegadas três horas, são ouvidos a mãe de Mariana, um dos sócios da boate em que teria ocorrido o crime e o empresário André de Camargo Aranha, acusado de estupro. Nesse ponto, portanto, a perícia está analisando o que ninguém, além de quem pagou por ela, pediu. Poderíamos discorrer sobre o modo como o juiz e o promotor trataram o acusado André Aranha – que nem de longe foi humilhado diante de silêncios cúmplices ou interrompido constantemente enquanto falava. Mas o caso aqui é ainda pior.

b) Mariana é ouvida por 45 minutos. Durante esse tempo, o perito contratado pelo juiz e pelo promotor diz que seus clientes interromperam 14 vezes o advogado. Na verdade, isso é falso.

Primeiro, porque cinco dessas intervenções aconteceram antes mesmo que Mariana começasse a prestar depoimento, e sequer são intervenções ao advogado. Restam, portanto, nove intervenções na conta da “perícia”. O vídeo original trata, é importante lembrar, dos ataques de Gastão contra a vítima durante o seu depoimento, e não da atuação do promotor e do juiz.

Segundo, porque o número de intervenções foi ainda maior. Identificamos ao menos 12 intervenções, e não somente quando o advogado é supostamente interrompido, convenientemente não contabilizadas pela perícia. Então por que o perito Wanderson Castilho deixou essas intervenções de fora da contagem, já que elas poderiam ser potencialmente benéficas para seus clientes? Talvez porque nesses momentos o juiz diga coisas como:
“Olha só, ô Mariana, chega de bate-boca…”
“Ô Mariana, assim não vai dar, tá…”

Isso em um contexto em que o advogado Gastão está mostrando fotos alegadamente sensuais de Mariana Ferrer, como se as fotos fossem prova de que a vítima não foi estuprada – ou seria por que mereceu? Se você, leitora, algum dia postou uma foto de biquíni ou qualquer outra imagem com pouca roupa, cuidado. Essas imagens podem ser usadas contra você. Resta saber se a justiça vai aceitar esse pastiche de perícia como prova.

Durante os 45 minutos em que Mariana Ferrer é humilhada pelo advogado, o promotor Oliveira se manifesta sobre o teor do depoimento pela primeira vez aos 34 minutos e 39 segundos – a menos que alguém leve em conta as orientações gerais dadas pelo promotor antes do começo formal da inquirição, como o pedido para que a vítima filme a sala de casa para garantir que está sozinha. Oliveira intervém não para defender a vítima, mas para chamar sua atenção. Alega o promotor, inclusive, que a audiência “estava indo bem” antes de Mariana ter questionado a qualidade da perícia de seu caso. Mariana Ferrer já tinha chorado e pedido respeito. Nada estava “indo bem”.

Oliveira acrescenta que o processo de Mariana é “o único processo de réu solto que está sendo examinado durante a pandemia”, insinuando privilégio. O juiz lhe agradece pelo comentário elogioso.

Se existe algum tipo de reclamação que pode ser feita, essa, sim, é de que não colocamos todas as agressões a Mariana em nosso resumo. O jornal O Estado de S. Paulo assistiu ao vídeo na íntegra e definiu a audiência como muito mais violenta contra Mariana do que o nosso vídeo apresentou. O que mostramos eram apenas alguns momentos dos 45 minutos em que ela é humilhada – procedimento absolutamente usual ao jornalismo. Achamos desnecessário expô-la mais do que isso. Não foram poucos os leitores que nos contaram não ter aguentado ver poucos segundos do nosso material.

O juiz e o promotor nos acusaram de produzir uma “fake news proposital” porque não incluímos suas parcas interrupções. A alegação mostra desconhecimento básico sobre o papel do jornalismo nas democracias. Por mais que Oliveira e Marcos tivessem agido mil vezes conforme o código de ética de suas profissões, eles precisam ser cobrados quando não o fazem. Não fomos nós que dissemos isso. Foi a população que chegou a essas conclusões. Foram todos aqueles, de Gilmar Mendes a Anitta, que viram Mariana ali, sozinha, e se doeram com o eco das intervenções inoportunas e dos violentos silêncios. Incluindo o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, que investigam a conduta de ambos.Advogado questionou fotos de influencer e disse que ela queria se promover  - Tribuna da Imprensa Livre

3.

No processo que movem contra nós e contra os colegas do ND+, veículo de Santa Catarina que também cometeu o pecado de noticiar o caso, o juiz e o promotor miram no elo mais fraco dessa equação: a repórter Schirlei Alves. O velho e bom “atire no mensageiro”. No dia 17 de dezembro, 50 entidades jornalísticas e de direitos humanos assinaram um manifesto em defesa de Alves. Se posicionavam contra a rede de ódio e série de ataques aparentemente coordenados que ela recebeu após ter feito o seu trabalho: ler as centenas de páginas do processo e revelar os meandros do julgamento do caso Mariana Ferrer.

Para o juiz e o promotor, a jornalista e o Intercept criaram uma “verdadeira desinformação no país e revolta da população contra o Autor e o Poder Judiciário”. Cabe a ambos, nos autos, o ônus de provar essa acusação descabida.

Sobre este tema, nos pareceu curiosa a menção, no processo, a uma reportagem que publicamos no mês passado. Investigamos e descobrimos os laços de compadrio entre juízes e um candidato à prefeitura de Manaus. Fomos obrigados a tirar a reportagem do ar, que é, aliás, o que Marcos e Oliveira querem que façamos agora. O efeito rebote foi imediato, e o constrangimento no Judiciário do Amazonas foi tanto que o magistrado que determinou a censura lembrou, de repente, que era suspeito para julgar o caso. Ele deixou o processo. Marcos e Oliveira se perguntaram o motivo?

O processo se tornou tão radioativo que o judiciário local o despachou para outro estado. Na decisão do juiz de tirar nossa matéria do ar (que, veja só, já está de volta), não havia uma linha de argumentação sobre os motivos. Para o juiz Rudson Marcos e para o promotor Thiago Oliveira, ter combatido com informação uma clara situação (no mínimo) antiética, digna dos piores arroubos da ditadura, nos torna o quê? Nas palavras da ação que movem contra nós, “franco atiradores travestidos de jornalistas”. Estranha o fato de que juiz e promotor tenham se incomodado com uma reportagem que mostra relações de compadrio no Judiciário.

A reportagem de Schirlei Alves deu força pública para que o crime de violência institucional praticado por agente público fosse incluído na Lei de Abuso de Autoridade em votação na Câmara. E levou a um debate nunca antes visto no país sobre abuso, consentimento e injustiça. Graças ao jornalismo, caminhamos mais um passo para superar a cultura que tenta justificar a violência contra a mulher com base em comportamentos da própria vítima. É justamente esse entendimento entranhado em nossa sociedade que faz com que parte das mulheres não chegue sequer a denunciar os abusos que sofre. A nova lei prevê indenizações às vítimas e treinamento dos agentes públicos para que não tenhamos que presenciar mais audiências como a de Mariana. Um avanço que promotor e juiz nenhum poderão calar.

- - -

GILMAR MENDES DIZ QUE INFLUENCER MARIANA FERRER FOI VÍTIMA DE 'TORTURA E HUMILHAÇÃO' EM AUDIÊNCIA SOBRE ESTUPRO

Leia aqui

Charge do Zé Dassilva: Estupro culposo | NSC Total

25
Nov20

Os sonhos e o despertar para a travessia de desertos

Talis Andrade

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No atual contexto histórico brasileiro, em que o anonimato e a mentira ocupam a cena política, sonhar é um ato revolucionário

 

por Miriam Debieux Rosa, Emilia Broide e Sandra Luzia Alencar /Cult

- - - 

Um gesto: em tempos de pandemia, psicanalistas pesquisadores convidam profissionais da saúde e da educação a encaminharem seus sonhos por escrito. Contemplam, nesse convite, um pedido acerca das associações do sonhador. A aposta é a de que esse gesto pode promover condições de construir uma trama discursiva numa perspectiva que coloque em relevo um saber do sujeito do inconsciente. Uma aposta de que o compartilhamento dos sonhos pode contribuir para o pensamento e a reflexão sobre o mal-estar deste tempo surpreendente que vivemos – tanto global, em função da Covid, quanto localmente, com o descaso e o desgoverno na política brasileira em meio à pandemia.

Esse gesto é justamente o ponto de partida da pesquisa “Sonhos em tempos de pandemia”, coordenada pelos professores doutores Rose Gurski e Claudia Perrone (NUPPEC/UFRGS)Miriam Debieux Rosa (PSOPOL/USP), Christian Dunker (LATEFISP/USP) e Gilson Iannini (Instituto de Psicologia/UFMG). A pesquisa aponta para a possibilidade de que as narrativas oníricas, quando compartilhadas e endereçadas a outro, podem furar o discurso totalitário e religioso da atualidade, além de decantar na produção de novos sentidos sobre os efeitos do mal-estar atual.

Iniciado em abril, o estudo teve como objetivo a criação de um campo possível de endereçamento das angústias e do sofrimento vivido pelos trabalhadores da saúde e da educação em tempos de pandemia, distinguindo o isolamento físico do social e tornando possível compartilhar com outros as vivências subjetivas deste período traumático em que cada um precisa enfrentar novos desafios e se reinventar.

O convite do grupo de psicanalistas pesquisadores foi respondido com o ato dos sonhadores, que endereçaram seus sonhos. Sonhos de uma noite, de noites seguidas, relatos extensos, fragmentados. A escrita seguiu o sonhar. Profusão de imagens, cenas do cotidiano, desconexões e conexões, efeitos de deslocamentos e condensações, resultado do trabalho do sonho. No conjunto, a pesquisa reuniu cerca de mil relatos de pessoas de todo país entre 10 de abril e 24 de julho de 2020.

O gesto de dar ouvidos ao sonhador, acolhendo a sua intimidade, configura-se como um ato que convoca a fala. Na contramão do descaso e da indiferença governamental fizemos a aposta de que, ao ofertar a escuta aos sonhos e às suas associações, as questões do viver ganhariam espaço e se revelariam nos sonhos como produções, fotografia, obra de arte. Coube a eles, os sonhadores, oferecerem seu saber inconsciente – aquele que não se sabe – para uma pesquisa, para a ciência, a universidade, a saúde e a educação, tão desprezadas pelo desinvestimento político maciço.

Ao endereçar seu sonho à leitura de outros, o sonhador repete a atitude esperançosa de alguém que lança ao mar uma garrafa que contém um breve escrito, uma mensagem. Esse pequeno escrito também vai com uma aposta de que alguém o lerá, de que haverá escuta, de que haverá devir em um período tão sombrio. Instauram-se redes que mobilizam relações de confiança, um dos nomes dados à transferência – que, aqui, deve ser compreendida como uma categoria ética que faz do ser humano um sujeito no laço social.

A pesquisa torna-se, então, uma convocação aos nossos contemporâneos para contarem a história do seu tempo, compondo um ato de dupla inflexão, clínico e político. Há uma dimensão de reconhecimento da palavra e do sujeito ao transformar a dor e o sofrimento vividos em pertença coletiva – dimensão que, em tempos de distanciamento, oferece um laço que acolhe e recolhe a palavra como transmissão, testemunho desse tempo.

Como pesquisadores e sujeitos da história, nosso compromisso é sermos contemporâneos. Para Agamben, o contemporâneo é aquele que percebe o escuro do seu tempo como algo que lhe concerne, e que não cessa de interpelá-lo. É aquele que recebe em pleno rosto o facho de trevas que provém do seu tempo.

O conjunto dos sonhos dos nossos contemporâneos não compõe um texto unificado de diferentes vidas, mas cada escrito, cada vida e cada sonho pode compor um tecido discursivo, um mosaico, captando estremecimentos imperceptíveis que, tomados em conjunto, sem que se faça deste conjunto totalizador, possibilita captar os dizeres da nossa época.

Os sonhos de cada sonhador são capazes de nos dar pistas para que possamos confluir em um devir coletivo. Assim como na obra Guernica de Picasso, que retrata os horrores da Guerra Civil Espanhola, podemos nos deter em cada cena pintada ou passar os olhos em seu conjunto para sentir o estremecimento da dor e do terror retratados onde também podemos identificar esperança e alternativas que compõe a utopia necessária para a saída do imobilismo.

O método proposto de leitura do material consistiu em nos deixar interpelar pelos sonhos e pelo saber neles contidos quanto à política libidinal presente nos laços sociais vividos no atual momento. Com Freud, as cenas dos sonhos nos permitiram recolher, a partir da posição singular do sujeito, a sua articulação coletiva, o seu diagnóstico e a prospecção das crises em andamento. Nessa proposta, em vez de interpretar o sonhador e a realidade, invertemos: os sonhos endereçados se apresentam como intérpretes dos laços sociais, da cultura e da política de nosso tempo.

 

Na leitura dos sonhos
observamos, de um lado,
o desamparo e o sofrimento
e, de outro, a busca por
alternativas e formas
de resistência.

 

Outro aspecto relevante foi certa perda do limiar entre sonho e realidade – um fenômeno presente em situações de interrupções violentas de modos de vida, como guerras ou transformações sociais e pessoais repentinas, que acionam o processo de elaboração caracterizado como traumático. Há ainda um terceiro tipo de sonho, próprio dos tempos de crise social, que interroga o absurdo e o obsceno de modo que o litoral entre ficção ou realidade, sonho ou vigília, torna-se fluído.

Nos sonhos relatados durante a pandemia encontramos determinados significantes descritivos da atual situação: perigo, medo, fuga, isolamento. Mas também testemunhamos movimentos de elaboração de um novo modo de vida que afeta as relações afetivas, libidinais e políticas, assim como a recriação e a retomada da potência e da resistência – chaves das análises do momento social e político e do despertar subjetivo.

Neste ato, convocamos a produção de enlaçamentos que criem trilhas para a travessia. Mais ainda, nosso horizonte foi o de incitar o sonhador a acessar o saber contido nos sonhos através do relato e suas reverberações presentes nas associações, com vistas ao despertar subjetivo e político do transe hipnótico e paralisador diante da crise atual, como um convite à vida e à potência.

Edson de Sousa utiliza a expressão “atravessar desertos” como metáfora para enfrentar o totalitarismo reinante que nos inunda de paralisia e conformismo, anestesiando o que temos de mais precioso, nosso direito à revolta, nossa potência de desejar, nosso compromisso para com a nossa imaginação. Edson propõe que nos aproximemos desse deserto e que coloquemos o pé em seus contornos para esboçar uma travessia possível. O autor lembra o texto “O deserto do Saara”, de Jorge Luis Borges, para dar um possível tom estratégico para esse percurso:

A uns trezentos ou quatrocentos metros da Pirâmide me inclinei, peguei um punhado de areia, deixei-o cair silenciosamente um pouco mais longe e disse em voz baixa: estou modificando o Saara. O fato era mínimo, mas essas palavras pouco engenhosas eram exatas e pensei que havia sido necessária toda minha vida para que eu pudesse dizê-las.

Como psicanalistas e pesquisadores, visamos pegar esse punhado de areia e constituir um levante ao nos debruçarmos sobre as questões do nosso tempo com um mínimo gesto, o compilar dos sonhos como nosso punhado de areia para nada menos do que modificar o Saara brasileiro. Os próprios sonhadores revelam um compromisso, pois também pegaram um punhado de areia e se debruçaram sobre as questões do nosso tempo. Os sonhadores da pandemia são sonha–dores, pois trazem o trauma, a revolta, a repetição, a ruptura do tempo, os lutos infinitos, mas também a luta de quem sabe que estamos em revolução.

No atual contexto histórico brasileiro, em que o anonimato e a mentira ocupam a cena política, sonhar é um ato revolucionário. Revolucionário porque subverte o campo do não querer saber, do não se responsabilizar pelo dito. Ao sonharem por todos nós, os sonhantes/sonha-dores oferecem uma profusão de imagens que revelam e afirmam que ainda há sonhos para nos despertar para a vida.  

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22
Nov20

"Imagens assustadoras" do "racismo sistêmico", diz imprensa francesa sobre morte de João Alberto

Talis Andrade

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RFI - A imprensa francesa repercute neste sábado (21) o fim insuportável do soldador negro João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, espancado à morte em uma loja do Carrefour em Porto Alegre.

"As imagens são assustadoras", escreve o Le Monde. "No vídeo, filmado por uma testemunha, João Alberto (...) pode ser visto estendido no chão, sendo espancado até a morte por dois seguranças brancos (...). Também é possível ouvir o choque dos socos no rosto e os gritos de angústia de um homem que agoniza. No piso alaranjado, iluminado por néon, podemos ver gotas de sangue", descreve o respeitado jornal francês.

"Essa morte aconteceu em um contexto trágico, na véspera de uma data simbólica para o Brasil, o Dia da Consciência Negra", celebrado em 20 de novembro, continua o texto. "Uma morte que comove e revolta uma grande parte do Brasil", relata o Le Monde. "A causa desse drama ainda não foi estabelecida pela Justiça, mas familiares da vítima não têm dúvida de que o crime foi um ato de racismo, disse o pai de João Alberto", informa a reportagem do correspondente.

O diário progressista Libération também evoca a onda de indignação que tomou conta do Brasil nesta sexta-feira. "O grupo francês está sob o fogo das críticas, apesar de ter reagido rapidamente, garantindo que tomaria 'medidas cabíveis' contra os 'implicados neste ato criminoso'", explica o jornal.

"O movimento #VidasPretasImportam replica intensamente os vídeos amadores que mostram que o soldador foi agredido repetidamente no rosto por um segurança do Carrefour, enquanto um segundo agente o segurava", relata o Libération. Outro vídeo, filmado momentos depois, mostra o homem de 40 anos deitado no chão e sendo cuidado por paramédicos, que realizam uma massagem cardíaca. Sem sucesso.

 

"Uma série de artistas, ativistas e políticos convocaram comícios em todo o país", conta o Libération, sublinhando a revolta da candidata do PC do B à prefeitura de Porto Alegre, Manuela d'Ávila. "Não é possível nos calarmos diante do racismo que mata diariamente milhares de negros no Brasil", reagiu Manuela. “Acordamos chocados com um ataque brutal”, declarou o ex-presidente Lula.

O jornal aponta que a morte de João Alberto recorda, com tristeza, que três quartos das vítimas de homicídios no Brasil são negros ou mestiços. Eles representam 56% da população, mas continuam penalizados por "um racismo sistêmico", observa o Libération.

Grupo francês no centro de outros casos controversos

Tanto o Libération quanto o Le Monde destacam que o grupo francês Carrefour já estava envolvido em polêmicas no país. "Em agosto, o funcionário de um fornecedor morreu dentro de uma loja da rede varejista em Recife. Em vez de fecharem o estabelecimento, seu corpo foi deixado para trás, simplesmente coberto por guarda-chuvas, e a atividade continuou por várias horas", relatam.

Outro caso controverso envolvendo o Carrefour aconteceu em 2018, quando um segurança massacrou um cachorro com uma barra de metal, novamente provocando indignação dos brasileiros. "Em ambos os casos, o grupo pediu desculpas publicamente e até doou um milhão de reais (150.000 euros) para um fundo de proteção de animais." Mas desta vez, trata-se de um crime de uma brutalidade insustentável contra um homem negro.

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04
Nov20

Caso Mari Ferrer é um estupro à razão. Doloso, como todo estupro

Talis Andrade

Sentença de "estupro culposo" gera revolta na internet

 

por Gilvandro Filho

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Não dá para imaginar o sentimento que passou pela cabeça dos pais da blogueira Mariana Ferrer ao assistirem as cenas da audiência com filha. Dor, revolta, desolação, desesperança.

Quem suportaria ver sua filha ser espezinhada por “homens de bem” cuja missão é fazer cumprir a Lei, mas que, que crueldade de desfaçatez. Ela não estava nos porões da casa de eventos onde André de Camargo Aranha, um covarde endinheirado, a perseguiu, assediou e, ato contínuo, estuprou. Pelo contrário, Mariana estava numa sala de audiência, em Florianópolis (SC), em busca da Justiça que merecia encontrar e onde o desfecho não podia ser outro que não a condenação exemplar do seu algoz. Mas encontrou algozes piores que o mauricinho que se diverte violentando meninas.

Naquele recinto jurídico, a jovem Mariana encontrou “doutores da Lei” que, ao arrepio da Legislação, do bom senso e da decência, distorceram tudo, transformaram – como é próprio do machismo irresponsável e criminoso – a vítima em acusada. E criaram, cinismo máximo, a esdrúxula figura jurídica do “estupro culposo”, sem intenção de estuprar, aberração inexistente no Código Penal.

Na sala de audiência, estupraram Mariana pela segunda vez. Com agravantes. O advogado de defesa do estuprador, Claudio Gastão da Rosa Filho, dos mais profissionais bem pagos da cidade, virou o caso ao avesso e acusou a vítima de “dissimulada”, para citar o mínimo. “Essa lágrima de crocodilo… você ganha pão com a desgraça dos outros”, expeliu o “causídico” autor da tese do “estuprador culposo”, aceita sem corar de vergonha pelo Ministério Público que, de pronto, pediu o arquivamento do caso, solicitação aceita pelo juiz Rudson Mattos.

O doutor Gastão, pelo visto, não deve ter filhas, mulher ou mãe. Não tem como se imaginar alguém que tem mulheres na família fazer de um estuprador uma vítima e de uma vítima uma criminosa. Com certeza, ele iria sofrer, mesmo que, seguindo sua própria tese, ele admitisse que o suposto estuprador teria violentado sua parente “sem intenção de fazê-lo”. É de se supor, no caso do advogado, a mesma “sentença” que ele insinuou contra a jovem blogueira, a de ganhar “o pão com a desgraça dos outros”.

A reação de Mariana é um dos apelos mais desesperados que o Direito brasileiro já produziu. Uma vergonha para o País. “Excelentíssimo, estou implorando por respeito. Nem acusados são tratados do jeito que estou sendo tratada. Pelo amor de Deus, gente… O que é isso?”. De doer…

Tudo corroborado pelo  juiz Rudson que a tudo assistiu, dócil e silente, como outra personagem grotesca dessa farsa. Não moveu uma palha para impedir um crime de assédio e agressão, às suas barbas.  Ao final, acatou o MP e absolveu o acusado por falta de provas. O caso parece filme de terror, mas não é. É uma página deplorável e desonrosa produzida pela Justiça Brasileira e por um país cujo dirigente máximo tem entre suas frases antológicas a célebre “Não lhe estupro porque você não merece, é feia”, dirigida a uma adversária política.

A Corregedoria Nacional de Justiça abriu investigação para investigar o juiz Rudson. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) repudiou o termo “estupro culposo” e vai acompanhar os desdobramentos dos recursos. O ministro do STF Gilmar Mendes chamou as cenas da audiência de “estarrecedoras”. No Congresso, mais grita. Senadores como Fabiano Contarato (Rede-ES) e  Alessandro Vieira (Cidadania-SE) entraram com representação no CNJ sobre o caso que, na Câmara, mereceu reações fortes de parlamentares como Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Tadeu Alencar (PSB-PE).

Que não fique só nisso.

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