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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

21
Jun22

Procurador Demétrius Oliveira Macedo esmurra e chuta procuradora em Registro SP

Talis Andrade

Procurador que agrediu colega é suspenso por 30 dias

www.brasil247.com -

Procuradora é agredida e xingada por colega de trabalho em SP

A procuradora-geral do município de Registro, no interior de São Paulo, foi agredida por um colega dentro da própria prefeitura, onde trabalham, e ficou com o rosto ensanguentado.

A ação foi filmada por outra funcionária e mostra que o também procurador Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, desferiu socos e chutou a colega

O caso aconteceu na tarde de segunda-feira (20), por volta das 16h50. O g1 apurou que a agressão teria sido motivada pela abertura de um processo administrativo contra o homem por conta de sua postura no ambiente de trabalho. Um Boletim de Ocorrência sobre o caso foi registrado no 1º Distrito Policial (DP) do município.

Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos, estava trabalhando quando foi surpreendida pelo ataque do procurador. Segundo consta no BO, ele a agrediu primeiro com uma cotovelada na cabeça e continuou com socos no rosto.

A procuradora geral do município de Registro, no interior de São Paulo, foi agredida por um colega de trabalho, - também procurador -, nesta segunda-feira, 20. Um vídeo obtido pelo Terra mostra o momento em que Gabriela Samadello, de 39 anos, sofre agressões e xingamentos por parte do profissional Demétrius Oliveira de Macedo, de 34 anos. A ocorrência é acompanhando pela Polícia Civil. 

O caso ocorreu na Rua José Antônio de Campos, no Centro, em uma repartição pública da Prefeitura de Registro, por volta das 16h50 desta segunda. Conforme registrado no boletim de ocorrência, a vítima compareceu à delegacia com sangramento e ferimentos no rosto, relatando que foi ofendida e agredida com socos e chutes pelo procurador. 

Processo disciplinar

 

A procuradora relatou à polícia que o colega Demetrius Macedo apresentava comportamento suspeito e que já havia sido grosseiro com outra funcionária do setor. Ela disse que cobrou providências, pois estava com medo de trabalhar no mesmo ambiente com ele. A procuradora informou ter enviado um memorando à Secretaria Administrativa com uma proposta de procedimento administrativo.

Na segunda-feira (20), foi publicado em Diário Oficial a criação de uma comissão para apurar os fatos. Provavelmente, segundo ela, foi isso que desencadeou as agressões.

Agora, a procuradora quer que Macedo seja processado em decorrência das agressões e ofensas contra ela.

À polícia, a procuradora contou que trabalha no mesmo local que o agressor e que estava em sua sala de trabalho, próxima a outra funcionária, a qual havia comentado que havia procurado por Demétrius e que ele aparentava não estar bem.

Segundo a procuradora, em seguida, Demétrius saiu da sala dele, foi em direção a ela e desferiu uma cotovelada que acertou sua cabeça, sendo arremessada contra a parede. Após isso, ela afirma que ele continuou a espancá-la com socos e chutes.

A vítima contou que caiu no chão em meio às agressões, mas, ainda assim, o colega continuou batendo nela. A outra funcionária tentou contê-lo, mas ele também a empurrou em direção à porta. 

Ainda segundo Gabriela relatou à polícia, ela continuou a ser agredida e xingada pelo procurador, apesar de mais funcionárias tentarem contê-lo. Após levar diversos socos e chutes, a vítima caiu no interior da sala de outra profissional, que no intuito de protegê-la fechou e trancou a porta. Foi nesse momento que, conforme conta, outros dois colegas de traballho conseguiram conter o agressor.

A vítima foi socorrida ao pronto-socorro e o caso registrado como lesão corporal pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Registro. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informa que a equipe da unidade já ouviu a vítima e o agressor e aguarda o resultado dos exames periciais para análises e elucidação dos fatos. Detalhes serão preservados para garantir a autonomia ao trabalho policial.

 

 

Prefeitura de Registro

 

Em nota, a Prefeitura de Registro manifestou "o mais absoluto e profundo repudio aos brutais atos de violência realizados pelo procurador municipal contra a servidora municipal mulher que exerce a função de procuradora-geral do município".

"A administração municipal está tomando as providências necessárias e já determinou, de imediato, que o agressor seja suspenso, nos termos do art. 179, c/c inc. III do art. 180, ambos da Lei Complementar nº 034/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Registro, com prejuízo de seus vencimentos, a partir de 21 de junho".

O Executivo continuou: "reafirmamos nosso compromisso com a prevenção e enfrentamento a todas as formas de violência, principalmente aquelas que vitimizam mulheres.

Os servidores da Procuradoria-Geral Municipal e da Secretaria de Negócios Jurídicos receberão todo apoio necessário, inclusive acompanhamento psicológico". Veja vídeo:

A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Registro vem a público manifestar total solidariedade à Drª Gabriela Samadello Monteiro de Barros, servidora pública municipal, procuradora do município, pela agressão sofrida na data de ontem, 20 de junho, nas dependências da Prefeitura Municipal de Registro praticada pelo também procurador municipal Demétrius Oliveira de Macedo.
 
Total repúdio contra este homem que, de forma covarde e brutal, agrediu violentamente a mulher advogada no seu ambiente de trabalho.
Inadmissível e revoltante.
 
O agressor precisa ser responsabilizado judicialmente, além de afastado imediatamente do serviço público e, ao cabo do processo administrativo, exonerado do cargo.
 
Cobramos justiça para que a igualdade e liberdade permeiem a vida das mulheres em sua plenitude!
 
Violência contra as mulheres, de todas as classes sociais, é um crime derivado do modelo de sociedade machista e patriarcal vigente. O machismo marca uma realidade onde os crimes de ódio e a banalização da violência têm sido uma triste marca.
 
Sandra Kennedy Viana
Vereadora Procuradora Especial da Mulher
Ines Sati Okuyama Kawamoto
Vereadora Procuradora Adjunta da MulherRosa Vaz on Twitter: "Demétrius Oliveira de Macedo.  https://t.co/ox1YVsqk14" / Twitter
 
07
Mar22

Arthur do Val e a violência nossa de cada dia

Talis Andrade

www.brasil247.com -

 

por Carla Teixeira

- - -

As falas repulsivas do deputado estadual Arthur do Val (PODEMOS-SP) é apenas mais um capítulo revelador para a opinião pública sobre a imoralidade e a indecência de figuras e grupos políticos da extrema-direita que ascenderam ao poder durante os últimos anos no Brasil. Ele estava na Ucrânia, acompanhado de Renan dos Santos – fundador do MBL -, para prestar apoio ao governo neonazista implantado naquele país a partir do golpe de Estado ocorrido em 2014. Os áudios divulgados foram reconhecidos por Arthur como autênticos.  

Um festival de obscenidades: “as cidades mais pobres são as melhores [para “pegar” mulheres]; “se ela cagar, você limpa o c* dela com a língua”; “assim que essa guerra passar, eu vou voltar pra cá”; “elas olham, são fáceis porque são pobres”; “essas minas, em São Paulo, você dá bom dia e elas cospem na sua cara. E aqui são super gente boa. É inacreditável! (Inacreditável é pensar que alguém gastaria saliva com um sujeito que merece mesmo é água de chuca na cara – o que poderia ser ineficaz enquanto ato de repulsa por, quiçá, contentar sua coprofilia confessa). Renan do Santos foi citado como praticante do “tour du blond” - turismo voltado à exploração sexual de mulheres loiras e pobres.

Depois de ser pego com a boca na botija em seu machismo, misoginia, violência, exploração sexual de mulheres, estimulo à prática de turismo sexual – o que anda de mãos dadas com o tráfico de mulheres e crianças para trabalho escravo e abuso sexual – e toda sorte de preconceito, Arthur do Val foi massacrado pela opinião pública da esquerda à direita.

O presidente Jair Bolsonaro oportunamente afirmou que a fala de Arthur “é tão asquerosa que nem merece comentário”. A ministra Damares – que incentivou a invasão de hospital para tentar impedir o aborto de uma menina de 10 anos estuprada pelo tio em gravidez que representava risco para a mãe e para o bebê – não deixou de condenar os áudios, seguindo a linha do filho 01, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Depois de apoiar e incentivar a ida de Arthur e Renan para a Ucrânia, Sérgio Moro (PODEMOS) também demonstrou repúdio.

Jogado ao mar por seus semelhantes, Arthur tentou justificar-se dizendo que errou e apenas disse o que sentiu num momento de empolgação. “Sou homem, sou jovem. Vi um monte de mulheres bonitas sendo simpáticas, talvez porque em São Paulo as mulheres sejam mais inacessíveis” para um otário machista desprovido de respeito e valores civilizatórios como ele – poderia ser um adequado complemento à sua frase. Renan dos Santos fingiu demência e disse não ter “a menor ideia disso aí”.

Apesar da inevitável repulsa que ouvir os áudios provoca em qualquer pessoa civilizada, é preciso dizer que as reações não passam de mais um episódio político de indignação seletiva. Em 2019, o mesmo Bolsonaro que hoje condenou Arthur ofereceu o Brasil para a prática de turismo com abuso sexual: “quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade”. À época, houve barulho e protestos resignadamente condensados em ineficazes notas de repúdio.

Outro caso de indignação seletiva semelhante, vale lembrar que Bolsonaro também fez declarações e flertou com o nazismo incontáveis vezes antes que toda a opinião pública se voltasse contra o moleque ignorante e inconsequente que apresenta podcast na internet. Refém do verme que ocupa o poder central, impotente diante de seu ímpeto genocida e violento, a sociedade brasileira se volta contra os ovos por ele depositados nos mais diversos espaços públicos e institucionais. É como diz o ditado: “em pau caído, todo mundo faz graveto”.

A prática de exploração sexual de vulneráveis é comum em nosso país. Samuel Klein, fundador das Casas Bahia, é o mais recente exemplo que tornou público a prática abjeta de estuprar meninas pobres menores de idade em troca de dinheiro e condições de vida digna para elas e suas famílias. Apesar dessa monstruosidade ser conhecida por funcionários e frequentadores de suas lojas, a mídia corporativa jamais ofereceu espaço para as denúncias. As Casas Bahia sempre foram as principais anunciantes dos grandes jornais.

Todavia, essa história violenta é mais antiga. O Brasil é uma nação construída a partir da violação e exploração de povos vulneráveis. Como mostrou o projeto “DNA Brasil”, 70% das mães que deram origem à população brasileira são africanas e indígenas enquanto 75% dos pais têm origem europeia. O estupro de mulheres, assim como assassinato de homens pretos e indígenas – que deixaram poucos descendentes – são as marcas da violência que carregamos em nosso DNA. É impossível fugir da própria história.

Cabe ressaltar que o teor repulsivo das falas divulgadas compõe o cotidiano de diversos homens que se colocam à esquerda do espectro político. Qualquer pessoa que frequenta espaços masculinos já presenciou um sem número de ocasiões em que homens brancos, heterossexuais, cisgêneros - alguns gostam de aparecer nas redes sociais como defensores dos pretos e das mulheres, entre arco-íris da luta LGBTQIA+ - se referirem às mulheres como objetos que devem estar à sua disposição para satisfação pessoal e prazer sexual. Trata-se do ordinário em conversas entre amigos da irmandade conivente com a violência simbólica cotidiana. Em outras palavras: é a violência nossa de cada dia.

Esses sujeitos são os mais perigosos e costumam passar despercebidos por dominarem o código de conduta social que lhes permite reafirmar e desfrutar de seu lugar de privilégio, na vida pessoal, enquanto na esfera pública aparentemente combatem a desigualdade e a violência que sustenta esse mesmo privilégio. Mencionar isso pode significar colocar o dedo na ferida de alguns, mas não haverá como superar aquilo que não for combatido em sua realidade mais incômoda.

O deputado Arthur do Val desistiu de sua pré-candidatura ao governo de São Paulo e aparece em todas as mídias que lhe dão espaço como um garoto errático que, acostumado a viver sem responder pelas consequência dos seus atos, foi finalmente chamado à responsabilidade do lugar social que ocupa como político e cidadão. Sabe que corre o risco de ser expulso do PODEMOS, perder o mandato parlamentar e já anuncia que poderá deixar a carreira política. Tomara.

O que essa situação traz à tona é a noção de uma masculinidade anacrônica e decadente, ainda muito presente e aceita em nossa sociedade, que representa o que de pior acontece no mundo: guerras, violência, estupro, tortura e todo tipo de violação física, psíquica, emocional, política, cultural, econômica e social.

É difícil olhar para tudo isso, principalmente quando notamos essas práticas tão próximas em nossa vida, inclusive em nossos atos inconscientes do cotidano. Se queremos avançar no processo civilizatório, como nação, precisamos enfrentar a questão do machismo e da exploração sexual em suas formas mais dissimuladas. Foi tolerando o intolerável que Jair Bolsonaro tornou-se Presidente da República trazendo consigo Monark, Renan dos Santos, Arthur do Val, Sérgio Moro e outros. Que aprendamos a lição para interromper esse ciclo de violência e garantir que essa Era macabra do Brasil jamais se repita.

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08
Nov21

Vinte e um cientistas rejeitam medalha oferecida por Bolsonaro

Talis Andrade

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Vinte e um cientistas, dos 30 homenageados, rejeitaram a medalha da Ordem Nacional do Mérito Científico, deferência do presidente Bolsonaro

 
Um dos nove cientistas que aceitaram a medalha da Ordem Nacional do Mérito Científico está ele mesmo, o tudo, o Messias, o mito, o Jair Bolsonaro falso cientista e falso médico, charlatão que receitou medicamentos para Covid - 19, curandeiro que divulgou falsas curas em país que o governo federal, notadamente quando da militarização do Ministério da Saúde matou milhares e milhares de pessoas. No Brasil passam dos 600 mil mortos as vítimas do genocídio bolsonarista. 
 

O jornalista Alex Solnik escreveu:

O mais esquisito não foi Jair Bolsonaro ter concedido a Jair Bolsonaro a Medalha de Ordem Nacional do Mérito Científico, na categoria grão-mestre, a mais alta honraria atribuída a pessoas que contribuíram para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no Brasil. O mais esquisito foi Jair Bolsonaro ter aceito"

 

O repúdio de vinte e um cientistasImage

Vinte e um cientistas brasileiros renunciaram à medalha da Ordem Nacional do Mérito Científico, dada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em decreto assinado nessa quinta-feira (4/11). No texto, ministros do governo e diversos cientistas foram condecorados com a honraria, que reconhece contribuições científicas e técnicas para o desenvolvimento da ciência no Brasil.

A recusa ocorre em repúdio ao chefe do Palácio do Planalto que, ao longo da pandemia de Covid-19, duvidou da eficácia de vacinas, induziu a tratamentos sem efeito e minimizou medidas de isolamento.

22
Ago21

STF manifesta total confiança na independência e imparcialidade de Alexandre de Moraes

Talis Andrade

STF RECONHECE EM FAVOR DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL  IMUNIDADES À EXPORTAÇÃO PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO | De Paola & Panasolo  Sociedade de Advogados

      NOTA OFICIAL

 

O Supremo Tribunal Federal, neste momento em que as instituições brasileiras buscam meios para manter a higidez da democracia, repudia o ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de oferecer denúncia contra um de seus integrantes por conta de decisões em inquérito chancelado pelo Plenário da Corte.

O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal.

 O STF, ao mesmo tempo em que manifesta total confiança na independência e imparcialidade do Ministro Alexandre de Moraes, aguardará de forma republicana a deliberação do Senado Federal. 

Brasília, 20 de agosto de 2021

22
Ago21

Nota de repúdio ao pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes

Talis Andrade

Associação dos Magistrados BrasileirosAssociação dos Juízes Federais do Brasil – Wikipédia, a enciclopédia livre

As maiores entidades representativas da magistratura no Brasil manifestam repúdio ao pedido de abertura de processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Tal ato representa um ataque frontal à independência e à harmonia entre os Poderes, conforme estabelecido no artigo 2º da Constituição Federal.

As decisões tomadas pelo magistrado Alexandre de Moraes são oriundas de sua independência funcional – valor constitucional instituído como proteção da sociedade.

Decisões judiciais devem ser contestadas no âmbito do Poder Judiciário e jamais por meio de instrumentos políticos. Temos a certeza de que as instituições – em especial, o Senado Federal – saberão reagir a toda e qualquer tentativa de rompimento do Estado de Direito e da ordem democrática.

Renata Gil
Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

Eduardo André Brandão
Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

10
Jul21

Advogado de Bolsonaro ataca jornalista. ‘Coisa de marginal’, diz senador

Talis Andrade

Gilmar Fraga: nova versão | GZH

Por Redação RBA

A jornalista Juliana Dal Piva, do portal Uol, recebeu no fim da tarde desta sexta-feira (9), mensagem com ataque pessoal e ameaça velada do advogado pessoal do presidente Jair Bolsonaro, Frederick Wassef. “Faça lá o que você faz aqui no seu trabalho, para ver o que o maravilhoso sistema político que você tanto ama faria com você. Lá na China você desapareceria e não iriam nem encontrar o seu corpo”, disse ele, pelo Whatsapp.

Juliana é autora do podcast UOL Investiga – A vida secreta de Jair, que revelou nesta semana as conexões de Jair Bolsonaro com um esquema de entrega de desvio de salários de assessores de seu gabinete no período em que era deputado federal.

“Queria te entrevistar. Voce e socialista ?? Comunista ???? Soldada da esquerda brava ??? E daquelas comunistas gauchas guerreira ??? Voce acredita mesmo que este sistema politico e bom para a sociedade e as pessoas ????”, questionou em sua mensagem Wassef. A grafia foi mantida conforme reprodução publicada pela jornalista. “Voce esta feliz e realizada por atacar e tentar destruir o Presidente do Brasil, sua familia e seu advogado ?????.”

O contato realizado pelo advogado foi feito uma semana depois da jornalista ter tentado falar com ele, conta Juliana. “Quero ressaltar algo. Quando Frederick Wassef me enviou essa mensagem hj, eu não tinha feito qualquer questionamento para ele. Eu o procurei sexta 3/7 para ter posição do presidente para as reportagens que foram publicadas essa semana. Desde então ele não tinha falado nada comigo”, disse ela, em seu perfil no Twitter.

Também por meio da rede social, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou que a entidade vai apurar o caso. “Minha solidariedade à jornalista Juliana Dal Piva. Vou determinar que a corregedoria da OAB apure o fato ocorrido e tome as medidas necessárias.”

“Ameaçar uma jornalista que está fazendo seu trabalho é coisa de marginal. E lugar de marginal é na cadeia. Toda solidariedade para @julianadalpiva, grande profissional responsável por mostrar para o Brasil a verdadeira face do presidente. É urgente instalar a CPI da Rachadinha”, apontou, no Twitter, o senador e integrante da CPI da Covid Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Representante da bancada feminina na CPI, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) prestou solidariedade a Juliana. “Quando um advogado de presidente da República, no caso Frederick Wassef, ameaça uma mulher jornalista de morte é sinal de que o governo não está em boas mãos.”Frederick Wassef | Humor Político – Rir pra não chorar

Wassef reincidente

Não foi a primeira intimidação a jornalista relatada contra Frederick Wassef. A repórter do Valor Econômico Luísa Martins disse já ter sido abordada por ele em razão de uma reportagem.

“Embora assustador, o comportamento de Wassef infelizmente não surpreende: em 1º de outubro de 2019, ele foi até a porta do STF e me coagiu a entrar no carro dele para reclamar de uma matéria. Não é fato isolado”, postou a jornalista.

A Anistia Internacional também publicou postagem em defesa da profissional. “A liberdade de expressão é um direito humano e deve ser garantido! A @anistiabrasil repudia com veemência todo e qualquer tipo de ameaça contra jornalistas. Nossa solidariedade a @julianadalpiva, colunista do @UOL, e a tantos outros profissionais da imprensa, sobretudo mulheres, que têm sido alvo de grosserias, xingamentos e ameaças, apenas pelo exercício de suas funções”, disse a organização em mensagem.

“Continuaremos na luta e em defesa para que todas e todos que investigam, informam, denunciam fatos de interesse público tenham segurança e liberdade de fazê-lo.”

 
15
Fev21

O esquadrão da morte de Curitiba

Talis Andrade

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por Milton Alves

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes comparou nesta semana a atuação da força-tarefa de Curitiba da Operação Lava Jato com um “esquadrão da morte”. “Todos nós de alguma forma sofremos uma manipulação disso que operava em Curitiba. Acho que temos que fazer as correções devidas, tenho dito e enfatizado que Lula é digno de um julgamento justo. Independentemente disso, temos que fazer consertos, reparos, para que isso não mais se repita, não se monte mais esse tipo de esquadrão da morte. Porque o que se instalou em Curitiba era um grupo de esquadrão da morte, totalmente fora dos parâmetros legais”, afirmou Gilmar em entrevista concedida ao jornalista Tales Farias do Uol.

As declarações do ministro Gilmar Mendes apontam no sentido do crescente repúdio e isolamento do ex-juiz Sérgio Moro e dos procuradores da força-tarefa de Curitiba, que operavam fora da lei – praticando toda sorte de crimes e atropelos.

As constatações de Gilmar, no entanto, exigem um exame crítico sobre a própria atuação da Corte Suprema e dos demais órgãos superiores de controle – Procuradoria Geral da República (PGR), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público, e outras autoridades -, que encorajaram a ação criminosa da Lava Jato e passaram o pano para as suas numerosas ilegalidades nos últimos anos.

As revelações dos diálogos contidos nos áudios da chamada operação “Spoofing”, que foi uma investigação aberta a pedido do então ministro da Justiça Sérgio Moro, feriu de morte a reputação da Lava Jato, causando uma exigência pelo fim da força-tarefa sediada em Curitiba e, ao mesmo tempo, apontou para uma cadeia de crimes e violações praticadas no âmbito da atuação da equipe coordenada por Deltan Dallagnol.

A decisão da Segunda Turma do STF, que permitiu o acesso dos advogados de Lula aos conteúdos das conversas entre o grupo de procuradores de Curitiba e Moro, confirmou, além da utilização de recursos e artimanhas ilegais contra o ex-presidente, um inegável viés político na condenação do líder petista. A Lava Jato funcionou, na prática, como uma facção política, selecionando os alvos a serem abatidos, orquestrando campanhas de denúncias e mobilizando a opinião pública, com a ajuda inestimável dos maiores grupos de mídia do país.

Não há mais dúvidas e, dia após dia, as novas revelações geram mais indignação por conta da farsa montada em Curitiba, auxiliada por organismos estrangeiros como o FBI (a Polícia Federal dos EUA), o Departamento de Justiça norte-americano e o Ministério Público suiço. Tudo é muito grave. Na mesma entrevista ao Uol, Gilmar Mendes indicou ao Congresso Nacional a necessidade de um debate sobre a reforma das competências e limites do Ministério Público. É preciso, sem dúvida, avançar nessa direção e pautar o assunto no parlamento.

O Lavajatismo não é uma ‘doença infantil

O ministro Edson Fachin, “aquele do famoso aha uhu o Fachin é nosso!” de Deltan, tentou minimizar os crimes da Lava Jato, alegando que os excessos da operação foram resultados da tentativa de acertar. Segundo ele, a operação acumula “mais virtudes que defeito” e definiu ainda o lavajatismo como a “doença infantil da Lava Jato”.

Fachin, um notório defensor dos métodos do lavajatismo, tenta mais uma vez embaralhar as cartas e fugir da inevitável responsabilização sobre os crimes da operação, que promoveu a mais ampla e sistemática violação da legalidade democrática e demonizou partidos e lideranças políticas – como é o caso do ex-presidente de Lula – vítima de uma ação de lawfare sem precedentes no país.

A expectativa, após o Carnaval, é de que a 2ª Turma do STF promova o julgamento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, o que pode anular a condenação do ex-presidente Lula no caso tríplex do Guarujá (SP), restando ainda a bizarra e farsesca condenação no processo “Ctrl + C, Ctrl+V” do Sítio de Atibaia (SP).

O desmonte completo da Lava Jato, com a punição de Deltan e Moro, e a anulação de todas as condenações forjadas contra Lula formam um único e mesmo processo de retomada do curso democrático. Afinal, como disse o próprio Gilmar Mendes, a “Lava Jato é a mãe e o pai do bolsonarismo”. Ou seja, o lavajatismo favoreceu a conquista do governo federal pela extrema direita, capitaneada por Jair Bolsonaro.

Portanto, a atual batalha política contra o lavajatismo demanda a imediata recuperação dos plenos direitos políticos do ex-presidente Lula, que foi o alvo central de toda a tramoia judicial da Lava Jato – instrumento utilizado pelas classes dominantes e o imperialismo para brecar um processo reformista e democrático iniciado com a vitória do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições presidenciais de 2002.

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19
Dez20

OAB-SP oficia Alesp sobre assédio cometido pelo deputado Fernando Cury

Talis Andrade

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A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil enviou ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo um pedido de providências quanto à conduta do deputado estadual Fernando Cury (Cidadania). Na noite desta quarta-feira (16/12), em sessão no plenário, ele assediou a deputada Isa Penna (Psol), encostando-se atrás da parlamentar e apalpando-lhe o seio

O ofício foi encaminhado pelo Observatório de Candidaturas Femininas do OAB-SP. Segundo o documento, assinado por Maíra Calidone Recchia Bayod, coordenadora-geral do Observatório, a postura gravíssima do deputado "merece aprofundada investigação do Conselho, diante das infrações éticas, sem prejuízo dos âmbitos cíveis e criminais que poderão ser ajuizados pela deputada, por serem, em ambas situações, procedimentos incompatíveis com o decoro parlamentar".

O Observatório de Candidaturas Femininas da OAB-SP também solicita a perda do mandato do deputado.

 

Juristas pela Democracia

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) manifesta o seu mais profundo repúdio ao assédio sofrido pela deputada estadual Isa Penna (PSOL), de que fomos todos testemunhas.

À Deputada e colega jurista nossa solidariedade nesse momento de sofrimento. 

A violência não foi sofrida apenas por ela, mas por todas as mulheres a quem ela representa e, por isso, não é uma luta de uma mulher sozinha, mas de todas juntas.

Se uma Deputada sofre assédio em pleno exercício de sua função na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), em meio a risos de seu assediador e ao silêncio complacente dos demais, o que será de todas as mulheres nos seus mais diferentes espaços?

Nossos representantes políticos são o reflexo de nossa sociedade e devem agir com conduta exemplar. Nesse sentido, é exemplarmente que essa conduta deve ser combatida.

Por isso, a ABJD apoia que providências imediatas sejam tomadas pela Alesp para afastar o Deputado Fernando Cury, autor do assédio, daquela que foi vítima deste comportamento inaceitável (ilegal), assim como afastá-lo dos demais atos de sua vida política como mandatário, que ele evidentemente não pode mais representar.

Clique aqui para ler a íntegra do ofício da OAB-SP

05
Nov20

Gilmar: "As cenas de audiências de Mariana Ferrer são estarrecedoras"

Talis Andrade

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou a humilhação a qual a jovem Mariana Ferrer foi submetida durante audiência na Justiça e cobrou a responsabilização dos agentes.

"As cenas da audiência de Mariana Ferrer são estarrecedoras. O sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilhação. Os órgãos de correção devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram", escreveu o magistrado.

O réu André de Camargo Aranha, acusado de estupro, foi absolvido sob a alegação de "estupro culposo", crime não previsto na legislação brasileira mas apontado pelo promotor Thiago Carriço.

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) nota de repúdio contra a conduta do advogado, do promotor e do juiz envolvidos no julgamento do caso da influenciadora digital Mariana Ferrer. A jovem acusou o empresário André de Camargo Aranha de estupro, em episódio ocorrido em 2018, em Santa Catarina.

A justiça, no entanto, inocentou o empresário, entendendo que não havia provas para caracterizar a intenção do estupro, no que foi chamado de “estupro culposo”. Como não existe esta tipificação criminal no Brasil, Aranha foi inocentado.

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O Senado repudiou o advogado de defesa do acusado, Cláudio Gastão da Rosa Filho, o promotor de justiça Thiago Carriço de Oliveira e e o juiz do caso Rudson Marcos, por “distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilhação”. No requerimento apresentado à Mesa da Casa, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que a modalidade de estupro “é crime onde a intenção sempre está presente. É crime doloso”.

“Não importa se a vítima está dormindo ou se está alcoolizada, drogada ou sob qualquer outro efeito. Não havendo consentimento, fica configurado o crime de estupro”, acrescentou Contarato.

Durante o julgamento do caso, conforme divulgado pelo site The Intercept Brasil, Mariana foi humilhada pelo advogado de Aranha. Ele mostrou fotos da vítima e, de acordo com o senador, “fazendo comentários impertinentes e misóginos”.

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A estudante de direito e de filosofia Ana Júlia Ribeiro declarou:

ESTUPRO CULPOSO, um estupro sem intenção de estuprar, foi a tese - que não tem procedência na justiça brasileira - usada para INOCENTAR o estuprador de Mariana Ferrer. Absurdo!
 
Ainda durante a audiência, o advogado de defesa acusa Ferrer de coisas horríveis enquanto promotor e juiz não interrompem. O que fazem com mulheres vítimas de violência é lamentável. As vítimas são transformadas em culpadas. É inadmissível que isso continue acontecendo"
 
Ana Júlia 13013
@najuliaribeiro
Toda solidariedade a Mari Ferrer! A justiça considerou que o estuprador não tinha como saber que ela estava inconsciente. Queremos #justicapormariferrer, NÃO EXISTE ESTUPRO CULPOSO!
Ana Júlia 13013
@najuliaribeiro
Não existe estupro culposo
 

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10
Out20

Elogio de Mourão a torturador causa repúdio

Talis Andrade

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Em entrevista à DW, vice-presidente disse que coronel Ustra, um dos torturadores mais notórios do regime militar, foi "homem de honra". Fala é criticada pelo presidente da OAB, vítimas da ditadura e membros da oposição.

A opinião do vice-presidente Hamilton Mourão sobre o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, um dos mais notórios torturadores da ditadura, provocou uma onda de repúdio entre atores do meio político e jurídico do Brasil, até mesmo entre antigas vítimas do militar.

Em entrevista exclusiva ao programa Conflict Zone, da Deutsche Welle (DW) nesta semana, Mourão classificou Ustra como um "homem de honra e que respeitava os direitos humanos de seus subordinados", após uma pergunta do entrevistador Tim Sebastian sobre a postura do presidente Jair Bolsonaro em relação à trajetória do coronel.

Mourão afirmou que não está "alinhado com a tortura” e sugeriu que há uma interpretação distorcida do período militar e sobre o papel de Ustra e que seria melhor "que esperar que todos esses atores desapareçam para que a história faça sua parte”.

"Ustra (…) foi meu comandante no final dos anos 70 do século passado, e era um homem de honra e um homem que respeitava os direitos humanos de seus subordinados. Então, muitas das coisas que as pessoas falam dele, eu posso te contar, porque eu tinha uma amizade muito próxima com esse homem, isso não é verdade”.

Em 2008, o coronel Ustra se tornou o primeiro oficial do regime a ser condenado por sequestro e tortura. Levantamento do Projeto Nunca Mais aponta que ele foi responsável por pelo menos 500 casos de tortura quando comandou o Doi-Codi entre 1970 e 1974. Já a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos relacionou o coronel com pelo menos 60 casos de mortes e desaparecimentos em São Paulo. Ustra morreu em 2015, aos 83 anos, sem nunca ter cumprido um dia na prisão.

As falas de Mourão à DW foram criticadas pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, que teve o próprio pai assassinado por agentes do regime militar em 1974. Ele acusou o vice-presidente de "não se importar" com a tortura.

Felipe Santa Cruz
@felipeoabrj
Não pairam dúvidas sobre o cometimento do crime de tortura pelo coronel Ustra. Quando alguém lhe presta homenagens, como o fez o vice-presidente Mourão, a pessoa não está negando que ele tenha torturado seres humanos, está apenas revelando que não se importa com isso.
 

O vereador paulistano Gilberto Natalini (PV), que foi torturado por Ustra nas dependências do Doi-Codi nos anos 1970, também repudiou a fala de Mourão. "Ustra foi um torturador cruel e facínora. Sou testemunha pessoal disso. Fui torturado pessoalmente por ele”, escreveu no Twitter. A publicação de Natalini acabou atraindo ataques de defensores do coronel na rede, o que levou o vereador a escrever: "Adoradores dos torturadores e da tortura são pessoas que abandonaram a raça humana. Defendem monstruosidades."

Gilberto Natalini
@gnatalini
Ustra foi um torturador cruel e fascínora. Sou testemunha pessoal disso. Fui torturado pessoalmente por ele.
 

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, por sua vez, publicou uma carta de repúdio 

“Ao proferir tais elogios, Hamilton Mourão conspurca, de saída, a honra dos militares brasileiros. Ao fazê-lo na condição de vice-presidente, constrange a Nação e desrespeita a memória dos que tombaram sob Ustra. E, ao insistir em reverenciar o carrasco, fere mais uma vez o decoro do cargo em que foi investido sob juramento de respeitar a Constituição. É ela que nos ensina: ‘Tortura é crime inafiançável, insuscetível de graça ou anistia”.

A nota foi assinada pela presidente de honra da Comissão Arns, Margarida Genevois; o presidente da Comissão Arns, e ex-coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), José Carlos Dias; e o ex-presidente e fundador da Comissão Arns, também ex-coordenador da CNV, Paulo Sergio Pinheiro.

Os deputados fluminenses Marcelo Freixo (PSOL) e Alessandro Molon (PSB) também criticaram a fala de Mourão. Assim como os deputados paulistas Sâmia Bomfim (PSOL) e Ivan Valente (PSOL). "Declaração repugnante, asquerosa e criminosa", escreveu Molon no Twitter.

O mesmo ocorreu com o candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) e sua vice na chapa, Luiza Erundina. Boulos afirmou que "Não há honra em colocar ratos no corpo de mulheres e torturar grávidas, há apenas maldade e perversão”. Já Erundina disse que o vice-presidente é "conivente com a barbárie que foi a tortura”.

Manuela d'Ávila (PCdoB), que disputou a eleição presidencial de 2018 como vice de Fernando Haddad, disse que a fala de Mourão é uma "afronta a todas as vítimas que a ditadura deixou". Outros deputados que manifestaram repúdio contra a fala de Mourão incluem Erika Kokay (PT-DF), Nilto Tatto (PT-SP). O ex-deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) e o ex-ministro Carlos Minc também criticaram a fala de Mourão.

Elogios passados

Essa não é a primeira vez que Mourão protagoniza uma controvérsia envolvendo Ustra. Em 2015, quando ocupava a cheia do Comando Militar do Sul, durante o governo Dilma Rousseff,  ele perdeu o posto após permitir que suas tropas organizem uma homenagem ao coronel, que havia morrido naquele ano. Ele acabou sendo deslocado para um posto menor em Brasília. Em 2018, durante uma cerimônia que marcou sua passagem para a reserva, Mourão chamou Ustra de "herói" que "combateu o terrorismo e a guerrilha.

É uma posição alinhada com a de Bolsonaro. Em 2016, durante a votação para abertura do processo de impeachment de Dilma, Bolsonaro, então um deputado, mencionou o coronel durante seu voto. "Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo exército de Caxias, pelas Forças Armadas, pelo Brasil acima de tudo e por Deus acima de tudo, o meu voto é sim".

Em 2019, já como presidente, Bolsonaro se encontrou duas vezes com a viúva de Ustra. Ele também já recomendou repetidas vezes que o público leia o livro de memórias do coronel A Verdade Sufocada – A história que a esquerda não quer que o Brasil conheça.

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