O jornal Le Monde que chega às bancas nesta quinta-feira  (12) discute o papel das forças de segurança durante a invasão da Praça dos Três Poderes, em Brasília, no último domingo (8). Reportagem do correspondente Bruno Meyerfeld analisa porque a polícia militar é acusada de conivência com os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

"Passado o susto, agora é hora de encontrar e prender os culpados", diz o texto, relatando os últimos fatos da investigação aberta para apurar as condições que permitiram aos vândalos entrarem em prédios públicos e depredarem o patrimônio. 

Le Monde afirma que "no Brasil todo mundo se pergunta como manifestantes desarmados conseguiram invadir facilmente os locais mais importantes da República e os mais seguros do país: o Congresso Nacional, o STF e o Palácio do Planalto".

O jornal lembra que as forças de ordem do país são acostumadas a grandes multidões, devido ao carnaval e aos jogos de futebol. Porém, de acordo com a antropóloga Jaqueline Muniz, da Universidade Federal Fluminense (UFF) e especialista em segurança pública, "tudo foi construído de forma premeditada, autorizada e incitada por muitos no topo da hierarquia da polícia". 

A reportagem afirma que "horas antes do ataque, quando milhares de bolsonaristas se dirigiam para a capital, a agência brasileira de inteligência (ABIN), já transmitia às autoridades alertas preocupantes". 

O texto aponta que o governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, um aliado de Bolsonaro, se recusou a obedecer ordens do ministério da Justiça para bloquear a Praça dos Três Poderes, enviando poucos homens para o local e permitindo que a multidão se aproximasse. 

Enquanto os vândalos corriam em direção à sede do poder, os policiais "tiravam selfies e conversavam com os invasores", relata o diário francês. 

"Os policiais foram contaminados pelo vírus do bolsonarismo", constata Renato Sérgio de Lima, presidente do Fórum brasileiro de segurança pública (FBSP). De acordo com a ONG, que estuda essa questão há vários anos, em 2021, 51% dos policiais militares se diziam próximos da extrema direita. "Uma radicalização e uma ideologização em forte alta nos últimos anos", afirma a organização, destacando que agentes de segurança "sempre foram a base eleitoral de Jair Bolsonaro". 

Citando mais uma vez a antropóloga Jaqueline Muniz, a reportagem termina dizendo que "no Brasil a polícia se vê como uma corporação à parte ou um quarto poder", que no dia 8 de janeiro "deixou os outros três, Executivo, Legislativo e Judiciário serem arrasados". 

Bolsonaristas estimulam radicalização de policiais, apostam em ruptura e aproveitam para antecipar suas campanhas eleitorais

por RENATO SÉRGIO DE LIMA E MARCO ANTÔNIO CARVALHO TEIXEIRA

A revelação feita pelo repórter Marcelo Godoy, do Estadão, de que o coronel da PM Aleksander Lacerda, responsável pelo Comando de Policiamento do Interior da região de Sorocaba, em São Paulo, compartilhava em sua página pessoal no Facebook conteúdos com ataques antidemocráticos contra autoridades e poderes caiu como uma bomba de gás lacrimogêneo para enevoar a cena política que antecede o próximo Sete de Setembro – data vendida pelo discurso ultrarradical e golpista de apoio ao presidente Bolsonaro como uma “nova libertação do país”.

Um grande temor de que um golpe será tentado no dia 7 tomou conta da mídia e ocupou diversos analistas. E não à toa, pois o episódio do coronel Aleksander Lacerda trouxe um elemento até então menos visível, o fato de o coronel estar na ativa e, por norma, não poder fazer manifestações político-partidárias. Até então os porta-vozes da infiltração bolsonarista nas polícias eram da reserva e/ou estavam em cargos políticos.

Levantamento da consultoria Arquimedes feito a pedido da piauí mostra que na segunda, dia 23, dia da reportagem, as convocatórias para o dia 7 dominaram as redes sociais, e o caso do coronel Aleksander foi vastamente utilizado para criticar o governador João Doria e chamar para os atos programados. Nas postagens, os porta-vozes são, como esperado, da reserva, mas tentam inflar o episódio e destacar o fato de um policial da ativa falar abertamente. Ganhou destaque o chamado para as manifestações feito pelo ex-comandante da Rota Ricardo de Mello Araújo, que hoje preside a Ceagesp e, em 2017, ainda na ativa, disse que “abordagens policiais nos Jardins e na periferia têm de ser diferentes”.

Dois outros oficiais da reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) também tiveram destaque, sendo o primeiro o coronel Homero Cerqueira, que foi presidente do ICMBio durante a gestão de Ricardo Salles, quando a pasta do Meio Ambiente transferiu cerca de 19 milhões de reais para a PMESP oriundos de pagamentos de multas ambientais. Já o segundo, o deputado federal Coronel Tadeu Anhaia, eleito por São Paulo pelo PSL em 2018 com 98.373 votos, anunciou a locação de cinquenta ônibus para policiais se deslocarem do estado todo para a Avenida Paulista.

A partir da movimentação deste último, o roteiro do golpe ficou mais explícito, passando pelo assédio e pela cooptação das forças policiais da ativa. Ou seja, radicalizar posições junto a um eleitorado visto como cativo e se tornar visível faz parte não só do processo de ruptura institucional. Caso ela não ocorra, ajuda na estratégia de fazer frente ao fim das coligações partidárias, tema ainda em discussão no Congresso, e tentar se reeleger em 2022. E isso mostra-se ainda mais forte quando constatamos que, ainda segundo a Arquimedes, das dez postagens das redes sociais sobre o Sete de Setembro que mais geraram engajamento, duas delas eram da deputada Carla Zambelli, também eleita por SP pelo PSL, com 76.306 votos, e uma das mais proeminentes representantes do bolsonarismo radical.

Dito de outra forma, 2018 foi um ano eleitoral muito atípico – e nada disso deve se repetir em 2022. Na última eleição presidencial, o antipetismo turbinou o bolsonarismo e criou um resultado artificial para o repaginado PSL, partido que se propôs a abrigar o capitão. Movidos pelo antipetismo, paulistas e paulistanos deram, somados, quase 3 milhões de votos a Eduardo Bolsonaro e Joice Hasselmann. No total, somando votos nominais e de legenda, o PSL recebeu 20,90% dos votos válidos para deputado federal, mais que o dobro dos 9,80% destinados ao PT, partido com mais de quarenta anos de existência e tido como o preferido dos brasileiros. Foi essa enxurrada de votos que possibilitou a eleição dos peselistas Coronel Anhaia e Carla Zambelli, entre outros,  já que sozinhos eles não chegariam nem perto do quociente eleitoral, que, em 2018, foi de 301,9 mil votos. 

Além disso, o bolsonarismo está em baixa e, ao invés de atrair apoios fáceis como o Bolsodória em 2018, encontra dificuldades em angariar aliados. O PSL, por sua vez, rachou. Hasselmann é considerada estrela dissidente do bolsonarismo e hoje, junto com outra ex-estrela do PSL, Alexandre Frota, cerra as fileiras dos que pedem o impeachment do presidente. Eduardo Bolsonaro, assim como já aconteceu com Carlos Bolsonaro no Rio de Janeiro em 2020, deverá ver sua votação substancialmente diminuída.

Ou seja, a reeleição dos que permanecem fiéis ao bolsonarismo move a radicalização de seus discursos em busca sobretudo do eleitorado mais fiel ao “mito”. O episódio do coronel Aleksander caiu como uma luva para isso, pois envolveu João Doria, um dos principais antagonistas de Jair Bolsonaro, e um oficial da ativa da PMESP de São Paulo, cujo tamanho e história são chaves para a segurança de todo o país. O risco de esses bolsonaristas fiéis não se reelegerem aumenta exponencialmente o risco de erros de avaliação em relação ao que pode ser feito diante do comprometimento das polícias pelo bolsonarismo.

Na segurança pública, o bolsonarismo não é um pensamento único, mas hoje é a forma hegemônica por meio da qual os policiais compreendem o ser e fazer polícia no Brasil contemporâneo. As tentativas de radicalização e assédio protagonizadas por próceres bolsonaristas buscam criar um clima de mobilização e revolta entre os 650 mil policiais da ativa do país. Lembremo-nos de que o bolsonarismo, enquanto ideologia política, tem raízes históricas muito mais profundas do que a atuação direta do presidente Jair Bolsonaro durante os primeiros anos de sua gestão. Ele atualiza narrativas conservadoras e autoritárias que há séculos informam lugares institucionais, culturas organizacionais e representações sociais sobre como o Estado deve lidar com crime, medo e violência.

Assim, vemos que o grupo político de Bolsonaro tem investido ativamente na propagação de suas bandeiras e na formação política ideológica de policiais. Nos dois primeiros anos de mandato, o presidente Jair Bolsonaro já participou de 24 formaturas de militares ou policiais. As participações continuam em 2021 e, em junho, durante uma delas, o então comandante geral da PM do Distrito Federal encerrou a cerimônia oficial com o lema de campanha do presidente.

Olavo, a cabeça dos pms

Olavo de Carvalho, astrólogo que se declara filósofo e é uma das grandes referências ideológicas da extrema direita brasileira, oferece gratuitamente, desde meados de 2019, seu curso online de filosofia para policiais brasileiros. O vereador no Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, filho do presidente e responsável pela comunicação de Bolsonaro nas redes sociais, reconheceu no seu perfil do Twitter que a oferta gratuita de cursos é uma “excelente estratégia para que as Forças de Segurança Pública possam se dispor a aprender mais sobre a cultura esquerdista maléfica que nos cerca […]”.

Tudo isso sob o aplauso e apoio de parcelas significativas da população. Pesquisa sobre medo da violência e a propensão a valores autoritários, de 2017, com base em um survey nacional que aplicou a famosa Escala F, de Theodor Adorno, calculou que, em uma escala de 1 a 10, o escore médio de apoio a posições autoritárias no país foi de 8,1. Entre as assertivas que mais se destacaram nesse estudo, a que se mostrou mais significativa foi a dimensão originalmente nomeada por Adorno como submissão à autoridade. Bolsonaro moldou-se perfeitamente ao perfil do imaginário social que vê a necessidade nacional de encontrar um “salvador”, que “coloque ordem na casa” e retome a “autoridade” perdida, segundo os discursos de ultradireita, para a agenda de direitos civis, políticos e sociais da Constituição brasileira.

A agenda de direitos foi e é vendida, portanto, como a responsável pela decadência “moral” e “cívica” da nação, não obstante termos visto que ela ainda é um projeto inconcluso no que diz respeito à segurança pública. Direitos coletivos e humanos têm sido associados a criminosos, enquanto são realçadas bandeiras como a defesa irrestrita da ampliação do porte e da posse e a revogação de qualquer política de controle e rastreabilidade de armas de fogo.

Há um reforço em temas morais e de costumes e, na medida em que a garantia da ordem social democrática inaugurada pela Constituição de 1988 é feita pelo Congresso Nacional e pelo STF (Supremo Tribunal Federal), por exemplo, o discurso bolsonarista busca desconstruir a legitimidade de tais poderes da República. Ataques contra integrantes desses poderes passam a ser parte do jogo político. A gravidade do problema aumenta exponencialmente quando esse projeto político e ideológico consegue mobilizar parcelas significativas dos policiais brasileiros a ponto de estes publicarem manifestações antidemocráticas aceitando que instituições da República sejam fechadas e que o presidente Jair Bolsonaro intervenha para romper com a ordem constitucional democrática do Brasil.

Isso é o que revela estudo do FBSP do ano passado, que mostra que o alinhamento ao discurso do bolsonarismo antidemocrático e radicalizado representa ao menos 12% de policiais militares, 7% de policiais civis e 2% de policiais federais que possuem contas nas redes sociais e interagem publicamente em grupos e páginas do Facebook. Se extrapolarmos a amostra do estudo, tais percentuais representam um grupo de aproximadamente 120 mil policiais convertidos para discursos golpistas e autoritários, que aceitariam rupturas institucionais sem maiores constrangimentos éticos ou morais. Tais percentuais não se resumem apenas aos apoiadores de Jair Bolsonaro. Revelam as visões de mundo que regem as representações sociais do conjunto dos policiais acerca de ordem social e pública. Nas redes sociais, apenas 68% dos policiais que criticaram o Congresso e o STF apresentaram interações diretas em ambientes ligados ao bolsonarismo radical. Ou seja, a força do discurso hiperconservador de Bolsonaro nas polícias é bem maior do que o engajamento em si dos policiais a um projeto político específico. Corroborando os números captados nas redes sociais, o instituto de pesquisa de opinião Atlas (2021) aplicou um survey especificamente junto a policiais e apurou que 21% deles (o equivalente a cerca de 140 mil policiais) são a favor da instalação de uma ditadura militar no Brasil. 

Mas não é preciso uma ruptura radical para subverter o ordenamento democrático e colocar em risco a capacidade de o estado de direito lidar com suas forças de segurança. No plano do burocrata do nível da rua, a contaminação das tropas é algo já bastante visível, revelada pela quantidade cada vez maior de casos de policiais militares acusados de agir de forma político-partidária contra opositores do governo. Entre janeiro de 2020 e agosto de 2021, foram registrados ao menos dezessete casos de policiais militares atuando para reprimir ou prender adversários de Jair Bolsonaro, segundo levantamento do Estadão e do FBSP. Antes desses episódios, um primeiro caso ocorreu logo no início da gestão do atual presidente, quando a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais proibiu um tradicional bloco de Carnaval da cidade de Belo Horizonte de desfilar fazendo críticas a Bolsonaro.

Seja como for, duas pesquisas, com metodologias diferentes (survey e tracking de redes sociais) e feitas por instituições diferentes, estimaram que entre 120 mil e 140 mil policiais aderiram ao discurso bolsonarista mais radical que defende medidas antidemocráticas e fechamento das instituições. Em termos comparativos, esses números representam cerca de 20% das forças policiais brasileiras. Bolsonaro reforçou, ao que tudo indica, uma tendência de conservadorismo dos policiais brasileiros que, associada ao quadro de disjunção política e organizacional da segurança pública do país, acende alertas importantes acerca da capacidade de contenção e/ou mitigação dos riscos de ruptura institucional.

A questão, portanto, não é apenas de convergência ideológica dos policiais. Bolsonaro se fortalece no amálgama de condições políticas, ideológicas, jurídicas e institucionais que dão forma ao modelo de ordem social e pública violento e desigual aceito e “naturalizado” pela maioria dos policiais brasileiros. Ao fazer isso, ele estimula que policiais não aceitem questionamentos ao seu projeto político e reprimam manifestações e movimentos sociais de oposição. A oposição passa a ser sinônimo de antipatriotismo, de “mal” e de desordem. Com o enfraquecimento de lideranças policiais tradicionais, que até o início da gestão de Jair Bolsonaro eram capazes de representar os anseios de suas categorias profissionais, os policiais assumem o culto da personalidade e da figura do “mito”, cuidadosamente construída pelos responsáveis pela comunicação do atual mandatário do Brasil. A nosso ver, esse é o principal risco da radicalização policial, o de confundir um líder populista com a própria noção de Estado, de Pátria e de Nação.

Polícias são instituições de Estado. Elas são o braço armado do Estado em tempos de paz e, se não reguladas, viram-se contra, até mesmo, os seus integrantes que destoam do pensamento hegemônico. A população está submetida à incerteza. Diante de tal quadro, o caso do coronel Aleksander serve para mostrar que, mesmo potencializados por políticos bolsonaristas, muitos deles oriundos das polícias, há problemas sérios que exigem a mobilização de governadores, Ministérios Públicos e Judiciário para que possamos interromper as rupturas democráticas já em curso. No planejamento de poder bolsonarista, o Sete de Setembro é só mais um passo para naturalizar a ideia de golpe e de ruptura. Por ele, as polícias são peça-chave mesmo que, ao fim e ao cabo, sejam esses mesmos policiais que, por serem da ativa, poderão ser processados e presos por motim ou revolta caso embarquem no canto da sereia da nau do capitão. 

• por Leticia Mori/BBC 

O coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo Aleksander Lacerda foi afastado do comando da PM nesta segunda (23/08) por desrespeitar o regulamento da corporação e postar publicamente ataques ao STF, ao governador do Estado e convocação para atos bolsonaristas em 7 de setembro.

O fato de um oficial ter perdido o constrangimento de fazer um ato político e manifestar publicamente opiniões antidemocráticas é mais um indício de que o risco de um motim bolsonarista nas polícias estaduais "nunca esteve tão alto", segundo pesquisadores de segurança pública ouvidos pela BBC News Brasil.

As recentes manifestações de Lacerda - e de outros oficiais - "mostram o grau de deterioração político-partidária e ideológica dentro da PM", diz o pesquisador Renato Sérgio de Lima, presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Ele vê como correta a decisão do governador João Doria de afastar o policial do comando da PM no interior, onde era responsável pelo comando de sete batalhões, com 5 mil policiais.

O episódio é especialmente grave por se tratar de um oficial da ativa, afirma Lima. Se antes a percepção era de que os oficiais (de tenente a coronel) estavam mais comedidos que os praças em sua aderência ao bolsonarismo radical, agora a adesão aberta parece ter chegado até mesmo ao comando - o que amplia o risco de uma insurgência antidemocrática, já que são eles os responsáveis por reforçar a hierarquia na corporação.

"É muito preocupante que os oficiais, que têm a função de manter a disciplina e a ordem em uma corporação com a missão de proteger a democracia e a Constituição, não se sintam mais constrangidos em fazer a defesa aberta de ataques à democracia", diz Lima. "O oficial que faz ato político está atentando contra a própria corporação."

As regras da PM determinam que os policiais, embora possam ter preferências políticas pessoais, não podem se engajar em atos políticos - muito menos apoiar atos antidemocráticos.

"O policial é um cidadão como qualquer outro, mas com a diferença de que está investido de um cargo político que exige que ele seja mais comedido. Ele representa o Estado, não pode ameaçar ruptura democrática", diz Lima.

Militantes livres para serem violentos

Para o professor da FGV (Fundação Getulio Vargas) Rafael Alcadipani, que pesquisa organizações policiais, o principal problema envolvendo a penetração do bolsonarismo nas polícias não é o perigo de um "golpe militar clássico", onde elas ativamente ataquem as instituições com armas, mas o risco de omissão - ou seja, o risco de policiais decidirem não agir diante de militantes extremistas e violentos.

"Se as manifestações bolsonaristas ficarem violentas, o risco é de uma polícia radicalizada deixar militantes invadirem o Congresso, invadirem tribunais", afirma Alcadipani.

"A polícia é quem precisa garantir que essas coisas não aconteçam. Nós temos hoje, no espírito da corporação, um forte compromisso de garantir a Constituição? Temos homens e mulheres dispostos a dar a vida para garantir a democracia?", questiona.

Para Lima, o nível de "contaminação e radicalização" ideológica nas Polícias Militares e nas Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) é semelhante, mas há algumas diferenças que tornam a radicalização da PM mais preocupante.

"As Forças Armadas são apenas três, e elas têm regras mais fortes de controle hierárquico. Já as polícias têm alguns vácuos de controle e supressão de comportamentos problemáticos", diz o pesquisador.

Alcadipani diz que a polícia precisa decidir se quer manter a militarização - não é possível ser militar apenas em parte e querer benefícios de um civil, como poder se manifestar politicamente em público.

"Se você é militar, precisa seguir a hierarquia. Um coronel não pode atacar o governador. É preciso que o governo tenha pulso firme para mostrar que esse tipo de manifestação não é aceitável", defende.

O que pode ser feito?

O controle sobre setores radicalizados da polícia seria possível internamente se "os oficiais estivessem totalmente ciosos do dever de proteger as instituições", diz Lima, presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. "No momento em que eles próprios defendem posições radicalizadas, isso preocupa muito."

Para contrapor esse problema, é preciso que os governos estaduais "não entrem no jogo de Bolsonaro". "Se o discurso foi ideológico, eles (os governadores) já saem perdendo", aponta o pesquisador.

O caminho mais produtivo seria fazer ações concretas e vigorosas de modernização das polícias e dos mecanismos de controle e supervisão.

"É preciso pensar em ter planos de cargos e salários - pesquisas apontam que entre um soldado e um coronel, há uma distância de 15 vezes do menor para o melhor salário. É preciso pensar nas condições de vida dos policiais, nas condições de trabalho, encontrar consensos em vez de antagonizar as polícias como um todo."

Além disso, diz, os governadores precisam se unir e dar uma resposta coesa ao problema da politização e radicalização da polícia.

"É preciso afastar os casos mais explícitos e graves, mas também recorrer às demais instituições de Estado, como Ministério Público, Judiciário e Legislativo, para fazer mudanças estruturais", diz Lima. "É preciso articular as instituições e fazer mais ou menos como a Alemanha, que extinguiu unidades especializadas que estavam contaminadas pelo neonazismo."

Ele lembra que a revolta constitucionalista de 1932, em São Paulo, só foi controlada quando o Exército contou com o apoio da Polícia Militar de Minas Gerais e da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. "É a força do pacto federativo. Por isso é importante o movimento de conversas entre governadores", diz Lima.

Alcadipani aponta que é "urgente" um programa para despolitizar as polícias.

"Isso inclui proibir qualquer tipo de manifestação política e criar uma quarentena de 2 anos fora da instituição para que militares possam se candidatar a cargos políticos", afirma.

"Você não pode ter oficiais que estão sendo pagos com dinheiro público para fazer proselitismo político", diz.