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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

14
Mai21

Professores da Unicamp, USP e advogados pedem exame da sanidade mental de Bolsonaro ao STF

Talis Andrade

Dona Maria em retrato de 1808

Dona Maria em retrato de 1808

Do 247 /Carta de Campinas

Um grupo de advogados e professores pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (13/5), que o presidente Jair Bolsonaro seja submetido a exames para avaliar se ele tem condições mentais de exercer as funções de presidente. Se não for o caso, eles pedem que a Corte declare Bolsonaro incapaz e, consequentemente, o afaste da Presidência da República.

São autores da ação civil os professores de Filosofia Renato Janine Ribeiro (Universidade de São Paulo), que já foi ministro da Educação, e Roberto Romano (Universidade Estadual de Campinas); os professores de Direito Pedro Dallari (USP) e José Geraldo de Sousa Jr. (Universidade de Brasília); e os advogados Alberto Zacharias Toron, Fábio Gaspar e Alfredo Attié, presidente da Academia Paulista de Direito. Eles são representados pelos advogados Mauro de Azevedo Menezes e Roberta de Bragança Freitas Attié.

Livro D. Maria I, a Rainha Louca | Livros Usados

 

Não seria a primeira vez que o Brasil teria um governante afastado por insanidade mental. D. Maria I foi a Rainha do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves a partir do final de 1815 até sua morte. De 1792 até sua morte, seu filho mais velho João atuou como regente do reino em seu nome devido à sua doença mental. Era a filha mais velha do rei José I e sua esposa a infanta Mariana Vitória da Espanha.

Na ação, os autores dizem que Bolsonaro não só deixa de tomar medidas para combater a epidemia de Covid-19 como estimula a população a adotar comportamentos que facilitam a contração do coronavírus e recomenda tratamentos ineficazes, como a cloroquina. Além disso, sustentam que o presidente não demonstra empatia nem sentimento de humanidade. Tanto que frequentemente minimiza os danos da epidemia.

Os professores e advogados citam psicólogos e psiquiatras que afirmam que Bolsonaro apresenta indícios de transtorno de personalidade paranoide. Tal condição faz com que a pessoa tenha “um padrão de desconfiança e suspeita difusa dos outros, de modo que suas motivações são interpretadas como malévolas”, segundo o Manual Estatístico e Diagnóstico (DSM) da Associação Psiquiátrica Americana.

“No caso de Jair Bolsonaro, a fantasia é a de um complô sempre preparado contra si mesmo, levado a cabo por inimigos imaginários, cujos fundamentos ele busca fundar em apreciações pseudocientíficas da realidade, levadas a efeito por arremedos de pensadores que, em verdade, importam, servilmente, no velho comportamento colonialista brasileiro, doutrinas místicas, sob a capa de saberes filosóficos ou sociológicos. Há, nessa imaginação autodestrutiva — e que deseja destruir a sociedade brasileira, sua riqueza, sua democracia e sua soberania — a fantasia de um ‘vírus chinês’, que deseja controlar o mundo, um apego e uma entrega ao ‘ombro amigo americano'”, apontam os autores.

D. MARIA I: AS PERDAS E AS GLORIAS DA RAINHA QUE ENTROU PARA A HISTORIA  COMO "A LOUCA" - 1ªED.(2019) - Mary Del Priore - Livro

Segundo eles, Bolsonaro não tem os mínimos conhecimentos da realidade brasileira e internacional. Pior: o presidente “possui incapacidade de adquirir esses conhecimentos e incapacidade de escolher como auxiliares quem tenha capacidade de suprir essa incapacidade”. “Ele se cerca daqueles em que possa abrigar sua autoimagem, de espelhos com os quais dialoga de modo absurdo, (…) repetindo constantes estereótipos de si e do mundo, cuja complexidade o sufoca”.

O chefe de Estado e governo deve ter as funções mentais íntegras, como estabilidade emocional, autocontrole, flexibilidade, ajuizamento adequado da realidade, capacidade de discernir críticas de ataques e clareza de raciocínio, destacam os professores e advogados.

“Considerando a alta probabilidade de Jair Bolsonaro apresentar um transtorno de personalidade paranoide, e considerando os prejuízos que tal diagnóstico traz para as funções mentais mínimas para o exercício da função de tão alta responsabilidade, há mais do que razoável suspeita de que ele não seja apto para ser presidente em função de sua condição mental”.

Dessa maneira, eles pedem que Jair Bolsonaro seja submetido a exames para avaliação de sua capacidade de praticar atos relativos à função de presidente da República. Se os resultados apontarem sua inaptidão para o cargo, os autores pedem o afastamento liminar de Bolsonaro. Nesse caso, os professores requerem que, ao final do processo, o Supremo declare a incapacidade do presidente. 

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25
Abr21

Gilmar deu o troco

Talis Andrade

por Renato Janine Ribeiro 

Muitos lembram, alguns anos atrás, o ataque feroz do Ministro Barroso, do STF, a seu colega Gilmar Mendes. A parte mais leve foi quando ele acusou Gilmar de ser “uma mistura do mal com o atraso”. Houve quem vibrasse com isso. Maria Bethânia até gravou a fala de Barroso, como se fosse um poema.

Pois bem, ontem Gilmar deu o troco final em Barroso, quase um xeque-mate. Não perdeu por esperar. Na verdade, encerrou a discussão no Supremo dizendo justamente: “Vossa Excelência perdeu”.

Gilmar é certamente o membro mais articulado do STF. Neste grupo, onde não defendemos posições mas procuramos fazer análises, é preciso notar que ele não apenas conhece muito bem a lei, o sistema processual, como também tem o domínio das estratégias judiciais. Não por acaso, esperou o momento propício para fazer votar a suspeição de Sergio Moro.

Lembrem que, quando começou a votação da suspeição, dois anos atrás, Fachin e Carmen Lucia se manifestaram em favor do ex-juiz. Gilmar retomou o julgamento, porém, quando a VazaJato e a Operação Spoofing tinham acumulado elementos sérios contra Moro.

Importante notar que esses elementos não poderiam levar Moro à prisão, por terem sido obtidos ilegalmente, graças a um hacker. Mas, se eles não servem para condenar um culpado, servem para absolver. Ou seja, ao contrário do que sustentou Barroso ontem, mesmo sendo coletados ilegalmente, eles servem em favor (no caso, de Lula), não contra (no caso, Moro). E serviriam em favor de qualquer um, por acaso foi de Lula.

Daí que, na votação, depois da manifestação algo surpreendente do ministro Kássio em favor de Moro, Carmen Lucia mudou o voto – e declarou a suspeição de Moro. O timing foi perfeito. Dois anos atrás, não havia os elementos que hoje há.

Barroso subestimou Gilmar. O que mostra que, mesmo no Judiciário, se faz política. Não precisa ser partidária, claro. Pode ser, simplesmente, a articulação para pôr limites a juízes e procuradores que passaram dos limites. Mas é um jogo, como o político.

Aliás, o que fizeram Moro e Deltan, se não política? Moro, escrevendo sobre o fracasso da Mãos Limpas, na Itália, disse que para ele ter sucesso precisava do apoio da mídia. Não fez de tudo para consegui-lo? E conseguiu. Mas levou o troco, ainda que tardio.

 

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