O conjunto de dados também mostra as pensões pagas a descendentes de militares que tiveram participação marcante durante a ditadura militar (1964-1985), como as filhas do coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra (1932-2015).
Condenado pela Justiça em 2008 pelos crimes de sequestro e tortura, Ustra é frequentemente citado de forma elogiosa pelo presidente Jair Bolsonaro. A sentença contra Ustra foi reafirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 2012.
O torturador deixou pelo menos duas filhas que recebem pensões: Renata Silva Brilhante Ustra e Patrícia Silva Brilhante Ustra. Ambas recebem o benefício desde março de 2016. O valor foi de R$ 10,1 mil líquidos, em fevereiro deste ano.
Filha do ex-ministro Jarbas Passarinho, Julia Maria Passarinho Chaves recebe o benefício desde julho 2016. Jarbas Passarinho se notabilizou por recomendar ao então presidente Arthur da Costa e Silva, na sessão do Conselho de Segurança Nacional, que mandasse "às favas" "todos os escrúpulos de consciência" e assinasse o Ato Institucional nº 5, o AI-5, em 1968.
O AI-5 inaugurou a fase mais dura da repressão política na ditadura, com dezenas de mortos e desaparecidos. A filha do ex-ministro recebeu R$ 16,4 mil líquidos em fevereiro. (Publicado in 3 jul 2021)
Condenado em 2008 por torturas no DOI-CODI e homenageado por Bolsonaro no impeachment de Dilma, ele deixou pensão de R$ 30.615 para as filhas. Newton Cruz, ex-SNI, também foi agraciado com a patente
Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel do Exército condenado em 2008 pela Justiça brasileira como torturador durante a Ditadura Militar (1964-1985), foi elevado ao posto de marechal. É o que mostram os dados do Portal da Transparência, acessados na noite desta quinta-feira (5). Ontem (4),a reportagem daFórumjá havia mostrado que 100 generais do Exército e outros 115 da Marinha e da Aeronáuticatinham sido elevados ao posto normalmente atribuído a heróis nacionais que participaram de guerras, inexistente atualmente.
O fato mais conflitante fica por conta de Brilhante Ustra ter ido para a reserva como coronel, o que no máximo, se passasse a um posto acima, poderia conduzi-lo ao grau de general de brigada, três níveis abaixo da extinta patente de marechal, legalmente possível apenas em tempos de guerra.
Falecido em 2015, o oficial que usava o codinome Dr. Tibiriçá durante as sessões de tortura na sede do DOI-CODI, em SP, transmitiu sua pensão de marechal às filhas Patrícia Silva Brilhante Ustra e Renata Silva Brilhante Ustra, que recebem cada uma 15.307,90, totalizando R$ 30.615,80, valor correspondente aos vencimentos de outros “marechais” do Exército.
Outra figura emblemática de um dos períodos mais sinistros da História do Brasil que foi elevado a marechal no banco de dados do Executivo federal é o general Newton Cruz, ex-chefe do SNI dos governos Geisel e Figueiredo. Notório integrante da chamada “linha dura” do Regime Militar, Cruz ficou conhecido pelo estilo agressivo e pelas frases intimidatórias que utilizava na frente de todos, inclusive contra jornalistas. Há vídeos da época, disponíveis na internet, que mostram a truculência do antigo n° 1 dos serviços de inteligência da Ditadura.
Num outro caso sem explicação, Newton Cruz, que foi para reserva como general de divisão, só poderia ascender ao posto de general de exército, que é o subsequente. O oficial precisaria alavancar dois postos, desde de que deixou o serviço ativo, para subir à patente de marechal, o que ainda seria ilegal, uma vez que a lei só permite esse tipo de promoção em caso de participação em conflitos bélicos. A aposentadoria paga ao “marechal” Cruz é de R$ 34.565,71.
Bolsonaro, o fã do torturador Ustra
O presidente Jair Bolsonaro nunca escondeu sua admiração pelo coronel Brilhante Ustra, a quem se refere como um “herói nacional”, em que pese todas as acusações de violações aos direitos humanos praticadas pelo torturador condenado, inclusive na presença de crianças filhas de suas vítimas. Durante a sessão que votou o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2016, o então deputado federal dedicou sua decisão favorável ao afastamento da petista com a seguinte frase:“Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor da Dilma”.
A fala repercutiu entre autoridades e entidades da sociedade civil, no Brasil e no mundo, e foi classificada, entre outras coisas, como “execrável”, “estarrecedora” e “deprimente”. Os filhos de Bolsonaro, todos parlamentares, também costumam prestar homenagens ao torturador usando camisetas com a foto do militar já morto.
Repercussão sobre a “farra dos marechais”
Parlamentares ouvidos pela reportagem daFórumna quarta-feira (4) se comprometeram a encaminhar ofícios, via Câmara dos Deputados, exigindo respostas ao Ministério da Defesa sobre as nomeações em massa de generais para a patente de marechal, que foi extinta no regramento jurídico brasileiro, exceto em tempos de guerra.
Os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Marcelo Freixo (PSB-RJ) reuniram-se com lideranças de oposição nesta quinta-feira (5) para tratar do que passou a ser chamado de “farra dos marechais”.
Imagens do banco de dados do Portal da Transparência
Filhas do torturador Ustra recebem pensão de mais de R$ 10 mil sem fazer nada
Dados inéditos revelados mostram que o governo brasileiro gasta cerca de 19 bilhões ao ano para sustentar as parasitas filhas de militares, por pagamento de pensão. Várias dessas são filhas de torturadores da Ditadura Militar, como Brilhante Ustra, famoso por torturar pais em frente aos filhos
O Estado brasileiro gasta cerca de 19 bilhões de reais com pensão de filhas solteiras de militares, é o que revelam os dados da Agência Pública, exibidos hoje. Enquanto milhares de brasileiros padecem na fome tendo seus direitos mínimos e mais elementares sendo cortados, algumas dondocas passam o resto da vida no bem-bom com o nosso dinheiro.
Cerca de 226 mil filhas de militares recebem essa mamata e 137 mil dessas, cerca de 60%, são filhas de militares já mortos. Algumas destas pensões já chegam a quase 90 anos de pagamento, com algumas delas com pagamentos sendo iniciados em 1930.
Dentre as parasitas que recebem esta mamata do Estado brasileiro estão as duas filhas do lixo torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, que tem em seu currículo desprezível a fama de levar crianças e bebês a tortura dos pais.
Estas inúteis desfrutam do privilégio dado pelo Estado sem nunca ter precisado trabalhar, com um “salário” de mais de 10 mil mensais, cada uma. Ambas nunca casaram para poder continuar sustentando sua mamata. Publicado in 2/Julho/2021
Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel do Exército condenado em 2008 pela Justiça brasileira como torturador durante a Ditadura Militar (1964-1985), foi elevado ao posto de marechal. – Comissão Nacional da Verdade/ Agência Brasil
Homenageado por Bolsonaro no impeachment de Dilma, ele deixou pensão de R$ 30.615 para as filhas
O fato mais conflitante fica por conta de Brilhante Ustra ter ido para a reserva como coronel, o que no máximo, se passasse a um posto acima, poderia conduzi-lo ao grau de general de brigada, três níveis abaixo da extinta patente de marechal, legalmente possível apenas em tempos de guerra.
Falecido em 2015, o oficial que usava o codinome Dr. Tibiriçá durante as sessões de tortura na sede do DOI-CODI, em SP, transmitiu sua pensão de marechal às filhas Patrícia Silva Brilhante Ustra e Renata Silva Brilhante Ustra, que recebem cada uma 15.307,90, totalizando R$ 30.615,80, valor correspondente aos vencimentos de outros “marechais” do Exército.
Outra figura emblemática de um dos períodos mais sinistros da História do Brasil que foi elevado a marechal no banco de dados do Executivo federal é o general Newton Cruz, ex-chefe do SNI dos governos Geisel e Figueiredo. Notório integrante da chamada “linha dura” do Regime Militar, Cruz ficou conhecido pelo estilo agressivo e pelas frases intimidatórias que utilizava na frente de todos, inclusive contra jornalistas. Há vídeos da época, disponíveis na internet, que mostram a truculência do antigo n° 1 dos serviços de inteligência da Ditadura.
Num outro caso sem explicação, Newton Cruz, que foi para reserva como general de divisão, só poderia ascender ao posto de general de exército, que é o subsequente. O oficial, que está vivo e tem 96 anos, precisaria alavancar dois postos, desde de que deixou o serviço ativo, para subir à patente de marechal, o que ainda seria ilegal, uma vez que a lei só permite esse tipo de promoção em caso de participação em conflitos bélicos. A aposentadoria paga ao “marechal” Cruz é de R$ 34.565,71.
Bolsonaro, o fã do torturador Ustra
O presidente Jair Bolsonaro nunca escondeu sua admiração pelo coronel Brilhante Ustra, a quem se refere como um “herói nacional”, em que pese todas as acusações de violações aos direitos humanos praticadas pelo torturador condenado, inclusive na presença de crianças filhas de suas vítimas. Durante a sessão que votou o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2016, o então deputado federal dedicou sua decisão favorável ao afastamento da petista com a seguinte frase: “Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor da Dilma”.
A fala repercutiu entre autoridades e entidades da sociedade civil, no Brasil e no mundo, e foi classificada, entre outras coisas, como “execrável”, “estarrecedora” e “deprimente”. Os filhos de Bolsonaro, todos parlamentares, também costumam prestar homenagens ao torturador usando camisetas com a foto do militar já morto.
Parlamentares ouvidos pela reportagem da Fórum na quarta-feira (4) se comprometeram a encaminhar ofícios, via Câmara dos Deputados, exigindo respostas ao Ministério da Defesa sobre as nomeações em massa de generais para a patente de marechal, que foi extinta no regramento jurídico brasileiro, exceto em tempos de guerra.
Os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Marcelo Freixo (PSB-RJ) reuniram-se com lideranças de oposição nesta quinta-feira (5) para tratar do que passou a ser chamado de “farra dos marechais”.
Dados públicos disponibilizados no Portal da Transparência informam que 100 generais de exército (último posto da escala hierárquica do Exército Brasileiro) receberam a patente de marechal, extinta desde 1967 após uma reforma no regramento da força terrestre que pôs fim ao título, normalmente atribuído a oficiais de alto escalão considerados heróis nacionais por comandarem tropas em conflitos bélicos. A partir da promulgação da Lei Federal 6.880, de 1980, chamada de Estatuto dos Militares, a possibilidade de um general passar ao posto de marechal voltou, mas em condições restritíssimas: somente em tempos de guerra.
Entre os generais elevados a tal posto, que não existe mais, exceto em casos de campanha, estão Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) do governo Bolsonaro, os ex-comandantes do Exército Edson Leal Pujol e Eduardo Villas Bôas, além de Sérgio Etchegoyen, que ocupou também o GSI, mas na gestão de Michel Temer. Enzo Peri e Francisco Roberto de Albuquerque, ex-chefes máximos da maior organização militar brasileira durante os governos Lula e Dilma Rousseff, são outros que engrossam a lista de marechais.
Na Marinha e na Aeronáutica, os postos equivalentes ao de marechal são, respectivamente, o de almirante e de marechal do ar, igualmente extintos. Nessas outras duas organizações militares a nomeação para a posição inexistente também corre solta. Na listagem disponível no Portal da Transparência é possível perceber que vários almirantes de esquadra e tenentes-brigadeiros (postos compatíveis com o de general de exército no Exército) receberam a “promoção” que deixou de existir há 54 anos. Eles somam 115 nesses dois ramos militares.
Os ex-comandantes da Aeronáutica Luiz Carlos Bueno, Juniti Saito e Nivaldo Rossato, que chegaram ao topo da hierarquia da FAB como tenentes-brigadeiros, figuram no site que divulga os gastos do governo federal como marechais do ar, da mesma forma que os almirantes de esquadra Roberto de Guimarães Carvalho, Julio Soares de Moura Neto e Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que chefiaram a Marinha no passado, e que hoje são classificados como almirantes.
Foi a partir de uma Lei Federal que entrou em vigor em 2019, de número 13.954, que dispõe sobre questões previdenciárias dos militares e que não revogou o ordenamento jurídico anterior, que aparentemente esses generais passaram a figurar como marechais. Não se sabe qual foi a interpretação dada pelo governo federal para proceder com tais promoções, até porque o Ministério da Defesa não esclarece as circunstâncias dessas mudanças na hierarquia, tampouco a data em que elas ocorreram.
A reportagem da Fórum entrou em contato três vezes com a assessoria da pasta chefiada pelo general Walter Braga Netto, desde a última sexta-feira (30), por e-mail e via plantão do Centro de Comunicação, por WhatsApp, mas diferentemente da área de imprensa de outros ministérios, que respondem prontamente, o Ministério da Defesa ignorou os questionamentos sobre o assunto.
Ustra está entre ‘marechais’
Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel do Exército condenado em 2008 pela Justiça brasileira como torturador durante a Ditadura Militar (1964-1985), também foi elevado ao posto de marechal, segundo o levantamento da Fórum.
O fato mais conflitante fica por conta de Brilhante Ustra ter ido para a reserva como coronel, o que no máximo, se passasse a um posto acima, poderia conduzi-lo ao grau de general de brigada, três níveis abaixo da extinta patente de marechal, legalmente possível apenas em tempos de guerra.
Falecido em 2015, o oficial que usava o codinome Dr. Tibiriçá durante as sessões de tortura na sede do DOI-CODI, em SP, transmitiu sua pensão de marechal às filhas Patrícia Silva Brilhante Ustra e Renata Silva Brilhante Ustra, que recebem cada uma 15.307,90, totalizando R$ 30.615,80, valor correspondente aos vencimentos de outros “marechais” do Exército.
Bolsonaro, o fã do torturador
O presidente Jair Bolsonaro nunca escondeu sua admiração pelo coronel Brilhante Ustra, a quem se refere como um “herói nacional”, em que pese todas as acusações de violações aos direitos humanos praticadas pelo torturador condenado, inclusive na presença de crianças filhas de suas vítimas. Durante a sessão que votou o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2016, o então deputado federal dedicou sua decisão favorável ao afastamento da petista com a seguinte frase: “Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor da Dilma”.
A fala repercutiu entre autoridades e entidades da sociedade civil, no Brasil e no mundo, e foi classificada, entre outras coisas, como “execrável”, “estarrecedora” e “deprimente”. Os filhos de Bolsonaro, todos parlamentares, também costumam prestar homenagens ao torturador usando camisetas com a foto do militar já morto.
