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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

22
Jul21

Função de Braga Netto é “ameaçar as instituições democráticas”

Talis Andrade

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O relator da CPI da Covid-19, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou, nesta quinta-feira (22/7), que as supostas ameaças do ministro da Defesa, Braga Netto, às eleições revelam que ele foi colocado onde está para “ameaçar as instituições democráticas”. O emedebista ainda relacionou a postura do general à “obsessão continuísta” do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
 

O senador afirmou que as declarações do chefe das Forças Armadas são “irresponsáveis e inconsequentes, ofendem a Constituição e o povo” e sugeriu a exoneração do ministro.

“A democracia brasileira é alvo de uma gravíssima ameaça, agora revelada. Ameaça armada, tentativa de amedrontar pelo terror. Braga Netto se revela: foi colocado onde está exatamente para isso, para ameaçar as instituições democráticas”, escreveu o senador.

“Bolsonaro quer manter a sociedade refém de sua obsessão continuísta. A população não o quer mais, mostram as pesquisas. O Congresso não deve admitir isso. O Senado, a Câmara dos Deputados e o Judiciário não podem ser ameaçados”, acrescentou.

Por fim, Calheiros acusou Braga Netto de ser um elemento perigoso para a democracia. “É um elemento perigoso para a democracia que todos – Executivo, Congresso, Judiciário, Forças Armadas e a nação – juramos preservar e defender. O Brasil não pode se sujeitar ao capricho de mantê-lo onde está.”

O colegiado, do qual Calheiros é relator, tem sido alvo de constantes ataques de Bolsonaro e seus aliados. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), foi alvo de nota crítica das Forças Armadas após dizer que a parte podre dos militares estariam envolvida em esquemas de corrupção.

 
14
Jul21

O impeachment é urgente para derrubar o homem que já assassinou mais de 525 mil brasileiras e brasileiros

Talis Andrade

Manifestantes protestam contra Bolsonaro em São Paulo, no dia 3 de julho de 2021.

 

Bolsonaro é mito, sim

Para destruir a criatura mítica será preciso refundar o Brasil

 
 
 
 

Bem antes da eleição de 2018, ao ouvir pela primeira vez a massa de crentes políticos ovacionar Jair Messias Bolsonaro como “mito”, minha primeira reação foi horror. Horror por testemunhar que havia gente —muita gente— disposta a chamar aquele homem violento, obsceno e estúpido de “mito”. Tentei entender o porquê, mas sempre pensando na nomeação de “mito” como um tremendo equívoco. Agora, que o “mito” tornou-se o maior responsável pelo extermínio de mais de 525 mil brasileiras e brasileiros, percebo que Bolsonaro é, sim, um mito. E é por ser mito que está tão difícil fazer o impeachment mais do que justificado e mais do que urgente, o impeachment que é a melhor chance de evitar a ampliação da semeadura de cadáveres. É por Bolsonaro ser mito que (ainda) não conseguimos impedi-lo de seguir nos matando.

Não olho para o “mito” dos crentes políticos que seguem Bolsonaro, este que vem da popularização do termo nas redes sociais, pela palavra “mitou”, quando alguém faz ou diz algo considerado incrível. Ou “divou”.  Também não olho pela lente do mito pop, como seria Marilyn Monroe ou Elvis Presley, por exemplo, parte da mitologia que alicerça o soft power dos Estados Unidos pela produção de Hollywood. Olho para o mito como a narrativa/imagem/enredo que explicam  uma sociedade, povo, país. Bolsonaro é criatura-mito.

Neste exercício de interpretação, Bolsonaro inverte o percurso, ao realizar-se no plano que chamamos realidade para então nos levar a origens brutalmente reais, mas encobertas por mistificações como “país da democracia racial” ou “nação miscigenada” ou “povo cordial”, entre outras que nos falsificaram para nos formar —ou deformar.

Precisamos compreender que Bolsonaro é um mito para poder destruí-lo como mito. Parto dos gritos de “mito” da massa embrutecida para interpretar Bolsonaro como uma criatura mitológica feita de todos os nossos crimes. Ele é rigorosamente isto. Se fôssemos enumerar todas as violências que constituíram e constituem o que chamamos de Brasil, elas estão todas representadas e atualizadas em Bolsonaro. Este Messias é feito de cinco séculos de crimes, esta humana monstruosidade é constituída por todo o sangue criminosamente derramado.

Em Bolsonaro estão o os indígenas quase tão “humanos como nós”, estão os negros que “nem para procriadores servem mais”, estão as mulheres paridas nem da costela de Adão, mas de uma “fraquejada” do macho sujeito homem na cama, está a homofobia que prefere “um filho morto em um acidente de trânsito a um filho gay”, está a execução de todos aqueles que não são feitos a sua imagem e semelhança por “uma guerra civil, fazendo o trabalho que o regime militar não fez, matando uns 30 mil”.

Bolsonaro contém a trajetória completa. Da fundação do Brasil pela destruição dos povos originários ao último país das Américas a abolir a escravidão negra. Da política de branqueamento da população, executada desde o Império pela importação de europeus, à República fundada por um golpe militar e abalada ciclicamente por golpes ou tentativas de golpes militares. Se Bolsonaro é filho de seu pai e de sua mãe, ele é também e muito mais filho de todas as políticas que fizeram de um território não circunscrito, intensamente povoado por populações originárias humanas e não humanas, o estado-nação circunscrito que chamamos Brasil.

Bolsonaro realiza em seu corpo-existência todas as políticas que fizeram do Brasil o que ele é —todos os crimes que fizeram do Brasil o que ele é. E os afirma como valor, como origem e como destino. Seu DNA é Brasil. Se todas as políticas que alicerçaram os genocídios indígenas e negros, assim como as grandes violências, fossem convertidas em carne, elas seriam Bolsonaro. Elas são. Que essa criatura mitológica tenha irrompido no momento em que os negros ampliavam sua participação e sua demanda por participação, a população indígena crescia apesar de todos os processos de extermínio e as mulheres ocupavam as ruas com seus corpos não é, obviamente, coincidência. A criatura irrompe para interromper, barrar, interditar uma disputa que ameaça sua própria gênese.

Quando Bolsonaro invoca para si a “verdade”, neste sentido, o do mito, ele está rigorosamente afirmando a verdade. Ele é a verdade sobre o Brasil. Não toda a verdade, nunca toda a verdade, mas uma parte substancial da verdade da nação fundada sobre corpos humanos e não humanos, sobre a violação e esgotamento da natureza, sobre a corrupção dos corpos e do patrimônio comum. Nação fundada e ativamente assim mantida até hoje. O grande mentiroso mente sobre tudo, mas não sobre o que é —nem sobre o Brasil.

Quando Bolsonaro simula uma arma com os dedos, ou um de seus rebentos, ele está apontando para onde? Para a população. Para nós. E atira, como a pandemia nos mostrou. O que pode ser mais explícito? A criatura mitológica do país que mata parte do seu povo de forma sistemática só pode ser um matador compulsivo.

Eu, que gosto de literatura de fantasia, cinema de fantasia, séries de fantasia, fico imaginando um blockbuster. Um país que torturou e matou por cinco séculos de repente é assombrado por uma criatura humanamente monstruosa que passa a torturar e a matar à luz do dia, no centro da República. Em algum momento, passa a matar também as elites que a engendraram em suas igrejas, o “mercado” entre elas. Como ficção, Bolsonaro é um personagem ruim, plano e inverossímil. Como realidade, porém, é mais aterrador do que qualquer personagem de ficção.

Penso que precisamos criar ficção para enfrentar a realidade de Bolsonaro. Em 21 de abril, por exemplo, o movimento #liberteofuturo, que invoca a imaginação do futuro como instrumento de ação política no presente, fez o julgamento de Bolsonaro por genocídio numa plataforma de manifestação virtual (manifão). O artista Mundano criou o troféu “genocida”: uma escultura à base de lama de Brumadinho (80%) e resina (20%), com acabamentos usando óleo do vazamento do Nordeste, spray e um pedaço de luva emborrachada amarela. Imaginávamos o que lutamos para que aconteça, mas não acontece, imaginávamos justiça. Ao imaginar e realizar, interviemos no presente. Ao mesmo tempo, denunciávamos, por meio de um julgamento real, que produz realidade embora não possa colocar Bolsonaro na cadeia, a omissão tanto das cortes brasileiras quanto das internacionais diante do extermínio e do genocídio liderados por Bolsonaro usando a covid-19. Mais do que ficção, precisamos de arte para retomar o presente.

A dificuldade de fazer o impeachment de Bolsonaro, assim como a dificuldade de julgá-lo por seus crimes, é justamente porque Bolsonaro é mito. O que ele explica do Brasil está ativo, absolutamente ativo, no processo de impeachment. Arthur Lira (PP) tem o supertraseiro sentado sobre osuperpedido de impeachment e escorado pelos parlamentares de aluguel do Centrão. Entre os líderes da CPI que investiga a atuação de Bolsonaro e de seu Governo na pandemia, despontam Renan Calheiros (MDB) e Omar Aziz (PSD). Se a citação dos nomes não for autoexplicativa, basta fazer um Google. Assim, mesmo quando Bolsonaro, o homem, é investigado e enfraquecido, como está acontecendo agora, Bolsonaro, o mito, se fortalece, porque é o Brasil encarnado por Bolsonaro que está em ação. É o Brasil sendo Brasil, é um acerto entre semelhantes.

Bolsonaro precisa ser impedido dentro da Constituição, e quanto antes for, menos mortos haverá. Defendo o impeachment há muito tempo. Mais. Quero vê-lo no banco dos réus do Tribunal Penal Internacional, em Haia, julgado por extermínio contra a população não indígena e por genocídio contra os indígenas, ambos crimes contra a humanidade. Sem estes dois atos formais, não haverá justiça. Mas tudo isto se refere ao homem Bolsonaro. Para o mito, é muito mais complicado. E ainda mais importante.

O que está em curso hoje é (mais) um rearranjo. Um dos grandes, porque este é um dos grandes momentos da história do Brasil. Bolsonaro, o homem, levou a extremos a devoração da Amazônia e de outros enclaves da natureza, fez a ponte entre as milícias de cidades como Rio de Janeiro e as milícias da Amazônia, converteu parte das polícias militares em milícias autônomas. E, finalmente, o que não estava no programa, usou a covid-19 como arma biológica para matar —e matar muito mais os indígenas e os negros que estão mais expostos ao vírus. Matar os indígenas para eliminar a principal resistência à exploração predatória da floresta, os negros porque o racismo os declara como “a carne mais barata (e abundante) do mercado”.

Bolsonaro, o homem, usou a pandemia para levar a extremos a matança “normal” do Brasil, criando um “novo normal” de assassinatos em massa cometidos sem máscaras —em todos os sentidos— desde o centro do poder. E, assim, superou extasiado sua própria profecia: não 30 mil numa guerra civil, mas mais de 525 mil numa pandemia. O plano de disseminação do vírus para alcançar “imunidade de rebanho”, supostamente para manter a economia ativa, já está amplamente demonstrado. As últimas denúncias de corrupção na compra de vacinas mostram também que Bolsonaro pode ter atrasado a imunização da população para faturar e/ou deixar outros faturarem propinas. Puramente Brasil. Assassinato e corrupção amalgamados.

Bolsonaro, o homem, serve a Bolsonaro, o mito. Ele vem com a praga, é a própria praga gestada desde dentro. Mas, quando se torna praga, é apenas o homem a serviço do mito. Ao levar a matança declarada a extremos, Bolsonaro converte os protagonistas da destruição continuada, aquela que é tratada como “normal”, em lideranças “equilibradas”, “sensatas”, “respeitadoras da Constituição”. Democratas, até humanistas. Este serviço de lavanderia feito pelo homem é a melhor oferenda ao mito.

É a relação entre Ricardo Salles, até o mês passado ministro do meio ambiente, e Tereza Cristina, que segue sendo ministra da Agricultura. Salles fazia o serviço sujo de forma espetaculosa para que Tereza Cristina posasse como agronegócio moderno, costurando os ataques aos suportes naturais de vida em diligência silenciosa e persistente, como o recorde absoluto de aprovação de agrotóxicos. Esta estratégia é espichada até quase além de seus limites, e então Salles cai —não para mudar, mas para que a política de fundo não mude. O chanceler Ernesto Araújo foi mantido até quase além do possível, e então, quem o derruba? Katia Abreu, símbolo do ruralismo, articuladora importante das relações com a China, a grande potência mundial emergente, principal parceira comercial do Brasil, consumidora de mercadorias que antes eram natureza, potência que busca ampliar sua presença na Amazônia e no setor energético do Brasil.

Até aqui, eu cometi uma violenta imprecisão neste texto. Ela está no uso do “nós”. Não existe no Brasil esta unidade chamada “nós”. Nunca existiu. Há uma maioria massacrada e uma minoria que massacra. Esta é a história que Bolsonaro, o mito, nos conta. Em diferentes episódios, parte dos massacrados adere a seus próprios algozes na expectativa de faturar alguma sobra ou por acreditar que este é o único caminho possível para mudar de lugar. Como, em parte, aconteceu na eleição de 2018.

Em algum momento, que esperamos seja logo, o homem Bolsonaro será sacrificado para que o mito permaneça ativo. E mesmo aqueles que enxergam o tabuleiro inteiro precisam, devem ir às ruas pelo impeachment, para que menos morram. É preciso ter presente, porém, que quando Bolsonaro cair, seguiremos governados pelo mito e declaradamente por aqueles que só mudam de nome na história do Brasil. É preciso ter presente que não será possível respirar nem por um segundo.

A luta será então muito mais complexa, mais difícil e mais acirrada porque alguns dos mais nefastos jogadores, antes reconhecidos como nefastos jogadores, agora posam de democratas e até de humanistas. Não é outra coisa que Renan Calheiros, Omar Aziz, Tereza Cristina, Katia Abreu e até mesmo Luiz Henrique Mandetta fazem, entre muitos, muitos outros. Ou, pegando os novos nomes do velho sistema, que alquimia extraordinária Bolsonaro fez ao converter em democratas equilibrados figuras como Kim Kataguiri e outros milicianos digitais do MBL, que apenas ontem destruíram reputações com fake news, perseguiram professores de escola pública e levaram artistas a ser ameaçados de morte. Ou ainda a alquimia de tornar Joice Hasselmann e Alexandre Frota defensores da ética na política. Sem contar alguns expoentes da imprensa que colaboraram ativamente para que Bolsonaro fosse eleito e hoje se “horrorizam”, antirracistas e feministas desde o nascimento.

As diferenças fundamentais, hoje pasteurizadas pela cortesia de Bolsonaro ao prestar este serviço de lavanderia inestimável aos donos do país, ressurgirão. E a carnificina elevada a outro padrão seguirá sendo executada. O mito nasce da realidade. Só é possível destruir um mito alterando radicalmente a realidade que ele ecoa e representa. Sem a realidade, o mito se esvazia.

O que quero dizer é que devemos assumir o “nós”, mas sem perder a perspectiva das diferenças vitais, e lutar para derrubar —pela Constituição, sempre pela Constituição— o homem Bolsonaro. Aqueles que podem devem se insurgir nas ruas com vacina no braço, máscaras bem ajustadas no rosto e distância física rigorosa, se insurgir para que o Brasil não chegue a um milhão de mortos pela covid-19 propagada por Bolsonaro e pelo seu Governo. Mas o impeachment de Bolsonaro não é o fim. É só recomeço. Uma ruptura prevista na Constituição para a continuidade da luta de fundo. Porque só será possível derrubar o homem. O mito seguirá.

Para destruir o mito precisaremos refundar o Brasil. Os massacrados de cinco séculos, que são também a encarnação de uma capacidade de resistência monumental, porque sobrevivem mesmo depois de cinco séculos de destruição sistemática de seus corpos, devem tomar o centro que a eles legitimamente pertence para criar uma sociedade capaz de bem viver sem destruir os suportes de vida do planeta, as outras espécies e a si mesma. Só destruiremos o mito criando outra realidade, um Brasil que não negue sua origem de sangue, mas seja capaz de se inventar de outro jeito.

Esta é a luta. Porque não há tempo, ela precisará ser feita junto com o luto dos mortos e com a documentação da memória dos mortos. Ao destruir a floresta amazônica, o Brasil se tornou um dos líderes da corrosão do planeta. Estamos em emergência climática. O tempo está contra nós. A derrubada do homem Bolsonaro é um pequeno passo, a destruição do mito é o caminho. E ela é estratégica para que este planeta ainda possa ser uma casa.Image

 
 
14
Jul21

Senadores estão aprendendo a cortar o lero-lero dos negacionistas na CPI

Talis Andrade

Quem é a médica Nise Yamaguchi, a próxima a depor na CPI da PandemiaNise Yamaguchi pega nas mentiras

 
 

QUANDO O MUNDO estava atônito com a ascensão de presidentes de extrema direita em 2018, escrevi sobre um artigo alemão que dava dicas para jornalistas de como confrontá-los. Um resumo delas: faça perguntas básicas e técnicas, e não dê espaço para o proselitismo ideológico, que é a única arma de um extremista em um debate. Mantenha a conversa no campo técnico e não permita que ela caia para o debate moral, que é a seara em que eles se sentem mais à vontade. Todo extremista é, via de regra, um sujeito com intelectual limitado e invariavelmente se enrola com perguntas simples e técnicas.

Durante um debate no primeiro turno da eleição daquele ano, o jornalista Reinaldo Azevedo fez uma pergunta das mais simples sobre dívida interna para Bolsonaro. O então candidato ficou tenso, gaguejou e parecia estar à beira de sofrer a mesma síndrome vasovagal que derrubou Pazuello na CPI. A resposta do candidato foi um ajuntamento de palavras aleatórias que formavam frases desconexas e sem qualquer relação com a pergunta.

Foi essa a tática utilizada pelos senadores de oposição na última terça-feira na CPI da Covid durante o depoimento da médica negacionista Nise Yamaguchi, que recentemente se tornou a nova queridinha da extrema direita.

Os senadores bolsonaristas estavam otimistas com o depoimento da doutora. Além de estar alinhada ao presidente, ela ostenta um belo currículo na área médica. Os senadores governistas esperavam que isso fosse dar alguma credibilidade às teses negacionistas, mas o que se viu foi o contrário. As pretensas explicações científicas de Yamaguchi não resistiram ao escrutínio dos senadores oposicionistas que estavam afiados. Eles se focaram em questões básicas e técnicas, sem dar margem para o proselitismo negacionista.

O ponto alto do constrangimento de Yamaguchi veio quando Otto Alencar, que também é médico, fez uma pergunta simples: “qual é a diferença entre protozoário e vírus?”. A médica, que defende fervorosamente a aplicação de um remédio para protozoário para combater um vírus, não soube responder. Otto emendou então outra pergunta elementar: “a senhora sabe a que grupo pertence a covid-19?”. Ela ficou nervosa, começou a murmurar e a folhear papéis como se estivesse procurando uma resposta. Quando Yamaguchi tentou apelar para o enrolation, Otto não deixou o lenga-lenga negacionista florescer. Interrompeu a doutora e cobrou uma resposta para suas perguntas técnicas, mas, mais uma vez, ficou no vácuo.

Yamaguchi, que era apresentada pelo bolsonarismo como uma especialista no enfrentamento da pandemia, se mostrou uma profunda ignorante na área de infectologia. Uma pessoa completamente despreparada foi alçada pelo governo Bolsonaro à condição de conselheira de alto nível para assuntos relacionados à pandemia. É esse o tamanho do buraco em que nos encontramos.

O relator emedebista Renan Calheiros perguntou qual a opinião de Yamaguchi sobre as vacinas. Ela respondeu que a imunização não é o único caminho para combater a pandemia, dando a entender que as vacinas têm o mesmo nível de importância que o famigerado tratamento precoce. O presidente Omar Aziz então a interrompeu para pedir para o povo não acreditar nela: “não acreditem nela. Quem está nos vendo neste momento, não acredite nela. Tem que vacinar. A vacina salva. Tratamento precoce não salva. Não vou fazer propaganda enganosa para a população brasileira. Eu tenho responsabilidades aqui, e a responsabilidade é grande”. Um golaço. Omar deixou claro que não haveria mais espaço dentro da CPI para se contrariar um consenso científico. O tratamento precoce é comprovadamente ineficaz e não se pode admitir que uma profissional médica trate um consenso científico como se fosse mera questão de opinião.

A senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, perguntou se a médica já teria se vacinado. Ela respondeu que não pôde tomar a vacina por ser acometida de vasculite, uma doença autoimune. Pouco tempo depois, a Sociedade Brasileira de Reumatologia, a SBR, emitiu nota desmentindo: “(…) vasculites não representam, por si só, qualquer contraindicação para receber qualquer vacina contra a covid-19″.

Depois, a depoente disse para os senadores que foi integrante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, o Conass. Poucos minutos depois, o próprio Conass publicou nota declarando que Yamaguchi não possui qualquer vínculo com a entidade. Confrontada com a nota, a doutora admitiu que não fez parte do conselho e, como se nada tivesse acontecido, alegou apenas que tem apreço pelos secretários da entidade.

As mentiras escabrosas foram muitas e não pararam por aí. A oncologista mentiu quando afirmou ter feito parte da criação do comitê de crise do Ministério da Saúde para o enfrentamento da pandemia de H1N1 em 2009. José Gomes Temporão, o ministro da época, a desmentiu. Mentiu ao dizer que o estado do Amapá tem uma das menores taxas de letalidade da doença do mundo graças ao uso do tratamento precoce. Mentiu ao citar um estudo de Nova York que comprovaria a ineficácia do lockdown. Mentiu ao dizer que o governo mexicano recomenda uso de hidroxicloroquina. Mentiu quando disse que nunca teve encontros privados com Jair Bolsonaro.

As agências de checagem tiveram trabalho. A doutora mente demais até mesmo para os altos padrões bolsonaristas. Nem o festival de mentiras protagonizado por Pazuello na CPI foi tão ostensivo.

O depoimento de Yamaguchi foi uma derrota e tanto para o bolsonarismo. Senadores e outros políticos governistas iniciaram então uma campanha em defesa da médica, alegando que ela foi humilhada e desrespeitada pelos senadores de oposição durante a CPI. Um grupo de médicos saiu em defesa da colega, incentivados pelo presidente do Conselho Federal de Medicina, que está aparelhado por bolsonaristas. Ele agitou uma reação corporativista da classe ao gravar um vídeo em que anuncia a publicação de uma moção de repúdio em defesa do profissional médico, ao respeito e à civilidade na CPI. A narrativa é a de que toda a categoria médica estaria sendo desrespeitada na comissão. Mas quem de fato desrespeita a profissão de médico são os médicos que desrespeitam a ciência.

Os extremistas estão sempre tentando tirar o debate na área técnica para levá-lo para o campo moral. Yamaguchi foi humilhada sim, mas pela verdade dos fatos. Desrespeitada não foi em nenhum momento, muito pelo contrário. Os senadores a trataram com cordialidade a todo momento. Apenas tiveram a firmeza necessária para quem está investigando as responsabilidades de um crime contra a humanidade. Ficou claro que a doutora não tinha a menor condição de se apresentar como conselheira do governo no combate à pandemia.

Um dia após o depoimento de Yamaguchi, outra depoente médica, Luana Araújo, aquela que foi chamada para trabalhar com Queiroga mas foi barrada por não estar alinhada às loucuras negacionistas, classificou a defesa da cloroquina no tratamento precoce como uma “discussão delirante, esdrúxula, anacrônica e contraproducente”. São adjetivos feitos sob medida para o depoimento de Yamaguchi.

A tática utilizada para desmascarar a falta de conhecimento técnico da médica bolsonarista pode ser um aperitivo para as eleições de 2022. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro pode até fugir dos debates, mas não vai poder ficar apenas naquele cercadinho em que todos os dias alimenta o seu gado. Vai ter que se expor, dar entrevistas e responder questões básicas e técnicas para quem ocupa o cargo de presidente. Esse é um bom caminho para se enterrar o extremismo. 

 

09
Jul21

Bolsonaro responde à carta de senadores: "Caguei para a CPI"

Talis Andrade

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (8) que não responderá à carta protocolada no Palácio do Planalto na qual a cúpula da CPI da Covid pede a ele que informe se fez referência ao líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), em conversa sobre compra suspeita de vacinas pelo governo.

"Não vou entrar em detalhes sobre essa CPI aí do Renan Calheiros e do Omar Aziz, que dispensa comentários não é? E não vou responder nada para esses caras. Eu não vou responder nada para esse tipo de gente, em hipótese alguma. Que não estão preocupados com a verdade e sim em desgastar o governo. Por quê? O Renan, por exemplo, é aliadíssimo do Lula. O cara quer a volta do Lula a qualquer preço. Então, não vou responder questão de CPI para esses caras, não é? Hoje foi, acho que, não sei se foi o Renan ou o Omar e o saltitante. Fizeram uma festa lá embaixo na Presidência entregando um documento para eu responder perguntas para a CPI. Você sabe qual é a minha resposta, pessoal? Caguei. Caguei para a CPI. Não vou responder nada.", declarou Bolsonaro.

A CARTA

Escreveram os senadores:

À Sua Excelência o Senhor

Jair Messias Bolsonaro

Presidente da República Federativa do Brasil

Senhor Presidente

Como é de conhecimento público, foram realizados no plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito, no ultimo dia 25 de junho de 2021, os depoimentos do Deputado Luis Miranda e de seu irmão, o servidor publico Luis Ricardo Miranda.

Entre os inúmeros temas tratados, os depoentes descreveram em detalhes o encontro que mantiveram com Vossa Excelência, no Palácio da Alvorada, no dia 20 de março de 2021, ocasião na qual teriam lhe alertado a respeito de vícios insanáveis e indícios de ilegalidades na documentação referente a importação de 20 milhões de doses da vacina Covaxin.

Um dos temas mais sensíveis, motivo deste expediente especificamente, constitui a referência que teria sido feita por Vossa Excelência ao Líder do Governo na Câmara dos Deputados, Deputado Ricardo Barros.

Segundo o Deputado Luis Miranda, Vossa Excelência teria dito o que se segue, conforme consta registrado das notas taquigráficas:

"O Presidente entendeu a gravidade. Olhando os meus olhos, ele falou: 'Isso é grave!'."

"Não me recordo do nome do parlamentar, mas ele até citou um nome para mim, dizendo: 'Isso é coisa de fulano' . 'Vou acionar o DG da Policia Federal, porque, de fato, Luis, isso é muito grave, isso que está ocorrendo".

Posteriormente, o Deputado Luis Miranda, declarou à CPI: "Foi o Ricardo Barros que o presidente falou. Foi o nome Ricardo Barros".

Solicitamos, em caráter de urgência, diante da gravidade das imputações feitas a uma figura central desta administração, que Vossa Excelência desminta ou confirme o teor das declarações do Deputado Luis Miranda.

Tomamos essa iniciativa de maneira formal, tendo em vista que no dia de hoje, após 13 (treze) dias, Vossa Excelência não emitiu qualquer manifestação afastando, de forma categórica, pontual e esclarecedora, as graves afirmações atribuídas a Vossa Excelência, que recaem sobre o líder de seu governo.

Somente Vossa Excelência pode retirar o peso terrível desta suspeição tão grave dos ombros deste experimentado politico, o Deputado Ricardo Barros, o qual serve seu governo em uma função proeminente.

O propósito desta iniciativa é de colaboração, esclarecimento e elucidação dos fatos. Frisamos que a manutenção do silêncio de Vossa Excelência, em relação a este fato específico, cria uma situação duplamente perturbadora.

De um lado, contribui para a execração do Deputado Ricardo Barros, ao não contar com o desmentido firme e forte daquele que participou da conversa com os irmãos Miranda.

Segundo, ao não desmentir o relato do Deputado Luis Miranda, impede-se que, em não sendo verdadeiras as referenciadas informações, sejam tomadas medidas disciplinares pertinentes, porquanto é inadmissível que um parlamentar, no exercício do mandato, faça tal afirmação envolvendo o Presidente da República e Líder do Governo e, sendo inverídica, não responda por este grave ato.

Caso Vossa Excelência desminta, de forma assertiva, as palavras do Deputado Luis Miranda, esta Comissão Parlamentar de lnquérito se compromete a dele solicitar esclarecimentos adicionais e provas do que disse, e, na hipótese de não haver provas, tomar claro que se trata apenas um conflito de versões. Ademais, em havendo tal conflito, será permitido à sociedade que tenha o direito de saber a verdade sobre os fatos.

Diante do exposto, rogamos a Vossa Excelência que se posicione, de maneira clara, cristalina, republicana e institucional, inspirando-se no Salmo tantas vezes citado em suas declarações em jornadas pelo País: "Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará".

Respeitosamente,

Senador Omar Aziz

Presidente da CPI Pandemia

Senador Randolfe Rodrigues

Vice-presidente da CPI Pandemia

Senador Renan Calheiros

Relator da CPI Pandemia

 

08
Jul21

CPI notifica Bolsonaro para que ele se manifeste sobre denúncias de Luis Miranda à comissão

Talis Andrade

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Aziz afirmou que ele, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), vão enviar nesta quinta uma carta ao presidente pedindo uma resposta sobre o que foi dito por Luís Miranda em depoimento à CPI.

Segundo o deputado federal, que afirma ter apresentado pessoalmente a Bolsonaro no Palácio da Alvorada indícios de irregularidades no contrato para a compra da Covaxin, o presidente respondeu ao relato dizendo ser "coisa do Ricardo Barros". Bolsonaro ainda não comentou a declaração de Miranda sobre Barros, que foi dada em 25 de junho.

"Hoje, eu, o vice-presidente e o relator estamos mandando uma pequena carta para o senhor, para o senhor dizer se o deputado Luis Miranda está falando a verdade ou está mentindo. O senhor não responde", disse Aziz em pronunciamento durante reunião da CPI.

"É só uma resposta, presidente, só uma que o Brasil quer ouvir... Por favor, presidente, diga para a gente que o deputado Luis Miranda é um mentiroso, diga à nação brasileira que o deputado Luís Miranda está mentindo, que o seu líder na Câmara é um homem honesto", acrescentou.

Bolsonaro nega que qualquer irregularidade tenha sido cometida pelo governo federal nas negociações da Covaxin, mas nunca comentou diretamente em público sobre a suposta menção a Barros. O líder do governo na Câmara afirma que jamais participou de qualquer negociação em relação à compra da Covaxin.

Após as denúncias de supostas irregularidades, o Ministério da Saúde suspendeu o contrato de compra da Covaxin para realizar uma investigação interna.

Em sua fala na CPI nesta quinta, Aziz voltou a rebater ataques de Bolsonaro à comissão, afirmando que o presidente não conseguirá impedir o andamento do colegiado, que investiga suspeitas de irregularidades cometidas pelo governo federal no enfrentamento à pandemia de Covid-19.

Aziz disse que nunca chamou Bolsonaro de "genocida", "ladrão" ou que "fazia rachadinha no seu gabinete", mas afirmou que considera que ficou claro que o presidente "é contra a ciência" e tentou desqualificar as vacinas que estão salvando vidas no país.

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08
Jul21

Veja as contradições no depoimento de Roberto Dias, preso na CPI

Talis Andrade

Charge Jorge Braga 24/9/2020

Desrespeitado pelas continuadas mentiras do ex-diretor da Saúde, o presidente Omar Aziz mandou prendê-lo

 

 

Alvo de voz de prisão por mentir na CPI da Covid, o ex-diretor de logística do Ministério da Saúde [sargento] Roberto Ferreira Dias deixou lacunas e se contradisse durante depoimento no Senado, na tarde desta quarta-feira (7/7). A atitude culminou em ira do presidente da comissão, Omar Aziz (PSD), que mandou prendê-lo.[Ira. Digo desrespeito. Depoimento mentiroso de bandido. De queridinho da família de Ricardo Barros, líder do governo na Câmara dos Deputado, ex-ministro da Saúde de Michel Temer, nos tempos que o general Braga era interventor do Rio de Janeiro sem pisar nos territórios das milícias]

Um desses pontos de gargalo é o encontro do suposto pedido de propina. Dias afirmou à CPI que estava no restaurante com um amigo e [cabo da PM do País da Geral] Dominghetti apareceu, levado pelo coronel Blanco, assessor de Logística do ministério. Segundo o depoente, o encontro foi “acidental”.CPI da Covid: saiba quem é Luiz Dominghetti Pereira, que depõe hoje após  relatar pedido de propina

Cabo Dominguetti
 
 
“Fui tomar um chope. Em dado momento, uma pessoa se dirigiu ao coronel Blanco, apresentando-se como Dominguetti”, disse.
 

Dias antes, no entanto, áudios do celular de Dominguetti, obtidos pela CPI, apontam que o encontro foi previamente combinado.

“Dominguetti, no dia 25, às 14h55, recebe um áudio dizendo ‘está tudo acertado hoje à noite o encontro seu com Roberto Dias?’ Ele responde: ‘Está.’ Está nos áudios que temos do senhor Dominguetti. Então não pode ter sido coincidência ter se encontrado. Isso tá me cheirando… E eu estou tentando lhe ajudar. Agora chegar aqui, dizer que saiu, e não sabe por quê; que tiraram poderes do seu departamento e não sabe por quê; que demitiram duas pessoas do seu departamento e não sabe por quê”, queixou-se Aziz.

Dossiê
Quem é Roberto Ferreira Dias? | O Antagonista

Sargento Dias

 

Outro ponto que irritou o presidente da CPI foi a existência de um dossiê que Dias teria feito para se proteger, ao ser exonerado no último dia 30 de junho.

“O senhor sabe que o senhor fez um dossiê para se proteger. Eu estou afirmando, eu não estou achando. Nós sabemos onde está esse dossiê, e com quem está. Não vou citar nomes para que a gente não possa atrapalhar as investigações. O senhor recebeu várias ordens da Casa Civil por e-mail, lhe pedindo para atender. Era ‘gente nossa’, ‘essa pessoa é nossa’. Não foi agora, não”, declarou Aziz, impaciente com algumas respostas de Dias.

Dias não confirmou, nem negou a existência do dossiê. A coluna Radar, da Veja, publicou que os documentos estariam guardados na Europa.

Élcio FrancoPor que o número 2 do Ministério da Saúde usa um broche de caveira? | VEJA

Coronel Elcio Franco

 

Outra contradição apontada pelos senadores ocorreu quando Dias negou ter participado da coordenação do processo de aquisição de vacinas contra Covid-19. Segundo o ex-diretor de Logística, cabia ao então secretário-executivo [coronel] Elcio Franco centralizar as discussões.

O servidor também defendeu que não cabia ao departamento de Logística realizar pesquisa de preço. Esta, segundo ele, é uma atribuição de Franco, definida por portaria.

As informações irritaram os senadores, que defenderam que Dias estaria tentando “tirar o corpo fora” e que teria, sim, participação na negociação dos imunizantes. “Tudo o que deve ser atribuído a alguém, com alguma irregularidade, o depoente [Roberto Dias] está atribuindo ao ex-secretário-executivo”, afirmou, irritado, o relator Renan Calheiros (MDB-AL).

[O sargento Roberto Dias tem a defesa apaixonada de senadores bolsonaristas que tramam o fim da CPI da Pandemia que já matou meio milhão de brasileiros. Um genocídio que começou com o kit cloroquina me engana. 

Depois da hidroxiclocloroquina, da ivermectima, a vacina que rima com propina]

Dossiê da quadrilha

por Rafaela Lima

Preso durante depoimento à CPI da Covid, nesta quarta-feira (7/7), o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias teria feito um dossiê para se proteger, ao ser exonerado no último dia 30 de junho. Segundo Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, o documento está com um primo do depoente, em Madri.

Questionado pelos senadores, Dias não confirmou, nem negou a existência do dossiê.

“O senhor sabe que o senhor fez um dossiê para se proteger. Eu estou afirmando, eu não estou achando. Nós sabemos onde está esse dossiê, e com quem está. Não vou citar nomes para que a gente não possa atrapalhar as investigações. O senhor recebeu várias ordens da Casa Civil por e-mail, lhe pedindo para atender. Era ‘gente nossa’, ‘essa pessoa é nossa’. Não foi agora, não”, declarou Omar Aziz, presidente da CPI.

Dias é acusado pelo vendedor Luiz Paulo Dominguetti Pereira, suposto representante da Davati Medical Supply no Brasil, de pedir US$ 1 por dose para negociar imunizantes. A solicitação teria acontecido em um restaurante no Brasília Shopping, área central de Brasília. Dias nega.

Davati punida nos EEUU

por Guilherme Amado

Empresários brasileiros que são suspeitos de terem dado declarações falsas em meio à pandemia já podem se preocupar. Os Estados Unidos puniram a empresa de saúde Parallax e dois executivos por divulgarem informações falsas em meio ao avanço da Covid. A decisão, que ainda será validada pela Justiça, foi anunciada nesta quarta-feira (7/7).

Entre as empresas brasileiras suspeitas desse tipo de prática está a Davati, que tentou vender vacinas ao governo brasileiro mesmo sem ter acesso aos imunizantes.

Nos Estados Unidos, em março e abril de 2020, a empresa Parallax, que agora foi punida, divulgou informações de que teria testes contra a Covid disponível em breve, enquanto o equipamento de proteção individual já estaria pronto para venda imediata. A Securities and Exchange Commission, equivalente americana à brasileira Comissão de Valores Mobiliários, considerou que a companhia não tinha recursos para comprar esses itens ou os registros necessários.

Assim, a empresa teria prejudicado investidores em meio à alta demanda nesse mercado gerada pela pandemia. Parallax e os executivos Paul Arena e Nathaniel Bradley pagarão, respectivamente, US$ 100 mil, US$ 45 mil e US$ 40 mil em multas.

 

02
Jul21

O nebuloso esquema da covaxin

Talis Andrade

Capa da revista ISTOÉ 25/06/2021

 

Um deputado bolsonarista denuncia esquema de desvio no Ministério da Saúde e envolve o presidente. A vacina indiana pode ser o pivô de um esquema milionário de desvio de recursos. Essa é a crise mais grave do governo Bolsonaro, que até agora não conseguiu esclarecer as suspeitas

 

Crédito: CARL DE SOUZA

ACUADO Jair Bolsonaro em outubro de 2018, quando enfrentava o segundo turno. Em menos de três anos de gestão, o discurso anticorrupção ruiu (Crédito: CARL DE SOUZA)

 

por Marcos Strecker /Isto É

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A crise do governo Bolsonaro ganhou outra dimensão na última semana, com a denúncia explosiva de desvios na compra da vacina indiana Covaxin. Não se trata apenas de desbaratar a preferência dada pelo governo a esse imunizante. As investigações chegaram perto do presidente, pois ele foi alertado no dia 20 de março para graves irregularidade no negócio. Desde então, ao contrário do que esperavam os denunciantes, essa transação não foi desfeita nem os responsáveis pela negociata foram afastados. Ao contrário, o contrato permaneceu vigente e a Anvisa aprovou o uso emergencial do antídoto, ainda que de forma limitada. Os dados são graves. O imunizante foi adquirido por um valor 1.000% superior ao anunciado pelo fabricante, em negociações que duraram apenas 97 dias. O produto da Pfizer, ignorado pelo governo, só foi adquirido após 330 dias. A Covaxin custou 50% a mais do que a Pfizer, mesmo sendo produzida em um laboratório periférico e nem ter ainda os estudos da fase 3 publicados. É a mais cara comprada pelo governo e a única que contou com intermediários.

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PIVÔ O deputado Luis Miranda, principal acusador, registrou o encontro com o presidente em 20 de março, quando denunciou o esquema (Crédito: NicTaylor)

 

O personagem central do escândalo é o deputado federal Luis Miranda (DEM), que desde a última terça-feira tem denunciado irregularidades nessa compra. Suas motivações ainda devem ser devidamente apuradas, mas ele diz que deseja proteger seu irmão, o chefe do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, que apontou “pressões muito fora do comum” para a efetivação do negócio. Luis Ricardo denunciou que houve ainda pressão para uma operação totalmente irregular: um pagamento em março no valor de US$ 45 milhões para uma companhia localizada em Cingapura, a Madison Biotech, que nem fazia parte do contrato. E o depósito deveria ser feito antecipadamente, com todos os custos bancados pelo Ministério, o que o contrato original não previa. Quem tentava acelerar o depósito é o coronel Marcelo Bento Pires, que passou para a reserva em novembro de 2020 e ficou apenas três meses na pasta. Foi nomeado por Pazuello. Também teria havido pressão do coronel Alex Lial Marinho, que foi coordenador de Logística de Insumos Estratégicos no Ministério. A CPI da Covid desconfia que a Madison seja uma empresa de fachada.

SERVIDOR O chefe de compras do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, também participou do encontro no Alvorada com o irmão e Bolsonaro (Crédito:Nic Taylor)

 

Tudo isso levou os dois irmãos a procurarem o presidente em 20 de março, quando, segundo o deputado, todas as provas do esquema foram entregues. Para o parlamentar, Bolsonaro disse disse que acionaria a Polícia Federal. A partir daí, os irmãos não foram procurados por nenhuma autoridade nem souberam de nenhuma providência. Ao contrário, o deputado, que ainda se diz um apoiador de Bolsonaro, afirma que foi escanteado nas negociações para ser relator da Reforma Tributária. O acordo com a Covaxin também permaneceu, apesar das dúvidas que sempre despertaram entre os especialistas. Para a infectologista da Unicamp Raquel Stucchi, nada justifica a compra. “A Covaxin, feita de vírus inativado, não tem ainda divulgação do seu trabalho de fase 3. Um estudo da fase 2 com 380 pessoas mostrou que seria segura, com eficácia em torno de 78% em casos leves. Mas é uma vacina que não temos dados. Não se justifica uma compra do ponto de vista da ciência, ainda mais superfaturada.”

Terceira denúncia

O esquema da Covaxin foi a terceira tentativa do deputado em denunciar desvios no Ministério da Saúde. Segundo ele, dois outros dossiês foram entregues em 2019 ao então ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni (atualmente na Secretaria-Geral da Presidência). Os contratos com aditivos, sobrepreço e indícios claros de corrupção também não tiveram nenhuma consequência. O parlamentar não explicou, ainda, a que se referia. Luis Ricardo, que é servidor concursado, desde 2020 vinha recebendo pressão no Ministério da Saúde, segundo o irmão. Chegou a ser exonerado do cargo por não aceitar “atos ilícitos, errados, no mínimo suspeitos”. O deputado afirma que seu irmão foi readmitido pelo então ministro Eduardo Pazuello, mas continuou recebendo pressões. Segundo o parlamentar, o próprio Pazuello seria uma espécie de vítima. Para o deputado, Pazuello caiu porque evitou endossar os esquemas. “Ele disse que foi expulso, pois não queria dar dinheiro fácil para o grupo”, afirma Miranda. Pazuello caiu três dias depois de Bolsonaro ter recebido a denúncia. A opinião de Miranda vai ao encontro das versões que circularam na época da demissão, quando Pazuello teria dito que “queriam um pixulé” na Pasta. Na CPI, porém, o general desmentiu a informação e negou qualquer irregularidade no Ministério.

Agora, os irmãos Miranda se voltam para a transação da Precisa, representante no Brasil da farmacêutica indiana Bharat Biotech. A Precisa é dirigida pelo empresário Francisco Emerson Maximiano, amigo do presidente. A companhia já estava na mira no Ministério Público Federal porque tem sócios “praticamente coincidentes” com os de outra empresa, a Global Saúde, que é investigada por ter vendido há três anos medicamentos no valor de R$ 20 milhões que não entregou ao Ministério da Saúde. Por esse caso, o MPF move uma ação em que pede o ressarcimento de R$ 119 milhões por danos coletivos. Isso não impediu Maximiano de circular com desenvoltura no início desse ano em Brasília, quando tentou viabilizar no Ministério da Economia linhas de crédito para clínicas privadas adquirirem vacinas no exterior. A ideia foi defendida em janeiro por Bolsonaro e por Paulo Guedes. Na época, um acordo envolvendo 5 milhões de doses da Covaxin chegou a ser anunciado pela Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC), mas não avançou porque havia impedimentos legais. Mas em 25 de fevereiro Maximiano conseguiu concretizar o contrato para a venda diretamente ao Ministério da Saúde por um valor de R$ 1,6 bilhão, para 20 milhões de doses a serem entregues até 70 dias após a assinatura do contrato – por US$ 15 cada dose, a mais cara comprada pelo governo. O prazo de entrega já expirou e nenhuma dose foi enviada. O dinheiro já foi empenhado pelo governo, o que permite o seu pagamento integral à vista, o que ainda não ocorreu. Segundo despacho da procuradora Luciana Loureiro Oliveira, “não se justifica a temeridade do risco assumido pelo Ministério da Saúde com essa contratação, a não ser para atender a interesses divorciados do interesse público”.

FÚRIA O secretário-geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, mostra invoice apresentado pelo deputado Luis Miranda que seria “falso”, mas foi desmentido pela Precisa Medicamentos (Crédito:Fotos: Pedro Ladeira/Folhapress; reprodução)

O papel de Ricardo Barros

Não há como sustentar a lisura na compra da Covaxin. O próprio governo federal anunciou a assinatura do contrato e a dispensa de licitação para a compra às pressas, numa negociação que sempre levantou suspeitas. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, abriu o caminho para a operação ao incluir uma emenda na Medida Provisória editada em janeiro permitindo que a Anvisa concedesse autorização para vacinas aprovadas pela agência indiana. Ocorre que Barros é investigado por improbidade administrativa na época em que era ministro da Saúde no governo Temer, por favorecimento à Global Saúde — empresa ligada à Precisa Medicamentos, vendedora da Covaxin ao governo. Líder do Centrão, Barros é ligado ao setor de Saúde e sempre foi cotado para voltar ao Ministério. É um dos nomes mais importantes para a articulação do governo. É o “Zé Dirceu” de Bolsonaro, e a CPI cogita convidá-lo a depor. E não é o único nome ligado ao governo que teve um papel nebuloso na compra de imunizantes. O ex-chefe da Secom Fábio Wajngarten tentou intermediar a compra da vacina da Pfizer, apesar de não ter prerrogativa para isso, atravessando o então ministro da Saúde. Por suas ações, Wajngarten já passou à condição de investigado na CPI.

“PIXULÉ” Eduardo Pazuello seria “vítima” do esquema, segundo Luis Miranda. O próprio ex-ministro teria mencionado irregularidades na demissão, mas depois negou tudo na CPI (Crédito:Pedro Ladeira)

A ameaça de Onyx

O caso caiu como uma bomba no governo, que reagiu da pior maneira possível. O deputado Luis Miranda foi ameaçado por Onyx em um pronunciamento feito no Palácio do Planalto: “Luis Miranda, Deus tá vendo. O senhor não vai só se entender com Deus. Vai se entender com a gente também”. Onyx acusou o parlamentar de “mau-caratismo e denunciação caluniosa” e afirmou que ele “traiu Bolsonaro”. Uma óbvia e truculenta tentativa de intimidação. Como reação, o senador Renan Calheiros, relator da CPI, disse que vai convocar imediatamente Onyx para depor. Também ameaçou pedir a prisão do secretário-geral, pois a ofensiva contra os denunciantes pode ser enquadrada como ameaça a testemunhas e obstrução de justiça. O deputado Eduardo Bolsonaro também afirmou que Luis Miranda “vai ter que provar o que diz ou estará em maus lençóis”. Luis Miranda disse temer por sua vida e pela do irmão. A CPI pediu proteção para os dois e seus familiares.

Os senadores do colegiado estão considerando a história da Covaxin como uma “bala de prata” contra Bolsonaro, mas não a única, já que continuam no esforço de seguir o dinheiro que teria favorecido farmacêuticas na venda de remédios do “tratamento precoce”. Acham que esquemas como o da Coxavin já existiam antes. Eles entendem que Wajngarten também fazia lobby e levantava suspeitas de superfaturamento em contratos, quando ele intermediava as compras das vacinas da Pfizer. O esquema é especialmente grave para Bolsonaro porque o governo sempre alegou riscos jurídicos e os altos custos para negar a compra da vacina da Pfizer (chegou a recusar uma oferta do imunizante pela metade do valor negociado com outros países). Agora, foi flagrado turbinando uma operação que tem todos os pontos negativos que sempre criticou. O discurso para justificar a negligência com imunizantes ruiu.

PROVAS O deputado Luis Miranda guarda as mensagens que confirmam o encontro com Bolsonaro no Palácio do Alvorada no dia 20/3. Na ocasião, levou a denúncia sobre o esquema da Covaxin

 

A CPI agora vai assumir o protagonismo na apuração do caso, a começar pelo empresário responsável pelo negócio. Além de dono da Precisa Medicamentos e da Global, Francisco Emerson Maximiano é sócio de outras nove companhias, quatro no ramo da Saúde. Ele tinha depoimento marcado na comissão para a última quarta-feira, mas alegou estar em quarentena após retorno da Índia. A CPI vai marcar nova data. O empresário recorreu da decisão de quebrar seus sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário. Por enquanto, o ministro do STF Kassio Marques manteve a quebra de sigilos, alegando questões processuais.

Além de escalar Onyz Lorenzoni para refutar de forma furiosa o escândalo, a reação de Bolsonaro foi pífia. Apenas na tarde de quinta-feira passou a considerar o cancelamento do contrato. De imediato, mandou a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigarem o deputado e o servidor. Ou seja, os denunciantes passaram a ser investigados. Em relação à questão central, nada. O Planalto não anunciou nenhuma providência para apurar as denúncias de corrupção. Pior, deu informações desastradas que incriminam ainda mais o governo. Em seu pronunciamento, Onyx disse que o deputado Luis Miranda mostrou um falso invoice (fatura), mas a própria Precisa confirmou a autenticidade do documento. Questionado por repórteres, o ministro Marcelo Queiroga mostrou irritação e abandonou uma entrevista. Dificilmente a ofensiva intimidatória contra o servidor e seu irmão terá consequências. Os dois vão comparecer nesta sexta-feira à CPI, em um depoimento que já é considerado o mais importante do colegiado. “O Brasil saberá a verdade e os documentos falam por si só. Não tem acordo”, postou o deputado no Twitter.

A situação do presidente é especialmente delicada porque o deputado Luis Miranda mostrou mensagens de WhasApp trocadas com um assistente de Bolsonaro no dia 20 de março e alguns dias depois, que se referem à entrega da denúncia e confirmam a reunião no Palácio do Alvorada nesse dia. Bolsonaro prometeu remeter à PF, mas a instituição não registra nenhum inquérito aberto sobre a Covaxin. É público que o presidente acionou o premiê indiano para importar a vacina. Isso pode configurar o crime de advocacia administrativa. Se ficar comprovado que foi avisado de desvios e não tomou providências, cometeu crime de prevaricação. Se comunicou os fatos a outros, mas não às autoridades competentes, foi responsável pelo vazamento de informações sigilosas.

FACILITADOR O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, abriu caminho para que a Anvisa aprovasse a Covaxin (Crédito:Igo Estrela / Metrópoles)

 

“Estamos diante de um grande esquema de corrupção”, diz o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues. Para ele, o presidente “entrou de vez na investigação. O foco agora é ele”. O presidente do colegiado, senador Omar Aziz, disse que “agora pegamos o governo”. A imagem da corrupção colada ao governo pode tirar um pilar de sustentação de Bolsonaro, que usou o combate ao crime do colarinho branco como um escudo, pelo menos para a base mais aguerrida. Ironicamente, o presidente apostou em mudar o foco da comissão para investigar desvios nos Estados. No fim, sua estratégia pode se concretizar, mas visando o próprio governo federal.

Colaborou Ricardo Chapola

 

29
Jun21

O CONTRATO RELÂMPAGO DA COVAXIN

Talis Andrade

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CPI da Pandemia investiga qual o papel de Bolsonaro no contrato da vacina indiana – fechado em tempo recorde e com a dose mais cara

 

por THAIS BILENKY /Revista Piauí

Da primeira reunião no Ministério da Saúde até a revelação de pressões sobre um servidor para acelerar a viabilização da compra da vacina indiana Covaxin, a CPI da Pandemia segue as pegadas que podem levar o escândalo ao colo de Jair Bolsonaro. O único contrato de imunizante contra Covid-19 que teve o empenho do presidente foi fechado em tempo recorde e pelo maior custo – tomou oito meses a menos que a negociação com a Pfizer, fechada por dois terços do preço.

“Pessoal diz que eu tenho que ir atrás. Não, não. Quem quer vender, se eu sou vendedor, eu quero apresentar.” Foi assim que Bolsonaro, em 28 de dezembro, disse que os fabricantes de vacinas é que deveriam procurar o governo brasileiro. Duas semanas depois, resolveu se empenhar pela aquisição de imunizantes. Não aqueles com autorização sanitária mais avançada – a Covaxin até hoje não tem autorização definitiva da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Bolsonaro escreveu em 8 de janeiro ao primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, pedindo seu empenho no envio da vacina indiana, da empresa Bharat Biotech, além de doses da AstraZeneca produzidas naquele país.

Foi a primeira e única vez que se soube que Bolsonaro fez alguma gestão para aquisição de imunizantes para o Brasil – nos bastidores e em público, ele sempre agiu para boicotar a imunização. Funcionou.

Em 11 de fevereiro, os vendedores perguntaram que quantidade de doses o governo brasileiro compraria. No mesmo dia, o Ministério da Saúde respondeu que seriam 20 milhões. A Pfizer mandou o primeiro de 101 e-mails ao governo brasileiro em 14 de agosto de 2020 tratando da oferta de doses, mas só teve retorno dois meses e meio depois, em 26 de outubro, quando foi marcada uma reunião virtual. O contrato da Covaxin foi fechado em 25 de fevereiro, após 15 contatos em 97 dias de tratativas, iniciadas em novembro de 2020. O acerto com a Pfizer foi assinado em 19 de março, 330 dias e 184 contatos depois.

Assessores parlamentares esperam conseguir caracterizar no mínimo crime de prevaricação de Bolsonaro, uma vez que o presidente foi informado das anomalias do acordo, porém não tomou providências.

A assessoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, prepara materiais organizando o que os documentos já obtidos revelam e apontando os pontos nebulosos a serem esclarecidos nas próximas semanas, a começar pelo depoimento dos irmãos Luís Miranda, deputado pelo DEM do DF, e Luís Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, que relatou pressões incomuns pela compra da Covaxin, marcado para esta sexta-feira, 25 de junho. 

Um ponto central é a atuação da Precisa Medicamentos, uma empresa que não faz parte da indústria de vacinas, mas intermediou a compra da Covaxin – e teria com o negócio lucro de 1,6 bilhão de reais. Foi o único contrato de vacina para Covid-19 viabilizado por terceiros. O sócio administrador da Precisa, Francisco Maximiano, investigado em outro contrato com o Ministério da Saúde, presidiu a comitiva de clínicas de vacinação que foi à Índia para conhecer as instalações da Bharat Biotech. Na comunicação feita pela embaixada de Nova Delhi ao Ministério da Saúde sobre a comitiva, a diplomacia relatou que Maximiano disse pretender acabar com o “oligopólio” das vacinas no Brasil – inclusive da Pfizer. O comunicado da embaixada chegou ao Itamaraty no dia 7 de janeiro, um dia antes de Bolsonaro mandar a carta a Modi.

A CPI quebrou os sigilos telefônicos e telemáticos de Maximiano, que já é investigado pelo contrato da Global Gestão em Saúde, da qual também é proprietário, em que não entregou medicamentos comprados pelo Ministério da Saúde durante a gestão de Ricardo Barros, hoje deputado federal pelo PP do Paraná. Nos bastidores do Senado, comenta-se sobre a proximidade de Maximiano com o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente e adversário de Renan Calheiros.

No dia 17 de fevereiro, uma semana antes da assinatura do contrato da Covaxin, o então ministro da Saúde Eduardo Pazuello anunciou o cronograma de entregas da vacina indiana: 8 milhões de doses em março, 8 milhões em abril e 4 milhões em maio. No dia 25, o governo assinou o contrato de compra: 20 milhões de doses a 1,6 bilhão de reais. O montante corresponde a 80 reais por dose, ou 15 dólares – a unidade da Pfizer custa 10 dólares. Até agora não chegou nenhum lote de Covaxin ao Brasil. Em nota, o Ministério da Saúde disse que empenhou (reservou) o valor, mas não o repassou efetivamente.

Maximiano voltaria à Índia no dia 5 de março e, segundo os documentos da CPI, afirmou que a Precisa faz os contatos com o Ministério da Saúde, mas a fabricante é quem receberá os pagamentos. No dia seguinte, a pasta pede à Precisa para aumentar o lote para 50 milhões de doses. 

O descumprimento dos prazos de entrega e outras anomalias do contrato geraram suspeitas. Luís Francisco Miranda, servidor do Ministério da Saúde, contou ao irmão sobre as pressões que sofria para agilizar a transação envolvendo a vacina indiana, e o deputado Luiz Miranda foi com ele até Bolsonaro relatar o caso no dia 20 de março. O presidente disse que encaminharia tudo à Polícia Federal, mas não há informações sobre uma investigação ter sido aberta.

Anvisa barrou a importação da Covaxin

No dia 26 de março, o Itamaraty – então comandado por Ernesto Araújo – mandou um documento à embaixada em Nova Delhi pedindo pressão junto a autoridades indianas para que liberassem documentos requeridos pela Anvisa para iniciar a importação. No dia 29 de março, contudo, a agência negou a certificação de boas práticas da Bharat Biotech, alegando que a fábrica não garantia a esterilização do imunizante nem tinha controle adequado da pureza da vacina. No dia 31, a Anvisa barrou a importação da Covaxin.

No mesmo dia, o Ministério Público Federal colheu o depoimento de Luís Francisco Miranda sobre a condução atípica do processo até a compra da Covaxin – cujo teor foi compartilhado com a CPI. Os irmãos falarão à CPI na sexta – Maximiano deveria ter prestado depoimento à comissão do Senado na quarta-feira, 23 de junho, porém ele não compareceu por estar de quarentena após viagem à Índia, segundo seus advogados.

Em defesa do governo Bolsonaro, o ministro Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral) afirmou que as acusações são falsas, que o deputado cometeu o crime de denunciação caluniosa, que o irmão do deputado prevaricou. Onyx acionou a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União para investigá-los e garantiu que ambos “pagarão por isso”. Ele não mencionou se os órgãos de controle foram acionados por Bolsonaro para apurar a suspeita de corrupção na compra da Covaxin. Renan Calheiros estuda pedir a prisão de Onyx por coação de testemunha.

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28
Jun21

'Lavajatistas esquentaram a cama para os reacionários deitarem'

Talis Andrade

Humor Político on Twitter: "A Justiça cega! por Marcio Vaccari #humor # Justiça #cega #charge #cartoon… "

 

por Sérgio Rodas /ConJur

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O lavajatismo foi uma expressão do judiciarismo, uma doutrina própria do liberalismo brasileiro segundo a qual é preciso apostar no Poder Judiciário como uma terceira força imparcial e defensora dos valores constitucionais para romper o domínio oligárquico ou autoritário. Em nome de uma suposta cruzada contra a corrupção, os lavajatistas descumpriram leis e torceram a jurisprudência. Porém, por ingenuidade e desconhecimento da política, foram usados por grupos conservadores e ajudaram reacionários a assumir o poder com o presidente Jair Bolsonaro. É o que afirma o professor Christian Edward Cyrill Lynch, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Segundo Lynch, houve uma "revolução judiciarista" nos últimos anos no Brasil, que passou a ser freada após o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A "lava jato", a seu ver, tenderá a ser vista na história brasileira como um período de exceção. 

"É como se a gente tivesse derrubado o sistema sem derrubar formalmente. Com a diferença de que, hoje em dia, não dá mais para derrubar de verdade como antigamente, com tanques na ruas e colocando abaixo a Constituição."

Para o professor, o Supremo Tribunal Federal é o órgão mais importante do Brasil hoje. A corte assumiu o papel de defesa da democracia. Tanto que, a partir do próximo presidente, diz Lynch, o Judiciário deverá ser incorporado ao modelo de governabilidade. 

Com a derrocada da "lava jato", começou a recuperar força em estratos da classe média e do meio jurídico a ideia de que Direito não é fazer justiça com as próprias mãos.

"Os fins não justificam os meios, porque, no fim das contas, a luta pela liberdade republicana no Brasil colocou o poder nas mãos de um sujeito que vive ameaçando acabar com as liberdades democráticas do país. E aí passa a haver um processo de revalorização da política, especialmente do Legislativo", avalia Christian Lynch.

 

Sérgio Rodas entrevista Christian Lynch

ConJur — O que é a revolução judiciarista?
Christian Lynch —
 Eu chamo de revolução judiciarista o movimento que começa na década de 1990. Há um movimento dentro do Direito, das faculdades de Direito, das pós-graduações em Direito, um movimento muito forte da virada do regime militar, da abertura para a Nova República, de reabilitação do Direito Constitucional como disciplina, de revalorização da disciplina. Há juristas como Paulo Bonavides, Luís Roberto Barroso, como Clèmerson Clève, Marcelo Cerqueira… Todos de alguma forma inspirados pelo Raymundo Faoro, autor de Os donos do poder, de que o Brasil tem uma história de desrespeito ao Estado Democrático de Direito e que os atores jurídicos têm um papel central nessa história de desrespeito, de inefetividade da Constituição e dos valores republicanos, democráticos e liberais.

No começo da Nova República, há uma organização em torno da nova Constituição para romper com esse cenário. A disciplina de Direito Constitucional tinha muito pouco prestígio na época, porque o regime militar se baseava nos atos institucionais, ignorando a Constituição. Nas faculdades de Direito, no primeiro dia de aula já se dizia: “Bom, temos um problema, porque o Direito Constitucional não existe no Brasil, então eu vou dar Direito Constitucional em tese, Teoria da Constituição”. E há tem uma reação forte a isso quando se tem a nova Constituição. Esse esforço para tentar impedir o retorno do autoritarismo aparece na Constituição. Há a introdução do controle concentrado de constitucionalidade, amplo acesso à Justiça, valorização enorme do Ministério Público e do Judiciário. Isso dá início a um movimento que começa na academia e isso vai mudando a mentalidade dos operadores jurídicos através dessa doutrina que passou a ser conhecida como a “doutrina da efetividade”. Ela valoriza o papel da jurisdição constitucional que a gente chama de neoconstitucionalismo ou de pós-positivismo, que empodera os juízes e promotores. Ou seja, empodera os operadores jurídicos responsáveis pela guarda da Constituição, dos valores constitucionais. Porque eles são responsáveis pela implementação dos valores constitucionais, dos princípios constitucionais. Assim, é preciso acabar com a distinção entre princípios e regras, é preciso acabar com a ideia de que existem regras que não são aplicáveis na Constituição. Passa-se a dizer que tudo é autoaplicável.

O inimigo dessa mentalidade é o político. Por dois motivos: porque o político é associado ao tipo de atividade descomprometida com os princípios da Constituição e sujeito a ser corrupto. E pelo seu “baixo nível” intelectual.

Com a ampliação do acesso à Justiça, o aumento de concursos, a valorização das carreiras públicas, vai sendo criada a ideia de que existe uma nova classe política no Judiciário e no Ministério Público. E isso era bem-visto, porque era progressista. E havia essa crítica em relação ao mundo da política. Porque as pessoas que saem da academia e se tornam professores de Direito, se tornam procuradores, promotores, juízes se consideram superiores intelectualmente aos políticos. Eles se veem como uma espécie de classe média alta esclarecida, que chegou ao poder pelo seu mérito próprio. Daí a centralidade dessa ideia do concurso.

Ao mesmo tempo, também no governo Fernando Henrique Cardoso, houve a difusão dos programas de pós-graduação. Teve uma reforma na Capes que gerou uma multiplicação de faculdades de Direito. Aí começou a se ter essa ideia também, que no Direito é muito forte: fazer mestrado, doutorado, é quase que uma insígnia que se coloca, uma comenda: “Fulano é doutor em Direito”. Aí também houve a ampliação dos quadros de Direito das universidades. Surge essa ideia do judiciarismo, de que cabe ao Judiciário salvaguardar os valores de democracia, liberdade e república. Só que o Judiciário nunca conseguiu efetivar isso pelo conjunto de diversos fatores entre a década de 1990 e a década de 2000.

 

ConJur — O que ocorreu com a classe política nesse período?
Lynch —
 Primeiro ocorre o desaparecimento do Exército como uma espécie de moderador concorrente. Ao mesmo tempo, há a democratização e massificação da política no Brasil. Assim, o perfil do deputado médio vai se tornando cada vez mais parecido com o do eleitorado. Então, aquele perfil do político de elite, da UDN, grande orador, grande jurista vai desaparecer. E vão entrando os evangélicos, os comerciantes… Vão aparecer os políticos profissionais mesmo, que vivem só daquilo, que têm interesses paroquiais. Parece que existe em determinado momento uma disparidade entre essas duas classes.

E, ao mesmo tempo, se tem a ideia de que os partidos políticos estão entrando em crise. Isso é uma crise de representação. Com essa crise de representação, a participação suplementar do Judiciário e do Ministério Público é bem-vista por todo mundo na época. No Ministério Público, em particular, há a visão de que o órgão atua em nome da sociedade civil, o que lhe dá legitimidade política. Já os juízes têm legitimidade política para cumprir os valores da Constituição.

O sistema político era o presidencialismo de coalizão. Só que ele foi se esgarçando com o tempo. Ocorreu o episódio do mensalão. Mas a crise de legitimidade desse modelo foi adiada por causa do boom de commodities e por causa da habilidade política do presidente Lula. Mas quando o Lula deixou o poder, já havia uma sensação de que o Congresso estava cooptado, já havia essa história de centrão, de pemedebismo, esse negócio de que o sistema não representava ninguém, de que quem era eleito, era eleito através de um esquema que deixava o deputado ou senador cooptado ao interesse do governo.

 

ConJur — Com essa crise política, o que aconteceu com o Judiciário?
Lynch —
 Aí aconteceu uma coisa curiosa, porque o Judiciário nunca teve tanta força como nessa época, mas, ao mesmo tempo, ele não fazia parte do modelo de governabilidade. Na verdade, ele nunca fez. Nunca precisou fazer, porque o Judiciário não tinha importância. O Judiciária ia a reboque dos golpes, do Exército, do presidente da República, da área governista. Ele não tinha autonomia. É bom lembrar que o Judiciário era composto de parentes ou afilhados de políticos. O Judiciário e o Ministério Público foram sendo empoderados cada vez mais, sem que se procurasse incorporá-los ao regime de governabilidade. Tem até aspectos positivos nisso, porque, por exemplo, os ministros de tribunais superiores foram indicados sem muita preocupação partidária.

Aí nasceu uma espécie de ideologia judiciarista, que é liberal/republicana. Liberal, no sentido de liberal democrática, em defesa da liberdade civil, da liberdade de mercado. Que se opõe tanto ao conservadorismo clássico quanto ao socialismo, representado pelo PT. Há cada vez mais um afastamento em relação ao sistema político.

O Brasil tem, por muito tempo, um de governo de esquerda. Já havia a experiência do mensalão e a sensação de apodrecimento do sistema político do começo da década de 2010. E aí, em 2013, ocorre um detonador, que é uma certa crise generalizada de representação. O efeito colateral é a ideia de que todo mundo que foi à rua, quaisquer que fossem as suas razões e seus motivos, tinham uma insatisfação com relação à política e ao caráter supostamente não representativo da política. É como se os representantes políticos estivessem descolados da vontade dos representados. E aí há uma crise de legitimidade do sistema político. Quer dizer: o modelo de governabilidade começa a ser percebido de forma difusa como disfuncional. E aí todo mundo vai para a rua dizendo que fulano de tal não me representa, esse país não me representa.

E o que acontece? Há uma desmoralização do Poder Legislativo, que passa a ser visto como sinônimo de classe política, gente corrupta, vendida. Outro problema era o esgotamento do ciclo de esquerda e das ideologias que chamam de socialistas, mas que são social-democratas. Isso por várias razões. Uma delas foi a ressaca da globalização, que desfavoreceu ideologias liberais e cosmopolitas e impulsionou o retorno de ideologias nacionalistas autoritárias. Nesse momento, reaparece no Brasil o conservadorismo, que tinha desaparecido em 1985. Inclusive uma modalidade americana, massificada, radicalizada e que flerta com o fascismo.

Surge uma aliança dos conservadores com os liberais contra uma classe política que está identificada com o período da esquerda no poder. Que é PMDB, PT. Dilma Rousseff é reeleita em 2014, por muito pouco. E ela se deslegitimizou muito rapidamente quando não admitiu que mentiu quando disse que não tinha crise econômica. No dia que ganhou, ela disse que tinha mentido e que ia chamar o Joaquim Levy para ser ministro da Fazenda e que ela ia fazer uma política econômica completamente contrária a tudo que ela tinha dito durante a campanha. Ao mesmo tempo, a "lava jato" já tinha começado a funcionar. É bom lembrar que a “lava jato” começou lá em 2013, 2014. Isso vai formando uma tempestade perfeita, que vai levar ao colapso da legitimidade também do Poder Executivo e vai deixar o Poder Judiciário sozinho em cena, como o único Poder legítimo do Brasil. E aí a “lava jato” se torna um catalisador dessas esperanças difusas dos liberais/republicanos de um lado e dos conservadores do outro, que querem se livrar do governo do PT. E é claro que ainda tem o pessoal do establishment, comandado pelo PMDB, que se vira contra a presidente Dilma para tirá-la do poder e tentar depois resistir à "lava jato". Mas então, de 2013 para frente, há um estouro dessa revolução judicialista.

 

ConJur — Quais era os objetivos da revolução judiciarista?
Lynch —
 Há um grande alinhamento no Judiciário e no Ministério Público para varrer a corrupção da política brasileira. Isso não necessariamente era algo conservador, mas certamente era anti-socialista. Era algo liberal, liberal tipo o ministro Barroso, da vanguarda iluminista. Mas que entendia que cabia ao Judiciário combater o patrimonialismo. O discurso judiciarista (que é mais amplo do que o lavajatista, que é um tipo de judiciarismo) retoma as ideias de Os donos do poder. Ou seja, de que o Brasil é um país patrimonialista, autoritário, um país de corrupção, que o problema é a colonização ibérica, que era colônia. Já que os políticos não conseguem se regenerar, cabe ao Judiciário servir de aríete para promover essa limpeza e criar uma república de verdade. Isso é a revolução judiciarista.

Houve uma coalização entre juízes e promotores que eram liberais/republicanos e conservadores, que o tom foi desse discurso liberal/republicano. Os dois, naturalmente, antipetistas. Mas não só antipetistas, porque também foram atrás de outras pessoas do PMDB, do PSDB. Era uma espécie de derrocada do establishment. Aquilo que foi feito no passado com o AI-5 precisava ser feito de novo, de outro jeito.

 

ConJur — Os magistrados e integrantes do MPF que atuavam na operação "lava jato" planejaram a derrubada do establishment?
Lynch —
 Eu nem sei até que ponto a força-tarefa de Curitiba, aí incluindo o ex-juiz Sergio Moro, tinha noção do que estava fazendo. Na verdade, eles foram o instrumento de um movimento político muito maior, voltado para derrubar o establishment PT-PMDB do poder.

 

ConJur — Nas mensagens entre obtidas por hackers, os integrantes da "lava jato" discutem alguns objetivos políticos. No julgamento da suspeição de Sergio Moro para julgar o ex-presidente Lula, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes falou que as mensagens demonstravam claramente que os operadores da "lava jato" tinham um projeto de poder.
Lynch —
 Isso é certo. Agora, eles achavam que estavam usando os outros, mas, na verdade, eles estavam mais é sendo usados. O projeto de poder deles não era articulado. O projeto de poder deles era uma coisa heroica sebastianista, messiânica. Eles achavam que iam salvar o Brasil. É uma coisa inclusive meio tola, ingênua, de quem não entende muito a política. Por isso que eu chamei isso de tenentismo togado. Só que em vez de fazer aquilo com baionetas ou tiros, iam fazer com sentenças. Para isso, eles tinham de colocar abaixo o establishment político. Eles usaram a operação Mãos Limpas como modelo. É engraçado que as pessoas pegam como modelo coisas que dão errado no final para elas. Isso é coisa de quem não entende de política.

Outro aspecto é que, no meio jurídico, há uma certa promiscuidade na relação entre operadores. É uma coisa de corporação, todos são meio aparentados, meio amigos ou fizeram faculdade juntos. E como eles sabiam que estavam mexendo em coisa grossa, que estavam enfrentando poderes muito fortes, eles fazem essa coisa da Mãos Limpas, de contar com a ajuda da imprensa. Ora, a grande imprensa no Brasil é toda liberal. Então, ela estava super interessada em apoiar e dar visibilidade à “lava jato”. E os conservadores que apareceram depois também. E na cabeça dos membros da “lava jato”, eles tinham, para sobreviverem, que derrubar sucessivamente todos os obstáculos com a ajuda da imprensa, tinham que derrubar todos os obstáculos dos grandes poderes, que eram os responsáveis por essa corrupção da República. Que eram Eduardo Cunha, ministros, senadores, deputados, vice-presidente da República e presidente da República. Sendo que o último, óbvio, era Lula.

 

ConJur — Qual foi o papel do STF na revolução judiciarista?
Lynch —
 Tudo isso foi endossado pelo Supremo Tribunal Federal. O Supremo começou a mudar sua jurisprudência para permitir a "lava jato" mais ou menos na época do julgamento do mensalão (que começou em 2012). Agora há a sensação de que o Supremo está voltando ao normal. Essa mudança ocorreu porque houve uma convicção generalizada dos ministros e de boa parte da magistratura brasileira de que o “sistema” não permitia o combate eficiente à corrupção. Então era preciso alterar a jurisprudência, mudar a doutrina, endurecer. Ter a prisão em segunda instância. Porque existe uma percepção de que, no Brasil, o Código Penal só existe para o pobre, não para o rico.

Quando o ministro Barroso defende a prisão depois do julgamento em segunda instância, não é porque ele é punitivista. O argumento dele é que, depois da segunda instância, nenhum pobre consegue subir, são só os ricos. O argumento é antipatrimonial, é republicano. Tem essa ideia de indignação com a corrupção. O perfil dos magistrados, com valores de classe média, é muito sensível ao assunto de corrupção. E era preciso mudar a jurisprudência, a forma de julgar os casos para se conseguir fazer justiça.

Esse movimento começou no mensalão e se difundiu depois com a “lava jato”. Porque esse movimento vem de cima para baixo e de baixo para cima ao mesmo tempo. Então, o Moro começa a julgar de uma outra maneira, começa a ter a importação de outras teorias, que dispensam atos de ofício para comprovar a corrupção. Há a decisão monocrática de impedir o Lula de virar ministro da Casa Civil, de impedir a filha do Roberto Jefferson de virar ministra do Trabalho. Começa a haver uma interferência constante do Judiciário no funcionamento dos outros Poderes, que estavam muito enfraquecidos. Ao mesmo tempo, há uma exacerbação da atuação do Poder Judiciário, que se sentiu empoderado o suficiente para regenerar o sistema político.

 

ConJur — Quando começa o refluxo da revolução judiciarista?Lynch —Havia uma coalizão díspar que apoiava esse movimento. Quando certos setores já se sentem contemplados com resultados parciais da “lava jato”, começam as deserções. Quando tiram o PT do poder, com o impeachment da Dilma, parte do pessoal deixa de apoiar a “lava jato”. Porque, para eles, ela já cumpriu o seu papel. Estou falando dos liberais conservadores, que apoiavam o governo Temer, a Ponte para o Futuro.

Gilmar Mendes desembarca ali. Ele impediu Lula de virar ministro com uma canetada. Mas depois ele diz “outro impeachment, outra derrubada? Aí não”. Aí ele vai presidir o julgamento do Tribunal Superior Eleitora que absolve a chapa Dilma-Temer por “excesso de provas”. Ele desembarca porque a finalidade política já tinha sido atendida.

E Temer não respeita a lista tríplice para a Procuradoria-Geral da República, ele não nomeia o primeiro colocado e escolhe Raquel Dodge. Era preciso mudar o procurador-geral da República, arrumar aliados dentro do Supremo Tribunal Federal, como Gilmar Mendes. Ao mesmo tempo, há o ministro Ricardo Lewandowski, sempre ligado à esquerda. Os dois formam essa coalizão, que se diz garantista e começa a acusar a “lava jato” de ser punitivista. Tem um grande interesse também de advogados criminalistas por causa das mudanças que vêm sendo implementadas. O fato é que Temer consegue ir desmontando a “lava jato”.

E aí o então procurador-geral da República Rodrigo Janot tira a última carta, que é a delação da JBS. Temer diz que não vai renunciar, e o mandato de Janot acaba. Aí começa o declínio da revolução judiciarista. Na mesma época, o ministro Marco Aurélio manda afastar Renan Calheiros da Presidência do Senado. E o Senado se nega a cumprir a decisão. Aí o Plenário do Supremo volta atrás e cassa a liminar de Marco Aurélio. A sensação é que acabou ali.

 

ConJur — Por que começam a aumentar as críticas ao Judiciário?Lynch — Existe tem uma desmoralização grande do Poder Judiciário causado por essas brigas internas, bate-bocas entre Barroso e Gilmar Mendes... Os conservadores redivivos estavam satisfeitos também quando caiu a Dilma, quando caiu o PT. E grande parte deles era antijudiciarista por razões morais. Eles acusavam o Supremo por ter avançado uma pauta contrária aos costumes do povo brasileiro. O jurista que mais personifica essa visão é o Ives Gandra da Silva Martins. Esse pessoal dizia que tinha que trancar o Supremo, porque o Supremo ia ficar como uma corte progressista em um mundo conservador.

Quando chega 2018, o sistema está tão deteriorado, tão desgastado, tão esgarçado, que se criam as condições de possibilidade para que um candidato autocrata, populista apareça com chances de ser eleito presidente. O populismo sempre aparece em momentos de crise aguda do sistema representativo. E surge uma retórica anti-sistema, de que tem que demolir tudo. Aí o sujeito tem que ser visto como se fosse um outsider. Isso já estava dado em 2017. Eu só não sabia quem ia ser: se ia ser Ciro Gomes, Joaquim Barbosa ou Bolsonaro. Eu achava que era alguém com o discurso de autoridade, de "isso aqui já foi longe demais".

É bom lembrar que os generais da reserva do Exército já estavam soltando manifestos antijudiciaristas.

 

ConJur — O tweet do general Eduardo Villas Bôas às vésperas do julgamento do HC que determinaria se Lula seria preso foi uma manifestação nesse sentido?
Lynch —
 Foi. Com o retorno desse conservadorismo mais reacionário, mais radical, há o retorno do militarismo. Assim como o judiciarismo no Brasil é filhote do liberalismo, o militarismo é filhote do conservadorismo. Do conservadorismo não liberal. O militarismo diz que a instituição central responsável pela salvaguarda dos interesses nacionais da República do Brasil são as Forças Armadas, e não o Judiciário. Foi a prevalência desse militarismo do século 20 que impediu o judiciarismo de se firmar na década de 50, por exemplo. Desde o começo da República, sempre em momentos de crises há a ideia de que a classe política e os partidos não funcionam mais. E alguém tem que assumir a direção do país. Assim como o Judiciário assumiu a direção do país na revolução judiciarista, o Exército tinha assumido em outros momentos. Ambos reivindicaram a herança do poder moderador do Império. Há essa ideia de que, em tempos excepcionais, é preciso apostar em alguma dessas duas instituições. Nesse sentido elas são concorrentes. É por isso que se tem um antijudiciarismo muito forte nos militares.

Para os conservadores, o problema do Brasil é a falta de respeito às hierarquias. E elas são mantidas pelo Estado, pelo Exército, pelas famílias, pela igreja. Então há esse renascimento do militarismo, que com essa interpretação escalafobética do artigo 142 da Constituição.

Só que agora tem uma coisa meio doida, porque eles tentaram alicerçar a ideia de que o poder moderador é o presidente da República, porque ele é o comandante em chefe das Forças Armadas. Isso é inédito. Porque essa doutrina militarista era invocada para o Exército derrubar o presidente. Era o contrário.

 

ConJur — Que outros impactos teve o antijudiciarismo?
Lynch —
 Então, o antijudiciarismo passa a crescer. Ao mesmo tempo, os setores conservadores já são antijudiciaristas. Sejam os militares, sejam os culturalistas, sejam os evangélicos, sejam os conservadores de costumes. A esquerda, por causa da queda do PT, também tem o discurso antijudiciarista, “garantista”. Os próprios juristas que eram progressistas, que apostavam no ativismo, começam a recuar e a sustentar a necessidade de autocontenção do Poder Judiciário. Nesse contexto que o Supremo começa a recuar. E vai usar maneiras de sobreviver e tentar defender a democracia. Uma das medidas é evitar decisões monocráticas sobre temas muito polêmicos ou tratar de confirmá-las quase imediatamente no Plenário, e quase sempre por unanimidade.

Julga-se que é possível controlar o Congresso, mas não o Supremo Tribunal Federal. Aí tem esses movimentos que pedem o fechamento da Corte, tem o inquérito dos atos antidemocráticos. O Supremo está se segurando, ganhando tempo, esperando que Bolsonaro enrole a corda em volta do próprio pescoço e se enforque. O fato é que, hoje, o Supremo está enfrentando uma tentativa de revolução antijudiciarista.

 

ConJur — O que diferencia a “lava jato” e o lavajatismo do judiciarismo?
Lynch —
 O lavajatismo foi uma expressão contemporânea do judiciarismo. O judiciarismo foi uma doutrina própria do liberalismo brasileiro, segundo a qual, no ambiente tradicionalmente oligárquico ou autoritário, é preciso apostar no Poder Judiciário como uma terceira força imparcial, defensora da Constituição e dos valores da Constituição, que são liberdade, república e democracia, para romper o domínio oligárquico ou autoritário. O principal inventor desse discurso é o Rui Barbosa. Então, ele usou o Judiciário contra a ditadura do marechal Floriano Peixoto, depois, contra as veleidades autocráticas do presidente Hermes da Fonseca. E aí se cria uma escola. Por exemplo, a banda de música da UDN era toda judiciarista. Quando Café Filho é impedido de voltar à Presidência da República pelo Exército, o judiciarismo vai impetrar um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal. O Ulysses Guimarães era um avatar do Rui Barbosa. Sobral Pinto, embora fosse de direita, era um avatar do Rui Barbosa. Sempre que há um jurista falando em liberdade, erguendo a Constituição contra o arbítrio, ele está seguindo a tradição do Rui Barbosa.

O lavajatismo foi uma expressão contemporânea dessa linha, só que em contexto diferente. O Brasil já se democratizou. Naquele tempo, realmente tinha ameaças oligárquicas e autoritárias, do Exército, a toda hora. Agora, o que a “lava jato” fez foi relançar esse discurso em um contexto que já era democrático, embora existisse crise no sistema representativo. Na crise do sistema representativo, tem gente que fala em populismo judiciário. Então o populismo judiciário aparece e depois se sucede o populismo reacionário do Bolsonaro.

A “lava jato” é uma manifestação contemporânea desse discurso mais amplo do judiciarismo, que faz parte do liberalismo brasileiro. É aquela coisa de classe média contra a corrupção, que o Judiciário vai transformar o país em uma república de verdade. Só que, como sabemos, tudo isso deu com os burros n’água. Esse pessoal fez uma jornada de otários. Eles esquentaram a cama para os reacionários deitarem. Acabaram ficando sem nada e criaram uma situação de extremo perigo para a república e a democracia brasileiras.

O Supremo percebeu que tinha que recuar, que tinha que começar a normalizar de novo as suas relações com o Congresso depois da eleição do Bolsonaro, até para poder enfrentar as veleidades autocráticas do Executivo. Mas como se faz isso? O próprio Bolsonaro tenta explorar esse sentimento antilavajatista depois da queda de Moro, ele está assegurando impunidade para todos. O lema do autoritarismo é impunidade. E de alguma maneira o Supremo é obrigado também a negociar. Não digo negociar impunidades, mas a Corte precisa fazer negociações com políticos porque eles podem ser aliados na preservação da democracia. Essa é uma operação muito delicada. Eles têm que recuar do lavajatismo.

E qual é a maneira de se reduzir a pressão antilavajatista e ao mesmo tempo tentar minar Bolsonaro e renormalizar a política brasileira? É anulando as ações que tiraram Lula do jogo político. Porque a retirada do Lula do jogo político foi feita para evitar o retorno dos “corruptos”. Quando se olha para tudo o que aconteceu de 2013 a 2018, fica a impressão de que foi um grande período de exceção, que eu chamo de revolucionário por causa disso. Porque revolução não é necessariamente marxista ou boa. É um período de caos, é um período de transição para outro regime, em que as coisas saíram do lugar. Então, a eleição parece ilegítima porque retirou o candidato que estava em primeiro lugar nas pesquisas. E agora está sendo feito um movimento de tentar fechar esse ciclo e restabelecer o equilíbrio político natural do país, que não pode ser restabelecido se o Lula não voltar ao tabuleiro.

Os ministros atuais do Supremo são muito inteligentes. Eles são a nata da elite da república.

 

ConJur — A "lava jato" surgiu com a proposta de supostamente combater a corrupção. Mas, nesse suposto combate à corrupção, praticaram diversas ilegalidades. Como avalia isso?
Lynch —
 Houve uma coisa de que os fins justificam os meios. Eles achavam que valia a pena passar por cima das leis. Na verdade, eles não acreditavam no sistema penal brasileiro. Eles achavam que havia uma espécie de descolamento entre o ideal de fazer justiça e o ideal de aplicar a lei. Então, para se conseguir justiça, era preciso torcer a lei ou a jurisprudência ou mudar a doutrina. Era preciso fazer algumas traquinagens. Mas tudo isso era sempre compensado com a necessidade de você atingir fins maiores.

Eu não acho que, no começo da "lava jato", eles achavam que iam ter que prender Lula ou coisa do gênero. Mas conforme a coisa foi andando, foram vendo que tinham que ir piorando a situação porque o inimigo é mais poderoso, então foram cometendo ilegalidades que achavam que eram menores ou que podiam ser vendidas como legais, porque no Judiciário é assim. É tudo uma questão de forma. Então eles foram forçando a barra diversas vezes para você atingir fins maiores. E nem importa se no fim das contas Lula é condenado sem provas, porque se sabe que no fundo ele é culpado. Eles não precisam de provas para saber se ele é culpado. E Lula é uma força que pode desfazer tudo que a “lava jato” fez e eventualmente colocar Moro e Dallagnol na cadeia. Então é preciso eliminá-lo.

E repito que eles eram ingênuos. Moro embarcou no governo Bolsonaro, que veio para aparelhar todas as instituições do Brasil. Ele leva mais de um ano para perceber que o programa do Bolsonaro é liquidar com o mundo que tornou Moro possível, que é o mundo da autonomia da Polícia Federal, da autonomia do Judiciário, da autonomia do Ministério Público, do discurso liberal/republicano. Isso mostra que Moro é um sujeito muito pouco traquejado em política. E há outras coisas. Na “vaza jato”, mostra que Dallagnol tinha bolado um monumento para a “lava jato”. Tipo o monumento aos heróis do Forte de Copacabana, que tem na Avenida Atlântica. Isso é um grau muito alto de ingenuidade, de tolice, de falta total de compreensão do seu lugar político.

Teve uma mistura de voluntarismo, de ingenuidade, de tolice, de falta de cálculo, de falta de conhecimento político. Por isso que chamo esse movimento de tenentismo togado. Porque os tenentes também eram assim, achavam que iam se levantar, dar uns tiros, bombardear o palácio do governo e regenerar o país. Aí teve a Revolução de 1930 e três, quatro anos depois os tenentes acabaram. Uns ficaram a favor do Getúlio, outros ficaram contra, mas acabou o movimento tenentista. E o que venceu foi o Estado Novo.

 

ConJur — Jair Bolsonaro foi eleito em 2018 com uma grande ajuda da “lava jato”. Sergio Moro foi para o governo e, quase um ano e meio depois, saiu completamente em descrédito com os bolsonaristas. Qual foi o impacto da ida de Sergio Moro para o governo para o lavajatismo?
Lynch —
 Foi um golpe mortal. Ali os liberais desembarcaram. Os “liberais republicanos”, “liberais democratas”, que não são os neoliberais. Esses da imprensa, como Pedro Dória, Miriam Leitão. Esse pessoal que representa um pouco esse ideal de liberal democrata republicano de classe média, classe média alta, leitor de jornal, da Veja, da Exame. Esse pessoal todo desembarcou quando Sergio Moro foi para o governo Bolsonaro. E Moro virou ídolo dos reacionários.

Moro queria ser ministro do Supremo, ele se dava bem com alguns ministros. Pessoalmente, acho que Moro não tem nenhum interesse em ser presidente. Nunca teve. Ele é dessa geração judiciarista, que sabe muito bem que um ministro do Supremo tem uma vida muito mais mansa, muito mais rica e muito mais poderosa do que qualquer presidente da República. Mas no meio do caminho teve a “vaza jato”. Aí o problema começou a ser como que o Supremo ia lidar com isso, como ia conseguir desfazer o que fez sem parecer que estava desfazendo. Porque ficou parecendo que o judiciarismo e o lavajatismo eram para desembocar no Bolsonaro. E Bolsonaro capitalizou o sentimento de uma classe média que não era reacionária quando ele levou Moro para o governo. Isso ajudou a vitória dele também, porque a vitória dele é a desse esse conservadorismo junto com o neoliberalismo do mercado de um lado e o lavajatismo da classe média antipetista do outro. E Moro vai ficando isolado.

 

ConJur — Sergio Moro era mais popular do que Bolsonaro em 2018, certo?
Lynch —
 Sim. Só que ele foi sendo usado pelo Bolsonaro e se desgastando. E foi jogado fora. Moro deixou alguns viúvos, com essa coisa doida de que não há nada mais importante na política do que a ausência de corrupção. Como se fosse uma coisa religiosa, o primeiro pecado do mundo. E como se o combate à corrupção fosse mais importante do que igualdade social, liberdade, democracia.

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26
Jun21

Governo dos generais está afogado num mar de corrupção e de mortes

Talis Andrade

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por Jeferson Miola

- - -

Depois da sessão realizada numa 6ª feira [25/6] que avançou no tempo e terminou somente às 22:52 horas, a CPI da COVID pode dar por encerrados seus trabalhos, pois os propósitos de instalação da Comissão podem ser considerados plenamente concretizados.

Além de já ter conseguido demonstrar a responsabilidade do governo no crime de morticínio de centenas de milhares de brasileiros, com o depoimento dos irmãos Miranda – o deputado Luis Cláudio e o servidor público Luis Roberto – a CPI desnudou o esquema bilionário de corrupção na negociata para aquisição da vacina COVAXIN.

Coerente com sua índole homicida, o governo não estava efetivamente interessado na aquisição de vacinas para imunizar a população brasileira, mas sim em aproveitar a oportunidade para um negócio corrupto envolvendo pelo menos R$ 1,6 bilhão de reais.

Alertado pelos irmãos Miranda no Palácio do Alvorada [20/3] sobre a corrupção em andamento, Bolsonaro revelou conhecer [ou concordar com] o envolvimento do líder do governo na Câmara Ricardo Barros, do mesmo PP do presidente da Câmara que engaveta os pedidos de impeachment, no esquema e, embora prometera acionar a Polícia Federal, prevaricou e abafou a denúncia.

Em fevereiro passado o governo firmou contrato de compra da COVAXIN sem previsão legal para fazê-lo.

Para dar cobertura legal à falcatrua, o líder do Bolsonaro na Câmara Ricardo Barros/PP emendou a Medida Provisória [MP] permitindo a aquisição de vacinas homologadas por agência sanitária da Índia, ausente na redação original da MP. Sem esta medida “providencial”, o contrato fraudulento do governo firmado em fevereiro de 2021 seria nulo.

Salvo na improvável hipótese de Ricardo Barros agir por conta própria e sem o consentimento do governo, a dedução crível é que o governo militar e seu proposto no ministério da Morte, o general da ativa Eduardo Pazuello, endossaram as tratativas, do mesmo modo que o próprio Bolsonaro.

O governo dos generais está afogado num mar de corrupção e de mortes. É uma máquina de terror, morte, obscurantismo, mentiras, violência e, principalmente, de corrupção deslavada, como mostra a compra de apoio parlamentar com mais de R$ 20 bilhões do batizado “orçamento secreto”.

Os generais e altos oficiais das Forças Armadas, principalmente do Exército, que lideram o que autores como Alain Rouquié, Oliveiros Ferreira na década de 1980 e, mais recentemente, Marcelo Pimentel [ex-coronel do Exército] chamam de Partido Militar, devem estar ajustando suas táticas políticas.

Os militares conspiradores acalentam um projeto duradouro de poder, e não colocam no seu radar de futuro a “desintoxicação” do aparelho de Estado civil atualmente infestado por mais de 10 mil militares em funções tipicamente desempenhadas por civis.

A situação do Bolsonaro, em razão disso, ficou delicadíssima.

No momento em que as oligarquias, militares e políticos desesperadamente buscam alternativas para impedir a eleição do Lula em 2022, poderá ser posto em marcha o descarte do Bolsonaro pelos seus reais controladores, os comandantes do governo militar.

Mourão, o “bombeiro racional e comedido” pode ter sido colocado em aquecimento para ocupar o lugar do “incendiário incontrolável e irascível” Bolsonaro para executar aquilo que Lampedusa diz na sua obra prima O Gatopardo – “tudo deve mudar para que tudo fique como está”.

 

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