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O CORRESPONDENTE

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O CORRESPONDENTE

22
Jan22

Procurador admirador de Moro pede para atuar em ação contra ex-juiz no TCU

Talis Andrade

cobra de duas cabeças.jpeg

Júlio Marcelo de Oliveira costuma exaltar o ex-juiz  em redes sociais

 

ÓLEO DE PEROBA

 

por ConJur

O procurador do Ministério Público de Contas Júlio Marcelo de Oliveira, que atua no Tribunal de Contas da União (TCU), entrou com uma representação na corte para reivindicar sua participação no processo que apura a relação de Sergio Moro com a consultoria Alvarez & Marsal.

Entusiasta da finada "lava jato", Oliveira coleciona postagens que exaltam o ex-juiz, agora político. Em uma delas, ele postou uma fotografia em que aparece ao lado de Moro; em outra, ele posa ao lado do ex-procurador Deltan Dallagnol. Em 2016, Oliveira se engajou na campanha a favor das "10 medidas contra corrupção", uma das principais bandeiras lavajatistas.Vem Pra Rua Brasil - Júlio Marcelo de Oliveira, Procurador do Ministério  Público junto ao Tribunal de Contas da União, sobre Deltan Dallagnol. |  FacebookAlvaro Dias - Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do... | Facebook

No Twitter, chamou Moro de "exemplo de magistrado e homem público" e disse que o ex-juiz "merece todas as homenagens". Quando da saída de Moro do Ministério da Justiça, afirmou na mesma rede social que o já oficialmente político é "um gigante que sempre se colocou a serviço do Brasil".  

Na representação —  endereçada ao ministro Bruno Dantas, relator do processo —o procurador questiona a atuação do subprocurador-geral Lucas Furtado — do Ministério Público junto ao TCU — no caso e alega que a competência para atuar no processo contra Moro é dele próprio.

"Cumpre esclarecer que não se trata de interesse pessoal deste membro do MP de Contas, o que seria inadmissível, mas de interesse da instituição MP de Contas, cuja existência tem por finalidade exatamente dizer de direito em todos os processos sujeitos a apreciação do TCU", diz trecho do requerimento.

O ministro determinou em dezembro que a consultoria Alvarez & Marsal revele o quanto pagou ao ex-juiz da 13ª Vara de Curitiba após ele abandonar a magistratura e ingressar na política. Dantas levou em consideração os pedidos feitos pelo Ministério Público junto ao TCU, apresentados pelo subprocurador Lucas Furtado.

Segundo Furtado, é preciso investigar a possibilidade de conflito de interesses no fato de o ex-juiz Sergio Moro ter proferido decisões judiciais e orientado as condições para a celebração de acordos de leniência da Odebrecht e, logo em seguida, ter ido trabalhar para a consultoria que faz a administração da recuperação judicial da mesma empresa.

Após a decisão do TCU, Moro reagiu com virulência. "Não enriqueci no setor público nem no privado. Não atuei em casos de conflito de interesses. Repudio as insinuações levianas do procurador do TCU a meu respeito e lamento que o órgão seja utilizado dessa forma", escreveu o agora político em seu perfil no Twitter.

 

Impeachment de Dilma

 

A flagrante parcialidade Júlio Marcelo de Oliveira provavelmente resultará no indeferimento do seu pedido. Mas não é a primeira vez que ela é colocada em xeque. Em 2016, o procurador participou da instrução, no Senado, do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, a defesa da ex-presidente, feita pelo advogado José Eduardo Cardozo, pediu que Oliveira fosse declarado suspeito e impedido. O ministro do STF Ricardo Lewandowski, que presidiu a sessão, acabou retirando sua condição de testemunha, passando-a à de informante, o que o liberou do compromisso legal de declarar somente a verdade.

Naquela sessão, Cardozo apontou que "no plano fático", o procurador é "militante", pois convocou, pelo Facebook, manifestações contra a então presidente da República.

Clique aqui para ler o pedido
Processo TC 006.684/2021-1

ConJur - Procurador fã de Moro pede para atuar em ação contra ex-juiz no TCU

12
Jan22

Ministro do TCU nega pedido de procurador fã de Moro para atuar em ação

Talis Andrade

www.brasil247.com -

 

Júlio Marcelo de Oliveira lavajatista queria participar no processo que apura a relação de Sergio Moro com a consultoria Alvarez & Marsal

 

Conjur - O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, negou o pedido do procurador do Ministério Público de Contas, Júlio Marcelo de Oliveira, para participar como custos legis no processo que apura a relação de Sergio Moro com a consultoria Alvarez & Marsal.

O procurador apresentou representação ao ministro Bruno Dantas, relator do processo, questionando a atuação do subprocurador-geral Lucas Furtado, do Ministério Público junto ao TCU, no caso e alegando que a competência para atuar no processo contra Moro é dele próprio.

Em sua decisão, Dantas lembrou que já tinha dito que apreciaria o requerimento de intervenção na qualidade de custos legis quando fosse oportuno, à luz de elementos que pudessem indicar interesse público que o justificassem.

Mas Júlio Marcelo de Oliveira protocolou uma segunda petição, sem que seu requerimento anterior tivesse sido apreciado. Por isso, o ministro chamou a atenção do procurador, dizendo que ele está tentando obstruir os trabalhos do TCU e causar tumulto processual, em processo que "nem de longe justifica a atuação de dois membros do MPTCU".

O ministro lembrou ainda que as razões apontadas por Marcelo são insuficientes para satisfazer os requisitos legais que justificariam a atuação de custos legis. "Enfatizo que simpatia pessoal ou convergência ideológica não se confundem com interesse público", concluiu.

Alvaro Dias - Frase do procurador do TCU, Julio Marcelo... | Facebook

Entusiasta da finada "lava jato", Oliveira coleciona postagens que exaltam o ex-juiz, agora político. Em uma delas, ele postou uma fotografia em que aparece ao lado de Moro; em outra, ele posa ao lado do ex-procurador Deltan Dallagnol. Em 2016, Oliveira se engajou na campanha a favor das "10 medidas contra corrupção", uma das principais bandeiras lavajatistas.

Alvaro Dias - Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do... | Facebook

Vem Pra Rua Brasil - Júlio Marcelo de Oliveira, Procurador do Ministério  Público junto ao Tribunal de Contas da União, sobre Deltan Dallagnol. |  Facebook

Mensagem no Vem Pra Rua

No Twitter, chamou Moro de "exemplo de magistrado e homem público" e disse que o ex-juiz "merece todas as homenagens". Quando da saída de Moro do Ministério da Justiça, afirmou na mesma rede social que o já oficialmente político é "um gigante que sempre se colocou a serviço do Brasil".  

 

 
12
Jan22

Ratinho é grampeado em meio a investigação de corrupção contra aliado Pozzobom

Talis Andrade

celso pozzobom.jpeg

O governador do Paraná foi pego em operação de escuta telefônica oferecendo ajuda a aliado investigado por corrupção, o ex-prefeito de Umuarama Celso Pozzobom

 

A família Pozzobom ficou conhecida no Brasil inteiro pelas sabedorias na Lava Jato. Agora parece um entendido em negócios de prefeitura. Lá em Umuarama.

Publica o portal 247: O governador Ratinho, do Paraná, foi pego em uma operação de escuta telefônica oferecendo ajuda a um político investigado por corrupção, o ex-prefeito de Umuarama Celso Pozzobom, informou a jornalista Amanda Audi no The Brazilian Report.www.brasil247.com -

Pozzobom é do PSC, antigo partido de Ratinho Jr. — que o deixou em 2016, mas que continua aliado ao seu governo no Paraná.

O ex-prefeito foi afastado da prefeitura em setembro do ano passado após decisão da Subprocuradoria Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Paraná. Ele disse a Ratinho Jr. que sabia que o governador estava “agitando as coisas” para ajudar em seu caso.

Segundo a jornalista, duas pessoas identificadas como secretários de Infraestrutura e Desenvolvimento do estado também são mencionadas na conversa, que ocorreu em 25 de outubro do ano passado.

O ex-prefeito é suspeito de desviar R$ 19 milhões em fundos municipais, supostamente usados ​​para construir uma casa de veraneio no interior do estado do Paraná. Por isso é investigado pelo Ministério Público.

“O processo de impeachment contra Pozzobom está paralisado devido à inação dos legisladores e várias decisões judiciais — que os investigadores suspeitam que possam estar ligadas ao governador Ratinho Jr. ‘agitando as coisas’ para ajudar seu aliado”, destaca a jornalista Amanda Audi.

O governo do estado do Paraná comentou esta história na manhã desta quarta-feira, dizendo que as conversas em questão constituíram “um telefonema habitual de um governador do estado para um prefeito suspenso”.

“Como republicano, cabe a [Ratinho Jr.] lidar com todos os prefeitos e ex-prefeitos do município paranaense. Além disso, é de conhecimento público o bom relacionamento entre o governador e o prefeito Celso Pozzobom, da mesma forma que o governador mantém relações cordiais com vários políticos do estado.”
 
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