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20
Set22

A Rainha republicana

Talis Andrade

Multidões se reúnem no Horse Guards Parade antes da procissão cerimonial do caixão da rainha Elizabeth II do Palácio de Buckingham ao Westminster Hall

 

por Gustavo Krause

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A Rainha Elisabeth II recebeu justas homenagens ao assumir a imortalidade conquistada por longo e virtuoso reinado composto pelos países da Commonwealth, quinze dos quais como chefe de Estado.

Adjetivar a Monarca como republicana soa como uma contradição em termos. Porém, breve incursão na Teoria das Formas de Governo demonstra que o atributo se aplica perfeitamente à Majestade britânica.

Tomando-se como ponto de partida a célebre discussão entre os persas Otanes, Megabises e Dario, imaginada pelo historiador Heródoto (século V a.C), passando pela A República (Politeia) de Platão (427-347 a.C,), pela teoria clássica das seis formas de governo de Aristóteles (384-322 a.C) em Política, chega-se à classificação de Maquiavel (1469-1527).

O gênio criador do filósofo florentino introduziu a palavra “Estado” para indicar que os gregos chamavam de polis e os romanos, res publica, ao afirmar categoricamente: “Todos os Estados que existem e já existiram são e foram sempre repúblicas ou monarquias (principados)”.

O romano Cícero (106-43 a.C), em obra clássica, adotou como equivalente à Politeia, a Res Publica, conceito que separava a “coisa pública” da “coisa privada”. Ao longo da história, o conceito de República incorporou como fundamentos o método democrático de escolha dos governantes em oposição à forma monárquica em que o poder, exercido de forma absoluta, era bem de família ou “direito divino” dos reis.

Lord Acton (1834-1902) imortalizou a frase: “O poder tende a corromper e o poder absoluto corrompe absolutamente, de modo que os grandes homens são quase sempre homens maus”. A realidade ratifica a sábia reflexão.

O desafio histórico é democratizar o acesso e assegurar a alternância pacífica do poder, garantir a liberdade e a igualdade de todos perante a lei.

Para tanto, a virtude cívica, em falta no Brasil, é o fundamento da República que, segundo Montesquieu, (1689-1755) “é o amor que, exigindo a preferência contínua do interesse público, em oposição ao privado, produz todas as virtudes particulares, as quais não são mais do que essa preferência”.

Na renúncia a si mesma a Monarca se fundiu com o ideal republicano. Não foi maior nem menor do que as instituições porque compreendeu a síntese entre tradição e modernidade e o equilíbrio do poder simbólico frente ao poder real do sistema parlamentarista.

Elisabeth II herdou o trono, mas reinou com o consentimento da população. A tarefa do Rei Charles III é construir o consenso, para assegurar longevidade à Monarquia.

 

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