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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

29
Ago21

O puxa-encolhe da Reforma Tributária (por Gustavo Krause)

Talis Andrade

Reforma tributária: hora de colar os liberais no genocida | O Cafezinho

 

Adiamento é o remédio eficaz para não decidir. O Parlamento adora. Vida que segue

 

por Gustavo Krause

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O sistema tributário é um dos piores do mundo: pesado, complicado, regressivo.

Resultado: um sócio parasitário que embolsa 1/3 do PIB, sem a devida contrapartida, os pobres pagam mais do que os ricos; os subsídios e incentivos celebram abraço cúmplice do ato de rapinagem.

Lá se vão quatro décadas que ouço falar em reforma tributária. O sistema brasileiro é, com razão, um dos piores do mundo. Atropela os princípios clássicos que regem a incidência do “preço” pago pelos cidadãos para viver no ambiente de sociedades civilizadas.

Ouvi a voz reformista em todos os espaços políticos e profissionais pelos quais passei. Reforma inadiável! Simplicidade, neutralidade, produtividade, progressividade! E aí começavam a nascer propostas e projetos.

Na mesma toada, o maior consenso no mundo da abstração virou o maior dissenso no mundo real. Com uma curiosidade: cada proponente batizava o projeto para ser chamado de seu. Simplifica? O imposto único natimorto. Mais justiça fiscal: progressividade para as camadas mais ricas da sociedade? Desestimula os investimentos. Então, fundem impostos e contribuições. Como ficam os Estados e Municípios? Cria um fundo de compensação (e uma guerra de secessão). Por que não taxar fortemente os “pecados e vícios” (fumo, bebida etc..)? O risco é a revolta da cerveja.
 

Sem consenso, adia a votação! Adiamento é o remédio eficaz para não decidir. O Parlamento adora. Vida que segue. Atualmente, chegou-se a uma combinação perversa: sócio parasitário, o Estado, embolsa sem a devida contrapartida, um terço do PIB; pobres pagam mais do que os ricos; os incentivos e subsídios celebram o abraço cúmplice do ato de rapinagem.

De adiamento em adiamento, o cobertor foi ficando mais curto. Uma dúzia de pessoas, ainda, acredita piamente numa política fiscal austera (ôpa, é “neoliberal”), digamos, então, sustentável (cabe em todo lugar); superávit primário (canibal, come fígado de criancinha); câmbio flutuante, metas de inflação e o teto de gastos (uma conspiração pela desprivatização do tesouro).

Agora, há várias reformas a escolher quanto ao tempo: à vista, a curto ou a longo prazo; quanto à autoria: coletivos (Câmara ou Senado), individuais (parlamentares ou especialistas). Este debate revela as forças que comem todas as reformas pelas beiradas: os lobbies. O discurso é: no meu, não! (bolso para os mal pensantes). Nem sei se está certo ou errado, mas bastou falar em tributar dividendos, o mundo veio abaixo.

O raro leitor tem direito de perguntar: oi cara, você é auditor fiscal, dê sugestões! Prezado leitor, vivi três fases: na primeira aprendi; na segunda, apreendi e na terceira estou desaprendendo.

Ressalvadas opiniões dos que têm autoridade técnica, o debate congressual mais parece o espetáculo sacrificial do esquartejamento da mais nobre e antiga criatura da democracia representativa: o orçamento público.

imposto a fome da formiga é maior que um elefant

20
Fev20

Tofolli está certo: a Lava Jato destruiu a indústria do Brasil

Talis Andrade

 

demolidor petrobras.jpg

 

"Economistas da UFRJ calculam que o impacto da Operação Lava Jato em torno de 2 a 2,5% na queda do PIB, cerca de R$ 146 bilhões"

por  Marlon de Souza 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Tofolli está correto em sua sentença; a Operação Lava Jato destruiu a indústria do Brasil. Esta afirmação do ministro do STF não foi proferida em uma decisão judicial, Tofolli fez esta afirmação em uma entrevista que concedeu ao jornal Estado de São Paulo no final do ano passado dia 13 de dezembro de 2019.

A declaração do ministro do STF causou impacto e indignação nos setores conservadores da sociedade e imediata reação crítica feroz de analistas políticos dos telejornais da grande imprensa corporativa. No entanto, todo jornalista ou mesmo autoridade política sério e responsável que se der ao trabalho em aplicar sua atenção aos dados objetivos da economia irá verificar que Toffoli está absolutamente correto em sua avaliação.

Apenas os jornalistas que não exercem o seu dever de ofício que é o de apurar com rigor, isenção e equidistância as informações e que por hora estão ludibriados pela própria propaganda sistemática lavajatista que as grandes empresas de comunicação na qual trabalham publicam diariamente sobre o “combate a corrupção” é que acreditam que o presidente do STF está equivocado.

Opostamente diferente do que os jornalistas críticos do ministro desferem de que o presidente do STF atua como se fosse um aliado do Partido dos Trabalhadores (PT) no mais importante cargo do Judiciário, há muito tempo Dias Toffoli rompeu seu vínculo ideológico com o PT, a demonstração mais concreta do seu rompimento com os princípios e com o programa político do PT é o apoio que Dias Toffoli tem fixado a atual política econômica ultraliberal – ao menos a “normalidade de sua tramitação” - do governo Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes.

Este apoio institucional de Dias Toffoli com a agenda econômica ultraliberal do atual governo ficou evidenciado na formação do pacto entre os três Poderes no café que o presidente da Suprema Corte participou no dia 28 de maio de 2019 no Palácio do Alvorada com o presidente da República Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara Federal Rodrigo Maia (DEM/RJ) e o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM/AP) que teve como objetivo principal que o Executivo, Legislativo e o Judiciário avalizassem as reformas propostas pelo governo sobretudo a Previdenciária e Tributária. Na ocasião ao jornal Estado de São Paulo o próprio Toffoli declarou que “é muito importante o consenso entre os Poderes para dar uma resposta a pontos prioritários, como as reformas da Previdência e Tributária, a repactuação fiscal e federativa e o combate à criminalidade e corrupção”, declarou na ocasião. O pacto entre os poderes aventado por Toffoli chegou a ser refutado pelo também ministro do STF Marco Aurélio de Mello, inclusive afirmou que, como presidente do Supremo não iria a um encontro desses, com esse objetivo, “jamais”, declarou. Para o Mello, “sem dúvida alguma” o pacto deveria se restringir aos Poderes Executivo e Legislativo. “O Judiciário, como ele julga inclusive leis editadas, deve manter uma certa cerimônia”, avalia. Mello pontuou que “pacto no campo administrativo é uma coisa, no jurisdicional é impensável. Em termos de julgamento é impensável falar-se em pacto”.

Esta atenção do ministro Marco Aurélio Mello se mostra ainda mais relevante quando se considera que o STF é acionado pela oposição e se torna responsável por julgar a constitucionalidade de inúmeros questionamentos sobre aspetos das reformas promovidas pelo governo Bolsonaro como, por exemplo, no âmbito trabalhista o Supremo tem marcado para 14 de maio o julgamento de pontos contestados da reforma trabalhista de 2017, entre os quais a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente. Por iniciativa do próprio presidente do STF Dias Toffoli que chegou a ser marcado uma cerimônia no dia 10 de junho do ano passado no Palácio do Planalto para a assinatura pelos presidentes dos três Poderes de um documento intitulado Pacto pelo Brasil - uma espécie de protocolo de intenções - em apoio as reformas, mas o evento foi cancelado por falta de consenso ao texto final e devido as críticas e questionamento a que o presidente do STF foi alvo a respeito da independência da Suprema Corte. Importante assinalar que a s reformas do atual governo e que tem apoio do ministro Toffoli tem oposição frontal do PT.

No entanto, no que se refere ao impacto que a Operação Lava Jato causou ao Brasil o ministro Dias Toffoli está absolutamente certo. A Operação Lava Jato gerou um desarranjo em setores econômicos inteiros que após cinco anos ainda não se recuperaram. Para se constatar o quanto a Lava Jato foi decisiva para o aprofundamento da trajetória regressiva da economia brasileira é necessários se observar dados objetivos.

Em artigo publicado na edição de agosto do ano passado no Jornal dos Economistas – publicação do Conselho Regional dos Economistas do Rio de Janeiro – o coordenador do Grupo de Estudos de Economia e Política (GEEP), vinculado ao Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESPE) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Luiz Fernando de Paula e o doutorando do IESP/UERJ Rafael Moura demonstram que a Operação Lava Jato é uma variável causal da atual crise da economia brasileira, os autores afirmam que consultorias como GO Associados e Tendências, por exemplo, calculam algo em torno de 2 a 2,5% de contribuição da Lava Jato na queda do Produto Interno Bruto (PIB) de 2015 e 2016 respectivamente, em função dos impactos nos setores metalomecânico, naval, construção civil e engenharia pesada, cujas perdas podem totalizar até R$ 146 bilhões.

Em um comparativo, em março de 2019, quando completou 5 anos, a Lava Jato divulgou uma projeção indicando que estima recuperar com as condenações e acordos R$ 40 bilhões para os cofres públicos. De concreto, a Petrobras conseguiu recuperar bem menos apenas R$ 2,5 bilhões, sendo que o valor é exatamente o mesmo que a própria estatal foi obrigada a pagar em multa decorrente de ação movida nos Estados Unidos relacionado às denúncias da Lava Jato.

Fernando de Paula e Rafael Moura, do IESP/UERJ, apontam que “a desestruturação dos setores de construção civil e petróleo/gás contribuiu sobremaneira para o aprofundamento da crise econômica a partir de 2015 e levou à desarticulação de alguns dos poucos setores em que o capital doméstico era competitivo a nível internacional”.

 Ainda de acordo Fernando de Paula e Rafael Moura, do IESP/UERJ os principais efeitos da Lava Jato para a crise se concentraram na indústria de construção civil, setor deteriorado pela paralisia resultante da retração aguda dos investimentos estatais. Estes dois economistas da UERJ destacam que a atenuação da política econômica ortodoxa praticada durante o primeiro governo Lula, somada a um papel crescentemente ativo por parte do BNDES a partir de 2007, além do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) aceleraram de fato o crescimento através de investimentos em infraestrutura e representam hoje o último ciclo de expansão do setor de engenharia na história brasileira.

 Segundo estes economistas a revitalização do intervencionismo estatal e das capacidades burocráticas de planejamento estratégico foi fundamental para uma maior inserção da infraestrutura na agenda pública nacional, corporificada na construção e concessões de ferrovias, rodovias, aeroportos e portos o que objetivamente vinha minimizando o gasto logístico, denominado pelos industriários de Custo Brasil. Estes investimentos em setores intensivos na absorção de mão de obra que garantiram, junto com o aumento no setor de serviços, que o governo Dilma Rousseff terminasse seu primeiro mandato em uma situação próxima ao pleno emprego.

Como dado de verificação objetivo da relação direta da Lava Jato com a crise econômica assinalamos aqui os indicadores da construção civil entre 2014 e 2017, período em que o setor registrou saldo negativo entre contratações e demissões de 991.734 vagas formais (com preponderância na região Sudeste); entre 2014 e 2016, representou 1.115.223 dos 5.110.284 (ou 21,8%) da perda total de postos da população ocupada no período; e, desde o segundo trimestre de 2014 até o último de 2018, apresentou forte retração em suas atividades.

É possível observarmos ainda a descapitalização e o desmonte das maiores empreiteiras brasileiras. Dados levantados pelo jornal O Empreiteiro mostram que somente entre 2015 e 2016, por exemplo, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa tiveram queda em suas receitas brutas de, respectivamente, 37%, 31% e 39%.

Entre 2016 e 2017, a Odebrecht assistiu a um recuo de 40% do mesmo indicador; enquanto a Camargo Corrêa de 41% e a Queiroz Galvão, de 24%. A Odebrecht é o caso mais emblemático, a maior construtora nacional em 2014 tinha um faturamento bruto de R$ 107 bilhões, com 168 mil funcionários e operações em 27 países. Em 2017 – três anos e meio após a eclosão do escândalo e com seu presidente e herdeiro preso Marcelo Odebrecht – seu faturamento era de R$ 82 bilhões, com 58 mil funcionários e atividades apenas em 14 países. Queiroz Galvão, OAS, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa – também assistiram a um derretimento conjunto de seus ativos financeiros consolidados de uma ordem de R$ 25,77 bilhões em 2014 para aproximadamente R$ 8,041 bilhões em 2017 (perda de 68,57%). [Continua]

29
Ago19

"Tudo que está acontecendo aqui com a Lava Jato tem o dedo dos americanos" - entrevista de Lula à TVE Bahia (vídeo)

Talis Andrade

scuby lula e os cachorros vaza.jpg

 

Nas pouco mais de duas horas de conversa com o jornalista Bob Fernandes, transmitida nesta sexta-feira (16) pela TVE Bahia, mais uma vez Lula não poupou o verbo para falar sobre política externa, perseguição política, Sérgio Moro, desmonte na educação, ataques à soberania nacional e, claro, Jair Bolsonaro.

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Perseguição política

Eu me sinto numa encruzilhada diante de tanta mentira que já foi contada. Eu tenho dito que não preciso de favor. Eu preciso de justiça. Eu preciso que leiam as acusações e as provas para poderem me absolver. Se você voltar ao passado verá que eu disse ao Moro: “Você está condenado a me condenar”.

Eu estou aguardando que a Suprema Corte retome a direção do poder judiciário deste país e faça justiça. Eles estão mentindo a meu respeito desde o começo. Há quatro pessoas que sabem que eles estão mentindo. Primeiro, Deus. Segundo, eu. Terceiro, o Dallagnol. Quarto é o Moro que sabe que mentiu na sentença.

Eu tenho desafiado quem quer que seja neste país a provar que tem um real na minha vida que não seja resultado do meu trabalho.

 

Participação dos EUA

Tudo que está acontecendo aqui com a Lava Jato tem o dedo dos americanos. O departamento de Justiça dos EUA manda mais no Moro do que a mulher dele.

Essa gente não pode fazer com o Brasil o que estão fazendo. Porque Lula está aqui, mas tem milhões aí fora passando fome, desempregado. “Ah, mas nós recuperamos não sei quantos milhões”. Eu quero saber quantos bilhões vocês tiraram da boca dos brasileiros que perdeu o emprego na indústria naval, na construção civil…é isto que tem que explicar à sociedade.

O que estão fazendo com o Brasil é um processo de destruição em todos os níveis, moral, ética, ou seja, estão jogando fora tudo o que o Brasil construiu. Eles estão destruindo aquilo que dá caráter a uma nação, que é o seu conhecimento, seu investimento em universidade, em ciências, em suas fronteiras, em suas riquezas minerais e o seu povo. O que mede a qualidade de uma nação não é o tamanho do seu território é a qualidade do seu povo.

 

Bolsonaro, o falastrão

Eu às vezes considero o comportamento do Bolsonaro como o chefe de uma torcida organizada. A maioria é pacífica e vai no estádio apenas para ver o jogo. Bolsonaro está falando para a sua torcida organizada. A quantidade de bobagens que ele fala é para agradar os seus fanáticos, aqueles que não estão preocupados com o Brasil, com o povo, com a qualidade de vida. Então ele vai falando. Bolsonaro colocou o Paulo Guedes como ministro da economia para fazer todo o mal. O papel do Guedes é destruir a economia brasileira e fazer com que o Brasil seja um país totalmente vassalo, dependente dos EUA.

 

Militares e privatização

Bolsonaro colocou um grupo de militares aposentados para dar uma certa garantia para eles. “Olha, estamos aqui”. Eu às vezes vou dormir e fico pensando: Onde estão os militares nacionalistas que defendiam a indústria nacional, que defendiam a Petrobras, a Eletrobras, o etanol, que defendia tudo que feito por eles, inclusive. Aí eles vão privatizando e você vem quem comprou e descobre que é estatal espanhola, italiana, chinesa.

Eu não acho que militar é brinquedo. Eles têm papel importante na questão da soberania, de possíveis ataques inimigos, não contra o nosso povo. E é por isso que eu quero as Forças Armadas preparadas.

Quando eu cheguei na presidência, pergunte ao general Villas Boas, soldados eram liberados 11h porque não tinham o dinheiro para o almoço. Tinha soldado que não tinha coturno. Eu criei o Soldado Cidadão para que eles tivessem curso de formação profissional

 

Desmonte na Educação

Eles querem destruir as universidades porque eles sabem que foi um nordestino que só tem como formação o quarto ano do primário e um curso do Senai, que tem noção que inteligência não está ligada a quantidade de anos na escola porque eu não troco meu diploma pelo de muitos universitários que eu vejo falando por aí. Eles não querem admitir que um analfabeto filho da dona Lindu criou mais universidades do que todo mundo. O Brasil em 100 anos fez seis escolas técnicas e eu e a Dilma fizemos quase 500. E mais: triplicamos o orçamento da educação. Educação não é gasto. É investimento.

 

Reconhecimento internacional

Este que vos fala, mais os meus governos, e um homem companheiro da qualidade do Celso Amorim, fizemos com que este país pela primeira vez fosse protagonista da política internacional.

O Brasil tem que ter relação com todos os país. Um país que quer ser protagonista internacional tem que ser generoso. Ele não pode olhar para a África pensando em dinheiro. O nosso jeito desse ser a gente deve aos africanos. Então a gente tem que pensar num comércio que eles sejam superavitários.É um pagamento por 300 anos de exploração. A gente deve aos africanos.

Na América do Sul a mesma coisa. Porque os EUA nunca quis que o Brasil fosse o protagonista na América do Sul.

 

Polícia Federal

Eu não me arrependo do que fiz (fortalecer a PF). Eu acho uma instituição extraordinária, que tem que ser fortalecida, tem que ser independente. Eu fui o presidente que mais contratou gente nas Forças Armadas, que mais investiu em inteligência e não me arrependo. O fato de ter delegado me xingando, xingando a Dilma, ele vai ser julgado pela história. Ele pode ter voto que ele quiser, mas não pode ter posicionamento político. Isso valepara o Ministério Público Federal, para todos.

 

Argentina

Eu vi o discurso de Bolsonaro contra a vitória do Alberto Fernández eu não acreditei que um presidente do Brasil tivesse a insensatez de falar do seu mais importante parceiro comercial e estratégico e ofender o povo argentino, ofender quem ganhou a prévia e ainda ofender o povo gaúcho.

O que ele acha? Que bom para Argentina é o Macri que elevou a inflação a 74%, que elevou a dívida externa, que aumentou gente morando na rua.

 

Reforma política

Isso não depende do presidente da República. Você não consegue passar uma reforma política se você ferir os interesses de algum deputado. Ninguém quer furar a almofada do banco que está sentado.

 

Reforma tributária

Em abril de 2007 eu mandei para o Congresso uma política de reforma tributária aprovada por 27 presidentes de federações nacionais, por todas as centrais sindicais, por todos os líderes de partidos políticos do congresso nacional e ela foi entregue por mim. Eu achei que quando ela seria aprovada por unanimidade porque todos tinham concordado então quem não aceitou?

 

Recado aos detratores

É importante que eles saibam que eu não estou aqui inocente (…) Eu estou aqui porque eu quero. Eu poderia ter saído do país, tive um monte de oportunidade, não quis sair porque o jeito que eu tenho de colocar bandido na cadeia é ficando aqui. Quanto tempo eu não sei, mas eu quero provar que eles são bandidos e eu não.

 

Delação do Eduardo Cunha

Você acha normal uma Polícia Federal que foi em casa e levou até o tablet do meu neto não conseguiu pegar o telefone do Cunha? Não pegou porque o Moro mandou não pegar. O que tinha no telefone que o Moro não queria que ninguém soubesse?

Por que eles não aceitaram a delação do Cunha? Tudo isso Moro tem que explicar e ele não tem mais toga. Ele se escondeu atrás da toga. Ele tem de se explicar para a sociedade brasileira.

 

Outro Brasil

Eu provei com o apoio do povo brasileiro que é possível consertar este país. Eu fui amigo de todos os países do mundo. Eu não tive inimigos. Você tem que colocar dinheiro na mão do mais pobre. É por isso que nós fizemos tanta política social. A coisa que eu tinha mais orgulho é quando o cara falava para mim “Lula, estou comendo picanha”.

É importante as pessoas saberem que este país que está sendo destroçado já foi um grande país.

 

 

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