por Paulo Nogueira Batista Jr

O colunista, mesmo o quinzenal, se vê às voltas, de vez em quando, com o espectro da falta de assunto. Sobre o quê, meu Deus, escrever hoje? Indagamos, aflitos. Quase todos os assuntos parecem esgotados, exaustos e exauridos. E dos que sobram alguns parecem arriscados demais. 

No tempo do Nelson Rodrigues, e antes no do Eça de Queiroz, era muito diferente, leitor. Sempre havia, em Túnis, um Bei, obeso, obsceno e impopular. E o cronista tinha o recurso de arrasar o Bei, sem cerimônia. E era uma delícia desancá-lo, sem qualquer risco, na certeza prévia da total impunidade. O Bei morava longe, e ele e seus assessores eram completamente analfabetos na nossa querida língua portuguesa. 

Mas há solução para tudo. Temos aqui à mão o Paulo Guedes, o pitoresco ministro da Economia do nosso país. Verdade que não é gordo, nem propriamente obsceno, e fala português fluentemente (sem sotaque físico, só espiritual). Tem, entretanto, alguns pontos em comum com o Bei de Túnis – é impopular e obsceno (figurativamente, falando). A impopularidade decorre, por assim dizer, da indecência, das suas ideias e das suas políticas; e podemos, portanto, tratar esses dois aspectos de uma só vez. 

Ultraliberalismo, um ponto fora da curva

Em pleno século 21, coube ao Brasil a infelicidade inesperada de ter no comando da sua economia um economista ultraliberal. Quem poderia prever? O brasileiro não era dado a extremismos. Os ultraliberais sempre foram raros entre nós. Os economistas brasileiros, tanto à esquerda como à direita, tendiam a certo ecletismo. Faziam as suas combinações e sincretismos, misturando meio a esmo liberalismo, keynesianismo e, às vezes, pitadas de socialismo. Segundo os nossos poucos ultraliberais, era por isso mesmo que a economia brasileira não decolava.

Eis que de repente aparece, triunfante, Paulo Guedes, um Chicago oldie, como ele mesmo se autoqualificou em momento de bom humor. Formado anos 1970 na Universidade de Chicago, Guedes é um doutrinário. Talvez deva dizer “era”, e já explico por quê. Na década de 1980, quando começou a tomar parte ativa e exaltada do debate público brasileiro, recebeu a alcunha de “Beato Salu”, personagem de novela da TV da época, um fanático que vagava pelas ruas anunciando o fim do mundo. Se não me falha a memória, foi o Belluzzo quem lhe pespegou o apelido certeiro.

Por incrível que pareça, antes de concentrar em suas mãos, todas as rédeas da política econômica, Guedes nunca tivera uma passagem pelo serviço público! Saíra da academia para o mercado financeiro. E, depois de décadas no mercado, seguiu impávido para Brasília. Direto da Faria Lima para o ministério mais complicado do planeta – com o agravante de que passou a deter mais poderes e responsabilidade do que os seus antecessores, uma vez que ao Ministério da Fazenda foram incorporados Planejamento, Indústria e Comércio e, inicialmente, Trabalho. Um superministro, portanto, sem experiência de setor público! Episódio digno dos capítulos mais descabelados do realismo fantástico latino-americano. 

Mas vamos deixar a sua trajetória profissional de lado e tratar, primeiro, do aspecto estritamente doutrinário. Nem sempre se percebe, fora dos meios acadêmicos, que o departamento econômico da Universidade de Chicago, pátria mãe do ultraliberalismo, é um ponto fora da curva em termos do establishment econômico internacional. Na maioria das principais universidades dos EUA, ensina-se uma versão da economia em que predomina, sim, o liberalismo, mas sem exclusão de elementos keynesianos. Em outras palavras, aceita-se alguma presença do Estado na economia para mitigar tendências que o mercado exibe quando deixado à própria sorte, especialmente instabilidade macroeconômica e concentração da renda. A defesa do Estado mínimo, a rigor, circunscreve-se a Chicago e algumas de suas subsidiárias acadêmicas.

O ultraliberalismo de Chicago, conhecido também como “fundamentalismo de mercado”, teve o seu auge em termos de influência na década de 1970, ainda na época de Milton Friedman, mas colheu derrotas sucessivas desde então. As primeiras e mais fragorosas, no início da década de 1980, na implementação do modelo de política monetária propugnado pelos monetaristas. Tendo fracassado justamente nesse assunto – moeda! – os monetaristas, ficaram um pouco desmoralizados e inseguros. Foram tantas as decepções que alguns dos seus mais destacados teóricos – Robert Lucas e Thomas Sargent, inclusive – se refugiaram na torre acadêmica de marfim, dando a entender, ou até dizendo, que a teoria nada tinha a dizer de seguro ou útil sobre a realidade da economia. Esse purismo contribuiu para que os economistas de Chicago tenham tido papel modesto no debate público sobre economia nas décadas recentes. Desfecho irônico para uma escola que se consagrara com o ativismo prático de um Milton Friedman.

Brasil na contramão das tendências internacionais

No plano da política econômica e em organismos internacionais como o FMI, passaram a desempenhar mais influência, nas décadas recentes, escolas como as de Harvard e do MIT– que pregam um liberalismo não tão puro e que aceitam alguma presença do Estado, embora concedendo centralidade à ação dos agentes privados e ao funcionamento dos mercados. O chamado Consenso de Washington e a agenda neoliberal que dominaram desde a década de 1980 até a primeira década do século atual, estão muito mais próximos desse liberalismo mitigado do que do ultraliberalismo ensinado em Chicago.

Ironicamente, nos últimos anos, o liberalismo econômico mitigado de Harvard e MIT também entrou em crise. Mais do que crise: sofreu uma sucessão de choques que praticamente o liquidaram. Já não é mais aceito nem nos EUA, seu país de origem. A derrocada começou em 2008, quando estourou a crise do Lehman, provocando o fim da crença na viabilidade de um sistema financeiro privado autorregulado e submetido apenas a controle e supervisão leves das autoridades públicas. Em paralelo, a concentração da renda e da riqueza, que resultou em grande parte, da aplicação da agenda neoliberal levou a uma crise da democracia, contribuindo para a eleição nos EUA e em outros países desenvolvidos de líderes autoritários como Donald Trump, sem qualquer compromisso com o liberalismo econômico e propensos à improvisação e ao pragmatismo selvagem. Em 2020, veio o choque da pandemia da Covid-19, uma dramática demonstração adicional de que as economias não podem prescindir de um Estado forte, atuante, com instrumentos variados, inclusive em termos de políticas industriais nacionais. Finalmente, em 2021, Joe Biden enterrou de vez o neoliberalismo, ao assumir com um programa econômico intervencionista e distributivista, de corte keynesiano e rooseveltiano. Se cruzar na rua com o neoliberalismo, Biden nem cumprimenta. 

Pois bem, justo neste contexto, é que chega a Brasília o nosso Beato Salu. O timing não poderia ser pior. Com ele, o Brasil colocou-se na contramão das tendências econômicas internacionais, adotando como superministro da Economia um economista que professava o ultraliberalismo bem no momento em que até mesmo o liberalismo econômico eclético e mitigado batia em constrangedora retirada mundo afora! Passamos à condição de curiosidade de museu. Em Washington, os economistas do FMI – até do FMI! – olhavam para cá, levantavam os braços para o céu e clamavam: “Como pode! Como pode!”.

A que descaminhos foi conduzida nossa querida nação! Mas doutrina não é tudo, leitor, nunca e jamais. O pensamento do nosso Beato Salu foi imediatamente submetido ao efeito corrosivo da realidade política e social. E quando a doutrina se choca com a realidade (alguma dúvida?), a primeira soçobra rapidamente. 

Para além disso, há um problema fundamental, já destacado por diversos estudiosos da história e do pensamento econômico: o ultraliberalismo é incompatível com a democracia. Os seus exageros, os seus radicalismos não se coadunam com liberdade, eleições periódicas, divisão de poderes. O liberalismo econômico, levado ao extremo, corrói o liberalismo político. Só sobrevive com a destruição da democracia. Não é por acaso que o ultraliberalismo de Friedman e Chicago praticamente só teve sobrevida no Chile de Pinochet! É suprimindo os condicionantes e direitos democráticos, que se torna possível desencadear o liberalismo econômico puro e duro. 

Releio o parágrafo anterior. Carrega um certo tom de “teoria política” incompatível, a rigor, com o estilo da crônica. Paciência. Vai assim mesmo. Mas há, na verdade, um conflito mais simples, mais pedestre entre a figura folclórica do ministro da Economia e o sistema político nacional. Como se sabe, este último é dominado, hoje como nunca, pelo famoso “Centrão”, aquele vasto conjunto político sem ideologia, sem doutrina e até sem ideias. Quando viram o Beato Salu, os políticos do “Centrão” não acreditaram. De que planeta teria saído esse ministro? De que zoológico fugiu? Indagaram, perplexos. Mas passada a surpresa inicial, domesticaram o novato, como seria de prever.   

Descaminhos do ultraliberalismo no Brasil 

Assim, o ministro Guedes guarda atualmente relação apenas remota com o ideólogo que chegou a Brasília em 2019. Acomodou-se descaradamente às circunstâncias do governo, do seu chefe e do Parlamento. Para desespero de alguns membros menos realistas da turma da bufunfa, pouco sobrou da agenda liberal. O que se tem atualmente é uma caricatura, e bem grotesca. Por exemplo, privatização virou pirataria pura e simples, ou seja, tentativas de comprar ativos públicos na bacia das almas. Reforma administrativa virou uma oportunidade de retirar direitos básicos dos servidores e abrir espaço para a transferência de responsabilidades públicas para a esfera privada. Reforma tributária virou ocasião para arrancar concessões fiscais e proteger privilégios inconfessáveis, inclusive as brechas da legislação que permitem evadir tributos em paraísos fiscais. 

Chego assim ao tema que mais tem mobilizado os críticos impiedosos do ministro da Economia – os chamados Pandora Papers, com a descoberta, por jornalistas investigativos estrangeiros, de que Guedes faz parte de uma lista de figurões que mantêm vultosas aplicações offshore nas Ilhas Virgens no Caribe.  

Longe de mim pretender esgotar o tema, nesta coluna. Vamos aguardar as explicações que o ministro dará ao Congresso e à opinião pública. Salta aos olhos, porém, a injustiça de algumas críticas. Convenhamos, o chamado planejamento tributário (nome sofisticado para a evasão fiscal dos super-ricos) é generalizado. Os super-ricos não sonegam. Sonegação é coisa de pobre, é coisa no máximo para a classe média remediada. Os super-ricos contratam especialistas, advogados, contadores etc., para explorar as brechas da legislação e escapar incólumes à tributação. E, se por acaso, a Receita Federal tenta fechar algumas dessas brechas, inclusive os paraísos, aí estão os lobbies para retirar esses dispositivos de projetos de lei. 

Foi exatamente o que aconteceu há não muito tempo. A Receita tentou fazer algumas correções, fechar algumas brechas, meio de contrabando, na reforma do Imposto de Renda. As propostas passaram pelo crivo desatento do Ministro e da sua assessoria, mas foram derrubadas no Congresso. Com a concordância, segundo se noticiou, do próprio Guedes. 

Conflito de interesse? Vamos largar de ser puristas e hipócritas! Por que exigir que Guedes seja luminosa exceção? Afinal, como esperar que ele não recorra a paraísos fiscais e outros mecanismos que permitem escapar da opressiva tributação – a opressiva tributação que todo liberal que se preza detesta desde criancinha? 

Atire a primeira pedra, aí da Faria Lima, quem nunca teve alguns míseros milhões estacionados num paraíso fiscal!

Uma versão resumida deste artigo foi publicada na revista “Carta Capital” em 15 de outubro de 2021.

por Weiller Diniz

A anunciação do ministro Paulo Guedes foi a de um redentor milagroso, enviado para expiar os pecados econômicos na seita bolsonarista. Rapidamente desabou do paraíso para o inferno sem estagiar no purgatório. Intoxicado por uma ceia profana de dólares em uma “offshore”, num paraíso fiscal, Guedes terá de rezar muitas novenas para evitar a crucificação na diocese da economia, da qual sempre vocalizou um desapego insincero. Os US$ 9,5 milhões nas Ilhas Virgens Britânicas, o equivalente a R$ 52 milhões (mesmo valor das malas penitentes do contrito Geddel Vieira Lima), foram excomungados até mesmo na prelazia governista, erodida sistematicamente por sacrilégios éticos.

O silêncio dos confessionários, liturgia adotada nos primeiros dias após revelado o escândalo não empolgou os seguidores. A consequência da pregação herética foi a convocação dele nas duas Casas do Congresso Nacional. Na Câmara foram 310 votos para que Guedes purgasse suas blasfêmias no púlpito dos parlamentares. Dias depois, quando foi constrangido a sair da clausura para iluminar os fiéis incrédulos do bolsonarismo, em 8 de outubro, pontificou estar dentro da lei. Disse que se afastou da diretoria da empresa antes de assumir a capela bolsonarista. Confessou, inclusive, que perdeu dinheiro. Pobre alma, desviada pela avareza.

Profetizada por toda a paróquia, a legalidade evangelizada pelo ministro não convenceu, nem pela palavra, menos ainda pelo mau exemplo. Há muitas dúvidas quanto a outras heresias praticadas por ele nas trevas financeiras das Ilhas Virgens. Ao se afastar da diretoria da empresa, Guedes deixou de ser sócio ou acionista? Quem o sucedeu? Qual a atuação da sua mulher e filha, que são suas sócias? Fizeram investimentos? Obtiveram lucros a partir de decisões tomadas por Paulo Guedes? Além da legalidade, há outros questionamentos, morais e éticos, entre o céu e a terra.

A Lei de Conflito de Interesses é tão peremptória quanto os cânones bíblicos: ministros estão proibidos de atuar em empresas que possam ser eventualmente beneficiadas por suas decisões no governo. Um dos pontos desse mandamento ético diz que é conflito de interesse “praticar ato em benefício de interesse de pessoa jurídica de que participe o agente público, seu cônjuge, companheiro ou parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, e que possa ser por ele beneficiada ou influir em seus atos de gestão”. O afastamento de Guedes da diretoria não redime o pecado, já que mulher e filha seguiram no comando da abadia milionária no paraíso das Ilhas Virgens.

Em julho desse ano, Paulo Guedes, ao apostolar sobre tributos, defendeu retirar do projeto de lei do Imposto de Renda a regra que taxaria recursos de brasileiros em paraísos fiscais: “Ah, porque tem que pegar as offshores’ e não sei quê. Começou a complicar? Ou tira ou simplifica. Tira. Estamos seguindo essa regra”, doutrinou o ministro no debate em evento organizado pelo altíssimo clero da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). O patriotismo retórico de Guedes é renegado pelo comportamento infiel e descrente. Quem esconde empresas e valores em paraísos fiscais prefere rezar por cartilhas pouco ortodoxas e para santos de pau oco. Paraíso fiscal, majoritariamente, é a terra santa para o dinheiro sujo.

Enquanto se ajoelhava no milho da basílica buscando a benção para os dólares em paraíso fiscal, Guedes foi abençoado com lucros celestiais. Há um reluzente conflito de interesses entre a ganância e a gestão da economia brasileira. Mais do que o sacrilégio de deixar os recursos longe do Brasil, o reinado dele é apocalíptico para a economia brasileira. A inflação voltou ameaçadora e já se avizinha dos dois dígitos, realidade cruel desconhecida de muitas gerações. Até mesmo o bem-sucedido plano Real, que Guedes tanto excomungou em missas reservadas, responsável pela redenção inflacionária nas gestões Itamar Franco/Fernando Henrique Cardoso, está amaldiçoado.

Apresentado como a reencarnação da dádiva divina, Paulo Guedes sacralizou-se como o ícone do fracasso na Administração. O desemprego atingiu níveis infernais. Mais de 14 milhões de pais e mães de família não conseguem trabalho. A renda brasileira desabou e o real é uma das moedas que mais se desvalorizou no mundo. O Ministério da Economia virou um Éden estéril. A pasta assiste, genuflexa, a fome se expandir, a indigência crescer, a mendicância se alastrar, a fuga de investidores, o crescimento da dívida pública, a queda abrupta da renda per capita e um tombo histórico no ranking das economias mundiais. Mas há altares para consagrar orçamentos paralelos, cloroquinas, tubaínas e propinas. A vida dos brasileiros só piora. Um verdadeiro calvário.

A meta de zerar o déficit em um ano, assim como a maioria das prioridades da equipe econômica, eram pregações de um vigário incapaz, de um falso profeta. A ideia “luminosa” de iniciar a capitalização com os recursos do FGTS sublimou. As ambicionadas reformas administrativa e tributária agonizam na mesma proporção da queda da credibilidade do ministro. Guedes também perdeu na CPMF e no auxílio emergencial. Vítima de uma possessão diabólica, promete um paraíso econômico em “V”, virtual. Os Estados Unidos, cultuados pelo bolsonarismo até a era satânica de Donald Trump, está a 5 milhões de postos de trabalho para recuperar o nível de emprego antes da pandemia. A gestão Biden mostra um gráfico em “V” real.

Em um estudo da OCDE, o Brasil é o único em 30 nações analisadas a apresentar PIB negativo (-0,1%) na comparação entre os trimestres mais recentes. Enquanto Portugal, Reino Unido, Áustria apontam uma ascensão gloriosa (+ de 4%) e países da América do Sul registram perspectivas de crescimento acima de 1%, o Brasil desce às profundezas de maneira consistente rumo ao purgatório da miséria. Outra projeção, do Banco Mundial, mostra que o Brasil terá o pior desempenho da América Latina e do Caribe em 2022. Bahamas e Barbados crescerão acima de 8%, Bolívia, Colômbia, Argentina, Paraguai acima de 3% e o Brasil, na lanterna infernal da região, com estimativa de 1,7% de expansão.

As estimativas do Fundo Monetário Internacional sobre crescimento também foram revisadas para baixo em 2022. Reflexo da alta na taxa básica de juros, inflação elevada e desemprego. Cresce o endividamento das famílias e a fome ressurge como resultado do flagelo. O levantamento da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede PENSSAN) é obsceno. Quase 20 milhões de brasileiros declararam passar 24 horas ou mais sem ter o que comer. Mais de 25 milhões não têm segurança se irão se alimentar regularmente e já diminuíram a quantidade ou qualidade do que comem. Mais de metade do país (55%) sofre de algum tipo de insegurança alimentar (grave, moderada ou leve).

Guedes é mais um apóstolo ordinário entre os descaídos. É o ministro responsável pela ruína da economia que deveria proteger. Equipara-se aos demais anjos caídos do culto bolsonarista que fracassaram em outras paróquias da esplanada. O ex-ministro da Educação não sabia escrever, errava nas contas e escapuliu de maneira fraudulenta. O atual, cujo nome é ignorado, exorciza os centros do saber, as universidades. O ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, catequizava a destruição da natureza e é suspeito de contrabando de madeiras. O ex da Saúde, Eduardo Pazuello, e o atual, Marcelo Queiroga, profanam o santuário da Saúde em plena pandemia, condenando milhares de pessoas à morte.

Outros sacerdotes macabros completam a legião dos incapazes. Ernesto Araújo dessacralizou a diplomacia brasileira, outrora venerada. Na devoção servil ao bezerro de ouro acima dos trópicos ideologizou o Itamaraty e nos isolou do mundo com versículos xenófobos, negacionistas e terraplanistas. Outro idólatra da prelazia bolsonarista trapaceou, corrompeu a Justiça e o Ministério Público até ser recompensado com um altar dentro da seita maligna. Depois foi renegado pelos infames. Alma penada que não desapega. Ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro emporcalhou o Estado Democrático de Direito com pregações fascistas para alcançar a glória política. Ainda reza pela improvável ascensão.

O messias da destruição, da morte, do negacionismo e da mentira purgou ao abandonar a catedral do cercadinho do Alvorada e as celebrações ensaiadas para ir ao Santuário de Aparecida nas comemorações da padroeira. Jair Messias Bolsonaro foi xingado de “genocida”, “assassino”, “ladrão” e “lixo”. O arcebispo da cidade, Orlando Brandes, foi inclemente: “Para ser pátria amada, não pode ser pátria armada.

Para ser pátria amada seja uma pátria sem ódio. Para ser pátria amada, uma república sem mentira e sem fake news. Pátria amada sem corrupção… Mãe Aparecida, muito obrigado porque na pandemia a senhora foi consoladora, conselheira, mestra, companheira e guia do povo brasileiro que hoje te agradece de coração porque vacina sim, ciência sim e Nossa Senhora Aparecida junto salvando o povo brasileiro”.

Mesmo incinerado no submundo dantesco, Paulo Guedes, ainda praguejou. Disse estar “indignado” com as labaredas esconjurando seu tesouro nas Ilhas Virgens. Um monastério da candura financeira, mais puro que os desejos impuros das domésticas que insistiam em pecar na sublimação esbanjadora do dólar baixo: “todo mundo indo para a Disneylândia, empregada doméstica indo para a Disneylândia, uma festa danada”.

A riqueza dele também não paga os impostos para ajudar as bolsas ofertadas até para os filhos dos porteiros. Definitivamente, na subida aos céus ou na queda às profundezas, Paulo Guedes não divide o elevador de serviço com o brasileiro. Sempre irá pelo social. Guedes se regozijará no paraíso enquanto padecemos no inferno de mortes, dor e fome. Legado de uma legião demoníaca.

Adiamento é o remédio eficaz para não decidir. O Parlamento adora. Vida que segue

por Gustavo Krause

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O sistema tributário é um dos piores do mundo: pesado, complicado, regressivo.

"Economistas da UFRJ calculam que o impacto da Operação Lava Jato em torno de 2 a 2,5% na queda do PIB, cerca de R$ 146 bilhões"

por  Marlon de Souza 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Tofolli está correto em sua sentença; a Operação Lava Jato destruiu a indústria do Brasil. Esta afirmação do ministro do STF não foi proferida em uma decisão judicial, Tofolli fez esta afirmação em uma entrevista que concedeu ao jornal Estado de São Paulo no final do ano passado dia 13 de dezembro de 2019.

A declaração do ministro do STF causou impacto e indignação nos setores conservadores da sociedade e imediata reação crítica feroz de analistas políticos dos telejornais da grande imprensa corporativa. No entanto, todo jornalista ou mesmo autoridade política sério e responsável que se der ao trabalho em aplicar sua atenção aos dados objetivos da economia irá verificar que Toffoli está absolutamente correto em sua avaliação.

Apenas os jornalistas que não exercem o seu dever de ofício que é o de apurar com rigor, isenção e equidistância as informações e que por hora estão ludibriados pela própria propaganda sistemática lavajatista que as grandes empresas de comunicação na qual trabalham publicam diariamente sobre o “combate a corrupção” é que acreditam que o presidente do STF está equivocado.

Opostamente diferente do que os jornalistas críticos do ministro desferem de que o presidente do STF atua como se fosse um aliado do Partido dos Trabalhadores (PT) no mais importante cargo do Judiciário, há muito tempo Dias Toffoli rompeu seu vínculo ideológico com o PT, a demonstração mais concreta do seu rompimento com os princípios e com o programa político do PT é o apoio que Dias Toffoli tem fixado a atual política econômica ultraliberal – ao menos a “normalidade de sua tramitação” - do governo Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes.

Este apoio institucional de Dias Toffoli com a agenda econômica ultraliberal do atual governo ficou evidenciado na formação do pacto entre os três Poderes no café que o presidente da Suprema Corte participou no dia 28 de maio de 2019 no Palácio do Alvorada com o presidente da República Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara Federal Rodrigo Maia (DEM/RJ) e o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM/AP) que teve como objetivo principal que o Executivo, Legislativo e o Judiciário avalizassem as reformas propostas pelo governo sobretudo a Previdenciária e Tributária. Na ocasião ao jornal Estado de São Paulo o próprio Toffoli declarou que “é muito importante o consenso entre os Poderes para dar uma resposta a pontos prioritários, como as reformas da Previdência e Tributária, a repactuação fiscal e federativa e o combate à criminalidade e corrupção”, declarou na ocasião. O pacto entre os poderes aventado por Toffoli chegou a ser refutado pelo também ministro do STF Marco Aurélio de Mello, inclusive afirmou que, como presidente do Supremo não iria a um encontro desses, com esse objetivo, “jamais”, declarou. Para o Mello, “sem dúvida alguma” o pacto deveria se restringir aos Poderes Executivo e Legislativo. “O Judiciário, como ele julga inclusive leis editadas, deve manter uma certa cerimônia”, avalia. Mello pontuou que “pacto no campo administrativo é uma coisa, no jurisdicional é impensável. Em termos de julgamento é impensável falar-se em pacto”.

Esta atenção do ministro Marco Aurélio Mello se mostra ainda mais relevante quando se considera que o STF é acionado pela oposição e se torna responsável por julgar a constitucionalidade de inúmeros questionamentos sobre aspetos das reformas promovidas pelo governo Bolsonaro como, por exemplo, no âmbito trabalhista o Supremo tem marcado para 14 de maio o julgamento de pontos contestados da reforma trabalhista de 2017, entre os quais a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente. Por iniciativa do próprio presidente do STF Dias Toffoli que chegou a ser marcado uma cerimônia no dia 10 de junho do ano passado no Palácio do Planalto para a assinatura pelos presidentes dos três Poderes de um documento intitulado Pacto pelo Brasil - uma espécie de protocolo de intenções - em apoio as reformas, mas o evento foi cancelado por falta de consenso ao texto final e devido as críticas e questionamento a que o presidente do STF foi alvo a respeito da independência da Suprema Corte. Importante assinalar que a s reformas do atual governo e que tem apoio do ministro Toffoli tem oposição frontal do PT.

No entanto, no que se refere ao impacto que a Operação Lava Jato causou ao Brasil o ministro Dias Toffoli está absolutamente certo. A Operação Lava Jato gerou um desarranjo em setores econômicos inteiros que após cinco anos ainda não se recuperaram. Para se constatar o quanto a Lava Jato foi decisiva para o aprofundamento da trajetória regressiva da economia brasileira é necessários se observar dados objetivos.

Em artigo publicado na edição de agosto do ano passado no Jornal dos Economistas – publicação do Conselho Regional dos Economistas do Rio de Janeiro – o coordenador do Grupo de Estudos de Economia e Política (GEEP), vinculado ao Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESPE) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Luiz Fernando de Paula e o doutorando do IESP/UERJ Rafael Moura demonstram que a Operação Lava Jato é uma variável causal da atual crise da economia brasileira, os autores afirmam que consultorias como GO Associados e Tendências, por exemplo, calculam algo em torno de 2 a 2,5% de contribuição da Lava Jato na queda do Produto Interno Bruto (PIB) de 2015 e 2016 respectivamente, em função dos impactos nos setores metalomecânico, naval, construção civil e engenharia pesada, cujas perdas podem totalizar até R$ 146 bilhões.

Em um comparativo, em março de 2019, quando completou 5 anos, a Lava Jato divulgou uma projeção indicando que estima recuperar com as condenações e acordos R$ 40 bilhões para os cofres públicos. De concreto, a Petrobras conseguiu recuperar bem menos apenas R$ 2,5 bilhões, sendo que o valor é exatamente o mesmo que a própria estatal foi obrigada a pagar em multa decorrente de ação movida nos Estados Unidos relacionado às denúncias da Lava Jato.

Fernando de Paula e Rafael Moura, do IESP/UERJ, apontam que “a desestruturação dos setores de construção civil e petróleo/gás contribuiu sobremaneira para o aprofundamento da crise econômica a partir de 2015 e levou à desarticulação de alguns dos poucos setores em que o capital doméstico era competitivo a nível internacional”.

 Ainda de acordo Fernando de Paula e Rafael Moura, do IESP/UERJ os principais efeitos da Lava Jato para a crise se concentraram na indústria de construção civil, setor deteriorado pela paralisia resultante da retração aguda dos investimentos estatais. Estes dois economistas da UERJ destacam que a atenuação da política econômica ortodoxa praticada durante o primeiro governo Lula, somada a um papel crescentemente ativo por parte do BNDES a partir de 2007, além do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) aceleraram de fato o crescimento através de investimentos em infraestrutura e representam hoje o último ciclo de expansão do setor de engenharia na história brasileira.

 Segundo estes economistas a revitalização do intervencionismo estatal e das capacidades burocráticas de planejamento estratégico foi fundamental para uma maior inserção da infraestrutura na agenda pública nacional, corporificada na construção e concessões de ferrovias, rodovias, aeroportos e portos o que objetivamente vinha minimizando o gasto logístico, denominado pelos industriários de Custo Brasil. Estes investimentos em setores intensivos na absorção de mão de obra que garantiram, junto com o aumento no setor de serviços, que o governo Dilma Rousseff terminasse seu primeiro mandato em uma situação próxima ao pleno emprego.

Como dado de verificação objetivo da relação direta da Lava Jato com a crise econômica assinalamos aqui os indicadores da construção civil entre 2014 e 2017, período em que o setor registrou saldo negativo entre contratações e demissões de 991.734 vagas formais (com preponderância na região Sudeste); entre 2014 e 2016, representou 1.115.223 dos 5.110.284 (ou 21,8%) da perda total de postos da população ocupada no período; e, desde o segundo trimestre de 2014 até o último de 2018, apresentou forte retração em suas atividades.

É possível observarmos ainda a descapitalização e o desmonte das maiores empreiteiras brasileiras. Dados levantados pelo jornal O Empreiteiro mostram que somente entre 2015 e 2016, por exemplo, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa tiveram queda em suas receitas brutas de, respectivamente, 37%, 31% e 39%.

Entre 2016 e 2017, a Odebrecht assistiu a um recuo de 40% do mesmo indicador; enquanto a Camargo Corrêa de 41% e a Queiroz Galvão, de 24%. A Odebrecht é o caso mais emblemático, a maior construtora nacional em 2014 tinha um faturamento bruto de R$ 107 bilhões, com 168 mil funcionários e operações em 27 países. Em 2017 – três anos e meio após a eclosão do escândalo e com seu presidente e herdeiro preso Marcelo Odebrecht – seu faturamento era de R$ 82 bilhões, com 58 mil funcionários e atividades apenas em 14 países. Queiroz Galvão, OAS, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa – também assistiram a um derretimento conjunto de seus ativos financeiros consolidados de uma ordem de R$ 25,77 bilhões em 2014 para aproximadamente R$ 8,041 bilhões em 2017 (perda de 68,57%). [Continua]

Nas pouco mais de duas horas de conversa com o jornalista Bob Fernandes, transmitida nesta sexta-feira (16) pela TVE Bahia, mais uma vez Lula não poupou o verbo para falar sobre política externa, perseguição política, Sérgio Moro, desmonte na educação, ataques à soberania nacional e, claro, Jair Bolsonaro.

Perseguição política

Eu me sinto numa encruzilhada diante de tanta mentira que já foi contada. Eu tenho dito que não preciso de favor. Eu preciso de justiça. Eu preciso que leiam as acusações e as provas para poderem me absolver. Se você voltar ao passado verá que eu disse ao Moro: “Você está condenado a me condenar”.

Eu estou aguardando que a Suprema Corte retome a direção do poder judiciário deste país e faça justiça. Eles estão mentindo a meu respeito desde o começo. Há quatro pessoas que sabem que eles estão mentindo. Primeiro, Deus. Segundo, eu. Terceiro, o Dallagnol. Quarto é o Moro que sabe que mentiu na sentença.

Eu tenho desafiado quem quer que seja neste país a provar que tem um real na minha vida que não seja resultado do meu trabalho.

Participação dos EUA

Tudo que está acontecendo aqui com a Lava Jato tem o dedo dos americanos. O departamento de Justiça dos EUA manda mais no Moro do que a mulher dele.

Essa gente não pode fazer com o Brasil o que estão fazendo. Porque Lula está aqui, mas tem milhões aí fora passando fome, desempregado. “Ah, mas nós recuperamos não sei quantos milhões”. Eu quero saber quantos bilhões vocês tiraram da boca dos brasileiros que perdeu o emprego na indústria naval, na construção civil…é isto que tem que explicar à sociedade.

O que estão fazendo com o Brasil é um processo de destruição em todos os níveis, moral, ética, ou seja, estão jogando fora tudo o que o Brasil construiu. Eles estão destruindo aquilo que dá caráter a uma nação, que é o seu conhecimento, seu investimento em universidade, em ciências, em suas fronteiras, em suas riquezas minerais e o seu povo. O que mede a qualidade de uma nação não é o tamanho do seu território é a qualidade do seu povo.

Bolsonaro, o falastrão

Eu às vezes considero o comportamento do Bolsonaro como o chefe de uma torcida organizada. A maioria é pacífica e vai no estádio apenas para ver o jogo. Bolsonaro está falando para a sua torcida organizada. A quantidade de bobagens que ele fala é para agradar os seus fanáticos, aqueles que não estão preocupados com o Brasil, com o povo, com a qualidade de vida. Então ele vai falando. Bolsonaro colocou o Paulo Guedes como ministro da economia para fazer todo o mal. O papel do Guedes é destruir a economia brasileira e fazer com que o Brasil seja um país totalmente vassalo, dependente dos EUA.

Militares e privatização

Bolsonaro colocou um grupo de militares aposentados para dar uma certa garantia para eles. “Olha, estamos aqui”. Eu às vezes vou dormir e fico pensando: Onde estão os militares nacionalistas que defendiam a indústria nacional, que defendiam a Petrobras, a Eletrobras, o etanol, que defendia tudo que feito por eles, inclusive. Aí eles vão privatizando e você vem quem comprou e descobre que é estatal espanhola, italiana, chinesa.

Eu não acho que militar é brinquedo. Eles têm papel importante na questão da soberania, de possíveis ataques inimigos, não contra o nosso povo. E é por isso que eu quero as Forças Armadas preparadas.

Quando eu cheguei na presidência, pergunte ao general Villas Boas, soldados eram liberados 11h porque não tinham o dinheiro para o almoço. Tinha soldado que não tinha coturno. Eu criei o Soldado Cidadão para que eles tivessem curso de formação profissional

Desmonte na Educação

Eles querem destruir as universidades porque eles sabem que foi um nordestino que só tem como formação o quarto ano do primário e um curso do Senai, que tem noção que inteligência não está ligada a quantidade de anos na escola porque eu não troco meu diploma pelo de muitos universitários que eu vejo falando por aí. Eles não querem admitir que um analfabeto filho da dona Lindu criou mais universidades do que todo mundo. O Brasil em 100 anos fez seis escolas técnicas e eu e a Dilma fizemos quase 500. E mais: triplicamos o orçamento da educação. Educação não é gasto. É investimento.

Reconhecimento internacional

Este que vos fala, mais os meus governos, e um homem companheiro da qualidade do Celso Amorim, fizemos com que este país pela primeira vez fosse protagonista da política internacional.

O Brasil tem que ter relação com todos os país. Um país que quer ser protagonista internacional tem que ser generoso. Ele não pode olhar para a África pensando em dinheiro. O nosso jeito desse ser a gente deve aos africanos. Então a gente tem que pensar num comércio que eles sejam superavitários.É um pagamento por 300 anos de exploração. A gente deve aos africanos.

Na América do Sul a mesma coisa. Porque os EUA nunca quis que o Brasil fosse o protagonista na América do Sul.

Polícia Federal

Eu não me arrependo do que fiz (fortalecer a PF). Eu acho uma instituição extraordinária, que tem que ser fortalecida, tem que ser independente. Eu fui o presidente que mais contratou gente nas Forças Armadas, que mais investiu em inteligência e não me arrependo. O fato de ter delegado me xingando, xingando a Dilma, ele vai ser julgado pela história. Ele pode ter voto que ele quiser, mas não pode ter posicionamento político. Isso valepara o Ministério Público Federal, para todos.

Argentina

Eu vi o discurso de Bolsonaro contra a vitória do Alberto Fernández eu não acreditei que um presidente do Brasil tivesse a insensatez de falar do seu mais importante parceiro comercial e estratégico e ofender o povo argentino, ofender quem ganhou a prévia e ainda ofender o povo gaúcho.

O que ele acha? Que bom para Argentina é o Macri que elevou a inflação a 74%, que elevou a dívida externa, que aumentou gente morando na rua.

Reforma política

Isso não depende do presidente da República. Você não consegue passar uma reforma política se você ferir os interesses de algum deputado. Ninguém quer furar a almofada do banco que está sentado.

Reforma tributária

Em abril de 2007 eu mandei para o Congresso uma política de reforma tributária aprovada por 27 presidentes de federações nacionais, por todas as centrais sindicais, por todos os líderes de partidos políticos do congresso nacional e ela foi entregue por mim. Eu achei que quando ela seria aprovada por unanimidade porque todos tinham concordado então quem não aceitou?

Recado aos detratores

É importante que eles saibam que eu não estou aqui inocente (…) Eu estou aqui porque eu quero. Eu poderia ter saído do país, tive um monte de oportunidade, não quis sair porque o jeito que eu tenho de colocar bandido na cadeia é ficando aqui. Quanto tempo eu não sei, mas eu quero provar que eles são bandidos e eu não.

Delação do Eduardo Cunha

Você acha normal uma Polícia Federal que foi em casa e levou até o tablet do meu neto não conseguiu pegar o telefone do Cunha? Não pegou porque o Moro mandou não pegar. O que tinha no telefone que o Moro não queria que ninguém soubesse?

Por que eles não aceitaram a delação do Cunha? Tudo isso Moro tem que explicar e ele não tem mais toga. Ele se escondeu atrás da toga. Ele tem de se explicar para a sociedade brasileira.

Outro Brasil

Eu provei com o apoio do povo brasileiro que é possível consertar este país. Eu fui amigo de todos os países do mundo. Eu não tive inimigos. Você tem que colocar dinheiro na mão do mais pobre. É por isso que nós fizemos tanta política social. A coisa que eu tinha mais orgulho é quando o cara falava para mim “Lula, estou comendo picanha”.

É importante as pessoas saberem que este país que está sendo destroçado já foi um grande país.