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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

17
Abr21

"A cultura da Lava Jato será derrotada no Brasil"

Talis Andrade

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A advogada e professora de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Carol Proner criticou na TV 247 o "autoritarismo judicial" do ex-juiz Sergio Moro, condenado por parcialidade contra o ex-presidente Lula na condução da Operação Lava Jato. Para ela, a decisão do STF que mantém a incompetência de Moro sobre os processos do líder petista é um sinal da reinstitucionalização da justiça no Brasil.

"Essa cultura da Lava Jato vai ser derrotada pela reinstitucionalização. Temos uma cultura da Lava Jato que resiste à própria Lava Jato. Esse autoritarismo judicial, as decisões monocráticas, achar que pode dar carteiraço por aí, que não precisa usar máscaras, essas coisas que simbolizam uma juizite geral do país", disse a jurista.

"Se um juiz de primeiro grau pode revolucionar o combate à corrupção e sair bem na foto, bem, aí não é o guarda da esquina, mas o juiz da esquina. Então, essa cultura da Lava Jato está impregnada e temos que superá-la. E o STF está dando o exemplo agora. Não é querer endeusar o Supremo, a quem tenho muitas críticas. Por exemplo, é importante a questão dos venenos, da reforma agrária e da Lei de Segurança Nacional. No entanto, como instituição, independentemente de quem sejam os membros do Tribunal, acredito que temos um otimismo no ar", completou a jurista.

Formação dos magistrados

Carol ainda criticou a forma como os magistrados brasileiros são selecionados. Para ela, é necessário que o Judiciário seja consciente dos problemas que mais afetam a população:

"Temos um problema sério também dos concursos públicos para magistrados, completamente distantes dos problemas sociais da nossa população. Nós temos como nunca um descolamento completo e absoluto entre a formação dos procuradores e juízes e das carreiras públicas de modo geral com os problemas da sociedade. A sociedade mais injusta do mundo no sentido da distribuição de riqueza. É claro que os cursos de direito são também muito apáticos, por mais que tenhamos um grande grupo de juristas. 

"Brinco com isso, a nossa rua é também ir às ruas, mas é também discutir isso nas nossas corporações, de médicos, de dentistas, de psicólogos, de advogados. Temos que começar a debater nas ruas que pertencemos, ter coragem de ser contramajoritário num momento em que o punitivismo atinge de modo geral a cultura da sociedade. Combinado com a austeridade econômica, com o autoritarismo político da extrema-direita no país, temos também um punitivismo extremo no Judiciário, que sempre existiu. Esse punitivismo tem cor, tem raça, tem sujeitos privilegiados, mas que tem também agora um alento", completou a jurista.

08
Dez20

O que o traje da posse da Primeira Dama tem a ver com a Reforma Agrária?

Talis Andrade

 

por Carol Proner

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Tem a ver com prioridade. 

Entre as notícias mais lidas recentemente está a da inauguração da exposição dos trajes usados pela primeira dama, Michelle Bolsonaro, durante a posse presidencial do ano passado. O memorial ficará no Palácio do Planalto, em Brasília, para que ninguém se esqueça das prioridades do atual governo em detrimento dos 178 mil mortos pelo Coronavírus, dos 6 milhões e meio de contaminados, dos 14 milhões de desempregados, das políticas públicas retrocedendo em todas as áreas e dos arranjos institucionais que permitem à extrema direita seguir destruindo o país.

Falemos hoje de um tema que está na agenda do campo na semana internacional dos direitos humanos. A luta pela reforma agrária. Embora a luta seja permanente, a expressão em si remete a outros tempos, aos anos 90, à luta pela implementação de mandamento constitucional e aos debates a respeito da “função social da propriedade”. Remete também a duras recordações como a do massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996 e outros revezes até que, a partir de Fernando Henrique Cardozo, os sucessivos governos passaram a dar cumprimento ao artigo 188 da Constituição Federal, criando e aprimorando o Plano Nacional da Reforma Agrária.

A partir de então, ano após ano, foram desenvolvidos planos de ação governamental para compatibilizar as necessidades dos camponeses com a política agrícola do país, procurando cumprir baliza fundamental da Constituição prevista no art. 3º, qual seja, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, com a redução das desigualdades sociais e regionais.

Eis que, e está claríssimo o encerramento do ciclo histórico democrático, a partir de 2017 recrudesce a luta pela terra ao ponto da desqualificação do sujeito de direitos, atualmente alcunhado de “terrorista” pelo próprio Presidente da República. É de memória recente o massacre na Fazenda Santa Lucia, município de Pau D’Arco, em 2017, que levou a vida de 10 camponeses, assim como as recentes execuções extremamente violentas de lideranças do campo, assassinadas diante da família, dos filhos.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), houve, em 2019, 1.833 conflitos no campo, o que representa o índice mais alto dos últimos cinco anos. O número de pessoas envolvidas aumentou 23% em relação a 2018, tendo alcançado 144.742 famílias. 

Razoes para isso? O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sugere algumas pistas. Em seu Atlas da Violência no Campo no Brasil, sugere que “o acirramento em torno das disputas fundiárias não está desvinculado das razões de exploração histórica que caracterizam o país.

O Atlas da Violência também inclui a situação dos territórios de ocupação tradicional, indígenas e quilombolas e chega a conclusões semelhantes: identifica que a desigualdade social, a falta de oportunidades e privação econômica e a persistência de práticas fundadas no racismo e no desrespeito aos direitos territoriais de povos originários são resultados do processos histórico-institucionais.

É de se notar a estratégia pérfida de instrumentalização do INCRA pelo governo federal, do esvaziamento de suas funções, o abandono de processos administrativos e judiciais de desapropriação das terras, mesmo aqueles em que falta apenas a imissão de posse. É de notar a paralisia completa do Programa Nacional de Reforma Agraria e as medidas para desalojamento forçado e violento de famílias que vivem e produzem com estabilidade em assentamentos como o do Campo do Meio em MG.

Eis o que o traje da Primeira Dama, inspirado na princesa de Gales Lady Di,  representa. O insulto aos trajes populares, do chapéu de palha ao boné da luta. Um insulto ao Brasil indígena, negro, quilombola, camponês, sem terra, sem direitos. 

27
Out20

Pasqualim do MST: execução anunciada por WhatsApp

Talis Andrade

 

Por Marcelo Auler, em seu Blog 

Foi execução. Anunciada pelo WhatsApp. Os pistoleiros atiraram tão logo Ênio Pasqualim, 48 anos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), chegou à frente de sua casa atraído pelos latidos dos cachorros que a presença de estranhos provocou. Foi por volta de 20H00 do sábado (24/10). Mesmo atingido no braço, ele voltou para o interior da casa e “chaveou a porta”. Uma tentativa de impedir a invasão. Não conseguiu. A porta foi derrubada.

Só não foi morto na frente dos familiares por ter implorado: “Gurizada, vamos parar com isso! Pra que fazer isso aqui? Piazada, não faça isso!” Provavelmente na certeza da impunidade, um dos três nem o rosto escondia. Dois vestiam tocas ninja. Ainda assim, teriam sido reconhecidos. Segundo quem conhece a história do assentamento Ireno Alves dos Santos, em Rio Bonito de Iguaçu, região central do Paraná, são invasores da área. Um deles, dizem, egresso de um presídio.

Os pistoleiros, que chegaram a pé, deixaram a casa com o líder do MST na camionete S10, cor grafite escuro, placa BBE 8493, de propriedade de Gilson de Oliveira, genro de Pasqualim. Levaram celulares e alguns pertences, mas não estavam ali para assaltar. Certamente quiseram cortar a comunicação dos familiares e, provavelmente, evitar deixar a prova das ameaças recebidas pela vítima, durante a semana, através do seu WhatsApp.

Ameaças que Pasqualim revelou a familiares ao alertá-los: “se acontecer alguma coisa comigo, a polícia sabe quem é”, como disse ao Blog fonte ligada ao MST. Mas as ameaças não foram reveladas aos companheiros do movimento. Nem a Hamilton Serighelli, ex-assessor especial para assuntos fundiários do Paraná, na gestão de Beto Richa. Aposentado, Serighelli milita no Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Foz do Iguaçu.

Na manhã do sábado em que Pasqualim foi levado de casa, eles conversaram por telefone. O líder do MST estava na comunidade de Guajuvira, onde um acampamento de ocupantes do MST se transforma em assentamento. Fazia campanha para Sezar Augusto Bovino (PDT), candidato à prefeitura da cidade. Não fez menção às ameaças que a sua esposa, depois do assassinato, admitiu a Serighelli que ele recebera nos últimos dias, por meio do WhatsApp.

Um assentamento histórico

Levado de casa no sábado à noite, Pasqualim foi encontrado na manhã de domingo, morto, caído às margens de uma estrada vicinal de Rio Bonito de Iguaçu, a 12 quilômetros de distância do assentamento Ireno Alves dos Santos, nome de um militante do MST que perdeu a vida em acidente de carro. A camionete S-10 foi achada depois, em Mangueirinha, município distante 120 quilômetros de onde ela foi roubada na noite anterior.

Pasqualim e seus familiares – uma das filhas ainda pequena -, estavam entre as 12 mil famílias que em 17 de abril de 1996 fizeram a primeira ocupação no então maior latifúndio do sul do país. Pertencia à Giacomet Marodin, atual madeireira Araupel. Foi no mesmo dia de outro marco histórico dos trabalhadores sem-terra: o assassinato, pela polícia militar do Pará, de 21 militantes do movimento. Passou à história como o “Massacre de Eldorado dos Carajás”. Os dois fatos – a ocupação vitoriosa no Paraná e a tragédia ocorrida no sul do Pará – transformaram o 17 de abril em Dia Nacional da Luta por Reforma Agrária.

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A ocupação no Paraná mereceu registro histórico do fotógrafo internacionalmente conhecido Sebastião Salgado. A partir daquele movimento, surgiu o Assentamento Ireno Alves dos Santos, legalizado por decreto de janeiro de 1997. Abriga 972 famílias em uma área de 16.852 hectares. Na mesma época houve a ocupação, em terreno contíguo, do hoje Assentamento Marcos Freire, formado por 578 famílias em área de 9.400 hectares. O decreto que o regularizou só foi assinado em agosto de 1998.

As terras desse enorme latifúndio se estendiam por cinco municípios: Quedas do Iguaçu (onde ficava a sede), Rio Bonito de Iguaçu, Espigão Alto do Iguaçu, Três Barras e Nova Laranjeiras. Eram resultantes de grilagem e, por isso, os títulos de propriedade, ao longo dos anos, foram anulados pela Justiça Federal em dupla jurisdição. Com isso, pouco a pouco surgiu na região o maior complexo da Reforma Agrária da América Latina. Ainda assim, há terreno da Araupel sendo disputado judicialmente por militantes acampados do MST.

Conflitos por conta da madeira

A ocupação no Paraná gerou inúmeros conflitos, inclusive com pistoleiros, que as lideranças do movimento acusam a madeireira de ter contratado. Em 16 de janeiro de 1997, por exemplo, ocorreu os assassinatos de Vanderlei das Neves (16 anos) e José Alves dos Santos (34 anos). Foram vítimas de uma emboscada na Fazenda Pinhal Ralo, na cidade de Rio Bonito do Iguaçu (PR). Ocorreu no mesmo dia em que o então presidente Fernando Henrique Cardoso assinou o decreto regularizando o assentamento Ireno Alves dos Santos.

Em dezembro de 2010, um Tribunal do Júri, em Laranjeiras do Sul, absolveu Antoninho Valdecir Somensi e Jorge Dobeski da Silva. Eram acusados pelos dois assassinatos em 1997. Os jurados populares aceitaram a tese da defesa de que o reconhecimento não seria possível dada a distância de 44 metros que as testemunhas se encontravam.

Em 07 de abril de 2016, também em emboscada, no Acampamento Dom Tomas Balduíno, em Quedas do Iguaçu, foram executados Vilmar Bordim e Leomar Orback. Foram disparados mais de 120 tiros por seguranças particulares e policiais militares, ferindo entre 20 e 30 pessoas. Um julgamento, com policiais militares entre os réus, acabou anulado em segunda instância.

Apesar de todas estas ocorrências ao longo de quase duas décadas e meia, nos últimos anos, graças a um entendimento entre a Araupel e os assentados, o clima está ameno. Há um acordo judicial que permite à madeireira retirar suas árvores do terreno no qual, aos poucos, os assentados plantam suas produções.

05
Abr20

O ônus da recessão será dividido, como sempre, entre os mais pobres

Talis Andrade

 

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V - O vírus somos nós (ou uma parte de nós)

POR ELIANE BRUM  

O poder de devastação do vírus é determinado pelas escolhas dos governos e da população que elegeu os governantes. Neste momento, os brasileiros estão tendo que se haver com a escolha de sucatear o SUS, com a escolha de reduzir o investimento em programas sociais que pudessem reduzir a desigualdade, com a escolha de não fazer reforma agrária nem redistribuição de renda, com a escolha de não priorizar o saneamento básico e a moradia digna. Com a escolha de fazer teto para gastos públicos também em áreas essenciais como saúde e educação.

Os brasileiros estão sendo obrigados a se haver, principalmente, com a escolha de fazer do “Mercado” um deus-entidade que se autorregula. Se o Mercado foi a explicação de tudo para as medidas mais brutais defendidas por essa praga persistente chamada “economistas neoliberais” ou “ultraliberais”, que se autodeclararam com autoridade e poder para determinar todas as áreas de nossa vida, cadê o Mercado agora? Por que não pedem que o Mercado resolva a pandemia? Ao contrário, os representantes do Mercado estão demitindo e dispensando os empregados e pedindo ajuda emergencial do Governo para não falir.

Mas, não se iludam. Assim que a pandemia passar, o Mercado voltará com todo o seu poder de oráculo para, por meio de suas sacerdotisas, os economistas neoliberais ou ultraliberais, nos ditar tudo o que temos que fazer para sair da recessão. Este ônus, como sempre, será dividido igualmente entre os mais pobres.

O vírus —e não as péssimas escolhas— será o culpado de todas as mazelas. Até o corona, como sabemos, a economia do mundo capitalista e do Brasil de Paulo Guedes estava uma maravilha, parece até que domésticas estavam planejando uma excursão para a Disney quando foram impedidas pelo maldito vírus com nome de ducha. E, claro, o maníaco do Planalto vai dizer que não é nem ele nem seu Posto Ipiranga os incompetentes, mas “a histeria” com a “gripezinha”.

Nada está dado, porém. (Continua)

05
Fev20

Bolsonaro estimula roubo de terras públicas

Talis Andrade

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Da Rede Brasil Atual

Estímulo à grilagem de terras públicas, perda de receitas, ampliação de conflitos no campo, desmatamento e severos impactos nas políticas de reforma agrária no país. Esses são alguns dos problemas identificados na Medida Provisória (MP) 910, de autoria do governo Bolsonaro, que pretende facilitar a concessão de títulos de propriedades rurais a ocupantes de terras públicas da União. Para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), a MP é inconstitucional. E vai resultar em impactos sociais, econômicos e ambientais ainda mais graves que as leis 11.952/2009 e 13.465/2017, conhecidas como MPs da Grilagem.

“A lei de 2009 restringia sua incidência apenas ao território da Amazônia Legal. Já a lei de 2017 estendeu os seus limites para todo o país, mas restringindo a possibilidade de regularização às áreas registradas em nome do Incra”, alerta a PFDC. Com a nova MP 910, também são alcançadas as ocupações de áreas da União.

“Ou seja, em qualquer local do território será possível regularizar ocupação de até 2.500 hectares, incidente em área de domínio do Incra ou da União, com as mesmas normas inicialmente estabelecidas para a Amazônia Legal.” As duas normas são objeto de ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).

A procuradoria afirma ainda que, além de não ser caminho para a promoção de justiça social, já que não atende aos objetivos da reforma agrária, a MP 910 pode estimular a ação de grupos criminosos especializados em se apossar de terras públicas e realizar a regularização posterior – procedimento conhecido como grilagem.
 
O órgão do MPF destaca que no caso da MP 910 não há nenhum estudo que evidencie que o grande volume de transferência de patrimônio público para o privado é medida de justiça e de atenção ao interesse comum. “Pelo contrário, a fragilidade das bases de dados fundiários oficiais revela que não é ainda possível determinar o número, a distribuição e o perfil dos imóveis que necessitam de regularização. Portanto, ela propõe uma alteração de lei vigente, com efeitos projetados até 2021, sem qualquer análise dos impactos positivos e negativos por ela gerados.”

A procuradoria também aponta que não faz sentido criar uma nova legislação sobre o tema, considerando a que a aprovada em 2017 tem validade até dezembro de 2021. O que dá a entender que o único objetivo é facilitar ainda mais a regularização de terras que foram alvo de grilagem.

A norma também não aponta para o cumprimento nenhuma das metas de regularização fundiária estipuladas na Constituição Federal, como a reforma agrária, a garantia alimentar ou a diversificação da política agrícola. “A MP 910, a exemplo de suas antecessoras, está absolutamente dissociada de quaisquer dessas metas”, avalia a PFDC.

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15
Ago19

Marcha das Margaridas termina com demonstração de força e união de 100 mil camponesas

Talis Andrade

Maior mobilização de trabalhadoras rurais da América Latina evidencia a força das mulheres contra os retrocessos

Cristiane Sampaio

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Ouça o áudio:

 
A mobilização teve a participação da Marcha das Mulheres Indígenas - Créditos: Andressa Zumpano/CPT
A mobilização teve a participação da Marcha das Mulheres Indígenas / Andressa Zumpano/CPT

 

Foi com brilho nos olhos que a agricultora Maria Anecy Martins, de 45 anos, chegou a Brasília (DF) esta semana para participar da Marcha das Margaridas 2019. A mobilização reuniu mais de 100 mil mulheres camponesas e foi encerrada nesta quarta-feira (14), com um grande ato que tomou as ruas da capital. Vinda do interior do Maranhão, Anecy ela viajou durante mais de dois dias, enfrentou problemas na estrada e o cansaço físico para participar do evento, que é um símbolo da luta popular no Brasil.

Depois de décadas de trabalho na roça e na militância política, esta foi a primeira vez que a agricultora tem a oportunidade de conhecer a marcha. A ansiedade para chegar era tanta que não teve cansaço no mundo que fosse capaz de abalar a energia vibrante que a mobilizou para chegar até aqui.

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(Foto: Andressa Zumpano via Midia Ninja/Cobertura Colaborativa)

 

“Sempre quis vir e não dava certo. Nem sei se tenho uma palavra pra descrever [isso]. Quando você vê tantas mulheres assim, unidas, em busca de melhorias, de melhores políticas, chega a arrepiar. Eu venho pra participar, pra unir forças com as mulheres. Se perguntarem se eu estou cansada, não estou. Quando a gente vê isso daqui, cada conversa, a gente se arrepia. É lindo”, se emociona.  

A maranhense foi uma das cerca de 30 mil pessoas que se aglutinaram na noite de terça (13) no Parque da Cidade para celebrar a abertura oficial do evento, que aconteceu sob o lema "Margaridas na Luta por um Brasil com Soberania Popular, Democracia, Justiça, Igualdade e Livre de Violência". A comemoração reuniu caravanas de todas as regiões do país e representantes de cerca de 25 países de diferentes continentes, num verdadeiro mosaico de forças populares. Também se somaram à multidão artistas, deputados federais, senadores e outros parceiros políticos.  

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(Foto: Eduardo Di Napoli via Midia Ninja/Cobertura Colaborativa)

 

O evento trouxe como debate político uma plataforma que reforça a luta por direitos, como a defesa dos serviços de saúde e educação públicas, o combate à violência contra a mulher, a preservação da Previdência social, entre outros. Nesse sentido, a marcha é também uma forma de compartilhar anseios comuns e reforçar o horizonte da luta popular.

Na ocasião da abertura, diferentes vozes fizeram referência à importância da união das mulheres para combater as múltiplas formas de violência de gênero e o contexto de retirada de direitos.

“O novo vem do povo, vem do poder popular, desse povo que é mulher. É por todas que vieram antes de nós, Luizas, Dandaras, Marielles, Margaridas, e por uma geração que será livre. Só pararemos de marchar quando todas forem livres”, bradou a deputada federal Talíria Petrone (Psol-RJ).

A marcha, que ocorre a cada quatro anos, reúne, tradicionalmente, mulheres do campo, da floresta e das águas. Nesta edição, o evento contou com um reforço especial das participantes da 1ª Marcha das Mulheres Indígenas, como é o caso de Nena Funi-ô, que veio de Águas Belas, em Pernambuco.

“Eu estou me sentindo muito satisfeita com a manifestação das mulheres.Temos que lutar pelos nossos direitos porque, se não fizermos isso, não vai ter como resolver. A gente está juntas nessa luta e não vai desistir nunca”, disse.

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(Foto: Andressa Zumpano via Midia Ninja/Cobertura Colaborativa)

 

E o mar de mulheres que tomou conta de Brasília esta semana surpreendeu também a ala masculina, que fica de espectadora diante da articulação das integrantes da marcha. É o caso do professor de história Edson Cazuza, do Rio Grande do Norte. Participando do evento pela segunda vez, ele conta que se sente inspirado diante da mobilização massiva das trabalhadoras.

“Mesmo a gente vivendo um momento tão difícil, como esse dos últimos tempos no Brasil, as mulheres fazem parte da trincheira nessa luta por democracia, por justiça social, por igualdade de direitos. Eu vejo com alegria imensa”, complementa.

Empolgada com a primeira experiência na Marcha das Margaridas, a agricultura Maria Anecy conta que a vinda a Brasília serviu de aperitivo para as próximas edições do evento e também para dar oxigênio à articulação política popular nos estados.

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Marcha das Mulheres Indígenas se junta à Marcha das Margaridas. (Foto: Mídia Ninja)

 

“Venho quantas vezes for possível e eu tiver oportunidade. Além da energia boa dessas mulheres, eu vou levar um pouco de cada estado, uma conversa, a garra dessas mulheres. A gente se fortalece pro enfrentamento na nossa base, pra vida pessoal e pro movimento sindical também”, destaca.    

Na mesma linha de raciocínio, Nena Funi-ô conta que o evento deixa “um saldo muito positivo”.

“Eu faria tudo de novo. Estou cansada, cantei o dia todo, dancei. Mas, valeu a pena”.

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Marcha das Margaridas é maior marcha de mulheres da América Latina (Foto: Mídia Ninja/Cobertura Colaborativa)

22
Jul19

Família Dallagnol acusada de fraude milionária com terras: R$ 37 milhões

Talis Andrade

Presidente do órgão, general João Carlos de Jesus Corrêa investiga indenizações, diante dos “indícios de irregularidades” praticadas por servidores; família do procurador cedeu mais de 36 mil hectares para a reforma agrária e recebeu a maior bolada, R$ 37 milhões

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Por Leonardo Fuhrmann e Alceu Luís Castilho

O Conselho Diretor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) abriu em maio um procedimento para investigar irregularidades na desapropriação dos imóveis que constituem a Fazenda Japuranã, em Nova Bandeirantes (MT), em região de floresta na Amazônia Legal. Entre os beneficiários da megadesapropriação estão pelo menos 14 parentes de Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba. Entre eles o pai do procurador da República, o ex-procurador Agenor Dallagnol. Somente a família de Deltan recebeu R$ 36,9 milhões em dezembro de 2016, durante o governo Temer, diante da desapropriação de pelo menos 37 mil hectares no município, no noroeste do Mato Grosso.

O presidente do conselho e do Incra, general João Carlos de Jesus Corrêa, definiu no dia 10 de maio, em uma resolução, o bloqueio dos bens depositados e apontou “indícios de irregularidades nos atos praticados por servidores públicos”. A decisão envolve uma área exata de 36.792 hectares, declarados de interesse social para fins de reforma agrária, ainda em 2013, e uma indenização total de R$ 41 milhões. A reportagem identificou que a maior parte desse valor foi destinada à família Dallagnol. Em uma das ações, capitaneada por uma tia do procurador, aparecem os 14 membros da família e outros fazendeiros da região interessados no desmembramento de suas terras.

De Olho nos Ruralistas pesquisa desde outubro a teia que envolve os latifúndios dos Dallagnol no Mato Grosso. Em uma série de dez reportagens, o observatório conta como boa parte da família do procurador se moveu para Nova Bandeirantes, em meio a um processo de colonização estimulado pela ditadura de 1964. Confira aqui o índice dos textos: “Desmatamento, disputa por terras, desapropriação ilegal: o que está por trás dos latifúndios dos Dallagnol na Amazônia?”. Alguns ainda irão ao ar.

Um estudo da Unicamp mostra que o clã chegou a ter 400 mil hectares somente naquele município, ocupado nos anos 80. Outras reportagens informam como esse processo está relacionado ao desmatamento, entre outras irregularidades protagonizadas ou defendidas pelo clã – uma família recheada de advogados e procuradores. Um resumo inicial foi publicado pelo observatório em edição da revista CartaCapital.

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PRESIDENTE DO INCRA QUER BLOQUEAR GASTOS COM AS TERRAS

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O Incra não atendeu aos pedidos de entrevista. Mas a resolução em maio se refere à identificação de irregularidades nas ações de desapropriação celebradas na sede do próprio órgão. Entre as 14 ações, quatro motivaram depósitos. Segundo o general, de acordo com as manifestações técnicas e pronunciamentos jurídicos foi feito um parecer em 2018, ainda durante o governo Temer, portanto, que orientou “pela reanálise dos atos administrativos praticados posteriormente ao ajuizamento das ações de desapropriação”. E pela suspensão das ações, “até que seja realizado o levantamento ocupacional do imóvel e sua interferência no valor de mercado”.

O presidente do Incra determinou ainda “tornar insubsistentes todos os atos administrativos realizados após o ajuizamento das ações de desapropriação” relativas aos imóveis da gleba Japuranã. E solicitar à Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra o peticionamento, em juízo, “pela suspensão de todas as ações de desapropriação dos imóveis Japuranã”, “e o bloqueio do quanto depositado, até que o Incra conclua os levantamentos necessários para fins de apuração do justo preço de cada imóvel”. O documento solicita ainda à Corregedoria Geral do Incra que “instaure os procedimentos cabíveis, considerando a existência de indícios de irregularidades nos atos praticados por servidores públicos”.

Jesus Corrêa é um general de brigada e foi nomeado para presidir o Incra em fevereiro deste ano, pelo presidente Jair Bolsonaro. Confira o documento, com os destaques feitos pelo observatório:

Incra pede a suspensão das ações de desapropriação em Japuranã e o bloqueio das indenizações. (Fonte: Diário Oficial da União/Reprodução)

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FAMÍLIA RECEBEU PELO MENOS R$ 37 MILHÕES POR DESAPROPRIAÇÕES

 

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Figuram na lista dos beneficiados pelas desapropriações os avós paternos de Deltan Dallagnol, Sabino e Mathilde Rovani Dallagnol, e os pais dele, o procurador de Justiça aposentado do Paraná Agenor Dallagnol e Vilse Salete Matinazzo Dallagnol, além de irmãos de Agenor (tios de Deltan) e seus sobrinhos (primos de Deltan). A ligação exata do procurador com seus parentes no Mato Grosso foi confirmada com o auxílio do Núcleo de Estudos Paranaenses (NEP), da Universidade Federal do Paraná. Confira a lista dos beneficiados:

Agenor e Deltan: pai do procurador recebeu por terras. (Foto: Facebook/Reprodução)

  • Agenor Dallagnol -> Pai de Deltan. Mora em Curitiba. Recebeu R$ 8,8 milhões pela desapropriação da Fazenda __, de __ hectares.
  • Xavier Dallagnol -> Tio de Deltan, irmão de Agenor. É quem cuida da parte jurídica da face agropecuária da família. Mora e tem escritório em Cuiabá.
  • Leonar Dallagnol -> Tio de Deltan, irmão de Agenor. Conhecido na Gleba Japuranã como Tenente. É ele quem controla as terras da família na região.
  • Maria das Graças Prestes -> Mulher de Xavier, tia de Deltan. É o nome que encabeça a ação principal, com 25 interessados nas desapropriações. Recebeu R$ 1,6 milhão pela desapropriação da Fazenda __ de __ hectares.
  • Ninagin Prestes Dallagnol -> Filha de Xavier e Maria das Graças, prima de Deltan. É a recordista em valor de desapropriação, com R$ 17 milhões. Advogada, trabalha no escritório do pai em Cuiabá.
  • Belchior Prestes Dallagnol -> Irmão de Ninagin. Recebeu R$ 9,5 milhões pela desapropriação.

Agenor Dallagnol, portanto, recebeu cerca de 1/4 do total das indenizações relativas às desapropriações na área. Aqueles R$ 8,8 milhões foram liberados em dezembro de 2016, no primeiro ano do governo Michel Temer. No mesmo dia, foram liberados, segundo o Portal da Transparência, ao menos R$ 36,9 milhões de indenizações do Incra para integrantes da família do procurador. Cerca de 3/4 do total, quase R$ 27 milhões, foram para Ninagin e Belchior, filhos de Xavier Leonidas Dallagnol – o líder de fato das desapropriações. Deltan Dallagnol recebia seu pagamento pelo golpe que derrubou Dilma Rousseff.

Dos 25 citados na principal ação de desapropriação da área, ao menos 14 fazem parte da família Dallagnol. Pelo menos um deles, o patriarca Sabino Dallagnol, já faleceu. Alguns ainda não tiveram as indenizações liberadas – pelo menos até onde a reportagem conseguiu alcançar. São eles: ____. Outro nome listado na principal ação, Maria Osmarina Campestrini, é amiga da família.

Essa “lista dos 25” tem ainda uma espécie de “núcleo Fabris”, referente à família de Euclides Fabris, um fazendeiro radicado no Mato Grosso do Sul. E, assim como Sabino, já falecido. Oito entre os 25 na ação principal pertencem a esse clã, que estende sua sede territorial até o Paraguai. De Olho nos Ruralistas contará ao longo da semana a história desses personagens secundários – mas tão interessados nas indenizações em Nova Bandeirantes quanto os parentes de Deltan Dallagnol.

Segundo a resolução, o Incra ajuizou 14 ações de desapropriação, mas “com o depósito inicial em somente quatro ações”.

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DISPUTA JUDICIAL OCORRE DESDE 1996

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O processo de desapropriação da gleba Japuranã, em Nova Bandeirantes (MT), tramita sem solução desde 1996. De um lado, 425 famílias lutam pelo reconhecimento formal de seu direito de permanecer na terra onde trabalham e produzem há mais de vinte anos, em uma área de 66,9 mil hectares – equivalente ao tamanho de Bahrein, país do Oriente Médio, e maior que Singapura, na Ásia. De outro, um grupo de antigos proprietários, boa parte deles ligada ao clã Dallagnol, disputa com o Incra qual o valor a ser pago.

O confronto fica mais complexo a cada dia. Atualmente, é difícil saber com clareza quem são os responsáveis por melhorias que aumentariam o valor da indenização a ser paga aos antigos donos. Isso sem contar a própria valorização que os proprietários têm em outras terras na região por conta do loteamento da área.

Agenor Dallagnol, sua mulher Vilse Salete e irmãos dele – como Veneranda, Leonar, Eduardo Carlos, Eliseu Eduardo e Xavier Leônidas – são sócios de terras na gleba. É um universo de latifundiários e de formados em Direito. A começar de Xavier, o advogado dos interesses da família na região, inclusive de Agenor. Eliseu, também advogado, aparece apenas como parte nos processos.

Eduardo Carlos Dallagnol foi citado pelo sobrinho Deltan em conversas no Telegram publicadas pelo The Intercept Brasil e pela Folha no dia 14, sobre a tentativa do procurador de montar uma empresa junto com Roberson Pozzobom, seu colega no Ministério Público Federal em Curitiba, em nome das esposas, para ganhar dinheiro com a repercussão da operação Lava Jato.

Eles conversaram, segundo o Intercept, no fim de 2018. “Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É um bom jeito de aproveitar no networking e visibilidade”, escreveu Deltan Dallagnol. O tio Eduardo Carlos é dono da Polyndia, empresa organizadora de eventos. “Eles [Polyndia] podem oferecer comissão pra aluno da comissão de formatura pelo número de vendas de ingressos que ele fizer”, afirmou o procurador. “Isso alavancaria o negócio. E nós faríamos contatos com os palestrantes pra convidar. Eles cuidariam de preparação e promoção, nós do conteúdo pedagógico e dividiríamos os lucros”.

Uma das primas de Deltan, Adriana Vaz Dallagnol, também é sócia da Polyndia. E igualmente interessada nas desapropriações na Amazônia. Dos eventos à floresta.

No norte do Mato Grosso, Nova Bandeirantes está localizada no Portal da Amazônia, região da Amazônia Legal, a 2,5 mil quilômetros da cidade natal de Deltan e de Curitiba, onde ele trabalha atualmente . É um dos principais focos do desmatamento do país nos últimos anos.

município, emancipado de Alta Floresta no início dos anos 1990, começou a ser formado a partir de 1982, em um processo de ocupação comandado pela empresa Coban, do empresário Daniel Meneghel, ainda durante a ditadura militar. Daniel e o irmão Serafim são empresários no Paraná. Em setembro, durante a campanha eleitoral, o general Hamilton Mourão, atual vice-presidente da República, viajou de carona em um avião dos empresários, ligados também à União Democrática Ruralista (UDR), com o atual secretário de política agrária, Nabhan Garcia e o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB).

Foto principal: Deltan Dallagnol, paladino da luta contra a corrupção; desmatamento em Nova Bandeirantes. (Agência Brasil/Greenpeace)

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14
Ago18

Marcha Lula Livre chega a Brasília

Talis Andrade

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Para garantir o registro da candidatura de Lula
 
 

Depois de marcharem por mais de 50 km, os cerca de 5 mil militantes de movimentos populares que integram a Marcha Lula Livre se encontraram na manhã desta terça-feira (14) no Plano Piloto de Brasília.

 

A marcha, dividida em três colunas, teve início no dia 10 de agosto, e partiu de três pontos distintos.

 

Uma delas saiu da cidade de Formosa (GO), outra de Luziânia (GO) e a terceira de Engenho das Lages (DF).

 

Cada uma das colunas saiu por volta das 6h30 da manhã desta terça-feira (14) do entorno de Brasília, e se encontraram no Plano Piloto da capital federal por volta das 9h.

 

Marco Baratto, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), afirma que o ato é histórico para a organização.

“Esse momento é importante porque vai ser a consolidação de um processo de retomada do debate com a sociedade, e a nossa marcha cumpre esse papel”, explica.

 

Os militantes levantam três bandeiras que representam algumas de suas principais reivindicações

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As delegações da região amazônica e do Centro-Oeste na Coluna Tereza de Benguela pautam a soberania popular; os estados nordestinos da Coluna Ligas Camponesas se somam com a faixa Lula Livre, e as regiões Sul e Sudeste, na Coluna Prestes, pontuam o tema Terra, Trabalho e Moradia.

 

“Cada coluna, então, leva essa simbologia para que, no encontro em Brasília, a gente construa esse processo de forma ampla e popular”, pontua o dirigente.

 

Nesta quarta-feira (15), a Marcha Lula Livre realiza, junto com outras organizações e movimentos populares, o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência da República.

 

Segundo Luiz Roberto, da direção estadual do MST em Rondônia,  a luta dos próximos dias é pela retomada da democracia e contra as ilegalidades jurídicas e legislativas que permeiam o país. O dirigente afirma que exigir Lula Livre é impedir a ampliação dogolpe que atua contra a classe trabalhadora.

 

“Nós queremos construir um Brasil diferente e por isso marchamos por um projeto popular para o país. A classe trabalhadora é a única capaz de mudar essa realidade. A reforma que nós queremos só pode ser popular”, conclui.

 

COLUNA LIGAS CAMPONESAS

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Uma das três colunas da Marcha Lula Livre, homenageia luta dos povos pela democratização da terra. O ato político e cultural que reuniu quase 2 mil pessoas na Praça da Prefeitura, em Formosa, Goiás, deu a largada na caminhada de mais de 50 quilômetros que farão até Brasília.

 

“Quem marcha nunca esquece o que vê. Do pó das marchas sobe um letreiro escrito com os pés, que os governantes e os latifundiários sabem reconhecer: lá vem a sede por justiça!”, afirmaram integrantes da Juventude do MST em jogral durante o ato de abertura da marcha.

 

Após a mística e as apresentações de Fernandinho, do MST de Pernambuco, e de Lindomar, do Ceará, que apresentou um repente, a multidão ouviu em silêncio respeitoso uma gravação de um trecho do discurso de Lula em São Bernardo do Campo (SP) em 07 de abril deste ano, o último antes de apresentar-se à Polícia Federal para cumprir a ordem de prisão do juiz de primeira instância Sérgio Moro.

 

“Lula disse: ‘eu vou andar pelas pernas de vocês, e falar pelas vozes de vocês’. É isso o que está acontecendo aqui”, afirmou o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que participou do ato em Formosa. “Se o Brasil nunca precisou tanto do Lula como agora, o Lula nunca precisou tanto de vocês como hoje. É o Brasil inteiro que marcha a Brasília a partir de hoje”, completou.

 

A dirigente do MST Lucineia Duraes, em discurso emocionado, lembrou que esta sexta-feira (10), também foi o Dia do Basta, convocado por movimentos populares e sindicais em todo o país para protestar contra a retirada de direitos e precarização do Estado promovidos pelo governo ilegítimo de Michel Temer (MDB), empossado após um golpe de estado em 2016.

 

“Hoje e sempre, nossa tarefa é ir a todos os cantos do campo e da cidade para defender diversas liberdades, inclusive a liberdade de ter esperança. A prisão de Lula é a prisão da nossa esperança de um Brasil melhor, é a prisão dos nossos direitos”, pontuou.

 

Entre as 17h e as 19h, o ato contou com a participação dos militantes sem-terra, mas seguiu noite afora no centro de Formosa. O coletivo Vivarte, que reúne artistas independentes da região, organizou diversas apresentações especiais para animar à população e despertar consciência política. “A arte humaniza as pessoas, apresenta para elas dimensões mais amplas. Por isso, depois do golpe, foi como se a culturafosse até demonizada, perseguida. E isso tornou a sociedade mais intolerante e violenta. Por meio da arte, podemos mudar isso”, conta Helena Ribeiro, uma das coordenadoras do coletivo.

COLUNA PRESTES

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Nessa coluna organiza as regiões Sul e Sudeste e reúne acampados e assentados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo. São cerca de 2 mil marchantes que no ato de abertura relembraram momentos de outras marchas nacionais.

 

No simbólico da marcha, está a repetição da ideia de marchar, que faz parte do simbólico do MST desde a sua fundação. “Marchar é ter ponto de partida e de chegada, e também defender um projeto”, afirma Damasceno, do MST do Paraná.

 

Conhecido como cavaleiro da esperança,  Luiz Carlos Prestes foi o comandante da Coluna Prestes, movimento político realizado entre 1924 e 1927 contra o coronelismo brasileiro.

 

“Resgatamos o nome  ‘Coluna Prestes’ porque foi uma marcha de mais de dois anos, composta por milhares de pessoas, e que caminhou mais de 25 mil km pelo interior do Brasil, discutindo quais eram os direitos dos trabalhadores”, explica Ester Hoffmann, da coordenação nacional do MST e do estado de Minas Gerais.

 

“Nessa conjuntura, se faz necessário que resgatemos todas as lutas que já tivemos no Brasil e marchemos novamente. Precisamos resgatar os lutadores do povo, como Luiz Carlos Prestes”, complementa a coordenadora.

COLUNA TEREZA DE BENGUELA  

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As delegações da Amazônia e do Centro-oeste do Brasil que se reúnem em Engenho das Lages (DF), homenageiam a lutadora Tereza de Benguela, liderança quilombola que atuou contra o sistema escravocrata na região do atual estado do Mato Grosso.

 

Thainá Regina tem 15 anos e vive há onze anos no assentamento Che Guevara, no Mato Grosso do Sul. Ela destaca que o sofrimento e a violência contra a população do campo escancaram a importância da luta pela reforma agrária popular.

 

“O que me fez apaixonar pelo MST e por sua luta foi ver as injustiças no campo. Com a conjuntura que vivemos hoje, na mídia, na política e na sociedade, estar aqui é mostrar minha luta pelo meu povo e ir contra aquilo que eu vejo todos os dias, na sociedade, na política e na mídia”, pontua.

 

O ato político de largada da Marcha Nacional Lula Livre na coluna Tereza de Benguela foi marcado por músicas e místicas a respeito da agricultura familiar e da soberania popular na luta pela terra. Também estiveram presentes comunidades indígenas e quilombolas, além de movimentos urbanos de rua.

 

“Todo mundo tem direito à terra, mas nós estamos pelejando para conseguir um direito básico. Nessa Marcha, os pobres se reúnem para curar suas feridas juntos, porque o rico não cura ferida de ninguém”, afirma Liomar Ferreira, 52, assentado em Formosa (GO).

 

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27
Jun18

Edson Fachin, 'o carcereiro da Lava Jato'?

Talis Andrade

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Por Leonardo Fernandes

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“Apoiamos Dilma para prosseguirmos juntos na construção de um país capaz de um crescimento econômico que signifique desenvolvimento para todos, que preserve os bens naturais. Um país socialmente justo que continue acelerando a inclusão social e que consolide, soberano, sua nova posição no cenário internacional. Um país que priorize a educação, a cultura, a sustentabilidade e a erradicação da miséria. Um país que preserve sua dignidade reconquistada. O governo que queremos é o governo que preservou as instituições democráticas e jamais transigiu com o autoritarismo”.

 

As palavras são do então professor da Universidade Federal do Paraná, Edson Fachin, durante um ato de campanha para a primeira eleição de Dilma Rousseff à presidência da República, em 2010, no Teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Fachin havia liderado um grupo de juristas que apoiaram a candidatura petista.

 

Na época, o jurista era autor de importantes defesas na garantia dos direitos humanos. Em 2008, ele assinou um manifesto de apoio ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no qual afirmava que as ocupações de terras eram "atos legítimos" de caráter reivindicatório, como lembra Ney Strozake, advogado do movimento.

 

“Eu o conheci por força da militância no MST, na área dos direitos humanos, por volta de 1994, 1995. Ele sempre foi muito amigo do MST, escreveu alguns livros sobre a questão agrária e a função social da terra, defendendo sempre que a posse em razão da atividade agrícola deve se sobrepor à propriedade como direito”.

 

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Em 2015, Fachin foi nomeado pela então presidenta Dilma para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta depois da aposentadoria voluntária do ministro Joaquim Barbosa.

 

“Eu pessoalmente não o conhecia. Conhecia a reputação que ele tinha, uma pessoa vinculada aos movimentos sociais, à igreja, e tinha, nesse sentido, muita gente que gostava muito dele. E ao mesmo tempo, sabíamos que ele tinha um enorme know-how acadêmico, uma ação de defesa dos movimentos sociais. De modo que quando ele foi indicado, ele teve muito apoio de pessoas que achavam que ele ia ser uma voz importante dentro do Supremo”, destaca o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão.

 

A relação de Fachin com os movimentos sociais, principalmente aqueles ligados à disputa pela terra, gerou, na época, forte resistência de setores políticos do Congresso Nacional. A sabatina que aprovou a indicação de Fachin à posição de ministro durou mais de 12 horas e foi considerada uma das mais difíceis, devido à forte oposição dos ruralistas e da bancada evangélica.

 

Hoje, Aragão se diz surpreso pela atuação de Fachin à frente da relatoria dos processos da Operação Lava Jato no STF. “É assustador. Isso ninguém podia imaginar. A atuação dele me surpreendeu muito. Até hoje eu continuo sem entender certas posições, que não condizem com o passado dele”, opina.

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Para Strozake, as contradições de Fachin têm origem numa articulação entre Ministério Público, Poder Judiciário e meios de comunicação para definir, sem passar pelo voto popular, os rumos da política no país.

 

“A partir das mobilizações da direita no mês de junho de 2013, quando os Estados Unidos e outros países injetaram muito dinheiro para viabilizar as organizações, especialmente o MBL, e eles conseguiram levar, via Rede Globo, muita gente para as ruas, se iniciou um processo de convencimento das autoridades de estado, especialmente do Poder Judiciário. Eles criaram uma teoria, uma construção de interpretação que vai no sentido de que o Ministério Público Federal e o Poder Judiciário, aliados aos meios de comunicação, podem mudar o país”.

 

Na última sexta-feira (22), Fachin voltou a surpreender ao mandar arquivar um novo pedido de liberdade da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde o dia 7 de abril. A decisão do ministro ocorreu a apenas quatro dias do julgamento que analisaria o pedido. O magistrado entendeu prejudicado o requerimento da defesa depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu negar a remissão do recurso à corte.

 

Entre a garantia de direitos e a punição a todo custo
Strozake, que acompanhou de perto a contundente defesa de Fachin aos direitos fundamentais, considera "vergonhosa" sua atuação no STF, baseada em um punitivismo deliberado, sob a máscara do combate à corrupção.

 

“O Fachin e todos que votaram pelo fim da presunção da inocência são carcereiros do STF. Não é o papel do STF mandar prender ou soltar. E o Fachin se apodera desse papel de forma vergonhosa. Ele é o carcereiro da Lava Jato e do STF. O que é uma vergonha, maior ainda para uma pessoa que defendia os direitos humanos”, disse.

 

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Mas há que se dizer que a posição de Fachin, embora tenha ganhado força na corte suprema, sofre resistência de alguns ministros. Na última sexta-feira (22), em entrevista à emissora de TV portuguesa RTP, o ministro Marco Aurélio Mello, vice-decano da corte, afirmou que a prisão do ex-presidente Lula, após condenação em segunda instância, "viola a Constituição brasileira".

 

Mello é um dos ministros com posições consideradas garantistas dentro do STF, mas ele pertence à primeira turma, ou seja, só participa dos debates envolvendo a Operação Lava Jato, caso eles sejam levados ao plenário.

 

“Eu não concebo, tendo em conta a minha formação jurídica, tendo em conta a minha experiência judicante, eu não concebo essa espécie de execução”, reforçou Mello, durante a entrevista.

 

Para Eugênio Aragão, a posição do ministro Marco Aurélio representa uma resistência ao punitivismo predominante na máxima corte do país.

 

“Há duas frentes dentro do STF. Uma que é mais garantista e uma outra mais punitivista, na linha do que o Ministério Público tem conseguido explorar. E o ministro Marco Aurélio tem sido, principalmente na primeira turma, um estranho no ninho lá dentro”.

 

Ainda durante a entrevista ao canal português, o ministro Marco Aurélio atribui a manutenção da ilegalidade à negativa reiterada da presidente da corte, a ministra Cármen Lúcia, de levar ao plenário duas Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs), que questionam a antecipação do cumprimento da pena, em face ao princípio da presunção da inocência, e das quais Mello é relator.

 

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12
Jun18

Metade dos assassinatos no campo em 2017 foram chacinas

Talis Andrade

71 pessoas foram mortas em conflitos políticos no campo

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por Rute Pina

 

Segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra, 71 pessoas foram mortas em conflitos políticos no campo brasileiro. Diz a coordenadora da Pastoral: “Essa movimentação do capital a partir de 2008 para a questão da terra tem influenciado muito a violência. E, nos últimos três anos, em que tivemos o processo de impeachment e com o governo ilegítimo de Temer que assumiu, houve uma autorização para que os próprios fazendeiros e o agronegócio, eles mesmos, possam fazer uma contra-reforma agrária.”

 

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou, nesta segunda-feira (4), a 33ª edição do relatório anual Conflitos no Campo Brasil, documento que apresenta balanço dos assassinatos ocorridos em decorrência de disputas políticas no Brasil rural.


De acordo com o relatório, das 71 mortes registradas em 2017, 31 ocorreram em massacres; ou seja, 44% das vítimas de conflitos políticos no campo foram assassinadas em chacinas no ano passado.

 

Foram cinco os massacres decorrentes de conflitos por terra, água ou trabalho no campo. Dois deles, em Colniza (MT) e Pau D’Arco (PA), só não superaram o número de mortos do Massacre de Eldorado dos Carajás, que vitimou pelo menos 19 trabalhadores sem-terra em 1996.


Desde 1988 a pastoral não registrava, em um único ano, mais de dois massacres — caracterizados, pela metodologia do relatório, como assassinato de três ou mais pessoas em um conflito no mesmo dia.

 

A CPT pondera que não contabilizou o assassinato de pelo menos dez indígenas no Vale do Javari, no Amazonas, entre julho e agosto de 2017. Embora haja indícios de que as mortes se trataram de ainda mais um massacre, nem o Ministério Público Federal do Amazonas, nem a Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmaram a motivação das mortes.

 

Aumento da violência

De acordo com o relatório, o número de conflitos no campo teve uma pequena redução de 6,8% no ano passado, caindo de 1.536 ocorrências em 2016 para 1.431, em 2017.

 

No entanto, as vítimas aumentaram. O registro de mortos em decorrência desses conflitos cresceu 16,4% em relação ao ano anterior, de 61 pessoas assassinadas em 2016 para 71 em 2017. Foi a maior progressão de crimes políticos no campo desde 2003.

 

Em relação a 2014, ano em que foram registradas 36 vítimas, os assassinatos praticamente dobraram no ano passado. Isolete Wichinieski, coordenadora da pastoral, atribuiu o aumento da violência ao contexto político e econômico do país.

 

“Essa movimentação do capital a partir de 2008 para a questão da terra tem influenciado muito a violência. E, nos últimos três anos, em que tivemos o processo de impeachment e com o governo ilegítimo de Temer que assumiu, houve uma autorização para que os próprios fazendeiros e o agronegócio, eles mesmos, possam fazer uma contra-reforma agrária”, analisou.

 

Desde que começou o monitoramento da CPT, os assassinatos em decorrência de conflitos no campo se concentram nos estados da Amazônia Legal.

 

Pará e Rondônia, que registraram 22 e 17 mortes respectivamente, lideram a lista dos locais mais violentos. Juntos, os estados são responsáveis por mais da metade dos assassinatos, quase 55% do total. Em terceiro lugar, está o estado da Bahia, com dez mortos.

 

As tentativas de assassinatos também aumentaram em 2017, passando de 74 para 120 ocorrências – ou seja, uma tentativa a cada três dias.

 

Conflitos pela água

 

Outro destaque do levantamento da CPT é o registro de 197 conflitos por água. Este é o maior número desde 2002, quando a pastoral passou a contabilizar separadamente estes casos. Em relação a 2016, os conflitos por recursos hídricos cresceram 14,5%. Entre 2005 a 2014, a média anual foi de 73 ocorrências.

 

“Esses conflitos, principalmente no ano de 2017, estão concentrados na área de mineração. Dos 197, 124 foram pela atuação das mineradoras. Tivemos, inclusive, um caso de morte. Também é um processo da mercadorização da água e do próprio aumento das commodities, que exigem expropriação dessas áreas”, explicou a coordenadora da CPT.

 

No Pará, por exemplo, as comunidades do município de Barcarena denunciam os impactos ambientais causados pela Hydro Alunorte. A mineradora explora bauxita para a produção de alumínio na região.
O alto consumo de água para irrigação de monoculturas também é uma das causas do aumento destes confrontos, lembra Wichinieski.

 

“Outro problema na questão das águas continua sendo as hidrelétricas. E, um número menor, 26 conflitos, estão em áreas dominadas por fazendeiros, que é a expropriação das águas para a grandes produções de monoculturas, principalmente a questão da irrigação. Isso acaba tirando ou reduzindo o acesso à água para as comunidades tradicionais”, explicou Isolete.

 

Minas Gerais concentrou o maior número de embates pela água, com 72 ocorrências. Em segundo lugar, a Bahia registrou 54 ocorrências. O estado foi palco, inclusive, de uma revolta popular causada por um conflito hídrico. Em novembro do ano passado, aproximadamente 600 pessoas entraram em duas fazendas que consumiam grande volume das águas do rio Arrojado, em Correntina (BA), para o agronegócio.

 

A íntegra do relatório anual Conflitos no Campo Brasil está disponível no site da CPT.
Edição: Diego Sartorato

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