Por Danilo Pereira Lima /ConJur

No próximo dia 31 de março, o golpe de 1964 completa 59 anos. É sempre importante recordar que não faltaram juristas que colaboraram com a ditadura militar. Doutrinadores, juízes, OAB etc., exerceram papeis destacados na configuração da legalidade autoritária utilizada na institucionalização da ditadura. Contudo, na outra margem do rio, também é importante recordar que um pequeno número de advogados combateu o bom combate em defesa da vida e da liberdade dos presos políticos. Nas palavras de D. Paulo Evaristo Arns, "um grupo de profissionais do Direito que, naquela época de muitos temores, arriscaram suas próprias vidas e carreiras profissionais para se dedicarem a defender, na grande maioria dos casos gratuitamente, as vítimas da violência política" [1].

Com uma pequena margem de manobra e fazendo uso da interpretação mais liberal possível do aparato jurídico utilizado pela repressão [2], os advogados dos presos políticos conseguiram estabelecer uma forma de resistência.

Desde o golpe, os militares e seus juristas começaram a traçar uma engenharia constitucional que, além de favorecer a repressão, também procurava oferecer ao regime um verniz de Estado de Direito para angariar legitimidade perante a opinião pública, seja internamente ou internacional. Era importante mostrar para as nações ocidentais que o Brasil permitia a existência de dois partidos (governo e oposição); que os Poderes funcionavam normalmente; que os presidentes militares não agiam como os caudilhos existentes na América Latina; que os presos políticos eram devidamente processados na Justiça Militar; e que seus recursos inclusive poderiam chegar até o órgão de cúpula do Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal.

Isso não quer dizer que a ditadura brasileira deixou de usar a estratégia da guerra suja contra seus opositores. O sequestro, a tortura, o encarceramento, a utilização de sítios clandestinos, o assassinato e o desaparecimento também fizeram parte das engrenagens de seus órgãos de repressão. Em vários casos o regime sequer demonstrou alguma preocupação em formalizar a prisão e abrir um processo na Justiça Militar. Foi o que aconteceu com o comunista David Capistrano da Costa, que, ao tentar retornar para o Brasil em 1974, acabou assassinado num dos principais centros clandestinos de tortura do regime, a conhecida casa da morte de Petrópolis. Ainda segundo relato prestado por um ex-integrante do DOI-Codi, o agente Marival Dias Chaves do Canto, o corpo de Capistrano foi esquartejado e jogado num rio [3].

As prisões muitas vezes aconteciam sem qualquer tipo de controle judicial. Os órgãos de repressão não precisavam pedir autorização ao Judiciário para realizar uma busca e apreensão ou para efetuar uma prisão, pois no momento em que entrava o trabalho da informação e da contrainformação nada podia ser formalizado através de um inquérito. Como muitas vezes a prisão funcionava como um sequestro, os advogados não recebiam qualquer informação sobre a situação de seus clientes. O encontro entre o preso político e seu defensor ocorria somente quando aquele era remetido à Secretaria de Segurança Pública.

De 1964 até o final do ano de 1968 ainda existia uma chance considerável dos presos políticos serem libertados por meio do habeas corpus. Após a suspensão desse remédio constitucional para crimes enquadrados na lei de segurança nacional, os advogados tiveram que buscar outros meios não apenas para defender a liberdade dos presos políticos, como também para levantar informações sobre suas localizações, já que a suspensão do habeas corpus possibilitou a ampliação do número de encarcerados e criou enormes dificuldades para que os advogados localizassem seus clientes.

Foi a partir daí que os advogados passaram a apresentar petições à Justiça Militar que tinham o formato de habeas corpus, mas não podiam ser chamadas de habeas corpus. Eram os chamados habeas corpus de localização [4]. Se a petição não era suficiente para alcançar a liberdade do preso político, pelo menos ela servia para retirá-lo das sombras e forçar um registro formal da sua situação. De acordo com o advogado Mario de Passos Simas, "nós (os advogados) nos valíamos de tudo, de mil requerimentos, de centenas de petições e reclamávamos perícias, invocávamos autoridades estrangeiras, entidades internacionais como a Anistia Internacional. Tudo que era válido era exercido" [5].

Como bem observou D. Paulo Evaristo Arns, "[...] um dos maiores esteios dos presos e de suas famílias eram seus advogados" [6]. Reunindo pessoas de diversas tendências ideológicas, como liberais, conservadores e socialistas, esses advogados estabeleceram uma convergência política e jurídica fundamental para uma resistência não apenas dentro Justiça Militar, mas também por meio do debate feito pela imprensa; das denúncias de tortura feitas em organismos internacionais; da defesa da anistia; e da construção de pontes para a redemocratização. Os advogados da resistência não chegaram a formar uma organização para a defesa dos presos políticos, mas, sem dúvida alguma, ajudaram a movimentar a resistência civil contra a ditadura.

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[1] ARNS, Paulo Evaristo. Prefácio. In: SÁ, Fernando; MUNTEAL, Oswaldo; MARTINS, Paulo Emílio. Os advogados e a ditadura de 1964: a defesa dos perseguidos políticos no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Vozes e PUC Rio, 2010, p. 8.

[2] Foi nessa conjuntura autoritária que o uso alternativo do direito surgiu como um meio de resistência dos juristas contra a ditadura. De acordo com Lenio Streck, "o movimento do direito alternativo se colocava, então, como uma alternativa contra o status quo. Era a sociedade contra o Estado. Por isso, em termos teóricos, era uma mistura de marxistas, positivistas fáticos, jusnaturalistas de combate, todos comungando de uma luta em comum: mesmo que o direito fosse autoritário, ainda assim se lutava contra a ditadura buscando 'brechas da lei', buscando atuar naquilo que se chamam de 'lacunas' para conquistar uma espécie de 'legitimidade fática'". Para mais detalhes, ver sua entrevista concedida para o Instituto Humanitas Unisinos: Uma análise sociológica do direito. Disponível em: http://www.ihuonline.unisinos.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2758&secao=305. Acessado em: 24/03/2023.

[3] Sobre o brutal assassinato de David Capistrano, ver: Comissão da Verdade do estado de São Paulo. Disponível em: http://comissaodaverdade.al.sp.gov.br/mortos-desaparecidos/david-capistrano-da-costa. Acessado em: 24/3/2023.

[4] FERNANDES, Fernando Augusto Henriques. Voz humana: a defesa perante os tribunais da República. Rio de Janeiro: Revan, 2004, p. 224. De acordo com Nilo Batista, "O habeas corpus, depois do AI-5, se converteu num macabro teste de sobrevivência dos presos. Você requeria um habeas corpus e indicava como autoridades coatoras o Cenimar, o CISA, o DOI-Codi e o Dops. Quando algum deles dizia que o paciente estava preso, significava que estava vivo. Quando a resposta vinha negativa, como no caso do Stuart (Angel Jones), era um mau presságio porque a pessoa tinha sido morta, tinha sido executada, morrido na tortura". SPIELER, Paula. Entrevista com Nilo Batista. In: SPIELER, Paula; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo (coord.). Advocacia em tempos difíceis: ditadura militar 1964-1985. Curitiba: Edição do autor, 2013, p. 653. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/13745/Advocacia%20em%20tempos%20dif%C3%ADceis.pdf?sequence=1. Acessado em: 24/3/2023.

[5] MOURA, Ana Maria Straube de Assis; GONZAGA, Tahirá Endo. Mario de Passos Simas: mais que um advogado, um patrono. In: SÁ, Fernando; MUNTEAL, Oswaldo; MARTINS, Paulo Emílio. Os advogados e a ditadura de 1964: a defesa dos perseguidos políticos no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Vozes e PUC Rio, 2010, p. 80.

[6] ARNS, Paulo Evaristo. Prefácio. In: SÁ, Fernando; MUNTEAL, Oswaldo; MARTINS, Paulo Emílio. Os advogados e a ditadura de 1964: a defesa dos perseguidos políticos no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Vozes e PUC Rio, 2010, p. 8.

Alberto Dines, Chico Otávio e Carlos Fico analisam os 50 anos do Golpe de 64, as reportagens publicadas sobre o período de ditadura militar e as revelações da Comissão Nacional da Verdade.

Observatório da Imprensa série “Chumbo Quente” sobre mídia e ditadura

por Joseanne Guedes

O Observatório da Imprensa relembra o período mais sombrio da história do país – a ditadura militar – pela ótica da mídia: uma das protagonistas do golpe, logo convertida em vítima do regime de exceção.

Apresentado pelo jornalista Alberto Dines, a série “Chumbo Quente”, da TV Brasil, entrevistou 35 personagens, entre jornalistas, historiadores, ex-guerrilheiros e famílias de vítimas da ditadura.

A proposta da série é também resgatar o impacto do AI-5 e mostrar como os jornalistas driblaram a censura.

Em quatro episódios, a série especial revela porque grande parte da imprensa, apavorada com a guinada à esquerda do país, conspirou para a queda do presidente João Goulart e apoiou a tomada do poder pelos militares. A atração jornalística examina as reações dos veículos de comunicação à quartelada e a mudança de posição de algumas publicações logo após o golpe, além de analisar em que a imprensa errou no período e traçar um panorama sobre os motivos que levaram à ditadura no Brasil e a influência dos veículos de comunicação nesse momento histórico.

“A série Chumbo Quente embute dentro dela a proposta de história continuada, história viva, principalmente porque a imprensa, cujo papel desgraçadamente foi tão relevante para o golpe e a ditadura militar que a ele se seguiu, também é um organismo vivo e como tal precisa ser permanentemente observado”, explica o experiente Alberto Dines. Durante os programas, o apresentador discute o tema com personalidades como a escritora Ana Arruda Callado, os jornalistas Carlos Heitor Cony, Fernando Gabeira, Hildegard Angel, Mário Magalhães, Milton Temer e Sérgio Cabral, além dos historiadores Alzira Abreu, Carlos Fico, Daniel Aarão Reis e James Green.

No quarto programa da série, gravado em estúdio, Alberto Dines recebe o também jornalista Chico Otávio e o historiador Carlos Fico para refletir sobre as consequências dos 21 anos de ditadura militar no país. O trio discute assuntos como a lei da anistia, a redemocratização e o recente trabalho da Comissão Nacional da Verdade (CNV).

por Karla Pereira

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Quando fui convidada a escrever esse artigo e a ser uma representante feminina nesta edição sobre o Golpe Militar de 1964, como uma feminista marxista, vi a oportunidade de escrever sobre a resistência das mulheres daquele tempo que foram torturadas e morreram nas trincheiras das guerrilhas no campo e na cidade, nos porões da ditadura, nas emboscadas, nos fuzilamentos, na violenta repressão nas manifestações. Os nomes dessas mulheres nem sempre são lembrados, mas precisamos pensar nelas para realizar a tarefa do nosso tempo: derrotar o fascismo que se avizinha através do governo ilegítimo de Jair Bolsonaro.

A resposta à pergunta sobre quem são as mulheres que enfrentaram a ditadura foi parcialmente respondida pela Comissão Nacional da Verdade que registra uma rápida biografia de 434 pessoas que foram mortas ou desapareceram de 18 de setembro de 1964 a 5 de outubro de 1988. A obra Luta, um substantivo feminino, organizada por Tatiana Merlino, registra a história de 45 mulheres mortas e 27 depoimentos de mulheres sobreviventes à Ditadura Militar. Dessa obra, alguns depoimentos selecionados serão apresentados ao longo do texto.

A construção de um movimento feminista no Brasil remonta à Primeira República (1889-1930) e foi influenciada pelas lutas das sufragistas. A organização cabia às mulheres da classe média e da classe dominante cujas pautas reivindicavam o acesso a cargos públicos sem distinção e o direito ao voto, conquistado apenas em 1934. Antes do golpe de 1964, as ações e a organização das mulheres pela mudança das condições a que estavam subjugadas na sociedade brasileira estavam ganhando força: as associações femininas; a criação da União Feminina ligada à Aliança Nacional Libertadora (ANL), em 1936; a criação da Federação das Mulheres do Brasil (FMB), em 1947; as Assembleias Nacionais de Mulheres; a Liga Feminina do Estado da Guanabara; o Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora, em 1963. As mulheres estavam se organizando articuladas sobre as pautas mais diversas, contra a carestia, contra os despejos das favelas, pela paz, dentre outros.

O poder crescente das mulheres era notório, por isso, as forças que tramavam o golpe e precisavam dar-lhe ares de legitimidade frente à democracia usaram da força das mulheres na conhecida Marcha com Deus pela Família e a Liberdade (entre 19 de março e 8 de junho de 1964). Essa série de manifestações públicas levantaram bandeiras pela proteção da nação contra a ameaça vermelha do comunismo. Apoiaram-se em organizações femininas que, em cursos de formação sobre a união da família, divulgavam as ideias anticomunistas arregimentando para as marchas que foram compostas também por mulheres trabalhadoras conquistadas pelo discurso conservador das forças políticas de direita.

Ele me pôs para marchar na frente dele, para lá e para cá, para lá e para cá durante um bom tempo. E os homens falando: Ô negra feia. Isso aí devia estar é no fogão. Negra horrorosa, com esse barrigão. Isso aí não serve nem para cozinhar. Isso aí não precisava nem comer com essa banhona, negra horrorosa’. E eu tendo de marchar. Imagine só, rebaixar o ser humano a esse ponto. – MARIA DIVA DE FARIA era enfermeira quando foi presa em 5 de setembro de 1973, em São Paulo (SP). Hoje, vive na mesma cidade e é aposentada.

1964 foi também um golpe na vida dessas mulheres. A repressão engendrada pelo Regime não deixou escapar nem as organizações de mulheres que questionavam os direitos mais básicos de igualdade democrática entre os sexos. Amélia Teles, em seu livro Breve história do feminismo no Brasil, aponta como o crescimento do capitalismo às custas da superexploração da força de trabalho atingiu também as mulheres que, apesar de ingressarem no mercado, estavam submetidas a condições desumanas de existência: cresceu o número de favelas, de cortiços e de crianças abandonadas; aumentou o índice de mortalidade infantil; a absorção de mulheres pelo mercado de trabalho gerou o acúmulo com o trabalho doméstico, ao mesmo tempo em que as empresas não ofereciam condições de trabalho próprias para as mulheres. Resultado: muitas das mazelas sociais geradas pela Ditadura Militar caíram nas costas das mulheres trabalhadoras.

Há que se destacar também que as mulheres se levantaram por seus entes desaparecidos nas ações violentas dos militares no poder. Foi assim que surgiu a União Brasileira de Mães que chegou a organizar passeatas pela vida dos seus. Nas mobilizações por moradia, na resistência nos locais de trabalho, nas lutas cotidianas pela sobrevivência, na reorganização molecular da luta operária e camponesa, a presença de mulheres mostrou-se imprescindível. Foi também na luta armada que as mulheres combateram a Ditadura Militar e, aqui, enfrentaram não somente os algozes do Regime, mas as condições pensadas apenas para o corpo masculino nos espaços de guerrilhas, o machismo dos camaradas, a descrença em suas possibilidades de atuar em frentes majoritariamente masculinas, mas elas resistiram e permaneceram nas trincheiras nas quais o comando estava a cargo do homem.

Quando o corpo feminino ou a dita feminilidade era aproveitada na estratégia de resistência, as mulheres estavam em ações de espionagem, de observação, apoio, pois poderiam se camuflar mais facilmente na multidão. De todas as formas, as mulheres colaboraram na derrubada do Regime Militar e de todas as formas foram mortas, violadas, torturadas e humilhadas. As perversões nos porões da ditadura foram o exercício do mais alto nível de misoginia. O acesso ao corpo da mulher, nas torturas, foi experimentado por homens que expressaram toda a força do patriarcado, todo ódio pela insubmissão daquelas mulheres que ousaram questionar o lugar que a sociedade lhes reservou.

“Sobe depressa, Miss Brasil”, dizia o torturador enquanto me empurrava e beliscava minhas nádegas escada acima no Dops. Eu sangrava e não tinha absorvente. Eram os ’40 dias’ do parto. – Rose Nogueira. ex-militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), era jornalista quando foi presa em 4 de novembro de 1969, em São Paulo (SP). Hoje, vive na mesma cidade, onde é jornalista e defensora dos direitos humanos.

A luta pelas liberdades democráticas unificou todas estas mulheres: pobres, ricas, brasileiras, estrangeiras, pretas, brancas, estudantes universitárias, costureiras. Todas em prol de um objetivo comum: o fim da ditadura, a redemocratização do país, o direito à liberdade. Devemos exaltar todas essas mulheres, lembrar de suas lutas, conhecer seus nomes, aprender com suas histórias, mas não podemos esquecer, entretanto, que haviam mulheres nas Forças Armadas, mulheres que torturaram outras mulheres, que perseguiram, denunciaram, que se alinhavam com a repressão fascista e a exploração porque eram suas bandeiras. A extrema direita no poder coloca a luta mais às claras: é classe contra classe. As camadas médias não puderam se abster do enfrentamento ao Regime Militar porque também eram vítimas dele.

Eu estava grávida de dois meses, e eles estavam sabendo. No quinto dia, depois de muito choque, pau de arara, ameaça de estupro e insultos, eu abortei. Depois disso, me colocaram num quarto fechado, fiquei incomunicável. Durante os dias em que fiquei muito mal, fui cuidada e medicada por uma senhora chamada Olga. Quando comecei a melhorar, voltaram a me torturar. – IZABEL FÁVERO, ex-militante da VAR-Palmares, era professora quando foi presa em 5 de maio de 1970, em Nova Aurora (PR). Hoje, vive no Recife (PE), onde é professora de Administração da Faculdade Santa Catarina.

O feminismo no Brasil ganhou uma nova força, após a redemocratização, ganhou cara, ganhou adeptas, multiplicou-se em vertentes, pois a democracia burguesa e sua ideia formal de liberdade, de igualdade, de respeito às diferenças faz parecer que todas as lutas são iguais. Não é assim. É preciso enxergar como as mulheres estão sendo chamadas novamente às pautas conservadoras. As mulheres trabalhadoras, as costureiras, as trabalhadoras domésticas remuneradas e não-remumeradas, as operárias, que chegam em casa após um dia exaustivo de trabalho e se deparam com o feminismo liberal em suas mais variadas formas (feminismo negro, corporativo, do faça acontecer, do liberalismo) e o rechaçam. É o feminismo da mídia. A negação desse feminismo por essas mulheres, entretanto, é esvaziada: elas acham que ele é o único feminismo, um feminismo que não dá conta de suas pautas, de suas necessidades cotidianas, não apresenta resposta para as mazelas sociais que as atingem. Um feminismo que simplesmente “subverte” os padrões sociais há muito estabelecidos. Sabemos que extratos significativos da classe trabalhadora brasileira são conservadores no que tange aos costumes, aos valores, à moral, etc.

Ele falava isso e virava a manivela para me dar choque. Ele também dizia: “Que militante de direitos humanos coisa nenhuma, nada disso, vocês estão envolvidos”. E virava a manivela. Havia umas ameaças assim: “Vamos prender todos os advogados de direitos humanos, colocá-los num avião e soltar na Amazônia”. – MARIA LUIZA FLORES DA CUNHA BIERRENBACH era advogada de presos políticos quando foi presa em 8 de novembro de 1971, em São Paulo (SP). Hoje, vive na mesma cidade, onde é procuradora do Estado aposentada.

Ao mesmo tempo, o discurso feminista liberal conquista corações e mentes na esquerda contemporânea. Vemos muitas mulheres influenciadas pela sororidade, pelo empoderamento, pelo faça acontecer, pela representatividade, etc. Estamos deixando que, mais uma vez, a extrema direita manipule a classe trabalhadora e use o poder das mulheres. O grupo Mulheres com Bolsonaro, no Facebook, em 2018, tinha mais de 300 mil seguidoras. Pesquisas à época da eleição de 2018, indicaram que, de cada 10 eleitores de Bolsonaro, duas eram mulheres. A popularidade do (des)governo já caiu bastante, por isso é preciso disputar as mulheres trabalhadoras para um feminismo que objetive verdadeiramente a transformação. E esse não é o feminismo que empodera fazendo maquiagem para negras, colocando mulheres nas esferas de poder e fazendo filmes com protagonistas mulheres.

Nesse ponto, nós, feministas marxistas, nos encontramos diante de uma dupla tarefa: combater a influência do feminismo liberal nas organizações de mulheres de esquerda e chamar as mulheres trabalhadores de base para o feminismo, um feminismo radicalmente anticapitalista, antirracista e internacionalista, pois só a superação da sociedade capitalista pode dar uma resposta à liberdade das mulheres, dos homens e de todos os seres humanos.

Talvez, leitora e leitor, você se pergunte como fazer isso. O avanço da extrema direita, as contrarreformas já consolidadas pelo (des)governo de Jair Bolsonaro, a ameaça à previdência pública, tudo isso responde novamente à necessidade do capital em superexplorar a classe trabalhadora. Mais uma vez, o peso dessas ações cai nas costas das mulheres trabalhadoras. É papel das feministas retomar as raízes da luta histórica das mulheres, compreendendo que o feminismo que não questiona a estrutura da sociedade e não objetiva superar a diversas formas de exploração/opressão e que, por isso, não quer mudar o estado das coisas não nos serve. Aprendamos com todas as mulheres que viveram o regime militar, com todas elas.

A primeira coisa que fizeram foi arrancar toda a minha roupa e me jogar no chão molhado. Aí, começaram os choques em tudo quanto é lado — seio, vagina, ouvido — e os chutes. Uma coisa de louco. Passei por afogamento várias vezes. Os caras me enfiavam de capuz num tanque de água suja, fedida, nojenta. Quando retiravam a minha cabeça, eu não conseguia respirar, porque aquele pano grudava no nariz. Um dos torturadores ficou tantas horas em pé em cima das minhas pernas que elas ficaram afundadas. Demorou um tempão para se recuperarem. Meu corpo ficou todo preto de tanto chute, de tanto ser pisada. Fui para o pau de arara várias vezes. De tanta porrada, uma vez meu corpo ficou todo tremendo, eu estrebuchava no chão. Eles abusavam muito da parte sexual, com choques nos seios, na vagina […] passavam a mão. – MARIA DO SOCORRO DIÓGENES, ex-militante do Partido Comunista Brasileiro  Revolucionário (PCBR), era professora quando foi presa no Recife (PE), em 4 de abril de 1972. Hoje, vive em São Paulo (SP), onde é supervisora de ensino da rede estadual.

REFERÊNCIAS

MERLINO, Tatiana. Direito à memória e à verdade: Luta, substantivo feminino. São Paulo: Editora Caros Amigos, 2010.

TELES, Maria Amélia de Almeida. Breve história do feminismo no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1999.

Por José Eduardo Faria /Jornal da USP

Ao entrar no último ano de seu mandato rodeado por generais e após ter indicado militares de várias armas e patentes para exercer seis mil cargos de servidores civis na administração pública, inclusive permitindo-lhes acumular salários e ganhar acima do teto constitucional, o governo Bolsonaro suscita análises e principalmente, indagações. Uma das perguntas obrigatórias que será levantada na campanha eleitoral envolve justamente as Forças Armadas.

Diante da mediocridade desse governo, que desprezou a Constituição, afrontou o Judiciário, destroçou o ensino público, negou o conhecimento científico, comprou o apoio de fardados concedendo-lhes vantagens previdenciárias e sobrepôs o grupo familiar ao sistema partidário, as corporações militares terão hoje uma imagem melhor do que a que tinham antes de 2019, quando se limitavam a exercer suas atribuições funcionais específicas nas áreas de defesa e segurança nacional? Dois fatos históricos fundamentam essa indagação.

O primeiro foi a gestão da ditadura militar, não só no campo econômico, mas, também, no plano institucional. A economia foi marcada pelo delírio da transformação do Brasil numa grande potência e pelo fracasso do 2º Plano Nacional de Desenvolvimento. Formulado na gestão do general Geisel (1974-1979), esse plano enfatizava a substituição do setor automotivo pelo setor petroquímico como base do desenvolvimento, mantendo o petróleo como matriz energética e subestimando a escalada de preços então promovida pela Opep. Em termos institucionais, proliferaram denúncias de assassinatos e desaparecimentos, casos comprovados de prisões e torturas, cassações de mandatos e o desprezo pelas garantias públicas. Por isso, ao término dos vinte anos de ditadura, a imagem das Forças Armadas estava no chão – maculada e desacreditada.

O segundo fato está relacionado ao período que se seguiu com a redemocratização. Ele foi marcado pela promulgação de uma nova Constituição, pelo equilíbrio institucional e pela estabilidade política, o que levou governos democráticos a apresentarem bons resultados em matéria de estabilização monetária, reformas estruturais e crescimento, especialmente após a segunda metade da década de 1990. Do ponto de vista externo, isso fez com que o Brasil passasse a gozar de prestígio e influência nos organismos internacionais – uma conquista exponenciada pela capacidade de formulação diplomática do Itamaraty a partir da ênfase ao desenvolvimento como fonte de poder na ordem mundial, da estreita vinculação da política externa às aspirações nacionais e da adequada projeção dos interesses brasileiros no plano externo.

Desse modo, se a imagem das Forças Armadas esteve no chão nos tempos da ditadura, a partir do retorno à democracia ela melhorou graças ao seu retorno aos quartéis. Essa melhoria também foi favorecida pelo fato de que, como o país está fora de áreas de tensão e ameaça de conflitos no mundo, ele não apenas não dispõe de armas nucleares como, igualmente, deixou até mesmo de ser uma potência militar convencional, tornando-se incapaz de projetar poder para além de suas fronteiras.

Sem o hard power da força bélica, para participar das grandes decisões internacionais o Brasil teve, independentemente das diferenças de orientação dos governos do PSDB e do PT no campo da política externa, de recorrer ao soft power. Ou seja, a um poder de negociação e persuasão capaz de influenciar o comportamento e os interesses de outros corpos políticos por meio de fatores que vão do tamanho do seu território e sua população à extensão de seu mercado interno, passando pela sua força industrial, pela competência de seu sistema de desenvolvimento científico-tecnológico e por atributos intangíveis, como o prestígio de sua intelectualidade e o grau de respeito a determinados valores culturais.

A ascensão de Bolsonaro em 2018 trouxe novamente as Forças Armadas para o centro do poder – e, com tal intensidade, que levou a uma situação paradoxal, pois a expansão dos militares na burocracia do Executivo transbordou para outros Poderes. Eles passaram a contratar generais reformados para manter a autoridade institucional frente às ameaças presidenciais. O primeiro general que chefiou o Ministério da Defesa neste governo, por exemplo, foi contratado como diretor-geral do TSE, após Bolsonaro – que é candidato à reeleição – ter tentado desqualificar a corte e afrontado seu presidente.

Além disso, se entre 1964 e 1985 as Forças Armadas é que efetivamente mandaram, agora têm de se submeter a um tenente reformado como capitão que foi afastado do Exército por ser irresponsável e disfuncional. Em seus delírios de onipotência, o presidente converteu as Forças Armadas, ou parte delas, em braço auxiliar de um processo corrosão da ordem constitucional e da democracia. Basta ver as críticas que os generais do Planalto aos ministros do STF, acusando-os de “esticar a corda” só por declarar a inconstitucionalidade de atos do governo. Basta ver os discursos desses generais ao invocarem um hipotético “poder moderador” das Forças Armadas, esquecendo-se de que, quando elas ingressam na arena política com a pretensão de arbitrá-la, as lutas ideológicas se transpõem para os quartéis, rompendo os princípios da hierarquia e da obediência de uma instituição verticalizada. Basta ver, também, a atuação desses generais nas tentativas de neutralização dos órgãos de controle institucional, o desfile de blindados sucateados da Marinha em frente ao Palácio, em agosto de 2021 e as bobagens ditas em matéria de questões ambientais e proteção da Amazônia.

Esse tipo de atuação corrói a respeitabilidade das Forças Armadas. A maior mácula é a contradição entre os valores das corporações militares, que sempre enfatizaram a importância da ciência como instrumento de desenvolvimento, com o atual desprezo do governo pelo ensino público, com a asfixia financeira das agências de fomento à pesquisa e com o desmanche de institutos científicos. Os militares a serviço desse governo se esquecem de que, na economia, a negação de recursos à ciência acarreta perda de competitividade do país em um momento em que as disputas em um comércio globalizado se acirram. No campo político, o menosprezo pela produção do conhecimento dificulta a formação de uma política científica capaz de subsidiar um projeto de futuro para o país. No plano internacional, decisões como essas corroem o soft power do Brasil, tornando-o figurante na geopolítica mundial.

Se, entre 1945 e 1960 o desenvolvimento científico foi associado ao apoio das corporações militares à pesquisa em áreas estratégicas, como energia e informática, hoje o país paga o preço por ter um presidente incapaz de compreender que ciência é desenvolvimento e progresso. É soft power e, também, smart power. Por isso, como 40% de seu ministério é integrado por militares, dos quais um quase destruiu a saúde pública em meio a uma pandemia que já resultou em 620 mil mortos, a questão sobre a atuação recente das Forças Armadas não pode ser deixada de lado na campanha eleitoral. O que os candidatos de oposição têm a dizer sobre a reversão da militarização da máquina governamental no âmbito de um regime democrático cuja Constituição prevê o controle civil das Forças Armadas? Como pretendem proceder caso, no ambiente iliberal que será herdado de Bolsonaro, os militares não aceitem perder o sobrepeso político que obtiveram?