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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

01
Mai23

O ‘equilíbrio fiscal’, exigido pelo BC e a casa-grande da Faria Lima, é profundamente escravista

Talis Andrade
 
 
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Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, e aquarela intitulada ''Proprietário sendo conduzido pela cidade numa liteira'', de Jean-Baptiste Debret (1768-1848). Obra que poderia ter um segundo titulo: Escravos transportando o seu senhor em passeio no Rio de Janeiro. Fotos: Marcos Oliveira/Agência Senado, Museu Museu Histórico Nacional, RJ e Marcio Vaccari, Twitter
 
 

A atualidade do combate ao escravismo

“Os exemplos brasileiros mostram que você tem que colocar o país em recessão para recuperar a credibilidade” – Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central

 

Por Roberto Amaral /Pedro Amaral /VIOMUNDO

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Chegamos ao terceiro milênio do que conhecemos como mundo civilizado, quinhentos anos de terra, natureza e homens depredados, dois séculos de país independente, ainda em busca da dignidade: em 2023 navegamos na periferia do capitalismo a cujo anti-humanismo intrínseco acrescentamos a miséria de brutal concentração de renda e riqueza, ou seja, de desemprego e fome, uma espécie de escravismo em plena revolução tecnológica.

Somos campeões de desigualdade mesmo entre os mais pobres: 1% dos brasileiros mais ricos controla 31% da riqueza nacional. O Brasil é o segundo país com maiores desigualdades dentre os membros do G20 (o primeiro é a África do Sul).

A renda média nacional de nossa população adulta é R$ 43,7 mil, sendo que os 10% mais ricos, com renda de R$ 253,9, são donos de 58,6% da renda total do país (dados do World Inequality Lab).

Aqui a classe dominante festeja o desemprego, e um Banco Central autônomo em face dos interesses nacionais combate o desenvolvimento impondo ao país uma taxa de juros que sufoca a atividade produtiva, ao tempo que atribui a persistência inflacionária à queda das taxas de desemprego e aos reajustes salariais, que abjura.

Quando o Banco Central aumenta os juros, seu objetivo claro é reduzir os investimentos produtivos (aqueles que criam emprego e fazem girar a economia) e, na sequência, o consumo das famílias (cujo poder de compra cai), criando um círculo vicioso que termina por promover a recessão, como, aliás, vimos no experimento do ministro Joaquim Levy em 2015.

A chamada “autoridade monetária”, dispensada de prestar satisfações à sociedade, usa a ociosidade mórbida da economia, de particular o freio na já agônica atividade industrial, como medida anti-inflacionária e lamenta (lamenta o BC e lamenta a Faria Lima) que o desemprego tenha caído menos que o projetado, e que menos que o projetado tenha caído o consumo das famílias, adiando a recessão também projetada.

O cenário, no curto e no médio prazos – os tempos que nos interessam, pois no longo prazo todos estaremos mortos, como lembrava o esquecido Lord Keynes – é o encontro da recessão com a política contracionista imposta pelo Banco Central, com seu rol inefável de perversidades: retração da economia, concentração de renda, desemprego e fome.

No segundo ou terceiro maior produtor de alimentos mundo, nada menos que 61 milhões de pessoas passaram dificuldades para se alimentar em 2022, nada menos que 33,1 milhões não têm garantido o que comer (dados do Segundo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar).

Nosso país, sob o reino do agronegócio, está, desde 2018, de volta ao Mapa da Fome.

Burocratas, empresários e prepostos de empresários e banqueiros pensam em uníssono (todos estudaram nas cartilhas da Escola de Chicago traduzidas pela Fundação Getúlio Vargas), e chegam às mesmas conclusões, porque em suas equações não há espaço para o elemento humano.

Samuel Pessôa, escrevendo em julho de 2015 (“Luzes no final do túnel”) e comentando relatório do IBGE, comemora a queda dos rendimentos dos trabalhadores como fator deflacionário:

“A boa notícia foi a queda de 5% do rendimento médio real. (…) A ´boa notícia`, portanto, foi que os salários nominais têm crescido a taxas cada vez menores (…)”.

Já em nossos dias, o Valor (24/4/2023), em coluna assinada pelo repórter Alex Ribeiro, registra que a inflação não cai, apesar da política de juros altos, porque “a taxa de desemprego não vem subindo, até agora, da forma esperada e os reajustes de salários estão mais fortes do que o Banco Central antecipava”.

O governo se empenha na promoção de emprego e renda, o Banco Central se empenha em gerar desemprego.

O governo precisa investir para promover o desenvolvimento econômico; o BC, expressando a vontade da Faria Lima, cobra a redução de gastos e impõe o “equilíbrio fiscal” – e, assim, e a um só tempo, desorganiza a produção, promove o desemprego e reduz o poder de compra da população.

Confessadamente persegue a recessão e já nos deixa próximos do casamento da estagnação com a inflação.

Segunda maior concentração de renda do planeta, convivemos com a maior taxa de juros reais: 9,1%, contra -0,7% do Canadá, 0% dos EUA, 4,4% do México, 2,2% da França, -4,2% da Itália, 4% da Rússia em guerra, 2,9% da China, -4,2% da Turquia e -3,2% do Japão (fonte: https://tradingeconomics.com/).

Nada obstante a realidade, o presidente do BC reafirma que a meta da instituição é combater a inflação mediante a elevação dos juros, e sua vontade é, nas circunstâncias, imperial.

Mas ainda não é tudo, porque a casa-grande é insaciável.

Impõe o culto do ajuste fiscal, mantra do monetarismo que conquista almas à direita e à esquerda, sem necessidade de demonstração.

Assim não se discute, nem no governo nem no Congresso, e muito menos na academia e nos sindicatos, o caráter do modelo econômico que nos é imposto pelo grande capital – sem que tenha por trás de si o amparo da soberania popular que é o arrimo do mandato do presidente Lula, a quem é imposto um modelo de país e de economia que nega o pronunciamento eleitoral do dia 30 de outubro do ano passado.

E nega, acima de tudo, as necessidades de desenvolvimento do país, que requer gastos, investimentos em infraestrutura e saneamento, em saúde, em educação, ciência e tecnologia, além de incentivos à necessária e urgente recuperação da indústria manufatureira.

O país, inerme, não se dá conta dessa violência contra a soberania popular e as bases da democracia representativa, que é a usurpação do poder pelo Banco Central.

A esquerda de um modo geral absorveu o discurso do “equilíbrio fiscal” defendido pelos donos do poder.

Trata-se de um modelo verdadeiramente de fundo escravista, revela o ranço da casa-grande: um modelo baseado na manutenção de baixa atividade econômica, elevado desemprego e achatamento dos salários, tudo para garantir as taxas de lucro do capital.

É o desespero do pobre que garante o “equilíbrio” exigido pelos donos do poder.

Abandonada a alternativa industrial-desenvolvimentista, pela qual oportunamente optaram as grandes potências de hoje, somos, lembrando a origem colonial, uma grande província agroexportadora das commodities requeridas pelo chamado “ primeiro mundo”.

Os principais produtos comercializados pelo Brasil no último ano foram soja (14%), óleos brutos de petróleo ou de minérios betuminosos, óleos crus (13%) e minério de ferro in natura e seus concentrados (8,6%), reforçando o setor primário como protagonista da economia do país (https://www.domaniconsultoria.com). No terceiro milênio como na colônia, no império e na república velha.

Padecemos os males essenciais do capitalismo e contribuímos com a iniquidade de monstruosa desigualdade de renda, que aumenta a pobreza e aprofunda o atraso, na mesma medida em que concentra o poder nas mãos de uma minoria mínima de biliardários desvinculados da produção de riquezas e da geração de emprego.

Nossa burguesia, isto é, a burguesia aqui instalada, se conforma como procuradora da banca internacional.

Naturalizamos a violência em todos os modelos imagináveis, desde o genocídio das populações nativas (recentemente reavivado pelo bolsonarismo), e o escravismo, larvar, ostensivo, da colônia e do império, até, na modernidade capitalista, as mais variadas formas de trabalho análogo à escravidão.

Não me refiro apenas às formas clássicas de exploração do trabalho humano no campo, a corveia, a meação, a exploração do agregado, do morador.

Mas já a formas de espoliação que a imprensa identifica como “similares à escravidão” encontradas nas modernas vinícolas do Sul desenvolvido de hoje.

A herança escravagista e colonial, a ocupação predatória da natureza e dos homens na terra achada, são essenciais na moldagem da sociedade brasileira de nossos dias, exacerbadamente excludente, mas não encerram a história toda.

É preciso ter sempre em conta o papel crucial desempenhado pela classe dominante aportada e aqui criada.

A renúncia a um projeto próprio de sociedade, a opção consciente pelo atraso, pelo agrarismo e pela dependência econômica, política e cultural, o império autoritário e a república sereníssima, sem povo, obra de nossas elites, são essenciais na moldagem da história presente.

Coloca-se para o governo de centro-esquerda a resistência, e para os socialistas a denúncia do modelo político-econômico que aí está.

O modelo capitalista vigente, que, de um lado, exige a expansão da fronteira agrícola para garantir superávits das exportações no mercado global; de outro, tem como pré-condição a produção crescente de pobreza e miséria (pilar do “equilíbrio fiscal”), o que, por exemplo, empurra ribeirinhos e demais trabalhadores precarizados para dentro das reservas indígenas, em busca de sobrevivência – objetivo que a imensa maioria persegue.

A preservação do meio ambiente tanto quanto o combate à fome e ao desemprego está ameaçada pela simples continuidade do modelo – ainda que não tenhamos mais um facínora na presidência.

O grande tema da atualidade brasileira, neste 2023, portanto, é a abolição da escravidão.

 
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29
Mar23

Banco Central sequestrou o Brasil e o arrasta para a recessão, diz Reinaldo Azevedo

Talis Andrade

 

Nando Motta

Juros nas alturas

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COUSA DE MÁFIA BOLSONARISTA

Jornalista questionou taxa Selic de 13,75% e fez alerta sobre ata do Copom que ameaça novos aumentos: "deixa claro que, se preciso, o BC fabrica uma recessão sem pestanejar"

 

247 - O jornalista Reinaldo Azevedo reagiu ao posicionamento do Banco Central de possivelmente retomar uma curva ascendente de aumento da taxa Selic. A fala de Azevedo foi pautada na última ata de reunião do Comitê Político Monetário (Copom) onde foi decidido pelo BC a manutenção da taxa básica de juros em 13,75% ao ano. O jornalista caracterizou o documento como o “mais político de sua história”. 

Azevedo também cobrou um posicionamento mais efetivo de lideranças políticas para que a autonomia do BC não leve o país a uma recessão. 

“Se as lideranças do Congresso, incluindo suas respectivas autoridades, e os representantes da economia real continuarem em silêncio obsequioso — como, aliás, recomendam, com ameaças, os valentes subscritores daquela estrovenga —, o país caminha para a recessão. E o abismo nos contempla. Vamos desconstruir o que é uma peça de chantagem”, escreveu.

O jornalista ainda afirmou que o Banco Central, descumprindo a lei que prevê sua própria autonomia, se preocupa apenas com o controle da inflação. "É uma confissão. Embora jurem seguir o que dispõe a Lei Complementar 179, está tudo claro: eles se preocupam exclusivamente com a redução da inflação, tratada, como resta evidente, como se fosse de demanda. Segundo o tal Boletim Focus, a economia já vai crescer menos de 1% neste ano. A ata deixa claro que, se preciso, o BC fabrica uma recessão sem pestanejar. E sem se ocupar das consequências sociais", finaliza Azevedo.

Reinaldo: Tebet critica atuação do BC no caso dos juros

20
Mai22

Acusar STF e TSE é só tática. Para Bolsanaro, estratégia é o golpe

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

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Assistiu-se, agora cedo, um debate entre os corretos apresentadores da Globonews Otávio Guedes e Julia Duailibi sobre se era inteligente e eficiente o que chamaram de “estratégia” de Jair Bolsonaro de sair do debate das questões concretas do país – inflação, fome, recessão – para se concentrar em abrir conflitos contra a Justiça Eleitoral. Em resumo, se isto o favorecia por não enfrentar Lula nos problemas que afligem a população ou se o prejudicava por afastar eleitores preocupados com os ataques do presidente às instituições.

É interessante notar como há gente capaz e inteligente, como são os dois colegas de profissão , que ainda não se deu conta de que os dois estão certos em tudo, sobretudo na criação de “cortinas de fumaça”, menos no essencial: esta não é a estratégia de Jair Bolsonaro, mas sua tática. A estratégia, o objetivo final, é outro: criar as condições para um golpe que, independente das urnas, o mantenha no poder.

Sob esta ótica é que se deve interpretar a “declaração de guerra” representada pelo oferecimento, pelo presidente, de “notícia-crime” e pedido de abertura de inquérito contra o ministro Alexandre de Moraes por sua atuação no caso das fake news, no qual recentemente o incluiu.

Não tem, é claro, a menor possibilidade de prosperar a iniciativa jurídica de Bolsonaro e nem a isso se destina. Trata-se de mais uma preparação para invocar o que seria uma incapacidade de Moraes em exercer a função de presidir, no TSE, o processo eleitoral de outubro, quando será o presidente da Corte.

Está exercendo as razões do lobo ante o cordeiro, porque espera que, no final da história, os dentes prevalecerão contra quaisquer outras.

A possibilidade de uma vitória eleitoral – limitadíssima em todas as pesquisas já realizadas – não é mais o alvo de Bolsonaro; o golpe é que está em sua mira.

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30
Abr22

Não há desenvolvimento de uma nação sem a engenharia

Talis Andrade

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"Empresas estrangeiras são bem-vindas para a transferência de tecnologia, mas, jamais, para desempenhar as funções que vinham sendo exercidas pelas nacionais"

 

 

Por Francis Bogossian 

A Academia Nacional de Engenharia celebra esta semana seus 30 anos. São 200 luminares da atividade, nomes de todos os pontos do país, unidos em torno de um projeto comum: atender às necessidades do povo brasileiro subsidiando tecnicamente os governos do país, a exemplo do que acontece nos Estados Unidos com A National Academy of Engeneering, constantemente solicitada e escutada pela Presidência da República, nos assuntos que possam lhe dizer respeito.

Desolados, assistimos ao retrocesso, não só em nosso campo, mas em todos do país. Estamos vivendo no Brasil uma das maiores crises da sua história moderna, nos âmbitos institucional, político e econômico.  O que constatamos é o crescente fechamento de postos de trabalho, compondo um quadro que afeta todo o espectro da nossa sociedade.   O ambiente recessivo se agrava e nossa engenharia já pode ser considerada uma das grandes vítimas.   São milhões de pessoas afetadas pelo desmonte da engenharia nacional! São milhares de engenheiros, profissionais de nível médio e mão de obra não especializada desempregados!

As disputas políticas continuaram a tomar conta do país, deixando ao léu reformas imprescindíveis.  Vários setores da sociedade têm se manifestado com propostas de mudanças nos rumos da economia e da política.  Voltaram a ser priorizadas as aplicações financeiras em detrimento dos investimentos em atividades produtivas para gerar desenvolvimento.
 

O setor de engenharia está em vias de mais uma desestruturação.  Não podemos assistir paralisados à demolição da engenharia nacional, com saldo negativo de milhares de empregos, repito.  Não há desenvolvimento sem engenharia e nem tampouco engenharia sem o desenvolvimento da Nação.

Temos convicção de que muito precisa ser feito, e com urgência, para salvar setores fundamentais da economia que geram impostos e empregos.   Petróleo e gás, infraestrutura e construção pesada estão entre eles, e já lançam várias empresas para a recuperação judicial.    Demissões em massa acontecem nas áreas de projetos, obras, indústria e de ensino especializado.  

A engenharia nacional continua sendo desmontada. Apesar de todo o empenho e da forte esperança dos brasileiros, a situação do país continua extremamente preocupante!

A crise que assola o Brasil exige que se busque um consenso em torno de soluções, tendo por base o interesse nacional.  Não existe nação forte sem empresas nacionais fortes.  O congelamento pelos próximos 20 anos de gastos, aprovado pelo Congresso Nacional, torna esse quadro ainda mais dramático e inviabiliza nossas empresas, levando-as até à estagnação ou ao fechamento.

Empresas estrangeiras são bem-vindas para a transferência de tecnologia, mas, jamais, para desempenhar as funções que vinham sendo exercidas pelas nacionais e pelos engenheiros brasileiros.

Assim, não havendo investimentos e nem perspectivas para o setor de obras públicas, a curto prazo, e ainda com o déficit dos governos federal, estaduais e municipais, esta crise se faz monumental.  Há dívidas do setor público para com as entidades privadas que vêm se estendendo por tempo indefinido.

Tais exemplos são aqui por nós incluídos pela imediata ação que requerem, por ilustrarem o pesado jogo de forças que determina a prosperidade ou a pobreza da Nação, e o papel central nele desempenhado pelas engenheiras e pelos engenheiros.

Este é o país que queremos?

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28
Nov20

Bolsonaro realiza a profecia do desastre anunciado por todos: desemprego vai a 14,6% no Brasil

Talis Andrade

 

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País tem, oficialmente, 14,1 milhões de pessoas desempregadas. É a maior taxa registrada. Governo conseguiu o feito de mergulhar o país em recessão, aumentar a crise no mercado de trabalho com inflação alta de alimentos. Mídia e mercado abandonam o ministro Paulo Guedes, depois de apoiarem o impeachment de Dilma e cavar espaço para a agenda neoliberal. O preço da dramática crise está sendo pago pelo povo

 

O ano de 2020 tem tudo para ser lembrado como o pior da história do país. Dezembro nem começou e o Brasil conta 170 mil mortos pelo Covid-19, com 6,2 milhões de pessoas contaminadas, inflação recorde de alimentos – 9,75% até outubro – e a mais profunda recessão de todos os tempos, com o PIB encolhendo 5,4%. No mercado de trabalho, Jair Bolsonaro conseguiu arrasar. Nesta sexta-feira, o IBGE anunciou a taxa de desempregados no país: 14,6%. O país já soma mais de 14,1 milhões de pessoas sem carteira de trabalho e ocupação. E a crise vai piorar em 2021, quando cessam os pagamentos do auxílio emergencial de R$ 300, que permitiram a manutenção da popularidade do presidente em níveis razoáveis.

O nível de desemprego é recorde. Soma-se a isso mais de 40 milhões de pessoas vivendo na informalidade e está pintado o quadro da tragédia que país vive, desde que Dilma Rousseff deixou a Presidência da República, apeada do Palácio do Planalto por um Golpe de Estado desferido por conservadores, militares, o mercado financeiro e a velha mídia oligopolista. Para quem acreditava que bastava tirar Dilma que os empregos voltariam e a crise econômica cessaria, eis a dura realidade vivida pelo país com Jair Bolsonaro e Paulo Guedes: a desigualdade cresceu e a década de 2010 esta perdida.

Nesta quinta-feira, a revista inglesa The Economist publicou reportagem apontando o fraco desempenho da economia brasileira. “O auxílio emergencial ajudou o país a evitar uma recessão mais profunda. Mas por quanto tempo o governo pode sustentá-lo?”, questiona a semanal britânica, conhecida como uma das bíblias do liberalismo global. “A dívida pública ruma para 100% do PIB. Mesmo com as taxas de juros baixas, esse é um número grande para um país com histórico de inadimplência e inflação”, pondera a publicação.

 

 

15
Out20

Peça 6 – a divisão do butim

Talis Andrade

 

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Xadrez do pacto de Bolsonaro com o Estado profundo

 

por Luis Nassif

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O pacto está sendo desenhado no dia a dia, e, se bem-sucedido, será a maior ameaça já conhecida à democracia brasileira e aos direitos sociais.

Consistirá dos seguintes movimentos:

1.         Bolsonaro garantirá a legitimação de quem foi eleito pelo voto, dentro do conceito de democracia mitigada, Tentará a reeleição recorrendo a práticas populistas, mas persistindo no desmonte de todas as políticas públicas.

2.         O Supremo facilitará o trabalho do Estado profundo, atuando como agente moderador de alguns excessos – na questão do meio ambiente e nos ataques do gabinete do ódio. Mas será essencial para manter a oposição manietada e Lula fora do jogo. E também como avalista final de todas as loucuras ultraliberais e do desmonte de todas as redes de proteção social. Algumas das destruições planejadas serão irreversíveis. Na linha de frente, o Judiciário prosseguirá no lawfare às vozes dissidentes. Tudo isso seguindo os procedimentos formais de uma democracia mitigada.

3.         Tribunal Superior Eleitoral, Polícia Federal e Tribunal de Contas da União também poderão ter papel relevante na inviabilização da oposição, da mesma maneira que a Polícia Federal hoje em dia.

4.         O centrão terá à sua disposição Ministérios inteiros, de porteira fechada.

5. Se passar a reforma administrativa proposta, o governo terá à sua disposição milhares de cargos para barganha política.

6.         O mercado terá o desmonte do Estado, o esvaziamento das políticas sociais e os grandes negócios com as privatizações, através do mantra das “reformas”.

7.         As Forças Armadas terão aumento no orçamento e um amplíssimo mercado de trabalho no setor público para militares da ativa e da reserva. Militares ocupando cargos estratégicos na máquina pública, abrirão  mercado para lobistas atuando junto ao setor privado – como ocorreu no período militar.

 

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De seu lado, Bolsonaro terá plena liberdade para prosseguir com as seguintes políticas:

1.         Desmonte da política educacional.

2.         Esvaziamento dos órgãos de financiamento da ciência e tecnologia.

3.         Abandono de todas as políticas inclusivas, de saúde ou de educação, e entrega de verbas públicas a instituições religiosas ou particulares especializadas em explorar a deficiência.

4.         Desmonte das políticas culturais.

5.         Desmonte dos sistemas de fiscalização ambiental.

6. Abertura de mercado para milícias, indústria do lixo, indústria de armas, cassinos e outros setores associados.

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No Pacto da Pizza, as corporações terão privilégios preservados. A conta do funcionalismo público será bancada pela rapa, os que atuam na prestação de serviços aos cidadãos. Cada vez menos o cidadão será objeto central das políticas públicas, com o desmonte final do Estado social.

No momento, ainda é um ensaio de pacto. Aqui se apresentou o desenho final, caso seja bem sucedido.Resta ver como esse pacto de Brasília resistirá aos problemas futuros da economia. Não se trata de favas contadas, porque pela frente há uma recessão prolongada, um aumento da miséria e do descontentamento geral.

 
10
Ago20

O aumento da violência contra mulheres e crianças

Talis Andrade

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III - Bolsonaro, a pandemia e a explosão das demandas sociais

 
por Equipe do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) / Le Monde
 
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Em decorrência das medidas de isolamento social e do consequente confinamento das famílias em casa, a violência contra as mulheres se intensificou na pandemia. Dados levantados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que houve aumento de 22% nos registros de casos de feminicídio no Brasil durante a pandemia.8

Diante desse quadro, a ministra Damares Alves pouco fez. Seu ministério foi agraciado com recursos da ordem de R$ 574 milhões, incluindo as verbas destinadas ao enfrentamento do novo coronavírus, mas executou apenas 11% até agora. Do recurso específico para enfrentamento da violência contra as mulheres – cerca de R$ 25 milhões –, apenas R$ 1,5 milhão foram gastos.9

O confinamento também contribui para aumentar a violência contra crianças, pois as coloca mais tempo na presença do adulto que pode ser seu agressor. Desde 2019 não houve execução orçamentária alguma para as ações de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes, e, no orçamento atual, essa estratégia nem aparece nas rubricas, como mostramos em estudo recente do Inesc.10

O necessário papel do Estado

A contenção da pandemia e o enfrentamento da decorrente crise econômica requerem o fortalecimento do papel do Estado. Requerem ainda uma atuação coordenada dos poderes públicos a ser liderada por um governo federal defensor da agenda de direitos humanos e contando com a participação de sindicatos de trabalhadores e de organizações e movimentos sociais, de modo a levar em conta as vozes e demandas dos mais afetados pela combinação das múltiplas crises.

A recessão econômica que se instalou é de proporções dramáticas e demanda respostas ousadas e responsáveis, pois é a vida de milhões de pessoas que está em risco. Isso porque a pandemia trouxe novas demandas, que se somam às preexistentes. Assim, faz-se necessário injetar vultosos recursos nas políticas públicas para proteger a saúde, a educação e a renda, mas também para dinamizar a economia e pavimentar o caminho para a retomada do crescimento. Deve-se aproveitar a oportunidade para fortalecer medidas de preservação do meio ambiente e de enfrentamento da crise climática para que a almejada saída da crise seja de fato sustentável. A sustentabilidade, contudo, somente será garantida com políticas de promoção da equidade de raça/etnia e de gênero e com o pleno gozo dos direitos de crianças, adolescentes e jovens.

Assim, de imediato, urge estender o estado de calamidade para 2021 e revogar medidas de contenção de despesas como o teto de gastos e a meta para o resultado primário. Sem essas revogações não haverá retomada possível. É indispensável aprovar uma reforma tributária que vá muito além da simplificação de impostos e que consolide um sistema efetivamente progressivo, no qual os mais ricos, que hoje pouco contribuem, possam de fato participar do desenvolvimento do país.

Por fim, a defesa de uma governança global democrática e participativa é mais do que nunca necessária, não somente para assegurar o acesso universal a vacinas e remédios contra a Covid-19, mas também para evitar novas pandemias e construir um planeta mais justo e sustentável.

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equipe do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) é composta por Alessandra Cardoso, Carmela Zigoni, Cleo Manhas, Dyarley Viana, Leila Saraiva, Livi Gerbase, Luiza Pinheiro, Márcia Acioli, Marcus Dantas, Nathalie Beghin, Tatiana Oliveira e Thallita de Oliveira.

1 IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Divulgação Especial. Medidas de Subutilização da Força de Trabalho no Brasil, 4º trimestre de 2019.

2 FAO, “The state of food security and nutrition in the world 2020. Transforming food systems for affordable health diets” [A situação da segurança alimentar e da nutrição no mundo 2020. Transformando sistemas alimentares para dietas saudáveis acessíveis], Roma, 2020.

3 IBGE, Pnad Contínua 2019.

4 Dieese, Boletim Emprego em Pauta n.15, 20 jul. 2015.

5 Carlos Madeiro, “Covid mata 55% dos negros e 38% dos brancos internados no país”, UOL, 2 jun. 2020.

6 Dados do Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena.

7 Dados coletados pelo Inesc em 14 de julho de 2020, no portal Siga Brasil.

8 UOL, “Número de casos de feminicídio no Brasil cresce 22% durante a pandemia”, 1º jun. 2020.

9 Dados atualizados em 21 de julho com base em informações do Siga Brasil, corrigidos pelo IPCA.

10 Inesc, “Brasil com Baixa Imunidade – Balanço do Orçamento Geral da União 2019”.

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05
Jun20

É nóis por nóis!

Talis Andrade

 

Agora que a situação se complica, o coronavírus chega às periferias das grandes cidades, às favelas, ao interior, às regiões mais pobres do país; agora que a morte, o desemprego e a fome batem à porta, de quem essas pessoas podem esperar amparo, proteção, cuidados? A quem elas poderão recorrer?

Quem é que vai cantar a dor que nóis sente?

Quem é que vai sangrar na linha de frente?

Quem é que vai somar, fortalecer a corrente?

Se não for nóis por nóis, quem é que vai ser pela gente?

A286, “Nóis por nóis”

 

por Silvio Caccia Bava

Le Monde

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No mundo inteiro, o discurso neoliberal está mudando e reconhecendo a importância do Estado como único agente capaz de atender ao interesse público nesta pandemia, prover a segurança alimentar e os serviços e equipamentos de saúde necessários, e enfrentar o desafio da profunda recessão e desemprego que se anunciam. Os investimentos públicos são considerados essenciais para a retomada das atividades econômicas.

Infelizmente, no Brasil o governo Bolsonaro não investe na saúde – aliás, segura os recursos disponíveis para o enfrentamento da Covid-19 para não repassá-los a governadores de oposição – e continua querendo destruir o Estado e privatizar tudo que é público. Contra o isolamento, o governo federal também não paga ou atrasa o auxílio-pandemia, os R$ 600 por três meses, para forçar os mais pobres a sair para o trabalho. E, para sustentar sua posição contra o isolamento, produz desinformação e fake news, confundindo as pessoas e estimulando a volta à vida normal.

O resultado é o pior possível. Com mais de 25 mil mortes por Covid-19 em maio e uma curva ascendente de contaminação e mortes, o Brasil já é o segundo país, depois dos Estados Unidos, mais afetado pela pandemia. E o desastre será maior no futuro próximo, pois não há nenhum plano para combater a pandemia nem para enfrentar economicamente a recessão e o desemprego. O presidente trocou dois ministros da Saúde nos últimos dois meses e o cargo está vago. Os governos estaduais e municipais fazem o que podem, e é importante que se reconheça isso, mas a concentração da receita nas mãos do governo federal limita suas ações.

As orientações para o combate à epidemia são impossíveis de ser cumpridas. Isolamento? Ficar em casa nas favelas? Como alimentar a família sem trabalhar? Lavar as mãos? Mas não tem água na torneira todos os dias…

De fato, as palavras do governo ignoram a existência e as formas de vida de mais de 80 milhões de brasileiros, a parcela da população que se habilita a receber os R$ 600 de socorro, a parcela que mais precisa de proteção, amparo, cuidados. Paulo Guedes acha que com esses recursos as babás vão passear na Disneylândia. Agora propõe a redução para R$ 200 do socorro pela pandemia se essa doação ultrapassar três meses. (Continua)

 

16
Abr20

PRESIDENTE DO BC DIZ A INVESTIDORES QUE REDUZIR MORTES POR CORONAVÍRUS É PIOR PARA A ECONOMIA

Talis Andrade

Roberto Campos Neto tira de contexto gráfico usado em livro que defende isolamento contra a covid-19 mesmo que ele cause recessão. Foto: Sergio Lima/AFP via Getty Images

 


The Intercept

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EM FALA A INVESTIDORES do mercado financeiro, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, tirou de contexto dados de um gráfico elaborado por economistas do Centro de Pesquisas de Política Econômica para defender a tese de que o isolamento social irá aprofundar a recessão.

“Esse é um gráfico que muita gente tem comunicado em palavras, que é a troca entre o tamanho da recessão e o achatamento da curva [de contaminação] que você quer atingir. Mostra que, quando você tem um achatamento maior, você tem uma recessão maior e vice-versa”, teorizou Campos Neto em uma live organizada pela XP Investimentos, uma das maiores corretoras de valores do Brasil. A fala foi acompanhada ao vivo por mais de 6 mil pessoas no último dia 4, um sábado à noite.

Na ótica do neto de Roberto Campos – ministro do Planejamento da ditadura militar e um dos maiores expoentes do liberalismo econômico no Brasil –, o gráfico serve “para ilustrar que existe essa troca [entre salvar vidas ou combater a recessão] e é uma troca que está sendo considerada.”

Na lógica fria de Campos Neto, quanto mais rápido vierem novos casos e mortes por covid-19, melhor para a economia. Mais importante é que a indústria continue produzindo e vendendo. Ainda que isso cause o colapso de hospitais e do sistema de saúde pública, forçando médicos e escolher quem atender e quem deixar morrer, é um preço razoável a pagar em nome do lucro.

A fala do presidente do BC embute uma desonestidade intelectual. O gráfico usado por ele consta da introdução do livro “Mitigating the covid economic crisis: act fast and do whatever it takes” – “Reduzindo a crise econômica da covid: agir rápido e fazer todo o possível”, em tradução livre. ( Continua)

 

21
Mar20

Pesquisador de Princeton sugere plano urgente para proteger trabalhadores mais pobres: 'Governo dá sinais de despreparo'

Talis Andrade

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Ligia Guimarães
Da BBC News

Nos últimos dias, as redes sociais do pesquisador Marcelo Medeiros, professor visitante na Universidade de Princeton, nos EUA, se transformaram em um centro virtual de debates de ideias sobre como proteger os mais pobres no Brasil contra o coronavírus.

Em um momento em que a recessão recente aumentou ainda mais o batalhão de desempregados que passaram a viver de bicos e na informalidade no país, cerca de metade dos trabalhadores do setor informal vive no Brasil com menos de um salário mínimo por mês, segundo Medeiros.

"Essa população agora vai ser incrivelmente vulnerável. As pessoas não vão ter dinheiro para ficar em casa, não vão ter dinheiro para se tratar, vão ter que ir para a rua para trabalhar. É gravíssimo", diz.

Nesta sexta-feira (20/3), o Ministério da Economia revisou a projeção oficial para o crescimento do PIB em 2020, de 2,1% para 0,02%, citando a crise gerada pela pandemia.
Além dos efeitos econômicos, a proteção aos mais pobres ajudará também a garantir estabilidade política em tempos duros.

"Sob a pressão da economia e da recessão, a tendência é que a gente tenha um pico de instabilidade política sem precedentes. E a capacidade do governo para administrar essa instabilidade política é muito baixa", diz.

A resposta social do governo até agora, tanto contra o aumento da pobreza quanto contra um colapso da economia, tem sido muito aquém do necessário, segundo Medeiros. Mesmo no anúncio da medida que prevê um auxílio mensal de R$ 200 a profissionais autônomos durante a crise do coronavírus, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, não está claro como o governo pretende fazer com que o dinheiro chegue a estes trabalhadores, tarefa que é bem desafiadora, na visão de Medeiros.

"O governo não está dando sinais consistentes, não está se movendo na velocidade necessária até agora. Paulo Guedes mudou de opinião radicalmente em menos de uma semana. O governo está dando sinais claros de instabilidade e despreparo: muda de opiniões rapidamente e claramente não tem um plano", diz.

Para contribuir com o debate público em tempos de crise, Medeiros traçou um cronograma que, se tirado do papel, protegeria a renda de toda metade mais pobre da população brasileira, que ganha menos de R$ 1.000 por mês por pessoa. Segundo ele, as medidas, que ampliariam a assistência social por meio infraestrutura social que o Brasil já tem, poderiam ser colocadas em prática rapidamente, nos próximos 30 dias.

"Timing é fundamental na execução dessas medidas", alerta Medeiros.

Incluem, por exemplo, aumentar imediatamente o valor do Bolsa Família, passar a transferir a renda também para famílias que não recebem o benefício, mas já estão no Cadastro Único do governo, e até abrir mão temporariamente de contribuições previdenciárias feitas por empregados e empregadores, retirar tributos de alimentos ou subsidiar parte da conta de luz.

Como proteger imediatamente o terço mais pobre da população?

Para Medeiros, embora o ministro da Economia Paulo Guedes tenha anunciado um auxílio mensal de R$ 200 a profissionais autônomos durante a crise do coronavírus, ainda não está claro como tais ações serão operacionalizadas. Tal tarefa pode exigir muito tempo para ser realizada sem um método eficiente, explica Medeiros, o que pode atrasar o socorro e deixar a população mais pobre sem assistência justamente no período em que suas atividades são paralisadas e eles começarem a perder renda rapidamente.

"É muito difícil chegar apenas nos trabalhadores autônomos. Não dá para saber ainda qual a proposta do governo porque não foi apresentado um plano. Pelo que eu entendi ele vai querer chegar nos trabalhadores autônomos, mas é muito difícil, porque não existe um cadastro deles. Trabalhadores autônomos, por exemplo, não estão cadastrados em lugar nenhum".

Na opinião de Medeiros, o melhor neste momento é priorizar imediatamente o que pode ser feito para proteger o terço mais pobre da população, incluindo pessoas que estejam ou não no mercado de trabalho, por canais já existentes e que viabilizariam transferências rápidas: como o Cadastro Único do Bolsa Família, que reúne 77 milhões de pessoas que ganham até meio salário mínimo mensal, ou R$ 522,5. Destas, 41 milhões de pessoas (que equivalem a 13,5 milhões de famílias, segundo o ministério da Cidadania), recebem o Bolsa Família. "Os outros 35 milhões são, fundamentalmente, pessoas de baixa renda".

O primeiro passo de um plano de várias etapas, diz Medeiros, seria dar um complemento de dinheiro para o Bolsa Família, além de criar um benefício temporário para todas essas famílias que estão no Cadastro Único.

"Qual o valor? Acho que depende de quanto dinheiro tem no Orçamento, do quanto se tem mais segurança. Porque é melhor um valor mais baixo por mais tempo do que um valor mais alto por pouco tempo. E isso porque eu acredito que essa crise vai ser mais longa do que uns poucos meses", prevê.

O governo anunciou recentemente que distribuirá vouchers (cupons) por três meses para pessoas pessoas inscritas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal, mas não reforçará a renda dos beneficiários do Bolsa Família, que recebem benefício médio de R$ 189,21 mensais. Na medida anunciada por Guedes contra o coronavírus, só poderão retirar os vouchers quem não estiver recebendo nenhum benefício social, como o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Ambulante caminha na area de praia no Rio de Janeiro, com duas mulheres pegando sol ao fundoDireito de imagemREUTERS/SERGIO MORAES
Image caption Praia do Leblon, no Rio, no último dia 18; pesquisador destaca dificuldade de fazer assistência chegar em trabalhadores informais e autônomos

 

Como proteger os trabalhadores na informalidade?

"Nessa faixa dos trabalhadores informais temos um problema, que foi o aumento da informalidade no Brasil nos últimos anos", diz o sociólogo. "Qual a dificuldade? Porque essas pessoas não estão cadastradas e registradas de maneira que seja fácil encontrá-las".

Medeiros lista uma série de sugestões de medidas que podem atingir mais trabalhadores sem carteira assinada de maneira mais rápida e eficiente, como exige o momento atual.

Uma das medidas seria suspender as cobranças de contribuições de R$ 50 para os microempreendedores individuais (MEI), categoria que, além de profissionais liberais, já alcançaria parte das categorias de trabalhadores informais que estão no programa: vendedores, ambulantes, artesãos, por exemplo, e prestadores de serviço, como encanadores, jardineiros, manicures e mototaxistas.

O plano de Medeiros prevê, também, a suspensão temporária das exigências de contribuição previdenciária para empregados e empregadores das micro e pequenas empresas.

Desonerar temporariamente os pequenos empregadores ajudaria a proteger empregos, diz.

"Porque a massa dos empregos brasileiros está concentrada nas pequenas e micro empresas. Vão ser as microempresas que vão ser afetadas mais rapidamente e ao protegê-las minimamente, você protege a massa do emprego no Brasil."

Em foto tirada do alto, mulher de máscara aparece atravessando faixa de pedestresDireito de imagem REUTERS/RAHEL PATRASSO
Image caption Diante de surto de coronavírus, pesquisador sugere que governo suspenda parcela das contribuições previdenciárias dos empregados e empregadores das pequenas e microempresas

 

Como transferir renda para quem está fora do mercado de trabalho?

O pesquisador sugere algumas medidas, não relacionadas ao mercado de trabalho como, por exemplo, subsidiar a conta de luz.

"O governo subsidiaria a conta de luz da pessoa, não toda, os primeiros cinquenta reais, por exemplo. Seria uma maneira de aumentar a renda das famílias".

Outra alternativa seria remover tributos temporariamente de alimentos ou bens de consumo, por exemplo, que são arrecadados pelos Estados. Nesse caso, a União usaria recursos do Tesouro para compensar as perdas estaduais e municipais.

Nessa linha, outros subsídios e concessões que poderiam ser adotados para que o governo evite tirar renda dos mais pobres durante a crise, teriam potencial para atingir, pelo menos, os dois terços mais pobres da população do Brasil, estima Medeiros.

Tantos gastos exigiriam um aumento das despesas e da dívida pública, estima Medeiros, que seriam resolvidas depois de a emergência ser atendida. Um caminho, por exemplo, seria discutir medidas como a tributação de lucros e dividendos, ou mudanças pontuais nas deduções do Imposto de Renda, que aumentariam a arrecadação do governo quando o pior da crise passar.

"Como em qualquer emergência, você vai, pega um empréstimo, depois você paga. Se você precisa pagar o corpo de bombeiros, é preferível pegar o empréstimo ou deixar a casa queimar?", exemplifica.

Mais desigual?

Medeiros, que dedicou grande parte da carreira a pesquisar como o comportamento dos mais ricos afeta a concentração de renda no Brasil, diz que, a depender de quanto dure uma eventual recessão causada pelo coronavírus, é bem provável que a retração econômica neste ciclo atinja também os mais ricos. "Por exemplo: a bolsa está colapsando, as empresas vão colapsar. Existe um risco de que os mais ricos acabem também pagando muito caro por isso tudo. Não dá para dizer ainda o que vai acontecer. O que dá para dizer com muita segurança é que uma recessão é, sempre, muito pesada sobre os mais pobres".

O pesquisador pondera que historicamente, toda as medidas de recuperação no Brasil após recessões econômicas foram medidas de recuperação pró-rico, ou seja, que priorizaram o socorro às faixas mais altas de renda da população. "Por exemplo: abre crédito, alivia dívida das empresas. Toda recuperação de uma grande recessão no Brasil resultou em aumento de desigualdade porque os mecanismos de recuperação geralmente são pró-ricos. Você alivia dívidas, faz coisas que beneficiam os mais ricos.

Por que é importante proteger a população mais pobre da crise do coronavírus?

Além dos efeitos econômicos, a proteção aos mais pobres ajudaria também a garantir estabilidade política em tempos duros, segundo Medeiros.

"Quando começar a surgir muita notícia de gente perdendo o emprego, ou gente morrendo, ficando muito doente, procurando dez horas para encontrar hospital, claro que isso gera um desgaste na população. Assim como havia o desgaste da Dilma, também vai haver o desgaste do Bolsonaro", prevê.

"Não só pelo tempo, que acontece, ou pela inabilidade dele para resolver as coisas, mas pela pressão gigante que vai entrar agora e porque a economia vai desempenhar mal. Grande parte do apoio ao Bolsonaro é uma aposta na economia. E é uma aposta que vem sendo perdida." (Transcrevi trechos)

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