O que fazer com um sujeito desses? Capelão-capitão. Ouçam o que diz o animal (sem ofensa aos animais). Vejam. Vejam e se preparem para dizer: a humanidade fracassou. Repita comigo: fracassou!!!
Esperava agir firme da PGR. Todo o MP. A Constituição o obriga a ser guardião/fiscal do regime democrático. Os ataques ao STF e aos ministros deveriam ser tidos pelo MP como um ataque a ele também. Mas parece que o MP olha para esses ataques como outsider.
Artigo meu no O GLOBO de hoje. Numa democracia, quem tem arma não decide; e quem decide não tem arma. Quem tem arma obedece a quem tem voto.
Há limites? Pai, perdoai-os (as?) porque não sabem o que fazem! Blasfêmia? Pagação de mico? Ignorância? Nossa Senhora da Tortura? Razão cínica? Saberia ela o que está trajando? Julgue você! Apenas descrevo, empiristicamente, o fenômeno!
Falando em direito, ontem o Min. Defesa entregou relatório dizendo que as FA não apontaram elementos que embasassem fraude. Hj se desdiz? Em direito se diria que o Ministro fez embargos de sua própria declaração e deu-lhes efeitos modificativos. E a choldra ficará nas ruas!
Em Londres, para onde levou como turistas os filhos senador e deputado federal e o pastor Silas (Caifás) Malafaia, Bolsonaro no enterro da rainha Elizabeth faz campanha eleitoral pelo voto e, contraditorialmente sobe o tom golpista, ameaçando o povo brasileiro com uma guerra civil.
No dia 7 de Setembro, nos 200 anos da Independência disse o capitão Bolsonaro: "Queria dizer que o Brasil já passou por momentos difíceis, mas por momentos bons, 22, 35, 64, 16, 18 e agora 22. A história pode se repetir, o bem sempre venceu o mal. Estamos aqui porque acreditamos em nosso povo e nosso povo acredita em Deus".
Comenta Kennedy Alencar: "Essa declaração golpista, criminosa porque atenta contra a Constituição mais uma vez, merece ser analisada em detalhes.
As datas citadas se referiam à Revolta Tenentista, um movimento de oficiais das Forças Armadas de média e baixa patente contra as oligarquias da República Velha (1922), e à Intentona Comunista (1935), rebelião de militares de esquerda contra Getúlio Vargas (líder da Revolução de 1930).
Bolsonaro também mencionou o golpe militar de 1964, que acabou com a democracia durante 21 anos, torturando, matando e aprisionando opositores.
Outras datas foram 2016, o golpe parlamentar que resultou no impeachment de Dilma Rousseff, e 2018, ano da ascensão da extrema-direita ao poder com suporte decisivo da Lava Jato. Por último, citou 2022, eleição presidencial que Bolsonaro está na iminência de perder.
Quando diz que a a história pode se repetir, Bolsonaro ameaça a sobrevivência da democracia brasileira com mais um golpe dos militares, que, em diversos momentos da História, intercederam para romper a normalidade institucional do Brasil. Dizer que o bem sempre venceu o mal é uma mentira, como mostra 1964. Bolsonaro é o mal. Um mal que paira sobre o Brasil desde 1º de janeiro de 2019, piorando a economia, a pandemia, as políticas públicas e as instituições.
O trecho estamos aqui porque acreditamos em nosso povo e nosso povo acredita em Deusé puro suco da hipocrisia religiosa do presidente da República, que tenta assumir ares de messias explorando a fé de grande parte da população do país.
(...) De Bolsonaro, podemos esperar apenas que continue a fazer mal ao país. Que a atual geração de brasileiros não se engane: a tarefa civilizatória do bicentenário da Independência é tirar o fascismo do poder", finalizou Kennedy Alencar
“Eles usavam ratos, os colocando em uma espécie de funil, posicionando na região do ânus. Pegavam camundongos, pequenos, daqueles recém-nascidos, pra entrar. Imagina o estrago que ele fazia no intestino de uma pessoa”, falou ao Democratize a militante Lúcia Skromov, torturada pelo Coronel Ustra durante a ditadura militar
Lúcia Skromov foi presa pela primeira vez durante a ditadura em 1968, quando foi detida em uma passeata e levada para o Departamento de Ordem Política e Social, conhecido também como DOPS. Na época, ela era estudante de letras na USP e militava junto a movimentos estudantis.
Um ano depois, o militar de extrema direita, Emílio Médici, assume a presidência, a censura e a repressão passaram a ser ainda mais endurecidas. Nesse período surge a Operação Bandeirante (OBAN), um centro de informações e investigações que combatia toda e qualquer organização de esquerda. Essa entidade foi financiada por Henning Boilesen, que segundo Lúcia, foi o responsável por trazer técnicas de tortura praticadas por nazistas para o Brasil. Mais tarde, a OBAN ganhou um órgão complementar que pertencia diretamente ao Exército do Brasil, o Destacamento de Operações Internas (DOI-Codi).
A militante comunista fazia parte do sindicato dos bancários, em que lutou pela equiparação de direitos das mulheres dessa categoria.
Lúcia relata que quando o Banco do Brasil e o Banco do Estado passaram a admitir mulheres, elas recebiam um salário menor que o dos homens para exercer as mesmas funções. As mulheres então, passaram a ocupar espaços dentro dos sindicatos, e levantavam as bandeiras pela equiparação de direitos e contra a ditadura. Organizavam ações para panfletar nos bancos e emitiam boletins através do sindicato. Além disso, ela colaborava com núcleos de formação marxista que existiam dentro de fábricas na região do ABC e Diadema.
Isso ocorre em um período em que a repressão e a perseguição contra os militantes de esquerda fica ainda mais acirrada, e em 1973 Lúcia é presa pela segunda vez.
Ela foi detida na região da zona norte de São Paulo com mais três companheiros de luta. Dessa vez, foram levados para o DOI-Codi, que era comandando pelo Coronel Carlos Alberto Ustra, local que ficou conhecido como ‘’a casa dos horrores’’, por ser onde aconteciam inúmeros casos de tortura, dos mais variados tipos e lá permaneceu presa por um mês.
Lúcia conta que nessa época, as prisões já eram imensas, e os agentes torturadores passavam a ganhar recompensas por seus trabalhos. Ela cita Charles Chandler como um oficial do exército dos Estados Unidos que veio ao Brasil para ajudar a implementar novas técnicas de tortura.
‘’Ele [Charles Chandler] veio junto com Boilesen, para fazer com que o interrogatório fosse um método capaz de retirar informações. E não há medidas e nem limites para esse interrogatório’’ — afirma Lúcia.
Embora existam testemunhos de militantes e até de militares, de que Boilesen freqüentava o DOI-Codi para assistir e participar de sessões de tortura, o Coronel Brilhante Ustra sempre negou que isso tenha ocorrido.
Foto: Francisco Toledo/Democratize
Há também suspeitas de que Boilesen usava os carros da sua empresa, a Ultragás, para descobrir pontos de encontro de núcleos de esquerda.
’’A Ultragás colocava seus carros de venda estratégicamente em vários lugares da cidade em que eles suspeitavam que haviam pontos de encontro dos movimentos’’ — conta Lúcia.
Chandler e Boilesen foram mortos ainda na época da ditadura por militantes guerrilheiros de esquerda.
‘’Na verdade, a gente não pode nem usar a palavra executar, justiçaram o Boilesen, da mesma forma que justiçaram Chandler.’’ — diz Lúcia sobre as mortes do executivo e do militar que apoiaram o período ditatorial.
Texto por Mariana Lacerda Reportagem por Mariana Lacerda, Carol Nogueira e Francisco Toledo
Mulher lembra momentos de terror vividos com o Coronel Bilhante Ustra, homenageado por Bolsonaro. Amelinha Teles foi parar na ‘cadeira do dragão’. Nua, vomitada, urinada, Ustra ainda levou os filhos da vítima, de 4 e 5 anos, para assistir a mãe sendo torturada
Em seu voto a favor do impeachment de Dilma Rousseff, Jair Bolsonaro homenageou o Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, responsável por torturar centenas de mulheres na época da ditadura. O torturador chegava a introduzir insetos e roedores nas genitálias das vítimas. Presidente, Bolsonaro promoveu Ustra na farra safada dos marechais, trem da alegria da mamata militar.
“Eu fui espancada por ele [Coronel Ustra] ainda no pátio do Doi-Codi. Ele me deu um safanão com as costas da mão, me jogando no chão, e gritando ‘sua terrorista’. E gritou de uma forma a chamar todos os demais agentes, também torturadores, a me agarrarem e me arrastarem para uma sala de tortura”.
Uma das milhares de vítimas da ditadura militar, Amelinha Teles, descreveu assim seu encontro com Carlos Alberto Brilhante Ustra, conhecido como “Coronel Ustra”, o primeiro militar reconhecido pela Justiça como torturador na ditadura.
Ao programa Viva Maria, da Rádio Nacional da Amazônia, Amelinha contou como era o homem admirado por Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e citado pelo parlamentar durante seu voto a favor do impeachment de Dilma Rousseff, neste domingo (17), no plenário da Câmara dos Deputados.
“Ele levar meus filhos para uma sala, onde eu me encontrava na cadeira do dragão [instrumento de tortura utilizado na ditadura militar parecido com uma cadeira em que a pessoa era colocada sentada e tinha os pulsos amarrados e sofria choques com fios elétricos atados em diversas partes do corpo], nua, vomitada, urinada, e ele leva meus filhos para dentro da sala? O que é isto? Para mim, foi a pior tortura que eu passei. Meus filhos tinham 5 e 4 anos.”, disse a ex-militante do PcdoB.
O militar lembrado pelo parlamentar foi chefe-comandante do Destacamento de Operações Internas (DOI-Codi) de São Paulo no período de 1970 a 1974. Em maio de 2013, ele compareceu à sessão da Comissão Nacional da Verdade. Apesar do habeas corpus que lhe permitia ficar em silêncio, Ustra respondeu a algumas perguntas. Na oportunidade, negou que tivesse cometido qualquer crime durante seu período no comando do Destacamento de Operações Internas paulista.
Em abril de 2015, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu uma das ações penais contra Ustra que tramitava na Justiça Federal em São Paulo. Atendendo a pedido feito pela defesa do militar, a ministra disse, na decisão, que suspendeu a ação pois era necessário aguardar o julgamento da Lei de Anistia pela própria Corte. O militar morreu em 15 de outubro de 2015 no Hospital Santa Helena, em Brasília. Ele tratava de um câncer.
Hoje, Amelinha integra a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos e é assessora da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo Rubens Paiva. Para ela, a homenagem de Bolsonaro a um de seus torturadores pode ser o resgate de uma das páginas mais tristes da história do Brasil.
“O que significa essa declaração do deputado é que ele quer que o Estado brasileiro continue a torturar e exterminar pessoas que pensem diferente dele. Que democracia é essa que quer a tortura, a repressão às pessoas que não concordam com suas ideias?”.
Sadismo, crueldade e mentiras formam a triste figura do coronel Ustra, o primeiro torturador condenado no Brasil. Luiz Eduardo Merlino morre mais uma vez
Juca Guimarães
Brasil de Fato
Ao declarar o seu voto no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) fez uma homenagem à memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra chamando-o de “o pavor de Dilma Rousseff”, por ter comandado as sessões de tortura contra a ex-presidenta, que foi presa durante a ditadura militar.
Em 2013, quando foi depor naComissão Nacional da Verdade, décadas após o fim da ditadura, Ustra mostrou novamente a faceta dissimulada e mentirosa ao afirmar que não houve mortes dentro das instalações que comandava.
“[O Doi-Codi] foi um organismo de repressão política construído pela ditadura que misturava agentes da polícia civil, da polícia militar e do Exército com uma certa informalidade e agilidade necessária para que eles pudessem agir com a intensidade e brutalidade que agiram. O principal instrumento utilizado foi a tortura das pessoas suspeitas que eram presas, envolvidas com a luta armada ou que tinham algum contato com elas. E são muitos os relatos que envolvem o nome do comandante Ustra na condução dessas torturas”, explica José Carlos Moreira da Silva, professor de Direito da PUC-RS.
“Neste caso da família Teles, que é um caso terrível porque os pais do Edson Teles e da Janaina Teles, na época o Edson tinha 4 anos de idade e a Janaina 9, eles foram torturados brutalmente e os filhos foram levados até as dependências do Doi-Codi e viram as pessoas torturadas e seus pais machucados. Num primeiro momento não os reconheceram. Eles ficaram ali durante um tempo sem a presença de nenhum parente e nenhuma pessoa conhecida sendo utilizados como moeda de troca para que os pais, a Amelinha Teles e o César Teles, pudessem falar o que eles [torturadores] queriam ouvir”, disse o professor e membro da ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia).
Ocaso da tortura da família Teles, em 2008, deu origem à primeira condenação que confirmou como torturador o chefe do Doi-Codi e herói do Bolsonaro. O Brasil é signatário de acordos internacionais que condenam a prática da tortura desde o final da Segunda Guerra Mundial, com a assinatura da Convenção de Genebra. Por isso, as atrocidades comandadas por Ustra e exaltadas por Bolsonaro também eram ilegais, independentemente de quem eram ou o do que fizeram os torturados.
Membro da Comissão da Anistia por mais de dez anos, julgando casos de perseguidos políticos e pessoas que foram presas na ditadura militar, o jurista Prudente Mello tomou conhecimento de centenas de processos que apontavam o coronel Ustra como um dos principais agentes da tortura na ditadura militar.
"Era muito comum ouvir das pessoas que passavam por lá [comissão da anistia], que foram torturadas, reportando sobre o coronel Brilhante Ustra e as práticas de tortura que ele foi responsável. Os relatos ao longo dos processos de pessoas torturadas dão conta disso. Realmente não tem como esconder ou tentar invisibilizar este personagem que foi um personagem triste na história do Brasil. Nós temos que aprender com os erros que foram praticados e cometidos até mesmo para que eles não voltem a se repetir”, disse.
Edição: Pedro Ribeiro Nogueira
Processo
Luiz Eduardo Merlino morre mais uma vez
por Jornalistas Livres
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A família de Luiz Eduardo da Rocha Merlino, vive mais um momento de luto produzido pela justiça brasileira. No julgamento realizado nesta quinta-feira (10/10/2019), por 2 votos a 1, a 11ª Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), em São Paulo, não aceitou recurso e não recebeu a denúncia do MPF que pedia que fossem processados pelo homicídio do jornalista Luiz Eduardo Merlino, três agentes da ditadura. O jornalista foi morto no Hospital do Exército, em julho de 1971, após 24 horas de tortura no DOI-Codi.
Assistente da acusação Eloísa Machado afirmou durante o julgamento:
“A busca pela verdade faz parte da história dessa família há 48 anos”
Somente Fausto Di Sanctis foi favorável a levar os três servidores à julgamento pela morte do jornalista. O relator, desembargador José Lunardelli, e o presidente da turma, Nino Toldo, votaram contra a tese do MPF. Para eles, não há como contornar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), de 2010, que julgou constitucional a Lei de Anistia de 1979 e, por isso, não seria possível receber a denúncia. Cabe recurso da decisão.
Os denunciados são o delegado aposentado Aparecido Laertes Calandra e o delegado da Polícia Civil de São Paulo Dirceu Gravina, acusados de homicídio doloso qualificado (com intenção de matar), por motivo torpe e com emprego de tortura que impossibilitou a defesa da vítima. O médico Abeylard de Queiroz Orsini, à época, legista, é acusado pelo crime de falsidade ideológica, decorrente da falsificação do laudo necroscópico do jornalista.
Apresentada em setembro de 2014, a denúncia do MPF contra os agentes foi rejeitada pelo juiz federal Fábio Rubem David Müzel, sob a alegação de que os acusados estariam cobertos pela Lei de Anistia. Em outubro do mesmo ano, o MPF recorreu da decisão.
A família de Merlino luta por justiça e punição dos torturadores e do mandante Coronel Alberto Brilhante Ustra, que comandava o centro de torturas e que deu ordem para que deixassem Luiz Eduardo Merlino morrer no hospital militar. Com a sua morte, em 2015, a punibilidade criminal contra ele foi extinta. Mas a família de Merlino moveu ação indenizatória.
Anibal de Castro Lima e Souza, advogado da família do jornalista , falou aoBrasil de Fatosobre a relevância histórica de desvendar os crimes da ditadura e seus autores.
“É um caso importante, não só ao direito da memória da família do Merlino que foi brutalmente assassinado pela ditadura, mas também para relembrar para a geração atual e a futura o que aconteceu na história do Brasil”, disse.
O advogado também comentou sobre a tentativa de transformar em herói um torturador.
"É triste porque primeiro porque é desumano, segundo porque ignora as leis e os tratados que o Brasil é signatário. O Brasil é fundador da ONU, a nossa Constituição veda a tortura. A tortura é definida no Brasil como crime, inafiançavel e imprescritível. As pessoas que negam isso ou que relativizam a tortura, na minha opinião, não conhecem a lei. Não acredito que uma pessoa ao sentar, raciocinar sobre o que está dizendo ou tomar conhecimento de alguém que foi torturado possa manter essa opinião”, disse.
Quando morreu, em outubro de 2015, o coronel Ustra morava em uma casa de alto padrão em uma área nobre de Brasília.
Mídia NINJA on Twitter: "Um homem que colocava ratos na vagina de mulheres"
Mídia NINJA
@MidiaNINJA
Um homem que colocava ratos na vagina de mulheres não pode ser considerado um homem de honra. É um torturador que precisa ir para a lata do lixo da história
Quando tinha 19 anos, o vereador Gilberto Natalini (PV-SP) foi levado para o DOI-Codi da rua Tutóia para ser torturado. REPRODUÇÃO/GOOGLE/NILTON FUKUDA/12.05.2009/ESTADÃO CONTEÚDO
Coronel que comandou centro de tortura em SP foi homenageado na Câmara dos Deputados
Aos 19 anos, o então estudante de medicina e hoje vereador pelo PV-SP, Gilberto Natalini, foi uma das pessoas torturadas pelo coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que voltou a ser destaque após serhomenageado durante a votação do impeachment.Ele foi preso para que informasse sobre o paradeiro de uma amiga que fazia parte da guerrilha. O próprio Natalini nunca fez parte da luta armada, mas era oposição àditadura militar.
— O DOI-Codi era um centro de horror. Ustra era um ser monstruoso. Ele maltratava com as próprias mãos. Eu fui testemunha viva da brutalidade do Ustra. Eu digo tudo isso e provo. A tortura e o genocídio são as práticas mais hediondas da espécie humana.
Natalini diz que Ustra bateu “pessoalmente” nele, dando também choques elétricos. A violência foi tanta que o vereador sofre as consequências físicas e psicológicas das torturas até hoje. Formado em medicina, o grande sonho dele era ser cardiologista. Porém, ele é deficiente auditivo por conta dos choques que levou dentro do ouvido e não consegue ouvir o coração dos pacientes com muita precisão. O sonho teve que ser deixado de lado.
— Ele era muito violento, era um doente mental. Ninguém pode, em sã consciência, torturar uma pessoa. Uma pessoa assim não é um humano normal. O Ustra era um ser desse tipo. Ele passava da serenidade máxima para a demência máxima.
Natalini lembra que Ustra bateu nele durante uma noite toda com um pedaço de madeira. Porém, mesmo tendo sido vítima direta das atrocidades do coronel, ele diz que não tinha como bater pessoalmente em todos os presos e que, por isso, coordenava tudo o que acontecia dentro do DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna), em São Paulo.
— Ele comandava tudo. Ele entrava e saía, mandava bater e dizia quando devia parar.
Outra militante torturada pessoalmente por Ustra foiAmelinha Teles. Em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia ela disse que foi espancada por ele ainda no pátio do DOI-Codi. O coronel era conhecido também por um método de tortura bem particular em que ratos eram colocados nas vaginas de presas. Ele também levava filhos de mulheres para vê-las durante a tortura.
— Ele levou meus filhos para uma sala, onde eu me encontrava na cadeira do dragão [instrumento de tortura utilizado na ditadura militar parecido com uma cadeira em que a pessoa era colocada sentada e tinha os pulsos amarrados e sofria choques com fios elétricos atados em diversas partes do corpo], nua, vomitada, urinada, e ele leva meus filhos para dentro da sala? O que é isto? Para mim, foi a pior tortura que eu passei. Meus filhos tinham 5 e 4 anos. Foi a pior tortura que eu passei.
Depois de anos, Natalini presidiu a Comissão da Verdade de São Paulo. Em 2013, ele e seu torturador foram colocados frente a frente durante depoimento na CNV (Comissão Nacional da Verdade). O vereador diz que o reencontro “foi impactante”. Na ocasião, ele foi chamado de “terrorista” por Ustra.
— Ele era o assassino. Ele era a monstruosidade em pessoa. Eu nunca tirei sangue de ninguém, a não ser operando os meus pacientes.
Mesmo lembrando com tristeza da época em que sofreu no centro de tortura, o vereador diz que “nunca teve ódio desse tipo de pessoa”.
— Eu tenho desprezo. Eu tenho piedade da alma deles por serem tão pouco evoluídas. Nunca tive ódio, mas em alguns momentos tive dó por conta da baixeza dos atos deles.
— Ele era o assassino. Ele era a monstruosidade em pessoa. Eu nunca tirei sangue de ninguém, a não ser operando os meus pacientes.
Mesmo lembrando com tristeza da época em que sofreu no centro de tortura, o vereador diz que “nunca teve ódio desse tipo de pessoa”.
— Eu tenho desprezo. Eu tenho piedade da alma deles por serem tão pouco evoluídas. Nunca tive ódio, mas em alguns momentos tive dó por conta da baixeza dos atos deles.
Ustra morreu em 2015 por falência múltipla dos órgãosprovocada por uma grave pneumonia sem nunca ter sido punido pelos seus atos durante a Ditadura Militar. Porém, ele foi o primeiro militar a ser reconhecido pela Justiça como um torturador.
Recentemente, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) homenageou Ustra durante votação pelo prosseguimento do processo de impeachment contra Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados dizendo que seu voto era “em memória” do militar. Natalini diz que a fala é “abominável e lastimável”.
— Ou ele está muito desinformado, e isso é grave vindo de um deputado, ou está informado e é cumplice das atitudes do Ustra. Eu acho que impossível ser ignorância. O mais provável é que, se ele tiver oportunidade, ele vai torturar também.
A própria presidente Dilma Rousseff foi torturada por Ustra, assim como outros tantosmilitantes da época. Durante sua votação na Câmara, Bolsonaro também disse que o coronel era o "terror de Dilma". Em entrevista à jornalistas estrangeiros, a presidente disse que "é terrível ver alguém votando em homenagem ao maior torturador que esse País já conheceu".
— Acho lamentável. Eu, de fato, fui presa nos anos 70, de fato conheci bem esse senhor ao qual ele se refere. Ele foi um dos maiores torturadores do Brasil.
A reportagem do R7 pediu uma visita ao local onde funcionava o centro de tortura. Ela foi agendada diversas vezes e depois desmarcada pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, sem explicações
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“Mãos de ouro”
Natalini também lembra que, depois de cinco anos que saiu do DOI-Codi, estava em seu estágio de ortopedia e apareceu um homem com o pé quebrado em seu consultório. Segundo ele, assim que o paciente entrou no local, ele o reconheceu como um de seus torturadores.
— Ele não me reconheceu. Eu fiz a anestesia, reduzi a fratura e ele não sentiu nada. No final ele falou: “Você tem mãos de ouro. Eu não senti nada”. Quando eu estava fazendo a receita, perguntei se ele reconhecia. Ele disse que não. Aí eu disse: “Mas eu lembro de você. Eu sou aquele estudante que você torturou barbaramente”. Ele se levantou, deixou tudo e saiu pulando pelo hospital. Ele desapareceu.
Antes de o homem sair, Natalini lembra que disse: “Eu tratei você como um ser humano, não como você me tratou”. Segundo o vereador, a reação do homem foi de “surpresa, vergonha e terror”.
— Ele deve ter pensado: “Esse cara pode se vingar de mim aqui”. Mas eu nunca faria isso. Meu espírito e minha mente superam essas coisas porque tenho um humanismo muito grande. Eu nunca tive ódio de ninguém.
'Enquanto me dava choques, Ustra me batia com cipó e gritava', diz torturado aos 19 anos
por Luís Barrucho /Da BBC News em Londres
"Nesse dia de glória para o povo brasileiro tem um nome que entrará para a história nessa data, pela forma como conduziu os trabalhos nessa casa. Parabéns, presidente Eduardo Cunha. Perderam em 1964. Perderam agora em 2016. Pela família e pela inocência das crianças em sala de aula que o PT nunca teve, contra o comunismo, pela nossa liberdade, contra o Foro de São Paulo, pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo Exército de Caxias, pelas nossas Forças Armadas, por um Brasil acima de tudo e por Deus acima de todos, o meu voto é sim."
Foi assim que o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) justificou o voto a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara dos Deputados no último domingo. As declarações geraram polêmica, especialmente pela referência ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna), órgão de repressão da ditadura. Ustra morreu aos 83 anos em setembro do ano passado.
A homenagem a um dos personagens mais controversos do regime militar foi alvo de críticas de milhares de brasileiros, que foram às redes sociais expressar choque e reprovação. Para um deles, no entanto, o elogio de Bolsonaro evocou memórias ruins.
Em 1972, Gilberto Natalini, hoje médico e vereador pelo PV-SP, tinha então 19 anos e foi torturado por Ustra. À época estudante de medicina, ele havia sido preso por agentes da ditadura que queriam informações sobre o paradeiro de uma amiga dele, envolvida na luta armada. Natalini negou-se a colaborar. A tortura consistia em choques elétricos diários, que, segundo ele, lhe causaram problemas auditivos irreversíveis. [Transcrevi trechos. Leia mais]
O Estado de São Paulo publicou reportagem comprovando que os militares usavam jacarés e cobras em sessões de tortura com presos políticos. O tarado sexual coronel Brilhante Ustra tinha o sádico prazer sexual de colocar ratinhos nas vaginas de jovens estudantes universitárias. Era um doente psicopata. Um serial killer parceiro do homicida coronel Paulo Manhães, chefe da Casa da Morte no Rio de Janeiro. Manhães teve o trabalho de levar, do Rio de Janeiro para Vitória, uma jiboia para torturar a jovem repórter Miriam Leitão, grávida do primeiro filho.
Cobra e jacarés eram usados por torturadores da ditadura militar
Jornal O Globo
Cinco filhotes de jacaré e uma jiboia foram usados, na primeira metade dos anos 1970, para torturar os presos políticos levados para a carceragem do Pelotão de Investigações Criminais (PIC) do I Exército, na Rua Barão de Mesquita, na Tijuca, onde também funcionava o Destacamento de Operações de Informações (DOI). O tenente-coronel reformado Paulo Malhães, de 74 anos, na época lotado no DOI, disse que os animais eram dele e foram capturados no Rio Araguaia, na Região Amazônica, durante a campanha militar contra a guerrilha do PCdoB.
Malhães, que usava o codinome "doutor Pablo" na repressão, contou ao jornalO Globo como funcionava um aparelho clandestino, montado pelo Centro de Informações do Exército (CIE) em Petrópolis. Na literatura dos anos de chumbo, o lugar ficou conhecido como "Casa da Morte", de onde só teria saído com vida um dos mais de 20 presos políticos que passaram por lá, a ex-militante da VAR-Palmares e VPR Inês Etienne Romeu.
Pata, Peta, Pita, Pota, Joãozinho e Míriam
A trajetória de Malhães no Exército está relacionada com as principais operações deflagradas entre 1969 e 1974 contra a luta armada, incluindo o DOI do Rio e, posteriormente, a Casa da Morte de Petrópolis, já no CIE. Em entrevista de cinco horas ao jornalO Globo, ele disse que estava à beira de um rio, na região do Araguaia, quando sentiu a terra mexer e descobriu que era o movimento de filhotes de jacarés. Conseguiu capturar cinco, que batizou de Pata, Peta, Pita, Pota e Joãozinho, além de uma jiboia de seis metros, chamada Míriam. Todos foram levados para a sede do DOI no Rio.
"Os filhotes não mordiam. Só faziam um tec-tec com a boca", disse, reproduzindo com a mão o abrir e fechar da boca dos jacarés.
Pelo menos três ex-presos políticos confirmaram ter sido vítimas de tortura com o uso dos animais. O jornalista mineiro Danton Godinho Pires, que ficou preso de 1969 a 1973, passando 90 dias no PIC, recorda-se da jiboia Míriam:
"Eles chegaram com um isopor enorme, apagaram a luz e ligaram um som altíssimo. Percebi na hora que era uma cobra imensa, que eles chamavam de Míriam. Felizmente, ela não quis nada comigo. Mas, irritada com a música, a cobra não parava de se mexer. O corpo dela, ao se deslocar, arranhou o meu; chegou a sangrar. Mas o maior trauma foi o cheiro que ela exalava, um fedor que custei a esquecer".
Já a cientista social Dulce Pandolfi, que ficou presa no PIC de agosto a novembro de 1970, conta que foi aterrorizada por um jacaré. Mas não sabe se foi o mesmo trazido por Malhães, uma vez que a campanha militar no Araguaia teria começado depois: "Eles trouxeram um jacaré amarrado e colocaram sobre o meu corpo".
É um relato parecido com o da psicóloga Cecília Coimbra, do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio. Ela conta que estava nua e amarrada à cadeira, na cela, quando um filhote de jacaré passou pelo seu corpo.
Malhães, que hoje mora num sítio isolado na Baixada Fluminense e diz que o Exército brasileiro da atualidade não é mais o dele, contou que esteve no Araguaia no começo e na parte final da operação, "quando o CIE assumiu". Na época, ele pertencia às equipes de busca e apreensão, as EBAs, espécie de embrião dos DOIs. O oficial não se recorda das datas, mas garante que defendeu na ocasião a ideia de que guerrilheiros do PCdoB não poderiam ser enfrentados com forças regulares e uniformizadas: "Guerrilha se enfrenta com guerrilha. Quando fui, no começo no Araguaia, com o pessoal fardado, era muito fácil identificar o Exército".
Malhães revelou que cada equipe levava o seu preso para a casa de Petrópolis. Ele disse que esteve no aparelho com seis presos, mas não os identificou. Mencionou apenas os nomes de três oficiais do CIE que também teriam atuado no aparelho clandestino, os então capitães e majores Freddie Perdigão Pereira, Rubens Paim Sampaio e José Brant Teixeira.
"Tem uns caras formadores: eu, Perdigão, Sampaio. O Branzinho (José Brant Teixeira) era dos meus. Cada um tinha sua equipe, e a levava quando subia", contou Malhães, que também admitiu a existência de um outro major e de um "Dr. Guilherme". Ele, no entanto, se recusou a relevar os nomes dos dois.
Rubens Paim Sampaio também foi localizado pelo jornalO Globo. Ele vive num bairro de classe média alta em Resende, interior do Rio de Janeiro. Procurado, recusou-se a atender a reportagem.
"Ele fez o trabalho que tinha que fazer naquela época. É passado e ficou no passado. Ele não tem nada a declarar", afirmou a mulher do oficial, Jeane Sampaio.
Malhães também confirmou o envolvimento do cabo Félix Freire Dias e do sargento Ubirajara Ribeiro de Souza. Em entrevista à revistaIstoÉ, em 2004, o sargento Marival Chaves (CIE-DF) disse que Félix era o responsável por esquartejar os corpos dos guerrilheiros assassinados. Entre eles estaria o do deputado federal, Rubens Paiva.
"Félix era um cara engraçado de se conviver", comentou o coronel, ao dizer que o sargento Ubirajara pode ter feito parte de sua equipe, mas negando que Félix pertencesse ao grupo também, embora talvez atuasse com o então major Perdigão.
Ubirajara também se recusou a falar sobre o assunto: "Só com autorização do Exército".
Nos arquivos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, constam os nomes de 26 militares que teriam atuado na casa, dos quais oito ainda não identificados. Também são conhecidos os nomes do coronel Éber Teixeira Pinto, do tenente-coronel Riscala Corbage, do major-médico Ricardo Agnese Fayad, do capitão Aílton Guimarães Jorge (conhecido como capitão Guimarães), tenente-médico Amílcar Lobo, do tenente-sargento Jurandyr Ochsendorf e Souza, do cabo Severo Ciríaco, do delegado da Polícia Federal Orlando de Souza Rangel, do comissário da Polícia Federal Luís Cláudio Azeredo Viana, do agente da Polícia Federal Luís Timóteo de Lima, do soldado da PM/RJ Jarbas Fontes e, de patente não identificada, Antônio Freitas da Silva.
Instituição dedicada a questões emergentes de segurança e desenvolvimento, o Instituto Igarapé informa: 3 anos depois do início da flexibilização do acesso a armas por Bolsonaro, o Brasil tem 46 milhões de permissões concedidas a caçadores e atiradores.
Cada uma das permissões dá direito à compra de uma arma; o total é 1.451% maior do que seria possível em 2018. Um caçador pode ter até 30 armas, e um atirador esportivo até 60.
Hoje, 605,3 mil pessoas, incluídos os colecionadores, têm carteirinhas ativas para acesso a armamento, inclusive pesado, e munição. É o dobro do total de efetivo de policiais militares (406,3 mil) ou de militares em serviço nas Forças Armadas (357 mil).
Em 2020, o Exército só fiscalizou 2,3% dos 311.908 dos locais que deveriam ter sido fiscalizados. Desde que assumiu a presidência da República, Bolsonaro assinou 32 atos, entre decretos, portarias e projetos de lei para favorecer o acesso às armas.
No momento, nas Assembleias Legislativas dos Estados, tramitam 25 projetos de lei com o mesmo objetivo. O filho Zero Três de Bolsonaro, o deputado federal Eduardo (PL-SP), foi encarregado pelo pai de articular a aprovação dos projetos.
Eduardo comemorou seu aniversário de 38 anos soprando as velinhas de um bolo em formato de revólver. Bolsonaro não perde a chance de pregar que uma população armada não será escrava de ninguém e que poderá defender sua liberdade.
A Pátria Amada do hino nacional está em acelerado processo para transformar-se em uma Pátria Armada. Será uma das poucas realizações do atual governo.
Proposta do general Paulo Sérgio Nogueira de votação paralela em cédulas de papel é um "despautério", uma gorilada na republiqueta de bananas
Os generais golpistas da ditadura militar de 1964, que prendeu, torturou e matou estudantes, grávidas, operários, camponesas e adversários políticos eram chamados de gorilas. De inimigos da Claridade, da Democracia, da Liberdade, da Fraternidade, da Igualdade. Certos coronéis homicidas, como Brilhante Ustra, Paulo Manhães, agiam como serial killers. Eram brutais torturadores e assassinos. Brilhante Ustra tinha o prazer sádico, sexual, de colocar ratinhos nas vaginas das jovens presas. Paulo Manhães preferia uma giboia. Foi uma sangreira.
O golpe de Paulo Sérgio Nogueira e demais generais vassalos de Bolsonaro promete ser mais violento. Que as listas de presos políticos e de lideranças marcadas para morrer serão preparados pelo Gabinete do Ódio, comandado pelo vereador geral do Brasil, presidente honorário dos clubes de tiro, Carlos Bolsonaro, secundado pelos irmãos Flávio Bolsonaro senador pelo Rio de Janeiro, e Eduardo Bolsonaro, o mais votado deputado federal das urnas que o pai, miliciano presidente da República, jura que fraudadas.
"O general Paulo Sérgio Nogueira é incansável. A cada semana, inventa uma nova forma de questionar o sistema eleitoral. Na quinta-feira, ele surpreendeu pela ousadia. Propôs uma votação paralela, em cédulas de papel, a pretexto de testar a segurança da urna eletrônica", escreve o jornalista Bernardo Mello Franco em sua coluna no Globo.
"O ministro da Defesa lançou o despautério em audiência pública no Senado. Pelas companhias, parecia se sentir em casa. A sessão foi presidida pelo bolsonarista Eduardo Girão, que se notabilizou por fazer propaganda da cloroquina na CPI da Covid. O plenário foi tomado por governistas associados à defesa do voto impresso".
"A nova proposta de Nogueira é um convite ao tumulto. Basta que um eleitor minta, alegando que seu voto na urna não corresponde ao do papel, para que o 'teste de integridade' vire uma alavanca do golpe. Encenada em três ou quatro seções eleitorais, a farsa se espalharia rapidamente pelas redes. Seria a senha para um levante bolsonarista contra o resultado da eleição — baderna que o capitão estimula desde que perdeu a liderança nas pesquisas", escreve o jornalista.
Não esquecer nunca que Lula da Silva está jurado de morte, por extremistas da direita: general Eliezer Girão Monteiro, pastor capelão militar Otoni de Paula, coronel Washington Lee Abe, coronel Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada, coronel Tadeu Otoni Anhaia, coronel André Azevedo, sargento Anderson Alves Simões, cabo Geraldo Junio do Amaral, Carla Zambelli casada com um coronel. Todos deputados. Que deviam defender a democracia, mas apostam na ditadura que fecha o Congresso. Vide o AI-5 do ditador marechal Costa e Silva.
Outro marcado para morrer é o padre Julio Lancelloti, irmão dos mais pobres, irmão dos que passam fome, irmão dos sem teto, irmão dos moradores de ruas. Irmão dos paisanos, que a peste, a morte (as chacinas da polícia militar, da polícia rodoviária de Bolsonaro), a fome de milhões de brasileiros - as quatro bestas do Apocalipse são uma exclusividade dos civis.
Não continue votando em deputados estadual e federal homicidas. Não reeleja um serial killer, quem matou mais de três pessoas. Quando existe parlamentar que confessa, com orgulho e propaganda política e amedrontamento, ter assassinado (pasmem!) cem, duzentas pessoas, usando a desculpa de que bandido bom é bandido morto, acontecendo do morto ser sempre um negro ou mulato.
As assembléias legislativas estaduais e o Congresso Nacional estão repletos de racistas, genocidas, criminosos cruéis, que matam por prazer, para ser temidos, para continuarem comandando quadrilhas de matadores de aluguel, de pistoleiros que eliminam adversários políticos, lideranças comunitárias, ambientalistas, líderes sindicais, defensores de direitos humanos.
São deputados chefes de milícias. Temos no Rio de Janeiro, o Escritório do Crime, sediado no Rio das Pedras, que metralhou Marielle Franco. Um mando criminoso que se estende pela turística Barra da Tijuca, pelo Condomínio Vivendas da Barra, de onde saiu o mando da morte de Moïse Kabagambe.
Um policial, para um exemplo, não precisa ser um monstro. Aline Mendes Favarim, em sua tese "Psicopatia e assassinos em série: o perfil do criminoso e sua relação com a vítima", cita Friedrich Nietzsche: “Quem combate monstruosidades deve cuidar para que não se torne um monstro. E se você olhar longamente para um abismo, o abismo também olha para dentro de você.”
Monstros policiais, nesta campanha eleitoral de 2022, já ameaçaram de morte o candidato a presidente Lula da Silva.
Não vote em deputado homicida. Em serial killer
Precisamos alertar: Nestas eleições de 2 de outubro próximo não vote em deputado homicida. Não vote em serial killer.
Aline Mendes Favarim escreveu tese com "o propósito de trazer para a realidade acadêmica a discussão acerca de temas de grande interesse social, quais sejam, a psicopatia e os assassinos em série, abordando a técnica do perfil criminal e a perspectiva da vítima através da introdução de aspectos sobre a Vitimologia".
Escreve Aline Favarim: "Inicialmente, explica- se a origem do conceito de psicopatia e os fatores que contribuem para o seu surgimento. Em seguida, apresenta-se o PCL-R, instrumento de maior confiabilidade para a identificação de traços de psicopatia, os principais traços presentes em um psicopata e a sua relação com a violência. O debate acadêmico prossegue com a abordagem da confusão existente entre os conceitos de psicopatia e transtorno de personalidade antissocial, a qual gera divergências inclusive entre os profissionais da área da saúde mental. Sobre os assassinos em série são expostos o conceito de crime em série, as classificações de seus agentes e a equivocada concepção de que o sexo feminino não se engaja no cometimento de tal tipo de delito. Procura-se demonstrar que não somente a psicopatia pode integrar a personalidade dos serial killers, mas também diversos transtornos parafílicos, sendo os responsáveis pelas suas preferências (fazer a vítima sofrer, vitimar apenas crianças, etc.). Possuindo como objetivo identificar tais criminosos surgiu a técnica do perfil criminal, criticada devido à subjetividade que demanda, fato sobre o qual se discorre juntamente com a contribuição que à elaboração do perfil prestam outras áreas do conhecimento. Por fim, é analisado o papel da vítima no crime cometido, bem como a necessidade da adoção de políticas que visem a auxiliá-la a superar o trauma sofrido, contrariando a perspectiva atual, na qual os esforços se concentram no criminoso.
Psicopatia e assassinos em série: o perfil do criminoso e sua relação com a vítima
Para Aline Mendes Favarim: A psicopatia está situada entre os aspectos mais intrigantes que envolvem a mente humana. Especialistas mantêm a busca por instrumentos que definam com precisão as características do indivíduo psicopata - em que pese o PCL-R ser mundialmente reconhecido como a melhor ferramenta para tal - e por maior grau de certeza quanto aos fatores que levam uma pessoa a se tornar psicopata, o que talvez permitisse prevenir de alguma forma o surgimento desta condição da personalidade. Ademais, a incessante procura por alternativas que surtam efeito enquanto tratamento faz com que a psicopatia permaneça em constante estudo.
Neste contexto, temos o transtorno de personalidade antissocial (TPAS), não muito conhecido pelo senso comum, eis que os meios de comunicação costumam utilizar a denominação “psicopatia” indiscriminadamente, apesar das diferenças existentes entre ambos. A menos que se faça a leitura de um artigo científico sobre o tema ou de alguma notícia que tenha como fonte especialistas da área da Psicologia ou da Psiquiatria, é muito provável que se encontre a definição de “psicopatia” como transtorno mental, ignorando a existência do TPAS.
Considerando a grande exposição que a psicopatia possui atualmente e a utilização de seu nome, por vezes, de forma equivocada, se faz importante diferenciá-la do transtorno de personalidade antissocial, mostrando que nem sempre uma pessoa com atitudes aparentemente características de um psicopata pode ser diagnosticada como tal. De igual forma, não se pode presumir que, por ser psicopata, um indivíduo seja, obrigatoriamente, violento e vá, futuramente, cometer um crime, tendo em vista que são pouco numerosos os casos em que psicopatas praticam delitos, convivendo a maioria em sociedade normalmente, apresentando apenas determinados traços de personalidade que podem ser considerados inadequados ou incorretos, mas que não chegam a ser sinal de alerta, já que podem ser encontrados em qualquer outra pessoa.
No Brasil, a psicopatia tornou-se conhecida popularmente há não muito tempo, mas nos Estados Unidos, por exemplo, o interesse do cinema e da televisão pelo tema já é antigo, sendo representado pelas produções que envolvem criminosos seriais. Contudo, não é possível afirmar que todos os assassinos em série são psicopatas, porquanto podem sofrer de diversos transtornos mentais.
Outrossim, cada série de crimes possui características e motivações diferentes, o que é suficiente para demonstrar que devemos analisá-las cautelosamente.
Da mesma forma que ocorre com a psicopatia, o destaque conferido aos serial killers nos dias de hoje tem origem principalmente na abordagem de casos reais e fictícios pelos meios de comunicação (telejornais, seriados, filmes, novelas, internet). Sendo assim, é necessário cuidado com os estereótipos e conceitos pré- estabelecidos acerca desses sujeitos, pois nem sempre correspondem à verdade.
Devido à complexidade dos homicídios em série, foi desenvolvida a técnica do perfil criminal, cujo objetivo é compreender a personalidade do agente que comete esse tipo de delito. Surgida nos Estados Unidos, hoje a ferramenta é mundialmente utilizada e reconhecida como a mais confiável para auxiliar na identificação e prisão dos suspeitos, fato que, porém, não a exime de críticas e não faz dela um método infalível. Conhecer a mente do criminoso é um ponto considerado essencial para a sua identificação, além de possibilitar a previsão de seus próximos passos, evitando o surgimento de novas vítimas e, consequentemente, colaborando para a prevenção de futuros delitos.
No entanto, apesar de comumente esquecida, a perspectiva da vítima é tão importante quanto a do criminoso. Partindo do estudo das características da(s) vítima(s), é possível estabelecer o padrão seguido pelo agressor, o qual serve de alerta para outras pessoas que possuem os mesmos traços, além de auxiliar o trabalho policial.
Tal é o panorama que envolve a presente dissertação. Pretende-se, primeiramente, analisar o conceito de psicopatia, apresentando, para isso, o PCL-R, elaborado por Robert Hare – instrumento que almeja identificar psicopatas através do preenchimento de certos itens característicos desse tipo de personalidade, os quais são valorados de acordo com critérios que aqui serão expostos. Não apenas por meio da Escala Hare, a psicopatia será abordada pelo viés dos fatores que levam ao seu surgimento, discutindo-se a influência de aspectos biológicos, psicológicos e sociais para verificar se é possível afirmar que uma pessoa será psicopata futuramente. Busca-se, ainda, avaliar a relação da psicopatia com a violência, bem como as características geralmente encontradas na personalidade psicopata.
A partir da pesquisa da psicopatia, parte-se para o estudo do transtorno de personalidade antissocial, trazendo as definições encontradas na CID (Classificação Internacional das Doenças) e no DSM (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais). Com isso, tem-se a base para a diferenciação entre a psicopatia e o TPAS, de importante realização em razão dos equívocos já mencionados, mas que, adianta-se, carece de um consenso. Logo, não é o objetivo deste trabalho encerrar a discussão sobre o tema, e sim demonstrar que os conceitos são diversos e que muitos equívocos são cometidos quando da utilização das denominações em questão.
Na sua tese, Aline Mendes Favarim trata dos assassinos em série. Iniciando pela discussão acerca do conceito – quantos homicídios são necessários para configurar uma série? Exige-se determinado intervalo de tempo entre os crimes? – que envolve definições correlatas que podem ser confundidas com a caracterização de uma série de crimes, chegaremos às classificações dos assassinos em série, enfatizando a tipologia proposta pelo FBI, haja vista ser o órgão de referência no estudo de suas personalidades.
Quanto ao aspecto psicológico dos serial killers, tendo por base o DSM-V, serão abordados os transtornos parafílicos, indissociáveis da figura do assassino em série – especialmente o sadismo sexual – com o escopo de mostrar que não é apenas a psicopatia que se faz presente nos agentes que cometem tais crimes. Outrossim, encerrando a discussão deste ponto, a psicopatia será abordada na sua ligação com os serial killers, sendo esta exemplificada pela história de Ted Bundy, um dos principais assassinos em série que já estiveram em atividade nos Estados Unidos.
Para a abordagem do criminoso no terceiro capítulo, serão trazidos conceitos e ferramentas utilizadas pelo FBI, pois impossível tratar do perfil criminal sem mencionar como surgiu e foi sendo aperfeiçoado ao longo do tempo. Por ser um tema extenso e complexo - e não ser este o escopo desta dissertação - não é possível aprofundá-lo, porém, é importante trazer críticas pontuais a determinados aspectos do perfil, bem como demonstrar que não é uma técnica mágica, mas que trabalha com o raciocínio dedutivo e indutivo, além de possuir auxílio do perfil geográfico e das ciências forenses, entre outras áreas do conhecimento, para garantir maior confiabilidade e precisão nas suas conclusões. Brevemente, ao final, avalia-se a admissibilidade da técnica no sistema jurídico brasileiro, mencionando-se a sua relevância no julgamento de Francisco de Assis Pereira, que ficou conhecido como “O Maníaco do Parque”.
Por fim, será apresentado o panorama da Vitimologia. Para a discussão, fundamental trazer-se as concepções dos primeiros autores que trataram do tema, pontuando algumas críticas das visões mais modernas a respeito do mesmo. Discorrendo sobre a relação entre o criminoso e a vítima, chega-se à importância que o Código Penal Brasileiro confere ao seu papel na ocorrência do crime que sofreu, bem como na ideia da Vitimologia Positiva, que busca soluções que, efetivamente, auxiliem a vítima na superação do fato e não promovam outro processo de vitimização, como o sistema jurídico-penal costuma fazer, ainda que não intencionalmente.
A preocupação de proteger a vítima dos nocivos efeitos do crime
Acrescenta Aline Favarim: A violência não é um fenômeno recente. De alguma forma, sempre esteve presente ao longo da História, por mais que, atualmente, a impressão seja a de que nunca se observou tanta violência na sociedade. De fato, diversos fatores levaram ao aumento dos índices que apontam sua incidência, porém, o que mais impressiona, aparentemente, é que a violência aumenta cada vez mais e em todas as suas formas – violência contra a mulher, idosos, negros, homossexuais, crimes com motivação fútil, torpe, ou mesmo sem qualquer motivo, entre outros. Ainda que a população se sensibilize com relação, principalmente, aos delitos que envolvem algum tipo de preconceito, bem como aqueles praticados contra familiares (pais, avós, filhos, etc.) é notório que os crimes considerados “bárbaros” são os que mais espantam as pessoas.
Há dois anos, o diretor executivo da Yoki, Marcos Matsunaga, foi morto pela mulher, Elize Matsunaga, no apartamento onde moravam, na cidade de São Paulo. Entretanto, o que chamou a atenção neste caso não foi o fato de Marcos ter sido assassinado pela esposa, mas sim a revelação desta, de que havia esquartejado o corpo do marido. Tal caso é um exemplo daquilo que realmente choca a sociedade: os requintes de crueldade utilizados em certos crimes. Claro, a questão da crueldade é subjetiva, pois as formas de execução consideradas cruéis para uns, não o são para outros, mas, em geral, estamos acostumados a relatos de violência envolvendo armas de fogo e armas brancas, assim, qualquer caso que saia de tal padrão é suficiente para ganhar destaque.
A barbárie de determinados comportamentos criminosos leva à busca de explicações para tamanha violência, e, neste contexto, é inserida a psicopatia. Quando parece não haver explicação plausível para um crime ou a compreensão dos motivos torna-se impossível, a reação instantânea é afirmar que o agressor só pode se tratar de um psicopata. Há de se salientar que os meios de comunicação contribuem para essa concepção equivocada, conferindo grande destaque a tal tipo de delito e, por vezes, adiantando-se a conclusões precipitadas.
A psicopatia não permite definições baseadas no senso comum, pois se trata de um tema complexo, que não apresenta consenso quanto aos fatores que a originam – uma conjunção de fatores, uns em maior e outros em menor grau – ou quanto à sua definição. Pode-se dizer que a psicopatia é uma condição definida através dos critérios do PCL-R que identificam um indivíduo psicopata, contudo, o que determina se a pessoa que está se submetendo ao instrumento pertence a esse grupo é a pontuação que ela obtém. O ponto de corte do PCL-R varia de acordo com o objetivo e o contexto de sua utilização, sendo de 23 pontos na versão brasileira, conforme definido por Hilda Morana. Tais informações são suficientes para demonstrar o porquê da preocupação com as ideias difundidas pelo senso comum, no que se refere à psicopatia. No entanto, temos, ainda, a confusão entre a sua definição e o transtorno de personalidade antissocial, que é ainda mais nebulosa. É imperioso destacar que existem diferenças entre ambos, sendo este o ponto mais importante; todavia, existe grande dificuldade em desvinculá-los como diagnósticos distintos.
Os delitos praticados por indivíduos que apresentam comportamento antissocial não superam, entretanto, em termos de destaque na mídia, os crimes cometidos por assassinos em série. Talvez pelo fascínio que esses criminosos exercem na cultura americana, principal exportadora dos filmes e seriados assistidos no Brasil, tenhamos adquirido o mesmo interesse, tanto pelas obras fictícias quanto pelos acontecimentos reais. Impossível discorrer sobre o tema sem utilizar como norte as diretrizes elaboradas pelo FBI, pois foi através de seu ex-agente Robert Ressler que foram dados os primeiros passos em direção à conceituação do homicídio em série. Ademais, procedeu-se ao desenvolvimento dos estudos sobre a personalidade criminosa na instituição, através de unidades como a BRIU (Behavioral Research and Instruction Unit) - a Unidade de Pesquisa e Instrução Comportamental - a qual integra o NCAVC (National Center for the Analysis of Violent Crime) - o Centro Nacional para a Análise de Crimes Violentos.
As especificidades dos crimes em série são vistas desde a sua definição, que não deve ser confundida com o assassinato em massa (mass murder) e com a onda de assassinatos (spree murder). Outrossim, as classificações dos sujeitos que praticam esses delitos variam de acordo com o autor pesquisado e não podem ser aplicadas às assassinas seriais, pois são consideradas um caso à parte, eis que existem diferenças entre os crimes em série cometidos por homens e mulheres. Ainda, a psicopatologia dos serial killers pode envolver mais de um transtorno mental, fato que se reflete diretamente nos motivos para os delitos.
Considerando que os homicídios em série geralmente possuem componentes sexuais que levam ao estupro, além da grande violência demonstrada pelas cenas dos crimes e a tendência do serial killer de continuar matando até que seja preso ou morto, tem-se a urgência de que esses crimes sejam desvendados o mais rápido possível. Assim, a fim de auxiliar a investigação dos casos mais complicados surgiu a técnica do perfil criminal, conquanto o interesse pelo estudo da personalidade humana exista há séculos. Apesar de ser apresentada em filmes e seriados como uma técnica mágica, que identifica um assassino em série precisamente, em pouco tempo, com base apenas em alguns dados obtidos na cena do crime e por meio da experiência dos chamados profilers – cuja habilidade parece, de igual forma, mágica – trata-se de uma ferramenta em constante aperfeiçoamento, que direciona a investigação com base nas prováveis características do suspeito que cometeu o crime. Destaca-se, por fim, que os dados fornecidos pelo perfil criminal devem ser analisados com cautela, pois este ainda depende muito dos conhecimentos e da experiência do profissional que o utiliza, e aqui reside uma das críticas à ferramenta: a carga de subjetividade que ela exige.
Quase sempre esquecida, a vítima sobrevivente passa pelo trauma de ter sofrido uma violência e, enquanto tenta se recuperar para continuar vivendo normalmente, é obrigada a vivenciar novamente a experiência que gostaria de esquecer - seja para ajudar a polícia a encontrar seu algoz ou para tentar ajudar na condenação deste, no seu julgamento. O papel da pessoa que sofre o processo de vitimização é de grande relevância para a investigação, pois permite o reconhecimento de um padrão por parte do suspeito (Ted Bundy, por exemplo, atacava mulheres com as mesmas características), e a partir dos dados obtidos na investigação, é possível saber se as suas escolhas são baseadas em algum fato ocorrido em sua vida pregressa, tal como um trauma ou um acontecimento que o tenha marcado por alguma razão. Por outro lado, a descoberta do tipo de vítima a que o agressor costuma visar já possibilita a prevenção de novas vítimas, como nos casos de homicídios de prostitutas, que serão alertadas para redobrar o cuidado na sua rotina de trabalho.
Em contrapartida, a vitimologia nos traz outro aspecto, este normalmente deixado de lado, qual seja, o da humanização da vítima. O foco sempre reside no criminoso, esquecendo-se de quem sofreu a violência e precisará conviver com o fato para o resto de sua vida, sendo visto, inclusive, somente como um instrumento para a identificação, prisão e posterior condenação de seu agressor. Nos homicídios em série, não é sempre que uma vítima consegue sobreviver (porque fugiu ou porque obteve socorro a tempo), mas quando isso ocorre, além de conviver diariamente com o trauma, esta ainda precisará se submeter a depoimentos que farão com que reviva o fato, além de um desfecho que deve demorar, no mínimo, meses, período durante o qual será mais difícil a ela superar o trauma sofrido.
Propositalmente, as discussões propostas na presente dissertação são atuais e envolvem tópicos sobre os quais existem inúmeras controvérsias, pois apenas através do debate é possível ampliar e aperfeiçoar os conhecimentos acerca de qualquer tema. Quanto maior a discussão acadêmica sobre determinado assunto, maior a divulgação e o interesse despertado pelo tema; assim, consequentemente, maior é a gama de subsídios angariados para que, futuramente, se possa chegar a um consenso.
Trazendo as bases do debate a respeito dos conceitos de psicopatia e TPAS, se procura comprovar que a questão abrange mais elementos que aparenta e é foco de controvérsia entre os profissionais de saúde mental até hoje. Os crimes cometidos por assassinos em série ganham importante destaque nos meios de comunicação, mas exigem um estudo mais detalhado acerca das condições sociais e psicopatológicas que levaram à sua prática. O perfil criminal é uma ferramenta que, se utilizada da forma correta, pode ser de grande auxílio para a investigação policial, indo muito além de uma suposta mágica ou mera intuição do agente que dela se vale. A vitimologia é um campo de estudo explorado ainda de maneira rasa, e que merece um profundo debate acadêmico, tendo em vista que as concepções mais modernas visam a proteger a vítima dos nocivos efeitos do crime.
Assim sendo, é relevante desvincular os tópicos aqui tratados do senso comum, logo, objetiva-se esclarecer os pontos que mais conduzem a conclusões equivocadas pelo imaginário popular, bem como apresentar a visão acadêmica sobre os mesmos. Entre as intenções deste trabalho está demonstrar que temas aparentemente exauridos e repetitivos são, na verdade, muito explorados fora da realidade acadêmica, o que faz surgir a percepção de que não possuem complexidade ou espaço para aprofundamento de seu estudo.
Longe de pretender exaurir as discussões, este trabalho pretende ser uma contribuição para a discussão científica de cada área, discorrendo sobre temas de grande interesse popular, aprofundando seu estudo e realizando um link entre os mesmos. Com isso, espera-se instigar o leitor a buscar informações de credibilidade a respeito dos tópicos que lhe são curiosos, afastando-se daquilo que reproduz o senso comum. Finalmente, busca-se incentivar o debate acadêmico no que concerne aos assuntos abordados, eis que lidam com problemas e soluções para uma das situações que mais preocupam a sociedade: a violência.
