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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

08
Nov22

“Políticos não querem carregar o caixão de Bolsonaro", diz analista sobre protestos

Talis Andrade

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Apoiadores fiéis de Bolsonaro chegaram a convocar para este início de semana uma greve geral para pressionar autoridades a revisar o resultado proclamado das urnas
Apoiadores fiéis de Bolsonaro chegaram a convocar para este início de semana uma greve geral para pressionar autoridades a revisar o resultado proclamado das urnas AP - Silvia Izquierdo

Enquanto a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva trabalha na transição e discute como equacionar o rombo nas contas e desafios urgentes, a exemplo da manutenção do auxílio emergencial de R$ 600 a famílias pobres, do outro lado uma parcela do eleitorado brasileiro insiste num discurso bem fora da realidade, de fraude nas eleições, reivindincando intervenção militar no país.

Analista ouvida pela RFI diz que 20% do eleitorado compraram o discurso de fraudes nas eleições devido à enxurrada de fake news nas redes sociais, mas que as manifestações perdem força pela ausência de políticos eleitos

Apoiadores fiéis de Bolsonaro chegaram a convocar para este início de semana uma greve geral para pressionar autoridades a revisar o resultado proclamado das urnas. A expectativa de adesão não é grande: pelo impacto no bolso dos empresários e porque muitos dos protestos começam perder força. A grande maioria dos bloqueios em rodovias foi desfeita e em várias cidades, como Brasília, a mobilização de domingo (6) em frente aos quartéis reuniu muita gente, mas foi menor do que na semana passada.

"É exatamente por não haver muitas lideranças políticas dispostas a carregar o caixão do Bolsonaro, ou seja, a gente não vê nessas manifestações golpistas a presença de pessoas com mandato, de representantes eleitos. Isso tira o fôlego dessas manifestações. São protestos antidemocráticos que perdem oxigênio por não ter representação no campo político”, afirmou à RFI a cientista política Mayra Goulart, professora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e coordenadora da Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro).

“Porém, cabe ressaltar, que essas mobilizações têm, sim, representação no campo social. Temos cerca de 20% da população que foi muito tocada pelos discursos de Jair Bolsonaro e acabaram nutrindo ideias contrárias à própria existência da democracia", completa Goulart.

 

"Ele lutou muito pelo nosso conservadorismo"

 

Nem todos os bolsonaristas entoam o coro de golpe militar, rejeitando por completo o papel das instituições democráticas. Mas a própria esquerda sabe que não será fácil demover o negacionismo dos mais fanáticos. A RFI falou com manifestantes que fizeram mobilização na capital federal este fim de semana. São pessoas de várias classes sociais que não aceitam a vitória de Lula.

“Lula é comunista e não quero isso para meu país. E ele não ganhou as eleições, foi tudo roubado. Olha, na casa da minha amiga o filho de seis anos sentado no sofá e vendo a apuração semana passada questionou como o quadro do Bolsonaro (percentual) só diminuía e o de Lula só aumentava. E falou, ‘mamãe, isso é fraude’. Se um menino de seis anos vê isso, como a gente não vê?”, indagou a aposentada Edivânia Ferreira.

“Eu creio que a saída pode ser a intervenção federal. Porque houve coisa errada. A mídia é contra a gente e o STF apoiou muito a militância do PT”, disse a professora Eulina Barbosa.

“Houve fraudes nas eleições. E por isso estamos aqui. E vamos ficar nessa luta até sair o resultado das eleições. Estamos aguardando esse resultado”, contou o segurança Pedro Moura.

“Bolsonaro é um homem de direita, conservador. Ele lutou muito pelo nosso conservadorismo, os cristãos, a pátria, a família. Isso foi a meta dele. E nunca teve apoio da imprensa. E ficou sem muito espaço de fala nas rádios do Nordeste. Ele não perdeu na urna. E acho que é preciso haver intervenção federal”, concluiu Maria Souza, servidora pública.

“Essa mobilização não pertence mais ao Bolsonaro. É o povo do Brasil que quer saber o resultado da eleição. O Exército já enviou o relatório. A imprensa internacional já mostrou o relatório. Só o TSE que não quer mostrar o relatório das provas de fraudes que houve. E nós vamos ficar até eles mostrarem”, afirmou o pedreiro Luiz Gonzaga.

“Estou aqui porque estou aguardando a auditoria das urnas. Eu não aceito que um ex-presidiário seja o presidente do Brasil”, revoltou-se Elenir Rodrigues, monitora de educação.

“Não podemos deixar o Brasil virar comunista, virar uma Venezuela. Todo mundo sabe que houve fraude. Até pensadores de fora do país estão apontando, como as provas que surgiram na Argentina sobre as eleições no Brasil. Está na cara que roubaram a favor de Lula, só não vê quem não quer”, assegura o servidor Cristiano Silva.

 

Futuro de Bolsonaro

 

O PT diz que não adotará a prática de revanchismo contra Bolsonaro, mas há expectativa sobre uma das promessas de campanha de Lula, que é o fim do sigilo de documentos sobre a família e ministros do governo. Além disso o presidente perde o foro de autoridade em primeiro de janeiro.

A analista Mayra Gourlart avalia que Bolsonaro, da forma possível para quem colocava em dúvida o processo eleitoral, reconheceu a derrota ao nomear o chefe da Casa Civil para fazer a transição de governo. E que agora ele tentará permanecer como um líder de direita.

"Esse é o futuro do Bolsonaro. Primeiro tentar não ser investigado criminalmente. E aí vamos ver se ele tem alguma moeda de troca que permita protegê-lo. E a segunda coisa é tentar ser o líder político desses grupos sociais que têm afetos antidemocráticos, se entendem como extrema direita”.

“São pessoas que foram alimentadas por redes de dissonância cognitiva. O que é isso? São esses nichos, são grupos de pessoas com perfil ideológico e social similar abastecidos por conteúdos desviantes da realidade, fake news que reforçam sua própria identidade", avalia Goulart.

Emir Sader
@emirsader
 
03
Nov22

Seria uma catástrofe não punir o uso abusivo da máquina pública nessas eleições

Talis Andrade

Setembro 2022 - O CORRESPONDENTEPresidente brasileiro, Jair Bolsonaro, transforma ato pelo 7 de Setembro no Rio de Janeiro em campanha eleitoral.

Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, transforma ato pelo 7 de Setembro no Rio de Janeiro em campanha eleitoral.

Charge Márcio Vaccari. Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, transforma ato pelo 7 de Setembro no Rio de Janeiro em campanha eleitoral. AP - Rodrigo Abd

 

Analistas ouvidos pela RFI defendem a apuração de denúncias sobre as ações do Estado a favor da reeleição de do presidente Jair Bolsonaro, assim como sobre o envolvimento de empresários e políticos nos protestos contra o resultado das urnas

 

Por Raquel Miura /RFI 

O problema não é de hoje e se acentuou desde que foi permitida a reeleição para cargos no Executivo, em 1997. Porém, este ano, as denúncias de uso da máquina pública para angariar votos à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) surpreenderam analistas, que afirmam ser imperioso uma resposta da justiça para que não se abra uma jurisprudência perigosa à democracia no país.

O sociólogo e analista político Paulo Baía, da URFJ, considera que a ação mais explícita do Estado foram as operações da Polícia Rodoviária Federal no domingo de eleição (30), especialmente em áreas onde a força política do PT é maior, como no Nordeste. A fiscalização nas rodovias só foi suspensa quando o TSE ameaçou prender o diretor da corporação.

“Nunca se viu uma eleição, desde a redemocratização em 1989, em que a máquina pública tenha se transformado em máquina eleitoral de forma tão ampla como agora. Não que antes não tenha existido, existiu sim. Mas desta vez foi num patamar muito maior”, afirmou Baía à RFI. “É muito importante que o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público que atua na Justiça Federal ajam de forma eficaz nesses casos. Entretanto, não haverá resposta imediata, porque há todo um processo, tem o tempo da justiça”, completou o analista.

O advogado Antônio Ribeiro Júnior, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, disse à RFI que as regras eleitorais foram claramente atropeladas com vistas à reeleição do presidente Bolsonaro. Ele cita a Emenda das Bondades, como ficou conhecida a PEC que permitiu o reajuste de benefícios sociais e concedeu vantagens financeiras a diversas categorias, além de antecipações de valores às vésperas do segundo turno, e acrescenta ainda que a democracia corre risco se não houver uma análise cuidadosa desses casos pela Justiça.

“Essas medidas, de imediato, acarretariam uma cassação ou uma ação por abuso de poder econômico e político a gestores municipais. Então precisamos esperar uma posição da Justiça sobre tudo o que vimos nessas eleições. Ou corremos o risco de abrir uma exceção às regras eleitorais, o que, num país continental e com mecanismos ainda falhos de combate à corrupção, seria uma catástrofe”, afirmou o advogado.

Há suspeita também envolvendo gestores locais, como prefeitos aliados do presidente, que teriam pressionado eleitores a votarem em Bolsonaro sob risco de ficarem sem o Auxílio Brasil, ou que estes não teriam disponibilizado transporte coletivo necessário a moradores de determinadas localidades. Na esfera privada, a Justiça Eleitoral recebeu diversas denúncias de assédio de patrões sobre seus funcionários.

 

Manifestações

 

Procuradores também estão investigando a participação de empresários e autoridades políticas nos protestos contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A mobilização começou com o bloqueio de estradas e agora passou a se concentrar em frente a quartéis do Exército em muitas cidades brasileiras.

Os dois analistas que conversaram com a RFI disseram que a democracia assegura manifestações mesmo contra o resultado legal das urnas, mas que há limites, o que não inclui o cerceamento do direito de ir e vir de outras pessoas e a apologia a símbolos de tortura e massacre. Num desses protestos, manifestantes teriam feito um gesto nazista, com os braços levantados para cima durante a execução do hino nacional. Diante da repercussão das imagens nas redes sociais, alguns organizadores alegaram ser uma saudação à bandeira.

“É preciso apurar, acompanhar o que está acontecendo, verificar, por exemplo, se empresários estimulam e financiam esses atos, se partidos e autoridades estão por trás disso. A força das instituições precisa prevalecer, mas sem excesso. Porque esses grupos visam também se vitimar e fazer disso uma questão ideológica”, avaliou Ribeiro Júnior.

Para o advogado, “o derrotismo é claro porque o presidente reconhece que perdeu ao indicar o representante para a transição de governo, bem como setores que apoiaram o presidente também reconheceram a derrota. Mas o grupo que protesta tenta clamar uma intervenção para salvar a família, os costumes do que eles consideram como mal maior, que seria a esquerda”.

 

“Uma anomalia”

 

O sociólogo Paulo Baía acredita que essas mobilizações estão sendo acompanhadas pelos órgãos públicos e que a situação irá se normalizar. “Estou muito tranquilo com relação ao que está acontecendo no país. Nós temos uma anomalia quando olhamos esse pessoal questionando as eleições, o que não é uma novidade, era esperado. Mas ao mesmo tempo existe uma extrema normalidade com o funcionamento da Justiça, dos órgãos de segurança e da atuação dos procuradores”, avalia o professor da URFJ.

O Ministério Público de São Paulo informou que apura quem está por trás da organização e do financiamento do que chamou de grupos criminosos que atuaram no bloqueio de rodovias no estado, inclusive com a presença de menores no meio dos manifestantes.

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Michelle Bolsonaro com a farda da golpista Polícia Rodoviária Federal - PRF

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Baderneiro, golpista, inimigo da democracia, sua tropa da câmera de gás tentou impedir o voto livre, democrático e soberano dos eleitores de Lula. Cadeia nesse safado
Sérgio A J Barretto
@SergioAJBarrett
As investigações sobre a cumplicidade do ex-dirigente da PRF com os caminhoneiros golpistas foram também colocadas em sigilo de 100 anos. É um século que vai virar dois meses

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11
Set22

Bolsonaro "atravessou barreira legal" ao fazer campanha no 7 de Setembro

Talis Andrade

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Cientista política aposta que a justiça não levará adiante pedidos de adversários de Jair Bolsonao para avaliar se ele cometeu abusos nos eventos do 7 de Setembro. Candidatos ao Palácio do Planalto disseram que feriado da Independência foi sequestrado pelo candidato à reeleição.

Analistas e políticos afirmam que o presidente Jair Bolsonaro ultrapassou as linhas da legalidade ao fazer dos atos oficiais pelos 200 anos de Independência do Brasil um claro palanque eleitoral. Se haverá punição, é outra história. Partidos políticos adversários do presidente anunciaram ações na justiça alegando abuso do poder político e econômico por parte de Bolsonaro na data nacional.

“Ficou claro que ele atravessou a barreira legal fazendo dos atos um comício eleitoral, mas acho muito difícil haver punição. Acredito que o TSE e o Supremo Tribunal Federal vão segurar o quanto puderem essas ações, até para não abrir caminho para os apoiadores de Bolsonaro usarem desse ambiente de guerra jurídica e questionarem a validade das eleições como um todo”, disse à RFI a cientista política Carolina de Paula, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio do Janeiro (UERJ).

“Era uma data representativa que pedia um balanço de nossa história e reflexões sobre nosso futuro”, lamenta a analista da UERJ. Ela lembra que não é a primeira vez que o presidente usa da estrutura montada pelo poder público para fazer discurso de campanha e que em nenhuma ocasião houve sanção da justiça. “Ele poderia perder parte do horário eleitoral, por exemplo, para que seus adversários tivessem o direito de resposta, mas isso dificilmente irá acontecer.”

7 de Setembro vira palanque eleitoral

 

Bolsonaro discursou pela manhã em Brasília assim que terminou o desfile cívico-militar de 7 de Setembro, no qual atacou adversários, sugeriu comparação entre as primeiras-damas em declarações machistas e jogou para seu eleitorado mais conservador e religioso. À tarde no Rio de Janeiro ele pegou novamente no microfone e falou abertamente de eleição enquanto aviões da Força Aérea faziam acrobacias no céu pela data comemorativa.

“Vocês sabem o que é preciso fazer para que esse governo continue a melhorar o Brasil. Esse é um governo que respeita seus militares, que respeita a família, que honra a Deus. E faremos um governo muito melhor com a reeleição”, afirmou Bolsonaro.

Adversários do presidente disseram que o feriado nacional foi sequestrado pelo presidente em benefício próprio, passando por cima da regras eleitorais. “Participei de dois feriados do 7 de Setembro em época eleitoral como presidente da República. E a gente nunca usou essa data como instrumento de política eleitoral", disse o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. "O presidente atual, ao invés de discutir os problemas do Brasil, de dizer como vai acabar com a fome, com o desemprego, com o arrocho do salário mínimo, ele tenta me atacar.”

Para o candidato do PDT, Ciro Gomes, o balanço do feriado foi um misto de alívio, por não ter havido violência nas ruas, e revolta pelas atitudes de Bolsonaro. “Aliviado por não ter havido mortes, porque a gente temia que a irresponsabilidade do presidente pudesse estimular atos que descambassem para ações violentas. Mas profundamente frustrado, humilhado por assistir aos 200 de independência liderado por esse espetáculo de vulgaridade, de promiscuidade, de uso despudorado do dinheiro público para fazer comício, usando toda a estrutura do pode público”, criticou Ciro.

A candidata do MDB, Simone Tebet, destacou: “triste o país que tem um presidente preocupado com a sua masculinidade enquanto milhões passam fome, enquanto cinco milhões de crianças vão dormir sem ter o que comer. Um dia tão importante como esse e ele não fala em unir o país, não apresenta um projeto para tirar o país dessa situação. Lamentável o personalismo, o populismo desse presidente”.

 

Reflexo nas urnas

 

A analista ouvida pela RFI acredita que o tom conservador, ofensivo às mulheres e agressivo do presidente não atrai aquele eleitor que hoje é a menina dos olhos dos candidatos, os 20% de indecisos. “Não acredito que esse tipo de discurso tenha poder de convencer aquele eleitor que é menos radical, que ainda não decidiu o voto. A forma de falar, os assuntos abordados, isso tem ressonância entre os que já apoiam o presidente”, avalia Carolina de Paula.

Orientado por sua equipe, o presidente não falou em urnas eletrônicas e dosou as palavras sobre o sistema judiciário. “Todos temos que jogar dentro das quatro linhas da Constituição. Com a reeleição, irei colocar dentro dessas quatro linhas todos aqueles que insistem em atuar fora delas”, discursou Bolsonaro. Antes, num café da manhã, ele havia falado que a “história pode se repetir”, após citar eventos de tensão na política brasileira, alguns inclusive que terminaram com a ruptura institucional, como o golpe militar de 1964.

“Ele deixa no ar o que fará com o resultado das urnas. De todo jeito não vejo que Bolsonaro tenha apoio político para levar adiante um golpe, por exemplo. Veja que os presidentes da Câmara, do Senado e do STF não foram ao desfile, um evento que costuma contar com a participação dessas autoridades, ainda mais um bicentenário”, analisa de Paula. “Se o Exército estaria com ele numa ruptura institucional, não dá para saber com certeza. Acredito que não, pelas informações que temos hoje, mas podemos errar. De todo jeito, ele não conta com o apoio dos demais poderes”, completa.

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07
Set22

Bolsonaro puxa coro de ‘imbrochável’ em ato dos 200 anos da independência e faz alusão ao golpe de 64

Talis Andrade

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Bolsonaro fez um discurso com ares de campanha na comemoração do bicentenário da independência do Brasil. Pela manhã o chefe de Estado fez alusão ao golpe militar de 1964 e disse que “a história pode se repetir”.  

Raquel Miura /RFI 

A cerimônia dos 200 anos da independência do Brasil virou um palanque para o presidente Jair Bolsonaro. Mal terminou o desfile, o presidente tirou a faixa presidencial e se dirigiu a um trio elétrico de apoiadores para atacar adversários, defender uma pauta conservadora, falar de economia e corrupção.

“O mal que perdurou por quase 14 anos agora deseja voltar. O povo está do nosso lado. O povo está do lado bem. A vontade do povo se fará presente no dia 2 de outubro”, disse Bolsonaro (PL) se referindo ao PT do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu principal adversário. “Somos uma pátria majoritariamente cristã, que não quer a liberação das drogas, que não quer legalização do aborto, que não admite a ideologia de gênero”, falou também o presidente.

Ignorando suspeitas de corrupção que atingem o clã Bolsonaro e seu governo, de rachadinhas a compra de imóveis com dinheiro vivo, o presidente tentou de novo resgatar uma de suas bandeiras na eleição passada. “Vocês sabem a beira do abismo em que o Brasil se encontrava há poucos anos, atolado em corrupção, desmando. Demos uma nova vida a essa Esplanada dos Ministérios, com pessoas competentes, honradas e patriotas”.

O ponto que mais chamou a atenção, no entanto, não foi a corrupção nem as críticas aos concorrentes, mas o tratamento dispensado pelo presidente às mulheres, justamente um nicho em que ele não conseguiu avançar na intenção de votos.

“Podemos fazer várias comparações até entre as primeiras-damas. O que discutir? Tenho uma mulher de Deus e ativa na minha vida. Eu tenho falado para os homens solteiros, procurem uma mulher, uma princesa, se casem com ela, para serem mais felizes ainda”. E para coroar o discurso, Bolsonaro puxou gritos de “imbrochável, imbrochável, imbrochável”, ao que a multidão respondeu repetindo o adjetivo, enquanto o presidente ria ao lado da primeira-dama Michelle.

Orientado, ele foi mais controlado ao atacar outros poderes, falando que “vocês conhecem hoje o que é o Supremo Tribunal Federal”, seguida por vaias da plateia. “Pode ter certeza, é obrigação de todos jogarem dentro das quatro linhas da Constituição. Traremos para dentro das quatro linhas todos que ousam ficar fora dela”, discursou Bolsonaro.

 

Pastores e latifundiários juntos

 

Além de tanques, militares e estudantes de escolas públicas do Distrito Federal, sempre presentes no evento da independência, o desfile de 7 de setembro este ano contou com um carro com representantes do agronegócio e outro referente à religião cristã, dois setores importantes ao presidente Jair Bolsonaro na eleição, deixando clara a marca de campanha da cerimônia.

Mas o que chamou a atenção desta vez foram as ausências.

Autoridades civis e militares, muitas vezes com familiares, costumam acompanhar a marcha de quem passa em frente das arquibancadas montadas na Esplanada dos Ministérios. Mas como Bolsonaro convocou apoiadores a irem às ruas e demonstrar força política nesta data, já marcada ano passado por declarações golpistas do presidente, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, da Câmara, Arthur Lira (PP/AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), não compareceram ao desfile, o primeiro após dois anos de suspensão por conta da pandemia de Covid-19. Lira tem sido um grande apoiador do presidente numa aliança parlamentar regada a muitas emendas parlamentares. Porém, mesmo o centrão tem se mostrado distante do discurso mais radical do presidente.

Na Esplanada, uma multidão vestida de verde e amarelo acompanhou o discurso do presidente, muitos levantado faixas pedindo intervenção militar, voto impresso e atacando instituições como o judiciário. Nos últimos dias gerou polêmica uma operação de busca e apreensão de material contra milionários empresários que expressaram, num grupo privado de WhatsApp, apoio a uma ditadura militar se isso significasse impedir um novo governo petista. Um desses empresários, Luciano Hang, estava ao lado do presidente assistindo ao desfile nesta quarta-feira.

O presidente de Portugal acabou sendo peça de destaque de um evento oficial que virou peça de campanha. Apoiadores polêmicos do presidente ficaram lado a lado de Marcelo Rebelo de Sousa, que acompanhou o desfile em Brasília, depois de um desencontro entre ele e Bolsonaro. O brasileiro chegou a cancelar um encontro que teria com o líder português em julho depois de saber que Sousa se reuniria também com Lula.

 

Ameaça de golpe?

 

Mais cedo, no café da manhã no Palácio do Alvorada, o tom foi mais antidemocrático, com Bolsonaro citando várias situações de tensão, inclusive algumas em que houve ruptura institucional, como no golpe militar de 1964, quando então soltou um “quero dizer que o brasileiro passou por momentos difíceis, 1922, 45, 64, 16, 18 e agora de novo. A história pode se repetir. O bem sempre venceu mal”. Pelas redes sociais ele já havia lembrado os 150 anos da independência comemorado em 1972 pelo governo militar de Garrastazu Médici.

Bolsonaro voltou a culpar a pandemia e a guerra na Ucrânia pelos problemas econômicos que assolam o país, e a dizer que o Brasil está numa nova fase, com gasolina mais barata e inflação despencando.

 

“Essa bandeira é de todos”

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Outros candidatos à presidência fizeram publicações nas redes sociais sobre o bicentenário da independência. "200 anos de independência hoje. 7 de setembro deveria ser um dia de amor e união pelo Brasil. Infelizmente, não é o que acontece hoje. Tenho fé que o Brasil irá reconquistar sua bandeira, soberania e democracia”, escreveu Lula (PT).

Ciro Gomes (PDT), afirmou em vídeo na internet que “O Brasil e os brasileiros merecíamos comemorar os 200 anos de nossa Independência vivendo dias bem melhores. Porém, mesmo com os dramas e ameaças que nos cercam, não podemos perder a fé e a esperança neste nosso país tão lindo. O Brasil é muito maior do que qualquer problema. E tem solução para qualquer tipo de dificuldade”.

A candidata Simone Tebet (MDB) também comentou a data. "Esta bandeira não tem partido. Esta bandeira não tem dono. Ela é de todos nós. O Brasil precisa de uma nova independência. Um projeto de futuro e esperança, com educação de qualidade e proteção do meio ambiente. Uma vida melhor para nossas crianças e jovens. Um novo Brasil, mais justo, respeitado no mundo todo. Com amor e coragem, a gente muda o Brasil de verdade."

13
Ago22

Brasileiros vão às ruas para defender democracia em dia de mobilização contra ameaças golpistas de Bolsonaro

Talis Andrade

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Protesto contra cortes salariais dos servidores federais e do governo Bolsonaro em Brasília, Brasil. 3 de Agosto de 2022Protesto contra cortes salariais dos servidores federais e do governo Bolsonaro em Brasília, Brasil. 3 de Agosto de 2022 REUTERS - UESLEI MARCELINO

Com assinaturas de mais de 800 mil pessoas, a carta pela democracia da Faculdade de Direito da USP será lida nesta quinta-feira (11) em São Paulo, com mobilização em várias outras cidades do Brasil. A adesão de artistas, juristas, empresários, estudantes e trabalhadores deu força ao movimento, diante de repetidas declarações do presidente Jair Bolsonaro contra o sistema eleitoral brasileiro.

Nesse Dia do Estudante, quando se comemora 45 anos da Carta aos Brasileiros, documento histórico de repúdio ao regime militar, será lido o manifesto da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) com apoio de centrais sindicais e, no Largo São Francisco, também na capital paulista, a Carta em Defesa da Democracia, idealizada por ex-alunos da Faculdade de Direito da USP, que teve forte apoio nas redes sociais.

Unificando ações, o movimento contra o atual governo tenta mobilizar manifestantes em várias cidades do país. O cientista político André Felipe Rosa disse à RFI que isso mostra a reação de uma parte da sociedade brasileira a um discurso golpista.

Arcadas da Faculdade de Direito USP – Largo São Francisco, São Paulo, 9 de agosto de 2022.

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Arcadas da Faculdade de Direito USP – Largo São Francisco, São Paulo, 9 de agosto de 2022. © Foto: Roberto Parizotti.

 

De acordo com Felipe Rosa, a sociedade civil se organiza visando mitigar efeitos golpistas. Isso vem muito em decorrência de uma possível não aceitação do resultado das urnas. "Esse é um efeito que ocorreu nos Estados Unidos e que se ventila muito por aqui, com vários defensores. A mobilização de uma parcela da opinião pública portanto é um contra ataque a essa postura de golpe", avalia o cientista político. "E isso não é a favor de um ou outro candidato, mas uma defesa por eleições democráticas e transparentes”, enfatiza.

 

Quebrando a tradição, a Ordem dos Advogados do Brasil ficou de fora dessa mobilização e não assinou a carta da USP nem a da Fiesp, o que gerou uma acirrada discussão interna entre os membros da entidade. Na última segunda-feira, a OAB acabou divulgando um manifesto próprio, alegando que é contra o golpe, mas que não quer endossar documentos que expressam também críticas políticas.

 

Ataques de hackers

 

A carta da USP recolhe assinaturas via internet e tem sofrido milhares de tentativas de ataques que visam derrubar o sistema de coleta de apoio. Num deles, esta semana, um hacker criou um robô que disparava oito milhões de acessos simultâneos.

 

 

A guerra virtual começa se refletir também nas ruas e rodas de conversa, evidenciando a polarização eleitoral deste ano. “Será uma eleição voto a voto. A sociedade brasileira está dividida. Acredito que haverá segundo turno e não dá ainda para dizer quem sairá com maior vantagem”, afirmou o analista Felipe Rosa.

Ele cita pesquisas e estudos que apontam que ao menos metade da população se declara conservadora, o que pode pesar numa escolha, ainda mais num segundo turno. “Ao menos 50% se dizem conservadores, e a outra metade mais ligada ao campo progressista", nota. Existe uma polarização entre Lula e Bolsonaro, observa o analista, salientando que em outros países também é comum a eleição ficar acirrada entre dois candidatos.

Apaixonados à parte, há uma massa indefinida de mais de um quarto dos eleitores que fará a diferença tendo de escolher entre Lula e Bolsonaro numa eventual segunda disputa. É o caso de Danilo Monteiro, que faz faculdade e trabalha num supermercado.

“Eu vou votar no Ciro Gomes porque acho que ele é hoje o mais preparado. Mas num segundo turno entre Lula e Bolsonaro não gostaria de votar em nenhum. É o sujo falando do mal do lavado. Não queria isso. Mas se tiver mesmo que escolher, vou de Bolsonaro porque acho que com ele a nossa moeda ficou mais estável”, disse o eleitor.

A comerciária Aureni Sena se vê diante de uma escolha difícil. "Vou estudar propostas, analisar certinho. Mas digo que em Bolsonaro eu não voto. Num segundo turno, se for polarizado assim, vou de Lula. No governo Lula a gente comia picanha e agora não come nem ovo”, destaca a comerciária.

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26
Jun22

A cada hora ao menos 4 crianças são estupradas no Brasil

Talis Andrade

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Por que decidi revelar que fui estuprada quando criança, 67 anos depois -  BBC News Brasil
16
Jun22

Desaparecimento de Dom e Bruno escancara Amazônia dominada por milícias

Talis Andrade

PF diz ter achado material 'aparentemente humano' em rio da Amazônia

 

O governo sabe que virá pressão de todos os lados não apenas para esclarecer o desaparecimento e possível morte de Bruno Pereira e Dom Phillips, mas para elucidar de forma rápida o caso. Mais que isso, a situação escancarou o que especialistas há muito vêm alertando, que parte da Amazônia está nas mãos de milícias

O indigenista Bruno Pereira não apenas relatou às autoridades que vinha recebendo ameaças como ajudou a elaborar um plano de defesa e estruturação para o Vale da Javari, a fim de proteger comunidades e floresta. As diretrizes não saíram do papel porque ainda aguardam aval da Funai (Fundação Nacional do Índio) e homologação da Justiça Federal. O defensor público federal Renan Sotto Mayor de Oliveira disse à RFI que Bruno procurou a Defensoria Pública em 2019 devido às perseguições e para discutir a situação daquela imensa área.

“Um lugar como o Vale do Javari, mais de 8 milhões de hectares, é uma região muito grande. Então o estado brasileiro precisa efetivamente ocupar essa área, fazendo uma proteção territorial. A gente tem dialogado com os povos indígenas da região, e eles estão realmente muito apreensivos, porque se o Bruno e o Dom foram assassinados, como é que fica a situação deles?”,  indaga Oliveira, que chegou a cobrar do governo federal a disponibilização de um helicóptero para auxiliar na busca dos desaparecidos, alegando que foi “muito grave a demora de uma mobilização efetiva do estado brasileiro. A presença de um helicóptero era necessária desde o primeiro dia porque cada instante é importante numa situação dessas”.

 
 
 

Ele disse que os relatos de Bruno já haviam sido levados à justiça. “Já havia decisão judicial por conta das ameaças que o Bruno sofria, decisão em que se relata toda essa situação de violência geral no Vale do Javari. O que a gente percebe é que há uma necessidade de uma intervenção estrutural do Estado. Inclusive há um plano de proteção que foi elaborado em parceria com o Bruno Pereira que está para ser homologado pela Funai. A gente espera isso que a Funai concorde e a partir daí a Justiça Federal também ira homologar.”

Francisco Teixeira, historiador e professor da UFRJ, ressalta que o problema é que justamente órgãos que atuam diretamente com as comunidades indígenas foram desestruturados nos últimos anos. “No momento em que a Funai deixou de dar assistência às populações indígenas, nomeou pessoas sem expertise, nomeou pessoas sem formação em antropologia, em indianismo, em história, a Funai criou as condições para que invasores, narcotraficantes, mineradores, madeireiras, todos aqueles que tornaram a Amazônia ocidental em terra de ninguém, continuem agindo.”

Milícias

Servidores da Funai, colegas de Bruno Pereira, que estava licenciado do órgão, disseram que vão cruzar os braços a partir desta terça-feira para pedir pressa na apuração do caso e também para protestar frente a declarações de autoridades, como o presidente da autarquia e o próprio presidente da República, que têm jogado no colo dos desparecidos a responsabilidade por terem ido a um lugar perigoso.

“Não podemos permitir que nenhuma parte do território brasileiro, seja na Baixada Fluminense, seja no Vale do Javari, se torne território de milícias. É vergonhoso que o governo federal saiba disso e não tome nenhuma providência. E que ainda autoridades da República do Brasil venham a público dizer que aquela área é muito difícil porque é dominada por bandidos e se aceite isso”, afirmou o historiador à RFI.

 

 Cortes internacionais

 

O governo brasileiro terá de dar explicações aqui e no exterior tanto pela situação envolver um jornalista de nacionalidade inglesa, mas também porque a questão indígena e a floresta amazônica estão na pauta internacional. Mônica Alckmin, que coordena a comissão de participação social do Conselho Nacional de Direitos Humanos, disse à RFI que a depender do ritmo dos processos aqui, o caso pode parar nas cortes internacionais.

“A Comissão Interamericana de Direitos Humanos já publicou a resolução nesse último sábado, pedindo esclarecimentos com relação às medidas que estão sendo adotadas, por conta de um histórico do Brasil de respostas não imediatas com relação a situações de desaparecimento. Esse pode ser um caminho”.

Ela disse que há responsabilidade do Estado na ausência de segurança naquela região. “Existe o dever de agir do governo federal, do Estado brasileiro, que tem responsabilidade de promover ações de proteção, especialmente em defesa de grupos minoritários, e também quando se tem conhecimento do estado de insegurança em relação a um determinado ambiente. Daí se retira o elemento a se responsabilizar o Estado brasileiro na situação que levou ao desaparecimento e possível morte de Bruno Pereira e Dom Phillips”.

“O caso poderá ser submetido aos sistemas internacionais desde que haja uma comprovada omissão ou esgotamento por parte das instâncias e autoridades locais. É necessário o esgotamento das vias internas antes de qualquer situação”, explicou Alckmin.

Paulo Barbosa, da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, afirmou à reportagem que espera ao menos de toda essa tragédia que a pressão mude a situação das comunidades. “Mostrar para o mundo, aproveitando a presença da imprensa aqui na nossa localidade, que a nossa realidade não é nada fácil, ao contrário. Sentimos muito a ausência das autoridades competentes pela fiscalização, pelo controle, ainda mais porque nós moramos na tríplice fronteira.”

O desparecimento de Bruno e Dom vem num momento de graves denúncias como mortes, estupros, contaminação, desnutrição de índios, além da invasão de reservas demarcadas por lei. A face atual de um drama que começou com a colonização.

 

Genocídio indígena

 

“Os índios foram usados como mão de obra escrava, foram caçados, aprisionados, sofreram  profundamente com doenças. A população indígena brasileira, de 5 milhões quando chegaram os colonizadores europeus, reduziu-se rapidamente para 250 mil. Foi um genocídio”, relatou o historiador da UFRJ.  “Aos poucos, com mecanismos de proteção, principalmente na segunda metade do século XX, essa população indígena começou a se recuperar para, no início do nosso século, chegarmos a pouco mais de 890 mil índios no Brasil. Mas nos últimos anos essa população tem novamente sido reduzida”

“E uma coisa fundamental: quando se demarca terra indígena, quando se permite a reprodução do modo de viver indígena, se garante também a reprodução da floresta”, deu a receita Francisco Teixeira.ImageImage

 

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Nicole Puzzi
@euNicolePuzzi
Sempre existiu essa gente perversa no Brasil. LEIA a carta de Charles Darwin de 1836.
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Nivaldo TM
@AdsumP
Onyx Lorenzoni articulou a demissão do indigenista Bruno Pereira e o desmonte da Funai.
 
Última operação de Bruno enfureceu o garimpo e fez Funai travar grandes ações. Por Carlo Madeiro. 
Sérgio A J Barretto
@SergioAJBarrett
Então Marcelo Xavier, presidente da FUNAI indicado pela Damares, participou de "live" e fez várias reuniões com Bolsonaro ao longo deste ano, mas esteve apenas duas vezes com as comunidades indígenas? É essa pessoa que deveria zelar pela vida e bem-estar dos povos originários?Image
A cobra criada por Damares e o encantador de serpentes
08
Jun22

Desaparecimento de indigenista e jornalista na Amazônia é prova da omissão do Estado brasileiro

Talis Andrade

Correio Braziliense

 

Sob um forte clima de apreensão, inclusive internacional, forças policiais foram a campo no terceiro dia de buscas pelo indigenista Bruno Pereira e pelo jornalista inglês Dom Phillips, agora com ajuda de mergulhadores e especialistas em resgate na selva, e com atuação da Marinha. Comunidades indígenas e entidades da imprensa cobram esclarecimentos e criticam a ausência do poder público na região. 

A cada hora que passa, a esperança de localizar Pereira e Phillips diminui para ativistas que conhecem os problemas da região. "Eu, pessoalmente, considero mínimas as chances de serem encontrados com vida, uma vez que Bruno sempre foi muito diligente, sempre trocava muito ideia conosco", afirmou à RFI o indígena e advogado Eliesio Marubo, secretário jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava). 

Marubo argumenta que se o indigenista e o jornalista colaborador do jornal The Guardian tivessem condição de se manifestar, "já teriam avisado a todos nós". "As chances, se é que existem, é que eles estejam feridos em algum lugar, e a gente espera que isso possa estar acontecendo”, disse o advogado.

Para Marubo, “esse desaparecimento representa a omissão do Estado brasileiro". Ele ressalta que o servidor licenciado da Funai já vinha sendo ameaçado há algum tempo. "Isso é de conhecimento das autoridades, foi repassado às autoridades, e infelizmente o crime está compensando para essas pessoas", lamenta o representante da Unijava.

 

A Polícia Federal também começou a investigar o desaparecimento de Pereira e Phillips, e o presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa terça-feira (7) esperar que sejam localizados em breve.

 

Bolsonaro: "aventura não recomendável"Dom Phillips e Bruno Araújo Pereira já tinham feito uma expedição à mesma região da Amazônia.

 

“O que nós sabemos até o momento? Que no meio do caminho teriam se encontrado com duas pessoas, que já estão detidas pela Polícia Federal, estão sendo investigadas", declarou Bolsonaro. "Realmente, duas pessoas apenas num barco, numa região daquela, completamente selvagem, é uma aventura que não é recomendável que se faça, tudo pode acontecer", disse o presidente.

"Pode ser um acidente, pode ser que eles tenham sido executados, tudo pode acontecer", acrescentou, antes de dizer que espera que os dois homens sejam encontrados brevemente. "As Forças Armadas estão trabalhando com muito afinco na região”, completou.

A União do Povos Indígenas do Vale do Javari, no entanto, diz que é preciso maior empenho. "O governo não tem realizado nenhum tipo de investigação para identificar os suspeitos e elucidar essa possibilidade de crime, de forma nenhuma", frisou Marubo. "Não há qualquer tipo de ação investigativa", insistiu. "Eu, que fui advogado criminalista por muito tempo, posso afirmar com toda precisão que não há, até o dia de hoje, qualquer investigação nesse sentido", alertou.

 

Situação "inadmissível" para ABI

 

O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Octávio Floro Barata Costa, mostrou-se indignado com a situação de violência na região.

"Infelizmente esse dia de hoje está sendo quase que dramático para nós jornalistas. Nós temos um jornalista britânico, Dom Phillips, desaparecido na Amazônia, jornalista do The Guardian, junto com o indigenista Bruno Pereira, no Vale do Javari. Até agora não foram encontrados, e há realmente um temor, não só no Brasil, mas no mundo todo, de que o jornalista Dom Phillips tenha levado o mesmo destino da missionária Dorothy Stang”, disse Costa, referindo-se à missionária americana assassinada em 2005 no Pará.

Pereira e Phillips faziam uma viagem por essa região do Amazonas e o último registro dos dois foi no domingo, na comunidade de São Rafael. O indigenista, especialista na causa indígena e servidor licenciado da Funai, vinha sofrendo ameaças de grupos de garimpeiros, madeireiros e pescadores.

"O Brasil só tem confirmado nos últimos anos a inoperância com a proteção ambiental, com a proteção dos povos indígenas, e também com a proteção daquelas pessoas que se colocam contra o sistema que de alguma maneira tem facilitado que esses grupos criminosos atuem contra as comunidades indígenas", afirmou o advogado da Unijava.

“Terrível. Para a imagem do Brasil é óbvio, mas para todos nós homens e mulheres de imprensa. É inadmissível, inadmissível que isso se repita no Brasil. Inadmissível que a Amazônia ainda conviva com esse tipo de episódio, com pessoas desaparecidas em terras indígenas por ação de grileiros, alvo de grileiros. É inadmissível, inadmissível. É lamentável que este episódio esteja ocorrendo exatamente no dia dedicado à liberdade de imprensa”, condenou o presidente da ABI.Image

Eliane Brum
@brumelianebrum
O que vocês entendem desta declaração oficial do Comando Militar da Amazônia? "...o Comando Militar da Amazônia (CMA) está em condições de cumprir missão humanitária de busca e salvamento, contudo as ações serão iniciadas mediante acionamento por parte do Escalão Superior."
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Carlos Alberto Jr.
@cajr1569
O general Villas Bôas conta em seu livro que uma vez, quando comandava na Amazônia, o coronel Pavanelo mobilizou um helicóptero Pantera do Exército para enviar-lhe uma revista Playboy. Mas para achar o
@domphillips é preciso acionamento pelo escalão superior
 
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15
Mai22

Quais as chances de um novo surto de Covid no Brasil?

Talis Andrade

 

tacho ministério saúde covid.jpg

 

por Raquel Miúra/ RFI

Dados mostram aumento de 30% nos casos nas últimas duas semanas. Especialistas ouvidos pela RFI afirmam que são esperadas novas mutações do coronavírus diante da baixa vacinação em muitos países e orientam que cuidados como uso de máscara sejam mantidos. Eles destacam  também que situação brasileira hoje, com cobertura vacinal de quase 80% da população, reduz muito o risco de novo pico de mortes.

Nas ruas do Brasil, a maioria da população já circula sem máscara e mesmo em locais fechados o acessório já cai em desuso. Nos últimos dias, entretanto, o setor farmacêutico alertou para o aumento da procura por exames e autotestes com resultados positivos.

A RFI ouviu três especialistas na área para entender os riscos de uma nova onda de coronavírus no país. A avaliação deles é de que a pandemia não acabou: muitos países têm uma taxa baixa de vacinação, criando um terreno propício para o aparecimento de uma nova variante global, como aconteceu com a ômicron. 

A situação atual, dizem, ainda exige um esquema vacinal com doses de reforço e cuidados, como o uso da máscara em locais fechados. Nenhum deles, porém, acredita que haverá ondas graves de casos no país a curto prazo.

“Eu não acredito em uma nova onda importante de óbitos num espaço breve, embora possa haver aumento de casos. O Brasil tem uma cobertura vacinal satisfatória, apesar de deixar um pouco a desejar na aplicação da dose de reforço. Além disso, como grande parte da população foi exposta ao vírus durante a onda da ômicron, a gente ainda passa por um momento onde o grau de imunidade na população permite que os indicadores continuem num patamar confortável”, disse à RFI Mauro Sanchez, epidemiologista do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília.

“Essa flexibilização das regras que a gente tem visto é compreensível, mas é preciso ter consciência de que a situação pode mudar no curto ou médio prazo porque já há consenso na literatura científica de que novas variantes vão parecer. O que a gente não sabe é quão transmissíveis e virulentas elas serão”, alerta Sanchez. A média móvel de novos casos subiu 29% em duas semanas. Já a variação média de mortes por Covid é estável: foram registrados cem óbitos diários nos últimos sete dias.

 

Remédio contra Covid

Para o médico André Bon, infectologista do Hospital Universitário de Brasília, o mundo ainda terá de conviver com a realidade do coronavírus por um bom tempo, diante da possibilidade de novas mutações do vírus, mas ele lembra que o Brasil hoje pode encarar o problema de forma muito mais favorável do que em ondas anteriores.

“Nesse momento, além da vacina, a gente tem cada vez mais medicamentos disponíveis para o tratamento da Covid, algumas inclusive com previsão de uso no SUS. O cenário epidemiológico é bem diferente do que o que a gente tinha no começo da pandemia”.

Segundo o infectologista, é preciso trabalhar no sequenciamento genético dos casos e monitorar o aumento do contágio e as ocupações de leito. O objetivo é poder reagir rapidamente no caso de uma nova onda.

“As pessoas estão deixando de fazer os testes, como o PCR, como acontecia antes e têm procurado o autoteste ou exames de farmácia. Isso pode dificultar um pouco o monitoramento e a notificação. A gente precisa manter os registros porque ainda terá de lidar com essa situação por um tempo, já que vivemos num mundo globalizado e pode haver novas versões do vírus”.

Manifestante exibe cartaz durante protesto contra a gestão da crise sanitária pelo governo de Jair Bolsonaro. Brasília, 18 de outubro de 2021.
Manifestante exibe cartaz durante protesto contra a gestão da crise sanitária pelo governo de Jair Bolsonaro. Brasília, 18 de outubro de 2021. AP - Eraldo Peres

 

Mãos limpas e uso de máscaras

No Brasil, 77% da população tem um esquema de vacinação completo, com a segunda dose, e 41% receberam uma dose extra de reforço. Estados e municípios retiraram exigências sanitárias como uso obrigatório de máscaras diante da redução de casos e mortes este ano.

“Não dá para falar nada ainda sobre fim da pandemia. Todos que fizeram previsões muito assertivas sobre a situação envolvendo o coronavírus erraram. Uma das características dessas doenças emergentes é a imprevisibilidade e a capacidade de evolução desses organismos, com surgimento de variantes”, explicou Eliseu Waldman, do departamento de epidemiologia da USP. “ É possível que ocorram novos surtos, novos picos. Porém o mais provável é que esses eventos passem a ser menos frequentes e menos intensos.”

Waldman, no entanto, ressalta que apesar da situação mais controlada no Brasil por conta da vacinação, continua havendo mortes diárias em número considerável e por isso é preciso manter os cuidados pessoais e coletivos.

“É bom lembrar que os óbitos continuam porque a doença atinge de forma mais grave aqueles com maior vulnerabilidade. Então o recado é que as pessoas tomem a vacina, não fiquem apenas no esquema básico de imunização, tomem também as doses de reforço. Devemos continuar com o uso de máscara, evitar aglomeração, especialmente em locais fechados, e manter a higienização das mãos.”

10
Fev22

Usar ‘liberdade de expressão’ para justificar ideias nazistas revela ignorância jurídica, dizem analistas

Talis Andrade

hitler manda beijo beijinho.jpeg

 

Especialistas ouvidos pela RFI dizem que polêmica gerada por podcast de Monark revela falta de conhecimento sobre a crueldade da ideologia nazista e a legislação brasileira e expõe o discurso que prega a liberdade total em nome da democracia, atropelando pilares constitucionais, como a dignidade humana.

 

por Raquel Miura/RFI 

Evocar a liberdade de expressão para defender partidos ou ideias nazistas revela total desconhecimento da legislação brasileira, como também mostra a frágil memória histórica em torno da crueldade do regime alemão de Adolf Hitler. A opinião é de analistas ouvidos pela RFI, que destacaram o crescimento de grupos de extrema direita no país que justamente se apropriam dessa narrativa para expor opiniões racistas.Uma grande foto de Adolf Hitler, uma bandeira com a suástica e a frase "Alemanha acorda", um uniforme e outros objetos com símbolos nazistas encontrados na casa de um homem acusado de estuprar uma menor, no Rio de Janeiro, em 6 de outubro de 2021.

A polêmica veio à tona após as repercussões em torno de um debate conduzido por Bruno Aiub, conhecido como Monark, no programa de podcast Flow na última segunda-feira (7), em que ele defendeu a criação de um partido nazista no país e o deputado federal Kim Kataguiri disse ter sido um erro criminalizar o nazismo depois da Segunda Guerra.

Os dois disseram que foram mal interpretados. "O que eu defendo, e acredito que o Monark também defenda, é que por mais absurdo, idiota, antidemocrático, bizarro, tosco o que o sujeito defenda, isso não deve ser crime porque a melhor maneira de você reprimir uma ideia antidemocrática, tosca, bizarra, discriminatória é você dando luz àquela ideia, pra que aquela ideia seja rechaçada socialmente", afirmou Kataguiri numa rede social.

Mas para Robson Sávio, doutor em Ciências Sociais e professor da PUC Minas, “a legislação brasileira é clara, não se pode associar a liberdade de expressão quando tais liberdades vão contra princípios basilares da sociedade, especialmente cláusulas pétreas como a dignidade humana. Há um discurso enviesado de liberdade como se isso desse guarida a falar e fazer qualquer coisa sem controle, sem responsabilidade”.

Para ele toda a polêmica traz um aprendizado que precisa ser levado em conta. “Para que a sociedade discuta e veja quais são os pilares que precisam ser mantidos, que devem ser respeitados e reafirme que não pode haver exceção para discursos extremistas em nome da liberdade de expressão. Uma sociedade precisa ter memória histórica, não podemos esquecer o que foi o nazismo. Não podemos esquecer o que foi a escravidão para jamais repetirmos”.

 

“Partido nazista”

Monark, que falou de partido nazista no Brasil, disse que sua frase foi retirada de contexto e pediu desculpas, afirmando que estava bêbado e que o nazismo é abominável. O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu investigação para apurar se houve apologia ao nazismo nessas declarações.

“Nossa tradição jurídica não permite a criação de partidos nazistas ou neonazistas porque eles têm como ponto basilar a desigualdade entre as pessoas, pregando a existência de um grupo superior e de grupos inferiores. Isso por si fere nossas leis. Um partido que tenha essas ideias é inviável no regime democrático brasileiro. Então não há como esse tipo de ideologia ter abrigo em nossa Constituição”, afirmou Nelson Gonçalves Gomes, professor aposentado de filosofia da Universidade de Brasília.

 

Sites neonazistas

Em 2021, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da Safernet, ONG que monitora e denuncia violação de direitos humanos na internet, recebeu e processou 14.476 denúncias anônimas de neonazismo na rede. O número é 60,7% maior que as 9004 denúncias registradas em 2020, que já haviam representado um salto de mais de 700% na comparação com o ano anterior.

No ano passado foram 894 páginas de diferentes fontes da internet diferentes com ataques de cunho nazista. Desse total de páginas, 318 já foram tiradas do ar por ordem de autoridades. 

O limite entre liberdade de expressão e apologia ao crime encontra até mesmo na Alemanha de hoje momentos de tensão. Considerado um país exemplar ao reconhecer os erros da Segunda Guerra e implementar medidas de reparação aos judeus, a Alemanha proibiu o nazismo após a queda de Hitler, mas se em meio a um intenso debate quando a Suprema Corte reconheceu um partido de matriz neonazista.

“Recentemente, o partido de extrema direita, declaradamente neonazista, o Partido Nacional Democrático da Alemanha, foi questionado na justiça. A Suprema Corte Alemã, embora tenha assumido que o partido tenha finalidades antidemocráticas, pasme você!, manteve sua constituição porque, na prática, de acordo com a corte, ele não teria força para alcançar seus objetivos. Talvez a Alemanha esteja, novamente, chocando ovo da serpente e esperando que nasça um pombo da paz. Claro que discordo e acho profundamente perigoso. Essa constatação parece contraditória ao fato de que o partido nazista foi proibido na Alemanha no pós-Guerra”, disse à RFI Clarita Maia, doutora em Direito e presidente da Comissão de Relações Internacionais da OABDF.

Para Maia, a polêmica envolvendo o podcast de Monark mostra que além da discussão em torno do que é liberdade de expressão existe um abismo de informações e conhecimento que, pelo avanço das redes sociais e internet, dá microfone a opiniões carentes de bagagem histórica. “As confusões conceituais do apresentador Monark, a não compreensão da total dimensão do conceito do nazismo e suas implicações, são retrato fiel da falta de conhecimento generalizada sobre o tema. Nesse sentido, o que devemos extrair, proativamente, do havido é a necessidade de maior educação sobre o fascismo e o nazismo e o Holocausto”.

O professor da UnB Nelson Gonçalves lamenta que situações como essa sejam frequentes hoje em dia. “No Brasil os debates têm sido ideológicos, as pessoas não pensam sobre o que estão falando, falam sem ter base, sem ter conhecimento daquilo. E aí dizem coisas que não deveriam falar e depois tentam se desculpar”.

O episódio, na opinião dos analistas, reforça a ideia de que nem tudo se pode fazer em nome da liberdade. “O conceito do livre mercado de ideias seria o desenvolvimento da liberdade de expressão na sua máxima extensão: deixemos todos os tipos de ideologia serem vocalizadas e a boa razão, naturalmente, rechaçará aquelas que não estiverem de acordo com a ética coletiva, as absurdas, e fará vitoriosas as que atendam aos critérios de justiça, as razoáveis. Embora falaciosa e muito combatida, é uma tese que não está totalmente vencida. Ela pressupõe atores políticos com o mesmo nível de instrução, mesmas competências cognitivas, com as mesmas informações para o debate, sem agendas ocultas e o mesmo compromisso com a verdade. Isso não é realista”, afirmou Clarita Maia.

“Não apenas há um nível imenso de analfabetismo no mundo, como analfabetismo funcional, analfabetismo político, sequestro ideológico nos debates pretensamente neutros, como humores de toda sorte. Mais ainda, vivemos a realidade das fakenews, do deepfake, do bombardeio de informações (que fazem todos informados na superficialidade e desinformados na profundidade). O livre mercado de ideias, no dia de hoje, é tudo, mesmo organizado e tão instrutivo quanto queremos que seja, ao modelo de uma praça ou ágora grega”, concluiu.ImageImageImageImage

Grupos neonazistas

Especialistas chamam a atenção para o crescimento de grupos informais de ultra direita, que se autodenominam como neonazistas. “Esses grupos têm ganhado força nos últimos anos no mundo todo, inclusive no Brasil, e com destaque para os Estados Unidos. Surgem onde há liberdade. Em geral são muito violentos”, disse o Nelson Gonçalves.

Não é de hoje a presença no país de pessoas ligadas à ideologia propagada por Hitler. Porém é visível que hoje eles têm uma atuação mais evidente na sociedade. “O Brasil tem uma longa tradição de grupos nazistas. Durante a década de 1940 vieram nazistas para cá e, mesmo minoritários ou informais, sempre estiveram presentes de alguma forma na política brasileira. Mas na última década e nos últimos anos, com o recrudescimento da direita global, os grupos neonazistas se espalharam e se sentiram mais à vontade”, afirmou Robson Sávio.

“Há pesquisas que mostram inclusive que eles se beneficiam desse afrouxamento nas leis sobre armamento. Eles se organizaram mais e espraiaram pelo país, criando novas cédulas e tem se apresentado mais publicamente com menos temor, com opiniões e mesmo ações, como foi o atentado ao grupo Porta dos Fundos e atos especialmente contra pessoas LBGTBI+”, completou o analista da PUC Minas.

O peso que o governo Bolsonaro tem no aumento desses grupos não é consenso entre os especialistas. Para Robson Savio, “um governo de extrema direita como esse do Brasil hoje favorece o fortalecimento desses grupos, que se sentem mais à vontade para agir”. Já para Gonçalves, da UnB, “é um fenômeno global, complicado então apontar causas locais. Acredito que esses grupos apoiem o Bolsonaro, mas é difícil precisar a influência do governo no crescimento desses grupos”, afirmou.

No entanto, pesquisas reconhecidas internacionalmente como as da antropóloga brasileira Adriana Dias, que se dedica a pesquisar o neonazismo no Brasil desde 2002, demonstram claramente a ligação entre Bolsonaro e os grupos neonazistas brasileiros desde 2004. 

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