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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

23
Set21

Em quarentena nos EUA, Marcelo Queiroga receberá R$ 34 mil por diárias

Talis Andrade

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Ministro do governo brasileiro tem direito à diária de US$ 460 por dia, quando viaja a serviço

 
 
A quarentena do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em Nova York, custará R$ 34 mil em diárias ao governo brasileiro. Queiroga testou positivo para a Covid-19 nesta terça-feira (21/9), durante viagem à Assembleia Geral da ONU. Sem poder voltar ao Brasil, ficará isolado nos Estados Unidos pelas próximas duas semanas.
 

Segundo decreto de 2008, cada ministro do governo brasileiro tem direito à diária de US$ 460 por dia, quando viaja a serviço. O valor é o mais alto da tabela.

Como ficará em quarentena nos próximos 14 dias, Queiroga receberá US$ 6.440, o equivalente a R$ 34 mil.

Comitiva

O secretário de Comunicação da Presidência, André Costa, informou, nesta quarta-feira (22/9), que a comitiva que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à 76ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) tinha cerca 50 pessoas.

Durante pronunciamento, no Palácio do Planalto, Costa afirmou que todos os integrantes, incluindo o mandatário do país, estão assintomáticos e devem fazer um teste para detectar se foram infectados pela Covid-19 no fim de semana. Durante esse tempo, permanecerão em isolamento.

As medidas sanitárias foram adotadas depois que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, testou positivo. O ministro, que integrou a comitiva, está em isolamento nos Estados Unidos.

“Bolsonaro mandou mensagem falando que vai ficar de casa”, diz Mourão

 
 

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse, nesta quarta-feira (22/9), que não conversou com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) depois que ele voltou da viagem aos Estados Unidos.

“Ele só me mandou uma mensagem dizendo que vai ficar em casa”, declarou Mourão, após ser questionado por jornalistas na saída de seu gabinete, nos anexos do Palácio do Planalto.

Mais cedo, nesta quarta, o secretário de Comunicação da Presidência, André Costa, informou que tanto Bolsonaro quanto a comitiva que o acompanhou durante a viagem aos Estados Unidos estão assintomáticos e serão submetidos, no fim de semana, a um teste RT-PCR para detectar se foram infectados pela Covid-19. Durante esse tempo, permanecerão em isolamento.

As recomendações foram adotadas após diagnóstico positivo do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para Covid-19. Segundo o secretário, Bolsonaro e a comitiva seguirão o Guia de Vigilância Epidemiológica da Covid-19, do Ministério da Saúde, que determina, para indivíduos assintomáticos, coleta do exame no período mínimo de cinco dias após o último encontro com o caso suspeito ou confirmado da doença, o que, neste caso, deve ocorrer entre sábado (25/9) e domingo (26/9).

“A comitiva que acompanhou o presidente da República nessa visita à Organização das Nações Unidas também foi toda orientada a permanecer seguindo o Guia de Vigilância Epidemiológica, publicado desde abril deste ano. […] O presidente da República encontra-se no Palácio da Alvorada, assintomático. Totalmente assintomático e seguirá, então, essas orientações”, informou o secretário.

Segundo André Costa, no caso de resultados negativos, os integrantes serão acompanhados por um médico até o 14º dia após o último contato com o ministro Queiroga. “Permanecendo, então, assintomático, está descartado o caso de Covid”, disse.

 

 

26
Jan21

Vice-Presidência da República gasta R$ 194 mil com roupa de cama, itens de cozinha e materiais esportivos

Talis Andrade

As aquisições, de 2019 e 2020, vão desde aparelho de jantar até esteira elétrica. Informações são do Portal de Compras do Governo Federal

 

 
O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PTRB), abriu os cofres da União para dar uma repaginada no Palácio do Jaburu, em Brasília, e nos espaços ligados ao gabinete. Entre 2019 e 2020, a residência investiu dinheiro público na compra de artigos esportivos, esteiras elétricas, louças e vários jogos de cama para o órgão oficial.
 

De acordo com informações disponíveis no portal de pregõesgovernamentais e no portal de compras, do Ministério da Economia, em dois anos, todos os gastos do órgão totalizaram R$ 2,3 milhões aos cofres públicos. Em 2019, o montante chegou a R$ 1,7 milhão, contra R$ 590 mil desembolsados em 2020.

Entre as 22 compras por pregão, pelo menos três editais, que somam pouco mais de R$ 50 mil, foram destinados à aquisição de enxoval: colchas, saias para cama, cobertores, travesseiros, toalhas e colchões. Na lista, há lençóis brancos, de algodão egípcio, para as camas de tamanho Queen do Palácio do Jaburu. Além de jogos em azul Royal, de solteiro, com a marca do palácio bordada, para uso da equipe de segurança da Vice-Presidência da República e da guarda azul.

Outros itens que também chamam a atenção são os esportivos. Os pregões de artigos dessa modalidade demonstram o constante interesse da Vice-Presidência em estar com o “shape” em dia. Foram contabilizados pelo menos quatro pregões abertos pra aquisição de uma série de produtos, como bolas de tênis, vôlei e futebol, além de uma multiestação de musculação e esteira elétrica, um investimento de quase R$ 80 mil.

No último mês de 2020, por exemplo, a Vice-Presidência abriu licitação para adquirir uma bicicleta de spinning de R$ 9.945. Mas não valia qualquer uma. De acordo com o texto, deveria ter “banco anatômico com ajuste horizontal e vertical, tela de LCD Full Color com monitoramento de tempo, distância, calorias, RPM e frequência cardíaca, monitoramento cardíaco sem fio, resistência magnética suave e silenciosa com 100 níveis de resistência, pedais com encaixes padrão ou clipes SPD, encaixe para tablet ou celular projetado para o uso durante o treino, conectividade bluetooth, entrada USB, suporte para garrafas duplo e peso máximo suportado de 150 kg”.

Os utensílios domésticos também somam despesas altas, chegando a quase R$ 64 mil. O gabinete da Vice-Presidência trocou as lixeiras e investiu em champanheira, taças de vinho e licor, além de maçarico, tábua de frios, aparelho de jantar de porcelana, tábua de pizza em mogno africano e misturador para suco com acabamento em estilo murano.

Veja aqui:

Para o professor Francisco Antônio Coelho Junior, do Departamento de Administração da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em gestão pública, é necessário entender os interesses envolvidos nas aquisições. “Quando se fala de pregões e licitações independentemente do objeto, a gente precisa sempre levar em conta qual é o real interesse da administração pública, considerando o conceito de construção ética dos atos na aquisição desses objetos que foram citados”, disse.

A reportagem do Metrópoles entrou em contato com a Vice-Presidência da República para que fossem explicadas as aquisições dos itens, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

 

Modalidade de compras e legislação

 

Os pregões são apenas uma forma de compra pública. Nestes dois anos, dos 58 processos abertos, a Vice-Presidência utilizou dispensa de licitações para a maior parte.

Em 2019, das 34 compras, 21 foram na modalidade. Com 10 processos licitatórios a menos que no ano anterior, em 2020, o órgão registrou 15 dispensas de licitação e nove pregões. O valor desembolsado para compras em 2020 foi R$ 753.694.

Como o nome já diz, a modalidade consiste em uma compra limitada de bens e serviços indispensáveis ao atendimento da uma determinada situação emergencial. Os casos de dispensa são especificados na Lei Nº 8.666/1993.

“Fazer a opção pela dispensa em detrimento do pregão exigirá do gestor uma robusta justificativa, devendo ser observados os preceitos trazidos pela Lei 8.666/93, e também a oportunidade de se efetivar eventual aquisição de bem ou serviço nesse formato. O gestor possui a discricionariedade nessa escolha, mas deverá ser feita com embasamento técnico, justificando-a, lembrando que a mesma estará sujeita à eventual fiscalização dos Órgãos de Controle”, alertou Rodrigo Fagundes, advogado especialista em direito civil.

Nos pregões, modalidade frequentemente usada pela administração pública para firmar contratos, é feito uma espécie de leilão inverso. É manifestado o interesse de adquirir um bem, e as empresas que desejarem concorrer apresentam seus valores para a fabricação do produto solicitado. O menor valor vence.

“Os pregões, sem dúvida, proporcionam maior economia aos cofres públicos, levando em conta a competição entre os participantes e a dinâmica dessa modalidade de licitação, a qual define o vencedor pelo menor preço auferido após uma etapa de lances ofertados. Mas em algumas situações o pregão acaba não sendo viável, por conta exatamente de uma eventual inviabilidade nas competições, em decorrência da natureza do objeto a ser adquirido”, argumenta Fagundes.

[Compare os gastos com a vida franciscana do vice-presidente civil Marco Maciel]

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