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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

28
Ago21

“PMs são apaixonados por Bolsonaro, mas é impensável que apoiem um golpe”

Talis Andrade

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Ex-integrante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) destaca o apoio das forças de segurança brasileiras ao presidente Jair Bolsonaro, mas diz que falta de liderança e de organização nacional dificultam uma ação orquestrada para apoiar uma eventual ruptura. Cientista político prevê uma "guerra institucional" até depois das eleições de 2022. 

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A participação de policiais em atos pró-Bolsonaro no dia 7 de setembro é um dos assuntos mais comentados nos grupos de aplicativos utilizados pelas forças de segurança. Fontes que integram esses grupos relataram à RFI que muitos policiais confirmaram presença nas manifestações, alegando que estarão de folga.

O apoio que agentes e principalmente militares dão a um presidente que todo dia questiona o sistema eleitoral do país deixa um incômodo ponto de interrogação no ar sobre a eventual adesão de policiais a um golpe de Estado, caso Bolsonaro perca as eleições do ano que vem.

O ex-comandante de uma equipe do Bope, sociólogo e autor do filme "Tropa de Elite", Rodrigo Pimentel, falou à RFI da presença forte do bolsonarismo entre os policiais, classificando esse engajamento como uma "paixão". No entanto, ele diz não acreditar em apoio organizado à ruptura.

“Quase todos os policiais militares são eleitores de Bolsonaro e pessoas apaixonadas por ele. A classe policial militar brasileira foi abandonada pelos políticos ao longo de décadas. Jair Bolsonaro, ainda quando era do baixo clero da Câmara dos Deputados, defendia do plenário os policiais militares. Mas são corporações independentes, que não são subordinadas ao governo federal, mas aos governadores estaduais, e são 27 corporações distintas. Então é pouquíssimo provável uma organização desses policiais militares para ações golpistas. Isso é uma coisa impensável.”

"Meio milhão de brasileiros armados"

Nesta semana o governador de São Paulo e rival político de Bolsonaro, João Dória, afastou um coronel que usou as redes sociais para convocar militares a participar dos protestos em defesa do presidente. Pimentel diz que muitos colegas de farda irão levantar bandeiras e faixas em favor do presidente. 

“É meio milhão de brasileiros armados, com seus familiares, esposas, filhos, pais, que estão nas ruas na condição de cidadãos participando de manifestações e atos a favor do governo Bolsonaro, mas não representam uma ameaça golpista, porque são desarticulados, não estão organizados, estão descentralizados e não possuem liderança. Existem sim grupos de Whastapp, de redes sociais, que se comunicam e combinam o comparecimento em massa em eventos que apoiam o presidente.”

Policiais ouvidos pela RFI não escondem irritação com decisões do Superior Tribunal Federal (STF), como a que “soltou Lula, mas mandou prender apoiadores de Bolsonaro”, nas palavras de um deles. Um outro afirmou que “xingar Bolsonaro de genocida, tudo bem, mas atacar a Suprema Corte, aí pega”.

Rafael Alcadipani, professor da FGV e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública afirmou à RFI que a postura política de policiais pode refletir na atuação deles nas ruas. No entanto, ele descarta a possibilidade de uma ação orquestrada para assegurar poder ao atual presidente.  

“É pouco provável que as polícias militares, articuladamente, elaborem um golpe a favor do Bolsonaro. Acredito que o policial possa ser bolsonarista, pode gostar do Bolsonaro, mas aí é um caminho muito longo até que use suas armas, use a instituição para realizar um golpe a favor do Bolsonaro. O que pode acontecer, eu acho, é uma omissão na hora em que houver uma invasão de prédio público, de alguma residência de autoridade. Acho que essas coisas podem acontecer”.

O analista social também prevê que o cenário de instabilidade pode aumentar com a pauta corporativa dos policiais, que costumam pressionar governadores por reajustes salariais no último ano de mandato.

“Eu acredito também que pode ter motim por contas dos salários. A gente pode ter uma tentativa de policiais, que estão de fato vivendo com salários baixíssimos em São Paulo, por exemplo. Aí eles apoiam o presidente da República e nesses motins acabam pressionando os governadores, tentando reduzir a representatividade deles. A terceira coisa que eu acho que pode acontecer é um lobo solitário, que esteja mais radicalizado, atentar contra a vida de alguma autoridade, embora eu ache que esse cenário seja menos provável.”

União de forças contra narrativa bolsonarista

Para o cientista político André Rosa, o clima de tensão, agravado com o pedido de impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes, protocolado pelo presidente Bolsonaro, mostra que o cenário de crise não dá trégua.

“Eu vejo que o país vai viver uma guerra institucional até as eleições ou até após as eleições. É um problema muito sério, é uma guerra que o presidente trava com o Judiciário, nunca vista antes. A única forma de tentar conter essa narrativa é através da união das instituições. É preciso uma grande união de forças entre essas instituições: Câmara dos Deputados, Senado Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Supremo Tribunal Federal, tribunais regionais eleitorais, tudo para combater uma narrativa bolsonarista que é muito forte. A imprensa também é um veículo muito importante para levar informações e derrubar o falso discurso bolsonarista de que as urnas eletrônicas não são confiáveis”, avalia.

O cientista político disse à RFI que a crise institucional também afasta investimentos estrangeiros, pois gera dúvidas sobre os rumos do país, em uma escolha política de Bolsonaro de difícil compreensão.

“Na história do presidencialismos, vários chefes de Estado se espelham em nomes de autoridades do passado, alguns em Abraham Lincoln, outros em Ronald Reagan, Margareth Thatcher. Agora Bolsonaro foi se espelhar em Donald Trump. E numa narrativa de contestar o resultado das urnas parece já prevendo, a olhar pelas pesquisas, que ele pode perder a reeleição, e até mesmo nem estar no segundo turno. Estranho é que ele se espelha num modelo que claramente fracassou nos Estados Unidos, pois não se conseguiu derrubar o resultado das urnas”, finaliza. 

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26
Ago21

Por ferir regimento, policiais que apoiarem atos antidemocráticos devem ser expulsos

Talis Andrade

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por Igor Carvalho | Brasil de Fato

Policiais militares que manifestarem publicamente o apoio a atos antidemocráticos, falando em nome da corporação ou usando farda, podem sofrer sanções administrativas e, até mesmo, serem expulsos da corporação, explica Adílson Paes de Souza, tenente-coronel aposentado da Polícia Militar de São Paulo e mestre em Direitos Humanos.

“O policial militar que convoca para participar de atos com pautas antidemocráticas pode responder por transgressão disciplinar de natureza grave, que pode ensejar a instauração de processo disciplinar, levando, inclusive, à expulsão desse policial da corporação”, alerta Souza.

Para o tenente-coronel, as convocações que têm sido feitas para manifestações no dia 7 de Setembro ferem o artigo 11 do regulamento disciplinar da Polícia Militar, que determina infração grave para os agentes que incidirem em “ofensa aos valores e aos deveres policial-militares.”

No artigo 3, aponta Paes de Souza, está explicita a determinação que pode elevar a pena aos agentes de patente alta. “A violação da disciplina policial-militar será tão mais grave quanto mais elevado for o grau hierárquico de quem a cometer”, diz a legislação, como explica o especialista.

“Ele também poderá, em sendo policial da ativa, praticar ato de improbidade administrativa, notadamente pela infração no artigo 11 da lei, que viola os princípios da Constituição. Notadamente, o princípio da impessoalidade e da legalidade, eles podem ser alvo de uma ação civil pública pela prática de ato de improbidade administrativa, onde uma das punições previstas em lei é a perda da função pública”, finaliza Paes de Souza.

Os agentes da reserva, que estão aposentados, não são alcançados pelo regimento interno da Polícia Militar. No entanto, explica o tenente-coronel, podem ferir a Constituição, quando manifestam apoio a manifestações com pautas antidemocráticas.

 

“Precisamos de um tanque, não de um carrinho de sorvete”

 

O jornal O Estado de São Paulo revelou, no último domingo (22), que o coronel Aleksander Toaldo Lacerda publicou mensagens de apoio a Bolsonaro em suas redes sociais, convocando para a manifestação. “Liberdade não se ganha, se conquista. Dia 7/9 eu vou”, disse. Em outra postagem, o militar afirma: “Precisamos de um tanque, não de um carrinho de sorvete”. “Nenhum liberal de talco no bumbum” consegue “derrubar a hegemonia esquerdista no Brasil”, concluiu.

Também no domingo, Ricardo de Mello Araújo, ex-comandante da Rondas Ostensiva Tobias Aguiar (Rota), publicou um vídeo convocando os “veteranos da Polícia Militar” para a manifestação. “Nós temos que dia 7 de setembro ajudar o nosso presidente Bolsonaro. A PM de SP participou dos principais movimentos do nosso país (…). Não podemos nesse momento em que o país passa por essa crise, com o comunismo querendo entrar (…). (…) Eu vejo que nós da PM de SP, a força pública, nós devemos nos unir. E no dia sete de setembro, todos os veteranos de SP, devemos estar presente na Avenida Paulista.”

Na publicação, Araújo informa que o ponto de concentração dos veteranos será o 1º Batalhão de Choque, a Rota. De lá, seguiriam para a manifestação. Hoje, o ex-comandante da Rota é diretor da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais em São Paulo (Ceagesp), órgão ligado ao governo federal.

 

"Nunca estivemos tão próximos de um motim bolsonarista"

 

Essas movimentações dos policiais preocupam Rafael Alcadipani, pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e professor de gestão pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que comentou o caso em entrevista ao Brasil de Fato na última segunda-feira (23).

“Eu acredito que nunca estivemos tão próximos de um motim bolsonarista. Eu acredito que, infelizmente, existe uma grande adesão dentro das polícias, nas diferentes hierarquias, às ideias do Bolsonaro. Eu não sei até que ponto isso não pode gerar uma ruptura”, explica Alcadipani.

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26
Ago21

Policiais bolsonaristas na ativa: por que politização das PMs ameaça democracia

Talis Andrade

 

  • por Leticia Mori/BBC 

O coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo Aleksander Lacerda foi afastado do comando da PM nesta segunda (23/08) por desrespeitar o regulamento da corporação e postar publicamente ataques ao STF, ao governador do Estado e convocação para atos bolsonaristas em 7 de setembro.

O fato de um oficial ter perdido o constrangimento de fazer um ato político e manifestar publicamente opiniões antidemocráticas é mais um indício de que o risco de um motim bolsonarista nas polícias estaduais "nunca esteve tão alto", segundo pesquisadores de segurança pública ouvidos pela BBC News Brasil.

As recentes manifestações de Lacerda - e de outros oficiais - "mostram o grau de deterioração político-partidária e ideológica dentro da PM", diz o pesquisador Renato Sérgio de Lima, presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Ele vê como correta a decisão do governador João Doria de afastar o policial do comando da PM no interior, onde era responsável pelo comando de sete batalhões, com 5 mil policiais.

O episódio é especialmente grave por se tratar de um oficial da ativa, afirma Lima. Se antes a percepção era de que os oficiais (de tenente a coronel) estavam mais comedidos que os praças em sua aderência ao bolsonarismo radical, agora a adesão aberta parece ter chegado até mesmo ao comando - o que amplia o risco de uma insurgência antidemocrática, já que são eles os responsáveis por reforçar a hierarquia na corporação.

"É muito preocupante que os oficiais, que têm a função de manter a disciplina e a ordem em uma corporação com a missão de proteger a democracia e a Constituição, não se sintam mais constrangidos em fazer a defesa aberta de ataques à democracia", diz Lima. "O oficial que faz ato político está atentando contra a própria corporação."

As regras da PM determinam que os policiais, embora possam ter preferências políticas pessoais, não podem se engajar em atos políticos - muito menos apoiar atos antidemocráticos.

"O policial é um cidadão como qualquer outro, mas com a diferença de que está investido de um cargo político que exige que ele seja mais comedido. Ele representa o Estado, não pode ameaçar ruptura democrática", diz Lima.

Militantes livres para serem violentos

Para o professor da FGV (Fundação Getulio Vargas) Rafael Alcadipani, que pesquisa organizações policiais, o principal problema envolvendo a penetração do bolsonarismo nas polícias não é o perigo de um "golpe militar clássico", onde elas ativamente ataquem as instituições com armas, mas o risco de omissão - ou seja, o risco de policiais decidirem não agir diante de militantes extremistas e violentos.

"Se as manifestações bolsonaristas ficarem violentas, o risco é de uma polícia radicalizada deixar militantes invadirem o Congresso, invadirem tribunais", afirma Alcadipani.

"A polícia é quem precisa garantir que essas coisas não aconteçam. Nós temos hoje, no espírito da corporação, um forte compromisso de garantir a Constituição? Temos homens e mulheres dispostos a dar a vida para garantir a democracia?", questiona.

Para Lima, o nível de "contaminação e radicalização" ideológica nas Polícias Militares e nas Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) é semelhante, mas há algumas diferenças que tornam a radicalização da PM mais preocupante.

"As Forças Armadas são apenas três, e elas têm regras mais fortes de controle hierárquico. Já as polícias têm alguns vácuos de controle e supressão de comportamentos problemáticos", diz o pesquisador.

Alcadipani diz que a polícia precisa decidir se quer manter a militarização - não é possível ser militar apenas em parte e querer benefícios de um civil, como poder se manifestar politicamente em público.

"Se você é militar, precisa seguir a hierarquia. Um coronel não pode atacar o governador. É preciso que o governo tenha pulso firme para mostrar que esse tipo de manifestação não é aceitável", defende.

O que pode ser feito?

O controle sobre setores radicalizados da polícia seria possível internamente se "os oficiais estivessem totalmente ciosos do dever de proteger as instituições", diz Lima, presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. "No momento em que eles próprios defendem posições radicalizadas, isso preocupa muito."

Para contrapor esse problema, é preciso que os governos estaduais "não entrem no jogo de Bolsonaro". "Se o discurso foi ideológico, eles (os governadores) já saem perdendo", aponta o pesquisador.

O caminho mais produtivo seria fazer ações concretas e vigorosas de modernização das polícias e dos mecanismos de controle e supervisão.

"É preciso pensar em ter planos de cargos e salários - pesquisas apontam que entre um soldado e um coronel, há uma distância de 15 vezes do menor para o melhor salário. É preciso pensar nas condições de vida dos policiais, nas condições de trabalho, encontrar consensos em vez de antagonizar as polícias como um todo."

Além disso, diz, os governadores precisam se unir e dar uma resposta coesa ao problema da politização e radicalização da polícia.

"É preciso afastar os casos mais explícitos e graves, mas também recorrer às demais instituições de Estado, como Ministério Público, Judiciário e Legislativo, para fazer mudanças estruturais", diz Lima. "É preciso articular as instituições e fazer mais ou menos como a Alemanha, que extinguiu unidades especializadas que estavam contaminadas pelo neonazismo."

Ele lembra que a revolta constitucionalista de 1932, em São Paulo, só foi controlada quando o Exército contou com o apoio da Polícia Militar de Minas Gerais e da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. "É a força do pacto federativo. Por isso é importante o movimento de conversas entre governadores", diz Lima.

Alcadipani aponta que é "urgente" um programa para despolitizar as polícias.

"Isso inclui proibir qualquer tipo de manifestação política e criar uma quarentena de 2 anos fora da instituição para que militares possam se candidatar a cargos políticos", afirma.

"Você não pode ter oficiais que estão sendo pagos com dinheiro público para fazer proselitismo político", diz.

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