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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

18
Mai22

Adolfo Sachsida: superando o insuperável

Talis Andrade

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por Eric Nepomuceno

Uma das caraterísticas mais notáveis de Jair Messias é sua capacidade esplendorosa de escolher o que há de mais abjeto para compor o governo do pior presidente da história da República.

Pois agora ele conseguiu o que parecia impossível: nomeou, para o ministério de Minas e Energia, uma aberração ainda mais aberrante que Abraham Weintraub, aquele que foi ministro da Educação – sim, Educação! – e comete erros de concordância quando fala e de ortografia quando escreve.

Trata-se de um fulano chamado Adolfo Sachsida, até agora um ilustre desconhecido (a não ser pelos seguidores de suas “aulas” nas redes sociais, que aliás não foram muitos) que fazia parte, claro, da equipe de outra aberração chamada Paulo Guedes.

À diferença de Weintraub, Sachsida gosta de parecer firme e sereno enquanto dispara estupidezes a granel em lotes robustos.
 
Além de seguir a linha de Jair Messias no que se refere à posições ideológicas e de Guedes na economia, Sachsida se revela um racista, machista, sexista.

Com serenidade atordoante diz que é natural que homens tenham salários maiores que as mulheres porque elas têm filhos e trabalham menos. Defende que não cabe legislar sobre salários iguais também para brancos e negros: quem deveria resolver essa questão é o mercado.

Diz que discriminar é pura e simplesmente escolher. Portanto, cada um tem o direito de escolher se gosta ou não de brancos ou negros, e por aí vai.

O auge da maluquice do novo ministro vai ainda mais longe.

A exemplo de muitos dos seguidores de Jair Messias, chega a dizer que o sanguinário Augusto Pinochet era “ambíguo”: do ponto de vista político, era de esquerda. E do ponto de vista econômico, um liberal.

E, como sabemos todos ou ao menos deveríamos saber, Adolf Hitler era socialista. Afinal, seu partido de chamava Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães.

Um antecessor, portanto, do PT e de Lula.
 
Seria apenas ridículo se não fosse grotesco. Um retrato exato do grau de estupidez de Jair Messias e do bando que gira ao seu redor.

A propósito do pior presidente da história brasileira: a maneira como ele defenestrou o almirante da reserva Bento Albuquerque do ministério de Minas e Energia mostra que o tenente que só virou capitão quando passou para a reserva para escapar da expulsão do Exército é um ressentido sem remédio. Todos os altos oficiais catapultados do governo saíram em situação humilhante. E os que continuam lá, especialmente o trio Braga Netto, Ramos e Augusto Heleno, são da pior laia possível.
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08
Mar22

Centrais pedem cassação de Mamãe Falei

Talis Andrade
 
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Queimadaço o filme do deputado estadual de SP Mamãe Falei (Podemos-SP). No movimento sindical, foi pronto o repúdio às suas indecências. No sábado, 5, as Centrais publicaram nota de repúdio aos comentários canalhas sobre as refugiadas ucranianas e pediram cassação.

Segundo a nota, o verdadeiro objetivo da viagem de Arthur do Val à Ucrânia em meio à guerra com a Rússia não foi ajudar um dos lados. "Seus anseios mostram uma personalidade irresponsável, ignorante, racista e profundamente misógina", criticam as entidades.

As falas do deputado ofendem as mulheres, os pobres e os refugiados.

Outras entidades publicaram notas ou postaram cards criticando o deputado-cafajeste.
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Arthur do Val desrespeita o povo e deve ser cassado

Ouvimos com indignação e asco os áudios do deputado estadual em SP pelo Podemos sobre as mulheres ucranianas. O deputado, a pretexto de ajudar um dos lados no conflito entre Rússia e Ucrânia, revelou, através de áudios vazados, que o verdadeiro objetivo de sua viagem para o Leste europeu nada tem a ver com ação humanitária. Ao contrário, seus anseios mostram uma personalidade irresponsável, ignorante, racista e profundamente misógina.

O que de fato “Mamãe Falei” foi fazer na Ucrânia? E o que ele, com essa visão sobre as pessoas, faz na Assembleia Legislativa de SP? Ele, que em 2019, chamou sindicalistas que estavam na galeria da Alesp de “bando de vagabundo”! Com que moral fala dos trabalhadores e suas entidades? 

Nos áudios hediondos que transmitiu a seu grupo de amigos no WhatsApp e que se tornaram públicos na sexta-feira ele ofendeu não só as mulheres, mas os pobres, os povos refugiados, foi racista ao exaltar um estereótipo, ou seja, expressou tudo aquilo contra o que lutamos: a desumanização, a dominação machista, a covardia, a injustiça. Mostrou seu despreparo pra ser um representante do povo. Não deve permanecer como deputado; deve ser cassado.

Solicitamos que Ministério Público abra investigação sobre a conduta racista.

No mês de março, quando celebramos a luta pelos direitos das mulheres à igualdade, equidade, respeito, dignidade e justiça, um deputado brasileiro nos envergonha mundialmente.

É triste que os brasileiros que já sofrem com a pandemia, com o desemprego e a pobreza ainda tenham que ouvir, nas vésperas do Dia Internacional da Mulher, áudios insultuosos como os do Mamãe Falei. Que o fato receba a devida reparação e o deputado seja cassado”.

São Paulo, 5 de março de 2021

- Sergio Nobre, CUT, Miguel Torres, Força Sindical; Ricardo Patah, UGT, Adilson Araújo, CTB, Antonio Neto, CSB, Oswaldo Augusto de Barros, Nova Central, Edson Carneiro Índio, Intersindical, Atnágoras Lopes, CSP-Conlutas, José Gozze, Pública, Emanuel Melato, coordenação da Intersindical Instrumento de Luta.
 

Desde 2016, Arthur do Val já mostra quem é

 
 

 
03
Dez21

Um jovem negro arrastado por uma autoridade: uma tradição brasileira

Talis Andrade

Jovem negro sendo arrastado pelo PM Jocélio Almeida de Souza em São Paulo, 2021 /Escravos retratados por Debret no Brasil no século XIX 

PM Jocélio Almeida de Souza foi filmado em São Paulo arrastando jovem negro algemado à sua motocicleta nesta terça (30). Prática remete ao período escravocrata, diz pesquisador

 

por Gil Luiz Mendes

A mão direita de Jhonny Ítalo Da Silva, de 18 anos, está presa ao bagageiro e a esquerda está algemada na moto da Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas), onde o policial militar Jocélio Almeida de Souza, de 34 anos, o arrasta pelo canteiro central da avenida Professor Luiz Ignácio Anhaia Mello, na zona leste de São Paulo. O episódio de abuso policial ocorreu no último dia do mês de novembro e foi filmada de dentro de um veículo que passava pelo local. Em tom de chacota, o autor das imagens ri da cena e compara o rapaz a uma pessoa escravizada.

Se passaram 133 anos desde que abolição da escravatura ocorreu no Brasil, mas a cena flagrada escancara que o racismo e truculência das forças de segurança do Estado contra pessoas negras continuam presentes nos dias atuais. “O ocorrido com esse jovem algemado na moto da polícia nos ajuda a compreender a relação senzala-favela-prisão que nos situa num continuum penal que marca a transição entre escravização e democracia”, comenta a advogada e doutora em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP) Dina Alves.

O vídeo do jovem, aparentando exaustão enquanto era puxado pelo policial, viralizou pelas redes sociais gerando comentários de revolta, mas também de gozação com a vítima da agressão do policial. Para Dennis Pacheco, pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as imagens mostram como o preconceito ainda é encarado como uma forma de entretenimento. “É uma forma de naturalização do racismo e da tortura como espetáculos públicos recreativos”.

O caso

Os policiais militares Jocélio Almeida de Souza e Rogério Silva de Araújo contaram, em depoimento no 56º DP (Vila Alpina) que estavam realizando uma blitz na avenida quando perceberam que Jhonny deu a volta em sua motocicleta quando avistou o bloqueio e fugiu pela contramão. Durante a perseguição, de acordo com os policiais, o rapaz teria jogado uma mochila de entregas no meio do caminho.

Rogério teria parado para averiguar a bolsa, que, segundo o seu depoimento, estava com 11 tijolos de maconha, enquanto Jocélio continuou a perseguição a Jhonny. Em um dado momento, como consta no boletim de ocorrência, a moto do rapaz colidiu com uma viatura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que fazia um atendimento na via, e o jovem continuou a fuga a pé até ser alcançado pelo policial militar.

Em nenhum momento durante o depoimento aos policiais civis a dupla faz menção de terem arrastado Jhonny algemado em um das motos da Rocam. O conduta dos policiais será apurada pela Corregedoria da Polícia Militar e pelo Ministério de Público de São Paulo. O ouvidor das polícias, Elizeu Soares, concorda que a cena vista no vídeo remete ao período do Brasil Colonial. “As imagens são estarrecedoras, lembra a escravidão, atitude que atenta contra a dignidade da pessoa humana”, afirmou.

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) afirmou, em nota, que o caso está sendo investigado e que Jocélio Almeida de Souza foi afastado de suas funções. “A Polícia Militar, imediatamente após tomar ciência das imagens, determinou a instauração de um inquérito policial militar para apuração da conduta do referido policial e o seu afastamento do serviço operacional.” O advogado do policial, João Carlos Campanini, informou que entrou no caso nesta quarta-feira (1/12) e ainda não teve acesso aos autos do processo.

Um passado sempre presente

As primeiras forças de segurança de que se tem notícia no Brasil serviam basicamente para perseguir pessoas negras que se rebelavam contra os senhores de engenho e essa lógica persiste até os dias de hoje, como lembra o professor de história e ativista do movimento negro André Leitão. 

“Ao longo da história sempre vai se ver movimentos para controlar as massas populares. Isso aconteceu logo após a abolição com a lei da vadiagem, que nada mais é do que uma perseguição à população negra. Na era Vargas isso cresce, passa pela repressão do regime militar ao movimento negro organizado e descamba na barbárie que vemos hoje.”

Há 38 anos, o fotojornalista Luiz Morier ganhou o prêmio Esso, um dos mais importantes do jornalismo brasileiro, com uma foto onde mostrava cinco homens negros amarrados pelo pescoço por uma corda sendo levados para uma viatura da Polícia Militar, após uma operação em um morro Rio de Janeiro. Depois ficou provado que todos os envolvidos eram trabalhadores e não haviam cometido crime algum. A imagem não é muito diferente das pintadas por Jean-Baptiste Debret, artista francês que residiu no Brasil, convidado incialmente pela Coroa Portuguesa, entre 1816 e 1831, conhecido por alguns dos retratos mais crus do procesos de escravidão brasileiro, como Loja de Tabaco, que ilustra esta reportagem.

Dina Alves diz que o vídeo onde Jhonny Ítalo da Silva aparece sendo arrastado reforça a representação racista de que negros são um perigo à sociedade. “Essa imagem aparece, neste contexto, não como um desvio de conduta policial, mas como a reiteração de uma ideologia de desumanização sistemática de corpos negros. Afinal, imagens sociais sobre crime e criminoso associam atributos raciais e de pobreza ao maior cometimento de crimes violentos às pessoas negras”.

Para Dennis Pacheco, a forma que o autor do vídeo reage à violência contra o rapaz negro descreve bem como a sociedade encara o racismo no país. “A prática adotada pelo policial remete muito claramente ao período escravocrata. Nele, a tortura era prática pública de disciplinamento usada para garantir obediência dos escravizados a seus senhores, com punições  severas e exemplares reservadas a escravizados que ousassem fugir. No vídeo que circula nas redes é possível ver que quem grava entende o simbolismo escravagista, mas não se opõem, riem da tortura”.

 

03
Dez21

A violência capacitista do Estado Brasileiro

Talis Andrade

Thiago (esq.) e Hamilton (dir.), ambos com deficiência intelectual, foram mortos em 2021 por policiais de São Paulo e do Maranhão, respecivamente 

Falta de preparo policial resultou em mortes de pessoas com deficiência durante abordagens desastrosas neste ano. Nesta sexta-feira (3) o Dia da Pessoa com Deficiência no Brasil

 

por Gil Luiz Mendes /Ponte. org

A diarista Queli Cristina da Silva Duarte, 40 anos, mora em São Mateus, bairro da zona leste da cidade de São Paulo, e não conhece a vendedora Ana Maria Lima Dias, 41 anos, que vive a mais de 2.600 quilômetros de distância, na cidade de Presidente Dutra, no interior do Maranhão. Porém, ambas compartilham de uma mesma dor: seus filhos, que tinham deficiência foram mortos por policiais neste ano.

É provável que, assim como Queli e Ana Maria, existam diversas mães que estejam passando pela mesma situação, mas não há como afirmar o número exato de pessoas com deficiência que sofreram violência policial porque nunca foi feito um levantamento deste tipo no Brasil. Analisando casos recentes, ouvindo familiares, especialistas e pessoas com deficiência que já passaram por abordagens policiais é possível dizer que, além de racista, as forças de segurança pública no país também são capacitistas. Nesta sexta-feira (3/12), se comemora o Dia da Pessoa Com Deficiência no Brasil.

De acordo com o Atlas da Violência, no ano de 2019 foram registrados 7.613 casos de violência contra pessoas com deficiência (PDCs) no Brasil. Foi a primeira vez que o grupo foi analisado pelo estudo, porém não há dados específicos em torno das ações policiais contra pessoas com deficiência. 

“Certamente esses números não correspondem à realidade. Não existem meios para que uma pessoa com deficiência possa registrar um caso de violência numa delegacia, por exemplo. Se um surdo for prestar uma queixa, terá alguém que entenda de libras para se comunicar com ele?”, questiona Marcelo Zig, filósofo e fundador do Quilombo PCD, coletivo formado por pessoas negras com deficiência.

Polícia invade casa e mata jovem com deficiência intelectual. ‘Jogaram na viatura como se fosse animal’, diz mãe

Hamilton Bandeira tinha 23 anos. Ele foi morto pela Polícia Civil em Presidente Dutra, interior do Maranhão, por postar imagem no Instagram supostamente exaltando Lázaro Barbosa, criminoso procurado há 12 dias em Goiás por cinco homicídios

01
Dez21

O soldado escravocrata e o fim da PM

Talis Andrade

desfile militar por gilmar.jpeg

 

Por José Pessoa de Araújo

Um soldado de polícia
Em plena atividade
Prendeu um homem suspeito
Sem dó, sem piedade
Amarrou à sua moto
E desfilou pela cidade

Foi uma cena macabra
Que aqui nunca se viu
Situação parecida
Aconteceu no Brasil
Na época da escravidão
Por senhor de escravo vil

Na cidade de São Paulo
A mais rica da Nação
O crime foi cometido
Sem nenhuma explicação
Era um negro torturado
Arrastado pelo chão

Esse cidadão fardado
Que se acha importante
Merece um grande castigo
Por crime repugnante
Por ser agente da lei
Não merece atenuante

Na época da ditadura
Isso sempre acontecia
Só que era no porão                                                                                                                        de uma delegacia
Hoje se faz em via pública
Na claridade do dia

Esse soldado racista
De ninguém tem o respeito
Foi um crime hediondo
Ele não tem o direito
De fazer essa barbárie
Foi um puro preconceito

Esse soldado merece uma pena exemplar
Ser expulso da polícia
E o seu crime pagar
É  um ser tão desprezível
Temos que o isolar

Com certeza esse soldado
É um desequilibrado
Segue um tal capitão
Que vive encastelado
Na capital federal
Que pelo povo é detestado

Uma polícia fascista
Que já não tem serventia
Trata o pobre no cacete
Protege a burguesia
Por mim seria extinta
Pra acabar com a tirania 

A Polícia Militar
Precisa ser extinguida
Com tanta atrocidade
Não vejo outra saída
Concordo com o PCO
Ela tem que ser banida

27
Nov21

Pobre, sem-teto e negro

Talis Andrade

Jesus Negro, Pintura por Simone Tolentino | Artmajeur

Jesus negro por Simone Tolentino

por Pedro Maciel

- - -

Estive no centro da cidade recentemente e pude testemunhar a urgência de atenção àqueles que, por diversas razões, vivem na rua e dormem sob as marquises dos CORREIOS, dos prédios residenciais e comerciais, expondo-se a riscos. Observei que muitos deles, talvez a maioria, eram pretos ou pardos. Mais um exemplo da injustiça que se impõe aos pretos.

Não é meu lugar de fala, conceito que tem permeado as discussões e debates atuais quando se refere a minorias e experiências sociais. Essencialmente, refere-se à autoridade que uma pessoa possui para falar sobre a sua situação social enquanto pertencente a um grupo minoritário, seja étnico, de gênero, religioso, político etc. Não sou preto, portanto, não tenho autoridade para falar sobre racismo, mas, posso me solidarizar, apoiar e afirmar a urgência de uma cultura antirracista. Efeitos do racismo. De acordo com o IBGE, os negros e pardos representam a maioria da população brasileira – cerca de 54% da população total do país. Mas, os negros são apenas 17,4% da população mais rica do país e atuam apenas em cerca de 18% dos cargos mais importantes. Entre os 10% de menor rendimento, isso se inverte: 75,2% são negros; na classe de rendimento mais elevado, apenas 11,9% de cargos gerenciais eram ocupados por pretos ou pardos; os dados do TSE revelam que nas eleições de 2016, os candidatos negros eleitos foram 29,11% dos prefeitos, contra 70,29% dos candidatos brancos e no Brasil 80% das vítimas por mortes violentas são jovens pretas e pretos.Triste realidade do Brasil. Mas sempre me pergunto: como é possível isso acontecer num país como o Brasil, um país majoritariamente cristão, sendo que Jesus Cristo era um homem negro? Isso mesmo, apesar de Jesus no nosso imaginário e o representado em quadros, filmes e novelas ser branco, loiro e de olhos claros, Ele na verdade era, no mínimo, um homem não-branco.

A imagem de Cristo como um homem branco, tem a ver com a necessidade de o europeu justificar e legitimar a colonização cruel que patrocinou e que assassinou milhões de ameríndios, que sequestrou e escravizou negros africanos, além das outras tantas formas de injustiça verificáveis na História. 

Afirmar que Jesus é branco coloca, de forma subliminar, o homem branco como superior às demais etnias; aceitar essa mentira é desconsiderar a história, a arqueologia, a geografia e a própria Bíblia.

Desconsiderar a negritude de Jesus, sua condição social, sua família, a relação com seus amigos e as tensões políticas e religiosas nos territórios que ele vivia e pelos quais passava é um erro, pois, se tudo isso não for levado em consideração, sua mensagem se esvazia.

Jesus escolheu o contexto que encarnaria e escolheu encarnar negro, ou não-branco, como um homem pobre, em uma família pobre, andarilho, sem-teto, um homem negro e indisciplinado aos olhos do sistema religioso e político do seu tempo.Se você é racista, creia, você não pode afirmar-se cristão; se você não vê, ou não se incomoda com os pobres e suas famílias, com os desempregados, com os desalentados, você não pode afirmar-se cristão; se você não se incomoda com andarilhos, com os sem-teto e com os sem-terra você não pode afirmar-se cristão.

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Nossa Senhora Aparecida

Mas o que devemos fazer? Podemos começar reconhecendo que Cristo foi um homem negro, ou não branco, que somos todos racistas, que fomos criados numa sociedade racista e mentirosa e que podemos, como antirracistas, usar a linguagem para libertar, exatamente como Jesus fazia.

Partindo da premissa de que para que algo possa ter significado é preciso que apareça dentro de uma relação com outros objetos em um determinado estado de coisas, devemos deixar de usar algumas expressões de conteúdo racista; pois, mais de 300 anos de passado escravista não se apagam facilmente e podemos reconhecer que “palavras” dizem muito sobre a história e a cultura de uma sociedade.  Estamos reproduzindo e banalizando o racismo quando usamos expressões como “mulata” (na língua espanhola, referia-se ao filhote macho do cruzamento de cavalo com jumenta ou de jumento com égua; a enorme carga pejorativa é ainda maior quando se diz “mulata tipo exportação”, visão do corpo da mulher negra como mercadoria); “a coisa tá preta”; cor de pele”, “doméstica”, a dar com pau” (expressão originada nos navios negreiros. Muitos dos capturados preferiam morrer a serem escravizados e faziam greve de fome na travessia entre o continente africano e o Brasil. Para obrigá-los a se alimentar, um “pau de comer” foi criado para jogar angu, sopa e outras comidas pela boca), “Meia tigela”“Cor do pecado” (utilizada como elogio, se associa ao imaginário da mulher negra sensualizada; a ideia de pecado também é ainda mais negativa em uma sociedade pautada na religião, como a brasileira); Samba do crioulo doido” (expressão debochada, que significa confusão ou trapalhada, reafirma um estereótipo e a discriminação aos negros); “Ter um pé na cozinha” (forma racista de falar de uma pessoa com origem negra); “moreno(a)”(racistas acreditam que chamar alguém de negro é ofensivo. Falar de outra forma, como “morena” ou “mulata”, embranquecendo a pessoa, “amenizaria” o “incômodo”), segue a mesma lógica a expressão “negro(a) de traços finos”; “cabelo ruim”“não sou tuas negas”“denegrir” (sinônimo de difamar, possui na raiz o significado de “tornar negro”, como algo maldoso e ofensivo, “manchando” uma reputação antes “limpa”); “A coisa tá preta”; “Serviço de preto”.  Existem ainda aquelas expressões que são utilizadas com tanta naturalidade que muita gente sequer percebe a conotação negativa que tem para o negro. Por exemplo: “Mercado negro”, “magia negra”, “lista negra” e “ovelha negra”.

Não podemos mais invisibilizar a realidade e as coisas das injustiças.

Essas são as reflexões.

Foto Rovena Rosa/Agência Brasil
26
Nov21

Os 13 agricultores inocentes presos por Sergio Moro

Talis Andrade

agricultores sergio moro

 

Elitista, racista e capitão do mato

A história dos 13 agricultores inocentes que tiveram suas vidas arruinadas por Sergio Moro mostra como o ex-juiz já demonstrava sua vocação inquisitorial antes mesmo da Lava Jato. Até hoje são poucos os que têm coragem para falar sobre o caso

 

por René Ruschel, CartaCapital

O agricultor Gelson Luiz de Paula recorda com pesar a manhã de 23 de setembro de 2013, quando sua propriedade foi invadida por carros da Polícia Federal para prendê-lo, em Irati, no sul do Paraná.

“Eram 6 horas da manhã e minha mulher telefonou para dizer que estava cheio de viaturas em nossa casa para me prender. Eu havia dormido na sede da Associação, que fica em Irati.” Ali começava o seu drama e de outros 12 pequenos produtores.

Os homens fortemente armados cercaram a pequena casa. Além da prisão, havia um mandado de busca e apreensão de um carro no valor de 80 mil reais e de um iate, bens que jamais existiram [Mesmo estilo de falsa denúncia falsa, safada, criminosa, surrealista, que depois fantasiou o triplex e o sítio de Lula]. Gelson, um ex-produtor de fumo, que trocou o tabaco pelo plantio de feijão, milho e hortaliças, sobrevivia à custa de uma área de menos de 1 alqueire e meio, dividida em comodato com o pai.

Surpreendeu-se ao perceber que era um dos alvos da Operação Agro Fantasma, destinada a investigar supostos desvios no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal. Como ele, outros 12 agricultores foram presos por determinação do então juiz Sérgio Moro, à época sem os holofotes que ganharia com a Lava Jato.

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“Ele não sabe quanto custa calejar a mão na enxada, no arado, e acabar preso. Moro é um destruidor de sonhos.”

 

Em dezembro de 2016, a juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, a mesma que substituiu Moro na Lava Jato, decretava a absolvição dos réus.

No despacho, Hardt assinalou que, “ante todo o exposto”, julgava improcedente a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. Não foram encontradas provas. Nenhuma prova, absolutamente nada. [Esta mesma turma do MPF, com a Lava Jato, pedia a absolvição de Alberto Youssef, preso como financiador do tráfico internacional de drogas. Deltan Dallagno alegou falta de provas]

Era tarde. Dezenas de agricultores e familiares tiveram suas vidas devassadas, vários deles viram-se obrigados a deixar as terras e buscar empregos na cidade. Até hoje são poucos os que ainda falam sobre o caso.

Gelson e seus companheiros foram presos pelo inquisidor das Araucárias sob a argumentação de que, “além do risco à investigação e à instrução criminal”, havia o risco à ordem pública.

“Fomos levados de camburão para a sede da Polícia Federal, em Curitiba. Fiquei 48 dias preso, amontoado com todo tipo de delinquente. Alguns companheiros ficaram 60 dias. Saí de lá emocionalmente abalado. Minha vida se tornou um rebuliço. Perdi tudo, acumulei dívidas.”

Além da criminalização e da prisão indevida dos agricultores, a Operação Agro Fantasma deu início ao desmonte do PAA, criado durante o governo do ex-presidente Lula para combater a fome e incentivar a agricultura familiar.

“Após a deflagração dessa operação, os requisitos para o acesso ao programa tornaram-se inflexíveis, distantes da realidade dos produtores rurais”, comenta a advogada Naiara Andreoli Bittencourt, da ONG Terra de Direitos, que acompanhou o caso de perto.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal acatada por Moro, os agricultores “forjavam a entrega de produtos às entidades destinatárias”, além de usarem falsas notas fiscais.

De acordo com Naiara Bittencourt, os produtores apenas entregaram alimentos em quantidades inferiores àquelas previstas em contrato, o que acabava sendo compensado pelos camponeses.

Na prática, o que ocorria era a substituição de um produto por outro. Às vezes, exemplifica a advogada, estava prevista a entrega de 20 quilos de alface, mas a produção era de apenas 15 quilos. “O que faltava, eles completavam, por exemplo, com 5 quilos de rúcula. Esse foi o crime dos agricultores.” Todo o processo correu em segredo de Justiça.
 

A nutricionista Islândia Bezerra, professora da Universidade Federal do Paraná, debruçou-se sobre o caso durante sua pesquisa de doutorado. “Minha tese foi arrolada como peça da defesa, e também da Promotoria, pois trazia um retrato fiel dos aspectos da operacionalização do PAA na região”, conta a professora.

Para ela, a decisão de Moro foi arbitrária, persecutória e desproporcional. “Não havia provas contra os agricultores. Aliás, nem evidências. Tanto que todos foram absolvidos.”

Os prejuízos são incalculáveis. Todas essas famílias tiravam seu sustento da agricultura familiar e, após a operação e as prisões, não conseguiram se recompor.

“Agricultores que antes tinham uma vida ativa, saudável e produtiva hoje estão sob efeito de medicamentos e com a vitalidade comprometida. Não apenas fisicamente, mas também psicologicamente.”

A quase totalidade, diz Islândia, vive em condições precárias. Eles foram obrigados a buscar empregos na cidade ou no campo, onde recebem, no máximo, um salário mínimo.

A professora acredita que a arbitrariedade tinha objetivo político: desestruturar um programa com abrangência nacional e grande impacto na agricultura familiar.

Moro é um dos responsáveis pelo desmonte dessa iniciativa de caráter social. Hoje, o PAA está completamente parado, sem recursos e com regras burocráticas que desestimulam as organizações a se inserir novamente.”

Islândia Bezerra vai além. Traça um paralelo entre o modus operandi da Operação Agro Fantasma e a Lava Jato, ambas comandadas por Sérgio Moro. “As práticas são as mesmas. Prende-se sem provas, apenas por convicção.” Nenhum dos acusados, vale ressaltar, tinha qualquer antecedente criminal e tampouco oferecia o menor risco à sociedade.

Aos 46 anos, casado e com dois filhos, Gelson tenta recomeçar e esquecer o que ficou para trás. “Se pudesse, diria ao Moro que sua atitude custou a felicidade de muitas famílias. A gente só queria um pedaço de terra, produzir alimentos saudáveis, criar nossos filhos e ser felizes. Fomos detidos injustamente e ninguém pagou por isso”, queixa-se. “Ele não sabe quanto custa calejar a mão na enxada, no arado, e acabar preso. Moro é um destruidor de sonhos.”

 
06
Nov21

“Moro é mais perigoso do que Bolsonaro, porque é dissimulado”, diz Maura Montella

Talis Andrade

 

A economista Maura Montella afirmou, em entrevista à TV 247, que, entre as candidaturas de Sergio Moro e Jair Bolsonaro, a primeira representa um maior perigo ao Brasil. Para ela, o ex-juiz, declarado parcial pelo STF por conta da perseguição contra o ex-presidente Lula, é uma figura dissimulada e se utiliza de uma capa que lhe dá um ar mais amigável.

Apesar das aparências, Moro é justamente o oposto: “o Moro, porque ele é dissimulado. O Bolsonaro nunca negou quem ele é, agressivo, homofóbico, racista. Ele nunca negou. O Moro não. O Moro posa de bom moço, de educado, de fino, mas ele é todo o contrário. Então, ele é mais perigoso, porque ele tem essa capa, que o Bolsonaro não tem”. 

A economista ressaltou que o estrago gerado pelo governo Bolsonaro não pode ser ignorado. No entanto, sua ameaça já é, até certo ponto, contida pelas instituições. 

“O Bolsonaro pelo menos a gente já conhece, e o Moro a gente conhece só o seu pior lado como juiz. Mas ele como político, e tendo uma assessoria macabra por trás dele, eu acredito que o estrago seria ainda maior, se é que isso é possível. O Bolsonaro a gente já conhece e, de certa forma, consegue traçar alguns caminhos para lidar com toda a loucura e o estrago que ele está fazendo”, completou. 

Nesta sexta-feira (5), internautas acusaram o ex-ministro de Bolsonaro de roubar o slogan usado por Lula. Com agenda esvaziada, ele começou mal sua pré-campanha em passagem por Brasília.

 

20
Out21

A impunidade de Deltan Dallagnol

Talis Andrade

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por Julian Rodrigues /no site A Terra é Redonda

“Criei um monstro”. Quem diz isso é um dos criadores da legislação que deu ao Ministério Público sua feição atual, no governo de José Sarney, mesmo antes da Constituição de 1988. O reconhecimento que faz Sepúlveda Pertence, ex-Procurador Geral da República e ex-Ministro do STF é incontornável.

A intenção inicial era positiva. Dotar de autonomia e independência funcional a um corpo de funcionários públicos, operadores do direito altamente qualificados que deveriam promover o inquérito civil e a ação pública, zelar pelo patrimônio público, pelos interesses da sociedade, defender os direitos sociais e difusos, o meio ambiente, fiscalizar os executivos, defender os cidadãos fazer cumprir as leis e combater a corrupção.

Logo no início dos anos 1990, ainda sob o impulso democrático das mobilizações sociais que derrubaram a ditadura e construíram a “Carta cidadã”, o papel do Ministério Público parecia progressivo, aliado dos movimentos sociais, com figuras combativas, operando a favor da ampliação de direitos, combatendo abusos.

racisPromotores/procuradores ganharam autonomia funcional e administrativa, inamovibilidade, vitaliciedade. Qualquer bacharel em direito, com três anos de prática jurídica pode se tornar membro do MP, caso aprovado em concurso público.

Progressivamente, o Ministério Público se molda ao velho sistema de justiça brasileiro – racista, elitista e burguês. Vai se configurando como uma elite de funcionários públicos, altamente privilegiada. Somente o Ministério Público da União vai onerar em R$5,3 bilhões o orçamento público em 2021. As remunerações dos promotores/procuradores, sejam federais ou estaduais, excedem em muito o salário base mensal de R $30 mil. Há vantagens e penduricalhos sem fim. O Brasil é o país que mais gasta recursos com o MP.

O MP é verdadeiro clube do bolinha branquelo: 77% dos seus integrantes são pessoas brancas, e, claro, 70% são homens. Jovens de classe média alta que saem das faculdades de direito e se dedicam, exclusivamente, por anos a fio, a decorar dados mecanicamente – se preparando para passar em concursos públicos altamente competitivos e excludentes. Não é por acaso, portanto, que o Ministério Público seja protagonista do punitivismo penal e do encarceramento em massa de pobres pretos no Brasil.

Que o diga Rosângela Sibele de Almeida, 41 anos, mãe faminta, presa por furtar miojo e suco em pó em um supermercado (no valor de R$ 21): “embora o valor do furto seja irrisório, a mulher foi mantida presa após a audiência de custódia na Justiça, tendo a prisão em flagrante convertida em preventiva a pedido do Ministério Público de São Paulo. O argumento usado pela promotoria foi de que a acusada já teria outros registros de furtos”.

Rosângela ficou presa por cerca de duas semanas, e seu caso teve de chegar ao STJ para que fosse liberada. Constatem o nível de reacionarismo do MP e do Judiciário de São Paulo – não reconhecem nem furto famélico ou o princípio da insignificância.

A impunidade de Deltan

Para encurtar a conversa: todo esquema da Lava Jato – direitista, golpista, anti-povo – teve o Ministério Público como protagonista. E não foi só a turma de Curitiba. Rodrigo Janot, então Procurador Geral, estava alinhado com a maioria de seus pares em todo o país.

Uma figura tão minúscula como Deltan Dallagnol não se transformou no segundo grande justiceiro da nação – o Robin do Batman (Moro) – sem apoio não só da mídia e da burguesia, mas também de seus coleguinhas Brasil afora – procuradores e juízes, todos tomados por um antipetismo grotesco.

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Deltan, branco, 40 anos, do interior do Paraná, de família evangélica e filho de um procurador, passou no concurso do MP aos 23, antes mesmo de terminar o curso de direito. Tomou posse após controversa decisão judicial. Controvérsia que também ronda seu “mestrado” em Harvard. O fato é que sim, ele foi bem adestrado nas teorias estadunidenses e foi um bom operador dos interesses do Departamento de Justiça norte-americano.

Dallagnol agiu sem nenhum controle. Liderou um grupo de promotores que cometeu todo tipo de fraude e abuso, em suposta cruzada anticorrupção, cujo objetivo era derrubar Dilma, criminalizar o PT e prender Lula. Megalomaníaco, tentou mudar a legislação do país, queria derrubar o PT e refundar a república. Wannabe, alçado a popstar, ganhou muito dinheiro com palestras. Corrupto, tentou montar um fundo de 2,5 bilhões para ele e seus coleguinhas, com dinheiro da Petrobrás. Agora sabemos que ele também orientava e redigia as delações premiadas – direcionando tudo para destruir o PT.

Os crimes de Dallagnol são bem conhecidos desde o início das revelações da Vaza-Jato. Mas, então, o que aconteceu com ele? (Moro saiu da magistratura, virou ministro de Bolsonaro, se desmoralizou, saiu do governo e foi ganhar a lot of money nos EUA). Enquanto isso nadica de nada atinge o menino prodígio de Pato Branco. Minto: em setembro de 2019, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) impôs a ele a simbólica pena de “censura”, por ter extrapolado os limites da liberdade de expressão – no caso em que ofendeu Renan Calheiros.

E toda a desgraceira que ele fez na Lava-Jato? Pois é. Em agosto de 2020, depois de 42 adiamentos (sim, 42 mesmo), o processo aberto por Lula contra Deltan – lá em 2016 – foi arquivado pelo Conselho Nacional do Ministério Público porque eventuais penas já estariam prescritas. Uma pizza gigante (conversas vazadas mostraram que Dallagnol tinha contatos dentro do CNMP que o protegeram desde o início).

Resumindo: se nem o criminoso Deltan Dallagnol teve nenhum tipo de punição por parte do Conselho Nacional do Ministério Público, para que serve esse órgão, afinal?

Um primeiro passo

É preciso, portanto, começar a colocar esse monstrinho (MP) de volta à jaula. Entre as profundas reformas a serem realizadas no sistema de justiça brasileiro um bom começo é aprovar a Proposta de Emenda Constitucional número 5, de 2021. A PEC 5 é bela sacada do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP). Ela é simples. E se mostrou certeira, tendo em vista a reação contrária virulenta dos príncipes e princesas do MP.

PEC 5 mexe na composição do CNMP, aumentando o número de integrantes, com mais peso para as indicações do Congresso Nacional e de todas as carreiras do MP. Também tira o poder dos próprios membros do MP de eleger o Corregedor Nacional e determina que elaborem um Código de Ética da instituição. Uma coisinha de nada deixou a turminha em polvorosa. E mobilizam seus aliados na grande mídia, e outros sensíveis despolitizados.

Quem é progressista, do campo democrático e de esquerda não deve vacilar nem alimentar ilusões. O Ministério Público é uma corporação conservadora, parte da estrutura do Estado oligárquico e racista brasileiro. Foi peça chave no golpe de 2016 e segue militando contra o campo popular. A PEC 5 é um mínimo freio de arrumação para que a sociedade tenha algum mecanismo de controle sobre essa casta de gente branca rica de direita cheia de poderes.

Todo apoio à PEC 5!

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