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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

18
Mai22

A República de Curitiba continua nazi-fascista e comprada pelo prefeito que tem nojo de pobre

Talis Andrade

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Às pressas, a supremacia branca da Câmara de Vereadores marca votação da cassação de Renato Freitas para esta quinta

Vereador perderá mandato caso 20 colegas digam que ele quebrou o decoro em manifestação antirracista

Para a cassação, serão necessários 20 dos 38 votos. No Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o relatório pela cassação foi aprovado por 5 votos a 2. A defesa do vereador já anunciou que caso ele de fato perca o mandato, vai recorrer ao Judiciário, por enxergar diversos erros na condução do processo contra ele.

Renato Freitas é acusado de quebra de decoro por ter participado de um protesto dentro da Igreja do Rosário em 5 de fevereiro deste ano. A manifestação, que teve caráter nacional, pedia que não passassem em branco dois assassinatos de homens negros que haviam ocorrido nos dias anteriores no Rio de Janeiro.

A manifestação em Curitiba foi marcada para o Largo da Ordem, em frente à Igreja do Rosário, construída originalmente por escravos. O padre se mostrou incomodado com o barulho. Depois da missa, parte dos manifestantes entrou no templo. Embora não tenha sido um dos primeiros a entrar, Renato Freitas foi ao púlpito e fez um discurso.

De início, a Igreja teve uma postura mais dura contra o vereador, e chegou a fazer um boletim de ocorrência. Mais tarde, a Cúria emitiria uma carta dizendo que a cassação era uma punição excessiva – a Igreja também pediu que a polícia não investigasse mais o caso.

No entanto, era tarde. Foram apresentadas cinco representações contra o petista na Câmara. Para a bancada religiosa, era a chance de se vingar do vereador, que no ano passado disse haver pastores “trambiqueiros” na cidade.

O relatório de Sidnei Toaldo (Patriota) pedindo a cassação, apresentado no Conselho de Ética, contém inúmeras falhas. Mesmo assim, foi apoiado por quatro outros vereadores: Indiara Barbosa (Novo), Denian Couto (Podemos), Noêmia Rocha (MDB) e Toninho da Farmácia (DEM).

Apenas os vereadores Dalton Borba (PDT) e Maria Letícia (PV) apontaram o exagero da cassação. O voto de Maria Letícia inclusive detalhou todos os equívocos factuais que pontuam o relatório de Sidnei Toaldo.

Caso Renato Freitas seja cassado, além de perder o atual mandato, ele ficará inelegível até 2032. Em seu lugar, assumiria a primeira suplente do partido, Ana Júlia.

 

3 comentários sobre “Às pressas, Câmara marca votação da cassação de Renato Freitas para quinta”

  1. Se a câmara fosse mais séria, esse pedido de cassação seria arquivado. Mas com apoio do prefeito racista e que não suporta pobre e seus vereadores comparsas infelizmente ele irá perder o mandato.

  2. O processo está repleto de falhas comprovaras pelo relatório da vereadora Maria Letícia, que o desmontou por completo.
    Primeiro que a Igreja não foi invadida, as portas estavam abertas e os fiéis já tinham saído com o término da missa. No depoimento à polícia o padre da Igreja do Rosário confirmou que a missa tinha terminado.
    Esse processo armado revela pura vinganca de vereadores, alguns pastores, racistas e fascista que até pouco tempo chutaram e quebraram a imagem de Nossa Senhora nos estúdios descias TVs e agora farisaicamente se dizem defensores da Igreja católica.

  3. A CMC é é sempre foi conservadora. Adora queimar vereadores desavisados. Este processo é uma série de erros para punir um sujeito em razão da cor.

 
05
Abr22

O chicote do racismo

Talis Andrade

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Por Jean Paul d’Antony /A Terra É Redonda

Um novo tipo de chicote resvala, dia após dia, no pós colonialismo, nos corpos dos novos sujeitos pós coloniais

Todos os dias negros ou pretos. Esperem, por favor, um segundo.  É complicado escolher a expressão linguística adequada porque todas parecem nos empurrar para a armadilha do racismo estrutural, para uma representação desse preconceito que pode ser socio-culturalmente mais ou menos aceitável. Talvez a ressignificação simbólica desses léxicos, em suas constituições identitárias, seja bem mais importante do que a sua escolha.  Comecemos assim, todos os dias pessoas negras, nessa chamada civilização pós-moderna, são perseguidas e violentadas em seus direitos, em sua moral, em sua dignidade, em seu direito de ser, e o dito estado democrático de direito usurpa suas existências com o argumento de ataque a uma criminalidade que, na maioria esmagadora das vezes, é instrumento de um projeto maior de eugenia herdado do estado escravocrata. O que aconteceu com o George Floyd é o reflexo, o exemplo de milhares no mundo, como aqui no Brasil todos os dias.

Do 18 de dezembro de 1865, quando os Estados Unidos abolem a escravidão através da 13ª Emenda da Constituição, ao 13 de Maio de 1888 aqui no Brasil,  onde a Lei Áurea não passou de um dispositivo legal para injetar mão de obra no Mercado, deixando sérias questões sobre a suposta ação humanista e suas consequências, o racismo estrutural vem sendo incorporado e instrumentalizado através de diversas teias modernizadas de práticas e representações coloniais que invadem a noção de corpo e poder identitário de cada uma dessas nações e suas singularidades. Toda apresentação de violência, de subjugação do outro, de desumanização, é diferente e reinventada a partir das necessidades de cada espaço de poder. É assim nos EUA bem como no Brasil.

E assim, um novo tipo de chicote resvala, dia após dia, no pós colonialismo, nos corpos dos novos sujeitos pós coloniais.

As colônias estão presentes, o estigma da colonização se apresenta estampada em todas as calçadas, no reflexo das vitrines, nas câmeras dos shoppings, em cada corpo negro estendido pela impunidade das histórias apagadas dos que foram violentados e vencidos, e tiveram que se adaptar à fantasia de um mundo novo cuja narrativa era de liberdade e igualdade. Os senhores das terras hoje são chamados de empresários e muitos estão inseridos na política, agindo com mãos, que não são invisíveis, têm nomes e digitais, em prol da manutenção de um racismo estrutural que não recua, só avança visivelmente e incorporado, continuamente, no ethos de diversos slogans.

Ora, ocorre que, na maioria das vezes, a manutenção da violência racista é instrumentalizada a partir da indústria de consumo a fim de anestesiar o esclarecimento, os sentidos, a razão crítica e o sentimento de escravidão pulsante em muitas esquinas, em muitos pescoços, em muitos cassetetes,  dentro de muitas casas invadidas, em muitas balas que se dizem perdidas e em muitos espaços de fala, criando uma estufa que abafa os gritos, alimenta o esquecimento, as mutilações na alma e as mortes. O isolamento de classes, de gênero e de raça sempre esteve presente, com o cenário da Covid-19 este isolamento se desvelou mais violento. Até quando a manutenção dessa distopia será avaliada apenas de janelas, lentes, músicas e somente por palavras de “desculpa” (quando essas ainda se apresentam)? A distopia do racismo é um câncer que atravessa a ancestralidade, deve ser isolada, extinta, a fim de promover uma sociedade onde os espaços das diferenças sejam compartilhados, não divididos, não mais categorizados. Os espaços das diferenças devem ser vividos a fim de se compartilharem experiências/existências, não como demarcação de histórias e memórias que subjugam outras, sem demarcações. Não falo aqui de homogeneização, falo de respeito, viver-com, existir-com.

A história dos vencedores continua a operacionalizando o discurso onde políticas de inclusão são oferecidas à população como políticas do pão e do circo, como um simples e difícil favor, apagando o direito da resistência e o direito histórico-político-existencial da inclusão. George Floyd e o João Pedro, e muitos Georges e muitos Joãos, como o menino Miguel Otávio, não são números de uma tanatos-política, da necro-política de muitas nações, são resultados de genocídios dilatados como gotas de ácido e sangue nos olhos e na pele dos negros e de todos os grupos isolados de direitos e de voz que são alvos dessas ações todos os dias. Séculos de Asfixia.

O pulso ainda pulsa, o pulso ainda pulsa, o pulso ainda pulsa, e em cada gota de ácido, e em cada gota de sangue, uma avalanche pulsante de pessoas tomará as ruas gritando e buscando espaço de paz na história corrente. Avalanche versus Paz, contraditório? Não! A poética do desespero, a poética de vozes emudecidas que já transbordou. O que escorre é dor, e que esta dor se torne a flecha que rasgará (de uma vez por todas, constantemente no ar, sem cair, como um Arauto) o movimento daqueles que teimam em fragmentar e subjugar a humanidade a partir de seus preconceitos. Não deveria ser assim, mas infelizmente a morte (não! os assassinatos!) também desperta a fúria da resistência. A resistência deve pulsar sempre, vigilante, e não gritar apenas a cada direito e cada vida sufocada. Talvez assim, muito talvez, resta acreditar que a dor que toma hoje as ruas dos EUA e do mundo seja a janela de uma nova humanidade. Em verdade, a memória mostra que muitas dessas ações ficaram na história, mas não ficaram esquecidas, se tornaram a pólvora que navega pelo ar explodindo, alimentando a caminhada. Que seja! Então, não basta apenas acreditar. Contrariando o isolamento e a distância, como diz a canção de Geraldo Vandré, “Pra Não Dizer Que Não Falei De Flores”, “Caminhando e cantando / E seguindo a canção / Somos todos iguais / Braços dados ou não / Nas escolas, nas ruas / Campos, construções / Caminhando e cantando (…), a referência aqui é um clamor da voz de resistência e união, pois as máscaras nas ruas sufocam menos que um joelho no pescoço ou uma bala no peito. Contra a morte causada pela asfixia do covid-19. Contra a morte causada pela asfixia do racismo. Que doença mata mais?

O racismo sempre intenta desfigurar a identidade de sua vítima a fim de subjugá-la e tornar sua existência uma ninharia diante da agressão, bem como tornar a agressão uma ninharia com o propósito de não justificar a aplicação da justiça. O que a agressão não leva em conta é que todo ser humano é uma casa que abriga diversas identidades. Essa casa é seu corpo onde habitam a biblioteca de suas histórias, memórias, lembranças e, como tal, deve ser respeitada. Não se invade a casa do outro, sua privacidade, porque todo tipo de invasão é uma violência, portanto, um crime.

É imperativo que não deixemos a cargo do tempo a transparência da negação ao racismo em todos os espaços. O tempo mostrou-se anódino, alimentando a conivência daqueles que deixam a seu encargo o apagamento da violência racista. Equivoca-se quem usa essa premissa. O racismo é a estética da crueldade, cujas narrativas não são ficções sobre as quais podemos nos debruçar com a pulsão de prazer da leitura. O racismo é uma herança doentia, um cancro que vem se alastrando dos porões dos navios negreiros até os espaços luminosos dos grandes boulevards desse novo século e exposto em cada reflexo de vitrine, bem como em cada promessa da indústria de consumo e seu bio-poder para regulação de uma falsa ascensão social, de um reflexo tosco e fosco de liberdade e de reconhecimento identitário, vestindo os corpos e as consciências, muitas vezes esvaziados de esclarecimento, a fim de servir a uma estética esbranquiçada para a da aceitação de si e do outro opressor. Todo o opressor é, ciente ou não do seu espaço e do seu papel perante o oprimido, educado ou domesticado também por uma cultura pós-colonial, herdeiro de novos nichos e métodos do racismo e sua história de galhos espaçados, que devem ser contemplados e problematizados para que nunca a vigilância baixe a guarda ou sente-se de boca escancarada aguardando o efêmero anestesiar do amplo direito existencial. Que a avance a avalanche, que o chicote não mais estale, ou a orquestra estridente e irônica continuará apenas se alimentando de uma multidão, cujo som do açoite perdura dia a dia, noite adentro, e muitas vozes que foram silenciadas continuarão gritando sem serem ouvidas: “Senhor Deus dos desgraçados! / Dizei-me vós, Senhor Deus! / Se é loucura… se é verdade / Tanto horror perante os céus?!.Image

Esse nó no peito que precisa ser partilhado… – A Tal Mineira

04
Mar22

Machista "Mamãe Falei", Artur do Val, diz que ucranianas “são fáceis de pegar, pois são pobres” (vídeo)

Talis Andrade

Gilmar on Twitter: "Mamãe Falei e a extrema direita contra o padre Julio  Lancellotti . @pejulio https://t.co/pykjk8JKfN" / Twitter

 

"Eu juro, nunca na minha vida vi nada parecido em termos de ‘mina’ bonita. A fila das refugiadas… Imagina uma fila sei lá, de 200 metros, só deusa" 

 

por Gustavo Zucchi /Metropólis

Na Ucrânia sob o pretexto de auxiliar a resistência local contra a invasão russa, o deputado estadual paulista Arthur do Val (Podemos), conhecido como “Mamãe, Falei”, enviou áudios a colegas do Movimento Brasil Livre (MBL) com uma série de comentários machistas sobre as refugiadas ucranianas.

Nas mensagens, às quais a coluna teve acesso, o parlamentar afirma que as refugiadas que ele encontrou na fronteira entre a Eslovênia e a Ucrânia “são fáceis porque são pobres”. Ele diz também que a fila da baladas brasileiras “não chega aos pés da fila de refugiados aqui”.

Vou te dizer, são fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheia de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, mas eu colei em duas ‘minas’, em dois grupos de ‘mina’, e é inacreditável a facilidade”, diz o deputado, que é pré-candidato ao governo de São Paulo nas eleições deste ano e conta com apoio do ex-juiz Sergio Moro.

Sergio Moro
O Dep. Arthur do Val e Renan Santos, do @MBLivre, decidiram reportar in loco o conflito na fronteira da Ucrânia. Também angariaram ajuda financeira para amparar refugiados. É sempre louvável quando saímos do discurso e partimos para a prática.
MBL - Movimento Brasil Livre
Obrigado a TODOS que entraram nessa. Dá pra fazer coisas GIGANTES sem precisar esperar pelos outros. VAMOS PRA CIMA! MBL arrecada R$ 180 mil para ucranianos após ida de integrantes à fronteira do país @estadao: politica.estadao.com.br/blogs/coluna-d

“Só vou falar uma coisa para vocês: acabei de cruzar a fronteia a pé aqui, da Ucrânia com a Eslováquia. Eu juro, nunca na minha vida vi nada parecido em termos de ‘mina’ bonita. A fila das refugiadas… Imagina uma fila sei lá, de 200 metros, só deusa. Sem noção, inacreditável, fora de série. Se pegar a fila da melhor balada do Brasil, na melhor época do ano, não chega aos pés da fila de refugiados aqui”, diz o deputado estadual em outro áudio.

Em outro trecho das mensagens, Mamãe Falei baixa ainda mais o nível e diz ter encontrado garotas que “se ela cagar, você limpa o c* dela com a língua”.

Mano, estou mal. Passei agora, 4 barreiras alfandegarias, duas casinhas pra cada pais. Eu contei, sã 12 policiais deusas. Que você casa e faz tudo que ela quiser. Eu estou mal cara, não tenho nem palavras para expressar. Quatro dessas eram minas que você se ela cagar você limpa o c* dela com a língua. Inacreditável. Assim que essa guerra passar eu vou voltar para cá”, diz o deputado estadual.Júlio Lancellotti e a ameaça ao poder | by Saulo Miguez | Medium

Procurada, a assessoria de imprensa do parlamentar [que tem ódio aos pobres] diz estar tentando entrar em contato com o deputado. A diferença de fuso horário entre o Brasil e a Ucrânia é de cinco horas.Mamãe Falei se filiou ao Podemos em janeiro deste ano, com objetivo de ser o nome apoiado por Moro ao Palácio dos Bandeirantes. Nas redes sociais, o ex-juiz afirmou que a iniciativa do deputado estadual e do coordenador do MBL, Renan Santos, de irem à Ucrânia é “louvável”.

 

Arthur do Val (mamãefalei) sobre o padre que faz caridade em SP: "O que o  padre Júlio Lancelloti faz atrapalha. Estraga o potencial turistico do  centro, que fica vandalizado, ANIMALIZADO, por pessoasImage

Lenio Luiz Streck
O Dep. Mamãe Falei (que nome escroooto) está na Ucrânia. E, para nenhuma surpresa, faz Live machista, sexista e misógina. Para um trabalho completo, faltou só uma pitada de racismo. Tudo típico desse tipo de gente. Que se elegeu na onda da antipolítica. Criada pelo lavajatismo!
Moro não se ajuda. Se empolgou e elogiou seu apoiador Mamãe Falei. Pois não é que o tal Mamãe faz uma grande cagada e diz que as ucranianas são facinhas “de pegar” porque sao pobres (além de outros horrores que disse). Moro mandou abraço ao Mamãe! Não se ajuda! Bah!
Manuela
@ManuelaDavila
O áudio misógino do deputado do MBL é nojento. Mas não surpreende aqueles que conhecem a trajetória nefasta do indivíduo e de sua turma.
Natália Bonavides
@natbonavides
Enojantes as falas do deputado Arthur do Val. Soma mais um episódio racista e machista em sua “excursão” p/ Ucrânia. Áudios dão conta da forma assediosa e nojenta que o político narra as mulheres refugiadas. Absurdo que continue fazendo uma tragédia de cenário para caçar likes!
www.brasil247.com -
26
Jan22

Os adversários da claridade imaginam que os evangélicos pobres são analfabetos e burros e acreditam na mentira de que Lula fez um pacto com o demônio 

Talis Andrade

www.brasil247.com -

 

 

Querem repetir as invencionices da mamadeira da piroca e do kit gay. Os tribunais eleitorais precisam investigar quem espalha infames boatos e prender. Cadeia o lugar para todos os golpistas cavaleiros das trevas que pretendem negar o provérbio a voz do povo a voz de Deus

247, com Guilherme Amado, no Metrópoles - Um vídeo falso do ex-presidente Lula dizendo que conversou com o demônio está circulando com força em grupos de WhatsApp do meio evangélico. A fala original de Lula, feita num encontro com representantes de religiões de matriz africana na Bahia, ocorreu em agosto de 2021, e foi editada para parecer que o político petista estivesse admitindo um pacto com o diabo. 

No vídeo original, que pode ser encontrado no Canal da Resistência, no YouTube, Lula disse: “Ontem, quando eu cheguei, as mulheres jogaram pipoca em mim e me entregaram um Xangô, e nas redes sociais do bolsonarismo, eles estão dizendo que eu tenho relação com o demônio, que eu estou falando com o demônio e que o demônio está tomando conta de mim. É uma campanha massiva, é uma campanha violenta, como eles sabem fazer, do mal”.

Os editores de vídeo cortaram a parte em que Lula se referia às redes sociais bolsonaristas: “Ontem, quando eu cheguei, as mulheres jogaram pipoca em mim e me entregaram um Xangô e uma relação com o demônio. Eu estou falando com o demônio e o demônio está tomando conta de mim”.

 

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16
Nov21

Por que o negacionismo bolsonarista é a última etapa do crime de genocídio e deve ser penalizado?

Talis Andrade

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por Patrícia Valim

Em uma obra incontornável sobre o genocídio em perspectiva decolonial, O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado (2016), publicada pela primeira vez pela Editora Paz & Terra, em 1978, Abdias do Nascimento demonstrou, a partir de um conjunto de documentos e dados estatísticos apresentados no “Segundo Festival de Artes e Culturas Negras” realizado em Lagos, Nigéria, a retirada do quesito cor/raça do Censo de 1970, durante a Ditadura Militar, como parte de um conjunto de políticas do Estado brasileiro constantemente atualizado para o genocídio da população negra, historicamente negado por meio do “mito da democracia racial”. O governo de Jair Bolsonaro não só cortou verbas destinadas aos órgãos de estatísticas e pesquisas, como usou dados relativos às populações vulneráveis no Brasil divulgados há uma década.

Em setembro de 2020, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) denunciou o Estado brasileiro ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da ADPF 742/2020, pela falta de vacina para a população quilombola. Apesar da data em que a denúncia foi protocolada, o processo só foi julgado em fevereiro de 2021, favorável à denúncia, obrigando o atual governo a elaborar um plano emergencial para garantir vacina à população quilombola. O plano foi apresentado pelo atual governo, aprovado pelo STF, mas nenhuma medida concreta foi adotada. O coordenador da entidade, Denildo Rodrigues de Moraes, denuncia que o plano elaborado foi baseado em dados do censo demográfico do IBGE de 2010, cuja estimativa foi obtida por meio de dados indiretos, uma vez que não existe essa variável na coleta de dados, segundo o Ofício nº 236/2021/CGPNI/DEIDT/SVS/MS de 11 de março de 2021.

Um mês depois, em outubro de 2020, em audiência pública da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), 14 organizações da sociedade civil, entre elas a Anistia Internacional, fizeram denúncias de graves violações à liberdade de expressão e aos direitos dos povos indígenas e quilombolas durante a pandemia de Covid-19. Os representantes do governo brasileiro que estavam presentes na reunião negaram as acusações. Recentemente, a médica e diretoria da Anistia Internacional, Jurema Werneck, ao denunciar as 32 violações graves aos Direitos Humanos pelo governo de Jair Bolsonaro, afirmou que além de incentivar o armamento da população no lugar de garantir renda básica por meio de auxílio emergencial – para diminuir o escandaloso fato de que metade da população brasileira está em situação de insegurança alimentar durante a pandemia da Covid-19 –, os constantes ataques à imprensa pelo presidente do Brasil e por integrantes do governo federal aconteceram em 449 ocasiões: intimidações, ridicularizações, discriminações de gênero e negacionismos. Vejamos.

Em 9 de setembro de 2019, Jair Bolsonaro discursou na ONU e negou dados e fatos que comprovam a devastação da Amazônia e outros biomas do país, atacou o Cacique Raoni e responsabilizou as populações tradicionais pelas queimadas dos biomas do país. Um ano depois, em setembro de 2020, Jair Messias Bolsonaro afirmou que “o Brasil não vai aumentar para 20% sua área já demarcada como terra indígena”, aproveitando para defender a mineração em terras indígenas sob o argumento de “o índio não quer ser latifundiário pobre em cima de terras ricas”. Nesse ano, em setembro de 2021, durante mais um discurso, Jair Bolsonaro novamente negou dados e fatos ao afirmar que o Brasil é um país sem corrupção, que tem a melhor e mais completa legislação ambiental do mundo, que seu governo está praticamente zerando o desmatamento ambiental da Amazônia e que enfrentou a pandemia de Covid-19 de modo a combater o vírus e garantir bons números na economia.

Na tentativa de evitar o agravamento da maior tragédia humanitária da história brasileira, em 9 de agosto de 2021, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) protocolou um comunicado no Tribunal Penal Internacional (TPI) para denunciar o governo Bolsonaro por crime de genocídio, solicitando que a procuradoria do tribunal de Haia examine os crimes praticados contra os povos indígenas pelo presidente Jair Bolsonaro, desde o início do seu mandato, com atenção ao período da pandemia da Covid-19. Com base nos precedentes do TPI, a APIB demandou uma investigação por crime de genocídio (Art. 6 do Estatuto de Roma) e crimes contra a humanidade/extermínio (Art. 7 do Estatuto de Roma) contra o governo de Jair Bolsonaro. Apesar da abundante materialidade de provas dos crimes do atual governo, o Relatório Final da CPI da Covid-19, aprovado em 26 de outubro, retirou duas acusações contra Jair Messias Bolsonaro: crime de genocídio contra as populações indígenas e homicídio doloso contra a população de maneira geral.

No próprio relatório, na parte dos anexos documentais, uma análise retrospectiva de 250.000 dados de hospitalização realizada pelos pesquisadores Otavio Ranzani, Leonardo Bastos, João Gabriel Gelli, Janaina Marchesi, Fernanda Baião, Silvio Hamacher e Fernando Bozza, publicada no periódico The Lancet Respiratory Medicine em 15 de janeiro de 2021, mostra que a mortalidade hospitalar entre os indígenas foi proporcionalmente a mais alta entre os grupos pesquisados, superando inclusive a de pretos ou pardos em quase todas as faixas etárias. Nesse sentido, vale mencionar a nota “Povos e Comunidades Indígenas Isoladas no País sob Risco de Genocídio”, da Associação Brasileira de Antropologia, de 25 de maio de 2021, que foi apresentada à CPI da Covid-19 pela Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB, na qual a entidade expressa “sua preocupação com a grave ameaça que paira sobre a vida e os territórios ocupados por povos e comunidades indígenas isoladas no país” e “insta o Ministério Público Federal (MPF) para que, seguindo seu papel institucional, interceda preventivamente diante do risco de genocídio”.

Esse descaso com a saúde da população brasileira ao negar a pandemia para considerá-la uma “gripezinha”, o boicote deliberado às ações dos governadores e prefeitos no combate à pandemia, a prescrição de um medicamento sem efeito e sem ser médico, a ausência de políticas de proteção às populações indígenas e à população quilombola, e o silenciamento sobre mais 600 mil pessoas mortas em razão da Covid-19 fazem parte da governamentalidade negacionista do bolsonarismo, aqui entendido como um movimento de massa da extrema-direita. Em artigo publicado em setembro de 2020, na Revista Cult, intitulado Negacionismo histórico: da governamentalidade à violação dos direitos fundamentais, eu e Alexandre Avelar demonstramos que a governamentalidade é um conjunto de instituições, procedimentos, análises, reflexões, cálculos e táticas articuladas pelo negacionismo histórico e fundamentais para o exercício de uma forma específica de poder, que tem por alvo um setor da população cuja eliminação real ou simbólica legitimará as ações violentas de outro setor social organizado em uma “máquina de guerra”, também uma máquina negacionista.

Não se trata da chamada negação inocente, conceito definido pelo psicólogo e expoente dos genocides scholars, Israel Charny (ver Genocide, a Critical Bibliographic Review), caracterizada por uma historicidade esvaziada de passado e de futuro, uma historicidade atualista, de quem nega aquilo que seus sentidos não captaram: “eu vivi no período da ditadura militar e não vi ninguém sendo torturado, portanto não houve tortura durante o regime”, por exemplo, em relato coletado na obra Do fake ao fato. Trata-se, ao contrário, de um negacionismo profissional que em sua primeira fase teve como paradigma de negação crimes contra a humanidade e crimes de genocídio, sendo o Holocausto, a morte de milhões dos judeus nos campos de concentração como política do Estado Nazista, o principal genocídio negado mesmo depois das convenções onusianas.

Sobre a definição do paradigma onusiano de genocídio e as suas implicações na construção do paradigma do objeto a ser negado pela primeira geração de negacionistas profissionais, são marcos importantes: a Convention on the Prevention and Punishment of the Crime of Genocide, da mesma assembleia, de 1951; o julgamento de Adolf Otto Eichmann, em Jerusalém, no ano de 1968; o Revised and Updated Report on the Question of the Prevention and Punishment of the Crime of Genocide, elaborado por Benjamin Whitaker para a ONU entre os anos de 1985 e 1986; o processo Prosecutor X Krstic, de 2004, que versou sobre a ocorrência do genocídio, em 1995, em Srebrenica; o Report of the International Commission of Inquiry on Darfur to the United Nations Secretary-General, elaborado de acordo com a resolução 1564, do Conselho de Segurança da ONU, de 2004; e, por fim, a Declaration on Prevention of Genocide, elaborada pelo Committee for the Elimination of Racial Discrimination, de 2005.

 

O negacionismo profissional

 

O negacionismo profissional pode ser dividido em dois grupos com interesses em comum: o primeiro é viabilizado por um conjunto de obras publicadas em várias edições e que ganharam espaço público em vários países por meio de polêmicas suscitadas por suas falsificações do passado e revisionismo ideológicos, como é o caso no Brasil do neonazista Siegfried Ellwanger, dono da Editora Revisão, condenado a quase dois anos de reclusão por racismo contra a comunidade judaica e cujo habeas corpus foi julgado pelo STF, contando como amicus curiae Celso Lafer e Henry Sobal (ver “O crime da prática do racismo”, em Grandes crimes).

O segundo grupo de negacionismo profissional é justamente aquele que viabiliza o crime dos crimes: o genocídio é invariavelmente realizado a mando e com a cumplicidade das autoridades políticas. Também devemos considerar os indivíduos que, ligados direta ou indiretamente a essas autoridades, viabilizaram o crime de genocídio e, por essa razão, têm todo o interesse em negá-los, produzindo esquecimentos e silenciamentos, ou falseando relatos de sobreviventes e de testemunhas desses massacres.

Não há discordância entre especialistas sobre o fato de que o momento inaugural do negacionismo profissional se dá no próprio ato de exterminar os indesejáveis de uma determinada sociedade, mas não se encerra nele. A máquina genocidiária também precisa perpetuar o horror para continuar subjugando determinado grupo social, e a maneira mais eficaz é deixar o trauma das vítimas de um genocídio em suspensão, destruindo as condições de possibilidade para que um fato seja pensado como tal. Como aponta o crítico franco-armênio Marc Nichanian, essa negação original é, a um só tempo, a aniquilação da factualidade do fato, a negação do direito à memória e a perpetuação da violência por meio de infindáveis testemunhos e depoimentos dos sobreviventes das diversas formas de terror que retroalimentam a lógica do negacionismo profissional que, a todo o momento, demandam provas dos crimes por eles praticados e negados.

A análise dos negacionismos histórico, científico e ético mobilizados pelo presidente Jair Bolsonaro durante seu governo demonstra que não basta o aniquilamento de centenas de milhares de pessoas – como tem acontecido no Brasil durante a pandemia –, pois a morte seriada, como destacou o sociólogo argentino Daniel Feierstein, deve se completar no espaço das representações simbólicas por meio de determinados modos de narrar e de representar a experiência do aniquilamento. Essas formas de elaboração devem gerar outros modos de articulação social entre as pessoas, redefinindo identidades e reconfigurando imaginários históricos destituídos de tensões e conflitos sociais, fechando, assim, o ciclo completo do horror e formando a base de apoio político de governos de extrema direita. Assim, a compreensão histórica da lógica genocidiária do negacionismo profissional somada ao acúmulo do debate sobre a compreensão jurídica do conceito onusiano de genocídio devem ser a base para a prevenção do crime dos crimes (como expresso por William Schabas em Genocide in International Law): o crime de genocídio, por meio de sua penalização nos tribunais locais (Lei de 1956) e nas cortes internacionais (ver Genocide: Its Political Use in the Twentieth Century).

Diante da possibilidade de surgimento de outros regimes autoritários com práticas genocidiárias e do dever ético de evitá-los, os dispositivos jurídicos existentes nos diversos estados europeus foram acionados para penalizar criminalmente os negacionistas históricos profissionais pela reiteração dos crimes de lesa-humanidade e de genocídio ao negar-lhes a própria factualidade. Isso foi possível porque um conjunto articulado de especialistas de diversas áreas forneceu contribuições significativas sobre o tema, chamando atenção para o fato de que o “negacionismo histórico” não é um ato à parte dos crimes de lesa-humanidade e de genocídio, ou de outra forma de violação dos direitos que se queira negar, como o crime de extermínio, por exemplo, também tipificado no Estatuto de Roma. Ao contrário, o negacionismo histórico profissional é a última etapa do genocídio e do crime de lesa-humanidade, a governamentalidade que irá perpetuá-lo indefinidamente.

Nesse processo, a liberdade de expressão é a retórica mobilizada para colocar em risco a vida de determinados grupos sociais em detrimento de outros, deflagrando violação da dignidade humana, a essência dos Direitos Fundamentais. Por isso, a penalização jurídica do negacionismo histórico como violação dos Direitos Fundamentais e a urgente necessidade de regulamentar a divulgação desses conteúdos na esfera pública, portanto, só ocorrerá por meio de políticas públicas elaboradas em parceria com um judiciário nacional comprometido com o controle de covencionalidade em relação às tipificações do direito internacional para o crime de genocídio, crime de lesa-humanidade e crime de extermínio e suas respectivas penas. Um sistema de justiça no Brasil articulado com entidades e associações da sociedade civil, comprometidos com princípios éticos, republicanos e democráticos para nomear, qualificar e punir os crimes cometidos pelo Estado brasileiro por meio das ações do presidente e seu staff. Chamar as coisas pelo nome é uma das principais ações para uma sociedade evitar a propagação de negacionismo histórico ao tempo em que ocorre o letramento político da sociedade para que a maioria da população queira fazer parte de um regime democrático. Caso contrário, corremos o risco de mais uma Lei da Anistia não reconhecida pela Corte Interamericana de Direitos Humanas, mas reafirmada pelo STF, originando uma justiça de transição incompleta e ineficaz em relação à prevenção do crime de genocídio como, infelizmente, constatamos com a morte de mais de 600 mil pessoas pela Covid-19 no Brasil.

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20
Dez20

Ousadia e esperança

Talis Andrade

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    • POR ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO 

       

    • Aprovação de Bolsonaro é alta

      Ninguém assume que o apoia

      O momento é de resistência

       

      “Quando a escuridão é espessa

      e não se escapa entre os dedos

      gosto de apanhar uma mancheia

      e levar até a luz para ver melhor

      Regresso feliz de mãos vazias

      a escuridão afinal não é a tempestade fatal

      o abismo medonho a avalanche final

      é apenas o que não se pode ver.”

      – Boaventura Souza Santos

Hoje eu acordei com uma placa no terreno ao lado: “vende-se este lote”. No isolamento, todos os movimentos são criteriosamente observados; qualquer mudança chama a atenção. Logo fiquei imaginando, curioso, quem poderia vir morar ali ao lado. E comecei a pensar em tudo que mudou desde o início da pandemia até hoje. Uma constatação óbvia: as pessoas são um mistério permanente.

De todas as que eu mantenho contato, mesmo que virtual, nenhuma defende o genocida. As poucas que insistiam na defesa eu bloqueei no WhatsApp. Incrível ferramenta civilizatória: impede brigas, discussões fúteis com gente sem argumento. Basta deletar ou bloquear.

Mas o mistério é recorrente. Ninguém defende esse despreparado e cultor da morte, mas sua aprovação continua batendo recorde. Ou seja, o anonimato covarde, cúmplice, continua a preservar o apoio dos fascistinhas enrustidos, dos misóginos não assumidos, dos racistas envergonhados, dos admiradores da tortura e da violência. Deveriam ler Augusto dos Anjos:

Hora da minha morte. Hirta, ao meu lado, a ideia estertorava-se….
No fundo do meu entendimento moribundo
jazia o Último Número cansado.


– Que fazes ainda no meu crânio?
E o Último Número, atro e subterrâneo,
parecia dizer-me: É tarde amigo!”

Hoje é comum ver jornalistas chapas brancas, que na eleição foram, no mínimo, omissos, virem com um discurso de perplexidade com o desgoverno como se tivessem hibernado por longo tempo. Habitavam outra estratosfera. Não está na hora de cobrar coerência ou dispersar; o momento é de resistência, de tentar mostrar os podres que já cheiram mal há anos e que agora, com a putrefação, incomodam até os narizes dos que escondem os punhos de renda.

Muitos que estavam se regozijando, explícita ou intimamente, começam a perceber que até o absurdo, o teratológico, tem que ter limite. Percebem que é mais do que desonestidade, mais do que mau-caratismo, mais do que ignorância, é quase uma doença essa falta de empatia, esse desprezo à vida, esse culto lúgubre da morte. E é familiar, hereditário e contagioso.

Uma densa nuvem, espessa, nos cerca e tenta nos imobilizar. Não é apenas a luta permanente contra a maior estratégia de desmantelamento de todos os programas de governos anteriores; é a angústia do medo do vírus, a tristeza da falta de seriedade no enfrentamento da pandemia, a presença da morte que, a essa altura, já visitou inexoravelmente alguém ligado a cada um de nós.

Só um genocida vendido e vulgar aproveita o caos sanitário que nos imobiliza para sucatear a cultura, destruir o SUS, entregar o meio ambiente, desmanchar os conselhos da sociedade civil, empreender uma política externa entreguista e submissa, humilhar parte das forças armadas, enfim, fazer o país se igualar à sua própria mediocridade, fazer do país que ele governa um prostíbulo à feição familiar.

E não pensem que tudo se dá por acaso. O que existe é uma política estruturada, pensada, planejada. A sustentação se dá não apenas com a indústria de fake news, mas com a velha cooptação política de distribuição de cargos e verbas e um trabalhado culto a um populismo que cega o gado que segue o mito com verdadeiros antolhos adaptados a esta turba ignara, inculta.

Ele, nota-se, porta-se como se estivesse em casa. Não tem a dimensão do cargo que ocupa. Trata os brasileiros com a mesma baixaria e arrogância com que trata seus filhos, seus amigos. Quando se dirige às pessoas, com um estilo que envergonha aos minimamente lúcidos, dá a nítida sensação de que está em casa, em família. Ele é assim e tem orgulho de ser. Não adianta nós o considerarmos ridículo, pois ele não tem nenhuma dimensão do que é ser ridículo.

Com o recrudescimento do vírus, a morte chegando a acachapantes 185 mil brasileiros, 70 mil casos de infectados em 24 horas, mais de 7 milhões desde o início da pandemia e quase mil mortos por dia, nós brasileiros, ainda assim, temos que enfrentar o escárnio, as brincadeiras idiotas, o negacionismo – a essa altura! – e uma doentia campanha contra a vacina. No caso da cloroquina, era fácil identificar o criminoso interesse financeiro que havia. No caso da politização da vacina, parece mais um caso de interdição, de inimputabilidade.

No processo democrático é salutar que ocorra alternância de poder. O fortalecimento das instituições se põe à prova exatamente com a adaptação da estrutura do Estado a grupos de diferentes matizes ideológicas. Quem perde as eleições se prepara para tentar ganhar as próximas. Esse é o amadurecimento que nos permite viver em um estado democrático de direito. Me recorro a Rainer Maria Rilke:

“As folhas caem, caem como se, no alto, lá nos céus, longínquos jardins murchassem.
Elas caem de maneira resignada.
Em noites frias a terra pesada cai, dos astros todos, na solidão.
Todos caímos. Cai aquela mão.

E olha as outras; há quedas também.
No entanto há alguém
que, com suaves mãos,
todas as quedas detém”

Mas o mundo vive uma época sem precedentes e para situações inusitadas, graves, complexas, a sociedade tem o direito de se mobilizar exigindo saídas e soluções fora da trivialidade, desde que, claro, dentro da normalidade e da previsão constitucional. Passou da hora de nós nos perguntarmos se vamos aceitar este genocida continuar à frente do País. Ao desmanche político deve-se responder com mais política, com conscientização, com participação popular.

Mas não é apenas disso que se trata. É muito mais profundo. É o momento de pensar que país nós deixaremos para as futuras gerações, para nossos filhos e netos. Tem instantes na vida que é preciso dar um passo à frente e romper este invisível círculo de giz que nos aprisiona. Buscar o ar puro fora deste fosso de ar rarefeito a que nós estamos sendo submetidos. Um ar que nos dê forças para tirar as vendas do medo de ousar. Sem ousadia nos restarão a submissão e o amargo gosto de cumplicidade por omissão.

Vamos acreditar que existe vida inteligente, honesta, simples fora das amarras obscurantistas destes bárbaros. Depende de cada um. Vamos ter aquele pasmo essencial a que se referia Pessoa, que teria cada criança se ao nascer reparasse que nascera deveras. Vamos fazer nascer um novo Brasil. Nós merecemos. E levemos Pessoa conosco:

Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já tem a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos.” 

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06
Dez20

Prefeito de Curitiba, Rafael Greca, nega racismo estrutural e diz que cor da pele “não é diferencial” (vídeo)

Talis Andrade

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Carol X Greca

O prefeito reeleito de Curitiba, Rafael Greca (DEM), negou que exista racismo estrutural ao falar sobre a eleição da primeira vereadora negra da capital do Paraná, Carol Dartora (PT). A declaração foi feita em entrevista à Globonews neste sábado 5.

Rafa, Rafael que tem nojo de pobre, para se eleger escondeu os dados das mortes por coranovírus em Curitiba, e fez que não sabia dos negócios perigosos que a Prefeitura realiza com a família lá dele, a família Greca. 

“Eu discordo da vereadora que aqui haja um racismo estrutural. Eu cresci em uma casa onde a engenheira Enedina Marques era colega do meu pai e conosco estava sempre”, disse Greca. Enedina foi a primeira mulher e a primeira negra a se formar em engenharia no país.

Em seguida, Greca recuou levemente em sua posição. “Pode ser que isso exista. Mas eu desejo a ela toda felicidade do mundo. Ela é uma boa professora, está começando o mestrado em História, dei meu livro a ela de presente”, disse. Carol está começando o doutorado.

Ana Júlia
@najuliaribeiro
Absurdo! Rafael Greca não tem decência em fazer uma declaração mentirosa e sem escrúpulos dessa. #ExisteRacismoEmCuritibaSim 
 
Ana Júlia, 20, estudante de Filosofia e de Direito, líder estudantil desde os adolescentes anos colegiais, faz parte de um movimento de renonavação dos partidos de esquerda. 
Margarida Salomão
@JFMargarida
 
TOLERÂNCIA ZERO O ataque racista contra a vereadora do PT @caroldartora13, de Curitiba não pode ser tolerado. O responsável deve ser punido com todo rigor da lei, para dar um basta a essa escalada de violência racial. Minha solidariedade, companheira! bit.ly/2IkpKrb
 
Carol Dartora
@caroldartora13
Combinaram de nos matar, mas nós combinamos de ocupar todos os espaços, inclusive a Câmara Municipal de Curitiba! Estarei lutando firme e forte ao lado da população curitibana que depositou em nosso mandato toda a esperança de uma cidade mais igualitária, sem ódio e violência.
 

Em outra declaração polêmica, o prefeito que sente náusea, vontade de vomitar quando um pobre se aproxima, afirmou que “somos todos iguais” e que a cor da pele é apenas uma característica de quem cresce “mais perto do Equador, com mais sol”. “Espero que as pessoas sejam iguais pela sua esperança, pelo seu coração. Não que a cor da pele seja um diferencial. A cor da pele é apenas uma contingência de quem foi criado mais perto [da linha] do Equador, com mais sol. Quem foi criado mais longe do Equador foi criado com pele mais clara. Mas nós somos todos iguais”, afirmou.

Carol Dartora reagiu no Twitter, ao compartilhar um trecho do vídeo: “O Urbanista Historiador não sabe que o racismo existe. Eu conto ou vocês contam?”. E em nota neste domingo (6), ao rebater ameaças de morte e ataques racistas que recebeu, ela voltou a criticar duramente as declarações de Greca: “é inadmissível que falas como a do Prefeito Rafael Greca, pronunciadas ontem em entrevista a Globo News, sejam aceitas. Negar o racismo que permeia toda nossa sociedade chancela atitudes como essas, normaliza a violência e invisibiliza nossa luta”.

Acontece em Curitiba. Acontece em Joinville que também elegeu sua primeira vereadora negra no Sudeste racista. 

Veja vídeo da entrevista de Greca no portal 247

 
25
Nov20

2 - Combate ao Racismo

Talis Andrade

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Programa de Governo Boulos e Erundina 2020

Segundo dados do último Censo de 2010, a população negra representa 37,1% do total da população da cidade de São Paulo.

Negras e negros paulistanos se concentram nas regiões periféricas da cidade, em especial nos extremos Leste e Sul.

Parelheiros é o bairro mais negro da cidade, com 57,1% de seus moradores se declarando negra ou negro, seguido por M’Boi Mirim, também na Zona Sul, com 56%.

Na Zona Leste, Cidade Tiradentes tem 55,4% e Guaianazes 54,6%.

Quando falamos de ocupação indígena da cidade, verificamos que São Paulo é o 4º município com maior população (absoluta) de índios no Brasil: 12.977.

Em São Paulo, encontramos os dois tipos de situação: duas terras indígenas Guarani localizadas nas Zonas Sul e Oeste (Terras Indígenas Jaraguá e Tenondé Porã), onde vivem 1711 índios, e uma grande população indígena distribuída por diversos bairros da Grande São Paulo constituída por famílias que migraram de suas terras de origem de diversas regiões do país, principalmente do Nordeste.

Além disto, estudos mostram que há uma concentração dos investimentos em equipamentos públicos de saúde, educação, cultura e lazer nas regiões centrais.

Os territórios negros e indígenas se configuram, assim, em zonas de exclusão na qual impera todo oconjunto de negação de direitos.

Este apartheid social é completado com os sistemas de contenção e controle por meio da violência física dos aparatos de segurança. Em torno de 2/3 dos homicídios são cometidos contra jovens negras e negros, a esmagadora maioria na periferia, e é preciso estipular formas para coibir essa violência.

A agenda antirracista é, portanto, uma defesa do direito à vida digna da periferia negra e se conecta com o centro do programa de inversão de prioridades e de centralidade periférica.

A pandemia intensifica a retirada de direitos e a desumanização da classe trabalhadora. As políticas de corte de investimento em saúde e educação atingem mais negras, negros e indígenas – e a mulher negra e indígena, nesse sentido, é a mais afetada. São elas, em sua maioria, as chefes de famílias na periferia paulistana.

Em São Paulo nunca se matou tanto quanto no período da pandemia. Um projeto de cidade antirracista precisa ser feito pela população negra e periférica.

O encarceramento da população negra é foco de nossas preocupações.

No âmbito municipal, é necessária uma reformulação da Guarda Civil Municipal.

Há um acúmulo nos últimos 30 anos de conquistas de políticas de ação afirmativa, como a lei 11.645/08, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da educação e institui a obrigatoriedade do ensino de História da África e Cultura afrobrasileira e indígena, a lei de cotas no serviço público e nas universidades públicas, o Estatuto da Igualdade Racial, entre outras.

Entretanto, a aplicação destas políticas foi extremamente limitada por restrições orçamentárias. É fundamental que haja a efetiva participação das demandas da população negra e indígena na divisão (SMPIR) e de políticas transversais de combate ao racismo.

PROPOSTAS

• Constituir o Fundo Municipal de Políticas de Combate ao Racismo com um percentual fixo do orçamento municipal, prioridades definidas pelo Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (já existente) e gerenciado por Secretaria de Igualdade Racial a ser reconstituída;

• Compromisso com os processos de demarcação de terras indígenas no município;

• Fazer com que se cumpra a Lei Municipal nº 15.939, de 2013, que dispõe sobre o “estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal em cargos efetivos e comissionados”;

• Dar atenção especial à saúde da população negra e indígena em suas especificidades;

• Estabelecer convênios para ampliar as vagas oferecidas em cursinhos pré-vestibulares populares;

• Instituir o Programa de Formação Continuada dos Profissionais da Rede Municipal de Educação Para o Respeito à Diversidade Étnica e Racial;

• Combater o desemprego e pobreza nos territórios periféricos por meio de:

• Fortalecimento das iniciativas de economia popular periférica de negras e negros, como cooperativas populares;

• Fortalecimento das cadeias produtivas constituídas pelas ações culturais de jovens negros e negras;

• Instituição do Programa de Renda Solidária (ver mais no eixo “Economia, Trabalho e Renda);

• Instituição de programas de frentes de trabalho (ver mais no eixo “Economia, Trabalho e Renda);

• Elaboração de um programa municipal para garantir o acesso à justiça e a mecanismos de reinserção social de egressos do sistema prisional e do sistema socioeducativo na cidade;

• Instituir nos processos de licitação e contratação de empresas por parte da prefeitura a exigência de um percentual de trabalhadores negras e negros;

• Impedir a homenagem a figuras históricas relacionadas a escravidão no país em monumentos e nomes de locais públicos.

(Programa de Governo Boulos Erundina 2020. Hora de Virar o Jogo em São Paulo. Continua)

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22
Nov20

CNJ vê limitação das cotas e cria força-tarefa para ter mais juízes negros

Talis Andrade

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por Adalberto Neto /UOL

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assumiu que apenas adotar um sistema de cotas não é suficiente para ampliar a diversidade no Judiciário. No ritmo atual, a quantidade de negros na magistratura atingira pouco mais de 20% em 30 anos. Para acelerar o processo, a entidade começou a trabalhar em um plano mais agressivo para ter mais pretos e pardos ocupando cadeiras de juízes.

Um grupo de trabalho composto por juízes de todo o Brasil foi nomeado por Dias Toffoli, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, nesta semana. Eles terão 90 dias para apresentar um estudo com medidas para aumentar o número de juízes negros em todas as esferas.

Não é a primeira vez que a organização tenta mudar a cara do Judiciário no Brasil. As cotas para negros em concursos para magistrados existem desde 2015, quando o CNJ editou uma resolução para cumprir o Estatuto da Igualdade Racial. A política de inclusão, no entanto, gerou mudanças a passos lentos.

Em 2014, um censo do conselho mostrou que 15% dos juízes do Brasil eram negros. O último levantamento, de 2018, mostrou que esse percentual subiu pouco, para 18%. Se nada for feito, a tendência deve continuar nos próximos anos. Uma projeção do CNJ aponta que negros serão 22% dos juízes do Brasil apenas em 2049, caso o crescimento se mantenha no ritmo atual.

Uma das integrantes do grupo de trabalho, a juíza Adriana Cruz, da 5ª Vara Federal Criminal do Rio, acredita que as cotas não são suficientes.

Os concursos são caros, é preciso viajar para fazer as provas. Às vezes, achamos que certos mecanismos são neutros, mas não percebemos que eles promovem uma maior dificuldade para um determinado grupo de pessoas em acessá-los

Adriana Cruz, juíza

 

Para ela, a missão dos integrantes pode ser dividida em três eixos:

* Produzir dados sobre o problema: "É impossível fazer política pública de qualquer natureza, sem conhecer o universo em que se está trabalhando. Primeiramente, é muito importante a produção de dados consistentes e relevantes para pensar a política judiciária", conta.

* Levantar os gargalos para a sociedade: "Destaco a necessidade de um canal de escuta com a sociedade civil. Precisamos saber o que os diretamente atingidos percebem como essencial para que o judiciário trabalhe como política. Sou mulher, negra, mas isso não me faz enxergar tudo o que é prioritário para o outro", diz.

* Olhar para outras categorias profissionais: "Temos de criar propostas de aprimoramento da formação de funcionários públicos e servidores", finaliza.

Para Adriana, a formação do grupo é "um avanço institucional extremamente relevante para formalizar discussões que já eram feitas de forma orgânica" no conselho.

Toffoli designou a coordenação da força-tarefa para Flávia Pessoa, conselheira do CNJ. Branca, a juíza é titular da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju. Ela acredita que, ao fim do prazo, a equipe terá um panorama completo das lacunas de diversidade no Judiciário, já que "conta com os maiores especialistas da temática no grupo".

A primeira coisa que vamos fazer é aprofundar os motivos dessa pequena participação de negros no poder judiciário. Essa discussão já está adiantada com relação a gênero, mas à raça, não

Flávia Pessoa, conselheira do CNJ

 

Dados do censo do CNJ mostram, no entanto, que a questão de gênero emperra quando é sobreposta à raça. Mulheres brancas são 23,8% dos juízes federais, enquanto pardas são 12,7% e pretas somam apenas 1,5%. Para ter ideia do tamanho do abismo racial, os dados do levantamento apontam que o total de magistradas pretas é de 12 profissionais na Justiça Federal.

Outra integrante do grupo de trabalho, a juíza Karen Luise Souza, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, diz ser importante levar em consideração as diferentes realidades em que vivem os estudantes negros.

"Nós não temos tempo para estudar nem dinheiro para investir em escolas de formação. Temos família para sustentar. Não podemos arcar com os altos custos dos livros. Não temos como parar a nossa vida por tanto tempo, como pessoas que, em razão da pele que possuem, têm histórico de direitos e oportunidades garantidos."

A juíza enfatiza que a magistratura precisa estar disposta a auxiliar essas pessoas, há gerações sem acesso à educação e a outros direitos básicos, para que concorram nas mesmas condições de entrar para o judiciário. Ela ingressou na magistratura cinco anos depois de se formar, em 1994, mas diz que sua história é uma exceção que confirma a regra de exclusão no Brasil.

Me preparei durante dois anos e acabei passando para o primeiro concurso que eu fiz. Estar no poder judiciário é de altíssima relevância para a população negra. Você só converte suas ideias em ações, a partir do momento em que se consegue vocalizar as demandas que são próprias da nossa população. Além disso, ocupando este espaço, você mostra para outras pessoas negras que elas também podem fazê-lo. Graças à minha entrada na magistratura, posso estar neste grupo de trabalho para sugerir ações que colaborem com a diminuição das desigualdades no nosso país.

Karen Luise Souza, juíza

 

22
Nov20

Magistrados de PE abandonam associação em repúdio a seminário antirracismo (leia manifesto)

Talis Andrade

A juíza Andrea Rose Borges Cartaxo, que assina o manifesto contra o evento da Amepe ao lado de outros 33 colegas - Reprodução

A juíza Andrea Rose Borges Cartaxo, que assina o manifesto contra o evento antirracista da Amepe ao lado de outros 33 colegas

 

EXISTE JUÍZA NEGRA EM PERNAMBUCO? 

Por Fabiana Moraes /UOL

Uma pequena mas barulhenta e significativa “rebelião” acontece neste momento no interior da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe): ali, um grupo formado por 34 juízes e juízas assinou um manifesto contra o que chama de “infiltração ideológica” nas “causas sociais” levantadas no interior da entidade.

O estopim: a realização do curso online Racismo e Suas Percepções na Pandemia, voltado exclusivamente para magistrados, além da básica cartilha Racismo nas Palavras, na qual são tratadas expressões racistas ainda comuns no cotidiano— inclusive do Judiciário. A cartilha foi lançada este mês por conta do Dia da Consciência Negra.

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No entendimento de 34 agentes públicos responsáveis pelo julgamento de nós, sociedade civil brasileira, o racismo é uma bandeira ideológica, uma “causa social” que não deveria estar contaminando uma associação cuja preocupação maior deve ser “o bem estar dos seus associados e a proteção das tão aviltadas prerrogativas” da função.

Diz ainda o texto: “apresentamos esse MANIFESTO em repúdio à produção de cursos, lives, webinários (seminários através da web), panfletos, cartilhas e similares que nos ponham em apoio a correntes ideológicas e provoque cisões internas, criação de subgrupos de juízes”. O manifesto completo está no final desta coluna. O mesmo foi postado em modo “público” em uma rede social da juíza Andrea Rose Borges Cartaxo, que assina o texto ao lado de outros 33 colegas.

O teor do manifesto, que vem circulando também em grupos no WhatsApp, causou o espanto de boa parte dos integrantes do sistema de justiça local e mesmo nacional. Quatro magistrados pediram para sair da Amepe por não concordarem com recorte racial proposto no webinario e em outras ações. A associação possui hoje 505 juízes e juízas associados/as.

A responsabilidade pela produção da cartilha e do citado curso online, composto por quatro módulos realizados em 16, 17, 24 e 30 de setembro é da diretoria de Direitos Humanos da Amepe, composta pelas juízas Luciana Tavares (diretora) e Ana Paula Costa (diretora adjunta).

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Elas tomaram posse em fevereiro deste ano e decidiram concentrar o trabalho de 2020 na pauta antirracista, em sintonia com uma das mais urgentes (e criticadas) questões do Judiciário nacional, cujas decisões, estatisticamente, privilegiam pessoas brancas em detrimento de pessoas negras (o assunto foi tratado recentemente pela coluna, leia aqui.

“O curso surgiu da necessidade que os magistrados apresentaram de refletir mais sobre a desigualdade fruto do racismo e assumir o compromisso de promover uma visão mais humanista da atividade judicial”, comenta Luciana Tavares.

A revolta pela publicação da cartilha é particularmente espantosa. O material, bastante simples e didático, orienta juízes e juízas apenas a não usar expressões racistas como “dia de branco” para se referir a um dia de trabalho ou “denegrir” (o documento orienta o uso de “difamar”). “A cartilha foi inspirada em um trabalho feito pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e, diante do seu conteúdo de utilidade pública, já que aborda criticamente termos racistas incorporados ao nosso vocabulário, surgiu a ideia de adotar e divulgar esse material”, comenta a diretora de direitos humanos.

A juíza Andrea Rose Borges Cartaxo diz que não está colocando em questão causas de minorias e lembra que foi a primeira a instalar uma vara da mulher em Pernambuco. “As causas são legítimas. O motivo do manifesto é que o estatuto da associação está sendo ferido. E o estatuto é um contrato”. Atualmente, cada integrante paga cerca de R$ 300 mensais para a entidade. “Você imagina uma associação de mulheres, mães solteiras, usando a verba delas para uma associação de magistrados? É a mesma coisa.”

“Indignação e desconforto” entre os magistrados

A solidez da discussão racial trazida para o interior da associação causou “indignação e desconforto em um número expressivo de associados”, que entendem as ações como um ataque à própria classe. “A realidade é que temos uma missão diferenciada, que é julgar, somos o topo da carreira pública e membros de poder”, diz o manifesto.

A juíza Andrea Cartaxo complementa: “a Justiça precisa ser cega, não abraçar causas ideológicas e essa causa é de uma ideologia.”

É interessante observar como o documento e a postura dos magistrados que se colocam contra uma Amepe abertamente antirracista se afasta daquilo apregoado atualmente por entidades como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a própria Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Na primeira, um grupo de trabalho foi nomeado em julho deste ano pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli para apresentar um estudo que acelere a presença de juízes e juízas negros/as: a magistratura brasileira é formada por 82% de pessoas brancas. No atual sistema de cotas através de concursos públicos, a expectativa é que tenhamos 20% de magistrados e magistradas negros/as somente em 30 anos.

Já a AMB publica atualmente uma série marcando o Mês da Consciência Negra trazendo nomes como o da juíza pernambucana Luciana Maranhão, que esteve entre as debatedoras do webinário causador da “rebelião”.

Malas prontas para o Malawi

A resistência, dentro do próprio judiciário, em assumir uma estrutura que, como a de todas as outras instituições do país, é marcada pelo racismo, não chegou a surpreender o meio. “O reconhecimento e a reparação do racismo fazem parte de um processo complexo e por vezes demorado. Estamos trabalhando, enquanto instituição, para combatê-lo em todos os níveis”, respondeu Luciana Tavares.

Atualmente, no site da entidade, podemos ler matérias como “Amepe abre inscrição para hospedagem em Gravatá no Natal e Ano Novo” (a entidade possui um condomínio na agradável cidade serrana no interior de Pernambuco) ou “Lista dos sorteados para a Sede Muro Alto Malawi” (a lista dos sorteados também foi retirada do site da Amepe), onde constam associados que poderão desfrutar de uns dias no condomínio de luxo.

MANIFESTO PELA MAGISTRATURA BRANCA DE PERNAMBUCO

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Há muito que a Magistratura vem sendo atacada sem uma defesa a altura.

Nesse sentimento de quebra da inércia e retomada das responsabilidades pelos rumos da nossa carreira, nos reunimos na convergência de sentimentos de que nenhuma prática que viole a coesão da Magistratura pode ser tolerada e assistida sem uma reação.

Nossa expectativa em torno de um órgão de classe repousa na simples ideia de defesa incondicional dos interesses dos juízes, com o empenho e dedicação que a causa já complexa exige.

A infiltração ideológica das “causas sociais” nas pautas levantadas pela AMEPE vem causando indignação e desconforto em um número expressivo de associados, tendo em vista o distanciamento dos objetivos traçados no estatuto, e da própria essência isenta que deve pautar a Magistratura.

Nenhum recurso material ou imaterial da nossa associação deve ser despendido para atender interesses outros que não o bem estar dos seus associados e a proteção das tão aviltadas prerrogativas da nossa função.

Um judiciário forte interessa a poucos, e nossos recursos são limitados.

Nesse sentido, a nossa associação, nossa AMEPE não pode olvidar dos caminhos estatutários e seguir rumos apartados do pacto firmado com os associados. Os recursos precisam ter destinos bem definidos, e o nome do nosso órgão de classe não pode emprestar força para pautas ideologicas e diversas dos interesses da classe.

Por fim apresentamos esse MANIFESTO em repúdio à produção de cursos, lives, webinários, panfletos, cartilhas e similares que nos ponham em apoio a correntes ideológicas e provoque cisões internas, criação de subgrupos de juízes.

A ideia é de Magistrados, sem seleção fenotípica, religiosa ou sexual.

A quebra dessa unidade só nos enfraquece.

Não podemos permitir o desvio do foco da nossa missão: proteção incondicional da Magistratura; corporativismo, no melhor sentido do espírito de corpo, de proteção e sobrevivência.

A realidade é que temos uma missão diferenciada, que é julgar, somos o topo da carreira pública e membros de poder. Precisamos tomar posse do que somos e temos direito, nos reconciliar com a realidade e recobrar a liberdade de defender nossas prerrogativas, que são muito diferentes de privilégios.

Todo homem é um ser político, ao menos os que tem consciência do seu papel na sociedade. Mas, a política partidária, além de nos ser vedada, não pode nos desconcentrar do nosso objetivo de defesa da nossa carreira.

Se esse é um objetivo comum, vamos iniciar “arrumando nossa casa”.

Assim, exigimos da nossa associação que utilize seus recursos única e exclusivamente, em defesa da Magistratura, abstendo-se de fomentar qualquer ideia que provoque divisões internas e consequente enfraquecimento.

A Associação é nossa e deve seguir as balizas do estatuto no tocante as prioridades de investimento e temas de movimentos e eventos.

A Magistratura, ao final, é uma só. Somos todos juízes em um propósito comum de união e reconstrução.

Recife, novembro de 2020.

vembro de 2020.

1. Andréa Rose Borges Cartaxo

2. Marcos Garcez de Menezes Júnior

3. José Carvalho de Aragão Neto

4. Eliane Ferraz Guimarães Novaes

5. André Rafael de Paula Batista Elihimas

6 -Fernando Menezes Silva

7- Marcelo Marques Cabral

8- Celia Gomes de Morais

9- José Anchieta Felix da Silva

10- Walmir Ferreira Leite

11 – Milton Santana Lima Filho

12- Mariza Silva Borges

13- Eneas Oliveira da Rocha

14- Maria Margarida de Souza Fonseca.

15- Ane de Sena Lins.

16 – Luiz Mário de Miranda

17 – Sydnei Alves Daniel

18- Maria Betania Beltrão Gondim

19- Sandra Beltrão

20 – José Romero M. de Aquino

21- Augusto N. S. Angelim

22 – Severiano de Lemos Antunes Junior

23- Patrícia Caiaffo

24- Aline Cardoso dos Santos

25- Marcone J. Fraga do Nascimento.

26- Alexandre P. de Albuquerque

27- Evandro de Melo Cabral

28- Severino Bezerra do Nascimento

29- Ivon Vieira Lopes

30- Luiz Gustavo de M. de Araújo

31- Marco Aurélio M. de Araújo

32- Fabio Mello de Onofre Araújo

33- Maria Rosa Vieira Santos

34- Maria Cristina Fernandes

- - -

Pergunta este correspondente: Existe juíza negra em Pernambuco? 

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