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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

20
Jul21

Anuário: Letalidade policial é recorde no país; negros são 78% dos mortos

Talis Andrade

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Por Igor Mello /Prerrô

Mesmo com a pandemia de covid-19 restringindo a movimentação de pessoas, nunca as forças policiais brasileiras mataram tanto quanto em 2020, segundo dados do Anuário de Segurança Pública.

A publicação, organizada pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), destaca que os negros foram as maiores vítimas de policiais — correspondem a 78,9% das 6.416 pessoas mortas por policiais no ano passado. O número de mortos por agentes de segurança aumentou em 18 das 27 unidades da federação, revelando um espraiamento da violência policial em todas as regiões do país.

Desde 2013, quando a publicação foi lançada, o aumento no número de mortes decorrentes de intervenção policial foi de 190%.

Mortes por intervenção policial no Brasil, por ano - Editoria de Arte - Editoria de Arte

A pesquisadora Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e uma das responsáveis pela elaboração do Anuário, atribui o recorde de letalidade policial a uma escalada da violência na sociedade brasileira. Para ela, o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a ações policiais violentas é um sintoma desse quadro ao mesmo tempo que o alimenta.

“É evidente que isso serve como estímulo [para os policiais matarem]. E me parece que essa politização da polícia e essa excessiva militarização da política estimulam esse aumento.”

camelo polícia e os invisíveis os pobres os ma

 

Rio e Amapá: destaque no ranking de violência policial

O estado com o maior número absoluto de mortes continua sendo o Rio de Janeiro —foram 1.245 pessoas mortas pela polícia em 2020. Ao mesmo tempo, o Rio teve a maior redução no número absoluto de vítimas (569) em razão de decisão do STF que restringiu ações policiais na pandemia. Sem as mortes computadas pelas polícias fluminenses, os demais estados brasileiros acumularam um aumento de 14% ante 2019.

O Amapá tornou-se o estado com a polícia mais violenta do país em 2020: sozinhas, as forças de segurança do estado tiveram uma taxa de letalidade de 13 mortes a cada 100 mil habitantes.

O Amapá também lidera em relação ao percentual das mortes violentas causadas pela polícia. No estado do Norte do país, 31,2% de todos os homicídios foram cometidos por policiais. Nesse quesito, Goiás vem logo em seguida, com 29,1% de todas as mortes atribuídas a agentes de segurança.

Para Samira, o crescimento dos índices de letalidade policial indicam que há uso abusivo da força por parte das forças policiais de vários estados brasileiros.

 

A GRANDE MENSAGEM É: ASSIM COMO A GENTE NÃO PODE ACUSAR QUE TODA MORTE POR INTERVENÇÃO POLICIAL É ILEGÍTIMA, A GENTE TAMBÉM ESTÁ LONGE DE PODER AFIRMAR QUE TODAS ESSAS MORTES ESTÃO LEGÍTIMAS. E TEM MUITA EXECUÇÃO QUE ESTÁ DISFARÇADA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE

Samira Bueno, diretora executiva do FBSP

 

Previsto no Código Penal, o excludente de ilicitude afasta a culpabilidade de condutas ilegais em determinadas circunstâncias, como em casos em que o agente de segurança mata em legítima defesa.

Em 2020, o número de agentes de segurança mortos no país chegou a 194 —22% a mais do que os vitimados em 2019. Desse total, 155 são policiais militares. O índice ainda revela que a maioria dos mortos (131) estava fora de serviço quando foram assassinados.

Negros são maiores vítimas

Apesar de serem 56,3% da população brasileira, os negros são vítimas de 78,9% das mortes cometidas por policiais no país. Em sentido oposto, os brancos —que totalizam 42,7% da população — foram vítimas de 20,9% das mortes.

Samira aponta que, além do racismo institucional presente nas corporações policiais, é preciso olhar esses índices como mais uma demonstração do racismo estrutural e da desigualdade racial no país, já que a população negra também é vulnerabilizada em uma série de outras questões, como acesso à renda e à moradia digna.

“É impossível não falarmos de racismo estrutural e desigualdade racial quando olhamos os dados de violência no Brasil. É a reprodução da máquina de moer gente que é a nossa sociedade”, afirma.

“Estamos falando também de um grupo que ocupa as piores posições em todos os indicadores socioeconômicos: renda, habitação precária, etc.. Esse é o legado de uma sociedade escravocrata por mais de 300 anos.”

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14
Jun21

Rio acumula mortes por “balas perdidas” não investigadas

Talis Andrade

Cobrando justiça, familiares enterram Kathlen Romeu na tarde desta  quarta-feira | Voz das ComunidadesCASO KATHLEN ROMEU: Ativistas relacionam morte da jovem gestante à  necropolítica - Polêmica Paraíba - Polêmica Paraíba

Movimento negro faz vigília em homenagem a Kathlen Romeu em SP

 

por João Pedro Soares /DW

A designer Kathlen Romeu, morta aos 24 anos após ser atingida por um tiro na última quarta-feira (09/06), estava grávida de quatro meses. No momento do disparo, a jovem caminhava com sua avó em um acesso ao Complexo do Lins, zona norte do Rio. Elas planejavam o chá de revelação do bebê a caminho. Por ter presenciado o assassinato da neta, Sayonara Queiroz depôs à Polícia Civil nesta sexta. Ela é a única testemunha do caso. 

O depoimento foi interrompido diversas vezes pelo pranto de Sayonara. Ela trazia consigo um presente que ganhou de Kathlen. Dentro de uma pequena caixa, está guardado o par de sapatinhos de bebê com a inscrição “amo bisa”, junto com um bilhete que anunciava a chegada do primeiro bisneto. 

Nadine Borges, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, acompanhou a família na Delegacia de Homicídios, onde ficaram por quatro horas. Rotineiramente, ela apoia familiares de vítimas da violência de estado no Rio de Janeiro. “O atendimento que prestamos não é só jurídico, mas emocional também”, diz a advogada, que demonstra especial preocupação com Jackeline Lopes, mãe de Kathlen. “Era sua única filha. Para ela, é como o fim da existência.” 

A família de Kathlen atribui o disparo que a vitimou a policiais militares. A avó, Sayonara, afirma que precisou insistir para os agentes transportarem a neta ao hospital, onde chegou sem vida. Segundo a versão da Polícia Militar, os oficiais teriam ido ao local prestar atendimento após ouvirem uma gritaria. A perícia mostrou que a jovem gestante foi morta com um tiro fuzil no tórax.

Lutar em meio ao luto

Em depoimento, os PMs dizem ter efetuado sete disparos de fuzil durante a ação que levou à morte de Kathlen. Nesta sexta, os 12 policiais envolvidos foram afastados do serviço nas ruas e tiveram 21 armas apreendidas para investigação. A Polícia Civil afirmou que PMs recolheram munição e estojos de cápsulas do local do crime, o que prejudicou o trabalho da perícia.

A mãe da jovem tem adotado um tom incisivo contra a violência policial e o racismo ao se manifestar publicamente. “Eu preciso gritar por justiça por Kathlen de Oliveira Romeu. Não foi em vão”, clamou, após prestar depoimento na sexta. Encontrar forças para lutar em meio ao luto é uma necessidade comum aos familiares de vítimas das “balas perdidas” no Rio. 

Em abril 1996, Maicon brincava perto de sua casa, na favela de Acari, zona norte do Rio, quando foi alvejado por PMs em confronto com traficantes na região. Embora o menino tivesse apenas dois anos de idade, sua morte foi classificada como “auto de resistência”. Até 2016, a expressão classificava os óbitos provocados por agentes policiais quando supostamente agissem em defesa de sua integridade.

“Não é estranho um menino de dois anos trocar tiros com a polícia?”, questiona José Luiz, pai de Maicon. Há 25 anos, ele luta por justiça no caso do seu filho, ao lado de coletivos de mães e familiares de vítimas da violência de estado no Rio. O caso de Maicon prescreveu após ele ter sido arquivado pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ) em 1998.

“O crime não deveria prescrever se não foi apurado pelo órgão que deveria fazer a investigação. O MP é o principal responsável pela impunidade”, critica José Luiz. A Constituição Federal de 1988 atribuiu ao Ministério Público o controle externo da atividade policial. Na prática, todavia, essa fiscalização se mostra falha.

“Omissão” Do Ministério Público

Um levantamento da organização Human Rights Watch mostra que o MP-RJ apresentou denúncia em 0,1% dos 3.441 casos de homicídios cometidos pela polícia de 2010 a 2015. Em maio, o MP sugeriu o arquivamento das investigações sobre PMs envolvidos na operação realizada nos morros Fallet-Fogueteiro, centro do Rio, que deixou 13 mortos, sendo nove em uma única casa, após 107 disparos.

Wallace Corbo, professor de direito constitucional FGV Direito Rio, avalia que o controle da atividade policial esbarra no discurso de que se vive um estado de guerra, ou exceção. 

“Essa lógica legitima qualquer tipo de violência e é o fundamento da atuação das instituições, em todos os níveis. O Ministério Público não tem qualquer incentivo para investigar operações e eventuais excessos, pois opera em uma lógica de cooperação com a polícia. Além de faltar estrutura, caso houvesse vontade de avançar, parte expressiva da sociedade vê positivamente as mortes por intervenção policial em favelas”, afirma.

O impacto psicológico sobre os familiares das vítimas pela falta de respostas pode ter consequências devastadoras. Janaína Soares, que já tinha perdido o marido em um assalto, viu o filho Christian, de 13 anos, morrer após ser baleado em uma operação policial em Manguinhos, comunidade na zona norte do Rio. Depois de três anos em depressão, Janaína faleceu por “causa indeterminada”, segundo os médicos. Familiares apontaram a tristeza como o principal motivo. O inquérito da morte de Christian ficou retido no MP-RJ.

Para o jurista Oscar Vilhena, membro da Comissão Arns, a falta de modernização das polícias e dos mecanismos de fiscalização independentes criaram um círculo vicioso de impunidade. “De maneira generalizada no Brasil, o Ministério Público não exerce essa função constitucional. A omissão do MP é, em grande parte, responsável pelo grau de impunidade e, consequentemente, pela persistência do alto grau de violência na ação das polícias estaduais”, diz.

Nadine Borges, da OAB-RJ, identifica uma queda de braço das forças de segurança do Rio com o Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar da decisão que proíbe operações em favelas do Rio durante a pandemia, as incursões continuam a ser realizadas. A advogada critica o cenário de desrespeito generalizado aos direitos humanos.

“Vemos uma afronta clara ao STF, e a fraude processual tem virado roteiro das operações. Em qualquer lugar do mundo, a cidade teria parado por um crime como o que vitimou a Kathlen. Mas é gente pobre e preta morrendo dentro da favela. A existência dessas pessoas não faz diferença para o Estado”, diz.

Na quinta, o MP-RJ informou que irá conduzir uma investigação sobre a morte de Kathlen.

Emir Sader
PM de SP está sem matar desde que passou a usar câmeras na farda
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Desde dia 4 deste mês, que passaram a usar câmeras na farda, os policias da Rota, apontada como a tropa mais letal da Polícia Militar de São Paulo, não se envolveram em casos de supostos confrontos...
10
Jun21

Chacina do Jacarezinho: Comissão Arns denuncia na ONU violações de direitos humanos

Talis Andrade

Manifestação de moradores pede justiça após após sangrenta operação policial no Jacarezinho, no Rio de Janeiro.Manifestação de moradores pede justiça após após sangrenta operação policial no Jacarezinho, no Rio de Janeiro. AP - Silvia Izquierdo

 

por Valéria Maniero /RFI

A Comissão Arns entrou com uma ação na ONU nesta terça-feira (1°) denunciando violações graves de direitos humanos na operação que deixou pelo menos 28 mortos na comunidade do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, em maio. O “apelo urgente” foi apresentado a quatro relatorias da Organização das Nações Unidas. Ele tem como objetivo “denunciar à comunidade internacional as arbitrariedades cometidas durante a operação Exceptis, das polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro, que culminou na chacina”.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns acionou as seguintes relatorias da ONU: execuções sumárias, formas contemporâneas de racismo, pessoas de descendência africana e a relatoria de pobreza extrema.

“O desespero da Comissão Arns ao bater às portas de quatro relatorias da ONU é pedir que nos ajudem a fazer pressão para que essas audiências que estão sendo feitas sejam verdadeiras, não sejam sob coação, com as pessoas sendo ameaçadas veladamente. É por isso que a gente está pedindo apoio das relatorias da ONU para que possam pressionar o governo brasileiro. Nós estamos esgotando as nossas possibilidades no Brasil. É por isso que aqui, agora, vamos buscar os remédios internacionais. Porque estamos convencidos de que esses remédios são importantes e podem nos ajudar”, explica Laura Greenhalgh, integrante da Comissão durante uma entrevista coletiva online, em Genebra.

Ela falou ainda de operações policiais que se alinham “à visão bolsonarista” de segurança pública, “que é o padrão de extermínio, do tiro na cabeça, do gestual cheio de armas”, disse.

 

Investigação independente

Oscar Vilhena, jurista e diretor da Faculdade de Direito da FGV e membro da Comissão, ressaltou a necessidade de uma “investigação independente urgente”. Ele indicou que estão recebendo relatos de que as testemunhas estão sendo coagidas na investigação oficial. 

A operação que resultou na morte de 28 ou 29 pessoas no dia 6 de maio, na comunidade do Jacarezinho, em alguma medida repete um padrão de criminalização de jovens negros, moradores das periferias brasileiras. A operação foi levada a cabo a partir do pretexto que havia de se cumprir 21 mandados de prisão. De acordo com a polícia, havia suspeitos de aliciamento de crianças e adolescentes pelo narcotráfico. Como tem sido largamente relatado por ONGs brasileiras e internacionais e por relatórios de autoridades das Nações Unidas, casos de grave violação de direitos humanos se tornaram padrão de comportamento da polícia do estado do Rio de Janeiro”, disse.

Ele ainda destacou que apenas três das vítimas da chacina tinham algum passado criminal e que a “ação policial se deu em confronto com uma decisão do STF que limitava as operações junto às comunidades do Rio a casos excepcionalíssimos”. Levando em conta que há um “padrão de comportamento da polícia com graves violações de direitos, execuções sumárias e ausência de controles externos eficientes”, a Comissão resolveu fazer esse apelo urgente aos relatores especiais das Nações Unidas, declarou Vilhena.

Genocídio contra juventude negra

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José Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares e também membro da Comissão Arns, destacou o fato de vivermos “uma trajetória de cerceamento e limitação dos direitos do negro brasileiro”, do “racismo estruturante”, que determina um tratamento de cidadania inferior aos negros.

Ele lembrou que a juventude negra é alvo preferencial das ações policiais, “que se aproximam de um verdadeiro genocídio contra a juventude negra brasileira”. Isso provoca, segundo ele, uma representação dos negros no sistema prisional muito superior à média nacional. “Sendo 54% dos brasileiros, os negros são quase 70% daqueles que estão encarcerados”, detalhou.

“Relação de guerra entre polícia e população das favelas”

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Durante a coletiva online de imprensa, Luiz Carlos Bresser Pereira, economista, ex-ministro da Fazenda do governo José Sarney e também membro da Comissão Arns, disse ser evidente “a influência de políticos por trás de ações da polícia”, como na operação feita no Jacarezinho.

Ele afirmou que, quando a Comissão foi formada em 2019, seus fundadores previam que a situação dos direitos humanos no Brasil, “que vinha melhorando”, pioraria muito com o novo presidente, “que é um estimulador de violência”.

“Infelizmente, isso se confirmou. A relação que a polícia do Rio de Janeiro tem hoje com a população pobre das favelas não é uma relação de serviço, mas é uma relação de guerra. E nessa guerra, eles sabem que têm o apoio do presidente, do vice-presidente e do governador do estado. Isso é muito grave”, denunciou.

Segundo Bresser Pereira, as manifestações de junho de 2013 iniciaram um “ciclo infernal”, que ele espera estar terminando com as manifestações 29M da última semana. “Nesse período, nós tivemos um impeachment, uma grande crise econômica e a eleição de um populista de extrema direita.

Trâmite da ação

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O próximo passo, de acordo com a Comissão, é o pedido de informações ao governo brasileiro que será enviado pelas relatorias. Os membros da Comissão explicaram que o apelo é “urgente” por conta da gravidade da situação.

“Esse questionamento e a resposta do Brasil vão para uma lista de casos que é apresentada em cada sessão do Conselho de Direitos Humanos. E por aí a gente vai medir o grau, a qualidade da resposta do Brasil, o grau de cooperação, a necessidade de se vir um especialista externo, da capacidade do Brasil em responder para isso. O resultado global vai mostrar a capacidade do Brasil de cooperar com os mecanismos internacionais ou não. O Brasil voltará a cooperar, a se engajar com a comunidade internacional ou continuará rumando para ser um pária internacional?”, questiona o advogado Paulo Lugon Arantes, que atua em direito internacional e direitos humanos na ONU.

 

 

 

12
Mai21

A tragédia no Jacarezinho: mais um massacre policial ou uma articulação política reacionária?

Talis Andrade

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Analisando o massacre no Jacarezinho, Souto Maior destaca a perversidade de um projeto político autoritário, que dissemina o caos e o medo com a morte de determinadas pessoas para garantir sua sobrevida

por Jorge Luiz Souto Maior /Blog da Boitempo

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No dia 06 de maio, última quinta-feira, ficamos todos (ou quase todos) aturdidos, consternados e indignados com a notícia da morte de 25 pessoas (dentre elas, um policial) como resultado de uma ação policial na favela do Jacarezinho, na cidade do Rio de Janeiro, RJ – posteriormente, chegou a 28 a quantidade de pessoas mortas.

Na busca de se tentar fazer uma análise sobre o ocorrido, muitos escritos foram produzidos. Na maior parte deles, de forma plenamente pertinente, falou-se sobre a recorrência da violência policial nas periferias e favelas, sobre o genocídio da população negra, assim como sobre os aspectos pertinentes à injustiça social que nos assola e da qual se alimentam vários outros tipos de violência. Claro, também não faltaram vozes tentando justificar a violência, como a do vice-Presidente da República, que, mesmo sem qualquer elemento de prova, afirmou que todos que morreram (exceto o policial) eram bandidos. E outras, ainda mais infelizes, que, fazendo apologia ao ódio, manifestaram-se no sentido de que “morreram poucos”.

As explicações sérias e socialmente comprometidas, todas elas, são muito importantes para melhor compreensão da tragédia ocorrida no Jacarezinho. Nesse prisma, as considerações estão bem resumidas na nota publicada pela Associação Americana de Juristas (AAJ-Rama Brasil):

“A cidadania, a ordem democrática e os direitos fundamentais foram mais uma vez covarde e violentamente atacados. Não há o direito de matar e não cabe à Polícia e a ninguém escolher quem deve viver e quem deve morrer. Diante do percurso histórico da exclusão, os desafios são imensos para a completa e necessária reversão do quadro. O que se passou ontem no Rio de Janeiro em nada se relaciona com o enfrentamento do problema social. De fato, as pessoas mortas na chacina de Jacarezinho foram executadas de modo sumário, sem direito à defesa, sem direito à vida. A ação policial, ademais, violou ordem judicial expressa contida na ADPF 635. A AAJ manifesta seu repúdio e exorta as autoridades competentes e a sociedade em geral a tomarem todas as providências – que não são poucas – para que cessem os sistemáticos ataques à vida de milhões de brasileiras e brasileiros que em condições extremamente precárias habitam e tentam sobreviver nas periferias das nossas cidades, sendo emergencial também apurar as responsabilidades pela chacina e submeter os atores às penas legalmente previstas.”

Penso, entretanto, que talvez seja pertinente ir além das apreensões já tradicionais para encarar o ocorrido dentro do contexto político.

Valho-me, para esta perspectiva de análise, de um estudo publicado na principal revista de sociologia dos Estados Unidos, em 2016, pelo qual o autor, Joscha Legewie, demonstra estatisticamente que o aumento momentâneo da violência policial não se dá por um acaso e sim como uma reação – não propriamente programada, mas emocionalmente estimulada – a fatores relacionais. O estudo, tratando da violência policial com relação à população negra nos Estados Unidos, aponta que essa violência se intensifica bastante quando algum policial é atacado por um negro, destacando que a mesma reação não se verifica quando quem ataca o policial é uma pessoa branca. Os dados revelam como as forças policiais se movem emocionalmente e de modos distintos com relação a determinadas parcelas da população, considerando, inclusive, a região urbana.

A situação retratada no estudo – pode-se dizer – não traz nenhuma novidade, visto que, mesmo sem dados estatísticos mais aprimorados, uma vez que não é muito da nossa tradição analítica colher dados sobre as ocorrências para melhor identificá-las, a ninguém é dado desconhecer a forma mais ostensiva da ação policial nas periferias e favelas e com relação a negros e negras no Brasil.

Por outro lado, há de se reconhecer utilidade à abordagem feita, no aspecto da demonstração de que, bem ao contrário do que se tem defendido, as atuações policiais podem efetivamente ser impulsionadas pela emoção e, consequentemente, por motivações que possam extrapolar os limites do dever funcional.

Uma análise mais profunda sobre a intervenção policial no Jacarezinho, que resultou na segunda maior chacina da história do Rio de Janeiro, deve recusar, portanto, a ideia de que tudo não se passou de uma obra do acaso ou que tenha sido uma circunstância aleatória, mero retrato de mais um capítulo da histórica violência policial contra negros, negras e favelados. Isso explica muito, mas não explica tudo.

Parece-me extremamente importante perceber que a ação policial no Jacarezinho se deu em um momento histórico muito específico e, portanto, não se pode descartar a visualização de que a ação tenha sido bem mais do que mais um, dentre tantos, massacres policiais nas favelas.

Primeiro, é bastante relevante destacar que sobre a ação propriamente dita até hoje pouca coisa se sabe. As notícias oficiais chegam a conta-gotas e são muitas vezes contraditórias. A alegação principal apresentada é a de que a ação foi promovida no bojo de uma investigação sobre aliciamento de crianças e adolescentes pelo tráfico local. Mas, conforme os dados apurados pela imprensa, extraídos de consulta processual no sítio do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, tratava-se de 21 mandados indicados como “Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (Art. 35 – Lei 11.343/06) C/C Aumento de Pena Por Tráfico Ilícito de Drogas (Art. 40 – Lei 11.343/2006)”, cuja denúncia foi realizada sem sigilo judicial. E, segundo informação divulgada pela CNN-Brasil, na denúncia do Ministério Público, promovida pelo promotor Salvador Bemerguy contra os 21 réus, no processo nº 0158323-03.2020.8.19.0001, que tramita na 19ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, da qual se origina a Operação Exceptis, no Jacarezinho, consta que os réus são traficantes de drogas e nada se diz sobre aliciamento de crianças e adolescentes, roubo de cargas, assaltos a pedestres, homicídios e sequestros de trens da SuperVia, como também consta da versão oficial da polícia.

O que se sabe, concretamente, é que dos 21 procurados 3 foram presos e outros 3 foram mortos (Richard Gabriel da Silva Ferreira, conhecido como “Kako”; Isaac Pinheiro de Oliveira, conhecido como “Pee da Vasco”; Rômulo Oliveira Lúcio, conhecido como “Romulozinho”). O total de mortes foi de 28 pessoas, sendo que 11 corpos ainda estão sem identificação. Segundo a polícia, as outras 24 pessoas mortas (excluído o policial), embora não estivessem entre os procurados, eram traficantes ou reagiram atacando os policiais. Não há, entretanto, qualquer comprovação disso e o fato é contestado pelas famílias de alguns dos que foram mortos.

O que se sabe, concretamente, é que dos 21 procurados 3 foram presos, enquanto o total de mortes foi de 28 pessoas. Segundo a polícia, as outras 24 pessoas mortas (excluído o policial), embora não estivessem entre os procurados, eram traficantes ou reagiram atacando os policiais. Não há, entretanto, qualquer comprovação disso e o fato é contestado pelas famílias de alguns dos que foram mortos . Reportagem de Herculano Barreto Filho e Lola Ferreira, publicada no portal UOL, aponta que dentre os mortos apenas 4 estavam integrados à lista do 21 procurados e menos da metade (12) possuía antecedentes criminais ligados ao tráfico de drogas, incluindo anotações como menor infrator.

De todo modo, o que os policiais tinham em mãos eram mandados de prisão e não de execução sumária, não abrangendo, igualmente, armamento ostensivo e invasão de casas, como relatado por moradores, em reportagem do The Intercept. E também é digno de registro o fato de que dos 28 mortos, os corpos de 27 deles foram removidos do local sem qualquer tipo de perícia.

Fato é que sobre a ação propriamente dita é tudo muito propositalmente nebuloso.

No entanto, olhando o contexto mais amplo da realidade, as coisas se tornam um pouco mais nítidas.

O primeiro aspecto que chama a atenção é a predisposição de um delegado ligado à operação em justificar a ação criticando o “ativismo judicial” e a atuação dos ativistas e ONGs ligadas aos Direitos Humanos e à visão de grupos ideológicos sobre a criminalidade.

Fica a impressão de que se buscou a construção de um fato político para que os discursos de ataque ao pensamento crítico pudessem ser retomados, isto porque, diante dos nefastos efeitos da pandemia, onde ganham cada vez mais espaço – mesmo entre os liberais – os postulados mais moderados do pensamento de esquerda em torno da necessidade da intervenção do Estado na economia e na introdução de medidas coercitivas para a proteção da vida, o conservadorismo tem se visto acuado e sem possibilidades de uma reação, até porque a cada novo negacionismo maior é o número de mortes.

Então, ganha sentido lógico promover um fato social para reativar os discursos em favor do Estado Policial, da luta contra a criminalidade, da autodefesa armada, do ódio de classe e, por conseguinte, da desqualificação das pessoas e entidades que defendem os Direitos Humanos.

É importante também lembrar o cerco que se tem formado em torno do governo federal com a CPI da COVID-19 no Senado Federal, já tendo gerado, inclusive, o autêntico ato de desespero refletido na tomada das ruas pelo conservadorismo e o reacionarismo no último 1º de maio.

Além disso, são fortes as suspeitas dos vínculos de pessoas ligadas às estruturas de governos com a milícia do Rio de Janeiro. A este respeito, como explica José Cláudio  Alves (ICHS/UFRRJ), um dos mais destacados estudiosos do tema milícias/crime organizado, quando a milícia, que é tradicionalmente a associação entre pessoas da estrutura de Estado (sobretudo, ligadas à segurança pública) e o tráfico, se integra à política, atingindo diversas esferas do poder (municipal, estadual e federal), as disputas de controle das comunidades adquirem também um propósito da constituição de um nicho de “eleitores” e da difusão de um discurso de propaganda eleitoral perante àqueles que se comovem com o lema “bandido bom é banido morto”. A propósito, destaque-se o conteúdo da nota trazida, em 10 de maio, na coluna da jornalista Mônica Bergamo, no jornal Folha de S. Paulo, informando que “um dia antes da invasão da polícia à comunidade, apenas 12% das citações sobre o governador eram consideradas positivas. No dia do morticínio, o percentual saltou para 41%. Já as citações negativas caíram de 50% para 41%. E as neutras passaram de 38% para 18%”.

Neste contexto, lembra o professor José Cláudio, malgrado a decisão proferida pelo STF na ADPF 635, as operações policiais, com mortes (mais de 20, desde 11 de janeiro de 2021), já vinham ocorrendo na baixada fluminense, mais propriamente no complexo do Roseiral, na cidade de Belford Roxo, sendo que, em todas elas, incluindo as chacinas, não muito distantes no tempo, havidas no Morro do Falet e no Complexo do Alemão e a presente no Jacarezinho, voltadas ao desmantelamento da facção Comando Vermelho, que é a mais forte, estruturada e reativa ao poder que o “Estado” (tanto as institucionalizadas quanto as violentas atuações milicianas) tenta impor às comunidades, de modo a abrir novos espaços ao controle para as milícias e não acabar com a violência ou proteger as “pessoas de bem”. E complementa, afirmando que operações dessa natureza, na história do Rio de Janeiro, nunca se realizaram em áreas controladas pelas milícias e quando alguma operação policial se realiza os atos se limitam a prisões de membros e lideranças, não se atingindo o ponto do extermínio.

Assim, na busca da identificação de uma motivação específica para o massacre do Jacarezinho, tem bastante sentido a hipótese de que as ameaças advindas do avanço do discurso crítico, contrário ao conservadorismo e ao reacionarismo, com real possibilidade de profundas alterações na organização política, possam também estar por trás da ação no Jacarezinho, que poderia, por conseguinte, ser vislumbrada como uma reação articulada e, ao mesmo tempo, uma oportuna demonstração de poder.

Vejam que, embora se tenha dito que a ação foi planejada durante 10 meses, o fato em si que se apresentou como aquele que se pretendia desbaratar, qual seja, o aliciamento de crianças e adolescentes, não é, infelizmente, nenhuma novidade e está há muito disseminado em todas as formas estruturais do tráfico. O aliciamento, inclusive, não se restringe às zonas pobres e periféricas da cidade. Não havia, pois, um fator específico que pudesse justificar uma intervenção policial com tamanha explicitação de força, valendo lembrar que a própria questão do aliciamento não integrava a denúncia.

Além disso, ao se enviar um grande número de policiais fortemente armados favela adentro (consta que mais de 200 agentes integraram a operação) é, por si, elemento constitutivo da oportunidade para que o efeito fosse aquele que se produziu, mesmo sem qualquer tipo de confronto, até porque os relatos não são propriamente de um confronto e sim de um massacre, repleto de execuções sumárias, o que afasta também o argumento de que as mortes foram um acaso ou demonstração de que algo desandou na execução da ação.

Nesta perspectiva da inserção do fato em um contexto mais amplo, o massacre havido no Jacarezinho ganha um fator de extrema perversidade, que é o se admitir a morte de pessoas (sobretudo, pobres, favelados, negros e negras) para conferir sobrevida a um projeto político de cunho autoritário, estabelecido a partir da disseminação de um novo caos (desviando o foco da crise humanitária) e do medo. Em nome da segurança e do “restabelecimento” da ordem – em uma desordem propositalmente potencializada, favorecida pela fragilização das instituições democráticas – ter-se-ia aberto o caminho para a consagração do Estado policial (miliciano, totalitário e ditatorial) pleno, com supressão das liberdades, garantias e direitos fundamentais, deixando no ar a ameaça de que novas violências podem ocorrer a qualquer momento, atingindo a tudo e a todos.

A hipótese em questão até poderia parecer, aos olhos de muitos, um tanto quanto cerebrina, pois lhe faltava um personagem que, valendo-se politicamente da narrativa, pudesse conferir sentido ao enredo. Eis que, então, para minar reticências, o personagem entra em cena e decreta: “…ao tratar como vítimas traficantes que roubam, matam e destroem famílias, a mídia e a esquerda os iguala ao cidadão comum, honesto, que respeita as leis e o próximo.” E, juntando tudo e aparando arestas, arremata: “É uma grave ofensa ao povo que há muito é refém da criminalidade. Parabéns à Polícia Civil do Rio de Janeiro!”.

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Confira o dossiê Violência policial: uso e abuso, com artigos, reflexões e indicações de vídeos e livros sobre o tema publicados pela Boitempo.

09
Mai21

Deputado bolsonarista de Minas Gerais diz que massacre de Jacarezinho "não foi chacina, foi faxina"

Talis Andrade

 

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Militar Sandro de tal (PSL), deputado por Minas Gerais, defendeu a operação da polícia de Cláudio Castro, responsável pela morte de 29 pessoas

 

O professor universitário e advogado João Gabriel Prates usou o Twitter para mostrar uma postagem criminosa do deputado estadual por Minas Gerais Sandro de tal, do partido só de laranjas (PSL).

O milico disse que o massacre de Jacarezinho “não foi chacina, foi faxina!”.

A desastrosa operação policial foi responsável pela morte de 29 pessoas: 28 civis e um militar repressor. 

Prates fez a postagem e escreveu: “Mais um canalha, que é deputado em Minas Gerais. Que a Assembleia responsabilize o coronel Sandro”.

O bolsonarista respondeu a mensagem e ameaçou o advogado: “Pronto para o processo por injúria! Aguarde”.

Faxina tem os seguintes sinônimos:

 
A polícia, uma operação com 250 militares, executou 28 pobres, 28 negros e mestiços, 28 favelados, moradores de Jacarezinho, na ex-Cidade Maravilhosa do Rio de Janeiro, ex-Capital do Samba, que virou Rock in Rio dos turistas da pele branca, branca que nem Branca de Neve & os sete anãos bolsonaristas.
 
Para o fardado deputado, a limpeza racista é necessária porque todo negro fede. É sujo. Precisa de asseio, higiene. A lavagem lembra a anedota eugenista, talvez por milagre torne alva e nobre a pele negra por natureza escrava.
João Gabriel Prates
@jgprates
Mais um canalha, que é Deputado em MG. Que a responsabilize o
ImageO professor não se intimidou: “O deputado estadual bolsonarista chama de ‘faxina’ a chacina do Jacarezinho e ainda quer me processar. Como diriam os jovens: “só vem!”.
 
Antes mesmo de ser empossado no cargo da Assembleia Legislativa, Sandro já denunciava abertamente sua posição ideológica tendo dito, inclusive, em entrevista ao jornal Super Notícias, no dia 4 de dezembro de 2018, que quer exterminar a esquerda no Brasil.
 
Que fique o lembrete: o legislativo não é lugar para exibir, ostentar farda, batina, toga etc. O legislativo - importante lembrar nestes tempos fascistas - é a casa do povo. O povo que clama por Liberdade, Democracia, Justiça, Fraternidade e Pão, por um Brasil sem chacina, sem massacre, sem peste, sem extermínio, sem morte por falta de vacina, sem guerra entre milícias e traficantes. 
 
16
Abr21

“Tráfico humano lá é pesado”: alunos de medicina fazem comentários racistas contra a Bolívia em grupo de WhatsApp

Talis Andrade

Charge/Cartum - Junião

As denúncias contra o kit cloroquina me engana, o tratamento precoce, a falsa cura da Covid-19 deveria partir dos estudantes universitários, na sua maioria brancos e bolsonaristas.

Acusar o não tem do governo militar de Bolsonaro, estigmatizar o não tem da militarização do Ministério da Saúde. 

O não tem acesso ao teste, não tem acesso a uma maca, não tem acesso a um leito, não tem acesso à intubação, não tem acesso aos cuidados paliativos.

Criminar a macabra condenação de ficar na fila da morte.

É o genocídio. O falta tudo. Falta UTI. Falta medicamentos. 

A falta de oxigênio causou o morticínio de Manaus, agora investigado por uma CPI no Senado Federal.

Falta cilindros, seringas e agulhas. 

Falta principalmente vacinas, que o governo genocida 'cuidou' de não comprar no ano de 2020. 

A última campanha dos estudantes foi contra o Programa Mais Médicos, notadamente a campanha xenófoba contra os médicos cubanos.Charge/Cartum - Junião

MPF/PA disponibiliza material didático de combate ao preconceito contra  indígenas — pt-br

 

por David Nogueira /DCM - Diário do Centro do Mundo

- - -

O Centro Acadêmico Livre de Medicina (CALM) enviou ao DCM, nesta quarta-feira (14), uma nota de repúdio aos comentários racistas feitos por estudantes da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) contra alunos da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).

Os insultos são dirigidos particularmente aos bolivianos, já que o município de Cáceres, onde fica o campus, faz fronteira com o país.

Um dos alunos diz que os livros da Unemat “foram trocados por cocaína”.

Outro estudante chega a dizer: “Tráfico humano lá [na Bolívia] é pesado”.

“Vou pegar dengue assistindo a aula”, afirma outro babaca.

Leia na íntegra a nota do CALM:

O Centro Acadêmico Livre de Medicina (CALM) vem, por meio deste, repudiar uma triste situação que chegou até nós no dia 13 de abril de 2021. Com a abertura do Sistema de Seleção Unificada (SISU), no dia 6 de abril de 2021, inúmeros grupos de Facebook e Whatsapp foram criados por acadêmicos dos cursos de Medicina nas universidades públicas em todo Brasil.

Tais grupos foram criados na intenção de compartilhar informações sobre o SISU, trocar ideias com outros participantes sobre notas parciais, classificação, além disso, os participantes poderiam se informar mais sobre as universidades e as respectivas cidades com os veteranos presentes nos grupos. Essa propositura, desde o princípio, tinha uma finalidade positiva de integrar estudantes e compartilhar ideias.

No entanto, infelizmente, um caso específico aconteceu em um dos grupos do SISU, sendo esse o da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), em que diversos comentários ofensivos e extremamente preconceituosos foram dirigidos a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), aos acadêmicos do curso de Medicina, ao município de Cáceres e a Bolívia, país esse que faz fronteira com Cáceres.

O CALM expressa total repúdio e contrariedade a esse tipo de atitude, ainda que de modo digital, que propaga inverdades e ofensas. É válido salientar que, de acordo com a LEI Nº 9.459, DE 13 DE MAIO DE 1997:

“Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.”

“Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Pena: reclusão de um a três anos e multa.

§ 2º Se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza:

Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

Por fim, o Centro Acadêmico gostaria de aproveitar essa nota para dizer que, ao contrário de tudo o que foi dito, o curso de Medicina da Unemat tem uma comunidade acadêmica extremamente exímia, empenhada e com enorme potencial. A exemplo disso, têm-se as 6 turmas já formadas, com vários alunos aprovados nas melhores e mais concorridas residências e concursos nacionais, além de serem excelentes profissionais e seres humanos, dos quais nos orgulhamos imensamente.

A todos os acadêmicos da Medicina Unemat que já passaram, bem como a todos os docentes engajados, o nosso muito obrigada por toda persistência nas lutas e batalhas enfrentadas para chegarmos onde estamos, toda a evolução do nosso curso é graças a essas pessoas que acreditaram e lutaram pela melhora da qualidade do nosso ensino.

Aos nossos atuais acadêmicos, gostaríamos de expressar que acreditamos no potencial de cada um de vocês e sabemos que, em breve, vocês todos serão profissionais magníficos, que espalharão empatia, cuidado, respeito e a verdadeira Medicina por todo Brasil.

Ao município de Cáceres, nossa gratidão por abrir espaço aos nossos acadêmicos, pela receptividade e pela oportunidade de aprendizado diário que vivenciamos. Nosso desejo é poder aprender cada vez mais e que a comunidade cacerense também possa ser beneficiada com a nossa formação acadêmica e com os futuros profissionais da instituição.

À população boliviana, expressamos nosso total respeito, uma vez que muitos bolivianos se encontram em Cáceres, de tal forma que esses também são pacientes atendidos pelos acadêmicos da Medicina, contribuindo, assim, para nossa formação acadêmica e intercultural.

Aos envolvidos nessa triste circunstância, expressamos a nossa mágoa e frustração com todos os comentários ofensivos, esperamos que tal situação não venha a se repetir nem conosco e nem com nenhuma outra instituição de ensino. À partir dessa nota, espera-se que vocês possam refletir profundamente com o acontecido, que isso não seja reflexo do caráter de vocês, uma vez que os mesmos anseiam em serem futuros médicos e tal profissão, assim como qualquer indivíduo na sociedade, precisa de princípios embasados na empatia e no respeito ao próximo.

Aos demais estudantes que irão colocar sua nota do SISU na Unemat, saibam que vocês serão extremamente bem recebidos por toda comunidade acadêmica, pela instituição e pelo município de Cáceres. Já estamos ansiosos para conhecê-los!

Atenciosamente,

CALM
Sociodiversidade e Multiculturalismo — ENADE

Nota deste Correspondente: Em memória dos profissionais das Ciências Médicas que tombaram no combate à pandemia, em homenagem e apoio e reconhecimento aos bravos que continuam no front contra a Covid-19, os estudantes da Universidade Estadual de Montes Claros deveriam apoiar a CPI da Covid no Senado Federal. E não participar das campanhas bolsonaristas da direita volver. 

charge do gilmar fraga: Últimas Notícias | GZH

30
Mar21

Vivemos em castas. E os negros são os intocáveis

Talis Andrade

 

Martin Luther King Jr. sempre quis conhecer a Índia. Um dia, foi para lá e quis conhecer especialmente os dalits – os intocáveis, que foram…

Martin Luther King Jr. sempre quis conhecer a Índia. Um dia, foi para lá e quis conhecer especialmente os dalits – os intocáveis, que foram a mais baixa casta na Índia. Gente que é alvo dos mais terríveis preconceitos, que vive condenada a empregos vis e não pode sequer encostar em pessoas de outras castas. O encontro foi marcado. Quando o reverendo negro entrou na sala, o seu anfitrião foi apresentá-lo e disse que aquele era um dalit americano…

Não estamos acostumados a pensar em negros como dalits, nem imaginamos que sociedades ocidentais possam ter castas. Mas o livro de Isabel Wilkerson que acaba de sair no Brasil faz o leitor pensar duas vezes sobre o assunto. Casta – As Origens do Nosso Mal-Estar é um livro obrigatório para quem se importa com relações raciais e sociais.

Jornalista com passagens por veículos como o New York Times e vencedora de um Pulitzer, Wilkerson faz uma pesquisa impressionante para mostrar as semelhanças (maiores do que estamos acostumados a pensar) entre três classes de pessoas vítimas de preconceito ao longo da História: os negros americanos; os dalits da Índia; e os judeus na Alemanha nazista.

A tese central é de que quando uma relação de opressão não tem como ser transformada, quando a pessoa nasce com determinada característica que permanecerá com ela a vida toda, independente do que ela faça, não se trata meramente de divisão de classes. Estamos em uma sociedade de castas. Uma sociedade que determina previamente o lugar de certos cidadãos, não lhes dando mobilidade, está transformando as classes excluídas em intocáveis.

No livro, os capítulos mostram situações dessas três sociedades para apontar semelhanças entre as situações de negros, dalits e judeus. Há uma série de pilares que diferenciam a estratificação em uma sociedade de castas, segundo ela. A divisão entre as diferentes casas é uma vontade divina; há grupos vistos como puros e outros como impuros; a miscigenação é tabu; há uma hierarquia ocupacional; e assim por diante.

Em todos os casos, Wilkerson mostra como a situação dos negros americanos está mais próxima do conceito de casta do que muita gente no país gostaria de admitir (lembremos que até recentemente os EUA tinham um presidente que era apoiado por supremacistas brancos e que negava a existência do racismo no país).

Isabel Wilkerson: pesquisa sobre raça e castas

 

Depois da parte mais teórica, Wilkerson ainda elabora sobre a situação dos negros com base nas experiências cotidianas, inclusive dela mesma. Uma das histórias mais reveladoras vem dos tempo dela no New York Times. Na época, ela era correspondente em Chicago e estava fazendo uma matéria sobre uma rua que estava se transformando na Quinta Avenida local – cheia de lojas e butiques elegantes.

Para uma das entrevistas, ela foi a uma loja chique, depois de marcar entrevista com o proprietário. O compromisso era às 16h, mas ela chegou um pouco antes e foi informada de que o entrevistado estava um pouco atrasado. Wilkerson, negra, esperou na loja tranquilamente, até ver um sujeito, branco, esbaforido, entrar correndo pela porta. Imaginando ser o seu entrevistado foi se apresentar.

O grotesco da situação que se seguiu é impressionante. O sujeito, ao ouvir que a mulher ali na sua frente queria falar com ele, disse que não podia. Ele tinha horário marcado com o Times. Wilkerson disse que sim, que ela sabia. Era ela a repórter do Times. O entrevistado simplesmente não acreditou e achou que era um trote. Pediu licença, pois estava falando sério e ia perder a entrevista. Ela insistiu, explicou que sabia do horário, disse qual era a pauta. Era ela. Mas o entrevistado simplesmente não conseguia acreditar. Disse para ela ir embora porque a qualquer momento a repórter importante que ele esperava ia chegar.

No dia seguinte, ela enviou o jornal para ele, sem a entrevista que ele poderia ter dado. E um bilhete. Dá para imaginar a cara do sujeito.

Para o leitor brasileiro, fica faltando apenas um comentário sobre até onde essa situação se aplica ou não a outros países. Autores americanos em geral costumam ver a experiência americana como única – mas esse é um dos casos em que a pesquisa só teria a ganhar se ao invés de falar dos negros dos EUA, falasse da situação nas Américas como um todo.

Em todo caso, o livro é uma pedra rara, bem pesquisado, bem escrito e cheio de reflexões interessantes, inclusive para pensar nossa situação particularCASTA: AS ORIGENS DE NOSSO MAL-ESTAR - 1ªED.(2021) - Isabel Wilkerson -  Livro

Serviço

Casta – As Origens do Nosso Mal-Estar, de Isabel Wilkerson. Zahar, Tradução de Denise Bottmann e Carlos Alberto Medeiros, 464 páginas, R$ 59,90 (papel) ou R$ 29,90 (e-book).

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